Movimento Negro contra o golpe: Querem acabar com nossas conquistas e impedir novos avanços

publicado em 13 de março de 2016 às 14:35

“A foto mais simbólica do sonho dos golpistas deste 13 de março de 2016″, afirma Luana Tolentino, professora militante dos movimentos feminista e Negro, que a enviou para o Viomundo. Flagrante em Ipanema, Zona Sul do Rio de Janeiro

NOTA PÚBLICA DO MOVIMENTO NEGRO BRASILEIRO

Negras e negros se colocam contra a crise e a onda de conservadorismo  que  quer acabar com as conquistas sociais dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil.

Diante da ofensiva das forças conservadoras e de direita em curso no Brasil, a CONEN participa e investe nas articulações dos partidos, movimentos populares do campo e da cidade, centrais sindicais, LGBT, de juventude, de mulheres, na construção de frentes de luta contra a direita, por mais direitos, pela superação das desigualdades e pela democracia.

É com esse objetivo que a CONEN – Coordenação Nacional de Entidades Negras tem contribuído, de forma prioritária, na criação da “Convergências da luta de combate ao racismo no Brasil” que unifica a maioria da entidades do movimento negro brasileiro  (declaração abaixo) e assina a nota pública que encaminhamos em  anexo. Solicitamos que essa nota seja divulgada amplamente.

Importante: a CONEN integra a Secretaria Operativa da Frente Brasil Popular. Para mais informações sobre aFrente: www.frentebrasilpopular.com.br

**********

NEGRAS E NEGROS CONTRA O RETROCESSO

 Brasil, 9 de março de 2016

Neste mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher e inspiradas nas histórias de centenas de mulheres negras na luta contra a Escravidão, na preservação das nossas religiões de matrizes africanas, na manutenção de nossa cultura e entre tantos elementos a mais, as Entidades Sociais que conformam o Movimento Negro Brasileiro, reunidas sob a égide da Convergência, vêm a público manifestar sua posição consensual contra a tentativa de golpe articulada pelos setores conservadores com apoio da mídia e por meio de ações de parte do Judiciário.

Dessa forma, apresentamos os seguintes apontamentos:

1 – Os setores que protagonizam esta tentativa golpista historicamente defendem propostas contra as bandeiras de luta do movimento negro e popular: Defendem a redução da maioridade penal; são contra as cotas e as ações afirmativas; atuam para retirar as perspectivas racial e de gênero dos planos de educação entre outros;

2 – Pressionam pela imposição de uma agenda neoliberal; pela entrega do pré-sal e do patrimônio nacional às empresas estrangeiras e o pleno atendimento das demandas do grande capital financeiro;

3 – Estes setores defendem o recrudescimento das políticas repressivas, da violência policial e do genocídio da população negra;

4- Combatem as reivindicações das mulheres negras, a descriminalização do aborto, pregam o esvaziamento das poucas políticas públicas direcionadas às mulheres, notadamente as mulheres negras, tais como as trabalhadoras domésticas;

5 – Reconhecemos que os significativos avanços promovidos contra a miséria extrema, a fome, a inclusão de milhares de jovens negros e negras nas universidades além da implantação de políticas de promoção e igualdade racial, são, entre outros fatores, elementos que levam as elites brasileiras se unirem e atacarem o atual governo.

6 – O governo federal, alvo das incursões destes setores mais conservadores, ao invés de enfrentá-los, continua sucumbindo e impondo uma agenda muito similar ao de seus algozes, sobretudo nos aspectos econômicos e em iniciativas tal qual a lei antiterrorismo. Somos contra o Impeachment da atual presidenta e não toleraremos qualquer tentativa de golpe à nossa frágil e insuficiente democracia. Mas é preciso uma mudança de rumo desse governo. A população negra não pode pagar pela crise econômica e política do país. O Movimento Negro brasileiro afirma uma agenda de enfrentamento à política genocida, contra a redução dos direitos trabalhistas, contra a reforma da previdência, contra os cortes em programas sociais como saúde e educação.

Nós que atuamos na luta contra o racismo e as desigualdades étnico-raciais, temos a convicção que qualquer ruptura com o frágil e ainda pouco eficaz processo democrático atingirá de forma mais grave o conjunto da população negra.

Somos a favor da investigação de todos os casos de corrupção, mas não ao uso oportunista disso para impor uma agenda antipopular que penalize ainda mais nosso povo negro.

Trazemos em nossa ancestralidade toda uma história de luta e resistência que estamos dispostos a honrar neste momento tão importante na história deste Brasil que é nosso e construímos com cada gota do nosso suor.

A solução para a crise está na adesão às propostas históricas dos movimentos populares e do movimento negro.

EM FRENTE E PELA ESQUERDA. RETROCESSO NUNCA MAIS!

Assinam:

Convergências da luta de combate ao racismo no Brasil:

ABPN – Associação Brasileira de Pesquisadores Negros

APNs – Agentes Pastorais Negros

CEN – Coletivo de Entidades Negras

Círculo Palmarino

CONAJIRA – Comissão Nacional de Jornalistas pela Igualdade Racial

CONAQ – Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas

CONEN – Coordenação Nacional de Entidades Negras

ENEGRECER – Coletivo Nacional de Juventude Negra

FNMN – Fórum Nacional de Mulheres Negras

FONAJUNE – Fórum Nacional de Juventude Negra

Instituto Luiz Gama

MNU – Movimento Negro Unificado

Quilombação

Rede Afro LGBT

RAN – Rede Amazônia Negra

UNEAFRO BRASIL

UNEGRO – União de Negros pela Igualdade

Adesões:

Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras – AMNB

Associação Franciscana de Defesa de Direitos e Formação Popular

Associação Nacional de empresários e Empreendedores Afrobrasileiros – ANCEABRA

Associação Religiosa de Tradição Afro-Cubana Ifanilorun

Bloco Afro Quilombo de Sergipe

Blog Negro Belchior

Bocada Forte Hip Hop

Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará – CEDENPA

Centro de Estudos, Pesquisa e Extensão em Educação, Gênero, Raça e Etnia – CEPEGRE/UEMS

Centro de Estudos e Referência da Cultura Afrobrasileira do Acre – CERNEGRO

Centro Nacional de Africanidades e Resistência – CENARAB

Coletivo Afrontar de Uberaba/MG

Coletivo CIATA do LPEQI

Coletivo Mocambo Cultural

Conselho de Entidades Negras do Interios do Estado do Rio de Janeiro – CENIERJ

Conselho Municipal de Igualdade Racial de Osasco

Conselho Municipal de política Étnico Racial de Curitiba

Consorcio Nacional dos Núcleos de Estudos Afrobrasileiros – CONNEABS

Dandaras no Cerrado

Federação Juvenil Comunista de la Argentina

Federação Nacional das Associações de Pessoas com Doenças Falciforme – FENAFAL

Federação das Religiões de Matriz Africana do Acre – FEREMAAC

Forum Sergipano dos Povos de Matriz Africanas

Fórum de Educação e Diversidade Etnorracial do Rio Grande do Sul

Fórum Estadual Setorial de Culturas Afro-brasileiras/ PA

Grupo de Estudos e Pesquisas em Relações Étnico-raciais, Educação e Formação de Professores. FE/UF – GREED

