pub-5238575981085443 CONTEXTO POLÍTICO.
Powered By Blogger

quinta-feira, 24 de abril de 2014

Michel Zaidan Filho:Uma análise crítica dos anos de Eduardo Campos em Pernambuco

Instado pelo repórter da Folha de São Paulo a preparar um material crítico sobre os anos eduardianos em Pernambuco, por ocasião da campanha presidencial deste ano, resolvi compilar de forma organizada por temas, os artigos publicados no Blog do Jamildo, desde o início do mandato de governandor de Pernambuco, exercido  pelo neto de Miguel Arraes.
                             Não confiro a essa organização temática de matéria já publicada nenhuma qualidade especial. Trata-se de uma oportunidade de reunir num só volume reflexões críticas, no calor de hora, sobre os diversos aspectos da obra administrativa eduardiana: desde a vitória sobre Jarbas Vasconcelos e  Mendocinha até o anúncio oficial da chapa "tapioca com açai".
                             Neste sentido, serão coletados textos que discutem os méritos e as razões da derrota da Frente jarbista, o perfil da gestão (gerencial), as denúncias de nepotismo, a política ambiental, a publicização da educação, saude etc., a politica de desenvolvimento regional, a politica industrial, a politica cultural e as alianças políticas do ex-governador.
                             Parte  especial será reservada para a maneira como Eduardo  comandou sua saida da base aliada da presidente Dilma,  preparou a sua candidatura e transferiu o governo para João Lyra.
É nossa convicção que o método ou a forma dessa candidatura e suas repercussões no PSB e fora dele foi  um pouco desastrada, unipessoal, centralizada, sem um amplo processo de discussão no partido e entre os partidos aliados. E as consequências estão por vir.
                             Será ainda objeto de destaque a diferença de perfil administrativo e objetivos estratégicos entre o avô e o neto,  sobretudo pela adesão de Eduardo Campos  à agenda gerencial de Fernando Henrique Cardozo. Neste capítulo, será mencionada a aproximação programática de Eduardo em relação à Aécio Campos e a vinda a Pernambuco de um conselheiro deste último para  aplicar um choque de gestão   no secretariado de Campos.
                             Finalmente será analisada  a dificuldade de nacionalização da candidatura do ex-governador e o panorama do estado de Pernambuco, depois de Eduardo Campos.

quarta-feira, 23 de abril de 2014

O capitalismo global está destruindo a raça humana

Fora as armas nucleares, o capitalismo é a maior ameaça que a humanidade já enfrentou. Ele levou a ganância a um patamar de força determinante da história.



ArquivoPaul Craig Roberts (*)



A teoria econômica ensina que os movimentos financeiros a preços e lucros livres garantem que o capitalismo produz o maior bem-estar para o maior número de pessoas. Perdas indicam atividade econômica em que os custos excedem o valor da produção, de modo que investimentos nestas áreas devem ser restritos. Lucros indicam atividades em que o valor de produção excede o custo, que fazem o investimento crescer. Os preços indicam a escassez relativa e o valor das entradas e saídas, servindo assim para organizar a produção mais eficientemente.

Essa teoria nao é o que funciona quando o governo dos EUA socializa custos e privatiza lucros, como vem sendo feito com o apoio do Banco Central aos bancos “grandes demais para quebrarem” e quando um punhado de instituições financeiras concentram tamanha atividade econômica. Bancos “privados” subsidiados não são diferentes das outrora publicamente subsidiadas indústrias da Grã Bretanha, França, Itália e dos países então países comunistas. Os bancos impuseram os custos de sua incompetência, ganância e corrupção sobre os contribuintes.
 
Na verdade, as empresas socializadas na Inglaterra e na França eram dirigidas mais eficientemente, e nunca ameaçavam as economias nacionais, menos ainda o mundo inteiro de ruína, como os bancos privados dos EUA, os “grande demais para quebrar” o fazem.  Os ingleses, franceses e os comunistas nunca tiveram 1 bilhão de dólares anuais, para salvar um punhado de empresas financeiras corruptas e incompetentes.

Isso só ocorre no “capitalismo de livre mercado”, em que capitalsitas, com a aprovação da corrupta Suprema Corte dos EUA, pode comprar o governo, que os representa, e não o eleitorado. Assim, a tributação e o poder de criação de dinheiro do governo são usados para bancar poucas instituições financeiras às custas do resto do país. É isso o que significa “mercados autorregulados”.

