Charge! Kleber Sales via Correio Braziliense.

 

Editorial: Lula: A sangria de popularidade que não estanca.

Há alguns meses assumiu a Secretaria de Comunicação Institucional da Presidência da República, a SECOM, o marqueteiro baiano Sidônio Palmeira. Sidônio assumiu com a missão de reverter, segundo ele mesmo admitiu, graves problemas de comunicação do Governo Lula 3, que não era um governo ruim, mas precisa convencer a população sobre este assunto. Um pouco antes, o encontro nacional da legenda já havia feito o diagnóstico do problema de popularidade do Governo Lula 3: a comunicação. Já havíamos advertido por aqui que não se tratava apenas de um problema de comunicação, mas sugere-se que Sidônio Palmeira estava realmente convencido disso.  

Disposto a revolver o problema, a ordem passou a ser exposições sistemáticas na mídia, inclusive do presidente Lula que, durante este processo, acabou cometendo alguns deslizes verbais que não ajudaram muito nesta estratégia. Até recentemente, a SECOM realizou um encontro com os assessores de comunicação de estatais, ministérios e outros órgãos do governo. Objetivo? Consolidar tal estratégia de exposição junto a mídia, ocupando mais espaço, concedendo mais entrevistas. Por incrível que possa parecer, somente no dia de ontem, li vários pronunciamentos da Ministra do Planejamento, Simone Tebet, o que quer dizer, em princípio, que o receituário está sendo seguido. 

Por outro lado, nos escaninhos, existe a possibilidade de setores do MDB estarem preparando uma alternativa presidencial às eleições de 2026. Os arranjos políticos deste partido passam, necessariamente, por São Paulo, e, naturalmente, pela decisão de Tarcísio de Freitas em candidatar-se a mais quatro anos no Palácio Bandeirantes ou pegar o cavalo selado que as hostes conservadoras estão lhe oferecendo, numa tentativa de alçá-lo ao Planalto ainda em 2026. O apoio do governador, que ainda está filiado ao Republicanos, ao projeto de reeleição do prefeito Ricardo Nunes, condicionava o apoio do MDB a um eventual projeto de candidatura presidencial de Tarcísio de Freitas. 

Desde então, porém, a estratégia adotada não está produzindo os resultados tão esperados. O Governo Lula 3 bate em teclas antigas, com programas sociais eivados de possíveis irregularidades - conforme reportagem da grande mídia conservadora - de cunho populista. O resultado não poderia der outro. A sangria de perda de popularidade não foi estancada. Saiu hoje, dia 2, uma pesquisa do Instituto Quaest Genial, apontando que seus índices de desaprovação aumentaram. A desaprovação passou de 49% para 56%, enquanto a aprovação caiu de 47% para 41%. E esta pesquisa não foi realizada pelo mundo corporativo, numa mesa de bar, com apenas cem amigos. O Instituto Quaest ouviu 2.004 eleitores em 12o municípios, entre os dias 27 e 31 de março. A margem de erro é de dois pontos percentuais e o índice de confiabilidade de 95%.  

Editorial: A pressão da oposição sobre Hugo Motta.

Crédito da Foto: Breno Carvalho\O Globo. 

O deputado Hugo Motta foi eleito com relativa facilidade para a Presidência da Câmara Federal, a partir de compromissos assumidos com a oposição. Sem alternativas, o Governo Lula também apoiou o nome do deputado, mas sabe-se das fragilidades dessa base de apoio do Governo. A apreciação do Projeto de Lei da Anistia estava entre os acordos costurados pela oposição com o atual presidente da Câmara. Assumido o posto, Hugo Motta, naturalmente, abriu o diálogo com outros atores sobre o assunto e deve ter percebido que não há consenso em torno deste assunto. O Executivo não deseja que o projeto siga adiante, assim como o STF já afirmou, em consulta, que se trata de matéria constitucional e anistia não está prevista na Constituição. 

