A vocação crítica de Antonio Cândido

1. Manuel da Costa Pintodisse:

   11 de março de 2010

O crítico Antonio Candido (Foto: Divulgação)

O intelectual fala sobre seu papel na transformação da crítica brasileira, suas referências metodológicas e sobre textos que resgatam um período pouco conhecido de sua obra

“Sempre tive mais intuição do que método”, diz Antonio Candido nesta entrevista concedida à CULT após dois encontros em que o autor de Formação da literatura brasileira fez questão de discutir as perguntas às quais responderia por escrito. Normalmente avesso a entrevistas, Antonio Candido pediu que as perguntas girassem em torno de Textos de intervenção e Bibliografia de Antonio Candido, deslocando o eixo de seu depoimento para o trabalho de Vinicius Dantas, organizador destes dois volumes publicados pela Editora 34. Mas a modéstia com que Antonio Candido encara sua obra e a reticência em relação à exposição pública não têm importância apenas para compor o retrato jornalístico de uma das personalidades mais marcantes de nossa vida intelectual. Na verdade, essa atitude de subordinação da crítica (“um gênero auxiliar, sem a importância dos gêneros criativos”) a seu objeto de estudo é um dos traços de um ensaísta que sempre cultivou a “paixão do concreto” – expressão que ele utiliza para descrever um tipo de leitura na qual as categorias analíticas brotam da obra e seu contexto, e não o contrário. Ou seja, embora tenha participado direta ou indiretamente na formação de uma geração de críticos que inclui nomes como os de Roberto Schwarz, João Alexandre Barbosa e Davi Arrigucci Jr., Antonio Candido não partilha o ponto de vista de quem considera a crítica literária um gênero autônomo. O que, obviamente, não nos impede de ler como alta literatura os ensaios incluídos em Brigada ligeira, Tese e antítese e Ficção e confissão.

CULT – Sua obra marca a transição, no Brasil, de uma crítica de caráter “impressionista” para uma geração de críticos universitários com fortes preocupações metodológicas. Ao mesmo tempo o sr. assinou rodapés literários dentro da tradição de Álvaro Lins e Sérgio Milliet e, ao iniciar sua colaboração com o Diário de São Paulo, prestou uma homenagem a Plínio Barreto. Como o sr. avalia esses críticos de uma geração precedente à sua, como Álvaro Lins, Otto Maria Carpeaux e Alceu Amoroso Lima?
Antonio Candido – Quando a minha geração se formou, nos anos de 1930 e 1940, a crítica brasileira se fazia sobretudo no jornal e estava em boa fase. Havia os encarregados de seção com rubrica fixa, chamados “titulares”, e os que, mesmo fornecendo regularmente um artigo por semana, não o faziam no lugar chamado “rodapé” nem tinha rubrica. Entre os primeiros, Alceu Amoroso Lima, Plínio Barreto, Olívio Montenegro, Álvaro Lins. Creio que Sérgio Milliet se enquadrava no segundo tipo, como Mário de Andrade, Barreto Filho, Sérgio Buarque de Holanda. Sem falar num curioso franco-atirador, Agripino Grieco, o mais lido de todos. Superficial e brilhante, teve muita influência sobre os jovens, sobretudo pela irreverência com que demolia o academismo. Costumo dizer que os rapazes que o liam ficavam vacinados contra o eventual desejo de pertencer a uma academia de letras… Agripino e Gastão Cruls fundaram e dirigiram de 1931 a 1938 o Boletim de Ariel, publicação mensal dedicada apenas à crítica: resenhas, notas, artigos curtos, informações.

Qual a sua opinião sobre as críticas de Afrânio Coutinho –defensor de uma formação teórica de matiz acadêmico – aos rodapés literários?

Creio que ele não foi propriamente crítico, mas, como dizia, um critic’s critic, uma espécie de doutrinador por meio do jornal, interessado em divulgar certas tendências modernas da crítica, sobretudo a americana. A partir de dado momento insistiu na importância da crítica universitária, que estava se esboçando no Brasil, mas é curioso que uma das correntes que mais preconizou, o new criticism, era formada por autores que valorizavam sobretudo a leitura de textos em profundidade e tentavam se afastar o mais possível da crítica universitária tradicional, baseada na erudição e na história. Mas o critério de Afrânio Coutinho era aberto, tanto assim que considerava obra máxima da nova crítica Mimesis, de Auerbach, cuja orientação é filológica e atenta ao contexto histórico. Essa abertura influiu favoravelmente a obra fundamental por ele organizada, A literatura do Brasil, cujos colaboradores foram deixados livres para seguir os respectivos pontos de vista, que freqüentemente não coincidiam com os do organizador. O seu ataque ao jornalismo crítico tem um lado paradoxal, pois ele próprio se realizou sobretudo na imprensa periódica.

Quais eram as suas preferências metodológicas e teóricas na época em que assinava os textos publicados na revista Clima, na Folha da Manhã e no Diário de São Paulo?

Para ser franco, sempre tive mais intuição do que método. No tempo a que alude, eu me interessava pelo vínculo da produção literária com a vida social, procurando determinar a sua função. Em parte, porque sou formado em ciências sociais; em parte, porque estava começando a militar em grupos de esquerda e tencionava politizar o meu trabalho crítico. A reflexão sobre as limitações de Sílvio Romero, que fiz numa tese de 1945, mais a influência da crítica americana e inglesa daquele tempo me levaram a retificar posições iniciais e tentar uma abordagem mais atenta à realidade própria dos textos. Sem falar que quando temos que escrever um artigo por semana sobre obras de vários tipos, elas acabam impondo a sua realidade e nós vamos deixando alguns pressupostos de lado para nos ajustarmos à natureza de cada uma. O crítico muito estrito em matéria de teoria e método acaba tendendo a tratar apenas as obras que se enquadram nos seus pressupostos.

Quais eram os seus critérios de orientação na Universidade? Como atuava em relação aos seus orientandos?

É preciso esclarecer que até os quarenta anos fui na Universidade assistente de sociologia. Quando me tornei professor de literatura em 1958, na Faculdade de Assis, e a partir de 1961 em São Paulo, nos cursos procurei sobretudo contrapor o trabalho com os textos à tendência histórica e biográfica tradicional, ou ao exagero de teoria que estava começando. Além disso, iniciei o estudo dos autores modernistas e seus sucessores, que até então não eram tema de ensino superior. Neste sentido, usei em aulas e seminários textos de Mário de Andrade, Manuel Bandeira, Carlos Drummond de Andrade, Murilo Mendes, João Cabral, além de sugerir Mário de Andrade e Oswald de Andrade como assuntos de dissertações e teses. Com relação aos orientandos, a minha tendência era dar toda assistência aos que a solicitavam e precisavam dela, deixando liberdade completa aos que não queriam e nem precisavam. Este último caso ocorreu sobretudo nos doutorados pelo regime antigo, bastante informal, onde a elaboração da tese era praticamente tudo e não havia a obrigação de seguir cursos. Nesse regime tive candidatos já maduros intelectualmente, inclusive alguns de renome, aos quais, é claro, deixava liberdade total.

