Editorial: Acabou a lua- de-mel do Governo Lula com os servidores públicos.

Nunhum Governo pode dizer que vai bem acumulando um déficit público da ordem de mais de cem bilhões de reais. O mais grave é quando se avinzinham eleições, onde as torneiras dos gastos não podem ser fechadas, sob pena de um fracasso rotundo nas urnas. O próprio Governo Lula não se entende sobre o assunto. O núcleo político do presidente - digamos assim, a critério de apenas diferenciar o núcleo político e o núcleo econômico - defende a tese de que seria um "austericídio" limitar os gastos com políticas públicas neste momento. O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por razões óbvias, defende o contrário, o controle dos gastos e ajustes necessários no sentido de zerar esse déficit. 

A proposta de zerar o déficit público em 2024, por outro lado, seja lá quem for o vencedor dessa queda de braços, deve ser solenemente abandonada. O Governo Lula já começa a criar algumas rusgas com setores historicamente identificados com o petismo, como uma boa parte de categorias dos servidores públicos federais, que ficaram sem quaisquer perspectivas de recomposição das perdas salariais para o próximo ano. Durante o Governo Bolsonaro, alguma categorias chegaram a acumular pedas salariais superiores a 60%. 

Ao longo dos anos, com o poder aquisitivo em queda livre, a tal granada a que se referia o ex-Ministro da Economia, Paulo Guedes, realmente explodiu, produzindo seus efeitos nos bolsos dos servidores federais. Quando iniciou o Governo, Lula abriu uma ampla janela de negociações, com o propósito de corrigir essas injustiças. Muitos setores, igualmente atingidos por injustiças, tiveram a correção integral das perdas, como foi o caso da correção integral da defasagem dos valores da merenda escolar, das bolsas de pesquisa de mestrado e doutorado. Foram corrigidas em sua integralidade.

Por outro lado, entende-se que corrigir mais de 60% das perdas de uma canetada só seria praticamente impossível. No ano anterior, o Governo concedeu 9% para os serviodores civis, sob o argumento de que, paulatinamente, essas distorções entre as diversas categorias de servidores públicos seriam sanadas. Logo no ano seguinte, diante dos apertos e contenções, o orçamento está sendo aprovado sem previsão de reajuste para os servidores. Convém observar que, entre os dias 08 e 09 de dezembro, o Governo Lula liberou algo em torno de 10 bilhões em emendas parlamentares, numa manobra de resultados duvidosos, em razão da falência do modelo de presidencialismo de coalizão. Os caras recebem, não dão contrapartida e ainda pedem mais. Nem as prostitutas agem assim, com o respeito devido às profissionais do sexo. Elas costumam honrar o combinado.  

Um dos assessores da Ministra de Gestão, Esther Dweck, propõe aumentar alguns penduricalhos, uma espécíe de auxílios agregados à folha, como auxílio alimentação, auxílio creche, o que só atingiria quem estivesse na ativa, deixando de fora os aposentados e pensionistas, ampliando ainda mais as distorções. Diante de tais circunstâncias, de acordo com as federações que congregam as inúmeras categorias de servidores, não será improvável que comecemos o ano de 2024 com greves dentro do serviço público federal.   

Editorial: Datafolha aponta permanência da polarização entre lulistas e bolsonaristas.

Em alguns casos, como este, convém sempre mensurar a temperatura das ruas para confirmar aquilo que, intuitivamente, podemos observar no nosso cotidiano. Há uma centrífuga de polarização na política brasileira que, literalmente, mói qualquer iniciativa que surja no horizonte propondo uma alternativa de terceira via, ou seja, algo que aponte para além do que representam o lulismo e o bolsonarismo para o país. Nas eleições presidenciais passadas, um candidato quase entrou em desespero, tentando, de todas as formas, evidenciar os equívocos de ambas as plataformas políticas, se colocando como alternativa ao eleitorado. Tudo em vão. A refrega produziu um efeito tão dantesco que ele hoje é um poço até aqui de mágoas.  

A pesquisa divulgada pelo Datafolha, apontando que 30% do eleitorado é lulista, enquanto 25% são bolsonaristas indicam que tal situação terá vida longa. A quadra é tão dramática, que o candidato do PT às eleições presidenciais de 2026 pode ser o próprio morubixaba petista, mesmo com a saúde já fragilizada. Por outro lado, os bolsonaristas radicais ignoram solenemente a inelegibilidade do "mito" Jair Bolsonaro. Juridicamente, seus advogados tentam uma reversão dessa condição, através de ações movidas agora junto ao STF, o que se constitui numa luta inglória, uma vez que, dificilmente a Suprema Corte reverte decisões dos pares do STE. 

Com dificuldades inerentes no Governo,  Lula por sua vez, sugere uma radicalização dessa polarização. A ordem sugere ser radicalizar, demonizando o bolsonarismo, algo mais ou menos nos mesmos moldes das eleições presidenciais de 2022, quando a democracia brasileira precisava ser salva. Mesma estratégia utilizada pelo candidato Sérgio Massa, na Argentina, onde já se sabe o resultado. Deu o aloprado, com motosserra e tudo. Os bolsonaristas estão na Oposição, mas o Governo Lula possui algumas responsabilidades inerentes a governantes, que não podem ser negligenciadas. Nem todo bolsonarista é, necessariamente, fascista.

A falência do modelo de presidencialismo de coalizão irá produzir grandes estragos de governabilidade daqui para a frente. O Governo Lula terá que reinventar esses padrões de relações com o Congresso em pleno voo, como aquele piloto que manobra por um arremesso, diante de uma tragédia iminente. É isso ou corre-se o risco de um impeachment, diante de um Centrão cada vez mais fortalecido e hostil.           

Editorial: A metalinguagem do autoritarismo na Argentina.

Em 2018, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro chegou ao poder através de eleições livres, o sociólogo português, Boaventura de Souza Santos, costumava avaliar que o Brasil se tornaria um laboratório de experimentos macabros da ultradireita internacional. Bolsonaro cometeu alguns equívocos, não se reelegeu em 2022 e hoje se encontra inelegível. Seu capital político, no entanto, continua intacto, a julgar pelas mobilizações da militância nas ruas - que sempre acompanha o ex-presidente nos seus périplos - a julgar pelo torniquete oposicionista que vem sendo aplicado ao Governo Lula no Congresso pela Oposição. 

Há um grupo forte na sociedade brasileira que deseja um Governo de matriz conservadora, quiçá incorporando até alguns elementos autoritários. Lula hoje encontra-se encilhado por este vendaval, tendo que apelar para a radicalização como alternativa a se contrapor aos eventos. Em 2024 teremos novas eleições municipais e, se a extrema-direita avançar mais uma casa, o contexto de governabilidade, já precário, tende a piorar ainda mais. Como já comentamos em outras postagens, a partir de algumas observações, o modelo de presidencialismo de coalizão é um modelo falido, na medida em que liberação de verbas e cargos públicos, hoje, não signifcam, necessariamebte, apoios efetivos no Congresso. 

Apesar da aprovação da Reforma Tributária, bastante comemorada pelas hostes petistas, a conta das derrotas é bem mais expressiva, como os vetos do veto ao Marco Temporal e da desoneração da folha de pagamentos, por exemplo. Como observou recentemnte em vídeo o jornalista Renato Rovai, a ultradireita continua intacta em países como o Brasil, a Artentina, o Chile, Peru, Panamá, El Salvador, Colômbia. Eles estão testando um modelo de democracia iliberal, de viés autoritário e protofascista. É bem possível que o sociólogo português ainda mantenha  suas posições sobre o laboratório brasileiro, mas, certamente, também está de olho no que vem ocorrendo com a Argentina. 

