segunda-feira, 17 de junho de 2024
sábado, 15 de junho de 2024
Editorial: A CPI do Arrozão.
Ganha fôlego na Câmara dos Deputados um requerimento, por iniciativa a oposição, logicamente, solicitando a instauração de uma CPI do Arrozão. A proposta já conta com 130 assinaturas, quando são necessárias 171. No climão político produzido depois da anulação do leilão que objetivava a aquisição de 300 mil toneladas do produto, a expectativa é a de que logo os parlamentares de oposição consigam o número suficiente de assinaturas para a instauração da CPI, que também dependerá das articulações junto ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, em circunstâncias bastante favoráveis, uma vez que as relações entre o deputado alagoano e o Planalto, sabidamente, não são das melhores.
Soma-se a isso a proximidade da eleição para a presidência daquela Casa, onde Lira aposta numa candidatura onde sua influência continue perene. Outro fator que deve contribuir são as indisposições recentes de fortes federações do mercado contra o Governo Lula, depois da confusão mais recente da devolução da MP que trata da cobrança do PIS/COFINS. O Governo Lula entrou numa situação complicada, já considerada por alguns analistas políticos como modo 2015, ou seja, aquele ambiente político que antecedeu o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
O Governo acumula tropeços na condução da política econômica, sobretudo em razão de uma onda arrecadatória sem preocupação com a contenção de despesas; Na articulação política o fracasso é estrondoso; Há um ministro de Estado juridicamente encrencado; Pesam suspeitas sobre o leilão para a importação de arroz; A oposição também solicitou informações sobre um tal Gabinete da Ousadia que, de acordo com matéria de um jornal paulista, poderia funcionar num contexto preocupadamente similiar ao Gabinete do Ódio. Momento difícil.
quinta-feira, 13 de junho de 2024
quarta-feira, 12 de junho de 2024
Editorial: Paulo Pimenta em audiência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
Algumas coisas neste país estão se tornando lamentavelmente bastante previsíveis, como, por exemplo, as audiências de autoridades do Governo convocadas ou convidadas a prestarem algum esclarecimento nas comissões da Câmara dos Deputados. Ainda bem que essas autoridades dispõem de algo em torno de trinta minutos iniciais para realizarem suas preleções sem interrupções. Aqui ainda se pode observar alguns indícios de uma relação de caráter republicano, onde o gestor público cumpre a obrigação constitucional de prestar contas do seu trabalho no cargo que ocupa.
Depois disso, a partir das intervenções da oposição, entra-se num ringue de desintendimentos, onde os xingamentos e impropérios tornam-se absurdamente comuns. Isso quando parlamentares governistas e oposicionistas não entram em confronto direto, como ocorreu recentemente, por ocasião, da última reunião do Conselho de Ética, que julgou o requerimento do pedido de cassação do Deputado Federal André Janones. Janones foi absolvido, mas, por muito pouco, não entrou em luta corporal com o também Deputado Federal por Minas Gerais, Nikolas Ferreira. Tornou-se uma sessão tão desastrosa que a TV Câmara editou as imagens, procedendo os cortes necessários.
Não sabemos se o estilo "Dino" é a melhor maneira de enfrentar esses ânimos acirradíssimos entre ambos os lados. O estilo cortês e conciliador do Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, no nosso entendimento, produziu melhores resultados. Talvez o fato de ele ser eminentemente um técnico tenha contribuído para minimizar as arestas. O confronto parace ser inevitável para aqueles ministros com perfil político. Foi o que ocorreu ontem com o Ministro Extraordinário para a Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, que, em alguns casos, chegou a ser interpelado por parlamentares que atuam na mesma base política do ministro, o Rio Grande do Sul, de onde se conclui que o resultado não poderia ser outro.
terça-feira, 11 de junho de 2024
Editorial: Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão na Paraíba no curso da operação "Livro Aberto".
O país ainda enfrenta gravíssimos problemas na área de educação. Amarga a vergonha de 12 milhões de analfabetos adultos;crianças do primeiro ciclo de ensino não são alfabetizadas na idade adequada, com prejuízos evidentes para o resto de suas vidas; um índice ainda preocupante de evasão escolar no ensino médio, em razão dos problemas de subsistência econômica da família desses alunos; escolas Casa Grande & Senzala, trazendo, como reflexo, resultados pífios em exames de aferição de qualidade de ensino, caso do Pisa, que conta com o aval da OCDE.