Grupo de Música Percussiva Gantó

Grupo de Pesquisas Religiosidades e Festas

Grupo Tortura Nunca Mais do Estado de São Paulo – GTNM/SP

Instituto de Capoeira Cordão de Ouro – Mato Grosso do Sul

Instituto Ganga Zumba

Associação Franciscana DDHFP

Instituto Mocambo do Pará

Instituto da Mulher Negra de Mato Grosso – IMUNE

Instituto Nangetu de Tradição Afro-Religiosa e Desenvolvimento Social/ PA

Instituto de Resistência Cultural Afro-brasileira – Moviasés Guarulhos

Núcleo da Comunidade Negra de Osasco – NUCONO

NEAB/Unifesp

Núcleo Estadual da Marcha das Mulheres Negras do Espírito Santo

Núcleo Estadual de Mulheres Negras do Espírito Santo

Núcleo de Estudos Afro-brasileiros da Universidade Federal do Espírito Santo – NEAB/UFES

Núcleo de Estudos Afro-brasileiros da Universidade Federal de Juiz de Fora – NEAB-UFJF

Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade do Estado de Santa Catarina – NEAB/UDESC

Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) – Campus Sertão

Núcleo Negro Unifesp Guarulhos

Opaas – Observatório das Políticas de Ações Afirmativas do Sudeste

Pastoral Afro Achiropita

Portal Alma Preta

REATA – Rede Amazônica de Tradições de Matriz Africana

Secretaria de Combate ao Racismo da Federação Interestadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – FITMETAL

Secretaria Nacional de Igualdade Racial da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

Casa de Tradição e Cultura Afro-Brasileira de Minas Gerais – Ilê AxéOgunfunmilayo

Sociedade Comunitária “Fala Negão \ Fala Mulher” da Zona Leste de São Paulo

Instituto Das Pretas do Espírito Santo

QUILOMBHOJE Literatura

Importante:

Essa nota está aberta para novas adesões de entidades do movimento negro brasileiro e personalidades, lideranças, religiosos,  intelectuais e artistas  negros e negras que concordam com esse posicionamento.

Envie sua adesão/assinatura para uneafrobrasil@gmail.com

Juarez Cirino: "Monstruoso comício midiático", abre caminho para assalto ao poder público

publicado em 13 de março de 2016 às 12:42

O novo cenário da luta de classe passa pela lava jato e meios de comunicação de massa

Por Juarez Cirino dos Santos*, no Justificando, via Combate ao Racismo Ambiental, 12.03.2016

1. A luta de classes no processo político brasileiro apresenta características inéditas na história do capitalismo. Como sempre, e mais ainda nas sociedades neoliberais contemporâneas, as classes hegemônicas – as elites de poder econômico e político – dominam o Poder Legislativo, integrado por maiorias de parlamentares conservadores; igualmente, a maioria dos membros do Poder Judiciário (Juízes, Desembargadores e Ministros) são provenientes das classes sociais médias e altas da sociedade (como indicam todas as pesquisas empíricas realizadas) e, em correspondência com sua origem social, ostentam posições ideológicas conservadoras.

Mas, no âmbito do Poder Executivo, o caso brasileiro constitui notável exceção: a Presidência da República não é exercida pelas classes dominantes desde 2002 – ou seja, nos Governos Lula (2002 a 2010) e Dilma (2010 em diante) [sic]. Como se sabe, esse jejum político é insuportável para os grupos agroindustriais e vídeo-financeiros nacionais, alijados do poder responsável pelas grandes decisões econômicas e políticas do País. Então, o que fazer?

2. A estratégia política das classes dominantes, percebida como alternativa real de reconquista do Poder Executivo, é a novidade da luta de classes na sociedade brasileira: a possibilidade de deslocar o cenário de campanha política das praças públicas para certos órgãos da justiça criminal brasileira – ou melhor, a transferência dos tradicionais comícios populares em palanques públicos democráticos para o espaço judicial monocrático da 13ª Vara Federal Criminal do Juiz Sérgio Moro, de Curitiba, origem da Operação Lava Jato. Hoje, ampliada por repetidas situações de conexão ou de continência processual, a Operação Lava Jato abrange todo Brasil – e o ilustre Juiz Sérgio Moro, contra todos os critérios de competência judicial, exerce jurisdição nacional igual aos Tribunais Superiores.

3. A razão da mudança do teatro de luta política, trocando a praça pública pelo espaço policial/judicial da Operação Lava Jato, parece evidente: a percepção (ou premonição) das classes hegemônicas de derrota eleitoral em nova campanha política baseada em comícios nas praças públicas. Afinal, na atual conjuntura brasileira, as classes conservadoras não têm projetos políticos democráticos, nem líderes populares capazes de empolgar as massas do povo brasileiro – como afirma Leonardo Boff em artigo recente.

4. Além de constrangimentos e humilhações aos adversários políticos, a Operação Lava Jato apresenta inúmeras vantagens para as classes dominantes e seus partidos conservadores:

– primeiro, os procedimentos investigatórios e os processos criminais são seletivos e sigilosos: seletivos, porque dirigidos contra líderes do PT ou pessoas/empresas relacionadas ao Governo do PT – por motivos ideológicos ou não; sigilosos, porque não permitem conhecer a natureza real ou hipotética dos fatos imputados, fazendo prevalecer a versão oficial desses fatos, verdadeiros ou não;

– segundo, os nomes dos investigados são revelados ao público externo, como autores ou partícipes (por ação ou omissão) das hipóteses criminais imputadas, mediante programados vazamentos de informações (sigilosas) aos meios de comunicação de massa, com efeitos sociais e eleitorais devastadores sobre os adversários políticos dos grupos conservadores;

– terceiro, o espetáculo de buscas e apreensões violentas e de condução coercitiva ilegal de investigados (o ex-Presidente Lula, por exemplo), ou as ilegais quebras de sigilo (telefônico, bancário e fiscal) seguidas de espalhafatosas prisões preventivas (Zé Dirceu ou João Vaccari Neto, por exemplo), geram convenientes presunções de veracidade e de legitimidade da ação repressiva oficial perante a opinião pública.

5. Nesse contexto, a contribuição objetiva da Operação Lava Jato – voluntária ou não, mas essencial para os fins político-eleitorais das classes hegemônicas organizadas no PSDB, no PPS, no DEM e outras siglas – ocorre na forma de contínua violação do devido processo legal, com o espetacular cancelamento dos princípios do contraditório, da ampla defesa, da proteção contra a autoincriminação, da presunção de inocência e outras conquistas históricas da civilização – apesar da reconhecida competência técnico-jurídica de seus protagonistas.

A justiça criminal no âmbito da Operação Lava Jato produz a sensação perturbadora de que o processo penal brasileiro não é o que diz a lei processual, nem o que afirmam os Tribunais, menos ainda o que ensina a teoria jurídica, mas apenas e somente o que os dignos Procuradores da República e o ilustre Juiz Sérgio Moro imaginam que deve ser o processo penal. A insegurança jurídica e a falta de transparência dominante na justiça criminal da Operação Lava Jato levou o Ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, a reproduzir antigo conceito de Rui Barbosa: “a pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário”.

