Charge! Marília Marz via Folha de São Paulo

 

Editorial: A soltura do ex-governador Sérgio Cabral reacende a polêmica em torno do sistema prisional brasileiro.

O Brasil possui uma das maiores populações carcerárias do mundo. Somos o segundo país a manter mais gente atrás das grades, perdendo apenas para os Estados Unidos.  Os analistas consideram haver no país uma espécie de cultura do encarceramento. A forma como esses presos são tratados, do ponto de vista humanitário e jurídico, é uma outra aberração. A cada dia ficamos mais convencidos de que o ex-governador Flávio Dino, que deverá estar assumindo o Minitério da Justiça no próximo governo, terá uma missão hercúlea pela frente. Se for bem-sucedido no remoção dos entulhos; concretar os revogaços necessário; além de reorientar as políticas públicas para o setor carcerário, reúne todas as condições de torna-se um dos nomes mais importantes e estratégicos do futuro governo. 

Sua missçao não será nada fácil, mas, por outro lado, nota-se que ele demonstra uma disposição enorme de acertar esses ponteiros soltos e consertar os fios desencapados. Como já admitiu o próprio Lula, o estrago foi grande. Somente a missão de desbolsonarizar o aparato de segurança e inteligência de Estado deverá consumir algumas noites de sono do futuro ministro. Do ponto de vista do estritamente legal - embora haja as considerações de outra natueza, a moral, por exemplo - a soltura do ex-governador Sérgio Cabral é perfeitamente compreensível. Ele está preso, sob regime de prisão preventiva, há seis anos, o se constitui numa irregularirade. 

O que se lamenta é que, se manter Sérgio Cabral por seis anos numa prisão preventiva é um problema, imaginem manter milhares de presos que já "cumpriram suas penas" encarcerados por lentidão da justiça, através das varas de execuções penais. Sérgio Cabral, por sua condição social, conta com bons advogados para defendê-lo. E aqueles presos que não podem contar com um bom escritório de advocacia para acompnahá-los?   

Editorial: O bezerro de ouro do orçamento secreto é uma excrescência que precisa ser extinta.

 

A agenda política do dia de hoje está marcada, irremediavelmente, por uma profunda polêmica. Enfim, o orçamento secreto é constitucional ou inconstitucional? Essa pendência parece que ainda não foi resolvida. Nem o campo político, tampouco o jurídico, conseguem dar uma explicação plausível sobre o assunto. A vaselina política da governabilidade deverá mantê-lo em banho maria. Outra polêmica dos diabos tem sido a decisão de membros do STF em soltar o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, condenado no curso da Operação Lava-Jato, a centenas de anos de prisão. 

Os processos contra ele não transitaram em julgado, ele está mantido há seis anos, sob o regime de prisão preventiva, o que se constitue numa aberração jurídica, entendendo-se perfeitamente a decisão tomada por membros do STF. Já antecipo que esta não é a nossa área, mas os amigos do campo jurídico, através das redes sociais, nos convenceram sobre a legitimidade da decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal. Existem coisas ainda mais absurdas, como milhares de presos que já cumpriram pena e ainda estão mantidos encarcerados. Voltaremos a comentar sobre o assunto. 

Nunca concordei com este tal orçamento secreto, uma vez que tal expediente fere princípios fundamentais da gestão da coisa pública. Trata-se de uma excrescência que somente interessa aos parlamentares mal-intencionados no uso desses recursos públicos, sem que a população possa acompanhar se o dinheiro dos seus impostos foram aplicados de uma maneira correta, consoante as boas regras do uso de verbas públicas. Ainda ontem um colunista anunciou que o orçamento da União apresenta um rombo de 23 bilhões, que ninguém consegue uma explicação plausível ou convincente sobre a sua aplicação. 

Seria como se eles tivessem sumidos, mas o montante é significativamente alto para sumir ou se esconder debaixo do tapete. O fato concreto é que as "contas' apresentadas - quando foram apresentadas - não são convincentes, indicando uma real suspeita de corrupção, conclui o articulista. É um verdadeiro absurdo os expedientes que estão surgindo,como mecanismo para satisfazer a gula desse famigerado orçamento secreto, como a suspensão de pagamento de bolsas de estudos às universidades, cortes no orçamento da merenda escolar, interrupção do programa de distribuição de remédios e coisas ainda mais escabrosas. Isso não pode continuar. Não condiz com um regime democrático ou republicano de governo.     

Charge! Jaguar via Folha de São Paulo

 

Editorial: Lula, simplesmente, não tem para onde ir.

 

Há poucos dias de tomar posse e assumir, de fato, a sua condição de presidente do país, Luiz Inácio Lula da Silva, literalmente, não tem para onde ir. As residências oficiais de Brasília estão sob a ocupação de integrantes do governo que, pelo voto soberano do povo, vai deixar de ser inquilino do Palácio do Alvorada e outras residências oficiais da capital federal. Até a Granja do Torto, que chegou a ser pensada como uma alternativa, está sendo ocupada pelo ministro da Economia Paulo Guedes. 

Estranha o fato de não haver qualquer movimentação indicando que os atuais inquilinos estejam juntando os mijados para deixarem o local, como se diz aqui no Nordeste. Perdemos complemante a mais basilar noção de princípios republicanos no país. Um dia os historiadores, sociólogos, cientistas políticos deverão se debruçar nos livros  para tentar uma explicação sobre como chegamos a isso. Eles querem ganhar no grito, na força, na ilegalidade, nas ameaças. Nunca vivemos uma situação semelhante no país. Nunca o resultado de uma eleição foi tão vilependiado.  

Costumamos usar o termo "esquizofrenia coletiva" para designar este momento que estamos vivendo, mas uma psicóloga, gentilmente, andou nos corrigindo pelas redes sociais. Exitem outros termos mais adequados. Hoje, cumprindo o dever cívico de defender o arcabouço jurídico de uma democracia representativa, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, expediu mais de 100 mandados de busca e apreenção contra autores de atos golpistas ou antidemocráticos. Neste momento, a Polícia Federal está fazendo cumprir a lei, tudo dentro do ordenamento jurídico do país.  

Charge! Laerte via Folha de São Paulo

 

Editorial: Marília Arraes ministra do futuro Governo Lula? As intrigas provincianas vão permitir?

