Emocionado, Cássio é diplomado senador da Paraíba pelo TRE

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) acaba de ser diplomado como senador da Paraíba pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que estava com seu plenário lotado. Emocionado e chorando muito Cássio recebeu o diploma que o garante vaga no Senado Federal. A diplomação aconteceu durante a sessão do pleno que confirmou o relatório impresso nessa segunda-feira com a recontagem dos votos.

O primeiro suplente de Cássio, Deca do Atacadão, também foi diplomado nesta terça-feira. Ivandro Cunha Lima, segundo suplente, não esteve na cerimônia, mas seu diploma está disponível na secretaria judiciária do TRE.

Os pais de Cássio, Glória e Ronaldo Cunha Lima, além do filho do senador, Diogo Cunha Lima, estiveram presentes a diplomação. Estão presentes também os deputados José Aldemir (DEM), Edimilson Soares (PSB), João Henrique (DEM), Adriano Galdino (PSB), João Gonçalves (PSDB), Hervázio Bezerra (PSDB) e Branco Mendes (DEM). Além deles também se encontram no TRE o prefeito de Picuí, Buba Germano (PSDB), a vereadora de João Pessoa, Raíssa Lacerda (PSD) e o vereador de Campina Grande, João Dantas (PSD).

Luciano Pires, Harrison Targino e Fábio Andrade, alguns dos advogados que trabalharam na defesa do senador Cássio, também estão presentes.

Cássio agora segue para a Fecomércio, localizada na Rua Desembargador Souto Maior, 291, no centro de João Pessoa, onde dará uma entrevista coletiva que será transmitida pela internet. O senador deve seguir para Brasília ainda nesta quarta-feira (26) para ser empossado no Senado Federal.

Imagem: Branco Mendes via twitter

Histórico – No dia 04 de agosto de 2010 o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, por cinco votos contra um, indeferir o registro de candidatura de Cássio Cunha Lima, tendo como base a Lei Complementar 135 (Lei da Ficha Limpa). Havia três pedidos de impugnação contra o tucano, sendo que todos eles foram aceitos.

Mesmo com a candidatura indeferida e com os boatos de que desistiria da campanha e colocaria a sua esposa Silvia Cunha Lima para entrar na disputa em seu lugar, Cássio não desistiu de concorrer ao cargo de senador e no dia 03 de outubro foi eleito com mais de um milhão de votos.

Entretanto, mesmo após a votação expressiva, no dia 10 de outubro a cassação do registro do tucano foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que decidiu, por quatro votos contra três, indeferir a sua candidatura também tomando como base a nova regra eleitoral e impedindo a confirmação de sua vitória pelo TRE-PB.

Os advogados de Cássio Cunha Lima, então, recorreram à última instância, o STF, que no dia 23 de março decidiu, por seis votos contra cinco, que a Lei da Ficha Limpa só teria validade nas eleições de 2012 e, com base na aprovação da repercussão geral para o caso, validou a candidatura de todos os postulantes que disputaram o pleito de 2010 e que haviam tido suas candidaturas indeferidas com base na nova regra.

Tendo que seguir a decisão da maioria dos ministros do STF, no dia 03 de maio o ministro relator do processo de Cássio Cunha Lima, Joaquim Barbosa, deu provimento ao recurso extraordinário que pedia o deferimento do registro de candidatura do senador paraibano o liberando para ser empossado no Senado Federal.

Mesmo assim, a posse não ocorreu de forma imediata porque era necessário que o magistrado comunicasse a sua decisão ao TSE e ao TRE para que a Corte paraibana diplomasse o tucano e o deixasse apto para tomar posse no cargo de senador.

No dia 4 de maio os advogados de Cássio impetraram uma petição requerendo a imediata comunicação do provimento do recurso. Enquanto isso não aconteceu três agravos regimentais contestando a decisão de Joaquim Barbosa foram impetrados no STF atrasando ainda mais a posse do tucano no Senado.

No dia 30 de junho, com o início do recesso no STF, os advogados do senador mais uma vez ingressaram com uma Ação Cautelar pedindo a posse imediata de

Cássio no Senado, mesmo antes do julgamento dos agravos regimentais. No entanto, o pedido foi negado.

Com o fim do recesso a esperança era que o processo fosse logo julgado e o impasse terminasse. Porém, o ministro Joaquim Barbosa entrou com pedido de licença saúde adiando novamente o julgamento da ação.

