Editorial: Quem tem medo de Sérgio Machado?

A política brasileira atingiu um estágio de combustão que deixa a todos apreensivos. Muito antes do que se imaginava, começam a vazar áudios que comprometem os alicerces de nossas frágeis instituições democráticas. Já vazaram áudios de Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, envolvendo diretamente três atores de proa da política nacional, a exemplo de Romero Jucá, José Sarney e Renan Calheiro, atual presidente do Senado Federal. Nesses diálogos, com ou sem advogado na fita - como sugere José Sarney - são reveladas informações importantes para compreendermos como funciona a dinâmica das engrenagens do poder no Brasil.

Hoje os jornais divulgam que o presidente interino, Michel Temer, anda bastante preocupado com o teor desses vazamentos, que comprometem o seu partido, o PMDB, em todos os momentos. Tanto nas urdiduras para derrubar a presidente Dilma Rousseff, quanto no que se refere aos seus "interesses" na Operação Lava Jato. Uma das opções possíveis, assim como ocorreu com Romero Jucá, seria o afastamento dos seus ministros com rabo preso na operação, antes que a repercussão atinja níveis indesejáveis. O PT já informou que utilizará os grampos na próxima oportunidade de defesa da presidente Dilma Rousseff. Michel Temer, o interino que deseja ser permanente, também tem pouco tempo para apagar o incêndio, uma vez que precisa dedicar-se às tais reformas, "compromissos" e programas que o guindaram ao posto.

Todos parecem temer o que pode revelar o senhor Sérgio Machado. Jucá falou em "estancar a sangria", Sarney prometeu ajudá-lo, mas sem advogados, e Renan Calheiro cogitou até mudar a lei de delação premiada. Todos parecem temer o que ele teria a revelar ao juiz Sérgio Moro. Sérgio é um homem chave para se atingir outros figurões da república, como ele mesmo confirma num dos áudios, segundo dizem, de posse da Procuradoria-Geral da República. Conhecedor de suas informações "explosivas", de quando em vez, ele não se faz de rogado em deixar isso claro aos seus interlocutores. 

Aos poucos, vão se revelando os detalhes dessa engrenagem de golpe institucional que afastou Dilma Rousseff da Presidência da República. Acordos foram firmados envolvendo a alta cúpula dos três poderes. Até os militares, que, em certa medida mantiveram-se discretos, num desses áudios fica revelada a sua participação nesse episódio. O ex-ministro Romero Jucá, segundo afirmam, teria a garantia de que os militares iriam monitorar e possivelmente reprimir alguma reação dos movimentos sociais que apoiam a presidente legal, notadamente o MST. 

Raposa bem-cevada nessas urdiduras, o ex-presidente da Transpetro, tratou de tomar alguns cuidados, gravando suas conversas com interlocutores privilegiados. Como diz o ditado, em terra de sapos, de cócoras com ele. Diante dos fatos, hoje, qualquer retrocesso na Operação Lava Jato será encarado como resultado da ingerência desses atores. Comentado sobre este assunto - respondendo às críticas de que a operação estava um pouco sem o ímpeto inicial - o juiz Sérgio Moro informou que a operação não era nenhum seriado. Além da operações efetivas da Polícia Federal, tinha uma agenda de oitivas e burocracia. A propósito, qual o seriado seria comparável à Operação Lava Jato? 

Editorial: O país das alianças espúrias.

Depois da divulgação do áudio com as conversas gravadas entre o ex-ministro do Planejamento, Romero Jucá, e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, delator premiado na Operação Lava Jato, seria de bom alvitre que a senhora ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, dispensasse o pedido de explicações, dirigido à presidente Dilma Rousseff, sobre o uso do termo “golpe” quando se referia ao processo de impeachment que a afastou da Presidência da República.Naquele diálogo, fica claro o caráter golpista e conspiratório da trama urdida para afastá-la do poder. Já desconfiávamos disso, mas agora há uma prova material do delito.

Houve uma época em que ficávamos enfurnados na Biblioteca Setorial do CFCH-UFPE, checando os calhamaços de teses defendidas no PIMES, com o objetivo de identificar os assuntos ali tratados. Numa dessas tardes, caiu em nossas mãos um livrinho que logo nos chamaria a atenção: O País das Alianças, - elites e continuísmo no Brasil. Primeiro porque alianças políticas era um dos fulcros de nossas preocupações de estudo. E, depois, o livro se mostrava pretensioso no sentido de oferecer subsídios para entendermos melhor o país.

O livro do cientista político Marcel Bursztyn se tornaria um dos nossos livros de cabeceira, uma vez que o autor explora todos os nossos períodos históricos, enfatizando, em cada um deles, como o país nunca chegou a uma ruptura, sempre empurrando, nas agudezas das crises, a bola para a rodada seguinte, através de alianças espúrias entre o velho e o suposto “novo”, sempre com a liga da nossa elite. Foi assim desde a Colônia até os dias de hoje. O país não consegue fazer uma reforma agrária, o país não consegue fazer uma reforma política. Eis aqui dois bons exemplos do país das alianças. Acabo de publicar, aqui no blog, um bom texto sobre o golpe institucional que se perpetrou no país, apontado como uma vingança da elite escravocrata do Nordeste.

A fala do ex-ministro Romero Jucá dá bem a dimensão do que seja transferir os problemas para a “rodada seguinte”, ou, como ele mesmo informa, “estancar a sangria”. A Lava Jato teria chegado a um estágio onde era preferível subverter as instituições para impedir que ela chegasse a encarcerar figuras de proa da política nacional, notadamente aqueles atores políticos não-petistas, como o senador tucano Aécio Neves. E que se dane esse arremedo de rés pública.

Um desses grandes jornalecos golpistas ouviu especialistas da área de ciência política sobre as reformas prioritárias para país. A turma não era da USP – o pessoal dessa universidade não mais concede entrevistas aos representantes da mídia golpista – mas outros nobres pensadores chegaram à conclusão de que a reforma política é prioritária. Até o insuspeito senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, em pronunciamento, durante a sessão que culminou com o acatamento do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, aparentemente, reconheceu o problema. 

Creio que parte da culpa pelo não avanço dessas discussões podem ser creditadas na conta do Partido dos Trabalhadores, que perdeu algumas oportunidades políticas fundamentais. O “escândalo Jucá” há poucos dias do Governo Michel Temer, expõe as entranhas da podridão em que estão metidas instituições dos três poderes. Nada menos que seis dos ministros do governo interino têm seus nomes envolvidos na Operação Lava Jato, inclusive Jucá, que foi conduzido ao ministério já 'bichado'. Era um homem fortíssimo da engrenagem golpista. Tanto é assim que nem a péssima repercussão, tão pouco a sua ficha suja, fizeram Temer demover da ideia de nomeá-lo.