Isso significa dizer que, caso o PL seja aprovado na Câmara Federal, corre o risco de ser revogado pelo STF. Mal voltou de viagem do Japão, Hugo Motta passou a sofre uma pressão cerrada da oposição. Com habilidade, ele ganha tempo ouvindo as partes para reposicionar-se em torno do assunto, afinal campanha é campanha e governo é governo. A mobilização da oposição envolve obstrução da pauta, articulação interna e manifestações de rua, a exemplo desta que deverá ocorrer agora no dia 06, na Avenida Paulista. Eles estão esgotando todas as possibilidades possíveis no campo das negociações possíveis. Caso Hugo Motta não paute o PL, a oposição irá radicalizar e obstruir os trabalhos na Casa. 

Pelo andar da carruagem política, o que deve ocorrer é que, diante da pressão da oposição, Hugo Motta deve pautar o PL, que deverá ser aprovado, transferindo para o Judiciário o ônus de sua revogação. Está muito difícil a construção de algum consenso mínimo entre oposição e governo neste país. Seja qual for o desfecho dessa cabo de guerra, o que se antecipa, na realidade, é a ampliação das animosidades entre os Três Poderes da República.  

Editorial: Tarcísio de Freitas é o nome do campo de direita às eleições presidenciais de 2026.

Praticamente todos os dias surgem pesquisas novas sobre a popularidade de Lula - ainda em queda livre - assim como sua performance quando comparado a outros nomes que poderão disputar as eleições presidenciais de 2026. A última delas é a do Instituto Paraná Pesquisas, que aponta vantagem do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sua esposa, Michelle Bolsonaro , sobre Lula, no distrito federal. Se preparando para pacificar o PT e habilitar-se a uma candidatura a deputado federal nas próximas eleições de 2026 - algo que já preocupa alguns setores do PT, que acredita que tal candidatura poderia não ajudar uma eventual disputa de Lula à reeleição - José Dirceu tem se exposto um pouco mais e, hoje, há uma matéria onde ele afirma a necessidade de organizar as forças do campo progressista e faz um diagnóstico: o governador Tarcísio de Freitas é o nome do campo conservador para as eleições de 2026. 

Em tese, a direita está bem melhor representada neste sentido. Há, na realidade, excesso e não falta de alternativas. Jair Bolsonaro ainda não entregou os pontos em relação ao assunto; Ronaldo Caiado lança sua pré-candidatura no próximo dia 04, em evento na Bahia; Ratinho Junior já convocou uma reunião com o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro para tratar das eleições de 2026. Ratinho Júnior tem sido estimulado pelo seu partido, o PSD. Nem precisamos informar por aqui sobre as imensas dificuldades políticas e jurídicas de viabilizar o nome de Bolsonaro para a disputa presidencial de 2026. Neste sentido, é compreensível que esteja ocorrendo tal movimentação dessas placas tectônicas entre os conservadores. Movimento que, aliás, procura construir uma plataforma política mais moderada, sem o radicalismo identificado com o bolsonarismo raiz. É curiosa essa tendência, observada inclusive no PL. 

O governador Tarcísio de Freitas tem se pronunciado de forma mais "natural" sobre uma eventual candidatura presidencial ainda em 2026. Dias desses, talvez num ato falho, um dos seus partidários lançou o nome do atual Presidente da Assembleia Legislativa, André do Prado, do PL,  ao Governo do Estado em 2026. É como se ele já soubesse que Tarcísio de Freitas não disputaria a reeleição. A centrífuga conservadora mói em torno de sua candidatura e isso é como cavalo selado. Em 2030 as nuvens são outras, como advertia a raposa mineira Magalhães Pinto. 

 

Editorial: Descalabro com a educação. Um espectro pavoroso no país.

Na semana passada produzimos um editorial aqui neste blog sobre uma matéria do jornal O Estado de São Paulo, onde era abordada uma eventual decisão do INEP, órgão executivo do Ministério da Educação, indicando que a sua direção havia deliberado não divulgar os dados do SAEB relativos ao segundo ano do fundamental, dado crucial para se aferir a quantas andam o nosso processo de alfabetização na idade certa, a pedra angular da educação básica, esteio onde se sustenta as outras fases do processo educacional. Um problema aqui será sentido em todas as fases seguintes de aprendizagem do aluno. Existem algumas atitudes que não se coadunam com um governo de perfil progressista, como é o caso do Governo Lula 3, identificado e compromissado com a educação dos jovens no país. A matéria foi muito bem elaborada pelo jornal paulista, conforme enfatizamos naquele momento. Assumimos um posicionamento equidistante, uma vez que havia os argumentos dos gestores do órgão, inclusive sobre indicadores aferidos através de outro expediente que não unicamente o SAEB. 

