pub-5238575981085443 CONTEXTO POLÍTICO.
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segunda-feira, 15 de maio de 2023

Charge! Laerte via Twitter

 


Editorial: Tarcísio de Freitas e Michelle Bolsonaro. Um arranjo conservador para as eleições de 2026


Recentemente, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, dos Progressistas, esteve no programa do empresário Abílio Diniz, Conversas com Abílio, transmitido pela CNN. Durante o programa, o empresário fez uma pergunta inevitável, no que concerne a uma eventual candidatura presidencial do governador paulista. Ele, naturalmente, negou qualquer possibilidade neste sentido, o que seria óbvio. Resposta tão óbvia que pode ser entendida como o contrário, ou seja, no sentido de que ele é, sim, candidato. 

Ao lado de Romeu Zema, governador de Minas Gerais, Tarcísio de Freitas, vem se constituindo num grande nome para a disputa presidencial de 2026, como herdeiro legítimo do bolsonarismo raiz e do campo conservador, não necessariamrnte bolsonarista. Existiriam até pesquisas internas indicando uma eventual viabilidade eleitoral numa chapa formada por ele e pela ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Michelle emprestaria à chapa a capilaridade política no plano nacional, que o progressista ainda não dispõe. 

Durante a campanha ao Governo de São Paulo, por alguma razão, Tarcísio de Freitas, por vezes, procurou se afastar do perfil de bolsonarista raiz. É como se ele não desejasse um alinhamento automático ao bolsonarismo, mesmo com digitais fortíssimas. Nos meios políticos, é tida como certa a inelegibilidade de Jair Bolsonaro. Já andam até especulando sobre a sua capacidde de transferência de votos. O bolsonarismo criou algumas estacas eleitorias fortes no país, que não podem ser desprezadas pelo campo democrático e progressista. Esses escândalos que estão pipocando por aí pouco importa para essa base de sustentação ensandecida.   

Editorial: Danilo Cabral deve assumir a SUDENE. Mas que SUDENE?



Na década de 50 a SUDENE cumpriu um papel importantíssimo em termos de políticas regionais no país. Ao longo do tempo, as políticas regionais foram perdendo importância nos governos de matriz neoliberal e, finalmente, sucumbiram no contexto das reformas administrativas que acompnhavam as diretrizes desses governos. O problema das desigualdades regionais, no entanto, persistem. Os indicadores de pobreza, de analfabetismo, de desemprego, violência insistem em apresentar números mais elevados em regiões como o Norte e o Nordeste do país. 

Agora, no terceiro governo Lula, há indícios de que a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste estaria em processo de reestruturação, com novas diretrizes establecidas, novos cargo, verbas asseguradas e propósitos renovadas para voltar a cumprir seu antigo papel de agência de desenvolvimento regional, honrando os ideais do seu fundador, o economista paraibano Celso Furtado. SUDENE recriada, haveriam cargos, bons salários e verbas de investimentos em políticas públicas. Este parece ser o cenário que se apresenta para a autarquia hoje. 

O arranjo político celebrado entre PT e o PSB local permitiu a viabilidade da indicação do nome do ex-candidato socialista ao Governo do Estado nas últimas eleições, Danilo Cabral, à presidência da autarquia. Neste caso, Danilo tem dois padrinhos políticos, o prefeito do Recife, João Campos, e o senaror Humberto Costa, que acabou levando a melhor na  disputa com o Solidariedade, que pretendia a indicação da também ex-candidata Marília Arraes. A manobra política incluiu a abertura de espaço para o PT na Prefeitura Municipal, sendo cedido ao partido duas secretarias. A aproximação é tanta que já se especula que Danilo Cabral ingresse no PT.  

Editorial: Chuchu vai bem na horta do MST



Há alguns meses, antes da última campanha presidencial, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, fazia um esforço danado para vencer as arestas junto a alguns setores mais ideológicos\autênticos ligados ao Partido dos Trabalhadores. Pelo andar da carruagem política, parece-nos que essas arestas foram finalmente quebradas, a julgar por uma visita do vice a uma feira do MST, onde foi tratado como guerreiro do povo brasileiro. A ideia fixa de superar essas arestas chegou a preocupar, inclusive, o staff da campanha de Lula à época, uma vez que, na realidade, Alckmin entrava, digamos assim, na cota da Faria Lima. 

Eram essas as arestas que ele precisava quebrar. Pouco adiantatam as recomendações nesse sentido. Quando anunciou que ficaria ao lado de Lula e concorreria à vice-presidente na chapa, ele sapecou: Chuchu com Lula vai bem. Em resposta ao carinho recebido, o socialista elogiou o trabalho realizado pelo movimento social, invocando que a sociedade precisa conhecê-lo. Curioso que a presença de Lula e Geraldo Alckimin no evento foi lido por setores do agronegócio como uma espécie de provocação. 

