Nota do PSDB contra as denúnicas do livro "A Privataria Tucana".

O PSDB repudia veementemente a mais recente e leviana tentativa de atribuir irregularidades aos processos de privatização no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso e acusar o Partido e os seus líderes de participar de ações criminosas.

As privatizações viabilizaram a modernização da economia brasileira, com centenas de bilhões de investimentos em serviços essenciais e a geração de milhares de empregos.

Todo o processo foi exaustivamente auditado pelo Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal e outros órgãos de controle, e nenhuma irregularidade foi constatada.

O livro agora publicado tem as mesmas características de farsas anteriores, desmascaradas pela polícia, como a “Lista de Furnas”, o “Dossiê Cayman” e o caso dos “Aloprados”. Seu autor é um indiciado pela Polícia Federal por quatro crimes, incluindo corrupção ativa e uso de documentos falsos.

Uma constante dessa fabricação de falsos dossiês tem sido a participação de membros e agentes do Partido dos Trabalhadores. Os que não se envolvem diretamente nas falsificações não têm pudor de endossá-las publicamente, protegidos, alguns deles, pela imunidade parlamentar.

A nova investida ocorre num momento em que o PT está atolado em denúncias de corrupção que já derrubaram seis ministros, e aguarda ansiosamente o julgamento do Mensalão, maior escândalo de corrupção de que se tem notícia na história do Brasil.

Serão tomadas medidas judiciais cabíveis contra o autor e os associados às calúnias desse livro.

Brasília, 15 de dezembro de 2011

Deputado SÉRGIO GUERRA

Presidente Nacional do PSDB.

Pedro Taques X Jader Barbalho: O grande encontro no Senado Federal.

Na condição de Procurador da República, o senador pedetista, Pedro Taques, foi o responsável pela determinação da prisão de Jader Barbalho, que protagonizou uma cena emblemática, tentando encobrir as algema com um livro, quando detido pela Polícia Federal. Não convém ao blog comentar uma decisão judicial, sobretudo por considerarmos que, do ponto de vista estritamente jurídico, não restava outro julgamento à turma do STF, senão recomendar que ele, senador eleito sem os efeitos da lei da Ficha Limpa, assumisse sua cadeira no Senado Federal. Do ponto de vista ético, vão aí outras considerações. Pedro Taques é um dos parlamentares cuja atuação sempre mereceu o reconhecimento do http://blogdojolugue.blogspot.com. Basta aos leitores realizarem uma pesquisa com o seu nome, no próprio blog. Criou-se uma grande expectativa em torno do encontro de ambos no Senado Federal. Realmente, um grande encontro. Quem está feliz da vida com a chegada do novo inquilino é o presidente daquela Casa, José Sarney, que deverá consolidar seu controle sobre aquele condomínio. A presidência da Casa, em substituição a José Sarney, deverá ser entregue a um alagoano. Renan Calheiros é o favorito, mas Collor de Mello corre por fora.  

Pacto pela Vida:Aumento no número de homicídios acende a luz amarela na Defesa Social.

Em entrevista concedida à revista Veja desta semana, o sociólogo Cláudio Beato, um dos maiores especialistas brasileiros em segurança pública, ao comentar o problema do recrudescimento da violência na região Nordeste, elogia o trabalho desenvolvido pelo Pacto pela Vida, como uma excepcionalidade e um exemplo a ser seguido.De fato, o Pacto pela Vida foi, possivelmente a única política pública eficaz no enfrentamento da violência surgida na região nos últimos anos, constituindo-se numa vitrine para o Governo de Eduardo Campos e uma referência para a região e para o país. Trata-se, efetivamente, de uma política pública, orientada por estatísticas, mapeamento de delitos, açõe planejadas e integradas da polícia, incentivos aos servidores da área e intervenções estratégicas quando necessárias, com monitoramento sistemático, inclusive pelo próprio governador.  Tornou-se um programa exitoso, com o reconhecimento de todos quanto se dedicam a esta área, como é o caso do sociólogo Cláudio Beato, ouvido por Veja. No entanto, com os últimos números divulgados, acendeu a luz amarela no Palácio do Campo das Princesas. Esses dados indicam um aumento no número de homicídios por causas violentas, a maior referência do Pacto pela Vida. Em 2010 ocorreram 3.195 homicídios, e em 2011, foram registrados 3.232. O que preocupa ainda mais o Governo Eduardo Campos é que, além dos números, o crescimento da sensação de insegurança, motivada por assaltos, furtos e roubos, dados sempre negligenciados pelo Pacto pela Vida, um dos seus pontos fracos.  Acendeu o sinal amarelo na Secretaria de Defesa Social, obrigando o secretário Wilson Damázio a tomar medidas emergenciais.  Aliado ao desenvolvimento econômico, o êxito no enfrentamento do problema da violência constituem-se na catapulta dos planos nacionais do "moleque" da Fundação Joaquim Nabuco.   

Correios: STF se nega a trancar ação contra Jefferson

ABr

Réu no processo do mensalão, que corre no STF, o ex-deputado Roberto Jefferson tentou “trancar” outra ação penal aberta contra ele na Justiça Federal. Perdeu.

Em decisão de sua 5^a turma, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou-se a interromper a tramitação do processo sobre corrupção nos Correios.

O caso está na gênese do mensalão. Explodiu em 2005. Teve origem num vídeo protagonizado por Maurício Marinho, então chefe de Compras dos Correios.

Nas imagens, Marinho recebe propina para azeitar negócios na estatal. Sem saber que o filmavam, ele revelou que o PTB convertera os Correios em máquina arrecadatória.

Jefferson enxergou no episódio as digitais do PT. E levou os lábios ao trombone para denunciar o mensalão.