Por lá, em tão pouco tempo, o presidente Javier Milei está mostrando a que veio. Editou um pacote de medidas que já está sendo considerado uma espécie de AI-5 do Milei, por conter medidas restritivas de manifestações contra o Governo, sob pena de repressão dura do Estado. Milei já teria afirmado que irá governar com os militares. Como se isso não fosse suficiente, apareceu em público trajando uniformes militares quando acompanhava as ações de socrorro contra uma catástrofe da natureza. Os bolsonaristas radicais brasileiros, que se esmeram no argentino como uma espécie de guru, apontam que o Governo Lula estaria transformando o Brasil numa ditadura militar comunista. Posteriormente, gostaríamos de ouvi-los sobre essa escalada autoritária que está ocorrendo no país vizinho. 

Charge! Benett via Folha de São Paulo

 

Editorial: Lá vem o Brasil descendo a ladeira.

Crédito da Foto: Luiz Carlos Santos, Agência O Globo. 

Tempos difíceis, leitor. Comissão de direitos humanos que fazia uma inspeção de rotina numa unidade prisional, escuta gritos de socorro de presos, provenientes de pavilhões, e o vídeo viraliza nas redes sociais. Aqui em Pernambuco, o número de policiais penais que trabalham nos unidades prisionais é bem inferior ao número ideal, numa proporção que se estabelece a partir do número de detentos cumprindo pena. Há muito deles aprovados, aguardando chamado, mas, pelo andar da carruagem política, estima-se que um número bem aquém do esperado seja, de fato, convocados. 

Outro dia alguém comentou que, caso essa proporção viesse a ser reestabelecida - "reestabelecida" é um eufemismo, posto que tal número ideal talvez nunca tenha sido atendido - isso poderia acabar com o problema dos "chaveiros", que são presos que mantém a ordem no sistema carcerário. Eles são chamados de "chaveiros" em Pernambuco, possivelmente recebendo outras denominações nos demais Estados da Federação. Não é verdade. Isso envolve uma questão bem mais complexa, prudentemente também impublicável. Para não "melindrar", que é o verbo da moda.  

O problema também ocorre com outras forças policiais, como é o caso da Polícia Civil, onde a defasagem já ultrapassou os dois mil agentes. O concurso anunciado pelo Governo do Estado, salvo melhor juízo, contemporiza apenas o preenchimento de 450 vagas. Há vagas também para delegados e peritos, além de escrivães. O quadro é complexo, exigindo investimentos efetivos do aparelho de Estado no sentido de enfrentar os reais problemas, como a grande defasagem salarial, infraestrutura precária das delegacias de polícia, reequipamento dos espaços de trabalho da polícia científica. 

A economia não vai bem, o déficit público é imenso, teremos eleições no proximo ano e a tendência é de irresponsabilidade fiscal para salvar a companheirada. O custo será alto. Vários Estados da Federação entraram numa espiral de violência urbana, em alguns casos, sob os auspícios diretos da influência do crime organizado. Em São Paulo, numa simples abordagem à procura de câmaras que pudessem ajudar a solucionar um crime na região, ceifou a vida da policial Milene Bagalho Estevam, de 39 anos, atingida mortalmente pelo empresário Rogério Saladino, 56, que pensou tratar-se de um atentado. 

Para completar o enredo dessa segunda-feira sem lei, somente o sequestro do craque Marcelinho Carioca, que alegrou muitas tardes de domingo desse editor, através de seus gols memoráveis de falta contra o arqueiro Velozo, do Palmeiras. A polícia civil está investigando o caso, mas já confirmou tratar-se de um sequestro. Vamos aguardar maiores informações sobre o caso, além de torcer que os sequestradores não sejam palmeirenses.    

Editorial: Na campanha contra Flávio Dino, bolsonaristas ressuscitaram até Michel Foucault.

Flávio Dino deve permanecer como Ministro da Justiça e Segurança Pública até o final de fevereiro, quando está programada a sua posse no Supremo Tribunal Federal. Mais precisamente, no dia 22 de fevereiro, conforme agenda da Suprema Corte. O morubixaba petista já teria sido aconselhado por assessores próximos a apressar as coisas no que concerne à definição do nome do novo ocupante da pasta, evitando, assim, dores de cabeça para o futuro integrante da Corte. O grande problema seria Flávio Dino se debruçar sobre a análise de processos envolvendo bolsonaristas, atiçando a ira da Oposição, com a faca nos dentes desde algum tempo.  

No dia de hoje, 18, o perfil do ainda Ministro da Justiça, traz uma postagem relatando que ele não tem poder de ressuscitar mortos, lembrando que o filósofo francês, Michel Foucault, faleceu em 1984. A explicação vem no bojo de uma fake news disseminada por bolsonaristas, onde se desinforma que, caso o seu nome fosse aprovado durante a sabatina, o futuro ministro convidaria o filósofo como mentor intelectual, o que representaria um grande desastre sobre o sistema prisional, culminando numa espécie de liberou geral, com a abolição das penas, extinção das unidades prisionais, soltura dos apenados e coisas do gênero. 

O panfleto teria sido distribuído em diversos locais, advertindo que os homens de bem ficariam expostos à sanha dos marginais, sem defesa. A prática de disseminção de fake news com teores assim se constitui numa prática eminentemente abjeta, criminosa, perniciosa, capaz de produzir danos individuais e coletivos de dimensões gigantescos. Louve-se a coragem do ministro em ser enfático e irredutível quando instigado sobre este assunto durante a sabatina, admitindo a necessidade premente de uma regulação das redes sociais, mesmo naquelas circunstâncias, onde seria prudente não brigar com a banca examinadora. 

De fato, o filósofo francês possui uma enorme produção teórica tratando do sistema penal ou sobre a punição. Quando esteve aqui no Recife, em meados da década de 70, em pleno regime militar, o quem mais o impressionou, segundo a professora Silker Weber, que o ciceroneou, foi a Casa da Cultura, no bairro de Santo Antônio, onde, na década de trinta do século passado, havia funcionado a Casa de Detenção do Recife, qua abrigou presos ilustres como Gilberto Freyre e Graciliano Ramos. O prédio foi inspirado na arquitetura prisional francesa, o que levou o filósofo a fazer várias perguntas a professora Silker. Uma pena que o filósofo francês tenha sido recepcionado no Recife em tais circunstâncias. 

Perseguido no Rio de Janeiro e em São Paulo pelos militares, Michel Foucault considerava, à época, que encontraria menos dificuldades em Pernambuco. Grande equívoco. Até um almoço de boas-vindas precisou ser cancelado depois da desistência dos convidados, com o temor de serem perseguidos pelos militares. Ao filósofo restou uma visita à Ilha de Itamaracá, à cidade histórica de Igarassu e saborear as tapiocas oferecidas pelas famosas tapioqueiras do Alto da Sé, na cidade de Olinda. Até mesmo sua conferência na UFPE foi marcada por alguns atropelos, indispondo-se com um professor que insistia em estabelecer um paralelo entre ele e o filósofo alemão Karl Marx, ao que ele teria respondido: Não conheço esse sujeito.      

Editorial: Chilenos rejeitam a nova consituição proposta pela extrema-direita.

