pub-5238575981085443 CONTEXTO POLÍTICO. : Ministério de Gestão e Inovação
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sábado, 25 de maio de 2024

Editorial: Permanece o impasse entre professores universitários e o Governo Lula.



Praticamente tudo o que precisava ser dito sobre este assunto estão nos inúmeros textos publicados aqui pelo blog. Voltamos a abordá-lo apenas em razão do impasse estabelecido entre o Governo Lula, através do Ministério da Gestão e Inovação, e as entidades representativas dos docentes universitários e servidores administrativos das IFES. Depois de algumas rodadas de negociações, o quadro permanece inalterado, com as assembléias da categoria demonstrando que os professores e professoras mantém a disposição de permanecerem em greve. Já são mais de sessenta instituições federais de ensino superior paradas, produzindo um ônus pesado para os estudantes e a sociedade. 

Conhecedor desse drama e envolto com um desgaste político inevitável, o Ministro da Educação, Camilo Santana, estabeleceu diversos diálogos com os setores mais afeitos a esta questão na gestão petista. Na nossa opinião, o Governo Lula não dimensionou corretamente as consequências de se estabelecer um ano em branco em termos de recomposições dos reajustes dos servidores. Um cálculo equivocado que produziu inúmeros ruídos, desencadeando o gatilho do movimento grevista de algumas categorias. Talvez tivesse sido mais ajustável diminuir as metas de recomposições para 2025 e 2026, inserindo alguma coisa em 2024. 

Algumas categorias de servidores públicos ficaram sensivelmente traumatizada - esta é a palavra correta - com a granada plantada no bolso durante os anos sombrios do bolsonarismo. Sabe-se que estamos pisando num ambiente de terra arrasada, onde se impõe a reconstrução do Estado, com as contas públicas fragilizadas, mas faltou aqui um pouco de habilidade política e uma dose um pouquinho maior de sensibilidade em relação a esta questão. Gatilho grevista disparado, agora estamos diante de um impasse de proporções preocupantes. 

quinta-feira, 25 de abril de 2024

Drops: Docentes universitários rejeitam proposta de reajuste do Governo Federal.


Estamos tratando aqui dos docentes de universidades federais de Pernambuco e do Estado do Ceará, que já se colocaram em favor da continuidade do movimento grevista, recusando a proposta oferecida pelo Governo Federal. Num contexto mais amplo, entre as IFES e Institutos Técnicos Federais que paralisaram as suas atividades, o universo pode parecer pequeno, mas é um indicativo preocupante porque pode sugerir uma tendência entre os docentes de instituições federais. 

terça-feira, 16 de abril de 2024

Editorial: Ao menos 20 universidades e institutos federais já aderiram à greve dos servidores, de acordo com entidades sindicais.



Permanece o cabo de guerra entre Governo e entidades sindicais em torno do reajuste dos servidores públicos. Segundo tais entidades, ao menos 20 instituições de ensino superior e institutos técnicos federais já teriam aderido ao movimento grevista. No dia de ontem, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez referência ao pleito dos servidores públicos, também considerando injusto o jejum imposto de sete anos sem reajuste para algumas categorias. Haddad também lembrou sua política de valorização dos servidores, leia-se professores de universidades federais, no tempo em que esteve à frente do MEC. 

De fato, sim, tivemos avanços significativos por aqui. Foi um período em que os professores receberam aumentos diferenciados no contexto da categoria dos servidores públicos federais. A notícia ruim,no entanto, é que hoje, no controle das contas do Estado, o ministro menciona os limites impostos pelo controle das contas públicas, que não encontra margem para maires concessões. A tendência é que as negociações sejam realizadas categoria por categoria dos servidores públicos federais. 

O Governo ainda possui um grande crédito com as entidades que representam os servidores públicos. Por outro lado, será realmente muito difícil recompor perdas acumuldas durante sete anos. A granada deixada pelo governo anterior no bolso dos servidores está produzindo um efeito dantesco. Há muito anos atrás, o STF julgando uma ação do gênero, consideou que, constitucionalmente, pelo menos as perdas inflacionárias de cada ano deveriam ser repostas. O relator foi o Ministro Marco Aurélio Mello, uma das cabeças mais privilegiadas que passaram pela nossa Suprema Corte. 

Vão se criando, ao longo dos anos, distorções e distorções. O Governo anterior adotou uma política de favorecer, deliberadamente, os militares, que tiveram recomposições regulares, mesmo durante o período da pandemia da Covid-19, que inclusive foi usada como argumento para a não concessão de reajuste aos demais servidores. O escracho foi tanto que até o Auxílio Emergencial foi concedido, segundo dizem por um erro, a mais de 200 mil militares. Um "erro" descomunal, convenhamos. A questão que se coloca é: será que todos os militares que foram favorecidos indevidamente naquele período ressarciram os cofres públicos? 

O grupo de gestão, planejamento e finanças do Governo Lula pode se preparar, pois logo serão os militares que estarão cobrando seu assento à mesa de negociações por reajustes salariais. Curioso é o raciocínio do Ministro da Defesa sobre o assunto, ao afirmar que servidores públicos são servidores públicos e não podem ser discriminados nos reajustes. Isso foi logo após o reajuste linear de 9% concedido à categoria, quando os militares ficaram de fora. 

Você precisa ler também: 

Greve de servidores pode comprometer políticas públicas. 

A granada já explodiu.