Chamou Marinho de “petequeiro”. Disse que a corrupção grossa transitava nas malas e nas contas mensaleiras abastecidas por Marcos Valério, o “carequinha”.

A despeito do alarido e de todas as consequências da delação de Jefferson, o Ministério Público Federal não deixou de lançar uma lupa sobre os Correios.

A investigação resultou na denúncia de oito pessoas. A 10^a Vara Federal de Brasília acatou as acusações da Procuradoria, inaugurando a ação penal.

Acusado nos autos do crime de “formação de quadrilha”, Jefferson recorreu ao TRF-1, sediado em Brasília. O tribunal manteve a decisão.

Jefferson protocolou novo recurso, dessa vez no STJ. Pediu o trancamento da ação. Daí a decisão tomada nesta quinta (15). De novo, contrária às pretensões do réu.

Coube à ministra Laurita Vaz relatar a encrenca no STJ. Ela concluiu que a denúncia está escorada em provas densas –testemunhais e documentais.

“Não se trata de proceder a um juízo sumário e irresponsável de culpabilidade, em desrespeito às garantias constitucionais”, anotou a ministra em seu voto.

“A tarefa, neste momento processual, é de aferição da plausibilidade de os fatos terem ocorrido, em linhas gerais, nos termos em que descritos na denúncia.”

No dizer da ministra, há no processo “veementes elementos indiciários”. Jefferson foi acusado de ter indicado os outros réus para os Correios.

O objetivo, sustentou o Ministério Público na denúncia, era o de desviar verbas da estatal para as arcas do PTB.

Um dos denunciados, Antonio Osório, acomodado pelo PTB na cadeira de diretor de Recursos Humanos dos Correios, centralizaria a coleta.

Jefferson alegou que a denúncia é “estéril”. Não especifica, segundo seus advgados, os crimes ou irregularidades que teriam sido praticados por Osório.

De resto, os defensores de Jefferson, ainda hoje presidente do PTB, anotaram no recurso:

"A mera nomeação de um correligionário para ocupar cargo na administração pública não significa dizer que o paciente [Jefferson] seja responsável por possíveis deslizes que este venha cometer.”

A ministra Laurita não se deu por achada. Considerou que os indícios contra Jefferson são mencionados no processo “de forma clara e direta”. Cabe-lhe defender-se.

O inquérito dos Correios foi aberto em 24 de junho de 2005. Já lá se vão quase seis anos e meio. E nada de julgamento.

Coluna do Josias de Souza, Folha de São Paulo.

Charge! Tiago Recchia!

Charge!Amarildo!

OCDE afaga o Governo Lula. No contexto do BRICS, país foi o único que avançou no combate às desigualdades.

Quando a pesquisa PNUD, da ONU, colocou o Brasil na posição 85º em termos de  desigualdades, indicando uma avanço pífio em relação às últimas pesquisas -, Lula considerou esses dados injustos, tendo ligado para o seu homem de confiança no Planalto, Gilberto Carvalho, para protestar. À época postamos alguns comentários no http://blogdojolgue.blogspot.com, admitindo que tivemos avanços sociais significativos em seu Governo, mas que os resultados não surgem do dia para noite, recomendando-se um pouco de paciência. O que a PNUD constatou é um pouco daquilo que logo depois seria amplamente divulgado, ou seja, a raiz do problema persistia nos indicadores educacionais, ainda muito deficitários. A OCDE, no entanto, reconhece os méritos do governo brasileiro no enfrentamento das desigualdades sócio-econômicas, afirmando que, no contexto do BRICS, o país foi o único que obteve avanços no setor. Trata-se de uma notícia capaz de debelar os 25% restante do tumor do ex-presidente e trazê-lo de volta à praça pública para comemorar com a população mais empobrecida. Saúde, Lula.

O DEM assume que é de direita. Um bom começo.

A oposição no Brasil, depois das constantes refregas, ficou literalmente desnorteada. Tornou-se, conforme já afirmaram, uma nau sem rumo. Esse quadro é perceptível em todos os momentos, bastando acompanhar os passos dos seus principais expoentes. Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, apesar de ter adotado uma linha mais diplomática na sua relação com a presidente Dilma Rousseff, não perde a oportunidade de enfatizar que em seu Governo não transigia com os malfeitos e que a presidente Dilma tem sido leniente com os malfeitores instalados na Explanada dos Ministérios. Quem escuta FHC falar tem a ligeira impressão de que em seu Governo não houve corrupção, o que nos obrigou a refrescar sua memória em postagem recente publicada no blog. Por outro lado, o senador serrista, Aloísio Nunes, está bastante incomodado com o governador Geraldo Alckmin, em razão deste ter dado nota 10 a presidente Dilma Rousseff, aprovando-a por média, sem necessidade de recuperação. Tanto FHC e Geraldo Alckmin são do PSDB, inclusive de alas próximas. A novidade neste cenário foi o programa do DEM, assumindo uma postura liberal – que gostava de esconder, com medo dos eleitores – focada na classe média e, sobretudo, propositiva, apresentando uma plataforma que pode vir a ser digerida pelo eleitorado, em algum momento. Como diria o ex-presidente Itamar Franco, o DEM não perdeu a oportunidade de se opor, tecendo algumas críticas ao Governo, sobretudo em relação aos escândalos de corrupção. Por outro lado, possivelmente, percebendo a fragilidade dessa linha de ação - são poucos os eleitores preocupados com o assunto -, cuidou de apresentar-se como alternativa. Um bom começo.  

Fundação da UFPE enrolada com prestação de contas.