No dia ontem, os chilenos foram às ruas para rejeitar a nova constituição proposta pela ultradireita, eivada de retrocessos no que concerne aos direitos humanos. Por incrível que possa parecer, a atual constituição do país, promulgada ainda na Era Pinochet possui mais avanços do que a que está sendo proposta pela ultradireita, que faz oposição ao Governo de centro-esquerda, liderado por Gabriel Boric. Na realidade, como observam alguns analistas, trata-se de uma vitória com sabor de derrota, se considerarmos o contexto mais amplo das dificuldades enfrentadas pelo Governo de Gabriel Boric, que despenca na avaliação da população. 

Costumamos sempre estabelecer por aqui alguns parâmetros comparativos entre o Governo do chileno e o Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As similaridades são inevitáveis. Assim como aqui, Boric enfrenta sérias dificuldades de governabilidade, com um Legislativo hegemonicamente controlado por partidos de direita, que, assim com aqui, perderam a eleição presidencial, mas formaram uma bancada sólida de parlamentares. Boric faz no Chile um tememário Governo de Concertação, mais ou menos o que ocorre  também no Brasil, cedendo aos pleitos da direita, o que dificulta o cumprimento de uma agenda política de caráter mais progressista. 

No Brasil, Lula corre para garantir as condições mínimas de manutenção do seu Governo, acuado por dificuldades inerentes e constantemente fustigado pela oposição bolsonarista, que atua dentro e fora do parlamento. Por enquanto, eles ainda não conseguiram convencer os apoiadores a saírem às ruas como no passado, mas há sempre um risco. Preocupa o fato de tais manifestações possuírem o carimbo de "Contra este Governo". Descontrole dos gastos públicos podem nos conduzir ao desastre de uma recessão braba, avaliação em queda livre e o momento ideal para o "bote" do serpentário bolsonarista. Convém cercar-se dos cuidados necessários. 

E, como, infelizmente, estamos em vias de privatizar o colosso da SABESP, uma empresa estatal de saneamento eficiente, lucrativa, de bons serviços prestados à população, recomendaria aos gestores do Estado de São Paulo observarem o que ocorreu com a privatização desse recurso natural no Chile. Em algumas casos, as tarifas praticadas subiram tanto que os aposentados tiveram que fazer a opção entre pagá-las ou comprar os alimentos necessários à sua sobrevivência. Com a coqueluche do consumo do abacate pelos americanos, em alguns regiões do país a prioridade é atender aos canteiros de plantação da fruta, em detrimento da população mais sofrida. 

Charge! Laerte via Folha de São Paulo

 

Editorial: Evandro Leitão filia-se ao PT do Ceará com pinta de candidato à Prefeitura de Fortaleza.

Hoje, 17\12, o Deputado Estadual Evandro Leitão está se filiando ao Partido dos Trabalhadores do Ceará, num evento bastante concorrido, com a presença de grandes personalidades da legenda no Estado, como o Deputado Federal José Guimarães, o Ministro da Educação, Camilo Santana, e o governador do Estado, Elmano de Freitas. Há algum temp que a esquerda se movimenta no estado, procurando recuperar os cacos e superar as rusgas deixadas pelas últimas eleições no Estado, onde o frisson entre o PDT e o PT puseram por terra uma aliança, antes consolidada, responsável pela permanência do grupo no controle da capital e do Estado. 

Há algum tempo, igualmente, as forças do campo conservador tem ampliado sua capilaridade política no Estado, inclusive o espectro identificado com o bolsonarismo no plano nacional. No próximo ano teremos disputas acirradíssimas pelo controle das capitais do país. Ninguém terá vida fácil, muito menos o PT, vidraça da Oposição bolsonarista, que já escalou o seu time para a disputa nas principais capitais, com muita antecedência, inclusive em Fortaleza, onde deve concorrer o Deputado Federal André Fernandes, filiado ao PL.

Evandro Leitão leva com ele o seu grupo político, que inclui, inclusive, uma penca de prefeitos. O evento, antes previso para a filiação de todo o grupo, sofreu alterações, sendo, neste momento, toda festa dedicada ao deputado, que já pinta como possível candidato da legenda à Prefeitura de Fortaleza nas eleições de 2024. É curioso que, embora cindido com o irmão Ciro Gomes, o grupo do senador Cid Gomes encontra algumas dificuldades de negociações com o PT, embora já tenha recebido sinalização positiva do morubixaba petista. O entrave, segundo especula-se, seria o Deputado Federal José Guimarães.  

Há capitais do país onde o partido enfrentará maiores dificuldades, a julgar pelas primeiras pesquisas de intenção de voto já divulgadas. O percurso, no entanto, ainda é longo até outubro de 2024. O empenho de Lula como cabo eleitoral, dando o start da campanha em eventos como o ocorrido recentemente em São Paulo, parece sinalizar que o petista compreendeu que o fortalecimento da Oposição nessas eleições municipais podem antecipar o fim do seu Governo. Conforme temos repetido por aqui, as mobilizações de rua e o torniquete aplicado pela Oposição ao Governo no Legislativo indicam presságios preocupantes.    

Charge! Via Twitter!

 

Editorial: Michelle Bolsonaro pode antecipar o embate entre PL e PT.

Depois de cometer inúmeros erros de avaliação, o senhor Sérgio Moro(UB-PR) deve deixar a vida pública de forma melancólica, amargando uma cassação de mandato e uma possível inelegibilidade. Se continuar elegível, ainda enfrentará um eleitorado que não perdoa o fato de ele, eventualmente, ter votado a favor da indicação do senhor Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal. É preciso tomar muito cuidado com os erros de avaliação. A maioria deles produzem danos difíceis de reverter. A recomendação do Ministério Público do Estado do Paraná, que orienta a cassação e inelegibilidade ainda deve ser submetida a instâncias judiciais superiores a ao próprio Senado Federal. 

Leva algum tempo, mas seus adversários e inimigos já estão de braçadas para ocupar a vaga deixada pelo senador, em caso de confirmação da cassação do mandato. Os processos movidos, pedindo a sua cassação, partirarm do PT e do PL, o que dá bem a dimensão de que o ex-juiz da Lava Jato, de fato, cometeu erros primários de avaliação. O mais curioso são as movimentações de olho em novas eleições, que determinarão o sucessor ou sucessora de sua vaga. Em princípio, o PL apresentaria o nome do jornalista Paulo Martins, que ficou em segundo lugar na disputa, com 29% dos votos válidos.  

O PT cobiça a vaga, tendo escolhido o nome da Deputado Federal Gleisi Hoffmann(PT-PR) para a disputa, num arranjo complexo, que pretende, inclusive, afastar as ambições políticas do filho do ex-governador  Roberto Requião, que almeja o cargo. Até recentemente, o Instituto Paraná Pesquisa realizou uma pesquisa no estado onde a ex-primeira dama, Michelle Bolsonaro liderava a disputa, num estado que tem forte presença do bolsonarismo. Uma disputa a uma vaga ao Senado Federal, neste momento, talvez seja a opção ótima para a ex-primeira-dama, ainda verde para uma majoritária no plano nacional. 

Agora vem a bomba: Especula-se que ela pode, sim, candidatar-se ao Senado Federal pelo Paraná. Michelle Bolsonaro tem feito declarações, participado de encontros do PL Mulher no Estado, tudo indicando que teria interesse em entrar na disputa. Caso confirme a candidatura, teremos uma amostragem bastante emblemática sobre os embates que deverão travar nos momentos seguintes, o PT e o PL, seja nas eleições municipais de 2024, seja nas eleições presidenciais de 2026. A disputa promete. Vocês já imaginaram Lula e Bolosonaro emendando os bigodes por aquelas bandas?      

