Editorial: Um fim melancólico para a CPMI dos Atos Antidemocráticos do 08 de janeiro.

No país que sai das linhas escritas pelo historiador Sérgio Buarque de Holanda, recomenda-se muita cautela ao se adentrar numa avaliação sobre as nossas instituições, de perfil republicano tão comprometido. Instituições forjadas nesses estertores, aqui no Estado de Pernambuco, se prestam à prática dos assédios intitucionalizados, ou seja, servidores são vítimas de assédios morais sob a complacência ou conivência dos seus gestores. Até recentemente, uma revista de circulação nacional trouxe uam matéria desabonadora sobre uma suposta proposta indecorosa de um membro de uma determinada comissão, achacando os envolvidos com o pedido de propina, sob a contra-partida de livrar a cara dos corruptores na relatório da aludida comissão. Nem precisamos comentar com os leitores sobre o deserviço que esse senhor está prestando à sociedade, aos seus eleitores. 

Sempre elogiamos por aqui o trabalho do Deputado Federal Arthur Maia(UB-BA), que conduziu os trabalhos da CPMI dos Atos Antidemocráticos. Os problemas enfrentados por esta CPMI não dizem respeito à postura do parlamentar, sempre muito altivo, nas horas certas, conciliador quando necessário, justo sempre. Mesmo a barulhenta bancada de oposição rendeu-se aos seus procedimentos isentos, imunes às pressões de um lado ou do outro. 

Neste climão de crise institucional que o país encontra-se mergulhado, a CPMI enfrentou algumas arestas com o Poder Judiciário, que tomou algumas medidas inusitadas, como referendar alguns pedidos de convocados para não comparecerem às sessões. Isento o parlamentar de quaisquer responsabilidades no tocante a este assunto, um fato preocupante foi noticiado ontem, através da coluna de um jornalista bastante informado sobre os bastidores de Brasília: Nos escaninhos, longo dos holofotes, estaria sendo costurado um eventual acordo de cavalheiros, com o objetivo de isentar os militares golpistas de suas responsabilidades. Vamos aguardar o relatório, que deve sair no dia 17. 

Editorial: Quem, na realidade, abriu as portas do inferno no conflito entre israelenses e palestinos?

No dia de hoje, 07, o mundo amanheceu estarrecido com as cenas de barbárie ocorridas nos territórios ocupados pelos israelenses na faixa de Gaza. Numa reação surpreendente, grupos radicais palestinos atacaram colonos e soldados judeus nesse território, expulsando-os dos assentamentos, além de protagonizarem cenas de selvageria, com soldados israelenses mortos ou sob tortura. Pessoas civilizadas, independentemente do contexto em que tais atrocidades se tornaram "possíveis", não podem concordar com isso. O outro lado, o lado do estado de Israel, por sua vez, promovem as mesmas carnificinas quando adentram nos territórios ocupados à procura dos integrantes desses grupos radicais palestinos. Jogam seus mísseis sobre alvos civis, matando crianças, idosos e pessoas indefesas. Escolas, hospitais e asilos já foram atingidos nessas incursões, com saldo de centenas de mortos.  

 

Um comandante militar israelense já declarou que o Hamas abriu as portas do inferno e vão pagar pelos seus atos. Que eles arquem com as consequências. Uma reação dura dos israelenses seria uma das previsões mais óbvias. O poderio militar do estado de Israel é infinitamente superior aos recursos militares dos grupos radicais palestinos. A reação poderá resultar numa carnificina, como as ocorridas em outras ocasiões. Em poucas horas de reação do estado judeu, as estatísticas macabras já estão sendo divulgadas: 198 mortos e 1600 pessoas feridas, atendidas em hospitais. 

O jogo de xadrez político naquela região é bastante intrincado, talvez sem uma solução diplomatica, por vias pacíficas, como chegou a sugerir o grande historiador inglês, Eric Howsbawm. Howsbawm chegou a mencionar este conflito como um daqueles que não teriam uma solução. Talvez só termine, como apontava o seu colega dos Estudos Culturais, Stuart Hall, quando um polo esmagar o outro. É isso que acontece com os binômios, daí se entendendo os perigos previstos numa sociedade com índices elevados de polarização,como está se tornando a nossa. Os Estados Unidos, que teve todo o empenho em criar o estado de Israel, por questões militares estratégicas, não move uma palha pela causa palestina. Israel é testa de ferro dos americanos na região.   

A rigor, as portas do inferno foram abertas há um longo tempo e não foi o Hamas que as abriu. Israel ocupou espaços territoriais, depois dos conflitos na região, e, alegando motivos de segurança, não os devolveu aos palestinos, sendo o responsável direto pela violência nesses territórios. Duas questões estão sendo muito discutidas entre os observadores. A primeira diz respeito a uma eventual falha do Mossad, o prestigiado serviço de inteligência do estado de Israel. Tivemos falhas por aqui? É possível. Apesar de sua reconhecida competência, o Mossad já cometeu falhas primárias, quando assassinou, por engano, um suposto terrorista palestino, do Setembro Negro, responsável pela morte de onze atletas israelenses na Olimpíada de Munique. Para completar a trapalhada, os agentes ainda devolveram o carro usado à locadora, facilitando as suas identificações. O ataque do grupo radical Hamas foi bem superior aos anteriores e de surpresa. 

A outra questão é posta pelo editor do blog: Em que se confia o Hamas para promover um ataque tão violento, dessa magnitude, se conhece bem as suas limitações de enfrentamento. Teria alguma carta na manga? Anda circulando alguns vídeos nas redes sociais de supostos militantes do Hezbollah, descendo uma região montanhosa, em direção ao local dos conflitos.    

