pub-5238575981085443 CONTEXTO POLÍTICO.
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sábado, 14 de maio de 2016

Presidente da Fundação Joaquim Nabuco deixa o cargo por não reconhecer legitimidade de Temer





Caríssimas(os), boa tarde. 


Estou deixando hoje a Presidência da Fundação Joaquim Nabuco, instituição federal vinculada ao MEC, voltando para a docência na UFPE.
Saio por convicção ante os fatos. Cheguei em 30 de abril de 2015, nomeado por um governo eleito. Educação e Cultura, finanças públicas e questões orçamentárias são espinhas dorsais de minha vida pública há 37 anos, com ações, projetos de lei, emendas constitucionais, relatorias de projetos, dezenas de artigos publicados, conferências e palestras em sindicatos, universidades, congressos e seminários de trabalhadores do campo e da cidade. 
Encontrei ações em curso, desenvolvi iniciativas que buscaram fortalecer a Fundação institucionalmente, abrindo seu processo orçamentário, fazendo convergirem suas áreas técnicas e orçamentárias com as áreas fins, reaproximando a pesquisa e a formação e as ações do valoroso complexo cultural existente, estimulando seus integrantes a atuarem na defesa de um projeto de desenvolvimento para o país, a partir do enfrentamento crítico dos programas de políticas públicas existentes, em curso no Brasil. 
Exemplos dessas jornadas:
De 18 a 20 próximo haverá o VI Encontro de Pesquisa em Educação da FUNDAJ, com a Univasf, em Juazeiro-BA. Em junho o Encontro de Abertura dos novos Programas Institucionais de Pesquisa, Formação e Ações Culturais integradas. Em seguida o Encontro de Educação Básica de Qualidade para o Semiárido, com diversos desdobramentos.
Entrego o cargo pois não vejo legitimidade no governo que assume após o golpe dado contra a democracia. Suas primeiras palavras são de cortes, cortes, cortes. Onde? 
Em que parcelas da conta matemática das despesas públicas? Porque só sendo manipuladores da opinião pública para tentarem convencer o povo de que são os cargos públicos, o número de ministérios e os reajustes de servidores as causas do déficit público. Não. Mesmo com revisões normais em cada um desses itens, não são.
Desafio qualquer um deles a debater isso, à luz das contas públicas, pois a verdade estará lá, no peso desproporcional que as despesas com a dívida pública tem nas contas do tesouro nacional. E por que isso? Porque o país foi capturado há anos, dentro da lógica mundial de acumulação do capital financeiro, por uma sistema de combate à inflação falso: Nossa inflação seria de demanda e isso se combate com juros altos. 
Por isso a farsa desse governo de "salvação nacional", a farsa do ajuste calcado nas privatizações a preço de banana visando a atração de capitais externos para, segundo eles " reativarem a economia". 
Nada se ouve, de Temer e Meirelles, acerca do combate à sonegação criminosa dos grandes grupos econômicos, acerca da tributação perversa, regressiva e indireta, contra assalariados e famílias que gastam com o consumo, nada se ouve contra os favores da não-tributação às grandes fortunas e ao capital financeiro, nada acerca das mudanças na política monetária e nas taxas de juros.
Anunciam desvinculação de receitas para educação e saúde. Sacrificam direitos dos servidores, salário mínimo real e previdência para prestigiarem os privilegiados do capital financeiro.
Encerro expressando meu muito obrigado aos servidores da FUNDAJ, dos vigilantes e motoristas, analistas e assistentes aos mais antigos pesquisadores, pelas críticas, pelo apoio, pela atenção às minhas palavras nas horas de apelo e convite à reflexão.
Contem comigo. Forte abraço. Vocês me encontrarão aqui nesse perfil, no site www.plataformadeesquerda.com.br e nas lutas, pelos direitos do povo. Abraço caloroso.

sexta-feira, 13 de maio de 2016

Num ato ousado, Fernando Bezerra Coelho dribla as indecisões do PSB no Estado.




O ex-governador Eduardo Campos deu sucessivas "rasteiras" no grupo político do partido que comandava, o PSB. João Lyra, que assumiu interinamente o Governo do Estado - quando Eduardo afastou-se para candidatar-se à Presidência da República - desejava ver seu nome referendado nas eleições majoritárias de 2014, que elegeu Paulo Câmara(PSB) para dirigir os destinos do Estado. Não havia dúvidas de que João Lyra, assim como outros postulantes do staff "político', reuniam condições de pleitear o cargo. O governador, no entanto, optou por prestigiar seus quadros técnicos, escolhendo Paulo Câmara, assim como já havia feito em relação a Geraldo Júlio, escolhido para disputar a Prefeitura da Cidade do Recife. 

O hoje senador Fernando Bezerra Coelho(PSB), por mais de uma vez, também viu seus pleitos negados pelo ex-governador Eduardo Campos, que comandava o partido com mão de ferro. Resiliente, Eduardo não o deixou totalmente "desabrigado". Assumiu o Ministério da Integração sob os auspícios do partido, assim como uma cadeira de senador da República. Mas, a rigor, o que se comentava nos bastidores é que ele nunca se sentiu contemplado com essas compensações. No Governo Paulo Câmara, FBC também teve alguns dos seus pleitos negados, gerando uma animosidade entre ambos. 

Na atual conjuntura política, o PSB viveu um grande dilema, no que concerne às manobras golpistas no sentido de afastar a presidente Dilma Rousseff da Presidência da República. Manteve uma posição sempre muito vacilante sobre o assunto. Fizemos até uma postagem a respeito disso, observando as críticas dos seus membros mais autênticos e históricos sobre o tema impeachment. Eis que, ao apagar das luzes do anúncio do ministério Temer, FBC consegue emplacar o nome do filho para a pasta de Minas e Energia. Dizem que correndo numa raia própria, sem o aval do partido e, muito menos, dos seus desafetos da província que não gostaram nem um pouco da ousadia. 

Pensou-se, a princípio, que Fernandinho poderia ir para o Ministério da Integração, seguindo os passos do pai. Mas, a rigor, Minas e Energia, segundo avaliação do clã Coelho, é um ministério de bom tamanho, pois a CHESF está subordinada a ele. De quebra, FBC até teria se oferecido para a liderança do Governo Temer no Senado Federal. Não creio que ele seja o nome escolhido, mas, em todo caso, seu prestígio está em alta. De certa forma "arengados" vai ser curioso observar como será a relação desse ministério com o Governo Paulo Câmara(PSB). Não foram as vezes em que advertimos por aqui para ficarem atentos à vingança dessas raposas.  

quinta-feira, 12 de maio de 2016

Editorial: Dilma: Sofri a dor da tortura, da doença e agora da injustiça





Ainda não sabemos quem foi o responsável pela redação final do texto que a presidente Dilma Rosseff leu na sua despedida da Presidência da República. Ah, como nós gostaríamos de contribuir com esta redação! Ontem, para a nossa felicidade, um editor mostrou-se interessado nos nossos editoriais, publicados com regularidade, depois que se iniciaram as urdiduras no sentido de afastar a presidente Dilma Rousseff do poder. Há algumas palavras-chaves, utilizadas nesses editoriais, que o levam a ser monitorados por uma empresa prestadora de serviços pelo internet. Espero que “golpe” não esteja entre elas, uma vez que falta muito pouco para criminalizarem as pessoas que começarem a tratar o impeachment contra a Dilma Rousseff como tal. "Temer" é uma das possibilidades. "Dilma", jamais.Por aqui, sempre se falou muito bem dela.  