Há muitos anos, Ralhp Gomery alertou que os danos para os trabalhadores estadunidenses dos empregos no exterior seria superado pela robótica. Gomery me disse que a propriedade de patentes tecnológicas é altamente concentrada e que as inovações tornaram os robôs cada vez mais humanos em suas capacidades. Consequentemente, a perspectiva para o emprego humano é sombria.

As palavras de Gomory reverberam em mim quando leio o informe da RT, de 15 de fevereiro último, com especialistas de Harvard que construíram máquinas móveis programadas com com termos lógicos de auto-organização e capazes de executarem tarefas complexas sem direção central ou controle remoto.


A RT não entende as implicações. Em vez de levantar uma bandeira vermelha, a RT se entusiasma: “as possibilidades são vastas. As máquinas podem ser feitas para construir qualquer estrutura tri-dimensional por si sós, e com mínima instrução. Mas o que é realmente impressionante é a sua capacidade de adaptação ao seu ambiente de trabalho e a cada um deles; para calcular perdas, reorganizar esforços e fazer ajustes. Já está claro que o desenvolvimento fará maravilhas para a humanidade no espaço, e em lugares de difícil acesso e em outras situações difíceis”.

Do modo como o mundo está organizado, sob poucos e imensamente poderosos e gananciosos interesses privados, a tecnologia nada fará pela humanidade. A tecnologia significa que os humanos não serão mais requeridos na força de trabalho e que os exércitos de robôs sem emoção tomarão o lugar dos exércitos humanos e não há qualquer remorso quanto a destruir os humanos que os desenvolveram. O quadro que emerge é mais ameaçador que as previsões de Alex Jones. Diante da pequena demanda por trabalho humano, muito poucos pensadores preveem que os ricos pretendem aniquilar a raça humana e viver num ambiente dentre poucos, servidos por seus robôs. Se essa história ainda não foi escrita como ficção científica, alguém deveria se dedicar a fazê-lo, antes que se torne algo comum da realidade.

Os cientistas de Harvard estão orgulhosos de sua conquista, assim como sem dúvida estavam os participantes do Projeto Manhattan, em relação à conquista por terem produzido uma arma nuclear. Mas o sucesso dos cientistas do Projeto Manhattan não foi muito bom para os residentes de Hiroshima e Nagasaki, e a perspectiva de uma guerra nuclear continua a lançar uma nuvem negra sobre o mundo.

A tecnologia de Harvard provará que é inimiga da raça humana. Esse resultado não é necessário, mas os ideólogos do livre mercado pensam que qualquer planejamento ou antecipação é uma interferência no mercado, que sempre sabe melhor (daí a atual crise financeira e econômica). A ideologia do livre mercado alia-se ao controle social e serve a interesses de curto prazo de gananciosos grupos privados. Em vez de ser usada para a humanidade, a tecnologia será usada para o lucro de um punhado.

Essa é a intenção, mas qual é a realidade? Como pode haver uma economia de consumo se não há emprego? Não pode, que é o que estamos aprendendo gradativamente com a exportação de empregos pelas corporações globais, para o exterior. Por um período limitado uma economia pode continuar a funcionar na base de empregos de meio turno, rebaixamento de salários, cartões de benefícios sociais – de segurança alimentar e auxílio-desemprego.

Quando a poupança cai, no entanto, quando os políticos sem coração que demonizam os pobres cortam esses benefícios, a economia deixa de produzir mercado para consumir os bens importados que as corporações trazem para vender.

Aqui vemos o fracasso total da mão invisível de Adam Smith. Cada corporação em busca de vantagens gerenciais maiores, determinadas pelos lucros obtidos em parte pela produção da destruição do mercado consumidor dos EUA e da miséria maior de todos.

A economia smithiana aplica-se a economias nas quais os capitalistas têm algum sentido de vida comum com outros cidadãos do país, como o tinha Henry Ford.
 
Algum tipo de pertencimento a um país ou a uma cidade. A globalização destrói esse sentido. O capitalismo evoluiu ao ponto em que os interesses econômicos mais poderosos, os interesses que controlam o próprio governo, não têm sentido de obrigação com o país nos quais seus negócios estão registrados. Fora as armas nucleares, o capitalismo é a maior ameaça que a humanidade já teve diante de si.