Em passado recente, havia um Ministro da Educação que critivava bastante esses resultados insatisfatórios no PISA, atribuindo a responsabilidade aos governos do PT. Na realidade, nós nunca fomos bem por aqui. O fracasso é histórico. É de nossa sociedade. Nao é de responsabilidade do PT. Talvez não haja nenhum estudo mais consistente ou confiável que nos informe sobre os danos dos desvios e irregularidades de recursos públicos nesta área para a produção desse fracasso, mas não há a menor dúvida de que tais irregularidades na aplicação correta desses recursos poduzem seus danos inquestionáveis.
Outro dia ficamos sabendo que o FUNDEB é o recurso mais visado pelos gatunos do erário público. É onde mais ocorrem desvios de verbas irregulares. Esse dados nos vem à mente quando obsevamos mais uma das operações da Polícia Federal no Estado da Paraíba, desta vez no curso da operação Livro Aberto. Existe a suspeita de que 4 milhões tenham sido desviados de forma irregular dos cofres públicos, em 2018, através da Secretaria de Educação, ainda na gestão do Governador Ricardo Coutinho, investigação que teria sido iniciada no curso da Operação Calvário.
Estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, na capital e em outras cidades, inclusive em Pernambuco, na cidade de Goiana, especificamente na paradisíaca praia de Ponta de Pedras, bastante conhecida por este editor, quando realizávamos nossas aulas de campo na Comunidade Quilombola de São Lourenço. Não tem sido incomuns as operações policiais conjuntas, envolvendo forças da polícia dos dois Estados. Outro dia foram as irregularidades observadas no TJPE, onde o principal responsável morava num bairro da capital João Pessoa.
Editorial: Barroso determina que o governador Tarcísio de Freitas siga as diretrizes do Ministério da Justiça no uso das câmaras nos uniformes policiais.
O Ministério Público Federal também se manifestou contra o modelo das escolas cívico-militares que está sendo implementado no Estado de São Paulo. O órgão está acionando a PRG neste sentido que, por sua vez, também poderá recorrer ao STF. Entramos num círculo político preocuoante. Não apenas pelos questionamentos das "iniciativas' - ou rebeldias deliberadas - mas sobre as margem de manobras possíveis ao Governo Lula que, impotente politicamente nos embates no Legislativo, precisa recorrer ao Judiciário para assegurar ou preservar algumas conquistas ou valores huminitários.
Por iniciativa de uma entidade da sociedade civil, a OAB, o STF também foi acionado para vetar trechos da PEC da Saidinha, que se transformou num monstro draconiano contra a Lei de Execuções Penais, inclusive ferindo alguns pontos pacificados, previstos na Constituição Federal. Instaurou-se uma situação politicamente complicada uma vez que, ampliam-se, ao invés de diminuir, a crise entre os Três Poderes da República.
segunda-feira, 10 de junho de 2024
Editorial: Lula pede a entidades sindicais de professores que encerrem o movimento grevista.
Quando se pede muito, pode-se não conseguir nada. O cenário é realmente preocupante. Ainda hoje o movmento grevista, ao que sabemos, passou a contar com a adesão da Universidade Federal de Campina Grande. Ao invés de arrefecer, pelo andar da carraugem política, o movmento grevista pode estar ganhando mais fôlego. É preciso muita ponderação nessas horas. Em razão das circunstâncias políticas do momento, o Governo Lula está sendo atirado às cordas da direita pela extrema-direita. Não seria prudente que a categoria de professores universitários dessem o impulso que falta para esta tragédia.
Na realidade, nada pode ser comparável ao que o governo anterior fez com a educação pública neste país. Com todos os atropelos, estamos saindo, de fato, das trevas para enxergar uma luz, mesmo que sem grande luminosidade ainda, no fim do túnel. As distorções e injustiças no serviço público brasileiro é obra de décadas. É preciso ter essa dimensãodo problema. Não se sabe, por exemplo, se, quando os professores receberam aumento diferenciados eles se preocuparam com os servidores administrativos dessas instituições, exigindo isonomia ou o mesmo tratamento.