Charge! Marilia Marz via Folha de São Paulo

 

Editorial: Por onde anda o Pacheco "pacificador."?

Durante os arranjos das eleições presidenciais passadas, o bruxo Gilberto Kassab "farejou" um grande potencial político no Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. Raposa cevada na Escola Mineira, Rodrigo Pacheco parecia, naquele momento específico, um nome com potencial, que poderia vir a quebrar as arestas produzidas pela polarização entre lulistas e bolsonaristas. Por alguns motivos - que podem ser lidos no nosso texto sobre as eleições passadas, "Lula, uma no cravo, outra na ferradura" - o projeto acabou sendo abortado. 

O Rodrigo Pacheco daquela época era um gentleman, sempre portando-se como um apagador de incêndido nas crises recorrentes entre os Três Poderes da República. Por sua defesa intransigente dos princípios democráticos e republicanos, o Presidente do Senado Federal continua com os créditos intocáveis aqui pelo blog. Também não deixou de ser um gentleman. As indisposições entre os Três Poderes, no entanto, estão produzindo algumas situações curiosas. 

Um grande jornal paulista sugere, por exemplo, que a postura mais contundente de Rodrigo Pacheco em relação ao STF teria a ver com uma eventual candidatura ao Governo de Minas Gerais, em 2026, passando-se, antes, pela eleição para a Presidência do Senado Federal, em 2025. Como se não bastassem o teto de vidro em que está se transformando essa crise de segurança pública, um conceituado colunista político informa que David Alcolumbre teria feito chegar ao Governo Lula as possíveis dificuldades de referendar o nome de Flávio Dino para o STF, que necessita de um aval da Casa. Até o momento não havíamos pensado sobre o assunto, mas não perderíamos por nada tal sabatina caso Flávio Dino fosse o indicado.   

Os arranjos também incluem as ofertas de estatais para os glutões, além, claro, das eleições de 2025 para a presidência da Casa. A verdade é que tudo isso reflete, neste momento, as dificuldades de relacionamento entre os Três Poderes da República. Na média, isso está repercutindo nas posturas dos líderes das duas Casas Legislativas. Existe uma oposição cerrada contra o Governo Lula. O toma lá dá cá parou porque também não estão surtindo os efeitos desejados pelo Governo Lula.

P.S.: Contexto Político: A coluna do jornalista Cláudio Humberto, no dia de hoje, 07, traz informações mais atualizadas sobre as eventuais movimentações políticas do atual Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. Segundo a coluna, com base em informações de senadores, seu objetivo seria o de trabalhar pela indicação de Bruno Dantas - atual presidente do TCU - para a vaga no STF e, com isso, herdar sua indicação para o Tribunal de Contas da União, onde teria uma ocupação vitalícia. Caso Lula insista na indicação de Flávio Dino para o STF, Pacheco também estaria cogitando assumir a vaga deixada no Ministerio da Justiça. Segundo a coluna, isso, de fato, explica o comportamento atual do senador Rodrigo Pacheco.  

Editorial: Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro investiga se os executores dos médicos foram vítimas do tribunal do crime.

Já faz algum tempo que as coisas que acontecem neste país deixaram de surpreender ou indignar algumas pessoas. Em tese, poderia parecer surreal que o tribunal do crime, sob a égide do Comando Vermelho, tenha decretado o fim do caso dos assassinos do três médicos na Barra da Tijuca. Segundo informações que andam circulando nas redes sociais e na imprensa, integrantes da facção, de dentro do sistema prisional, teriam transmitido a informação de que o caso está "encerrado", ou seja, de fato houve uma execução por engano dos médicos, mas eles mesmos teriam tomado a decisão de executar os executores.

Assim como ocorre em países como o México, também aqui no Brasil, principalmente em estados como o Rio de Janeiro, o crime organizado infiltrou-se demasiadamente no aparelho de Estado, corrompendo a atuação de suas instituições. Quando se tentou responsabilizar alguém pela morte da ex-vereadora Marielle Franco - com o objetivo de que não se chegasse aos reais responsáveis pelo crime - houve até a oferta de redução de pena para o "escolhido", o que significa concluir sobre um eventual tentáculo com setores do Poder Judiciário, igualmente "contaminado". Como dira o comendador Arnaldo, está tudo dominado. Eles mesmos prendem, eles mesmos julgam, eles mesmos condenam, eles mesmos executam. Com uma celeridade impressionante. 

Se, de fato, não ocorreu uma morte acidental, por engano, o caso está encerrado igualmente pela queima de arquivo. Ai de te, meu querido Rio de Janeiro, como diria o cronista Rubem Braga. Os colegas médicos, que partipavam do congresso da categoria, tiveram que arrumar as malas às pressas para retornarem aos seus locais de origem. Por outro lado, a vida segue. Há cenas sendo veiculadas nas telas de TV mostrando o quiosque em pleno funcionamento, recebendo seus clientes, como se nada tivesse ocorrido. 

Editorial: Violência sem controle no país.

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, senhor Flávio Dino, em entrevista recente, apontou uma das prováveis causas do recrudescimento da violência no país: A política armamentista do Governo anterior. Não afirmamos que ele esteja errado, mas, se estiver correto, estamos tratando aqui de apenas uma das causas do problema do aumento dos índices de violência no país. Três médicos foram assassinados no Rio de Janeiro, quando participavam de um congresso de medicina em sua área. O congresso foi interrompido e os demais participantes deixaram o estado às pressas. Não era para menos. 

