Um giro pelas semanais: IstoÉ: No limite da pressão.

Mário Negromonte diz que sai do Ministério de Cidades se sentir 'desconforto' de Dilma; ISTOÉ revelou as primeiras denúncias

ISTOÉ Online e Portal Terra

Em agosto, ISTOÉ mostrou que havia um esquema de desvio de recursos públicos no Ministério de Cidades. A reportagem mostrou que contratos superfaturados favoreceram empresas que em contra-partida forneceram generosas doações às campanhas eleitorais do PP, partido do ministro Mário Negromonte.

De lá para cá, uma série de outras denúncias passaram a pressionar o ministro. Diante de tamanha pressão, na tarde desta sexta-feira, em evento em Salvador, na Bahia, Negromonte chegou a chorar e admitiu deixar o governo caso perceba "desconforto" da presidente Dilma Rousseff. Ele negou as irregularidades no projeto de mobilidade urbana de Cuiabá, e disse não ter “apegos" e tampouco ficar "de joelhos", por cargos.

Leia a denúncia original publicada em ISTOÉ

Nota do Editor: Em cerimônia na Bahia, Mário Negromonte, que é pernambucano, mas tem atuação política naquele Estado, aproveitou sua fala para defender-se e chorou bastante. Recebeu a solidariedade do governador Jaques Wagner, que chegou a afirmar que a imprensa deseja derrubar os ministros baianos. Em todas as listas apresentadas na possível reforma ministerial prevista para Janeiro, os baianos estão bem rankiados.

Um giro pelas semanais: Veja: Kassab diz estar "indignado" com decisão da Justiça.

De Londres, político afirma que sua defesa começa a partir da próxima semana

De Londres, Gilberto Kassab: "Indignado, mas tranquilo" (Evelson de Freitas/AE)

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, disse na sexta-feira estar "indignado" com as acusações de fraude no contrato com a Controlar, empresa responsável pela inspeção veicular ambiental na capital. Ao comentar a decisão da Justiça de sequestro de seus bens e de outros citados na ação do Ministério Público Estadual — como os do secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge, e outras 15 pessoas —, ele disse que na segunda-feira vai "ver direitinho como fazer os recursos".

Kassab disse: "Estou muito tranquilo e indignado com algumas manifestações do promotor que são descabidas, segundo informações que me chegaram", disse ao jornal O Estado de São Paulo, de Londres, onde faz viagem de férias e visita as instalações das Olimpíadas de 2012.

Suspeito de ter reativado um contrato já caduco, assinado em 1996, e causado assim um prejuízo de um bilhão de reais aos cofres públicos da capital paulista, Kassab também afirmou que ainda não tem conhecimento de todas as acusações que culminaram na decisão da Justiça.

Ele diz que os recursos judiciais começarão a ser articulados na semana que vem com a Procuradoria-Geral do Município. O prefeito não quis entrar em detalhes das acusações. "Estamos muito tranquilos. Sabemos da correção de tudo, da seriedade com que tudo foi feito não apenas na secretaria, mas em toda prefeitura", disse. Para ele, os questionamentos servirão para reforçar o que chama de "transparência" de sua gestão.

Por meio de nota, a empresa CCR informou que vai analisar a decisão da Justiça e tomar as medidas necessárias. "A CCR assegura a qualidade do serviço prestado pela Controlar." A Controlar informou que adotará as providencias cabíveis para proteger seus direitos e provará que a decisão não é compatível com fatos e documentos. "A Controlar reitera que o serviço de inspeção veicular continuará a ser realizado."

Prefeitura - Em nota enviada na noite de sexta à imprensa, a prefeitura de São Paulo diz que tomará as medidas judiciais que julgar oportunas e reafirma que a contratação do Consórcio Controlar, responsável pelo Programa de Inspeção Veicular na capital paulista, "seguiu rigorosamente a legislação em vigor". "A implantação do programa foi feita de forma totalmente transparente e a Prefeitura forneceu as informações necessárias sempre que foi solicitada, inclusive pelo Ministério Público", sustenta a nota.

(Com Agência Estado)

A Fundação Joaquim Nabuco, através do Projeto Política da Arte, e a Universidade Federal de Pernambuco, pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia, promovem, em 29 de novembro, o lançamento do livro "As Ciências Sociais e os Pioneiros nos estudos sobre Crime, Violência e Direitos Humanos no Brasil", organizado por Renato Lima e José Luiz Ratton. O lançamento será às 19h, na Sala Aloísio Magalhães, na Fundaj Derby.

Renato Lima é Secretário executivo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e José Luiz Ratton é Coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Criminalidade, Violência e Políticas Públicas de Segurança da UFPE, além de professor e pesquisador do PPGS/UFPE.

Serviço:

O QUE: Lançamento do livro "As Ciências Sociais e os Pioneiros nos estudos sobre Crime, Violência e Direitos Humanos no Brasil"
QUANDO: Terça-feira, 29 de novembro, às 19h
ONDE: Sala Aloísio Magalhães da Fundaj Derby

(Assessoria de Imprensa da FUNDAJ).

No Jornal da família, José Serney faz sua defesa.

A Burrice e a Política

José Sarney

Um dia, estava com Tancredo Neves e descontraidamente conversávamos sobre a política, as suas vicissitudes, suas amarguras e seu potencial gratificante. Perguntei-lhe o que responderia se ele tivesse de arrolar três virtudes que deviam ter os políticos. Ele com certo humor me disse: “Sarney, para mim acho que as sete primeiras são paciência, as outras três você pode escolher como quiser.” Rimos juntos e fiquei logo certo de essas primeiras sete eu possuía demais e muitas vezes fui criticado por essa conduta.

Quando eu era Presidente da República, em momentos difíceis, me aconselhavam a dar um “murro na mesa”. Eu respondia com paciência que havia dois perigos nessa atitude: ou quebrar a mesa ou quebrar a minha mão. Fui visitar Jânio Quadros quando estava muito doente, com grandes dificuldades de levantar-se. Ao me saudar, sem perder aquela teatralidade que marcava seus gestos me disse: “ Jô!, Jô! Jô!, não é Sarney. Nunca vi tanta tolerância e paciência”.

