Araripina, Passira e
Ouricuri são as cidades que terão eventos organizados pelo
MPT
Para marcar
o dia mundial de combate ao trabalho infantil, 12 de junho, o Ministério Público
do Trabalho (MPT) em Pernambuco realiza atividades em Araripina, Ouricuri e
Passira. Nas três cidades, localidades no interior do estado, haverá audiência
pública para que o tema seja abordado. Todos os eventos são abertos ao
público.
A
programação começa no próprio dia 12, às 13h, em Araripina. Lá, os trabalhos
serão coordenados pela procuradora do Trabalho Carolina Mesquita. Além de
palestras e debates sobre trabalho infantil, será disponibilizado gratuitamente
à comunidade, graças à parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi) e com o
Serviços Social do Comércio (Sesc), diversos serviços, como aferição de pressão,
atendimento de higiene bucal, bem como atividades lúdicas para crianças, como
cinema, pintura e leitura. Tudo acontece na sede do Centro Tecnológico do
Araripe.
No dia
seguinte (13), às 8h, é a vez de Passira parar para discutir as formas de
enfrentamento do trabalho infantil na cidade. Quem coordena a atividade é a
procuradora do Trabalho Jailda Pinto. O evento será na Câmara de Vereadores. Na
mesma data, sendo às 18h, será realizada a audiência pública em Ouricuri, no
auditório da 9ª Gerência Regional de Saúde, sob os cuidados do procurador do
Trabalho Ulisses Dias de Carvalho.
Fechando o
ciclo de eventos, ocorre audiência em Caruaru, no dia 19, às 8h, no auditório da
justiça Estadual.
12 de
junho - É o Dia Internacional contra o Trabalho Infantil. A data, instituída
pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, marca a luta e a
mobilização mundial para o combate do trabalho infantil. Normalmente, em todo o
mundo, são feitas campanhas, para que se somem esforços públicos, privados e da
sociedade, no desejo de se construir outro caminho para o futuro das nossas
crianças e adolescentes.
Números - Dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios), divulgada em 2010 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística), apontavam 1.068.568 crianças de 5 a 13 anos “empregadas” no país.
Delas, 396.338 estão no Nordeste. Em Pernambuco, das 835.520 crianças, 56.878
encontram-se em situação vulnerável, o que em termos percentuais equivale a
6,81% do total.
Legislação - Até os 13 anos de idade, segundo a Constituição
Federal, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), o trabalho é totalmente proibido no País. Já entre 14 e 15
anos, é permitido apenas na condição de aprendiz. Dos 16 aos 17 anos, é
permitido, desde que não seja em atividade insalubre, perigosa, penosa ou em
horário noturno (a partir das 22h).
Assessoria de imprensa do MPT.
