quarta-feira, 22 de novembro de 2023
terça-feira, 21 de novembro de 2023
Editorial: Uma CPI sobre a "Dama do Tráfico".
Faz algum tempo que este país não consegue encontrar o seu rumo. Como se diz aqui no Nordeste, parece que estamos pisando sobre uma caveira de burro enterrada. Estão ocorrendo algumas coisas surreais, difíceis de acreditar. Condecorações sem uma justificativa plausível, acionamentos de ex-presidente por importunação a uma baleia jubarte, impasse institucional entre comissões da Câmara dos Deputados e ministros de Estado. É neste climão que não surpreende, por exemplo, a coleta de assintaura para se criar uma CPI da "Dama do Tráfico". É sempre proveitoso acompanhar o trabalho da Câmara dos Deputados. Mesmo quando os convocados não comparecem às audiências. Pelo terceira vez, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deixou de comparacer a uma terceira convocação da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados.
Seu presidente, o Deputado Federal Sanderson(PL-RS), já informou que estará acionando a PGR para abertura de um processo contra o ministro, que deve responder por crime de responsabilidade. Mesmo se o ministro reavaliar a situação, segundo Sanderson, o processo será mantido. Temos o hábito de acompanhar esses trabalhos. Para amanhã, por exemplo, já estamos a postos para assistir à arguição ao Ministro da Educação, Camilo Santana. Por ali se sabe, por exemplo, que, infelizmente, o Rio Grande do Norte, pode voltar a repetir aqueles cenas tristes de meses atrás, quando bandidos, atendendo a ordens de chefes de facção, espalharam o terror no estado.
E, por outro lado, foi por ali que tomamos conhecimento da existência de cincoenta assinaturas para a abertura de uma CPI da "Dama do Tráfico". Tal CPI ainda não tem nome definido, mas o propósito seria o de dirimir ou esclarecer em que circunstâncias a tal dama foi recebida nos gabinetes de ministeriais, em Brasília. Haja dor de cabeça para o Governo Lula. Se isso prospera, o Governo deverá mover moinhos para equilibrar o jogo em mais uma CPI criada pelo Oposição, com propósitos claros de atingir integrantes do seu Governo.
Editorial: O "fermento" de Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública.
A Polícia Federal está nas ruas, cumprindo a vigéssima fase da Operação Lesa-Pátria, aquela relacionada aos atos golpistas do dia 08 de janeiro. A ideia é enquadrar todo mundo que esteve envolvido com os atos antidemocráticos. Nesta fase, uma vez que alguns participantes já estão sendo julgados e cumprindo pena, a PF se concentra nos financiadores, aqueles bolsonaristas que custearam as despesas da trupe que esteve nas portas dos quartéis ou depredando o patrimônio público. Tem sido assim todos os dias. A Polícia Federal tem atuado em todos os rincões do país, ora em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal, ora com o apoio da Marinha, ora com o suporte de forças policiais estaduais.
As ações da Polícia Federal estão produzindo danos consideráveis ao crime organizado pelo país afora. Uma verdadeira asfixia financeira, o que se constitui um dano irreparável para essas organizações criminosas. Começamos por aqui a suspeitar que existem mais gente com disposição para criar embaraços para o ministro, além, claro, dos bolsonaristas radicais e setores da chamada grande imprensa. O ministro já afirmou que não se intimida com essas provocações.
Vai dar continuidade às suas diretrizes no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Quanto mais apanha dos adversários e de setores da mídia, mas intensifica suas operações, numa demonstração de seu convencimento de que está no caminho certo. Essas provocações parecem que funcionam como fermento para o ministro. Lamentável que um dos ministros mais atuante do Governo Lula esteja sob fogo cruzado da oposição, sendo intimado a prestar satisfações recorrentes à Câmara dos Deputados. Deixem o Dino trabalhar.
O xadrez político das eleições municipais de 2024 no Recife: O PDT aposta na consolidação da aliança com João Campos.
As relações entre o PSB e o PT não são mais as mesmas de antes das eleições presidenciais de 2022, quando ambos os partidos constituíram uma aliança exitosa, que conduziu Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. Logo em seguida, o butim foi repartido, cabendo aos socialistas três ministérios: o da Justiça e Segurança Pública, Portos e Aeroportos, Desenvolvimento, Industria, Comércio e Serviços, este último entregue ao vice, Geraldo Alckmin(PSB-SP). Diante das contigências impostas por um Legislativo hostil, Lula precisou abrir negociações com a Oposição, visando reunir as condições mínimas de governabilidade.
Com isso, precisou abrir espaços na máquina e liberar verbas para o Centrão, o que não produziu os resultados esperados até hoje. Há sérias dúvidas sobre as contrapartidas, negociadas ponto por ponto, num jogo intrincado, protagonizados por grandes raposas políticas. A situação está se tornando tão complicada, que até indicações para a PGR e para vagas abertas no STF precisam passar pelo crivo do Centrão, sob pena de serem rejeitadas durante a sabatina. Até recentemente, por ocasião da votação da Reforma Tributaria, por muito pouco, o Governo não foi derrotado.
Nesta última minirreforma ministerial, os socialistas perderam espaço no Governo. O Minsitério de Portos e Aeroportos foi entregue aos Republicanos, ocupado pelo Deputado Federal por Pernambuco, Sílvio Costa Filho, que ainda não despachou com o morubixaba petista. Como prêmio de consolação, foi criado um Ministério das Pequenas e Médias Empresas, que ainda carece ainda, até mesmo, de um organograma. Na realidade, seria uma secretaria, antes subordinada ao Ministério de Indústria e Comércio, que adquiriu status de ministério.