O sr. acredita que a crítica literária seja um gênero autônomo, comparável aos demais gêneros literários?

Sempre considerei a crítica um gênero auxiliar, sem a importância dos gêneros criativos. Tive vocação crítica precoce e por sugestão de minha mãe adquiri desde os quinze anos este hábito de comentar a leitura em cadernos. Por isso, aos vinte e três pude começar a escrever na revista Clima sem nenhuma experiência anterior. Desde cedo gostei de ler os críticos brasileiros e franceses, nos jornais, nas revistas, nos livros de meus pais. Digo isso para sublinhar a minha identificação profunda com a atividade que sempre exerci a partir dos vinte e três anos, mesmo quando profissionalmente fazia outra coisa na Universidade. Considero-me, portanto, um crítico nato, mas isso não me impede de considerar a crítica um gênero lateral e dependente.

Existe diferença – em termos de permanência – entre o ensaio de crítica literária e o ensaio de interpretação cultural (como praticado por Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda ou Caio Prado)?

Parece que os ensaios que o sr. chama “de interpretação cultural” duram mais porque têm mais alcance aos olhos do público, na medida em que se referem ao país, à sociedade, à formação histórica, geralmente de interesse mais geral do que a literatura. Seja como for, nunca houve no Brasil um livro de crítica ou de história literária da categoria dos que foram escritos pelos autores que citou.

Textos de Intervenção traz críticas sobre poesia que o sr. não incluiu em seus livros anteriores – em que predominam análises de obras em prosa. Por que havia essa predominância da prosa em sua obra pregressa?

Não se esqueça de que sempre escrevi muito sobre poesia e que tenho um livrinho didático, Na sala de aula, no qual só há análises de poemas.

A crítica “militante”, feita no dia a dia dos jornais, no momento da publicação de obras e autores ainda desconhecidos, é talvez a forma mais arriscada de crítica, pois equivale a uma aposta na continuidade de um trabalho ainda em gestação. Quais são os autores que confirmaram sua avaliação inicial? E, inversamente, houve casos de autores em que o sr. enxergava uma promessa que não se confirmou?

O sr. tem razão quanto ao risco. Não é fácil escrever todas as semanas sobre livros do dia, feitos muitas vezes por autores desconhecidos, a respeito dos quais não se tem a menor referência. Por isso digo que um crítico como Álvaro Lins, que acertava sempre e produzia artigos bem escritos, de grande densidade e destemor, enfrentava dificuldades maiores do que, por exemplo, Augusto Meyer, que escrevia, não sobre o livro da semana, de autor frequentemente desconhecido, mas sobre Camões, Cervantes, Machado de Assis, Dostoiévski, Pirandello, Rimbaud. Sempre de maneira impecável, é certo, mas sem correr o risco de avaliar o que ainda não fora consagrado. O jornalismo crítico é uma grande escola e, de certo modo, um teste importante, requerendo intuição certeira, rapidez de apreensão, capacidade de decidir e clareza de escrita. O jornalismo crítico de tipo francês foi a nossa grande escola, a de José Veríssimo, Alceu Amoroso Lima, Sérgio Milliet, Plínio Barreto, Álvaro Lins etc. Não pretendo me equiparar a eles, mas reconheço em mim um pouco dos requisitos mencionados, que me permitiram, por exemplo, reconhecer imediatamente o valor de três estreantes desconhecidos: João Cabral, Clarice Lispector, Guimarães Rosa. Cometi erros paralelos, dando importância a autores que não a tinham, supervalorizando livros fracos de autores famosos; mas não me lembro de nenhum erro calamitoso, isto é, considerar de primeira plana quem não era ou desqualificar alguém de alto nível. Mas talvez a memória esteja manobrando a meu favor…

O sr. acredita que o impacto das obras literárias altera os princípios metodológicos da crítica? Obras como as de Guimarães Rosa e Clarice Lispector estimularam a criação de novos conceitos da teoria literária?

Creio que sim, embora não necessariamente. Eu próprio tive a oportunidade de estudar como o poema cavaleiresco do Renascimento italiano suscitou o primeiro esboço de teoria do romance em Giraldi Cinthio. A ficção de Stendhal e a de Balzac influíram na formação dos pontos de vista críticos de Taine, orientados pelo determinismo. A obra de Henry James foi decisiva para certo tipo de teoria do romance, que privilegiava a perfeição formal, encarnada no que alguns denominaram “o romance bem feito” (the well made novel). Haja vista o livro de Percy Lubbock, The craft of fiction, que tanta influência teve. As obras brasileiras que o sr. citou levaram muitos críticos a focalizar problemas de criação linguística.

Dando continuidade à pergunta anterior: sua obra foi modificada, em termos conceituais, pelos caminhos tomados pela literatura brasileira desde o Modernismo?É difícil dizer, porque o modernismo dos anos de 1920 teve influência muito ampla e profunda na literatura e mesmo na cultura brasileira, sobretudo como abertura para a liberdade de escrever e de pensar. Mas creio que influiu pouco no teor do meu trabalho crítico, em minha maneira de conceber a análise das obras, porque, em matéria de estudos literários, a análise (parece que hoje fora de moda) me interessa mais do que tudo. Ora, o espírito analítico depende de uma inclinação natural e do convívio com certos textos, além das oportunidades de receber influências diretas ou indiretas. Em tudo isso, no meu caso, o modernismo pesou pouco, apesar de ter admirado sempre muito os modernistas, com alguns dos quais convivi. O que formou a minha mentalidade, e portanto o meu espírito crítico, foram, em primeiro lugar, o ambiente de minha família, marcado por pai e mãe muito cultos e por uma ótima biblioteca. A seguir, a leitura voraz e caudalosa desde os oito ou nove anos, com predomínio dos autores franceses. Mais tarde, a Faculdade de Filosofia da USP, com seus professores estrangeiros, que nos marcaram profundamente, e com meus companheiros de geração, o chamado “grupo de Clima”. Com isso vejo que não respondi à sua pergunta, mas disse algo que explica minha formação.

O sr. acredita que a publicação de Textos de Intervenção altera o entendimento do conjunto de sua obra?

