Michel Zaidan Filho: As mentiras piedosas

 

Um dos maiores críticos da Cultura Ocidental, Frederico Nietzsche, disse uma vez que “as verdades” são como velhas moedas que perderam o seu valor e que se colocaram no lugar daquilo que representavam: ou sejam elas não representam mais nada, a não ser elas mesmas. Coerente em sua visão retórica do conhecimento humano, dizia o filósofo as verdades são mentiras convencionalmente aceitas pela comunidade. Um dia, alguém grita: “o rei está nu”, e as mentiras estabelecidas como verdades vêm abaixo.   Os pensadores modernos foram pródigos em levantar a suspeita sobre o conhecimento. 

Descartes saiu-se com “o cogito”. Hume pôs o fundamento da ciência e da filosofia na crença e no hábito. Kant disse que só podíamos conhecer a realidade através das nossas próprias categorias mentais. E Nietzsche deu o golpe de misericórdia na espinha dorsal da metafísica, ao dizer que tudo não passa de uma racionalização discursiva a  serviço de imperativos de poder. Depois dele, veio Foucault e os pós, pós, pós-tudo.

Por que é importante a crítica de Nietzsche? – Porque, segundo ele, não se vive sem mentiras, autoenganos e ilusões. Não suportaríamos o absurdo da vida. É preciso construir fantasias e quimeras filosóficas para acalentar a nossa “vontade de verdade”.  Freud denominaria isso de regressão, infantilismo, incapacidade de enfrentar, com coragem e destemor, os problemas da existência humana. Daí a necessidade das religiões, das drogas e das filosofias.

Pois bem, e os discursos da Política, dos políticos, dos partidos políticos? – Contariam, por ventura, com alguns grãos de verdade a mais do que a filosofia, a ciência e a religião? – Seria muito improvável que isso acontecesse. A propaganda política de gestores, partidos ou políticos são aquilo que se chama de “discurso estratégico”, falas desprovidas de “pretensões de validade”, à disposição de imperativos políticos, tão-somente.  Atos de fala sem finalidade comunicativa ou descritiva, mas acima de tudo perlucionária. Isto é, manipulatória, destinada a induzir o incauto ouvinte a aderir ao que ele não sabe, pelo efeito daquilo que é dito ou mostrado. Efeito performático da linguagem vã e enganosa, cujo fim é vender, persuadir o outro a aceitar o comprar “o peixe” do vendedor. Seu efeito de verdade se esgota na venda, na aceitação do produto pelo ingênuo consumidor.

Essas considerações vêm à baila em razão dos “spots” publicitários do Partido que ora nos infelicita em Pernambuco, e a propaganda enganosa em relação à saúde, à educação, à violência, à mobilidade, ao meio ambiente etc. Estamos num ano pré-eleitoral: os gestores municipais precisam mostrar (ou convencer) a população o que fizeram ou porque não fizeram, se quiserem ser reeleitos. E aí o céu é o limite para a circulação daquelas velhas moedas sem valor, que Nietzsche menciona como se fossem verdades. Provavelmente os discursos mais falaciosos em circulação numa dada sociedade são esses de véspera de campanha eleitoral. Pior ainda, pago com o dinheiro do contribuinte (se não for de caixa dois). Somos obrigados a engolir pelos olhos e ouvidos a mentira mais deslavada com cara de verdade, pelos efeitos especiais do marketing político e de atores televisivos contratados a peso de ouro.

Nunca foi tão oportuna  a crítica Nietzsche aos “flatus vocis”, a essa melodia  enfeitiçada da propaganda eleitoral.  

Michel Zaidan Filho é filósofo, historiador, cientista político, professor titular da Universidade Federal de Pernambuco e coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia - NEEPD-UFPE. 

                                     

    

Editorial: O Pacto Pela Vida agoniza

Já houve um tempo em que escrevemos muitas coisas positivas sobre o Pacto Pela Vida. Vários fatores contribuíam para isso. Havíamos estudado com José Luiz Ratton, um nome pinçado da academia, diretamente envolvido na concepção do PPV. Para alguns, na condição de assessor especial do ex-governador Eduardo Campos, o cérebro por trás do Pacto Pela Vida. Um outro fator é que, no momento em que não haviam políticas públicas sistemáticas de enfrentamento do problema da violência, eis que Pernambuco apresentava uma política pública para o setor, centrada no planejamento, envolvendo diversos atores sociais, com metas definidas e resultados cobrados. Ancorado no seu projeto de tornar-se presidente da República, o próprio governador acompanhava de perto o PPV, reunindo-se semanalmente com os seus auxiliares, e, segundo dizem, esmurrando a mesa diante dos vacilos. 

Em meio aos caos em que se encontrava esta questão em todo o Brasil, Pernambuco mantinha uma política de combate a violência. Política de exportação, registre-se, uma vez que chegou a ser replicada em alguns Estados da Região. Havia, naturalmente, alguns problemas conceituais, divergências sobre os indicadores utilizados como prioritários, assim como no açodamento dos atores diretamente envolvidos em apresentarem "números" que, de concreto, poderiam não corresponder ao real alcance das metas. Um bom exemplo disso eram os chamados inquéritos mal-feitos, que correspondiam ao efeito bumerangue, ou seja, voltavam da Justiça para serem refeitos. 

