Le Monde: Água e agronegócio: uma relação a ser mais bem examinada

Quando se analisa o aumento no volume das exportações brasileiras de soja, carne e açúcar e, consequentemente, constata-se o aumento do volume de água embutido nessa produção, conclui-se que é necessário pensar sobre os possíveis impactos ambientais que a exportação de produtos primários e semimanufaturados pode estar tendo sobre nossos recursos hídricos

Por: Osvaldo Aly Junior

2 de junho de 2017

As cadeias produtivas da agricultura e das agroindústrias têm cada vez mais impactado os recursos naturais em nosso país. Recentemente a água tem se tornado objeto de atenção por conta de diferentes impactos e disputas (muitas vezes não explícitas) relacionadas com a mercantilização das águas doces, que envolve a manutenção dos ecossistemas, a agricultura de alimentos e de exportação, o setor urbano e industrial e a necessidade de garantir a segurança hídrica da população.

Pelo menos quatro fatores merecem ser destacados por terem contribuído para esse quadro atual de avanço do agronegócio1 sobre a água superficial e subterrânea: (i) a crise da produção de proteína animal, em razão da doença da vaca louca na Europa e nos Estados Unidos; (ii) a urbanização e a mudança de hábitos alimentares em países do Oriente Médio e da Ásia (com destaque para a China); (iii) a elevação da demanda mundial de soja e etanol; (iv) a necessidade de o Brasil obter moedas internacionais para fazer frente aos custos das importações e pagamento da conta serviços.

A doença da vaca louca, no final dos anos 1990, que dizimou boa parte do rebanho bovino principalmente na Europa, foi resultado da adição, na ração, de uma farinha composta por sangue e ossos de animais abatidos. A proibição dessa prática, somada à falta de áreas para a criação em pasto, elevou a importação de soja, com o consequente aumento dos custos de produção, o que desencadeou a transferência da produção de bovinos para fora do continente. Essas foram as principais causas do aumento da produção de soja e bovinos no Brasil.

Para que se tenha uma ideia do peso desse setor em nossa balança comercial, em 2016 a exportação de proteínas animais (carne bovina, suína e aves) representou 20% do total das exportações brasileiras (mais de US$ 14 bilhões), ficando a soja com 5,8% (US$ 4,04 bilhões) do total das exportações.

A Revolução Verde,2 dispondo de vultosos financiamentos internacionais, vendeu a ideia de que o problema da segurança alimentar seria resolvido pela simples adoção de um pacote de tecnologias. Ela permitiu a intensificação da produção para atender à demanda do abastecimento do mercado interno e permitiu exportar commodities da agropecuária. Contudo, em vários países isso trouxe consequências ambientais trágicas, esgotando e contaminando os recursos hídricos com agrotóxicos.

O caso da Arábia Saudita é emblemático. No intento de se tornar um grande exportador de trigo, o país esgotou um importante aquífero que proveu segurança hídrica para sua população durante milênios. Entre 1987 e 2015, o país entrou numa viagem sem retorno, chegou a ser o sexto maior exportador mundial de trigo e em 2016 não plantou um pé de trigo. Como resultado, elevou ainda mais sua dependência da importação de alimentos e iniciou a dessalinização da água do mar para garantir o consumo humano. Outro caso é o sistema de irrigação da amêndoa e do pistache adotado na Califórnia, com níveis de desperdício sem precedentes, levando ao afundamento (subsidência) dos terrenos.

A indústria alimentar vem promovendo erosão genética e uniformização do padrão alimentar mundial com um custo energético, hídrico e ambiental elevado. A base desse sistema, a montante, é a indústria petrolífera, que controla o setor produtor de agrotóxicos, adubos e sementes, e, a jusante, a indústria alimentar, que tenta impor um padrão alimentar de tipo europeu e norte-americano para todo o globo. Cada vez mais o que se come nas grandes cidades ao redor do mundo é a mesma base alimentar. Esse sistema produtivo é responsável pela perda de 30% de todos os alimentos que se produz, conforme dados da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).

Essa uniformização da alimentação e da produção em países tropicais desloca, marginaliza e mina a base alimentar local. Um bom exemplo vem da China, com a introdução da carne bovina na dieta. Esse país também deslocou parte de sua produção e abastecimento de proteínas animal (frango, suínos e bovinos) e vegetal (soja) para a África e a América do Sul. O mesmo ocorreu com a carne de frango nos países árabes. Mais recentemente, na Ásia, os recorrentes surtos de gripe aviária aumentaram a importação de carne de frango.

Esses sistemas de alta produtividade, intensivos no consumo de recursos naturais, são grandes demandadores de recursos hídricos, sejam eles superficiais ou subterrâneos. Essa forma de fazer agricultura, juntamente com o processo de urbanização3 da população, aumenta as batalhas pelo acesso, controle e consumo de água, gerando disputas inexistentes até então.

Para ter uma ideia, enquanto desde 1950 a população mundial triplicou, a demanda por água cresceu seis vezes. No Canadá, entre 1972 e 1991, a população cresceu 3%, e o consumo de água, 80%, segundo a ONU. Na Alemanha, um cidadão consome nove vezes mais água que um da Índia, ou seja, o bem-estar nas sociedades de consumo desenvolvidas está associado à elevação do consumo de água e à disputa pela água entre os usos tradicionais e os novos usos.

No Brasil, esse avanço da produção e da exportação de produtos primários ou semimanufaturados promoveu o deslocamento e a substituição de antigas lavouras e de pastagens pela soja, o milho, a cana-de-açúcar e o algodão, avançando sobre as áreas do cerrado e empurrando o gado em direção à floresta amazônica, juntamente com o cultivo de soja.

Nessa conjuntura de aumento da demanda internacional por commodities agrícolas e obtenção de moeda internacional, no segundo governo FHC foi retomado um conjunto de políticas para elevar os volumes de produção por meio do fomento à produção, da modernização de parte do setor da agricultura familiar via crédito subsidiado, da renovação do parque de máquinas e implementos, da assistência técnica e do apoio à comercialização e à exportação. Essa política teve sua continuidade nos governos Lula e Dilma.

Assim, nos últimos dezenove anos, tivemos o fortalecimento econômico e político do setor ruralista de tal forma que se convenceram diferentes segmentos da sociedade de que a finalidade do agronegócio é o bem de todos. Com isso, conseguiu-se o apoio de parte da esquerda na mudança promovida no Código Florestal. Esse setor, após o golpe de 2016, apresentou um conjunto de propostas regressivas, como mudar a legislação trabalhista no meio rural, afrouxar o licenciamento ambiental, travar a definição de trabalho escravo, suspender a demarcação dos territórios indígenas e quilombolas, retomar a exploração de minérios na região amazônica, entre outras.

A postura revela que os ganhos do agronegócio têm forte dependência da dilapidação dos recursos humanos e naturais. Dessa maneira, terra, água e mão de obra oferecidas a preços baixos distorcem as decisões relacionadas com a produção agrícola e com a exportação de alimentos e ficam expostas nas propostas de alteração da legislação apresentada por esse setor a fim de aumentar os impactos ambientais do agronegócio exportador.