Em sua última defesa de Dilma Rousseff, antes da votação que aprovou a admissibilidade do pedido de impeachment no Senado Federal, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, referiu-se ao assunto. Um outro aspecto enfatizado por Cardozo é que, ao fim e ao cabo, uma das principais motivações para derrubar a presidente seja mesmo uma vingança pessoal do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Essa hipótese apenas potencializa os vícios de origem que estão por trás desse processo de impeachment. Eu até entendo o senhor José Eduardo Cardozo – cuja atuação como advogado de Dilma foi bastante elogiada – mas também ficaria logo patente que o Eduardo Cunha não agiria sozinho.

Ele é apenas uma peça de uma engrenagem bem mais complexa. Um amigo nos perguntou se havíamos lido o parecer do ministro Teori Zavasck negando o recurso da AGU para interromper o processo de impeachment. Não li. Aprioristicamente, já se sabia qual seria a sua tendência, assim como, institucionalmente, essa batalha está irremediavelmente perdida. Não tem mais volta. Abatida Dilma, quais seriam, então, os próximos passos? Pode até ocorrer um arrefecimento da Operação Lava Jato, mas apenas para alguns atores políticos. Os petistas envolvidos continuarão a ser solenemente caçados, inclusive o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujo pedido de prisão preventiva já se encontraria na mesa de trabalho do senhor Sérgio Moro, apenas aguardando o momento certo para ser cumprido, consoante o ritmo do..., digamos assim, da justiça.

Eles não irão perder a oportunidade de tirar de cena, como diria o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos, o maior capital político dos lascados deste país. Essa engrenagem é sutil, aparenta uma cruzada moralizante, mas é extremamente perigosa. Hoje, numa entrevista, pela manhã, o novo presidente Michel Temer deixou escapar uma recomendação para aqueles ministérios ditos estratégicos: deseja que eles ajam com absoluto pragmatismo. Confesso que fiquei sem entender o que ele quis dizer com isso, mas suspeito que ele deseja que as coisas não sejam discutidas em assembleias, ouvindo as comunidades atingidas ou coisa do gênero. Vai por decreto, goela a dentro mesmo.

Por alguns momentos, acompanhei a sessão do Senado Federal que aprovou o pedido de admissibilidade do impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Vale ressaltar,na fala do presidente daquela Casa Legislativa, uma grande preocupação com o nosso sistema político, segundo ele, corroído de morte. Nas palavras do senhor Renan Calheiros, ele precisa ser urgentemente reformulado. No geral, ele tem razão. O problema é quando ele auto se exclui, logo ele que responde a vários processos por má condução de sua vida pública. O procedimento de admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff ter sido conduzido, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, por atores políticos com o currículo de Eduardo Cunha e Renan Calheiros dá, sim, a dimensão do problema.

Já afastada da Presidência da República, a presidente Dilma Rousseff, ao lado de Lula e de assessores mais próximos, de improviso, fez um discurso contundente, onde historia seu legado no exercício do mandato e comenta,no final, sobre o processo de impeachment do qual foi vítima: Sofri a dor da tortura, da doença e, agora, da injustiça. Penso não ser necessário acrescentarmos mais nada à sua fala, pelo menos neste momento de profundo pesar para as nossas instituições da democracia.

P.S.: Para entender melhor o caráter do golpe perpetrado no país, deixo o link de um artigo escrito pelo cientista político Michel Zaidan Filho, que também analisa a composição do ministério do senhor Michel Temer, concluindo que estamos muito distante de sair de uma "crise" que o futuro presidente já pediu para "esquecer", como se isso fosse resolver o problema. 

Não deixe de ler:

O Dezoito Brumário do PMDB temerário





Seminários de Direitos Humanos: Estado policial e manifestações sociais - Extinção da Polícia Militar?

Michel Zaidan Filho: O Dezoito Brumário do PMDB temerário


A expressão “Dezoito Brumário”, na ciência política e na História, designa o golpe de Estado realizado pelo sobrinho de Napoleão Bonaparte, depois de eleito presidente da República, em meio a uma crise de hegemonia e com o apoio de uma classe amedrontada e órfã de representação política. O modelo, também chamado de “bonapartismo” vem se aplicando à política brasileira, desde pelo menos a Revolução de 30. Quando se trata de uma coalização centralizadora e progressista, chama-se “Bonapartismo de esquerda”. Quando se trata de uma coalização fisiológica e reacionária, chamamos de "Bonapartismo de direita". 

Assistimos a mais uma reedição de um golpe bonapartista de direita no Brasil, com todos os ingredientes que celebrizaram esse modelo de intervenção política. Temos uma classe média ensandecida e mixofóbica, sobretudo em relação aos beneficiados pelas políticas redistributivas do governo petista: uma grave crise política (exacerbada e produzida pelos meios de comunicação de massa), uma crise econômica (que não é só doméstica) aprofundada intencionalmente pelos políticos da oposição no Congresso, um judiciário acovardado, e um aventureiro e conspirador, que se submetesse ao voto popular, teria menos de 3% das intenções de voto.

Esse é o diagnóstico da crise que está longe, muito longe, de ser resolvida com a estultícia dos golpistas, aventureiros e interesseiros de todos os matizes. Olhando bem, não há absolutamente nada que tranquilize o eleitor ou cidadão que se engajou nessa aventura golpista. Mas ele vai descobrir rapidamente que foi usado como massa de manobra para a viabilização de outros interesses alheios aos seus e ao país. Primeiro, a súcia ou malta de subpartidos e subpolíticos que se uniram para votar contra a Presidente da República. Como sanguessugas, vão atacar o marionete vaidoso, atrás de seu pagamento, que vai se traduzir num dos piores ministérios que já se viu. Notáveis? – Coisa nenhuma. 

Políticos de aldeia, da província, das igrejas, das corporações econômicas, dos lobbies mais variados, cada um disputando o naco ou pedaço do governo. Um pastor no Ministério de Ciência e Tecnologia; um rebento da oligarquia de cara de espinhas no Ministério da Educação: um político tucano exilado num Ministério (esvaziado) das relações exteriores: um matador no Ministério da Justiça, um político de biografia impoluta lá do Norte no Ministério do Planejamento: talvez Ronaldo Caiado no da Agricultura e por aí vai...


Difícil será conciliar o apetite desses abutres com a agenda ultraliberal da FIESP e dos agentes financeiros e econômicos que ajudaram a financiar a campanha impeditória. Imagine-se um governo (provisório), sem legitimidade, sem popularidade, totalmente refém do fisiologismo e sob pressão da plutocracia interna e externa ao país. Some-se a isso, os processos pendentes sobre a figura do impostor. Se esse governo durar, será pior – muito pior – do que o governo Sarney.

Michel Zaidan Filho é filósofo, historiador, cientista político, professor titular da Universidade Federal de Pernambuco e coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia - NEEPD-UFPE

quarta-feira, 11 de maio de 2016

Editorial: Uma saída honrosa para Dilma Rousseff.