A relação de Lula com este setor - que nunca foi das melhores - vem pionando nos últimos dias e ganha até o reforço de alguns meios de comunicação, que dão uma forcinha para ampliar essas indisposições. Lula pode até ter sido infeliz em alguns pronunciamentos, mas estamos longe de concluir por uma ação deliberada no sentido de criar embaraços com o setor.     

domingo, 14 de maio de 2023

Editorial: A Polícia Federal parece ter aprendido as lições de Mark Felt

 


Seguir o rastro do dinheiro está produzindo excepcionais resultados positivos nas investigações realizadas pela Polícia Federal. Outro dia, em operação de busca e apreensão, a PF apreendeu US$ 35 mil na casa de um ex-ajudante-de-ordens da Presidência da República. Várias possibilidades estão sendo investigadas aqui, inclusive uma eventual lavagem de dinheiro. Agora, são os montantes em espécie, disponibilizados por cartões corporativos de terceiros, que favoreciam atores graúdos do ancien régime. Um tipo de prática que, pelo expediente, já evidencia cheiro de podridão. 

A prática, em si, é ilícita, principalmente por envolver o uso indevido de cartões corporativos. Seria um cartão corporativo do tipo "laranja". Essa turma não tem jeito mesmo. Outros membros do clã, chegados ao expedientes das famosas rachadinhas, também estão encrencados pelas mesmas razões, o Ministério Público conseguiu rastrear o caminho do dinheiro, chegando a produzir provas concretas das irregularidades. Há uma senhora que vive na miséria, mas teria repassado uma fábula de dinheiro nesses esquemas mafiosos. 

Ná década de 70 do século passado, acossado pelas revelações do Escândalo Watergate, o presidente Richard Nixon renunciou à Presidência dos Estados Unidos. Era isso ou um impeachment certo, depois das evidências concretas de materialização de um crime eleitoral, cometido contra o Partido Democrata. Dois jovens repórteres do Washington Post, em matérias jornalísticas sucessivas - no primeiro caso de envergadura do jornalismo investigativo - desmontaram a farça que estava por trás da estratégia dos republicanos em apresentar um crime eleitoral como um crime comum, de arrobamento. 

Isso só foi possível graças à prestimosa colaboração de um dirigente do FBI, William Mark Felt, que se manteve desconhecido durante décadas. Felt se encontrava com os repórteres anonimamente e sempre recomendava seguir o rastro do dinheiro. Deu certo por lá. Parece que está dando certo por aqui também.   

Editorial: Se Lula governasse com o fígado já estaria com cirrose hepática, produzidas pelas toxinas do Centrão.



Todos nós passamos por momentos de altos e baixos, embora essas reações sejam mais observadas em alguém que exerce um cargo público relevante, a exemplo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nós nunca entendemos muito bem esse diagnóstico de bipolaridade. É como se o indivíduo devesse manter uma "estabilidade" emocional, convivendo, cotidianamente, com situações as mais diversas, suscetíveis de produzir as mais distintas reações. Outro dia os jornalistas comentavam que Lula estava chorando muito e isso era uma evidência de descontrole emocional. Agora ele tropeça nas palavras e não interpreta corretamente as perguntas a ele dirigidas pelos repórteres. O que se observa é que alguns veículos de comunicação estão focando nos problemas do governo. Resolveram assumir o papel de colaboradores da oposição. Tornou-se ideia fixa, coisa de doido, como diriam nos nossos avós.  

Durante aquela fase braba da pandemia, havia um amigo que sempre questionava se nós estávamos bem. Seria praticamente impossível "estar bem", diante daquelas circunstâncias pavorosas, onde as pessoas estavam morrendo nos leitos de hospitais, sem conseguirem respirar. Na realidade,  há, também, alguns fatores coletivos que podem influir em nosso humor. Sabe-se lá o que Lula pode estar sentindo, numa quadra política complexa como a nossa. Mas vamos deixar esse debate para os psicólogos e voltarmos ao nosso quadrado, o quadrado da política. Este terceiro mandato não está sendo nada fácil para Lula. Acreditamos que o barbudo nunca precisou engolir tantos sapos.

O saldo negativo que ele está sendo contingenciado a gerenciar é muito grande. Um fardo pesado, seja do ponto de vista econômico, seja do ponto de vista político, com o arcabouço democrático sendo fustigado constantemente por forças simpáticas à rupturas institucionais. O embate com o Legislativo é outra fonte constante de desgaste, inclusive emocional. Se Lula governasse com o fígado, como sugeriu um desses jornais, já estaria com cirrose hepática, produzida pelas toxinas do Centrão, capaz de usar de todos os expedientes para atingir seus objetivos.    

