pub-5238575981085443 CONTEXTO POLÍTICO.
Powered By Blogger

quinta-feira, 11 de julho de 2013

A razão é astuta nos trópicos?





O Brasil não é para principiantes — a frase justamente famosa tem sua autoria atribuída a um dos nossos maiores artistas. Falta dizer que também não é para os veteranos, até para os curtidos, no esforço de toda uma vida, em tentativas de interpretá-lo e sondar os rumos do seu destino. De fato, o cenário que o observador, principiante ou não, tem diante de si é de desnortear, uma construção surreal a desafiar o seu julgamento: isso que aí se desenrola é uma tragédia ou uma comédia com a qual ainda não aprendemos a rir?
Para todos os efeitos, nacionais e internacionais, o senso comum tem como ponto firmado que o País é governado pela esquerda há mais de uma década, primeiro por Lula, formado nos quadros do sindicalismo de ponta da região do ABC paulista, depois por Dilma Rousseff, com histórico em movimentos radicalizados de combate ao regime militar. Aceita essa premissa, não isenta de controvérsia, o problema está em identificar a natureza dessa esquerda que tem favorecido mais as forças da conservação do que as da mudança.
Entre tantos, dois casos deveriam ser perturbadores para a esquerda: a preservação das antigas elites tradicionais, em particular as originárias do mundo agrário, alçadas, por sua iniciativa, a posições de mando nas estruturas do poder governamental graças ao controle político que exercem na política local — não bastasse, muitas delas são bafejadas com recursos públicos para se tomarem aptas ao exercício de papéis destacados na moderna economia capitalista brasileira; e a criação de vínculos inéditos, em nossa História republicana, entre política e religião, em particular as de culto pentecostal, que têm um dos seus eminentes praticantes conduzido a um ministério do governo, o da Pesca, embora, como notório, inteiramente jejuno na matéria.
Em ambos os casos, tais relações, sempre justificadas em nome da governabilidade e do que seriam as necessárias alianças a fim de dar continuidade a uma política que se apresenta como de esquerda, imprimem ao governo uma configuração quasímoda, para usar uma metáfora cara a Raymundo Faoro — a parte moderna mal equilibrada pelo lastro que carrega do que há de mais recessivo e anacrônico na sociedade brasileira.
Nessa bizarra construção, o moderno abdica da pretensão de conduzir o atraso, impondo-lhe seu ritmo e sua lógica. Ao contrário, confunde-se com ele, impondo ao que seriam as suas forças próprias marchar de acordo com o andamento das forças retardatárias. Pior, com frequência submetendo-se a elas. Deriva daí que os movimentos sociais que vêm amparando a sua sustentação encontrem poucos estímulos à mobilização, deixando de concertar relações horizontais entre eles. A extrema pluralidade das centrais sindicais é uma das testemunhas dessa fragmentação.
Os espaços estatais, nessa lógica torta, convertem-se assim no lugar privilegiado da sua comunicação, onde são ponderadas suas razões e estabelecidos os limites para ação. Não à toa, para os padrões usuais a um governo de esquerda, vive-se um ciclo de baixa na mobilização social, que, quando ocorre, expressa, em geral, demandas de categorias específicas. A vocalização, de preferência, dirige-se para cima, em especial para uma secretaria do governo destinada a lhe prestar audiência.
Nesse processo, a esfera pública política míngua, contornada pelas vias abertas pelo Estado a fim de acolher os movimentos da sociedade civil, para onde deságuam as pretensões de todos. Noutra ponta, o contubémio entre moderno e atraso tem facultado a este último acesso fácil a posições influentes na esfera pública, inclusive nos lugares em que transitam matérias sensíveis como a dos valores e dos princípios, hipotecando as modernas gerações a um passado de sombrio anacronismo. Exemplar disso é o caso desse espantoso deputado Marco Feliciano (PSC-SP), posto à testa da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, que, por definição, caberia a um parlamentar atento e sensível aos novos temas que irrompem na cena contemporânea, e não a uma mentalidade reacionária e de entendimento curto.
Fora de dúvida que a esquerda, quando no governo, não pode ignorar seus compromissos com uma ética de responsabilidade. Não há, porém, muralha da China, como já advertia Weber em seus textos clássicos sobre o assunto, entre a ética de responsabilidade e a ética de convicção, tal como na leitura do notável especialista em sua obra Wolfgang Schluchter (Paradoxos da modernidade, São Paulo, Edusp, 2010). E, por falar em China, ela própria, a seu modo, com a presença de Confúcio encravada em sua História, um bom testemunho disso.
Sob domínio de uma razão instrumental, em que se busca o poder pelo poder, são os princípios que cedem, inclusive — em alguns casos, até principalmente — aqueles com que essa esquerda que aí está se credenciou na opinião pública. Ela nasce em nome da defesa da autonomia dos movimentos sociais diante do Estado, em particular do sindicalismo, da demanda por ética na política, da denúncia corrosiva da estatolatria imperante e do patrimonialismo na administração pública, teses e temas com que renovou nosso repertório político e que, na sua trajetória no poder, acabou por deixar de lado.
Hegel falava na astúcia da razão, que, em meio aos maiores obstáculos, sempre encontraria um modo superior de realização. Nessa marcha à ré em que nos encontramos, quando se devolve à moderna sociedade brasileira o pior do seu passado, devemos duvidar da sua ação sob os trópicos, ou esse regresso, ardilosamente, somente pressagia que agora estamos prontos para enterrá-lo definitivamente? 