O jornal, no entanto, voltou a tratar deste assunto no dia de hoje, argumentando que o diretor do órgão fora alertado acerca do equívoco na omissão de não divulgar esses números. Mas, afora essa questão, que está se tornando grave, uma olhada sobre o quadro da educação no país neste momento não nos permitem muito otimismo em torno do assunto. Vejo as informações do estado vizinho, na Paraíba, onde órgãos de controle e fiscalização encontram irregularidades graves em número expressivo de creches vistoriadas; aqui em Pernambuco, o problema de uma licitação controversa em relação à contratação de merendeiras, envolvendo vultosa quantia de recursos públicos, algo denunciado por uma das empresas que participaram do processo licitatório; Não fosse isso suficiente, há ainda um processo licitatório nebuloso de aquisição de livros  sob suspeita de superfaturamento, barrado pelo TCE. 

Com as contas públicas em frangalhos, cobertor curto, o Governo Lula 3 deveria, na realidade, sanear as contas públicas, racionalizar os recursos, criar as condições ideais para evitar a volta da inflação e, no final, investir em políticas públicas estruturadoras, voltadas para áreas como educação, segurança pública, saúde. Existem alguns gargalos aqui, como o fantasma da inflação e o grave problema de segurança pública que, se não forem enfrentados corajosamente, arruínam qualquer projeto de continuar como inquilino do Alvorada. A receita do bolo, no entanto, ainda é aquela da vovó, envelhecida, superada, de décadas atrás, com ingredientes que hoje sequer existem no mercado. 

Charge! Benett via Folha de São Paulo.

 

Charge! Quinho via Estado de Minas.

 

Editorial: Estadão aponta irregularidades com o programa Pé-de-Meia.

Possivelmente marca dos programas sociais do Governo Lula 3, o Pé-de-Meia nasce sob o signo das irregularidades, o que não seria algo muito alvissareiro. O Governo tentou implementar o programa sem lastro previsto no orçamento, o que produziu uma série de inconvenientes, que poderiam ser traduzidos como pedaladas fiscais. O parlamento e órgãos de fiscalização e controle do Estado, a exemplo, do TCU apontaram os problemas. Agora, por ocasião de apreciação do orçamento pelo Legislativo, teria sido feito aqueles arranjos tira daqui coloca-se ali apenas para ajustar os recursos do programa. O país se caracteriza por dados que não são muito precisos, assim como por esperteza de agentes públicos e privados no sentido de auferirem vantagens pessoais com recursos públicos. 

É o país das malandragens, do jeitinho, do por fora. Ouso dizer que não há nenhum programa social completamente blindado em relação a essas espertezas. Pentes finos são passados em relação ao Bolsa Família com frequência, cujo Ministério do Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar teria criado até um grupo de inteligência apenas com o propósito de identificar tais irregularidades entre os beneficiários do programa. Outro dia estourou o escândalo dos recursos do programa que estariam sendo destinados às jogatinas. Depois de muito estardalhaço em torno do assunto, chegou-se a conclusão óbvia de que o Estado não poderia ter um controle sobre o assunto. Isso depende da consciência do beneficiário que, não raro, como bom brasileiro, também gosta do jogo do bicho ou do tigrinho. De preferência onde seja servido um cafezinho, daí o drama do preço do produto nas alturas. 

Com o Minha Casa Minha Vida também já foram constatados fatos escabrosos, de agentes públicos envolvidos com créditos concedidos a pessoas que não se enquadravam nos requisitos exigidos. Recentemente a Polícia Federal desvendou um esquema milionário aqui no estado de Pernambuco, onde um servidor do INSS fazia empréstimo irregulares em nome de segurados. Agora se sabe, por exemplo, sobre aqueles descontos de empréstimos que os beneficiários alegavam não haviam realizados. O servidor era de Garanhuns e já foi afastado de suas funções. A reportagem do Estadão alcançou grande repercussão, mas, assim como a matéria da Folha, já repercutida aqui, onde trata-se de dados que não foram divulgados pelo MEC sobre avaliação do SAEB, devem ser lidas com a devida cautela. 