Um outro fator que vem produzindo algumas divergências diz respeito às próximas eleições municipais. Por razões naturais, neste momento, cada partido procura ampliar seus espaços junto ao eleitorado. Em princípio, toda agremiação partidária deseja o poder. Mesmo o Planalto tendo um candidato oficial em São Paulo, o Deputado Federal Guilherme Boulos, do PSOL, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, resolveu bancar a candidatura da conterrânea Tabata Amaral(PSB-SP), à Prefeitura de São Paulo, o que, segundo dizem, teria produzido algumas ranhuras junto ao núcleo duro do presidente Lula.
A eleição para o Edificio Matarazzo, em São Paulo, será uma das mais renhidas disputas, onde as forças de Governo e Oposiçao devem se engalfinhar, antecipando cenários para 2026. A cada dis surge um fato novo. Agora é um ex-Ministro da Educação do Governo Bolsonaro, hoje arrependido, cogita lançar sua candidatura. Resta saber como ele pretende se posicionar para o eleitorado, uma vez que não é confiável nem de um lado, nem do outro.
O PDT, por sua vez, também promove alguns ajustes internos, igualmente de olho nas próximas eleições municipais. Suas lideranças já perceberam que não será possível manter na mesma legenda os grupos dos irmãos Ferreira Gomes, Cid Gomes e Ciro Gomes. Neste sentido, é dada como certo o ingresso de Cid Gomes no PT, juntamento com o seu grupo político. A cereja do bolo dos socialistas continua sendo o filho do ex-governador Eduardo Campos, atual prefeito do Recife, João Campos(PSB-PE), que já se movimenta em torno das eleições de 2026.
A reeleição em 2024 é apenas uma etapa deste planejamento. Sabedores deste projeto e com uma reeleição praticamente garantida, seus aliados passaram a brigar pela estratégica vaga de vice nas eleições de 2024. O PT já acenou até com uma candidatura própria, com o objetivo de ampliar o seu poder de barganha. Apesar das movimentações recentes da governadora Raquel Lyra(PSDB-PE), sugerindo que ela desejava tirar o PDT da base aliada do prefeito, caciques da legenda asseguram que a aliança está mais consolidada do que nunca e pretendem brigar para manter a Deputada Izabella de Roldão na condição de vice, para as eleições de 2024. Uma coisa podemos assegurar aos leitores por aqui: João Campos não entregará a vice ao PT. Traz o DNA político do pai.
Editorial: A derrota do petismo na Argentina.
Não há como negar que a vitória de Javier Milei na Argentina, de alguma forma, deve significar uma inflexão na agenda da esquerda latino-americana, em particular no Brasil, muito especialmente aquela identificada com o PT, por mais que os petistas fujam do assunto ou tentem se eximir sobre tais consequências. Não estamos tratando aqui de abstrações. Na prática, o PT emprestou todo apoio ao candidato peronista Sérgio Massa, que perdeu aquelas eleições. Observem que a diferença entre Javier Milei e Sérgio Massa não foi tão apertada como ocorreu nas últimas eleições presidenciais no Brasil. Salvo melhor juízo, Milei abriu 11% de diferença sobre Massa.
Em termos práticos, Lula abriu sua agenda para receber Sérgio Massa em diversas ocasiões. Os mesmos marqueteiros que trabalharam na campanha de Lula se deslocaram àquele país para compor o staff da campanha de Massa, daí se entender, igualmente, as estratégias de peças publicitárias focadas em incutir na população o risco que a democracia corria com a eleição de um ultradireitista como Javier Milei. Os bolsonaristas brasileiros já comemoram o fato como se houvessem derrotado o PT mesmo antes das eleições de 2026. Percebem, na vitória de Milei, um indício prematuro da derrocada do petismo no Brasil. Como se sabe, as movimentações dos bolsonaristas para as eleições de 2024 e 2026 já começaram por aqui. Ontem as hordas bolsonaristas colocaram o Bolsonaro 2026 no topo do trending topics twitter. Mesmo sabendo que o capitão encontra-se inelegível.
Para amanhã, dia 22, está agendada a audiência pública do Ministro da Educação Camilo Santana, na Câmara dos Deputados, atendendo a um convite de três comissões distintas. Temos até uma preocupação sobre como será organizada tal audiência, uma vez que, como informamos, o ministro atende ao pedido de três comissões. Mais uma vez, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, está sendo convocado pela Bancada da Bala. Aqui não há mais como se formular um "convite", uma vez que, reiteradas vezes, Flávio Dino deixou de comparacer às convocações da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. A política prega umas peças curiosas. Flávio Dino talvez tenha sido o ministro que mais combate o crime organizado no país, mas não existe espaço institucional republicano onde possa prestar conta do trabalho desenvolvido por sua pasta. Na última vez ele foi claro ao afirmar que temia por sua integridade física.
segunda-feira, 20 de novembro de 2023
Editorial: Bancada da Bala deseja ouvir(mais uma vez) o Ministro Flávio Dino.
Um dia essa corda arrebenta, como ocorria nos nossas brincadeiras de cabos de guerra, dos bons velhos tempos da doce infância. Mais uma vez a Bancada da Bala - formado por bolsonaristas radicais - deseja ouvir o Ministro da Justiça e Segurança Pública, o senhor Flávio Dino, desta vez sobre a tal "Dama do Tráfico", uma designação utilizada por um desses jornais da grande imprensa, para se dirigir a uma cidadã ouvida por assessores do ministro, em circunstâncias bastante específicas, para tratar de questões relativas aos direitos humanos no sistema penitenciário. Pense os leitores sobre um assunto devidamente batido e esclarecido. É este aqui.
