Editorial: A força das "narrativas'.

Sempre se aconselha tomar os cuidados necessários em torno das "narrativas'. Elas podem conter finalidades ou propósitos escusos, com o objetivo de se contrapor às verdades ou atingir adversários e desafetos. Nesses tempos bicudos, produzidos pelos ventos fascistas do bolsonarismo, então, essas narrativas ganharam um fôlego incomensurável, transformando mentiras em verdades absolutas e incontestáveis, utilizando-se dos recursos tecnológicos disponíveis. Reputações de pessoas e instituições foram jogadas na lata do lixo através desses expedientes abjetos, utilizados à exaustão.  

A gente sempre pensa que essas narrativas não chegam aos escalões mais escolarizados, mas isso é muito relativos porque, em grande parte, elas podem ser produzidas por esses estratos sociais. Evidente que a esponja é mais sensível no andar de baixo da pirâmide social, entre inúmeras razões. Nos dias de ontem e hoje, durante o julgamento dos réus envolvidos na tentativa de golpe perpetrada no dia 08 de janeiro, a julgar pela fala de alguns magistrados, é possível concebermos que essas narrativas chegaram ao alto escalão dos judiciário brasileiro, quando ministros se colocam - numa referência à tentativa de golpe contra as instituições da democracia brasileira - como um passeio no parque. 

Outra narrativa fantasiosa diz respeito à teoria conspiratória de que integrantes do Governo Lula poderiam ter participado de uma "armação'. Sabe-se lá com que propósito. O general Dutra, durante seu depoimento em audiência pública, no dia de hoje, 14, perante à CPMI dos Atos Antidemocráticos, tem sido bastante comedido e burocrático em suas respostas. Se havia uma grande expectativa do Governo em relação à sua audiência, podemos ter certeza de que ela será frustrada.  

Editorial: Ministro Cristiano Zanin acompanha o voto do ministro Alexandre de Moraes no julgamento dos réus do 08 de janeiro.

Pelo andar da carruagem jurídica, o caldo deve entornar para os envolvidos na frustrada tentativa de golpe de Estado do dia 08 de janeiro. Com a condenação do primeiro réu, cujo julgamento iniciou-se no dia de ontem, forma-se uma jurisprudência em torno do assunto, implicando numa provável condenação dos demais envolvidos, com crimes perfeitamente tipificados e penas definidas, além do pagamento de multas de ressarcimento ao erário, em razão da depredação de prédios públicos, fato ocorrido na sede dos Três Poderes da República. 

Depois do voto de ontem, do ministro Kássio Nunes Marques, na condição de revisor, sugerindo penas mais brandas, hoje,dia 14, formou-se uma grande expectativa em torno do voto do ministro Cristiano Zanin, recentemente nomeado pelo Governo Lula para aquela Corte. Os petistas mais radicais, autênticos ou ideologicamente orientados, por razões óbvias, gostariam que o indicado acompanhasse uma tendência de voto natural, consoante a pauta da esquerda. O voto dele, em oposição à descriminalização do uso de drogas, por exemplo, surpreendeu muita gente de esquerda, mas deve ser respeitado em nome de sua postura republicana e de suas convicções pessoais. 

Salvo os ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, os demais membros da Corte devem acompanhar o voto do relator, o Ministro Alexandre de Moraes. Muito delicada a situação dos envolvidos nesses episódios, conduzidos, em alguns casos, por mensagens irresponsáveis, transmitidas através de ZAP, conduzidas por pessoas que sem nenhum comprimisso com as instituições democráticas do país.    

Editorial: General Gustavo Henrique Dutra na CPMI dos Atos Antidemocráticos do 08 de janeiro.

O general Gustavo Henrique Dutra presta depoimento, no dia de hoje, 14, na CPMI dos Atos Antidemocráticos de 08 de janeiro. O general era o comandante militar do Planalto durante as ocorrências daqueles episódios, constituindo-se, assim, um depoimento dos mais importantes para as conclusões dos trabalhos daquela comissão. Uma questão crucial aqui diz respeito à desmobilização dos acampamentos de bolsonaristas que estavam na frente do Quartel-General do Exército, em Brasília, sob o seu comando. Integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal reeiteram que ocorreram várias tentativas de desmobilização dos manifestantes, sempre esbarrando na proibição do Comando Militar do Planalto. Teriam ocorrido três tentativas da Polícia Militar do Distrito Federal neste sentido.  

Há vários depoimentos dos integrantes da PMDF confirmando essa narrativa. Outra questão diz respeito ao perfil dos manifestantes que se concentravam nas imediações do Quartel-General, também conhecido como Forte Apache. Havia, muito provavelmente, alguns inocentes úteis, mas, por outro lado, existiam golpistas e até terroristas, como mostram as fotos divulgadas pela relatora da comissão, a senadora Eliziane Gama(PSD-MA). Como a comissão já caminha para os seus arremates finais, possivelmente algumas contradições não poderão ser esclarecidas em sua plenitude. 

Até recentemente, uma determinção judicial concedeu o direito ao não comparecimento de uma testemunha-chave, que esteve no epicento daqueles episódios. Em princípio, não há nenhuma perspectiva de prorrogação dos trabalhos da CPMI dos Atos Antidemocráticos.  

Charge! Laerte via Folha de São Paulo

 

Editorial: Na posse de Sílvio Costa, o desapontamento de Márcio França.

Crédito da foto: Blog do Magno Martins. 

No escopo dos objetivos a que se propõe, não há muitas expectativas em relação a essa minirreforma administrativa do Governo Lula. À exceção do pernambucano Sílvio Costa Filho(Progressistas-PE), que assume o Ministério dos Portos e Aeroportos carregado de bons ventos, ainda no dia de ontem este editor leu alguns comentários com avaliações nada positivas acerca dos dois outros ministros recentemente nomeados, André Fufuca(Progressistas-MA) e Celso Sabino (UB-PA). Eles ocupam, respectivamente, as pastas dos Esportes e do Turismo. 