Charge! Jean Galvão via Folha de São Paulo

 


sábado, 13 de maio de 2023

Editorial: A artilharia pesada do Estadão.

 



Respeitamos bastante a liberdade de opiniões por aqui. Não seria diferente com as opiniões emitidas por um jornal como o Estado de São Paulo. O jornal da família Mesquita tem todo o direito de discordar do Governo Lula. Assim como o oposicionista Ciro Gomes, que anda, em palestras no exterior,lançando seus petardos contra o governo do petista. Por aqui, também somos críticos, como nos editorias publicados no dia de ontem, quando tratamos da falta de estômago, para suportar bolsonaristas raízes sendo nomeados para ocuparem cargos de confiança estratégicos no Governo. 

Conhecemos bem o jogo pesado da realpolitik  e das dificuldades de governabilidade que o Governo Lula enfrenta, com alguns reveses já observados em votações no Poder Legislativo. Há, no entanto, alguns limites. Não seria concebível abrir espaço na máquina pública para bolsonaristas convictos, desses que defendem que os livros - ele tem mais de um livro? - do coronel Brilhante Ustra sejam usados como matérial didático nas escolas. Isso precisa ser reavaliado. 

Levamos muito sério as opiniões de um cidadão como o Ciro Gomes, embora, hoje, ele destile ódio ao PT. Por outro lado, tem uma vida pública honrada; faz uma oposição responsável e consciente; prestou grandes serviços ao país nos cargos públicos que ocupou; e fala com conhecimento de causa, pois fez bem a lição de estudar e interpretar o que se passa no país, com um elenco de soluções para os problemas enfrentados. 

No dia de ontem, observamos um compotamento infeiz do presidente Lula. Discursos inflamados no Ceará, como se ainda estivéssemos em campanha. Um espécie de terceiro turno das eleições. Mereceu até uma resposta do adversário, que já anunciou que irá abrir processo contra as suas declarações. Se houvesse a humildade necessária, o Governo Lula teria muito que aprender com as observações do cearense. Talvez não possamos dizer o mesmo de um veículo que, na década de 60 do século passado, seu principal editor estivesse confabulando sobre golpe de Estado no Brasil, no interior da Casa Branca.  

Editorial: Um golpe à moda antiga



Em tese, não se dão mais golpes de Estado como antigamente. Até os expedientes de tortura usados contra os desafetos estão mudando. Outro dia, um ministro da Supremo Corte usou a expressão: torturas do século XXI, quando se referia aos novos expedientes usados pelos sádicos golpistas, para infringirem castigos aos que se opõem aos seus projetos antidemocráticos. Mas, a cada nova revelação sobre os engendramentos que estiveram em curso durante o planejamento da tentativa frustrada de golpe do dia 08 de janeiro, se descobre que os algozes da democracia tentaram um golpe tradicional, com tanques e tropas especiais nas ruas, fechamento das casas legislativas, sequestro de autoridades e coisas do tipo. 

Um golpe de Estado sempre esteve nos planos de alguns atores políticos no Brasil. Outro dia um ministro do atual governo encontrou um quarto secreto, numa repartição estratégica, uma espécie de dark room, onde havia um arsenal dos velhos tempos da ditatura militar instaurado no país com o Golpe Civil-Militar de 1964. Livros e imagens veneradas de gente da velha guarda da mangueira dos estertores daquele período. 

A nossa referência para diagnosticar a quebra de ruptura institucional tem sido sempre o 08 de janeiro, mas, na realidade, o país enfrentou outras tentativas de golpes de Estado. Isso fica muito claro com a política de militarização da máquina pública implantana no país no último governo, numa evidência clara de que o terreno estava sendo preparado. Registre-se, igualmente, que estamos tratando aqui de militares escolhidos a dedo, sob o critério de simpatia ao projeto autoritário.  

Charge! Marília Marz via Folha de São Paulo

 


sexta-feira, 12 de maio de 2023

Editorial: A burocracia pública ocupado por bolsonaristas raizes no Governo do PT. Surreal!


O presidente Lula deve ter convencido a sua base de sustentação político\ideológica sobre a necessidade de abrir as porteiras da burocracia pública para o Centrão, o que implica em nomear para cargos estratégicos do Governo ex-bolsonaristas raízes. Isso tem sido uma prática recorrente, mas, em algumas situações atigem o limite do suportável, como numa recente indicação de um ex-deputado cearense, não reeleito, bolsonarista de carteirinha, do tipo mais radical, para a administrar os fundos de uma autarquia federal. 