O capitalismo internacional levou a ganância a um patamar de força determinante da história. O capitalismo desregulado e dirigido pela ganância está destruindo as perspectivas de emprego no mundo desenvolvido e no mundo em desenvolvimento, cujas agriculturas se tornaram monoculturas para exportação a serviço dos capitalistas globais, para alimentarem a si mesmos. Quando vier a quebradeira, os capitalistas deixarão “a outra” humanidade à míngua.

Enquanto isso, os capitalistas declaram, em seus encontros de cúpula, “que há muita gente no mundo”.
 
(*) Diretor do Institute for Political EconomyVersão original do artigo aqui.
 
(**) Tradução: Louise Antônia León

(Publicado originalmente no portal Carta Maior)

Pondé e a filosofia da misoginia

Pondé e a filosofia da misoginia

Por Renato Rovaiabril 22, 2014 22:16 ATUALIZADO

Veja també

"Ser jovem e liberal é péssimo para pegar mulher", diz Pondé (CPFL Cultura / Wagner Moraes)
“Ser jovem e liberal é péssimo para pegar mulher”, diz Pondé (CPFL Cultura / Wagner Moraes)
Em sua coluna da Folha de S. Paulo desta segunda, Luiz Felipe Pondé sai em defesa de uma “direita festiva”. Para que? Conquistar corações femininos. Diz ele que o “maior desafio dos jovens que não são de esquerda” é a “falta de mulheres jovens, estudantes, que simpatizem com a posição liberal (como se fala no Brasil) ou de direita (quase um xingamento)”.
“As meninas detestam economia, essa ‘ciência triste’, porque atrapalha a alegria da vida”, decreta o colunista, sem atentar para o fato que o Brasil tem uma presidenta exatamente formada em economia.
Pois então a mulher só se interessa pela política se ela for “festiva”? Isso lhe parece misógino? É isso mesmo. Ele acha que mulher não está disposta a debater a sério. E chega à obtusidade de dizer que “quando liberais se reúnem há uma forte escassez de mulheres, o que é sempre um drama”.
Ele, infelizmente, não está sozinho. Uma pesquisa feita pela Universidade de Vanderbilt, dos EUA, no ano passado, apontou que, no Brasil, 28% da população ainda acredita que os homens são melhores líderes políticos do que as mulheres.
Os dados refletem o Congresso Nacional, onde elas ocupam menos de 9% das cadeiras, mesmo que o eleitorado feminino seja maioria. Além disso, o Brasil ocupa o 156º lugar em um ranking de 188 países relativo à representatividade da mulher no Poder Legislativo. Não à toa está em curso uma campanha do Tribunal Superior Eleitoral que procura diminuir essa defasagem nas eleições deste ano.
O mais lamentável de toda essa história é que um sujeito com essa qualidade de elaboração continue assinando uma coluna no jornal diário de maior circulação do país. E ainda encante uns e outros que babam ao falar de política. Para eles, vale qualquer coisa e de qualquer jeito. Pode ser um discurso racista, sexista ou misógino. Desde que seja contra aqueles que se dizem de esquerda. Ou que defendam valores humanos e sociais. Triste fim de um pensamento e de um tipo de colunismo que já teve a representá-lo gente como Paulo Francis e Roberto Campos. Agora, esse povo se contenta com a filosofia pondestiana.
(Publicado originalmente na Revista Fórum)

Marco Civil da internet prova que é possível avançar na comunicação

Lei sancionada nesta quarta-feira (23) pela presidenta Dilma Rousseff consolida o protagonismo do Brasil na governança mundial da web.



Najla Passos
Roberto Stuckert Filho/PR

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff sancionou o marco civil da internet brasileira nesta quarta (23), na abertura do Encontro Multissetorial Global Sobre o Futuro da Governança da Internet (NetMundial). Aprovada pelo Sendo na noite de ontem, a legislação consolida o protagonismo do Brasil na luta global por uma internet mais democrática e segura. E, internamente, mostra que, com articulação política e mobilização popular, o governo petista pode sim avançar na polêmica pauta das comunicações.