Editorial: Uma lata de sardinha por R$ 88,00 reais?
Faz algum tempo que não examinamos o ranking de corrupção no país, mas, certamente, a julgar pelas notícias que andam circulando em torno do assunto, é possível concluir que não melhoramos neste quesito. Aqui em Pernambuco, recentemente, foi realizada uma feira de livros onde ficou constatado uma série de eventuais irregularidades, num contrato celebrado com uma empresa bichada. Quando os órgãos de fiscalização e controle foram acionados e determinaram as providências, já era um pouco tarde, pois as autorizações de pagamentos já haviam sido assinadas e publicadas no Diário Oficial.
No Estado vizinho da Paraíba, são recorrentes as operações do Ministério Público, sempre com o prestimoso apoio da força-tarefa do GAECO, assim como da Polícia Federal, em cidadezinhas do interior, onde prefeitos mal-intencionados realizam operações fraudulentas, envolvendo o dinheiro dos contribuintes, em benefício de entes privados e públicos. No plano federal, o jornal Folha de São Paulo apontou, numa de suas matérias, que o vencedor de um dos lotes do leilão para aquisição de arroz importado é uma empresa de queijos e laticínios, cujo dono ja teria admitido, no passado, ter recebido propina. A CONAB já teria exigido maiores informações sobre a tal empresa.
O mais interessante, no entanto, algo digno de constar no folclore político, é a denúncia de um senador da República, da oposição, que, examinando as licitações públicas de aquisição de alimentos, mas especificamente sardinhas - onde não se especifica qual seria a finalidade, talvez merenda escolar - cada lata do pescado sairia por R$ 88,00, quando, no mecado, a latinha não chega a R$ 8,00. Sabe que a sardinha é um peixinho bastante saudável, possui o tal do ômega 3, mas nada justifica que seja adquirida por essa soma exorbitante. Se a denúncia proceder, há algo que deve ser investigado por aqui.
Editorial: Afinal, quem foi pesquisado por Ronnie Lessa?
Muito sensato por parte do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, o cumprimento de parte do acordo de delação premiada celebrado com ex-militar Ronnie Lessa, acusado de ter concretizado os disparos que matou a ex-vereadora Marielle Franco e o seu motorista, Anderson Gomes. No acordo se previa a sua transferência para o Complexo Penitenciário de Tremembé, em São Paulo. Igualmente previdente foi a liberação de parte do seu depoimento à Polícia Federal, sob a justificativa de que alguns fatos poderiam vir a ser distorcidos pela imprensa.
Medida salutar, sobretudo nesses momentos de instabilidade institucional com o qual lidamos hoje em dia, onde tal possibilidade entra no escopo das previsibiidades inerentes. Agentes públicos do sistema penitenciário se manifestaram contrários à medida, alegando que não haveria condições efetivas de segurança naquele complexo prisional. O que está em jogo, neste caso, seria o fato de o presídio não oferecer as condições de segurança adequada para abrigar um preso com o status de Lessa.
O enredo traçado por Lessa, que culminou com a morte da vereadora e do seu motorista é algo para ser discutido com algum produtor de conteúdo para as plataformas de streaming, uma vez que daria uma nova série policial. Nos depoimentos liberados, por exemplo, se descobre que o ex-militar "perdeu" a oportunidade de executar o crime quando a vereadora se encontrava com amigos num bar, ocasião que fora relatada a ele por um dos comparsa. A residência da vereadora foi sistematicamente monitorada, mas não haveria condições adequadas para a realização do crime no local, em razão do efetivo policial presente.
Até mesmo em delações premiadas, recomenda-se tomar cuidado com o que se diz. Lessa, por exemplo, faz uma revelação que talvez não guarde muita relação com o caso, mas que está suscitando muitas inquietações, como uma lista de pessoas que teriam sido pesquisadas ou monitoradas por ele, onde se incluem agentes públicos e até artistas. A questão que se coloca é o porquê das razões desses monitoramentos. Essas pessoas estão, naturalmente preocupadas.
domingo, 9 de junho de 2024
Editorial: Estadão condena manobra política para anistiar Jair Bolsonaro.