O cidadão chegou a pregar - imaginem! - uma espécie de desesquerdização da máquina, quando ainda servia ao governo anterior. Mas o rosário da tragédia não termina por aqui. Ele também propôs a adoção, nas escolas públicas, de livros escritos pelo filósofo Olavo de Carvalho e pelo coronel Brilhante Ustra, notório por sua participação nos estertores da Ditadura Militar. Pelo andar da carruagem política, vamos ter um governo esquizofrênico ou, no mínimo Franskenstein, pois não conseguimos deixar de considerar os danos produzidos para a implementação de políticas públicas de corte republicano ou voltadas para o interesse das demandas de setores específicos da sociedade, numa conjuntura como esta. 

A máquina está sendo completamente "loteada". Em suas ponderações críticas, no dia de ontem, o cearense Ciro Gomes argumentou que o orçamento secreto havia sido entregue ao Centrão. O orçamento e nacos consideráveis da máquina, meu caro Ciro Gomes. Momento difícil este que o país atravessa, onde um governo de centro-esquerda precisa negociar, e muito, com setores conservadores para obter um mínimo de condições de governabilidade. Em tese, o limite seria aqueles atores que ainda poderiam estar no escopo do campo democrático, excentuando-se a extrema direita, que deveria ser isolada. Temos lá alguns dúvidas sobre as convicções democráticas de alguém que propõe o Brilhante Ustra como referência para as nossas futuras gerações.   

Editorial: Joseph Stiglitz: O Banco Central está estrangulando a economia brasileira.



Hoje, dia 12, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, estará no programa que o empresário Abílio Diniz comanda na CNN, o Caminhos com Abílio Diniz. Abílio só convida pesos-pesados para esses debates. Um dos convidados recente foi o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que não escapou daquela conversa espinhosa sobre a sucessão presidencial de 2026. Naturalmente, ele desdenhou do assunto, mas nas coxias se sabe que ele trabalha com essa possibilidade concreta. Curioso que um nome que passa entrar no retrovisor das próximas eleições presidenciais é o da governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, da nova safra de políticos do PSDB. 

Quem sabe, durante a entrevista, Campos Neto consiga explicar essas taxas de juros básicos absurdas, que chegam ao patamar de 13,75%. O economista Joseph Stiglitz, que visitou o Brasil recentemente e participou de seminário com caciques da legenda petista, voltou a insistir que não há razões plausíveis que justifiquem essas taxas de juros, que está estrangulando a economia brasileira. O Governo Lula tem batido forte nessas taxas de juros, embora respeite a autonomia do Banco central. 

Em suas críticas ao Governo, o ex-candidato Ciro Gomes advoga que as ponderações do PT sobre o assunto não passam de bravatas, pois haveria medidas que poderiam serem adotadas para sanear este problema. No raciocínio do pedetista, essas taxas favorecem o setor financeiro, que, em tese, Lula não gostaria de incomodar. Ciro bate forte em quatro pontos. Destacamos dois deles no dia de ontem. Além de suposta leniência com essas taxas de juros, o PT teria entregue o orçamento secreto ao Centrão, que deita e rola com as emendas parlamentares.  

Charge! Mor via Folha de São Paulo

 


Editorial: Alexandre de Moraes decide pela soltura de Anderson Torres.

 


Não haveria mais razões para a manutenção da prisão do ex-minitro da Justiça e Segurança Pública do Governo Jair Bolsonaro, Anderson Torres. Isso é o que conclui o ministro Alexandre de Moares, do STF, que decidiu por relaxar sua ordem de prisão, embora com uma série de restrições, como o uso de tornezeleira eletrônica; não comunicação com eventuais envolvidos ou acusados nos episódios do dia 08 de janeiro; proibição do uso das redes sociais; recolhimento nos finais de semana; não autorização do porte de armas, mesmo que funcional; retenção dos passaportes. 

Durante o período, suas atividades funcionais na Polícia Federal ficam suspensas, o que significa dizer que há a possibilidade de continuidade do inquérito administrativo instaurado contra o ex-delegado, o que poderá produzir efeitos bem danosos, como a perda de função e posterior proventos. A vida de Anderson Torres se complicou e isso explica seu abatimento psicológico, desde o momento em que voltou ao país. Os problemas para Anderson estão longe de ter chegado ao fim. Estamos com uma CPMI do Atos Golpistas em vias de ser instaurada e ele, certamente, será um dos primeiros a ser convocado. 

Os ajustes para o início dos trabalhos da CPMI estão em andamento. Há uma possibilidade de que o senador Renan Calheiros volte a ser o relator desse CPMI, o que seria uma excelente indicação, pois o alagoano realizou um trabalho impecável durante a CPI da Covid-19. O problema ainda persiste em relação aos cargos de presidente ou relator, pois o time já está escalado pela oposição e pelo Governo Lula.  

quinta-feira, 11 de maio de 2023

Editorial: Ciro Gomes bate forte no Governo Lula. Vamos ouvi-lo?