Na realidade, a bem da verdade, como já externamos em outro editorial, é um governo “sujo”, em princípio. Alguns nomes passaram a ser cotados para substituir Romero Jucá, no ministério do Planejamento. Até a Globo tomou o cuidado de levantar suas fichas. São sujos. Não há notáveis. Os partidos de oposição estão se mobilizando no sentido de pedir uma punição severa ao ex-ministro, que assumiu sua cadeira no Senado Federal, onde deverá continuar ajudando o governo interino. Os áudios dão margem para uma série de eventos ou ações jurídicas, até mesmo a cassação do mandato e sua prisão.

Pego em situação comprometedora, ficou bastante ridícula a sua tentativa de explicação quando se referia à expressão “estancar a sangria”. Num contexto eminentemente político, ele tentou remeter a questão ao campo da economia. A coalizão de forças montada para derrubar a presidente Dilma Rousseff atende a inúmeros interesses, inclusive salvar o pescoço da nau corrupta do país das alianças...espúrias.  

A charge que ilustra esse editorial é do chargista e músico Renato Aroeira.

Charge! Aroeira via Facebook

Contra os "blogueiros sujos"

Com o corte de publicidade governamental pune-se um importante setor de comunicação via internet sem esconder o verdadeiro alvo da medida

por Mauricio Dias — publicado 21/05/2016 05h52

Lula Marques/ Agência PT

Ao entrar no quinto dia útil de exercício do poder, excluído o primeiro fim de semana, o presidente provisório Michel Temer aplicou um golpe duro na liberdade de expressão.

Naquele dia, 18 de maio, a Secretaria de Comunicação do governo provisório enviou aos blogueiros, hoje influentes porta-vozes de setores da opinião pública, um comunicado oficial de que os contratos de publicidade com os órgãos do governo estavam interrompidos. Triste novidade para eles e para os que vierem depois.

Embora não seja aqui o primeiro lugar, ou o único, a badalar os sinos, é possível anunciar o risco da emergência do obscurantismo no País. Isso ocorre pouco mais de 30 anos após o derradeiro suspiro da ditadura de 21 anos. Grave demais? Talvez.

Que restrição é essa? Prenúncio do governo provisório de Temer? De fato, a medida reflete a consolidação de umpensamento único imposto no País. Quem pensar diferente pode perder a cabeça, sem necessidade de invocar a presença do monsieur Guillotin.

Transposto do plural para o singular, o governo destruiu um modesto contrato financeiro, no mundo virtual, incapaz de comprometer o desventurado déficit fiscal. É importante, no entanto, para os blogs e para o exercício democrático da liberdade de expressão.

Embora em outro plano, serve como referência, neste caso, a situação excepcional de José Catalão, que servia café no Palácio do Planalto e foi demitido por suspeição de ser petista. Ele se orgulha de ter servido a Temer como vice-presidente.

Tu quoque, Catalão

Catalão, garçom solícito, pode tornar-se o ícone do trabalhador exonerado no projeto econômico arquitetado agora por Henrique Meirelles, ministro da Fazenda.

A ausência da publicidade tem condições de sufocar os blogueiros. Assim como pode frear o ímpeto do restrito círculo monopolista dos barões da imprensa. Este não é assunto, porém, para o presidente provisório. A imprensa ainda é um setor da economia dependente da publicidade governamental.

No mundo novo da internet, a veiculação da publicidade ainda se guia pela discutível relação utilizada para a mídia impressa. Ou seja, a aplicação da mídia técnica que sobrepõe a potencial circulação do veículo à qualidade do conteúdo veiculado. Usa-se um conceito velho neste mundo novo, ainda mal avaliado,  invadido, sem permissão, pelos blogueiros.

A decisão repercute no mundo virtual. Mas não se daria não fosse, objetivamente, a vingança contra os chamados “blogueiros sujos”. Ou seja, aqueles que não engoliam o prato que a mídia conservadora oferecia diariamente. Com raras exceções na mídia impressa, falada e televisada, eles atacaram com vigor, na batalha contra o golpe, as deturpações disseminadas diariamente pela oposição ao governo de Dilma Rousseff.

Em outras palavras, combateram a manobra golpista que, ao fim e ao cabo, não foi contida. 

A decisão restritiva, punitiva, imposta pelo governo Temer talvez seja apenas o recomeço de uma velha história.

(Publicado originalmente no site da revista Carta Capital)

O xadrez político das eleições municipais de 2016, no Recife: Na esteira do impeachment, Jarbas se articula para reposicionar sua força política no Estado.

José Luiz Gomes

Por uma dessas ironias do destino, coube ao ex-governador Eduardo Campos - o seu principal adversário no Estado - retirar o senhor Jarbas Vasconcelos de uma espécie de ostracismo político. Passada aquela "ressaca", hoje, com o quadro menos anuviado, é possível entender com mais clareza a motivação de ambos naquela reaproximação, regada aos famosos cozidos realizados na Praia do Janga, aqui em Paulista. Para muito além das questões provincianas, se recompunha por ali, já então, um dos principais focos de luta anti-petista. Logo após o primeiro encontro entre ambos, Jarbas já vaticinava que Eduardo Campos, se desejasse viabilizar-se politicamente, teria que assumir uma posição de contraponto ao petismo.  

Para o ex-governador Eduardo Campos, diante de suas ambições desmedidas de tornar-se presidente da República, isso, certamente, não se constituiria num grande problema. Naqueles tempos, o Deputado Federal Jarbas Vasconcelos também teria a humildade de admitir que a distensão entre ambos seria fundamental para garantir a sobrevivência da jovem-guarda peemedebista, notadamente o seu pupilo político, Raul Henry(PMDB), hoje vice-governador do Estado. Depois de consolidar a sua hegemonia política no Estado - naquilo que chamamos à época de eduardolização da política pernambucana - o ex-governador morreu, prematuramente, num acidente de avião. 

Impedidos de alçar voos para além do estritamente controlado, não surgiram lideranças políticas na agremiação socialista, até então, capazes de preencher o vácuo deixado pelo ex-governador. Comenta-se, nas coxias, que a viúva de Eduardo Campos, Renata Campos, age de forma ativa nos bastidores, influenciando fortemente o governador Paulo Câmara(PSB). O fato é que a estratégia do ex-governador no sentido de prestigiar o corpo técnico no Executivo, nos legaram dois deles nas poltronas principais dos palácios Antônio Farias e Campo das Princesas. Enquanto isso, o grupo "político" da legenda trava duas lutas: uma entre eles, no sentido de se saber quem assume as rédeas, e outra com os "técnicos" no comando do Executivo Municipal e Estadual.

Os exemplos maiores dessas rusgas foram o desligamento do ex-governador João Lyra da legenda, além das articulações do senador Fernando Bezerra Coelho para emplacar o filho no Ministério das Minas e Energia, uma negociação conduzida praticamente sem contar com o aval da legenda. Há de se considerar aqui, também, sobretudo no caso do ex-governador João Lyra, um rearranjo na composição de forças que dão sustentação à base do Governo Paulo Câmara. Enquanto o PDT e PMDB ganharam status ascendente, outras forças entraram em declínio e até se afastaram, como é o caso do PSDB e o DEM.