Percebendo que o caso poderia estar longe de um desfecho, no dia 10 de agosto, os advogados de Cássio Cunha Lima entraram com uma ação pedindo a redistribuição do processo e a comunicação imediata do provimento do recurso.

O pedido foi acatado e o processo foi parar nas mãos do ministro Ricardo Lewandowski que não acatou o pedido e, no dia 30 de agosto, devolveu o recurso a Joaquim Barbosa. O ministro tomou a mesma decisão no caso da Ação Cautelar que pedia a posse imediata de Cássio, devolveu o processo.

No último dia 19 Joaquim Barbosa levou o caso para ser apreciado pelo Pleno da Corte Suprema que rejeitou todos os agravos regimentais que contestavam o deferimento do registro de Cássio. No dia seguinte, 20, o STF comunicou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre sua decisão e no dia 21 o TRE-PB também foi comunicado.

Nessa segunda-feira (24), o TRE fez a recontagem dos votos e oficializou a vitória de Cássio nas urnas e o deixando apto para ser diplomado.

Nice Almeida

PolíticaPB

Festa na Paraíba. Cássio é diplomado.

Hoje, terça-feira, 25, deve foi diplomado pelo TRE da Paraíba, o senador eleito pelos paraibanos, Cássio Cunha Lima. Os advogados do peemedebista, Wilson Santiago, ainda pretendem entrar com recurso junto ao STF, mas, desta vez, as chances de continuarem a postergações são mínimas. A população de Campina Grande, reduto do clã Cunha Lima saiu às ruas para comemorar a decisão do STF. Cássio foi eleito senador com mais de um milhão de votos, mas em função da Lei Ficha Limpa, não assumiu o cargo, remetendo Wilson Santiago, do PMDB, à Brasília, para assumir a sua vaga de senador pelo Estado da Paraíba. Depois de uma longa espera e uma verdadeira batalha jurídica, o galo de campina, finalmente, assume a vaga. Mesmo entendendo que a Lei Ficha Limpa não valeria para as eleições de 2010, uma série de manobras jurídicas – quiçá políticas – foram permitindo a Santiago a ocupação da cadeira de Cássio no Senado Federal. Como Wilson Santiago é do PMDB e próximo a Sarney, colegas paraibanos chagaram a insinuar que ele poderia estar envolvido nos ardis que postergaram o processo por tanto tempo. Finalmente, as coisas chegaram a bom termo e Cássio assume a cadeira outorgada pelos eleitores paraibanos. O editor do blog foi convidado para uma “Volúpia”, no Paraíso,  no friozinho do brejo paraibano. Irrecusável.  

Quando os fins justificam os meios

 

A luta encabeçada pelo senador eleito Cássio Cunha Lima e encampada pelo governador Ricardo Coutinho e pelo prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital, valeu muitas twittadas. Os três juntos, no Teleton, na noite de sábado, brigando por uma AACD em Campina, foi uma cena bacana de se ver.

Meu colega Wellington Farias considerou tudo uma baita hipocrisia, cada um fazendo a sua política particular - Vené se valendo de Marcondes Gadelha, amigo de Sílvio Santos, para atrair a atenção e fazer discurso empolado, o governador anunciando doação de terreno e Cássio, sorridente, acenando para os telespectadores ao ser lembrado, por Ricardo Coutinho, como o grande mentor da ideia.

E daí? Ainda que tudo fosse só encenação, o que vale é o resultado, um benefício para a Paraíba. Que todos se abracem pra sair bem na foto, escancarem sorrisos fingidos uns para os outros, mas se unam pelo bem dos paraibanos. Nesse caso, os fins justificam os meios.

Seria bom que cenas semelhantes, diante ou não dos holofotes da TV, fossem recorrentes em nossa política. Com certeza, como já frisei aqui neste espaço em outras oportunidades, a Paraíba poderia ser outra, ao invés de ficar quase engolida por Pernambuco e Rio Grande do Norte, onde os políticos se digladiam, sim, mas espantam o constrangimento e dão-se as mãos quando se faz necessário.

Eu gostei do que vi. Gostei de ver Veneziano ao lado de Ricardo Coutinho. Gostei de ver Cássio com ar triunfante na platéia. Gostei tanto que agora eu quero mais.

Quando teremos cenas dos próximos capítulos?

Gisa Veiga, do www.politicapb.com.br

Armando Monteiro: A candidatura de Fernando é legítima.