Políticos, encontramos de todos os tipos. Uns são bons, outros são maus. Mas não devemos julgar os políticos somente por estes, numa generalização deformada. Em geral os maus políticos começam pela burrice e a burrice embota. Talvez este seja o menor defeito de um mau político. Este não depende do caráter nem de qualquer formação moral. Podemos dizer ser um defeito físico de nascença, assim como um pescoço torto. São burros e pronto! E não há nenhum milagre que cure a burrice. Eu sempre brinco que Jesus fez todos os milagres: fez cego ver, morto ressuscitar, aleijado andar, mas em nenhuma passagem do Evangelho há sinal de que Cristo tenha transformado um burro em inteligente.

Piores são os defeitos do ódio, da inveja, da maldade, da indignidade, da mentira, da desonestidade e o maior de todos, aquele que Santo Agostinho dizia ser o mais abjeto: a traição. E foi um poeta, Valéry, não foi um santo nem um político, que disse ser a mais repugnante das atividades humanas a política, “porque lida com a ingratidão”. Shakespeare, na tragédia de Macbeth, tem uma passagem em que ele diz “que a ingratidão é uma fúria com o coração de pedra”. Já Sartre com sua irreverência reagia com revolta dizendo que “quem mexe com política está sempre com a mão na m…”.

Porque estas reflexões? É assistir o injusto debate de alguns idiotas sobre uma das maiores obras de amor e benemerência ao Maranhão que eu fiz: doar ao povo do Maranhão um patrimônio, como o que outros presidentes venderam, do meu valioso arquivo de mais de um milhão de documentos, três mil peças de museu de obras de arte e uma biblioteca de mais de 30.000 livros, muitos raríssimos, que acumulei ao longo de minha vida. E o fiz grandeza, amor e desprendimento.

Mais de cem mil pessoas, com presença registrada no livro de visitas, passaram na Fundação José Sarney, ponto de turismo e estudo da História do Brasil.

Vejo nessa reação, reunidos, todos aqueles defeitos que movem o ódio político: a inveja, a burrice e a ingratidão.

Artigo: O Estado do Maranhão

Charge!Paixão!

Governador diz que ODE é a maior obra da sua administração

"O Orçamento Democrático Estadual é a maior obra do Governo do Estado da Paraíba. Por meio dele, estamos construindo novas mentalidades. Estamos construindo um novo futuro para o Estado. Estamos avançando em todos os aspectos.” A declaração é do governador Ricardo Coutinho, ao empossar conselheiros regionais do Orçamento Democrático Estadual (ODE), em solenidade realizada na manhã desta sexta-feira (25), no Palácio da Redenção. Foram empossados 60 conselheiros, sendo 36 da 1ª Região (João Pessoa) e 24 da 14ª Região (Mamanguape).

Antes da solenidade de posse, a subsecretária do Orçamento Democrático Estadual, Ana Paula Almeida, fez uma explanação acerca das diretrizes e dos números alcançados pelo ODE desde a sua implantação, em abril deste ano. Segundo ela, o ODE é um instrumento de gestão que assegura à população civil da Paraíba vez e voz nas decisões de governo, por intermédio do acompanhamento e fiscalização de obras, serviços e demais ações de interesse coletivo nas 14 regiões geoadministrativas do Estado.

O conselheiro José de Arimatéia de Oliveira (Santa Rita), representando os demais conselheiros do OD Estadual, disse ser uma honra fazer parte da nova história que começa a se desenhar na Paraíba. "Ricardo instalou a democracia no governo. E nós estamos fazendo valer nosso direito”, ressaltou Oliveira.

Guarabira – Neste sábado (26), o Governo do Estado empossará mais 40 conselheiros da 2ª Região (Guarabira), às 9h30, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Guarabira. Ainda nesta sexta-feira, durante o período da tarde, são empossados mais 32 conselheiros da 3ª Região (Campina Grande).

O ODE já empossou os conselheiros das regiões de Monteiro (5ª região), Sousa (10ª região), Cajazeiras (9ª região), Patos (6ª região), Itaporanga (7ª região), Itabaiana (12ª região) e João Pessoa (1ª região).

Secom-PB

Dilma Rousseff: Haddad só sai em janeiro. Teria algum trabalho de Papai Noel para dezembro?

Inúmeras vezes comentamos aqui no blog sobre as dificuldades que deverão ser enfrentadas pelo Ministro da Educação, Fernando Haddad, em seu projeto de tornar-se prefeito da capital paulista. Há problemas no PT, há problemas com o ENEM e há problemas com as pesquisas, que, até o momento, não apresentam índices favoráveis ao candidato. A decisão de colocar Haddad no jogo foi praticamente oriunda do feeling político de Lula, que percebeu a necessidade de ‘repaginar” o partido com algumas “caras” novas, fenômeno que vem ocorrendo em todo o Estado de São Paulo e não apenas na capital. O sonho de Lula seria um vice mais ao centro para compor a chapa com Haddad, daí a insistência com o deputado Gabriel Chalita, até o momento frustrada pela decisão do PMDB de  bancar sua candidatura. Sabedor dos problemas que deverá enfrentar pela frente, Fernando Haddad já teria implorado a Dilma para liberá-lo do Ministério da Educação, mas a presidente tem se mostrado irredutível. Na última investida do Ministro, teria perguntado se ele precisaria realizar algum trabalho de Papai Noel no Natal.

Na terra de Lula, PSB mina PT e ‘flerta’ até com PSDB

Fotos: ABr e Divulgação

Governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos converteu a disputa pela prefeitura de Recife numa espécie de laboratório de suas pretensões nacionais.

No plano federal, Campos se equipa para entrar na fila dos políticos aptos a disputar a Presidência da República. Na seara estadual, distancia-se do PT.

Com o apoio de Campos, o PT governa a capital pernambucana pelo terceiro mandato consecutivo. O prefeito atual chama-se João da Costa.