Há dois episódios emblemáticos envolvendo o sociólogo pernambucano Josué de Castro. São elucidativos para entendermos sobre como funciona a dinâmica dos arranjos - de caráter nada republicanos, registre-se - entre as oligarquias ou elites políticas no Estado de Pernambuco. Quando estava prestes a voltar para a província, depois de uma temporada de estudos nos Estados Unidos, o também sociólogo Gilberto Freyre, foi aconselhado por um grande amigo a não fazê-lo, pois ele não teria sossego em conviver com gente tão invejosa e maledicente. Pelo andar da carruagem política, ou a julgar pelos problemas enfrentados pelo sociólogo no Estado, pode-se concluir que este era, de fato, um grande amigo. Tentou poupar o autor de Casa Grande & Senzala das agruras que ele enfrentaria mais adiante. 

Mais, voltemos ao outro sociólogo,o pensador da fome no país, sempre tão atualizado, uma vez que nunca enfrentamos, de fato, o problema. Parece-nos que a discussão do blog, no dia de hoje, irá se limitar a esta área do conhecimento. Pois bem. Havia uma possibilidade concreta dele assumir um ministério no Governo João Goulart, por indicação do antropólogo Darci Ribeiro. Darci pediu por tudo para que ele não contasse a ninguém. Vaidoso, Josué de Castro não se conteve e espalhou a notícia, sendo boicotado por gente de sua própria agremiação partidaria, o PTB. Acabou não sendo nomeado ministro. 

Numa outra oportunidade, o cineasta do realismo italino, Frederico Fellini, veio até o Recife com o propósito de transfomar em filme um livro de Josué de Castro, a Geografia da Fome. Como, com raras exceções - Lula é uma delas - quem aborda este assunto não costuma passar fome, tratou logo de experimentar a famosa galinha à cabidela servida no Buraco da Otília, um restaurante famoso que existia na Rua da Aurora. Existem muitas controvérsias em torno do assunto - deu até dissertação de mestrado - mas, curiosamente, depois de estabelecer um diálogo com um outro sociólogo -  que morria de ciúmes de Josué de Castro - o cineasta desistiu da empreitada. O filme acabou não saindo. 

Os dois exemplos ilustram bem os problemas da inveja, das intrigas, das maledicências aqui na província. A coisa é tão grotesca que até os interesses regionais são negligenciados diante dessas intrigas. Os socialistas, por exemplo, preferem apoiar um nome de fora, apenas para não verem seus desafetos provincianos se destacarem no cenário nacional. Na base aliada de Lula, especula-se que o Solidariedade poderá indicar um nome para o ministério no futuro governo. Caso isso se confirme, o nome mais cotado seria o de Marília Arraes - ex-candidata ao Governo do Estado pelo partido nas últimas eleições - por sinal, sem arestas junto ao morubixaba petista, que, certamente, aceitaria, de pronto, o seu nome. A pergunta que se faz é: será que os seus desafetos locais, inclusive com gente no próprio Gabinete de Transição, vão aceitar, de boa, tal indicação. Fica a dúvida.     

Editorial: Nossa democracia segue firme, apesar dos solavancos. 17 chefes de Estado já confirmaram presença na posse de Lula.

Lula foi diplomado Presidente da República Federativa do Brasil, num ato referendado pelo Presidente do Superior Tribunal Eleitoral, o ministro Alexandre de Moraes. Durante o dia de sua diplomação, este ato, que ratifica mais um passo das eleições presidenciais de outubro, estava sendo interpretado pelos bolsonaristas como a oportunidade que faltava para a tomada de novas medidas contra o processo eleitoral brasileiro. Como não somos juristas - e muito menos louco - nos reservamos o direito de não entrar nessa paranóia coletiva, que leva milhafes de pessoas a embarcarem nessa canoa furada, pedindo até ajuda de extra-terrestres para satisfazer os seus desejos reprimidos pelo processo democrático.  

É uma história de complô, de código fonte, de que as eleições foram fraudadas e outras sandices do gênero, que dispensa comentários. Como nos questionamos nos editorial anterior, não quero acreditar que esse pessoal se manterá acampado até o dia da posse de Lula, deixando de passar o Natal com suas famílias. O melhor a fazer é voltarem para casa, para o aconchego do lar, tocarem suas vidas, porque, em algum momento, medidas mais duras precisarão ser tomadas, como a que resultou na prisão de índio fake, mais enrolado com a justiça do que bobina de automóvel. 

Ainda no dia hoje, a Secretaria de Segurança do Distrito Federal convocou a PM para dar explicações sobre as suas ações durante as movimentações dos baderneiros em Brasília. Na realidade, o termo mais correto seria inércia, posto que os arruaçeiros agiram sem serem incomodados. O cerimonial do Itamaraty informa que 17 chefes de Estado já confirmaram presença durante a posse de Lula. Diante desse vácuo de governo, convém sempre se perguntar de que Itamaraty estamos falando, se do novo governo ou se do ancien régime.     

Charge! Triscila Oliveira via Folha de São Paulo

 

Editorial: Verbas públicas desviadas das universidades para pagar cabos eleitorais? Grave isso.

Tomamos todos os cuidados por aqui para não disseminar notícias falsas. Quando não pudemos confirmá-las, sempre argumento no plano das possibilidades. Sobre esta notícia, ainda não temos uma confirmação, antecipo aos leitores e leitoras. Agora mesmo um ilustre representante do Partido dos Trabalhadores, aqui do Estado de Pernambuco, está levantando a hipótese, através de suas redes sociais, da eventualidade de verbas destinadas às universidades públicas terem sido desviadas para atender ao pleito de alguns parlamentares, com o propósito de custear despesas com seus cabos eleitorais. 

O fato, em si, não nos surpreende - já perdemos a capacidade de nos surpreender com essas coisas aqui no país há algum tempo - é gravíssimo, uma vez que conhecemos a situação de verdadeira penúria em que se encontram as instituições federais de ensino. Salvo melhor juízo - assim espero - alguns desses recursos já teriam sido desbloquedaso, mas, até recentemente, somente aqui em Pernambuco, a UFPE tinha retido 31 milhões de reais, implicando no não pagamento de bolsas de estudos para 6 mil estudantes de pós-graduação. Todos os nossos estudos de pós-graduação foram realizados naquela Instituição, com bolsa mantida pelo CNPq. Sabemos bem o que isso significa, sobretudo porque não podemos receber salário durante a vigência das bolsas. 