A matéria aponta para a distorção entre o número de beneficiários e o número de estudantes  de ensino médio existentes em algumas cidades do país, principalmente na Bahia e no Pará. Haveria casos também de pessoas beneficiárias cujas condições de renda são incompatíveis, ou seja, não atendem aos requisitos. Isso nos fez lembrar de alguns anos atrás, quando ainda se pagavam as contas nas lotéricas e estávamos na fila para pagarmos os boletos do mês, quando entrou um rapaz jovem, com uma prancha de surf nas mãos, de olhos azuis, típico surfista de classe média, de posse de um cartão do bolsa família para efetivar o saque e pegar uma onda. Nunca esquecemos do episódio e, não raro,  o invocávamos durante as nossas aulas, principalmente quando discutíamos algum texto do antropólogo Roberto DaMatta, que tentou entender porque o Brasil é o Brasil. 

Charge! Renato Aroeira via Facebook.

 

Editorial: As ruas ainda não se manifestaram sobre o projeto de anistia aos golpistas.

Crédito da Foto: Poder360

O futuro presidente do PT, Edinho Silva, numa entrevista concedida ao jornal Folha de São Paulo, observou que o partido precisaria suar sangue para colocar dez mil pessoas nas ruas. A última concentração do partido e seus satélites, na Paulista, segundo o Monitor do Debate Político, reuniu algo em torno de 6,6 mil pessoas, muito aquém da concentração bolsonarista realizada em Copacabana, com público estimado de 18, 3 mil, considerado um fiasco pelos organizadores, que tinham uma expectativa estimada de algo em torno de um milhão pessoas. 

Há muito tempo que as forças do campo progressista estão perdendo as ruas para os bolsonaristas, com uma demarcação ali pelo ano de 2013, onde a direita pegou carona nas chamadas Jornadas de Junho. Sempre que essas mobilizações ocorrem, há uma guerra de número das torcidas organizadas de parte a parte. Os números da USP não correspondem à realidade, os números da PM, caso do Rio de Janeiro ou de São Paulo - estados governados pela oposição - estão irremediavelmente ideologizados. A USP petista e a PM de São Paulo é a PM do Tarcísio de Freitas. O resumo da ópera é que ambas as mobilizações estiveram distante de atender às expectativas dos seus organizadores. 

Na realidade, o termo torcida organizada casa-se bem a esta análise, uma vez as ruas ainda não estão mobilizadas em torno deste assunto. Segundo o IPESP, do cientista político Antônio Lavareda, 66% da população acha que Jair Bolsonaro será condenado, enquanto 29% acham que ele será inocentando. Ontem esses dados foram discutidos durante um programa mantido pelo cientista político, ao lado da jornalista Clarissa Oliveira, na CNN - Brasil. Institucionalmente, o PL da Anistia está sendo fragilizado, depois dos últimos pronunciamentos de Hugo Motta sobre o assunto. Aliás, recentemente ele comunicou que pretende ouvir Governo e Oposição sobre o assunto. O STF, por sua vez, já formou maioria em torno do assunto. Não está previsto na Constituição Federal. As mobilizações de rua podem ter um peso sobre o assunto, mas, conforme advoga o jornalista Josias de Souza, em sua coluna do UOL, pelo menos por enquanto, as ruas estão mais preocupadas com o preço do ovo. 

Editorial: O desespero do PT no maior colégio eleitoral do país.

Diante da circunstância de uma eventual condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, a direita trabalha com a possibilidade de construir um consenso em torno da candidatura do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, à Presidência da República. Outros nomes deste campo, a exemplo de Ratinho Júnior, Ronaldo Caiado e Romeu Zema  já se movimentam como alternativa, mas nada que não seja contornado. Michelle Bolsonaro aparece bem nas pesquisas de intenção de voto - até melhor do que Tarcísio de Freitas, registre-se - mas conta com a resistência incontornável da própria família Bolsonaro, que deseja sua candidatura ao Senado Federal pelo Distrito Federal. 