Mas, a nossa maior torcida pelo PPV dizia respeito à nossa condição de cidadão. Aqui, independentemente das colorações ideológicas, quando as coisas não vão bem, atingem a todos nós. Um outro aspecto, é que a diminuição dos altos índices de violência é um problema de toda a sociedade, embora não se negue a crucial responsabilidade das autoridades públicas.Num artigo como este, que se propõe a debater os possíveis problemas do Pacto Pela Vida, é comum que o leitor queira comparar alguns números. Lamento decepcioná-los, mas preferi não apresentá-los. Para não dizer que não falei em dados, apenas neste último final de semana, ocorreram 12 assaltos a ônibus na região Metropolitana do Recife. O mês de Outubro de 2015, superou todas as expectativas quanto às taxas de homicídios. Expectativas negativas, naturalmente.

Creio que essa informação já seria suficiente para compreendermos a dimensão da encrenca em que o Pacto Pela Vida está metido. Em solenidade recente, quando da troca de comendo da Polícia Militar, o governador do Estado de Pernambuco, Paulo Saraiva Câmara, reconheceu que a situação da segurança pública no Estado é preocupante. As metas do PPV estão sendo solenemente solapadas pelos indicadores de violência. Os problemas do PPV são estruturais, mesmo sabendo que não se pode desprezar o papel exercido pelos atores políticos no tocante ao alcance de determinadas metas. A presença direta do ex-governador Eduardo Campos como uma espécie de CEO do PPV, segundo observadores, foi um dos fatores importantes para que o PPV alcançasse determinados objetivos. 

Por outro lado, trocar o comando de A, B ou C, simplesmente, não significará que tenhamos um resultado concreto na diminuição da violência. Não queremos ser pessimistas, mas, a julgar pelo andar da carruagem política, nesta área tudo leva a crer que enfrentaremos um longo e tenebroso inverno pela frente. Para onde se olha, não se vê como as soluções possam ser encontradas. Em alguns casos, essas possíveis soluções não dependem unicamente de vontade política. A máquina pública, em todos os níveis, enfrenta graves dificuldades de financiamento. Em Pernambuco, para que se tenha uma ideia, 80% dos municípios estão com a Lei de Responsabilidade Fiscal estourada. Uma encrenca do tamanho dos diabos para o TCE resolver. Terá que usar de muita habilidade política para conduzir essas avaliações de conta. Do contrário, o quadro de coronéis da PM será sensivelmente atingido. 

Faça alusão à escolha infeliz do governador no que tange à nomeação de um coronel da PM para atuar como interventor da cidade de Gravatá. Por falar em PM, dizem que as coisas ficaram feias durante o debate sobre o Ciclo Completo da Polícia. Na realidade, a PM nunca se entendeu com a Polícia Civil. Essa história de conceder à Polícia Militar a prerrogativa de elaborar os BCO, certamente, não seria muito bem aceita pela Polícia Civil, que exerce o papel, efetivamente, de polícia judiciária. Não posso comentar isso porque não estivemos presentes a esses encontros, mas pessoas que estiveram por lá nos informaram que integrantes da PM teriam viradas as costas quando da fala do presidente do Sindicato dos Policiais Civis, Áureo Cisneiros.

Há muito tempo que se fala numa possível extinção da Polícia Militar, uma resíduo nebuloso dos tempos negros da Ditadura Militar. Eles, no entanto, possuem um lobby muito forte no parlamento. Há quem veja nessa mexida de comando da PM algo igualmente relacionado ao Ciclo Completo da Polícia. Vamos aguardar o formato das espumas. A Polícia Civil anda se arrastando numa greve branca, também conhecida como "Operação Padrão". Os salários estão absurdamente defasados, o quadro de pessoal e as condições de trabalho estão no fundo do poço. 

Em campanhas nas ruas, os próprios policiais denunciam uma espécie de sucateamento do órgão, com plantões extintos, delegacias fechadas. Mesmo nessas circunstâncias, os assessores palacianos ainda veem brechas para a abertura de processo contra o presidente do sindicato. Não quero aqui nem entrar nos problemas do sistema penitenciário. Sobretudo depois do relatório devastador da Human Rights Watch. Vamos abrir um link no rodapé da página para quem se interessar sobre o assunto.Não quero ser alarmante, mas quem tiver curiosidade sobre os problemas das finanças estaduais, dê uma olhadinha no site da Deputada Estadual Priscila Krause, dos Democratas. Apesar das divergências políticas, reconheço que a sua atuação como parlamentar é muito boa. 

Na realidade, se nos permitem a franqueza - e isso sem querer atingir este ou aquele ator - o que ocorreu com o PPV foi uma espécie de relaxamento, de frouxidão, de ausência de liderança, do distanciamento de alguns atores importantes da sociedade civil na participação das reuniões de monitoramento, quando elas existiam, pois, segundo soube, também deixaram de ser realizadas durante um certo período. O poder judiciário, o sistema penitenciário são elos importantes nessa corrente. Outro dia alguém estava lembrando um fato curioso - mas não menos importante - qual a real contribuição do caos que se instaurou nos presídios pernambucanos para o aumento dessas estatísticas? Uma boa pergunta para o senhor Pedro Eurico responder. 

Precisa ler também:

O relatório devastador da Human Right Watch

Michel Zaidan Filho: O "Panopticum" da cidade universitária

                                             

 

O grupo de amigos, apoiadores, colegas e alunos responsável pelas iniciativas de apoio e solidariedade a minha pessoa, em razão do processo do governador Paulo Henrique Saraiva Câmara, fez uma uma pequena reunião de balanço sobre a mobilização, dentro e fora da UFPE, que resultou na audiência pública, ampliada, do dia 11 de novembro, no Fórum Joana Bezerra. Como era de se esperar, a avaliação do movimento foi muito positiva, transformando um simples pedido de interpelação judicial num fato político amplamente divulgado nas redes sociais e na imprensa. Foi quase um consenso o reconhecimento de que o “flashmob”, convocado pelo # “SOMOSTODOSZAIDAN”, teve uma influência decisiva sobre o comportamento dos atores, na realização da audiência e seus resultados, a ponto de levar o Juiz, Francisco Galindo, a se dirigir à audiência pública explicando passo-a-passo o que se passava no recinto. As imagens dessa bonita mobilização foram postadas nas redes sociais e estão disponíveis para serem vistas, bem como vídeos sobre a fala do magistrado e outros participantes.