Editorial: Chegou a conta do Centrão.

Alguém já disse que, enquanto o futuro Governo Lula se mantiver refém desse famigerado orçamento secreto, teremos graves problemas pela frente. Os beneficiários dessa excrescência, por sua vez, já afirmaram que abrem mão de tudo, menos de manter essa aberração, que depõe contra os mais basilares princípios republicanos. Por enquanto, as coisas seguirão neste diapasão, sob pena de prejudicarmos as condições mínimas de governabilidade neste início de governo. Existem alguns ministérios que o PT não gostaria de entregar a pessoas que não fossem organicamente ligadas ao partido. Faz sentido. 

A medida é racional, uma vez que a legenda pretende imprimir sua nova marca de governo junto à população e, manter ministérios estratégicos sob o seu controle, faz parte dessa estratégia, pois é dessas pastas que saem a marca da identidade das políticas públicas de uma gestão. Fazenda,Saúde, Educação, Justiça, Casa Civil estão entre esses ministérios. Já se sabia que as negociações estabelecidoas com o atual presidente da Câmara dos Deputados, o alagoano Arthur Lira, teria suas implicações acerca de cessão de espaço na máquina e liberação de emendas. O Centrão não se move por outras motivações. 

Lira terá sua recondução ao cargo assegurada pela voto do PT e de seus principais aliados - numa composição inusitada, embora perfeitamente previsível no jogo pesado da política - mas a conta ainda não fecha, uma vez que, em razão da emenda orçamentária que o PT desaja aprovar, fundamentalmente importante para se respirar nesse início de governo - e permitir o pagamento do Bolsa família a milhões de brasileiros e brasileiras que estão em situação de insegurança alimentar - Lira faz algumas exigências. Se tem negociação, tem cargos e liberação de emendas. Assim, hoje os jornais estão divulgando a notícia que o Presidente da Câmara dos Deputados está oferencendo 150 votos para a aprovação da emenda, mas deseja o Ministério da Saúde, aquele que o PT deseja manter entre os seus.  

Editorial: Revogaço, remoção de entulhos, "desbolsonarização'. A agenda de Flávio Dino no Ministério da Justiça

Vamos usar por aqui os termos "erros" "equívocos", para não sermos mais incisivos, mas dá perfeitamente para suscitar alguns questionamentos graves sobre a ação do aparato de segurança do Estado nos episódios recentes ocorridos em Brasília, onde uma trupe de vândalos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro promoveram uma grande baderna, que resultou em depredações e tentativa de invasão de prédios públicos, incêndios de carros particulares e de transporte coletivo. Falhas clamorosas foram verificadas naquele episódio, como a inércia da PMDF em reprimir, de imediato,aqueles atos, assim como prender seus autores. Nenhuma prisão chegou a ser efetuada. 

Quem precisou agir foi o futuro Ministro da Justiça, o ex-governador do Maranhão, Flávio Dino, e o futuro Minisito da Casa Civil, Rui Costa, ex-governador da Bahia, que ligou para o governador do Distrito Federal, cobrando que providências fossem tomadas. O futuro Governo Lula terá um imenso trabalho de assepcia republicana pela frente, que deverá ser implantado nas forças de segurança e inteligência do Estado. O grau de comprometeiemtno dessas instituições pelo bolsonarismo parace ser maior do que se imaginava. Isso também inclue uma intensa articulação com as forças policiais dos entes federados. 

Remover quadros; reciclar pessoal com cursos de formação; revogar a permissibilidade legislativa; demovê-los da cultura de guerra e reintroduzir uma cultura da tolerância, democrática, de respeito ao próximo; a lista é grande. Recuperar o terreno democrático perdido ou remover esses entulhos será uma tarefa hercúlea, que deverá consumir um bom tempo desse novo governo. A missão de Flávio Dino será uma das mais complexas no governo. Curiosamnte, a PF, que sempre transfere os detidos na capital federal para uma cadeia mais afastada dos locais dos tumultos, por algum equívoco, resolveu manter o índio na sua sede, facilitando a ação dos baderneiros.  

Editorial: Revogaço de um lado, caneta bic nada republicana do outro. É o Brasil.

Não tenhamos dúvidas de que os primeiros meses do Governo Lula ficará conhecido como o "Governo do Revogaço", em razão da necessidade de revogar ou fazer alterações nas legislação "permissiva" do último governo. Somente na área de meio-ambiente, tal revogaço está estimado em 140 decretos, leis e coisas e tais. Na área da Justiça - e talvez segurança pública - outros tantos, sempre com o objetivo de reintroduzir uma cultura de paz, desarmando o país. Por outro lado, num comportamento nada republicano, os escaninhos da política nos informam que o atual presidente estaria recebendo recomendações dos assessores para criar embaraços para o futuro governo, gerando prejuízos de arrecadação, por exemplo.

Não seria de bom alvitre tais atitudes, mas não se poderia esperar muito coisa do ancien régime. Já escrevemos por aqui como deveria ser organizada essa oposição ao futuro governo Lula, dentro das regras do jogo, atuando nas quatro linhas, de forma propositiva e crítica, contribuindo, na realidade, para fiscalizar e melhorar a gestão. Este seria o cenário desejável, mas, pelo andar da carruagem política, igualmente impossível.

Não temos nada contra o senhor Rogério Marinho, democraticamente eleito senador pelo Rio Grande do Norte, que já lançou sua candidatura às próximas eleições para a Presidência do  Senado Federal. Não ficamos felizes, por outro lado, em relação ao engendramento de uma manobra que estaria por trás de tal candidatura, que teria como objetivo acatar os pedidos de impeachment de membros do Poder Judiciário. Perdão, mas o propósito é ardiloso e descabido, uma vez que os membros do Poder Judiciário tem cumprido, unicamente, seus deveres constitucionais.   

Editorial: Até quando vão continuar os protestos bolsonaristas?