Tarcísio que, em princípio mostrava-se reticente ao projeto, hoje estuda com carinho essa possibilidade. Três fatores são decisivos neste equacionamento político conservador: A posição do PSD e do MDB - com seus arranjos naquela quadra e em Brasília - e, claro, a fidelidade do governador às ordens do capitão, que ainda alimenta algumas expectativas em relação à uma solução política de sua situação. Ele já disse que só indica um outro nome para a disputa de 2026 quanto morrer. Caso Tarcísio de Freitas decida realmente candidatar-se ao Palácio do Planalto, a disputa por sua cadeira no Palácio Bandeirantes será acirradíssima. PSD e MDB desejam o cargo e o arranjo passa por definições nacionais. 

O governo já trabalha com a hipótese concreta de enfrentar o governador Tarcísio de Freitas em 2026. A situação do PT hoje é bastante complicada, mas há esperança de que a situação se reverta até outubro de 2026. A esperança é a última que morre também em política. Maior colégio eleitoral do país, São Paulo é determinante para a definição de uma eleição presidencial. Com Lula ostentando hoje apenas 26,8% de aprovação, o PT enfrenta problemas em todas as regiões do país, inclusive no Nordeste. Mesmo quando a situação era absolutamente confortável na região, era preciso equilibrar o jogo em São Paulo. 

O PT, no entanto, não tem alternativas competitivas naquela quadra. Ontem líamos uma notícia curiosa sobre um arranjo inusitado, ou seja, uma chapa com o ex-governador Geraldo Alckmin e Fernando Haddad , atual Ministro da Fazenda, para o Senado Federal. Alckmin até se entende, uma vez que, possivelmente, diante das adversidades tamanha, Lula precisará controlar inúmeras variáveis para indicar seu nome a vice. Até Ratinho Junior, segundo dizem, estaria no radar do Planalto. Quanto a Fernando Haddad, seria jogá-lo numa fogueira.  

Editorial: Ronaldo Caiado lança pré-candidatura à Presidência da República.

Sob certos aspectos, as eleições de 2026 já estão nas ruas. Noutros aspectos, dependendo da conjuntura - e também da conveniência - convém manter uma prudente reserva em relação ao assunto. Na semana passada, o governador do Paraná, Ratinho Júnior, esteve no Recife, onde foi muito festejado. Pouco tempo depois já informou que havia convidado o ex-presidente Jair Bolsonaro para uma conversa na sede do Governo do Paraná. Ratinho Júnior é uma aposta do PSD às eleições presidenciais de 2026. Jair Bolsonaro, apesar de encrencado até a medula, ainda não entregou os pontos. E, mesmo se entregar os pontos - como já tem sido aconselhado - ainda assim continuará sendo um ator político estratégico no campo conservador, que já possui uma penca de nomes postos, diferentemente do chamado campo progressista, que só conta com a reeleição de Lula, que amargar uma reprovação histórica. 

Apenas 26,8% aprovam o seu governo, de acordo com o Instituto Futura Inteligência. Não são escores que recomendaria uma nova candidatura, mas há a aposta em programas de cunho populista que estão saindo do forno e que podem reverter esses números, de acordo com os mais otimistas. Não vamos aqui entrar mais nesse mérito, uma vez que já externamos nossa opinião a este respeito. Na realidade, se Lula deseja mesmo ser reeleito, precisa sanear as contas públicas, conter o processo inflacionário e enfrentar o gravíssimo problema da segurança pública. Não com bravatas, mas com políticas públicas estruturadoras. O problema é muito sério. Passa, inclusive, por uma reestruturação do aparato de segurança dos entes federados. 

Não existe mágica por aqui. E, por falar em segurança pública, hoje, ao lado da inflação os maiores problemas observados pela população brasileira,  o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, lança sua pré-candidatura à Presidência da República no próximo dia 05, na Bahia, em meio às divisões e incertezas da legenda. Uma parte do partido defende o apoio ao projeto de reeleição de Lula, enquanto uma outra ala da legenda negocia uma federação com o PP do senador Ciro Nogueira. Nesta ala mais equidistante encontra-se ACM Neto, anfitrião do governador na terra de Jorge Amado. Em princípio, o partido tem assegurado apoio à candidatura. Caiado foi ouvido, inclusive, acerca da federação com o PP. 