Com o êxito das manobras que culminaram com o afastamento da presidente Dilma Rousseff, seria até natural que os atores políticos envolvidos nessa engrenagem fossem favorecidos. O Estado de Pernambuco foi contemporizado com 04 ministérios no governo interino de Michel Temer. Isso provocou, de certa forma, um realinhamento na correlação de forças políticas no Estado, permitindo que novos e velhos atores procurassem um reposicionamento, tendo como horizonte as eleições de 2016 e 2018. Não tenho dúvidas de que a cipoada que o senador Fernando Bezerra Coelho deu no grupo técnico e político do PSB estadual ainda terá reflexo nas eleições majoritárias de 2018. 

Por aqui, ainda existem muitas especulações a respeito de como o "butim" golpista estaria sendo repartido entre os atores políticos nele envolvidos. Todos os dias circulam novas informações de que este ou aquele ator estaria indicando fulano de tal para assumir a direção de algum órgão federal no Estado. E por que essa questão da indicação ou apadrinhamento dos nomes que deverão ocupar as representações dos órgãos federais no Estado é importante? Ela é um indicador do prestígio do padrinho político, no contexto da correlação de forças em jogo. É um parâmetro da capacidade do líder em acomodar seu “grupo” político, pavimentando projetos futuros. Aqui na província, algumas movimentações indicavam que o senhor Jarbas Vasconcelos poderia estar por trás de algumas dessas articulações. O nome do sociólogo José Arlindo Soares, por exemplo, muito ligado a ele, chegou a ser ventilado como possível presidente da Fundação Joaquim Nabuco. 

Até o momento, nada de concreto.Por precaução, conforme recomendava Dr. Arraes, talvez seja prudente aguardar esses nomes onde verdadeiramente importa: no Diário Oficial da União. E olha que as canetadas não param lá em Brasília. O Diário Oficial está publicando uma média de 100 nomeações e demissões diariamente. Sobrou até para o garçom Catalão, que servia café no Palácio do Planalto há mais de 10 anos. Dizem que por ser uma figura extremamente perigosa. Muito "zeloso" esse novo Gabinete de Segurança Institucional do governo interino de Michel Temer.

Neste cenário, estreitaram-se os laços entre o governador Paulo Câmara(PSB) e o Deputado Federal Jarbas Vasconcelos(PMDB), que tornou-se um dos principais conselheiros políticos do governador. Raposa cevada há décadas na política, Jarbas não perderia a oportunidade de um reposicionamento na correlação de forças aqui na província. O PMDB cresce em influência no Governo do Estado e isso, certamente, terá reflexos já nas eleições municipais de 2016. Uma primeira consequência disso e o "rifamento" do nome do hoje vice-prefeito do Recife, o comunista Luciano Siqueira(PCdoB). As condições para que ele se mantenha como vice no projeto de reeleição de Geraldo Júlio(PSB) tornam-se cada dia mais remotas. O verniz de "esquerda", que os socialistas procuravam buscar com a presença de Luciano Siqueira na chapa,  torna-se, a cada dia, mais esquizofrênico nesse contexto. 

O PSB precisa assumir que poderia ter evitado o impeachment de Dilma Rousseff e não o fez. As rusgas locais com o PSDB e o DEM são movidas por outros interesses e não pelo fato desses partidos terem participado ativamente deste processo. O PSDB e o DEM perceberam nas urdiduras que culminaram com o afastamento da presidente Dilma Rousseff da Presidência da República uma perspectiva real de poder. Priscila Krause(DEM) e Daniel Coelho(PSDB) já se movimentam como candidatos efetivos ao pleito das eleições municipais de 2016. Com ministros de Estado, ligados a esses partidos,  operando na capital federal, aí sim é que esse "assanhamento" torna-se ainda mais efetivo.  Aliás, manter Jarbas Vasconcelos - que tem um excelente trânsito com esses dois partidos - sob a sombra do baobá do Palácio do Campo das Princesas é uma das formas de evitar, quiçá, uma eventual reedição da Frente por Pernambuco.

Em termos de pré-candidaturas postas, não poderia deixar de mencionar aqui as intensas movimentações do Deputado Estadual Sílvio Costa Filho, do PRB. Além de bater forte na gestão do governador Paulo Câmara(PSB), atacando alguns pontos nevrálgicos, como mobilidade urbana e o recrudescimento dos índices de violência, nas últimas semanas, também tem aproveitado para fazer uma peregrinação pelo país, conhecendo modelos inovadores de gestão pública. Na realidade, ao atacar a gestão de Paulo Câmara, Sílvio Costa procura atingir, na verdade, o prefeito do Recife, Geraldo Júlio. Não sei se ainda no primeiro turno, mas há uma tendência de apoio mútuo entre os petistas e o candidato do PRB, através do pai, Sílvio Costa, um verdadeiro leão de chácara na defesa do governo da presidente Dilma Rousseff. 

Segundo o senador Humberto Costa o PT local espera apenas um aceno do ex-prefeito João Paulo para colocar o bloco na rua. Como é complicado construir consensos na legenda, não sei se João enfrentaria algum tipo de resistência dentro do partido. A princípio, seria um bom nome. Foi ex-prefeito, conhece a máquina municipal, esteve diretamente envolvido na luta anti-golpista aqui no Estado. Política tem dessas coisas. Há algum tempo nos preocupava qual seria o discurso que o PT apresentaria ao seu eleitorado nas próximas eleições. Agora, sobretudo se considerarmos os aspectos de "nacionalização" das próximas eleições municipais, o "anti-golpe" ou "Fora,Temer!", começam a ganhar força.  

    

  

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Paulo Rubem Santiago: Rombo nas contas públicas?

É como eu disse na segunda-feira, em palestra na Faculdade de Filosofia de Caruaru: Nem toda informação vem acompanhada de explicações. Por que? Por que há interesses nisso.

Há rombo nas contas do governo? Há. Por que? Ai a explicação desaparece. Quando Lula e Dilma deixaram de cobrar impostos em geladeiras, fogões, máquinas de lavar e automóveis, para aquecer a economia nos anos de crise, Geddel, Meirelles e Temer apoiaram a medida. Quando Lula e Dilma parcelaram em anos e anos a dívida de sonegação fiscal das grandes empresas, eles também aplaudiram. Quando os juros voltaram a subir depois de uma leve queda no governo de Dilma, eles não se manifestaram. Que receitas devem subir agora para cobrir o "rombo"? Que despesas devem ser cortadas? As maiores fontes de receitas e as maiores despesas permanecerão intocadas com Temer e Meirelles. Não vão tributar as grandes fortunas, a remessa de lucros nem os juros pagos ao capital dos acionistas das empresas. Também não vão reduzir as despesas com juros e dívida pública. Por isso manipulam os números. Falam de "rombo", mas não explicam, nem as receitas esquecidas nem as despesas maiores. Por que? Porque estão atrelados ao sistema financeiro. Vamos enfrentar isso. Com sua voz, seu grito e seu voto, desde já, agora em 2016, vamos eleger Vereadores e Prefeitos que briguem contra o corte de verbas municipais em saúde e educação ( Romero Jucá, outro Ministro de Temer, propõe isso em projeto de emenda constitucional). Vamos trabalhar cedo para garantir novos mandatos federais em 2018 com esse compromisso e essa visão. Devemos tributar mais em cima de quem pode pagar. Isso é justiça fiscal, como se faz na Europa e, em especial, em países com o Noruega, Suécia, Finlândia e Dinamarca, reduzindo também a taxa de juros, como fez o Banco Central Europeu, baixando-a a " zero ". Nada do que temos hoje é obra do acaso, mas certamente será da omissão e do atraso. Depende de nós. Avante.