O principal ponto de discussão foi o silêncio e a omissão dos dirigentes da UFPE, apesar dos pedidos da comissão que foi à Reitoria da UFPE (existe imagens dessa comissão e de depoimentos de seus integrantes) solicitar um posicionamento da Instituição em relação à defesa da liberdade de expressão. A despeito das promessas e da encenação, nenhum pronunciamento foi feito ou publicizado pelos responsáveis pela administração universitária. Idêntico silêncio foi o adotado pelo sindicato dos docentes (ADUFEPE), pela diretoria do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) e pelo meu departamento.

Essa triste constatação me levou a crer que os métodos empregados pelo reitor e seus colaboradores (e serventuários) na última eleição – o clientelismo, o fisiologismo, o troca-troca de cargos, núcleos de pesquisas, nomeações por voto, terminaria por minar moralmente a comunidade acadêmica, quando fosse necessário obter dela uma manifestação pública contra o arbítrio e a violência cometida contra os cidadãos e cidadãs. Mas o que esperar de professores, coordenadores, diretores e pró-reitores sempre dispostos a apoiar a entrada da polícia (federal e militar) no Campus Universitário, para perseguir os alunos ou a privatização da gestão universitária? – Para usar a expressão do filósofo alemão Frederico Nietzsche: os filisteus só cuidam de sua carreira, dos êxitos e sucessos profissionais, do “curriculum Lattes” (o que não morde) e de mais nada. 

São corporativistas.Preocupam-se, acima de tudo, em galgar a hierarquia acadêmica, através de pequenos e grandes acordos. O resto pode vir abaixo. Estudantes se jogam do alto dos institutos, o lixo se acumula na porta dos centros, alunos são perseguidos por professores, outros são assaltados e estuprados, e o reitor só se preocupa com a instalação de câmaras, com a presença da polícia, com a criminalização do movimento estudantil, de passar a perna na Comissão de Direitos Humanos, da UFPE, em nomear os amigos e aliados para cargos de direção e de órgãos suplementares da UFPE e em exigir fidelidade absoluta ao Chefe de seus auxiliares imediatos.

O que esperar desses dirigentes? – Naturalmente essa comunidade está minada do ponto de vista moral e político.  Aos amigos, tudo. Aos adversários, “as adversidades federais de Pernambuco” (título de livro recente sobre a carreira acadêmica na UFPE). Os amigos e apoiadores do nosso movimento, entre eles a querida amiga e ex-aluna Liana Lins, me perguntaram se gostaria de estar presente na reunião da reitoria, que trataria do caso. – Eu respondi com sinceridade, que não. Não tenho disposição para ver uma ex-pró-reitora (hoje convertida em oficial de gabinete do reitor) e o próprio gestor, depois de tudo quanto sofri na mão dessas pessoas. 

Seria uma humilhação. A mesma questão se colocou em relação à ADUFEPE: por que não pedir ao atual diretor da Associação dos Docentes que fizesse sua obrigação de proteger a liberdade de opinião de um de seus associados? – Não. Eu não iria lembrar ao reitor ou ao diretor da ADUFEPE quais eram suas obrigações, no exercício de seus mandatos. Se iriam usá-los patrimonialisticamente para se vingar das críticas dirigidas a um e a outro, problema deles. Estavam comprometendo o cargo e a instituição.

Se fosse um estudioso e entusiasta das reflexões de Michel Foucault, diria que se montou no Engenho do Meio uma espécie de “panopticum”, com os olhos do poder espalhados no campus universitário. E que os professores tornaram “cidadãos disciplinarizados”, introjetaram a autoridade do “big brother”. São como os operários de “Tempos Modernos” ou de “Metropolis”, seres destituídos de autonomia, senso crítico e interesse público. Pessoas capazes de assinarem pedidos de criminalização de seus alunos e invasão policial ao Campus, mas incapazes de levantar o dedo para a defesa das liberdades públicas.

Michel Zaidan Filho é filósofo, historiador, cientista político, professor titular da Universidade Federal de Pernambuco e coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia - NEEPD-UFPE

                               

Michel Zaidan Filho: A demonização do outro

 

A quem interessa as consequências da internacionalização da guerra civil na Síria, no Iraque, na Libia e no Afeganistão?  - Aos árabes, aos iraquianos, aos muçulmanos, aos cristãos, aos judeus? - Claro que não. Ninguém está interessado em levar as chamas dessa beligerância pseudo-religiosa para Europa, os Estados Unidos ou América do Sul. A extensão da coalizão liderada pelos EUAs. (Austrália, França, Iraque e outros) só  beneficia mesmo aos interesses geopolíticos das grandes potências que disputam a sua hegemonia na Oriente Médio e na Ásia Central. 