Editorial: Qual o propósito da ênfase retórica de Lula?

No final da dácada de setenta, quando eclodiu aquelas greves históricas entre os metalúrgicos da região do ABC paulista, o país ainda estava sob os estertores do regime militar e havia algum temor sobre qual o real perigo que Lula poderia representar para o mainstream. Com um feeling político apuradíssimo, o então bruxo do regime militar, o general Goubery do Couto e Silva tranquilizou os seus pares, afirmando que não haveria motivos para preocupação: Lula não era comunista. Na nossa época de estudante, onde o partido foi um dos fulcros de nossas análises, encontramos uma entrevista de Lula, concedida a um jornal da região do ABC, onde ele tranquilizava os companheiros mais resistentes ideologicamente, sobre a necessidade de ser mais pragmático, observando que "Não importa a cor do voto se ele cai na urna, companheiro". 

É neste contexto que não se entende como Lula, num encontro com a juventude do partido, observou que se orgulhava de ter indicado o primeiro ministro comunista ao Supremo Tribunal Federal. Essa identificação do senhor Flávio Dino, com o comunismo não passa de uma mera "demarcação" ideológica, talvez partidária, uma vez que ele militava na agremiação do PCdoB.  Quando muito. Salvo honrosos companheiros da academia que, de fato, ainda mantém uma fé inabalável nas ideias comunistas, em sua maioria, os comunistas da academia não ultrapassam os limites das linhas de pesquisa. 

É uma esquerda que mora em Casa Forte - o bairro mas chique do Recife, para tomarmos uma referência local, uma vez que também poderia ser o Leblon - integram a burocracia pública, em alguns casos ocupando cargos de confiança; usam Paulo Freire como uma grife de "escudo ético"; mantém suas redes azeitadas e, circunstancialmente', produziram trabalhos acadêmicos usando referenciais teóricos de esquerda. Nada além disso. Adoram caviar, whiskes envelhecidos e la dolce vita da pequena burguesia. Tornam-se pessoas perigosas, posto que permeáveis a qualquer ambiente político, desde que seus privilégios sejam preservados. A defesa de projetos coletivos é só enquanto tais interesses atendem às suas ambições pessoais.   

Essa retórica enfática de Lula só faz um sentido: talvez fortalecer seus vínculos como sua base de apoio mais renhida. Provocar bolsonaistas, neste momento, talvez não seja uma atitude das mais prudentes. Hoje, o jornalista Josias de Souza discute o assunto em sua coluna, observando o tratamento dispensado pelo morubixaba petista em encontros recentes, como no momento da entrega de obras no Espírito Santo ou na largada paulista das eleições municipais, quando esteve com o candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, do PSOL, além do seu Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de quem se especula que seja o herdeiro do seu espólio político. 

Pelo andar da carruagem política, fica evidente que a retórica da polarização política deve alimentar o ânimo da militância nas próximas eleições. A municipal de 2024 e a presidencial de 2026. Existe um "lado bom" - que não vai muito bem, por sinal - e um "lado demoníaco" que deve ser evitado a todo custo. Convém, porém, ficar atento ao que ocorreu na Argentina, onde um aloprado venceu as eleições pilotando uma motosserra como símbolo de campanha. E ganhou com uma folga bastante relativa.  

Editorial: A poderosa federação terrivelmente bolsonarista.

Aqui se podera pensar sobre as grandes organizações internacionais que congregam o ideário de extrema-direita ou mesmo naquelas organizações vinculadas a setores que movimentam parte considerável de nosso PIB, como é o caso do agronegócio, um nicho eleitoral tradicionalmente identificado com o bolsonarismo, que fustiga o Governo Lula sempre que encontra uma oportunidade. Mas, neste momento, estamos nos referindo às famosas federações partidárias, instrumento pelo qual alguns partidos se unem em federações, ganhando musculatura na ocupação de espaços e disputas nas   Casas Legislativa, assim como competitividade eleitoral. 

A bronca fica por conta do racha dos recursos oriundos dos fundos partidários, o que, quase sempre, produz algumas ranhuras entres eles. Mais uma dessas federações está sendo criada, desta vez por agremiações políticas com bastante identidade com o bolsonarismo, o que deve significar, naturalmente, maiores dores de cabeça para o Palácio do Planalto. Ainda não há um nome definido da federação, mas ela deve integrar partidos como o Progressistas, o União Brasil e o Republicanos. A união entre esses grêmios partidários significará a formação de uma bancada de 150 deputados, além de 17 senadores, reforçando o time do Centrão. 

Um dos principais entusiastas da ideia é o ex-Ministro da Casa Civil do ex-presidente Jair Bolsonaro, o senador Ciro Nogueira, um bolsonarista raiz. Mesmo com membros dos seus quadros integrando o Governo Lula, como se sabe, isso nunca significou uma inserção efetiva desses grêmios partidários na base da apoio do Governo Lula. Em alguns casos, além de reforçarem a premissa da distância regulamentar, os dirigentes partidários argumentam que seus representantes no Governo não representam a vontade do partido. Estão no Governo por conta e risco pessoal, constituindo uma espécie de esquizofrenia institucional. O caso do Ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, do Repúblicanos, até hoje, sequer, teve uma audiência com o presidente Lula.   

Analisra o cenário político da relação do Executivo como o Legilativo, pela via do presidencialismo de coalizão, conceito cunhado pelo professor Luiz Felipe de Alecanstro, já não dá conta do fenômeno que está sendo observado no terceiro Governo Lula, ou seja, tornaram-se cada vez mais incertos que os acenos do Executivo, traduzido na liberação de emendas e cargos na máquina, signifique, necessariamente, apoio congressual. Entramos numa nova fase, como sugere o jornalista Josias de Souza, do Portal UOL, ou seja, na era do parlamentarismo de coação.  

Editorial: De como sou e não sou comunista.

Nesses tempos estranhos que o país atravessa, a expressão "comunista" voltou a ganhar ares de uma ampla discussão, seja pela imprensa, seja pelas redes sociais. O debate veio à tona no bojo da "demonização" emprestada ao termo pelas ordas bolsonaristas radicais, principalmente ao consorciar o Governo do PT às "ditaduras comunistas" do continente, a exemplo de Cuba, Nicarágua e Venezuela. Na realidade, na versão dos mais exaltados bolsonaristas, o país já enfrenta uma "ditadura comunista" com o Governo do PT, o que se constitui, convenhamos, num grande exagero. 

Por cautela, para não atiçar ainda mais os ânimos, sugerimos ao morubixaba petista deixar de gabar-se de ter nomeado um comunista para STF. Alguém sugeriu que até neste aspecto ele havia se equivocado, uma vez que a Corte já contou com membros versados na obra do filósofo alemão, Karl Marx, capaz de citar suas teses com regularidade. Estamos hoje tratando, na verdade, de uma corruptela teórica, muito distante dos tempos da guerra fria, da extinta União Soviética, das guerras continentais, como as ocorridas no continente asiático e africano, onde, as duas grandes potências da época acabavam se engalfinhando através dos seus satélites. Por uma dessas ironias da História, a depender do desenrolar dos fatos, o desenho de outrora começa a se esboçar neste projeto do presidente Nicolas Maduro em anexar parte do território da Guiana. Mas, como informamos, uma excepcionalidade.  