Realiza uma administração que o próprio PT considera ruinosa. Coleciona altas taxas de rejeição nas pesquisas de opinião pública.

A despeito disso, João da Costa almeja a reeleição. Tomado pelas sondagens eleitorais internas do PT, vai às urnas de 2012 como uma derrota esperando para acontecer.

Munido de pelo menos duas alternativas –o ex-prefeito João Paulo e o senador Humberto Costa—, o PT Pernambucano se divide. O PT federal se apavora.

Campos utiliza a crise que convulsiona os subterrâneos de seu principal aliado como pretexto para empinar um projeto próprio.

O governador levou às manchetes a ameaça de fazer do ministro pernambucano Fernando Bezerra (Integração Nacional) seu candidato à prefeitura de Recife.

Na superfície, alega que não pode ser escravo das divisões do PT. Abaixo da linha d’água, diz que apenas reage às investidas do petismo no interior do Estado.

O PT prepara candidaturas próprias em municípios pernambucanos que o governador considera prioritários para o seu PSB.

Campos abespinhou-se sobretudo com as investidas do PT em três cidades. Uma se chama Ipojuca. Abriga o porto de Suape, alvo de vultosos investimentos públicos.

A outra é Petrolina, uma das mais desenvolvidas cidades do Estado. A terceira é Garanhuns, simbólica por ser o berço de Lula.

Em reação, além de levar o ministro Bezerra às provetas de Recife, Campos incluiu no laboratório da capital uma inusitada mistura. Passou a flertar com o tucanato.

Em Pernambuco, o PSDB é controlado por Sérgio Guerra, deputado federal e presidente nacional da legenda.

Campos e Guerra são amigos dos tempos de colégio. Cultivam relações que vão além das fronteiras da política. Os laços, que já eram próximos, estreitaram-se.

Guerra atraiu para o PSDB um deputado estadual do PV, Daniel Coelho. Fará do neotucano candidato a prefeito de Recife.

No PV, Daniel Coelho era o mais ardoroso opositor de Campos na Assembléia Legislativa. No PSDB, calibra o discurso, moderando-o.

O comando do PT rumina a suspeita de que Campos tricota com Guerra. Não se atreverá a fazer aliança com o PSDB. Mas estabeleceria uma parceria branca.

Nessa fórmula, Campos manteria seu ministro em Brasília e evoluiria para o apoio formal a João da Costa, o petista com cara de derrota.

No paralelo, o governador se absteria de quebrar lanças contra Daniel Coelho, o tucano de plumagens novas.

Considerando-se que o governador desfruta de índices de aprovaçãoo que ultrapassam os 85%, a neutralidade de Campos seria um grande negócio para o PSDB.

O PT assiste à movimentação da infantaria de Campos com o paiol em recesso. O petismo planejava usar Lula, sua arma principal arma, para alcançar a unidade.

Estava combinado que Lula desceria ao front de Recife para escantear João da Costa e acomodar no lugar dele um nome viável –João Paulo ou Humberto Costa.

Súdito fiel de Lula, Campos não teria como se opor à articulação companheira. O problema é que, para desassossego do PT, o câncer na laringe retirou Lula de cena.

Por ora, o governador joga o seu jogo. Enfraquecendo o PT, enraquece o sonho do pseudoaliado de fazer o governador de Pernambuco em 2014.

Achegando-se ao PSDB, Campos pavimenta a pretensão de tornar-se um jogador capaz de evoluir fora do cercadinho da aliança governista. O PT se espanta.

Coluna do Jornalista Josias de Souza, Folha de São Paulo

Nota do Editor: O leitor percebeu a sintonia do pensamento do jornalista com as reflexões do blog?, atraves de postagens e artigos? Só não imaginávamos que a "neutralidade" de Eduardo Campos em relação à candidatura de Daniel Coelho pudesse mexer tanto no jogo, a ponto de preservar Bezerra Coelho como ministro e permitir que o governador empreste um apoio meramente formal à possível candidatura de João da Costa. João, que está à beira do precipício, cairia sozinho. Não poderia acusar o governador de ter dado aquele "empurrãozinho". De fato, a doença de Lula prejudica uma "solução Haddad" no Recife. Os jornais de hoje anunciam que o publicitário da PCR que fazia uma campanha associando a administração petista ao Governo do Estado, entregou o boné.

Parceria Público-Privada: Armando critica subutilização das PPPs

O senador Armando Monteiro lamentou, durante discussão no Plenário do Senado, que o país continue com as Parcerias Público-Privadas (PPPs) travada, apesar de serem uma forma eficiente e rápida de alavancar os investimentos em infraestrutura no Brasil. "A infraestrutura nacional é deficiente e traz enormes prejuízos ao País, pois é um dos itens mais importantes na composição do chamado custo Brasil”, afirmou Armando Monteiro.

O senador apresentou o ranking da competitividade do biênio 2011/2012, elaborado pelo Fórum Econômico Mundial, em que aponta o Brasil, no requisito infraestrutura, caiu mais duas posições e situa-se na 64ªposição num universo de 142 países.

Segundo o senador, a capacidade de investimento do setor público nessa área está limitada pela necessidade da geração de superávit primário e pela elevada rigidez dos gastos públicos. “Somando os investimentos públicos e privados em infraestrutura, a taxa brasileira não atinge 2,5% do PIB, nível bastante inferior aos 5,6% da Índia, dos 6,3% no Chile e dos 7,3% investidos pela China”, comparou.

De acordo com o parlamentar, o resultado dessa baixa capacidade de investimentos, que se arrasta por décadas, pode ser avaliado pelo tempo que os brasileiros perdem nos aeroportos; pelas inúmeras perdas de vidas nas estradas do país; pelo custo da demora no embarque e desembarque nos portos; no sucateamento da malha ferroviária brasileira, entre outros aspectos.

Para Armando Monteiro é necessário viabilizar, com urgência, o aprimoramento dos mecanismos de gestão que podem contribuir para a diminuição do custo Brasil.

Nesse sentido, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional promoveu, em 4 de outubro deste ano, o Seminário intitulado “Propostas para Destravar PPPs e Concessões”, evento que contou com o apoio da BM&F Bovespa, da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do jornal Valor Econômico.

