A discussão sobre o "espaço público" e as ocorrências recentes no Centro de Educação da UFPE

Os recentes eventos ocorridos no hall no Centro de Educação – pichações, graffitagem, inscrição de dizeres e frases- exprimindo um conteúdo de certa forma inesperado (aliás, inesperado, sobretudo, no gesto) teve o efeito de desencadear reações igualmente inesperadas, algumas exaltadas, outras mais serenas e reflexivas, mas que tiveram um efeito visível: estimularam um caloroso debate (aberto ou velado) sobre a legitimidade (e até a legalidade) do ato e sobre o uso do chamado “espaço público”.

Não me reportarei aqui às circunstâncias que provocaram os eventos (uma oficina de graffitagem orientada por professores deste CE), e começarei tentando refletir sobre o uso, agora já um pouco abusivo, de um conceito que me parece valioso e decisivo para a sensibilidade que chamamos de republicana: o “espaço público”. Percebi – e aceito o fato de poder estar, eventualmente, ajuizando de forma equivocada- que se estabeleceu, não apenas um uso repetitivo do termo -como assinalei- mas, sobretudo, uma operação linguística que facilmente reconheci ao lembrar de velhos estudos que realizei, em outra época, sobre o tema batido e rebatido da “ideologia”. Um daqueles autores afirmava algo como “(...) A ideologia também opera discursivamente, torcendo e retorcendo os conceitos e as palavras até que delas não sobre mais nenhuma substância semântica original, ali onde ela –a palavra- bebia sua força de significação original”. Explico porque principio com esta reflexão.

Os gregos da época de Péricles faziam uma interessante distinção entre a Ágora (a praça pública onde os ‘demos’ se reuniam para deliberar sobre os destinos da cidade) e a Pólis (uma determinada disposição ‘interior’ para regular os conflitos entre os homens através da palavra argumentada, através do convencimento e do diálogo). Era a Pólis que representava o “espaço público” e não a Ágora que era apenas um lugar situado na geografia urbana (como a Asty e a Acrópole). Quando nós confundimos uma coisa com a outra, somos levados a admitir, por exemplo, que, como existia a Praça Vermelha (um lugar público) na Moscou stalinista, logo também existia “espaço público” no regime soviético; que como existia a Alexanderplatz (uma praça pública) na Berlim nazista, também existia “espaço público” sobre o hitlerismo! O que não é de forma alguma verdade. Como também não é verdade que, o fato de existirem prédios públicos, financiados com dinheiro público e destinados a servir a um “público” eles estariam abertos a qualquer um: organismos ligados à inteligência e segurança nacionais não são abertos, não são “democráticos” (e, sim, hierarquizados e com forte noção de mando e obediência) e, mesmo públicos e funcionando no interior de estados de direito, não são nem transparentes em suas ações e estruturas e nem abertos ao olho republicano. O que complica ainda mais o conceito! Mas mostra que “espaço público” apesar do conceito indicar uma geografia, um thopos, ele significa uma outra coisa, só possível ali onde os homens decidiram resolver suas dissensões através da palavra. O Espaço Público é isto: uma decisão de colocar “um mundo entre os homens” (Inter homines esse) e, através da pluralidade de opiniões e pontos de vista decidir sobre destinos comuns. Não se trata, inicialmente, nem de se obter hegemonias, consensos, harmonias sociais, resultados ou contratos sociais... , mas de assegurar que esta pluralidade possa se exercer em qualquer espaço onde homens se encontram para exprimir pontos de vista diferentes e plurais sobre o mundo e suas experiências possíveis. Um espaço público pode ser eliminado (totalitarismo) ou consolidado (democracias), mas não pode, a rigor, ser “pichado” ( o que se picham são paredes de prédios públicos ou privados).

Se aceitarmos esta proposição conceitual (e acho que ela é aceitável, ou cairíamos numa confusão cujo resultado só interessaria àqueles que desejariam reduzir o espaço da pluralidade de opiniões. Aliás, uma posição que ganha cada vez mais, desculpem o trocadilho, espaço!) talvez tenhamos uma outra perspectiva sobre os eventos recentes do CE.

Não gostaria de discutir a “legalidade” do ato, com sua eventual criminalização, seus “vândalos”, seu aspecto “anti-higiênico”, sua “formação de quadrilha”... (um vocabulário muito mais adequado às ideologias iliberais, higienistas, haussemaneanas e racialistas do que a intelectuais que fizeram da “formação humana” sua profissão e seu compromisso), teses com as quais eu não concordo, mesmo porque tive uma formação nas ciências sociais e humanas que, de alguma maneira, me ofereceu filtros para que eu não enxergasse nos eventos de natureza social, nas explosões de expressão subalternas, nas formas desviantes de organização de demandas..., simples atos de bárbaros em vias de destruir a grandeza perene do Império: não concordo, pois, com tais teses, assim como receio que discutir sua “legalidade” é criar deliberadamente uma cortina de fumaça sobre aquilo que se esconde abaixo da linha d´água destas discussões.

Acendeu-me, no entanto, a luz amarela do alerta ideológico quando ouvi frases de meus colegas professores, publicamente proferidas e, algumas delas, sem nenhum pejo de disfarçar a inspiração zdhanovista de seus propósitos, frases que aqui reproduzo com a mesma marca de deselegância e grosseria com a qual foram proferidas: “_Que vão à merda todos aqueles que defendem a liberdade de expressão artística!”, ou ainda, “_Se dermos o direito de voto universal aos estudantes, este Centro vai se transformar num Templo Evangélico!”. Ouvi, ainda, no debate que se instalou no hall do CE, joias de confusão antirrepublicana tais como “_Na minha casa eu não deixo meus filhos riscarem as paredes!”. Não há, aqui nesta frase, propriamente falando, uma “confusão” entre espaço público e espaço privado, mas um prolongamento de um no outro, como se o espaço público fosse uma extensão do privado: eis aqui a base onde se assenta o patrimonialismo ou o cartorialismo tão comuns em nossas relações com a coisa pública, como se educação doméstica fosse a mesma coisa que “virtude republicana”. Ainda pior é supor que o “_Não deixo” da autoridade parental (privada) possa se alongar no espaço público!

Preocupantes frases porque, mais do que manifestações de descontrole verbal, de um passageiro surto antirrepublicano, de ironia descabida ou de confusão semântica, nelas já se pode antever um futuro debate que seus autores apenas anteciparam: a futura relação entre sociedade e universidade (que o novo Estatuto tratará de dar substância) e as formas de exercício da democracia entre nós. Eis o que se esconde sob a linha d´água.

Foi ainda interessante, no aludido debate, que, mais do que se procurar refletir sobre o ocorrido, o que ele revelava ou escondia, de que “Outras pedagogias” se estava falando (e por que as atuais não “servem” mais); o que queria dizer o enigmático “Mais Mel!” (mais doçura em nossas relações? Mais Everson Melquíades?, professor negro, de origem pobre, homossexual, gordo...., quer dizer, alguém que mesmo tendo os atributos dos excluídos, aparece como um símbolo das dores expressas nas paredes do CE?); porque o CAC também fora atingido? ..., mais do que refletir, repito, procurou-se “soluções”: punição para os diretores por sua suposta cumplicidade, falta de autoridade e de zelo com o patrimônio público (a política do “Não deixo!” à qual me referi acima), pintar as paredes de branco (como se pudéssemos apagar os fatos, escondendo-os sob um camada de tinta, a política da “pá-de-cal”), ou, finalmente, criminalizando os atos e convidando uma advogada-psicóloga para iniciar sua intervenção lembrando os artigos do Código Penal nos quesitos sobre depredação do patrimônio público (a política dos bárbaros contra o Império)!!!!

Mas o que não se pode negar é que foram exatamente os fatos ocorridos que provocaram a emergência de um espaço público entre nós: um debate acalorado e com tinturas de exaltação irracional, mas um debate. Eis aqui um fato interessante e inabordado na discussão: o estético (falo também do mural externo, igualmente objeto de viva polêmica) foi capaz de produzir um espaço público! Não cabe aqui a máxima latina “Gosto não se discute” (ou estaríamos impedidos de falar de “bom” ou de “mau” gosto). Cabe –isto sim- a ideia kantiana de que toda vez que dizemos para alguém algo como “Veja que linda paisagem!” estamos procurando o acordo tácito de nosso interlocutor (e há até um certo constrangimento quando há discordância), um acordo que não está orientado por nenhum princípio apodítico ou demonstrativo, como uma asserção científica ou uma proposição lógica sobre a qual não teríamos outra saída, senão concordar. Aqui, neste espaço público gerado pelo estético, estamos em plena possibilidade de exercermos nossa capacidade de julgar os objetos que despontam no horizonte social - alguns até incômodos!-, de nos colocarmos no lugar do outro e de estabelecer, com toda propriedade, o ESPAÇO PÚBLICO da opinião argumentada (embora nem todos os argumentos tenham igual valor diagnóstico, descritivo ou judicativo). Bastaria lembrar, em apoio ao meu argumento, do efeito cultural, social, político e institucional que os graffites tiveram nos eventos de Maio de 1968 em Paris, eventos que, depois deles, nunca mais seríamos os mesmos, sobretudo em nossas relações com a autoridade.