Em viagem desde o domingo aos municípios de Sairé, Arcoverde e Flores, no Sertão, o senador Armando Monteiro (PTB) concedeu entrevista na manhã desta segunda-feira (24) ao programa de Geraldo Freire, na Rádio Jornal. Ele falou sobre a sucessão municipal no Recife, sobre a intenção do ministro Fernando Bezerra Coelho (PSB) de se lançar na cidade e reafirmou seus compromissos com a Frente Popular.

“Nós (PTB) temos uma posição cômoda, porque saímos do governo João da Costa. Então, temos autoridade para tomar o nosso rumo. Acho que, diante do cenário que está posto na sucessão do Recife, nós devemos considerar a possibilidade de múltiplas candidaturas no nosso campo. Eu vejo isso com naturalidade”, ressaltou.

Ao avaliar candidaturas alternativas, como a do ministro Fernando Bezerra, Armando disse que o PTB está aberto ao diálogo, caso não decida lançar um nome próprio. “Se essa candidatura própria do PTB for afastada, nós temos aí duas hipóteses: ou a hipótese de um nome do PT que pudesse reunir, justificar todo o apoio dessa frente, o que parece que está difícil de acontecer, ou então o apoio a uma candidatura alternativa, o que também eu não afasto, em princípio. Portanto, vamos deixar o quadro evoluir, temos aí muita coisa pela frente, vamos ver se há uma fixação dessas outras candidaturas e o PTB está aberto para discutir, está muito à vontade porque não se sente embaraçado em função de ter saído do governo João da Costa”.

Veja os principais trechos da entrevista de Armando Monteiro a Geraldo Freire:

Recife: “Devemos considerar a possibilidade de múltiplas candidaturas no nosso campo”

Armando Monteiro – “Nós saímos do governo João da Costa há quase um ano porque entendemos que, naquele momento, havia uma queixa sobre o desempenho da equipe, todo mundo apostava que o prefeito ia promover uma ampla reforma administrativa no seu governo. E o que nós fizemos foi o seguinte: vamos entregar os nossos cargos para que o prefeito fique inteiramente à vontade, para fazer as mudanças, as substituições que ele entender necessárias. Portanto, nós temos uma posição cômoda porque saímos do governo. Então, temos autoridade para tomar o nosso rumo. Diante do cenário que está posto na sucessão do Recife, eu acho que nós devemos considerar a possibilidade de múltiplas candidaturas no nosso campo. Eu vejo isso com naturalidade. Acho que os outros partidos da Frente também podem apresentar candidato e apresentar um projeto para o Recife. Então, nós temos já uma manifestação do PSB. Há setores do PTB que também pretendem apresentar uma candidatura. Eu vejo isso com naturalidade e acho que podemos ter um quadro de várias candidaturas no nosso campo, no Recife”.

Fernando Bezerra: “Eu acho legítimo ele apresentar uma candidatura no Recife”

Armando Monteiro – “Eu acho que ele pode legitimamente se colocar, ele tem credenciais, tem uma trajetória. Num primeiro momento, houve aquele problema de Petrolina, que ficou parecendo um movimento, vamos dizer assim, de certa resposta à movimentação... mas, ao que eu saiba, o ministro tem reiterado a muitos interlocutores, e eu inclusive vou estar com ele na próxima semana, a sua firme disposição de colocar-se no Recife, de apresentar uma candidatura no Recife. Eu acho legítimo”.

“Não afasto o apoio a uma candidatura alternativa”

Armando Monteiro – “No PTB existe uma certa pressão das bases por uma candidatura também. Se essa perspectiva for afastada, de uma candidatura própria do PTB – porque nós poderíamos aí nos reunir todos no segundo turno – ... se essa candidatura própria do PTB for afastada, nós temos aí duas hipóteses: ou a hipótese de um nome do PT que pudesse reunir, justificar todo o apoio dessa frente, o que parece que está difícil de acontecer, ou então o apoio a uma candidatura alternativa, o que também eu não afasto, em princípio. Portanto, vamos deixar o quadro evoluir, temos aí muita coisa pela frente, vamos ver se há uma fixação dessas outras candidaturas e o PTB está aberto para discutir, está muito à vontade porque não se sente embaraçado em função de ter saído do governo João da Costa.”