Esse aparente consenso em torno da importância do agronegócio para o país gerou uma postura um tanto passiva nas diferentes esferas do governo e fica bem marcado nos conflitos e disputas pelo acesso à água, como ocorre na Bacia do São Francisco, na atual crise hídrica do Distrito Federal.

Nosso país, em função de sua formação geográfica, ambiental e do regime de chuvas, consegue obter duas colheitas anuais em lavouras de sequeiro (não irrigadas). Isso explica por que até o presente somos o país com a menor taxa de áreas irrigadas na América Latina: apenas 16%.

Segundo o Censo Agropecuário do IBGE de 2006, o número de estabelecimentos agropecuários que irrigam seus cultivos é de 329 mil, num universo de 4,5 milhões. Esses estabelecimentos constituem 7% da área agrícola do país (4,5 milhões de hectares); seu volume representa 16% do total e gera 35% do valor comercializado pela agricultura brasileira. Entretanto, as perdas na irrigação são muito altas, não apenas no Brasil. A FAO estima que, no mundo, cerca de 70% do volume de água ofertado nos perímetros irrigados se perde por evaporação ou percolação. A redução de 10% desse volume permitiria abastecer metade da população mundial.

É importante esclarecer que a água é vital para a produção agrícola e a criação animal. A questão está na quantidade consumida. O nó é que, quanto maior a produtividade e a velocidade de desenvolvimento da planta, maior o consumo de água. Até recentemente esse tema não fazia parte da agenda daqueles que trabalham com o melhoramento das plantas.

Para ter uma ideia do que representa esse consumo, empregando-se a metodologia da pegada hídrica,4 para produzir 1 tonelada de legumes, trigo, soja e gado bovino, o consumo de água é, respectivamente, 1 milhão de litros, 1,45 milhão de litros, 1,8 milhão de litros e entre 15 milhões e 42,5 milhões de litros. Outra análise para avaliar a eficiência do consumo de água é a renda gerada em dólar por quilograma vendido – no caso dos legumes, a média é de US$ 0,50; para o trigo, US$ 0,08; e, para a carne bovina, US$ 0,005.

Quando se analisa o aumento no volume das exportações brasileiras de soja, carne e açúcar e, consequentemente, constata-se o aumento do volume de água embutido nessa produção, conclui-se que é necessário pensar sobre os possíveis impactos ambientais que a exportação de produtos primários e semimanufaturados pode estar tendo sobre nossos recursos hídricos. Entre 1997 e 2005, o volume de água empregado na produção e exportação apenas nesses três produtos saltou de 27,1 bilhões de litros para 460,1 bilhões de litros.

O avanço do desmatamento da Amazônia, a pressão agroexportadora e as mudanças climáticas colocam em risco essas vantagens comparativas naturais, já que a previsão é o aumento de períodos maiores de seca e crise hídrica para nossa população. Esse quadro elevará a demanda das águas superficiais e subterrâneas e poderá afetar a vida dos rios perenes e dos ecossistemas, já que são as águas subterrâneas que perenizam o leito dos rios e são exploradas quase sem controle pelos órgãos estaduais.

No caso do São Francisco, essa situação é preocupante, pois o aumento da captação de águas subterrâneas para irrigação de lavouras no norte de Minas (fruticultura) e no oeste baiano (soja e algodão, principalmente) tem como fonte o Aquífero Urucuia. Esse aquífero, no período das secas, é responsável por mais de 80% do volume de água do Rio São Francisco. Também é aí que ocorre a derivação de suas águas para o semiárido. Ou seja, existem diferentes tipos de uso, e é a pressão da sociedade civil que leva os órgãos gestores a agir.

Recentemente, a crise de abastecimento de água no Distrito Federal tem levantado a mesma questão sobre os diferentes tipos de uso e quem vai pagar a conta da falta de água. Em São Paulo, a crise hídrica dos anos 2013-2015 atingiu pelo menos 78 cidades do interior, cujo abastecimento de água depende dos mananciais superficiais, o que acende uma luz para os processos de uso e ocupação do solo nessas bacias hidrográficas tomadas pelas culturas do eucalipto e da cana-de-açúcar, que promovem o avanço desordenado sobre a captação de águas subterrâneas.

É importante ressaltar que, do total da chuva precipitada, 80% é perdida para a atmosfera pela evapotranspiração, 10,8% vai para os aquíferos e 9,2% escorre superficialmente. Dessa maneira, as práticas conservacionistas mostram-se extremamente relevantes para garantir o armazenamento de água para a planta, a manutenção da vazão dos rios e a promoção da recarga dos aquíferos.

Ao mesmo tempo, além do aumento considerável no consumo de água, o desmatamento da Amazônia pela expansão da soja e criação de gado bovino coloca em risco o mecanismo de formação das chuvas de interior, produto dos chamados rios voadores formados pela evapotranspiração da floresta que é levada pelos ventos para os Andes e de lá desce e precipita nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Esse processo terá impacto não apenas sobre a vida humana, mas também sobre os ecossistemas e toda a economia.

Por entender que a água é um bem comum, e não uma mercadoria, e para discutir processos de gestão democrática e se contrapor à apropriação privada e predadora pelos diferentes setores exportadores de commodities, entre eles o agronegócio, um conjunto de organizações da sociedade civil decidiu organizar o Fórum Alternativo Mundial da Água (Fama) 2018, a ser realizado em março, em Brasília.

*Osvaldo Aly Junior, engenheiro agrônomo, membro da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), doutorando em Gestão de Águas Subterrâneas no IGc-USP, é pesquisador do Nupedor/Uniara-SP.

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1 Não é objeto do presente artigo, mas o mesmo vale para a produção de commodities minerais.

2 Nome dado ao pacote tecnológico que envolve melhoramento genético, uso intensivo de agrotóxicos e adubação, mais a mecanização. A Revolução Verde trouxe como resultado aumento da produção e da produtividade de uma série de produtos, porém acentuou os impactos dessas atividades sobre o ambiente.

3 Para ter uma ideia da disputa pela água entre consumo urbano e rural, na Califórnia, cuja maioria do território está localizada em regiões semiáridas, do total do consumo urbano, 50% se destina à rega dos jardins.

4 Pegada hídrica é o volume total de água doce utilizado para produzir os bens e serviços consumidos pelo indivíduo, comunidade ou produzidos pelas empresas. Ele avalia seu uso de forma direta e indireta.

(Publicado originalmente no site do jornal Le Monde Diplomatique Brasil)

Charge! Mor via Folha de São Paulo

O xadrez político das eleições estaduais de 2018 em Pernambuco: A festa de Tonca

José Luiz Gomes da Silva

Há alguns dias atrás andou circulando pela TV local inserções da propaganda partidária dos Democratas. Ali, o ministro da Educação, Mendonça Filho(DEM), ocupa praticamente todo o tempo disponível, enfatizando-se, notadamente, as realizações do MEC no Estado de Pernambuco. A despeito dos inúmeros afazeres na capital federal, Mendonça Filho não tem se descuidado da província, onde faz política há décadas. Convênios e liberações de recursos são assinados por aqui até nos finais de semana. Os movimentos de Mendonça indicam que ele não apenas está na arena, mas que teria projetos para as eleições de 2018, quiçá, até, pretensões majoritárias. O conjunto de forças políticas que denominamos aqui de "Conspiração Macambirense", onde estão reunidos os principais atores que fazem oposição ao Governo Paulo Câmara(PSB), continua afinando a orquestra e se reuniu mais uma vez neste último final de semana, na festa de aniversário do escritor Antônio Campos, em Gravatá.