A própria História, a partir da experiência do Socialismo Real, tratou de evidenciar que algumas teses propostas pelo velho Marx se mostrariam inconsistentes na prática. Talvez devêssemos nos preoupar, hoje, isso sim, com as chamadas democracias iliberais, eivadas de vicios representativos, agendas protofascistas, de viés autoritário. Lembram do ultradireitista eleito recentemente na Argentina? Já anda proibindo manifestações contra o seu Governo. Alguém hoje observou que o próprio Flávio Dino, ao receber sua indicação ao STF, sugeriu que os mais distintos atores, dos mais dísperos espectros políticos maranhense apoiaram sua indicação ao cargo. Inclusive gente do PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro. Nem precisava tanto esforço retórico, uma vez que bastaria ele observar que velhas raposas sarneizistas estiveram com ele no projeto de implantar uma "República Comunista" no Estado do Maranhão. 

Alguns bolsonaristas parecem ter perdido o senso da realidade. A expressão acima é extraída de um livro do sociólogo Gilberto Freyre, quando se refere à sua condição de sociólogo. Como se sabe, o grande projeto de vida do autor de Casa Grande & Senzala era se tornar um escritor. Uma de suas biógrafas, Maria Lúcia Pallares-Burke, que teve a acesso irrestrito à sua biblioteca durante quatro anos, percebeu seu grande interesse por romancistas e poetas americanos e ingleses, o que, certamente, deve ter sido importante para o exercício do seu papel como mentor literário do amigo José Lins do Rego.   

Editorial: Lula articula para trazer Marta Suplicy de volta ao PT.

As articulações causam estranheza até mesmo no entorno mais próximo do prefeito Ricardo Nunes, onde Marta Suplicy exerce o cargo de Secretária de Relações Internacionais da Prefeitura de São Paulo. Mais adiante talvez possamos entender melhor qual é o cálculo político do morubixaba petista ao desenvolver gestões no sentido de trazer de volta Marta Suplicy à legenda, com o objetivo de que ela possa disputar as próximas eleições municipais, na condição de vice do Deputado Federal Guilherme Boulos. As entabulações estão em ritmo elevado e até um encontro já teria sido programado para os Jardins, onde a ex-petista possui residência. 

Convém não esquecer, porém, que as rusgas de Marta Suplicy com a legenda começaram exatamente por questões parecidas, quando ela pretendia dusputar a prefeitura e foi preterida pelo PT, que indicou, à época, o nome de Fernando Haddad, com o aval de Lula. As situações são distintas hoje, uma vez que, a princípio, Marta Suplicy, em tese, talvez não almeje disputar a Prefeitura de São Paulo. Em todo caso, há mágoas políticas que também demoram a cicratizar. Marta hoje encontra-se sem partido, mas permanece como secretária na gestão Ricardo Nunes, que é do MDB. 

O prefeito estranha o fato de não ser comunidado pela auxiliar sobre tais movimentações do PT. Ricardo Nunes é candidatíssimo às próximas eleições municipais, possivelmente com o apoio de setores do bolsonarismo, quem sabe até com o apoio do governador Tarcísio de Freitas(Republicanos). Não podemos fazer afirmação categóricas por aqui, uma vez a disputa para a Prefeitura de São Paulo se constitui num palco de lutas acirradíssimas, principalmente quando se considera as escaramuças frequentes no escopo das forças conservadoras. O Deputado Federal Ricardo Salles(PL-SP), bolsonarista roxo, ainda disputa o apoio da legenda ao seu projeto de candidatuta. Hoje, curiosamente, nesta fase da campanha, seu principal adversário é o próprio Ricardo Nunes. 

De olho nas eleições presidenciais se 2026, quando alguns analistas ainda sugerem que possa vir a ser candidato, Lula já definiu como estratégia prioritária da legenda manter uma participação efetiva no chamado "cinturão paulista', que inclui a  capital São Paulo. Há muitos rumores sobre quem poderia assumir a condição de ungido pelo morubixaba como seu sucessor na política. Pelo menos no que concerne aos movimentos iniciais do petista, Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, aparece como favorito nesta fase do campeonato. Tudo pode mudar até outubro de 2026, conforme advertia a raposa mineira Magalhães Pinto. 

Editorial: Quem deixa o Governo Lula na minirreforma de janeiro.

Presume-se que em janeiro de 2024 teremos mais uma minirreforma ministerial do Governo Lula. Como a informação vazou, logo surgiram uma relação de cabeças que serão cortadas e o nome de novos atores que deverão assumir cargos na Esplanada dos Ministérios. Possivelmente tal reforma teria como pressuposto alguns ajustes do próprio Governo, consoante as circunstâncias políticas que se apresentam. Conforme as nuvens sinalizam, para usarmos uma expressão da velha raposa mineira, Magalhões Pinto. Até Lula já deve ter percebido que ajustar a minirreforma às exigências do Centrão não está produzindo resultados concretos no que concerne às suas relações com o Legislativo. O jornalista Josias de Souza, em sua coluna do Portal UOL, sugere, corretamente, que talvez devêssemos subtituir o termo "presidencialismo de coalizão" por parlamentarismo de coação, que é a situação vivenciada pelo terceiro Governo Lula. Sempre muito inspirado o jornalista. 

Na realidade, a minirreforma começa com a vaga aberta, depois da vacância deixada pelo ministro Flávio Dino no Ministério da Justiça. Embora este seja um ministério que se tornou uma espécie de estade de tiro do bolsonarismo mais radical, o que não faltam são candidados ao posto. Pelo andar da carruagem política, essa cobiça, certamente levará Lula a decidir pelo desmembramento da pasta, no sentido de ter um espaço de manobra a mais para acomodar a base aliada. O ex-ministro aposentado do STF, Ricardo Lewandowski, por incrível que possa parecer, passa fácil pela clivagem exigente dos petistas. Lula, a julgar pelos burburinhos políticos, talvez negociasse com ele os cargos de confiança que ficarão a ele subordinado. Outros nomes estão no retrovisor das negociações, inclusive aqueles que foram preteridos pela escolha de Flávio Dino ao STF. Sobe na bolsa de apostas o nome de Wellington César Lima, secretário particular para assuntos jurídicos da Presidência da República, apadrinhado pela ex-presidente Dilma Rousseff e pelo senador Jaques Wagner.

Ainda no espectro dos burburinhos, no de ontem surgiram rumores de que o atual Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, poderia deixar o cargo. Somente mais recentemente, depois de meditar bastante sob a massaranduba do tempo, conseguimos entender a estratégia de Lula ao indicar o pernambucano ao cargo. Aposentado, com grandes perspectivas na iniciativa privada, José Múcio resistiu o quanto foi possível. Resistência vencida unicamente pela relação de afeto que mantém com o morubixaba petista. 

Por incrível que possa parecer, surge no retrovisor dos nomes que podem ocupar a pasta da Defesa mais um comunista, o histórico militante do PCdoB, Aldo Rebelo, que já comandou a pasta no passado. Houve um tempo em que não se dava muita importância ao fato de o cidadão ter um passado comunista. Isso era motivo até de folclore. Com a ascensão do bolsonarismo, no entanto, parece que retornamos à época dos Comandos de Caça aos Comunistas, o CCC, um grupo paramilitar que colaborava com a Ditadura Militar instaurada no país com o Golpe de 1964. Nada contra Aldo Rebelo, mas, se Lula resolve nomeá-lo para a pasta aí é que os bolsonaristas ficarão convencidos de que o país está implantando uma ditadura comunista. Imaginem! 

Charge! Jean Galvão via Folha de São Paulo

 

Editorial: Lula sofre a maior derrota no Congresso.

