José Luiz Gomes: Frágil democracia: "Não importa a cor do voto desde que ele caia na urna"

JOSÉ LUIZ GOMES ESCREVE

                                   A notícia mais comentada pela crônica política, no momento, é o indeferimento, pelo Tribunal Superior Eleitoral, do registro do partido Rede Sustentabilidade, proposto por Marina Silva. Ao apagar das luzes do prazo final no que concerne à legislação relativa aos partidos políticos, inclusive o troca-troca das cadeiras, pode-se tirar algumas conclusões sobre o nosso frágil sistema partidário, hoje orientado, quase que exclusivamente, pela lógica da “Lei de Ferro da Competição Eleitoral”, como diria o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos, do IUPERJ.

                                   A “Lei de Ferro da Competição Eleitoral” foi inspirada, como admite o próprio Wanderley, na “Lei de Ferro das Oligarquias”, do sociólogo alemão Robert Michells, que prevê um final inexoravelmente oligárquico para as organizações sindicais e partidárias. No caso específico da “Lei de Ferro da Competição Eleitoral”, os constrangimentos impostos pela legislação e pela dinâmica da competição eleitoral em cada quadra, acabam moldando o “perfil” dos grêmios partidários, num círculo vicioso – em alguns casos, como o do Brasil - extremamente danoso para a consolidação da democracia. Expressões do tipo “o eleitor não sabe votar” são um indicativo dessa “inorganicidade” ou do hiato estabelecido entre eleitores e partidos políticos no Brasil.

                                   São poucos os partidos de natureza programática ou orientado ideologicamente, uma vez que o universo de eleitores com esse perfil de exigência é muito pouco no contexto do universo de eleitores aptos a sufragarem este ou aquele partido numa eleição. Partidos com esse perfil, importantíssimo na construção de um sistema partidário orgânico e consolidado, acabam sendo “marginalizados” caso não fechem alguns “acordos”.  Ou seja, a tendência é que esses partidos não se viabilizem no “mercado”, mesmo entrando nas regras do jogo da democracia representativa, para alguns, exauridas.

                                   Se tomarmos como exemplo, dentro do sistema partidário brasileiro, o caso de partidos como o PT e o PSTU, observa-se, nitidamente, o que estamos afirmando. Ambos entraram no “sistema”, mas o PSTU continua defendendo teses radicais, com um discurso marcado pela dicotomia e polarização entre trabalho e capital, operário e burguês. Até as palavras de ordem são as mesmas usados pelo PT na década de 80, traduzidas no “Vote no 03, o resto é burguês”. O que a dinâmica da competição eleitoral não fizer, o tempo se encarregará de fazer, abrindo a fila para outros radicais, girando a “bacia semântica” do antropólogo Gilbert Durand.

                                   Uma pesquisa simples poderia indicar, por exemplo, quantos eleitores orientados ideologicamente um partido como o PT perdeu ao longo de sua trajetória. Pelo menos um podemos indicar: o sociólogo Francisco de Oliveira. Por outro lado, qual o universo de eleitores “pragmáticos” que passaram a creditar seu voto na legenda, motivados, em alguns casos, por interesses meramente corporativos, guinando o partido ao poder?

                                   A célebre frase proferida por Lula, aos companheiros do ABC, ainda na década de 80, de que “Não importa a cor do voto desde que ele caia na urna”, dimensiona bem o que estamos afirmando. Além de promover todos os arranjos institucionais para entrar no jogo da democracia representativa burguesa, o PT hoje vive um crescente processo de oligarquização, confirmando as duas “leis” acima. Evidentemente, o “mercado eleitoral” não é um mercado qualquer. Em suas entrelinhas, está a agenda de políticas públicas para a educação, saúde, mobilidade urbana, papel do Estado etc. Neste aspecto, em razão de suas conseqüências, mereceria um outro tratamento.

                                   Infelizmente, porém, não é dessa forma que ele vem sendo tratado nem pelos políticos e muito menos pelos partidos políticos, daí a constatarmos uma evidente crise de representatividade e, ou, a conseqüente falência desse sistema de representação, como vem sendo advogado por teóricos como Manuel Castells, algo também observado na agenda que surgiu das manifestações de rua que ocorreram no Brasil recentemente.