“O Brasil tem muito a contribuir, a partir do amplo processo interno que resultou na lei do marco civil da internet, aprovada ontem pelo congresso nacional e que tenho a honra de sancionar, aqui, neste evento. A lei, que Tim Berners-Lee [tido como o pai da Internet] considerou um presente para a web em seu 25º aniversário, demonstra a viabilidade e o sucesso de discussões abertas e multissetoriais, bem como da utilização inovadora da Internet como plataforma interativa de debates”, afirmou Dilma aos participantes do encontro, que reúne representantes de 80 países.

A presidenta ressaltou a importância do processo de democratização da governança da internet, hoje hegemonizada pelos Estados Unidos, que deve respeitar princípios elementares aos direitos humanos, como o da privacidade. “O Marco Civil, exemplo de que o desenvolvimento da Internet não pode prescindir dos estados nacionais, é uma referência inovadora porque, em seu processo de elaboração, ecoaram as vozes das ruas, das redes e das instituições”, disse ela.

Legislação com DNA popular

A proposta de um marco civil para a internet brasileira começou a ser construída ainda no governo Lula, a partir de um eficiente processo de consulta à sociedade civil, que envolveu não só governo, como também especialistas e movimentos organizados. Por isso, desde o início, recebeu a chancela dos movimentos de luta pela democratização da comunicação, que batalharam pela aprovação do marco em todos os níveis.

Poderia ter ficado esquecida nos arquivos do Planalto como outras propostas populares de legislação para o setor, mas ganhou contornos de prioridade, no ano passado, após as denúncias formuladas pelo ex-funcionário da NSA Edward Snodew sobre a espionagem norte-americana nas comunicações e dados de cidadãos brasileiros, incluindo o próprio governo Dilma.

A presidenta denunciou a violação à ONU e ao mundo, ganhou apoio de representantes dos outros países vítimas da mesma prática e passou a encabeçar o descontentamento mundial com a hegemonia dos Estados Unidos no controle da rede de computadores. Para fazer jus ao posto, insistiu na aprovação do marco civil brasileiro e encaminhou à Câmara, em caráter de urgência, em outubro do ano passado, um projeto assinado pelo governo.

Apesar dos esforços da oposição em tentar vender a falsa ideia de que o marco era uma forma do governo tentar controlar o espaço, a população aderiu em massa à defesa do projeto. Dentre as inovações propostas e aprovadas, constam medidas protetivas do usuário, que impõem maior rigor punitivo contra a espionagem, ressaltando o caráter inviolável das comunicações, salvo por ordem judicial específica.

No restante, muda muito pouco a relação que o brasileiro já possui com a internet. Seu maior mérito, inclusive, é impedir que as empresas de comunicação possam cercear a livre circulação que hoje existe na rede, com base em demandas de mercado. O princípio da neutralidade, o mais polêmico, garante que o usuário possa acessar qualquer tipo de conteúdo disponível a partir do pacote contratado, à revelia do que era proposto pelas empresas de telecomunicações.

“A lei é importante porque afirma direitos dos usuários e estabelece limites para a atuação de operadoras e sites. Ela garante a liberdade de expressão na Internet ao prever a retirada de conteúdos apenas com decisão judicial. E, mais importante, deixa claro que a rede tem que ser neutra, impedindo que operadoras de telecomunicação possam vender pacotes com serviços diferenciados e discriminem os conteúdos que trafegam na rede”, esclarece Jonas Valente, da coordenação do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal.

Crise na Câmara X agilidade no Senado

Criticada pela oposição, a rápida tramitação do projeto no Sendo, de apenas um mês, comprovou que o assunto já saiu exaurido da Câmara, onde tramitou por mais de dois anos e chegou a se transformar no estopim da maior crise entre governo e base aliada. Apesar da forte resistência de siglas como DEM e PSDB, foi Eduardo Cunha (PMDB-RJ), líder do maior partido que dá sustentação à base aliada depois do PT, quem personificou no parlamento a oposição ao projeto encabeçada pelo mercado.

Sob o risco de não conseguir maioria de votos, o marco civil da internet travou a pauta da Câmara por cinco meses, até que o trabalho de negociação do governo conseguisse reverter o placar, com o acolhimento de emendas que não alteravam a essência do projeto: neutralidade, liberdade e proteção na rede. Cunha lutou enquanto pode contra a aprovação da matéria, em especial contra a o princípio da neutralidade, que tanto desagradou o mercado, mas acabou vencido. Com ele, as outras vozes que amplificava.

