pub-5238575981085443 CONTEXTO POLÍTICO.
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domingo, 5 de fevereiro de 2012

Domingueira do Jolugue: Antes que elas cresçam, uma crônica de Affonso Romano de Santana.



Há um período em que os pais vão ficando órfãos dos próprios filhos.É que as crianças crescem. Independentes de nós, como árvores, tagarelas e pássaros estabanados, elas crescem sem pedir licença. Crescem como a inflação, independente do governo e da vontade popular. Entre os estupros dos preços, os disparos dos discursos e o assalto das estações, elas crescem com uma estridência alegre e, às vezes, com alardeada arrogância. Mas não crescem todos os dias, de igual maneira; crescem, de repente. Um dia se assentam perto de você no terraço e dizem uma frase de tal maturidade que você sente que não pode mais trocar as fraldas daquela criatura. Onde e como andou crescendo aquela danadinha que você não percebeu? Cadê aquele cheirinho de leite sobre a pele? Cadê a pazinha de brincar na areia, as festinhas de aniversário com palhaços, amiguinhos e o primeiro uniforme do maternal? Ela está crescendo num ritual de obediência orgânica e desobediência civil. E você está agora ali, na porta da discoteca, esperando que ela não apenas cresça, mas apareça. Ali estão muitos pais, ao volante, esperando que saiam esfuziantes sobre patins, cabelos soltos sobre as ancas. Essas são as nossas filhas, em pleno cio, lindas potrancas. Entre hambúrgueres e refrigerantes nas esquinas, lá estão elas, com o uniforme de sua geração: incômodas mochilas da moda nos ombros ou, então com a suéter amarrada na cintura. Está quente, a gente diz que vão estragar a suéter, mas não tem jeito, é o emblema da geração. Pois ali estamos, depois do primeiro e do segundo casamento, com essa barba de jovem executivo ou intelectual em ascensão, as mães, às vezes, já com a primeira plástica e o casamento recomposto. Essas são as filhas que conseguimos gerar e amar, apesar dos golpes dos ventos, das colheitas, das notícias e da ditadura das horas. E elas crescem meio amestradas, vendo como redigimos nossas teses e nos doutoramos nos nossos erros. Há um período em que os pais vão ficando órfãos dos próprios filhos. Longe já vai o momento em que o primeiro mênstruo foi recebido como um impacto de rosas vermelhas. Não mais as colheremos nas portas das discotecas e festas, quando surgiam entre gírias e canções. Passou o tempo do balé, da cultura francesa e inglesa. Saíram do banco de trás e passaram para o volante de suas próprias vidas. Só nos resta dizer “bonne route, bonne route”, como naquela canção francesa narrando a emoção do pai quando a filha oferece o primeiro jantar no apartamento dela. Deveríamos ter ido mais vezes à cama delas ao anoitecer para ouvir sua alma respirando conversas e confidências entre os lençóis da infância, e os adolescentes cobertores daquele quarto cheio de colagens, posteres e agendas coloridas de pilô. Não, não as levamos suficientemente ao maldito “drive-in”, ao Tablado para ver “Pluft”, não lhes demos suficientes hambúrgueres e cocas, não lhes compramos todos os sorvetes e roupas merecidas. Elas cresceram sem que esgotássemos nelas todo o nosso afeto. No princípio subiam a serra ou iam à casa de praia entre embrulhos, comidas, engarrafamentos, natais, páscoas, piscinas e amiguinhas. Sim, havia as brigas dentro do carro, a disputa pela janela, os pedidos de sorvetes e sanduíches infantis. Depois chegou a idade em que subir para a casa de campo com os pais começou a ser um esforço, um sofrimento, pois era impossível deixar a turma aqui na praia e os primeiros namorados. Esse exílio dos pais, esse divórcio dos filhos, vai durar sete anos bíblicos. Agora é hora de os pais na montanha terem a solidão que queriam, mas, de repente, exalarem contagiosa saudade daquelas pestes. O jeito é esperar. Qualquer hora podem nos dar netos. O neto é a hora do carinho ocioso e estocado, não exercido nos próprios filhos e que não pode morrer conosco. Por isso, os avós são tão desmesurados e distribuem tão incontrolável afeição. Os netos são a última oportunidade de reeditar o nosso afeto. Por isso, é necessário fazer alguma coisa a mais, antes que elas cresçam.

Portal Tribuna do Norte: Sérviço Público é berço da corrupção.

 

Marco Carvalho
Repórter

Recebimento de propina, apropriação de bem público, funcionários fantasmas. Fraudes em licitações, desvio de recursos e superfaturamento. Negligência e facilitação. Corrupção. Essa é apenas parte da lista de muitas investigações conduzidas pelas autoridades da segurança pública e instituições independentes, como o Ministério Público. O alvo: servidores públicos impulsionados e arquitetados por empresários, advogados e políticos que teriam colaborado para tornar os crimes realidade. O MP, as polícias Civil, Militar e Federal, além do órgãos controladores do Estado têm se mantido atentos a práticas delituosas. Reflexo disso é a quantidade de operações e inquéritos conduzidos visando escancarar os delitos praticados.
Adriano AbreuMaria do Livramento Miranda Clementino, cientista social e pesquisadora da UFRNMaria do Livramento Miranda Clementino, cientista social e pesquisadora da UFRN


Operações Sinal Fechado, Pecado Capital, Mensalão da Vila, QI, Judas, Hefesto foram deflagradas recentemente. Ainda existem outros casos mais antigos, mas que permanecem em processo de julgamento: como Hígia e Via Ápia. Em todos esses casos, são investigadas más práticas de funcionários públicos. Eles teriam orquestrado ou facilitado, de alguma forma, diversos tipos de crimes. Há investigações correndo no Tribunal de Justiça do Estado, no Departamento de Trânsito do Estado, na Secretaria de Saúde e no próprio Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Chefes de departamento, diretores-presidentes, procurador jurídico e outros servidores teriam trocados os cargos de confiança, ou as carreiras estáveis, que possuíam no Estado em nome de benefícios, nem sempre regulares. Alguns foram pegos, outros certamente permanecem impunes e na atribuição normalizada das suas funções. Um detalhe comum a todos é o fato de serem de classe média e média alta e terem um elevado grau de instrução.

Apesar das investigações em andamento, o procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, critica o controle interno. Esses órgãos, destacou o procurador em entrevista publicada no dia 29 de janeiro na TRIBUNA DO NORTE, trabalham de "forma superficial e alegoricamente, sempre com a conivência do gestor, que não empresta a atenção devida". Outro problema que Onofre Neto vê é a divulgação muito tímida das prestações de contas. Em 76 municípios do Estado os portais da transparência ainda não foram criados.

O procurador-geral de Justiça considera a autonomia, o fortalecimento, a valorização e a estruturação das unidades de controle interno nos órgãos como providências importantíssimas a serem observadas pelos gestores, sobretudo pela função preventiva e corretiva que elas desempenham. "Muitas vezes, o gestor encara tais unidades como emperradoras dos processos internos, o que é um grande erro".

No final de janeiro, o juiz da 4ª Vara Criminal de Natal, Raimundo Carlyle de Oliveira parece ter dado uma resposta à altura contra a impunidade tão mal vista na sociedade. Na oportunidade, dezesseis pessoas foram condenadas após terem se corrompido em favor de empresas para alterar o Plano Diretor da cidade. Os envolvidos, dentre eles vereadores e servidores da Câmara Municipal, recorreram da condenação.

'Corrupção é uma atividade coletiva'

"Quando você burla as leis, certamente não o faz sozinho. A administração pública possui preceitos e é aí que percebemos que o ato corrupto não é de responsabilidade de uma única pessoa". A análise é de Maria do Livramento Miranda Clementino, cientista social, economista e chefe do Departamento de Gestão de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Para a especialista, ética e transparência podem auxiliar nas reduções de casos de corrupção investigados recentemente no Rio Grande do Norte. "Ética e transparência caminham juntos. Se não tem transparência, não tem ética. Na missão do gestor público há essa obrigação". A responsável pelo graduação de Gestão de Políticas Públicas da UFRN vai além. Cobra da população uma fiscalização mais ativa e diz que a sociedade acaba por delegar tal responsabilidade a outras instituições. "O Ministério Público é uma instituição que tem credibilidade com a população. Mas nós não podemos nos omitir do mesmo exercício de fiscalização. É o que está faltando". Os recorrentes casos de apuração sobre indícios de corrupção na administração pública ocorre em decorrência de uma maior rigor na investigação. A interpretação da professora Maria do Livramento é detalhada na entrevista que concedeu à TRIBUNA DO NORTE. Confira:

Diversas investigações foram iniciadas durante esse ano e o ano passado em virtude de suspeitas de corrupção na administração pública. A quantidade de inquérito e ações conduzidas pela Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público Estadual e Federal saltaram aos olhos. Estão "roubando" mais ou a investigação está mais rigorosa?