Num futuro não muito distante, quando historiadores, analistas políticos e sociólogos se debruçarem sobre as engrenagens de um golpe institucional, poderão chegar à conclusão de que ele pode ser muito mais danoso para a saúde das experiências de corte democrático do que propriamente um golpe do tipo "tradicional". Em 1964, apenas depois de tomarem o poder, é que o arcabouço de privação das liberdades individuais e coletivas foi sendo, gradativamente, corrompido pelos militares e seus apoiadores. Desta vez, eles começaram por quebrar uma dessas espinhas dorsais de um regime democrático - o poder judiciário - solapando um mandato presidencial sem disparar um único tiro.

As reflexões começariam pelo fato de que deveria ser as instituições, sobretudo as do poder judiciário, quem poderia barrar as tentativas de assédio à normalidade de funcionamento das instituições que garantem a existência do Estado Democrático de Direito e o respeito à Constituição. Quando essas instituições do poder judiciário falham em sua missão, aí estamos diante de um Estado de Exceção, ou seja, a violação das prerrogativas constitucionais por quem deveria protegê-la. Não se esperasse mesmo muita coisa da decisão do ministro Teori Zavascki ao apreciar o recurso da Advocacia-Geral da União, como última tentativa de barrar o impeachment da presidente Dilma. Por razões óbvias, não seria este o momento em que ele poderia produzir uma "aula de direito" através dos seus pareceres.  

Não entendo muito bem de golpes. Deixo este tema para o cientista político Roberto Numeriano, um estudioso deste assunto. Mas, no caso de um golpe institucional, é como se eles começassem por cima, comprometendo as reações de quem poderia barrá-lo. Esse procedimento, embora aparentemente "sutil', vem se mostrando extremamente perigoso. O Governo da Presidente Dilma Rousseff, por exemplo, chegou a um estágio em que tem que recorrer ao STF para evitar o seu afastamento definitivo da Presidência da República. Por razões, que prefiro não comentar aqui, suas chances de lograr êxito com esses recursos são remotíssimas. Nem mesmo o Planalto parece acreditar em alguma possibilidade de recuo desse processo. Os assessores de Dilma Rousseff já estudam uma saída "honrosa" para a presidente da República. Uma saída que evite, por exemplo, aquelas cenas abomináveis de execração pública. 

Aqui em Pernambuco, pelos idos de 1964, quando os militares deram um golpe do tipo "tradicional", naturalmente com apoios em setores da sociedade civil, um comendante militar foi até o Palácio do Campo das Princesas dar voz de prisão ao então governador do Estado, Miguel Arraes de Alencar. Segundo dizem, foi sugerido a Arraes que saísse discretamente pela porta dos fundos. Ele se recusou, argumentando que, em respeito aos votos dos pernambucanos que o elegera e, para, no futuro, os seus filhos não se envergonhassem dele, sairia pela porta da frente, de cabeça erguida. Assim o fez. Penso que o Planalto deve pensar numa saída nesses moldes para a presidente Dilma Rousseff, que esta sendo injustamente afastado do exercício de um mandato legitimado por 54 milhões de votos, sem uma justificativa plausível, ou um crime de responsabilidade configurado. Um absurdo que tenhamos chegado a esta situação.

Uma dia antes da votação - afinal as possibilidades de reviravolta são improváveis e já estão acordadas - o senhor Michel Temer já anunciou um ministério praticamente fechado, necessitando apenas de algumas confirmações pontuais. Nós que já tivemos um ministro - mesmo que por pouco tempo - como o filósofo Renato Janine Ribeiro no Ministério da Educação, agora vamos ter  no comando daquela pasta, um cidadão que atende pelo nome de Mendonça Filho, do DEM.Sinceramente, para dizer o mínimo, não vejo como as conquistas na educação brasileira das últimas décadas possam avançar sob o comando dos Democratas. É um retrocesso grotesco, numa pasta estratégica para o país.

Mas, o pior ainda não é isso. Cumprindo o script de "endurecimento do exercício do poder político" e o comprometimento das liberdades públicas, o nome mais cotado para assumir a pasta da justiça é um nome vinculado ao obscurantismo, ao cerceamento das liberdades individuais, à criminalização dos movimentos sociais. Há uma galeria de nomes de políticos que ficarão à frente de ministérios ditos "técnicos", mas a "face" de um governo transparece mais nitidamente em ministérios estratégicos, como Educação, Governo, Fazenda e Justiça, por exemplo. 

Uma coisa precisamos aqui reconhecer. Essa artimanha golpista foi muito bem ensaiado entre os atores nela envolvido. Nem que a vaca tussa saberemos as reais motivações que levaram o presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão(PP), a voltar atrás na sua decisão de interromper o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Mesmo depois da decisão revogada, os urubus caíram em cima da carniça com tudo. Querem que ele renuncie ao exercício da presidência daquela Casa e a hipótese de expulsão do partido ainda não foi descartada. 

Aqui pela província aparecem algumas coisas curiosas. Ontem li um artigo, escrito por uma tucana, onde era abordada a questão do papel da mulher na política e, por consequência, se a presidente Dilma Rousseff teria contribuído  - com este desfecho - para desmerecê-lo. Não, senhora, ao contrário, Dilma contribuiu para ampliar o papel das mulheres na política, honrá-lo e engrandecê-lo. O que, de fato, contribui para fragilizar o papel da mulher na política é quando algumas delas se integram nessas tecituras para minar e derrubar uma mulher respaldada com 54 milhões de votos, entre os quais os de milhões de mulheres. 

P.S.: do Realpolitik: Nossos leitores poderão alegar alguma imprecisão na expressão:"golpe dado por cima". Afinal, mesmo nos casos de golpes "tradicionais" - esses liderados por militares - não são os praças, mas os oficiais de alta patente quem os encabeça, quase sempre com o apoio de setores da elite. Talvez não tenhamos sido muito feliz na expressão, mas é que se torna necessário entender melhor a montagem e a tecitura de um golpe de caráter "institucional". 



terça-feira, 10 de maio de 2016

Crônicas do cotidiano: Pierre Bourdieu, um sociólogo francês em Paulista.




José Luiz Gomes


Paulista, cidade aqui da região metropolitana do Recife, nos últimos anos, tornou-se uma obsessão para mim. Nosso objetivo, a partir de um trabalho em execução, seria o de entender como, de fato, funcionou  a dinâmica de "dominação" e "exploração" da classe operária daquele município durante a hegemonia da família Lundgren na cidade. Trata-se um tipo de dominação que ia muito além da linha de produção, algo exaustivamente estudado por teóricos como Karl Marx. Para entendê-la, portanto, seria muito interessante a leitura de outros estudiosos do assunto, como Michel Foucault, Pierre Bourdieu, Louis Althusser e, possivelmente Karl Kaustski. 

Surpreendeu a mim o número de bons trabalhos acadêmicos já produzidos sobre o assunto. Creio que, ao destacar a tese de doutoramento de José Sérgio Leite Lopes, A Tecelagem do Conflito de Classe na Cidade das Chaminés, não cometeríamos alguma injustiça com os demais. O livro é muito bem recomendado através do prefácio do sociólogo Francisco de Oliveira, um dos examinadores. Para Francisco de Oliveira, mesmo respeitando o rito acadêmico, há uma espécie de "engajamento" do autor, onde se é possível vislumbrar, mesmo que anpassant, uma poiésis operária - em meio à aisthesis - naquele trabalho, destacando o grau de aviltamento dos operários e operárias nas relações sociais de produção e nas relações sociais mais gerais.  