6. Então, entra em ação o grande parceiro da Operação Lava Jato: os meios de comunicação de massa (TV, jornais e rádios),  com informações baseadas nas evidências processuais ou no material probatório obtido nas condições referidas, produzem um espetáculo midiático para consumo popular – e comícios diários de imagens virtuais audiovisuais, impressas e sonoras tomam conta do País, com efeitos psicossociais coletivos avassaladores. As versões, interpretações e hipóteses da justiça criminal da Operação Lava Jato, difundidas pela ação repressiva da Polícia Federal, pelas manifestações acusatórias dos Procuradores da República e pelas decisões punitivas do Juiz Sérgio Moro, produzem efeitos de lavagem cerebral e de condicionamento progressivo da opinião pública, submetida ao processo de inculcação diuturna de um discurso jurídico populista, com evidente significado político-partidário, mas apresentado sob aparência ilusória de uma impossível neutralidade política.

Basta abrir o jornal, ligar o rádio ou assistir o noticiário da TV – e estamos todos participando desse monstruoso comício midiático nacional. Eis a nova praça publicada campanha eleitoral do capitalismo econômico financeiro e midiático para retomada do poder político, no estágio atual de luta de classes da sociedade brasileira: a conexão lava jato/meios de comunicação de massa, o moderno cavalo de Tróia das classes sociais hegemônicas, pronto para o assalto golpista do poder político.

*Juarez Cirino dos Santos é Advogado criminalista, Professor de Direito Penal da UFPR, Presidente do Instituto de Criminologia e Política Criminal – ICPC e autor de vários livros de Direito Penal e de Criminologia.

(Publicado originalmente no site Viomundo)

Estado Policial começa a mostrar sua face.

Quando ocorreram as manifestações de rua no Brasil, que ficaram conhecidas como as Jornadas de Junho, observando aqueles fatos, o sociólogo Zizek alertou para uma espécie de "endurecimento do exercício do poder político". Haveria, segundo ele, uma tendência ao uso da força policial, subestimando-se a tolerância com as reivindicações da população e o diálogo entre poder público e sociedade civil. O tempo se passou e os últimos acontecimentos, sobretudo no Brasil, reforçam a convicção sobre o acerto das previsões do sociólogo romeno.

Como se ainda não fossem suficientes o aparato montado pela Polícia Federal para executar o mandado de condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assim como a "peça jurídica" produzida por aqueles três promotores do Ministério Público Paulista - tão ridícula que nem os golpistas de plantão, o DEM e o PSDB a endossaram - agora nos chega a notícia de que a Polícia Militar do Estado de São Paulo, governado pelo tucano Geraldo Alckmin, teria proibido a realização de uma plenária sindical na cidade de Diadema, sob o argumento de que seria em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Percebe-se, aqui, a infâmia associação de raciocínio entre o Governo Paulista e o MP-SP, o que não seria nenhuma surpresa.

Numa clara violação aos direitos mais comezinhos de um regime democrático, as reuniões ou manifestações em favor do ex-presidente Lula, prevalecendo-se o raciocínio dos promotores, podem ser interpretadas como incitamento à desordem, a quebra da ordem pública. A surpreendente inércia dos poderes constituídos da República, Executivo, Legislativo e Judiciário, poderão nos conduzir a uma situação de retrocesso, que não interessa a ninguém. Salvo algum engano. 

Henfil!!! A condenação de Lula

Afinal, para onde caminha Paulo Rubem Santiago?

Ontem, através de uma nota, publicada em primeira-mão pelo nosso blog, o ex-deputado Paulo Rubem Santiago comunicou sua desfiliação do PDT, após esse partido abandonar a nau do Governo Dilma Rousseff. Louva-se a atitude, em razão da coerência que sempre marcaram a conduta do ex-parlamentar, mas fica uma pergunta no ar: para onde caminha Paulo Rubem Santiago, uma vez que ele já teria manifestado o desejo de disputar a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, nas próximas eleições municipais? Nossa política passa por um processo de "endireitamento". As ações judiciais arbitrárias já começam a dar o contorno de um Estado Policial, como vocês devem ter observado nas charges e artigos publicados aqui no blog. Não tiveram nem o cuidado de separar o joio do trigo, juntando, numa mesma galeria, Marx, Engels e Hegel, numa tentativa vã de emprestar verniz erudito a um relatório sofrível, onde se recomenda o absurdo de uma prisão preventiva contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

E os partidos? Ah, essas sopinhas de letras. A atitude de alguns deles não nos surpreende. O PMDB se orienta pelo mais vil pragmatismo político, aliado às chances de locupletação do exercício da função pública. PSB e PDT vivenciam um doloroso processo de decomposição programática e ideológica. Quando o PSB anunciou que estava desembarcando do Governo Dilma, escrevemos um post informando, tão somente, que o PSB estava sendo o PSB. Muito distante daqueles tempos de outrora, do Dr, Miguel Arraes, quando ele deixou a província para emprestar solidariedade ao senhor Luiz Inácio Lula da Silva no epicentro da crise do mensalão. Uma atitude que sempre foi muito respeitada pela ex-presidente. 

No PDT, ainda resistem alguns resíduos brizolistas, mas isolados dentro do partido, longe das esferas de decisões da legenda. No Governo, a presidente Dilma Rousseff até tentou prestigiar esse grupo, com a nomeação de Brizola Neto para o Ministério do Trabalho. Uma gestão limpa, digna do espírito publico do ex-governador Leonel de Moura Brizola. Mas isso não interessava aos "fisiologistas" que saíram em romaria para se queixarem aos Ministro da Casa Civil ou da Articulação Política, informando que ele "não nos representa". Este é o resultado catastrófico de um presidencialismo de coalizão. 

Estaria Paulo Rubem ensaiando um caminho de volta do PT? Ainda é cedo para tirar essa conclusão. Apesar de ser fundador da legenda, o ex-parlamentar já foi abandonado à própria sorte, quando disputou a prefeitura do município de Jaboatão, em eleições anteriores. Ontem tivemos o cuidado de compilar os artigos de monitoramento das próximas eleições do Recife, em 2016, publicados aqui no blog. Ficamos surpresos com a quantidade material escrito já produzido. Esse trabalho, iniciado em 2011, que reúne uma série de artigos sobre as eleições municipais do Recife, em 2012, serão publicados em breve, o que nos estimulou a adotar o mesmo procedimento sobre as eleições de outros municípios importantes, como é o de Olinda e Jaboatão dos Guararapes. Aguarde-nos!



Leia também:

Em nota, Paulo Rubem comunica desfiliação do PDT

Charge! Renato Aroeira via Facebook

Charge! Leo Villanova, na Gazeta de Alagoas.

Em nota, Paulo Rubem Santiago comunica desfiliação do PDT

Comunicado:

Desfiliação do PDT

Em 2007, após 27 anos, entreguei à Justiça Eleitoral minha desfiliação do PT, partido do qual fui fundador, dirigente, candidato a governador (1990) e parlamentar nas três esferas. Filiei-me ao PDT pela identidade do partido com as causas nacionalistas, pela defesa do trabalho e, em especial, pela defesa enfática da educação integral, pública e de qualidade. Nesse período, contribui na esfera nacional em diversas oportunidades, propondo e conduzindo seminários, discussões e projetos que em muito contribuíram com o partido e o país. Destaco nessa trajetória, a formação da Secretaria Nacional de Assuntos Econômicos no PDT, em março de 2015, os seminários sobre política monetária e os projetos de lei do plano nacional de educação, no qual aprovei minha emenda dos 10% do PIB e do fundo do pré-sal, onde aprovei outra emenda minha, dos 50% do fundo para a educação. Porém, em Pernambuco, após quase dez anos, todas as tentativas que fiz para construir a legenda, sem excluir ninguém, foram bloqueadas. O partido não faz eleições, não elege diretórios municipais nem o diretório estadual. Enquanto em outros estados e cidades, os parlamentares mais votados são prestigiados e estimulados à assumirem a condução do partido, em Pernambuco as instâncias provisórias existentes foram, sempre, contrárias ao exercício de nossos mandatos. Aqui, embora o PDT tivesse integrado uma aliança político-eleitoral estadual, parlamentares e dirigentes do partido, em 2014, apoiaram o PSB, que, por sua vez apoiou o candidato do PSDB no segundo turno. Agora o PDT segue aliado ao PSB e os “socialistas” se colocam no campo da oposição conservadora ao governo Dilma. Por isso entreguei hoje, 11 de março de 2016, ao PDT, a minha desfiliação, renunciando, por isso, à condição de membro da executiva nacional.