A minha opinião é que se está investigando mais. Isso é o resultado de processos de avanço no sistema democrático brasileiro. A constituição de 1988 completou 20 anos e os instrumentos democráticos permitidos por ela já estão em prática. Com a Constituição de 88 houve uma descentralização das políticas públicas. Na oportunidade, Houveh uma falsa impressão de que tal descentralização teria facilitado a corrupção de recursos públicos. Os gestores públicos tem que se pautar nos princípios básicos da ética e transparência. Com isso e os controles sociais do Estado, sendo operados a contento, a corrupção se reduz.

Como os administradores encaram a responsabilidade de serem éticos e transparentes nas atividades que praticam?

Existem aqueles controles que são operados pelo próprio Estado, com instrumentos fortes regidos por lei para realizar o controle do gasto público. A Lei de Responsabilidade Fiscal, o Portal da Transparência são instrumentos que permitem dar visibilidade ao tratamento da coisa pública.

Onde é preciso melhorar?

O que a gente precisa melhorar são os controles exercidos pela população, os chamados controle social. Isso precisa avançar. A sociedade acaba delegando essa responsabilidade a outras instituições de credibilidade, como o Ministério Público. É preciso que a sociedade se organize e que os conselhos gestores funcionem efetivamente.

Como a senhora avalia o nível de transparência do serviço público no Rio Grande do Norte?

A ética e transparência caminham juntos. Se não tem transparência, não há ética. Na missão do gestor público há essa obrigação. No momento em que não dou a visibilidade necessária aos atos administrativos, estou retendo informações importantes para que o controle por parte da sociedade possa acontecer.

Algumas das investigações que estão sendo conduzidas diz respeito ao trato com a Lei de Licitações - como exemplo a operação Sinal Fechado. Licitação é um tema que demanda atenção especial quando crimes de corrupção são apurados?

Uma questão fundamental de se analisar é a manipulação dos processos licitatórios. A ausência de licitação deve ocorrer sempre em situações extremas, como calamidades públicas. É necessário o aprimoramento da legislação. O controle tem que ser coercitivo. A transparência é importantíssima.

Os esquemas expostos pela polícia judiciária e pelos ministério públicos apontaram a formação de quadrilhas para a suposta concretização dos desvios de recursos. É possível ser corrupto sozinho dentro da administração pública?

Quando você burla, o que supostamente está acontecendo em alguns casos, a corrupção não acontece com uma única pessoa. Isso por causa do princípio que rege a administração pública, a solidariedade. O ato está embasado em quem decide, quem quem faz e quem paga. A decisão coletiva é importante para a garantia do cumprimento correto dos deveres.

A senhora está à frente do Departamento de Gestão de Políticas Públicas. Como o curso criado recentemente debate essas temáticas?

Gerir que dizer fazer, implementar. Nossos alunos são aqueles que, em algum nível da hierarquia pública, tomarão decisões. O curso está pautado nesse princípio que eu falei: ética, transparência e participação. É um curso teórico-prático. Aqui eles treinam em "laboratórios" as implementações das políticas públicas no Brasil devem postar em prática.

Operação Sinal Fechado

(Ministério Público Estadual)

O quê?

Investiga dois casos de fraudes em licitações públicas ligadas ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran). A operação chamou atenção pelas autoridades que nela acabaram envolvidas. O suplente de senador João Faustino chegou a ser preso. Os ex-governadores Vilma Maria de Faria e Iberê Ferreira de Souza tiveram o nome diretamente ligados. Empresários, advogados e ex-gestores de repartições públicas ficaram detidos e tiveram que prestar esclarecimentos aos promotores de Justiça.

Quem?

O líder do esquema seria o advogado George Anderson Olímpio da Silveira. Atuava junto a diretores do Detran, como o ex-diretor da autarquia Carlos Theodorico Bezerra e o procurador jurídico Marcus Vinícius Furtado da Cunha. Pessoas eram subornadas com propinas para supostamente facilitar a autação do grupo dentro do Detran. No total, além dos já citados, foram denunciados pelo MP à Justiça 31 pessoas. Empresários e outros advogados compõem a lista.

Como?

São investigadas duas fraudes distintas no Detran. A primeira seria irregularidade no registro de contrato de financiamento de carros junto a cartórios. Apesar de já proibida, a atividade continuava ocorrendo e rendeu milhões a suposta quadrilha. Também foi alvo de uma tentativa de fraude a licitação para a contratação do Consórcio Inspar, que realizaria a inspeção veicular no RN.

Em que ponto está o caso?

O Ministério Público já ofereceu denúncia à 6ª Vara Criminal do RN. A juíza Emanuella Cristina Pereira Fernandes aguarda o remetimento da defesa prévia, a qual tem direito alguns dos denunciados. A investigação do MP pode ser recusada, aceita integralmente ou em parte. A partir daí, tem início os trâmites jurídicos para a realização do julgamento. O advogado George Anderson Olímpio da Silveira e o empresário Édson Cézar Cavalcante permanecem presos.

Operação Pecado Capital

(Ministérios Públicos Federal e Estadual)

O quê?

O caso apura irregularidades e desvios no Ipem/RN no período de 2007 a 2010.

Quem?

Foram presos Rychardson de Macedo, Rhandson Rosário de Macedo Bernardo, Adriano Flávio Cardoso Nogueira, Aécio Aluízio Fernandes de Faria, Daniel Vale Bezerra

Como?

O IPEM contratava pessoas que nunca iam trabalhar. O salário era dividido entre o funcionário fantasma e o esquema. As contratações eram realizadas através da empresa FF Construções e Serviços ME, no valor de R$ 1,4 mil. Desse montante, R$ 1,1 mil ficava com o esquema e R$ 300 com o funcionário fantasma. Nesse bolo, foram contratados "amigos, namoradas, ex-namoradas, parentes de amigos e apadrinhados políticos" de Rychardson de Macedo Bernardo

Em que ponto está o caso?

Rychardson foi liberado durante o mês de janeiro do alojamento em que era mantido na sede do Comando-geral da Polícia Militar. A Operação entrará em nova fase a partir do dia 13 de fevereiro juiz federal Janilson Bezerra Siqueira, que substitui Walter Nunes da Silva Júnior, definiu a data como início dos depoimentos dos réus e de testemunhas

Operação Judas

(Polícia Civil e Ministério Público Estadual)

O quê?

São investigados suspeitos de desvios na divisão de precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Foram presas durante essa semana. Além da prisão, foi decretado a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico dos seis suspeitos e o seqüestro dos bens, incluindo as contas bancárias, casa em Natal e na praia de Baía Formosa, carros de luxo, entre outros.

Quem?

Foram presas cinco pessoas, entre elas Carla Ubarana, ex-chefe do setor de precatórios do TJ, e seu marido, George Leal. Além disso, a operação, que contou com sete equipes compostos por promotores, delegados e agentes, realizou busca e apreensão em sete locais. Também foram detidos Carlos Eduardo Palhares, Cláudia Suely Silva e Pedro Luís Neto .

Como?

Suspeita-se que guias de pagamento eram duplicadas e valores milionários eram depositados na conta de laranjas.

Em que ponto está o caso?

A investigação permanece ocorrendo por membros do Ministério Público e Polícia Civil. Agora ocorre a análise dos documentos.

Um giro pelas semanais: Época: Fernando Haddad: "Eu sou um socialista".