Soma-se a esse imbróglio, o jogo pesado do Centrão, eternamente insatisfeito com as concessãos do Governo. Repete-se aqui a máxima de uma avaliação de um filósofo francês sobre a situaçao Chilena: A direita nunca está satisfeita. Quanto mais o Governo cede, mas eles avançam. Em última análise, Lula poderia engendrar uma manobra política complicada, com o objetivo de apear Arthur Lira da Presidência da Câmara dos Deputados, o que não seria nada muito simples. Assim, talvez precise comer o mingau quente pelas beiradas até o final do seu governo. Isso numa avaliaççao otimista, porque, como aconselha o ditado popular,não se pode cutucar o diabo com vara curta. 

Sílvio Costa já entra no Governo comprando uma divergência cara aos Republicanos, ou seja, a privatizaçao do Porto de Santos, pleito do governador Tárcicio de Freitas, um dos caciques da legenda. Em algum momento das negociações com os Republicanos, a privatização do Porto de Santos chegou a ser cogitada como proposta para atrair a legenda. Neste caso em particular, demover as resistências do governador paulista. Aliás, Sílvio Costa assume, mas o partido já informou que ele entra sozinho, sem o aval da legenda, que permanece fora da base governista oficialmente.

Essa reforma de Lula se assemelha muito àquela prática rocorrente nos canteiros de obra da construção civil, envolvendo a transferência de areia de um ambiente para outro. Sempre fica um punhado em cada transferência. A foto acima é bastante ilustrativa. o Deputado Federal André Fufuca aparece com um sorriso forçado, ao passo que o ex-Ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, não demonstra disposição para fazer o sinal de positivo. Sabe-se que os socialistas não gostaram nenhum pouco dessas mudanças.  

Editorial: O cardápio da intervenção no Rio de Janeiro.

Numa conhecida licitação para aquisição de suprimentos para um órgão público estadual aqui no Nordeste, havia uma lista que propunha, além de outros itens curiosos, a aquisição de 470 latas de Farinha Láctea, com previsão de uso para o período de um mês. Era mingau até umas horas. Felizmente, neste caso, os órgão de fiscalização e controle da República agiram em tempo hábil, desaconselhando a aquisição dos itens e pedindo uma apuração do caso. 

Ao longo do tempo, já mencionamos por aqui outros inúmeros casos de irregularidades com essas licitações, por vezes materializadas, gerando grandes prejuízos aos cofres públicos e ao bolso dos pagadores de impostos, onde alguns dos quais jamais terão essas iguarias em suas mesas. Desnecessário se faz estarmos citando desses casos por aqui, tamanha a sua incidência e os maus exemplos recorrentes em todas as esferas da máquina pública. Até próteses penianas, lubrificantes e azulzinhos já entraram nessas listas em licitações recentes. 

Agora é a vez do cardápio da intervenção federal no Rio de Janeiro, onde existe a suspeita de que recursos destinados aos trabalhos exclusivos da intervenção foram desviados para adquirir uma lista de iguarias para os banquetes gastronômicos de alguns apaninguados. A lista, como sempre, é algo para deixar os pobres mortais com água na boca e lamentando que o seu suado dinheiro de impostos estejam sendo usado para satisfazer essas orgias. Somente de camarão estima-se gastos acima de 400 mil reais. Vamos a lista: Camarão, tortas holandesas, cajuzinho, presunto parma, cream cheese, geleia de fruta, mel, bacalhau, vinho e salgadinhos diversos.   

Editorial: Os serviços de inteligência sabiam da possibilidade de tantativa de golpe do dia 08 de janeiro.

Numa entrevista logo após os lamentáveis episódios de 08 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apontou eventuais falhas dos serviços de inteligência. "Nós não temos inteligência", foi a expressão utilizada pelo presidente. Ao longo do tempo, do trabalho das CPIs, das investigações posteriores da Polícia Federal, alguns elementos encontrados sugerem ou indicam negligência, conivência ou omissão de agentes públicos. Os serviços de inteligência não apenas sabiam, como poderiam se antecipar ao evento, impedindo suas consequências. Aqui incluimos o Governo Federal e o Distrito Federal. 

A inteligência da Secreatia de Segurança Pública do Distrito Federal sabia desde o dia 07 que aqueles fatos poderiam ocorrer e resolveu, por alguma razão ignorá-lo. Esta é uma das conclusões das investigações da Polícia Federal. Eis aqui mais um motivo para se articular um eventual prolongamento dos trabalhos da CPMI dos Atos Antidemocráticos, sendo hoje fundamentalmente importante ouvir a delegada Marília Alencar, responsável pela inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal quando da gestão de Anderson Torres. Torcendo, naturalmente, que a convocação da delegada seja submetida ao pleno do STF. 

Pelo andar da carruagem política e em razão das oitivas de agentes públicos da área de segurança e inteligência federal já ouvidos, a conclusão é a mesma. Esses serviços sabiam, com a antecedência devida, daqueles episódios fatídicos para as nossas instituições democráticas. Compete, agora, tomar as providências devidas em relação àqueles agentes que, por omissão ou conivência com aqueles atos, permitiram que os mesmos ocorrecem. Muitos deles acreditavam numa inevitabilidade do golpe de Estado, a julgar pelos áudios até então vazados. Consideravam que estavam dando sua "contribuição", ao se omitirem de proteger o patrimônio público, honrando a Constituição que eles juraram defender.    

Editorial: Clima tenso na CPMI dos Atos Antidemocráticos do dia 08 de janeiro.

 

A CPMI dos Atos Antidemocráticos prometia um clima de enterro na manhã de ontem, dia 12, depois de confirmada a ausência da delegada Marilia Alencar, que ocupava um cargo de chefia na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, subornada, portanto, a Anderson Torres, no período que antecedeu os atos do dia 08 de janeiro, fulcro das investigações da CPMI. O depoimento da delegada seria marcado por muitos simbolismos, tornando-se, portanto, um dos mais importantes para o trabalho daquela comissão, sobretudo porque ela era ligada à área de inteligência da pasta e havia se debruçado sobre um trabalho de mapeamento eleitoral.  