A rigor, não caberia mais os prostestos contra a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva. Lula está prestes a ser diplomado, em cerimônia programada para hoje, e toma posse como novo presidente no dia primeiro de janeiro de 2023. Pior do que as mobilizações bolsonaristas pelo país e na capital federal, somente a informação, repassada por fontes seguras, de que existe um propósito desses manifestantes em tumultuar os ritos do processo eleitoral, que incluem diplomação e posse,como se já não fossem bastante as contestações sobre o resultado das eleições, além das ilações descabidas sobre a sua lisura.   

Embora a temperatura política tenha cedido em algumas hostes bolsonaristas, nas ruas tal temperatura continua alta, com milhares de pessoas pedindo uma intervenção militar, ainda inconformadas com o resultado do pleito. É a primeira vez na história recente da República que ocorre uma situação desse gênero. Motivo, sim, para muitas preocupações, pois se trata de uma massa que se sente lesada, enganada, que consideram que as eleições foram fraudadas, que existiu uma trama armada pelo TSE e o STF para favorecer um determinado candidato, entre outras sandices do gênero. 

Cometem a ilegalidade de pedirem abertamente um intervenção militar sem sequer se darem conta do que isso significa e do legado de obscurantismo que eles podem estar produzindo para o futuro dos seus filhos. Uma absoluta irresponsabilidade. Isso só pode ser entendido como um momento de insanidade coletiva. Não seria possível que, de repente, essas pessoas perdesssem o bom-senso. Não é possível que existam tantos golpistas no pais. Eles sabem o que, de fato, segnifica uma intervenção militar? Eles conhecem o ônus a ser pago? As consequências para as futuras gerações? Eles já leram alguma coisa sobre o Golpe Civil-Militar de 1964? O que isso significou em termos da supressão das liberdades individuais e coletivas? Não seria de bom-senso acreditar que eles tenham alguma noção dessas questões e ainda permaneçam nas ruas, nesse jogo de altíssimo risco. 

O TSE vem adotando medidas no sentido de coibir essas irresponsabilidades, mas providênfias ainda mais severas precisam ser tomadas, antes que ocorra alguma tragédia. Chegaram a Brasília com o propósito deliberado de criar problemas para a posse do futuro presidente, eleito democraticamente, referendado pelas urnas, em eleições limpas, transparentes, republicanamente conduzidas pelas autoridades eleitorias do país. Cumprida a etapa da diplomação, a pergunta que se faz é se eles permanecerão em Brasília até o dia da posse de Lula. Isso está se tornando algo bastante complicado.  

Editorial: O "código" Dirceu no futuro Governo Lula.

Os bolsonaristas estão à procura de um tal código-fonte das urnas eletrônicas, que, acreditamos, não conseguirão, pois se trata de uma prerrogativa da Justiça Eleitoral mantê-lo sobre o seus estrito controle. Num regime democrático, as pessoas e as instituições precisam respeitar o espaço do outro. Eleição é com a Jutiça Eleitoral. E somente a Justiça Eleitoral. O TSE e a Justiça Eleitoral já cumpriram com denodo todas as etapas do processo eleitoral, faltando, apenas, a diplomação e a posse do eleito, que ocorre a partir de primeiro de janeiro de 2023. Pelo que acompanhamos pelas redes sociais, está tudo sendo preparado pelo esposa de Lula, a Janja, que já confirmou a presença de 12 chefes de Estado na posse do petista. 

Infelizmente, o outro lado ainda não assimilou a derrota e não seria improvável alguns dores de cabeça mais adiante, como os "índios bolsonaristas", que estão ocupando o Aeroporto de Brasília, causando alguns transtornos. Colocamos o termo sob aspas porque, a rigor, não existem "índios bolsonaristas', como são tratados por um desses grandes paulistas. Na realidade, são índios apoiadores de Jair Bolsonaro, o que já se constitue numa profunda contradição. 

Mas, voltemos ao José Dirceu. Não faz muito tempo, comentamos por aqui, que ele fazia falta no meio-de-campo das negociações políticas engendradas pelo Gabinete de Transição. Hoje, leio uma matéria no site da revista Veja, assinada pela jornalista Marcela Mattos, informando que o ex-homem forte do partido continua atuando nos bastidores das negociações políticas, mesmo que discretamente, longe dos holofotes. Segundo a jornalista, ele costuma usar o código : "Vou levar este assunto adiante",que significa que o pleito chegará aos ouvidos do morubixaba petista. 

Charge! Marília Marz via Folha de São Paulo

 

Editorial: A fala enigmática do presidente Jair Bolsonaro.

Depois das eleições, bastante abalado com o resultado apontado pelas urnas, o presidente Jair Bolsonaro, como se diz aqui no Nordeste, se recolheu aos seus aposentos. Váris versões surigiram em torno do assunto, sempre emitidas pelos seus assessores mais diretos. O fato concreto é que ele ficou psicologicamente abatido, a julgar pelo semblante apresentado em público e o diagnóstico de alguns profissionais da área de psicologia, mesmo que diante de avaliações não presenciais. Seria perfeitamente compreensível, dentro do razoável, embora fosse de bom alvitre o reconhecimento da vitória do adversário, assim como tocar a bola para frente.  

O que não nos parece razoável é os seus grupos de apoiadores tentarem interpretar a sua fala recente, quando ele voltou ao diálogo com os apoiadores no chamado "cercadinho". A fala do presidente é uma narrativa enigmática em todos os sentidos, discurso construído com várias pausas, mas nos chamou a atenção a utilização do termo socialismo, em seguida enfatizando a tese de que as Forças Armadas poderiam abortar a sua implantação no país. Trata-se de uma tese surrada, ainda da década de 60 do século passado, quando as ideias de uma sociedade socialista ainda estavam em voga. A utopia ainda não está morta, mas hoje repousa apenas sobre as reflexões dos estudiosos do assunto, circunscrita ao circuito acadêmico, com as várias revisões impostas pela experiência histórica. 

Os militares que ocuparam o poder no país, após o Golpe Civil-Militar de 1964, sempre contaram com o apoio de um verdadeiro estrategista político, que possuia uma fenomenal biblioteca e lia os textos sempre no original, pois desconfiava das traduções. Estamos nos referindo aqui ao general Goubery do Couto e Silva, um dos artífices do processo de reabertura política, a partir da década de 80. Com as mobilizações sindicais daquela década, assim como a fundação do Partido dos Trabalhadores, setores militares temiam muito sobre o então líder Luiz Inácio Lula da Silva. 