Os resultados do seminário apontaram a urgente necessidade de as PPP’s e concessões serem aprimoradas e consolidadas para atrair investimentos indispensáveis ao aumento da oferta e da qualidade dos serviços de infraestrutura.

Estudo elaborado pelo economista Gesner Oliveira a pedido da Frente Parlamentar constatou que, no âmbito federal, existem apenas sete projetos em estudo e nenhuma PPP contratada. Já os Estados mostram 17 PPPs contratadas, com valor total de 7,4 bilhões de reais e outras 21 em estudo.

O senador, ao longo do seu discurso, lembrou também da adoção de medidas dos governos passados e da postura da presidente Dilma para viabilizar essas parcerias. “No governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, deu-se grande impulso às concessões e agora a presidente Dilma sinaliza para adoção desse modelo no setor aeroportuário e de energia elétrica. Para viabilizar o processo, o ex-presidente Lula sancionou a Lei 11.079 de 2004, que instituiu normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública”, apresentou Monteiro.

Armando Monteiro também foi bastante enfático ao apontar os resultados positivos que esse tipo de parceria proporciona ao país. De acordo com matéria publicada pelo jornal Valor Econômico, de 18 de outubro, mostra que em três das quatro PPPs estaduais mais antigas, os indicadores de desempenho têm sido cumpridos em 100%. Apenas na Rodovia MG-050, a média do índice está um pouco abaixo: 96%. “A diferença é que, na PPP, a empresa é remunerada a partir de metas de desempenho. Certamente, a empresa contratada fará tudo o que estiver ao seu alcance para o cumprimento das metas. Esse é um ponto fundamental para a realização dos serviços ou obras. Sem dúvida alguma, um bom indicador da eficiência desse instrumento está na avaliação que recebem”,afirmou o parlamentar.

No ponto de vista do senador, para destravar as PPPs e estimular uma maior participação da poupança privada nos investimentos em infraestrutura é fundamental - “aumentar a segurança jurídica para reduzir os riscos deste tipo de operação; melhorar os marcos regulatórios; diminuir os custos de financiamento; estimular novos mecanismos para financiamento a longo prazo e aumentar a capacidade de formulação e execução dos órgãos públicos”,elencou.

Para tanto, o senador destacou duas ações necessárias que foram apontadas no seminário organizado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional. A primeira visa permitir que o Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas preste garantias para estados e municípios. Já a segunda, permiti que os entes subnacionais possam contratar PPP’s acima do limite de 3% da receita corrente líquida, desde que respeitadas às regras da Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Minha intenção com este pronunciamento é alertar para subutilização das PPPs, quando existe a necessidade premente de novos investimentos, e ao mesmo tempo demonstrar minha estranheza com o fato de esse instrumento precioso não ter decolado após sete anos da sanção da lei que o norteia”, desabafou o senador afirmando que as PPP’s e as concessões são formas eficientes e rápidas de se alavancar investimentos em infraestrutura. “O Brasil não deve perder essa oportunidade”, concluiu.

Assessoria de Imprensa do senador Armando Monteiro.

A FRUSTRAÇÃO DE UM RESSENTIDO

Por Carlos Chagas

A agressão do deputado Jair Bolsonaro à presidente Dilma Rousseff tem raízes podres. Mais do que atingir a chefe do governo, sem preocupar-se em criticar sua administração preferiu tirar do lixo a própria frustração. Não agüentou ver uma ex-participante da luta armada contra a ditadura sancionando a criação da Comissão da Verdade, quando mesmo sem levar a julgamento os responsáveis por crimes de tortura e assassinato, será possível identificá-los e apontá-los à execração pública. Foi essa a razão do destempero do parlamentar que há décadas identifica-se com o que de pior emergiu do regime militar. Assistir uma antiga guerrilheira exercer a presidência da República e a chefia suprema das forças armadas já representou um golpe para o ex-capitão eleito às custas do ressentimento de minorias retrógradas. Mas foi demais ver Dilma compondo um grupo destinado a revelar as entranhas da ditadura.

Engana-se quem supuser aplaudindo Bolsonaro os participantes e os partidários do período em que os militares detiveram o poder. Pelo contrário. Mesmo os mais arraigados defensores daqueles anos bicudos rejeitam a intervenção do tresloucado representante do Rio. Vão engolir a Comissão da Verdade e, se tiverem condições, aproveitarão a oportunidade para ajudar a memória nacional a desvendar o outro lado, ou seja, identificar aqueles que em nome da luta contra o regime também assassinaram, seqüestraram e torturaram. Coisa que só os tarados admitem, porém, é apoiar as aleivosias do deputado contra a presidente.

A esse propósito, muita gente sustenta que o Conselho de Ética da Câmara deveria abrir processo contra Bolsonaro, chegando até a cassar-lhe o mandato. Melhor não. Seria dar mais palco ao palhaço. Oferecer-lhe a condição de vítima. É preferível que continue a ocupar o lugar que lhe cabe no Congresso: o esgoto, que também corre nas profundezas.

Rombo na regional do DNIT em Pernambuco ultrapassam os 300 milh~oes

Ainda gerenciando os problemas de corrupção no Ministério do Trabalho, o Governo Dilma enfrenta outras encrencas pesadas no Ministério das Cidades e no Ministério dos Transportes, desta vez na regional  pernambucana do DNIT. A Polícia Federal estima que os desvios de recursos do órgão em PE ultrapassem os 300 milhões de reais. O editor do blog pensou até em escrever um trabalho sobre o assunto, mas desistiu em razão da incapacidade de mapear todos os escândalos de corrupção do país. Mesmo com o afastamento do diretor geral do órgão e recomendações explícitas da presidente de que fossem nomeados funcionários de carreira para assumir as funções nas regionais, parece-nos que a ordem não teria sido acatada, mantendo-se as indicações políticas, inclusive em Pernambuco. Até o general nomeado por Dilma para dirigir o DNIT, estava enrascado em denúncias, comprovando, inequivocadamente, o caráter sistêmico do problema, atingindo o núcleo duro do Estado. Quando pipocaram os problema em Brasília, falava-se, à boca miúda, que a regional pernambucana estava “bichada”. Presa às amarras do presidencialismo de coalizão, Dilma foi impedida de fazer a faxina que gostaria.  