Luiz Werneck Vianna é professor-pesquisador da PUC-Rio e Dr. em Sociologia pela USP.

quarta-feira, 10 de julho de 2013

Reforma Política no país do "jeitinho" e do "jogo de cintura"




Quando realiza uma pesquisa sobre a produção acadêmica do PIMES (Programa Integrado dos Mestrados de Economia e Sociologia), da UFPE, precisamente para a disciplina do professor Joé Carlos Wanderley, de saudosa memória, nos deparamos com um livreto que, em função do nossos trabalhos para o mestrado de Ciência Política, interessou-nos de imediato: "O País das Alianças - Elites e continuismo no Brasil", escrito por Marcel Burstyztyn. O livro - que depois viria a saber, tratava-se da compilação de uma tese de doutorado do autor - é um verdadeiro manual sobre as transições (ou seria transações) das elites políticas brasileira. Um dos aspectos comentados por Marcel é que no país nunca houve uma ruptura. Da Colônia para o Império, do Império para as Repúblicas. Os atores políticos sempre dão um "jeitinho" de não promoveram ou não permiter que se promovam as reformas que o país precisa. O comportamento mais recente desses atores - mesmo depois das manifestações de rua - dão a dimensão e a convicção dos acertos do autor sobre o comportamento de nossa elite política. Primeiro rejeitaram a idéia de uma Constituinte exclusiva. Depois, o plebiscito também seria rejeitado, admitindo-se, tão somente, um referendo que, nesse contexto, servirá apenas para marcar "x" ou "y", com poucas possibilidades de trazer algum efeito restaurador sobre aquele antro de perdição. O comportamento das mais proeminentes raposas da polítca brasileira - depois das manifestações de rua - pode ser definido em dois atos: cínico e dissimulado. Publicamente, trataram de adaptar-se às circunstâncias, apresentando projetos de lei sobre o passe livre, proferindo discursos inflamados contra a corrupção, agilizando votações. Nos bastidores, chantagens contra o Governo Dilma e as mesmas práticas tradicionais, que desconhecem as fronteiras entre o público e o privado, torrando o dinheiro do contribuinte em casas noturnas e restaurantes de luxo, usando jatinhos da FAB para deslocamentos particulares etc...Uma lástima!!!É de se perder as esperanças.

segunda-feira, 8 de julho de 2013

A Reforma Política, infelizmente, não mudará os nossos costumes políticos.