A teia do enredo que envolve este episódio é daquelas onde o feitiço se volta contra o feiticeiro. A bem da verdade, neste caso, a feiticeira, uma vez que hoje já se tem como comprovado que a editora de política da publicação costuma forçar a barra dos jornalistas a ela subordinados no sentido de produzirem matérias desabonadoras contra o ministro e, por sua vez, contra o Governo Lula. Já perdemos a conta por aqui sobre quantas vezes o ministro foi convocado por esta bancada, criando um ambiente de profunda indisposições de lado a lado.
Os expedientes normativos estão se exaurindo. Alguém já sugeriu até trazer o ministro sob vara verde, ou seja, ir buscá-lo no Ministério da Justiça e Segurança Pública. O ministro, sem exagero, já disse que teme por sua segurança física. Mais uma vez, não há exagero aqui. Há um clima de beligerância envolvendo tal bancada e integrantes do Governo Lula. Se ele resolver comparecer, parafraseando o general Gonçalves Dias, vamos ter problema. A proposta é convocá-lo ainda esta semana. Está sendo votado um requerimento - com enorme chance de aprovação - para que o Ministério da Justiça divulgue a imagem a presença da tal senhora nos corredores e salas do órgão. Será que essas fitas ainda existem?
Editorial: A motosserra de Javier Milei começa a funcionar mesmo antes da posse.
Em 1973, no bojo de um golpe de Estado que derrubou o Governo de Salvador Allende, legitimamente referendado nas urnas pelos eleitores, um grupo de economistas formados em academias americanas implentaram no Chile um verdadeiro laboratório de experimentos de políticas neoliberais, com reflexos na redução de direitos trabalhistas previdenciários da população, privatizações de setores estratégicos, enxugamento na gestão pública - com o pomposo nome de reforma administrativa - além de outros receituários bem conhecidos, logo igualmente reproduzidos em outros países latino-americanos. À época, para o país credenciar-se a receber créditos internacionais, tinha que seguir a cartilha, como uma espécie de garantia, assim como ocorre com os bancos, quando cencedem algum empréstimo ao cidadão.
Alguns analistas sempre enfatizam essa primazia de entrada das políticas ultraliberais no continente latino-americano pela porta do Chile. Os reflexos são sentidos até hoje, quando tomamos como referência, por exemplo, o acesso da população à insumos básicos, como água potável. Politicamente, atráves da eleição de Gabriel Bóric, a população do país deu uma resposta nas urnas aos desmandos produzidos durante anos por essa política neo ou ultraliberal, com resultados caóticos para alguns segmentos sociais. Em algumas regiões do Chile, a água disponível é utilizada para irrigar plantações de abacate, enquanto a população é privada do precioso líquido.
As pessoas se mobilizam, vão às ruas, são cegas pelos carabineiros - movidos ainda pela sanha da perversão adquirida durante os anos de chumbo da ditaduta militar - mas, a realidade continua difícil, uma vez que a extrema-direita do país mantém a sua capilaridades social e política, capaz de impor algumas derrotas ao presidente de centro-esquerda. O Chile faz um governo de concertação, por vezes cedendo perigosamente à agenda de ultradireita. Como se sabe, Gabriel Boric teve uma eleição apertada, assim como Lula aqui no Brasil, que hoje enfrenta problemas semelhantes com a ruidosa oposição bolsonarista.
Quase cinco décadas depois, eis que aparece no país andino uma espécie de besta fera do apocalipse ultraliberal, prometendo radicalizar no emprego desse receituário. Mesmo antes de tomar posse, já antecipou que pretende usar a motosserra para privatizar a estatal de petróleo argentina, além de tudo que for possível. A conta aqui é simples: não vai sobrar nada.
Editorial: Bolsonarismo em festa com a vitória do ultradireitista Javier Milei na Argentina.
Não temos bola de cristal, mas, ao longo dos anos de batente, a experiência vai nos facultando a possibilidade de antecipar cenários, como o da vitória de Javier Milei à Presidência da Argentina. A postagem foi uma pouco acanhada, porque, na realidade, apesar de conhecer as dificuldades do peronista Sérgio Massa, este era, digamos assim, o menos pior entre as opções apresentadas ao eleitorado daquele país andino. Por outro lado, para quem acompanha o blog com regularidade, são inegáveis a nossa identificação com o conjunto de forças progressistas, seja por lá, seja por aqui. No final e ao cabo, torcíamos por Massa. A sua derrota nas eleições argentinas, em última análise, produz seus reflexos de arrefecimento no conjunto das forças do campo progressista na região.
Javier Milei, como bem definiu um chargista, com charge publicaca por aqui, é um tiro no pé. A extrema-direita está em estado de graça. Pelas redes sociais, os bolsonaristas de todos os quadrantes estão festejando a vitória do compatriota argentino e fazendo previsões animadoras sobre as nossas eleições presisdenciai de 2026, assim como as eleições presidenciais americanas, previstas para 2024. Por razões, naturalmente, muito óbvias. Donald Trump por lá e Jair Bolsonaro por aqui. O entusiasmo é tão grande que eles esqueceram que o capitão se tornou inelegível.
Javier Milei fez promessas mirabolantes durante a campanha, como a de tirar a Argentina do caos econômico em que se encontra, transformado-a numa grende potência. No desespero, as pessoas acreditam em tudo. Funciona como uma bóia atirada a um náufrago. Foi um pouco dentro deste espírito que ele desenvolveu sua plataforma de campanha, que se sagrou vitoriosa nas urnas no dia de ontem.
domingo, 19 de novembro de 2023
Editorial: As rusgas entre entre o Governo Lula e alguns órgãos de imprensa.
