pub-5238575981085443 CONTEXTO POLÍTICO. : TSE
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quarta-feira, 22 de maio de 2024

Editorial: TSE mantém mandato do senador Sérgio Moro.



O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou o pedido de cassação do ex-juiz da Lava Jato, senador Sérgio Moro(UB-PR). Para nós, que ontem nos pronunciamos por aqui acerca deste assunto, não foi surpresa. Prevaleceu uma análise técnica, desprovida das conotações políticas que envolviam o caso. Racionalidade, razoabilidade, coerência, lucidez, sensatez estão entre os adjetivos que podem ser imputados a uma análise deste caso ou, quem sabe até, à decisão tomada sobre este caso.

A formação de uma opinião sobre o que estava sendo, de fato, julgado, já teria sido formada no TRE-PR, onde até o boneco gigante em homenagem ao senador, aqui de Olinda, foi citado por um dos juízes. O alarde em torno do assunto é decorrência dessa esgarçada polarização política, que apenas prejuízos estão trazendo ao país, em todos os níveis. Nem durante as tragédias, como a que assola o Rio Grande do Sul, conseguimos nos livrar dessa praga. 

O interesse coletivo fica sensivelmente prejudicado por essas disputas entre atores políticos governnistas e de oposição. O mais grave é que tal esgarçamento e ameaças, de lado a lado, estão sendo utilizados como as únicas estratégicas políticas possíveis, praticamente inviabilizado as alternativas inteligentes, como bem prega o slogan dos tucanos. Estratégia suicida, como vem se mostrando. 

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O julgamento de Sérgio Moro

terça-feira, 21 de maio de 2024

Editorial: TSE retoma hoje julgamento sobre os recursos contra a absolvição de Sérgio Moro.



O Superior Tribunal Eleitoral retoma hoje, dia 21, o julgamento dos recursos impetrados pelo PL e o PT contra a absolvição do senador pelo Estado do Paraná, Sergio Moro(UB-PR). Se prevalcer o mesmo raciocínio estabelecido pelos juízes do TSE do Paraná, o ex-juiz da Lava-Jato já pode preparar a confraternização entre amigos para comemorar a confirmação de sua absolvição. Os argumentos dos juízes que votaram por sua absolvição são bastante coerentes e bem consubstanciados. O que estará sendo julgado não é o juiz que condenou o presidente Lula, mas alguém que não pode ser responsabilizado pela capilaridade política alcançada quando se candidatou a uma vaga para Senado Federal por aquele Estado da Federação. 

É tosco e improcedente o raciocínio onde se conclui que ele foi candidato à Presidência da Ropública com o propósito de tirar alguma vantagem numa eventual candidatura ao Senado por aquele Estado. Sérgio Moro candidatou-se ao Senado pelo Paraná porque, na realidade, não restava outra opção ao ex-juiz. É evidente que tal condição poderia ter proporcionado, em tese, alguma vantagem ao ex-juiz. Mas este fato seria involuntário. Os petistas mais radicais enviesam o raciocínio apenas por enxergar no ex-juiz o homem que condenou o morubixaba petista. 

Salvo melhor juízo, o ex-presidente Jair Bolsonaro teria intercedido em favor do ex-juiz junto aos dirigentes do PL. A sugestão era a de que o partido não entrasse com recurso contra a decisão do TRE do Paraná. Valdemar da Costa Neto, presidente do partido, teria sido contra. Do lado do PT, a torcida é enorme pela cassação do senador, desafeto desde sempre do partido. Soma-se isso as eventuais pretenções partidárias da deputada federal Gleisi Hoffmann, que pretende disputar a vaga numa eventual eleição extraordinária.    

segunda-feira, 13 de maio de 2024

Editorial: Ministro Luiz Fux será o relator do recurso impetrado pela defesa de Bolsonaro contra a sua inelegibilidade.



Para os bolsonaristas mais radicais, não existe um plano "B" para as eleições presidenciais de 2026. O nome do capitão estará nas urnas eletrônicas ou, de preferência, nas cédulas eleitorais, já que eles desconfiam da tecnologia, conforme depreende-se. Aliás, foi exatamente este descrédito, tornado público junto a embaixadores estrangeiros, em reunião palaciana, que tornou o ex-presidente inelegível pelos próximos 08 anos. O poder indutor do capitão projetou essa versão esdrúxula junto aos seus eleitores e alguns assessores diretos, produzindo uma série de transtornos para o nosso ambiente democrático.  