Na edição deste domingo, 09, o jornal O Estado de São Paulo publica um editorial onde condena veementemente eventuais articulações políticas com o propósito de anistiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, tornando-o apto a disputar as próximas eleições presidenciais. Nas entrelinhas - ou linhas mesmo - o articulista do jornal adverte que, se as instituições democráticas não encontrarem o prumo, colocamos nossa democracia sob o risco das tessituras golpistas. Na realidade, o espectro de um regime político de perfil autoritário continua a rondar as nossas instituições, neste clima de desordem institucional, à qual se refere o editorialista.
No Legislativo, no bojo das tessituras visando a eleição do presidente das duas Casas, partidos como o PL, já colocaram suas exigênias para os principais concorrentes aoa cargo, o que incluiria, segundo o que vazou para a imprensa, uma anistia ampla a todos os que estiveram envolvidos nas tentativas golpistas do 08 de janeiro, o que, certamente, incluiria o ex-presidente Jair Bolsonaro. A situação jurídica do ex-presidente é bastante complicada, mas sempre existe uma alternativa e esta alternativa está sendo buscada através do Poder Legislativo.
Acossado por inúmeros fatores, o Governo Lula hoje enfrenta uma espécie de tempestade perfeita. Alguns desses problemas poderão ser superados, mas existe um grave problema de agenda política, sobre a qual pouquíssima coisa poderá ser feita. Se tomarmos como parâmetro a questão da segurança pública, por exemplo, aqui não se construirá acordo algum com setores ativos da oposição, a exemplo da Bancada da Bala. Ontem postamos por aqui uma matéria sobre essa questão, evidenciando a mudança de uma geografia da violência, concentrando os estados mais violentos do país no Nordeste, um reduto eleitoral tradicionalmente identificado com o petismo.
O Governo irá trabalhar numa perspectiva de respeito aos direitos humanos, enquanto Bancada da Bala defenderá o bordão do bandido bom é bandido morto. Citamos por aqui apenas um desses exemplos. Existem outras questões onde os acordos igualmente não poderão ser costurados, mantendo este cenário de instabilidade política que não é bom para o país. Quanto à ameaça do espectro autoritário, este também será mantido, pois o país continua sendo um ambiente propício a tais experimentos da extrema-direita internacional, conforme advertia o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos.
sábado, 8 de junho de 2024
Lula: Uma no cravo, outra na ferradura.
Este livro-reportagem não esgota, naturalmente, todas as nuances das eleições presidenciais passadas. Tampouco incorpora todas as nossas reflexões acerca do tema, através das inúmeras matérias aqui publicadas em 2022, tratando deste assunto. Por outro lado, consegue mostrar ao público leitor um panorama bastante interessanste do que foram aquelas eleições, assim como a sua importância para o nosso processo democrático. Embora as análises dos institutos e dos cientistas políticos se concentrassem, sobretudo, nas duas variáveis que definem uma reeleição – o bolso do eleitor e o seu humor sobre a avaliação do inquilino presidencial de turno – houve, sim, um caráter plebiscitário em jogo nessas últimas eleições presidenciais, onde os rumos de nossa democracia, de saúde historicamente debilitada, ganharia mais uma chance ou uma sobrevida com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva.
Editorial: Pernambuco na nova "geografia" da violência no país.
Em passado recente, sempre que investigávamos os índices de violência no país, Estados como o Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, geralmente, por inúmeras razões, encabeçavam a lista dos entes federados com maiores escores de violência, aferidos pelas mortes violentas intencionais, onde são listados os homicídios, latrocínios, lesões graves seguidas de morte. Nos últimos meses, este quadro alterou-se sensivelmente, mudando o mapa da geografia da violência para Estados nordestinos. Hoje, Estados como a Bahia, Pernambuco e Ceará lideram esse ranking de violência, sobretudo como reflexo da atuação de grupos ou facções do crime organizado em seu território, conforme matéria publicada na revista Veja desta semana.
O quadro é realmente desalentador por inúmeras razões, a começar pela ausência de algum consenso sobre a melhor maneira de enfrentar o problema. O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues(PT-BA), por exemplo, já amarga as consequências de não ter sido capaz de enfrentar o crime organizado naquele Estado, onde estima-se que atuem 14 facções. Jerônimo fez chegar a Lula a informaão de que o problema precisa ser enfrentado nacionalmente, de onde se conclui por ações mais efetivas do Governo Federal, com medidas que possam asfixiar a operacionalidade dessas facções, como o acesso a armamentos e drogas importadas dos países produdotes, já que eles operam de forma transnacional.