(Publicado originalmente na página que o professor Paulo Rubem mantém na rede social Facebook, aqui reproduzida com autorização do autor)

Paulo Sérgio Pinheiro fala do atraso que é o Interino Temer

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De olho nas eleições de 2016, Sílvio Costa Filho atira em Paulo Câmara, mirando em Geraldo Júlio.

Com os prazos se estreitando no tocante às definições de candidaturas à Prefeitura da Cidade do Recife – aliado este fato a outros, como o rearranjo na correlação de forças políticas em razão do impeachment da presidente Dilma Rousseff e a composição do ministério do governo provisório de Michel Temer – o Deputado Estadual, Sílvio Costa Filho(PRB) – um dos prováveis postulantes – intensificou sua artilharia oposicionista contra o Governo Paulo Câmara, criticando ou pedindo explicações sobre a gestão do socialista. Nos bastidores comenta-se que ele atira em Paulo Câmara, mas seu alvo, na realidade, é o prefeito Geraldo Júlio. 

Sílvio atinge pontos nevrálgicos da administração do senhor Paulo Câmara, como a questão da mobilidade e dos percalços enfrentados pelo Pacto Pela Vida, uma política de segurança pública que, à época do governador Eduardo Campos, era a vitrine da gestão socialista e carro-chefe do seu projeto presidencial. Sílvio Costa Filho se movimenta como candidato. Era filiado ao PTB, mas trocou este partido pelo PRB, segundo dizem, por entender que as chances de viabilizar sua candidatura seriam maiores. Seu pai, Sílvio Costa, que não perde um cozido na casa de Jarbas Vasconcelos, chegou a cogitar a possibilidade de apoio do Partido dos Trabalhadores à candidatura do filho. 

Nosso blog, já faz algum tempo, publica regularmente artigos de conjuntura sobre as movimentações em torno das próximas eleições municipais de 2016, no Recife. Nas últimas semanas, em razão dos acontecimentos de Brasília, deixamos de acompanhar as movimentações dos atores políticos aqui na província. Depois desse ligeiro interregno, ontem voltamos a publicar esses artigos, mas deixamos de contemporizar essa intensificação das críticas do Deputado Estadual Sílvio Costa Filho ao governador Paulo Câmara. Ressalte-se, aqui, que o também Deputado Estadual, Waldemar Borges, líder do Governo na ALEPE, por sua vez, tem se esmerado nesse papel, respondendo duramente às provocações do senhor Sílvio Costa Filho. Resta saber se o Deputado Estadual Sílvio Costa irpa manter sua postulação até o final. 

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A abolição da escravidão e o tempo presente

As históricas desigualdades sociais hierarquizaram o espaço urbano brasileiro e influenciam ainda hoje os elevados níveis de violência que enfrentamos.

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Rodrigo Medeiros

Em tempos de grande perplexidade política, a revista “The Economist”, em sua edição de 23 de abril de 2016, apontou para as muitas heranças que o Brasil não discutiu adequadamente.  Na matéria destacada na sua capa consta que “não há atalhos para resolver os problemas. As raízes da disfunção política do Brasil podem ser enxergadas na economia baseada no trabalho escravo do século XIX, na ditadura ocorrida no século XX e em um sistema eleitoral viciado em campanhas ruinosamente caras e que protegem os políticos da prestação de contas” (tradução livre).  Vejamos então alguns poucos aspectos dessas questões.
 
O modelo brasileiro de transição do regime militar para a Nova República converge, em certos aspectos, para a experiência espanhola do Pacto de Moncloa (1977). Tratou-se de algo positivo uma anistia política ampla, porém faltou permitir uma maior investigação histórica que fizesse a sociedade refletir e aprender com o passado. Em certa medida, alguns grupos seguiram com astúcia o personagem aristocrata Tancredi Falconieri do clássico de Lampedusa (1956): “A não ser que nos salvemos, dando-nos as mãos agora, eles nos submeterão à República. Para que as coisas permaneçam iguais, é preciso que tudo mude”. Os aspectos histórico-estruturais do subdesenvolvimento não foram vencidos entre nós.
 
Matéria publicada na edição de 9 de fevereiro de 2013 da revista “The Economist” afirmou que aproximadamente 50% das diferenças de renda nos EUA e na Grã-Bretanha em uma geração são atribuíveis a diferenças na geração anterior; em sociedades mais igualitárias, a Escandinávia, por exemplo, esse número é inferior a 30% e é bastante comum que uns 70-80% do status social de uma família tendam a ser transmitidos de geração em geração. Para entendermos melhor essa questão no caso brasileiro, é preciso recuar até os acontecimentos que marcaram a campanha abolicionista no século XIX. Nesse sentido, destaco o livro da pesquisadora Angela Alonso, “Flores, votos e balas: o movimento abolicionista brasileiro (1868-88)”, editado pela Companhia das Letras, em 2015.
 
Logo no início do livro, Alonso afirma que “entender o abolicionismo, seus protagonistas e o andamento do processo político da abolição importa porque o fim da escravidão dividiu águas em nossa história, e também porque a natureza de seu remate ainda reverbera nas formas contemporâneas da desigualdade no Brasil” (p. 20). Grandes e históricas desigualdades sociais hierarquizaram o espaço urbano brasileiro e influenciam ainda hoje os elevados níveis de violência que enfrentamos. Desigualdades excessivas conspiraram contra o desenvolvimento do mercado doméstico e a construção de laços de solidariedade nacional porque travaram a ampliação da divisão social do trabalho na economia formal brasileira.  

 
A retórica mudancista dos abolicionistas mobilizou compaixão, direito e progresso. O Clube da Lavoura, por sua vez, representou a sociedade fundada na escravidão. O imperador D. Pedro II, equilibrando-se domesticamente e confrontado com as pressões estrangeiras, considerava a abolição questão de forma e oportunidade. No campo científico, o abolicionismo brasileiro buscou também se escorar nas ideias de Auguste Comte, que definiam o progresso como a marcha inexorável para a industrialização, a urbanização e a secularização, elementos estes que abalariam as instituições tradicionais. Segundo Alonso, “a retórica do progresso – ‘a luz do século’ – pedia a um só tempo reforma social e política, abolição e república” (p. 133). Associações e jornais foram criados contra a escravidão e até as artes (conferências-concerto) foram usadas como armas de deslegitimação do escravismo, acusado de ilegal, imoral e anacrônico. Para Alonso, o abolicionismo “cresceu justamente porque se expandiu para além de um único estrato social” (p. 146) e “ao envolver mulheres e crianças, o movimento atacou a escravidão onde ela era tão forte quanto silenciosa: em casa” (p 148). O movimento abolicionista politizou a vida privada. 
 