Penso que foi isso que aconteceu no CE. Mas, acho também que tais eventos só provocaram a onda de protestos, de indignação, de incompreensões mútuas, de frases desastrosas, porque já se percebe na atmosfera dominante, que um modelo de universidade está chegando ao fim, que estamos do limiar de um outro arranjo institucional, com novas configurações de poder e mando; há o temor de que, o que aconteceu no CE, se espalhe pelo campus, que os estudantes – nossa razão de estar lá e nosso temor cotidiano, inclusive político- apareçam na cena institucional armados de novas exigências, novos conceitos, constituindo uma outra subjetividade coletiva, organizando novas demandas, para as quais não estamos preparados (inclusive demandas pedagógicas), exprimindo inusitadas indignações que nos farão sempre muito medo.

De que forma eu vislumbro o que está por vir?

Há claramente um espírito aristocrático que animou e moldou boa parte de nossas instituições superiores de saber e conhecimento. Mesmo depois de a democracia ter deixado de ser exclusivamente um regime de governo (uma relação entre cidadão e estado) para se transformar, em nossa contemporaneidade, em um estilo de vida, concepções elitistas e aristocráticas de universidade atravessaram toda a modernidade: de Alfred Whitehead ao Acordo de Bolonha, passando por Heidegger, Humboldt, Ortega y Gasset e até Habermas ou, entre nós, um José Artur Giannotti (A Universidade em ritmo de barbárie), a clave foi uma só: como o acesso ao saber está reservado a poucos numa sociedade em que sua distribuição não atinge a todos indistintamente, conclui-se que o governo deste saber (em outras palavras a gestão universitária) também não pode ser exercida por qualquer um. No máximo, os autores concordam que a relação entre universidade e sociedade deva ser “democrática”, no sentido da difusão do conhecimento e do atendimento das solicitações sociais (algo que também está em risco!). Mas nunca está em questão a administração deste saber de forma democrática. A interrogação de fundo, pois, é simples e direta: a universidade pode suportar (e até onde?) a democracia? Qual o significado da atual linguagem “meritocrática”, em franca expansão entre nós? Ela é ou não compatível com a democracia?

Principio com uma observação: não existe “gestão democrática” in abstrato, pairando sobre todo e qualquer modelo de universidade, como uma entidade universal e aplicável a qualquer caso, um ente metafísico desencarnado e que, dependendo apenas da vontade política dos agentes, ele se incorporaria numa administração.

As instituições superiores de ensino, modernamente pensadas para dar respostas a questões como a “construção nacional”, a “formação da elite dirigente”, a “identidade cultural da nação”, as “solicitações da sociedade”, as “transformações que a sociedade necessita”, “refletir o espírito de uma época”, a formação de “quadros para o desenvolvimento econômico”, ou transmitir o “saber de alto nível entre gerações”, etc., têm dificuldade em conviver internamente com um escopo democrático amplo de escolha de seus dirigentes, já que o critério (aristocrático) de qualidade exigido pelo saber não é compatível com o critério de quantidade (maioria) fixado pela democracia. O risco seria muito elevado de entregar à ignorância – ao “não-saber”- o comando da Pólis universitária! Enquanto a universidade esteve dirigida apenas a setores muito exclusivos da sociedade, com um forte sentimento de casta intelectual e de pertencimento a um estrato diferenciado encarnado numa corporação (e o espírito de corporação é absolutamente incompatível com democracia), este problema não se colocou jamais. Ele surge no momento em que, na sociedade de massas, com o acesso cada vez menos restrito aos bens de consumo, o próprio saber –aos poucos também entendido como “mercadoria” e, portanto, sujeito aos mesmos mecanismos da compra e venda- também passa a ser ‘consumido’. É tedioso fazer da universidade o lugar da crítica à produção e ao consumo alienado e desumanizante, na medida em que ela mesma, a universidade contemporânea, também se tornou um lugar de consumo e de produção: consumo de informações com vistas à acumulação de capital simbólico (variável e volátil como as modas intelectuais) ou de profissionalização técnica (para atender às demandas do mercado), e produção de conhecimento (baseada em critérios quantitativos de aferição -artigos e papers produzidos). Percebe-se que já se abre aqui uma primeira tensão em nossa configuração universitária: o critério de quantidade (maioria) é considerado perigoso para definir o modelo de gestão, mas é aceitável para avaliar a produtividade docente!

A pressão das massas, sobretudo nos países de capitalismo mais avançado, em ter acesso ao ensino superior – especialmente após os eventos de 68, abrindo a universidade para as classes médias e, no caso do Brasil, durante o regime militar, com a expansão das faculdades privadas-, terminou colocando no cardápio universitário a questão da democracia. Inicialmente no acesso, em seguida nas relações pedagógicas e finalmente na participação da gestão dos diferentes órgãos administrativos (Conselhos, Comissões, Fóruns, Órgãos Suplementares, etc.). O surpreendente é que sempre que, na Universidade, expulsamos os detritos autoritários e elitistas pela porta, em nome da democracia, eles voltam pela janela! Como se estivéssemos num sessão freudiana, eis que nos deparamos com o “retorno do recalcado”. O hall do CE, nestes recentes eventos, apenas despertou temores que, com efeito, são aqueles com que a democracia sempre se confrontou: o medo dos desqualificados, da turba, dos vândalos, dos sujos, da massa exaltada, disforme e manipulável...

Um modelo universitário como este, que estamos vendo se implantar rapidamente entre nós, não se sustenta sem uma viga ideológica ao mesmo tempo frágil e sedutora: esta viga chama-se Meritocracia. Em seu rigor originário, a palavra deveria significar “governo do (ou pelo) mérito”, mas a etimologia não explica em que contexto o termo e a ideia foram gerados e, sobretudo, que contrabandos semânticos foram insidiosamente introduzidos no uso atual do termo.

A ideia de meritocracia sugeria a ruptura com o Antigo Regime: não seria mais o nascimento, o sobrenome, o estamento que determinaria nem a ocupação dos cargos públicos, nem a representação política, herdados da ordem aristocrática. O mérito pessoal, avaliado pelo talento e pelas qualidades “naturais” de cada um, assentado no princípio do “individualismo” (e não no do pertencimento a uma ordem estamental) marcaria doravante o novo ordenamento republicano: eis o sentido, por exemplo, do concurso público. Mas, se os talentos individuais são distintos e os valores com os quais os julgamos também (“fidelidade” ou “bravura” na ordem feudal; “etiqueta” na ordem cortesã; “virtude” [republicana] na ordem burguesa) seria preciso um instrumento social de correção das desvantagens e deficiências presumivelmente “naturais” de talento. O problema é que na ordem pós-revolucionária, a meritocracia cumpria -como vimos- o papel (ilusório, claro, já que tratava os desiguais pelo mesmo metro!) de oferecer condições de partida semelhantes aos indivíduos. Hoje o discurso meritocrático, esteio ideológico da “produtividade” acadêmica, da seleção dos “melhores” (com suas premiações e bônus) cumpre o papel inverso: ele restaura hierarquias, qualifica e desqualifica pessoas em função de critérios não substantivos (qual a relevância social de minha pesquisa?), distribui privilégios e, no horizonte, reabilita uma ordem aristocrática e perversamente tautológica: os que merecem têm, os que têm merecem! Pobres dos “sem-mérito”!... A história da meritocracia é, assim, aquela de uma curiosa restauração: imaginada para romper com a ordem aristocrática, sua função hoje é restabelecê-la! Nossos meritocratas, no fundo, não conseguem disfarçar suas mais profundas inclinações antirrepublicanas. Eis o fundo opaco onde repousam aquelas estranhas e grosseiras frases proferidas por meus colegas de Centro!

Chegamos, agora, ao umbigo desta minha reflexão. Quais os temores que rondam a democracia universitária? Eu assinalaria quatro:

a) O temor de que a democracia conduza o ensino superior a tarefas políticas que contradizem sua função;

b) O medo de que a democracia dos centros de ensino conduza a uma politização da ciência, incompatível com as condições imanentes do progresso científico;

c) O receio de que a democracia universitária facilite o surgimento de grupos partidaristas;

d) E no campo técnico-profissional, o medo de que uma democracia do ensino superior submeta à decisão coletiva questões que até então eram de competência de cada professor.