Antes de mais nada, acho que não tenho “uma obra”, mas escritos de vário tipo, que foram se articulando meio ao sabor das circunstâncias. No entanto, Vinicius Dantas fez neste livro um trabalho de análise esclarecedora, que foi para mim cheia de surpresas e talvez para outros modifique o que sabem e pensam a respeito do que escrevi. O crítico procura frequentemente descobrir a razão profunda dos textos, razão cuja natureza pode escapar a quem os produziu. Para mim foi uma experiência frequentemente reveladora ver como ele fez isso em relação ao meu trabalho, localizando e definindo os seus pressupostos. É certo que o fez com demasiada generosidade, mas também muita argúcia, revelando-se um crítico penetrante, servido por uma escrita de primeira ordem. E como selecionou textos de pouca circulação, ligados a definições críticas e ideológicas, é provável que venha a modificar a impressão de muita gente sobre a minha atividade intelectual. E quem sabe esta obra em dois volumes esteja criando um gênero novo, ao mostrar que é possível transformar a bibliografia numa coisa atraente, graças à combinação com a iconografia e os textos. Sou profundamente grato a Vinicius Dantas por ter imaginado e realizado esse trabalho ao longo de tantos anos.

(Publicado originalmente no site da Revista Cult)

Editorial: A novela da delação premiada.

A batalha ideológica que é travada em torno dessa Operação Lava Jato está criando algumas situações inusitadas. Lula, que está sendo acusado injustamente de ter se beneficiado das roubalheiras perpetradas na estatal Petrobrás - tomando aqui como referência o caso do tríplex do Guarujá - é apontado por alguns jornalistas e blogueiros ora de "posar de vítima", ora de "covarde", ao imputar, de acordo com a versão desses jornalistas e blogueiros, a culpa pelas transações nebulosas envolvendo aquele imóvel a sua esposa, falecida até recentemente, Marisa Letícia. Conforme afirmamos no editorial de ontem, constrói-se uma narrativa discursiva em torno do ex-presidente com o propósito explicito de destruir completamente a sua imagem pública. Encontramos por aqui alguns "roteiristas" bastante criativos, talvez especialistas em narrativas discursivas, que até poderiam ser aproveitados noutros departamentos da emissora do plim plim. A julgar pelo nível das novelas exibidas hoje por aquela emissora, há profissionais subaproveitados no seu quadro. 

Como afirmamos noutro editorial, não se trata de defender o ex-presidente Lula, mas aqueles preceitos que deveriam reger a justiça, ou seja, não se pode condenar alguém diante de acusações tão fajutas, algumas delas fruto da criatividade de algum "menino", sem a menor consistência jurídica. Esse "garoto" parece mais versado em Power Point do que propriamente no Código Penal. Esse "debate" tem sido interessante para alguns estudos que estamos realizando acerca da manipulação da informação e das técnicas de convencimento da opinião pública. Não posso deixar de mencionar por aqui uma versão de um colunista local apontando que essa estratégia de "vitimização" que, supostamente, vem sendo adotada por Lula estaria angariando a simpatia de um eleitorado menos escolarizado. O ilustre jornalista deveria ficar atento para um fato mais grave: o "dano" da estratégia de acusar Lula de transferir a responsabilidade das possíveis irregularidades concernentes ao imóvel do Guarujá à sua ex-esposa, Dona Marisa. Adjetivos como covarde, mal-caráter, pululam nas redes sociais. 

Alguém se queixou que os advogados do ex-presidente Lula hoje atuam mais como assessores de comunicação do que propriamente advogados de defesa. A razão para isso é muito simples: eles precisam se contrapor a uma narrativa discursiva construída sistematicamente pela mídia e outros operadores. A guerra é mais ideológica e de comunicação do que propriamente jurídica. Não há provas materiais contra Lula, mas uma "narrativa discursiva", contra a qual é muito mais difícil de se defender. Aqui na província, pela absoluta ausência de pauta para entrar no ar, um jornalista criou uma fantasia de uma tal perna cabeluda que estaria atacando as pessoas. O jornalista chegou a ser acionado pelos órgão de segurança do Estado, dada a repercussão que o fato alcançou, com inúmeras pessoas relatando ter visto a tal perna cabeluda e até mesmo jurando ter levado uma surra dela. 

Se as leituras sobre o imaginário social e as saudosas aulas da professora Danielle de Peron Rocha Pitta(UFPE-FUNDAJ) nos ajudam a entender essa dinâmica, por outro lado, não se admite que o nosso aparelho judicial se deixe "levar" por essa "onda", condenando alguém unicamente baseados em "falações" e comentários vis, produzidos por um aparato de comunicação poderoso, que teria interesse escusos no achincalhe de determinados atores políticos. E o açodamento e a "afoiteza" - como diriam nossos avós - não param por ai. A leitura de alguns jornalistas e blogueiros identificados com essa "narrativa discursiva" nos permitem concluir que eles passaram a "exigir" a prisão preventiva - mais uma - da ex-presidente Dilma Rousseff, depois da peça publicitária produzida pelos seus ex-marqueteiros, com o intuito de escaparem de penas mais duras, enredados que estão nas investigações da Operação Lava Jato. Como bem enfatizou nosso ex-presidente, a senha "Lula" é capaz de produzir milagres. Os indivíduos têm suas penas reduzidas e ainda contam com um "abatimento" na contabilidade de devolução dos recursos amealhados ilicitamente. Um deles já cumpre sua pena numa aprazível casa de veraneio numa das maravilhosas praias do litoral nordestino.   

Publisher: The Novel of Award Winning

The ideological battle that is waged around this Operation Lava Jet is creating some unusual situations. Lula, who is being unjustly accused of benefiting from the robberies perpetrated at state-owned Petrobrás - referring here to the case of the Guarujá triplet - is pointed out by some journalists and bloggers who sometimes "pose as a victim" or "cowardly" In accusing, according to the version of these journalists and bloggers, the blame for the nebulous transactions involving that property to his wife, deceased until recently, Marisa Letícia. As we stated in yesterday's editorial, a discursive narrative about the former president is constructed with the explicit purpose of completely destroying his public image. We find here some creative writers, perhaps specialists in discursive narratives, that could even be used in other departments of the plim plim broadcaster. Judging by the level of novels exhibited today by that broadcaster, there are professionals underutilized in its picture.

As we stated in another editorial, it is not a matter of defending former President Lula, but those precepts that should govern justice, that is, you can not condemn someone against such fake accusations, some of them the result of the creativity of some "boy" Without the least legal consistency. This "boy" seems more versed in Power Point than proper in the Penal Code. This "debate" has been interesting for some of the studies we are undertaking on manipulating information and convincing techniques of public opinion. I can not fail to mention here a version of a local columnist pointing out that this strategy of "victimization" that is supposed to be adopted by Lula would be raising the sympathy of a less educated electorate. The illustrious journalist should be aware of a more serious fact: the "damage" of the strategy of accusing Lula of transferring responsibility for possible irregularities concerning the property of Guarujá to his ex-wife, Dona Marisa. Adjectives like cowardly, bad-tempered, swarm in social networks.