A escravidão era o “sangue do organismo social” e a base da lavoura de exportação. De acordo com Alonso, “entranhada no estilo de vida, [a escravidão] contaminara família e religião e impedia a emergência de uma ética do trabalho” (p. 204-5). O abolicionismo brasileiro não era homogêneo em suas crenças e objetivos específicos, porém as “crises intra-abolicionistas nunca explodiram o movimento porque a unidade era imperativa em face dos escravistas” (p. 226). Esta é uma valiosa lição histórica para o campo progressista no presente.
 
O trabalho escravo ainda é uma triste e anacrônica realidade encontrada no Brasil. Matéria da “Agência Brasil”, assinada por Andreia Verdélio (28/01/2016), indica que a maioria das vítimas de trabalho escravo no Brasil pode ser localizada em áreas urbanas, concentrando aproximadamente 61% dos casos. A matéria diz também que está em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de Lei do Senado de número 432, de 2013, que busca reduzir o conceito do trabalho escravo, retirando dele o trabalho degradante e a jornada exaustiva. Há quem argumente que estamos em tempos de globalização e que é, portanto, preciso construir as novas condições de competitividade nacional. Essas “condições” não precisam sinalizar para o passado, afinal, um novo tipo de trabalho escravo não será capaz de tornar a economia brasileira mais produtiva e próspera. Nesse sentido, novas formas de servidão (precarização das relações de trabalho, por exemplo) apenas cristalizariam a perversa herança das desigualdades disfuncionais brasileiras e conspirariam contra a confiança social nas instituições democráticas. 
 
A retomada do debate sobre desenvolvimento é necessária. No que diz respeito às diferenças de produtividades entre países e atividades, são interessantes as informações do “Atlas da complexidade econômica”, derivado de pesquisa de Ricardo Hausmann (Harvard) e Cesar Hidalgo (MIT). Em síntese, o processo de desenvolvimento é o avanço da complexidade econômica: diversificação exportadora com não ubiquidade. Entre nós, a perda de complexidade exportadora desde 1994 foi intensificada pela reprimarização no boom das commodities. Sobrevalorização cambial crônica da moeda brasileira, desindustrialização prematura e acomodação de trabalhadores em atividades de baixa produtividade impactaram na inflação de serviços e no baixo desempenho geral da economia. O fim do superciclo global das commodities, que expôs a fragilidade da inserção externa brasileira, se encontrou com a grave crise política. 
 
O Brasil já viveu o tempo no qual a sua inserção global foi primário-exportadora e os governos estiveram bem livres de vinculações orçamentárias e muitas despesas obrigatórias. A Primeira República, oligárquica e antissocial, não resolveu o problema das contas públicas brasileiras e isso ficou claro nos desdobramentos da crise de 1929: concentração de riquezas e socialização de prejuízos. Coube posteriormente ao ministro Osvaldo Aranha um levantamento dos empréstimos que Estados e municípios tinham contraído no estrangeiro, tendo em vista a consolidação da dívida externa brasileira. A década de 1930, na onda da Grande Depressão, não foi marcada pelos avanços do liberalismo econômico e da paz mundial. O fantasmagórico teatro de sombras da Primeira República foi construído no ocaso do Império, quando atores oligárquicos compreenderam efetivamente que haviam perdido a batalha da escravidão. Os tempos são outros, pois vivemos em um país urbano, porém é sempre importante aprender algo com o passado para evitarmos reproduzir, guardadas as devidas proporções, os dramas já experimentados.
 
Rodrigo Medeiros é professor do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes)

(Publicado originalmente no Portal Carta Maior) 

Créditos da foto: Debret

O xadrez político das eleições municipais de 2016, no Recife: Mesmo sabendo das dificuldades, Paulo Câmara rompe aliança com o DEM e o PSDB.

As próximas eleições municipais de 2016 serão cruciais para o projeto de poder do PSB no Estado. A hegemonia de poder dos socialistas depende daquelas eleições. Uma não reeleição de Geraldo Júlio, por exemplo, pode desmontar todos os planos do partido no Estado, e, em particular, definir o futuro dos "técnicos" que se tornaram políticos pelas mãos do ex-governador Eduardo Campos. Aliás, a expressão mais feliz seria "técnicos" que desejam tornarem-se políticos, uma vez que tanto Geraldo Júlio quanto Paulo Câmara têm um longo processo de aprendizagem pela frente.

Essas últimas semanas foram marcadas por intensas movimentações na capital federal, que acabaram respingando sobre os rearranjos na correlação de forças políticas no Estado, de olho nas próximas eleições municipais. Nada menos que quatro pernambucanos foram convocados para assumirem ministérios no "novo" governo provisório do senhor Michel Temer: Mendonça Filho(DEM), Bruno Araújo(PSDB), Raul Jungmann(PPS) e Fernando Filho(PSB). Até então, o comportamento do governador Paulo Câmara(PSB) em relação ao que acontecia no Palácio Antônio Farias era o de mirar nas eleições de 2018, evitando imiscuir-se nas brigas compradas pelo prefeito Geraldo Júlio. Manteve os cargos do DEM no Governo Estadual, mesmo com o lançamento da candidatura da Deputada Estadual, Priscila Krause(DEM), à Prefeitura da Cidade do Recife, nas eleições de 2016.

O comportamento com os tucanos também sempre foi de muita plasticidade, evitando as ranhuras tanto quanto possível. Um acordo aqui, outro ali em Jaboatão, sempre na linha do apagar possíveis focos de incêndio. Até que as alianças celebradas em Brasília, que permitiram o impeachment da presidente Dilma Rousseff, precipitaram alguns fatos aqui na província. A posição do PSB sobre o impeachment, como também a participação do partido no Governo Temer, sempre gerou muitas polêmicas internas na agremiação. O partido apoiou o impeachment da presidente, mesmo contrariando seus filiados mais "autênticos" ou  "históricos", ainda identificados com o passado de esquerda daquela agremiação. O dilema foi maior ainda no que concerne a uma participação ou não no futuro governo. No final, o PSB definiu que daria apoio congressual ao "novo" governo provisório, mas não endossaria a ocupação de cargos. 