Minha resposta a estes temores será clara e a anuncio em conclusão desta reflexão: a universidade não pode suportar a democracia e nem a suportará enquanto uma determinada relação entre saber e poder vigir em nossas relações sociais; enquanto saber e conhecimento forem confundidos; enquanto o instituído e o instituinte se amalgamarem, enquanto a lógica dos sistemas produtivos galvanizarem nossas ações; enquanto meritocracia se confundir com tecnocracia e esta com “discurso da competência”. Isto significa que a universidade vai abandonar completamente a democracia e instalar, entre nós, um regime despótico ou absolutista? Não, de forma alguma! Significa que aceitará, por pressão social, a regra democrática nas duas pontas do sistema: na entrada (acesso mais amplo, sistema de cotas, etc.) e na saída, maior visibilidade social de sua tarefa, maior distribuição de conhecimento, etc. Mas não aceitará a democracia procedimental: a gestão do sistema não admitirá a regra democrática que, na verdade, não se resume a uma decisão pela maioria, mas na constituição de uma coisa chamada “espaço público-decisório”: a visibilidade pública de todos os seus membros através de sua voz e de sua ação com vistas a fins moralmente aceitáveis e coordenados através da interação comunicativa de seus membros.

Assim, não é porque como professor ou diretor de centro, participando dos diversos e decisivos Conselhos desta universidade, fica assegurada a democracia desta instituição: a democracia está ameaçada porque a ciência que a Universidade cria e deveria dividir com a sociedade não terá mais a função de esclarecimento. Entendo “esclarecimento” num sentido não iluminista, quer dizer, ajudar a sociedade a digerir seus preconceitos, ajudar a própria universidade a questionar suas finalidades e procedimentos e ajudar a própria ciência a discutir a validade de seus pressupostos. Como a democracia é o único regime de governo que se fortalece quando é questionado, o único capaz de suspeitar de suas próprias certezas sem, com isso, se destruir, fica claro que a ausência do instrumento crítico (uma vez que a ciência, como força produtiva, terá se confundido com a técnica) não terá mais esta função. O resultado é preocupante: caminhamos a marcha batida para uma ordem universitária “tecno-gestionária-empresarial” tendo a clara impressão de viver numa ordem democrática e participativa.

É sociologicamente curioso observar intelectuais ‘esclarecidos’, ‘libertários’ e ‘conscientes’ pavimentarem o caminho de ordens sociais obscurantistas. De qualquer forma, não será a primeira vez na história...

Flávio Henrique Albert Brayner é professor do Centro de Educação da Universidade Federal de Pernambuco

( Texto publicado com a autorização do autor)

A estátua de Paulo Freire não é consenso

Já escrevi dois textos sobre a fachada do CE ou o desejo de docentes modificar a entrada do CE com argumentos sub-reptícios diversos. O que está por trás desse discurso e desejo? Provavelmente, que a atual direção REPRESENTA (é reflexo) dos desejos da maioria institucional “científica” (?!). A própria logomarca (“Somos todos CE”) dos candidatos à direção do CE já expressava isso – peço autorização para citar passagem do outro texto que divulguei durante o período da eleição para direção do CE: “Fiquei matutando o slogan pois ele me incomodava: o sujeito estava oculto (o “nós”). Ficava me perguntando: quem falava? Quem era esse “nós”? Quando se refere a um “nós” ocultado quer se dizer um “Eu”? E quem era esse “Eu” que estava falando? O que ele, efetivamente, desejava quando não se apresentava como “Eu”? Essas perguntas são importantes, pois não vivemos numa sociedade de “comunhão”, de “solidariedade” e de “igualdade”. 

A sociedade é capitalista, alguns a classificam como “capitalismo financeiro”, outros, simplesmente de capitalismo. Eu acrescentaria,para alguns marxista é uma blasfêmia, de “capitalismo patrimonialista”. Em síntese: vivemos numa sociedade de classes antagônicas, racista, machista, sexista. Essas práticas e valores que de uma forma ou de outra encontram-se no CE, certamente, e mais ainda, na UFPE, estão incluídos no “nós” do CE? O CE deve estar “unido” em que? Com qual finalidade devemos nos unir? Quais os seus objetivos? A união pela união? Não há indicação do sentido da união. Da mesma forma que o slogan, o sujeito está “oculto”, os objetivos e finalidades também estão”. Ora, esta “confusão” da representação da “coisa” com a própria “coisa”, na forma onipotente, gera ou representa ações autoritárias pensando que os “representantes” e os “representados” são a mesma coisa e são homogêneos. Isto quer dizer que a representação simbólica das coisas (pensador, um grupo, uma ideia, etc), estes são capazes de fazê-la planamente. Eles têm o poder da “mana”, o domínio da “alma” na sua representação da matéria. 

Ora, como a pichação ou a grafitagem não faz parte do “universo científico” (valorizado, respeitado), é vista e representada (em força instituinte) como uma ação vândala, depredação do bem público, ela gerará divergências, não unificará, não é capaz, é incapaz de gerar REPRESENTAÇÃO HOMOGÊNEA, por sua natureza ser ILEGAL (negra e pobre não intelectual, não científica). É aí que entra a estátua de Paulo Freire. Esses que detêm a “mana”, a força espiritual , são os únicos que podem manipular os bens simbólicos correspondentes com os saberes científicos. Se na fachada do CE fosse a imagem de Paulo Freire não haveria problema (Aqui seria um retrato, não uma grafitagem, pois os “promotores” querem definir a imagem a ser exposta, a grafitagem não permitiria isso). 

Por que? Porque a imagem Paulo Freire seria por si só “expressão” do Centro. Ledo engano. Paulo Freire não seria, também, consenso, portanto, o conflito estaria estabelecido. Por vários motivos: Um “retrato” de Paulo Freire NÃO É PAULO FREIRE, NÃO É A IDEIA DELE. Mas uma apropriação da imagem dele. O CE não é um “Somos todos CE”. O CE é muito mais que isso. Uma estátua implica valores, ideologias, concepção política e expressa um tempo histórico. Paulo Freire NÃO É UM SANTO PARA SER IDOLATRADO, é um autor datado que exige reinterpretação constante sobre sua obra para que possamos descartar, partes, momentos ou toda a obra, dependendo do enfoque. Isto quer dizer que ele, também, não é consenso. A Criação de uma estátua exigiria uma discussão para ser aprovada. Como a instituição imaginária social “científica” toma pra si como “consenso” não houve polêmica. Repito: uma das funções da instituição é IMPEDIR O PENSAMENTO REFLEXIVO (Eugène Enriquez). “Todos” se sentem representados por essa imagem. 

Ainda mais: uma estátua é uma “obra de arte”. Além do mais, o criador, um artista renomado e querido, Abelardo da Hora. Ou seja, todos os ingredientes juntos consolidavam uma ação POLÍTICA (não intelectual e muito menos científica) como EXPRESSÃO da instituição CE. Ora, quem são os grafiteiros? Um Zé-Ninguém (“moreno”), não tem o nível universitário, muito mal tem dinheiro para a passagem, não domina as teorias da Pedagogia, desconhece a história desta “ciência”. Ou seja, ele não detém o capital cultural para livremente desenhar “qualquer coisa sem sentido” que expresse o que é a “Educação”. Aquilo é um emaranhado de riscos desconectos com a “realidade educacional”. Eu perguntaria: a estátua de Paulo Freire representaria o pensamento de Paulo Freire? Não! Paulo Freire jamais aceitaria, em vida, que uma estátua sua fosse objeto de adoração e de culto. 

O Pensamento de Paulo Freire não é a sua própria imagem, mas as dos explorados. Portanto, a melhor homenagear a Paulo Freire teria que ser a produção da imagem dos próprios oprimidos analfabetos que ele dedicou sua vida – mesmo deportado pela ditadura para Guiné-Bissau. A representação de “algo”, por mais simples que possa ser, não é espelho da realidade: é conflito, ângulos, focos, interesses, valores, etc. Conclusão: o argumento de que a grafitagem feita não representa a “Educação” vale, também, para a imagem Paulo Freire: não representa a Educação. Na escolha, fico com o “moreno”, o pobre, o não cientista, o não universitário que nos ensinou a usar belissimamente as cores dando vida a catacumba CE. Ele nos alfabetizou. Tenhamos humildade de reconhecer que precisamos ser alfabetizado por aquele que Paulo Freire o receberia de braços abertos. Pois este sim, tinha um coração de ouro."

Evson Malaquias Santos é professor do Centro de Educação da Universidade Federal de Pernambuco

Quais lições podemos extrair da Pedagogia da Criminalização da pichação no Centro de Educação?

QUAIS LIÇÕES PODEMOS EXTRAIR DA PEDAGOGIA DA CRIMINALIZAÇÃO DA PICHAÇÃO NO CE?

Para quem não sabe do que se trata a “pedagogia da criminalização”, um brevíssimo esclarecimento: tendo em vista uma reunião de avaliação e oficina sobre a grafitagem na fachada do CE, e outras atividades culturais, aquel@s que participavam do evento, espontaneamente, começaram a realizar a pichação no Centro de Educação (UFPE). Essa ação gerou reação sectária de alguns docentes, com discussão no Conselho Departamental, originando três reuniões nos três turnos para discussão sobre o ocorrido e denúncia na Reitoria visando criminalizar a direção do Centro e seus participantes.