Alguns dos principais nomes desse grupo politico, como é o caso do deputado Ricardo Teobaldo(Podemos), Sílvio Costa Filho(PRB), Armando Monteiro(PTB), Bruno Araújo(PSDB) estiveram prestigiando o aniversário do ex-candidato a prefeito da cidade de Olinda. Logo após ter sido derrotado nas urnas pelo professor Lupércio, do Solidariedade, Antônio Campos externou sua insatisfação com setores do PSB, que não apenas não o apoiaram, como teriam urdido contra ele. Antônio Campos aponta vários indícios dessas tessituras contra a sua candidatura, mas creio que o anúncio de nomes diretamente ligados ao Palácio do Campo das Princesas - para ocuparem postos chaves no secretariado do prefeito eleito - parece mesmo dissiparem as dúvidas quanto ao "corpo mole". Assim como ocorre hoje no plano federal, onde casos de política estão se transformando em casos de polícia, Antônio Campos fez denúncias graves sobre fatos ocorridos naquelas eleições, como  um possível monitoramento dos seus passos durante o pleito, por integrantes da Casa Militar do Governo do Estado.

Por aqui, sempre aconselhamos Tonca a voltar a escrever e cuidar do seu escritório de advocacia. Possivelmente teria menos dores de cabeça. Mas, logo depois do anúncio do resultado daquelas eleições, Tonca informou que continuaria na arena política, honrando a tradição familiar dos Campos e dos Arraes. Desde então, realizou um périplo pelo país, estabelecendo contatos com políticos de diferentes matizes ideológicas e partidárias. A se concluir pela festa realizada em Gravatá, parece que acabou fazendo a opção de filiar-se ao Podemos, onde cogita-se que deverá ocupar um papel relevante no plano nacional, no interior dessa nova agremiação política. Mas, o mais interessante desse movimento político é que, a julgar pelos convivas - que não foram apenas degustar as guloseimas de São João - Tonca passa a integrar a "Conspiração Macambirense".

Como dissemos antes, difícil prever como as coisas irão se "acomodar" nesse tabuleiro oposicionista, que poderá integrar polos distintos da política nacional e pernambucana, como os Democratas, de um lado, e até mesmo o Partido dos Trabalhadores, do outro. Existem aqueles aspirantes consolidados, como é o caso do senador Armando Monteiro(PTB), mas já se fala até mesmo de um "governo paralelo" aqui no Estado, liderado pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo, do PSDB, presente à festança do escritor Antônio Campos. No momento, o grupo ainda mantém um padrão de coesão que faculta construir algum "consenso" estratégico sobre o próximo pleito no Estado. Até mesmo "inúmeras" candidaturas oposicionistas podem ser entendidas como parte do plano para apear Paulo Câmara do Palácio do Campo das Princesas.

Não raro, as circunstâncias políticas podem ser determinantes. O governador Paulo Câmara, além de ostentar índices acachapantes de popularidade, cometeu alguns equívocos políticos que podem ser relevantes em seu projeto de continuar como inquilino do Palácio do Campo das Princesas. Um desses equívocos foi o apoio ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, o que o aproximou, perigosamente, de um presidente moribundo e permitiu que o PMDB local ampliasse os espaços no seu governo. Soma-se isso alguns problemas estruturais na área de segurança pública, cujos índices de violência assustam. Aqui retrocedemos para patamares de 10 anos atrás, quando foi criado o Pacto pela Vida. Há uma média de 16 assassinatos por dia, centenas de assaltos a ônibus mensalmente e o Estado tornou-se o campeão nacional na modalidade de assaltos à carro-forte. Ou seja, a oposição tem vários flancos abertos para construir sua estratégia de campanha. É questão apenas de um entendimentos entre eles.

P.S. Do Contexto Político: O mais provável é que o escritor Antonio Campos tente uma vaga à Câmara Federal ou à Assembléia Legislativa do Estado, colocando os "Campos" em palanques opostos em Pernambuco. Apesar de um bom trânsito com o senador Armando Monteiro e a família Sílvio Costa, caciques e militantes da legenda petista veem com desconfiança a possibilidade de integrar um palanque com atores políticos dos Democratas. Marília Arraes(PT) costura uma carreira solo, quem sabe com o objetivo de sisputar o Governo do Estado nas próximas eleições, mas seus movimentos não encontram respaldo entre alguns integrantes da legenda petista no Estado. A lógica dos Democratas parece ser mesmo no sentido de fortalecer a legenda em Pernambuco. Nas últimas eleições municipais, mesmo diante das adversidades, lançaram uma candidatura própria ao Palácio Antonio Farias. Não surpreenderia se repetissem a estratégia nas próximas eleições estaduais.    

Drops político para reflexão: Um presidente acuado

"Acuado, o sistema político se auto-protege como pode. Um aliado do ex-presidente José Sarney, João Alberto Souza(PMDB-MA), Presidente do Conselho de Ética do Senado Federal, acaba de salvar o pescoço do senador Aécio Neves(PSDB), rejeitando uma representação que existia contra ele, acusando-o de quebra do decoro parlamentar. Doloroso foi assistir pela televisão a sua defesa do senador tucano, afirmando que ele foi vítima de uma "armação". Essa manobra faz parte de um acordão político maior, que implica na permanência dos tucanos no Governo Temer, assim como o apoio do partido nas tessituras que visam rejeitar, na Câmara dos Deputados, o pedido de investigação do presidente Michel Temer, acusado do crime de corrupção passiva. Não se sabe até que ponto os políticos vão segurar as pontas desses acordos de bastidores, arcando com o ônus do desgaste popular. As acusações contra o presidente se avolumam, crescem as insatisfações populares e fica cada vez mais difícil ir rejeitando esses pedidos de investigações, assim como ignorar os pleitos de impeachment encaminhados à Câmara dos Deputados. Setores fortes da engrenagem golpista - não por algum pudor republicano ou democrático, que isso eles nunca tiveram - já abandonaram a carruagem política do Planalto. Não se enganem, porém, com um provável afastamento de Michel Temer. Isso não significaria, necessariamente, o resgate da soberania popular. A engrenagem golpista deverá moer por alguns anos pela frente."