No dia ontem, seis pessoas de uma mesma família foram assassindas na cidade de Jequié, na Bahia. A cidade, localizada no sudoeste baiano, há 350 km de Salvador, tornou-se a mais violenta do país, depois que facções rivais passaram a  disputar o espaço para a comercilização de entorpecentes. Chacinas dessa natureza se tornaram recorrentes na Bahia, colocando o estado como um dos mais violentos do país. Das cinco cidades mais violentas, quatro estão no estado. Quando essas facções do crime organizado passam a atuar numa região, trazem, no seu bojo, um lastro de violência inevitável. 

Há alguns anos atrás, cidades como Caruaru, no Agreste pernambucano, ganharia as manchetes nacionais pelo mesmo motivo. A incidência de mortes violentas, depois que facções do crime organizado passaram a atuar na cidade. Por alguma razão, os índices estão mais ou menos sob controle na cidade, mas Pernambuco não fica de fora do ranking macabro das cidades mais violentas do país: Participa com o Cabo de Santo Agostinho, muito provavelmente, pelos mesmos motivos. 

Os índices de violência são aferidos, então, a partir de múltiplos fatores. Do outro lado da moeda, ao considerarmos aqui a reação das instituições de Estado, por exemplo, a Polícia Militar baiana nunca apresentou um índice tão elevado de letalidadeem suas ações como agora, recebendo todo o apoio do governador Jerônimo Rodrigues, do PT, o que suscitou estremecimento até mesmo junto à sua base de sustentação política, como foi o caso do Psol, que se afastou do governo.    

Charge! Jaguar via Folha de São Paulo

 

Editorial: Deputada Sâmia Bomfim recebeu ameaças de morte.

A deputada federal Sâmia Bomfim(Psol-SP), hã alguns dias atrás, denunciou que estava recebendo ameaças de morte, o que reforça a tese de um eventual crime de execução contra o seu irmão, o médico Diego Ralf Bomfim. As polícias sempre estabelecem, por razões óbvias, mecanimos de cooperação. Até do ponto de vista internacional, como é o caso da Interpol. Tem causado entranheza em algumas pessoas, no entanto, o empenho da Polícia Civil do Estado de São Paulo em ajudar a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro na elucidação deste crime. Salvo melhor juízo, já teriam disponibilizado dois delegados e oito agentes para trabalharem em conjunto, inclusive com o apoio de uma equipe de inteligência. 

Está todo mundo preocucpado em elucidar este crime bárbaro imediatamente, mas convém não deixar o açodamento contaminar as linhas de investigações possíveis. Este fato nos faz lembrar da morte do empresário PC Farias, na praia de Caxuma, em Alagoas, um verdadeiro arquivo-vivo das maracutais realizadas por um ex-presidente, que perdeu o cargo por impeachment. O médico-legista George Sanguinette que desacreditou as perícias realizadas no corpo à época, estranhou bastante que, pouco tempo depois do fato, consolidou-se a narrativa de "suícidio" do empresário e de sua amante. Cônscio de seu preparo técnico, o médico-legista desmontou as teses "oficiais" em torno do caso.   

Tanto a Deputada Federal Sâmia Bonfim quanto o seu esposo, Glauber Braga, são conhecidos por suas atuações contundentes dentro e fora do parlamento. Isoladamente, é muito pouco provável que eesses médicos estivessem envolvidos em alguma situação que justificasse tal execuções.  Há a probabilidade de que alguns deles tenham sido mortos como queima de arquivo, ao se supor que o irmão da Deputada Federal seria o alvo. São apenas hipóteses. Vamos aguardar o resultado das investigações. 

Editorial: As farras com os recursos do Fundo Partidário.

Esta é a segundo vez que tratamos deste assunto por aqui. Infelizmente, sempre de forma não muito positiva. O Fundo Partidário tem seus objetvos nobres, mas, estamos num país onde os atores políticos são capazes de macular quaquer mecanismo, por mais nobre que sejam seus objetivos.  Até recentemente, um desses grêmios partidários fez uma prestação de conta capaz de deixar quelquer contador sério de queixo caído. Os estatísticos igualmente, pois os eventuais equívocos bancários estão bem acima da margem de erro. 

O grêmio partidário presta conta à justiça eleitoral de um gasto estimado em R$ 442 milhões e apresenta notas de 41 milhões. Se ainda sabemos fazer aquelas continhas básicas aprendidas nas séries iniciais de ensino, a diferença é surreal: Superior aos R$ 400 milhões. No último final de semana, um partido novo filiou um ex-integrante da força tarefa da Operação Lava-Jato, eleito Deputado Federal, que, posteriormente, teve seu mandato cassado. Gaba-se o dito cujo de receber do novo grêmio partidário uma quantia equivalente ao que salári que recebia como Deputado. 

O mesmo ocorre com um ex-Presidente da República e sua esposa, que recebem honorários de uma agremiação partidária, além de ter suas despesas pagas, gerando uma confusão contável apenas comparável ao uso dos famigerados cartões corporativos, quando estavam ocupando o Palácio do Planalto. Por ter uma base parlamentar expressiva, a agremiação recebe milhões de recursos desse fundo pratidário. A Justiça Eleitoral deveria fechar o duto quando verificasse essas irregularidades na utilização desses fundos.   

Editorial: A repercussão da morte de três médicos na Barra da Tijuca.

Em primeiro lugar, cumpre registrar aqui a nossa solidariedade a Deputada Federal Sâmia Bomfim(PSOL-SP), que teve seu irmão, o médico Diego Souza Bomfim, assassinado na noite de ontem, na Barra da Tijuca. Antes das investigações que estão sendo conduzidas pela Polícia Civil do Rio - com a colaboração da Polícia Federal - não podemos antecipar nada por aqui. Existem várias hipóteses, mas hipóteses não passam de hipóteses, antes de ser comprovadas. Pelas cenas exibidas pela TV, obviamente, trata-se de um crime de execução. Vinte disparos foram desferidos contra as vítimas, na média de um por segundo. 