Uma das lições é lamentar o ocorrido. Lamentavelmente, a experiência democrática e dialógica discursivamente propalada no CE está bastante longe. Lamentar também – e isso nos espantou – o fato de alguns desses discursantes, que mantinham entre si laços afetivos e de respeito, terem partilhado ou serem cúmplice de tal prática. Parte desses docentes decidiu extrair lições de repressão, e não educativas. As certezas moralistas prevaleceram diante da perplexidade reflexiva. A pedagogia da criminalização suplantou daqueles que bradaram e diziam: eu existo.

A ditadura de 64 não acabou. Como diz Felix Guatarri, pensando na sua realidade, os hítleres (aqui, os ditadores civis-militares) estão nas almas e mentes das pessoas e das organizações. Os cabos Anselmos estão soltos ainda dançando nas luzes do dia – e, à noite, entregando os outros.

A discussão ocorrida na manhã da quarta (07/08/13), denominada “roda de diálogo”, iniciou-se com os convidados expondo a mesma posição (não havia o contraditório), dando ênfase à “pirâmide do terror”: “pichação é crime”, é “ato de quadrilha”, é “contra a lei”. Eles insistiram em suas falas na pregação do medo, do terror, buscando intimidar e dominar os presentes por esses sentimentos.  A “roda” e o “diálogo” foram pelos ares – apenas retóricas: o roteiro, os personagens e a dinâmica das filmagens estavam decididos antecipadamente: pichação=vândalos, logo, criminosos. Criminosos=punição. Era uma equação fácil, simples... e reacionária.

Tão assustadora quanto as imagens aterrorizantes que emergiram nas falas dos “convidados” foi, por parte de alguns dos organizadores, a prática política de se esconderem por trás dessas falas, querendo tratá-las como linguagens neutras e científicas enunciadas pelos convidados. Se Paulo Freire estivesse vivo, estaria revoltado pelo fato de algumas categorias e conceitos centrais do seu pensamento estarem sendo usados de forma tão irresponsável. Paulo Freire nunca defendeu a pedagogia da prática punitiva da lei para educar os adultos analfabetos. O diálogo, para ele, era de subversão – logo, de transgressão à norma heterônoma (como os pichadores agem, só que com instrumentos e estéticas diferentes). Ele sempre defendeu uma universidade autêntica, contrapondo-se à inautêntica (alienada dos problemas nacionais). Uma Universidade autêntica seria subversiva, porque autêntica ... e autônoma.

O silêncio no momento do debate, daqueles que o organizaram, que defenderam essa concepção pedagógica da repressão, é assustador..... porque tínhamos tudo para instaurar, a partir de práticas construídas historicamente,  coletivamente, um debate que viesse da alma, das crenças de cada um. Poucos foram sinceros nas suas crenças e se expuseram. Aos que se expuseram, nosso maior respeito e admiração – apesar de discordarmos do conteúdo das argumentações. Não haverá espaço público democrático sem sinceridade e sem amor. Infelizmente, não teremos “tempo” para desenvolver esses aspectos da política desprezados pelos discursos da teoria política (a ênfase é no utilitarismo e no interesse). Repetimos: não haverá espaço público democrático sem sinceridade e amor.

O Congresso Nacional já discute a lei antiterror para a Copa de Futebol, proibindo qualquer manifestação pública e crítica sobre o evento ou qualquer outro que o prejudique. Novas violências virão, por parte do Estado, caso seja aprovado tal projeto aberrante. É lícito perguntar: esses discursos repressores da lei retornarão? Docentes, discentes e servidores administrativos que se manifestarem publicamente deverão ser enquadrados nessa lei? O discurso produzido aqui no CE se somará ao do Estado repressor e propagará a prisão dos supostos envolvidos?  Retornaremos ao famoso 477 e aos Atos Institucionais com apoios de docentes da Educação?

Esse acontecimento de filme de ficção trágica deve nos alertar de uma coisa: o Centro de Educação até hoje não instituiu um espaço público democrático – o que é uma tautologia, pois, se é público, é democrático. Não confundamos “coletivos” de seres humanos com “espaços públicos”. Hoje, o que nós temos são “coletivos humanos” privatizados (burocráticos-fálicos), e não públicos. O episódio da criminalização da pichação teve a repercussão que teve, certamente, por um dentre tantos outros motivos: o Centro se institui no seu cotidiano por construções burocráticas (Conselho Departamental, Colegiados, Comissões, etc); não temos órgãos que incorporem a participação efetiva dos três segmentos (estudantes, servidores e docentes) de forma democrática. O desejo da comunhão não existe ou está fraco. Somos governados, ainda, pelo estatuto da ditadura e pelo imaginário da ordem que só sabe pregar: respeito aos mais “antigos”, respeito aos mais “antigos”, respeito aos mais “antigos” (que é o mesmo que dizer: manter o que aí está, manter o que aí está). Lembremo-nos de um slogan que a ditadura defendeu muito bem, “Brasil, ame-o ou deixe-o”; “CE, ame-o ou deixe-o”.

O forte sentimento de medo da pichação, talvez, possamos compreendê-lo em razão de pichação ser uma transgressão (não é revolução), um grito de insatisfação, um ato de autonomia, de liberdade. O ato foi um gesto de singularidade, de liberdade política. Ora, as forças conservadoras da “alma atormentada” não admitem (ou, naquele momento não admitiram) singularidade política que implica autonomia. A energia libidinosa da pichação assustou a ordem da rotina em que não acontece nada (antierótica). Esse gesto da pichação instaurou um princípio de formação do espaço público, como tal, livre, que num gesto de irmandade ameaçou valores recalcados, conservadores, tendendo a defender a pureza da ordem das coisas. A pichação foi associada à sujeira, à desobediência, à destruição (impurezas). A pichação tocou no calo da ordem: erotizou o espaço e as formas arquitetônicas (transformou o puro em impuro). A pureza na política (inclusive a travestida de administração e legalidade) é perigosa: ela nos remete à movimentos reacionários visando a purificação como os nazismos, os stalinismos, o varguismo, a ditadura civil-militar (vide a defesa da Família e da Tradição) etc. Todos esses movimentos ideológicos visaram a purificação da Nação e do Patrimônio Público (que de público não há nada). A política de competição hoje implementada na Pós-Graduação visa, também, a purificação: afastar os impuros (os improdutivos) para que não contaminem os puros (a busca pela produtividade e resultados individuais e institucionais).

Por fim, a gestão atual do Centro precisa assumir para si a responsabilidade de pautar a criação de órgãos democráticos (no plural): operativos, consultivos e deliberativos (sem estes, não há democracia) – a discussão da estatuinte vem a calhar. Essa direção está tímida, inexistindo ações eficazes: o Conselho Departamental Ampliado e a Ouvidoria são medidas burocráticas e privatistas que não interessam à democratização do CE. A votação estrondosa que recebeu essa direção precisa ser expressa em ações e propostas para que todos se reconheçam no processo de criação e implementação desses órgãos; assim, daremos passos firmes e consistentes, diminuindo ou eliminando práticas, que emergiram da alma atormentada (imagens recalcadas de repressão) e que não ajudam na consolidação democrática que o CE discursivamente propaga de vento em popa.

Proponho a criação de um órgão, bastante amplo, político-pedagógico que teria a função de discutir e deliberar posição/orientação sobre temas político-pedagógico-educacionais em âmbito nacional ao local (UFPE), um órgão técnico-adminsitrativo-educacional, assembleias gerais nos três turnos para assuntos polêmicos, realização de Congresso bi anual. Precisamos instituir um espaço público de fato, e não essa farsa, oriunda da ditadura: burocrática, fálica e privada.

A construção coletiva desses novos órgãos dará nova oxigenação ao CE, resgatando formas comunitárias e solidárias. Certamente, emergirão conflitos antagônicos, porque velhos poderes visam desaparecer ou serão canalizados para estruturas administrativas e outras serão propostas para instituir novos valores, novas pedagogias. O importante é que as diversas opiniões, ideologias e pedagogias tenham espaços organizacionais que possibilitem a circulação e que as condições de disputas de idéias sejam respeitadas, e não escondidas nas estruturas conservadoras/reacionárias dos atuais Conselhos e Colegiados. Os estudantes e servidores precisam ser chamados a assumirem suas responsabilidades em defesa da coisa pública, do bem público. O diretório acadêmico precisa se mobilizar para assumir-se como sujeito histórico, e não apenas, objeto. A participação efetiva dos estudantes é fundamental para que se instaure e institua novos órgãos e democráticos. Incluímos ainda, como sujeitos vivos a se integrarem na composição e criação dos órgãos democráticos, a comunidade da várzea, seus moradores e artistas/educadores, criando laços afetivo-corpóreos, instituindo um corpo vivo e pulsante na perspectiva de um imaginário público e revolucionário.