 



O jornalista Carlos Chagas, em sua coluna de hoje, ressalta que estamos precisando mesmo é de uma reforma não das instituições políticas, mas dos próprios políticos. Por isso mesmo existe uma grande preocupação sobre os resultados concretos de uma Reforma Política, que, certamente, ou não será feita como precisa ser feita ou virá vulnerável às artimanhas e "jeitinhos" da classe política tradicional brasileira, acostumada a mamar nas tetas da Viúva. Uma constituinte exclusiva, hoje praticamente descartada, quem sabe com a nomeação de uma comissão de notáveis que se propusessem a, rigorosamente, proceder as mudanças de natureza republicana que ela requer, em tese, poderia se constituir como um antídoto às seculares mazelas de nossa classe política. Na década de 80 surgiu um partido que se propunha a mudar os costumes políticos no Brasil. Deu no que deu. Logo, logo foi incorporado ao "status quo", submetido aos mesmos procedimentos que outrora criticava, como o alinhamento de natureza fisiológica e, em certa medida e com honrosas exceções, entrando no jogo podre da corrupção que viceja em nossa vida pública. Quando, em reportagem recente do Jornal do Commércio, do último domingo, abriu-se a caixa-preta dos gastos dos senadores pernambucanos, surgiram despesas em casas noturnas, almoços e jantares pagos com dinheiro do contribuinte... em finais de semana, algo que contraria a legislação. Pode uma coisa dessa? E pensar que esse tal partido, segundo nos confidenciou um parlamentar, se reunia no Sindicato das Empregadas Domésticas e expulsou de suas fileiras, por abuso do poder econômico, um candidato que havia presenteado um cabo eleitoral com um burrico para os seus deslocamentos pelo interior do Estado. 

Estado de exceção, por Michel Zaidan Filho


 
Por Michael Zaidan, cientista político

Discutindo com o teórico do Direito Constitucional alemão, Karl Schmidt, Walter  Benjamin disse uma vez que para a classe operária e o povo humilde e simples o Estado de Exceção é a regra. Aquilo que os demais chamam "Exceção" (a suspensão das garantias constitucionais e das liberdades fundamentais) é um interrupção episódico num estado que é a norma permanente para as classes subalternas. Quando se trata de combater ou reprimir o diferente, o discordante, o revoltoso, imediatamente o chamado "Estado de Direito" se transforma num Estado autoritário, que criminaliza qualquer tipo de manifestação ou protesto. É aí que o "poder de polícia" do Estado democrático, autoproclamado  como sua salvaguarda, se torna o poder, o simples poder contra os cidadãos. E  o Código Pernal, a fonte prístima da criminalização de tudo que desagrade os governantes. É fácil na mão da polícia manejar os tipos penais, quando lhes convém, para oprimir, cancelar ou rejeitar o protesto daqueles que não concordam com o governo.

Mais grave contudo é quando essa criminalização se exerce através de prepostos, de paus-mandados, subordinados, que  não ostentam diretamente os símbolos do poder e mascaram a fonte de toda violência. Aí, nós temos a demonstração clara da estrutura fascista de qualquer governo. A violência institucional, legitimado pelos aparatos legais do Estado, se traveste da mera truculência policial, como se o governante não tivesse nada com isso. É como se fôsse sempre possível transferir a responsabilidade dessa violência para segundos e terceiros, e falar em "excessos", "abuso da autoridade" etc. A face liberticida do gestor desaparece por trás dos serviçais, daqueles a quem é incumbido de fazer o "trabalho sujo".

Já há bastante tempo, o filósofo nos descreveu como "carrascos voluntários" no papel de sempre entregar ao  Estado mais e mais poder para reprimir a sociedade, em nome da lei, da ordem ou da justiça. Não sabem estes cidadãos  desavisados que, quando convém, o Estado usará desse poder  para oprimir e perseguir quem ele quiser, independentemente da legalidade ou constitucionalidade de seus atos. Como diriam os Titãs: "polícia, para quem precisa de polícia"! Esses são os indivíduos discplinares, aqueles que introjetaram a violência institucional e estão sempre prontos a defender o poder de polícia do Estado ...contra os outros, os diferentes, que pensam diferente. Só acham ruim, quando esse poder discricionário se volta contra si mesmos.