Em poucas horas, o Poder Legislativo infringiu uma derrota acachapante ao Governo Lula, derrotando o seu veto à desoneração da folha, ao Marco Temporal, às mudanças no ensino médio, além de imperrar a tramitação da reforma tirbutária. Entre os dias 11 e 12 de dezembro, segundo informações dos perfis do Deputado Federal Chico Alencar, o Governo Lula liberou algo em torno de R$ 9,9 bilhões em emendas parlamentares. Pelo andar da carruagem política, o esforço se mostrou insuficiente para reverter situações desfavoráveis na Câmara e Senado Federal. Já afirmamos por aqui em outras ocasiões que a Oposição parece ter decidido que chegou o momento ideal de fustigar o Governo Lula, aplicando um torniquete no Congresso e saindo às ruas para protestar contra atos do Governo e do Poder Judiciário. Como se sabe, pelo raciocínio dos bolsonarista, há um "consórcio" por aqui.  

Gente muito próxima ao núcleo duro do morubixaba petista pode ter chegado à mesma conclusão, a exemplo da Deputada Federal Gleisi Hoffmann, que, em discurso, quando da Conferência Eleitoral que o partido organizou recentemente, visando as eleições municipais do próximo ano, sugeriu que, guardada as devidas circunstâncias e seguindo a linha do austericídio,  Lula poderia ter o mesmo fim da ex-presidente Dilma Rousseff, quando desingavetaram um processo de impeachment contra ela. Neste momento, a dirigente nacional da legenda entrou em rota de colisão com o Ministro da Fazenda Fernando Haddad. Há quem tenha sugerido que a cabeça do ministro tenha sido pedida a Lula. Lula não a entregou e pode ter havido algum exagero por aqui. 

Se nos permitem os leitores, a trairagem é tanta que há casos em que o parlamentar se desincompatibilizou-se do cargo para ajudar na indicação do Ministro Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal e aproveitou para acompanhar os "companheiros da oposição" no voto contra o Governo Lula. E Lula, por sua vez, de mãos atadas porque, se sugerir a demissão do sujeito, entra em rota de colisão com o partido que o indicou, sob as bençãos do Centrão. Se demitir é mais encrenca na certa e ele, matreiramente, prefere colocar panos mornos numa situação que se torna, a cada dia, mais insustentável. 

Até as eleições municipais de outubro, nossa previsão é a de que a oposição irá criar as condições para o Governo Lula sangrar em praça pública. Estão com a faca nos dentes, com uma tropa de choque montada nas principais capitais do país. Nada sugere que algo tenha mudado significativamente no cenário eleitoral desde as últimas eleições presidenciais, quando a população, através das urnas eletrônica sufragou este congressso hostil. Até cadáver eles estão usando para desgastar o Governo. Torniquetes no Congresso, por outro lado,limitam as margens de manobra do morubixaba.    

Editorial: Mais um erro de avaliação do ex-Juiz Sérgio Moro.

Certa vez, produzimos por aqui um longo editorial tratando dos inúmeros erros de avaliação cometidos pelo ex-juiz da Lava Jato, Sérgio Moro. Não foram poucos, ao longo de sua vida pública. Melhor seria ter continuado como juiz federal, ministrando suas aulas, curtindo as férias com a família, sem a exposição pública que tantos problemas lhes causou. Restou o apoio de algums setores de direita e, nem assim, um apoio irrestrito, a julgar pelos atores políticos que abriram processo contra o ex-juiz, argumentando problemas com a sua campanha para o Senado Federal, com o propósito de cassar o seu mandato de senador da Reública. Um dos processos é do Partido Liberal, o mesmo do ex-presidente Jair Bolsonaro.   

Pelos segmentos de esquerda, principalmente os mais ligados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-juiz, por razões conhecidas, é execrado. Os bolsonaristas, como se sabe, moveram moinhos no sentido de evitar a aprovação da indicação de um "comunista" para o Supremo Tribunal Federal. Ainda estão de ressaca, depois da refrega. Para completar o enredo, Lula ainda comemorou o fato de ter indicado o primeiro ministro comunista para a Suprema Corte. Esta narrativa de "comunista" está dando o que falar e, logo, retomaremos a tal discussão. Há muitos exageros sobre o assunto, além da corruptela conceitual, empregado de forma abusiva, apenas para atingir o futuro membro da Suprema Corte. Flávio Dino foi eleito governador do Maranhão até com o apoio dos comunistas "sarneizistas", conforme ele mesmo admitiu durante a sabatina.  

Os bolsonaristas se mobilizaram, fizeram campanhas de ruas, pelas redes sociais, tudo com o propósito de evitar a aprovação da indicação do senhor Flávio Dino para o STF. O rolo compressor montado pelo Palácio do Planalto, aliado às manobras regimentais, no entanto, foi mais eficiente. Não foi aquele placar com folga, mas 47 votos dá para passar, mesmo sem os louvores. A sabatina transcorreu sem maiores problemas, exceto pelos excessos de retórica dos bolsonaristas, respondido com a polidez política de Flávio Dino, impostas pelas circunstâncias, uma vez, em momentos assim, recomenda-se não desagradar a banca examinadora.  

Em mais um erro de avaliação, o ex-juiz aparece em cumprimentos efusivos ao futuro ministro do STF, foi ponderado em sua arguição, e alguns sugerem que poderia ter dado um voto a favor da indicação de Flávio Dino, tudo em nome da urbanidade, da civilidade e da polidez política. Até diálogos entre o ex-juiz e um conselheiro, que teria sugerido menos "entusiasmo", vazou  para a imprensa. O problema é explicar esses gestos de civilidade política aos bolsonaristas, que o estão tratando como traidor pelas redes sociais. Pela experiência política, Moro já devia saber como esses segmentos radicais se comportam. 

P.S.: Contexto Político: O Ministério Público, através de processo que esteve em julgamento no TRE\PR, recomendou a cassação do mandato do senador Sérgio Moro, além de sugerir sua inelegibilidade. O ex-juiz da Lava-Jato, na avaliação dos magistrado, segundo comentários da coluna do jornalista Josias de Souza, teria, digamos assim, queimado a largada para a sua candidatura ao Senado Federal, uma vez que, muito antes, já fazia um périplo nacional infrutífero como aspirante a candidato à Presidência da República, assumindo uma larga vantagem sobre os demais concorrentes a uma vaga de representante do Estado do Paraná na Câmara Alta.     

Charge! Jaguar via Folha de São Paulo

 

Charge! Renato Aroeira via 247

 

Charge! Nando Motta via Twitter

 

Editorial: Privatização da SABESP é um tremendo retrocesso.

Não nos recordamos exatamente o título, mas a plataforma de streaming Netflix possui uma série documental bastante interessante onde, entre os assuntos tratados, está a crise de abastecimento de água no mundo, assim como os interesses que orientam os grandes conglomerados que privatizam e exploram esses recursos públicos. Há exemplos preocupantes, como no Chile, onde a privatização elevou as tarifas às alturas e praticamente inviabilizou o acesso ao líquido precioso para alguns segmentos da população mais pobre. Há regiões no Chile onde a prioridade é o abastecimento das plantações de abacate, em detrimento da população local. 

Em Gana, na África, além da enorme poluição provocada pelo uso das garrafinhas, um desses grandes conglomerados abriu uma planta nova para explorar água do subsolo, numa determinada região, instalando um chafarriz, como contrapartida, só que bem afastado da população necessitada, que precisa fazer longos trajetos para adquiri-lo, além de atravessar rodovias perigosas, onde os acidentes são constantes. No caso de São Paulo vão privatizar a SABESP na base da porrada, sem argumentos, na contramão do que vem ocorrendo em todo o mundo, onde grandes países voltaram atrás no processo de privatização por endendê-lo extremamente danoso para a população. 