Quando a FADE – Fundação de apoio ao desenvolvimento da UFPE – foi criada ainda éramos estudante da graduação da Universidade, saboreando os famosos “tropicais” da Cantina do Daniel, no térreo do CFCH, abraçado com os livros de estratificação social, um tema sempre muito fascinante.  Havia setores que se posicionavam contra a criação da fundação, alegando que estava em curso um incipiente processo de privatização da universidade.  Embora otimizem os processos de realização de convênios celebrados pelas universidades – desburocratizando a tramitação da papelada, um grande problema no setor público – no geral, a avaliação dessas fundações agregadas às universidades é a pior possível quando está em jogo o emprego de recursos públicos. A julgar pelos inúmeros escândalos ocorridos –  há 16 instituições federais sob investigação, inclusive a UFPE. Algumas até interditadas, sem funcionamento. Diante do exposto, como diriam os advogados,  não seria exagero afirmar que essas fundações estão sendo criadas exatamente para facilitar o desvio de recursos na máquina pública. Na UFPE, o rolo é grande. Além do desvio de recursos, há suspeita de favorecimento de parentes, obras não concretizadas etc. 

Bruno Araújo assume liderança do PSDB na Câmara Federal.

O deputado federal pernambucano, Bruno Araújo, assumiu a liderança do PSDB na Câmara Federal, conforme previsto, aclamado pelo partido. Substituirá o deputado federal paulista, Duarte Nogueira. Grãos-tucanos estavam bastante incomodados com o fato de que parecia haver um acordo, nos moldes da política do café com leite, estabelecendo-se um rodízio na liderança entre paulistas e mineiros. Com o sinal verde de Aécio Neves, Bruno Araújo chegou a cogitar de uma candidatura à Prefeitura do Recife, nas eleições municipais de 2012, tendo aparecido em algumas inserções da agremiação. Embora não tivesse restrições ao seu nome para a liderança do partido, na província – sobretudo por considerar uma ingerência demasiada de Aécio Neves nos assuntos locais – Sérgio Guerra mantinha reservas ao nome do deputado. Apesar do desencontro da oposição, Duarte Nogueira – por inúmeras vezes mencionado aqui no blog – vinha fazendo um bom trabalho na liderança, o que aumenta a responsabilidade do pernambucano.

Charge! Tiago Recchia!

Charge!Paixão!

A memória de Fernando Henrique Cardoso é bastante seletiva.

Remover “entulhos”, de qualquer natureza, num país com as características do Brasil, não é uma tarefa simples. Como bom sociólogo e ex-presidente, Fernando Henrique Cardoso teria sido mais feliz se afirmasse que Dilma, também ela, vem empurrando com a barriga algumas heranças perniciosas encontradas na máquina pública brasileira, heranças históricas que, em nenhuma hipótese, poderiam ser creditadas unicamente ao Governo de Luiz Inácio Lula da Silva, mas a um logo e imbricado processo de comprometimento do Estado pelos costumes patrimonialistas, onde a agenda da corrupção institucionalizou-se. Na realidade, o país sempre celebrou acordos escusos para não remover os entulhos. Do Período Colonial à República, passando pelo Império, jamais tivemos rupturas efetivas, adiando o enfrentamento de questões fundamentais para o país para depois dos 45 minutos do segundo tempo, num jogo cujo regulamento prevê prorrogação sem morte súbita. Os “enclaves” autoritários mantidos na Constituição de 1988, pelos militares, por exemplo, ainda hoje permitem que acadêmicos aprovem nas academias brasileiras teses de doutorado e dissertações de mestrado argumentando que nossa democracia não é uma democracia consolidada. Essa áurea de santidade do PSDB foi posta na lata do lixo com o trabalho do jornalista Amaury Ribeiro Jr. Um livro que os grãos-tucanos, matreiramente, estão ignorando. Bastante lúcido aos 80 anos de idade, FHC em alguns momentos parece ter perdido a memória dos escândalos de corrupção do seu governo. Ultimamente vem insinuando que a presidente Dilma Rousseff deveria ser menos tolerante com os malfeitos, afastando, de imediato, os malfeitores. É bastante natural e até saudável do ponto de vista democrático, que FHC tem críticas ao Governo de Dilma Rousseff. É preciso, no entanto, não jogar para a platéia e esquecer os malfeitos do seu Governo. Para não esquecer, Fernando: SUDAM, SUDENE, Proer, Privataria, Sivam, reeleição, BNDES... Ufá!Vai escrever, Fernando!

Nota do Editor: Sempre comentamos que os tucanos haviam ignorado o livro de Amaury. Um passarinho nos contou, porém, que Serra tentou comprar todo o estoque da Livraria Cultura de São Paulo: 50 livros. Não foi bem-sucedido.

Governo brasileiro emprestou apoio diplomático e econômico à ditadura chilena.

A ditadura chilena foi uma das mais sangrentas do continente. Salvador Allende conseguiu no Chile um feito histórico dos mais importantes e elucidativos do ponto de vista político: Um socialista eleito pelo voto popular. Até o poeta comunista Pablo Neruda – que em visita ao Brasil estranhou o fato de que Luiz Carlos Prestes nunca ria – renunciou à sua candidatura em torno da unidade do nome de Salvador Allende. Pinochet, um dos principais articuladores do golpe era uma espécie de Ministro do Exército, lá chamado de Ministro das Armas. Não precisamos entrar em detalhes sobre a sabotagem deliberada orquestrada contra o Governo de Allende, por setores militares, empresariais, da imprensa e da sociedade civil – comandadas pelo Governo americano, através da CIA. O fato novo é a participação brasileira contra a experiência popular e democrática que estava se desenvolvendo naquele país. A ditadura brasileira, sobretudo no governo Médici, ofereceu suporte diplomático e econômico à ditadura do general Augusto Pinochet. Mais uma vez, os famosos telegramas trocados entre autoridades dos dois países evidenciam as provas. Conforme já informamos noutra postagem, até a participação americana na eliminação física de opositores dessas ditaduras ficaram provadas através desses telegramas. Cuidado com eles, governantes!