Com a decisão do ministro Kassio Nunes Marques, talvez não haja mais tempo para ela ser ouvida em nova audiência. Numa outra postagem aqui no blog, cometamos sobre a repercussçao da decisão do ministro junto aos membros daquela comissão, esticando, ainda mais, a corda das indisposições entre os Três Poderes da República. Durante as intervenções dos parlamentares, dois fatos vieram à tona, capazes de incendiar o ambiente. Um deles diz respeito a um eventual contato de um assessor da relatora, a senadora Eliziane Gama, com o filho do general Gonçalves Dias, o que seria, se confirmado, uma postura não adequada, por razões que saltam aos olhos.  

A senadora desmentiu veementemente que tal fato tivesse ocorrido, inclusive lamentando profundamente a exposição do assessor. Um outro fato, este mais cabeludo e fantasioso, diz respeito a um eventual financiamento de um grupo criminoso do Ceará a uma caravana de mobilização, até o Distrito Federal, quando ocorreu a invasão e depredação do patrimônio público, em 08 de janeiro, atingindo dos Três Poderes da República. Naturalmente que se trata de uma narrativa fantasiosa, conforme afirmamos, mas acende as labaredas daqueles parlamentares que buscam cabelo em ovo para incriminar o Governo Lula por omissão e até por conivência.    

Charge! Triscila Oliveira e Leandro Assis via Folha de São Paulo

 

Editorial: As contas que não fecham do Partido Liberal.

Por vezes, as contas não fecham, mas permanecem ali dentro de uma eventual margem de erro, passíveis de ser corrigidas. Não é bem este o caso das contas do Partido Liberal apresentadas ao TSE, onde existe uma diferença de apenas 407 milhões entre o mantante de despesas efetuadas e as notas fiscais apresentadas para justificá-las. Vai ser muito difícil chegarmos aqui a algum ajuste. Não conhecemos bem qual será o desdobramento dessas contas que não batem junto ao Tribunal Superior Eleitoral,assim como as consequências que poderão advir sobre o Partido Liberal. 

Até recentemente, foi divulgada uma pesquisa de popularidade dos partidos políticos no país. Sempre é aconselhável, por razões diversas, acompanharmos a quantas andam o prestígio ou a credibilidades das instituições no país junto à população. Algumas delas estão com a credibilidade mais baixa do que poleiro de pato. Por vezes, as próprias instituições estão tomando essas iniciativas, mas não vamos aqui citar nomes para não "melindrar", um verbo bastante aplicado nesses tempos bicudos que o país enfrenta.  

O Partido dos Trabalhadores lidera essa pesquisa, seguida pelo Partido Liberal. Não deixa de ser curioso como o PL aparece logo em seguida ao PT, embora isso possa ser creditado em razão desse clima de polarização criado nos tempos difíceis das disputas políticas recentes. De qualquer maneira, não deixa de ser interessante essa pesquisa, sobretudo pela ascendência de um partido como o PL. Em relação ao PT, nenhuma surpresa. Há um longo tempo o partido sustenta essa posição.        

Editorial: A polêmica decisão do ministro Kássio Nunes Marques.

Repercutiu bastante uma decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Kássio Nunes, que determinou que a servdiora do Ministério da Justiça, Marília Alencar, não comparecesse à audiência na CPMI dos Atos Antidemocráticos, como fora convocada. Decisão judicial, como já advertia o comendador Arnaldo, não se discute. A decisão do Ministro Cássio Nunes, no entanto, na percepção de alguns atores políticos - e é isso  o que estamos discutindo por aqui - está produzindo uma polêmica dos diabos. Na abertura da sessão da CPMI, no dia de hoje, o presidente daquela comissão, o Deputado Federal Arthur Maia, fez uma longa explanação sobre a decisão, invocando, inclusive, a perigosa exosição do equilíbrio entre os Três Poderes da República. No final, adjetivou a decisão como lamentável e monocrática. 

Em sua fala, a relatora da comissão, a senadora Eliziane Gama(PSD-MA), foi enfática na contestação da decisão e, mais ainda, a não submissão da decisão ao plenário do STF, depois de legalmente contestada pela advocacia do Senado Federal. A decisão do ministro Cássio Nunes é surpreendente, uma vez que quebra uma linha de raciocínio dos demais ministros do STF, que nunca permitiram o não comparecimento dos convocados, resguardadas as prerrogativas constitucionais, como o direito de permanecerem em silêncio naquilo que os incrimina. 

Um outro fato complicado é que se tratava de uma peça-chave para o esclarecimento de alguns fatos arrolados durante os trabalhos da comissão. Marília Alencar era da inteligência do Ministério da Justiça, quando o titular da pasta era Anderson Torres. Pelo andar da carruagem, mesmo que haja uma reversão dessa decisão, talvez não haja mais tempo para ouvi-la entes do encerramento dos trabalhos da comissão.  

Editorial: FBI solicita às autoridades brasileiras que informem as "prioridades" nas investigações.

Entre os dias 11 e 12 de setembro, vivemos uma espécie de tempestade perfeita. Quantas notícias ruins foram divulgadas nestes dias, seja em relação às recordações de datas alusivas ou emblemáticas, seja em relação a acontecimentos mais recentes. Golpe de Estado no Chile - 11 de setembro de 1973 -; Atentados do 11 de setembro, nos Estados Unidos; polêmicas em relação ao ciclone que atingiu o Estado do Rio Grande do Sul, com as consequências daí decorrentes, como a disseminção de noticias falsas sobre as as providências que estãos sendo tomadas pelo Governo Federal. Até a Polícia Federal precisou ser acionada contra essa rede de desinformação.  

A polêmica em torno de uma eventual prisão do Presidente da Rússia, Vladimir Putin, caso ele venha visitar ao Brasil, também pode ser inserida neste cipoal de notícias ruins ou discussões que não levam a muita coisa. Lula já disse que não vai prendê-lo. E, por falar em Lula, no dia de ontem, uma pesquisa de avaliação não muito favorável ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, onde apenas 35% dos entrevistados cravaram os escores de bom e ótimo. Precisamos nos aprofundar um pouco sobre o assunto, sobretudo quando esses dados são comparados com os de outros institutos, obtendo-se uma média histórica.  