90% dos serviços de abastecimento de água no mundo são públicos. A SABESP é um colosso. A maior empresa de água e saneamento da América Latina, com bons serviços, equipe qualificada, tarifas compatíveis, gerando dividendos de bilhões para o Estado. Trata-se de uma insensatez e outros interesses inconfessos subjacentes. O candidato à Prefeitura Municipal de São Paulo nas próximas eleições, o Deputado Federal Guilherme Boulos(Psol-SP), mostrou, por A mais B, o que ocorreu com as tarifas de outras companhias de saneamento privatizadas. A conta não bate e penaliza a população mais humilde.

Questionado a este respeito, durante uma entrevista, o governador Tarcísio de Freitas(Republicanos-SP) produziu uma resposta bastante emblemática sobre o assunto. Além de emblemática, tal resposta é pedagógica, pois sugere que a população precisa cercar-se de todos os cuidados possíveis sobre as intenções dos seus futuros dirigentes. Tarcísio observou que o assunto já teria sido discutido quando a população o escolheu para gerir os negócios de Estado, ou seja, havia escolhido um candidato privatista. Nisso ele foi sincero.  

Editorial: Flávio Dino vai sentir saudades da política.

Seria uma honra para qualquer cristão ter o seu nome indicado para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal. Com o ministro Flávio Dino não seria diferente e isso ele fez questão de deixar claro durante a sabatina à qual foi submetido no dia de ontem, 13\12, no Senado Federal. Em conversas reservadas com os apoaiadores, Flávio Dino não escondeu o entusiasmo de ter sido indicado para assumir o cargo de Ministro da Suprema Corte, em substituição à Ministra Rosa Weber, recentemente aposentada. Dino, afinal, foi professor de direito e atuou como juiz durante alguns anos. Quando chegou à Brasília, na esteira da campanha vitoriosa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, todos apostavam que o seu grande objetivo seria uma indicação para o STF. 

Nomeado Ministro da Justiça e Segurança Pública, então, Dino, entreabriria a porta da Suprema Corte. Era só uma questão de tempo. Tempos quentes, aliás, o que pode ter precipitado a sua indicação ao cargo, como sugerem algumas análises. A sabatina ocorreu sem atropelos, ajudada pelas manobras regimentais e o engajamento do Governo na missão de conseguir sua aprovação a qualquer custo. Alguns veículos de comunicação estão tratando o assunto como uma vitória do Governo Lula. Não deixa de ser, mas há um certo entusiasmo desmedido aqui. Dino deve ter feito um esforço pessoal danado para conter os ânimos quando provocado pelos bolsonaristas, mas estava em jogo uma estratégia fundamentalmente importante para viabilizar o seu nome. Convém não esquecermos, no entanto, que um tratoraço atropelou o regimento interno da Casa, ao abrir a excepcionalidade de uma sabatina conjunta. Pegou muito mal a manobra. 

Há quem diga até que aquele juiz da Lava-Jato teria votado a favor da indicação. Afinal, o voto é secreto. Deu o placar das previsões do Governo, que estimava que o indicado obtivesse de 47 a 51 votos. O engraçado ficou por conta da afirmação daquele senador que é instrutor da Swat, ao sugerir que a Polícia Federal havia sido aperelhada e que haveria cinquenta agenres em cada Estado da Federação, apenas para monitorar o que as redes sociais diziam sobre o Ministro da Justiça. 

Sinceramente? depois de um certo momento, consideramos pouco provável que o morubixaba petista indicasse o Ministro para a Suprema Corte. Para aqueles petistas que consideravam que a manobra poderia minimizar a zona de desconforto entre Governo e Oposição, tal indicação foi considerada uma provocação pelos bolsonaristas. Mesmo no STF, Flávio Dino continuará a ser objeto da ira bolsonarista, o que significa dizer que a zona de desconforto entre Governo e Oposição, longe de ser arrefecida, pode ser até ampliada. 

O trabalho funcionau, como juiz, apresenta as vantagens da tranquilidade financeira até a aposentadoria compulsória, menos exposições  etc. Indicado para a assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, Dino chega ao ápice da carreira como juiz. Mas, quem vem acompanhando Dino nos últimos anos percebe, nitidamente, que a adrenalina que ele gosta vem mesmo da política. Em nossa modesta opinião, ele vai sentir falta da atividade política rapidamente. Um eventual afastamento prematura do cargo, ao longo dos próximos anos, como ocorreu com Joaquim Barbosa, não está descartada.

Charge! João Montanaro via Folha de São Paulo

 

Editorial: É hoje a sabatina de Flávio Dino para o STF. A sorte está lançada. Que falta nos faz um Dataliba.

Em décadas passadas, tínhamos aqui no Recife um vereador de vários mandatos, o que lhes outorgava a condição de decano da Casa de José Mariano. Liberato Costa Júnior exerceu dez mandato de vereador pelo Recife. Liberato também se tornaria conhecido por suas previsões eleitorais, criando aqui na província uma espécie de Dataliba, numa alusão ao Datafolha. Liberato Costa Júnior morreu em 2016, mas, mesmo com a idade bastante avançada, se debruçava sobre mapas eleitorais, estatísticas e telefonemas, em sua casa no bairro do Hipódromo, Zona Norte do Recife, onde funcionava o seu instituto de pesquisa.   

Suas previsões sobre as eleições do Recife eram aguardadas com muita expectativas pelos concorrentes, sobretudo pelos níveis de acertos. Ele era capaz de prevê a votação individual dos concorrentes, quem teria mais chances de se eleger, quantos vereadores ou deputados tal partido poderia eleger. O Dataliba trabalhava com margens de erro bastante pequenas. O senhor Flávio Dino, Ministro da Justiça, está se submetendo, neste momento, à sabatina no Senado Federal, o que o autorizaria, se aprovado, a assumir o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. 

Como as indisposições entre Governo e Oposição estão acirradas, correm muitas especulações em torno do placar da votação no plenário da Casa. A situação não é nada confortável, tanto isso é verdade, que o Governo exonerou quatro senadores que ocupam cargos de ministros para reassumirem seus cargos no Senado Federal, com o propósito de reforçar o time governista. Pouco provável que o seu nome seja rejeitado, algo que só ocorreu na Primeira República, quando o Legislativo tinha sérias indisposições com Floriano Peixoto.

O procurador Paulo Gonot, que está sendo indicado para a PGR, também participa da sabatina, desta vez realizada concomitantemente, o que suscitou inúmeros protestos dos senadores da Oposição. O senador David Alcolumbre, que já tinha ajustado a tramitação da sessão com o Governo, foi irredutível. Outro fato que preocupou os senadores oposicionistas foi o forte aparato policial nas proximidades do Senado Federal, mas a explicação seria um evento que está ocorrendo no prédio do Instituto Rio Branco, sede do Ministério das Relações Exteriores.   

Charge! Leandro Assis e Triscila Oliveira via Folha de São Paulo

 

Editorial: Bolsonaro acredita na reversão de sua inelegibilidade.

O ex-presidente Jair Bolsonaro concedeu uma entrevista polêmica à rede de televisão CNN, num hotel onde estava hospedado. O ex-presidente falou sobre muitos assuntos, como o que representou a vitporia da direita na Argentina; os rumos da economia do país; as declarações da primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja, sobre uma eventual prisão do ex-mandatário; assim como as suas expectativas sobre as eleições presidenciais de 2026. Como se sabe, nos últimsos meses, Bolsonaro assumiu aqueles papel desejado para ele pelo Presidente Nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, ou seja, de líder da oposição. 