Acreditamos que tal entendimento exista entre o Governo e os entes federados, mas, por alguma razão essas facções se consolidaram, com atuações nas periferias des grandes cidades, com um trabalho gerenciado de dentro do próprio sistema prisional, em alguns casos, onde os chefões autorizam tomadas de territórios de grupos rivais, assassinatos de desafetos, fluxo de mercadoria, caixa etc. Outro agravante é a cooptação de pseudos agentes públicos que prestam serviços a essas facções. Até recentemente, no Pará, a banda sadia da Polícia Civil daquele Estado prendeu dois agentes que transportavam drogas numa viatura da própria polícia. Era o que eles denominavam de "transporte seguro".
Jerônimo Rodrigues faz o alerta com as credenciais de quem deu 70% dos votos dos baianos para eleger Luiz Inácio Lula da Silva presidente. O candidato do Carlismo, Bruno Reis(UB-BA) já lidera todas as pesquisas de intenção de voto para a prefeitura de Salvador. Certamente a popularidade do governador tende a derreter caso esses índices de violância no Estado continuem em alta. A oposição bolsonarista, principalmente a Bancada da Bala, assiste de camarote às dificuldades que o PT enfrenta na região neste momento. Vocês conhecem bem qual é a solução deles para esse problema. Sem comentários.
Editorial: Qual o real tamanho do bolsonarismo no Recife?
Ancorado numa boa avaliação da gestão, o prefeito João Campos(PSB-PE) aparece bem em todas as pesquisas de intenção de voto realizadas até o momento no Recife. O seu maior adversário é o candidato representante do bolsonarismo no Estado, o ex-Ministro do Turismo Gilson Machado(PL-PE), que pontua bem nas pesquisas, mas ainda se encontra muito distante dos escores do atual prefeito, que concorre à reeleição.
Segundo informam os escaninhos da política local, os socialistas estão realizando algumas sondagens junto ao eleitorado no sentido de prospectar sua tendência de voto, preferências sobre a composição de chapa, entre outras questões. No quesito da composição de chapa - muito possivelmente através de uma pesquisa qualitativa - chegaram à conclusão de que o nome escolhido deve ser alguém com perfil de continuidade, mais ou menos à semelhança do que ocorre nas competições olímpicas de atletismo em equipes, onde cada competidor passa o bastão para o outro, em absoluta afinidade entre eles.
O prefeito, por outras razões, pode até escolher um outro nome, mas, entre os seus secretários, a pessoa que mais atende a tais requisitos é a Secretária de Infraestrutura, Marília Dantas, em afinidade absoluta com as obras e projetos que estão sendo tocados pela prefeitura municipal. Também estariam sendo analisados os efeitos de uma candidatura como a de Dani Portela, do PSOL, que pode arrastar o voto da militância orgânica mais à esquerda do espectro político, inclusive a militância petista. Se este elemento foi capaz de provocar um segundo turno da eleição municipal do Recife, no segundo o turno a tendência natural seria eles acompanharem João, temendo entregar a gestão a um fiel escudeiro do bolsonarismo.
Alguém hoje estava lembrando que nas eleições de 2020 João Campos foi eleito com um discurso antipetista, o que deve ter angariado a simpatia de um eleitorao conservador, quiçá de DNA bolsonarista. Provalvelmente. Isso, de fato, pode ter ocorrido, assim como bolsonaristas encamparam a candidatura de Raquel Lyra(PSDB) ao Governo do Estado. Desta vez, com uma candidatura bolsonarista raiz, os bolsonaristas do Estado devem mostrar sua cara e o seu verdadeiro tamanho. Nas eleições presidenciais passadas, Lula obteve no Recife 56,32% dos votos, enquanto Bolsonaro obteve 43,68%. Entre as capitais do Nordeste, Recife foi a capital onde Bolsonaro obteve a melhor performance, o que ajudou bastante Gilson Machado obter uma votação expressiva quando disputou o Senado Federal.
Editorial: Ninho de intrigas na política paulista.