Vamos ver se afastamos essa urucubaca até o final do dia de hoje. O FBI teria solicitado às autoridades brasileiras as prioridades que eles desejam em relação às investigações de eventuais delitos de autoridades ou agentes públicos brasileiros naquele país. Há quem sugira que existem uma farta apuração sobre o assunto. Não é de hoje que o Tio Sam monitora, com regularidade, o que ocorre aqui na província. Não surpreende. Quem diz como quer é o cliente.          

Charge! Benett via Folha de São Paulo

 

Editorial: Alexandre de Moraes nega pedido da defesa de Bolsonaro para ter acesso ao depoimento de Mauro Cid.

O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, nega pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para ter acessso ao depoimento do ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid, à Polícia Federal. A princípio, publicamente, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro mostrou-se pouco preocupada com a delação premiada que o tenente-coronel Mauro Cid negociou com a Polícia Federal. Segundo essa perspectiva, o ex-ajudante de ordens não teria o que delatar. Segundo especula-se nos escaninhos da política, o ex-presidente, até o último momento, não acreditava que o ex-auxiliar poderia delatar. Uma das grandes preocupações do judicário e da Polícia Federal neste enredo todo seria com uma eventual combinação de narrativas entre os envolvidos e investigados nos processos em andamento. 

À exceção de Mauro Cid, que resolveu colaborar, a maioria dos envolvidos combinaram ficar em silêncio durante o último depoimento simultâneo, inclusive o ex-casal presidencial. Medida prudente a do ministro Alexandre de Moraes em não liberar o depoimento à defesa do ex-presidente, preservando o bom andamento das investigações e apuração dos fatos. Estranho mesmo, neste caso, é o posicionamento da PGR, que se mostrou contra a delação premiada do oficial do Exército. PGR, para sermos mais objetivo, leia-se Augusto Aras. 

Há quem advogue que Augusto Aras estaria fazendo gestões para continuar o cargo. Se já seria complicado para o Governo Lula mantê-lo no cargo pou motivos outros, agora a coisa se complicou de vez. Não haveria qualquer possibilidade neste sentido. 

   

Editorial: O que Mauro Cid irá revelar na delação premiada?

 

Crédito da Foto: Cristiano Mariz

Possivelmente, somente o tenente-coronel, os negociadores da Polícia Federal e, certamente, a defesa do militar possuem informações mais precisas sobre o assunto. Sabe-se o grosso - a julgar pelas informações que estão sendo divulgada pela imprensa, dando conta de que ele poderá se pronunciar sobre tudo onde ele estaria envolvido - mas, o varejo ou as minúcias do que ele teria a revelar, salvo os atores citados acima, trata-se de um pântano desconhecido. Até este momento, os atores arrolados nas investigações da PF, em diferentes inquéritos instaurados, estão com as barbas de molho. Não é para menos. O rolo é dos grandes, como diria o comendador Arnaldo. 

A defesa da família Bolsonaro emite sinais públicos de que não está preocupada com a delação do ex-ajudante de ordens da Presidência da República. No privado, entretanto, duvidamos muito que seja este o clima. Cumprindo uma determinação do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, o Exército afastou o militar de suas funções. Bom mesmo, conforme já enfatizamos, seria que o oficial resolvesse falar durante os trabalhos da CPMI dos Atos Antidemocráticos do dia 08 de janeiro. Incentivos é o que não faltam, uma vez que os membros daquela comissão sugerem oferecer uma delação premiada ao ex-ajudante de ordens da Presidência da República. 

Mas, conforme já afirmamos antes e repetimos agora - uma coisa é a Polícia Federal e outra coisa, possivelmente bem diferente para a sua defesa - é a CPMI dos Atos Golpistas. Assim, nossas expectativas podem ser frustradas. Interessante este flagrante obtido pelo senhor Cristiano Mariz, quando da saída do oficial das dependências da Polícia Civil do Distrito Federal. Possivelmente trata-se de um jornalista ou fotógrafo, mas não existe identificação do crédito.      

Editorial: Narrativas "bolsonaristas" sobre a tragédia no Rio Grande do Sul.

Crédito da foto: Maurício Netto\Instagram. 

Sob o bolsonarismo, o país enfrentou um retrocesso civilitário gigantesco. A mentira foi descaradamente empregada com o propósito de destruir a reputação daqueles que eles consideravam inimigos do projeto político em curso, onde se previa um Estado autoritário, fascista e, pelo andar da carruagem política, igualmente corrupto, se considerarmos os escândalos de malversação de recursos públicos que estão vindo à tona. A mentira como arma política produziu danos inomináveis a cidadãos e instituições durante o período. O fascismo precisa dessas mentiras, assim como as células cancerígenas precisam do açúcar para concretizarem a metástase.  

Para usarmos uma expressão da filósofa Hannah  Arendt, ocorreu uma banalização do mal. A ressaca ou inhaca ainda permanece produzindo seus estragos, como nesta última tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul, que resultou na morte de 41 pessoas, vítimas das fortes chuvas que caíram em algumas cidades do estado. Medidas preventivas poderiam ter sido tomadas? Sim. Isso, no entanto, vale para todo os entes federados, que, com raras exceções, não costumam se mover quando dos dias ensolarados, antevendo as tempestades. Aqui em Pernambuco, por exemplo, depois de tragédias ocorridas, o Governo Federal liberou recursos para construção de barragens que nunca foram construídas. Pior: Os recursos foram desviados. Não seria improvável que voltássemos a enfrentar novas tragédias. 

No caso específico do Rio Grande do Sul, polêmicas à parte, havia uma previsão de precipitações acima do normal, de acordo com os institutos de meteriologia. O mais trágico disso tudo, no entanto, é que partidários de um bolsonarismo canhestro, tacanha e desonesto anda espalhado fake news sobre o assunto, em alguns casos responsabilizando o Governo Lula por inação e ou por omissão, já que o fato ocorreu durante sua viagem à India. Parlamentares e alguns jornalistas embarcaram nessa narrativa criminosa, o que está mobilizando a Polícia Federal no sentido de identificar os responsáveis pela disseminação dessas fake news. 