(José Luiz Gomes, cientista político, em editorial publicado aqui no blog)

Crise das esquerdas é também uma crise de utopias, diz sociólogo

                                           

1. Paulo Henrique Pompermaier                                                                                                                                                                    

Arte sobre foto de Jared Wingate (Reprodução/Arte Revista CULT)

 

 
A esquerda perdeu seu ideal utópico. Para o sociólogo e psicanalista Carlos Muanis, a emergência global da direita coincide com um momento em que a esquerda encontra-se “órfã” de utopias e, consequentemente, alheia a demandas sociais. “Enquanto a esquerda não entender o buraco teórico, utópico e o distanciamento em que acabou se metendo em relação à sociedade, fica difícil repensar o que fazer”, afirma.
Apontar possíveis saídas para tamanho impasse é justamente o objetivo do livro Crise das esquerdas, cujo lançamento acontece nesta sexta (23), na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, em São Paulo. A obra reúne intelectuais e ativistas como Renato Janine Ribeiro, Ruy Fausto, Guilherme Boulos e Cícero Araújo em ensaios e entrevistas que refletem sobre os caminhos da esquerda no Brasil e no mundo.
Em entrevista à CULT, Carlos Muanis, um dos organizadores da edição junto do cientista político Aldo Fornazieri, explica por que a crise das esquerdas é também uma crise de utopias. “O fundamental é constatar essa incapacidade da esquerda de formular e entender o momento pelo qual o mundo está passando.”
CULT – Como você definiria a crise das esquerdas?
Carlos Muanis – Eu diria que é uma crise múltipla, com várias sombras e luzes, mas também uma crise que indica um campo de oportunidades. É uma crise de utopia. Nós perdemos esse ideal utópico. Somos órfãos das utopias na medida em que nos distanciamos brutalmente de algumas demandas da sociedade, que são novas e que estão aí. Ou seja, perdemos o imaginário da politica, que se deslocou para um campo mais conservador, mais pragmático. Principalmente a esquerda democrática precisa pensar no significado desse descolamento dela com a sociedade, com a ação política. É claro que não é uma crise só da esquerda, eu diria que é ampla, se você olhar o mundo, Europa, Estados Unidos, China, Rússia, Ásia, Oriente Médio, os conflitos todos, verá que há uma crise sistêmica, quase civilizatória. Estamos em uma espécie de labirinto, tentando lidar com uma série de desafios. Mas o fundamental é constatar essa incapacidade da esquerda de formular e entender o momento pelo qual o mundo está passando. Esse é o grande desafio que se tem. Enquanto a esquerda não entender o buraco teórico, utópico, o distanciamento em que ela acabou se metendo em relação à sociedade, fica difícil repensar o que fazer.
Como resgatar esse ideal utópico?
O elemento a ser acrescentado é a recuperação da ideia do processo de construção de uma nova sociedade. De uma nova esquerda, dos novos desafios, uma nova visão de mundo, uma nova visão de humanismo, defender esses valores cada vez mais. Não abrir mão em nome de nada, em nome de pragmatismo nenhum. Eu sei que o jogo político pressupõe alianças e negociações constantes, mas cabe à esquerda ter essa âncora de pensamento. Só assim ela sai do labirinto, sendo possível analisar os impasses vividos nas alianças em cada país, em cada circunstância, e criar uma nova pedagogia de ação política.

O sociólogo Carlos Muanis, organizador do livro ‘Crise das esquerdas’ (Foto CDN / Divulgação)

Essa crise mundial está também relacionada com essa orfandade das utopias?
Eu acho que sim. É uma mistura dessa orfandade com políticas desastrosas. Se você analisar a ascensão do neoconservadorismo das últimas décadas vai ver que, gradativamente, as questões socais foram perdendo espaço na medida em que hoje há um sistema financeiro que é absolutamente dominado pelas grandes instituições, a chamada desregulamentação absoluta do grande capital. Não estou dizendo que isso seja culpa exclusiva da esquerda, mas é um processo simultâneo. Ao mesmo tempo que veio uma crise de horizonte veio também um sistema que foi esmagando esses setores sociais.
Em que sentido os últimos acontecimentos políticos brasileiros fazem parte desse processo sistêmico de desestruturação global?
Nós estamos em um processo globalizado em todos os sentidos. Os caminhos dos processos de corrupção e desvios são internacionais, não estão mais circunscritos a um país. E aí sofremos o desgaste da ação política desastrosa do PT, que acabou incorporando esse sistema como parte da sua ação política. Nós não somos uma ilha, vamos ter que olhar o mundo também, analisar os processos que estão acontecendo em outros lugares e ver o que se pode aproveitar em relação a isso. Já passou da hora do PT fazer uma reflexão, uma autocrítica de todo esse processo desses anos todos. Isso faria bem para a esquerda e para o país na medida em que o primeiro governo do Lula chegou a encantar o mundo inteiro como uma nova força política alternativa. A derrota da esquerda no Brasil não deixa de ser a derrota da esperança que se criou no restante do mundo, da esquerda mundial que viu naquele momento uma oportunidade de ouro de fazer um avanço substantivo aqui no Brasil. É preciso ter coragem para continuar avançando; repensar, olhar o que aconteceu, abrir espaço para o novo.
Até que ponto essa crise, no Brasil, relaciona-se com o governo do PT?
Relaciona-se e muito na medida em que o PT cresce com uma bandeira de luta contra a desigualdade muito fincada nos valores de uma ética política, e no decorrer do processo não foi isso o que se verificou. Não se pode menosprezar a inclusão social que o PT fez durante seus governos, os programas sociais, não se pode menosprezar isso, ao contrário. Mas o partido foi aos poucos se encastelando nos gabinetes de poder, e em pouco tempo acabou compondo com os chamados financiadores de campanha, os que financiam a política do Brasil, que são os grandes grupos de interesse – e pagou o preço caro que todo mundo está vendo agora. O problema do Brasil é que a esquerda está muito vinculada ao PT, e é preciso dar uma guinada para poder ganhar de novo a confiança do eleitorado, já que a esquerda ficou associada aos esquemas de corrupção desse sistema que ela se elegeu prometendo combater. Trata-se de conciliar isso. Como reestruturar um novo pensamento, novas alternativas, incorporando os movimentos sociais novos, as periferias que não querem saber de partido, que se organizam de outra forma, que não veem nos partidos mais a sua representação. Como é que você dialoga com isso estabelecendo uma nova ética do relacionamento público e privado, ou seja, o combate à corrupção sórdida, essa praga mundial. Os partidos não vão mais representar a sociedade como antes, eles serão parte do processo mas não se esgota nisso.
Como a esquerda pode repensar suas estratégias políticas nesse cenário de distanciamento e perda de utopias?
Não há resposta simples, concreta e clara sobre isso, mas ela deve abranger os principais temas em debate hoje pela sociedade, a começar pela questão ambiental (hoje só quem dá ênfase a isso são ONGs), a igualdade de gênero, a questão racial, a questão da sustentabilidade como um todo e fundamentalmente a questão democrática. A esquerda vai se reconstruir na medida em que jogar na radicalização da democracia. Esse é o grande desafio que a esquerda tem hoje. Olhar em que medida as políticas públicas e as formulações ideológicas apontam para essa radicalização democrática, ou seja, transformar a democracia na nossa casa comum. O Brasil, por exemplo, é um país que ainda continua com um índice de desigualdade brutal, uma desigualdade que eu diria epidêmica ainda, se imaginar, por exemplo, índices como saneamento. Como é que você pode pensar em algo que não seja um fortalecimento de uma democracia substantiva? Por aí há uma pista para a ação política.