No Senado, a matéria encontrou ambiente já propício à aprovação. Na audiência pública convocada para discutir a matéria, nenhuma voz se levantou contrária.
 
Apenas alguns parlamentares da oposição tentaram atrasar o processo, alegando que a matéria merecia mais debate. A maioria, porém, não comprou a alegação e aprovou sem alterações o texto encaminhado pela Câmara, que já tinha o aval do governo e dos movimentos populares. 


Por mais avanços

Enquanto comemoram o sucesso da empreitada, os movimentos pela democratização da comunicação já pensam além: se o governo Dilma conseguiu driblar opositores importantes como as empresas de telecomunicações para aprovar a legislação da internet, por que não ousar e encaminhar para o debate também a que prevê nova pactuação para a comunicação em geral?

Construído a partir de ampla participação popular na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em 2009, o projeto de marco civil da comunicação, que democratiza especialmente as concessões públicas eletrônicos, como a TV e o rádio,  chegou a merecer uma análise criteriosa do então ministro da Secretária de Comunicação do governo Lula, Franklin Martin. Porém, desde então encontra-se engavetado pelo Planalto. A alegação mais corriqueira do governo é que não existe ambiente no parlamento para aprová-lo.

“A aprovação do marco civil da internet é uma evidência de que quando o governo quer pautar um tema há espaço para avanços no parlamento. Isso deveria ocorrer também no caso do marco legal das comunicações. Assim como é preciso garantir os direitos dos usuários da Internet, é necessário assegurar os direitos dos usuários das demais mídias. E este é o espírito de um novo marco regulatório de cunho democrático”, afirma Jonas Valente.

(Publicado originalmente no Portal Carta Maior)