Exposição revela intimidades de ex-presidentes.

A revista Veja desta semana traz uma matéria muito interessante sobre ex-presidentes da República, flagrados pelos fotógrafos, em momentos de intimidades, como a de João Goulart curtindo a vida em família numa de suas fazendas – segundo o biógrafo, o prazer que ele mais gostava – enquanto os conspiradores tramavam sua destituição, em Brasília. Trata-se de uma exposição organizada a partir da vasta documentação do CPDOC da Fundação Getúlio Vargas, cujo editor do blog é credenciado. A matéria também menciona ex-presidentes como Getúlio Vargas – cujos arquivos foram encaminhados àquela Instituição de caminhão, dado volume – Ernesto Geisel, que tornou-se uma pessoa bastante introspectiva depois da morte do filho, aos 16 anos de idade – e Ulisses Guimarães, que chegou a assumir a presidência da República algumas vezes, tomando whisky e viajando nos iates da família Roberto Marinho, em Angra dos Reis, sua praia preferida.

Armando Monteiro: Incentivoa à importação causam prejuízos à indústria brasileira.

O déficit comercial em manufaturas vem crescendo aceleradamente no Brasil trazendo um enorme prejuízo à produção do país. De janeiro a novembro deste ano, o país já alcançou a cifra de 85 bilhões de dólares. Por essa razão, Armando Monteiro externou, nesta quarta-feira (14), no plenário do Senado, sua preocupação com a velocidade deste processo que, na opinião dele, traz graves prejuízos ao setor industrial brasileiro.

Para o senador, é necessário acompanhar atentamente a evolução do quadro. Em 2006, o déficit comercial em manufaturas era mais de dez vezes menor, 6 bilhões de dólares. A substituição da produção nacional por produtos importados no mercado brasileiro tende a causar fortes danos à indústria brasileira. Em consequência, isso se traduz em perdas de empregos e no desmonte das cadeias produtivas nacionais. Para Armando Monteiro, isso significa colocar a “plataforma industrial sob risco”.

Segundo o parlamentar, esse processo não é localizado, mas atinge duramente desde produtos de consumo final, como brinquedos, roupas, calçados, produtos eletrônicos, passando pelos bens intermediários, tais como produtos químicos e siderúrgicos, até alcançar a indústria de bens de capital.

“Não estou defendendo que o país possa produzir todos os bens nem mesmo que a economia deva se fechar. Porém, não é possível conviver com um processo perverso de transferência de empregos da indústria do Brasil, já consolidada, para o resto do mundo”, comentou Armando Monteiro.

Essa situação é reflexo da deficiência da infraestrutura do país, da elevada e complexa carga tributária e da taxa de juros bem acima da média mundial, além de um elemento adicional, conforme lembrou o senador: os incentivos fiscais dados pelos Estados às importações. “Os incentivos de ICMS dados pelos Estados aos produtos importados transfere empregos do Brasil para o exterior”, frisou o senador.

A prática de incentivos é antiga e vem se agravando com a valorização da moeda nacional (o Real), porque torna a importação mais atrativa. Estimativas apontam que pelo menos 10 estados da federação praticam esse tipo de política, causando a perda de 770 mil empregos desde que essas práticas começaram a ser feitas até 2010.

“Essa situação desestimula novos investimentos e a médio e longo prazos serão extremamente nocivos aos próprios Estados que hoje favorecem as importações”, ponderou.

Para Armando Monteiro existem dois caminhos para atacar o problema. O primeiro é a aprovação do projeto de resolução do Senado nº 72, que reduz as alíquotas interestaduais do ICMS para importados de forma a desincentivar os ganhos dos importados com a redução do pagamento do ICMS na passagem para os estados consumidores. O segundo caminho é montar um mecanismo de compensação fiscal, para que os Estados que dependam fortemente desses incentivos sofram tais perdas sem inviabilizar os compromissos já iniciados.

“O governo federal precisa coordenar esses movimentos, e creio que a própria guerra fiscal, assim como a chamada guerra dos portos, é resultante da ausência de uma política ativa de desenvolvimento regional, que possa ordenar de forma equilibrada os incentivos necessários para que os Estados de menor capacidade econômica possam atrair investimentos, sem prejudicar o interesse dos outros Estados e principalmente, o interesse nacional”, afirmou Armando Monteiro.

(Crédito da foto em anexo: André Oliveira/Divulgação).

Assessoria de imprensa do senador Armando Monteiro.

Charge!Tiago Recchia!

Charge!Paixão!

Pimentel não é "obrigado" a ir ao Congresso, diz Dilma.

Alan Marques/Folha

De passagem por Porto Alegre, Dilma Rousseff trocou um dedo de prosa com os repórteres.

Foi questionada sobre um tema incontornável: Fernando Pimentel e seu recente passado de consultor.

Por que o Planalto pega em lanças para impedir que o ministro vá explicar no Congresso as consultorias que lhe renderam R$ 2 milhões?

"O governo só acha o seguinte: é estranho que o ministro preste satisfações ao Congresso da vida privada, da vida pessoal passada dele."

Dilma disse mais: "Se ele achar que deve ir, ele pode ir. Se ele achar que não deve ir, ele não vai."

Para a presidente, o amigo Pimentel não é “obrigado” a prover explicações ao Legislativo senão sobre “assuntos do governo”.

Curioso, muito curioso, curiosíssimo. O ministro convive com a suspeita de ter combinado consultoria com tráfico de influência.

De duas, uma: ou Pimentel demonstra cabalmente que as acusações são infundadas ou não merece frequentar a Esplanada.

Alega-se que o ministro, embora desobrigado, já deu todas explicações. O esforço revelou-se insatisfatório.