Charge!Nani!

Charge!Paixao!

O ENEM: os tomates jogados ao palanque de Haddad.

Os tomates jogados ao palanque do candidato do Partido dos Trabalhadores à Prefeitura de São Paulo nas eleições de 2012, o ainda Ministro da Educação, Fernando Haddad, deverão ser mesmo os problemas relacionados ao ENEM. Convidado a dar explicações sobre o assunto na Câmara Federal, Haddad já esboça a resposta aos adversários na corrida ao Edifício Matarazzo. Fustigado pelo Deputado Federal Duarte Nogueira – que cumpre muito bem o seu papel como líder de um partido de oposição, o PSDB – Haddad aproveitou a deixa para fazer algumas críticas às políticas educacionais da era FHC, cujos investimentos não ultrapassavam os 3,9% do PIB e lembrou o veto do então presidente ao índice de 7% no Plano Nacional de Educação. Embora as entidades mais sérias que atuam na área de educação advoguem um índice de 10% do PIB – condição, hoje, inalienável para se atingir as metas da OCDE – são inegáveis os avanços do setor no Governo Lula. Pesquisas comentadas aqui no http://blogdojolugue.blogspot.com demonstram que os eleitores costumam atribuir os problemas da Era Lula aos seus auxiliares, eximindo de culpa o ex-presidente. Neste aspecto, Fernando Haddad terá muito que se explicar e confiar no “andor” de Lula, que, em São Paulo, não costuma atrair multidões. Uma outra questão em jogo é o envolvimento efetivo dos petistas que desejavam as prévias para a definição do candidato, o que não ocorreu. Será que eles irão arregaçar as mangas da camisa por Haddad. Lula sugeriu ao ministro que definisse, desde já, os espaços que eles deverão ocupar no provável futuro governo, como forma de assegurar o apoio.

Copa: ministério adultera documento e encarece obra O escândalo do Ministério do Trabalho ainda nem esfriou e já surgiu outro, dessa vez na pasta das Cidades. Envolve um projeto da Copa Mundo, em Cuiaba (MT), uma das cidades que sediará jogos de futebol da competição. Deve-se a revelação da nova encrenca ao repórter Leandro Colon. Vai abaixo um resumo em 20 lances: 1. Chefiada pelo ministro Mário Negromonte (PP), a pasta das Cidades acertara com o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), uma obra de infraestrutura. 2. Acertara-se a construção de uma linha rápida de ônibus (BRT) na capital matogrossense. Coisa de R$ 500 milhões. Parte da União, parte do Estado. 3. O projeto foi incluído no rol de obras destinadas a melhorar o sistema de mobilidade nos aglomerados urbanos incluídos no calendário da Copa. 4. Súbito, o governador Silval decidiu trocar a via expressa de ônibus por algo mais moderno: um Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT). 5. Convocado a analisar a demanda, o analista técnico Higor Guerra produziu um parecer contrário. Tem 16 laudas. Datado de 8 de agosto, levou o número 123/2011. 6. Na peça, o técnico Higor, que representava o ministério nas reuniões realizadas em Cuiabá, apontou uma discrepância de custo. 7. O VLT custaria R$ 1,2 bilhão, R$ 700 milhões mais caro que o BRT. Higor mencionou também a exiguidade de prazo e a ausência de estudos comparativos. 8. O governador Silval não se deu por achado. Insistiu. Mexe daqui, remexe dali surgiu no processo que trata da parceria um novo documento. 9. A quantidade de páginas é a mesma: 16. O número é identico: 123/2011. Mas o conteúdo é diametralmente oposto. 10. No novo parecer, o Ministério das Cidades aceita a troca da linha de ônibus pelo veículo de trilhos. Com isso, a obra foi a R$ 1,2 bilhão. 11. No dia 6 de outubro, o técnico Higor foi procurado por Luiza Gomide Vianna, diretora de Mobilidade Urbana das Cidades. 12. Luiza pediu a Higor que assinasse o parecer que desdiz o documento anterior. O técnico refugou a ordem. Há duas semanas, pediu desligamento de suas funções. 13. Na última segunda-feira (21), Luiza, a diretora de Mobilidade, conduziu uma reunião a portas fechadas. O encontro foi gravado. O repórter ouviu o audio. 14. A certa altura, Luiza dirige-se aos assessores assim: "Nota técnica de ninguém aqui é como música, não tem direito autoral. Nosso trabalho é para o governo, a nota técnica de vocês é para o governo." 15. Noutro trecho, Luiza declara que Cássio Ramos Peixoto, chefe de gabinete do ministro Negromonte, foi quem pediu para "rever" a nota técnica contrária à troca de projetos. "A gente ficou numa situação sem saída", ela diz. 16. Nas palavras de Luiza, Cássio considerou que o técnico Higor produzira uma "análise dura". Ela mencionou um outro personagem: Guilherme Ramalho. 17. Guilherme é coordenador-geral de Infraestrutura da Copa do Ministério do Planejamento. Também ele achou “dura” a avaliação de Higor. 18. Ficou entendido na reunião que o governador Silval obtivera o aval do Palácio do Planalto para alterar o projeto. E Luiza: "Qualquer decisão tomada no governo, a gente faz parte dessa decisão." 19. Procurado pelo repórter, o Ministério das Cidades manifestou-se por meio de nota. No texto, diz que o processo seguiu o “rito” e que a “opinião divergente” foi “refutada tecnicamente no momento da conclusão da análise.” Absteve-se de explicar o porquê da troca sorrateira de pareceres que deu à normalidade uma aparência anormal. 20. Ouvido, o governador Silval declarou: “Temos que tentar implantar um transporte de massa que seja moderno e atenda ao futuro. O do BRT já nasce saturado. O VLT é um dos mais modernos do mundo.” Ele diz ter “100% de certeza” de que a coisa ficará pronta antes da Copa. - Em tempo: foto de Elza Fiúza, da ABr. Coluna do jornalista Josias de Souza, Folha de S~~ao Paulo

Ministra dos Direitos Humanos lembra o advogado Manoel Matos ao falar na Paraíba.