 

O candidato do PT à prefeitura de São Paulo critica stalinistas, trotskistas, neoliberais e também alguns petistas – por terem atacado Kassab na campanha de 2008


ANGELA PINHO E RICARDO MENDONÇA

 
TEORIA E PRÁTICA Fernando Haddad na ala de autoridades do aeroporto de Congonhas, logo após desembarcar para se dedicar à eleição. O PT quer repetir a fórmula que elegeu Dilma (Foto: Julia Rodrigues/ÉPOCA)
Quando o ex-presidente Lula deu os primeiros sinais a favor da candidatura de Dilma Rousseff à Presidência, muita gente desconfiou da viabilidade daquela operação política. Dilma nunca disputara eleição, era desconhecida do grande público e não parecia ter aquela desenvoltura típica dos políticos tradicionais. Agora, os petistas acham que podem repetir o feito com o acadêmico Fernando Haddad, pré-candidato a prefeito de São Paulo, neófito em disputas eleitorais. Depois de morar oito anos em Brasília, ele deixou o Ministério da Educação há dez dias para se dedicar exclusivamente à eleição. Feita em dois encontros, esta foi a primeira entrevista de Haddad após ele desembarcar definitivamente na cidade que quer governar.
ÉPOCA – Lula e Dilma estão dando conselhos ao senhor?
Fernando Haddad –
Conversamos frequentemente.
ÉPOCA – Que conselhos eles dão?
Haddad –
São observações, preocupações, antecipações...
ÉPOCA – Dê um exemplo concreto.
Haddad –
O tipo de ataque que vai ser feito. A presidenta sofreu muitos ataques pessoais, difamação, injúria. Ela fala sobre como lidar com esse tipo de provocação. A vida pública é difícil por esse lado... Você quer fazer um debate de nível, e aí de repente sai alguém com comentários que você nem compreende a intenção. Olha, o maior drama que a presidenta Dilma sofreu foi essa coisa de rebaixar o debate, de usar a crença e a fé das pessoas, estimular a intolerância, criminalizar comportamentos, não se solidarizar com dramas pessoais. A campanha é um momento precioso: a sociedade se reúne em torno da discussão pública. Mas às vezes involui. Ela me dá diversas sugestões de como resistir a eventuais ataques desse tipo.
ÉPOCA – Na última eleição municipal, a campanha do PT perguntou se o prefeito Gilberto Kassab era casado e tinha filhos.
Haddad –
Foi um equívoco. O partido reconheceu. E veja a diferença: a campanha admitiu o erro, assumiu o erro e se retratou. É diferente de uma prática que foi usada sistematicamente e da qual não se fez autocrítica até hoje.
ÉPOCA – Por falar em autocrítica, o senhor vai passar a campanha toda respondendo sobre as falhas do Enem.
Haddad –
O Enem é um trunfo importantíssimo. Uma de nossas maiores realizações foi inscrever 5 milhões de brasileiros para concorrer a 450 mil vagas na universidade. Acabou com 95 vestibulares. As pesquisas dão conta de um número recorde de aprovação. O Enem americano tem 85 anos e enfrenta problemas até hoje. Não sou estrategista, mas é um tiro na água que vão dar se quiserem acertar no Enem.
ÉPOCA – Ficou a imagem de um exame com problemas de gestão.
Haddad –
Uma imagem artificialmente construída. Em 2009, realmente houve um problema grave. Mas depois foram questões muito pontuais. Em 2010, 0,1% das pessoas refizeram a prova à custa da gráfica que errou num lote de impressão. Em 2011, foi um colégio afetado pela questão do pré-teste. Um.
ÉPOCA – O senhor escreveu um livro chamado Em defesa do socialismo. O que é ser socialista?
Haddad –
Eu sou um socialista. O socialismo, em minha opinião, tem dois compromissos importantes. O primeiro é a recusa de toda experiência autoritária em nome da igualdade. Entrei no movimento estudantil numa quadra histórica em que ainda havia forte presença de stalinistas e trotskistas. E nunca militei nessas organizações, justamente em virtude do viés autoritário. Então, sou de linhagem mais frankfurtiana, por assim dizer.
ÉPOCA – E o segundo compromisso?
Haddad –
É o apreço pela agenda da igualdade, a ampliação de oportunidades, a emancipação dos indivíduos. Pela intolerância em relação à desigualdade e tolerância em relação à diversidade. Até fico impressionado com a quantidade de neoliberais ex-comunistas. É notável. A pessoa é neoliberal, mas foi comunista na juventude, o que revela certa coerência na forma, mas incoerência no conteúdo. Eram autoritários de esquerda, viraram autoritários de direita. E não prestaram contas dessa trajetória. Defendiam o Estado absoluto, defendem agora o mercado absoluto. Então essa recusa ao autoritarismo – estatal ou de mercado – é o apreço pela diversidade e a busca por equalização de oportunidades e combate à desigualdade.
ÉPOCA – A presidente Dilma acabou de ir a Cuba, o que chamou a atenção para a temática dos direitos humanos. É um país que, em sua opinião, preza por essa recusa ao autoritarismo?
Haddad –
Direitos humanos é um tema que foi alargado ao longo dos séculos. Nos primórdios, os direitos sociais não eram considerados. Então, até compreendo quando alguém faz referência aos direitos sociais em Cuba, sobretudo no que diz respeito à saúde e à educação. Mas penso que isso não pode servir de pretexto para que outros direitos sejam sonegados. Direitos humanos, na ótica do socialismo moderno, tem de abranger os direitos civis, políticos e os sociais.
ÉPOCA – Então o senhor diria que, em Cuba, os direitos políticos são sonegados?
Haddad –
Eles não são tratados de uma maneira tão atenciosa como os direitos sociais.

ÉPOCA – O senhor foi morar em Brasília em 2003, está voltando agora. Nesse intervalo, o que mais mudou em São Paulo?
Haddad –
Sem dúvida, o trânsito. É notável como as coisas ficaram mais complexas. E não sei se as pessoas se dão conta, mas a cidade ficou mais escura. Pouca iluminação pública.
ÉPOCA – É impressão sua ou o senhor tem algum dado objetivo?
Haddad –
Não, é uma percepção forte de que a cidade está menos iluminada à noite e, portanto, menos segura. Outro dia, falei com pessoas que têm a mesma percepção. Falaram que é o projeto Cidade Limpa, que retirou os outdoors. Aquilo iluminava muito mais do que se supunha.

ÉPOCA – Mas o senhor quer a volta dos outdoors?
Haddad –
Não. Da iluminação. Temos de repensar a iluminação para reocupar a cidade à noite. Isso vai trazer segurança.
"O Kassab colocou, em primeiro lugar, uma aliança em torno da candidatura de José Serra. Depois, uma candidatura própria. E falou do PT como terceira alternativa"
ÉPOCA – No transporte, que medidas concretas pretende tomar?
Haddad –
Não é questão de prometer. Havia um plano com ênfase forte em corredor de ônibus. Nossa gestão (2001-2004) fez um investimento importante, combinando corredores e bilhete único, mais integração com outros modais. Não houve continuidade. Estou convencido de que São Paulo deve privilegiar o transporte público. Podemos, em parceria com o governo federal, resgatar aquele projeto e atualizá-lo.
ÉPOCA – O PT paulistano sempre fez oposição à gestão do prefeito Kassab. Como agora ele pode ir para seu palanque?
Haddad –
O prefeito hierarquizou as prioridades dele, colocando em primeiro lugar uma aliança em torno da candidatura José Serra. Depois, uma candidatura própria. E falou do PT como terceira alternativa. De nosso lado, estamos cumprindo o roteiro como havíamos anunciado, intensificando conversas com os partidos da base aliada do governo Dilma.
ÉPOCA – O senhor descarta uma aliança com o PSD de Kassab?
Haddad –
Veja bem: estamos numa eleição complexa, que será decidida, provavelmente, em dois turnos. Nenhuma eleição em São Paulo foi resolvida num turno só. Temos de definir a estratégia com nossos parceiros. Às vezes você pode até descartar uma aliança, mas não pode descartar apoio. Você precisa de apoio para governar. Agora, o que não vou fazer é atropelar o PT. O PT é a força que minha candidatura tem.
ÉPOCA – O senhor já disse que a USP não pode ser tratada como a Cracolândia nem a Cracolândia como a USP. Em relação à atuação da Polícia Militar, como deve ser tratada cada uma delas?
Haddad –
A força militar no campus pode gerar estresse desnecessário. Acho que tem de reforçar a segurança nos campi. No MEC, fizemos muito investimento nisso, com empresas de segurança. A UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) estava com um problema crônico e melhorou muito sem a necessidade de força militar. Depois da prisão dos estudantes (da USP), houve o espancamento de um estudante negro por um policial, que chegou a apontar o revólver para os estudantes.
ÉPOCA – Mas tirar a Polícia Militar da USP não é tratar os alunos como privilegiados?
Haddad –
É a questão da especificidade de um campus universitário. O risco é transformar repressão civil em repressão política. Esses limites, dentro de uma universidade, são tênues. A universidade é um lugar de um debate permanente, de contestação permanente. Ela tem a capacidade de formular projetos sobre sua própria segurança. Não é o caso da Cracolândia, onde você tem o tráfico e a presença de crianças.
ÉPOCA – O senhor acha que a ação da PM na USP foi repressão política?
Haddad –
Em relação aos meninos indiciados, os três que estavam dentro do carro, de certa maneira foi. O tratamento que eles receberam ali não foi o que deve ser dado a eventuais usuários. Foi um tratamento de cidadão de segunda categoria.
ÉPOCA – E a Cracolândia?
Haddad –
A questão da saúde pública ficou subalterna. O que as pessoas corretamente dizem é que, nessas operações, a saúde pública e a assistência têm de estar muito presentes.
ÉPOCA – O ex-presidente Fernando Henrique passou a defender a descriminalização da maconha. O que o senhor acha disso?
Haddad –
É um tema que deve envolver especialistas de muitas áreas. Uma visão que está se consolidando é a ideia de que o usuário enfrenta um problema de saúde. A questão da descriminalização é federal. Na prefeitura, o papel é acolher quem precisa de atendimento. Fico um pouco preocupado com essa perspectiva (descriminalização) pelo seguinte: no caso do álcool, a droga é legal, mas a venda para menor de idade é ilegal. Não temos o controle de bebida alcoólica. Vamos mexer (na legislação) sem ter controle sobre uma droga lícita?
ÉPOCA – O descontrole não é maior justamente porque é ilícita?
Haddad –
Meu temor é tornar o jovem ainda mais vulnerável. Mas o debate é rico, precisa ser feito.
>>Ricardo Mendonça, um dos autores desta entrevista, no Twitter: @RMendonca09

sábado, 4 de fevereiro de 2012

Um giro pelas semanais: CartaCapital: "No pinheirinho, o Brasil das trevas"