Já antecipamos por aqui, em inúmeras ocasiões, nossas preocupações sobre o futuro do terceiro Governo Lula. O ambiente político\institucional não é dos melhores. Há grandes e influentes segmentos sociais deliberadamente indispostos com o Governo Lula, como é o caso do agronegócio, um nicho eleitoral desde sempre identificado com o bolsonarismo. Nem mesmo os acenos do Governo para o setor conseguiram alterar essa situação. Influentes também no parlamento, onde pussuem uma bancada específica, seus representantes não perdem a oportunidade de produzir constrangimentos ao Governo, seja na formação de CPI's - como a do MST - seja através de sistemáticas convocações de membros do Governo para se explicarem na Câmara e no Senado Federal.
Alguns órgãos de imprensa, por outro lado, imprimiram uma diretriz editorial com tintas caprichadas contra o Governo Lula. Se não existe uma razão plausível para as críticas, eles inventam, plantam escândalos, cruzam a linha do bom jornalismo apenas com o objetivo de causar danos ao Governo. Sugere-se que alguns desses órgãos estão mancumunados com o bolsonarismo, hipótese que não pode ser descartada. Soma-se a isso alguns nichos criados exclusivamente com o propósito de fustigar constantemente o Governo, reunindo profissionais que foram afastados de outros órgãos exatamente por violarem procedimentos éticos na condução dos seus trabalhos, sempre no afã de criar situações embaraçosas para o Governo.
Mais uma vez, parafraseando o grande Machado de Assis, Deus te livre das más-intenções, meus caros leitores. Por outro lado, é até compreensível essa realidade, se entendermos, sobretudo, que, afinal, eles sempre tiveram um lado no contexto da sociedade brasileira. Sempre estiveram do lado dos poderosos, do mercado, dos ditadores de turno, contra os reais interesses do país. Anda repercutindo nas redes sociais a informação de que a editoria de política de um desses grandes jornais estaria pressionando seus repórteres para publicarem matérias negativas contra o Governo Lula.
Editorial: Uma ementa indigesta aguarda Camilo Santana em audiência na Câmara dos Deputados.
O bolsonarismo mais radical está por trás do convite ao Ministro da Educação, Camilo Santana, para que ele compareça a três comissões da Câmara dos Deputados, audiência marcada para a próxima quarta-feira, 22, no plenário 09. Se dependesse apenas desses bolsonaristas, não seria um convite, mas uma convocação. Não gostamos muito da expressão jogo de cintura - se assim o fosse a mulata globeleza ganharia todos os embates - mas posso garantir que o ministro Camilo Santana não acumulou, ainda, a espertise necessária para enfrentar a tropa de choque bolsonarista. O currículo do ministro ainda é limitado nesses embates. Só mais recentemente ele entrou no radar do bolsonarismo. Flávio Dino é o ministro campeão de convocações.
E olha que vem chumbo grosso por aí, conforme a ementa que estará em pauta durante a audiência. Além das abordagens de questões polêmicas do ENEM em relação ao agro negócio, também estão previstas discussões em torno da criação de novos cursos de medicina, além de cortes ou bloqueios de recursos para órgãos de fomento à pesquisas cientíticas, como CAPES e CNPq, responsável pela concessão de bolsas de mestrado e doutorado. Essas dificuldades financeiras enfrentadas pelo Governo Lula, decorrentes de orçamentos estourados, estão produzindo alguns efeitos bastante danosos, contingenciado o Governo a cortar na pele, ou seja, atigir áreas ou segmentos sociais que, sempre estiveram entre as prioridades de um Governo com o perfil do PT. No limite, poderíamos falar no início de uma espécie de estelionato eleitoral. Até comunidades originárias e quilombolas estão sendo atingidas com esses cortes de orçamentários.
Até recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao seu ministro que convidasse o grupo de Cid Gomes para ingressar no PT, depois das rusgas protagonizadas entre os irmãos Ferreira Gomes no Ceará. O senador Cid Gomes percebeu que não há mais como conviver com o irmão no mesmo partido. Quase foram às vias de fato na último reunião do diretório estadual, hoje sob o controle do grupo de Ciro Gomes, um ferrenho adversário do PT. A situção do Ceará está se tornando tão complicada que há, até, petistas com atuação no estado considerando talvez não ser uma boa ideia receber o grupo de Cid Gomes.
sábado, 18 de novembro de 2023
Editorial: A área de segurança pública não permite improvisos.
Há alguns dias publicamos por aqui uma postagem que traz algumas informações sobre o drama na área de seguraça pública que o país está enfrentando neste momento. Pernambuco é o terceiro estado mais violento do país, ficando abaixo apenas da Bahia e do Rio de Janeiro. É curioso como o estado da Bahia, ao longo dos anos, superou neste índice macabro o Rio de Janeiro, o estado que, durante décadas, ostentou a condição de estado mais violento do país, por razões bem conhecidas. Grosso modo, o que se sabe é que a Bahia acabou baixando a guarda de suas fronteiras para a entrada de facções do crime organizado que pasasaram a atuar no estado, disputando palmo a palmo os territórios para o comércio de entorpecentes e outros ilícitos correlactos.
Fala-se muito em sucursais, mas, ao que parece, algumas dessas facções foram criadas e atuam exclusivamente no estado da Bahia, como é o caso do Bonde do Maluco. Se bem que, como estamos tratando aqui de crime organizado, essas organizações sempre estabelecem suas conexões. O Governo Lula tem sido muito cobrado nesta área. Através de um informe recente, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informa que está comprando viaturas para 163 cidades mais violentas do país, que representam 50% de onde são registrados as maiores ocorrências de Crimes Violentos Contra a Vida, um parâmetro usado para indicar o índice de violência numa localidade específica.