Charge! Renato Aroeira via Facebook.

 

Charge! Kleber Sales via Correio Braziliense.

 

Editorial: O espectro da corrupção que volta a rondar o país.

Até recentemente, o Tribunal de Contas da União sustou uma licitação de R$ 480 milhões de reais para os trabalhos da COP30, que se realiza no Pará. O  contrato firmado com o Governo Federal está eivado de possíveis irregularidades. Na realidade, para sermos mais precisos, houve uma dispensa de licitação, o que é ainda mais sério. Isso nos fez recordar as graves denúncias de desvio de recursos públicos que ocorreram em relação a outros grandes eventos, a exemplo da Olimpíada do Rio de Janeiro ou a Copa do Mundo, um verdadeiro sumidouro de recursos públicos para finalidades não necessariamente republicanas, trazendo como resultado elefantes brancos deficitários e obras paralisadas e nunca concluídas. À época da Copa do Mundo, houve um grande interesse de entes federados - sem qualquer tradição futebolística - em reformarem seus estádios de futebol. Um dos casos mais emblemáticos foi o do Mané Garrincha, em Brasília. 

Na realidade, esses megas eventos possuem, igualmente, aliado aos interesses políticos em jogo, um lado sombrio, ou seja, se configuram como dutos de desvios de recursos públicos. A sensação que temos neste momento é que a corrupção, que nunca deixou de existir no país, ultimamente vem mostrando sua face cruel, espraiando-se por todos os quadrantes. Até os mensaleiros estão de volta à ribalta ou ao local dos crimes cometidos. Organismos como a Transparência Internacional também já teriam constatado este fenômeno recidivo, desta vez com o agravante do perdão concedido a réus confesso, que fazem suas lives semanais com cara de deboche. 

É como se a corrupção estivesse se espraiando por todos os recantos, desde a capital federal aos entes federados, passando pelos municípios. Aqui no Estado, por exemplo, fala-se de livros que estariam sendo comprados por preços superfaturados, a valores que chegam a R$ 1600 reais a unidade, segundo um site conhecido. Evitamos aqui dá nomes aos bois, mas antecipamos que não se trata de um contrato do Governo do Estado, mas de um município. A gente sabe que livro no país é algo caro, em alguns casos proibitivo, sobretudo em razão da pouca leitura dos brasileiros, mas, daí a este sobrepreço vai uma distância enorme.  

Charge! Jean Galvão via Folha de São Paulo.

 

Editorial: "PT precisa suar sangue para colocar dez mil nas ruas."

Conforme já enfatizamos em outros momentos, o PT vai para a sua eleição interna em junho bastante dividido. Isso, na realidade, sempre ocorreu, mas desta vez sugere-se que as fissuras são mais acentuadas. Por outro lado, grandes lideranças do partido, a exemplo do timoneiro José Dirceu, talvez já não consigam a proeza de outrora no sentido de unificar a legenda em torno de teses ou nomes, como é o caso de Edinho Silva, apoiado pela ala mais hegemônica da legenda, mas que conta com forte resistência ao seu nome para dirigir os destinos do partido. José Dirceu, aliás, chegou a alertar Lula sobre os problemas que o partido está enfrentando neste momento. 

O curioso é que nem a tendência de Lula, a CNB - Construindo um Novo Brasil - formou um consenso em torno do nome de Edinho Silva. Aparadas as arestas internas, o nome de Edinho Silva deve ser mesmo homologado pelo partido no meio do ano. Em matéria recente da Folha de São Paulo, o candidato faz duas ponderações interessantes sobre este atual momento vivido pelo país, caracterizado por uma intermitente polarização entre Governo e Oposição. Primeiro que o bolsonarismo tem uma base social consolidada, o que é verdade. Trata-se de uma base que não será desmantelada, mesmo com o pior destino reservado para o seu líder, Jair Bolsonaro, que seria a prisão. 