A coligação, chefiada e estimulada por Washigton, tem como principal objetivo depor o presidente sírio e colocar em seu lugar um títere, que possa obedecer docilmente aos comandos da política externa americana (e ao Estado de Israel). Creiam, os americanos não estão preocupados com nenhuma vítima civil dessa guerra insana provocada pela internacionalização da frente de guerra ora contra o Estado islâmico, ora contra o presidente sirio, ora contra os rebeldes sírios. A guerra já custou a vida de milhares de civis e está empurrando para a Europa milhares e milhares de imigrantes, que não querem morrer sob as bombas dos aviões não pilotados dos EUA e dos outros países coligados. 

A estratégia americana é destituir a única autoridade política da Síria e abandonar os sirios à sua própria sorte, como fizeram no Iraque (depois da Invasão), no Afeganistão (que continua em guerra, apesar do fantoche chamado Ami Karzai), na Libia, com a carnificina de Kadafi e, agora, na Síria. Em todas as guerras, quem morre são os civis. Mas nessa, patrocinada pela coalização, o genocídio é escancarado e cínico. Não se trata de uma guerra de civilização (crash of civilizations), nem de uma Jirah (guerra santa). Trata-se do aprofundamento do processo de libanização de uma país árabe, aliado do Hizbolah e antisionista. Quanto mais se aprofunda a guerra civil e o despedaçamento do país, armando-se facções contrárias e estimulando outros a participarem do esforço de guerra, mais se aprofunda o caos, a desorganização, o massacre de milhões e milhões de civis (crianças, mulheres, idosos, inválidos). 

Isto nada tem a ver com o islã. As grandes religiões históricas da humanidades são de índole pacifista, não estimulam a guerra. Mas os interesses econômicos, geopolíticos, estratégicos das grandes potências, sim. Os americanos querem a qualquer custo recompor a aliança transatlantica e revigorar a OTAN. Para isso é muito importante transformar o Oriente Médio e a Ásia Central num inferno sem fim. Afinal, é lá que estão imensas jazidas de petróleo e gás natural, além da barreira de contenção do expansionismo russo e chinês.

E, em matéria de intolerância, tanto os EUAs da América como os países europeus são campeões. Quem não se recorda das cruzadas contra as populações árabes? Quem não se lembra da intolerância contra os judeus, negros e muçulmanos na França? - Quem pode esquecer os crimes de ódio praticados todos os dias nas ruas das grandes cidades norteamericanas contra os afroamericanos, os espanicos, os árabes e muçulmanos?

Essa demonização do outro leva a um reforço dessa política externa belicista, do fechamento das fronteiras para os refugiados de guerra e o crescimento de uma direita fascista na Europa e no EUA. Não se iludam com a cobertura tendenciosa, lacrimonial, unilateral dessa mídia, proibida de falar dos interesses escusos que se escondem atrás dessa nova cruzada contra o Oriente. Até porque o Oriente está em nós, na nossa casa, no nosso país, na nossa civilização.

Michel Zaidan Filho é filósofo, historiador, cientista político, professor titular da Universidade Federal de Pernambuco e coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e a da Democracia - NEEPD-UFPE

Para professor, culpa por ataques em Paris é de Israel e EUA

PUBLICADO EM 16/11/2015 ÀS 14:15 POR JAMILDO EM NOTÍCIAS

Meia-noite em Paris

Por José Luiz Gomes (Cientista Político)

Os últimos ataques de integrantes do Estado Islâmico em território francês resultaram na morte de 152 inocentes, chacinados em locais de grande concentração de pessoas. A maioria dessas mortes ocorreram numa boate, a Bataclan, uma conhecida casa de shows parisiense. A palavra mais apropriada para descrever os conflitos entres as potências ocidentais e o Estado Islâmico, talvez seja mesmo “cinismo”. E o Ocidente, infelizmente, ainda irá pagar muito caro por esse cinismo, pois enfrenta uma batalha com um inimigo muito difícil de combater; cujos integrantes agem sem o menor remorso; estão dispostos a morrer pela “causa”; podem agir de forma coordenada, mas também agem por impulso individual, sobretudo nas repúblicas ocidentais.

É muito difícil combater um inimigo com essas características. Há alguns anos atrás, dois jovens-bomba cometeram um grande atentado ali na região do Oriente Médio. Foram centenas de mortos. Um jornalista teve o cuidado de investigar a vida desses dois jovens, na realidade, um casal. Ambos estavam de “casamento” marcado. A possibilidade de uma ocorrência dessa natureza, no contexto do valores ocidentais, seriam remotas. Dificilmente algum de nossos jovens deixariam de “se casar” para se “explodir”.

Logo em seguida aos atentados em Paris, o presidente francês, François Hollande, declarou guerra ao Estado Islâmico, iniciando os ataques aos seus redutos na Síria. O contraditório é que, até bem pouco tempo, a França, em apoio à estratégia americana na região, forneceu armas ao insurgente Estado Islâmico. Qual a origem do Estado Islâmico? na realidade, o Estado Islâmico é uma franquia rebelde da organização terrorista Al-Qaeda, criada por Osama Bin Laden. É consequência direta dos enormes equívocos cometidos pelas potências ocidentais naquela região, como a Guerra do Iraque, que dizimou milhares de civis. De certa forma, ali foram plantadas as bases militares e políticas do que mais tarde se constituiria no Estado Islâmico.

Os principais financiadores desse grupo são as monarquias árabes favoráveis aos Estado Unidos. Acompanhado a repercussão desse episódio pelas redes sociais, tornaram-se comuns a expressão “quem planta vento, colhe tempestade”, numa alusão ao fato de que as repúblicas ocidentais estão colhendo o que plantaram, desejando impor sua cultura civilizatória àquela região; cobiçando o seu petróleo; armando rebeldes consoantes interesses estratégicos pontuais; plantando mentiras, como as tais armas químicas do Iraque. Os Estados Unidos também armaram os rebeldes da Al-Qaeda, num momento em que era interessante expulsar a antiga União Soviética daquele território.