Editorial: Flávio Dino, o ministro mais popular do Governo Lula.

 

Não surpreende o protagonismo de um ministro da justiça nas condições em que o terceiro Governo Lula assumiu, diante de um quadro de instabilidade política, com as instituições democráticas na sala de UTI, respirando com a ajuda de aparelhos. Colocar "ordem na casa", gerenciando dispositivos golpistas ainda ativos; restaurando, gradativamente, o tecido do respeito às regras do jogo democrático; promovendo uma assepcia republicana nas instituições de Estado - qua haviam se transformado em instituições de governo; restituindo o  Estado Democrático de Direito e a observância dos princípios emanados pela Constituição, já seriam suficiente para que as atenções se voltassem para as suas ações na pasta. 

No caso do "fenômeno" Flávio Dino, porém, há alguns ingredientes a mais. Por sua postura contundente em enfrentar a oposição, nos diversos momentos em que esteve em embate no Legislativo, aliada a agilidade na tomada de atitudes da pasta sob o seu comando, fizeram o morubixaba petista colocá-lo como modelo de sua gestão, um exemplo a se acompanhado pelos demais membros do seu staff político. Por essa época, dotado de um inquestionável feeling político, Lula já refletia o que se observa hoje nas ruas, diante da popularidade do seu Ministro da Justiça. 

No dia de ontem, o ministro postou um vídeo de uma dessas incursões de rua, como sempre, acompanhadas das manifestações de carinho de enorme platéia, que disputavam um espaço para uma self, um abraço, um aceno. Flávio Dino está conseguindo capitalizar o sentimento de segmentos petistas mais renhidos, autênticos, genuínos ou ideologicamente orientados. Flávio Dino, embora filiado ao PCdoB, é aquele membro do Governo Lula que não abre parada para as hordas bolsonaristas. Uma espécie de xerife da república. 

Difícil fazer aqui alguma previsão sobre os projetos políticos do maranhense. Em princípio, pensou-se que uma nomeação para o Supremo Tribunal Federal seria o seu horizonte próximo, até mesmo em função de sua formação jurídica. Com mais uma vaga aberta, essa questão voltou a ser especulado, mas o ministro encerrou o assunto informando que não haveria demanda. Pessoas próximas ao morubixaba petista até estimulam uma eventual indicação de Flávio Dino ao STF. Alguém advinha o motivo?     

Charge! João Montanaro via Folha de São Paulo

 

Editorial: Democracia ambiental ameaçada.

A edição deste mês do jornal Le Monde Diplomatique traz uma longa matéria sobre as ameaças do agronegócio ao que seus editores denominam de democracia ambiental. Há poucos dias publicamos por aqui uma matéria tratando das intromissões indevidas do Poder Legislativo sobre o Poder Executivo. Não bastassem os assédios por cargos e verbas no Governo Lula, a perspectiva é a de empurrar, goela a dentro, uma reforma administrativa draconiamente de perfil neoliberal, com propostas indecorosas sobre a legislação ambiental do país. Um verdadeiro retrocesso, se considerarmos os acordos internacionais já firmados pelo Governo Brasileiro.  

Se aceita, esvazia, de imediato, algumas conquistas importantes do Ministério do Meio Ambiente, conforme já advertiu a ministra Marina Silva. Aliás, a queda de braços entre os representantes do agronegpocio e do Governo Lula protagoniza lances curiosos desde a campanha presidencial, quando este setor se colocou diametralmente contra Lula e em favor do então candidato Jair Bolsoanro. Ainda hoje, essa identidade com o bolsonarismo salta aos olhos. Lula venceu as eleições, mas eles conseguiram eleger uma bancada poderosa, capaz de produzir grandes dores de cabeça para o Governo. 

Num aceno de paz, até recentemente, por ocasião de feitura do orçamento da União, Lula destinará 30 bilhões ao setor. O resultado desse cabo de guerra será mesmo o embate em torno da exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas, quando  se sabe que o IBAMA já emitu parecer técnico não recomedando. Aqui vai se dá o embate entre um laudo eminentemente técnico e a malandragem da política. Nesta última minirreforma administratiava, por muito pouco, o Governo não entregou o Ministério do Desenvolvimento Social para o Centrão implementar suas "políticas sociais".  

Editorial: "A inutilidade de se ajudar pobres e negros".

Uma ex-ilustre autoridade da República dos tempos do bolsonarismo - tempos sombrios que ainda não foram completamente banidos do país - teria afirmado que seria inútil investir em pobre e negros. Um daqueles cálculos neoliberais perversos, desprovidos de qualquer senso humanitário. Como não conseguimos encontrar uma fonte confiável que confirmasse tal declaração, vamos evitar mencionar o seu nome, eximindo-se, assim, a possibilidade de incorrermos na disseminação de fake news. O aludido poderia observar que suas palavras foram distorcidas ou retiradas indevidamente de um determinado contexto. Principalmente depois de percebida a infelicidade de seu teor, com os consequentes estragos produzidos daí decorrentes.     

Por outro lado, o sociólogo que comenta o assunto é um intelectual de altíssima credibilidade acadêmica, profissional e política, daí entendermos que se trata de um comentário pruduzido por alguém que honra e faz jus às responsabilidades de suas credenciais.  Soma-se a isso o fato de não nos surpreendermos com a afirmação, partindo de representantes dos estertores de um projeto de poder de cunho fascista, autoritário, embalado nas perspectivas genocidas que acompanham a sociedade brasileira desde tempos remotos, que assumiu um impulso extra durante a era bolsonarista. É bem a cara deles, como diria o comendador Arnaldo.  

Como afirma o sociólogo Jessé de Sousa - que possui vários textos analisando a elite brasileira - a expressão traduz a essência de nossa elite insana,  perversa e inconsequente, forjada em séculos de exploração da mão-de-obra escravizada. Uma burrice de consequências trágicas para o tecido social de nossa sociedade, refletindo a tragédia brasileira. Um desprezo gratuito ao miserável.  O comentário do sociólogo encontra-se no seu perfil do Twitter. Quem tiver maior curiosidade em conhecer o autor da frase pode encontrá-lo por lá.  