Toda essa introdução é para lembrar os episódios arbitrários, violentos da polícia de Pernambuco contra os manifestantes de rua no Recife, por ocasião dos protestos contra o preço abusivo das passagens, por mais educação, mais saude etc. Aquilo que foi tratado como ilegalidade, desacato a autoridade policial, baderna, vandalismo etc., num outro registro libertário poderia ser interpretado como o nascimento de um novo tipo de cidadania, a cidadania em rede, a cidadania virtual, a cidadania ludens e a cidadania vox. E seus movimentos, como processos constituintes originários destinados a formulação de um "novo contrato social". Mas acho que a polícia (nem o governo) querem saber disso.

(Publicado originalmente no blog de Jamildo)

Jason Bourne no Brasil. Mas que Jason Bourne?



 
 
 
A série de livros escritos por Robert Ludlum, na qual o personagem principal é Jason Bourne, encontra-se em sua 4º edição transformada em filme, com a prespectiva de uma quinta filmagem. Faz bastante sucesso como literatura policial e produção cinematográfica. O último filme da série é o "Legado Bourne", exibido recentemente por um canal de TV fechada. No filme é possível perceber toda a engrenagem montada pelos Estados Unidos para espionar a espionagem em todos os países, sejam nações amigas ou inimigas do "Grande Irmão", para fazermos uma alusão a um outro grande autor, o espanhol George Orwell, autor de 1984. Socialista desencantado com os rumos tomados pela utopia de uma sociedade igualitária, Orwell escreveu dois grandes livros sobre o assunto: "1984" e "A Revolução dos Bichos". Orwell jamais poderia imaginar que suas teses contra a violação das garantias individuais observadas nas ditaduras do proletariado poderiam se aplicar, igualmente, entre aqueles paises que se apresentam como democráticos, caso dos Estados Unidos da América. Essas referências estão vindo a nossa mente quando o Jornal O Globo, trouxe, em sua edição do domingo, uma série de denúncias de um ex-espião da CIA, onde ele dá detalhes das operações dos EUA no Brasil, a partir de uma base de operações instalada em Brasília, onde fica evidente que nossos sigilos pessoais foram sistematicamente violados, através do uso de e-mails, redes sociais, utilização de cartão de crédito e conversas telefônicas. Até mesmo os cidadãos americanos desconhecem a existência da famigerada NSA, uma agência do Governo Norte-Americano, concebida para tratar da segurança nacional. A NSA produz milhões de informações todos os dias, acompanhando o passo de pessoas suspeitas ou simples mortais que postam informações pelas redes sociais. O presidente Barack Obama já teria declarado que seria impossível garantir 100% de segurança com 100% de privacidade, numa clara confissão de culpa. O Governo Americano, no momento em que pronunciou-se sobre as denúncias do seu agente renegado, a exemplo do Jason Bourne do filme, também afirmou tratar-se de uma "operação rotineira", em tudo semelhante às que os outros países realizam em todo o mundo. Desde quando violar acintosamente a privacidade de alguém, sem autorização judicial, num suposto Estado de Direito, pode ser considerado "operação rotineira?". Fico imaginando qual será o destino do agente Edward Snowden, que se encontra foragido e já é considerado um inimigo para as agências de espionagem americana. No último filme da série, o "Legado Bourne", o protagonista do filme acaba se recuperando dos ferimentos, num barco, acompanhado de bela médica que cuidava de sua saúde quando ele ainda atuava na agência. A cena se passa naquele belíssimo conjunto de ilhas das Filipinas e não me recordo exatamente qual é a frase que ela pronuncia para ele, mas o posso assegurar que o sinal estava aberto. Mesmo destino desejo ao nosso Edward Snowden.

domingo, 7 de julho de 2013

Helicópteros do Estado para as babás de Sérgio Cabral.