Correndo numa raia própria, mesmo assim socialista, o senador Fernando Bezerra Coelho negociou pessoalmente com Michel Temer a nomeação do seu filho, Fernando Filho(PSB), para o Ministério das Minas e Energia. Segundo comentários de bastidores, esse ministério está de bom tamanho para o clã dos Coelhos, pois, além de controlar a CHESF, permite que outro Coelho ocupe a vaga deixada de Deputado Federal pelo Fernando Filho. Nas coxias, essa manobra do senador Fernando Bezerra Coelho, do grupo "político" do PSB, foi vista como uma 'rasteira" ou vingança sobre o grupo "técnico" da legenda, em particular o governador Paulo Câmara. Por enquanto, a tendência é que sejam colocados "panos mornos" sobre o assunto. 

Na Prefeitura da Cidade do Recife, o prefeito Geraldo Júlio se arranja como pode, soldando aquelas alianças que estão ameaçadas de ruptura. É pouco provável que a situação possa ser revertida em relação aos Democratas. A Deputada Estadual Priscila Krause assume a cada dia uma postura de que sua candidatura é para valer. Quando ao PSDB, de acordo com um cacique da legenda, a atitude do governador Paulo Câmara de pedir os cargos que os tucanos e os democratas ocupam no Governo é uma decisão que torna a candidatura do Deputado Federal Daniel Coelho(PSDB) irreversível. Até então, por razões bem conhecidas, Paulo Câmara evitava tomar decisões radicais. Desta vez, adotou uma postura mais contundente. 

À medida que o tempo passa, as relações do governador com a sua base de sustentação vão se acirrando, num processo de afunilamento natural, movido por interesses políticos que não necessariamente convergem. Em certa medida, segundo consenso dos próprios socialistas, a vitória de Geraldo Júlio será crucial, como já afirmamos acima, para a sobrevivência política do governador Paulo Câmara. Uma derrota do PSB na disputa pela permanência no Palácio Antonio Farias poderia trazer danos irreparáveis para o projeto reeleição de Paulo Câmara, em 2018. Perder o apoio de dois grêmios partidários que deram sustentação ao projeto de poder dos socialistas desde longas datas e, ainda, ampliar as divergências com um ator relevante do núcleo "politico" da legenda, a princípio, não ajuda muito. É... parece mesmo que o partido ressente-se mesmo de um "soldador" de alianças, uma missão que era desempenhada pelo ex-governador Eduardo Campos.  

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Entrevista: Antropólogo Marcondes Secundino analisa a conjuntura política nacional.

Marcondes de Araújo Secundino é natural de Águas Belas. Em Recife, cursou o bacharelado em Ciências Sociais (1997), o mestrado em Sociologia (2000) e atualmente faz o doutorado em Antropologia. Todos os cursos realizados na Universidade Federal de Pernambuco, onde também foi Professor Substituto no Departamento de Ciências Sociais. Entre 2004 e 2011, coordenou o Núcleo de Estudos Indígenas na Fundaj/Ministério da Educação e foi representante do convênio de colaboração científica entre esta instituição e o Museu Nacional/UFRJ. Presta consultoria nas áreas de etnicidade, etnodesenvolvimento e avaliação de impacto socioambiental em Terras Indígenas e Quilombolas. É especialista em Política e Direitos Coletivos. (secundino.ma@gmail.com)

IGS Web: Como você avalia essa saída formal do PMDB do Governo?

Marcondes Secundino: “É de bom tom desnaturalizar esta relação PMDB-PT. Ela não é programática e nem se constitui por afinidade, mas simplesmente por pragmatismo e estratégia política de ambas as partes. Jogo jogado na atual república com regras lícitas, ilícitas e aparentemente tácitas que alimenta um sistema político carcomido, decadente. Mas existem especificidades entre os partidos.

A imagem que pra mim melhor representa a atuação do PMDB na república brasileira é a de uma esfinge. O Grande Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa assim o define: “Na Grécia antiga, monstro fabuloso com corpo, garras e cauda de leão, cabeça de mulher, asas de águia e unhas de harpia, que propunha enigmas aos viandantes e devorava quem não conseguisse decifrá-lo”. Vejamos que bela imagem: decifra-me ou te devoro!

Agora devemos indagar: faltaria um sábio na república capaz de decodificá-lo? Ou, sabiamente, não decifrá-lo parece pertinente para a manutenção deste sistema? Decodificá-lo pode ser a ruína! Nestes termos, pode-se inferir que a ausência de um sábio pode ser proposital e deve atender a amplos interesses de diferentes atores políticos no atual cenário.

Por um lado, o PMDB talvez seja o principal partido do sistema que melhor representa as imperfeições da república, por outro, um dos pilares de sustentação do estado de coisas. Eis o seu legado!

Mas, voltemos ao ponto. E o desembarque do PMDB do Governo? É bom informar que ele nunca esteve integralmente no Palácio do Planalto. Algumas de suas lideranças orgânicas sempre estiveram declaradamente na oposição. O comportamento oportunista é escancarado. Na reunião do Diretório Nacional os que discordavam do desembarque não compareceram, a decisão foi oficializada por um personagem intrigante desta república, o senador Romero Jucá, até há pouco líder do Governo. Mas, ao que tudo indica, alguns dissimulam. Dos oito ministros, apenas dois saíram. A nave do desembarque continua solta, mas sem tripulantes. Entretanto, a decisão oficial não deixa de exercer pressão bombasticamente utilizada pela Grande Mídia como tentativa de demonstrar isolamento do Governo. É um verdadeiro teatro de sombras no qual a velha esfinge se debate viva e traiçoeira!”

IGS Web: O Impeachment agora é uma certeza?

Marcondes Secundino: “Sem dúvida o cenário continua politicamente complexo. Eu diria que o ciclo de vitórias do PT para presidente – 14 anos e 4 mandatos de presidente – tem acirrado os ânimos políticos e definido esta polarização nacional PT-PSDB, a qual se traduz em luta dos dois partidos pela hegemonia política no Brasil. Em outras palavras, luta pelo modelo de Estado que se quer vigente com anuência do voto, espera-se!

De um lado, a defesa de um Estado regulador capaz de intervir para reduzir as desigualdades sociais através da garantia de direitos fundamentais, promoção de políticas sociais, de inclusão e distributivas. Valores e ações do campo progressista. Do outro, referência do campo conservador, a defesa da autonomia do mercado como forma de regular a vida em sociedade, o que na prática significa supor que o mercado irá regular as desigualdades, naturalmente. Para tanto, reduz-se o papel do Estado e a sua intervenção em relação às políticas sociais e distributivas. É a defesa do chamado Estado mínimo. Ambos os lados, ressalte-se, são legítimos e a disputa política pela hegemonia deve respeitar as regras do jogo democrático. Dentro de uma sociedade que optou pela democracia como sistema político, a escolha, em última instância, deve ser feita pelos eleitores.

A minha hipótese é que esse acirramento esquizofrênico que assola o cenário político nacional atual ganhou fôlego no último pleito eleitoral (2014) e se consolidou com o resultado: vitória apertada de Dilma (PT) em relação a Aécio (PSDB), com uma diferença de 3,26%. Somente comparado a dois outros pleitos na história da república. A eleição de 1955 na qual JK-Jango (PSD-PTB) venceu Juarez Távora (UDN) com a ínfima diferença de 5,41%. E a de 1989, em que Fernando Collor (PRN) ganhou de Lula (PT) com 6,06%.