(Publicado originalmente no site da revista Cult)

 
 

O destino adiado de Aécio e os sinais de um grande acordo nacional.

Matheus Pichonelli

 

 

 

O país viu um pouco de tudo desde o início da hecatombe política provocada pela Lava Jato. Só não viu ainda tucano algemado – fato raro desde que os primeiros portugueses pisaram por aqui. Na terça-feira (20) havia expectativa e apreensão diante da análise da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal sobre a situação do senador afastado, e ainda na cúpula decisória do PSDB, Aécio Neves (MG).

Não deviam ser poucos os algozes que guardaram bebidas e rojões para a ocasião; menos ainda os que temiam as consequências políticas de um revés judicial.

Um tucano encarcerado depois de mobilizar multidões por mudanças nos estatutos da ética alimentaria a sanha condenatória que tomou as redes e o país.

A eventual prisão do ex-futuro presidente da República serviria como uma espécie de desforra a quem até ontem era acusado ou incitado a explicar a manutenção do monopólio da corrupção no Brasil. Um tucano encarcerado pouco depois de mobilizar multidões e formadores de opinião por mudanças nos estatutos da ética, dos bons modos e da boa gestão alimentaria a sanha condenatória que tomou as redes e o país, cada vez mais parecido com uma caixa de comentários de portais.

A cena só não minimizaria o apetite multipartidário pelo tal grande acordo nacional que unificou adversários políticos nos discursos contra juízes, procuradores e delatores. O apetite parece bem escondido, mas de vez em quando aparece em discursos como o do líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini, segundo quem os acusadores de Aécio confundem obstrução de Justiça e crime continuado com “fazer política”.

A sincronia pode ser avaliada pela contestação, por parte do governador tucano do Mato Grosso do Sul, da homologação de delações da JBS pelo ministro do STF Edson Fachin. Seria a brecha para melar outros depoimentos e abrir caminho para o chamado acordão. Não faltarão apoiadores nem mesmo no Judiciário, onde já há magistrados revoltados e dedicados a redefinir os limites das investigações (invejosos dirão que o limite é um conceito de proximidade entre amigos e inimigos).

No caso de Aécio, fazer política provavelmente se confunde com o desejo manifesto na conversa gravada com Joesley Batista antes de pedir (e receber) dinheiro ao dono da JBS: era preciso trocar o ministro da Justiça porque “aí mexia na PF”.

“Vai vim um inquérito de uma porrada de gente, caralho, eles são tão bunda mole que eles não (têm) o cara que vai distribuir os inquéritos para o delegado. Você tem lá cem, sei lá, 2 mil delegados da Polícia Federal. Você tem que escolher dez caras, né?”, descreveu.

Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão na residência de Aécio Neves no Rio de Janeiro, em mais uma fase da Operação Lava Jato, no dia 18 de maio.

Foto: Alessandro Buzas/Futura Press/Folhapress

Com base nas delações dos executivos da JBS, a Procuradoria-Geral da República denunciou o senador por corrupção passiva e obstrução e Justiça. Pediu a perda da “função pública” e o pagamento, junto da irmã, Andrea Neves, de R$ 6 milhões como indenização de danos morais e materiais à União.

O tucano denunciado e sob risco é a versão mais recente do herdeiro político de Tancredo Neves. Como deputado e governador, ele era citado como um político diplomático e habilidoso. Chegou a ser elogiado até mesmo pela então candidata petista Dilma Rousseff durante um ato de campanha em Minas Gerais em 2010, que o chamou de “governador exemplar” com quem mantinha “a melhor relação possível”.

Quatro anos depois, Aécio saiu da campanha derrotada à Presidência disposto a interditar o governo Dilma, então adversária declarada. Adotou tom beligerante, incentivou as manifestações pró-impeachment e levou ao Tribunal Superior Eleitoral as ações contra a chapa vitoriosa que, por pouco, não dragaram o governo do qual passaria a fazer parte.

Uma vez detido, o que a boa memória do ex-governador teria a dizer sobre os colegas que o deixaram ferido na estrada?

Esse lado tão estourado quanto atrapalhado do senador agora afastado levou parte dos interessados a acompanhar com apreensão a sessão da 1ª Turma do STF. Uma vez detido, o que a boa memória do ex-governador, conforme a definição das colunas de bastidores, teria a dizer sobre os colegas que o deixaram ferido na estrada?

O adiamento da decisão sobre sua possível prisão, somado à concessão de prisão domiciliar à sua irmã e seu primo, aquele que deveria morrer antes da delação, foi interpretado como indicativo de vitória no STF, que dirá em breve se o caso deve ser apreciado na 1ª Turma ou no Plenário. Até lá, todos ganham tempo, inclusive o PSDB, que por ora não corre o risco de decidir sobre o comando da sigla com o comandante algemado.

A irmã do senador Aécio Neves, Andrea Neves, chega ao IML após ser presa na Operação Lava Jato, no dia 18 de maio.

Foto: Foto: Pedro Silveira/Folhapress

“É bom que ele esteja mais tranquilo e tome uma decisão tirando esse peso da irmã”, despistou o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

O adiamento, por outro lado, prolonga a agonia de quem não parece chegar a um acordo sobre permanecer ou não no governo, apoiar ou não as reformas, ignorar ou não a condição de sua liderança principal.

A indefinição ajuda a levar incerteza até mesmo onde o trator governista parecia intocável. Pois, no mesmo dia em que Aécio e o PSDB tiveram os destinos adiados, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado rejeitou, com o voto de um tucano, o relatório de um outro tucano sobre a reforma trabalhista. A exposição do racha acontecia enquanto o presidente vestia a fantasia de chefe de Estado na Rússia, mas era citado, por aqui, como chefe de organização criminosa pelo dono da JBS e como detentor das digitais em evidências de corrupção passiva no inquérito da PF.

O timing da Justiça nem sempre é o mesmo da política, embora às vezes se esforcem por se encontrar. Aliviado ou não, Aécio já cumpre na prática sua espécie de exílio particular. De governador respeitado por adversários a opositor irresponsável, sua última faceta é a de um tucano acuado com um longo passado pela frente.

Foto em destaque: Aécio Neves durante o processo de impeachment no Senado, em agosto de 2016

 

(Publicado originalmente no site do Intercept Brasil)

Charge! Benett via Folha de São Paulo

Charge! Aroeira

Publisher: Brazil, an unlikely country

The sentence that will be handed down by federal judge Sérgio Moro in the context of the Lava Jato Investigations, involving former president Luiz Inácio Lula da Silva, is awaited for the next few hours. This action in particular concerns the case of the triplet in Guarujá, where the former president is accused of receiving the property as a kind of payment for benefiting the group OAS, in little republican contracts with state Petrobras, in his government. The defense alleges that there is no material evidence to indicate that Lula is the real owner of this property, but yesterday the executive Léo Pinheiro, again stated that the property "always" was reserved for Lula. The attorneys for the former president also claim that the building where the property is situated would have been given as a guarantee to Caixa Econômica Federal, as a result of OAS transactions with that bank - which would prevent the sale of the apartments - but the Bank already informed that the clauses would not prevent the commercialization of the property. The tendency is that the president is even condemned as part of the strategy of isolating him politically.