Com escritório político montado em Brasília, onde exerce o papel de presidente de honra da legenda, Bolsonaro tem feito um corpo-a-corpo junto aos seus aliados, sempre que há alguma oportuindade de infringir uma derrota ao Governo, quando do momento de votação da Reforma Tributária, por exemplo. Acompanha, igualmente de perto, a sabatina à qual se submeterá, no dia de amanhã, 12\12, o Ministro da Justiça, Flávio Dino, em sua trajetória rumo ao STF. Por outro lado, depois de se recolher aos aposentos, conforme recomenda os bons manuais de filosofia, o ex-presidente voltou às ruas, atraindo multidões, sobretudo em decorrência dos acirramentos políticos entre petista e bolsonaristas, além das dificuldades encontradas pelo Governo Lula. 

Há, aqui, até um fenômeno curioso, discutido por nós em outro momento. As multidões ainda saem as ruas para prestigiar o "mito", embora as grandes mobilizações bolsonaristas do passado passem por um momento de arrefecimento. A postura de Jair Bolsonaro nas ruas ultrapassa a condição de um simples capitão eleitoral do PL. É desenvoltura de quem deseja ser candidato, o que passou a nos sugerir algumas inquietações. No dia de hoje, 12, depois de ler a entrevista concedida por ele à rede CNN, não temos mais dúvidas: O ex-presidente acredita que haverá uma possível reversão das decisões anteriores do STE, que determinaram sua inelegibilidade pelos próximos 08 anos, abridndo o espaço para uma candidatura sua em 2026. 

Seus advogados já teriam tomado as providências atinentes em relação a este assunto, pedindo que a decisçao do TSE seja reavaliada ou revista pelo STF, o que não costuma ocorrer. Pior: Se passar pela sabatina de amanhã, imaginem os leitores se o ex-presidente tiver o azar de o processo cair nos escaninhos de Flávio Dino, já na condição de integrante da Suprema Corte. Essas mobilizações de bolsonaristas esbarram em princípios básicos impostos pelos sistemas representativos de governo. É coisa para deixar o professor Bernard Manin de cabelo em pé. 

Editorial: O start da campanha eleitoral das eleições municipais de 2024.

Estamos ainda muito distante de uma oficialização do pleito municipal de 2024, quando as autoridades dos órgãos competentes estipulam as regras do jogo eleitoral, definindo, inclusive, os prazos oficiais da campanha. Mas, nos bastidores, sabe-se que elas já começaram, consoante as movimentações do Governo e da Oposição. Na Argentina, enquanto prestigiava a posse do amigo Javier Milei, o ex-presidente Jair Bolsonaro reuniu sua trupe para dar o ponta pé inicial da campanha do bolsonarismo para as próximas eleições municipais. 

Entre os dias 08 e 09, em Brasília, no auditório Ulisses Guimarães, O PT realizou a sua Conferência Eleitoral, com a presença das figuras mais ilustres da agremiação, como o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Presidente Nacional da legenda, a Deputada Federal Gleisi Hoffmann, além de autoridades de Governo, como o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O partido, como se sabe, trava uma disputa interna sobre o déficit público. Enquanto o grupo liderado pelo Ministro Fernado Haddad sugere austeridade, outro grupo, liderado por Gleisi Hoffmann, sugere que ser muito comedido neste campo poderá representar o comprometimento de políticas públicas e, consequentemente, a perda de popularidade do presidente Lula, abrindo os caminhos do inferno no Congresso para uma eventual ativação de um dos inúmeros processos de impeachment engavetados. 

Neste "climão institucional" em que estamos metidos, nada é improvável. Até recentemente, o portal O Poder, publicou uma matéria sobre uma pesquisa realizada pelo portal, tratando das próximas eleições municipais. Não existe uma única capital do país onde o PT desponte como franco favorito para as próximas eleições. As capitais abandonaram o PT já faz algum tempo e, possivelmente, o partido não reconstituirá este espaço tão cedo, muito menos nas atuais circunstâncias políticas, favoráveis à oposição desde as últimas eleições. 

Quando bolsonaristas como o próprio Jair Bolsonaro e o senador Ciro Nogueira(PP-PI) sugerem que a Oposição dará um banho no PT nas próximas eleições municipais, antes estivessem blefando ou puxando a brasa para a sua sardinha. O PT, de fato, irá encontrar enormes dificuldades pela frente. Até consorciado com outros partidos aliados, como é o caso do Recife, os arranjos políticos sugerem que o PT deixe de indicar inclusive o vice na chapa de reeleição do prefeito João Campos(PSB-PE). Para completar o enredo, o PT anda se desgastando na sua relação com os socialistas, à medida em que o butim vai minguando nas minirreformas ministeriais para agradar o Centrão.         

Editorial: As dificuldades do Governo com o estilo "bateu-levou" de Flávio Dino.

Houve um momento em que o morubixaba petista fez rasgados elogios ao seu Ministro da Justiça e Segurança Pública, o maranhense Flávio Dino. Lula chegou a sugerir que os demais ministros do seu Governo poderiam se espelhar no estilo Flávio Dino. Ao longo do tempo, porém, o estilo do ministro suscitou indisposições evidentes junto a segmentos oposicionistas, o que, no geral, passou a se constituir num problema para o Governo. A atuação do ministro colocou a oposição bolsonarista com a faca nos dentes, espumando contra o Governo Lula, promovendo mobilizações de rua, criando CPI's, boicotando o Governo por todos os meios possíveis. Num momento de profundas dificuldades com o Legislativo, talvez não fosse mesmo prudente alimentar essas indisposições.   

A premissa acima sugere que alguns nomes especulados para assumir a pasta com a indicação de Flávio Dino ao STF, já podem perder as suas esperanças. Um deles, inclusive, alimenta projetos eleitorais, o que o tira em definitivo da disputa pelo cargo. A tendência é que Lula escolha um nome mais discreto para a pasta, o que aumentam as possibilidades de a escolha realmente recair sobre o ex-ministro aposentado do STF, Ricardo Lewandowski. Com a escolha, Lula reconstitui as pontes fragilizadas com o STF e, terá alguém de perfil mais burocrático no cargo, menos polêmico do que o antecessor. 

E, por falar no ministro Flávio Dino, amanhã está programada a sua sabatina no STF. No escopo das manobras regimentais, a sabatina será compartilhada com o o procurador Paulo Gonet, que está sendo indicado para a PGR. Numa manobra conjunta entre o Planalto e o presidente da CCJ, o senador David Alcolumbre, a estratégia visa minimizar as zona de conflito entre o Flávio Dino e a barulhenta oposição bolsonarista, que trabalha pela sua reprovação na sabatina. 

Um outro problema seria Flávio Dino perder a esportiva e responder à altura aos inquisidores bolsonaristas, o que dificultaria a sua aprovação para a Suprema Corte. Além de sua "base de apoio" o Governo conta com as suas articulações junto a alta cúpula dirigente da Instituição, como o senador David Alcolumbre, que deve usar de suas habilidades para evitar maiores embaraços ao futuro ministro do STF. Como estamos passando por um momento institucional bastante delicado, o gesto do morubixaba petista de indicar Flávio Dino - entendido por este editor como uma manobra para colocar panos mornos na relação entre Governo e Oposição - foi lido, na realidade, como uma "provocação" pelos bolsonaristas.