                                   A Rede Sustentabilidade teve seu registro negado porque não cumpriu os requisitos mínimos exigidos pela Legislação Eleitoral. Perdeu de 6 a 01 no TSE. Seus integrantes ainda questionaram as possíveis mais 100 mil assinaturas recusadas pelos Cartórios Eleitorais, onde havia até defunto assinando filiação à Rede. Há varias especulações sobre qual seria o destino de Marina. Talvez se filie a um pequeno partido, se deseja mesmo candidatar-se à Presidência da República em 2014.

                                   Um exame minucioso da Justiça Eleitoral sobre o cumprimento dos requisitos legais das exigências, certamente, seria suficiente para “cassar” muitos desses partidos aí existentes e não apenas a Rede Sustentabilidade. Possibilidade que levaram alguns a perceberem na negação do registro partidário uma manobra para “apear” Marina do jogo sucessório de 2014. Argumentos é o que não falta. Teorias conspiratórias, então...

                                   Não há a menor dúvida que, no escopo do nosso sistema partidário, vamos encontrar algumas aberrações. Bem piores do que as interdições legais enfrentadas pela Rede de Marina Silva. As movimentações de velhas raposas nesses últimos dias indicam claramente a fragilidade do galinheiro partidário. Algumas dessas agremiações partidárias existem apenas para “acomodar” interesses escusos. Criadas como um negócio de legendas de aluguel, tornaram-se capitanias hereditárias de donatários, de olho no fundo partidário. Embalada nessa evidência que salta aos olhos, nem mesmos os repórteres de política tomam algum cuidado ao se referirem ao assunto, informando que o partido que era de “fulano” passou a ser de “beltrano”. Isso com a maior naturalidade.

                                   Neste contexto, naturalmente, coerência e ideologia foram às favas. O jogo pesado envolve não apenas as vantagens pessoais, mas apoio aos projetos de reeleição e outras moedas do gênero. Os partidos, na maioria dos casos, apenas trocaram de "donos".  Trata-se de uma decomposição ideológica sem tamanho, que atingiu até aqueles grêmios partidários que ainda possuíam, mesmo que remotamente, pelo menos, algumas referências históricas importantes, como os ditos “comunistas”. Aqui na província, um Deputado Federal que já transitou por diversas agremiações, entrou em suas fileiras, dizendo-se comunista desde criancinha.

                                   Outro Deputado, no passado um aguerrido líder petista que vimos surgir ainda no Sindicato dos Policiais Civis do Estado, estaria se filiando ao PDT, que hoje vem funcionando como uma espécie de “puxadinho” dos neo-socialistas do PSB. Ele nega o fato, mas a sua presença, segundo dizem, no café da manhã com o governador Eduardo Campos é uma evidência da célebre profecia de Paulo Guerra: Em política não existem "nunca" nem "jamais". Nas eleições passadas, em Paulista, nosso município, travou-se uma batalha campal entre este Deputado e Júnior Matuto, o candidato do governador. Eduardo jogou pesado e comprou a briga pessoalmente, indo ao município com o propósito de liquidar a fatura. Ele, por sua vez, à época, tornou-se um crítico ferrenho do Governo Eduardo Campos. Passada as eleições, tudo se "arranja".

Tijolaço do Jolugue: Rands seria o candidato de Eduardo Campos ao Governo do Estado?

Curiosamente, depois de ter se desencantado com a política, o ex-deputado Maurício Rands, viajou para a Europa, onde estava se dedicando, segundo dizem, à advocacia. Ao apagar das luzes do prazo estipulado pela Justiça Eleitoral para mudança partidária, hoje, num café da manhã na residência do governador Eduardo Campos, no Bairro de Dois Irmãos, anuncia que deverá ser o mais novo filiado ao PSB. Se tudo sair como o figurino, apenas o empresário Viana pode afirmar, com segurança, que sempre soube do arranjo. O que se passou a especular-se é que Rands voltaria à política, quem sabe, sendo apadrinhado por Eduardo Campos como candidato ao Governo do Estado. A relação entre ambos é bastante azeitada. Rands já foi secretário de Governo e era o nome preferido de Eduardo para disputar a Prefeitura da Cidade do Recife. Triturado pelas manobras da Executiva Nacional da legenda, acabou abandonando as hostes petistas, uma decisão que rendeu muita polêmica à época. Agindo nos bastidores, Viana é uma espécie de eminência parda com forte capilaridade política no Estado. Teria sido um nome estratégico na reaproximação entre o governador e o senador Jarbas Vasconcelos. Adora um "Cozido". A saída de Rands da cena política pernambucana pode ter sido, enfim, ao se confirmarem essas previsões, uma "quarentena" estratégica.