Someone complained that former Lula's lawyers now act more as communications advisers than defense lawyers. The reason for this is very simple: they must counteract a discursive narrative systematically constructed by the media and other operators. War is more ideological and communication than legal. There is no material evidence against Lula, but a "discursive narrative," against which he is much more difficult to defend himself. Here in the province, by the absolute absence of agenda to enter the air, a journalist created a fantasy of such a hairy leg that would be attacking the people. The journalist came to be activated by the state security organs, given the repercussion that the fact reached, with numerous people reporting having seen such a hairy leg and even swearing to have taken a beating of it.

If the social imaginary and the late classes of Professor Danielle de Peron Rocha Pita (UFPE-FUNDAJ) help us to understand this dynamic, on the other hand, it is not admitted that our judicial apparatus is "carried away" by this "wave" Condemning someone solely based on "phrases" and vile comments, produced by a powerful communication apparatus, which would have a vague interest in the achincalhe of certain political actors. And the excitement and the "fussiness" - as our grandparents would say - do not stop there. The reading of some journalists and bloggers identified with this "discursive narrative" allows us to conclude that they have "demanded" the preventive detention - one more - of the former president Dilma Rousseff, after the publicity piece produced by his ex-marketers, with With the intention of escaping from harsher, more complicated sentences that are in the investigations of Operation Lava Jet. As our former president emphasized, the password "Lula" is capable of producing miracles. Individuals have their penalties reduced and still count on a "rebate" in accounting for illicitly returned resources.

História que as babás não contam: a mídia no país das abobrinhas

POR FERNANDO BRITO · 14/05/2017

A contratação da D. Leandra Brito como assessora da Presidência para desempenhar o papel de babá do “Michelzinho”, temporão presidencial é daquelas que tem tudo para virar “meme” nas redes sociais.

É de lamentar que atinja uma pessoa simples, que nada mais faz que trabalhar e com algo difícil, uma criança submetida a uma intensa exposição e a um ambiente que pode ser tudo, menos o espaço de simplicidade e liberdade que toda criança merece.

Também não é novidade que a prática de misturar público com privado – ou empresarial com o privado, pois sobram situações de empresários que contratam seus empregados domésticos na folha da empresa – e vai ganhar notoriedade mais porque a mídia nos acostumou a olhar acidamente cada pequeno episódio para que não se veja, ou se olhe com tolerância – os grandes dramas desta nação.

Assim, o emprego de D. Leandra vai chocar, porque é um arranjo destes que não se deveria fazer, mas a moça é um nada perto do papel que o Governo faz como babá dos banqueiros e dos rentistas, marmanjos mimados de quem faz todas as vontades.

Isso, porém, não tem o escândalo com que se vai tratar o caso da moça que cuida de uma criança que, com seus potes de Nutela, tem apetites muito menos vorazes que os do capital.

Os R$ 5 mil  mensais que o patrão de D. Leandra tira do Erário para pagá-la são, de fato – uma gotícula perto do que dele vaza para nutrir os meninos do dinheiro: no Orçamento deste ano, prevê-se para eles um “leitinho” de R$ 1,356 trilhão – 47% de toda a despesa do poder público brasileiro ou quase 23 milhões de babás, se estas ganhassem o salário daquela moça. Como não ganham, ponha mais milhões aí.

Mas isso é muito menos grave e por isso “Michelzão” não será criticado.

É o “mercado”, que bate o pé quando lhe negam algo, com muito mais fúria do que qualquer criança mal-criada e que se lambuza com o dinheiro muito mais do que o Michelzinho com a Nutela.

(Publicado originalmente no site Tijolaço, de Fernando Brito)

Charge! Aroeira

Bobbio e Gramsci: um basta à doença fascista

"Nunca me senti um verdadeiro escritor" - disse Bobbio ao professor Polito - numa daquelas entrevistas, "uma coisa é escrever, outra é ensinar"

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Tarso Genro (*)

Em setembro de 97 recebi uma carta do professor Pietro Polito, colaborador e discípulo de Norberto Bobbio (1909-2004). Ele me informou da saúde do mestre que eu pretendia visitar em breve, passando-me – além de notícias do seu já difícil estado de saúde – um comentário dele, Bobbio, a respeito do meu livro “Utopia Possível”, pelo qual eu tentara conciliar algumas idéias chaves de Marx, com outra tantas do professor Bobbio. Seu comentário encorajou-me a aprofundar as leituras de Bobbio e Gramsci, que eu já vinha fazendo há algum tempo e que então retomei com mais intensidade: “O professor Bobbio formou a ideia – asseverou o professor Polito – que existe entre as opiniões expressas pelo senhor e as próprias, notáveis afinidades que mereceriam ser aprofundadas posteriormente.”

Norberto Bobbio, filósofo político, historiador do pensamento político, escritor e senador vitalício italiano.

Lembro esta passagem da minha precária atividade intelectual – supletiva da minha militância política – a propósito de uma manchete da “News Letter” do Estadão, publicada recentemente ( 5 de maio), com o seguinte texto: “Sociedade não quer saber de ‘tecnicidades’, mas de punição exemplar para os condenados por corrupção”. A palavra ‘tecnicidades’, colocada de forma nitidamente deletéria chama atenção pela alarmante sinceridade fascista  que ela assume no contexto atual. Como o Estado de Direito enfeixa, de um lado, um conjunto de princípios inscritos na Constituição e, de outro, um conjunto de instituições, que interagem principalmente através de uma “técnica” interpretativa, que visa a aplicação das leis, a palavra não poderia ter tido outra leitura. No seu “Teoria do Ordenamento Jurídico”, o Professor Bobbio irriga de inteligência as dimensões do Estado de Direito Democrático, na sua versão liberal-democrática, servindo-se precisamente destas “tecnicidades”.

As “tecnicidades” são a garantia, pois, do funcionamento do Estado de Direito. Elas, segundo Bobbio, ensejam os “pesos e contrapesos”, passíveis de compor liberdade e autoridade, acusação e defesa, bem como a relação equilibrada entre os poderes, para não permitir que a soberania estatal se concentre apenas no indivíduo-governante. Sem isso, este governante seria um intérprete sem controle, para a aplicação da Lei em nome do Estado de forma arbitrária. É a decisiva influência de Kelsen, da Teoria Pura do Direito, sobre Norberto Bobbio, que vai saber pesar e ponderar as teorias de Kelsen, propondo uma atenção crítica, tanto para os “poderes invisíveis” do capital em qualquer democracia, como para a manipulação da informação pela burocracia estatal ou pelo crime organizado.