No período pós-guerra, que nos perdoem os historiadores se estivermos cometendo algum equívoco, a família Lundgren consolida o seu poder total no município. O complexo de controle social envolvia, além da linha de produção nas três companhias de tecido, a vila operária, a produção de alimentos, além das atividades recreativas e religiosas. A vila operária chegou a possuir 6 mil casas arrendadas aos trabalhadores da CTP, sigla da Companhia de Tecidos Paulista. Entender esse intricado processo de dominação - para muito além das fábricas - é uma missão das mais instigantes. A acessibilidade aos equipamentos culturais, por assim dizer, também era uma prerrogativa que precisava contar com o aval da família Lundgren. Os cinemas e o clube social eram dos Lundgrens. Afinal, o que não era dos Lundgrens em Paulista? Esfera pública, então, tratava-se de uma grande utopia. 

Para completar o serviço, ainda mantinham uma milícia armada para fazer valer sua vontade sobre os operários-moradores. Talvez seja por isso que nos causa asco quando vejo movimentos no sentido de resgatar o "legado" dos Lundgrens naquela cidade. Como afirmou o professor Durval Muniz, numa de suas palestras na Fundação Joaquim Nabuco, há alguns fatos históricos que não é para serem resgatados mesmo. Aliás, brincava ainda Durval, quem resgata é o SAMU e o Corpo de Bombeiros. Parafraseando o sociólogo Gilberto Freyre, no livro Nordeste, numa referência aos senhores de engenho da época, os Lundgrens eram os donos de tudo: da terra, da fábrica, das matas, dos rios, das máquinas, das casas, do porto, do aeroporto e das melhores mulheres.

Muitos bons autores são observados pelo José Sérgio Leite Lopes, no sentido de orientar a sua pesquisa. Autores identificados com essa questão do poder, da exploração, das desigualdades sociais e econômicas. Michel Foucault traz contribuições importantíssimas sobre as relações de poder e resistência exercida entre os Lundgren e os operários. O conceito de "instituição total" também se aplica bem àquele objeto de estudo. Quando chegavam na cidade para ingressarem na CTP, geralmente fugindo de outros processos de exploração no campo, os operários eram mantidos em alojamentos que mais se assemelhavam a campos de concentração. 

Pierre Bourdieu, então, como o "sociólogo das desigualdades", através do seu conceito de capital simbólico - que amplia o conceito de capital econômico de Marx - introduz reflexões mais do que importantes para entender aquelas relações. Senti a falta de outro francês, amigo José Sérgio Leite Lopes, o Louis Althusser, quem sabe para entender melhor a interpelação dos operários. Outro dia, atendendo ao convite de uma professora da rede pública municipal, tivemos uma conversa com os alu@s que estão lendo nossas crônicas sobre o município e gostariam de entender melhor como foi sua cidade há alguns anos atrás.   




Charge! Leo Villanova via Gazeta de Alagoas ( não deu tempo de corrigir, mas a decisão foi revogada)

Editorial: Waldir Maranhão revoga decisão de anular o impeachment de Dilma Rousseff



Em política convém tomar muito cuidado com os blefes. Comentado sobre uma possível participação de Michel Temer nas urdiduras que culminaram com os seu afastamento da Presidência da Câmara dos Deputados, o senhor Eduardo Cunha afirmou que, apesar de sua aparente solidariedade com o amigo, isso não o surpreenderia, uma vez, que o cidadão - dizia ele - por vezes manda matar o indivíduo e vai chorar no seu enterro. E olha que ele conhece bem essas manhas e artimanhas.  

Ontem, sugeriu-se como uma das possibilidades, o seu envolvimento na decisão de Waldir Maranhão no sentido de suspender a sessão da Câmara dos Deputados que votou pelo afastamento da presidente Dilma Rousseff. Vingativo, ele poderia ter enxergado ali uma chance de se vingar dos seus algozes, que já não suportavam mais o seu odor. Suas fortes ligações com o interino aumentavam essas suspeitas. Logo em seguida, em nota, ele condenou veementemente a atitude do deputado maranhense, taxando-a de irresponsável e antirregimental. Poderia ser um blefe, mas os fatos que seguiram ao episódio - como um encontro do deputado Waldir Maranhão com o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, tendo o governador Flávio Dino (PCdoB) como testemunha - reforçam a tese de que ele não tinha nada a ver como isso. 

A decisão de Waldir Maranhão, conforme comentamos ontem em editoral, causou um grande rebuliço no campo político e jurídico do país. Os golpistas de plantão nem se preocuparam com argumentos, tratando logo a questão de forma polarizada, baixando o nível e usando termos chulos para se referir ao parlamentar. Os dirigentes do PP, o seu partido, já haviam tomada a decisão de se reunirem para determinarem o seu desligamento da agremiação. No campo jurídico, foi bastante enfatizada a tese da "nulidade" da decisão, posto que tomada de forma monocrática, sem ouvir, sequer, o corpo técnico daquela Casa legislativa. 

Waldir Maranhão sentou naquela cadeira por uma dessas ironias do destino. Seus pares informam que ele não reúne as menores condições de conduzir os trabalhos daquela Casa. Em sua primeira sessão, encerrou-a antes mesmo de começar os trabalhos. Trata-se de um deputado de baixa expressão, do chamado baixo clero. Mas, a rigor, talvez não seja o seu perfil o grande problema, uma vez que o nosso Legislativo se transformou num grande pandemônio, comandado por atores políticos comprometidos até o pescoço em denúncias de corrupção. Muito improvável que um ficha-limpa consiga ascender naquele labirinto mafioso. Infelizmente.

Não nego que, nesse imbróglio todo em que se transformou esse processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, toda notícia - mesmo que extemporânea - que possa trazer uma luz ou reflexão aos atores políticos nos deixam satisfeitos. Nossa reação à decisão de Waldir Maranhão foi muito positiva. Mas, por outro lado, observando a engrenagem dessa manobra golpista desde o início, não nos iludíamos quanto ao seu desfecho. A primeira indicação de que se tratava de uma Vitória de Pirro veio com a reação do presidente do Senado Federal, Renan Calheiros(PMDB), de dar prosseguimento ao processo, tratando a decisão da Câmara dos Deputados como uma espécie de "palhaçada" que atropelava o rito democrático do impeachment. Vencido pela pressão, hoje pela manhã, o senhor Waldir Maranhão revogou a decisão que havia tomado.  