Em razão desses dias bicudos que o país atravessa, logo surgem as versões dos "peritos" dando conta de que o crime teria sido realizado pelas milícias cariocas, por motivações políticas, possivelmente relacionadas à atuação da Deputada Federal, assim como do seu marido, o também Deputado Federal Glauber Braga. Os parlamentares são bastante atuantes, de fato. Honram cada voto recebido dos seus eleitores. A Deputada Sâmia Bomfim teve uma participação exemplar durante os trabalhos da CPM do MST, criando algumas arestas, mas, em princípio, nada que justificasse uma chacina com o propósito de atingi-la. 

Felizmente a área é bastante monitorada por câmaras, o que deve facilitar o trabalho da polícia. Há, por outro lado, testemunha que estavam sentados na mesa ao lado das vítimas, que também podem colaborar com as investigações. O Rio de Janeiro enfrenta uma situação bastante delicada na segurança pública. Aliás, não apenas o estado do Rio de Janeiro. Há um recrudescimento da violência no país como um todo.  

Charge! Laerte via Folha de São Paulo

 

Editorial: TCE recomenda suspensão das obras do Canal de Fragoso.

Até recentemente, o ministro Rui Costa, da Casa Civil da Presidência da República, esteve em Pernambuco, onde acompanhou as obras do Canal do Fragoso, uma obra que se arrasta há vários anos, sem previsão de conclusão aparente. A obra foi paralisada inúmeras vezes, sempre por determinação da Justiça. Uma dessas paralisações dizia respeito aos danos ambientais produzidos pela obra, numa ação movida por órgãos ambientais. Divergências concernentes às indenizações pagas aos moradores que precisaram sair do local também emperraram a obra por um bom tempo. 

Rui Costa, ao lado da governadora Raquel Lyra(PSDB-PE) - a obra conta com recursos do Município, do Estado e da União - prometeram dar celeridade às obras, mas, hoje, tivemos uma péssima notícia: O TCE determinou a suspensão temporária da obra, em razão de irregularidades graves, que vão desde aspectos técnicos até a eventualidade de prestação de contas irregulares. Existe a possibilidade de construção de diques de contenção, sem o lastro de segurança técnica adequado, o que poderia provocar uma tragádia no futuro.  

A notícia - embora consideremos aqui o interesse público em jogo e o zelo do TCE em prezar por ele - cai como uma ducha fria para os moradores dos bairros de Fragoso, Jardim Atlântico e Casa Caida, todos em Olinda, que há anos, sofrem os tormentos provocadas pelos enchentes regulares no local nos períodos chuvosos. A citação sobre os danos causados por essas enchentes já foram parar até nas páginas de um dos romances escritos por este editor, recentemente premiado e em fase de preparação para publicação. Segundo comenta-se, essas enxurradas têm origem num pequeno riacho, localizado no bairro da Mirueira, em Paulista, onde, na década de trinta do século passado, funcionou uma colônia para isolamento de pessoas portadoras do mal de Hansen.  

Editorial: STF recomenda mudanças no sistema prisional brasileiro.

Que o nosso sistema prisional é desumano, acreditamos que estamos de acordo. Somente os bolsonasitas mais radicais - para quem bandido bom é bandido morto - talvez não endosse tal conclusão. No país existe, estruturalmente, uma cultura do encarceramento. Somos a terceira população carcerária do mundo, abaixo apenas da China e dos Estados Unidos, onde boa parte do sistema está sob o controle da iniciativa privada. Até neste aspecto o capitalismo transforma o drama humano numa mercadoria, num negócio. Outro dia fizemos uma postagem sobre as refeições servidas nas unidades prisionais do país, o que já produziu até rebeliões, como a ocorrida recentemente no estado do Rio Grande do Norte. As "quentinhas" estavam sendo servidas "azedas", seguno queixa dos detentos. 

Tecer por aqui o rosário de problemas existentes nessas unidades soaria tautológico para os nossos leitores. A começar pela superlotação nos presídios. Ou muda-se a política de encarceramento ou precisaríamos construir uma infinidade de unidades prisionais, uma vez que as atuais estão abarrotadas, com sua capacidade acima dos limites previstos. Presídios concebidos para abrigar 300 presos estão com 600 detentos, na média, com dados ainda de 2022. Coisas assim. O STF estudou o problema, chegou às conclusões inevitáveis, e está propondo mudanças substantivas no sistema prisional brasileiro. Pano para as mangas para Ministérios como o da  Justiça e dos Direitos Humanos, que terão que se debruçar sobre um tema nevrálgico. 

Curioso que qualquer proposta de caráter huminitário por aqui é logo vista pelos bolsonaristas com reprovação, pois alguns deles associam ao fato de o PT contar com o apoio da população carcerária do país.   

Editorial: Palácio dos Campo das Princesas sem lagostas e picanha.

Essas licitações para compor a despensa dos palácios governamentais são sempre muito polêmicas. Tão polêmcias que já chegamos a sugerir alguns trabalhos no campo da literatura por aqui, envolvendo este assunto. Os casos escabrosos daria, certamente, bons textos no campo do folclore. Do ponto de vista estritamente legal, por outro lado, tornam-se casos de polícia. Este talvez seja o caso recente dos "azulzinhos" apreendidos em um cofre, juntamente com milhões de reais, em operação da Polícia Federal num estado vizinho. Pior é que uma decisão judicial obrigou a PF a devolver o dinheiro e, possivelmente, os azulzinhos também. 