Uma oposição responsável é extremamente bem-vinda. Ciro Gomes é um tanto quanto ácido em suas observações, mas estamos tratando aqui com um cidadão que pode contribuir -e muito - para ajustar a condução das políticas públicas da terceira gestão do Partido dos Trabalhadores. O cearense é preocupado com o país e sempre fez o seu dever de casa, se debruçando sobre os nossos problemas e possíveis soluções. Como professor, confessamos nosso carinho pelos alunos que fazem seu dever de casa. 

Ciro é do tipo que mata a cobra e mostra o pau, mesmo que ensanguentado. De fato, essas altas taxas de juros praticadas pelo Banco Central só favorecem ao setor financeiro, aos banqueiros, que, em breve, devem estar divulgando seus balanços, com lucros na estratosfera. A despeito da autonomia do banco - que ninguém discute - é preciso que se encontre um mecanismo pelo qual se possa interferir no sentido de coibir essa prática abusiva. 

No que concerne ao orçamento secreto, Lula cedeu completamente às chantagens do Centrão. Mal retornou de Portugual e já teria autorizado a liberação de 9 bilhões em emendas parlamentares, negociadas ainda no Governo de Jair Bolsonaro. Por algum "pudor" político que ainda restava, essas emendas estavam "retidas" no Ministério da Casa Civil. Agora, liberou geral. É isso ou começam as manobras em votações importantes para o governo e para o país, como esse PL das fake news, que foi retirado de pauta e só Deus sabe quando voltará a ser votado.   

Editorial: Por 08 a 02 STF anula indulto concedido por Bolsonaro a Daniel Silveira.



Se confirma a tendência que já se especulava nos bastidores, ou seja, a de que a maioria do STF votaria por anular o indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira. A exceção seria, naturalmente, os votos dos ministros indicados pelo ex-presidente. O placar foi de 08 a 02. O bolsonarismo se encontra acossado, mas resiste o quanto pode, de posse de artimanhas, apoiado por grupos conservadores dentro e fora do parlamento. No que concerne aos últimos reveses legais, seus artífices já estariam tentando construir uma narrativa que se configura como uma espécie de "canal sanitário", com o propósito de protegerm o seu chefe. 

Hoje, diante da hipótese de Jair Bolsonaro tornar-se inelegível, o Presidente Nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, sugere que ele poderia ampliar sua capacidade de voto em 30%. Não sabemos de onde Valdemar tirou essas conclusões. Talvez ele tenha alguma pesquisa em mãos. De qualquer forma, é uma aposta bastante otimista. Se depender de Valdemar esses votos serão transferidos para a sua esposa, Michelle Bolsonaro. 

Essas hostes conservadoras - bolsonarsta raiz ou não - tem infringido algumas derrotas ao Governo Lula, como retirada de pauta do PL das Fakes News, assim como o projeto que anulou o decreto do Marco Legal do Saneamento. Em situações assim, de evidente desarticulação, a responsabilidade sempre recai sobre alguém. Neste caso, o Ministro-Chefe da Casa Civil, Rui Costa, vem sendo apontado como o culpado, por ser contido na liberação das verbas sob a sua alçada. De volta da Europa, Lula já anunciou que irá liberar 9 bilhões em emendas parlamentares, negociadas ainda no governo anterior.   

Charge! Laerte via Folha de São Paulo

 


quarta-feira, 10 de maio de 2023

Ministro Alexandre de Moraes determina que o Telegran publique e envie mensagem aos seus usuários, desfazendo a publicação anterior.




Por determinação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários a coagir os parlamentares.

Editorial: Após pressão, Lula manda liberar 9 bilhões em emendas do orçamento secreto.


Ninguém, em sã consciência, pode defender essa excrescência que se convencionou chamar de orçamento secreto, algo que depõe contra princípios republicanos basilares. Na prática, ele já se transformou num grande duto de recursos públicos desviados ou usados de forma indevida. Quando se pronuncinou sobre o assunto, a ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, afirmou que tal expediente depõe contra as próprias instituições democráticas do país. Onde é que já se viu o cidadão não ter a condição de saber onde o dinheiro de seus impostos estão sendo udados? 

Numa das fases do jogo, durante a campanha eleitoral, o candidato Lula se colocou de forma veementemente contra o orçamento secreto. Sem base de apoio congressual consistente, tendo que amealhar votos junto aos apoiadores do Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, Lula acabou cedendo, sob intensa pressão. Nos últimos dias, o Governo sofreu duas derrotas na Câmara dos Deputados. O marco do saneamento básico do Governo foi derrotado por um projeto de lei aprovado por quase trezenros parlamentares e o PL das fake news foi retirada da pauta de votação. 