José Luiz Gomes: uma crônica para Jipe, o homem caranguejo.

Escrevemos muito sobre a comunidade quilombola de São Lourenço, em Goiana, Mata Norte do Estado, que costumamos visitar, com os nossos alunos, com certa frequência. Chegamos até a produzir artigos científicos sobre o assunto, que foram publicados em periódicos nacionais. Na realidade, há muitas histórias envolvendo aquele local, inclusive o fato de a comunidade ser remanescente do antigo Quilombo do Catucá, comandado por Malunguinho, um dos maiores do Brasil, de acordo com alguns historiadores, perdendo apenas para o que se formou na Serra da Barriga, em Alagoas. Malunguinho tornou-se uma entidade do culto Jurema, um ritual religioso de origem afro-indígena, hoje, praticamente circunscrito à fronteira dos Estados de Pernambuco e Paraíba, além do Estado de Alagoas.

                            Sempre que falamos sobre o assunto, aguçamos a curiosidade de muita gente. As visitas são extremamente concorridas. Alunos de outras turmas e até os pais dos alunos querem nos acompanhar, além de participarem, ativamente, da campanha de donativos que realizamos na cidade onde fica a faculdade. Conheci José do Nascimento, o Jipe, numa reportagem de uma revista de circulação semanal. As repórteres da revista passaram uma semana na comunidade para realizarem uma grande matéria sobre a vida de José do Nascimento, o homem caranguejo, por ocasião do relançamento da obra do sociólogo pernambucano, Josué de Castro, ainda no primeiro Governo Lula.

                            A matéria tinha como gancho, conforme já afirmamos, o relançamento da obra do sociólogo Josué de Castro. As repórteres escaladas produziram uma grande reportagem, acompanhando o cotidiano daquelas famílias, relatando, com riqueza de detalhes, todas as agruras por ales enfrentadas, como as dificuldades para assegurarem o sustento econômico das famílias, as precárias condições das escolas públicas da comunidade, além da quase ausência de e assistência à saúde. A despeito das oportunidades de trabalho que estão surgindo em Goiana – em razão dos grandes investimentos previstos – a cadeia de sobrevivência da comunidade continua concentrada na captura de caranguejos e mariscos, boa parte comercializados na feira de Rio Doce, em Olinda.

                            As repórteres fizeram questão de acompanharem a rotina de trabalho de Jipe. Desceram com ele aos manguezais, onde foram produzidos belíssimos flagrantes fotográficos. Apaixonado pelo trabalho de Josué, enxergamos aí uma grande oportunidade de aula de campo quando estivéssemos discutindo a obra do sociólogo, que escolheu a fome como núcleo mais importante de suas pesquisas. Josué passou a estudar o assunto desde o início de sua vida acadêmica, tendo produzido excelentes pesquisas sobre o tema, como as primeiras pesquisas de natureza mais acadêmica, além dos livros Geografia da Fome e Geopolítica da Fome.  

                            Apesar de pessoalmente vaidoso, humildemente admitia que havia aprendido muito com os moradores dos mangues do Recife. Os bairros alagados da Veneza pernambucana, como Afogados, Pina, estão presentes em sua obra. Aprendera mais nos mangues do Recife, dizia, do que em todos os compêndios e manuais da Sorbonne, onde chegou a dar aula quando esteve no exílio. No Governo João Goulart, por intermédio do antropólogo Darci Ribeiro, quase foi nomeado ministro de Estado. A conhecida inveja pernambucana o impediu de assumir o ministério.