Argunto obsevador da cena política - leitor de livros, de pessoas e de cenários - Golbery tranquilizava os companheiros de farda, afirmando que ficassem tranquilos, pois Lula nunca foi comunista. Mais tarde, durante uma entrevista, o próprio Lula trataria de confirmar a avaliação do militar, afirmando que nunca disse que era comunista. Esse terceiro mandato de Lula como presidente do país será o mais liberal possível. A prioridade hoje é a garantia do nosso arcabouço democrático - este sim, ameaçado, mas não é pelo socialismo - e assegurar o pãp para milhões de brasileiros e brasileiras que entraram nas estatísticas sombrias da fome. Na realidade, Lula é um cidadão de firmes convicções democráticas, com uma profunda sensibilidade social, construída a partir de sua experiência de vida. No momento, isso faz uma diferença abissal.  

Editorial: Margareth Menezes aceita convite para o Ministério da Cultura.

Não tenhamos dúvidas de que os maiores pepinos ou abacaxis a serem descascados no futuro Governo Lula estão concentrados nos ministérios da Fazenda, Justiça e Segurança Pública e Defesa. Isso não quer dizer, no entanto, que não tenhamos problemas estruturais nos demais ministérios. Cultura, Meio-Ambiente, Casa Civil. Difícil dizer onde tenhamos problemas mais graves a serem enfrentados. Por vezes, os indicados para os ministérios sequer conseguem formar um consenso junto ao Gabinete de Transição, como parece ser o caso da cantora Margareth Menezes, indicada para o cargo de Ministra da Cultura. 

Ela já teria dado o sinal verde de aceite para o morubixada petista, último a bater o martelo, mesmo que à revelia de alguns companheiros. Segundo informações de bastidores, a atriz Mariete Severo foi convidada, mas teria recusado o convite. A gestão da cultura foi uma área completamente esquecida no governo Bolsonaro. Falamos isso de cátedra, porque, na condição de membro de uma comissão delibertativa que acomoanhava a cadeia da cultura aqui no Estado, este editor pôde se inteirar sobre a quantas andava a situação no país.

Margareth Menezes desenvolve um trabalho muito interessante na Bahia, através da Ong Fábrica Social, que atua na área de cultura, educação e sustentabilidade. Os atores políticos contrários à sua indicação alegam que ela não possue qualquer experiência em gestão cultural. É curioso isso porque não nos ocorre que tal exigência tenha sido feita ao ex-Ministro da Cultura, Gilberto Gil. Salvo melhor juízo, não nos ocorre alguma experiênfia em gestão cultural do artista antes de ele assumir o ministério. E, no entanto, ele fez uma excepcional gestão à frente daquela pasta. Vamos dar um crédito a Margareth?    

Editorial: A reação da Faria Lima ao nome de Fernando Haddad para o Ministério da Fazenda.

 

Antes de mais nada, para quem deseja conhecer melhor essa relação entre Luiz Inácio Lula da Silva e o professor Fernando Haddad recomendamos o artigo escrito pelo consultor e articulista Thomas Traumann, publicado no site da revista Veja. Na realidade, essa relação tem muito a ver com um momento de crise enfrentado pelo Partido dos Trabalhadores, quando suas principais lideranças foram soterradas por denúncias de procedimentos de caráter pouco republicano. Lula, então, estrategicamente, a partir do chamado "cinturão paulista", associou-se a várias lideranças petistas emergentes, com o propósito de requalificar o Partido dos Trabalhaores, retomando a sua condiçao de competitividade no cenário nacional. 

Seria um trabalho de reconstrução da legenda, a partir do maior colégio eleitoral do país. A época, Lula comprou lutas ferrenhas com figuras históricas da legenda, que se arvoravam no direito de não ceder espaço para um "novato". Não precisamos dizer que sua liderança acabou definindo o resultado do jogo, assim como ocorre nos dias de hoje, onde ele sempre é a última palavra. Desde então, ambos passaram a manter uma relação de profunda amizade, lealdade canina, confiança, e admiração recípcoca. 

Este editor não tem a menor dúvida de que Lula prepara o pupilo para a sua sucessão em 2026, quando o morubixaba petista já estaria com a idade avançada e deve retornar a curtir a sua praia de Ponta do Camarão, na Babia, onde descansou recentemente alguns dias com a sua esposa, depois da cansativa campanha política. Segundo comenta-se, a Faria Lima não gostou mouto da indicação do nome de Fernando Haddad. Tentaram inflar o nome de Alexandre Padilha, exímio articulador, mas, isso só fez aumentar a convicção  de Lula no tocante à indicação de Fernando Haddad, conforme observa Thomas Traumann.

Conforme comenamos antes, também ali o futuro ministro da Fazenda terá algumas bombas a desarmar, sobretudo no tocante ao teto de gastos de receita. O campo do futuro governo Lula está completamente minado. Possivelmente não há um único ministério onde não haja dificuldades ou problemas estruturais a serem enfrentados. Como costumo repetir, o estrago foi grande. Ontem comentamos que ele não deixará, quando possível, de puxar um pouquinho de brasa para o Beco da Fome. Mas será isso mesmo que incomoda o mercado?  

Editorial: Ministério ou esquadrão antibomba de Lula?

O jornalista Josias de Souza, do portal UOL, um dos mais argutos oberservadores da cena política brasileira, observou, em sua coluna daquele portal, que, na realidade, esse ministério anunciado por Lula mais recentemente - que incluem os nomes da Defesa, Justiça, Fazenda, Casa-Civil e Relações Exteriores - também poderia ser classificado como um esguadrão antibomba de Lula, dada as circunstâncias em que se encontram essas pastas, todas minadas por bombas, prestes a explodir a qualquer momento. Para não deixar as coisas assim no ar, ele mesmo tratou de identificar essas bambas armadas em cada um desses ministérios. 