A grande questão é que essa política insana das potências ocidentais para a região estão trazendo enormes prejuízos para as pessoas inocentes, seja de lá, seja de cá. O Estado Islâmico já provou sua capacidade de ações fora do seu território geográfico específico. Isso significa que mais ataques poderão ocorrer em países europeus, como retaliação, conforme eles já prometeram. A guerra aberta no território do inimigo, significará, igualmente, milhares de refugiados procurando abrigo na Europa, com as consequências já conhecidas. Ou seja, uma possível sequência de carnificinas, de proporções imprevisíveis, que poderiam ser evitadas, caso o objetivo fosse, de fato, a paz.

P.S do Realpolitik: Publicado originalmente no blog do Jamildo, o texto acima suscitou muita polêmica, com alguns comentadores, equivocadamente, insinuando que tentávamos justificar os ataques ocorridos em Paris. Forjado nas práticas democráticas, sempre costume responder, um a um, nossos interlocutores. Eis aqui uma das respostas que podem resumir o teor do texto:  : 
"De formação democrática, sempre fomos muito receptivos às críticas. Esse é um espaço para o diálogo, para o debate de ideias. Em nenhum momento, muito menos neste texto, defendemos práticas terroristas ou procuramos justificá-las. O que o texto procura, modestamente, é estabelecer a origem do Estado Islâmico, assim como evidenciar os graves equívocos da política externa das potências ocidentais para aquela região, desrespeitando soberanias, invadindo territórios, desestabilizando politicamente os países, se apossando de suas riquezas. Somente na guerra do Iraque – justificada com uma mentira – foram mortos 122 mil civis inocentes, como resultado direto das ações dos EUA. Veja quem gerencia os poços de petróleo da Líbia, depois da morte de Kadafi. Há, inclusive, empresas francesas no “consórcio”. O Governo da Síria chegou a pedir ajuda aos EUA para combater os extremistas do ISIS. Eles preferiram apoiá-los e armá-los. Entendo que isso não justifica os atentados em Paris, mas, por outro lado, não se pode negar que violência gera violência, com perdas de vida inocentes. A França, logo em seguida, retaliou, atacando bases do ISIS na Séria. Resultado: centenas de vida inocentes mortas, inclusive criança. Isso se justificaria pelo ataque que eles sofreram? O debate aqui deve ser em torno dessa “engrenagem”, responsável pela morte de inocentes lá e cá. É essa “engrenagem” que está profundamente equivocada. Eles não buscam a paz, não respeitam a soberania, a alteridade e as consequências são desastrosas. Estamos “demonstrando” – e não justificando – porque isso acontece. Simples assim. Se você procurar aprofundar-se melhor sobre o ISIS, descobrirá que aqui não houve nenhuma irresponsabilidade intelectual. O ISIS é cria dos Estados Unidos da América. Abraços!"

Estado Islâmico

O xadrez político das eleições municipais de 2016,no Recife: Um "cozido", segundo dizem, sem o tempero das próximas eleições municipais do Recife.

 

 

José Luiz Gomes da Silva

A semana que passou foi uma semana de muitas "jogadas" interessantes no tabuleiro do xadrez das eleições municipais de 2016, no Recife. Vamos começar pelo "cozido", aquele tradicional encontro onde os convidados do senhor Jarbas Vasconcelos degustam um "cozido" - preparado por ele mesmo - com ingredientes adquiridos ali no Mercado da Encruzilhada. Há uma versão deste "cozido", também oferecida pelo Deputado Federal do PMDB, em sua residência de Brasília. Se pudermos fazer uma comparação com a literatura, onde são comuns as rodas literárias, o tal "cozido" de Jarbas é uma espécie de roda de políticos, um verdadeiro termômetro das movimentações políticas no Estado.

Segundo a imprensa noticiou, 70% da bancada federal do Estado de Pernambuco esteve presente ao encontro, conduzindo as especulações sobre os eventos relacionados à capital federal, como uma possível queda do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. A estimativa é a de que ele não sobreviva até abril de 2016. Como a ideia inicial foi a de trazer a bancada federal para aquela orgia gastronômica, não se estranha a presença de políticos vinculados aos mais distintos grêmios partidários dividindo a mesa, como foi o caso do Deputado Federal Mendonça Filho, do DEM, ao lado de Luciana Santos, do PCdoB. 

Na realidade, trata-se de um "indicador político" com referências que estrapolam os limites do aprazível bairro do Janga, em Paulista. Segundo comenta-se, a denominação do encontro como a "turma do cozido" teria surgido quando o Dr. Miguel Arraes era governador do Estado. Raposa criada, ficava atento aos movimentos do adversário, monitorando o que ocorria ali, a partir do Palácio do Campo das Princesas. A presença ou a ausência de algum político naquela orgia gastronômica, permite-nos estabelecer, como já afirmamos, alguns indicadores sobre a quadra política local. Convém sempre ficar atento aos convidados que estão ali presentes. Existem algumas "eminências pardas", que, apesar de não ocuparem cargos públicos, exercem influências políticas fortes no Estado. Uma dessas "eminências", por exemplo, foi um dos principais articuladores da reaproximação entre Jarbas Vasconcelos e o ex-governador Eduardo Campos, assim como pelo "exílio" de uma importante figura dos quadros do PT, que acabou se filiando ao PSB.