I am half absorbed, trying to understand what is happening in the country. In these moments, almost always, a series of reflections of national personages, of the most diverse fields of action, comes to mind. The last one is from a Pernambuco, the writer and playwright Nelson Rodrigues, who said that Brazil is an unlikely country. In fact it is. The argument used by Minister Gilmar Mendes, when giving his vote of minerva for the approval of the campaign accounts of Dilma / Temer was not to deepen the institutional crisis that the country began to cross after the impeachment of President Dilma Rousseff. As a result of the political carriage, the crisis has not only not been stagnant, but is getting worse every day, with the chair of the Presidency of the Republic occupied by a president without legitimacy, without popular support, with strong indications pointed out by the Federal Police to have Committed a crime of passive corruption in the exercise of the mandate.

We are prolonging the suffering of an entire nation by reason of a political system that still finds mechanisms of self-survival, allied to sectors of the judiciary that seem to overlook the seriousness of the problem. In no way will we bypass the crisis being managed by a ruler with this profile, who has been adopting a program of extremely damaging measures for the working class. Yesterday, faced with the impasses that prevent the government from controlling its allied base, the labor reform suffered a blow to one of the Federal Chamber committees. Nothing so definitive, but that represents a certain breath. In conversation today, with political scientist Michel Zaidan, he said he believed that the only possible way out for Michel Temer is to stop taking the chair of President of the Republic.

The political system, however, protects itself as never before. Rodrigo Maia refuses to accept the various requests for impeachment that were referred to the Federal Chamber, including the OAB. If the government falls, a bunch of public agents fall, and they must lose the privileged forum, as is the case of the minister Moreira Franco, his son-in-law. Rodrigo Maia is also in a hurry to submit to the Federal Chamber a possible request for an investigation by the President, formulated by the Attorney General's Office. Time is pressing because it is difficult to secure the support of an increasingly precarious base of support. The government points out the toucans as responsible for the last defections that resulted in this defeat. The supposed dilemma of the toucans has been discussed here on more than one occasion. One of the motivations, as always, is also a kind of self-protection. There are many toucans with dirty wings. The Grand Master Fernando Henrique Cardoso, who defended the permanence in the government, returned to reassess the situation.

Charge! Mor via Folha de São Paulo

Precisamos falar sobre Neoliberalismo

                                           
Marcia  Tiburi                                                                                                                                                               

Mural em Porto Rico (Foto Stephanie Segarra / Reprodução)

 

 

Neoliberalismo é um termo antipático mais pronunciado por quem o critica enquanto economia política, do que por quem possa, conscientemente ou não, concordar com sua ideologia. Não falamos sobre neoliberalismo por se tratar de um assunto difícil do ponto de vista teórico, mas porque muitos preferem mesmo repetir a opinião que não compromete.

Sabemos no entanto que, se uma palavra nos perturba, é nela que temos que investir os esforços da nossa inteligência. Nesse sentido, é preciso enfrentar um problema semiológico-político: vivemos atualmente sob o signo impronunciado do neoliberalismo. De fato, um silêncio paira sobre nós para nos livrar da coisa a qual ela se refere.

E do que estamos falando? De uma experiência vivida pessoal e coletivamente que implica o nosso futuro como sociedade. Quem seremos nós depois do neoliberalismo é a pergunta que pode nos ajudar nesse momento.

Se o neoliberalismo é a luta de classes dos ricos contra os pobres, podemos ter certeza de que, com o advento do neoliberalismo, seremos mais pobres. O neoliberalismo precisa acabar com a luta pela igualdade social e de classes, já que não se beneficia com ela em sentido algum.

Pensando no que seremos no futuro, se hoje vivemos sem direitos fundamentais assegurados, saúde e moradia, educação e trabalho, a tendência projetada pelo neoliberalismo é que as hordas de alienados, que hoje aplaudem aquilo mesmo que os destrói, estarão de tal modo infelizes que aprofundaremos a barbárie entre nós em todos os níveis. Em uma sociedade para poucos, com o acirramento da desigualdade, a violência se intensificará até a barbárie. Como o neoliberalismo é a vida reduzida ao mercado, ele mesmo providenciará as armas e lucrará com isso.

O neoliberalismo é a economia política que faz retornar a luta de todos contra todos em nome do capital. Projeta-se uma sociedade de muitos perdedores sociais e econômicos e alguns poucos vencedores articulados com primores de ideologia disfarçadas de mérito e competência, promessa dos mais eminentes de seus teóricos.

Privatizar e desregulamentar economias para entregá-las ao setor privado, é parte do programa acionado pelo dispositivo ideológico que usa cada corporação, que usa cada indivíduo como parte do seu plano. Minimizar o Estado para a maioria da população e reservá-lo às elites econômicas, é a parte nuclear do seu método.

O próprio neoliberalismo inventou que falar dele soa antipático. Na varredura que o capital faz pelo mundo afora, até mesmo o Rio Grande do Sul, que parecia um lugar tão distante e protegido por seus aguerridos cidadãos cuja fama é de coragem política e senso de cidadania, está sendo levado pelo vento. Precisamos falar sobre neoliberalismo para soprar essa desgraça para longe de nós.

Artigo publicado no jornal Zero Hora em 11/06/2017

(Reproduzido do site da Revista Cult)

Michel Zaidan: Reflexões sobre a Revolução Russa no ano do seu centenário

                                                                                                              
Michel Zaidan Filho

(Professor-titular do Centro de Filosofia e Ciências Humanas-UFPE)




1. O primeiro ponto a se considerar sobre a Revolução Russa, numa retrospectiva de 100 anos, é se ela foi a última revolução europeia contra o capitalismo, do século XIX, ou se ela pode ser caracterizada como a primeira na periferia do mundo capitalista?


É de se lembrar de que a Revolução Francesa iniciou um ciclo revolucionário, na Europa (e no resto do mundo), que se fecha com a derrota da Comuna de Paris (1781). Até a Comuna, é possível vislumbrar um conjunto de influências revolucionárias tais como: o anarquismo, o blanquismo, o socialismo pré—marxista etc. Ou seja, onde é patente a presença de ideias europeias e de militantes sociais europeus naquele movimento, sendo a influência das ideias de Marx muito pequena ou quase nula. (Vejam-se, a propósito, as críticas de Marx aos “comunards” franceses, nos manuscritos guardados no Museu de História Social de Amsterdam, e as de Lenin, no ensaio “As duas táticas da socialdemocracia russa” à Comuna de Paris). Já a Revolução Russa trai a participação decisiva dos bolcheviques e a orientação marxista na condução do movimento revolucionário, sem desprezar o papel de anarquistas, dos camponeses, soldados e marinheiros. Sobre isso, há um longo debate entre revolucionários russos (não marxistas) e o próprio Marx sobre os caminhos disponíveis para a Revolução na Rússia, incluindo as possibilidades de uma passagem da antiga economia agrário-camponesa russa diretamente para o socialismo, muito ao contrário da ortodoxia engelesiana da necessidade de uma “revolução democrático-burguesa”. (Vejam-se as cartas de Marx a Vera Zazulitch, em comparação aos fragmentos publicados por Eric Hobsbawn, em “Formações econômicas pré-capitalistas”). Se for possível tomar a formulação leninista sobre o Imperialismo, e adotar a tese de que a Revolução se daria no “elo mais fraco” da cadeia imperialista, então temos de admitir que a Revolução Russa fosse a última grande revolução socialista europeia, já no século XX. É assim que se pode interpretar a análise de Gramsci sobre “a guerra de movimento”, em referência à revolução. E seu prognóstico de que as futuras revoluções no Ocidente seriam “guerras de posição”. (Veja-se Nota sobre Maquiavel, a Política e o Estado Moderno).