Paulo Rubem Santiago

Michel Zaidan Filho: Psicanalisando o "Panopticum" da cidade universitária

    

                               

Nos anos 30, Sigmund Freud escreveu um ensaio famoso e profético sobre a civilização ocidental (O mal-estar na civilização), tratando de uma espécie de patologia social – a violência e o desejo de autodestruição. Nos anos 50, foi a vez de Erich Fromm fazer a sua psicanálise da sociedade (americana) contemporânea, apontando para uma estranha patologia da normalidade ou da massificação. Eis que em pleno século XXI, surge diante de nós, a comunidade universitária da Universidade Federal de Pernambuco, um corajoso estudioso que se propõe a fazer o diagnóstico e a psicanálise da instituição universitária. Há dias atrás, a psicanalista Rachel Ronik falava da doença da vaidade no meio universitário, em ensaio muito comentado nas redes sociais. 

Não me surpreendi porque seguindo as intuições de Nietzsche e do jovem Walter Benjamin venho acompanhando a transformação da cultura acadêmica nunca “cultura filisteia”, de resultados, sem vigor crítico ou utópico. Desde que foi estabelecido como padrão de produção científica o neo-taylorismo, ou o produtivismo acima de tudo, e o modelo cartorial e auto declaratório do “curriculum lattes” na universidade brasileira, a nossa vã e precária ciência virou uma decalcomania da cultura universitária americana.

O manifesto do referido professor, que é um educador, falava da existência de uma “pulsão de morte” na UFPE, que procurava demonizar o outro a todo custo. Essa pulsão de morte teria abolido o livre debate das ideias pela criminalização sistemática daqueles que se opunham a atual administração da Universidade Pública. Ou seja, as ações, as palavras e resoluções coletivas que questionavam os atos dessa administração estavam sendo tratados como crime e seus responsáveis, como réus em processos administrativos e policiais.

Essa pulsão de morte, que transformaria a UFPE numa espécie de espaço concentracionário, se manifestaria através dos seguintes indícios ou sinais: 1) o gradeamento da UFPE, segregando-a da comunidade adjacente: 2) a farda de guerra vestida pela guarda patrimonial da universidade:3) o uso exagerado de tecnologias nos centros e no campus em nome da “segurança”: 4) o emprego de uma linguagem estigmatizadora ou rotuladora:5) incapacidade de escutar o Outro (os moradores do entorno, os estudantes os críticos etc.):6) a manutenção do Estatuto universitário oriundo do regime militar, recusando o novo, fruto de uma amplo e democrático consenso universitário.

O pesquisador, utilizando referências teóricas como Max Weber e Enriquez (da sociologia clínica), fala da instituição de um imaginário burocrático, excludente e autoritário dentro da UFPE. Em oposição a um “locus” da liberdade de opinião e criação. Imagino que essa tarefa não deve ter sido difícil para o atual reitor e seus fiéis colaboradores, em razão das condições em que se deu sua reeleição: trocando apoios por cargos, coordenações, nomeações, núcleos de pesquisas etc. Com tais métodos de persuasão e convencimento, criou-se uma rede de clientelismo na universidade, que minou a autoridade moral e acadêmica da instituição, mas garantiu a reeleição do dirigente universitário. 

Ex-pró-reitores transformaram-se em oficiais de gabinetes, servidores foram investidos da função de Pró-reitores e docentes egressos de campi do interior passaram a integrar comissões de inquérito para criminalizar estudantes e funcionários, em função de suas ações contra a invasão policial ao campus (por duas vezes), a privatização da gestão do Hospital universitário, corte de bolsas, não pagamento às empresas prestadoras de serviço, cujo o triste espetáculo é a degradação física das instalações universitárias etc.

Como diria Freud e Fromm, há um mal-estar na comunidade universitária da UFPE. A impressão que se tem é de um gerente de gastos, não de um educador à frente da UFPE. O que faremos, antes que essa coisa toda degringole num regime falsamente meritocrático, mas profundamente autoritário e intolerante?

Basta de fascismo!

Basta da hipocrisia meritocrática!

Basta de autoritarismo!

Basta de criminalizar o direito de crítica e de opinião.

Michel Zaidan Filho é filósofo, historiador, cientista político, professor titular da Universidade Federal de Pernambuco e coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia - NEEPD-UFPE

Não deixe de ler também:

O Panopticum da Cidade Universitária.

Nota de repúdio às perseguições políticas na UFPE

A ADUERN – Associação dos Docentes da UERN – vem, através desta nota, repudiar as ações de violência e perseguição política aos estudantes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que em outubro de 2015 ocuparam a Reitoria da instituição, reivindicando a implementação do estatuto discutido e aprovado pela comunidade acadêmica.

A estatuinte referendada determinou a paridade na universidade, com 33% de representação para cada segmento, diferente dos atuais 70% para docentes, 15% para técnicos administrativos e 15% para os estudantes. O Conselho Universitário (Consuni), porém, não ratificou a decisão democrática, o que ocasionou a ocupação.

Desde então, os discentes que participaram da manifestação vêm sendo vítimas de acusações, perseguição política e criminalização por parte da administração universitária, que mantém processos judiciais contra os estudantes.

Acreditamos que qualquer forma de reprimir e/ou cercear os diretos e a liberdade política é inaceitável, e isso se agrava quando falamos do contexto de uma universidade repleta de cientistas, pesquisadores e pensadores que tem como objetivo construir um novo mundo, a partir do conhecimento e da quebra de antigos paradigmas.

Defendemos o imediato arquivamento dos processos judiciais, assim como a implementação da estatuinte debatida e aprovada na UFPE. Solidarizamo-nos com os estudantes e todas as outras vítimas da perseguição política na instituição. Sabemos que o fantasma da repressão e violência ainda paira sob as universidades e somente com mobilização coletiva poderemos impedir decisões arbitrárias, como as tomadas pela Reitoria da federal pernambucana.

A luta por uma educação pública, gratuita, laica e de qualidade não será calada, nem com processos judiciais nem com grilhões. Estaremos juntos e cada vez mais fortes na defesa de universidades autônomas e livres, que respeitem e representem os anseios e decisões populares.

A Diretoria

Foto: Clarissa Siqueira/Arquivo Rádio Jornal

Charge!Aroeira via Facebook

O abandono da presidente Dilma Rousseff.