Essa Comissão da Verdade merece um aprofundamento, através de debate aqui no http://blogdojolugue.blogspot.com . Ontem, comentávamos aqui sobre o pedido de investigação sobre as ações da Operação Condor, encaminhado pelo advogado pernambucano, Antônio Campos, neto do ex-governador Miguel Arraes. Durante a solenidade de lançamento em Brasília, o jornal Folha de São Paulo flagrou os comandantes militares em absoluta indiferença. Foram os únicos que não aplaudiram a fala da presidente Dilma Rousseff. Hoje, a colunista de política do Jornal do Commércio, Ana Lúcia, lembra que durante cerimônia na Paraíba, a Ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, lembrou que os grupos de extermínio em atuação no Brasil, são um resquício da Ditadura Militar. A fala da Ministra reveste-se de uma importância singular, sobretudo se considerarmos  a morte do advogado Manoel Matos, ocorrida numa praia do litoral sul daquele Estado, e a atuação do Deputado Federal do PT, Luiz Couto, que vive sob a proteção da Polícia Federal, numa espécie de pris~~ao domiciliar. 

Em jantar, Jarbas Vasconcelos reúne oposicionistas ao Governo Dilma.

Quando aceitou o sacrifício de montar o palanque de Serra em Pernambuco, nas eleições de 2010, o senador Jarbas Vasconcelos reafirmou inúmeras vezes que estava ajudando aos amigos e que entrava no jogo porque seria vergonhoso Pernambuco não ter um candidato de oposição. Jarbas perdeu as eleições. Serra perdeu as eleições. Nem mesmo as rusgas com Sérgio Guerra, que não empreendeu esforços para segurar a debandada de tucanos para o palanque de Eduardo Campos, teria deixado grandes seqüelas no senador. Recentemente, comentando sobre a possibilidade de uma reaproximação com o tucano pernambucano, Jarbas não teria demonstrado recentimentos em relação ao ocorrido. Em sua residência deBrasília, Jarbas recebeu José Serra e uma penca de políticos de vários partidos, identificados pelo chachá de oposiç~~ao ao Governo. Possivelmente evitaram a feijoada, comida pesada para acompanhar as conversas sobre política. Há quem observe neste ato, uma reaglutinação ou o ensaio de uma reorganização das forças oposicionistas, hoje bastaste fragilizada e dispersa. Jarbas, em entrevista ao Jornal do Commércio de hoje, não nega a possibilidade de surgir, entre uma garfada e outra, alguma carta de princípios.

Senador Aécio Neves ajuda segurar Lupi no Ministério.

Ontem comentamos aqui no blog a dificuldade de entender o comportamento da bancada do PDT, que ora empresta solidariedade ao Ministro Carlos Lupi, ora advoga a sua substituição. Lembramos até as dançarinas de pastoril, que são movidas unicamente pelas conveniências. Paulinho da Força Sindical é o caso mais emblemático. Ontem, chegou a apontar a porta de saída para os descontentes. Hoje, em artigo, o jornalista Carlos Chagas comenta sobre as preocupações do sindicalista com a permanência de Lupi no cargo até a reforma ministerial prevista para Janeiro. Paulino teme que Dilma não respeite o minifúndio pedetista. Isso reforça a tese das dianas de pastoril, utilizada pelo editor do blog, evidenciando as reais motivaçoes de Paulinho. Na corda bamba, Lupi vai se equilibrando como pode, manipulando a bancada quando se aproximam votações importantes no Legislativo, e até mesmo ameaçando um possível apoio à candidatura do senador Aécio Neves em 2014, numa demonstração inequívoca de chantagem política.

Ricardo apresenta à LOA emendas que beneficiam todo o Estado

 

O governador Ricardo Coutinho apresentou à Câmara dos Deputados, durante sua permanência na Capital Federal, proposta de emendas à Lei Orçamentária Anual para 2012 (LOA), abrangendo áreas como saúde, saneamento, abastecimento d'água e infraestrutura, entre outros. A LOA estima as receitas que o governo espera arrecadar durante o ano e fixa os gastos a serem realizados com os recursos.


Na área da saúde, foram agendadas sugestões na estruturação de unidades de atenção especializada, com a implantação do Hospital Metropolitano de João Pessoa e a aquisição de equipamentos.


Já na área de transportes constam a duplicação da BR-230, ligando Campina Grande à divisa com o Ceará; a implantação da Alça Noroeste – Campina Grande; a Via Varadouro, entre Cabedelo/Porto do Capim e Via Oeste; a ponte sobre o Rio Paraíba, ligando Cabedelo a Lucena; pavimentação de dez quilômetros da rodovia entre a PB-025 e a BR-101(Norte), e a requalificação da BR-104, entre as divisas da Paraíba com Pernambuco e da Paraíba com Rio Grande do Norte.


Na infraestrutura, está incluída ainda a construção de um cais no Porto de Cabedelo, que compreende atracação, dolfins de amarração e passarelas para (passageiros); o pátio de armazenamento (retroárea); a reforma do cais comercial (cais envolvente); e o apoio ao projeto para implantação de um novo terminal portuário de carga na Paraíba. A proposta de emenda à LOA inclui também a modernização dos aeroportos de João Pessoa e Campina Grande, bem como implantação e modernização da rede de aeródromos no Estado.


No setor hídrico, estão previstas a implantação de perímetros irrigados na área contígua ao Canal Acauã/Araçagi (15 mil hectares) e bacias do Rio Piranhas e Rio do Peixe (7,2 mil hectares); das adutoras de Natuba, Camalaú, Boqueirão, São José; e a terceira etapa da adutora do Congo. Há ainda a proposta para a construção das barragens de Camaratuba (Curral de Cima); Passasunga (Araçagi); Sítio Maciel (Guarabira); do Arroz (Gurinhém); Mulunguzinho (Araçagi); e Pedras Altas (Sapé), além de obras complementares ao Canal Acauã/Araçagi.