O mais importante do pensamento de  Bobbio, no particular, é que ele entende que estas técnicas ou “tecnicidades”, como diz o Estadão (que compõem o Estado de Direito) deveriam dar “forma”, tanto a um Estado de Direito socialista, como capitalista ou socialdemocrata. Do pensamento de Bobbio – assim concebido – vem o conceito que sem a obediência das “formas” do Estado de Direito, tanto o capitalismo como o socialismo tendem para o totalitarismo. O origem do pensamento de Bobbio, como principal crítico italiano do “marxismo soviético, são as leituras de Benedetto Croce, Giovanni Gentile, Locke, Hobbes, Hegel, inclusive Marx e Gramsci, como ele mesmo afirmou na série de entrevistas testamentárias, concedidas ao mesmo professor Piero Polito, seu fiel amigo e colaborador (Revista “La insignia” set.2007).

“Nunca me senti um verdadeiro escritor” – disse Bobbio ao professor Polito – numa daquelas entrevistas, “uma coisa é escrever, outra é ensinar”. E após reportar-se a Leopardi –  que ele amava e venerava como poeta – apresenta-se como uma pessoa “que escreve mas não é escritor”, porque, na sua modéstia, entende que “nunca torna preciosas as coisas que toca”. O escritor ilumina e dá fulgor ao mundo com a palavra, o professor “que escreve” – diz Bobbio-  lida com com conceitos sem paixão: “não é um demagogo nem um profeta”. Já Antonio Gramsci, nos seus “Cadernos do Cárcere”, com sua práxis revolucionária, complementa e refuta Bobbio: ele é, ao mesmo tempo, um “professor”, para classe operária italiana derrotada pelo fascismo, e um “iluminador” da cultura italiana.

Gramsci – escritor e professor – analisa nos seus “Cadernos”, o teatro político que fez ascender Mussolini e suas turbas, muitos semelhantes aos grupos de marginais, que apoiados pelo ódio à esquerda  – disseminado pela incriminação em abstrato feita pelo oligopólio da mídia – já se tornam justiceiros da ação direta, sem as “tecnicidades” da Justiça do Estado de Direito. Aliás, nos trabalhos teóricos de Gramsci, está a visão de que “o fascismo não é uma anomalia, mas supõe a atualização do projeto hegemônico burguês surgido do Risorgimento”, o que analogicamente permitiria concluir que, não podendo fazer avançar o projeto neoliberal no Brasil por dentro da democracia, suas classes dominantes mais ligadas ao capital financeiro global não hesitaram em golpear um mandato presidencial legítimo e também turbinar a violência fascista, para ajudar a impor o seu projeto, mesmo contra a Constituição.

O espírito de turba, transformado em ação direta de “Justiça” como no recente caso da invasão de domicílio do ex- Ministro José Dirceu, está bem transcrito em Carl Schmitt (“O Führer protege o direito”), quando ele zomba do direito liberal-burguês (do Estado de direito formal e “técnico”), vinculando mecanicamente o pensamento interpretativo do “Führer” ao próprio direito, sem as mediações da estrutura formal-legal. E diz: “Todo o direito tem a sua origem no direito do povo à vida. Toda a lei do Estado, toda a sentença judicial contém apenas tanto direito quanto lhe aflui dessa fonte. O resto não é direito, mas ‘um tecido de normas positivas coercitivas’, do qual um criminosos hábil zomba”.  Destes conceitos, precisamente, vem a necessidade de uma “justiça” promovida por grupos -indignados e violentos- que suprimem o direito posto pelo Estado e resolvem-no como ação direta contra os “criminosos hábeis”, estes -por óbvio- indicados arbitrariamente por quem “protege” e comanda o Direito.

Na Alemanha era Hitler, mas aqui – nos dias de hoje –  quem protege e comanda o direito? A ausência destas “tecnicidades” permitiram a dura censura imposta ao Estadão pela ditadura militar, quando este jornal deixou de apoiá-la de forma irrestrita. Hoje, quando o Supremo parece ter perdido o controle da Constituição e as “tecnicidades” começam a ser substituídas pela “ação direta” – tanto do oligopólio da mídia, que indica culpados, julga e os sanciona publicamente, com ou sem culpa –  como pelos grupos de bandoleiros que invadem domicílios e agridem pessoas processadas, temos que nos indagar quem protege e comanda o Direito no país? E o fazer, principalmente, para que o Supremo retorne, em breve, à condição de ser o guardião da Constituição.

A articulação política -espontânea ou planejada- entre o oligopólio da mídia, os Procuradores de Curitiba e o Juiz Moro, sancionando conduções coercitivas ilegais, vazamentos seletivos, prisões infinitas sem trânsito em julgado, delações premiadas com objetivos políticos explícitos, tem legitimado as violências de rua contra a esquerda e vilipendiado os ministros do Supremo. Quando estes reagem segundo a sua visão da Lei e da Constituição, obedecendo as técnicas mais comuns de interpretação do Ordenamento Jurídico, são logo jogados à sanha de uma “opinião pública” manipulada, como se  fossem cúmplices de ilegalidades ou até mesmo de crimes. Os que vibram, hoje, com estas anomalias destrutivas da Democracia e da República, poderão sofrer, amanhã, as mesmas violências, tanto do guarda da esquina, como de outras turbas indignadas que emergirem da anomia sem política e sem garantias.

O Professor Tercio Sampaio Ferraz Jr., na apresentação que fez da “Teoria do Ordenamento Jurídico”, diz que “uma crise só se transforma  em desastre quando respondemos a ela com juízos pré-formados, isto é, com preconceitos”. É precisamente o que está ocorrendo no país: os conceitos “prévios”, para a interpretação da Constituição, estão sendo orientados por quem comanda a opinião fora do Direito a partir do seu controle faz o Direito: o oligopólio da mídia. Responder ao quase beco sem saída, em que a exceção nos enfiou, com imaginação política e jurídica, para que país não sucumba ao desastre, é urgente. Antes que a doença da violência sem limites e sem programa mate a possibilidade de um projeto de nação democrática. Imaginação já não nos falta e a coragem já se apresentou com milhões de cidadãos que fizeram e apoiaram a greve geral.

.oOo.






Tarso Genro foi Governador do Estado do Rio Grande do Sul, prefeito de Porto Alegre, Ministro da Justiça, Ministro da Educação e Ministro das Relações Institucionais do Brasil.

(Publicado originalmente no Portal Carta Maior)

Claudia Dutra: Qual o futuro é melhor para o marqueteiro Patinhas após dirigir a cena da sua vida?

13 de maio de 2017 às 20h34

 Qual futuro é melhor para o Patinhas?

por Claudia Pereira Dutra*

Encarei ler o enfadonho livro do perfil João Santana – um marqueteiro no poder“, pois as artimanhas da “lava a jato” com o badalado casal delator João e Mônica são um teste à inteligência ou convite à ignorância.