Quatro meses antes das eleições de outubro, num cenário assim, de evidente esgarçamento deste processo danoso de polarização política, não seria de surpreender o surgimento de intrigas envolvendo os grandes interesses que estão em jogo. O cardápio das políticas públicas do maior Estado da Federação, por exemplo, seguem uma linha diametralmente distinta do Governo Federal. Privatizações de empresas públicas, escolar cívicas miilitares, resistência em usar câmaras nos uniformes das polícias, coisas assim.
Pois bem. É neste ambiente que começa a vicejar as intrigas, disseminação de fake news, cizânia entre diversos atores políticos com atuação naquele cenário, pelo menos no momento, ainda concentrados no espectro da direita ou da extrema-direita. Já andaram divulgando que Bolsonaro não iria apoiar o nome de Ricardo Nunes; que o governador Tarcísio de Freitas estaria torcendo pela inelegibilidade do presidente Jair Bolsonaro. Todas essas fake news ou notícias falsas plantadas estão sendo desmentidas pelas vítimas. Isso, infelizmente, é apenas o começo.
Editorial: Envolvidos no 08 de janeiro fugiram para a Argentina.
A Polícia Federal estima que pelo menos 60 pessoas envolvidas e já indiciadas nos atos antidemocráticos do 08 de janeiro fugiram para a Argentina. O Governo brasileiro deverá pedir a extradição desse grupo de volta ao Brasil, numa conjuntura de animosidades políticas com o Governo de Javier Milei, assumidamente de extrama-direita, identificado com o bolsonarismo. Assim como o Governo dos Estados Unidos, que veem embaraços em permitir a extradição de envolvidos naqueles atos, não seria improvável que possamos enfrentar o mesmo problema com o país vizinho.
E, por falar em bolsonarismo, segundo eles, está tudo certo para a mobilização pública de amanhã, dia 09, na Avenida Paulista, onde foram liberados os cartazes, o que, certamente, resultará em violações dos limites impostos, onde se preconiza que serão pedidos apenas o impeachment do presidente Lula e de um Ministro do Supremo Tribunal Federal. Podem apostar que teremos cartazes que estarão extrapolando esses limites impostos pelos organizadores.
Nos últimos dias, não sei se os nossos leitores pararam para pensar no assunto, está ocorrendo um jogo de intrigas entre os bolsonaristas ou o pessoal da direita. Outro dia andaram divulgando que o ex-presidente Jair Bolsonaro não apoiaria o projeto de reeleição do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes. Ricardo Nunes precisou consultar o ex-presidente sobre o assunto, onde houve um desmentido. Mais recentemente, andaram disseminando a informação de que o governador de São Paulo seria candidatíssimo ao pleito presidencial de 2026 e, portanto, até lavava mãos no tocante a ratificação da inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. Novo desmentindo, desta vez por parte do próprio governador. O que deve ter enciumado o "pastor" foi a declaração do governador paulista sobre um polêmico ministro da Suprema Corte. Vocês se recordam?
sexta-feira, 7 de junho de 2024
Editorial: Lula convoca os reitores das universidades em greve para uma reunião.
Hoje estava acompanhando pelas redes sociais que alguns reitores das universidades federais já estão afinando o violino, ajustando a orquestra para uma conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Estão ouvindo professores e servidores administrativos para convergirem sobre uma agenda específica, tratando daquilo que seria essencialmente importante à comunidade acadêmica em todos os sentidos, inclusive para a estudantada, que se encontra com suas aulas interrompidas.
Difícil dizer se dessa conversa será costurado algum acordo entre as categorias grevistas e o Governo, pondo fim a uma greve com potencial de produzir desgastes políticos e sociais, num segmento profissional que sempre se identificou bastante com os governos petistas, como fica evidente nas imagens acima, de uma outra reunião, bem no início do Governo. O Governo Lula 3 cometeu um equívoco em permitir que não fosse previsto no orçamento algum tipo de recomposição salarial para os servidores públicos civis, principalmente do Executivo, que sempre tiveram uma desprorpoção dos seus salários quando comparados aos servidores dos demais poderes.