As emendas apresentadas à Lei Orçamentária Anual prevêem o fortalecimento da infraestrutura do setor industrial, com ampliação, modernização dos distritos industriais de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Santa Rita, Patos, Sousa e Cajazeiras; saneamento básico, energia, telemétrica, comunicações, gás natural, ligações rodoviárias e ferroviárias nesses distritos industriais; e implantação de condomínios industriais em João Pessoa, Alhandra, Conde e Campina Grande.


Os setores de turismo, desenvolvimento da agropecuária e pesca, educação superior e profissionalizante, pesquisa e difusão, entre outros, também estão incluídos na emenda apresentada por Ricardo. Nessas áreas, foram incluídos projetos de infraestrutura turísticas para o Centro de Convenções de João Pessoa e construção do Terminal de Passageiros do Porto de Cabedelo. A produção agropecuária será beneficiada com a aquisição de patrulhas mecanizadas e a implantação de centros de abastecimento e comercialização.


Na educação, foram propostas a modernização e expansão da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), com apoio ao fortalecimento da rede de ensino profissionalizante; criação de Centros Vocacionais e Tecnológicos (CVT); projetos de arte e cultura; construção, ampliação e instalação de Centros de Ressocialização de detentos.

Secom-PB

Na surdina, o PT tenta uma missão impossível. Unir os dois Joões.

Cientes de que as disputas internas entre os Joões podem prejudicar o PT nas próximas eleições municipais do Recife, a cúpula nacional da agremiação pretende usar a via diplomática para dirimir os conflitos entre o Deputado Federal, João Paulo, e o prefeito do Recife, João da Costa. Como se sabe, ambos mantinham uma excelente relação, esfacelada depois que João da Costa assumiu a Prefeitura do Recife, avalizado por João Paulo. Agora, diante do imbróglio que se montou em torno da definição do partido sobre o pleito de 2012, a própria unidade da Frente Popular ficou comprometida, com a possibilidade de mais de uma candidatura no campo governista, o que pode ser lido como um racha. Fragilizado política e administrativamente, João da Costa pleiteia a reeleição numa das principais vitrines políticas do PT, cidade onde o partido não deseja perder a hegemonia de jeito nenhum. Há vários nomes que estão sendo cogitados para cumprir esse papel diplomático, como o do senador Humberto Costa, o do Presidente Estadual da Legenda, Pedro Eugênio, e o do Presidente Nacional, Rui Falcão. Embora em política não existam a expressão “nunca” nem “jamais”, como afirmava Paulo Guerra, consideramos pouco provável uma reaproximação entre ambos.

Aline Mariano e Priscila Krause denunciam ausência de licitação para a decoração de Natal da PCR. R$ 3, 44 milhões.

Como se não bastassem os “meninos” para infernizar a vida do prefeito João da Costa, as meninas vereadoras do Recife também não  concedem trégua ao chefe do Executivo Municipal nem quando o assunto é o Natal, um momento oportuno para arrefecer os ânimos. É exatamente a decoração de Natal que está incomodando as representantes dos  recifenses na Casa de José Mariano: Aline Mariano e Priscila Krause. Uma levanta a bola para a outra chutar. Aline denunciou a possível ausência de licitação no processo que contratou o consórcio Blachere/Lixiki, por 3,44 milhões, e agora Priscila vem à boca do palco para denunciar que a Prefeitura do Recife teria remanejado até mesmo verbas destinadas ao saneamento para cobrir as despesas da Secretaria da Cultura. Às vezes, nos ocorre pensar que o prefeito também é muito mal assessorado. Não vem participando dos debates sobre mobilidade – possivelmente um assunto fulcral na disputa do próximo ano – e incorre no equívoco – se é que isso ocorreu – de desviar verba de saneamento para decoração. Demita o assessor que sugeriu isso, prefeito.     

Antonio Campos vai pedir informações sobre a Operação Condor à Comissão da Verdade.

O neto do ex-governador Miguel Arraes, Antônio Campos, irá entrar com um pedido junto à Comissão da Verdade para que seja investigada a chamada Operação Condor, uma intrincada rede de agentes das ditaduras do Cone Sul, envolvida no assassinato de lideranças políticas na América Latina. Por razões óbvias, dificilmente poderemos dimensionar o alcance dessas ações e quantas vidas foram ceifadas nessas operações muito bem articuladas entre as diversas ditaduras do continente americano. Arraes era um político bastante informado sobre as ações do grupo, conforme enfatizamos em artigo publicado sobre o assunto, no site da FUNDAJ. Um dos casos mais célebres foi o assassinato do chanceler chileno Orlando Letelier, quando se encontrava nos Estados Unidos, há poucos metros da Casa Branca. Letelier talvez tenha sido a vítima mais emblemática da Operação Condor. Telegrama encontrado numa embaixada americana no continente africano, muitos anos depois - não deixam dúvidas quanto à participação dos Estados Unidos – mais precisamente o ex-Secretário de Estado, Henry Kissinger - que sabia do andamento da operação que matou Letelier e deu o sinal verde para que a mesma se materializasse, quando podia tê-la evitado. Existe a suspeita de que Jango também tenha sido vítima da Operação Condor.  Comenta-se que a família Arraes prepara Antônio Campos para uma carreira política.  

Com raras exceções, o PDT está se comportando como diana de pastoril

 

Em reunião no dia de ontem, a bancada do PDT, mais uma vez, emprestou solidariedade ao Ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Confesso que gostaria muito de entender a dinâmica desse processo. Em outras ocasiões, aqui no http://blogdojolugue.blogspot.com já chegamos a afirmar a indisposição da bancada com o ministro. Paulinho da Força Sindical, por exemplo, até bem pouco tempo, era tido como um dos maiores opositores de Carlos Lupi. Hoje, surpreendentemente, é um dos maiores aliados, enfatizando que os insatisfeitos devem deixar o partido para se curar da ressaca lá fora. Evitaria despesas com a faxineira. Na realidade, na realidade, apenas três nomes podem nos remeter à defesa de posições firmes: os senadores Pedro Taques, Cristovam Buarque e o Deputado Federal Ragufi. Os demais estão se comportando como  dianas de pastoril, ou seja, mudam de acordo com as conveniências. O que não diria Brizola se estivesse vivo.