Antes de encerrarmos, é bom demarcar a importância política de a direção do CE informar publicamente (e não apenas nos Colegiados e Conselho Departamental), com detalhes, sobre a denúncia (e o/a denunciante) na Reitoria e seus desdobramentos por parte da administração central, caso ocorram. A prática criminalizadora precisa ser combatida na raiz para que ela não volte novamente. Precisamos construir um espaço público que as pessoas se reconheçam e respeitem a sua dinâmica e deliberações. O Conselho Departamental e os colegiados dos departamentos representam a escuridão da ditadura. Eles não conseguem mais – se é que algum dia conseguiram – traduzir os anseios coletivos democráticos. Enterremos esses órgãos, pois a palavra “democracia” não tem valor nenhum se não houver correspondência com o corpo, a organização. Façamos o seu luto. A insistência em propagar tal palavra, democracia, sem mexer em seu “interior” só poderá ser interpretada como manipulação, engodo, pois não há “alma” sem “corpo” e “corpo” sem “alma”.

Aqueles que se sentiram agredidos, por favor relevem interpretações pessoalizadas. Aqui, propusemos uma análise consistente; e caso não a tenhamos conseguido, resta-nos pedir-lhes desculpas pelos limites, enfatizando porém, o que nos moveu foi o objetivo sincero de contribuir para a construção democrática apregoada pelo CE.

PELA   CRIAÇÃO  DE   UM   ESPAÇO   PÚBLICO   DEMOCRÁTICO  DESEJANTE: PLURAL, DIVERSO E AUTÔNOMO!

Recife,  26 de agosto de 2013

Evson Malaquias de Moraes Santos

        (Texto publicado com a expressa autorização do autor, que é professor do Centro de Educação da Universidade Federal de Pernambuco )

Charge! Renato Aroeira via Facebook

Até o Datafolha confirma que Lula é imbatível.

A última pesquisa Datafolha, publicada no dia 09, sobre a intenção de voto dos eleitores para as eleições presidenciais de 2018, apresenta um cenário curioso. Nos dois cenários apresentados - com o senador Aécio Neves(PSDB) ou o governador Geraldo Alckmin(PSDB) como candidatos - Lula e Marina Silva lideram as intenções de voto. É uma pesquisa realizada com bastante antecedência, mas mostra alguns fatos emblemático. O prestígio de Lula continua forte junto ao eleitorado. Disputando eleições limpas, pedindo o voto do eleitor a partir de um programa de governo, muito dificilmente os tucanos teriam condições de suplantar o oponente, donde se entende essas manobras de tapetão, de bastidores, no sentido de apear da vida pública o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Um internauta observou que o maior índice de crescimento se deu exatamente no momento em que houve a condução coercitiva de Lula, determinada pelo juiz Sérgio Moro. Há rumores de que, naquele momento, estava em jogo um projeto de execração pública de Lula, que seria levado para ser ouvido na Justiça do Paraná. A ação de um capitão da Aeronáutica, no Aeroporto de Congonhas, evitou esse desfecho. Nunca se soube o nome deste capitão, mas, segundo alguns, sua ação pode ter evitado até mesmo um golpe de Estado. 

Das razões de boicotar a Rede Globo - uma entrevista esclarecedora com Reginaldo Nasser

Jornal GGN - O professor Reginaldo Nasser concedeu entrevista à rádio da Rede Brasil Atual para falar sobre suas negativas de conceder entrevista à Rede Globo. Eis as razões, e que acabaram por inspirar tantos mestres.

Reginaldo Nasser é cientista político e professor de Relações Internacionais da PUC de São Paulo. Ele sugere que seja feito um boicote contra a Rede Globo, por considerar que a emissora tem tido uma posturamais que antiética na cobertura jornalística da crise política que acomete o país. Ele se recusa a dar entrevistas para a Globo. E ele não está só.

A reportagem é de Marilu Cabañas, da Rede Brasil Atual.

(Publicado originalmente no site do Nassif)

Charge! Leo Villanova via Facebook

Chumbo-grosso na semana que antecede a votação do impeachment

Uma vez "admitido", existe a expectativa de que o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff possa ser apreciado já no próximo domingo, dia 17 de abril. A próxima semana, portanto, será uma semana para ficarmos de prontidão, com a disposição de barrar essa tentativa nefasta de afastar da Presidência da República, sem crime de responsabilidade configurado, uma presidente eleita pelas urnas, nas eleições de 2014. Não preciso repetir aqui que se trata de um golpe, mesmo que pelas vias institucionais. Há, em razão disso, uma responsabilidade maior de mobilização de todos aqueles que se colocam do lado da legalidade, do respeito aos institutos da democracia representativa e do Estado Democrático de Direito. Isso está muito além da defesa da presidente Dilma Rousseff. 

Pode-se apostar que a semana que antecede a votação será uma semana muito difícil. Eles já devem ter preparado o arsenal de ações - certamente midiaticamente mirabolantes - com o propósito de vencer este cabo de guerra entre legalidade e ilegalidade travestida de expedientes muito bem conhecidos. O senhor juiz da Justiça do Paraná encontra-se meio ressabiado depois das reprimendas aplicadas a ele, em razão das lambanças com a história dos grampos e seu vazamento criminoso. Esperamos que não fique apenas nisso, pois ele cometeu crime. Há alguns ministros do STF que já manifestaram um raciocínio nesta mesma direção. 

Um outro aspecto que deve tê-lo deixado preocupado é a ideia fixa de enquadrar Lula e Dilma na Lava Jato, algo que não encontra respaldo nos autos até aqui. O Planalto acredita que será deflagrada mais uma fase da Operação Lava Jato, desta vez com o propósito de criar um clima pró-impeachment na semana que antecede a votação. Pode apostar que sim. Eles não baixariam a guarda justamente neste momento decisivo para os seus intentos de afastar o PT do poder. Aliás, todas as ações que querem afastar Dilma da presidência estão muito bem coordenadas. Dia 17 está programada mais uma mobilização dos coxinhas.  

A Lava-Jato é nossa!

A verdade que assombra jornalistas e paneleiros é a seguinte: Dilma e Lula são inocentes de todas as acusações em circulação.

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Wanderley Guilherme dos Santos

Um fantasma assombra Curitiba: o fantasma da inocência. Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva desafiam todos os órgãos brasileiros de investigação a encontrar evidências comprometedoras da moral pública de ambos. Há ano e meio os executivos da Lava-Jato prometem, insinuam, ameaçam, tentam intimidar, prendem e deixam pessoas incomunicáveis, interrogam, denunciam e sentenciam. Nada. Os repórteres por assim dizer investigativos dos boletins da oposição arrancam os cabelos ao invés de furos, bem como os canais de televisão, difusores de jornalismo fantástico, eliminaram o intervalo entre as novelas e os noticiários: é tudo ficção. Nada.
 
Visitei o sítio “Lava-Jato em Números” e o sítio “Conjur” (Consultor Jurídico) buscando informações sobre os resultados efetivos da investigação. O último relatório, publicado em 16 de março de 2016, anuncia que dos 1 114 procedimentos instaurados resultaram 484 buscas e apreensões, 117 mandados de condução coercitiva, 64 prisões preventivas, 70 temporárias e 5 prisões em flagrante. Com o concurso de inúmeras invasões de domicílios, escritórios de profissionais liberais e 49 acordos de delações premiadas, a intensa mobilização do Ministério Público e da Polícia Federal produziu 37 acusações contra 179 pessoas, concluídas por 17 sentenças (mais ou menos 50% das acusações, com número não desprezível de absolvições). Compete aos especialistas estimar a relação entre o investimento de pessoal, tempo e recursos materiais e os resultados parciais, bem como a utilização preferencial do sistema Globo de comunicação (televisão, rádios, jornais e revistas) e a reincidência de manipulação criminosa da opinião pública mediante vazamentos de informação.
 
No sítio Conjur estão resumidas as 17 acusações, denúncias e sentenças concluídas, mas só consegui acessar 15 processos. Não obstante a contaminação de denúncias e algumas sentenças com considerações hipotéticas (parece que, é possível que, etc.), o que espanta é justamente o afã de encontrar uma realidade para além da realidade diante de seus narizes. Fundados em esforços de inegável mérito e consistência, os fatos acumulados são suficientes para a denúncia da maioria esmagadora dos acusados. A Lava Jato constitui a mais importante investigação da história da República. Por isso mesmo não deve continuar em mãos adestradas pela paixão partidária e a obsessão punitiva, tanto mais alucinadas quanto mais fracassam as incursões descabeladas, conduções coercitivas a um cubículo em aeroporto, grampos inacreditáveis e ousadia suicida na divulgação de conversas sem outro sentido que não o de expor a intimidade dos invadidos. A Lava Jata deve ser entregue a procuradores e juízes que zelem pela integridade da investigação, agora sob a ameaça de que seja impugnada, tantas as infrações ao direito natural e aos códigos legais. Em coro com os cidadãos racionais do País, insisto em que a Lava Jato é nossa, livre da ganância partidária animalesca dos que dela tentam se aproveitar. É importante atentar: em ano e meio de frenética e dura investigação, permanece imaculado o desafio de Dilma Rousseff e de Lula – não encontrarão crime em suas vidas públicas. Se encontrarem, saberemos tomar posição; por ora, não é o que está diante dos narizes de qualquer alfabetizado.
 