E mais, a vontade de impor “verdade” dos atores jurídicos e midiáticos dessa operação são revoltantes.

O marqueteiro delator é um mestre na arte, segundo raciocínio dele próprio, de criar mais que a emoção, o sentimento.

Eis que agora o negócio do Patinhas (apelido juvenil do delator) é criar o sentimento de que Lula e Dilma são criminosos para o casal sair da prisão e usar tornozeleira em sua mansão.

O agressivo marqueteiro está dirigindo a cena da sua vida e o que está em jogo não é o país e, sim, seus milhões.

O livro mostra um jornalista que já ralou e foi compositor antes das redações de O Globo, Veja e IstoÉ, até virar o cara endinheirado, de requinte e luxo, como ele diz, alguém que não é mais visita em Nova Iorque e Paris.

Tem em sua casa de oito quartos em Interlagos/Salvador, uma biblioteca de seis mil obras, mas bancou seu próprio livro tido como um compêndio de sacanagem onde descreve 14 tipos de vaginas, “xotas” de todo tipo.

Mas, sua vida e obra importa?

Contextualiza o fato de que temos, de um lado um homem que não enriqueceu na política, um líder que defende como um patrimônio sua história e sua honra e, de outro lado, seus delatores, que defendem sua pele e seu patrimônio e nada mais.

A vida e obra dessas pessoas são vinhos, lorotas e xoxotas e a mentalidade desprezível e preconceituosaque insiste ofender aos pobres. Isso faz diferença, sim!

Em sua primeira entrevista para o livro João Santana chegou no restaurante Rubayat e disparou “tanta coisa… e você se preocupando com um ‘merda’ com eu”?

Eu concordei, mas segui lendo.

Diz que quando divulgaram que era milionário e que possuía uns US$ 50 milhões ele falou: “como que você me reduz a 10% do que eu valho?”.

Para mim ele não vale nada, mas para Moro, quem se guia pelo utilitarismo é sempre um/a possível delator/a.

Mas, pior é ver a opinião pública medíocre ser cúmplice disso, aquela parte capaz de se deslumbrar com o ser mais cretino que possa existir e se valer de injúrias contra o ex-presidente que, como todos já sabem, não é dono sequer de apartamento em Guarujá.

Claudia Pereira Dutra é professora, ativista de direitos humanos.

(Publicado originalmente no site Viomundo)

Charge!Duke via O Dia

Lima Barreto e o racismo do nosso tempo

1. Helô D'Angelodisse:

   11 de maio de 2017

Lima Barreto/Arte Revista CULT (Foto: Divulgação)

Para Lilia Schwarcz, que em junho lança biografia de Barreto, autor tem muito a dizer à contemporaneidade, especialmente quando se fala em raça e gênero

Negro, morador do subúrbio, desleixado e contraditório: era assim que o próprio Lima Barreto se definia. Ignorado em seu tempo, o autor de Triste fim de Policarpo Quaresma (1915) e Clara dos Anjos (1948) entrou para o cânone da literatura brasileira depois de muito tempo esquecido: neste ano, além de ser homenageado na FLIP, ele ganha uma nova biografia, com previsão de lançamento para junho: Lima Barreto, triste visionário, da historiadora e antropóloga Lilia Schwarcz.

No livro, Schwarcz investiga os motivos pelos quais Barreto ficou tanto tempo relegado ao esquecimento. “Deixá-lo no lugar de vítima é muito pouco”, disse à CULT na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESP-SP), onde apresentou trechos de sua pesquisa de uma década sobre o autor, na última segunda (8).

Nascido em 13 de maio de 1881, o autor era filho de ex-escravos, e vinha de uma família monarquista, protegida pelo visconde de Ouro Preto. Logo cedo, perdeu a mãe, Amália, para a pneumonia e, mais tarde, o pai, João Henriques, para a loucura. Antes disso, porém, Henriques se esforçou, com a ajuda do visconde, para dar ao filho uma educação de qualidade – fato decisivo para o nascimento do Lima Barreto ácido e crítico.

Desde o início de sua vida escolar, no Liceu Popular de Niterói, até sua matrícula na escola Politécnica do Rio, onde era o único aluno negro. “Pele cor de azeitona escura”, como ele mesmo se definia, Barreto sentiu na pele as consequências de ousar ser um homem negro ocupando um espaço completamente dominado por brancos – e via com desconfiança a própria Lei Áurea e a noção de “liberdade” que ela trazia: “Liberdade era uma palavra que eu desconfiava e não confiava”, ele registrou em um diário da época.

Como uma resposta à discriminação racial e à exclusão social sofrida dia após dia, Barreto escrevia sobre estes assuntos de forma dura em uma época em que ninguém estava disposto a falar ou ler sobre isso. A intenção do autor, segundo Schwarcz, era de fato incomodar: “Ele achava que os negros só poderiam ser socialmente integrados através da luta e do constante incômodo. Por isso, denunciava que a escravidão não acabou com a abolição, mas ficou enraizada nos menores costumes mais simples”. Para chegar à dose perfeita de incômodo, Barreto fazia uma literatura do “Rio de Janeiro alargado”: não falava apenas do centro da cidade, mas principalmente dos subúrbios e de seus habitantes; descrevia detalhadamente as estações de trem e os transeuntes, as ruas e os bares, os costumes e as tradições populares, as violências e opressões, deixando a burguesia branca de lado.

Em uma época de racismo exacerbado, porém, essa literatura combativa do autor não encontrava espaço, ainda mais porque Barreto também costumava tecer críticas à mídia: “Seu primeiro livro publicado, Recordações do escrivão Isaías Caminha (1909), era autobiográfico e trazia uma crítica feroz ao jornalismo da época”, lembra Schwarcz. E não era só a questão de raça ou a crítica ao jornalismo que permeavam a escrita de Barreto: crítico à República e à corrupção, tornou-se anarquista após a Revolução Russa, era defensor dos animais, crítico do academicismo e do feminismo vigente na época, pois considerava que o movimento não acolhia as mulheres negras. Barreto também odiava os bairros nobres do rio, detestava futebol e era absolutamente contrário à moda e copiar tudo o que vinha da Europa e dos Estados Unidos – e inclusive se recusou a participar da revista modernista Klaxon, em 1922, porque considerava-a uma cópia dos movimentos europeus.

Ele sofria tanto com a discriminação racial que tentou três vezes ingressar na Academia Brasileira de Letras, sem sucesso. Por causa de seu estilo peculiar e de sua coragem de falar de temas delicados, o autor acabou ficando preso entre o parnasianismo e o modernismo, sem que fosse encaixado em nenhuma das duas escolas: “Foi um autor muito incompreendido em sua época, tanto que demorou muito e ainda tem demorado para entrar no nosso cânone de autores”, diz a antropóloga.