                            Seu Jipe e dona Sebastiana são pessoas bastante humildes, que sobrevivem através da captura do caranguejo uçá, hoje escasso na região, sobretudo depois da instalação de fazendas de criação de camarão em cativeiro, que destruiu um manancial incomensurável de manguezais, comprometendo a cadeia de sobrevivência da comunidade remanescente de quilombo. Como agravante, isso já comprovado cientificamente, a ração utilizada para engorda do crustáceo, que se espalha nas águas, compromete a reprodução dos caranguejos. Aquela que seria a segunda maior fazenda de criação de camarão em cativeiro da América Latina, acabou não dando muito certo. Agiu o espírito de Malunguinho, como acreditam os quilombolas, assim como ocorreu com a Base de Lançamento de Foguetes de Alcântara, no Maranhão, onde vários cientistas brasileiros foram mortos pro ocasião de um teste. A base fica localizada num antigo cemitério de negros.  

                            À época, denunciamos o fato, mas a empresa já havia, como sempre, obtido todas as licenças dos órgãos que, em tese, deveriam coibir o desmatamento de um bioma protegido constitucionalmente. Nas visitas que fizemos às mais importantes comunidades quilombolas de Alcântara, no Maranhão, sentimos o mesmo drama. Um líder quilombola nos relatou que a Aeronáutica, em função da construção da famosa plataforma de lançamento de foguetes, os afastou tanto de suas fontes de sobrevivência, que, não raro, quando eles conseguiam chegar às suas comunidades, depois do trabalho no mar, o pescado já está estragado.

                            O coco de babaçu, outra fonte de sobrevivência da comunidade, para ser colhido, somente com autorização da Base de Alcântara e em momentos específicos. Pelo que apuramos, a vida nas agrovilas tem sido insustentável. Sempre arrecadamos quantidade razoável de alimentos e levamos para a comunidade quilombola de São Lourenço. Somos muito bem recebidos. Os alunos (as), quase todos oriundos da classe média tradicional, ficam assustados ao saberem que os rebentos da comunidade são criados com “leite de caranguejo”, ou seja, com o caldo do cozimento do crustáceo, de onde se obtém, igualmente, um delicioso pirão.

                            Muito interessante essas aulas de campo. Chegamos a Faculdade local logo cedinho e, com a logística da professora Carminha e o apoio decisivo de Serginho, depois de conhecermos a cidade, nos dirigimos para a comunidade de São Lourenço, onde conhecemos, em profundidade, a antropologia daquele ambiente: a comunidade quilombola, as resadeiras, o culto afro-indígena, a colônia de pescadores, as garrafadas de seu Manuel - que curam de um tudo-, a deliciosa gastronomia local e as manifestações culturais inerentes.

                            No final, depois da caldeirada da Irene - já repararam que em toda zona de culinária praeira há sempre uma Irene que prepara a melhor caldeirada?. Mergulhamos nas águas mornas da praia de Ponta de Pedras. Por um momento, as meninas estão todas "divorciadas', como costumo brincar. O único maridão do pedaço sou eu. Desliguem os celulares, por favor! O mar está liberado para as meninas e o salva-vidas é nós!

Tijolaço do Jolugue: Campina Grande terá dois ministros de Estado.

 


Finalmente, Dilma parece ter aceito o pedido de demissão do Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. A partir de agora, consoante o contexto político, o ex-ministro deve reorientar sua estratégia para conquistar a condição de postulante ao Governo do Estado nas eleições de 2014. Nos últimos encontros com Eduardo Campos, Fernando Bezerra esboçou bastante entusiasmo, levando alguns analistas a concluírem que nem tudo está definido nas hostes socialistas no que diz respeito ao nome escolhido por Eduardo Campos para sucedê-lo. Bastante improvável que ele seja o "escolhido", mas, caso isso não ocorra, FBC ainda possui alguns créditos no Planalto, que poderão ser usados numa articulação governista no Estado. Nessa arrumação toda, quem ganha mesmo é a cidade de Campina Grande, na Paraíba, que deve ficar com dois ministros: Aguinaldo Ribeiro e Vital do Rego. O sempre bem-humorado jornalista do Portal PoliticaPB, Tião Viana, em uma de suas últimas crônicas políticas, comenta sobre a capacidade de movimentação de Vitalzinho, um suplente de senador que, além de ocupar cargos importnates no Senado Federal, agora poderá virar ministro de Estado. Um autêntico fuçador. Conhece o caminho das pedras.