Vou fazer uma declaração aqui que talvez desagrade a algumas pessoas: Nas ocasiões em que vimos o ministro se referir ao assunto, ele não foi muito convincente sobre um tal plano específico na área de tal enfrentamento do problema, que adormece nas gavetas desde o primeiro Governo Lula. Aqui em Pernambuco, a coisa ainda é mais grave. A governadora simplesmente dá a entender que vai deixar de lado o Pacto Pela Vida, um das poucos experiências de Segurança Pública bem-sucedidas no estado. Nesta área, lamentamos informar, não se improvisa. É um grave equívoco não se beneficiar da espertise construída pela Pacto pela Vida, independentemente das colorações partidárias.
Editorial: Rio 60 graus
Centenas de pessoas teriam desmaiado durante o show da cantora americana Taylor Smift, no dia ontem no Rio de Janeiro. Como se sabe, estamos enfrentando uma onda de calor insuportável por todo o país. Dizem que Pernambuco, oficialmente, ainda não teria entrado nessa onda, mas por aqui as coisas estão no mesmo diapasão. Preparem o bolso para pagar a conta de energia, porque os aparelhos de ar-condicionado estão funcionando a todo vapor. Todo mundo reclamando. A sensação térmica durante o show registrou o espantoso índice de 60 graus. Nem Nelson Pereira dos Santos, em seus melhores momentos de inspiração, poderia prevê algo do gênero.
Uma das vítimas, Ana Clara Benevides, de 23 anos, teria chegado a óbito, supostamente em decorrência dos desconfortos produzidos durante o show. Não vamos aqui tirar conclusões precipitadas, mas o episódio serviu para alertar as autoridades sobre eventuais irregularidades cometidas pelos organizadores desses shows, principalmente realizados em tais condições, sob temperaturas tão elevadas. Segundo está sendo divulgado pelos redes sociais, um copo de água estava sendo vendido por R$ 10,00. Para comercializarem o produto por este preço extorsivo, os organizadores simplemente proibiram que as pessoas entrassem com água no recinto.
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, já anunciou que vai acionar a Secretaria de Direitos do Consumidor para tomar as medidas cabíveis em relação ao assunto. Por enquanto, ao que sabemos, nenhum pronunciamento das autoridades municipais e estaduais do Rio de Janeiro. É curioso como o senhor Flávio Dino estabeleceu uma espécie de linha direta com a população. Sempre que há um caso de grande repercussão, o ministro é acionado pela população através das redes sociais e responde, de pronto e pessoalmente, sobre as providências que estão sendo tomadas por sua pasta.
Editorial: Onze parlamentares da "base aliada" endossam pedido de impeachment de Sílvio Almeida.
No dia de ontem, líamos uma matéria onde havia uma referência a parlamentares da base aliada que estariam acompanhando as manobras da Oposição contra o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. No dia de hoje, 18, uma nova informação dando conta de que pelo menos onze parlamentares da chamada base aliada estariam acompanhando a Oposição num pedido de impeachment contra o Ministro dos Direitos Humanos, Sílvio Almeida. Preocupa este momento delicado que o país atravessa, marcado por uma evidente instabilidade institucional. Trava-se uma verdadeira queda de braços entre Governo e Oposição. Ilustres representantes da extrema-direita admitem abertamente a intenção de criar embaraços institucionais para o Governo Lula. O pedido de impeachment contra Sílvio Almeida diz respeito às famosas audiências concedidas à "dama do tráfico", no Ministério da Justiça. As passagens foram emitidas pelo Ministério dos Direitos Humanos.
Até comissões de parlamentares - financiadas com dinheiro público - estão organizando caravanas para ir ao exterior com o objetivo de denunciar as "graves" violações de direitos que estão acorrendo no país. Por vezes eles erram o endereço da ONU e, mais recentemente, um deles ocupou um espaço institucional da organização, cedido sabe-se lá em que condições, fora da agenda oficial do órgão, e andou alardeando em suas redes sociais que havia falado na ONU. Como é comum, caprichou na verborragia, cometendo excessos que podem até mesmo ser interpelados judicialmente pelas autoridades do Governo.
O Governo Lula tem um sério problema com essa sua base aliada. Com uma agenda apertada, Lula não consegue despachar com os seus 38 ministros, dentro de uma rotina administrativa adequada. Por outro lado, com raras exceções, os parlamentares também não conseguem agenda com os ministros do Governo. De fato, não existe boas intenções da Oposição com o Governo. Mas quem sabe se um bom diálogo não poderia contribuir para minimizar essas zonas de desconforto? Sílvio Almeida é uma âncora moral do Governo Lula. São nomes que não podem sair, sob pena de descaracterizar o Governo.
sexta-feira, 17 de novembro de 2023
Editorial: O Brasil talvez seja mesmo o país das fake news.
Como o leitor está cansado de saber, as chamadas fake news, naturalmente que com outras designações, são bem antigas. A questão aqui é que, em épocas passadas, possivelmente não tínhamos o aparato tecnológico de hoje, o que facilita enormemente a sua propagação, potencializando seus danos. Aliada à tecnologia, as fake news se transformaram numa poderosa arma política em eleições passadas, passando a integrar o nosso cotidiano, sempre com propósitos escusos, seja quand usada por grupos políticos organizados, seja quando usada pelos companheiros de trabalho, seja quando usada pelo vizinho da esquina, que, por algum motivo, não vai como nossa cara.
Existem alguns estudos no campo da psicologia que ajudam a entender porque as tais fake news tendem a se reproduzir com tanta facilidade. No dia de ontem, retiramos uma postagem aqui do blog, quando constatamos que a expressão "dama do tráfico" havia sido apenas uma digressão do repórter que produziu a matéria sobre as visitas controversas ao Ministério da Justiça para o Estadão, segundo ele mesmo admitiria logo em seguida. Este deveria ser o expediente rotineiro, mas são raros. Em épocas passadas, a checagem de uma grande revista de circulação nacional chegou à conclusão de que havia cometido um grave equívoco contra Ibsen Pinheiro, então Presidente da Câmara dos Deputados. Como a revista já estava na rotativa, preferiram manter o processo, divulgando nacionalmente uma grande mentira contra o ex-parlamentar, que acabou afastado do cargo.