As quinze sentenças do Juiz Sergio Moro revelam, com uivos de Nelson Rodrigues, a veterana operação criminosa do reincidente Alberto Youssef, agora em companhia de Paulo Roberto Costa (“se não fosse a posição do PP eu não seria indicado diretor da Petrobrás”), Pedro Barusco e Renato Duque, e seus lugares tenentes Fernando Baiano, um certo “Ceará” e outros que lá estão. Intermediários, estado-maior e o consagrado administrador de dinheiro roubado: Alberto Youssef. Eles estão na maioria esmagadora dos 15 processos sentenciados, e me refiro a 12 sentenças porque em 3 o assunto nada tem a ver com a Petrobrás, um deles sobre tráfico de drogas, outro sobre manipulação de câmbio no mercado negro e o terceiro relativo à apropriação de dinheiro por parte de Andre Vargas, o qual, aproveitando-se da posição de deputado e de vice-Presidente da mesa da Câmara, achacou a Caixa Econômica e o Ministério da Saúde para obter contratos de publicidade para empresa de familiares. Esse foi um assalto autônomo, sem participação da quadrilha.

 
A quadrilha, conforme essas sentenças, não é grande: Alberto Youssef, mais aquele estado-maior, certamente substituído em outras roubalheiras, mais os lugares tenentes de confiança. Além desses, o grupo de corrompidos varia de processo para processo, de acordo com a trapaça em andamento – compras de sondas aqui, de petroleiros alí, Odebrecht aqui, OAS ali, Camargo Correa acolá, e por aí vai. Políticos? Por enquanto só Luiz Argolo (PP), ex-deputado, sentenciado em 3 ou 4 dos 12 processos concluídos, o já mencionado André Vargas (ex-PT) e João Vaccari (PT). E é no processo de Vaccari que os procuradores e o Juiz decidiram acrescentar a eventuais delitos que tenha cometido o desvio de propinas de empreiteiras, “sob o disfarce de doações de campanha ao PT”. Não há confissão nem documentação, mas é neste processo e só nele até agora que os responsáveis pela Lava Jato têm promovido, juntamente com a imprensa, ré confessa e falsamente arrependida pelo apoio que deu à ditadura de 1964, a maior campanha difamatória de homens públicos já vista no Brasil. Entre eles, a perseguição ao maior líder popular desde as greves de final dos anos 70, em plena ditadura apoiada por essa mesma imprensa. Mas a verdade que assombra Curitiba e todas e todos os histéricos advogados, cronistas, jornalistas e paneleiro(a)s é a seguinte: Dilma e Lula são inocentes de todas as acusações em circulação. É isso que os faz babar inconformados e enfurecidos. A Lava Jato é nossa.

(Publicado originalmente no Portal Carta Maior)

Créditos da foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula

Charge! Renato Aroeira via Facebook ( O Aroeira voltou das férias com tudo)

Michel Zaidan Filho: Pau que bate em Chico, bate em Temer

A tentativa de golpe “institucional” perpetrada pelo televisão, um juiz de primeira instância, o PMDB de Michel Temer e a oposição sofreu, ontem, uma reviravolta. Se os golpistas da hora já davam como favas contadas que o apoio do PMDB (com a posse de Temer na cadeira de Dilma) ia sacramentar a manobra na Câmara dos Deputados, devem estar agora refazendo os cálculos. Se se configurar a isonomia de tratamento dado pelos parlamentares a Dilma e Temer, no caso das chamadas “pedaladas fiscais” ou “as operações de antecipação de crédito”, não há razão (ou benefícios) para o PMDB apoiar essa manobra golpista, sem nenhuma base legal ou jurídica. Isso significa que pode faltar o apoio necessário aos adeptos do “impeachment” para aprovar a admissibilidade do processo.

Por outro lado, essa reviravolta criou a oportunidade dos oportunistas de toda espécie tirarem suas máscaras de “bons moços” e “boas moças” e mostrarem a cara. A tese estapafúrdia da irmã Marina Silva de convocação de eleições gerais, só falta ter a assinatura do oportunismo eleitoral dela e seus confrades. Além de se chocar com o mandato dos atuais parlamentares. Desde quando o Legislativo brasileiro deu exemplo de altivez ou magnanimidade, abrindo mão de seus cargos, mandatos ou prerrogativas em benefício do País, da democracia, da virtude cívica? – Nunca. 

O que ele tem feito – principalmente, a atual legislatura – é transformar o Parlamento num mercado persa, vendendo, alugando, emprestando apoios duvidosos e circunstanciais às piores causas e aventuras que se possa imaginar. Que Marina espere sentada o calendário eleitoral de 2018 e tente convencer à opinião pública de que é uma candidata séria, viável para governar o país. Até lá, se não puder ajudar, não atrapalhe com essas ideias mirabolantes de quem quer chegar ao poder, através de atalhos e desvios, aproveitando-se da crise política que ora atravessamos no Brasil. Democratas de ocasião, que só defendem o País quando lhes convém, quando a defesa pode trazer um benefício imediato a seus interesses. A política brasileira está cheia dessa caricatura de estadistas e patriotas, para fora “bela viola”, para dentro “pão bolorento”.

Michel Zaidan Filho é filósofo, historiador, cientista político, professor titular da Universidade Federal de Pernambuco e coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia.

Pede para sair, Pedro Eurico.

Da tribuna da Assembléia Legislativa do Estado, o Deputado Estadual Edilson Silva (PSOL) pediu ao governador Paulo Câmara(PSB) a exoneração do senhor Pedro Eurico, Secretário de Direitos Humanos do Estado. É hoje uma obviedade que a máquina pública, em todos os níveis, anda com enormes dificuldades de financiamento, com reflexos em todas as pontas, mais ainda quando se trata da segurança do cidadão ou em relação à população carcerária. Ainda no dia de hoje, 07, o governador Paulo Câmara lançou um desmentido sobre a possibilidade de não honrar o pagamento dos servidores públicos nos próximos meses. Também não vale a pena aqui está enumerando aquele rosário de problemas enfrentados pela área de segurança pública do Estado. A notícia boa, neste campo, é a abertura de um concurso público para a Polícia Civil, Militar e Científica. Pode ajudar a cobrir o grande déficit de pessoal nessas corporações. Agora estão exigindo curso superior, o que, certamente, pode contribuir, igualmente, para uma melhoria de sua atuação. 

Como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado, é natural que o senhor Edilson Silva assuma uma posição tão contundente, embora seu mandato, até para a nossa surpresa, ainda continue aquém das nossas expectativas. Pedro Eurico, por sua vez, mal escapou daquele sincericídio - onde admitiu que conversava com presos do presídio Aníbal Bruno por telefone celular - e já se ver metido nesta profunda enrascada que representou o assassinato de um jovem adolescente, na Ilha de Itamaracá, que estava sob a proteção do Estado, no Programa de Proteção às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte.

O jovem tinha apenas 15 anos e foi enterrada como indigente, um agravante que desnuda o descaso do aparelho de Estado com o problema. Não faz muito tempo, foram divulgados os resultados de uma pesquisa sobre a FUNASE, onde se evidenciava as fragilidades daquele órgão no processo de ressocialização dos menores infratores. Ali se apontavam vários problemas, inclusive uma profunda desarticulação entre a tal Secretaria de Ressocialização, Justiça e Direitos Humanos e a Secretaria de Educação, por exemplo, um link fundamental, desde que houvesse, de fato, uma preocupação efetiva com a "ressocialização" daqueles jovens. Com este fato, fica patente que o descaso é ainda maior. O Estado não teve, sequer, as condições de acionar os pais desse jovem, para que ele tivesse um enterro decente. Nada funciona. Nem a burocracia, que deveria ter a ficha desse jovem, com o endereço dos pais.   

Michel Zaidan Filho: A defesa de Dilma

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Para qualquer observador minimamente isento (coisa difícil nesses dias que correm), a defesa apresentada pelo Advogado-Geral da União, José Eduardo Cardoso, ontem, na comissão especial da Câmara dos Deputados, que analisa a admissibilidade do processo de Impeachment contra a Presidente da República, foi uma peça jurídica impecável e convincente. Cardoso, que é membro do Ministério Público Paulista, manejou com maestria conceitos do Direito Penal, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Financeiro, para desqualificar tecnicamente a denúncia e inquiná-la de inepta, viciada, cheia de erros e imprecisões.