Aqui em Pernambuco há uma instituição que apresentou, ao longo de sua história, uma relação emblemática com cidadãos e cidadãs de perfil negros e analfabetos, que realizavam serviços menos complexos em suas dependências, como jardinagem,  faxinas, serviço de transporte, preparo de cafés, entrega de documentos, entre outros. Apenas décadas depois de sua criação - possivelmente movida por ventos menos patrimonialistas,  relativamente livre das amarras simbólicas do pai fundador - é que se esboçou uma preocupação republicana  com a formação desse contingente de servidores, criando-se os mecanismos pelos quais eles pudessem ser alfabetizados. 

Em alguns aspectos curiosíssimos, essa relação profundamente emblemática, torna-se suscetível de algumas leituras, sobretudo se considerarmos o padrão de relação daí estabelecidos entre a elite dirigente e tais segmentos de servidores. Outro aspecto não menos importantes é observar como a classe média branca, inseridas em atividades de pesquisas acadêmicas e sociais na instituição encararam essa convivência, ao longo de décadas, sobretudo quando se vislumbra a missão inerente do órgão, ou seja, estudar, pesquisar e propor soluções para os graves problemas das desigualdades regionais, principalmente nas regiões Norte de Nordeste do país, regiões que concentram os maiores índices de analfabetos do país. 

Charge! Jean Galvão via Folha de São Paulo

 

Editorial: Alexandre de Moraes concede liberdade provisória a Mauro Cid.

A delação premiada do ex-ajudante de ordens da Presidência da República, tenente-coronel Mauro Cid, está sendo muito comemorada pelos Poderes da República. Acabamos de ler uma postagem do Ministro da Justiça, Flávio Dino, enaltecendo o trabalho dos servidores da Polícia Federal neste sentido, tudo consoante o respeito à Carta Constitucional. O Ministro Alexandre de Moraes, depois de homologar a delação premiada, concedeu liberdade provisória ao ex-ajudante de ordens, com as restrições daí decorrentes, como, por exemplo, o uso de tornozeleiras eletrônica, não sair à noite, ficar em casa nos finais de semana, etc. 

O militar ficou numa situação bastante desconfortável no escopo das acusações envolvendo eventuais irregularidades cometidas por figuras de proa do bolsonarismo. Os próprios familiares chegaram à conclusão que seria melhor que ele falasse o que sabe sobre os assuntos que estão sendo investigados. Conforme já afirmamos no início da manhã, melhor do isso só sua defesa aceitar uma eventual delação premiada que estaria sendo cogitada pela CPMI dos Atos Antidemocráticos. Como eles jpa chegaram a um acordo junto à Polícia Federal, não é improvável que isso também ocorra em relação à CPMI. 

Informações mais recentes dão de que o acordo prevê uma delação ampla, geral e irrestrita. Cid estaria dsiposto a falar sobre tudo que está sendo investigado. Das rolo das joias às tratativas de golpe de Estado, passando pelos inocentes cartões de vacinação. Vamos aguardar para acompanhar o que vem por aí.  

Editorial: Simone Tebet pode se engajar na campanha de Ricardo Nunes.

Há dois nomes praticamente consolidados para a disputa da Prefeitura de São Paulo nas eleições de 2024. Do lado da oposição, o Deputado Federal Guilherme Boulos, do PSOL, com as arestas políticas devidamente aparadas com o PT. Sem outras opções viáveis, o PT resolveu cumprir o acordo estabelecido ainda nas eleições passadas, quando o então candidato ao Governo, Guilherme Boulos renunciou à sua candidatura para apoiar o nome do hoje Ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Haddad não chegou lá, mas estima-se que sua participação naquelas eleições foi fundamental para assegurar a vitória de Lula ao Palácio do Planalto. Deselegantemente, o PT ainda esboçou uma atitude de quem não respeitaria o acordo. Mas isso são águas passadas, que já não movem moinhos.  

De um dos lados da situação - uma vez que ainda não existe um consenso formado até aqui - o atual prefeito da cidade, Ricardo Nunes, do MDB. Conhecemos muito pouca coisa sobre a trajetória política deste cidadão. Somente que ele foi vice-prefeito de Bruno Covas, assumindo o mandato depois de sua morte prematura. Observamos, no entanto, que se trata de um indivíduo obstinado. Colocou na cabeça que quer continuar como inquilino do Palácio Bandeirantes e não abre mão desse objetivo, embora as dificuldades não sejam nada desprezíveis.  

Articula-se como pode para angariar o apoio do atual governador, Tarcísio de Freitas(Republicanos-SP), mesmo sabendo da ressaca pela qual passa o bolsonarismo no Estado, aferida numa pesquisa recente do Instituto DataFolha. Até mesmo o apoio do PL ainda é incerto, mesmo o partido ocupando espaço na máquina. O ex-presidente Jair Bolsonaro é quem da as cartas - ainda - e já antecipou que pode voltar atrás, depois de uma sinalização de apoio. A questão aqui é que Ricardo Salles, um fiel escudeiro do bolsonarismo ainda não jogou a toalha quanto a uma possível candidatura.   

Como 2024 é um aparetivo para 2026, segundo comenta-se nos escaninhos da política, o apoio do governador Tarcísio de Freitas estaria condicionado às negociações do apoio do MDB à sua candidatura presidencial em 2026. Por enquanto, hoje divulgou-se que o seu partido, o MDB, deseja engajar a Ministra do Planejamento, Simone Tebet, em sua campanha. Tudo consoante os preparativos para as eleições presidenciais de 2026.  

Editorial: TCU recomenda pente fino nos presentes doados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Eis aqui mais uma fonte de dores de cabeça para o ex-presidente Jair Bolsonaro. O Tribunal de Contas da União determinou que fosse feita uma espécie de auditoria nos presentes doados à Presidência da República na gestão de Jair Bolsonaro. Ao consideramos as trapalhadas recorrentes em relação a tais mimos ofertados ao país, já se pode dimensionar o tamanho da encrenca, complicando, ainda mais do que já está, a situação do ex-presidente. Estima-se em 9 mil a quantidade de presentes doados ao Governo Brasileiro no período. 