Madura: Venezuela precisa de paz e diálogo para seguir em frente

Maduro: Venezuela precisa de paz e diálogo para seguir em frente

publicada quarta-feira, 23/04/2014 às 19:18 e atualizada quarta-feira, 23/04/2014 às 19:39
Por Nicolas Maduro, presidente da Venezuela*
Os recentes protestos na Venezuela ganharam as manchetes internacionais. Grande parte da cobertura midiática estrangeira distorceu a realidade do meu país, assim como os fatos em torno dos eventos ocorridos.
Nós, venezuelanos, somos orgulhosos de nossa democracia. Construímos um movimento participativo e democrático pela base que garante a distribuição igualitária tanto do poder quanto dos recursos naturais entre nosso povo.
Segundo as Nações Unidas, Venezuela reduziu consistentemente a desigualdade: agora possuímos a menor desigualdade de renda da região. Nós reduzimos enormemente a pobreza – para 25.4% em 2012, segundo dados do Banco Mundial, de um percentual de 49% em 1998; no mesmo período, de acordo com estatísticas do governo, a extrema pobreza diminuiu de 21 para 6 por cento.
Nós criamos sistemas-modelo universais de saúde e educação, gratuitos para nossos cidadãos em todo o território nacional. Nós atingimos essas façanhas em grande parte através da utilização da renda do petróleo venezuelano.
Enquanto nossas políticas sociais melhoraram a vida dos cidadãos em vários aspectos, o governo vem enfrentando, nos últimos 16 meses, desafios econômicos como a inflação e escassez de produtos básicos. Nós seguimos, dentro dos marcos do mercado, buscando soluções através de medidas como o novo sistema de comércio exterior, desenvolvido para diminuir a abrangência do mercado negro. E nós estamos monitorando os negócios para assegurar que os consumidores não sejam enganados e produtos não sejam estocados para fins de especulação. A Venezuela vem lutando também contra um alto índice de criminalidade. Estamos enfrentando este problema com a construção de uma nova força policial nacional, fortalecendo a cooperação entre a comunidade e a polícia e mudando drasticamente nosso sistema prisional.
Desde 1998, o movimento fundado por Hugo Chávez venceu mais de uma dúzia de eleições presidenciais, parlamentares e locais através de um processo que o ex-presidente estadunidense Jimmy Carter classificou como “o melhor do mundo”. Recentemente, o PSUV (Partido Socialista Unificado da Venezuela) recebeu expressiva votação nas eleições majoritárias (dezembro de 2013), sagrando-se vitorioso em 255 dos 337 municípios.
A participação popular na política aumentou consideravelmente na Venezuela durante a década passada.
Devido a minha origem sindicalista, acredito profundamente no direito à organização e no dever cívico de promover o triunfo da justiça, assegurando que demandas legítimas sejam veiculadas em assembleias e protestos pacíficos.
Aqueles que falam da existência um déficit democrático na Venezuela e que os atuais protestos representam um sentimento geral são desmentidos pelos fatos. Os protestos da oposição são feitos por pessoas oriundas dos segmentos mais ricos da sociedade e que buscam reverter os ganhos do processo democrático que beneficiou a maioria do povo.
Manifestantes oposicionistas agrediram fisicamente e danificaram hospitais, queimaram uma universidade no estado de Táchira e atiraram coquetéis Molotov e pedras nos ônibus.
Eles atingiram também outras instituições públicas atirando pedras e morteiros na Suprema Corte, a companhia de telefonia pública CANTV e o escritório da Promotoria Geral da República. Os danos dessas ações custaram milhões de dólares.  É por isso que os manifestantes não receberam nenhum apoio nos bairros pobres.
Os manifestantes possuem um único objetivo: a derrubada inconstitucional do governo democraticamente eleito. Líderes da oposição deixaram isso claro quando começaram a campanha em janeiro, prometendo criar o caos nas ruas. Aqueles que possuem críticas legítimas às condições econômicas e ao índice de criminalidade estão sendo explorados pelos líderes dos protestos, que tentam impor sua agenda violenta e antidemocrática.
Em dois meses, 36 pessoas foram tidas oficialmente como mortas. Nós acreditamos que os manifestantes são diretamente responsáveis por pelo menos metade dessas fatalidades. Seis membros da Guarda Nacional foram assassinados com tiros; outros cidadãos foram mortos enquanto tentavam remover obstáculos colocados pelos manifestantes para bloquear o trânsito.
Um pequeno número do pessoal das forças de segurança também foi acusado de atos violentos que resultaram na morte de algumas pessoas. Estes são eventos lastimáveis, e o governo venezuelano respondeu com a prisão daqueles que eram suspeitos. Nós criamos um Conselho de Direitos Humanos para investigar todos os incidentes relacionados a estes protestos. Cada vítima merece justiça, e cada criminoso – independentemente de ser um apoiador ou oponente do governo – será responsabilizado por seus atos.
Nos Estados Unidos, os manifestantes são descritos como “pacíficos”; enquanto isso, o governo venezuelano é acusado de reprimi-los violentamente. Segundo essa narrativa, o governo estadunidense está ao lado do povo da Venezuela; na realidade, ele está ao lado do 1% por cento que desejam fazer nosso país voltar à época onde os 99% eram impedidos de participar da vida política e apenas uma minoria – incluindo empresas estadunidenses – se beneficiava do petróleo venezuelano.
Não podemos esquecer que alguns daqueles que apoiaram a destituição do governo democraticamente eleito da Venezuela em 2002 estão liderando os protestos hoje. Aqueles envolvidos no golpe de 2002 imediatamente dissolveram a Suprema Corte e a legislatura, e rasgaram a Constituição. Aqueles que incitam a violência e hoje tentam semelhantes ações inconstitucionais devem enfrentar o sistema judiciário.
O governo estadunidense apoiou o golpe de 2002 e reconheceu o governo golpista mesmo com seu comportamento antidemocrático. Hoje, a administração Obama gasta anualmente pelo menos 5 milhões de dólares com o apoio a movimentos oposicionistas na Venezuela. Um pedido de 15 milhões adicionais para essas organizações de opositores está agora no Congresso. O Congresso decide também de que forma irá impor sanções à Venezuela. Eu acredito que o povo estadunidense, sabendo a verdade, irá decidir que a Venezuela e seu povo não merecem tal punição, e pedirá a seus representantes que não criem leis para nos sancionar.
O momento pede diálogo e diplomacia. Por toda a Venezuela, nós estendemos a mão para a oposição. E nós aceitamos as recomendações da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) de nos engajar imediatamente em conversas com a oposição. Meu governo também estendeu a mão ao presidente Obama, expressando nosso desejo de novamente trocar embaixadores. Nós esperamos que sua administração responda gentilmente.
A Venezuela precisa de paz e diálogo para seguir em frente. Nós receberemos bem qualquer um que deseje sinceramente ajudar-nos a alcançar esses objetivos.
* Reprodução de tradução publicada no Correio da Cidadania.