Se o colegiado de deputados fosse de juristas e advogados, a peroração do Advogado-Geral da União seria um estrondoso sucesso retórico e jurídico. Infelizmente, o conselho tem de tudo, menos juristas brilhantes e sérios. Disse José Eduardo que o pedido de Impeachment é excepcional e não pode ser banalizado, como querem alguns, em função das garantias que cercam o mandato popular concedido pela soberania do povo à Presidenta. Excepcional porque, no regime presidencialista, a ruptura que ele produz pode suscitar uma imensa crise política e social. 

Segundo, só se abre um processo de impeachment contra o Presidente, quando há crime de responsabilidade, ofensa à Constituição, ou ao ordenamento jurídico do País. Só se pode pedir o impedimento de um mandatário presidencial, por atos imputados diretamente a ele, no exercício do mandato, não antes. E que por confusão entre a política fiscal e a política orçamentária, houve um grave equívoco na caracterização do ilícito que a Presidente teria cometido. Uma coisa, são as metas fiscais estipuladas pelo congresso, outra é a execução orçamentária, esta contida pelos contingenciamentos ao gasto público que decorrem da falta de recursos. 

As operações de antecipação de crédito estavam previstas em lei e foram praticadas por todos os ex-presidentes da República e governadores do país. Não se constituindo em crime contra a lei orçamentária. Que quando o Congresso aprovou uma resolução proibindo o expediente, a Presidente deixou de fazer a operação. Disse também Cardoso, que não há como imputar culpa, dolo ou responsabilidade a Dilma, nas operações apontadas. Nem sequer dolo eventual. E que a peça acusatória estava eivada de vícios e imprecisões em razão de um amontoada de denúncias e rumores anexadas a ela, que não tinha nada a ver com o objeto da denúncia. E que nessas condições, aprovar o pedido de impeachment seria um golpe disfarçada de legalidade, que seria julgado pela História e que cercava de ilegitimidade aquele que sentasse na cadeira da Presidente da República.

Disse também Cardoso que o pedido é político, mas é também jurídico. E ele teria que ser apreciado pela sua fundamentação legal. Infelizmente, a Casa, através dos ilustres parlamentares que a representam pouco importância deve dar aos argumentos e contra-argumentos jurídicos. A questão será decidida na disputa pelos votos. A oposição alardeia que dispõe de 244 votos e que precisaria de mais 4, para ficar segura de sua vitória em plenário. Já o lado do governo disporia de 140 votos, precisando portanto de mais 31 para barrar a admissibilidade do processo.Com a base de apoio esfacelada, corre o governo para conseguir, pelo menos, que parlamentares dos pequenos partidos (PP,PRB, PSD) não votem, fiquem em casa. 

Para isso, dispõe o Poder Executivo de um argumento de peso: ministérios, verbas, emendas, cargos e nomeações. A questão é saber se os que aceitarem a encomenda, entregaram o que foi pedido pelo Palácio do Planalto. O problema de um apoio obtido assim não é nem um pouco confiável. Pode falhar a qualquer momento, quando os deputados acharem que é mais vantajoso trocar de lado ou de negócio.De toda maneira, resta ainda a tramitação do processo no Senado e a possibilidade de recurso junto ao STF, em razão da duvidosa base jurídica da denúncia.

Michel Zaidan Filho é filósofo, historiador, cientista político, professor titular da Universidade Federal de Pernambuco e coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidário e da Democracia - NEEPD-UFPE

Josenildo Sinésio, ex-PT, alinha-se às forças políticas que querem derrubar Dilma Rousseff. Pode?

Realmente, acabo de me convencer que não teria a menor chance nesse campo político. Oriento-me por princípios e guardo uma certa coerência em minhas atitudes. Recentemente, ocorreu uma intensa movimentação política no Estado, com mudanças de secretariado na gestão de Geraldo Júlio, filiações partidárias, troca de partidos e afins. Acabamos de escrever uma postagem sobre o assunto, concentrando-me, sobretudo, na sigla do PSB, partido que ocupa a direção dos Executivos Estadual e Municipal, e, por conta, disso, em certa medida, constitui-se como um pêndulo a guiar essas movimentações. Que Kuki, Magão e o Negão Abençoado tenham se filiado ao PSB a gente até entende. Afinal, nem eles, tampouco o partido, se orienta por questões de natureza ideológica, que poderiam deixá-los sem o sono mais tarde, massacrados pela consciência "pesada". 

O que não deu para entender foi a notícia da filiação do ex-vereador Josenildo Sinésio ao Solidariedade, comandado no Estado pelo Deputado Augusto Coutinho. Trata-se de uma guinada de 380 graus, capaz de dar nó em água e deixar todos boquiabertos. Josenildo sempre foi um militante petista ligado aos setores da chamada Igreja Progressista. Deve-se à organicidade desse movimento junto aos setores sociais mais populares, a sua eleição para a Casa de José Mariano, por dois mandatos.

Seus redutos eleitorais sempre foram os bairros periféricos do país de Casa Amarela - como diria o Padre Reginaldo Veloso - sobretudo o Morro da Conceição. Não consigo entender como ele voltará a esses bairros para pedir votos, acompanhado, por exemplo de um Augusto Coutinho ou de um Paulinho da Força, atores políticos engajados na luta para derrubar o Governo da Presidente Dilma Rousseff. Sinceramente, Josenildo. 

  

Charge!Renato Aroeira via Facebook

Um governo de resistência e luta, para recuperar o futuro

O governo Dilma terá de ser remontado. A política de conciliação; de coalizão coabitada por políticos fisiológicos e oportunistas provou que não deu certo.

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Jeferson Miola

A adesão explícita do vice-presidente Michel Temer à empreitada golpista é a evolução coerente de quem teve uma trajetória conspiradora e traiçoeira e tramou na sombra no último período. Mesmo sendo esperado, o rompimento abalou fortemente o tabuleiro político.

O gesto do Temer é um claro sinal de avanço dos entendimentos entre os distintos atores golpistas. Eles se puseram de acordo sobre a estratégia para derrubar Dilma e destruir Lula, e também sobre os rumos de um eventual governo de exceção pós-Dilma.

Através da janela aberta no instantâneo da conjuntura, algumas realidades podem ser observadas:
1. o acordo no interior do sistema político [PMDB, PSDB e satélites] teve a chancela do condomínio jurídico-midiático-policial [Moro, Janot, PF, Gilmar Mendes, Rede Globo e congêneres], e contempla a salvação política e criminal do Cunha, Aécio e outros golpistas investigados na Lava Jato e outras investigações de corrupção;


2. para isso, o martírio [impeachment] da Presidente Dilma, ainda que não tenha nada a ver com a Lava Jato, será usado propagandísticamente como prova do “sucesso” da Operação e, portanto, justificará seu encerramento antes de atingir quem de fato deveria atingir, se não fosse uma operação partidarizada e instrumentalizada para destruir o PT, Lula e Dilma;

3. Cunha terá de renunciar à Presidência da Câmara dos Deputados para sair da linha sucessória e assim não enlamear ainda mais a já emporcalhada imagem de uma eventual Presidência Temer – Cunha, um quase-presidiário, se estivesse na Presidência da Câmara, o sucederia em caso de ausência ou vacância do cargo;

4. o eventual governo golpista não teria estabilidade, porque o condomínio jurídico-midiático-policial continua governando o sistema político através de chantagens das investigações contra políticos, empresários e agentes públicos. Temer seria uma presa permanentemente ameaçada de cassação: ou por um processo de impeachment tão ilegal quanto o que Dilma está sofrendo, porque quando substituiu-a no cargo, praticou os mesmos atos administrativos que foram criminalizados noparecer de exceção do conselheiro Nardes do TCU [ele, sim, investigado por corrupção]; ou pela condenação das contas da campanha eleitoral, cujo processo é manietado no TSE pelo Gilmar Mendes ao seu bel prazer;

5. neste momento em que a empreitada golpista aperta a marcha e a situação se torna mais complicada o governo, paradoxalmente, reúne condições menos desfavoráveis que as vividas em momentos anteriores da crise, pelas seguintes razões:

a)uma avalanche democrática e popular está tomando o país com força, consciência, energia e uma disposição comovente de luta e resistência. O último período marca também o surgimento de redes e articulações orgânicas que aglutinam e coordenam as iniciativas do campo democrático-popular;

b) está sedimentada socialmente a narrativa de que Dilma é vítima de um golpe; de que oimpeachment sem fundamento é golpe. Esta consciência está se espraiando no mundo, e gera comoção, denúncias e campanhas internacionais de solidariedade com Dilma, Lula e o PT;

c)a ação partidária e fascista principalmente do Moro e do Gilmar Mendes coloca-os momentaneamente em posição defensiva. É óbvio que não deixarão de agir tresloucadamente se julgarem necessário, mas estão submetidos a constrangimentos e freios antes inexistentes;

d) as reações na sociedade evidenciam que o golpe criará uma situação de instabilidade, incertezas e violência no país, fator que pode pesar muito na decisão de parlamentares indecisos.