Como não temos muito familiaridades com bombas, vamos deixar para os peritos essa missão. Mas, de fato, a reconstituição dessas pastas, em parâmetros minimamente republicanos, despolitizando-as e desaparelhando-as, será uma obra de engenharia institucional das mais complexas, embora fundamentalmente urgente e necessária. Quanto mais o Gabinete de Transição avança no diagnóstico da situação, mas cresce a percepção sobre o estrago produzido. É urgente da tomada de posse - como diriam os evangélicos - para evitar efeitos colaterais maiores. No estamento militar, por exemplo, numa atitude sem precedentes na história republicana recente, sugere-se que os comandantes militares estariam dispostos a entregarem seus cargos antes do início do exercício do futuro Governo Lula. 

Permitir um vácuo de poder num momento como este poderia trazer consequêncicas extremamente desagradáveis e indesejáveis. Daí a antecipação do nome do pernambucano José Múcio Monteiro para assumir, de imediato, a pasta da Defesa. Antes mesmo de ser indicado oficialmente, o ex-ministro do Tribunal de Contas da União já estaria trabalhando nas coxias, com o propósito de serenar os ânimos, escolhendo seus auliares no comando das três armas. O nome do ex-governador do Maranhão, Flávio Dino, foi muito bem recebido por setores da Polícia Federal, mas se sabe dos padrões de interferência do Executido nas forças policiais. Um amplo processo de desbolsonarização é a palavra de ordem neste momento. Vamos torcer que os nomes escolhidos tenham a perícia e a habilidade politica necessárias para desarmar essas bombas.  

Charge! Mor via Folha de São Paulo

 

Editorial: Izolda Cela é uma indicação nossa, Lula.

Durante a última campanha eleitoral, religiosamente, acompanhamos todos os debates possíveis entre os candidados que concorriam à Presidência da República, assim como aqueles que concorriam aos governos estaduais. Quando havia algum tempo, até mesmo o debate dos candidatos que concorriam ao Senado Federal. Tivemos gratas surpresas ao acompanhamos esses debates, como, por exemplo, o ótimo nível de candidatos que concorriam ao Senado Federal pelo Estado do Paraná, disputa vencida pelo ex-juiz da Lava-Jato, Sérgio Moro, hoje em volta com ações que pedem a cassação de sua eleição para a Câmara Alta. Depois, com mais calma, o ex-juiz deve chegar à conclusão de que nunca deveria ter abandonado a toga e os seus alunos. Como já afirmamos por aqui, ele comete vários erros de avaliação. O último deles, segundo noticiado por um jornal carioca, foi pedir ao presidente Jair Bolsonaro que fizesse gestões junto aos caciques do PL para suspender as ações contra ele, impetradas no TRE do Paraná. Não foi atendido. 

Mas vamos voltar à nossa discussão sobre uma eventual indicação da governadora do Ceará, Izolda Cela, para o Ministério da Educação. Pois bem. O que tentei elencar desses debates acomapanhados é que os principais candidatos aos governos estaduais, das mais distintas tribos políticas, faziam referência ao exitoso modelo de educação pública implantado no Estado do Ceará. Os últimos indicadores divulgados pelo IDEB apenas confirmam uma política pública das mais bem-sucedidas no contexto nacional, contemplando o ensino fundamental e médio. 

Dos alunos do ensino médio - o ex-candidato Ciro Gomes enfatizava bastante isso - algo em torno de 80% são encaminhados ao mercado de trabalho, através de estágios iniciais. A eventual indicação de Izolda Cela para o MEC, portanto, seria justa. Justíssima, como diria o conterrâneo Chico Anízio. Seria uma indicação dos brasileiros e brasileiras, meu caro Lula. Ela entra na nossa cota, pelos bons serviços prestados ao ensino público do Estado do Ceará, que podem ser replicados para outras praças da federação. Estamos todos torcendo por sua indicação. 

Editorial: Sobre os nomes do futuro ministério, vamos aguardar o Diário Oficial.

Vamos seguir por aqui o conselho do Dr. Miguel Arraes, uma velha raposa da política pernambucana, no que concerne à escalação dos nomes que ocuparão o futuro ministério do Governo Lula. Quando alguém comentava com Arraes que um tal nome poderia compor o seu secretariado, porque alguém teria antecipado ou a notícia teria sido veiculada num jornal local, ele, depois do conhecido pigarro, retrucava: Vocês estão procurando no local errado. Deixam sair a nomeação no Diário Oficial, que é o lugar correto. 

Durante o dia de ontem, surgiram várias listas de nomes de personalidades do mundo da política que poderiam integrar a equipe dos futuros ministros de Lula. Oficialmente, ainda não houve uma confirmação, por parte do morubixaba petista, acerca da confirmação de algum desse nome, exceto, naturalmente, em relação ao nome de Múcio Monteiro para o Ministério da Defesa. Apenas quatro nomes estariam, de fato, mais amadurecidos. O pernambucano José Múcio Monteiro, que deve mesmo ocupar a pasta da Defesa, com uma tarefa das mais espinhosas, num momento delicado; Flávio Dino, que deve ir para o Ministério da Justiça e Segurança pública; o fiel escudeiro Fernando Haddad,que deve ir mesmo para a Economia; e o baiano Rui Costa, que deve ser indicado para a Casa Civil. 

São nomes muito bem ranqueados, de grande proximidade com o morubixaba petista. Exceto no caso de José Múcio Monteiro - cuja a indicação se daria por outros motivos - a dívida de gratidão de lula com os demais é grande. São nomes diretamente responsáveis por sua eleição. Sem o concurso decisivo desses nomes, ele teria dificuldades em superar Jair Bolsonaro na disputa. Sãp nomes cotadíssimo na bolsa de apostas ministeriais, portanto. Existe uma grande possibilidade da governadora do Ceará, Izolda Cela, seri indicada para o Ministério da Educação, o que seria um gol de placa. Todos os brasileiros e brasileiras estão torcendo por esta indicação.  

Editorial: Antes da Economia, a Defesa. Tempos bicudos. José Múcio deverá ser anunciado hoje.