Charge! Aroeira via Facebook

segunda-feira, 9 de maio de 2016

Recusa de Renan vai ao Supremo. E agora, provavelmente, a Luiz Roberto Barroso


barroso
Ninguém duvida que, ainda hoje, o Supremo vai receber o questionamento sobre o atropelo da decisão da presidência da Câmara Federal  anulando e remarcando a votação da admissibilidade do impeachment de Dilma Rousseff.
Não no mérito, que pode ser e será objeto de decisão interna corporis da Câmara, sem grandes possibilidades de mudança.
Mas no desconhecimento de fato objetivo em que a presidência de uma Casa legislativa declara a nulidade do ato que se transportara à decisão do Senado.
O Supremo tem, dependendo do relator que venha a ser sorteado ao caso – ou especificamente a Luís Roberto Barroso, no caso de ser considerado prevento, por ter sido relator do “roteiro do impeachment”  –  de interferir apenas em matéria de rito, sem entrar no mérito da decisão do Legislativo.
Renan Calheiros, além de desrespeitoso com a instituição-par, foi de uma imprudência indesculpável porque acabou de oferecer ao Judiciário a chance de, com todas as ressalvas de que não interfere no mérito, tratar do que não pode deixar de tratar: de um conflito de autoridade entre as duas casas legislativas.
Pior, uma delas ocupada por quem ele próprio determinou o fizesse, ao afastar Eduardo Cunha do comando da Câmara dos Deputados. E com a confissão deste que “iria apor na quinta-feira (5), data do meu afastamento”. 
Ora, se iria apor e não apôs, confirma que competia a seu sucessor legal fazer e fazer com seu próprio entendimento, julgue-se-o certo e errado.
Uma boa pergunta é porque Cunha afirmou não ter assinado.
E vamos assim, mudando de monarca decisor: de Cunha para Renan e, agora, provavelmente, Barroso.
(Publicado originalmente no site Tijolaço)

Trairagem ameaça o golpe: segundo Garotinho, Eduardo Cunha desconfia de Temer, arma vingança e tem dito que ministros do STF lhe devem favores.

09 de maio de 2016 às 02h42



vinga
Nos bastidores, armação; nas ruas e estádios, protestos (final dos estaduais no Rio e Rio Grande do Sul)
8/05/2016 13:51
Eduardo Cunha com a faca nos dentes
Ontem conversei por telefone com um deputado federal do PR amigo íntimo de Eduardo Cunha.
Ele tinha estado com Cunha minutos antes em sua residência oficial.
Fez algumas afirmações que são de arrepiar os cabelos.
Talvez não seja próprio revelar todas, mas uma, com certeza, já deve ter chegado a Michel Temer.
Eduardo Cunha disse em alto e bom som a seguinte frase: “Se eu for abandonado não vou sozinho para o sacrifício. É bom que alguém diga a Michel (Temer) e a (Romero) Jucá que eu posso ser o início do fim de um governo que nem começou”.
O amigo de Cunha me revelou que nunca tinha visto Eduardo no estado que o encontrou nessa visita. Cunha estava abatido, ansioso e com espírito de vingança.
Em um certo momento da conversa ele deixou transparecer que, na sua opinião, o Supremo não tomaria a decisão que tomou sem uma sondagem prévia ao presidente do Senado, Renan Calheiros e ao próprio Michel Temer.
Cunha desconfia de traição embora Temer tenha sido um dos primeiros a ligar para ele assim que o ministro Teori Zavascki concedeu a liminar para suspender o mandato e afastá-lo da presidência da Câmara.
Uma das afirmações que chamou a atenção do deputado do PR amigo de Eduardo Cunha foi a seguinte: “Não sou bobo. Tem gente que manda matar e depois vai chorar no velório ao lado da viúva. Se estão pensando que vou aceitar solidariedade sem uma solução concreta estão enganados”.
Disse também que sabia que uma parte da assessoria próxima de Michel, referindo-se a Moreira Franco, estava dando graças a Deus pela sua situação.
Demonstrou ainda grande irritação com Leonardo Picciani, que resistiu, segundo informações que chegaram a ele, a assinar uma nota de solidariedade pelo momento que estava vivendo.
Eduardo também reafirmava que não renunciaria chegando a dizer que seu substituto, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA) é uma espécie de Severino Cavacanti (ex-presidente da Câmara) melhorado e que não duraria nem 15 dias no cargo.
Foram feitas outras afirmações que prefiro não revelar porque, afinal de contas, são quase que uma chantagem a ministros do STF a quem Eduardo Cunha afirma categoricamente que lhe devem muitos favores.
Como a fonte é altamente confiável é bom Michel Temer se preparar para dias nervosos, afinal Eduardo Cunha como amigo é um perigo, e como inimigo é mais perigoso ainda.
Imaginem na situação de ex-amigo. Eu não sei porque sou casado com Rosinha há 34 anos e nunca tive outra esposa. Mas dizem que os piores estragos que podem ser feitos na vida de um homem são por ex-mulheres e ex-amigos.
PS do Viomundo: Garotinho conhece bem a turma. Em 1999, nomeou o padrinho de Cunha, Francisco Silva, o homem da rádio Melodia, para secretário da Habitação, e ele levou Cunha para o governo.
(Publicado originalmente no site Viomundo)

Editorial: Waldir Maranhão suspende o impeachment da presidente Dilma Rousseff.



O Brasil é realmente um país atípico. Não faz muito tempo, comentávamos sobre alguma atitude inusitada e extemporânea que, por uma dessas ironias do destino, poderiam interromper as urdiduras - por sinal muito bem orquestradas - no sentido de afastar a presidente Dilma Rousseff do exercício legítimo do seu mandato. Os seus algozes que, segundo informações sigilosas, já emitiram a senha para a prisão de Lula nesta semana, logo após, como se previa, o afastamento de Dilma, confirmado pelo Senado Federal, parece que esqueceram de combinar o script com o Deputado Federal pelo PP Estado do Maranhão, Waldir Maranhão. 

Num dos nossos últimos editorias tratando dessa questão, antecipávamos essa possibilidade, mesmo que remota. Mas aconteceu. Waldir Maranhão acaba de anular a sessão que votou pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, acolhendo um pedido da Advocacia-Geral da União, através de Eduardo Cardozo. Em 1964, quando os militares eram atores diretamente envolvidos na engrenagem golpista, aconteceu um fato curioso. O general Olympio Mourão desceu das alterosas um pouco antes do previsto, precipitando uma ação que, se houvesse uma reação das forças leais ao Governo de João Goulart poderia ter abortado os planos golpistas. Comentando sobre o assunto, o antropólogo Darcy Ribeiro afirmava que bastava uma rajada de metralhadora e aqueles cadetes voltariam para os quarteis para limparem as cuecas. 

Por razões óbvias, não podemos citar o nome do regente, mais a orquestra golpista, até o momento, foi muito bem regida. O desafinado mesmo, ao que parece, é o deputado Waldir Maranhão(PP). Interessado em saber um pouco mais sobre esta figura, fomos consultar nossos amigos do Estado do Maranhão. Waldir é um aliado de primeira ordem do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha(PMDB), de onde pode-se concluir muita coisa. Waldir também responde a três inquéritos arrolados na Operação Lava Jato. Apesar de amigo de Cunha, votou contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Como disse, trata-se de um ator político que se encaixa no figurino da maioria dos políticos brasileiros. Está na média, como se diz. Por outro, segundo soube, aconselha-se bastante com o governador Flávio Dino(PCdoB), do seu Estado, o Maranhão. O PCdoB foi o partido que mais defendeu o mandato da presidente Dilma nesse imbróglio que se montou em Brasília. Talvez até mais do que o próprio PT. Ainda é cedo para se saber quais as motivações que o levaram a tomar essa decisão, mas as possibilidades já começam a serem aventadas... até mesmo uma nova "vingança" do senhor Eduardo Cunha.  