Licitações para atender demandas dos militares envolvendo próteses penianas, lubrificantes e azulzinhos é outra dessas situações inusitadas. Bem aqui para nós, leitores. Parece mais uma "cantada" para o golpe que estava em andamento. Nos idos da década de setenta do século passado, mesmo com o prestígio de Gilberto Freyre em alta junto aos militares, um livro do folclorista Mário Souto Maior teve várias dificuldades de ser liberado pelo censura. O livro? Dicionário do Palavrão. Mário, entre outros tantos bons folcloristas morreu, deixando uma lacuna até hoje não preenchida. Essas licitações esquisitas seria um bom prato para o folclorista, que costumava realizar suas pesquisas sobre temas pouco comuns.  

Em Pernambuco, igualmente, não economiza muito nos cardápios para abastecer as despensas palacianas. Aqui também são notórios os casos de itens bizarros, caríssimos, alguns deles em extinção, como o filé do peixe sirigado. Em meio a este turbilhão, uma notícia boa. Segundo cometa-se, o cerimonial do Palácio do Campo das Princesas irá dispensar a lagosta e a picanha entre os itens propostos para aquisição. Exemplos de austeridades, principalmente partindo de entes públicos, sçao sempre bem-vindos.  

Editorial: Mandato para os juízes da Suprema Corte?

Diante da crise entre os Três Poderes da República, a proposta voltou a ser desengavetada. No dia ontem, durante os trabalhos da CPMI dos Atos Antidemocráticos, causou furor entre os membros daquela comissão, uma decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Nunes Marques, que veta à CPMI o acesso à quebra de sigilo do ex-Diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques. A decisão do ministro preocupa por alguns motivos. Silvinei Vasques, possivelmente, será indicado para indiciamento no relatório da CPMI. Pelo menos é o que se presume pelo andar da carruagem política.  

Depois, a medida reforça uma decisão anterior, do próprio ministro, que autorizou a não presença de convocado à sessão daquela comissão. O conjunto dessas medidas, segundo avaliam os parlamentares, corrompe os poderes da própria CPIs, um instrumento do Poder Legislativo. Com raras exceções, pesou o espírito corporativo entre os parlamentares e todos advogaram que se trata de uma medida que estrapola os limites de poderes entre o Legislativo e o Judiciário. Não nos parece ter sido essa a orientação da decisão do ministro - que não se dicute - mas é inegpavel que, neste climão, a mesma entra no bojo de uma decisão que entra no cipoal das indisposições indisfarçáveis entre os Três Poderes da República. 

Havia muito tempo que não se falava nessa proposta de estipular mandato para os membros da Suprema Corte brasilera. A proposta voltou a ganhar corpo no contexto dessas indisposições entre os Três Poderes. O ministro Luís Roberto Barroso, que assumiu a Corte recentemente, diplomaticamente, põe panos mornos e já declarou que não enxerga algo que possa ser tipificado como uma crise. Oxalá os ânimos voltem a ser serenados, para o bem de nossas instituições republicanas.    

Charge! Aroeira via Brasil 247

 

Editorial: A culpa não é do Boulos.

O governador Tarcísio de Freitas(Republicanos-SP) sugeriu responsabilizar o Deputado Federal Guilherme Boulos pela greve do metrô em São Paulo. O deputado do PSOL, naturalmente, se contrapõe ao programa de privatização em estudo - por sinal caríssimo - encomendado pelo Governo de São Paulo. Somente dos "estudos" custaram R$ 71 milhões aos bolsos dos contribuintes. No Programa, além do metrô, também estaria incluída a SABESP - Companhia de Saneameno Básico do Estado de São Paulo - a maior e melhor companhia de saneamento básico da América Latina. Salvo melhor juízo, trechos do Metrô já teriam sido privatizados. 

Não entro no mérito do transporte público, mas uma situação semelhante já ocorreu em Belo Horizonte, quando da privatização do serviço de metrô da capital mineira, com resultados catastrófico para a população. Sobre a questão da água, o país parece não acompanhar uma tendência mundial no sentido de reverter processos de privatizações, em razão de seus resultados extremamente danosas para a população. A água é um recurso escasso, coletivo, que, em alguns casos, depois de privatizado, está se tornando um privilégio de alguns, em detrimento de uma maioria, a quem deve ser facultado tal acesso. Existem grandes conglomerados multinacionais explorando esse nicho, com lucros exorbitantes, enquanto segmentos da população sofre para ter acesso a ele. Isso já ocorre nos Estados Unidos, no Chile, no continente africano e, certamente, em outras partes do mundo. Soma-se a esse inconveniente, os montantes de garrafas plásticas que dão sua contribuição inestimável para degradar o meio ambiente. 

A guerra de narrativas sobre a greve do dia de ontem se dá, sobretudo, em razão de uma antecipação das disputas eleitorais das próximas eleições municipais de 2024. Nos parece que o governador Tarcísio de Freitas percebeu ser quase impossível esconder sua vinculação ao bolsonarismo. Como alimenta projetos eleitorais pela frente, talvez tenha sido aconselhado a se manter mais equidistante, mas na hora "H" o DNA volta a ser revelado, seja através de vetos de projetos de lei que avançam socialmente, seja através de um programa de privatização "arrojado", que, segundo a oposição, pretende privatizar o próprio Estado.   

Charge! Triscila Oliveira e Leandro Assis via Folha de São Paulo

 

Editorial: Força Nacional não irá à CPMI dos Atos Antidemocráticos.