Eduardo Campos manobra favoravelmente em torno de uma candidatura verde no Recife.

O ex-deputado Raul Jungmann, provável candidato à Prefeitura do Recife em 2012, estranhou a ausência dos verdes no protesto contra a instalação de uma usina termelétrica no Estado. Realmente, tem sido estranho o comportamento dos verdes. Uma ala, ligada a Sérgio Xavier, ocupa a Secretaria de Meio-Ambiente. Descontente com o fato, o deputado Daniel Coelho afastou-se do partido e ingressou no PSDB, habilitando-se à disputa da Prefeitura do Recife em 2012. Não se constitui nenhuma novidade as boas relações mantidas entre Sérgio Guerra e o governador Eduardo Campos. Colunista de política local insinua em sua coluna de hoje que Palácio do Campo das Princesas estaria “empinando” a candidatura de Daniel Coelho, “removendo” os últimos obstáculos internos na agremiação. Neste ritmo, logo, logo o jovem deputado deixará de falar sobre a termelétrica. A intenção de Eduardo seria a de não deixar o ‘menudo” sob a influência de Jarbas Vasconcelos?

José Sarney, o presidente da democracia brasileira.

Com o objetivo de reencontrar-se com o passado de uma maneira, digamos, mais edificante, algo que suprimisse da memória das novas gerações alguns fatos desagradáveis de sua trajetória de homem público, José Sarney, Presidente do Senado, contratou uma empresa de marketing para afinar o violino. A atitude em si não é condenável, afinal, todos temos contas a ajustar com o passado em algum momento de nossas vidas. Um livro que gostaria de ter escrito, uma viagem que não se realizou, uma intransigência aqui, uma bobagem acolá. A imagem de coronel da política, de lambe bota de militares, de patriarca devem, com certeza, está incomodando profundamente José Sarney. Ainda ontem, reproduzimos aqui no Blog uma matéria onde informava que o PPS havia entrado no STF com um pedido de inconstitucionalidade em relação à estatização da Fundação José Sarney, alegando, entre outras coisas, o princípio da impessoalidade, que deve reger o serviço público. Pois bem. Muito mal acostumado e não conhecendo a fronteira entre interesse público e as motivações privadas, Sarney contratou a empresa com verba do Senado Federal. Duas parcelas de 12 mil, conforme a coluna do Josias de Souza publicada hoje na Folha de São Paulo. A expressão "presidente da democracia brasileira" é um elogio fácil criado pelos dirigentes da empresa contratada, bem ao estilo do patrimonialismo brasileiro.   

Bruno Araújo assumirá liderança dos tucanos na Câmara Federal.

O PSDB, pelo menos me termos das conduções dos trabalhos legislativos, parece ter se cansado da política do café com leite, revezando lideranças paulistas e mineiras na Câmara dos Deputados. Neste sentido, tudo caminha para uma unanimidade na condução do deputado Bruno Araújo para a liderança do partido na Câmara. Com isso, Bruno, que chegou a cogitar de uma candidatura à Prefeitura do Recife pelo PSDB, deixa o caminho livre para uma possível consolidação do nome de Daniel Coelho. Comentou-se, no início, que sua candidatura à Prefeitura do Recife teria obtido o sinal verde do possível candidato presidencial tucano em 2014, Aécio Neves. 

ONGs picaretas são poucas, embora so prejuízos causados ao erário público sejam enormes.

 

O percentual de ONGs picaretas não chegam nem a 5% das ONGs existentes no país, reconhecidas pela realização de um trabalho sério, orientados pela lisura na aplicação dos recursos recebidos. Evidentemente que este percentual de picaretas causam danos tremendos ao dinheiro do contribuinte. São ONGs criadas com objetivos explícitos de desviar recursos públicos. Neste sentido, procedem as críticas dirigidas a essas entidades pelo ex-presidente, Fernando Henrique Cardoso. Por outro lado, as observações de FHC deveriam de poupado da generalização essas ONGs que realizam um trabalho sério, em sua maioria. A recomendação do Secretário-Geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, criticando a postura do ex-presidente, encontra respaldo na realidade.

Formação e qualificação para recuperar jovens infratores.

Armando Monteiro dá parecer a projeto que cria sistema nacional de atendimento socioeducativo

O senador Armando Monteiro apresentará parecer favorável nesta quarta-feira (23), na Comissãode Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para a criação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), destinado a adolescentes que tenham cometido ato infracional.

O Sistema deve aprimorar as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O projeto proposto pelo Poder Executivo tem como objetivo uniformizar os princípios, regras e critérios de atos infracionais e a aplicabilidade de medidas socioeducativas aos jovens em conflito com a lei, de modo a reintegrá-los à sociedade. Para tanto, o Sinase norteará as ações de todos os entes da federação envolvidos em programas e projetos de atendimento a crianças e adolescentes.

Entre as ações socioeducativas previstas no Sinase está a abertura de vagas para os adolescentes infratores nos programas de formação profissional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), do Serviço Social do Transporte (SEST) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT).

O projeto prevê ainda alterações nas legislações do Imposto de Renda. Os contribuintes – pessoas físicas e jurídicas – poderão efetuar doações diretamente aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e deduzi-las integralmente na declaração do imposto.

Para a implantação do Sinase, o governo vai destinar recursos de diversas fontes como o Fundo Nacional Antidrogas (Funad), a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), o Fundo do Amparo ao Trabalhador (FAT) e o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O Projeto de Lei nº 134/2009, originário da Câmara, agora será discutido pelos senadores na CCJ em caráter terminativo. Caso seja aprovado, o projeto segue para sanção presidencial.

Assessoria de Imprensa do Senador Armando Monteiro.