P.S.: Do Realpolitik: A hipótese de uma vingança do Deputado Eduardo Cunha, entre todas as outras hipóteses, torna-se a mais provável. Ele desconfia de manobra de Michel Temer no sentido de afastá-lo da Presidência da Câmara dos Deputados. Antes de tomar esta decisão, Waldir Maranhão viajou com o governador Flávio Dino (PCdoB) para Brasília, onde tiveram um encontro com o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. Com esta informação e a desaprovação de sua atitude pelo ex-presidente daquela Casa, Eduardo Cunha, a hipótese de uma articulação da República do Maranhão para salvar o mandato de Dilma Rousseff ganha força.  


O xadrez político das eleições municipais de 2016, no Recife: Entre a crise política nacional e o cotidiano do recifense.




José Luiz Gomes


Os analistas políticos costumam enfatizar que, nas eleições municipais, o eleitor costuma orientar o seu voto em razão da sua vida cotidiana, do seu dia a dia. Se o lixo é regularmente recolhido; se ele consegue um certo padrão de mobilidade ao se deslocar para o trabalho; se há manutenção dos equipamentos de lazer e esporte que ele utiliza; entre outros itens. O prefeito seria uma espécie de síndico da cidade, aquele cidadão eleito para administrá-la de acordo com as expectativas dos munícipes. Isso não deixa de ser verdade, uma vez que uma cidade mal gerida atinge diretamente a vida de cada cidadão ou cidadã que nela reside, certamente influenciando sua decisão na hora de escolher o gestor. 

Mas, quando a crise politica chega ao patamar de afastamento de um presidente da República, não é improvável que isso possa ter reflexos nas eleições municipais, sobretudo em capitais como o Recife, de disputas políticas bastante renhidas. Essa "polarização", de acordo com o senador Humberto Costa, pode melhorar bastante o índice de competitividade de um partido como o Partido dos Trabalhadores, que, em função dos protestos contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff, conseguiu retomar os contatos com os movimentos sociais e a militância. Não duvido que houve esse "despertar", mas como isso irá se refletir nas urnas, em novembro, ainda é uma incógnita. O PT perdeu muito "terreno político" aqui no Recife e, soma-se a isso, o péssimo momento vivido pelo partido no plano nacional. 

Há um consenso entre a cúpula partidária de que está será uma das eleições mais difíceis para a agremiação. Até aquelas eleições, teremos aí o período de gestão Temer, que deverá ser duramente criticado pelo agremiação petista. Outro dia estava me interrogando sobre o discurso que o PT utilizará naquelas eleições para pedir o voto dos eleitores. Focarão no fato de que o PSB apoiou a farsa que culminou com a cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff? ou nos padrões de participação popular da gestão petista do Recife, algo que vem sendo substituído por um modelo de gestão mais centralizador de Geraldo Júlio? Ou quem, sabe, o cuidar da pessoas mais "ricas", conforme é a crítica dirigida à gestão atual? Aquele discurso de "moralização" da coisa pública, muito enfatizado na década de 80, hoje, convenhamos, já não se aplica ao figurino da agremiação. 

Por outro lado, essa "polarização" entre os apoiadores e não apoiadores do impeachment da presidente Dilma Rousseff, se, por um lado, reacende as aspirações do PT, por outro, mobiliza, igualmente, uma série de candidaturas do centro para a direita e até para a ultra-direita do espectro político. Já disse aqui outras vezes - e volto a repetir - o Recife tornou-se uma praça política onde se verifica um relativo - e não desprezível - apoio a nomes como do Deputado Federal Jair Bolsonaro. Os adeptos desse movimento, como já seria possível supor, não dizem nada com nada, mas fazem um barulho danado. Comenta-se que ele poderia lançar uma candidatura presidencial e, neste caso, poderia ter um suporte aqui no Recife. Eis aqui mais um "possibilidade" do processo de "nacionalização" das eleições do Recife. Uma possibilidade, registre-se, péssima para as nossas instituições democráticas.

Mas, com um olho no padre e outro na missa, o fato é que os prováveis candidatos à Prefeitura da Cidade do Recife, nas eleições de 2016, não esquecem de fazer o "dever de casa". O atual prefeito, Geraldo Júlio, entregou obras nos últimos dias, enfatizando que, mesmo diante das circunstâncias adversas, vem fazendo o possível. Apenas neste final de semana, dois outros pré-candidatos saíram às ruas para fiscalizar a gestão do senhor Geraldo Júlio(PSB). A vereadora Priscila Krause(DEM) foi até a comunidade de Sítio dos Pintos, examinar uma obra inacabada de uma creche; O Deputado Estadual Sílvio Costa Filho (PRB) visitou o Parque Recreativo da Macaxeira, que parece que precisa de manutenção dos equipamentos. Sempre ladeado pelo vereador André Régis, quem também se movimenta bem é o Deputado Federal tucano, Daniel Coelho, possível candidato a prefeito pelo PSDB. 






Michel Zaidan Filho: Falsos odores de santidade

                


Em visita ao Cemitério de Sto. Amaro, para recolher os restos mortais do meu sogro - morto por negligência hospitalar numa das unidades administradas pelo IMIP – me deparei com a imagem de um morto, dependurada na sala da administração do cemitério. Era a única fotografia que havia lá, sendo que ali não era capela ou igreja e a figura obviamente não era o retrato de nenhuma autoridade pública viva. A imagem – pasmem – era a do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Henrique Accioly Campos. Já tinha presenciado isso antes numa das salas da delegacia da Polícia Civil de Boa Viagem. Indaguei quem tinha posto e por qual razão, o retrato de finado: ele não era santo, não fez nada pelo cemitério e nem era autoridade pública viva: além de ser objeto de investigação da Justiça Federal, por conta do desvio de recursos públicos da refinaria Abreu e Lima. Naturalmente, ninguém forneceu nenhuma explicação.

Acredito que se fosse para escolher uma obra (faraônica) para homenagear a figura do ex-governador, deviam ter escolhido a Arena Pernambuco, que vai permanecer como símbolo da obra administrativa do finado, inútil, dispendiosa e cercada de indícios criminosos. Esta sim seria digna de ostentar o seu nome. Não o cemitério ou a delegacia da polícia civil. Mas como vivemos tragicamente uma época de inversão completa de valores, onde os ladrões, corruptos e bandidos tornaram-se juízes naturais para condenar os outros, entende-se.

A propósito, voltemos ao conceito de familismo amoral ou patrimonialismo. Quando vejo o nome de avenidas, viadutos, hospitais, logradouros com o nome de novas autoridades já mortas, fico imaginando que o ideal republicano de uma administração que se paute pela legalidade, impessoalidade, moralidade e transparência, ainda está muito longe de ser entendida, quanto mais seguida, em nossa província. Esses retratos, essas homenagens e decretos comemorativos ou laudatórios devem ter o sentido de explicar a nós, humildes cidadãos contribuintes e votantes, que o Estado tem dono, amo e senhor. E que tudo, ou quase tudo pertence – pela força da tradição familista – a esse dono ou a seus sucessores e prepostos. Direitos dinásticos que passam de pai para filho, de esposo para a esposa, primos, sobrinhos, cunhados, noras e genros etc.

Pernambuco seria uma imensa capitania hereditária, governada pelos donos ou seus prepostos, mais sempre em benefício da oligarquia dominante, ciosa e gananciosa dos empregos, cargos de confiança, obras e recursos públicos. Tudo em nome do povo, da terra, das briosas tradições nativistas e republicanas desde a Insurreição contra o domínio holandês, a guerra dos mascates, o mata-mata marinheiro, a praieira, a confederação do equador etc. Uma tradição suficientemente equívoca para legitimar o poder oligárquico e oferecer um sentimento de pertencimento à nação pernambucana.