A oposição está tentando encontrar, a todo custo, ilícitos cabais que comprometem o Governo da presidente Dilma Rousseff, facilitando, assim, a tramitação de um processo de impeachment. Ainda não há, o que suscita ainda mais a certeza do engendramento montado no sentido de apeá-la do poder, mesmo que não haja elementos que justifiquem essa medida extremada. Obra de ressentidos que não respeitam o resultado das urnas. A situação de Dilma torna-se a cada dia mais complicada, em função de uma série de fatores desfavoráveis que parecem agir em conjunto, fragilizando o seu governo. A inflação deu até uma trégua no último mês, mas, a rigor, nada funciona a contento. 

Alguns analistas consideram hoje possível a ocorrência de um golpe, de caráter institucional, tramitando pela Casa Legislativa. É muito grande a pressão. Agentes econômicos e financeiros, setores da mídia, da sociedade civil organizada, do parlamento. Até mesmo o PT não esboça aquela solidariedade que se poderia esperar dele, após os acontecimentos que culminaram com a adoção de algumas medidas econômicas; a aprovação do Projeto Serra, que flexibiliza a exploração do petróleo do Pré-sal; além das ações da Polícia Federal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Quem estuda os golpes de Estado sabe que existem uma série de pré-requisitos para a sua materialização. Estamos falando aqui de um golpe de Estado tradicional. Como no Brasil nada ocorre de forma "tradicional", é possível que se encontre uma "saída" para o imbróglio em que estamos metidos, que pode passar pelo afastamento da presidente Dilma. Quando observava o país, o ex-presidente Jânio Quadros costumava dizer que éramos uma espécie de hímen flexível. A oposição perdeu nas urnas, mas insiste em usar o tapetão. Como disse outro dia, Dilma entregou os anéis(Pré-sal), mas eles desejam os dedos. O engendramento é ousado e está muito bem articulado, envolvendo agentes econômicos, políticos, do judiciário, da mídia, da sociedade civil. Dilma se indispôs até mesmo com as suas tradicionais e potenciais base de apoio. É um quadro muito difícil. Um terrível e angustiante abandono.   

Os perigosos tentáculos de um Estado Policial

Ontem publicamos aqui no blog um artigo do cientista político Michel Zaidan, onde ele discute os possíveis indícios de um Estado Policial no Brasil, diante da inação ou inoperância dos poderes constituídos (Executivo, Legislativo e Judiciário). O caso do ex-presidente Lula talvez seja o mais emblemático exemplo do surgimento dos tentáculos desse Estado Policial, onde o aparato policial age sem os freios impostos pelas prerrogativas legais e constitucionais inerentes a todos os cidadãos, apoiados, pasmem, por setores midiáticos. 

Desde ontem que vem sendo veiculados por esses setores conhecidos da mídia - com grande estardalhaço - o fato de o Ministério Público de São Paulo ter apresentado denúncias contra Lula e a família do ex-presidente. Quem traduziu muito bem essa situação inusitada foi o jornalista Fernando Brito, do Blog Tijolaço: O MP está acusando Lula de ter ocultado bens que, na realidade, não são dele. Vejam  o absurdo da situação. Por outro lado, hoje ficamos sabendo que, acionado pelos advogados da família, o juiz Sérgio Moro resolveu devolver ao ex-presidente parte do material apreendido durante a 24ª fase da Operação Lava Jato. Creio ter havido aqui algum exagero nessas apreensões. Dizem que até a carteirinha que Lula guardava, ainda do período em que era líder do Sindicato dos Metalúrgicos, os caras levaram. 

Assusta observar pelas redes sociais alguns incautos aplaudindo essas operações, numa clara demonstração de que desconhecem a dimensão desse problema. Observem que, não raro, alguns ministros do STF apontam equívocos procedimentais nas decisões e ações determinadas no curso da Operação Lava Jato. Uma condução coercitiva aplicada equivocadamente, pode ser traduzida como um sequestro.Executivo e Legislativo, como observou o professor Michel Zaidan, estão literalmente "travados". Não se espere que dali possa surgir algum lampejo de lucidez.  

Priscila Krause continua articulando a sua candidatura. Tá difícil.

Ontem, a Deputada Estadual Priscila Krause fez um périplo em Brasília, conversando com lideranças dos Democratas, com o propósito de viabilizar sua candidatura à Prefeitura da Cidade do Recife, nas eleições de 2016. Disposição, a filha de Krause parece ter de sobra, assim como ocorre com o tucano Daniel Coelho. O problema são os arranjos e costuras no plano nacional, envolvendo assuntos graúdos - como o pedido de impeachment da presidente Dilma, por exemplo - que coloca as eleições do Recife, para alguns grêmios partidários, como coisa de varejo. O DEM é base de apoio da gestão do senhor Geraldo Júlio. 

Alguns dos grêmios partidários situados mais à direita do espectro político, como é o caso do Solidariedade e do PSD, já confirmaram que apoiarão o projeto de reeleição do prefeito Geraldo Júlio. Pelo andar da carruagem política, sobretudo em razão dos socialistas já se definirem como oposição ao Governo Dilma, tudo se conclui que os Democratas deverão fechar alianças no plano nacional que podem complicar os planos da deputada aqui na província.Diante deste contexto adverso e com o propósito firme de candidatar-se, ficamos sabendo que a deputada pensou até em mudar de legenda. 

Por enquanto, como pode, ela vai fustigando as contas da Prefeitura da Cidade do Recife e do Governo do Estado, ambos comandados pelos socialistas. Não nutro nenhuma identidade ideológica com ela, mas devo reconhecer - como já o fiz em outras ocasiões - que a deputada é uma das vozes mais ativas da oposição em Pernambuco. Consegue se sobressair, num contexto onde a oposição não passa de um arremedo. 

A estranha "leveza" dos comunistas no Recife.

É cada vez maior a nossa inquietação sobre como o PCdoB irá se comportar em relação às próximas eleições municipais do Recife.E observando as fotos que estão sendo publicadas pela imprensa, em eventos que confirmam a presença de algumas siglas - que já apoiam o prefeito - em seu projeto de reeleição, então, a preocupação é ainda maior. Qual será, afinal, o posicionamento desse partido na quadra local? As fotos em que aparece a figura do vice-prefeito, Luciano Siqueira, ele aparenta está mais contente do que pinto no lixo, ladeado por aquelas figuras emblemáticas da esquerda pernambucana como André de Paula (PSD) e Augusto Coutinho, do Solidariedade. Essas duas legendas já confirmaram que estarão no projeto de reeleição do prefeito Geraldo Júlio. 

Não é muito comum isso. É contraditório até com os princípios que sempre regeram as legendas comunistas - onde o projeto coletivo sempre predominou sobre o indivíduo - mas acredito que esta despreocupação do vice tem relação com um posicionamento já tomado: Ele aposta no projeto de reeleição do prefeito Geraldo Júlio, independentemente das consequências dessa decisão no contexto das eleições municipais de Olinda, que envolve um embate entre comunistas e socialistas. Olinda é Olinda, Recife é Recife. Suas declarações sobre este imbróglio, aliás, sempre foram muito comedidas, dando a entender que apostaria numa via diplomática, com muita vaselina política, nunca no confronto ou ruptura PCdoB/PSB.  