Segundo avaliações, Bolsonaro possui uma boa banca de advogados. A trincheira jurídica vai continuar operando, mas eles estão abrindo uma outra trincheira, a política, principalmente num ano de renovação dos mandatos dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Juridicamente, não enxergamos alguma solução para o impasse que envolve a inelegibilidade do ex-presidente. As possibilidades de o Supremo Tribunal Federal se contrapor ou revogar uma decisão TSE são quase nulas. 

Do ponto de vista da política, neste terreno tudo é possivel. Os bolsonaristas negociam nas duas Casas Legislativa uma agenda que envolva a anistia aos participantes do 08 de janeiro, além de uma revogação da inelegibilidade do ex-presidente. O poder de barganha é bastante razoável. Afinal, são 102 Deputados Federais, além de 13 senadores filiados à legenda, num momento onde o que conta mesmo são as expectativas de poder efetivo naquelas Casas.  

sexta-feira, 3 de maio de 2024

Editorial: Governo Lula reconhece erros no primeiro de Maio.


É preciso analisar essa situação com bastante ponderação, sem açodamentos, procurando, de fato, encontrar as motivações reais pelas quais os últimos eventos em apoio ou organizados pelo Governo estão sendo esvaziados. Em "série", como o próprio Planalto admite. Esse negócio de ficar apontando o culpado A ou B pelo malogro do evento "X" (Ops!), certamente, não ajudará muito, uma vez que, além de fugir dos problemas reais, pelo andar da carruagem política, convém preparar uma lista com os nomes dos novos culpados. 

 público não está acompanhando os eventos do Governo nem dentro do conforto dos seus lares, como ocorre com as lives, que foram temporareamente suspensas. Imagina se iriam se submeter às intempéries das ruas para fazê-lo. Salvo melhor juízo, até pancadaria ocorreu entre militantes e um integrante do MBL, durante o evento. Eles vão ali para provocarem e, por vezes, as pessoas caem nessas provocações, como ocorreu com o Deputado Federal Glauber Braga. 

É preciso assentar a poeira, ter a humildade necessária e reavaliar as estratégias daqui frente, uma vez diagnisticado os reais problems deste apagão de público, que pode ser momentâneo, como reflexo deste momento delicado que o Governo está enfrentando. Os 97 milhões previstos, segundo foi divulgado pela imprensa, para a comunicação digital, por exemplo, poderiam ter sido melhor empregado neste diagnóstico. Desta vez ainda houve a derrapagem da infração eleitoral, que deverá ser punida pelo TSE.  

quinta-feira, 2 de maio de 2024

Editorial: Afinal, flopou ou não flopou?



Infelizmente, flopou. E desta vez nem precisaremos do apoio do rapaz da USP, para enfurecer os bolsonaristas com as suas estatísticas de público nos eventos organizados por eles. Desta vez o próprio morubixaba petista assumiu a condição de VAR no sentido de reclamar sobre a ausência de um público maior nos eventos organizados pelas centrais sindicais, durante as comemorações do Dia dos Trabalhadores, que ocorreu no estádio do Corinthians,que contou com a presença de alguns ministros de Estado, dirigentes do clube e do candidato do PSOL à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos.   

Mais uma vez, a capacidade de mobilização do Governo e dos seus apaoiadores se mostraram insuficientes para atrair uma multidão a uma concentração pública com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As broncas desta vez sobraram para Márcio Macêdo, Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, que teria sido alertado pelo próprio Lula, durante a semana, sobre eventuais problemas relativos à presença de público ao evento. Para não entrar aqui nas elocubrações acerca das reais motivações sobre as causas da ausência de um público maior no evento, vamos nos limitar aqui àquelas respostas lacônicas de alguns políticos experientes quando perdem uma eleição: O adeversário ganhou porque teve mais votos do que eu. No caso específico, o evento fracassou porque não teve público. Pronto. 

Por razões óbvias, o presidente Lula tem demonstrado uma grande preocupação em relação ao assunto, sobretudo por estarmos num ano de eleições. Foram divulgadas recentemente as empresas que venceram uma licitação para a comunicação digital, numa licitação avaliada em R$ 97 milhões, algo que está sendo questionado pela oposição. O Governo já vem de um fracasso anterior nesta área, quando se decidiu abandonar as lives, por falta de audiência. Há sérias dúvidas se tais investimentos nesta área possa, de fato, reverter tal situação.