Sem conseguir nem o reconhecimento que almejava nem o impacto e o incômodo que queria despertar, Barreto começou a beber. Alcoólatra, acabou indo parar no Manicômio Nacional, onde foi internado duas vezes – em 1914 e em 1918 -, mas nem por isso parou de lutar. Pelo contrário: ao perceber que no manicômio a população negra era abandonada quando já não podia mais ser explorada, decidiu escrever um livro sobre sua experiência ali. O resultado foi o inacabado Cemitério dos vivos (publicado postumamente, em 1953), “uma verdadeira análise de como os manicômios apoiavam as teorias darwinistas sociais e a falsa ideia de que a população negra seria uma ‘raça degenerada’”, segundo a historiadora.

Em toda a sua literatura, Lima Barreto esteve atento e militante, propondo assuntos de discriminação social e personagens negros, criticando a República e a hipocrisia brasileira e denunciando, inclusive, a violência contra a mulher. Exemplos não faltam: além de Recordações do escrivão Isaías Caminha, que ataca a imprensa, a autora destaca Triste fim de Policarpo Quaresma (1915), que ela chama de “Uma espécie de Dom Quixote brasileiro, muito avançado para o seu tempo; uma crítica à mania de querer recriar um passado indígena misturado a um futuro progressista, o que leva o protagonista, Policarpo, a morrer desiludido, como o Brasil”.

Já Clara dos Anjos (1922) aborda o que é ser mulher, negra e pobre em um mundo patriarcal e racista: “Clara era o alter ego feminino de Lima Barreto: a menina dos subúrbios que sofre o que ele sabia que sofreria se fosse mulher”(no livro, Clara engravida de um rapaz branco e acaba tendo de criar o bebê sozinha). “O próprio Cemitério dos vivos é uma obra prima, na qual o autor se confunde com o narrador, Vicente Mascarenhas, e não dá para saber se é pela loucura ou se é intencional”, lembra Schwarcz.

Para a historiadora, Lima Barreto tem ainda muito a dizer ao nosso tempo, especialmente quando se fala em raça e gênero: “É um autor de muito alento para essa nossa agenda contemporânea neste momento em que a República vive uma crise tão forte, e que os nossos valores democráticos e direitos de cidadãos estão sendo colocados tão em questão”.

(Publicado originalmente no site da revista Cult)

Em pleno século XXI, quilombolas ainda têm que lutar por direitos básicos

Juliana Gonçalves, Thiago Dezan


PASSADOS 129 ANOS desde a abolição da escravatura, os quilombos continuam sendo locais necessários à resistência da população negra. A ancestralidade negra vira combustível para a luta atual contra o racismo e pelo direito à terra – ameaçado ainda mais pelo governo Michel Temer, que paralisou as demarcações das terras quilombolas. O reconhecimento das comunidades remanescentes de quilombos é uma forma de reparar os danos do período escravagista sentidos ainda hoje. O Brasil tem cerca de 3 mil comunidades quilombolas.

As consequências da escravidão ficam evidentes nos números que comprovam que a qualidade de vida da população negra tem uma década de atraso em relação à população branca do país, de acordo com o estudo “Desenvolvimento Humano para Além das Médias” divulgado nesta semana pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) – órgão da ONU – em parceria com a Fundação João Pinheiro e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). A pesquisa também aponta que a renda per capita dos brancos chega a ser maior que o dobro dos negros: R$1.097,00 ante R$ 508,90.  

Os dados são retrato de um país onde a escravidão é tratada como atração turística – como denunciado por The Intercept Brasil –, um restaurante tem o nome de senzala e um motel oferece grilhões, jaula e correntes, como os usados em torturas de escravos, como atrativo.

“As pessoas começaram a se incomodar de ver que um negro, um quilombola, tem o mesmo direito que um branco”

Nesse cenário de naturalização de abusos históricos, um político racista não causa tanto espanto. No último mês de abril, duas representações foram encaminhadas à Procuradoria Geral da União contra o deputado federal Jair Bolsonaro por prática de injúria racial em palestra no clube Hebraica, quando o deputado comparou quilombolas com animais e disse que, se eleito presidente em 2018 acabaria com as demarcações. Para a Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), o deputado corrobora o discurso racista de ódio que defende que  quilombolas não teriam lugar ou função na sociedade brasileira.

“Quando nós saímos e começamos a reivindicar nossos direitos, aí começou a sair o racismo de baixo do tapete. Porque aí as pessoas começaram a se incomodar de ver que um negro, um quilombola, tem o mesmo direito que um branco, que um rico”, afirma Ivone de Mattos Bernardo, moradora do Quilombo Maria Conga em Magé, na Baixada Fluminense.

Pelo balanço de 2016 do Disque 100 ( direitos humanos), mais pessoas estão dispostas a procurar por seus direitos. As denúncias envolvendo crimes de intolerância racial foram as que mais aumentaram entre 2015 e 2016.

Direito à terra

Hoje, 199 comunidades estão aguardando análise do Instituto Palmares para a receber a certificação de Comunidade Remanescente de Quilombos. Já as demarcações das terras ficam a cargo do INCRA.  No entanto, o  governo Michel Temer suspendeu as demarcações de terras quilombolas até que a Ação Direta Inconstituicional – ADI 3239 seja julgada no Supremo Tribunal Federal (STF) – o que não tem data para acontecer.

Essa revisão acontece em um período de forte pressão da bancada ruralista que comanda a CPI Funai-INCRA e questiona as titulações. A disputa por terras causa mortes no campo e perseguições como a da Marinha aos moradores do Quilombo Rio dos Macacos, mostrada pelo The Intercept Brasil em fevereiro deste ano.

De acordo com defensores da política de demarcação das terras, o governo estaria se antecipando à decisão do Judiciário. A paralisação é algo inédito desde o início das demarcações em 1995. Além de lidar com racismo estrutural da sociedade, a comunidade quilombola enfrenta  mais um retrocesso do governo Michel Temer.  
(Publicado originalmente no site do Intercept Brasil)

Michel Zaidan: Sobre a Reforma Política ( indigna desse nome)

 

Querida, o tema da reforma política trata da tradutibilidade dos votos em mandatos, ou seja das regras do sistema político-partidário que comandam as eleições e a vontade política do eleitor. Como no Brasil, a nossa democracia é de baixíssima intensidade. O eleitor praticamente vota (autoriza aqueles que vão decidir em seu nome) e vai para casa. Não há uma sociedade civil organizada que ajude a formar raciocinalmente a vontade política do eleitor e agendas de interesse público. Então, o exercício da cidadania se resume na mera autorização política do eleitor para outros decidam em seu nome. Uma reforma política digna desse nome deveria traduzir fielmente a chamada verdade eleitoral, ou seja, as preferencias verdadeiras do eleitor em termos de cargos e mandatos eletivos. Infelizmente o sistema político-partidário brasileiro não permite isso. Há muitas distorções no processo eleitoral, desde o abuso do poder econômico, o tempo desigual para os candidatos, o regime eleitoral não estimula a vigilância pelo eleitor do mandato dos eleitos, a lei partidária estimula uma competição interna dos próprios candidatos de uma mesma legenda etc. 