O PCdoB, a julgar por este e por outros comportamentos, parece hoje completamente descaracterizado. Seus membros são cada vez mais egoístas, pragmáticos, individualistas. Nada daquilo que se aprendeu na cartilha comunista de outrora. Para ser fiel à sua história, deveria ser o contrário. Tenho acompanhado com lupas o que ocorre no Estado do Maranhão, com a gestão do comunista Flávio Dino. Ele não corresponde às nossas expectativas... e nem a dos maranhenses que acreditaram nele. Ainda não conseguiu imprimir a marca do seu governo. Num rompante de publicidade institucional anda ao lado do motorista, mas, nas coxias, vem fazendo um governo de fazer corar os mais renhidos sarneysista. Aliás, infelizmente, para ser sincero, os sarneysistas continuam dando as cartas no governo. 

A máquina do Estado contra um único homem

POR FERNANDO BRITO · 09/03/2016

Parem para pensar.

Neste momento, quase uma vintena de promotores federais e estaduais, uma dezena ou mais  de delegados da PF, centenas de agentes, auditores-fiscais da Receita, juízes e assessores da vara de Sérgio Moro, centenas de servidores, carros, escritórios, tudo está mobilizado para encontrar o que possa levar à cadeia um único homem.

Luís Inácio Lula da Silva.

Entre vencimentos, vantagens, encargos e diárias deste pessoal, o Estado brasileiro – leia-se eu e vocês – gasta, por baixo, R$ 10 milhões de reais por mês. E olhe que isso é um cálculo conservador.nem coloquei, por exemplo, os quase 100 mil reais de auxílio moradia dos procuradores da República, nossos campeões da moral.

Se incluíssemos aí o valor da máquina de propaganda posta a serviço desta caçada, a conta subiria à casa do bilhão. Não é exagero, é só olhar o custo de páginas e páginas de pura reprodução do que querem dizer (ou vazar) os perseguidores de Lula. E a TV, em seus horários mais nobres, e as rádios, e os portais de internet…

Do outro lado, nem mesmo “passar o chapéu” para tentar organizar uma estrutura de defesa.

Imagine! Se até uns miseráveis pedalinhos para os netos viram sinais da ‘fortuna” amealhada pelo ex-presidente!

O combate é, evidentemente, para lá de desigual, mais ainda porque um lado pode tudo – o legal e o arbitrário – e o outro não pode sequer conhecer do que é acusado.

A tal “paridade de armas” em que se funda a luta jurídica é só uma ironia perversa.

E isso é assim porque se quebrou um princípio fundamental da operação do Direito, que é a função de equilíbrio dada ao juiz.

Quando o juiz, por tudo e todos os fatores, sente-se livre para misturar a instrução criminal com a função julgadora, a balança desaparece e sobra à Justiça só a espada.

Ou seja, seu poder passa a ser exercido apenas pela força, num combate onde, além do desequilíbrio, só um lado pode ser ferido e maltratado.

E quando a mídia se soma a ele, é como um massacre.

E o massacre é a antítese da Justiça.

É por isso que vivemos hoje julgamentos de sentenças prontas.

Mesmo em crimes que, se de fato ocorridos na extensão que se apregoa, a reparação seria essencialmente de natureza pecuniária – afinal, não faz sentido deixar um ladrão preso e rico, ainda que, para os delatores, a prisão seja apenas uma tornozeleira, ou nem isso – mas percebe-se o prazer mórbido de condenação na casa dos 20 anos para quem se lhes tirassem o dinheiro, nenhum mal seria capaz de causar.

Faz-se, porém, no desejo de transformar a pena num “pau-de-arara”, do qual a delação é a única forma de livrar-se.

Não vão acusar Lula, Dilma ou seus auxiliares? Acusariam as próprias mães!

não é possível que homens e mulheres com a cultura jurídica – sim , há exceções, concordo – dos membros do Supremo não enxerguem isso que esta á nossa vista, dos leigos.

Mas eles, juízes, estão tão prisioneiros quanto os encarcerados de Moro: se ousarem discordar serão condenados à pena da execração pública,

Viu-se, nestas rápidas pinceladas, o desigual do combate.

Não obstante, Lula irá travá-lo, mas precisa de novas forças.

E o que se quer, agora, decisivamente fazer é impedir que ele as desperte e reúna.

Esta força tem um nome.

Chama-se povo brasileiro.

E o povo brasileiro, pacato ordeiro e pacífico,  atende a rugidos.

Não a miados.

(Publicado originalmente no site Tijolaço, do jornalista Fernando Brito)

Michel Zaidan Filho: O dilema patrimonialismo X republicanismo no Brasil

É rica e variada a ensaística brasileira que trata da herança portuguesa ligada ao Patrimonialismo. Nomes como Sérgio Buarque de Holanda, Raimundo Faoro, Simon Schwartz, Oliveira Viana, Nestor Duarte constituem uma galeria de estudiosos das instituições políticas brasileiras, com uma profunda ênfase no uso privado, familista dos bens públicos e sua distribuição aos parentes, contraparentes, cupinchas, apaniguados e que tais. Essa tradição analítica foi consideravelmente ampliada com os últimos ensaios de Francisco de Oliveira e o último livro de Faoro sobre o liberalismo no Brasil. Oliveira fala de uma burguesia de Estado, que só acumula capital através de uma relação simbiótica com o Estado e suas políticas de “socialização das perdas”. Burguesia cartorial, da corrupção e da sonegação fiscal; dos grandes e pequenos negócios com os agentes públicos. Empresas que criam fundações humanitárias para esconder a face podre dos desvio do dinheiro público através da participação em grandes obras públicas.

Naturalmente que isso só pode ser feito com a cumplicidade dos gestores públicos. Eles são sócios no crime. São beneficiários, de um ou de outro modo. A criminalização dos ilícitos contra o erário público, seus atores, beneficiários e agentes do Poder Público, imputando-lhes a responsabilidade civil e criminal, punindo-os exemplarmente e exigindo a devolução ou o pagamento dos recursos desviados, não deve – entretanto- servir de instrumento de uma vindita ou catarse popular, sobretudo quando identificada com a figura do “vingador público”, seja um caçador de marajás ou um simples juiz. Mais problemático ainda é o uso ilegal, descontrolado ou partidarizado do chamado “Poder de Polícia” do Estado Democrático de Direito. Não se pode aceitar a existência de um estado policial e militar dentro do Estado Constitucional, regido pelo ordenamento jurídico da Nação. Isso ocorre quando os Poderes da República não funcionam, não cumprem com suas obrigações. Se o Legislativo legislasse, e o Executivo executasse e o Judiciário garantisse o cumprimento das leis brasileiras, o aparelho militar e policial não teria tanto autonomia. O ativismo policial corresponde à inação dos outros poderes.

E a sociedade civil brasileira? 0 que dizer de seus espasmos participativos? – Aqui entre nós não há propriamente o que se chama de “espaço público” no Brasil, entendido este como o lugar da formação racional da vontade política da sociedade. O que temos entre nós é um “espaço comum” produzido por uma sofisticada engenharia simbólica, destinada a nos fazer crer que pertencemos uma imaginária comunidade nacional, a um mesmo movimento ou causa comum. Pior ainda, por empresas jornalísticas (que são concessão do Poder público) que cuidam especialmente de seus interesses corporativos, sob o manto da inocência e da imparcialidade.