Ainda existem alguns nacos de poder a serem ocupados na burocracia da máquina e é nesses cargos que alguns parlamentares também estão de olho. Em seu reduto, o Estado de Alagoas, a estrututa de poder mantida pela família Lira permanece intocada e, possivelmente, não será alterada. Instituições federais na terra dos marechais estão sob o controle do bolsonarismo e até mais seguros nos seus cargos do que a companheirada. Diante de tais circunstâncias, Lula mandou liberar 9 bilhões em emendas parlamentares que estavam retidas, ainda concedidas pelo Governo Bolsonaro. É o jogo bruto da realpolitik, meu filho.   

Editorial: A geografia do fascismo no Brasil



Quando, pelos idos da década de 70 do século passado, o filósofo francês Michel Foucault resolveu voltar ao Brasil, escolheu o Recife por entender que aqui na província pernambucana seria menos perseguido pelos algozes da Ditadura Militar instaurada no país com o golpe civil-militar de 1964. Um grave equívoco de avaliação, pois o Estado esteve no epicentro das investidas de caráter golpista desde o início, por abrigar intensas movimentações populares, estudantis e sindicais, seja no campo, seja no perímetro urbano. 

Àquela época, possivelmente Pernambuco era o Estado mais vigiado da federação, graças a presença de nomes como Gregório Bezerra, Francisco Julião e o Dr. Miguel Arraes. Continuaria mantendo esse perfil nos anos subsequentes, o que produziu, como reflexo, uma recepção fria ao filósofo francês. Até um jantar, que alguns abnegados professores da UFPE haviam programado, deixou de ser realizado, pois os convidados, um a um, declinaram do convite. 

Essas observações iniciais vêm à propósito de entrevistas e pronunciamentos de um ministro da Suprema Corte acerca da origem do ovo da serpente do fascismo no Brasil. A conclusão do ministro é que a chamada República de Curitida é a responsável direta pela ascendência de Jair Bolsonato ao Palácio do Planalto. Nada que em tese não se soubesse, uma vez que até o candidato preferido dos eleitores brasileiros e brasileiras foi preso, num processo nebuloso, impedido de participar daquelas eleições. 

O mais grave é a engrenagem que moeu aquela operação, utilizando-se de métodos medievais, aplicando as chamadas torturas do século XXI em algumas aspectos, mais danosas do que as torturas físicas do século passado. A gente sempre tem uma tendência a olhar a geografia do fascismo no país a partir do Rio de Janeiro. Agora, começamos a mudar esse ângulo de visão, a partir das observações do ministro, ou seja, a grande chocadeira talvez estevesse mesmo em Curitiba, no Estado do Paraná. Tal operação, criada com a narrativa de combate à corrupção no país, é algo que deve ser completamente dissecada, criando as condições institucionais para que ela não se repita. 

Se o ministro se saiu muito bem na entrevista concedida ao programa Roda Viva, seu pronunciamento de hoje deve ficar nos anais da STF como uma grande aula de republicanismo, à luz do Estado Democrático de Direito, do respeito às normas constitucionais, da defesa intransigente dos princípios democráticos, contra o obscurantismo e as trevas do retrocesso autoritário. Um discurso não para ser mantido nos anais da Casa apenas, mas para vir a público, como uma convocação da população brasileira contra as investidas da extrema direita. Não podemos errar por aqui. Veja-se o que está ocorrendo no Chile. Eles continuam ativos.  

Charge! Leandro Assis e Triscila Oliveira

 


terça-feira, 9 de maio de 2023

Editorial: As escolhas "erradas" de Lula.



Acabamos de acompanhar a audiência do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, no Senado Federal. Estão se tornando rotineiras essas visitas do ministro, atendendo às constantes convocações do Poder Legislativo. Em média, a cada 20 dias ele comparece a uma dessas audiências, seja na Câmara Federal, seja no Senado, sempre atendendo requerimentos da oposição. Por razões óbvias, diante do contexto de polarização e instabilidade institucional que o país atravessa, o senhor Flávio Dino tornou-se o ministro mais "convocado" do Governo Lula. 

Nem mesmo o pessoal responsável pelas políticas econômicas atraiu tanto interesse da oposição. Segurança Pública é sempre uma área nevrálgica em governos com perfis autoritário e era bem isso o que estava em curso no país, antes de Lula assumir a Presidência da República. Uma outra razão é que, no exercício do cargo, Dino acaba por tomar medidas que se contrapõem frontalmente às diretrizes programáticas do ancien régime, como o revogaço da licenciosidade para aquisição de armas, a regulação das fake news, entre outras. 