As pessoas teriam a uma tendência natural a emprestarem credibilidade a essas mentiras, principalmente se tais mentirar se referem aos seus desafetos, adversários ou até mesmo com pessoas com as quais o indivíduo não simpatiza. O ser humano é complicado. Naqueles tempos - nos referimos aqui ao ano de 1948, quando 1984 foi escrito - por exemplo, era preciso criar um Ministério da Verdade para disseminar apenas fatos que fossem do interesse da tirania de turno. O indivíduo precisava passar a noite checando aquelas informações que seriam do interesse da tirania, descartando aquelas notícias desfavoráveis, mesmo que verdadeiras.
Por aqui, o que mais se aproximou deste modelo foi o Gabinete do Ódio, que funcionava, segundo delações, numa sala contígua ao Gabinete do Presidente da República. Em épocas passadas, naturalmente. As fake news, no entanto, continuam produzindo seus danos pessoais e institucionais, como uma erva daninha que vicejou e está difícil conter. O Brasil, ao que nos parece, possui um solo bastante fértil. Mesmo com os cuidados dos administradores das redes sociais, todos os dias, centenas de fake news são disseminadas, em alguns casos por agentes públicos, que, em tese, deveriam ter como norma não agir assim.
Editorial: INPE acusa queda de desmatamento na Amazonas.
Desde o Governo Bolsonaro que passamos a ter alguns problemas concernentes aos dados de desmatamento na região do Amazonas. Numa fase de pós-verdade, o Governo anterior transformou tudo numa mera questão de narrativas. Até os métodos utilizados foram questionados e diretores de entidades técnicas sérias tiveram que entregar os seus cargos. Politicamente, o Governo Bolsonaro não deu a mínima para o desmatamento da região do Amazonas. Ele mesmo declarou que não daria um palmo de terra a mais aos povos originários, assim como abriu as fronteiras para a exploração das riquezas do subsolo, através dos garimpos ilegais.
O Governo Lula vai num caminho diametralmente oposto, mas, as dificuldades criadas com o clima de terra arrasada do período anterior não é simples superar. Até prestar socorro às comunidades indígenas tornou-se uma tarefa hercúlea, como ocorreu em relação aos povos Yanomamis. Leva tempo para colher bons resultados. Tanto é assim que o desmatamento continuou em escala crescente, mesmo sob nova gestão, sugerindo-se muitas críticas à Ministra do Meio Ambiente Marina Silva, que tinha que se explicar constantemente.
Os últimos dados revelados pelo INPE, concernentes ao mês de outubro, no entanto, finalmente, indicam uma redução dos índices de desmatamento na região, salvo melhor juízo, em torno de 22%. A notícia é bastante alvissareira, indicando uma diretriz correta no enfrentamento do problema, que deseja atingir a meta de zero desmatamento.
Editorial: Governo comemora aprovação da reforma tributária em segundo turno.
Ainda não seria aquela Reforma Tributária com a qual sonhávamos, mas, enfim, diante das circunstâncias políticas atuais, aprová-la em segundo turno é motivo de intensa comemoração para o Governo Lula. Há algumas ponderações técnicas sobre esta reforma, que sempre precisam ser levadas em consideração, sobretudo quando emitidas por pessoas que entendem do traçado. Registramos aqui que nos deparamos com algumas dessas críticas, produzidas por economistas. A tropa de choque do bolsonarismo também se mobilizou contra a reforma, mas aqui temos que considerar, tão somente, as motivações políticas no sentido de infringir uma derrota ao Governo. Somente o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, andou fazendo algumas considerações técnicas sobre o assunto, projetando alguns problemas para o futuro.
O ex-presiddente Jair Bolsonaro fez campanha contra a reforma, pedindo à sua base aliada que votasse contra. Como os padrões de polarização política estão bastante acentuados, o Governo quase sofreu uma derrota no primeiro turno. Como se sabe, o Governo Lula não vai muito bem em termos de articulações políticas, embora estejamos tratando aqui de um problema que transcende as possibilidades da Casa Civil e da Secretaria de Articulação Institucional, conforme já discutimos em outros momentos. Não acreditamos que possamos ter melhorias sensíveis apenas com a troca de nomes. Ademais os dois titulares dessas pastas pertencem ao núcleo duro dos atores políticos mais próximos ao morubixaba petista.
Para o Governo, as articulações políticas estão funcionando na base do conta gotas, envolvendo muito uso de habilidades para não melindrar a outra parte. Até recentemente, para que tenhamos uma ideia sobre tais negociações, Lula já teria batido o martelo sobre o nome a ser inicado para a PGR. Antes, porém, conversou com Rodrigo Pacheco e praticamente referendou um nome que conta com o sinal verde de ministro do STF. A autonomia do Executivo torna-se cada vez mais relativa.
quinta-feira, 16 de novembro de 2023
Editorial: O PL vai mesmo de Ricardo Nunes em São Paulo?
De olho nas eleições municipais de 2024, o PL começou a adubar suas as bases eleitorais bem antes do PT. Na semana passada, o jornal O Globo publicou um infográfico interessante, trazendo os nomes, ligados ao bolsonarismo, que deverão disputar ae eleições nas principais capitais brasileiras. Em todas elas, o time já está completamente montado, com bolsonaristas raízes, daqueles que matam e morrem pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Se antes existia alguma dúvida, vivendo um bom momento, eles vão às ruas defender o bolsonarismo a todo custo.