No dia de ontem, uma conceituada jornalista divulgou os eventuais termos das negociações de delação premiada ajustados pela defesa do ex-ajudantes de ordens, tenente-coronel Mauro Cid, e a Polícia Federal. Pensávamos que se tratasse de apenas algumas estrofes, mas, a julgar pelas informações divulgadas pela jornalista, pode ser uma melodia completa, dessas que não deve soar bem em alguns ouvidos mais sensíveis. Segundo a matéria, ele irá tratar desde os cartões de vacinação até as tratativas conspiratórias em torno da tentativa de golpe de Estado.

Vamos aguardar. A CPMI do Golpe retoma seus trabalhos no próximo dia 12\09, terça-feira. Existe a possibilidade de oferta de uma delação premiada ao ex-ajudante de ordens. Sabem o que seriam de bom alvitre para a nossas instituições democráticas? Seria o senhor Mauro Cid aceitar a proposta e expor o que sabe em cadeia nacional, durante audiência pública naquela comissão. Vocês não concordam?   

  

Editorial: A compra de produtos orgânicos pelo ex-ministro do meio ambiente Ricardo Salles.

Depois do advento das redes sociais, ficou realmente difícil separar vida pública e vida privada no pais, embora seja preciso tomar alguns cuidados neste sentido. O ex-ministro do Meio Ambiente do Governo Jair Bolsonaro, o Deputado Federal Ricardo Salles, foi filmado fazendo compras numa casa de produtos orgânicos. Alguém o filmou e as imagens vazaram através da rede social Twitter, atingindo picos de audiência, reproduções e comentários. Na condição de Deputado Federal pelo PL de São Paulo, Ricardo Salles é o relator da CPI do MST, onde enfrenta uma oposição dura de parlamentares ligados ao Governo Lula, distribúidos entre os partidos PT, PSOL e PCdoB. 

O clima e de beligerância constante, não raro, vem prejudicando o andamento dos trabalhos naquela comissão. Numa boa parte do tempo, o cororel Zucco, que dirige os trabalhos, dedica-se a serenar os ânimos exaltados entre parlamentares da Oposição e do Governo. A comissão já está encerrando seus trabalhos e não deve produzir nenhum relatório bombásticos, tampouco indiciar lideranças do Movimento dos Sem Terra - como se previa - depois das manobras adotadas pelo Governo no sentido de esvaziá-la. 

Numa expressão utilizada por ele mesmo, durante sua gestão à frente da pasta, o ex-ministro deixou a boiada passar, ou seja, adotou uma política de liberalização de agrotóxicos, afrouxamento da legislação concernente à exploração de madeiras e coisas assim. Neste sentido, flagrá-lo numa loja de produtos orgânicos, adquirido alimentos menos prejudicias à saúde, vai dar o que falar. Já tem deputados governistas se inscrevendo para os debates por ocasião da retomada dos trabalhos daquela comissão. Preparem a pipoca.  

Editorial: Bivar deixa o comando do União Brasil.

O Deputado Federal Luciano Bivar(UB-PE), em breve, deverá deixar o comando o União Brasil. A rigor, cumpre-se um acordo anteriormente firmado com o advogado e empresário Antônio Rueda, mas, pelo andar da carruagem política, o acordo foi antecipado com o propósito de minimizar as zonas de atrito entre o presidente da legenda e a bancada de deputados, insatisfeitos com algumas atitudes de Luciano Bivar. Havia uma rebeldia em curso, para ser mais preciso. A bancada do partido é composta por 49 deputados federais e 5 senadores, uma bancada expressiva, portanto, que estava enfrentando alguns problemas no plano regional, quando da composição dos diretórios. 

Eleições internas estão previstas para o próximo ano, quando a cirurgia de apeamento deverá ser complementada. A primeira missão de Rueda será a de pacificar a legenda, hoje visivelmente cindida. Outra grande questão diz respeito à aproximação do partido com o Planalto, compondo a base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como vem ocorrendo com as demais agremiaçãoes que integram o chamado Centrão, não raro, essas negociações estão em níveis bastante complicados. Em tese, o partido já integra o Governo Lula, depois da indicação do Deputado Federal Celso Sabino para o Ministério do Turismo. 

Mas, como já discutimos antes, três questões precisam ficar bem esclarecidas quando dessas negociações com o Governo: Iniciativas pessoais do parlamentar, ou seja, uma articulação no varejo, na expectativa de que, no mínimo, o deputado possa influenciar o voto da legenda; uma indicação do partido; e, por fim, uma indicação do Centrão, consoante uma lógica própria de distribuição de recursos e arranjos eleitorais internos na Câmara dos Deputados. Neste sentido, atuando pela legenda e pelo Centrão, Rueda pode destravar a pauta, uma vez que circula bem pelos corredores do Planalto e é amigo pessoal do Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.     

Charge! Marília Marz via Folha de São Paulo

 

Editorial: Os cinquenta anos do Golpe no Chile. Memórias em conserva.

Multidão acompanha enterro do poeta Pablo Neruda. 

No próximo dia 11 de setembro, estaremos completando 50 anjos do Golpe de Estado no Chile, trama política urdida ainda no ambiente nevrálgico da Guerra Fria, que contou com o aval do Governo dos Estados Unidos. Segundo consta dos anais da História, o então presidente Richard Nixon encomendou o golpe à CIA. O golpe derrubou o primeiro presidente socialista eleito através do voto popular, Salvador Allende, caso único no mundo. O Chile perpetrou, durante décadas, uma das ditaduras mais sangrentas do continente, que resultou em milhares de mortos, torturados e perseguidos políticos.