Agora junte os pedaços do quebra-cabeça: herança patrimonialista, burguesia de Estado, inação ou inoperância dos Poderes constituídos, instabilidade política social, e autonomia do aparelho policial. Aí vem o messianismo político (a ideia de que “Deus é brasileiro”) e que vai enviar um anjo vingador, com suas espada na mão, para nos redimir da ação dos carcomidos, dos corruptos, dos marajás etc. Claro que cada um espera que o messias saia de sua igreja, de seu partido, de seu movimento. Mas do caos, das desorganização institucional, da falta de esperança e confiança nas instituições públicas, pode brotar não o eleito que nos salvará do precipício na undécima hora, mas a besta-fera do apocalipse, e aí não vai ter para ninguém.

Michel Zaidan Filho é filósofo, historiador, cientista político, professor titular da Universidade Federal de Pernambuco e coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia - NEEPD -UFPE. 

Não é um momento muito bom para greves, professores.

Mesmo com a decretação de sua ilegalidade, pela Justiça,os professores da Rede Municipal de Ensino do Recife resolveram entrar em greve. Nesses tempos difíceis - com enormes dificuldades de financiamento da máquina pública - já seria previsto que a Justiça decretasse a sua ilegalidade, creio, sobretudo em razão do comprometimento da Lei de Responsabilidade Fiscal do Município. Nesses momentos bicudos, se depender da Justiça, todas as greves no serviço público serão decretadas ilegais. Somente neste ano, mais de uma categoria de servidores resolveram sentar à mesa de negociações ou mesmo abdicarem de alguns dos seus pleitos, em razão do momento nada propício para os movimentos paredistas. Os professores do Estado e os policiais civis podem ser encaixados entre essas categorias. 

A fala acima parece até reproduzir a percepção de quem está do lado dos patrões ou a de um "pelego", aqueles sindicalistas que fazem o jogo do capital, por vezes até comprados. Não é este o caso. Como professor, entendo serem justas e legítimas as reivindicações da categoria. Entendo, também, que há sérios problemas de gestão da máquina, inclusive as conhecidas inversões de prioridades, onde as recomposições das perdas salariais dos servidores ficam relegadas a segundo plano. Aliás, quando o quesito é má-gestão, não tenho dúvidas de que os professores dariam uma nota ínfima aos seus atuais gestores. 

A questão, volto a repetir, é que a máquina pública, no momento, encontra sérias dificuldades para fechar a conta. Por culpa dos gestores? Sim. Eles possuem sua parcela de culpa. Há graves problemas na gestão da Rede Municipal de Ensino do Recife, refletidos, inclusive, nos baixos resultados alcançados nos indicadores de educação. Faz algum tempo que o Recife é uma das capitais com um dos piores desempenhos. Trata-se de um problema de tática de luta. Na nossa opinião, outras formas de enfrentamento deveriam ser esgotadas. A greve, no momento, pode resultar num enorme desgaste para a categoria, com multas pesadas ao sindicato que os congrega. 

Wanderley Guilherme dos Santos: Preparar para a hora do basta

A investigação Lava está à beira de implodir em razão do delírio ideológico dos promotores e do Juiz por ela responsáveis. A retórica desabrida, satanizando tolices, a desinformação e, pior, a antecipação de lances futuros, alguns fora da competência do Juizado curitibano, dificultam a distinção do que é prestação de contas, propaganda, dissimulação e wishfulthinking. A palavra “indício”, por exemplo, deixou de “indicar” algo e passou a gigantesca evidência, como o enxofre, da inconfundível presença do demônio. O óbvio planejamento de intervenções espetaculares de acordo com a temperatura política, e o crescente atrevimento com a descabida e prepotente condução coercitiva do ex-presidente Lula da Silva, resultam da complacência das autoridades superiores, no Executivo, Legislativo e Judiciário Trata-se de comportamento inquisitorial pré-concebido, insultando frontalmente as crenças cívicas da maioria dos pobres brasileiros e contaminando negativamente as expectativas da população, em geral.

À falta de, até agora, comprovados crimes de acumulação econômica ilegal, por parte do ex-presidente Lula, policiais e procuradores transformam um inquérito da mais absoluta pertinência e tempestividade em malabarismos de sessão matinal circense em torno de pedalinhos, um sítio e um tríplex. Ainda que fossem doados mediante recursos de uma “vaquinha” entre todas as grandes empreiteiras nacionais, e durante o mandato do ex-presidente, a questão é: e daí? – Sem comprovação de que alguma delas foi direta e ilegalmente beneficiada por intervenção do presidente (e não a mera suspeita, pois alguma sempre ganhará concorrências) aceitar os pedalinhos seria criticável, mas de limitado atentado à moral e ao patrimônio público. Ora, não só não apareceram provas, nem mesmo, ao que saiba oficialmente, delação de ninguém a respeito de nada, como os procuradores estão desviando o olhar da população do que é fundamental: a acumulação econômica ilegítima via predação de patrimônio e recursos públicos. Com o aplauso dos que consideram que delação justifica coação e até prisão estão dando cobertura ao diversionismo midiático, cúmplices dos ladravazes enriquecidos por acumulação econômica ilegítima.

Comparar o absurdo acúmulo pessoal de riqueza por parte de empresários, políticos e altos burocratas a um sítio supostamente presenteado a Lula, é sandice, péssima utilização do mandato investigativo que a sociedade lhes paga: onde estão as contas no exterior, coleções de obras de arte, veículos, propriedades rurais e urbanas para exploração econômica, viagens regulares por conta própria e passadio de primeira em Paris, Londres, Nova Iorque? Onde se esconde o acervo de joias de d.Mariza? E seu guarda-roupa de grife? Sítio em Atibaia e tríplex em Guarujá que nem do casal são? Ora, trata-se de outra manifestação de preconceito, presumindo que Lula, de origem pobre, tisnaria sua dignidade e a da função que ocupou interferindo nas ações públicas por preço tão vil. Claro, corrupção mesmo, a sério, só para eles, bem nascidos e mal acostumados.

Os responsáveis pela investigação devem um balanço claro da Lava-Jato e da expectativa de prazos de conclusão. Claro que a descoberta de evidências (não “indícios”) provoca alteração em cronogramas, mas a existência de um quadro de referência é indispensável para que o jornalismo possa acompanhar e a opinião pública possa avaliar se estão sendo eficientes e produtivos ou meramente difamadores e garotos propaganda de televisão.

Com a coação física e moral do ex-presidente Lula os responsáveis pela Lava-Jato talvez venham a se revelar indignos dos privilégios que desfrutam. O ex-presidente é um dos mais importantes recursos políticos dos miseráveis deste País, líder de governos capazes de provocar justamente esse ódio amparado em toga. Destrui-lo, seria uma derrota imensurável para os pobres e humilhados; destruí-lo injustamente, aproveitando os privilégios de classe e corporação, é inaceitável. Se for comprovada a precipitação e o infundado da coação ao ex-presidente, o insulto não poderá passar em branco. Juízes e procuradores deverão pagar pela ameaça em que se constituíram aos pobres do Brasil. Pedidos de desculpa serão insuficientes. Hora de preparação para o que estão pedindo. No grito, não mais.

(Publicado originalmente no Segunda Opinião)

Michel Zaidan Filho: A criminalização da política no Brasil

 ​

Os eventos ocorridos na quinta-feira e a condução "coercitiva" do ex-presidente Lula à Polícia Federal, em São Paulo, contribuíram para tirar qualquer dúvida da natureza policial que está sendo dada à crise política no Brasil. Ninguém duvida de que estamos no epicentro de uma aguda crise de governabilidade, que aliás alimenta a crise econômica que ora atravessa o país. Há como quê uma ação combinada entre os presos da Operação Lava Jato, suas presumidas delações premiadas, os vazamentos seletivos para a imprensa e as ações (ou etapas) da operação policial.  o esboço da delação premiada do senhor Delcídio Amaral estava pronta desde de dezembro, e no entanto só foi publicada na véspera da 24ª etapa da Operação Lava Jato. 