 

Moradores do Pinheirinho sentiram a mão pesada da polícia paulista. Foto: Reuters/Latinstock

Uma pergunta perturbadora. Pode ser considerado civilizado um país cuja Justiça determina, sem qualquer motivo de urgência e com emprego de tropa de choque da Polícia Militar, a expulsão violenta dos seus lares de 1,5 mil famílias pobres, com apreensão de todos os seus pertences e uso da tática militar da surpresa e a agravante de não lhes ser ofertado um teto substitutivo de abrigo?
A resposta, por evidente, é negativa. Com efeito, o fato aconteceu no domingo 22, por força de mandado judicial expedido nos autos de uma ação de reintegração de posse em Pinheirinho, na cidade paulista de São José dos Campos, uma área com 1,3 milhão de metros quadrados e cerca de 6 mil moradores, todos sem títulos de propriedade e cuja ocupação daquele espaço remonta a 2004.
A decisão de reintegração foi da juíza da 6ª Vara da Comarca que, num Brasil com direito de matriz romana, se esqueceu de uma velha lição da lavra do jurista e político Giuvenzius Celso Figlio e encartada no Digesto: Jus est ars boni et aequis (o Direito é a arte do bom e do equitativo).
Leia mais:
PM paulista defende ação no Pinheirinho através de e-mail ‘para amigos’
Ministério das Cidades reforça recusa de prefeitura em negociar com moradoresPedro Serrano: Assim na África, assim no Pinheirinho‘Não deu tempo de pegar nada’, conta moradora de assentamento
Fora isso, a decisão foi precipitada. Os canais conciliatórios estavam abertos e soluções alternativas justas poderiam ser alcançadas, como, por exemplo, a desapropriação por utilidade social. No particular, havia, além de um protocolo de intenções a tramitar no Ministério das Cidades, um acordo de adiamento da reintegração com prazo de vigência em curso.
Mais ainda, no âmbito jurisdicional existia um conflito de competência entre a Justiça estadual, que determinara a reintegração, e a federal, com liminar a suspender a desocupação. Esse conflito só foi resolvido, em sede liminar, pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e quando a tropa de choque da PM, com bombas e projéteis de borracha, já desalojara mais de 2 mil moradores, com muitas mães, como mostraram as fotografias dos jornais, a carregar os seus pequenos filhos. Esse conflito de jurisdição poderia ter sido motivador, pela Justiça paulista, de adiamento da reintegração. Por parte de Ari Pargendler, poderia esse presidente do STJ usar a sua conhecida arte amistosa de fazer lobby, demonstrada na tentativa de obter uma vaga de ministra para a cunhada, para suspender a reintegração e encaminhar a questão a exame colegiado do STJ. Não se deve olvidar, ainda, que um representante da presidenta Dilma Rousseff estava no Pinheirinho e procurava encontrar soluções definitivas. Em vez de um acordo, o representante federal experimentou lesões provocadas por balas de borracha disparadas pela PM.
Numa ação de reintegração de posse de área grande e com muitos ocupantes, a regra básica a orientar o juiz do processo é buscar, à exaustão, conciliações e evitar medidas traumáticas. A reintegração coercitiva só deve ocorrer excepcionalmente e não era o caso da executada no Pinheirinho. Essa grande e valiosa gleba-bairro, com casas de alvenaria, barracos, comércio e até biblioteca municipal, está registrada como de propriedade da Selecta Comércio e Indústria S.A. No momento, o Pinheirinho integra o acervo ativo da massa falida da empresa, cujo processo de falência se arrasta sem solução por mais de dez anos.
A Selecta era uma holding controlada pelo megaespeculador Naji Nahas, que já quase quebrou a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro e acabou indiciado, e preso cautelarmente, na Operação Satiagraha. Essa operação, frise-se, restou anulada em 2011 pelo STJ, sob o leguleio tabaréu de vedada participação, ainda que meramente burocrática e em apoio à repressão à criminalidade organizada por poderosos e potentes, de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), lotados juntos ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Nahas nunca foi condenado criminalmente pela Justiça e beneficiou-se do efeito ampliativo da liminar de soltura concedida pelo ministro Gilmar Mendes em favor do banqueiro Daniel Dantas. Na falência da Selecta não há notícia de crime falimentar e, no Brasil, esses delitos são quase sempre alcançados pela prescrição.
Numa falência, como estabelece a legislação, há previsão para devolução, pagos os credores, de sobras aos sócios e acionistas da empresa falida. Não se descarta isso, com a grande valorização do Pinheirinho. E não é incomum, quando a massa falida possui propriedades em valorização, antigos sócios, por laranjas, comprarem créditos, negociados barato em face da tramitação demorada da falência.
O caso do Pinheirinho, pela iniquidade, faz lembrar Pierre Joseph Proudhon, célebre filósofo e revolucionário. Em 1840, ele publicou o seu primeiro ensaio político-econômico com uma pergunta na capa da obra: “O que é a propriedade?” Para Proudhon, ícone dos socialistas e contrário ao marxismo, “a propriedade é liberdade” e passa a ser condenável quando se torna “poder do homem sobre o homem”. Aí, ele conclui: “A propriedade é um furto”.
 
Walter Maierovitch.

IstoÉ afirma que Dilma vem a Pernambuco para apaziguar as relações entre PT e PSB



 
Octávio Costa

O desembarque da presidenta Dilma Rousseff a Pernambuco esta semana, para visitar obras da transposição do Rio São Francisco, é aguardado com ansiedade pelos políticos locais. Acredita-se que somente ela poderá apaziguar as tensas relações entre o PSB e o PT no Estado. De olho na corrida presidencial de 2014, o governador Eduardo Campos tem se distanciado dos petistas. Enquanto o PT se movimenta em Ipojuca, Petrolina e Garanhuns, consideradas bastiões do PSB, Campos retalia e ameaça lançar o ministro da Integração, Fernando Bezerra, na disputa por Recife. A briga está feia. E a esperança é que Dilma ponha ordem na base aliada.

Diário do Nordeste: Em greve da PM, mortes crescem em Salvador.

Militares designados para fazer a segurança pública chegam a cidade de Feira de Santana, região Norte do Estado, que vive clima de terror devido à greve dos policiais
Os grevistas estão, desde o dia 31 de janeiro, acampados na porta da Assembleia Legislativa da Bahia aguardando uma negociação. Mas a paralisação foi considerada ilegal pela Justiça que definiu multa de R$ 80 mil por dia parado. A categoria não acatou
 
Em apenas um dia, foram registrados 20 homicídios. Governador condenou a postura dos policiais
Salvador Com a greve da Polícia Militar, Salvador viveu uma madrugada de forte crescimento no número de assassinatos e de ataques ao comércio, ontem. O governador Jaques Wagner (PT) fez um pronunciamento, ontem, em emissoras de rádio e TV e anunciou que a Justiça determinou a prisão de 12 pessoas ligadas à greve.

O petista não citou os nomes das pessoas a serem presas. Assessores do governador também não revelaram os nomes, que estão sendo mantidos em sigilo. O anúncio aumentou a tensão na Assembleia Legislativa, onde os grevistas estão acampados.

"Não podemos conviver com um movimento já decretado ilegal pela Justiça", disse Wagner. A PM da Bahia, segundo ele, "não pode permitir se transformar num instrumento de intimidação e desordem".

O governador disse não aceitar que "um pequeno grupo, de forma irresponsável, cometa atos de desordem para assustar a nossa população" e fez um apelo para que os PMs voltem ao trabalho.