Tendo em vista esta pequena diferença, a oposição num primeiro momento entendeu que tinha legitimidade para protestar o resultado e, posteriormente, pedir o impedimento do mandato de Dilma. Esta celeuma se arrasta e traz sérias conseqüências para o País porque até o momento não existe fato jurídico capaz de interromper o mandato da presidenta eleita. É importante a observância em relação à Ordem Constitucional e o comportamento da Justiça, do próprio Executivo Federal, do Congresso e da Grande Mídia sob pena de se ter maiores conseqüências relativas aos pilares democráticos da nação.

Nenhuma força política tornou-se hegemônica e capaz de superar o contexto, nem mesmo surgiu um forte líder com capacidade legítima de reconstruir e pactuar o atual sistema entre os pares. O atual estado de coisas denuncia os dois pólos. Entre os conservadores, representado pelos partidos DEM, PPS, PSB, PMDB e PSDB, a falta de compromisso com os valores democráticos e republicanos. Por parte dos progressistas, o envolvimento em escândalos, o distanciamento de sua base social de sustentação e o afastamento de bandeiras históricas, entre elas, a da ética. Aspecto que une todos os atores e partidos políticos que integram o atual sistema político.

Nestes termos, o imbróglio continua e as conseqüências políticas e econômicas também. Mas os últimos passos da justiça e dos atores políticos parecem deixar cada vez mais evidente a fragilidade do processo de impedimento do mandato da Presidenta da República. No entanto, no decurso do processo existe um enorme desgaste dos atores e das instituições que abalam a legitimidade dos poderes – executivo, legislativo e judiciário. Por conseguinte, esperemos um pouco mais para conhecer o desfecho do imbróglio e suas conseqüências para o Brasil!”

IGS Web: Há alguma possibilidade de sobrevivência para Dilma e Lula?

Marcondes Secundino: “Como mencionei antes, o cenário político é complexo e todos os atores e partidos políticos sairão deste processo altamente desgastados. A classe política desgastada juntamente com o princípio de igualdade e de isonomia nas instituições republicanas. Por outro lado, o cidadão poderá sair desse processo com uma consciência mais crítica em relação aos valores democráticos, aos seus direitos sociais e, conseqüentemente, em relação ao processo político eleitoral. Pode se tornar um cidadão mais criterioso e vigilante. Poderá avaliar e cobrar imediatamente a reforma deste sistema político carcomido e superado.

Dilma e Lula poderão sobreviver politicamente? Acho que sim, mas depende da vontade e habilidade deles, sobretudo de Lula. Em entrevista este ano, Tarso Genro, ex-Governador do Rio Grande do Sul pelo PT, tratou deste assunto. Mencionou que o vigor do partido e da liderança política de Lula depende da capacidade e disposição dele para se reencontrar com as bases sociais que o apóiam. E manda um recado, somente ele teria livre trânsito e legitimidade no partido e entre os movimentos sociais para reconstruir esse novo pacto democrático e popular. Eis o desafio!”

IGS Web: A imagem do mito Lula e a onda reacionária: Quem ganha? Quem perde?

Marcondes Secundino: “O mito Lula foi construído no campo político democrático-popular. Sem dúvida uma liderança carismática, mas de vertente democrática, incluindo defeitos e virtudes da condição humana. Ao chegar a Presidência da República, optou por um modelo de Estado provedor, voltado para a defesa de direitos fundamentais, políticas públicas inclusivas e distributivas como forma de reduzir desigualdades sociais e regionais. Mexeu com estruturas arcaicas da sociedade brasileira contemporânea. Resultado, reação reacionária. De acordo com o Grande Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, refere-se ao comportamento “que se opõe às idéias voltadas para a transformação da sociedade”. Ou seja, o poder do atraso no Brasil é resultado de acontecimentos históricos e opções políticas das elites dirigentes conservadoras, as quais marcam tramas, trajetórias e personagens da nação.

Para exemplificar e compreender o acirramento ideológico atual, pode-se recuar no tempo e observar o que aconteceu no processo eleitoral de 1955 e no Golpe de 1964. Momentos históricos que explicitaram a tentativa de avanço de forças políticas reacionárias, na marra e a margem das regras democráticas.

A eleição de Juscelino Kubitschek e João Goulart (1955) representou a vitória democrática de um amplo arco de aliança de centro esquerda (PSD, PTB, PCB, etc), após o traumático suicídio de Getúlio Vargas. Do outro lado, a direita derrotada, representada principalmente pelos udenistas e a liderança emblemática de Carlos Lacerda, logo tentou boicotar o processo eleitoral. Num primeiro momento divulgou-se uma falsa carta que supostamente envolveria o então Ministro do Trabalho e vice-Presidente eleito, João Goulart, com o Presidente argentino, Juan Péron, no sentido, segundo a denúncia, de viabilizar no Brasil uma República Sindicalista. Outro passo foi a tentativa de anular o pleito no âmbito da Câmara dos Deputados, sem sucesso. Essas tentativas a margem da Ordem Constitucional criou um ambiente ideologicamente acirrado e de incertezas políticas e jurídicas.

Quase uma década depois, essa Ordem foi quebrada com o golpe militar-civil de março de 1964. Derrubou-se o Governo João Goulart, representante do campo político progressista e democraticamente eleito. O processo teve início com as chamadas marchas da “Família com Deus pela Liberdade”, onde se exaltava a tradição, símbolos nacionais, os valores familiares, a “salvação da democracia”. Os que representavam o golpe, o campo político reacionário, prometiam limpar as instituições da corrupção, recuperar a economia e restaurar a “disciplina e a hierarquia das Forças Armadas” para se destruir a expansão do “perigo comunista”. Leia-se, o avanço do campo democrático e popular. O golpe contou com o apoio dos empresários, da imprensa, dos proprietários rurais, dos setores conservadores da igreja católica e da classe média contrários ao avanço do campo político democrático e popular. Além do apoio dos governadores da Guanabara, Minas Gerais e São Paulo; o golpe foi apoiado também pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pela Federação das Industrias do Estado de São Paulo (FIESP) e pelo Governo Americano. Os representantes do golpe pregavam, ainda, a instalação de um governo “definitivo e apartidário”. Tamanha fantasia!

Resultado, ruptura da Ordem Constitucional, o Congresso foi fechado, as liberdades revogadas e a transformação de cargos eletivos em cargos biônicos, indicados! Ou seja, a instauração de quase três décadas de um regime militar-civil. Ora, é impressionante perceber a semelhança desses momentos históricos com o contexto atual, até mesmo tendo em vista a agenda e os discursos.

