pub-5238575981085443 CONTEXTO POLÍTICO. : SIAFI
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quinta-feira, 25 de abril de 2024

Editorial: Brasil: Ainda um paraíso da corrupção.


Até recentemente, o CNJ apresentou uma conclusão de que, possivelmente, uma bagatela estimada em R$ 2,5 bilhões de reais poderiam ter evaporado do balanço contábil de uma famigerada operação que se fundamentava exatamente em combater a corrupção na máquina pública do país. O CNJ dá nome aos bois, mas não o faremos por aqui por razões óbvias. Acreditamos que somente num país como o Brasil isso seria possível. Nos últimos dias fomos surpreendisos com a invasão do SIAFI - O Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal -que autoriza o pagamento de serviços e servidores na máquina pública. A Polícia Federal constatou que senhas foram utilizadas indevidamente para autorizar pagamentos ilegais ou indevidos. 

Não ocorreu invasão de fora, o que implica dizer que existe a possibilidade de envolvimento, vamos acreditar que involuntariamente, de gente da própria máquina. As senhas de acesso ao sistema podem ter sido "pescadas", conforme discutimos por aqui. Esta pode ter sido a primeira vez em que o sistema foi violado. Estima-se, até este momento, que um montante de R$ 3, 5 milhões tenha ido parar em mãos erradas. 

Aqui em Pernambuco, no dia de hoje, 25, seis pessoas foram presas pela Polícia Civil do Estado, em fraudes realizadas no TJPE. Alguns são servidores do órgão. São imputados a eles crimes em série, mas o mais evidente é o peculato, ou seja, quando servidores públicos utilizam-se da sua função para obter vantagens ilegais. Um deles foi preso no Estado da Paraíba, algo que repercutiu bastante na imprensa do Estado vizinho.   

quarta-feira, 24 de abril de 2024

Editorial: Governo identifica desvio de recursos do SIAFI.



A Polícia Federal, de fato, identificou invasão e desvio de recursos do SIAFI - o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal. Pelas primeiras investigações, estima-se que um montante avaliado em R$ 3,5 milhões possam ter sido desviados. Os danos só não foram maiores porque alguns órgãos perceberam a manobra e redobraram a vigilância, criando dificuldades para os fraudadores. Os cálculos dos desvios ainda são imprecisos, admitiando-se a possibilidade de um montante superior aos citados acima. Somente o aprofundamento das investigações poderão concluir algo neste sentido. 

Ontem comentamos por aqui desconhecer precedente de uma eventual invasão do sistema, mas não temos informações precisas sobre o assunto. Os fraudadores utilizaram-se de senhas oficiais de servidores, obtidas, em princípio, de forma irregular, através de métodos ilícitos. Em todo caso, trata-se de mais uma fonte de preocupação para o Governo, que passa por um momento de dificuldades, onde os ônus políticos poderiam ser ainda maiores do que o financeiro.

E, por falar em danos financeiros, o Governo mobiliza sua tropa de líderes e articuladores no sentido de interromper o trem da alegria denominado PEC do Quinquênio, já aprovada em primeira votação no Senado Federal. A PEC, em si, já é uma excrescência, mas o relator ainda achou pouco e incluiu, além dos juízes, advogados da união, procuradores, delegados federais. Somente no orçamento federal, se aprovada nas votações subsequentes, a PEC representa um rombo de R$82 bilhões nas contas públicas, já bastante fragilizadas.