Sempre atencioso, solícito, prestando conta do seu trabalho à frente do ministério, o ministro tem se saído muito bem nessas audiências. Se ele não estivesse tão bem como ministro, num momento crucial, prestando um grande serviço ao país, já iríamos sugerir a Lula que o afastasse temporiamente do ministério e o escalasse na tropa de choque governista da CPMI dos atos antidemocráticos de 08 de janeiro. Seria um reforço e tanto. Pelo andar da carruagem política, ele será um dos primeiros convocados pelo grupo de oposição.  

Editorial: Repercute bastante entrevista do ministro Gilmar Mendes ao Roda Viva.



Acompanhamos muitos dos debates realizados durante as últimas eleições. Nem mesmo os debates de candidatos ao Senado Federal estiveram de fora de nossa agenda. Numa dessas oportunidades, assistimos um debate com os candidatos ao Senado pelo Estado do Paraná. Ficamos bastante impressionados com a qualificação de alguns concorrentes que, infelizmente, não receberam votos suficientes para representar o Estado na Câmara Alta. O voto da direita ligada ao bolsonarismo, embalada pela repercussão da Operação Lava-Jato junto ao eleitorado mais conservador e anti-petista elegeram o ex-juiz Sérgio Moro. 

Esteve no centro do Roda Viva, no dia de ontem, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Sua entrevista está repercutindo bastante nas redes sociais e na imprensa, sobretudo em razão de algumas respostas incisivas aos questionamentos dos repórteres envolvendo uma declaração recente do senador Moro. Ele já informou que a declaração foi retirada de contexto, dita de brincadeira, durante uma festa, que não poderia ser levada a sério, muito menos produzir alguns embaraços legais, como uma representação da PGR. 

Mas, por outro lado, nao deixa de ser curiosa uma ponderação do ministro, observando o papel exercido pelo Estado do Paraná na eclosão do ovo da serpente do fascismo no país. Nós sempre pensamos que o ninho do fascismo brasileiro era carioca. De fato, não deixa de ser interessante observar como atuou essa chocadeira paranaense, favorecendo, com suas manhas e artimanhas, o projeto de poder da extrema direita no país.   

Charge! Benett via Folha de São Paulo

 


segunda-feira, 8 de maio de 2023

Editorial: Os áudios da materialidade da tentativa de golpe de 08 de janeiro.



Dizem os analistas que não se dão mais golpes de Estado como antigamente. Hoje, os processos seriam bem mais sutis, inclusive preservando a aparante funcionalidade das instituições, utilizando-se do aparato jurídico para infringir torturas aos adversários. Em tese, não haveria mais a necessidade de tropas e tanques nas ruas, bem como o fechamento das casas legislativas. Tudo seria muito sutil nos chamados golpes de um novo tipo, típicos das democracias iliberais. Como se observa, até um nome pomposo se definiu para os novos golpes. 

Até a terminologia "democracia" consegue ser preservada. O Brasil já passou por experiência do tipo, há alguns anos, mas mesmo os seus principais artífices se sentem ofendidos quando são tratados como golpistas. Pelo andar da carruagem política, o que alguns atores no Brasil desejavam era o recrudescimento de um processo autoritário, nos moldes anteriores, assim como ocorreu em 1964. Assim, é o que começa vir à luz, com a revelação dos áudios que estão sendo divulgados pela imprensa, onde se presume sublevação da ordem, definição dos papéis dos atores, previsão de acionamento de tropas, prisões de autoridades e coisas do tipo. 

Para desespero da oposição, que tentava constuir uma narrativa estapafúrdia sobre o tema, agora é que a CPMI dos atos golpista vai pegar fogo, pois o governo já tem munição bastante para sustentar seus argumentos durante os trabalhos daquela comissão. Isso se o nosso guardião não agir antes, pois, nas gravações, um dos alvos mencionados seria justamente ele. 

Editorial: Anderson Torres será ouvido sobre operações da PRF durante as últimas eleições.



Antes da tentativa de "cancelamento" da qual foi vítima, o sociólogo Boaventura de Sousa Santos produziu uma série de reflexões sobre as eleições presidencais no Brasil. Com os devidos ajustes aqui e ali, ele acertou todas, inclusive no que concerne às eventuais investidas ou ameaças autoritárias ainda existentes no contexto da instabilidade política em que o país foi mergulhado. Uma dessas tentativas de solapar as últimas eleições presidenciais estava arquitetado, segundo suspeita-se, um plano para que alguns eleitores não tivessem total e absoluta liberdade para sufragarem o voto no candidato de sua preferência, impedindo o livre trânsito desses eleitores. 