Pimentel exibe notas fiscais. Mas não mostra um mísero relatório capaz de comprovar que os serviços foram, de fato, realizados.

Parece óbvio que a situação pede explicações mais densas. O ministro e sua chefe esbarram no óbvio, tropeçam no óbvio.

Seguem adiante sem desconfiar que o óbvio é o óbvio. O diabo é que os fatos, com sua incômoda vidência, gritam: Atenção, ali está o óbvio.

Coluna do Josias de Souza, Folha de São Paulo.

Nota do Editor: Sob o argumento de que os trabalhos de consultoria desenvolvidos por Pimentel ocorreram num momento em que ele não ocupava cargos públicos, o Governo - apesar do voto fovorável do combativo senador Pedro Taques, do PDT - conseguiu barrar, mais uma vez, as explicações do Ministro Fernando Pimentel ao Legislativo.  

Política Cultural. Na corda bamba, Ana de Hollanda faz um balanço do primeiro ano.

POLÍTICA CULTURAL. Alvo de críticas desde que assumiu o Ministério da Cultura, após 12 meses à frente da pasta Ana de Hollanda diz que não se deixa abalar pela “guerra de nervos”

O primeiro ano

“Estou em diálogo perma-nente. Se ela quiser mudar, não vou criar resistências”, diz Ana, sobre uma possível mudança na pasta - ANA DE HOLLANDA

Foto: WILSON DIAS/ABR

Por: ILIMAR FRANCO - AGÊNCIA O GLOBO

Brasília, DF – Após enfrentar um ano marcado por críticas e poucas realizações à frente do Ministério da Cultura, nesta semana a ministra Ana de Hollanda promove o lançamento do Plano Nacional de Metas da Cultura – o anúncio se dá após a assinatura de um acordo com o Ministério da Educação, na área da leitura, que pretende beneficiar quatro mil escolas e transformar jovens em agentes de leitura. Nesta entrevista, a ministra diz que 2011 foi duro devido à crise internacional, que contingenciou o Orçamento, e também por causa das novas regras, aprovadas no Congresso, para convênios com ONGs. “Depois de todos os escândalos, as ONGs ficaram muito visadas”, argumenta.

A ministra reforça que decidiu rever todas as ações da gestão anterior e comenta a proposta de nova legislação para os direitos autorais. Sobre esta, afirma que prevê a criação de um instituto para supervisionar entidades privadas como o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), que arrecada e paga o direito autoral da música. Sobre as críticas, conta que faz exercícios para lidar com as tentativas de desestabilização e para sobreviver no que define como “guerra de nervos”. E diz que gostaria de continuar ministra para implantar programas que foram gestados neste ano, como o da Economia Criativa, atualmente em exame na Casa Civil. Mas faz questão de lembrar que a presidente Dilma é quem decide.

***

Pergunta. A execução orçamentária do seu ministério está baixa neste ano. O que está acontecendo?

Ana de Hollanda. Toda a sistemática ficou mais complicada. No início do ano, veio um decreto com restrições aos ministérios da Cultura e do Turismo. Restringia convênios com entidades privadas, que era a forma mais comum de se fazer convênios e repasses. Eles tinham que ser via prefeitura ou estado. Depois, (houve) mais dois decretos, inclusive agora em outubro, limitando esse tipo de convênio. A gente tentou ver se passava uma autorização para editais em que uma comissão julga entidades com mais de cinco anos. Não passou. Por exemplo: quero apoiar a Bienal de São Paulo, que já existe há 60 anos, ou a Festa Literária Internacional de Paraty (Flip). Mas não dá para fazer um repasse, a não ser que eu faça um grande edital para todas as entidades que podem se candidatar. Uma série de empecilhos foi gerando atrasos. Depois, com todos esses problemas com as entidades privadas, os escândalos, as ONGs ficaram muito visadas. A gente foi buscando saídas. Tivemos que trabalhar via editais, e isso atrasou. O edital tem um prazo de 45 dias, depois mais um prazo para saírem os resultados. Mas agora eles estão saindo, tem um grande de museus que logo vamos empenhar.

Críticos afirmam que a presidente Dilma Rousseff não dá tanta importância para a área de cultura, e por isso as liberações para o setor estão atrasando – o que também implica em críticas a seu trabalho...

Não é que não dê. A relação (com Dilma) não tem problema. Falo com a Miriam (Belchior, ministra do Planejamento), falo com a presidente, falo com a Casa Civil (ministra Gleisi Hoffmann). Então, os atrasos foram mais em função das crises. Uma consequência natural. A gente recua. O governo todo recuou em relação às entidades privadas. Em novembro teve um decreto para todos os ministérios, aquele dos convênios. Examinamos todos os nossos. Os que estavam em andamento eram 250, e desses 190 tinham algum tipo de problema. Agora a gente entra em uma fase para resolver.

Essas dificuldades decorrem então do maior rigor que se buscou na liberação dos recursos, em função dos acontecimentos recentes em outras pastas?

Em parte foi isso. Estamos trabalhando direto com a Controladoria-Geral da União (CGU). Eu também tive essa preocupação, no início do ano, de examinar todos os convênios. Isso foi pedido para a gente. Convênios foram suspensos, e teve gente que saiu se queixando nos jornais. Mas era isso. Nós pegamos os convênios do fim do ano, principalmente, e, antes de fazer qualquer pagamento, fomos ver por que convênios de todos os tipos foram feitos.

A senhora parece entusiasmada com o trabalho no ministério. Mas a impressão que temos, pelo que se lê, não é essa – pelo contrário, é de esgotamento.