A ausência do prefeito do Recife, Geraldo Júlio, num desses encontros, por exemplo, indicava que a relação entre Jarbas Vasconcelos(PMDB) e o atual gestor do Recife já havia passado daquela fase do só vou se você for. Nos encontros públicos posteriores, onde Jarbas esteve presente, esse fato viria a se confirmar. Segundo um blog local, Jarbas "travava" sempre que tinha que se referir à gestão de Geraldo Júlio(PSB). Por outro lado, Paulo Câmara(PSB), que esteve presente no "cozido" anterior a este, receberia altos elogios do senhor Jarbas Vasconcelos, sempre elogiando a sua capacidade de "fazer política". 

Não tenho a lista completa dos políticos que compareceram a este último encontro, mas lá estavam representantes ilustres do PSDB local, além de Wolney Queiroz(PDT) e o polêmico deputado Sílvio Costa(PSC), hoje um admirador confesso do ex-goverandor. As atitudes deste cidadão nos deixam preocupados. Por vezes, fico tentando entender seus arranjos aqui na província e no plano nacional. Ele sabe que o Deputado Federal Jarbas Vasconcelos é um dos mais ácidos críticos do PT e do Governo da presidente Dilma Rousseff, a quem já pediu a gentileza de renunciar ao mandato, num ato, segundo ele, de grandeza. Até bem pouco tempo, Sílvio Costa tecia duras críticas a Jarbas Vasconcelos.

Na ausência de quem assuma a sua defesa, na condição de vice-líder do Governo na Câmara dos Deputados, Sílvio Costa tornou-se uma voz ativa em defesa do Governo da presidente. Suas falas - lugares comuns, registre-se - alcançam ampla repercussão nas redes sociais. É essa contradição que nos intriga. Aqui, derrama-se em elogios ao ex-governador Jarbas Vasconcelos e é uma das figuras mais animadas da turma do tal "cozido". Foi o primeiro a chegar ao encontro. Neste caso, noves fora as possíveis contradições no plano federal, há de se especular sobre a possibilidade de entabulação de algum acordo no plano local. Seu filho, Sílvio Costa Filho, é um eterno candidato a prefeto do Recife. Mas, segundo ficamos sabendo, a palavra de ordem na mesa era não discutir, ainda, as eleições de municipais de 2016. 2016 apenas em 2016.

Durante esta semana também especulou-se que a vereadora Marília Arraes - essa parece mesmo que herdou o DNA do Dr. Arraes - teria cogitado deixar o PSB, partido ao qual ainda é filiada, para ingressar no PT. Segundo especulou-se, entraria na agremiação com o propósito de candidatar-se à Prefeitura da Cidade do Recife, em 2016. Especulações à parte, a direção municipal da legenda soltou uma notinha onde informa que a vereadora seria muito bem-vinda à agremiação, mas que a definição de candidatura, no momento, é outro departamento. 

E por falar no PT, o ex-prefeito do Recife e hoje superintendente da SUDENE, João Paulo, teve a infelicidade de desembarcar no Aeroporto dos Guararapes no mesmo momento em que desembarcava o Deputado Federal Jair Messias Bolsonaro(PP). Enquanto a recepção ao Bolsonaro foi calorosa, João Paulo foi vítima das hostilidades dos que saudavam o deputado do PP. Eu percebo que o episódio abalou sensivelmente a figura do ex-prefeito. Ele tem se pronunciado sobre o assunto diversas vezes, pelas redes sociais. Há um amigo nosso, professor universitário no estado do Maranhão, que nos informa que o ovo da serpente já teria eclodido. 

A julgar pelas hostilidades aos membros do PT, das agressões às minorias sexuais - perdão se uso um termo incorreto - dos justiçamentos, das demonstrações de xenofobismo e racismo, parece não haver dúvidas quanto a isso. Estamos escrevendo um artigo sobre o assunto. Em breve,publicaremos aqui pelo blog. Bolsonaro deve ser candidato às eleições presidenciais de 2018. Nessa "onda" deve fazer algum estrago. No mínimo, a Justiça Eleitoral deve ter muito trabalho para coordenar aquelas eleições, pelas badernas que devem ser organizadas pelos seus apoiadores. 

Em sua passagem pelo Recife, Bolsonaro assumiu inúmeros compromissos, com militares e agrupamentos que fazem questão de se definir como de direita. Não estranha, portanto, que surja algum nome para levantar essas bandeiras pelas terras do Leão do Norte. Em discurso na ALEPE, onde o deputado Bolsonaro também foi recebido, o Deputado Estadual do PSOL, Edilson Silva, foi vítima das hostilidades do séquito de seguidores do deputado do PP e precisou sair do plenário escoltado. 

Na cidade vizinha de Olinda, o caldeirão político também se encontra em plena ebulição. A ruptura do PT com o Governo Municipal do PCdoB parece que continua não sendo bem digerida por alguns membros da agremiação, inclusive pelo líder do Governo, o vereador Marcelo Santa Cruz(PT). Os eventos literários do escritor Antonio Campos(PSB) estão sendo "coincidentemente" programados para a Marim dos Caetés, numa evidente confirmação de candidatura. E, comendo o mingau quente pelas beiradas, o PSOL confirmou a candidatura do advogado sindicalista Josualdo Campos para as eleições de 2016. 

Crédito da Foto: Márcio Didier, Blog da Folha.

Michel Zaidan Filho: Governador desrespeitou a Justiça?

 

 

"Audiência sui generis". Essa foi a expressão utilizada pelos procuradores do senhor PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, ora Chefe do Executivo do Estado de Pernambuco, para justificar a AUSÊNCIA do interpelante à audiência pública, marcada para o dia 11 de novembro deste ano, às 15:30, na 7ª Vara Criminal, do Fórum Joana Bezerra.Segundo notícias do JC/Online, V.Exa. estava inaugurando obras em SUAPE. Só esperamos que não tenham sido obras da Refinaria Abreu e Lima, sob investigação da Justiça Federal.