Independentemente da controvérsia sobre a ortodoxia revolucionária dos bolcheviques e a natureza de sua revolução, é indiscutível que Lenin se louvará nas obras de Marx para defender a Revolução Russa. Como se sabe, nenhuma revolução se faz de acordo com um manual; ocorre sempre dentro de circunstâncias bem determinadas. E a despeito do estatuto teórico duvidoso de muitas das posições leninistas, podemos aceitar o caráter socialista da revolução, num contexto de guerra e cerco das potencias imperialistas à Revolução de Outubro.


Nesse sentido, a Revolução Russa pode ser considerada a primeira Revolução Socialista (vitoriosa) da história contemporânea. E que teve um formidável efeito multiplicador das ideias revolucionárias no mundo inteiro: na Europa e fora dela.


2. Outro ponto importante tem a ver com a discussão sobre nacionalismo (ou luta anti-imperialista), democracia liberal e socialismo. Os que apontam na direção do “comunismo de guerra” dos primeiros anos, se dispõem a admitir que originalmente trata-se de uma revolução anti-imperialista, onde uma espécie de acumulação primitiva faz muitas concessões à propriedade agrária dos camponeses. Sendo, portanto, impossível caracterizar esse momento da luta revolucionária como uma construção socialista. É a etapa da chamada “Nova Política Econômica”, em que de fato abre-se um espaço para propriedade camponesa, a fim de que os camponeses apoiem a revolução, num momento crucial de sua existência. A defesa da Revolução é mais importante do que a socialização das terras, num contexto de uma pequena classe operária industrial e do oceano agrário que era a Rússia nesse então. Buscar uma base doutrinária em Marx, Engels, Kautsky ou Chayanov para justificar essas medidas é inútil e desnecessário. As medidas de Lenin se devem ao calor da hora e a urgência de garantir o apoio campesino á Revolução.


Poder-se-ia objetar que tais concessões levariam a um reforço à mentalidade de proprietário do pequeno camponês. E que num momento seguinte, seria necessária a expropriação da pequena propriedade. Mas a questão foi adiada e coube a Stalin resolvê-la, pela força, desorganizando até hoje a agricultura russa.


3. Mais complicado é, sem dúvida, a questão da democracia liberal. Num momento em que a Assembleia Constituinte estava funcionando e mantinha a pluralidade partidária, tanto quanto os Conselhos de Operários e Soldados, os bolcheviques decidiram fechar a ele órgão de representação política e os Conselhos, sob a alegação de conspiração ou oposição contrarrevolucionária à nova ordem instituída. O que teria levado Rosa Luxemburgo a dizer que a democracia e a liberdade de expressão só se colocam para quem diverge de nós, não para quem pensa igual à gente. Na verdade, a questão da democracia no âmbito da cultura marxista-leninista sempre foi encarada como um expediente tático. Nunca como estratégia revolucionária. Seria necessário aguardar o pensamento de Antônio Gramsci e seus intérpretes, para que fosse possível repensar “a hegemonia como contrato”, ou “rousseunizar” Gramsci, como diz o ensaísta brasileiro Carlos Nelson Coutinho. (“Marxismo e Teoria Política”). O núcleo duro da teoria política marxista vê o Estado como um instrumento político à serviço da classe dominante. Dessa forma, a democracia só pode ser vista como um expediente tático, para acumulação de forças, em direção à revolução socialista. Daí o caráter das alianças políticas da classe operária e seu partido.


4. Outra questão relevante é a dialética entre o nacional e o internacional, que depois estaria no centro do movimento comunista internacional, envolvendo Stalin e Trotsky. A revolução socialista é mundial ou pode fazer, inicialmente, concessões a minorias nacionais? – Como se sabe, desde “o” Manifesto Comunista”, Marx admite que a emancipação do proletariado moderno não pode se dá, isoladamente, neste ou naquele país. Tem de ser um movimento internacional, sob pena da contrarrevolução triunfar. Como o próprio capitalismo ajuda a escrever uma história mundial, a revolução socialista tem ser, também, em escala mundial. Mas as circunstâncias históricas onde ocorreu a Revolução Russa (tanto internas, quanto externas) foram determinantes no recuo estratégico e a defesa da União Soviética, durante o “comunismo de guerra”. Antes mesmo de Stalin proclamar a doutrina do “socialismo em um só país”, o próprio Lenin já reconhecia que era preciso consolidar a revolução e para isso, seria necessário fazer certas concessões ora aos camponeses ora às nacionalidades ora a burocracia residual do velho regime. Rosa Luxemburgo foi a primeira a chamar a atenção do líder bolchevique de que tais concessões poderiam representar, no futuro, uma ameaça ou entrave para a constituição de uma verdadeira República Soviética. Mas naturalmente prevaleceu a opinião de Lenin, depois muito reforçada por Stalin no debate com Zinoviev e Trotsky. Difícil seria, como em outros casos, achar uma segura base doutrinária para essa tese, já que se tratava de um arranjo tático numa conjuntura política crucial para a sobrevivência da Revolução (a propósito, leia-se “Um passo adiante e dois para trás” e “Esquerdismo: doença infantil do comunismo”, ambos de Lenin)


Na verdade, quando se compara a possibilidade de uma revolução socialista na Europa com aquela que se deu na Ásia e depois, na América Latina e na África, é quanto se percebe o peso da questão nacional em relação ao internacionalismo proletário. A despeito, da Internacional Comunista ter sido pensada como “o estado maior da revolução mundial”, ela foi usada por Stalin em função das conveniências políticas (nacionais) da União Soviética. Veja-se, por exemplo, o que ocorreu com os comunistas na guerra civil espanhola.


5. Outro ponto muito discutido na experiência revolucionária russa (e fora da Rússia) é o do papel dos camponeses. É preciso dizer que Marx, diferentemente de Engels, Lenin ou Chayanov, nunca morreu de amores pelos camponeses e/ou a pequena propriedade rural. É conhecida a sua famosa expressão “um saco de batatas”, referindo-se ao campesinato francês, que sempre votava a favor dos Bonaparte. (Veja-se O Dezoito Brumário de Luiz Bonaparte). Seu companheiro Engels, e depois Lenin, é quem manifestaram uma maior acuidade política em relação à questão camponesa, na Europa e fora dela. O primeiro escreveu o conhecido artigo: “o problema camponês na França e na Alemanha”. E o segundo, sempre teve o maior cuidado de contemplar as reivindicações do pequeno campesinato no processo revolucionário, sobretudo na fase democrático-burguesa da revolução. A tendência do desenvolvimento do capitalismo no campo era a proletarização objetiva dos camponeses e sua transformação em operários. Mas, subjetivamente, as coisas não eram assim. Muitos alimentavam a ilusão da posse da terra, mesmo em condições de profundo endividamento. Não eram ideologicamente a favor da coletivização da terra. Se na Europa, ainda havia resquícios de uma mentalidade feudal ou camponesa entre os trabalhadores do campo, imagine na Rússia! Na verdade, a decisão de coletivizar (à força) a agricultura soviética foi de Stalin, numa espécie de acumulação primitiva do “socialismo em um só pais”. E essa decisão custou muito caro: desorganizou a agricultura soviética até hoje.