Não vou ficar me pautando pelo que estão dizendo. Este foi um ano de estruturação. No ano passado, foi aprovado o Plano Nacional de Cultura, e estamos fechando metas que vão até 2020. É uma política de Estado, não é apenas para este governo ou para este ano. (...) Nós temos um programa, que vai ser lançado já, o Mais Cultura com o Mais Educação, um convênio para várias ações juntando os ministérios da Educação e da Cultura (que inclui a capacitação de jovens para atuar como agentes de leitura, mediante pagamento de R$ 400, beneficiando cem mil famílias). (...) Sou otimista, porque tenho absoluta consciência do trabalho que está sendo feito.

Gazeta de Alagoas

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Senador Cássio quer ouvir sociedade sobre exposição de placa com o IDEB nas escolas

 

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) propôs, nesta terça-feira (13), a realização de uma audiência pública para debater o PLS 341/11, de autoria da colega Lúcia Vânia (PSDB-GO), que obriga fixação de placa com a nota do IDEB na frente das escolas públicas. Cássio ponderou que a distribuição de um boletim com as notas para a comunidade pode garantir os objetivos do projeto, sem a necessidade da placa.

“Temo pela exposição dos alunos e naturalmente da escola com a exposição em uma placa da nota do IDEB. Pode gerar descriminação”, salientou no seu twitter. “Ao invés da placa, minha proposta é que seja distribuído entre a comunidade escolar, um boletim com as notas do IDEB”, acrescentou.

Também no seu twitter, Cássio lançou uma enquete para seus seguidores opinarem a respeito. “A fixação de uma placa na entrada da escola com a nota do IDEB não provocaria na pratica uma discriminação? Opinem”, sugeriu. O PLS 341 já recebeu parecer favorável do relator Sérgio Petecão (PSD/AC). Na justificativa, a senadora Lúcia Vânia enfatizou a importância de informar a comunidade sobre os resultados da aprendizagem dos estudantes nas escolas públicas. E frisou que a publicidade e a transparência são como elementos substanciais da gestão democrática do ensino.



IDEB


O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi criado em 2007 para medir a qualidade de cada escola e de cada rede de ensino. O indicador é calculado com base no desempenho do estudante em avaliações do Inep e em taxas de aprovação. Assim, para que o Ideb de uma escola ou rede cresça é preciso que o aluno aprenda, não repita o ano e frequente a sala de aula.

Para que pais e responsáveis acompanhem o desempenho da escola de seus filhos, basta verificar o Ideb da instituição, que é apresentado numa escala de zero a dez. Da mesma forma, gestores acompanham o trabalho das secretarias municipais e estaduais pela melhoria da educação.

O índice é medido a cada dois anos e o objetivo é que o país, a partir do alcance das metas municipais e estaduais, tenha nota 6 em 2022 – correspondente à qualidade do ensino em países desenvolvidos.


Assessoria

No ninho da oposição: Viaja, mas explica, Pimentel!

Brasília – O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel (PT), insiste na estratégia de viajar e não se explicar. Depois de ir à Argentina, acompanhando a presidente Dilma Rousseff, o petista decola rumo a Genebra, onde participa da reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC). Enquanto isso, o chefe da pasta ignora as cobranças da sociedade e de parlamentares para que explique as denúncias de tráfico de influência.

Dilma Rousseff garantiu a Pimentel que ele poderia viajar tranquilamente porque a base governista blindaria o ministro no Congresso, de acordo com informações do jornal O Estado de S. Paulo.

O jornal O Globo levantou uma série de questões que precisam ser respondidas pelo ministro Fernando Pimentel:

1. A Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) informou que Pimentel, então ex-prefeito de Belo Horizonte, foi contratado, por meio da P-21 Consultoria e Projetos Ltda. para propor programas de desoneração tributária e desenvolvimento ao governo federal. Quais foram esses programas?

2. A Fiemg informou que Pimentel deu “orientação aos técnicos e colaboradores para elaboração e desenvolvimento de conteúdos”. Quem são os técnicos e colaboradores que trabalharam sob sua orientação?

3. Por que negócios de R$ 514 mil, R$ 400 mil e R$ 130 mil foram feitos por Pimentel sem contratos formais – apenas verbais?

4. Que garantias de prestação do serviço Pimentel dava aos seus clientes?

5. E por que o ministro não apresenta a comprovação dos serviços prestados, já que confirma ter recebido todos os valores publicados pelo O Globo?

6. Por que o ministro omitiu ao jornal O Globo ter prestado serviços à ETA Bebidas Ltda., de Pernambuco, na hora de somar os valores recebidos com sua atividade de consultoria?

7. O ministro conhece Eduardo Luis Bueno, sócio da ETA Bebidas e acusado por doação ilegal de recursos na campanha eleitoral de 2006? Se sim, desde quando e como se conheceram?

8. Para prestar serviços à ETA, Pimentel viajou a Pernambuco para conhecer detalhes do mercado de refresco de guaraná no Nordeste? Ou prestou o serviço a partir de Belo Horizonte?

9. Na última quarta-feira, O Globo contactou todos os donos da ETA desde a sua fundação. Eles negaram conhecer Pimentel. No dia seguinte, a empresa divulgou nota confirmando a contratação de Pimental como consultor e informou que ninguém daria mais entrevistas. Quem são os diretores da ETA com quem Pimentel afirmou ter mantido contato telefônico durante a prestação de seus serviços de consultoria?

10. O ministro sabe dizer qual era o faturamento médio da ETA quando prestou a consultoria?

11. Quem é o dirigente da Federação das Indústrias de Pernambuco que Pimentel afirmou, em entrevista à Folha de S. Paulo, ter indicado seu trabalho aos donos da ETA?

Dilma Rousseff defende modernização da agricultura familiar

Na cerimônia de entrega de retroescavadeiras para 126 municípios do Rio Grande do Sul, a presidenta Dilma Rousseff defendeu hoje (13) a modernização da agricultura familiar. Segundo ela, as máquinas serão usadas na construção de estradas vicinais, que vão permitir o escoamento da produção. Para a presidenta, o governo deve assegurar que os agricultores familiares tenham a infraestrutura e a logística necessárias para a produção, o que não diminui a importância do agronegócio para o país.