 

Vamos aguardar pelo relatório final, que deve ser apresentado e submetido à votação no próximo dia 17\10. Quem sabe tal relatório possa mudar um pouco essa imagem, mas, a CPMI dos Atos Antedemocráticos caminha para um fim melancólico. Infelizmente. Na reta final, o presidente dos trabalhos, o Deputado Federal Arthur Maia(UB-BA), honrou os trabalhos até o último momento, quando, contrariando a vontade hegemônica dos parlamentares do Governo, colocou em votação um requerimento para convidar integrantes das Forças Nacionais para audiências públicas durante as sessões. 

Infelizmente, o requerimento foi rejeitado em votação. Aqui vamos fazer uma média com a Oposição. Seria importante ser ouvido alguém da Força Nacional. Afinal, eles estavam lá, em número expressivo, e não foram mobilzados para evitar os distúrbios que ocorreram no dia 08 de janeiro. Há muitas dúvidas, inclusive, sobre a necessidade ou não de pedir autorização ao governador do Distrito Federal para ser acinados. A presença de um represetante da tropa, inclusive, poderia esclarecer este ponto, que dividiu parlamentares do Governo e da Oposição. Nunca se chegou a um consenso em torno do assunto, uma vez que o senador Sérgio Moro, que já foi Ministro da Justiça, alega jé ter mobilizado a tropa sem autorização do governador. 

Outra questão polêmica no dia de hoje foi uma decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Nunes Marques, que probiu à CPMI ter acesso à quebra de sigilo do ex-Diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, que se encontra preso no curso das investigações de eventual partipação em ações que teriam como propósito dificultar o acesso às unidades de votação dos eleitores do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva.   

Editorial: IBAMA autoriza a Petrobras a prospectar petróleo na zona equatorial do Rio Amazonas.

Desconheço se são pareceres técnicos distintos, mas, até recentemente, parecer técnico do IBAMA não recomendava à Petrobras a realizar pesquisas para eventuais prospecção de petróleo na margem equatorial do Rio Amazonas, no Pará. Como sabem os leitores, a decisão da área técnica do órgão - encampada pelo Ministério do Meio Ambiente -  produziu um ruído político dos infernos, dividindo, até mesmo,segmentos do Governo. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu ardorosamente que o ponto de vista técnico deveria prevalecer sobre as injunçõs de natureza política. 

Louvável a postura da ministra, mas se sabia que ela seria voto vencido. Existem muitos interesses em jogo. Precisaríamos nos informar se o tal parecer seria o mesmo, antes de proceder uma análise mais precisa. Segundo alguns observadores, há reservas incomensuráveis de petróleo na área, algo com um potencial ainda maior do que o existente no pré-sal. O Brasil, com os dividendos auferidos, poderia se transformar numa Suiça da América Letina. Esperamos que tal fato não seja suficiente para novas investidas golpistas, como ocorrera antes, por ocasião das concessões de licença de exploração de empresas estrangeiras para explorar as riquezas do pré-sal. 

A ex-presidente Dilma Rousseff já havia definido as prioridades de aplicação dos recursos auferidos, que seriam destinados, com percentuais definidos, para investimentos na saúde e na educação. 

Charge! Mohammadhosein Arbari

 

Editorial: "Pai da soja" entra com pedido no STF para não ser ouvido na CPMI dos Atos Antidemocrático.

A sessão de amanhã, dia 03, da CPMI dos Atos Antidemocráticos, deve ouvir o empresário da soja, Angiro Bedin, conhecido como "o pai da soja", sobre o qual pesa a acusação de uma suposta possibilidade de estar envolvido no financiamento dos atos antidemocráticos do 08 de janeiro. Já em fase de conclusão dos trabalhos, essas sessões da CPMI têm sido marcadas por confusões acirradas entre integrantes do Governo e da Oposição. Há diferenças abissais entre as duas alas, indicando que não haverá um mínimo de consenso em torno do relatório final, a ser apresentado no próximo dia 17. 

Como se sabe, os Três Poderes da República deixaram de se entender já faz algum tempo. O Congresso aprovou uma PEC que faculta ao Legislatvo reverter decisões tomadas pelo STF. O marco temporal, antes não reconhecido pelo STF, foi aprovado pela Câmara dos Deputados e endossados pelo Senado Federal. Lula já antecipou que irá vetar, mas a confusão está armada, sendo este um dos exemplos mais bem-acabados acerca da crise que envolve os Três Poderes. 

Em tal contexto, não são expectativas boas o que se espera para o dia de amanhã. Mesmo com os prazos exíguos, ainda haveria a possibilidade de ser ouvido o candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro, o general Braga Netto, assim como o almirante Garnier, ex-comandante da Marinha do Brasil no Governo de Jair Bolsonaro. O pleito da Oposição no sentido de ouvir o Ministro da Justiça, Flávio Dino, e o Comandante da Força Nacional entra na agenda do decurso de prazo.    

Editorial: A confusão no encontro nacional do Psol.

O Psol realizou o seu Encontro Nacional no dia de ontem, em Brasília. A confusão entre militantes, amplamente divulgada pela imprensa, fez lembrar dos velhos encontros do Partido dos Trabalhadores, onde faltavam tamboretes para serem jogados nos integrantes de alas apostas. O Psol, aliás, surgiu dessas dissidências. É uma espécie de costela do Partido dos Trabalhadores. Se o antropólogo Gilbert Durand estivesse entre nós, diria que isso faz parte do jogo. É um processo inerente à bacia semântica. O Psol é o PT dos anos 80. As brigas já não se limitam às teses, mas aos cargos estratégicos na direção da agremiação partidária. Quando atigirem maiores nacos de poder, reunindo as condições para acomodar os companheiros, tende-se a cessarem as brigas internas, assim como a defesa intransigente das "teses." 