Agora, como transformar isso numa teoria revolucionária, contemplando a situação particular dos camponeses, esse é o problema teórico. Máxime, para os países de desenvolvimento capitalista tardio. A não ser que os pequeno-camponeses fossem encarados como “aliados táticos”, numa certa fase da revolução. Depois, seriam descartados se não aderissem ao socialismo. Pessoalmente, considero a questão agrária ou camponesa como uma espécie de “ponto dollens” da teoria revolucionária do socialismo, sobretudo quando levado para a periferia do capitalismo.


6. Já a questão da relação entre Democracia e Socialismo divide os marxistas há muito tempo. Marx, que não morria de amores pela “democracia burguesa”, pareceu não dá muita importância a essa questão. Apesar da tese dos marxistas contemporâneos, apoiados em Gramsci, apontarem para um processo de ampliação do Estado nas sociedades ocidentais, em razão da constituição de uma sociedade civil robusta e complexa, acho difícil encontrar no pensamento de Marx abrigo para uma estratégia democrática radical para o advento do socialismo. Existe, é verdade, o testamento de Engels falando do avanço eleitoral da socialdemocracia alemã, no final do século, e da possibilidade de uma vitória eleitoral do proletariado naquele país. Entretanto, esse testamento tornou-se mais um problema – na história das disputas internas no pensamento socialista, do que uma solução. Foi preciso esperar os debates do pós-guerra, para ver a elaboração daquilo que veio a ser conhecido como “eurocomunismo” e de uma estratégia democrática (processual) para o advento do socialismo.


Nada disso havia no período anterior à duas grandes guerras. O debate entre “guerra de movimento” e “guerra de posição” ainda não tinha se colocado com tanta força para os partidos socialistas do ocidente, como depois do refluxo da onda revolucionária. A questão parecia simples: Revolução Permanente, com a transmutação da revolução democrático-burguesa em revolução socialista, sob a liderança da classe operária, ou as revoluções por etapa, respeitando-se o ritmo, o caráter específico e a direção dos processos revolucionários. Como ficou conhecido, a primeira tese foi defendida por Trotsky, em sua famosa obra “A revolução Permanente”, apoiando-se no voluntarismo de Marx no contexto da revolução de 1848-1851 na França. A segunda, por Stalin e seus seguidores, em vários escritos de ocasião.


Concordando-se ou não com o ponto de vista de Trotsky, é necessário convir que sua tese estivesse mais próxima da de Marx do que a de Stalin ou mesmo das concessões táticas do gênio de Lenin. De toda maneira, a sorte da questão democrática no interior da dialética revolucionária russa, é semelhante à da questão camponesa. Nunca se achou um fundamento estratégico sólido ora para o etapismo ora para a revolução permanente. O que há são escritos políticos de ocasião, com exceção naturalmente do livro de Trotsky. Mas isso dividiu o movimento revolucionário entre aqueles que acham ser a revolução um processo mundial, sem etapas rumo ao socialismo, e outros que defendiam uma sequência necessária entre uma etapa democrático-burguesa e a revolução socialista propriamente dita. Infelizmente, como as outras questões, esse debate produziu consequências políticas sérias para a revolução nos países onde os Partidos Comunistas tinham que atuar, incluindo o caso do Brasil, da China, do México etc. Mas essa é outra história que não cabe ser tratada aqui.


A tese veiculada no 6º Congresso da internacional Comunista falava, por exemplo, de uma revolução democrático-burguesa anti-imperialista que devia realizar tarefas expropriatórias e políticas preparatórias para a revolução socialista. Esta tese hegemônica, inspirada na Revolução Chinesa, se chocava com as elaborações nacionais de outros PCs que acentuavam a necessidade de uma revolução democrático pequeno-burguesa, bem mais limitada do que aquela. Mas prevaleceu a tese da IC e os partidos comunistas se alhearam dos processos revolucionários reais, dirigidos pela chamada “pequena-burguesia”. E os responsáveis pelas elaborações nacionais foram punidos e afastados dos PCs.


7. Finalmente, chegamos à questão crucial: pode a revolução russa servir de modelo para a revolução socialista no mundo inteiro ou para aqueles países chamados de “coloniais” ou “neocoloniais” ou “dependentes”, como diziam as teses do 6º Congresso da IC?


Faço minhas as palavras da grande revolucionária Rosa Luxemburgo, em seu opúsculo “A Revolução Russa”: não se pode transformar a necessidade em virtude, ou seja, é impossível a universalização de um tipo de revolução, que se deu em circunstâncias históricas e políticas muito particulares, a despeito da formulação leniniana do “elo mais fraco da corrente” numa época de dominação imperialista. Eram louváveis e necessários os esforços da socialdemocracia alemã e russa de analisar a especificidade do “capital monopolista” ou do “capital financeiro”, no final do século 19. E houve várias tentativas: “O Imperialismo – Etapa superior do capitalismo”, “O capital financeiro”, “Acumulação de Capital” e outros. Mas nada disso explicaria ou anteciparia as condições dramáticas em que ocorreu a revolução. Deve-se à enorme frente de militantes (anarquistas, social-revolucionários, bolcheviques) e ao gênio político de Vladimir Lênin todas as concessões táticas e estratégicas necessárias para o triunfo da onda vermelha, da defesa da Revolução e a própria constituição da URSS. Mas a leitura atenta de toda obra de Lenin, acrescida da de Trotsky e Stalin, não nos autoriza a construir um modelo universal de Revolução Socialista calcado nas vicissitudes da experiência soviética. Tanto os problemas que se apresentaram na construção socialista russa, como os advindos da mera transposição de táticas e estratégias do movimento comunista internacional para os movimentos socialistas ou de libertação nacional nos países da periferia do capitalismo foram resultantes de uma racionalização política equivocada e que trouxe mais prejuízos à causa da revolução mundial do que benefícios. De certo modo, a “queda do muro de Berlim” – tomada como uma expressão metafórica para falar da crise do socialismo realmente existente – é produto dessas contradições, ambiguidades e problemas mal resolvidos, que foram simplesmente transformados em solução.


Cabe aos revolucionários do século XXI colher as preciosas lições de grande (e única) revolução socialista para repensar a sua prática revolucionária. A rica experiência da Revolução de outubro oferece um catálogo completo dos desafios e das possibilidades de se construir um mundo mais justo, mais humano e digno para toda a humanidade.
 

 

Charge!Laerte via Folha de São Paulo

Charge! Renato Machado via Folha de São Paulo