A segunda questão diz respeito a um fenômeno que já vem se verificando há algum tempo: A enorme dificuldade de mobilização popular de setores do campo progressista. Faz todo o sentido a observação de Edinho Silva de que o PT precisará suar sangue para colocar 1o mil pessoas nas ruas.  Nos próximos dias os bolsonaristas estão programando uma nova concentração popular para a Av. Paulista, onde devem reunir um público expressivo, como sempre. Eles também estão perdendo essa capacidade de mobilizar multidões como outrora, mas, ainda assim, dão um banho nas concentrações populares organizadas pelo campo de esquerda. 

Charge! Kleber Sales via Correio Braziliense.

 

Charge! Marília Marz via Folha de São Paulo.

 

Editorial: Lula perdeu a proteção dos orixás baianos.

Crédito da Foto: Ricardo Stuckert

Na última vez que fomos à Bahia, fizemos um longo percurso do aeroporto Luiz Eduardo Magalhães até o bairro central da Barra, em Salvador. Salvou o cansaço uma longa conversa que mantivemos com o motorista, um senhor negro, filho de santo e petista assumido. De imediato, ao nos queixarmos da distância do aeroporto, ele já foi logo nos informando que, quando de sua construção, o então governador Antônio Carlos Magalhães havia mudado geograficamente os limites da cidade vizinha, onde o espaço foi construído, para estabelecer que ele ficasse nos limites de Salvador, a capital. Ao passarmos pelas famigeradas obras do metrô, ele praticamente ignorou as inúmeras denúncias de irregularidades envolvendo aquela obra, para enaltecer que a mesma estava sendo concluído no Governo do PT. 

Ao passamos por um bairro de classe média alta, ele apontou um prédio que, segundo ele, fora construído com o objetivo de abrigar apenas os integrantes da família do babalorixá Antônio Carlos Magalhães. Não podemos confirmar se isso é realmente verdade. Interessado em nossos objetivo de viagem, já foi logo desaconselhando o bairro do Rio Vermelho, principalmente a praia de Itapuã, outrora um grande cartão postal estado. Rio Vermelho tornou-se um bairro boêmio, com grandes referências da família de Jorge Amado, que residiu no bairro, e possui um mercado público hoje até mais festejado do que o tradicional Mercado Modelo, em Salvador.  Atrai turistas e visitantes, mas tornou-se um bairro muito violento. Talvez exatamente por isso. Não deve ser mera coincidência a notícia de que a Polícia Civil identificou ramificações da máfia italiana operando em João Pessoa. 

À época, ainda era possível tomar uma cerveja gelada na orla da Barra, nos finais de tarde, o que hoje já se traduz num risco. A Bahia tornou-se um dos estados brasileiros com maiores índices de violência. Sempre aproveitamos essas conversas para nos inteirar um pouco sobre o ambiente onde estamos pisando, se é solo seguro, areia movediça, coisas assim. Este é um procedimento de praxe. Evita-se, assim, algumas dores de cabeças possíveis. A Bahia é um estado bastante identitário, onde se recomenda tomar cuidado com as palavras, assim como com as posições políticas. O capital político obtido por um ator naquelas franjas de Dorival Caymmi, é algo que não pode ser perdido. Os baianos mantém há dezesseis anos o PT no Palácio de Ondina. Nas eleições de 2022, Lula obteve 76% dos votos no estado, que é o quarto colégio eleitoral do país. 

A última pesquisa do Instituto Futura, mostra que este capital está derretendo. A avaliação positiva do Governo Lula3 é de apenas 26,8%, erosão que também vem sendo constatada em ambientes de aprovação antes consolidados, como era o caso da Bahia. Setores que hoje já ditam os rumos do Governo sugere-se que não estão preocupados com isso. Medidas de ajustes das contas públicas, evitando-se novos gastos e equilíbrio fiscal seriam bem-vindas, assim como o enfrentamento do gravíssimo problema da segurança pública, da saúde, da educação, de forma estrutural, sem os paliativas eleitoreiros, poderiam produzir bons resultados. O Governo, no entanto, optou por programas de cunho imediatistas, consumistas e eleitoreiros. Se continuar nesta pisada, dificilmente conseguirá fazer o próximo presidente. Lula já não conta nem com a proteção dos orixás baianos. Contas públicas em frangalhos, inflação em alta e uma legião de endividados recorrendo ao Nosso Senhor do Bomfim é o mais provável que ocorra.  