A despeito dos acenos em relação ao ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que voltou a cogitar da possibilidade de disputar a Prefeitura de São Paulo, o jornal traz como certo apenas o nome de Ricardo Nunes, hoje no MDB. Pelo acordo, o PL indicaria o nome a vice na chapa, que seria, para variar, uma bolsonarista raiz, a Secretária da Mulher do Governo Tarcísio de Freitas, Sonaira Fernandes. O quadro em São Paulo ainda é relativamente confuso, mas, a julgar pelo andar da carruagem política, o PL deve mesmo embarcar na candidatura à reeleição do atual prefeito, Ricraco Nunes, que não perde a oportunidade de alfineitar o seu principal rival na disputa, o Deputado Federal Guilherme Boulos, do PSOL.
Na realidade, no principal colégio eleitoral do país, a disputa já começou. Sempre que há uma oportunidade - como uma greve do metrô ou um apagão - eles aproveitam a oportunidade para discutir tais questões ou fazer associações com a gestão. É curioso como o PT anda de calças curtas nas principais praças eleitorais do país, mas, em São Paulo, o martelo já foi batido e o prego encontra-se de ponta virada. Aliás, isso faz parte da estratégia do morubixaba petista de fincar estacas no cinturão paulista, de olho já em 2026.
Editorial: Pernambuco lidera os crimes violentos contra a vida na região Nordeste.
Houve um tempo em discutíamos bastante por aqui questões relativas à violência urbana. Alguns dos nossos artigos foram publicados em sites nacionais, alcançando grande repercussão, sobretudo no ano de 2013, quando o Estado se tornou um dos mais violentos no enfrentamento às manifetações de massa que ocorreram no período, ficando abaixo apenas do Rio de Janeiro. Durante as discussões e implementação do Pacto pela Vida, também estivemos atentos, pois, à época, mantínhamos uma curiosidade acadêmica em torno do assunto. O Pacto pela Vida foi um dos poucos planos de concepção de política pública na área de segurança que contou com a efetiva participação da academia.
Aliás, quando o assunto é violência, Pernambuco sempre ocupou, lamentavelmente, posições de destaque. Hoje, por exemplo, o estado lidera o ranking dos crimes violentos contra a vida na região Nordeste, um índice de crimes violentos ou letais mensurados por cada 100 mil habitantes. Foram registrados, em 2022, 1.772 homicídios, latrocínios ou lesões corporrais graves. Somos o terceiro estado mais violento do país, ficando abaixo apenas de Rio de Janeiro e da Bahia. Não necessariamente nesta ordem, uma vez que a Bahia de Todos os Santos tornou-se o estado mais violento da federação. Um dado estarrecedor é que, assim como no ano de 2021, em 2022 todos os mortos em ação policial eram negros, de acordo com dados do Monitor da Violência.
Até recentemente, diante da inércia de políticas públicas com o objetivo de enfrentar o problema, comissões específicas da Assembléia Legislativa do Estado estão se mobilizando para debater a questão e cobrar providências do Governo do Estado. Ficamos preocupados quando observamos o completo abandono da espertise adquirida neste campo pelo Pacto pela Vida, do ex-governador socialista Eduardo Campos. É como se o Governo Raquel Lyra desejasse desenvolver uma política ou programa de segurança publica a partir do nada, como se fosse possível usar de improvisos por aqui. Fazemos a defesa do Pacto pela Vida não por razões políticas, mas por ser um programa muito bem-concebido, que aprofundou bastante essa discussão e que produziu resultados concretos naquilo a que se propunha, indenpendentemente das colorações partidárias. Tinha suas falhas, como vieses na aferição dos índices de violência, mas tirou o estado do limbo neste quesito.
Editorial: O açodamento da imprensa no caso da "dama" do tráfico.
O assunto continua repercutindo nas redes sociais e deve permanecer assim pelos próximos dias. A discussão agora é apurar as reais responsabilidades sobre a indicação ou mesmo a abertura de agenda no Ministério da Justiça para o recebimento de Luciene Pereira dos Santos. Não vamos tratá-la aqui como "Dama do Tráfico', uma vez que o próprio repórter que produziu a matéria para um desses grandes jornais paulistas acaba de informar que a denominação pode ter sido apenas motivada por uma impulsão, a partir das fontes ouvidas. Talvez o grande objetivo mesmo tenha sido o de emprestar maior relevância à matéria.
Luciene Barbosa, de fato, é casada com o senhor Clemilson dos Santos Farias, vulgarmente conhecido como Tio Patinhas, este sim condenado por alguns crimes, inclusive o de tráfico de drogas, supostamente líder da facção Comando Vermelho no Amazonas. No caso de Luciene, pesa a suspeita de envolvimento com atos ilícitos, sugerindo-se que ela poderia comandar as finanças da organização no estado. Vamos aguardar o devido processo legal, embora este termo tenha entrado em desuso nesses tempos bicudos que o país atravessa.
Aqui vale a lição de nos precavermos contra esses açodamentos de alguns órgãos de imprensa, que, com o propósito explícito de atingir determinados objetivos, saem divulgando hipóteses como algo concreto. O ministro Flávio Dino, por exemplo, pessoalmente, nunca recebeu esta senhora, embora seja correto afirmar que ela foi recebida em duas ocasiões no Ministério da Justiça. Ao invés do jornal se desculpar, na edição de hoje condena veementemente a atitude do presidente Lula, que, ao invés de exonerar, fortalece o seu ministro.
Editorial: A grande imprensa deseja o escalpo de Flávio Dino.
O ministro Flávio Dino passa por um momento difícil no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Há muita gente desejando o seu escalpo. Até recentemente, numa reunião que envolveu alguns ministérios do Governo Lula, ocorreu um desentendimento entre um representante militar e um dos principais assessores do ministro Flávio Dino. A discussão girava em torno de aplicação da GLO em Portos e Aeroportos do Rio de Janeiro. O militar, que integrava a equipe, fez apenas algumas ponderações acerca das dificuldades operacionais de aplicaçao da GLO, o que irritou profundamente o assessor de Flávio Dino, que teria ligado para o ministro José Múcio, queixando-se do problema e pedindo providências.