O processo do impeachment durará aproximadamente 6 meses se aprovado na Câmara dos Deputados e acolhido pelo Senado. O desafio crucial, porém, é urgente e imediato, que é o de impedir a aprovação pelo plenário da Câmara dos Deputados.

O governo Dilma terá de ser remontado. A política de conciliação; de coalizão coabitada por políticos fisiológicos e oportunistas que ocupam cargos no governo e traem nas votações no Congresso, provou que não deu certo.

Não se pode ter a ingenuidade de dormir com o inimigo esperando dele fidelidade e lealdade. Trazer o Cavalo de Tróia para o interior da própria fortaleza poderá ser fatal para a sobrevivência do governo e da democracia.

Como dissemos no artigo “Com Lula, Ciro e Requião, começar o governo eleito em 2014”, um governo comandado por Lula e Dilma e integrado por figuras como Ciro Gomes, Roberto Requião e por outros/as democratas de grande quilate e capacidade política poderá resistir, enfrentar e derrotar o fascismo golpista que arregaçou as mangas.

É deste governo de resistência que sairá a alternativa de futuro do campo democrático-popular para a continuidade das políticas de igualdade, justiça social e desenvolvimento iniciadas por Lula em 2003. Um governo, enfim, de resistência e de luta, apoiado na mobilização democrática e popular permanente, que nos permita recuperar o futuro.

O Brasil está diante de uma bifurcação: por um lado, a preservação da democracia, da Constituição e do Estado Democrático de Direito; de outro, o golpe e a imposição de um regime fundado em dispositivos fascistas com instituições policiais e jurídicas partidarizadas.

O futuro da democracia, mas também do campo progressista e de esquerda, está sendo definido agora. É necessário unidade, consenso e uma visão estratégica comum sobre os desafios a serem transpostos e sobre os adversários que devem ser derrotados. Para a viabilidade deste bloco histórico, entretanto, é essencial ater-se à vertigem do presente, ao invés de priorizar-se cálculos eleitorais futuros, que necessariamente terão de ser feitos, porém que o sejam no tempo apropriado.

(Publicado originalmente no portal Carta Maior)

Créditos da foto: Ricardo Stuckert

PSB, um partido catch all.

As últimas horas em Pernambuco foram de intensa movimentação política. Algumas delas diretamente relacionadas às próximas eleições municipais de 2016, onde o prefeito Geraldo Júlio(PSB) tentará a reeleição e onde outros postulantes tentam consolidar seus nomes para aquela disputa. A saída da vereadora Aline Mariano(PSDB) dos quadros da Prefeitura da Cidade do Recife, por exemplo, surge num arranjo que poderá favorecer o projeto de reeleição do prefeito Geraldo Júlio - uma vez que é dada como certa sua filiação ao PDT, partido que apoia esse projeto - mas abre as esperanças nos hostes tucanas sobre a consolidação do nome do Deputado Federal Daniel Coelho(PSDB) como candidato a prefeito, como desejam alguns correligionários. 

Durante a semana também se especulou sobre um possível estreitamento das relações entre o Deputado Federal Jarbas Vasconcelos (PMDB) e o prefeito Geraldo Júlio(PSB). Ambos estavam com a relação em banho maria. Faz algum tempo que Geraldo não é mais convidado para aquele tradicional "cozido" realizado ali na Praia do Janga. A "ponte" poderia ser o governador Paulo Câmara, para quem a reeleição de Geraldo Júlio poderá representar uma sobrevida política ou o fim melancólico do quadro "técnico" socialista. As negociações previam, dizem, a nomeação do Deputado Estadual Carlos Maniçoba - hoje filiado ao PMDB - para a Secretaria de Agricultura, abrindo espaço para Luciano Bivar assumir o mandato. Na outra ponta, Jarbas Vasconcelos poderia indicar um nome do seu staff político para substituir Luciano Siqueira(PCdoB) na condição de candidato a vice de Geraldo Júlio nas eleições de 2016. Registre-se aqui que Jarbas Vasconcelos não confirmou tais negociações e o titular da pasta da Agricultua, Nilton Mota, afirmou que permanece no cargo.

Como disse antes, uma semana de intensas movimentações políticas que prefiro comentar com mais calma, nos nossos artigos de monitoramento das eleições do Recife, que publicamos com frequência aqui pelo blog. Isto sem falar no "inchaço" do PSB de Pernambuco, com a adesão de vários nomes às suas fileiras, atraídos sabe lá pelo que. Talvez uma possibilidade concreta de poder. Mas, a rigor, isto não se constitui nenhuma surpresa. Desde a época do ex-governador Eduardo Campos, a agremiação já havia se tornado num partido catch all. 

O nervosismo da revista IstoÉ

A capa da revista IstoÉ desta semana traz uma "matéria" sobre o possível mal-humor da presidente da República, Dilma Rousseff. Creio que tenha sido a forma que seus editores encontraram para colocar a Dilma novamente numa capa, sempre numa condição desfavorável, o que já se tornou rotina entre esses canais de comunicação, que torcem abertamente a favor do seu impeachment. Neste ritmo, logo, logo a revista fica totalmente descaracterizada, ao nível de uma Ti Ti Ti e outras publicações do gênero. Ao comentar sobre o possível mal-humor da presidente, a revista não faz jornalismo, mas fofocas, a partir de fontes palacianas, com referências sempre "aspeadas". 

Assim como a Veja, a IstoÉ está se constituindo como fonte de informação "coxinha", ou seja, veículos destinados unicamente a inflar os ânimos daqueles que gostariam de ver o PT fora do poder. Semanalmente, esses veículos se esmeram em seus editoriais, buscando sempre informações que desabonem o Governo da Presidente Dilma Rousseff e seus aliados. Mas não estão sozinhos nesta cruzada. Neste domingo o editorial do jornal Folha de São Paulo, diante do reconhecimento da fragilidade do pedido de impeachment que corre na Câmara Federal contra a presidente Dilma, sugere que ela renuncie ou que o STF possa anular as eleições de 2014. 

A AGU já anunciou que tomará todas as providências legais cabíveis contra este atentado à honra da presidente, além de exigir direito de resposta na publicação. A notícia boa diante deste quadro de "jornalismo parcial - se é que podemos classificar isto de jornalismo. Talvez, marrom - é o expressivo aumento de audiência que vem alcançando a TV Brasil, a emissora estatal. 

Renato Aroeira via Facebook

Barroso: Meu Deus! É essa a nossa alternativa de poder?

Quando escapam das ciladas armadas pelos repórteres e respondem sobre fatos concretos que estão em discussão, como ocorreu recentemente com o ministro Marco Aurélio Mello - ao pronunciar-se sobre a fala de Dilma de que estaria sendo vítima de um golpe, posto que não há a figura jurídica do crime de responsabilidade no seu pedido de impeachment -  os membros do STF estão fazendo ponderações bastante equilibradas. Por vezes, em circunstâncias furtuitas, isso também ocorre, como numa recente palestra ministrada pelo ministro Luiz Roberto Barroso, para uma turma de doutores.Sem saber que o áudio estava sendo gravado, Barroso cometeu a franqueza de fazer alusão ao recente episódio onde o PMDB desembarcou do Governo Dilma Rousseff. 

A convenção do partido que decidiu pela saída da base de sustentação do Governo Dilma Rousseff foi muito rápida. Em apenas 05 minutos eles tomaram a decisão, por aclamação, seguida daquelas palavras de ordem conhecidas, ensaiadas por uma trupe bastante coesa. Na realidade, a convenção cumpriu apenas uma formalidade de praxe, uma vez que a decisão já havia sido tomada, assim como ocorre com as tradicionais reuniões mineiras, onde tudo já está previamente acertado. Portanto, nenhuma estranheza com a celeridade do evento. 

O que Barroso observou -e com muita acuidade - foi a infelicidade do nosso sistema político, um sistema corroído, fraturado, corrompido, incapaz de oferecer ao país um mínimo de estabilidade governamental. Barroso sugere que fiquemos de olhos naquelas figuras impolutas que levantam as mãos em sinal de desembarque do Governo e anúncio de uma Nova Era. Havia, entre aquelas raposas, um deles que, inclusive, estava com o braço na tipoia. Foi presidente da República e manteve a hegemonia política durante 05 décadas no seu Estado, o Maranhão. Um senador das Alagoas, até então tido como um governista dentro da legenda, cuja até a cabeleira é falsa, responde, salvo engano, a 11 processos justiça. Vamos ficar apenas entre esses, em razão da dificuldade de encontrar uma ficha limpa por ali. Repito aqui o Barroso: Meus Deus! É essa a nossa alternativa de poder?