Isso ocorreu aqui no Brasil, assim como nas eleições chilenas, onde a frota de transporte público foi reduzida nos redutos do candidato de centro-esquerda, Boric. Aliás, conforme já afirmamos antes, tanto o Chile     quanto o Brasil têm muito que trocarem ideias sobre os planos maléficos da ultradireita, que continua ativa nesses países. O governo petista precisa ampliar esse diálogo com o Governo do Chile. 

Alguém já disse que a lógica bolsonarista é a de deixar pelo caminho seus antigos auxiliares e colaboradores. As imagens mostradas, durante o  Programa Fantástico sobre a relação do ex-presidente Jair Bolsonaro com o ex-militar Ailton Barros é de uma profunda amizade. Ele chega a tratá-lo como irmão. Pelo menos até este momento, não li ou ouvi nenhum pronunciamento do ex-presidente sobre a prisão do companheiro. 

O ex-ministro da Justiça do seu governo, Anderson Torres, por outro lado, não anda nada bem. Não vai bem de saúde e, agora, para completar, irá responder a um inquérito adminitrativo que pode culminar com o corte de salário e eventual expulsão da corporação. Será ouvido hoje sobre os episódios suspeitos das operações da Polícia Federal no Nordeste, sobretudo no Estado da Bahia.  

Editorial: Qual a origem do dinheiro encontrado na casa do Mauro Cid?



No dia de ontem, o programa Fantástico, da Rede Globo, exibiu uma longa matéria sobre os últimos episódios envolvendo a operação de busca e apreensão da Polícia Federal na residência do tenente-coronel Mauro Cid e na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ora, dizem que Forças Especiais são realmente Forças Especiais e, como tal, seus integrantes não são nada ingênuos, tampouco costumam deixar fios desencapados. Mas, neste caso específico, parece que esta premissa não esta sendo observada. Uma outra hipótese é a de que essas evidências possam estar sendo "plantadas", com o propósito de construir uma determinada "narrativa", com o objetivo de guiar as investigações por caminhos tortuosos. Até possíveis bodes expiatórios poderiam entrar nessa jogada.  

Já se sabe, por exemplo, que um desses atores utilizavam um telefone celular com registro nos Estados Unidos, com o propósito de fugir aos eventuais grampos. Seguir o rastro do dinheiro é uma boa linha de investigação, desde as recomendações de Mark Felt, o "Garganta Profunda" do Escândalo Watergate. No caso da "grande família" essa máxima sugere que tende a desmontar o castelo de cartas, denunciando os crimes por eles cometidos. 

Nas investigações de um dos seus membros observou-se que ele pagava despesa escolares dos filhos e o dinheiro não saía de sua conta. Os pobres mortais brasileiros e brasileiras gostariam muito de saber como se faz essa mágica. Na medida em que o cidadão comum, quando paga os boletos, o dinheiro geralmente some da conta. Num outro caso curioso, também envolvendo um dos membros dessa família, o dinheiro cai na conta por "engano", pois não se sabe a sua origem. A Polícia Federal aventa a hipótese de lavagem de dinheiro, no caso específico, do montante em espécie encontrado na casa do ajudante-de-ordens.   

 

Editorial: Alexandre de Moraes no medida certa contra os neofascistas



Muito distante do que os bolsonaristas pensam, na realidade, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, tem se tornado numa espécie de antídoto aos métodos neofascistas  e aos projetos autoritários no país. Daí se entender as razões pelas quais o ministro é tão odiado pelo bolsonarismo radical. Outro dia ele foi bastante assertivo ao dissecar o "manual" da extrema-direita internacional, com fortes vinculações no país, desconstruíndo a narrativa proposta pelos representantes dessa corrente política sobre os falsos ataques à liberdade de expressão. 

Foi nesta tecla que, mais recentemente, esses grupos bateram, no sentido de criar uma narrativa de que o PL das fake news, que tenta disciplinar ou criar normas de conduta nos sentido de coibir a disseminação de notícias falsas fosse apontado como "censura". Não tem sido uma tarefa fácil para o ministro do STF, atacado por setores da mídia mancumunados com projetos extremistas, por parlamentares de oposição, além de ameaçado pelo bolsonarismo radical. 

A condição de grande guardião das instituições democráticas no país ele já conseguiu e esta condição apenas se consolida, à medida em que ele age na justa medida do arcabouço democrático, constitucional, republicano, à luz do direito, com o equilíbrio necessário para tomar suas decisões, como esta última, quando permitiu que 38 senadores pudessem fazer uma visita ao ex-Ministro da Justiça do Governo Bolsonaro, Anderson Torres, vetando a visita a dois outros, pois estão sob investigação sobre os mesmos fatos que justificam a prisão do ex-ministro, ou seja, eventuais participação nos atos antidemocráticos do dia 08 de janeiro.     

Charge! Montanaro via Folha de São Paulo