Da meia noite às 18h de ontem, 20 pessoas foram assassinadas, segundo a estatística divulgada pela Secretaria de Segurança Pública. No mesmo dia da semana passada, houve 13 homicídios ao longo de 24 horas.

Na quinta-feira à noite, o músico da banda afro Olodum Denilton Souza Cerqueira, 34, foi baleado por dois assaltantes no bairro da Mata Escura. Ele foi levado ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos.

Ao menos cinco lojas tiveram os estoques saqueados no bairro da Liberdade, segundo relatos da população. No entanto, a Polícia Civil disse que os donos das lojas ainda não haviam registrado as ocorrências até o meio dia de ontem.

Em um deles, bandidos usaram invadiram uma joalheria e roubar joias em menos de um minuto. Oito pessoas participaram da ação, quebraram os balcões e limparam o mostruário. O roubo durou menos de 40 segundos, conforme o registro das câmeras de segurança.

Sindicato dos trabalhadores no transporte coletivo ameaçavam paralisar as atividades ontem. Os empresários do setor se opõem a paralisação.

Na quinta-feira, motoristas foram rendidos por grevistas armados e obrigados a entregar os ônibus para fazer barricadas no acesso ao Centro Administrativo da Bahia, conjunto que reúne os edifícios das cúpulas do Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado.

Reforço
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, general José Carlos De Nardi, e a secretária Nacional da Segurança Pública, Regina Miki, desembarcam hoje em Salvador para acompanhar as operações das Forças Armadas no Estado. Tropas do Exército começaram a fazer o patrulhamento nas ruas de Salvador na tarde de ontem. Também já estão em Salvador 150 homens da Força Nacional e outros 500 deverão chegar até hoje. O Exército também deverá encaminhar, ao todo, 2.000 homens até amanhã.

Negociação
A cúpula da segurança pública reuniu-se na manhã de ontem com representantes de quatro associações de policiais para negociar a volta ao trabalho.

A Associação de Policiais e Bombeiros da Bahia (Aspra), que deflagrou o movimento na terça-feira, não foi chamada para a mesa de negociações. O governo não a reconhece e tenta isolar a entidade.

Os manifestantes ligados à Aspra continuam acampados em frente à Assembleia Legislativa. O presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT), disse que o clima é de tranquilidade no local.

Os PMs reivindicam o pagamento da Gratificação por Atividade de Polícia (GAP), além de regulamentação do pagamento de auxílio acidente, periculosidade e insalubridade.

Ilegal
Na quinta-feira, a paralisação foi considerada irregular, de acordo com uma liminar expedida pelo juiz Ruy Eduardo Brito, que determinou a imediata retomada das atividades pelos policiais vinculados à Aspra. A multa estipulada para os policiais parados que não assumirem seus postos de trabalho é de R$ 80 mil.

Charge!Paixão!

Paixão

Aloizio Mercadante nomeia Luiz Claúdio para o INEP.



Politicamente, um dos grandes gargalos do Ministério da Educação continua sendo o ENEM. Este, aliás, como já afirmamos será o tomate atirado pela oposição ao palanque do candidato petista à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad. Várias mudanças foram realizadas no INEP, mas os problemas permaneceram. Alguns nomes foram indicados para o órgão com a missão explícita de sanar os problemas, mas não foram bem-sucedidos. Ao assumir o Ministério da Educação, um sonho que acalentava a bastante tempo, Aloizio Mercadante indicou o engenheiro agrônomo Luiz Cláudio Costa para o cargo. Petista de carteirinha, Luiz Cláudio era ligadíssimo a Fernando Haddad. As corporações se manifestaram contra, alegando que Luiz Cláudio não tem formação “pedagógica".   

A eleição no Recife assume um momento de letargia.



Os colunistas de política até se esforçam para debater o processo sucessório no Recife, mas é forçoso reconhecer que entramos num estágio de letargia sem precedentes. Os atores insatisfeitos da Frente avançam timidamente no debate, o PT aprofunda o fosso em que se meteu e a oposição continua batendo cabeça. Conforme informamos ontem, em capitais importantes já foram firmados acordos entre o DEM e o PSDB. No Recife, o imbróglio permanece, sinalizando que esses partidos pretendem seguir carreira solo. As notícias publicadas pela imprensa nos últimos dias são notícias de fim de feira, de liquidação, lá pelas 05h:00 da tarde, onde se compra por tuia. É tautológico, por exemplo, afirmar que as disputas internas do PT dificultam a definição de um candidato; que o PT, seja qual for o candidato escolhido, vai cindido para o pleito; que a CNB deve dar as cartas na escolha do nome do partido etc. Que o bom-senso ilumine os políticos pernambucanos para retomarmos um debate sério sobre os problemas da cidade, suas possíveis soluções. Iniciativas neste sentido já foram tomadas por alguns atores, mas a imprensa, como sempre, parece ter preferência sobre as indisposições de João da Costa com Humberto Costa, a intervenção da CNB no diretório do Partido, o apoio de delegados do OP aos projeto de reeleição de João da Costa. Depois que retornei das férias, ando a procura de um “fato novo” que nos instigue a dar continuidade a série de artigos que estamos publicando no blog e no site da Fundação Joaquim Nabuco.

No país das "carteiradas", governador perdoa seu secretário.



O antropólogo Roberto DaMatta, um dos mais argutos observadores da nossa sociedade, costuma enfatizar o relativismo das leis brasileiras consoante a posição que o indivíduo ocupa na pirâmide social. Na realidade, as leis no Brasil nunca foram para todos e punem com maior rigor os mais empobrecidos. A frase de uma raposa da política pernambucana, Agamenon Magalhães, que afirmava: “aos amigos tudo. Aos inimigos, os rigores da lei”, traduz bem esta situação. Outra situação bastante emblemática é quando escutamos a expressão: “você sabe com quem está falando?" Certo dia o editor do blog bateu com o carro e a cidadão do carro atingido ao invés de descer para dialogar e chegarmos a um acardo, saiu do carro com o  "currículo" e o seu número de inscrição na OAB. Um outro momento é quando um governador de Estado se espanta e chega a comemorar o fato de que um dos seus secretários tenha sido parado por uma blitz da “Lei Seca” e punido nos termos da lei. Ainda temos muito que avançar. Uma pergunta que não quer calar: Se Isaltino tivesse dado uma carteirada teria sido afastado pelo governador?

Eduardo Campos prestigia nome de Estelizabel Bezerra em João Pessoa.



Recentemente, fizemos alguns comentários sobre o processo sucessório em João Pessoa, onde o nome até então trabalhado pelo PSB, atual prefeito Luciano Agra, alegando uma indigestão provocada pela “brutalidade” do jogo político, resolveu desistir de disputar a reeleição. Quem leu a postagem deve ter entendido os reais motivos que levaram Agra a abdicar da disputa. Logo em seguida, os caciques do PSB “pinçaram” o nome da Secretária de Planejamento de João Pessoa, Estelizabel Bezerra como candidata da coalizão ao pleito de 2012. O nome de Estelizabel foi bem recebido por alguns partidos, caso do PCdoB – que já manifestou seu apoio ao nome da secretária, - mas foi muito mal recebido por outras agremiações da aliança, o que pode provocar alguns problemas pela frente. Fizemos duas advertências ao governador Ricardo Coutinho, que podem ser lidas no blog. Uma sobre a questão da curva ascendente da violência na capital, que já a coloca como a 2ª cidade mais violenta do país, perdendo apenas para Maceió; e a observação de que eleição não é concurso de bumbum, onde os “atributos” nos levam a dar nota 10 a todas as candidatas, independentemente de suas campanhas. A capilaridade política de Agra era bastante superior a de Estelizabel Bezerra, uma ilustre desconhecida do eleitor da capital, o que se constitui um problema para a situação, se bem administrado pela oposição. No dia de hoje, o governador Eduardo Campos e a deputada Luiza Erundina se dirigem àquela cidade para emprestarem solidariedade ao nome de Estelizabel. Deve aproveitar a oportunidade para conversar com o aliado sobre o problema da violência no Estado.

Cúpula do PR tenta fritar Paulo Sérgio Passos.