Os procuradores do Senhor Governador (que fizeram questão de usar este nome e não o de patronos ou advogados), utilizaram-se dessa expressão, pasmem os leitores, para justificarem a ausência do autor da interpelação, sob o argumento de que o CÓDIGO DE PROCESSO PENAL não prevê a realização de audiências para simples pedido de interpelação judicial que, como fez questão de explicar didaticamente o Juiz Francisco Galindo aos presentes à sala das audiências da 7ª Vara Criminal, não é um processo penal, onde não há nem acusadores ou acusados.

É um simples procedimento preparatório, destinado a colher informações do interpelado, com vistas a um eventual e futuro processo penal (por calúnia, injúria ou difamação). Mas, se não estava previsto no CPP e o interessado não se fez presente, era um simples procedimento preparatório, não havia acusação, nem a obrigação de resposta, POR QUE FOI REALIZADA A AUDIÊNCIA, mesmo contra apresentação de requerimento pelos advogados (3) do interpelado pedindo a intimação do senhor Paulo Câmara?

Essa estranha e paradoxal insistência em manter a audiência, mesmo não prevista e sem a presença do principal interessado, se elucida com o requerimento apresentado pelos procuradores do senhor Governador: a possibilidade de que venha a ser, num futuro imediato, uma vez devolvidos os autos ao interpelante, que ele possa ajuizar uma ação penal em defesa da honra, contra o interpelado. Esse é o segredo não dito na estranha obstinação dos causídicos saraivianos.

Ocorre que o pedido de interpelação interposto pelo Senhor Governador, menciona eventuais dolos em relação à sua honra privada (equivocidade, ambiguidade, dúvida) no ato verbal (um artigo) alegado. Ora, os eventuais crimes contra a honra são personalíssimos, são crimes contra personalidade do ofendido, não podem prescindir da presença do queixoso nas audiências de conciliação.

Não poderia, portanto, ficar a cargo de procuradores do senhor Paulo Câmara. Neste sentido, V.Exa. descumpriu um comando legal, desrespeitou a Justiça e a ordem (intimação) judicial. O interpelado é quem tem a faculdade de decidir se vai ou não à audiência, se responde ou não ao pedido. Mas o interpelante, nesses casos é obrigado a ir, a não ser que não considere mais relevante o pedido.

Segundo, não se levou em consideração que o prazo decadencial desse pedido já venceu. Já faz mais de 6 meses em que ocorreu o caso referido, para o pedido da interpelação. Não havendo apresentação de queixa-crime, denúncia do ministério Público ou de inquérito policial à Justiça, nesse interstício temporal, decai a ação; e sobre esse mesmo fato ou caso não pode haver mais nenhuma ação preparatória ou penal. Ela está extinta. Se os procuradores souberem contar, basta calcular a data do conhecimento do fato e contar o prazo decorrido e constatar a sua decadência. Sua nulidade processual. A partir do que, a autoridade judicial deve restar INERTE, cabendo ao interpelado recorrer ao Tribunal de Justiça/PE contra o constrangimento ou a intimidação por parte do Poder Judiciário (que deve ter mais o que fazer, acredito).

Mas há uma terceira razão para explicar o sumiço do senhor Paulo Câmara à audiência por ele mesmo provocada: a alta impopularidade de sua gestão e de sua singularíssima pessoa. A multidão que lotou os corredores da 7ª. Vara Criminal aguardando-o, ansiosamente, para lhe cumprimentar pela excelência de sua administração em nosso estado, deve ter dissuadido o Governador a comparecer a audiência. Dessa vez, o conselho de seus assessores serviu. Tivesse ele ouvido outros sábios conselhos, jamais teria cometido esse atentado à liberdade de opinião em Pernambuco. A liberdade não é um beneplácito de nenhum governante, é um direito inalienável dos povos. E só se mantém com luta, coragem, disposição de defendê-la, a qualquer custo – mesmo diante de um Auditor de Contas Públicas, que, pelo visto, nunca folheou uma Constituição.

 

Michel Zaidan Filho é filósofo, historiador, cientista político, professor titular da Universidade Federal de Pernambuco e coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia - NEEPD-UFPE. 

O julgamento de Michel Zaidan

Publicado em 10/11/2015 às 16:42 por jamildo em Notícias

Prof. José Luiz Silva, em artigo enviado ao blog

Amanhã, dia 11, às 14:00 horas, na 7ª Vara do Fórum Rodolfo Aureliano, que fica localizado na Joana Bezerra, teremos uma audiência de conciliação entre o governador do Estado de Pernambuco, Paulo Saraiva Câmara(PSB), e o Prof. Dr. Michel Zaidan Filho, professor titular da Universidade Federal de Pernambuco. Para o bem do Estado Democrático de Direito, esperamos que as partes cheguem a um acordo e encerrem os procedimentos que se seguem a essas audiências de conciliação. Li e reli o artigo que possivelmente suscitou a interpelação do senhor Paulo Saraiva Câmara ao professor Michel Zaidan.

Sinceramente, não vi ali nada que pudesse ser juridicamente tipificado como uma ataque à honra pessoal do senhor governador do Estado de Pernambuco. Já discutimos, em outras ocasiões, os equívocos primários cometidos durante esse “desatino’, kafkaniano, traduzido em processar um professor titular da UFPE, apenas por um “delito de opinião”, a partir de informações amplamente divulgadas pela imprensa, em matérias ou artigos escritos por respeitados nomes do campo jornalístico.