O processo foi tão abjeto e infame que reproduz seus reflexos de violência política até hoje no país. Em protestos populares, antes da eleição do candidato de centro-esquerda, Gabriel Boric, um colega professor, em visita àquele país, observou que os carabineiros - polícia muita ativa durante a ditardura - miravam sempre os olhos dos jovens ou as partes íntimas das mulheres. Alguns deles, atingidos pelas balas de borracha disparadas, perderam a visão nessas manifestações. Até recentemente, publicamos uma matéria numa de nossas redes sociais tratando da morte covarde do cantor popular Víctor Jara, cujas canções embalavam os protrestos contra a ditadura. Víctor também era professor, diretor de teatro.

Inimigo número um da ditadura de plantão, Víctor Jara foi preso, torturado, teve suas mãos esmagadas a coronhadas e depois foi assassinado com 42 tiros, dando a dimensão da insensatez de um regime autoritário. Vamos fazer uma confissão aqui para vocês. Acreditamos que nem o próprio Augusto Pinochet aprovaria uma atrocidade cometida com este requinte de crueldade. Certo estava Pedro Aleixo, parlamentar que afirmava que não confiava mesmo era no guarda da esquina, essa massa de manobra usada pelos de ditadores, embasados na permissividade dos regimes de exceção, que cometem seus crimes nos estertores dos regimes autoritários.

Curioso observar, entretanto, quando se comparam as experiências autoritárias do Chile, Argentina e Brasil, é que lá não houve anistia. A democracia, depois de restaurada, reuniu as condições institucionais de punir os violadores dos direitos humanos. O chefe da temida Dina - Direção Nacional de Inteligência - o general Juan Manuel Guillerme Contreras, foi condenado a quase 500 anos de prisão, a maior pena já aplicada a um cidadão(?) pela justiça daquele país. A Dina tinha absoluta autonomia para cometer seus crimes e violações de direitos humanos, prestando contas apenas ao general Augusto Pinochet.

Outro fato interessante é que eles foram capazes de conceber e manter instituições com o propósito de preservarem para as futuras gerações a memória daqueles dias de trevas, que precisam ser lembrados para não se repetirem. Muito feliz a edição da Revista dos Livros, Quatro Cinco Um deste mês, ao abordar o tema como "Memórias em Conserva". Por aqui, o que parece que ainda está em conserva são os arroubos ou impulsos autoritários, como este último do dia 08 de janeiro. No Brasil, infelizmente, o que se observa é que alguns governantes ainda insistem em prestar homenagens a esses algozes das instituições democráticas e violadores dos direitos humanos. Ontem li um parecer - penso que da AGU - onde se afirma a inconstitucionalidade de tal iniciativa. Insconstitucional e imoral. Registre-se.

Editorial: Ana Moser sai atirando. (ou seria sacando?)

Não queremos aqui fazer intrigas, porque, a rigor, sabe-se que Lula cortou na pele ao demitir Ana Moser do cargo de Ministra dos Esportes. Por outro lado, queremos crer que a integridade das convicções e posições políticas da ex-ministra vão muito além da ocupação de um cargo efetivo no Governo. Aliás, um novo cargo chegou a ser oferecido a ministra, que o recusou. Ana Moser apoia o projeto do PT desde a campanha de Lula. E, possivelmente por apoiar esse projeto de poder é que ela acabou fazendo algumas considerações sobre o prejuízo de algumas políticas que pretendia implementar na pasta, convergentes com a gestão petista. 

Com a entrega do Ministério dos Esportes ao Deputado Federal André Fufuca(PP-MA), possivelmente, não teremos muitas garantias por aqui, uma vez que as escolhas estão sendo orientadas tomando como referência os critérios estritamente políticos. O que André Fufuca entende de políticas públicas para área dos esportes? O que Celso Sabino entende de turismo? Ressalte-se, inclusive, que as duas mulheres que perderam esses cargos estavam realizando bons trabalhos nas pastas que ocupavam. Com apenas oito meses de governo, até casos de malversação de recursos públicos já estão vindo à tona, decorrentes dessas concessões em nome da governabilidade.

Mesmo em tom ponderado e polido, a ex-atleta deixou transparecer essas preocupações. Ocorreram, igualmente, algumas manifestações de atletas preocupados com a sua saída do cargo. Por outro lado, se sabe nos escaninhos da política que os Progressistas não abdicaram desse ministério, onde estão sendo previstos novos aportes de recursos, além da criação de novos cargos em seu organograma. Nessas nebulosas transações, os interesses da população passam ao largo.   

Editorial: Republicanos não integrarão base do Governo Lula.

A minirreforma ministerial do Governo Lula ainda está em trânsito. Há alguns ajustes que precisam ser concretizados e isso depende das negociações com os eventuais novos inquilinos da Esplanada dos Ministérios. Por vezes, o parlamentar aceita o convite, mas, logo em seguida, o partido vem a público informar que o rebento está entrando por conta e risco. O partido não endossa a sua postura. Este é o caso do Republicanos, que advoga, inclusive, que o deputado federal Sílvio Costa Filho se licencie das funções partidárias da agremiação ao assumir o Ministério dos Portos e Aeroportos. O jovem parlamentar, naturalmente, está bastante entusiasmado com o novo cargo, já prenunciando boas-novas para a pasta. 

Desde o início, muito em razão da resistência do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o Republicano precisa administrar essas divergências internas. Essa reforma de Lula está tão confusa que até os editores e jornalistas acabam embarcando nessas confusões, divulgando projeções que acabam não se confirmando. Wellington Dias, que comanda o Ministério de Desenvolvimento Social, estava com a cabeça a prêmio, mas foi salvo pelo congo pela primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, Janja, que não admitiu transferir o Bolsa Família da pasta, tampouco afastar o amigo ministro do cargo. O Governo entregará a Caixa Econômica, mas o anúncio de quem deve assumir sua presidência ficará para depois.

A indisposição do Republicanos não deverá se constituir num problema instransponível para o parlamentar pernambucano, que tem um ótimo trânsito palaciano. O pai, Sílvio Costa, é um petista histórico. A despender do seu desempenho, já se especula eventuais inserção do seu nome na bolsa de apostas para projetos majoritários no estado. Sílvio transita bem por diversas tribos políticas.