Nos escaninhos da política, especula-se que Fernando Haddad deverá ser mesmo o nome indicado por Lula para a condução da pasta da Economia, que deverá ter uma outra denominação. Paulo Guedes já andou desdenhando da indicação, mas vai sair do governo deixando um imbróglio dos diabos em relação ao orçamento. Não entendo muito bem de economia, mas o pessoal da área diz que é de sua responsabilidade esse caos. Penso que Haddad, na realidade, poderia dar uma grande contribuição ao futuro Governo, mas numa outra área. A preferência de Lula, no entanto, recai sobre o seu nome, visando, sobretudo um projeto mais à frente, ou seja as eleições presidencias de 2026. Haddad foi um excelente Ministro da Educação.   

Trata-se de uma aposta arriscada, sujeita à queimação de cartucho, mas o morubixaba petista deve saber o que está fazendo. Em tempos de normalidade democrática, o anúncio do futuro Ministro da Defesa ficava em segundo plano, dada a sua pouca relevância. Em tempos de instabilidade política, de de águas turvas, convém tomar as precauções necessárias e, neste sentido, Lula deve antecipar o nome do pernambucano José Múcio Monteiro para conduzir aquela pasta, com uma missão das mais espinhosas, pacificar o estamento militar. 

Por razões conhecidas, a área de Defesa e  Inteligência tornaram-se áreas nevrálgicas do futuro governo. Ocorreu, paulatinamente, um processo de politização das forças militares nas últimos anos, produzindo conseguências bem conhecidas. Somente na burocracia do Estado, ocupando cargos de confiança, estima-se que existam oito mil militares. O presidente Jair Bolsonaro escolheu a dedo os assessores militares, que estão ocupando cargos estratégicos no Aparelho de Estado. É um campo minado, onde José Múcio deverá usar de toda a sua habilidade política para contorná-lo. Creio que, pela primeira vez em nossa história republicana, um Ministro da Dedesa possua um status tão elevado, consoante a dimensão das responsabilidades que lhes serão delegadas. 

Charge! Laerte via Folha de São Paulo

 

Ediorial: Democracia e pão, os pilares do futuro Governo Lula.

Desde de 2013 que o país entrou numa expiral autoritária sem precedentes, tornando a nossa experiência democrática a mais ameaçado do mundo. A eleição recente de Luiz Inácio Lula da Silva, constituiu-se, e isso é consensual, numa inflexão nesse processo que poderia nos conduzir a um modelo de democracia iliberal, cujo organograma institucional mais próximo seria o da Hungria, de Victor Órban. Uma professora, em palestra organizada pelo jornal Folha de São Paulo, cunhou uma expressão muito feliz para o nosso futuro: passaríamos por um processo de hungrialização, caso essas forças fossem mantidas no poder. 

E eles ainda possuem o desplante de afirmar que o golpe nunca chegou a ser cogitado. Claro que foi. O golpe, inclusive, estava sendo engendrado nos moldes da supressão do miolo da democracia, que estava sendo comida, aos poucos, por dentro. A restituição dos valores democráticos perdidos vai exigir um grande esforço de reconciliação ou reconstrução nacional. O objetivo maior, neste momento, é isolar as forças da extrama-direita, os algozes do regime democrático. 

É neste sentido que o presidente Lula vem consturando alianças com setores conservadores, mas unidos em torno do projeto de reconstrução do nosso tecido democrático, o mais importante neste momento. Felizmente, até os petistas mais radicais parecem ter entendidos isso. Estão menos barulhentos. A outra prioridade, neste momento, é levar o pão para mesa dos 33 milhões de brasileiros e brasileiras que estão na condição de insegurança alimentar. Passando fome seria o termo mais apropriado. 

Toda a preocupação do Gabinete de Transição em negociar alternativas ao orçamento esta relacionada a esta questão. A confusão com o orçamento é generalizada. Existe dinheiro, o governo arrecada como nunca, mas as contas não batem. Neste finalzinho de exercício, está faltando dinheiro para quase tudo, os recursos estão bloquedos, conforme mostramos ontem por aqui. Somente para a nossa UFPE deixou de ser repassado 31 milhões de reais, comprometendo o pagamento de 6 mil bolsas de mestrado e doutorado. Uma situação caótica, nas palavras do próprio reitor.    

Editorial: Golpes e contragolpes.

Na escala política, a temperatura atingiu o seu ponto máximo. Hoje, só se fala em golpe e contragolpes pelo mundo inteiro, desde o Peru até a Alemanha. Felizmente, aqui no Brasil, pelo andar da carruagem política, a situação está sob controle, exceto por alguns abduzidos quem ainda insistem neste tema, mas são exceção à regra. Na realidade, algumas medidas jurídicas seriam suficientes para extinguir essa sandice e, neste aspecto, o nosso Poder Judiciário tem sido atento e célere. Os caras tem dia e hora marcada. Será que eles conhecem o general Olýmpio Mourão Filho, que quase abortou o Golpe Civil-Militar de 1964, ao sair na hora errada, fora do programado pelos outros golpistas? 

Comentando sobre o assunto, o antropólogo Darci Ribeiro afirmou que bastava uma rajada de metralhadora das forças legalistas para os golpistas voltarem para casa com o propósito limparem as calças, pois tratava-se de uma tropa constituída por recrutas novos, despreparados. Infelizmente, Jango deixou de usar seus dispositivos e as consequências são conhecidas, assim como indesejáveis. Embora seja preciso analisar com mais calma o que ocorreu no Peru, o fato concreto é que, em menos de uma hora a situação foi resolvida, com Pedro Castillo cassado e a sua vice, Dina Boluarte, empossada.

Ainda bem que, no Brasil, hoje, as movimentações antidemocráticas estão resumidas a essa trupe de fanáticos. Por outro lado, convém tomar as medidas necessárias para que essa erva daninha não floresça. Vivemos num regime de democracia representativa e a Constituição do país é muito clara sobre o desrespeito aos seus princípios e valores. Defender, articular ou propagar golpe é crime, assim como não aceitar o resultado do jogo eleitoral, já claramente definido. O ministro Alexandre de Moraes tem sido um incansável na defesa desse arcabouço legal. Como se diz pelas redes sociais, nós autorizamos. 

 

Editorial: PL entra com ação no TRE do Paraná pedindo a cassação do mandato de Sérgio Moro.