“Não há conflito entre agronegócio e agricultura familiar. Há uma interação muito positiva no quadro nacional dessas duas grandes formas de produção e também da capacidade de competição, de eficiência que o nosso país pode ter tanto com as modernas tecnologias como também melhorando e dando cada vez mais condições para o pequeno produtor”, disse a presidenta.

Ela afirmou ainda que a construção de estradas vicinais faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento, “que olha também para a condição de infraestrutura dos pequenos municípios desse país”.

“São 114 retroescavadeiras e elas integram uma visão de obra estruturante. Nós queremos que as estradas vicinais, por menores que sejam, tenham qualidade que permitam o escoamento.”

Rede Brasil Rural - Além da entrega das máquinas, a presidenta também participou do lançamento da Rede Brasil Rural, uma ferramenta virtual que vai aproximar as cooperativas de produtores rurais dos fornecedores de insumos, da logística de transporte e dos consumidores.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), 1,6 mil cooperativas farão uso da Rede Brasil Rural, beneficiando cerca de 200 mil agricultores familiares. As compras dos agricultores serão feitas com o cartão do BNDES, que definiu um limite de negociação de até R$ 1 milhão por cartão, com opção de até cinco cartões por cooperativa, financiamento de três a 48 parcelas e taxa de juros pré-fixada no ato da compra.

Por meio do crédito do BNDES, as cooperativas poderão ampliar as possibilidades de financiamento para além de itens ligados exclusivamente à produção e industrialização, como máquinas e insumos. Soluções de internet, comunicação visual, reciclagem, logística e armazenagem são algumas das opções de financiamento.

Já o consumidor receberá a mercadoria adquirida no Armazém Virtual da Agricultura Familiar em casa. O transporte será feito pelos Correios.

“Com a Rede Brasil Rural, os produtores e consumidores terão acesso a melhores preços, condições de compra, usufruindo de uma moderna tecnologia de informação”, disse a presidenta Dilma.

Charge!Nani!

Charge! Amarildo!

Grãos-tucanos ignoram a "Privataria Tucana", de Amaury Ribeiro.

 

Os tucanos não estão dando a mínima para o livro “A Privataria Tucana”, de Amaury Ribeiro Jr. Na realidade, utilizam a estratégia de simplesmente ignorá-lo, como ocorreu com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que, quando indagado sobre o assunto por um repórter, afirmou que sequer tinha ouvido falar do lançamento do livro. Como já afirmamos anteriormente, o livro de Amaury possui enredo de filmes americanos, embora não seja uma obra de ficção, mas uma grande reportagem investigativa sobre possíveis falcatruas ocorridas no governo tucano, lesando o Erário através de um conluio montado entre agentes do Estado e empresários com o objetivo de desviar recursos públicos. Não entendo muito bem a razão, mas pelo nossa experiência, publicações dessa natureza não costumam virar Best-seller. É o caso de Honoráveis Bandidos, sobre o Presidente do Senado, José Sarney, e um antigo trabalho sobre a Fundação Roberto Marinho, intitulado “Afundação Roberto Marinho”, que acabam na estante de alguns curiosos, nos escritórios jurídicos dos atingidos pelas denúncias e encalhados nas livrarias. A julgar pela repercussão alcançada e pelo número de livros que foram solicitados ao http://blogdojolugue.blogspot.com, que acabou seu estoque, talvez esse não seja o destino do trabalho de Amaury Ribeiro Jr. Vale ser lido. Por falar em reclamação, José Dirceu responjdeu, no seu blog, às últimas matérias de Veja envolvendo o seu nome. 

Congresso do PPS foi um espécie de "Reunião Mineira". Tudo estava previamente acertado.

O Congresso Nacional do PPS, embora realizado na Zona Sul de São Paulo, teve cara de reunião mineira, ou seja, confirmou-se basicamente tudo o que os seus membros e a imprensa já haviam antecipado, não se revelando nenhuma surpresa. O partido terá candidato presidencial nas eleições de 2014, candidatos a prefeito nas principais capitais do país – caso de Recife e São Paulo –, abriu um espaço clorofila em seu estatuto para abrigar a dissidência verde e confirmou o nome do Deputado Roberto Freire no comando do destino da legenda pelos próximos anos. O http://blogdojolugue.blogspot.com continua mantendo a mesma opinião sobre a ex-agremiação comunista, ou seja, sofre de um grave problema de identidade. Uma ação merecedora dos aplausos do blog é a verdadeira guerrilha jurídica que o PPS vem realizando nos últimos meses, infernizando a vida de homens públicos envolvidos em casos de corrupção, reforçando o slogan de "partido decente".   

Fernando Pimentel continua firme, mas seria prudente que explicasse algumas "consultorias".