Paulo Sérgio Passos, que substituiu Alfredo Nascimento no Ministério dos Transportes, foi uma solução encontrada por Dilma para tentar contornar a crise após as graves denúncias de corrupção naquela pasta. Como a imprensa já expôs, os problemas de corrupção permanecem. Nossa regional do DNIT, por exemplo, que tinha na sua direção um cargo ocupado por indicação política, deu um rombo gigantesco aos cofres públicos. A “solução técnica” encontrada por Dilma, portanto, - que também chegou a nomear um general para a direção nacional do órgão – não teria sido plenamente bem-sucedida. Politicamente, então, o quadro tornou-se ainda mais nebuloso uma vez que Passos jamais foi bem-digerido pela bancada do PR. Comenta-se que há uma briga de foice no interior da agremiação – liderada pelo deputado Waldemar da Costa Neto – no sentido de apear Paulo Sérgio Passos do cargo e nomear um apadrinhado de sua confiança para a pasta. Costa Neto deve estar sentido saudades da época em dava plantão no escritório do órgão. 

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

PSDB e DEM firam parceria para quatro capitais.

 


Brasília - PSDB e DEM estarão juntos nas eleições municipais em Salvador, Aracaju, Fortaleza e Natal. O presidente do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra (PE), e o do DEM, senador Agripino Maia (RN), divulgaram nesta quinta-feira (2) a confirmação da parceria entre as siglas nas quatro cidades e afirmaram que prosseguem as discussões para que o acordo ocorra em outros municípios.
“O DEM é um parceiro histórico do partido. Compartilhamos muitos valores e ideias para o Brasil. Estamos felizes em tê-los conosco em mais uma jornada eleitoral”, afirmou Guerra.
PSDB e DEM estiveram juntos nas últimas duas eleições presidenciais. E, em 1994 e 1998, as siglas compuseram as chapas que elegeram Fernando Henrique Cardoso e Marco Maciel para a presidência e a vice-presidência da República.

Nota do Editor: Curiosamente, no Recife, reduto do seu Presidente Nacional, deputado federal Sérgio Guerra, essa aproximação está se tornando cada vez mais difícil, sobretudo em razão de sua  ambiquidade, o que o torna um ator pouco confiável no seio da oposição.

Armando Monteiro: Congresso deve intensificar trabalhos no primeiro semestre.


O senador Armando Monteiro falou hoje ao programa Supermanhã, na Rádio Jornal, sobre os trabalhos do Congresso Nacional em um ano que será marcado pelas eleições municipais. Para Armando, matérias importantes como o novo código penal e o estatuto da juventude, devem ser apreciadas. Abaixo, leia também a opinião do senador sobre a retomada das discussões em torno das reformas política e tributária.
O Congresso e o ano eleitoral
Armando Monteiro: “Realmente, um ano de eleições sempre atrapalha um pouco a produção do Congresso. Portanto, os parlamentares precisam trabalhar mais no primeiro semestre, intensificar os trabalhos nas comissões e na apreciação das matérias mais importantes, para garantirmos o cumprimento de uma agenda legislativa que corresponda às aspirações da sociedade.
O Congresso tem matérias importantes que estão sob exame das duas Casas. Eu destacaria, por exemplo o Código Florestal, a discussão da redistribuição dos royalties do petróleo, que interessa a todo o país, inclusive aos estados não produtores.
O Senado, por exemplo, tem matérias como o novo código penal, que é algo que a sociedade brasileira hoje reclama. Ou seja, uma atualização das penas do código penal, tendo em vista a ocorrência de novas formas de delito, e a necessidade até de agravar algumas penas. Por exemplo, há um PLS (Projeto de Lei do Senado) que propõe o agravamento das penas para crimes de corrupção, ativa e passiva.
Nós temos ainda o estatuto da juventude, temos a questão da guerra fiscal dos portos, ou seja, a necessidade de disciplinar esta questão de incentivos que são oferecidos, sobretudo às importações, na área do ICMS, o que significa dizer prejudicar a indústria nacional, porque ao conceder incentivos maiores aos produtos importados nós estamos desfavorecendo a indústria brasileira.
Portanto, há um conjunto de matérias muito importantes que o Congresso precisa apreciar e deliberar sobre elas, em um ano que será mais curto para efeito dos trabalhos legislativos, por conta do calendário eleitoral”.
Reformas política e tributária
Armando Monteiro – “Com relação à reforma política, eu acho que no ano passado, as duas Casas quiseram apresentar, cada uma, propostas próprias. Portanto este trabalho nasceu mal, porque nós deveríamos ter feito uma comissão mista, cujas propostas pudessem ter consenso prévio entre Câmara e Senado, para que pudéssemos ter maiores chances de avançar nesta área. Infelizmente, não foi assim que aconteceu.
Vi até na própria mensagem da presidente Dilma, que marcou a abertura dos trabalhos legislativos, esta preocupação com a retomada da reforma política. Creio que seja um tema de grande interesse para a sociedade, mas eu particularmente não acredito muito que avance, porque infelizmente o que se constata é que não há ainda um consenso em torno dos pontos mais importantes desta matéria.
Com relação à reforma tributária, e eu particularmente sempre me dediquei muito a este tema, infelizmente uma reforma mais ampla, sistêmica e completa do sistema tributário, também não acredito que ocorra. Mas podemos sim avançar em alguns pontos, através até de projetos infraconstitucionais, como aconteceu por exemplo no ano passado, quando promovemos desonerações no Plano Brasil Maior em várias áreas, desonerando mais as exportações, tirando os impostos dos investimentos, iniciando um processo de desoneração da folha de pagamento, para estimular aqueles setores que mais empregam.
Eu lembro ainda a atualização do regime simplificado de tributação para as micro e pequenas empresas, o Simples, que ampliou o seu alcance. Este ano nós estamos também discutindo a possibilidade de contemplar novos setores com o regime simplificado de tributação, sobretudo os setores ligados à área de serviços, que hoje não estão dentro do Simples. E temos também esta questão do disciplinamento do ICMS, sobretudo nas operações interestaduais, uma proposta que está na resolução 72. Há muitos temas ligados à questão tributária, nos quais é possível avançar, mesmo sem uma reforma mais ampla”.

Assessoria de imprensa do senador Armando Monteiro.

O PSDB vai às prévias em São Paulo. O relativismo da democracia tucana.

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

Charge!Paixão!

Paixão

Charge!Paixão!

Aguinaldo Ribeiro vai comandar um orçamento de R$ 17 bilhões no Ministério das Cidades.

 

Aguinaldo Ribeiro vai comandar um orçamento de R$ 17 bilhões no Ministério das Cidades
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP), novo ministro das Cidades, vai comandar um orçamento de R$ 17 bilhões este ano. O carro chefe da pasta que será comandada pelo paraibano é o programa Minha Casa, Minha vida que se destacou no governo Lula e também no governo Dilma.

O programa de subsídios à construção de casas, do Ministério das Cidades, ganhou tanta expressividade no governo que fez o orçamento da pasta ultrapassar o do Ministério dos Transportes em 2011, o que se repete no PLOA de 2012. Enquanto o primeiro conta com R$ 15,9 bilhões, o segundo se aproxima dos R$ 17 bilhões.

O programa Minha Casa, Minha Vida pode entrar em ano de eleições municipais, as primeiras desde que foi criado pelo governo Lula, em 2009, com o maior volume de recursos a serem aplicados em um período de 12 meses.

PolíticaPB
 
Nota do Editor: O Ministério das Cidades, sobretudo em razão dos aportes de recursos destinados aos eventos esportivos, tornou-se alvo da cobiça dos petistas, que desejavam a indicação de um companheiro. A presidente Dilma Rousseff, entretanto, optou por prestigiar o apoio que vem recebendo da bancada do PP, indicando o líder do partido na Câmara Federal, Aguinaldo Ribeiro.

Armando Monteiro fala sobre o início do ano legislativo.