Confesso que ficamos surpresos quando observamos esta notícia circulando pelas redes sociais. Afinal, o PL é o partido do presidente Jair Bolsonaro, que, até bem pouco tempo, havia feito as pazes com o ex-juiz da Lava-Jato, durante a campanha presidencial, argumentando que passado é passado. Alguém até nos corrigiu, pelas redes sociais, informando que o PL, na realidade, é de Valdemar da Costa Neto. Cascavilhando sobre o assunto, trata-se, na realidade, de uma disputa local. O PL deseja a vaga para Paulo Martins, o candidato que concorreu pelo partido naquelas eleições. 

As coisas ainda estão muito confusas, seguem em segredo de justiça, mas, na realidade, o que está em jogo é esta disputa local, que, inevitavelmente, proporcionou essa polêmica a nível nacional, principalmente em função do mais recente erro de avaliação do ex-juiz, que está sempre a cometê-los. Na reta final da campanha presidencial, Sérgio Moro voltou a reconciliar-se com o presidente Jair Bolsonaro, antes um desafeto. Eleito senador pelo Estado do Paraná, o senhor Sérgio Moro tratou logo de informar que montaria uma trincheira de oposição ao Governo Lula no Congresso Nacional, o que dava a dimensão do seu alinhamento com essas forças políticas que hoje pedem a cassação do seu mandato.

Nem mesmo essa predisposição oposicionista do ex-juiz constituiu-se em escudo suficiente para evitar as dores de cabeça com os "aliados". De fato, de acordo com  informações da própria Justiça Eleitoral, parece existir algums problemas com a prestação de contas de campanha do ex-juiz da Lava-Jato. Essa ação movida pelo PL, certamente, contingenciará o TRE a olhar com uma lupa mais ampliado para o problema. Mais um erro de avaliação do senhor Sérgio Moro? Outro dia, acompanhamos um vídeo da época em que ele justificava seu rompimento com o senhor Jair Bolsonaro. Talvez ele devesse ter ficado onde estava.   

Editorial: UFPE tem 31 milhões de reais bloqueados pelo governo.

Notícia muito triste essa que a imprensa pernambucana está repercutindo, informando que a Universidade Federal de Pernambuco teve 31 milhões de reais bloqueados, o que significa que 6 mil estudantes de mestrado e doutorado ficarão sem receber suas bolsas de estudos, comprometendo suas pesquisas, de acordo com o reitor Alfredo Gomes. Profundamente lamentável que tenhamos chegado a este estágio de descuido com as instituições federais, atingindo órgãos de fomento, pesquisa, ensino superior de graduação e pós-graduação, além dos institutos de formação técnica. Outro dia li uma notícia  dando conta de que a Universidade Federal Rural de Pernambuco encontrava-se na mesma situação, senão ainda pior, pois não haveria recursos para manter sua estrutura em funcionamento. 

Não nos recordamos de uma crise desta mesma proporção, exceto, talvez, durante o Governo de Fernando Henrique Cardoso, no bojo de uma reforma administrativa atroz, onde até papel higiênico faltou nas dependências da UFPE. Lembramos bem disso porque ainda éramos estudante da graduação. Aliás, devemos toda a nossa formação à UFPE. Fiz pós-graduação com bolsas custeadas pelo CNPq, órgão que também foi duramente atingido pelo corte de verbas. Sabemos bem o que signfica ficar sem receber essa bolsa, por vezes, único recurso com o qual o estudante conta.  

No finalzinho do governo, para atender o apetite voraz da turma do orçamento secreto, faltou dinheiro até para a merenda dos alunos nas escolas públicas. Salvo melhor juízo, o montante liberado previa algo como 36 centavos para cada aluno, o que não dava sequer, para comprar um ovo, dividido por quatro alunos, numa manobra solidária das abnegadas merendeiras. Este famigerado orçamento secreto - que se trata de uma verdadeira excrescência - infelizmente, precisou ser negociado por Lula, em razão das condições mínimas de governabilidade. Não torcemos por isso, mas é inevitável que ele enfrentará muitos problemas pela frente. Vamos aguardar as avaliações do STF, pois seus beneficiários, logicamente, o tratam como algo "inegociável".    

Editorial: A oposição bolsonarista ao futuro governo Lula.

Trata-se de uma notícia alvissareira essa movimentação das hostes bolsonaristas no sentido de organizarem uma oposição ao futuro Governo Lula. A leitura que fazemos por aqui é que, finalmente, eles começam a operar nos estritos limites impostos pela democracia representativa, o que é um bom sinal. O Ministro-Chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, tem reafirmado - embora não acreditemos muito nisso - que fará uma oposição cerrada a Lula pelos próximos quatro anos de governo. Já antecipou que não irá à posse do petista e, sempre que a oportunidade permite, faz juras de amor eterno ao chefe Jair Bolsonaro.  

O Senador Flávio Bolsonaro andou fazendo algumas considerações críticas em torno dos ajustes propostos pelo PT para administrar o teto do orçamento, diante da confusão em que se tornou este tema. De concreto mesmo, antes dos ajustes, é preciso encontrar dinheiro para o INSS, o SUS, as Universidades Públicas, além de honrar o pagamento do Auxílio Brasil, rebatizado de Bolsa-Família. O Gabinete de Transição fala num rombo de 400 bilhões. Vai demorar um pouco até que essa continha seja ajustada e possamos falar em responsabilidade fiscal dentro de parâmetros republicanos. 

O Bolsa-Família ficaria fora desses ajustes por um período de dois anos e consiste aqui a crítica do senador Flávio Bolsonaro. O presidente Jair Bolsonaro já avisou que não pretende voltar ao seu tradicional reduto político, o Estado do Rio de Janeiro. Deverá mesmo permanecer em Brasília, para acompanhar de perto o futuro Governo Lula. Já estaria à procura de uma residência na capital federal. Nenhum problema por aqui. Sejam todos muito bem-vindos. Lula tem feitos negociações amplas, com diversos partidos e atores políticos, sobretudo aqueles dos campos mais conservadores, pois será um governo de reconciliação nacional. O "estrago" institucinal e político provocado nos últimos anos foi grande. O próprio regime democrático, hoje, encontra-se ainda sob ameaça. O PT apoiará a reeleição de Arthur  Lyra(PL-AL) para a Câmara dos Deputados e, se houver outros liberais interessados em negociar com o futuro governo, as sinalizações são positivas.