Existem duas alas que se digladiam entre si. Uma hegemônica, liderada pelo Deputado Federal Guilherme Boulos(Psol-SP), que elegeu a presidente da legenda, e outra liderada pela também Deputada Federal Sâmia Bomfim, que deu um trabalho danado aos bolsonaristas durante as sessões da CPI do MST. A historiadora Paula Coradi, indicada pela ala de Guilherme Boulos, foi conduzida à presidência nacional da legenda psolista. Guilherme deve ser candidato à Prefeitura de São Paulo nas eleições municipais de 2022. 

Estávamos acompanhando agora, pelas redes sociais, um incidente entre integrantes da legenda e agentes da Polícia Federal, depois de uma revista no Aeroporto de Brasília, denuciada como um ato de rasismo. Um deputado de cor negra, voltava para as sua base, quando foi sugerido pelos agentes da PF que seria submetido a uma revista pormenorizada. Pode ter sido uma escolha aleatória, mas diante desse climão que vive o país, logo o ambiente identitário dá as cartas.     

Charge! João Montanaro via Folha de São Paulo

 

Publisher: Court of Justice of Paraíba prohibits the reading of the Bible during the opening of the sessions of the Municipal Council of Bananeiras-PB ​

Directly from his retreat, located in the rural area of pleasant Bananeiras, a city located in the Brejo Paraibano region, I receive a call from Commander Arnaldo asking for our opinion on a controversial decision by the Court of Justice of Paraíba, which prohibited the reading of the Bible at the opening of work of the city's Municipal Council. We haven't been back to the city for some time, another complaint from our friend the commander. Those were good times, when we took to the trails, took baths in waterfalls, ate the best food in Brejo, in a restaurant located in the old Banguês mills from the heyday of sugar cane in the region. Today they only produce cachaças and good rapadura. The pleasure is even greater, due to our literary connections, when we know that we are in an environment where great works of regional literature were produced, such as A Bagaceira, by José Américo de Almeida.

Now, Arnaldo, on the issue at hand, we are in favor. We agree with the decision of the Court of Justice. After all, the State is secular, according to the Brazilian Constitution, promulgated in 1988. It's that simple. Nothing against evangelicals and, much less, with the Holy Scriptures. Secularism is republican. It exists precisely to allow the free expression of a religious belief, whatever its nature. It is always important to take the necessary precautions regarding this partisanship of religions. At the end of the 1930s, there were conservative sectors of the Catholic Church supporting the Estado Novo dictatorship.

In current times, it is known, for example, that broad neo-Pentecostal sectors would follow the anti-republican and authoritarian insanities of radical Bolsonarism. We always warned here that, in Bolivia, the coup d'état was carried out with the Bible in hand. The country is experiencing a very delicate moment of institutional instability. It is important to take the necessary measures to avoid further inflaming these radicalisms, which are almost always accompanied by intolerance, as is already the case with African-based cults, treated by some evangelical groups as devil worship. That's it, Commander.

Editorial: O cálculo político das aparições públicas.

Comenta-se que o ex-governador Miguel Arraes tinha por hábito apenas aparecer em público ou eventos onde a recepção à sua presença fosse favorável. Por outro lado, não se imagina o grande governador ausente de eventos onde a sua condição de governante fosse exigida, quando de uma calamidade, por exemplo. Ele não faltaria, mesmo em circunstâncias desfavoráveis, uma vez que, o que estaria em jogo, neste caso, seria um outro cálculo político. Até recentemente, a primeira-dama, a senhora Rosângela Lula da Silva, a Janja, esteve cumprindo ações assistenciais às vítimas atingidas pelos ciclones no estado do Rio Grande do Sul, onde foi recebida de forma descortez por uma trupe de bolsonaristas enfurecidas, com as suas conhecidas palavras de ordem. Há até um deputado federal bolsonarista que entrou com uma representação contra a atitude da primeira-dama, alegando usurpação de poderes. 

Aqui no Recife, alguns anos atrás, um ex-prefeito resolveu viajar para Nova York para tirar férias com a família. Logo em seguida, começou a desabar um temporal daqueles na capital pernambucana, acompanhado das consequências daí decorrentes, como desabamento de barreiras, vítimas de soterramentos e coisas do gênero. O desgaste político foi tão intenso que ele precisou interromper as férias e voltar para o Recife. Embora cheio de compromissos a cumprir, consoante a agenda oficial no exterior, Lula, por exemplo, já está sendo acusado de viajar muito. 

Agora foi a vez o governador Eduardo Leite(PSDB-RS), que resolveu viajar para São Paulo para assistir a um show da cantora Ivete Sangalo, quando o seu estado ainda não se livrou completamente das tragédias produzidas pelos últimos ciclones. Um equívoco político que poderá produzir alguns estragos à sua carreira política, com pretensões presidenciais em jogo. Entender como funciona o imaginário social sobre essas questões é complicado. O vice-presidente, Geraldo Alckmin deixou o aconchego do lar, com sua família, para fazer uma viagem de emergência às cidades atingidas pelos ciclones, anunciando as medidas oficiais do Governo Lula para minimizar o sofrimento da população atingida. Mesmo assim, ainda hoje, a presença de Lula é cobrada.  

Editorial: Tribunal de Justiça da Paraíba proíbe leitura da Bíblia na abertura das sessões da Câmara Municipal de Bananeiras, na Paraíba.