Alguma categorias, caso dos servidores administrativos das IFES, o jejum já atingia 08 anos, o que é inaceitável. Essa injustiça só seria corrigida a longo prazo, mas permitir, por outro lado, mais um ano sem recomposição disparou o gatilho do movimento grevista. Melhorar os percentuais de benefícios como o vale-alimentação, corrige-se apenas uma discrepância histórica que havia entre os servidores dos Três Poderes. Mérito para o Governo em estabelecer um caminho de negociação que priorize esse sentimento de "ajustes"
Aqui, no entanto, ainda há de se considerar que os servidores aposentados não serão beneficiados. Agora corre-se atrás do prejuízo, num contexto sensivelmente adverso, com um movimento grevista coeso, um quadro de economia fragilizada e sob a pressão de uma oposição inconsequente, que tanta minar a resistência do Governo, num ano de eleições municipais. Trata-se de uma tempestade perfeita e o morubixaba petista, certamente, pedirá mais um crédito de confiança aos reitores diante dessa quadra difícil, rogando o apoio deles para por fim à paralisação.
Editorial: Temporada de desincompatibilização.
Ontem, dia 06, encerrou-se o prazo para as pessoas que ocupam cargos públicos se desincompatibilizarem dos seus cargos, habilitando-se a disputarem as próximas eleições municipais de outubro. Aqui em Pernambuco, algumas surpresas, outras nem tanto, uma vez que os padrinhos políticos já haviam sinalizado as suas preferências muito antes do prazo, conforme é o caso, por exemplo, de Olinda, onde o prefeito Lupércio não escondia de ninguém sua preferência pela sua Secretária de Desenvolvimento, Mirella Almeida, uma jovem gestora que ganhou a confiança do prefeito a partir de um trabalho bem realizado à frente do órgão, onde assumiu diversas funções.
Surpresa mesmo, no tocante à Olinda, era se a Ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, seria ou não candidata. Não será, conforme ela já confirmou. Naquela praça, a Federação PT, PV e PCdoB sai em busca do tempo perdito, procurando um nome para concorrer à prefeitura, possivelmente num alinhamento próprio, uma vez que a relação com os socialistas tende a ampliar as ranhuras depois que João Campos, no Recife, já sinaliza que um dos seus secretários está sendo preparado para assumir esta condição, depois de se desincompatibilizarem do cargo.
Estranha que uma ilustre figura do PT tenha afirmado que esse tempo perdido não produzirá efeito algum nas articulações para a definição de um candidato. Ao contrário, perderam um bom tempo e isso pode significar, igualmente, a sensível diminuição de chances de lograrem algum êxito naquela praça. No Recife, com a conclusão de alguns atores ilustres do partido de que as bases poderão não acompanhar a burocracia da legenda, votando em Dani Portela, do Psol, ilustra bem o hiato existente entre ambas os segmentos.
Editorial: OAB recorre ao STF contra a PEC da Saidinha
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados recorreu ao Supremo Tribunal Federal, solicitando que os membros daquela Corte interditem - na ausência de um juridiquês mais apropriado - o dispositivo que impede as saidinhas de presos do sistema prisional. Na realidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atendendo recomendações do Ministério da Justiça, já havia vetado tail dispositivo, facultando a saída a presos que não cumprissem pena por terem cometidos crimes hediondos, mas o veto do presindente foi rejeitado no Legislativo, configurando-se numa derrota do Governo.
Geralmente é o próprio Governo que, em situações assim, tem recorrido ao Supremo Tribunal Federal, produzindo faíscas na relação entre os Três Poderes da República. A Ordem dos Advogados do Brasil, do ponto de vista jurídico, enxerga na medida uma inconstitucionalidade, pois fere princípios básicos da legislação sobre execuções penais. Do ponto de vista humanitário, tal dispositivo cria ainda mais embaraços para o precário - ou inexistente - processo de ressocialização dos apenados.
Atingimos um estágio de indisposições políticas difícil de ser contornado. Não há negociação possível entre alguns setores da oposição e o Governo Lula. A PEC da Saidinha foi sancionada pelo Planalto em quase tudo que ela propunha. Apenas este dispositivo, por questões humanitárias, foi rejeitado pelo presidente Lula, atendendo aos conselhos de seu Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. A Bancada da Bala sequer abriu o diálogo sobre o assunto. Tempos difíceis.
quinta-feira, 6 de junho de 2024
Editorial: João Campos "afunila" a escolha do vice.