O último episódio dessa ópera bufa foi a participação dessa fraude partidário que atende pelo nome do PSB. Um partido que já teve João Mangabeira como líder e acabou participando da conspiração contra um governo legalmente eleito, depois de ter feito parte e recebido muitos benefícios desse mesmo governo. Nós, cidadãos e cidadãs pernambucanos não merecemos isso. É preciso que urgentemente se restabeleça o respeito e a moralidade, sob pena de lançarmos fora o legado de luta, de resistência e conquista sociais, duramente alcançados pelos que nos precederam. A sua memória não perdoará um regime tão nefasto de privilégios, de auto interesses e de mau uso dos recursos públicos.

Michel Zaidan Filho é filósofo, historiador, cientista político, professor titular da Universidade Federal de Pernambuco e coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia - NEEPD-UFPE



domingo, 8 de maio de 2016

As instituições democráticas não estão funcionando

O brasilianista James Naylor Green critica a mídia e o judiciário e analisa: a plutocracia nativa optou pelo retrocesso
por Eduardo Graça — publicado 04/05/2016 04h35

Pedro Kirilos/Agência O Globo
Naylor-Green
Green aponta o "caráter gritante" da parcialidade dos meios de comunicação brasileiros

*De Nova York
Um dos brasilianistas mais destacados da academia dos Estados Unidos, James Naylor Green, professor de história latino-americana e diretor da Iniciativa Brasil da Universidade Brown, afirma não ter a menor dúvida de que o impeachment da presidenta Dilma Rousseff é um golpe.
Um dos mentores de um manifesto crítico ao processo assinado por mais de 2 mil especialistas em estudos da América Latina, Green também não poupa o jornalismo brasileiro: “O papel representado pelos militares nos golpes do século XX foi substituído pela cumplicidade da mídia”. 
CartaCapital: O recente pronunciamento de Dilma na ONU desagradou a seus apoiadores, que esperavam uma denúncia mais eloquente do que o governo qualifica como golpe. A presidenta errou no tom?
James Naylor Green: Não. O pronunciamento foi digno e correto. A paranoia, a histeria dos pró-impeachment, ficou nítida no fato de dois deputados da oposição (José Carlos Aleluia e Luiz Lauro Filho) terem sido enviados a Nova York para fazer um contradiscurso, por conta da ideia de que Dilma iria ao exterior para difamar o Brasil.
O que Michel Temer e Eduardo Cunha precisam entender é que a mídia internacional está a par do que de fato ocorre no Brasil. A manobra institucional para desqualificar Dilma como presidenta está clara.
CC: A mídia internacional encampou a tese do golpe?
JNG: Não, a mídia internacional foi além da guerra das narrativas governo versus oposição e entendeu não haver justificativa legal para um impedimento. Abriu-se um abismo entre a cobertura da crise política da mídia estrangeira internacional e aquela da brasileira, que se revelou tendenciosa ao extremo. Os correspondentes internacionais baseados no Brasil, especialmente, demoraram a entender o que de fato ocorria, mas todos chegaram a um ponto em comum, o da real motivação do impeachment, com a exceção de The Economist.
CC: The Economist foi a primeira publicação importante da imprensa internacional a pedir a renúncia de Dilma Rousseff...
JNG: Sim, e aí cabe-se perguntar: onde estava a Economist que não pediu a renúncia de Médici, Geisel ou Figueiredo? A publicação jamais foi crítica da ditadura militar e de forma hipócrita e sem legitimidade alguma exigiu a renúncia de Dilma, no que foi devidamente ecoada pela grande mídia brasileira. De qualquer forma, a farsa da votação de domingo 17 na Câmara dos Deputados esclareceu aos muitos correspondentes baseados no Brasil algo que não parecia, para eles, tão evidente. Acabou a confusão entre escândalos de corrupção e as acusações pelas quais a presidenta está sendo julgada.
CC: Três ministros do Supremo Tribunal Federal pronunciaram-se contra a tese do golpe...
JNG: É impressionante como ministros do STF têm facilidade em comentar discussões internas como se fosse um debate público. É totalmente diferente da tradição norte-americana. Os juízes da Suprema Corte dos EUA jamais fazem esse tipo de politicagem. Não tentam influenciar a opinião pública, são mais sóbrios.
Isso é extremamente problemático para a democracia brasileira, pois a impressão é de que se troca muito facilmente a objetividade legal por perspectivas ideológicas na casa mais alta do Judiciário. Não, as instituições democráticas não estão funcionando. É justamente esse o problema.
CC: O senhor então acredita que o Brasil vive uma crise institucional?
JNG: Sim, e vê-se isso claramente na Câmara, comandada por Cunha, que se recusa, por exemplo, a respeitar uma ordem do STF e dar prosseguimento ao pedido de investigação contra seu aliado Temer por crime de responsabilidade. São dois pesos e duas medidas. Ainda mais grave: as acusações seríssimas contra Cunha o deveriam impedir de comandar qualquer processo de impeachment relacionado ao Poder Executivo. A lógica democrática exige que ele seja afastado primeiro, o que não ocorreu. Ele tem interesse direto no resultado e está sob investigação. Daqui, o que tanto nós brasilianistas quanto a imprensa americana observamos é uma crise das instituições e da democracia brasileiras, sequestradas por determinadas personalidades com interesses próprios.
CC: O senhor acredita que a investigação da Comissão de Ética sobre o deputado Eduardo Cunha não dará em nada?
JNG: É evidente que Cunha jamais será julgado por seus pares por eventuais crimes por ele supostamente cometidos. Também não se sustenta para observadores internacionais a tese de que as pedaladas fiscais só são inconstitucionais e passíveis de crime de responsabilidade quando feitas por Dilma, mas não por Temer. Ou que não se tenha um único pedido de investigação contra os governadores que também pedalaram.
Ou seja, é um golpe político escancarado e que fere um dos princípios básicos de qualquer democracia séria: a lei precisa valer para todos de forma igual. Fez-se um acordão, e dele fazem parte inclusive ministros do STF. Não estou falando de reuniões conspiratórias na calada da noite, não é assim que funciona, mas é possível perceber códigos, entendimentos, de um jogo político oferecido por lideranças que acreditam de fato estarem fazendo o que é melhor para o país. E neste tabuleiro aparece, em destaque, o impedimento de Dilma, mas não só.
CC: O que o senhor imagina daqui para a frente?
JNG: Os próximos lances, muito claramente, são o impedimento da candidatura presidencial de Lula em 2018, o consenso em torno de um governo provisório de Temer até as eleições e o retorno da aliança PSDB-DEM, muito provavelmente com um vice do PMDB e com o apoio de vários políticos acusados de corrupção. Muda-se para ficar como sempre foi. Aí nos cabe pensar nos cidadãos que foram às ruas pedir o impeachment e repetiam “nos devolvam o nosso país”.
CC: Que país seria este?
JNG: O Brasil do passado, no qual as classes sociais conhecem muito bem os seus lugares. Vamos dizer claramente: querem o retrocesso. É algo muito próprio do Brasil. É o rearranjo de forças para manter o equilíbrio das elites no poder, a partir de um cenário econômico mais tranquilo para elas. Setores das elites econômicas, políticas e sociais têm uma noção muito clara de como deve ser o Brasil ideal para sua manutenção no poder. Mas, se setores do PT não tivessem entrado nesse esquema, não tivessem jogado eles também o jogo, seria muito mais difícil derrubar Dilma.
CC: Como o senhor vê a oposição do PT e da esquerda a um eventual governo Temer?
JNG: A rearticulação da imagem do novo velho Brasil precisa se dar rapidamente, daí a correria na Câmara e no Senado para o impedimento de Dilma, pelo fato de se ter um palco de ocasião para esta mudança: as Olimpíadas do Rio. Ainda vai demorar muito tempo para que os setores independentes do PT na esquerda, que irão naturalmente liderar a oposição a este novo rearranjo político, acumulem forças para cobrar, resistir, mobilizar-se em torno de atos como a exigência do julgamento de Cunha e até mesmo o questionamento prático de uma presidência Temer. Espero que haja uma dignidade dos jornalistas para acompanharem todo este processo com olhar de fato crítico.
CC: Como o senhor avalia o papel da mídia brasileira na crise política?
JNG: Para o golpe, neste momento, não foi necessário chamar os militares. O papel por eles representado no século XX foi substituído pela cumplicidade da grande mídia, facilitada pelos episódios de corrupção do PT.
O número de teses sobre a parcialidade da mídia brasileira na academia americana é enorme, e justamente por conta de seu caráter gritante. Quando houve a discussão da crise brasileira entre os brasilianistas, certo jornal brasileiro – não vou citar nome – deslocou um repórter para entrevistar os especialistas. Pois o jornal criou uma notícia falsa.
Disse que havia um racha na organização, o que não é verdade. Depois, em reportagem com brasilianistas, entrevista um grupo e dá a entender que a maioria dos que pensam o Brasil no exterior o faz de uma maneira uniformemente contra a narrativa do golpe, apesar de 90% dos professores apoiarem o abaixo-assinado da associação. Foi um exemplo gritante de como um setor da mídia está dedicado à manipulação da notícia, especialmente na crise política atual.
CC: Que resultado uma condenação internacional do processo poderia influenciá-lo?
JNG: Sou pessimista. Apoio a contestação ao golpe e pode ser até que outros países e instituições, como a OEA já o fez, igualmente denunciem o ataque à democracia, mas todos compreendemos tratar-se de uma dinâmica interna brasileira.
Eventuais manifestações serão traduzidas como apoio à resistência ao golpe, atos de solidariedade. Mas é difícil imaginar um roteiro diferente, a não ser que ecloda um novo escândalo a envolver diretamente boa parte dos protagonistas do teatro do impedimento e que a mídia atue de forma crítica e independente.
CC: Como o governo e as corporações dos Estados Unidos se posicionam em relação ao impeachment?
JNG: Não tenho acesso direto a conversas do Departamento de Estado. A subsecretária Roberta Jacobson esteve em Brown há três semanas e afirmou que a postura de Washington é a de não se fazer quaisquer intervenções relacionadas ao processo, um avanço em relação a 1964. Mas não tenho dúvida de que setores do governo e da economia dos EUA se articulam com os emissários de Temer. 
CC: O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que é um dos principais interlocutores de Temer, manteve reuniões em Washington com altos oficiais do governo Obama e setores estratégicos da economia do país...
JNG:  Sim. O mercado e as grandes corporações americanas estão preocupados com seus investimentos na economia brasileira e querem se garantir, se posicionar para novas oportunidades. Darão apoio a todo vapor ao governo Temer e a suas medidas econômicas. A gravação do Temer que vazou às vésperas da votação do impeachment na Câmara serviu não apenas para consumo interno, mas também para setores da economia internacional, acenando que Temer estava pronto para virar a mesa. Mas vamos ver se ele consegue se manter na presidência até o fim do mandato de Dilma. Se a situação econômica do Brasil é tão grave quanto a pintada pela oposição, vai ser difícil revertê-la em um governo de dois anos.
(Publicado originalmente no site da revista Carta Capital
)