Logo em seguida, o militar foi afastado da equipe. O episódio dá bem a dimensão do grau de tensionamento reinante hoje no Ministério da Justiça. E olha que isso foi muito antes de explodir o episódio da presença da dama do crime organizado em audiências oficiais naquele ministério. Por razões já exaustivamente discutidas aqui, algumas alas bolsonaristas não suportam o ministro Flávio Dino. Mas eles não estão sozinhos na cruzada daqueles que pedem a sua cabeça.
A tese encontra respaldo em setores da grande imprensa e até mesmo entre o núcleo duro petista, onde já existe alguns membros lançando fogo amigo contra o ministro. É gente perigosamente próxima ao morubixaba petista. Por aqui pode-se mesmo falar numa espécie de ciúme, provocado pelo protagonismo assumido pelo ministro no Governo Lula. Entre esse núcleo duro, a defesa de sua indicação para o STF possuía este componente. Por outro lado, existe igualmente o sentimento de que os problemas de segurança pública estão produzindo alguns desgastes para o Governo.
Flávio Dino ainda mantém intacto o seu capital político junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Seu nome ter saído da bolsa de apostas para o Supremo Tribunal Federal é atribuído a outros problemas. Hoje essas coisas precisam ser combinadas com o Legislativo. Por outro lado, existe muita gente de olho em sucedê-lo naquele ministério e ele não abre mão de indicar o seu sucessor. O recente fogo amigo partiu de uma pessoa que deseja ardentemente ocupar a pasta. Não tem qualquer chance, mas as pessoas são livres.
quarta-feira, 15 de novembro de 2023
Editorial: Bolsonaristas nas ruas pedindo o #ForaLula
Assim como alguns órgãos de inteligência no passado - que esqueceram completamente os preparativos da tentativa do golpe de Estado - este editor também andou passando em branco acerca das mobilizações dos bolsonaristas radicais, programadas para o dia de hoje, 15 de novembro. Há muito tempo que eles estão se preparando para tais manifestações deste dia, que ocorrerem pelo país afora. Nada que se compare àquelas grandes mobilizações bolsonaristas - vamos admitir que eles são bons nisso - mas estão surgindo agumas imagens nas redes sociais, tratando deste assunto.
Aferições são sempre controversas ou, mais precisamente, nessa era de pós-verdade, inúteis. Cada qual tem seus números, cada qual sugerem o sucesso ou o fracasso dessas mobilizações. É tudo uma questão de "narrativas". No final e ao cabo, não haverá quem convença os bolsonaristas radicais sobre um eventual malogro das mobilizações, assim como não haverá quem convença os petistas de seu sucesso. Um dado aqui confirma as discussões levantadas por nossas postagens anteriores, advertindo que estávamos prestes a mergulhar numa espiral institucional perigosa.
Dificuldades com a condução da política econômica, torniquetes aplicados pelo Poder Legislativo e, agora, as mobilização de rua focadas no #ForaLula. Parece até um filme já visto antes, na Era Dilma Rousseff. Lula hoje enfrenta problemas até mesmo com a sua dita base aliada, que endossa propostas esdrúxulas da Oposição. Nem mesmo a sua base aliada é confiável. Sempre que o Governo é derrotado em algum projeto, lá está ela votando mancumunada com a Oposição. Os presidentes Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, por sua vez, que antes mantinham um mínimo de diálogo republicano com o presidente Lula, hoje parecem apostar todas as suas fichas nos arranjos internos das Casas que representam, temendo perder espaço junto a uma enfurecida oposição bolsonarista.
Editorial: Globo não perdoa declaração do presidente Lula sobre Israel.
Vários veículos ligados às Organizações Globo detonaram as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, após receber os repatriados brasileiros que estavam na zona de conflito em Gaza, declarou que são injustificáveis as ações do Estado de Israel naquela área, produzindo, como consequência, a morte de milhares de civis inocentes. Como o ambiente político dessa guerra já está bastante turvo, vamos evitar por aqui a utilização do termo correto para definir tais ações do Estado Judeu na área. Embora do ponto de vista diplomático essa declaração do presidente Lula possa produzir bastate ruído - aliás já está produzindo - Queremos registrar aqui a nossa solidariedade ao presidente Lula. É preciso repúdios e condenações internacionais para que tal chacina chegue ao fim.
Daqui para a frente vamos precisar de muita vaselina diplomática para superar as indisposições entre os dois países. o Governo de Israel já havia ficado bastante insatisfeito com outra declaração do Governo Brasileiro, no início do conflito, por não adjetivar o grupo Hamas como um grupo terrorista. Passado algum tempo, Lula afirmou que, se o problema era este, estava agora afirmando que o Hamas era um grupo terrorista. Os bolsonaristas radicais fizeram um barulho enorme em torno do assunto, amplificando o eventual posicionamento equivocado do petista.
Os bolsonaristas estão naquela fase de faca nos dentes, aproveitando qualquer deslize ou declaração infeliz do Governo para provocar o desgate da gestão. Acumulam-se convocações de ministros para prestarem declarações no Legislativo. Por razões já explicadas em postagens anteriores, Flávio Dino é o campeão deles. Nos escaninhos da política, mesmo com dificuldades de passar pela sabatina, o que se discute é que o nome de Flávio Dino continua na bolsa de apostas para ocupar a vaga de Rosa Weber no STF. Um outro dificultador é que ele demonstra o desejo de indicar do seu substituto no ministério, que poderia ser o Ricardo Cappelli.
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