 


O governador Sérgio Cabral emergiu das urnas de 2010 como uma grande promessa política. Eleito governador de um Estado importante da Federação, o Rio de Janeiro, ancorado num relativo carisma e integrante de um partido que sempre se ressentiu da ausência de quadros com o seu perfil, logo foi apontado como um provável nome a ser trabalhado para as eleições presidenciais de 2018. Neste aspecto, revalizava, diziam os analistas, com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, ainda não arranhado pelos últimos acontecimentos. Demorou pouco para que suas atitudes comprometessem seus projetos políticos. Vaidoso que só o diabo, Cabral desconhece as fronteiras entre o interesse público e as motivações privadas. Já foi flagrado diversas vezes em atitudes que depõem contra os mais primários princípios repurblicanos. O último escândalo envolvendo o seu nome diz respeito à utilização de helicópteros do Estado para a locomoção sua e de seus parentes para uma casa de veraneio de sua propriedade. A brincadeira custa aos cofres públicos algo em torno de 315 mil/mês. Há de se considerar, inclusive, que, diferentemente dos manifestantes que acampam próximo à sua residência, Cabral não tem problema de mobilidade. O trajeto de sua residência até a sede do Governo é feito em apenas 03 minutos. No plano estadual, Sérgio Cabral é o exemplo mais lúcido do ficha-suja encontrado nas manifestações de rua. A questão é saber se ele sobreviverá até as eleições de 2014 ou se cai antes. A ironia é que, enquanto a estudantada está sendo espancada nas ruas em sua luta pelo "passe livre", na realidade, para essa estirpe de políticos ele já existe há um bom tempo.

No Twitter, Cabral se vê como vitima de perseguição


247 – O governador Sergio Cabral é, segundo ele próprio, uma vítima da "perseguição ao seu mandato". No final da tarde deste domingo 7, ele utilizou sua conta no Twitter para negar que tivesse feito "uso pessoal" do helicóptero de R$ 15 milhões, comprado pelo Estado em 2011, por sua determinação pessoal. Com alta frequência nos finais de semana, a aeronave do governo do Rio vinha sendo utilizada para o transporte não apenas da família Cabral à sua casa de praia em Mangaratiba, mas também de babás, amigos dos filhos do governador, um cabelereireiro, um médico, pranchas de surfe e o cãozinho Juquinha, de estimação do clã (leia mais aqui).
"Não procede a informação de utilização pessoal do helicóptero do Estado", escreveu Cabral, pouco depois das 17 horas, sem, no entanto, enfrentar uma a uma as acusações. Por exemplo: carregou-se no helicóptero o cabeleireiro da primeira-dama? Uma Babá voou Rio-Mangaratiba-Rio, no aparelho oficial, apenas para buscar uma muda de roupa esquecida pela família? E a prancha de surfe, coube direitinho na cabine ou viajou apertada?
Por Cabral, nada ose sabe. Apenas que ele "encara como uma perseguição ao seu mandato informações que soem como "denúncias" qto ao uso de aeronaves". Nada mais que isso.
Procurando se colocar na posição de vítima, o político do PMDB atirou para todos os lados em nova postagem, afirmando que "todos os governadores dispõem de frotas de helicópteros, alguns dispõem até de frotas de aviões – o que não é o caso do RJ".

Certamente, com essa última tuitada, Cabral quis dizer que o Rio de Janeiro (RJ) é um Estado com menos mordomias que outros. Um exemplo de bons costumes administrativos, apesar de, por força de um decreto do próprio Cabral, não divulgue uma série de gastos do Gabinete do Governador.
Com as ruas próximas ao apartamento em que vive no Leblon, na zona sul do Rio, cercado por policiais militares, que impedem a chegada de novas ondas de manifestantes, Cabral está no auge de seu isolamento político. Não será com algumas tuitadas, ainda mais quando vazias de conteúdo, que ele vai conseguir impedir as consequências graves de seus atos.

(Brasil 247)