Editorial: Lula poderá ser preso a qualquer momento ( ou o golpe no cotidiano do cidadão comum).




De acordo com o blogueiro Paulo Henrique Amorim, a senha para a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva já teria sido emitida por aquele ministro do Supremo Tribunal Federal, cujo comportamento se assemelha ao de um advogado dos tucanos naquela corte. O pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula já se encontra na mesa do juiz Sérgio Moro que, em hipótese alguma perderia essa oportunidade. Faltaria apenas combinar, dentro do script do golpe, o dia ideal para o seu anúncio, que deverá ser logo depois da confirmação do afastamento da presidente Dilma Rousseff, pelo Senado Federal. É pancada em cima de pancada sobre a nossa combalida democracia. 

Nas Eras FHC e Lula, perdemos uma excelente oportunidade de fortalecê-la. Não apenas no plano do macro-poder, mas no cotidiano do cidadão comum, nas ruas, nas escolas, nos bairros, nas universidades, nas praças, nas periferias. Muita coisa deixou ser feita e acabamos por cevar os urubus que tramam contra a sua efetivação no país, seja no seu aspecto econômico (igualdade) seja no seu aspecto político, formal, procedimental. Parece que deixamos os dois flancos abertos, embora não se possa deixar de registrar os enormes avanços e conquistas sociais da Era Lula/Dilma. As mobilizações populares anti-golpe, sinceramente, ainda deixaram a desejar, o que dizer que o "legado" de inclusão ainda não havia atingido o grau de capilaridade social para ser defendido com "unhas e dentes" pelos seus beneficiários. Como disse uma analista, é preciso entender melhor o caráter daquelas intensas mobilizações que ficaram conhecidas como as "Jornadas de Junho". 

Somente nesta semana, pipocaram manobras que atentam contra as liberdades civis, em todos os quadrantes do país, como que seguindo uma "orquestração" muito bem ensaiada. Ora são juízes e o Ministério Público de alguns Estados proibindo manifestações contra o impeachment em órgãos públicos como universidades, ora o avanço de "leis" obscurantistas, que proíbem os professores de se posicionarem, em seu ofício, sobre determinados temas de política, religião etc. Como se ainda não fosse suficiente a "Escola Livre", aquela lei das trevas aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, tramita por aqui, na Câmara Municipal do Recife, de autoria do vereador Luiz Eustáquio(Rede) - ex-petista, imaginem! - de nº 26/2016, que "proíbe em todas as unidades escolares da rede de ensino público do município, a utilização de livros e outros meios definidos que versem sobre a ideologia de gênero e a diversidade sexual"

Se, lá por Brasília, a máquina continua moendo em ritmo frenético, as manobras antidemocráticos também avançam no cotidiano do cidadão comum, com medidas como as descritas acima. E, assim, eles vão minando as nossas resistências. Segundo Luis Nassif, um dos próximos alvos poderá ser o ditos blogs "sujos", esses que fazem uma defesa dos princípios da normalidade democrática e do Estado Democrático de Direito. Parece que fomos negligentes quanto ao princípio da "eterna vigilância". Como dizia um brilhante sociólogo francês, Claude Lefort, uma democracia que não se amplia, tende a morrer de inanição. 


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