Além do que a ausência de verticalização das coligações, nas eleições majoritárias e a permissão de coligação nas proporcionais falsem por completo a representação politica. Uma reforma se faz, portanto, necessária. Mas quem tem a devida legitimidade para fazê-la? - É aí onde mora o perigo. Um congresso que não foi eleito apenas para fazer esta reforma, não tem a devida legitimidade de para fazê-la. Porque legislará em causa própria, garantindo , por meio das regras votadas, a sua própria sobrevivência política. Daí porque a campanha por uma constituinte exclusiva só para fazer a reforma. Os atuais parlamentares não estão legitimados para tal. Farão, se muito, uma reforma casuísta, contra os pequenos partidos, a fazer do financiamento privado, diminuindo o tempo de campanha , retirando a obrigatoriedade do voto e a prorrogação de mandatos. Isso não será uma reforma política. Será um golpe parlamentar contra os eleitores.

A proposta dessa PEC vem atender à vontade e a os interesses dos golpistas do ano passado. Eles querem prosseguir em seus cargos e mandatos, sem necessidade da autorização popular. E o seu único objetivo e levar adiante a agenda desconstrutivista das conquistas de 1988 (na saúde, na educação, na seguridade social etc.) Vai beneficiar diretamente o mandatário de plantão, que carece da mínima legitimidade e arrostar uma formidável rejeição popular.A lista fechada seria uma boa medida se os partidos dos fossem suficientemente institucionalizados no Brasil. Mas eles têm donos, chefes, proprietários. São verdadeiras oligarquias familiares ou de interesses. A lista fechada, que evitaria a competição interna e reforçaria o poder da legenda partidária, num ambiente de exacerbado personalismo e precária institucionalização dos partidos, pode aumentar ainda mais a oligarquização das agremiações partidárias, já que será o chefe quem organizará a lista. O ideal seria fazer um sistema misto: parte dos candidatos seria livre, outra conforme a lista, como se faz com o voto distrital misto. Mas isso não evitaria ainda o caciquismo dos donos dos partidos. 

A dilatação do mandato para 5 anos não seria de todo mau, se fosse garantida a igualdade de competição entre os candidatos. Ou seja, Extinguir-se-ia a reeleição, aumentar-se-ia o mandato, mas tem que haver garantia de que o ocupante do cargo não use e abuse da máquina política e administrativa para se beneficiar ou ajudar a eleger seus aliados.Enfim, a discussão da reforma política é muito antiga no Brasil. A nossa engenharia institucional é muito ruim. E esse mal chamado "presidencialismo de coalização" , com um regime multi/pluripartidário só produz crises, atrás de crises. Mas nenhuma reforma dará certo se for feita pensando-se no curto prazo e para atender interesses casuísticos, pontuais, corporativos ou meramente de indivíduos ou pessoas. 

Michel Zaidan Filho é filósofo, historiador, cientista político, professor titular da Universidade Federal de Pernambuco e coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia. 

Publisher: Curitiba: An eminently political audience.

Like all Brazilians who were minimally informed, yesterday I accompanied the interrogation of former President Luiz Inacio Lula da Silva at the 13th Federal Court of Justice in Curitiba, presided over by Judge Sérgio Moro, who was in charge of Lava Jato investigations. This specific criminal action related to a supposed reform of a triplet in the neighborhood of Guarujá, which was contracted by contractors, supposedly with money from tips, of which the former president could be a beneficiary. The first thing that needs to be said about this is that there is absolutely no proof that President Lula is the owner of that triplet, although he admits that he visited, just as there was an initial interest in the acquisition of the property, manifested by his wife Dona Marisa, already dead. In these difficult times of institutional instability, legal insecurity and judicial activism are among the most visible aspects of the monster in the pond. In the Black Bloc investigation, which was installed by the DEIC, State Department of Criminal Investigations of the Paulista Civil Police, during the popular demonstrations on the occasion of the June Days, it was recommended that even a certain Russian philosopher, Mikhail Bakunin, tapped in telephone conversations With the demonstrators. What are these times?

Until very recently, law manuals established that the burden of proof lies with whoever is accusing. As the journalist Fernando Brito observed, in a text in the Tijolaço blog, actori incumbit onus probandi. It is the nature of things, as Emperor Justinian remarked. If we go back to the period before Christ, the writing is the same and even more rigorous, as the Code of Hammurabi advocates, that is, if one accuses another, but can not prove it, he who accused should be killed. " These moments of institutional instability - with its correlative of absolute legal insecurity - must be causing a tremendous confusion in the head of the boys who today attend the courses of law for the country. And here it is not a matter of defending or condemning Lula, but be oriented By the technical principles of law, of the prerogatives of justice. "According to the journalist Fernando Brito, for the justice Lula would be acquitted, but, by" justice "he will be fatally condemned ... and fast, as the press claims.

Much has been commented on the possible biases of justice in the context of a capitalist system where some citizens do not even qualify for a fair trial. In the recent relaxation of the imprisonment of former Minister José Dirceu, for example, there was no shortage of comments about the fact that 1/3 of prisoners in our prison system were in the same condition as the former minister, that is, provisionally arrested without a conviction In the second instance. The statistics of blacks and the poor in our prison system are evidence that those who have access to justice - because their economic condition allows them to afford it - may not escape a punishment, but their right to full defense is assured. But this is a structural problem, which provides good arguments for jurists and sociologists, especially those with a Marxist orientation. What is observed now is a kind of court of exception, which is no longer guided by technical precepts and criminal codes, but establishes a political judgment of the accused.

In some cases, judgments are being managed by ideology, conviction, and media repercussions. Some political actors are a priori condemned, whether or not they are guilty of something. It is a common voice, for example, that there is no chance that Lula will be acquitted. On the floor of the political carriage, this certainty exists today even among its supporters. It will happen to Lula something similar to what happened with former President Dilma Rousseff, meaning that while the militants were shouting "No Goes to Hit" the operators droned the gear that took her away from power. The same project is to make the ex-president politically unfeasible, moving him away from the 2018 electoral game, which must be disputed by radicals and trustworthy actors in the establishment, such as the "novices", as former president Fernando Henrique Cardoso suggested. The biggest political capital of this country should be left out of the game. This is not good for our already weak democratic experience.