Ao longo de sua carreira acadêmica, o professor Michel Zaidan Filho entrou em diversas polêmicas, o que apenas evidencia seu espírito combativo e a sua capacidade de indignação diante de fatos que depõem contra o interesse público; ou se interpõem às liberdades ou direitos individuais e coletivos. Quem teve o privilégio de ser alun@, orientand@ e amigo@ do professor Michel sabe perfeitamente porque ele tem sido vítima constante dos poderosos de turno; das carcomidas oligarquias locais; de áulicos e bajuladores – pelo que se especula alguns deles mantidos a soldo – para cumprirem o papel ridículo de desancá-lo, através de blogs e jornais locais.

A lista de polemistas com quem Michel estabeleceu algum embate é extensa e, possivelmente, ocuparia todo o espaço desse editorial, sobretudo se entrássemos nos detalhes. Enfatize-se, entretanto, que os motivos que levaram o professor Zaidan a entrar nesses embates são princípios de natureza pública, sempre na defesa dos valores da democracia, da liberdade de expressão, em defesa do patrimônio público, da res publica, dos movimentos sociais de trabalhadores e estudantis, contra o mandonismo, o arbítrio, a oligarquização da política local, a privatização ou familiarização do bem público.

Para conhecer Zaidan, basta ler seus artigos. Ali estão registrados os princípios que norteiam a sua conduta social. E olha que não há contradições. Seus advogados não terão muitas dificuldades em defendê-lo. Desde quando é crime defender o interesse público diante da ação de verdadeiras quadrilhas organizadas, especializadas em assaltar o erário, ora pela negligência, ora com a anuência dos agentes do Estado?Desde quando é crime apontar os limites do exercício do poder político ou invocar que os governantes não transformem a coisa pública – através de expedientes como nepotismo, favorecimentos ou familismo amoral – apenas numa extensão ou quintal da casa grande?

Sereno, Michel se mantém em seu reduto, orientando-se pela defesa dos caros princípios em que acredita, em sua salinha empilhada de livros e uma velha máquina Olivetti – onde, segundo comentário de um amigo em comum, até bem pouco tempo, escrevia seus artigos -, atendendo seus alun@s, acompanhando os movimentos estudantis, participando de barricadas, opinando sobre a política local e nacional, lendo as teses e dissertações dos seus orientandos, escrevendo seus livros, dando palestras, ministrando cursos. A ele não se aplica a crítica de Sartre a Maurice Merleau Ponty, a quem acusava de ser um intelectual de gabinete. Do mestre, pode-se dizer que é um ativista político, hoje já perfeitamente integrado às redes sociais.

Num momento em que ocupou a Coordenação do Mestrado em Ciência Política da UFPE, numa parceria com o saudoso professor Robinson Cavalcanti, além de todas essas atividades, quem ligasse para aquela Coordenação, ainda podia ter a surpresa de ter seu telefonema atendido pelo próprio Coordenador do Departamento. Em sua defesa aos ataques desferidos, manteve a serenidade, não esquecendo, inclusive, governador, de honrar a memória e a integridade política do Dr. Miguel Arraes – penso que ainda uma referência política para vocês socialistas – sobretudo num ponto nevrálgico, a defesa da redemocratização do país e a sensibilidade social. Recentemente, solidarizou-se com a vereadora Marília Arraes, ao confirmar as mentiras proferidas pelo senhor Fernando Henrique Cardoso, informado que Arraes havia apoiado a sua reeleição. Dr. Arraes, na realidade, sofreu o pão que o diabo amassou quando este cidadão era Presidente da República.E, quando se tratava da defesa de princípios, Arraes era um homem intransigente.

Não sei se Vossa Excelência leu o artigo que, possivelmente, invoca a necessidade de alguns esclarecimentos acercas dos problemas apontados pelo Polícia Federal em relação à construção da Arena Pernambuco. Aliás, acionado, o próprio Estado, através da sua vice-governadoria, até recentemente, pediu uma ampliação dos prazos para o pedido de explicação que pretende apresentar à população acerca do assunto. Foi a única coisa que Michel pediu no artigo: uma explicação das autoridades que têm a obrigação constitucional de zelar pelo interesse público. Apenas isso.

Em palestra na Fundação Joaquim Nabuco, o professor Antonio Paulo de Resende, da UFPE, comentou sobre os limites da democracia, argumentando que se tratava de uma grande utopia. De fato, nenhuma modelo de organização social, se houver algum exagero aqui nos corrijam – conseguiu conviver harmoniosamente e de forma plena com o exercício das práticas radicalmente democráticas, utilizando, em maior ou menor escala, os tradicionais mecanismos de controle social, discutidos pelo filósofo Michel Foucault.

Foucault, inclusive, afirmava que algumas conquistas no terreno do exercício da democracia – obtidas através da luta dos movimentos sociais – seriam pontuais e meramente pontuais – jamais atingindo o âmago das relações de poder nos padrões de relações sociais mais amplos. Em certa medida, era um pessimista. Não quanto aos valores, mas sobre a materialização da democracia. Na nossa modesta opinião, penso que compete aos governantes preservar essas conquistas e lutar, tanto quanto possível, por sua ampliação e não pelo seu tolhimento. Tenho dúvidas sobre se temos aqui, num processo que depõe contra a liberdade de expressão, um bom exemplo para as futuras gerações. Mesmo com alguns problemas inerentes, uma democracia que não se amplia, tende a morrer de inanição.