Compromisso com a Frente Popular

Armando Monteiro – “Na realidade, Geraldo, eu estava aqui no interior e recebi uma ligação do Jornal do Commercio me perguntando, repercutindo até uma matéria de um outro jornal, no sentido de que haviam dado conta de que haviam me dado um recado (o governador). Então, nós não precisamos mandar recados. Ele tem um canal direto, uma linha direta comigo. Nós não temos nenhuma dificuldade de diálogo, nós temos os mesmos compromissos com essa aliança e com Pernambuco. Inclusive, eu declarei - e acho estranho que não tivesse saído nessa matéria -, que eu tenho compromisso com essa aliança, com essa Frente. E não em função de nenhum projeto eleitoral ou pessoal. É que nós fizemos essa Frente pra dar curso a um projeto que vem mudando Pernambuco, que vem fazendo Pernambuco avançar. E não há nenhuma razão que possa justificar, vamos dizer, qualquer mudança de rumo. Há setores que especulam, até setores periféricos, como eu falei, que têm muito interesse em criar um clima de desarmonia, de desentendimento, mas esses que pretendem essa desarmonia não vão alcançar esse objetivo, porque eu tenho compromisso com essa Frente. Agora, existem algumas tensões em nível municipal, de disputas, de candidaturas, de pré-candidaturas, mas eu acho que nós devemos tomar cuidado pra essas questões locais não criarem um clima, um tensionamento desnecessário. Vamos ter que administrar esses problemas, mas, de minha parte, eu continuarei fiel a esse espírito de nossa aliança, que é uma aliança que tem compromissos programáticos com Pernambuco e que não foi feita para resolver problemas nem projetos eleitorais episódicos. Ela foi feita para fazer com que Pernambuco avance e possa continuar construindo um novo ambiente no plano econômico, fazendo com que Pernambuco retome o seu dinamismo. E, portanto, eu tenho firmemente esse compromisso”.

(Assessoria de imprensa)

Gilberto Carvalho: Dilma ainda ‘avalia’ se Orlando fica Na sexta-feira (21), após converser com o ministro Orlando Silva, Dilma Rousseff o manteve na poltrona de ministro do Esporte. A julgar pelo que informam as repórteres Cristiane Jungblut e Catarina Alencastro, a decisão só deve ser levada a sério até certo ponto. O ponto de interrogação. Testemunha da conversa, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) declarou o seguinte sobre a permanência do colega: “A presidente vai avaliar, aguardar os próximos dias. Ela tomou uma decisão [na sexta], mas não dá para dizer que temos uma posição definitiva…” “…Ela se recusa a entrar na onda sem fim. A presidente quer ter o direito de fazer a avaliação com calma, atendendo aos princípios da defesa…” “…O governo não quis entrar no clima de histeria. A presidente teve uma atitude de cuidado, de não se prejulgarem os fatos.” Gilbertinho, como o ministro é chamado na intimidade, refutou a avaliação de que Dilma dá a Orlando sobrevida que não deu a ministros que caíram antes dele: “Não difere [a atitude de Dilma]. Das outras vezes, ela também agiu com calma. É que as pessoas [os outros ministros] resistiram menos.” Pediram para sair. Perguntou-se ao presidente do PCdoB, Renato Rabelo, se o refresco servido a Orlando há três dias é garantia de que ele permanecerá no posto. E Rabelo: “Não temos essa ilusão. Há toda uma campanha que persiste em atingir o ministro, para que seja deslocado do governo…” “…É para atingir o ministro e o partido. Não acreditamos que vá arrefecer assim, mas onde estão as provas?! É muita injustiça.” Nesta segunda (24), Dilma viaja para Manaus. Vai inaugurar uma ponte sobre o Rio Negro. A seu convite, Lula participará da cerimônia. Nos últimos dias, o ex-soberano aconselhou o PCdoB e Orlando a “resistirem”. Dilma decerto vai trocar um dedo de prosa com seu patrono. No vídeo lá do alto Orlando Silva –o cantor que encatava multidões, não o ministro—entoa ‘Caprichos do Destino’. Começa assim: “Se Deus um dia olhasse a terra e visse o meu estado / Na certa compreenderia o meu trilhar desesperado…” “…E tendo ele em suas mãos o leme dos destinos / Não deixar-me-ia assim, a cometer desatinos…” “…É doloroso, mas infelizmente é a verdade / Eu não devia nem sequer pensar numa felicidade / Que não posso ter…” Tudo a ver com a situação do ministro homônimo. - O blog no twitter. Escrito por Josias de Souza às 04h57