É relevante ressaltar que essas ações, acirramento ideológico e embate político delimitam fronteiras e marcam trajetórias de personagens e alianças no campo político em prol de projeto(s) de nação. Para diferentes personagens, diferentes caminhos. Direita e esquerda até hoje disputam projetos de Brasil, embora, no momento, todos os lados tenham em comum relação com práticas que destoam de uma virtude republicana e, por assim dizer, comprometidas com esse sistema político da democracia representativa. Entretanto, em meio a esse cenário complexo e acirrado, espera-se transformação social capaz de reformar o sistema e possibilitar o exercício de uma consciência cidadã, mais crítica e vigilante, baseada em valores éticos, democráticos e republicanos. Somente nestes termos poderá se combater ações e práticas reacionárias e nos tornarmos peregrinos de uma marcha comprometida com o presente e com um futuro radicalmente democráticos, mesmo conhecendo seus limites e imperfeições. Pois, é melhor errar coletivamente e dialogando na ágora da polís, do que definir o destino de uma nação com a certeza autoritária e reacionária de generais, tutores e iluminados combatentes de quartéis e gabinetes. O que se pode ganhar no presente, é garantir a independência entre os poderes, salvaguardar os pilares da democracia e criar mecanismos institucionais que inibam práticas de corrupção em todos os níveis da sociedade como forma de promover justiça social. Ressalte-se, que não seja apenas uma retórica!

IGS Web: Quais os impactos políticos e sociais da possível queda de Dilma?

Marcondes Secundino: “Já se instalou no País uma profunda crise política, muito assemelhada a que antecedeu o Golpe de Estado de 1964, como anteriormente mencionado. Uma parte dessa responsabilidade é creditada ao Governo. Outra, a oposição quando assume em público que vai encurralar o Poder Executivo, deliberadamente, tornando-o inerte. Os prejuízos são enormes e atingem a economia. Nessa área a oposição ganha aliados, representantes dos grandes grupos econômicos, que aprofundam a crise com boicotes no mercado através de altas abusivas de preços. A exemplo, o apoio recebido da FIESP.

Mas, tratar do possível impedimento do mandato de Dilma deve nos levar a refletir sobre o princípio da impessoalidade, o que nos remete a focar o debate nos valores e procedimentos inerentes a democracia. Os governos passam e a experiência democrática continua. É um patrimônio social. É uma experiência que deve ser vivenciada e aperfeiçoada permanentemente. Não existe um ponto ideal da democracia. Cada grupo social, coletividade, geração constrói sua própria experiência de convívio e de nação a partir do estabelecimento de regras e contratos sociais. É uma construção histórica, portanto, dinâmica e imprevisível. O desafio coletivo é não romper com o contrato social e o arranjo institucional vigente. E o legado é salvaguardar de forma imperativa os pilares da democracia. Numa perspectiva histórica, não consigo perceber o perigo de restabelecimento de um regime militar no Brasil, mas pode-se provocar um trauma social profundo com investidas à margem da Ordem Constitucional. Uma saída republicana seria a construção de um pacto nacional com a participação de líderes e representantes de todas as forças políticas instituídas com vistas à superação do impasse, obedecendo aos imperativos democráticos”.

IGS Web: É possível prevê algum cenário?

Marcondes Secundino: “Seria excessivamente especulativo. A única certeza que se pode expressar é a de que o impedimento do mandato de presidente nesse contexto e nessas condições não aponta para a superação da crise. O País continuará se arrastando sem leme – feito o PMDB que decolou uma nave sem tripulantes –, com uma opinião pública desconfiada das instituições garantidoras da isonomia e do direito da igualdade diante da Lei, bem como com uma classe política desacreditada e sem legitimidade. O cenário é imprevisível e depende dos interesses, da vontade e da habilidade dos atores políticos nacionais. Espera-se que atuem com a virtù maquiavélica, ou seja, conduza suas ações em defesa da vida pública e em detrimento de valores e interesses mesquinhos e pessoais”.

IGS Web: Ao seu ver: de que forma isso impacta no cenário político águas-belense?

Marcondes Secundino: “Queiramos ou não o pleito municipal trará para agenda política e para os palanques o debate nacional. Um problema comum é que o contexto não deve favorecer a nenhuma candidatura. Como é de conhecimento público, todos os partidos e lideranças políticas de todas as colorações ideológicas estão profundamente desgastados com a crise que esfacelou o modus operandi dessas instituições dentro do sistema político. Ademais, acrescente-se o bombardeio da Mídia.

A grande polarização nacional se faz presente no município. O PT elegeu e reelegeu o atual prefeito que apoiará o sucessor do seu partido, o pré-candidato Luis Aroldo. O PSDB terá a sua pré-candidatura indicada pelo ex-prefeito Numeriano Martins, que também comanda o PP municipal, e certamente alinha-se com o PMDB e o PSB local, seguindo, provavelmente, uma orientaçãopalaciana. Concorre por fora da polarização PT-PSDB a pré-candidatura do PDT, de Aureliano Pinto. Candidatura que deve procurar entender o atual cenário e definir sua estratégia política visando construir um caminho alternativo a esta polarização. O desafio é atrair o eleitorado crítico e esgotado dessa polarização ideológico nacional, cansado de intolerância e de hipocrisia política que têm marcado o debate público brasileiro. Fica a pergunta, será esta candidatura capaz de se consolidar como alternativa no cenário político local? Qual a sua estratégia política e o eleitorado a que se dirige? São estes os desafios da candidatura do PDT!

Para finalizar, não poderia deixar de mencionar um exemplo de pragmatismo político em Águas Belas que sinaliza para uma ciranda familiar e ideológica, representativa do que ocorre no plano nacional. E aqui, ressalte-se, o ensinamento da filósofa Hannah Arendt que aponta o perigo dos interesses privados e familiares dominarem a Política. Caso ocorra, estaríamos diante da eliminação do caráter público da política, do diálogo e da participação, enfim, da própria democracia. Famílias ligadas ao campo político conservador na região – sobretudo, ao DEM, antiga ARENA, PDS e PFL e ao próprio PSDB –, inclusive apoiando o regime militar-civil na década de 1980, hoje integram o Governo Municipal do PT em Águas Belas e representam o PSDB em Saloá. Esse jogo político revela uma esquizofrenia política dessas famílias por serem ao mesmo tempo contra e a favor do impeachmentda Presidenta Dilma. Fato curioso para se entender um pouco a política local e a lógica da construção de alianças nacionais visando paixões e interesses em nome de virtudes republicanas”.

Por Ildebrando Gutemberg

P.S.: do Realpolitik: Entrevista concedida pelo antropólogo Marcondes Secundino ao site IGS Web, aqui reproduzida com a autorização do autor. Esta entrevista foi concedida um pouco antes do desfecho das urdiduras golpistas que culminaram por usurpar o mandato da presidente Dilma Rousseff. Nela, o antropólogo analisa o cenário nacional pré-golpe, fazendo uma análise de conjuntura política lúcida e importante para entendermos um pouco mais sobre o contexto, manhas e artimanhas que levaram o país a esse estágio de crise e impasse institucional. 

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