E entregue à revista semanal Isto É, não à Veja ou Época, porque estas últimas costumam antecipar matérias pela internet. Há algo de orquestrado nessa ação. Não se emite um mandado de condução coercitiva para proteger ninguém, mas para coagir alguém. Ao que se sabe o ex-presidente não se negou a ir depor na Polícia Federal. Mas pediu para falar com o seu advogado, antes. Se a oposição e os setores golpistas desse país acham que deram um tiro certeiro na direção do enfraquecimento político de Lula e no fim antecipado do mandato da Presidente Dilma, podem ter se equivocado redondamente.  Até ontem, a crise estava restrita ao Judiciário e ao Legislativo. 

Hoje ela pode se tornar uma crise social, mobilizar muitas pessoas e movimentos a tomar posição e ocupar as ruas para lutar pelo que acreditam. O caminho do quanto pior, melhor - que há muito tempo a oposição vem trilhando no Brasil - pode gerar um efeito político indesejado para aqueles que vivem a semear  ventos, mas não querem colher tempestades. As vivandeiras dos quartéis, os pescadores de águas turvas e os candidatos a messias, podem ser tão prejudicados, com a sua pregação golpista, quanto à sociedade brasileira. 

Faz tempo que não se vê uma agenda positiva no Congresso, que possa unir o país e tirá-lo da crise. Mas as catilinárias dos partidos da oposição podem sim entornar o caldo e preparar o ambiente para a quebra do compromisso democrático. Não podemos viver debaixo de uma ditadura do Judiciário, nem da Polícia Federal. É preciso que se restabeleça a boa fé e a veracidade dos agentes políticos na sociedade brasileira. O processo de desconstrução permanente das instituições e seus membros só favorece a interesses escusos, que não ousam mostrar a sua cara.

Michel Zaidan Filho é filósofo, historiador, cientista político, professor titular da Universidade Federal de Pernambuco e coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia - NEEPD-UFPE


Não deixe de ler também:


Condução coercitiva? O que é isso, companheiro?

A arte de cevar urubus

Uma farofada na praia dos Marinhos

Num passado recente, já usei com muito mais frequência o microblog Twitter. Quando o usava, os debates eram quentes por ali, mesmo com as limitações impostas pelos 140 toques. Hoje, domingo, resolvi dar uma passada por ali. Talvez volte a usá-lo nos próximos dias, em razão de algumas chateações com a rede Facebook. Nossa preocupação, no momento, é o que poderá ocorrer em relação às mobilizações que estão programadas pelos coxinhas, que deverá ocorrer no dia 13/03. Eles já estão convocando a turma há algum tempo e, agora, depois do massacre midiático imposto a Lula, não seria surpresa se as ruas recebessem um número expressivo de pessoas. 

Em defesa da legalidade - daqueles que defendem o Estado Democrático de Direito e o respeito às regras do jogo da democracia representativa, nem precisa convocar. Eles já estão nas ruas, protestando na frente da sede da Rede Globo e realizando a famosa "farofada" na mansão dos Marinhos, num trecho de praia privatizada, no litoral de Paraty. Temos até receio de confirmar que essa propriedade é mesmo dos Marinhos, em razão de que eles já andaram advertindo os blogues "sujos" a esse respeito. 

Muito bem bolada essa ideia, uma vez que não existe nada que incomode mais os ricaços da burguesia do que uma farofada nas proximidades de suas propriedades. 

PSB abandona Dilma. É o PSB sendo o PSB.

Dizem que, sobretudo em política, os cavalos selados devem ser bem aproveitados. Mas, estamos falando aqui de oportunidades políticas históricas, aquelas que devem ser muito bem aproveitados, em benefício da sociedade. Oportunismo político já é uma coisa bem diferente. A decisão do PSB em anunciar que está desembarcando na oposição ao Governo Dilma, neste momento de turbulência, se encaixa mais como oportunismo político de baixo nível do que qualquer outra coisa. 

Lembraria aqui aos próceres líderes da legenda que o senhor Miguel Arraes, num dos momentos mais difíceis vividos pelo ex-presidente Lula, durante o mensalão, esteve em Brasília, para manifestar sua solidariedade ao conterrâneo. Um ato revestido de um grande simbolismo, dada a integridade e a grandeza política do senhor Miguel Arraes. Os socialistas de hoje já não ostentam a mesma envergadura. 

Este momento político de intensa turbulência serviu, também, para demonstrar que, hoje, longe daqueles tempos de Arraes, o PSB é o PSB. Em atos contínuos, no plano nacional, anunciou sua vinculação política à oposição e, de quebra, no plano estadual, a rescisão do contrato da Arena Pernambuco, sem dar maiores explicações à sociedade pernambucana e brasileira. 

A jararaca estará de volta em 2018. Cutucaram seu rabo.

A condução coercitiva imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva produziu alguns efeitos. Há uma série de mobilizações nacionais em defesa dos direitos mais comezinhos de nossa frágil democracia; uma indignação de setores sociais contra o ato de arbítrio; a confirmação do componente "político" em torno da operação Lava Jato; a "sintonia" da mídia golpista com o aparato judiciário, numa urdidura muito bem orquestrada no sentido de desmoralizar e inviabilizar o PT. Não que o PT não tenha cometidos erros. De fato, ele cometeu. Mas há um clara "seletividade" nas ações de setores do aparato judiciário com o propósito de punir membros da agremiação. O que está em jogo não é a defesa dos interesses republicanos, mas a montagem de uma engrenagem política disposta a ferir de morte seus adversários. É por isso que se diz que Lula já foi condenado. Essas ações são um detalhe desse enredo. 

A elite e a classe média brasileira são uma das mais insensíveis do mundo. Foi cevada nas diferenças impostas pelos 360 anos de trabalho escravo. As políticas de inclusão social do Partido dos Trabalhadores, mesmo com todos os percalços, tentou construir uma nação. Concretizar pontes entre o andar de baixo e o topo da pirâmide, que só se integram durante o carnaval e o futebol. As demonstrações crescentes de intolerância, de justiçamento, de execração pública, não deixam dúvidas sobre o ódio de classe, a incapacidade de convivência entre os estratos da pirâmide social. A elite não abre mão dos seus privilégios. As políticas sociais de inclusão da era petista incomodou muita gente. 

Não tenho dúvida que o fato de membros do PT ter se envolvido em casos de corrupção possa ter indignado a alguns, mas isso não seria suficiente para desencadear essa sanha enfurecida de ódio, demonstrada pelos manifestantes à direita do espectro político, contra o PT. O ex-presidente Lula ficou indignado com o tratamento dispensado a ele pela Polícia Federal, por determinação judicial equivocada. Num ato político, afirmou que tentaram atingir a cabeça da jararaca, mas erraram o alvo. Acertaram o rabo. Isso o deixou com a convicção de que querem atingi-lo de morte. Longe de esmorecê-lo, reafirmou seu propósito de disputar os votos dos eleitores nas eleições presidenciais de 2018.