pub-5238575981085443 CONTEXTO POLÍTICO. : Greve dos servidores públicos
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segunda-feira, 3 de junho de 2024

Editorial: Professores da UFPB entram em greve.


A greve dos professores universitários se constituem num grande problema não apenas para a categoria, mas para o país. Soma-se a este fato, a adesão dos servidores administrativos daquelas instituições de ensino, além das queixas dos reitores sobre as verbas de manutenção dessas instituições, o que também entrou na pauta de discussão do movimento grevista. Esse quadro, definitivamente, não condiz com um governo de corte popular e progressista como o Governo do PT, onde as questões relativas à educação deveriam ser prioritárias. 

Ontem este editor leu algumas artigos sobre o assunto, onde articulistas começam a desconfiar sobre o que, de fato, estaria ocorrendo com os rumos que o Governo Lula está tomando. Há um estranhamento, por exemplo, num acordo fechado entre o Ministério da Gestão e Inovação com uma entidade que, a rigor, alijou do processo de discussão outras tantas entidades que, de fato, são bem as mais representativas da categoria de professores universitários. 

Outra questão que passou incomodar bastante, até do ponto de vista político, foram as concessões de aumentos salariais às polícias federais, onde o reajuste, em alguns casos, chega a 77%, um índice muito superior ao que está sendo negociado pela categoria de professores e técnicos. Não está em discussão aqui a necessidade de reajuste dessas categorias, mas a inabilidade política e a completa inversão de prioridades. O impasse continua e agora é a vez da Universidade Federal da Paraíba entrar em greve, acompanhando o conjunto das universidades federais que, pelos cálculos, já são mais de 60 instituições, entre IFES e Institutos Técnicos Federais. 

terça-feira, 16 de abril de 2024

Editorial: Ao menos 20 universidades e institutos federais já aderiram à greve dos servidores, de acordo com entidades sindicais.



Permanece o cabo de guerra entre Governo e entidades sindicais em torno do reajuste dos servidores públicos. Segundo tais entidades, ao menos 20 instituições de ensino superior e institutos técnicos federais já teriam aderido ao movimento grevista. No dia de ontem, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez referência ao pleito dos servidores públicos, também considerando injusto o jejum imposto de sete anos sem reajuste para algumas categorias. Haddad também lembrou sua política de valorização dos servidores, leia-se professores de universidades federais, no tempo em que esteve à frente do MEC. 

De fato, sim, tivemos avanços significativos por aqui. Foi um período em que os professores receberam aumentos diferenciados no contexto da categoria dos servidores públicos federais. A notícia ruim,no entanto, é que hoje, no controle das contas do Estado, o ministro menciona os limites impostos pelo controle das contas públicas, que não encontra margem para maires concessões. A tendência é que as negociações sejam realizadas categoria por categoria dos servidores públicos federais. 

O Governo ainda possui um grande crédito com as entidades que representam os servidores públicos. Por outro lado, será realmente muito difícil recompor perdas acumuldas durante sete anos. A granada deixada pelo governo anterior no bolso dos servidores está produzindo um efeito dantesco. Há muito anos atrás, o STF julgando uma ação do gênero, consideou que, constitucionalmente, pelo menos as perdas inflacionárias de cada ano deveriam ser repostas. O relator foi o Ministro Marco Aurélio Mello, uma das cabeças mais privilegiadas que passaram pela nossa Suprema Corte. 

Vão se criando, ao longo dos anos, distorções e distorções. O Governo anterior adotou uma política de favorecer, deliberadamente, os militares, que tiveram recomposições regulares, mesmo durante o período da pandemia da Covid-19, que inclusive foi usada como argumento para a não concessão de reajuste aos demais servidores. O escracho foi tanto que até o Auxílio Emergencial foi concedido, segundo dizem por um erro, a mais de 200 mil militares. Um "erro" descomunal, convenhamos. A questão que se coloca é: será que todos os militares que foram favorecidos indevidamente naquele período ressarciram os cofres públicos? 

O grupo de gestão, planejamento e finanças do Governo Lula pode se preparar, pois logo serão os militares que estarão cobrando seu assento à mesa de negociações por reajustes salariais. Curioso é o raciocínio do Ministro da Defesa sobre o assunto, ao afirmar que servidores públicos são servidores públicos e não podem ser discriminados nos reajustes. Isso foi logo após o reajuste linear de 9% concedido à categoria, quando os militares ficaram de fora. 

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Greve de servidores pode comprometer políticas públicas. 

A granada já explodiu.