(Publicado originalmente no site O Escrevinhador)

MP arquiva ação sobre promotor que esqueceu Caso Alstom na gaveta. Será que o MP é inútil?

MP arquiva ação sobre promotor que esqueceu Caso Alstom na gaveta. Será que o MP é inútil?

23 de abril de 2014 | 20:30 Autor: Fernando Brito
mp
Folha noticia que a “Corregedoria do Ministério Público Federal decidiu arquivar a investigação sobre o engavetamento de um pedido de cooperação jurídica da Suíça por quase três anos no gabinete do procurador da República Rodrigo de Grandis, responsável pelo inquérito do caso Alstom”.
De Grandis, como se sabe, disse que os pedidos foram parar “numa gaveta errada”, onde ficaram esquecidos, muito embora o Ministério da Justiça pelo menos três vezes lhe pedisse que respondesse à Suíça.
A Corregedoria do Ministério Público, pelo visto, considera dispensável o trabalho dos promotores que o integram,  ao afirmar que “a demora de dois anos e oito meses para atender ao pedido não causou prejuízos à investigação”.
Ora, se engavetar a investigação por dois anos e oito meses “não traz prejuízo à investigação”, para que mandar isso ao promotor?
Não seria melhor ele devolver o expediente dizendo que não ia investigar nada?
Para que serve, então, um caríssimo promotor de Justiça, pago pelo dinheiro público, para nada?
E a promotora que usou de um ardil para tentar quebrar o sigilo telefônico do Palácio do Planalto, também “não trouxe prejuízo”, uma vez que se descobriram suas intenções antes e, então, fica tudo por isso mesmo?
Será que o Ministério Público, que tem o papel de fiscal da lei, acha que suas próprias atitudes não devem ser avaliadas pela lei?
Acabou aquela história de que a lei é erga omnes (para todos)?
 (Publicado originalmente no site Tijolaço)

Caso Bernardo Boldrini. Em alguns casos, a rua é mais segura do que o lar.

 

O caso do assassinato do garoto Bernando Boldrini continua chocando o país. Como se trata de um caso rumoroso, envolvendo uma família de classe média, repercute na imprensa e acaba tornando-se um motivo de comoção nacional. Não quero aqui emitir nenhum juízo de valor, mas casos bem mais chocantes ocorrem todos os dias, nas periferias, sem alcançar a mesma repercussão. Lembro aqui o caso de "Um real", uma criança de 12 anos, assassinada a pauladas, na cidade de Camaragibe, há alguns anos atrás. O caso nunca foi devidamente esclarecido. Nunca foi divulgado o nome real da daquela jovem. A referência de "um real" dizia respeito ao valor que ela cobrava pelos programas que fazia. Era viciada em crack. Costumo afirmar que todas as instituições sociais falharam com "Um real". O caso de Bernardo Boldrini é emblemático porque ele, espontaneamente, teria procurado o Ministério Público com o objetivo de queixar-se da forma como era tratado pelo pai e a madrasta - afirmando que não gostaria de continuar com eles - e sugerindo outras duas famílias com quem gostaria de morar. Um dos juízes que teria lido o processo, chorou ao constatar que providências não teriam sido tomadas antes do desfecho trágico. Quando assumiu a Presidência da Fundação Joaquim Nabuco, o ex-ministro da Justiça, Fernando Lyra, também pensou em envolver a instituição na retirada dos menin@s de rua do Recife. A proposta não vingou por diversas razões, entre as quais a ausência de espertise da Casa em lidar com essas questões. A princípio, não era a dela. Trabalhamos 07 anos no Governo do Estado. na Secretaria da Justiça, conhecemos pessoas que lidavam com o assunto cotidianamente. Ao contrário do que se pensa, são pouquíssimos o número de crianças que perambulam pelas ruas do Recife, cujos pais, quando conhecidos, não possuem uma residência. Isso vem a calhar com o caso de Bernardo Boldrini. Em sua esmagadora maioria, essas crianças são vítimas de maus-tratos e abusos sexuais em casa. A rua, nessas circunstâncias, torna-se um lugar mais seguro. Profundamente lamentável que o Estado, através do Ministério Público não tenha agido a tempo de evitar a morte desse garoto.