No dia de ontem, 05, o prefeito do Recife, João Campos(PSB-PE), esteve com o presidente Lula assinando convênio de repasse de recursos do Governo Federal para a realização de obras no Recife. Algo em torno de R$ 200 milhões de reais. Assim como ocorre no Rio de Janeiro, acreditamos que, finalmente, o PT esteja convencido de que não adianta mais insistir sobre a possibilidade de indicação de algum nome para integrar a chapa de reeleição do prefeito. Em Recife, por uma série de equívocos cometidos no passado, o PT não tem outra alternativa política que não seja acompanhar o prefeito em sua campanha de reeleição.
Faltam ainda alguns meses, exatos quatro meses, para o dia 06 de outubro, quando será realizado o primeiro turno das próximas eleições municipais, mas, quando se olha no retrovisor, uma expectativa negativa jogada pela oposição sobre o desempenho do Governo nessas eleições municipais, já começa a se desenhar no horizonte. Algo sugere que a bússulo política e administrativa da legenda encontra-se descalibrada neste momento. Em São Paulo, por exemplo, Lula precisou intervir para que os recursos do fundo partidário sejam carreados para o candidato do PSOL, Guilherme Boulos, apoiado pelo Planalto.
O diretório municipal da legenda considerou que tais recursos deveriam ser encaminhados ao projeto de eleição ou reeleição de vereadores. Desde o início se sabia que o PT da capital não endossa a candidatura de Boulos. Problemas assim ocorrem em todo o Brasil, da Paraíba ao Paraná. Há um gritante hiato entre os diretórios regionais e uma cúpula burocrática que usa a canetada para "equacionar' os conflitos paroquiais, como reflexo do processo de oligarquização que tomou conta da legenda a partir de um determinado momento.
Aqui no Recife, no dia de ontem, no prazo final da desincompatibilização, o prefeito exonerou dois dos seus secretários, afunilando a escolha daquele que receberá a unção para tornar-se o vice em sua chapa. Deixaram os cargos a Secretária de Infraestrutura, Marília Dantas, e o Chefe-de-Gabinete, Victor Marques. Marília é a supersecretária, tocadora de obras da Prefeiuta do Recife, quase um consenso no próprio staff do prefeito. Victor Marques, por sua vez, exerce um cargo eminentemente político e é filiado a um dos partidos da federação, o PCdoB. Teria chances se João resolver fazer alguma média compensatória ao PT.
Editorial: Professores universitários em greve ocupam sala do Ministério da Gestão e provocam novas negociações.
Editorial: Conselho de Ética arquivou processo contra André Janones.
Sessão bastante tumultuada a que decidiu sobre o arquivamento do processo contra o Deputado Federal André Janones, acusado de fazer as famosas rachadinhas. O Deputado Federal do PSOL, Guilherme Boulos, foi o relator do processo e tomou a decisão baseada no fato de a conversa com os funcionários do Deputado ter sido mantida num contexto onde não envolveria, ainda, o exercício do seu mandato de parlamentar. Pessoalmente, o combativo parlamentar do PSOL, a julgar por sua conduta e posturas, é contra as rachadinhas.
André Janones, por outro lado, é um aliado do Governo, o que colocou o psolista numa tremenda saia justa ao tomar tal decisão. A encrenca contra Janones ainda permanece em outras instâncias, mas pelo menos no Legislativo, o parlamentar segue em frente. E, por falar em encrenca, a sessão do Conselho de Ética no dia de ontem teve de tudo. Por muito pouco Janones não atracou-se com o Deputado Nicolas Ferreira, depois de proferirem alguns impropérios.
Para completar o enredo, esteve presente à sessão o coach Pablo Marçal, candidato à Prefeiuta de São Paulo nas próximas eleições municipais. Em certo momento dos debates, acabou sendo instado a entrar na confusão, depois de ser mencionado por Guilherme Boulos, que considerou estranha a sua presença naquela sessão. Segundo dizem, o que estaria em jogo é a garimpagem de apoios políticos, por parte de Marçal, em seu projeto de viabilizar-se como pretendente a ocupar o cargo de prefeito de São Paulo.