Diretamente do seu retiro, localizado na zona rural da aprazível Bananeiras, cidade localizada na região do Brejo Paraibano, recebo um telefonema do comendador Arnaldo pedindo nossa opinião sobre uma polêmica decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba, que proibiu a leitura da Bíblia na abertura dos trabalhos da Câmara Municipal da cidade. Faz algum tempo que não voltamos à cidade, outra queixa do amigo comendador. Tempos bons aqueles, em que nos embreávamos pelas trilhas, tomávamos banhos de cachoeira, comíamos a melhor comida do Brejo, em restaurante localizados nos antigos engenhos banguês do período do apogeu da cana de açúcar na região. Hoje eles produzem apenas cachaças e uma boa rapadura. O prazer é ainda maior, em razão de nossas conecções literárias, quando sabemos que estamos numa ambiente oinde foram produzidas grandes obras da literatura regional, a exemplo de A Bagaceira, de José Américo de Almeida. 

Ora, Arnaldo, sobre a questão em lide, somos a favor. Concordamos com a decisão do Tribunal de Justiça. Afinal, o Estado é laico, consoante exara a Constituição Brasileira, promulgada em 1988. Simples assim. Nada contra os evangélicos e, muito menos ainda, com as Sagradas Escrituras. A laicidade é republicana. Existe exatamente para permitir a livre manifestação de uma crença religiosa, seja de qual natureza for. Convém sempre tomar os cuidados necessárias sobre essa partidarização das religiões. No final da década de trinta do século passado existiam setores conservadores da Igreja Católica apoiando a ditadura do Estado Novo. 

Em tempos atuais, sabe-se, por exemplo, que amplos setores neopentecostais acompanhariam as insanidades antirrepublicana e autoritária do bolsonarismo radical. Sempre advertíamos por aqui que, na Bolívia, o golpe de Estado foi dado com a Bíblia na mão. O país está vivendo um momento bastante delicado de instabilidade institucional. Convém tomar as medidas necessárias para não inflamar ainda mais esses radicalismos, acompanhados, quase sempre, de intolerância, como já ocorre em relação aos cultos de matriz africana, tratados por alguns grupos evangélicos como adoração do demônio. É isso, comendador. 

Editorial: Uma assessoria de imprensa informal da Lava Jato.

Nos seus primórdios, a Operação Lava-Jato contou com um expressivo apoio de setores da imprensa nacional. Divulgar suas operações não deve ter sido um problema para os seus representantes. Afinal, naqueles tempos, o mote em torno da operação se sustentava na narrativa de que se tratava de uma operação de combate à corrupção, de dimensões amplas, envolvendo figurões da República, algo nunca visto no país, possivelmente com uma grande recepção junto ao público. Ao longo do tempo, entretanto, fatos desabonadores vieram a público, dando conta das eventuais irregularidades dos métodos utilizados por aquela operação, culminando com o seu enterro na mais alta Corte de Justiça do país. 

Existem provas irrefutáveis sobre esses procedimentos desabonadores, conforme sugerem os áudios gravados pelo senhor Tony Garcia, já entregues às autoridades. No escopo desses áudios, agora surgem as eventuais negociações dos operadores da Lava Jato com alguns órgãos da imprensa - e com jornalistas em particular - todos com os nomes revelados. Os profissionais citados já estão sendo submetidos aos tribunais das redes sociais, alcançando o topo dos trending topics.

O Brasil é um país que, de fato, não pode ser levado muito a sério. Um dos pontos mais polêmicos sobre as eventuais irregularidades dessa operação, já amplamente divulgado pela imprensa e sob investigação dos órgãos de fiscalização da atuação do judiciário, seria sobre a contabilidade dos valores devolvidos ao erário. As contas não batem e a diferença atige cifras gigantescas, longe das margens de erro. Surreal, se considerarmos a "filosofia" que deu suporte a tal operação.  

Editorial: André Fernandes é o nome do bolsonarismo para as eleições municipais de Fortaleza.

A oposição ao Governo Lula encontra-se profundamente frustrada com a condução dos trabalhos da CPMI dos Atos Antidemocráticos. A questão não se resume apenas às narrativas ou conclusões distintas sobre o que teria ocorrido em 08 de janeiro, mas em todo o resto. O único consenso talvez seja em torno da liderança do Deputado Federal Arthur Maia, do União Brasil da Bahia, que tem feito um esforço enorme para serenar os ânimos entre as partes. Vamos ter o encerramento dos trabalhos, por exemplo, sem o atendimento de um pleito crucial para a oposição, que seria o convite a um comandante da Força Nacional, que manteve homens preparados para agirem na ocasião, mas que, por algum motivo, não foram acionados. 

Um dos mais combativos representantes da oposição é o Deputado Federal pelo partido liberal do Ceará, André Fernandes, que, aliás, foi quem apresentou o requerimento de abertura da CPMI. André Fernandes tem uma trajetória política bem-sucedida no estado, tornando-se o parlamentar mais bem-votado nas últimas eleições de 2022. O clima de animosidade fica tão evidente que, sempre que a palavra é facultada ao parlamentar, a relatora, a senadora Eliziane Gama(PSD-MA), ausenta-se da sessão. 

Pelo que conseguimos acompanhar nos debates da CPMI, as defesas de teses sugerem que o parlamentar é um daqueles bolsonaristas raízes, inclusive ligado a setores evangélicos. Nunhuma surpresa, portanto, que em passagem pelo estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro tenha referendado os seu nome como candidato à Prefeitura de Fortaleza, nas eleições municipais de 2024. Na ocasião, o próprio Bolsonaro teria prometido que poderá voltar algum dia, se Deus quiser. Apesar de o Ceará ser uma estado localizado na região Nordeste, reduto tradicional do petismo, a força do bolsonarismo ali está bem consolidada.    

Charge! Jean Galvão via Folha de São Paulo