O Ministro do Desenvolvimento, Comércio e Indústria, Fernando Pimentel, está sendo blindado pelo Governo. Dificilmente cairá. Conforme já afirmamos, é um dos homens que acompanham a presidente Dilma Rousseff em seus momentos de solidão do poder. Dilma, inclusive, pretendia prestigiá-lo, indicando-o para as articulações institucionais, em substituição a Ideli Salvatti, que vem confirmando as suspeitas de Nelson Jobim. Diante dos ataques do “fogo amigo”, indicá-lo para as articulações políticas seria decretar sua sentença de morte. Há algumas situações envolvendo essa “consultoria” de Fernando Pimentel que exigem, no mínimo uma explicação mais convincente, o que ele se nega a fazê-lo, reproduzindo o ex-colega de ministério, Antonio Palocci. Há o argumento de que estão preservando o interesse dos clientes, acordos mantidos em contratos. E como fica a sociedade diante de um homem público sob suspeita? Evidentemente, ações jurídicas poderiam reverter essa situação. Agora, na condição de homem público, ele deveria ser a primeira pessoa a respeitar o princípio da transparência.  A consultoria de uma empresa com o nome de ETA, já falida, que seria instalada em Pernambuco, para produzir refrigerante, por exemplo, onde Fernando Pimentel deu uma “consultoria” sobre o mercado de refrigerantes, pela qual recebeu algo em torno de R$ 130.000,00, fato relatado na Veja e na Folha de São Paulo, na coluna do jornalista Josias de Souza,  é  realmente estranho. Por que essa empresa não consultou Jolugue? De economia nem tanto, mas de tubaínas Julugue entende mais do que o ministro Pimentel. Depois que retiraram a "Crush" do mercado, senhores executivos da ETA, as tubaínas do Estado não são superiores ao K-Suco de morango. É abusar da inteligência alheia você explicar, apenas do ponto de vista do mercado, que os executivos da empresa tenham recorrido a um "consultor" mineiro sobre o assunto. P.S: Dizem que Pimentel gosta de Coca-Cola.    

Lyra se queixa da falta de diálogo de José Queiroz.

Seguindo o exemplo do que vem ocorrendo nacionalmente, aqui em Pernambuco as relações também não estão muito boas nas hostes pedetistas. O vice-governador, João Lyra Neto, tem se mostrado preocupado com a ausência de diálogo com o mandarim da agremiação no Estado, o prefeito de Caruaru, José Queiroz. Queiroz tem sido um dos mais fiés escudeiros do governador Eduardo Campos. Uma fidelidade canina, atuando num grau de sintonia de fazer inveja. Como gratidão, Eduardo Campos não tem poupada investimentos estaduais na Princesa do Agreste. Ouvido sobre a possibilidade de uma candidatura do deputado Paulo Rubem à Prefeitura da cidade do Recife, em 2012, Queiroz soltou as feras, afirmando que em nenhuma hipótese o partido agravaria os problemas já enfrentados pela Frente Popular do Recife. Como já entramos definitivamente na fase das “pesquisas”, João Lyra teria vazado para a imprensa uma possível sondagem encomendada pelo Campo das Princesas, apresentando alguns indicadores não muito favoráveis ao gestor do Executivo Municipal, uma sinalização clara de terreno fértil para os adversários dos Lyras.  Os dirigentes do PDT sentiram o impacto e optaram por responder ao vice-governador no mesmo tom. Na última campanha, Queiroz e Lyra já haviam protagonizado alguns desentendimentos.    

O ex-prefeito João Paulo fala à Comissão de Mobilidade Urbana.

Reurbanização,construção de corredores, ciclofaixas, alargamentos de
vias e Política Nacional de Mobilidade foram os temas debatidos pelo
Ex-prefeito do Recife,João Paulo(PT), junto à Comissão de Mobilidade
Urbana da Alepe. Estiveram presentes hoje(12),o Presidente da
Comissão, Silvio Costa Filho(PTB),os Deputados Vinícius Labanca,Júlio
Cavalcanti, José Maurício e Gustavo Negromonte,Ossésio Silva Ricardo
Costa e Odacir Amorim. Para o Ex-prefeito, o caminho é o planejamento
à longo prazo e não apenas emergencial.

“Corremos um grande risco de pensarmos em mobilidade só para a Copa e
as Olimpíadas, pois a questão do trânsito entrou em colapso total,em
10 anos a frota nacional cresceu 100%, devemos debater a mobilidade
urbana como questão de Estado”, verifica o deputado Federal João
Paulo, para ele, o Projeto 166, aprovado pelo senado, que aguarda a
sansão da Presidenta Dilma(PT), irá garantir o planejamento à longo
prazo, onde toda cidade acima de 20.000 habitantes deve ter um
programa de mobildade, com essas ações preventivas, podemos economizar
no futuro.
O Presidente da Comissão de Mobilidade Urbana da Alepe, Deputado
Silvio Costa Filho(PTB), diz que a visita à João Paulo acrescentou
positivamente à Comissão de Mobilidade Urbana, visto que ele fez
importantes intervenções enquanto prefeito do Recife“Entendo que
foimuito importante conversar com João Paulo, sabendo que na
prefeitura do Recife, ele fez importantes ações como a municipalização
do
trânsito, acabou com o transporte alternativo e fez grandes obras,
como a paralela da Caxangá, da Beira Rio e a inversão do trânsito de
Boa Viagem . Além disso discutimos ações para o futuro, dentre os
pontos abordados, está claro a importância de se investir em
transporte coletivo. Está na hora de Recife pensar na criação de uma
Secretaria de Trânsito e Transporte coletivo.”
O registro das obras-Construção da primeira estapa Via Mangue,do
corredor Leste Oeste, 21 km de ciclofaixas e ciclovia de Boa Viagem.
A Ordem de Serviço para o Capitão Temudo,reurbanização da avenida
Caxangá, com duplicação das paradas de ônibus, inversão do trânsito de
Boa Viagem.Houve também a retirada de 8.000 kombis e do transporte
complementar, para desafogar o trânsito, a municipalização do
trânsito, aumentando em 65% os Guarda Municipais,fez o alargamento da
Rua Dom Bosco (Boa Vista), Herculano Bandeira(Pina), Benfica.
Constução da Passarela de Pedestres como no Coque e no Pina e do
viaduto Gregório Bezerra, na Ilha do retiro.Além disso, na sua gestão
houve também a modernização e sincronização dos semáforos nas
principais vias da cidade.

Assessoria de imprensa do Deputado Sílvio Costa Filho.