Em entrevista à Rádio JC/CBN Recife, na manhã desta quinta-feira (02), o senador Armando Monteiro (PTB) falou sobre o início dos trabalhos no Congresso Nacional. Para Armando, apesar de não ter avançado no plano das reformas estruturais, como a política e a tributária, o Congresso em 2011 teve um ano produtivo ao apreciar matérias relevantes, como a lei da divisão dos royalties do pré-sal e o Código Florestal. Para 2012, Armando diz que há muito o que avançar, antecipando que um Código de Defesa do Contribuinte e a “chamada guerra fiscal dos portos” são dois assuntos relevantes que devem estar na pauta do legislativo.
Confira a entrevista:
O ano legislativo em 2011 e a expectativa para 2012
Armando Monteiro: “Embora reconhecendo que tivemos em 2011 um ano legislativo produtivo, pois matérias importantes foram apreciadas, a exemplo do Código Florestal e a lei da divisão dos royalties, e uma série de matérias que eu reconheço como relevantes, a criação do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), do Sinase (Sistema Nacional de Atendimento Sócio-Educativo), a atualização da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Em suma, tivemos matérias, que foram aprovadas, de grande alcance e importância. Mas infelizmente, no plano das reformas estruturais, nós não conseguimos avançar.
Ensaiamos propostas na área da reforma política, mas não conseguimos efetivamente avançar, e esta questão já nasceu mal, porque a Câmara dos Deputados e o Senado tiveram comissões próprias. Ao invés de trabalharmos em uma única comissão, mista, cada uma das casas legislativas quis apresentar uma proposta e o resultado disto é que não avançamos. No plano da reforma tributária, nós reconhecemos a complexidade desta matéria e também não foi possível criar um consenso amplo para avançarmos, ainda que tenhamos melhorado um pouco o ambiente tributário. Eu quero dizer com isto que algumas mudanças no sistema tributário foram introduzidas. Por exemplo, esta atualização da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, através do plano Brasil Maior iniciamos um processo de desoneração da folha de pagamento, de desoneração dos investimentos.
Evidentemente muito no que avançar. Por exemplo, nesta área tributária nós temos uma matéria importante, que está sob exame do Senado, que é a resolução 72. Ela pretende acabar com a chamada guerra fiscal dos portos. O que é isto? É que vários estados da federação estão concedendo incentivos fiscais a produtos importados, o que significa dizer que nós estamos incentivando os empregos lá fora, em prejuízo da produção brasileira e daqueles que produzem no país. Portanto é preciso disciplinar esta questão do ICMS de importação, para não prejudicarmos ainda mais a indústria nacional e para protegermos os empregos no nosso país”.
Sobre o Código de Defesa do Contribuinte
Armando Monteiro – “O problema é que o Brasil não estabeleceu ainda uma relação que possa ser comparada com os países mais maduros, mais civilizados, nesta relação fisco-contribuinte. Esta relação tem sido marcada sempre por um grande desequilíbrio. Ou seja, o Estado, através da administração fazendária, tem uma série de prerrogativas em face do cidadão-contribuinte, e o cidadão-contribuinte fica frequentemente desprotegido, inteiramente, em face do Estado. Portanto, os países que avançaram são os que reconhecem os direitos do cidadão-contribuinte, onde se estabelece um padrão de relação equilibrado. Por exemplo, a necessidade de que as normas tributárias tenham clareza. Que o cidadão não fique, a todo momento, diante de obrigações acessórias, que são criadas e impostas pelo fisco, acarretando custos absolutamente desnecessários. A necessidade de que se tenha acesso às informações. Que a compensação tributária, quando o contribuinte tem créditos, se dê de forma automática. Portanto, o Brasil que evoluiu em tantas áreas, que é a sexta economia do mundo, que conseguiu criar instituições democráticas, precisa avançar nesta relação fisco-contribuinte. Porque uma sociedade verdadeiramente democrática é aquela que reconhece que todo financiamento do Estado se apoia fundamentalmente no contribuinte, e este contribuinte precisa ser respeitado. É isto que nós pretendemos que o Congresso, especialmente o Senado, aprove um código de defesa do contribuinte.
Eu queria lembrar que há estados da federação que já têm códigos de defesa do contribuinte, mas infelizmente no plano federal, apesar de existirem iniciativas desde o final do século passado, nós não tivemos ainda a oportunidade de aprovar um diploma legal que estabeleça um novo padrão de relação entre a administração fazendária e o contribuinte. Agora, em boa hora, a senadora Kátia Abreu é autora de um projeto, que está a meu ver bem formulado, e eu tenho a responsabilidade de ser relator desta matéria na comissão de Constituição e Justiça do Senado”.
As chances de aprovação da matéria
Armando Monteiro – “Eu acho que nós precisamos agora mover um esforço de articulação, mas eu acredito que podemos realmente aprovar esta matéria, dado o convencimento, a percepção de várias lideranças do Congresso, que entendem que esta iniciativa é oportuna, e que nós precisamos estabelecer um novo marco nestas relações. Nós vamos realizar audiências públicas na Comissão de Constituição e Justiça, vamos convocar juristas ilustres, especialistas nesta matéria, e ainda há também a idéia de promovermos um seminário internacional para podermos conhecer vários aspectos de legislação comparada, verificando qual é a experiência dos outros países, como se estabelece este padrão de relação em outras sociedades que, nós já sabemos, avançaram muito mais nesta área”.

Assessoria de imprensa do senador Armando Monteiro.
Crédito da foto: André Oliveira/Divulgação

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

PC do B passa a apoiar pré-candidatura de Estelizabel Bezerra à Prefeitura de João Pessoa.

O presidente municipal do PC do B de João Pessoa, Percival Henriques, informou hoje de manhã que seu partido definiu ontem o apoio ao PSB de Ricardo Coutinho, passando a integrar sua base, bem como marchará com a pré-candidatura de Estelizabel Bezerra à prefeitura de João Pessoa.

O encontro que definiu o posicionamento da legenda teve a presença do dirigente nacional, Renato Rabelo e do próprio governador Ricardo Coutinho.- O PSB é nosso parceiro de primeira hora. Já tínhamos a avaliação na capital de que era preciso formar uma grande frente de esquerda. Nosso apoio é oficial, declarado e esperamos que outras legendas defensoras do projeto popular venham junto conosco.

Há dois nomes postos na corrida sucessória como aliados, mas nós estamos na aliança com o PSB e com Estelizabel Bezerra. A grande liderança desse processo é o governador Ricardo Coutinho. Vamos apoiar sem nenhuma divisão o projeto do PSB - disse.

PSB

As dez melhores coisas de Jacumã, na Paraíba.




1º O pãozinho do japonês, produzido pela panificadora Mitsu. Com sorte, no finalzinho da tarde, o cliente pode comprá-lo ainda quentinho. Neste período formam-se fila de pessoas interessadas em adquirir o melhor pão da vila de Jacumã. Desta mesma panificadora, recomendo o bolo “baeta”, muito semelhante ao “bom-bocado” de nossas infâncias. Uma iguaria que tirou Cristina da dieta.

2º A “Moqueca Coqueirinho”, preparada com lula, peixe e camarão e com o segredo das cozinheiras da Pousada Ancoradouro, que não são revelados. O problema da  belíssima praia de Coqueirinho – uma das mais bonitas do Brasil – permanece sendo a infraestrutura. O visitante é obrigado a fazer um rally ou então deixar os carros na parte alta que, sem policiamento, quase sempre são vítimas de vândalos, como já ocorreu com o editor do blog.

3º O “bode ao molho de tomate” servido no bar Púkaru, localizado às margens da PB-008, na subida que dá acesso à praia de Carapibus, no limite sul da vila de Jacumã, após a Unidade Móvel da Polícia Militar. O bar é conhecido por servir iguarias regionais, acompanhados das jarras de sucos tropicais e sobremesas deliciosas da culinária nordestina. Registro, igualmente, o bom atendimento do local, onde costumo brincar de bicicleta com o meu filho Victor Hugo em suas ruas tranqüilas, no final da tarde.

4º A cioba fresca comercializada na Peixaria do Ari, logo cedinho, trazido pelos trabalhadores do mar. Como muitas pessoas a utilizam para cozinhar ao molho de coco, Ari também resolveu comercializar o produto – já ralado – em sua peixaria. Apesar da grande variedade de peixes e frutos do mar vendidos no local, a primeira preferência dos clientes é sempre pelo peixe vermelho, identificado por uma "marca" inconfundível no dorso.

5º O “quarteto fantástico”, ou seja, os sorvetes de coco, milho verde, cajá e araçá servidos na Sorveteria Pardal, parada obrigatória para quem se dirige aos points de Jacumã. Apreciador incorrigível dos sorvetes da Free-Sabor, confesso minha fraqueza pelos sabores dos sorvetes produzidos pela Sorveteria Pardal. Uma delícia. Traga a vasilha.Um outro sabor bastante apreicado é o de amoras.

6º A farra da gurizada neste mês de férias, no edifício Rebecca, um dos mais organizados de Jacumã. Com amplos espaços para as manobras, os guris botaram para lascar e se divertiram para valer. Sem remorsos.

7º A coxinha de carne de sol produzida com massa de macaxeira servida no trailler próximo à Igreja Católica da Vila de Jacumã. No local também é servida a coxinha de frango, mas a de carne de sol é realmente insuperável.

8º O som ao vivo a partir das 22:00 horas, na tenda armada na praça principal de Jacumã, que reúne todos os públicos apreciadores da boa música popular brasileira. Uma boa iniciativa do poder público. Um cantinho, um violão, uma cerveja gelada e uma boa companhia... Tudo de bom.

9º O maceiozinho localizado entre as praias de Jacumã e Carapibus, definitivamente, o local preferido pela criançada, que pode brincar à vontade em suas águas calmas. Mesmo nessas condições, torna-se necessário tomar alguns cuidados em razão dos acidentes já ocorridos no local.

10º Tambaba, uma praia lindíssima e com águas calmas, ideal para o banho das crianças, que ficam protegidas das ondas pela barreira de arrecifes. O único problema em Tambaba são os preços praticados pelos comerciantes do local, tabelados em função dos turistas de bom poder aquisitivo que visitam o local com freqüência. Os gringos já chegaram a fretar aviões nos EUA e se dirigirem nus para o local.
Obs. O ranking foi organizado pelo editor do blog, externando sua opinião pessoal. Certamente, poderemos ter cometido algumas injustiças. Aceitamos as sugestões e comentários dos leitores.  

João Santana assume com dedicação exclusiva a campanha de Haddad em São Paulo.


Conforme já afirmamos em outras ocasiões, o PT joga toda carga na eleição de Fernando Haddad para a Prefeitura de São Paulo nas eleições de 2012. O marqueteiro oficial do PT, João Santana, declinou do convite formulado por Hugo Chávez, para se dedicar integralmente à campanha da “menina dos olhos” do PT no momento. Na estratégia formulada por Lula, a conquista da capital paulista tornou-se fundamental para os planos da agremiação. O partido montou uma operação com nuances curiosos para consolidar o nome do ex-ministro e não criar grandes arestas com os caciques da legenda no Estado . Dilma nomeou Aloízio Mercadante para substituí-lo no Ministério da Educação e manteve as prerrogativas de Marta Suplicy no Congresso Nacional. Como se tratava de uma antiga aspiração sua - Ciência e Tecnologia era um prêmio de  de consolação -, há uma grande expectativa sobre a gestão de Mercadante no Ministério.

Por que Luciano Agra desistiu da releição em João Pessoa?



Atos de grandeza em política são raros. Na maioria dos casos, possivelmente, escondem ações menos nobres orquestradas nas coxias do poder, que não podem ser levadas ao público. É está a situação em que podemos enquadrar a renúncia do prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, em candidatar-se à reeleição, na disputa de 2012, pelo PSB. Embora tenha procurado ser diplomático, em certo momento da entrevista Agra falou que estava cansado da “brutalidade” do jogo político. Apesar do perfil técnico, sabe-se que os anos de exercício da atividade política conferiram ao prefeito a couraça necessária para continuar no jogo.  Oficialmente, Agra afasta-se da disputa para dedicar-se à gestão da cidade, que vinha sendo atrapalhada em razão de sua candidatura. O prefeito afirmou que estava consumindo mais tempo com as articulações políticas do que propriamente com as atividades de gestor. Agra enfrentava uma marcação cerrada da oposição e o “fogo” amigo dos companheiros do PSB, insatisfeitos com a sua indicação. Principalmente os caciques da agremiação. Com a desistência de Agra, sobe a estrela da Secretária de Planejamento de João Pessoa, Estelizabel Bezerra, com uma organicidade política bem inferior a Luciano Agra, o que abre amplas possibilidades para a oposição. O governador Ricardo Coutinho minimizou o fato, mas é sempre bom lembrar ao “mago” e os partidários de Estelizabel Bezerra dois fatores de preocupação. A) um desgaste da gestão do governador, motivada sobretudo pelo crescimento da violência no Estado, colocando João Pessoa como a segunda cidade mais violenta do país. B) Eleição não é concurso de bumbum, onde todas as candidatas apresentam “atributos” que nos levariam a dar nota 10, independentemente da campanha. Na realidade, como já observou a raposa Maranhão, a saída de Agra da disputa cria algumas dificuldades para o PSB, acendendo as esperanças da oposição, principalmente para o nome de Cícero Lucena, de uma ala do PSDB que faz oposição ao governador Ricardo Coutinho. O editor do blog está escrevendo um artigo sobre o assunto, que deverá ser publicado em breve.    

terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Explosão de violência em João Pessoa.




A violência explodiu de vez no Estado da Paraíba. Em visita recente àquele Estado, fomos surpreendidos com as notícias freqüentes de atos de violência na Grande João Pessoa, antes uma cidade conhecida pela arborização e tranqüilidade. Fomos instigados a acompanhar de perto o fenômeno, mas posso antecipar que um dos fatores decisivos foi o sucateamento do aparelho de segurança do Estado – fato que não pode ser atribuído a um único Governo -  aliado à ausência de políticas públicas de caráter permanente no enfrentamento da questão. Na realidade, o que existia em  João Pessoa  era uma panela de pressão prestes a explodir. Uma pseudo-sensação de segurança. 81% dos municípios do Estado já apresentam problemas com o crack, alguns com a sua Cracolândia particular, como é o caso  de Souza, Campina Grande, Cabedelo e a própria capital, João Pessoa. O bairro do Varadouro, precisamente a localidade do Mulungu, tornou-se uma zona de exclusão, ambiente de inferninhos e consumo de drogas. Quase não há policiamento na área e proliferam as “pousadas”, becos e ruelas escuras onde se reúnem consumidores e traficantes. Num processo surpreentendemente célere, a nossa querida João Pessoa subiu às estatísticas da violência. Tornou-se a segunda cidade mais violenta do país e a 25ª do mundo. Mesmo antes de assumir o Governo, o governador Ricardo Coutinho estava se familiarizando com o "Pacto pela Vida", programa de combate à violência que, apesar dos problemas, elevou Pernambuco à condição de Estado com uma das melhores políticas de Segurança Pública do país. Prometo que informarei aos nossos leitores o que houve nesse "intervalo".

Dilma Rousseff já se decidiu pela demissão do Ministro das Cidades.


Quando retornar da viagem à Ilha Caribenha, onde se encontra com os irmãos Castro,  a presidente Dilma Rousseff deve anunciar a demissão do Ministro das Cidades, Mário Negromonte. O problema que se apresenta no momento é a escolha do seu sucessor naquela pasta. Apesar da razoável representação congressual, não há consenso no PP sobre o nome a ser indicado. A pasta das Cidades já atende a todos os "requisitos" que foram determinantes para o afastamento dos demais ministros demitidos no Governo Dilma Rousseff, encerrando com as denúncias de favorecimento através da acumulação indevida de atividades no serviço público, apresentadas na semana passada.  

A demofobia das lideranças tucanas: "Esse pessoal da favela".

 

O crescente reacionarismo de líderes tucanos em São Paulo perdeu o pudor e se aconchega na demofobia, o horror ao povo. Depois das ações na Cracolândia e no Pinheirinho, bate o esculacho sobre as famílias do conjunto habitacional Paulo Gomes Romeo, em Ribeirão Preto. Ao conferir os problemas apresentados nas casas entregues pelo governo, o diretor regional da CDHU (órgão estadual de habitação), Milton Vieira de Souza Leite, concluiu que pobre é uma desgraça.
Em entrevista à Folha de hoje, ao ser questionado sobre os motivos dos problemas nas casas, ele declarou: "A gente conhece o nível de educação [dos moradores]... O pessoal veio da favela. Não está acostumado a viver em casa". À tarde, Vieira rodou.
Que um dirigente da CDHU pense assim demonstra a disposição do governo paulista em relação ao povão: distância. E se incomodar muito, baixa o pau. Em vez de política, polícia. A desocupação do Pinheirinho é mais que insensibilidade posta em marcha. O que se viu foi um atentado aos direitos humanos pelo governo e pela Justiça paulista, como explica Raquel Rolnik, relatora especial da ONU para o direito à moradia adequada e colunista deste Yahoo!.
A invasão da polícia, planejada cuidadosamente e executada com violência, foi acompanhada de ausência de preparo para dar abrigo aos moradores da comunidade. Expulsas sob bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha, essas famílias — incluindo crianças, idosos e cadeirantes — hoje se amontoam em uma escola sem qualquer condição de higiene. Encerrada a operação, as autoridades trocaram elogios por esse "sucesso". Surpreendente? Mas o que dizer de um governo que trata o golpe militar como "revolução" no site oficial da Secretaria de Segurança Pública?
A situação de suposta "ilegalidade" dos moradores do Pinheirinho, respaldada por um mandado judicial, serviu para encobrir abuso de poder. Agora, defensores da operação Pinheirinho denunciam manipulação política por militantes de esquerda (no caso, o PSTU, embrenhado entre os moradores). Ao agitar bandeiras partidárias, buscam esvaziar o drama daquelas famílias.
O caso Pinheirinho é um retrocesso numa democracia ainda capenga e revela do quanto ainda estamos distantes do reconhecimento do direito de cidadania, a despeito do acesso de famílias pobres à categoria de consumidor. Mas em São Paulo a culpa é desse "pessoal que veio da favela."