Editorial: Governo barra divulgação de dados de alfabetização do SAEB.

O Brasil é um dos poucos países do mundo que possui um sistema de avaliação que engloba todos os ciclos de ensino, da educação básica a pós-graduação. Daí a nossa estranheza com uma matéria da Folha de São Paulo, onde o articulista sugere a possibilidade de o Governo está se recusando a divulgar os dados de uma das séries, se estou certo o nono ano, da educação fundamental, dados aferidos pelo SAEB - Sistema de Avaliação do Ensino Básico. Está de parabéns o jornalismo da Folha por realizar uma matéria tão bem apurado sobre o assunto, ouvindo todas as partes envolvidas, desde a cúpula dirigente do ENEP, assim como servidores do órgão, abrindo -se ao contraditório, como tem que ser.

A argumentação do MEC, a quem o ENEP está subordinado, se sustenta em critérios técnicos, mas não se descarta a eventualidade da possibilidade de alguma motivação política. Há alguns anos, quando mantínhamos um acompanhamento mais efetivo do processo educacional, chegamos a produzir um artigo sobre o IDEB, que sofreu restrições, ao apontar que, no ritmo de desenvolvimento dos escores obtidos, não chegaríamos a atingir os níveis previstos para a nossa entrada na OCDE, que já foi um grande objetivo do país num outro momento. O artigo foi retirado de um site institucional. 

Não vamos aqui entrar nos pormenores, mas não deixa de ser preocupante que fatos dessa natureza ocorram, seja por motivação de falhas técnicas na apuração ou checagens desses dados, seja por motivação política, o que seria até mais grave. Em determinado momento, a reportagem, ouvindo o INEP, sugere a possibilidade de divergências dos dados quando cotejados com outros indicadores, também aferidos com o objetivo de avaliar o desenvolvimento dos alunos nesta série, tanto é que os dados sobre as outras séries foram divulgados. Se for assim, menos mal. 

Charge! Cláudio Mor via Folha de São Paulo.

 

Editorial: O que ontem ainda é hoje, amanhã já será anteontem. Hugo Motta pode desistir do projeto de anistia.

Depois da pesquisa do Instituto Futura, que injetou ânimos novos aos adversários do Governo Lula 3, o que devemos comentar por aqui num outro momento, o assunto que mais chama a atenção é uma eventual desistência do Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, em apreciar o projeto de anistia apresentado pela oposição. A motivação de Hugo Motta seria a situação do ex-presidente Jair Bolsonaro, já tornado réu pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. A oposição, que move moinhos por este projeto, está indignado com a quebra de acordo, minuciosamente costurado quando da eleição do parlamentar à Presidência da Câmara dos Deputados. 

O projeto avançava como um rolo compressor nos corredores da Casa, com chances efetivas de se conseguir o números de apoio suficiente, algo que vinha preocupando bastante setores do Governo, que são contra o projeto, assim como o próprio STF, conforme comentamos ontem por aqui. Na realidade, o Supremo Tribunal Federal já se preparava para se contrapor à medida, caso o projeto fosse aprovado. A Constituição, segundo o entendimento da Suprema Corte, não prevê anistia. E quem a interpreta e é o guardião da Constituição Federal é o STF. 

Não se brinca com tentativa de golpe de Estado. Aqueles que, comprovadamente, conspiraram contra o ordenamento do Estado Democrático de Direito  precisam ser penalizados por esta atitude. Como enfatizou o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, durante o julgamento da denúncia apresentada pela PGR, golpe de Estado mata. Milhares de pessoas desapareceram ou foram mortas durante a vigência do Regime Militar instaurado no país com o golpe civil-militar de 1964. A tolerância com os intolerantes produz ônus civilizatórios gigantescos. 

Charge! Kleber Sales via Correio Braziliense.

 

Editorial: Já temos os nossos aspirantes a Bukele.

Possivelmente os bolsonaristas não conhecem o criminólogo holandês, Lodewijk Henri Christiaan Hulsman, considerado um dos maiores expoentes  do abolicionismo penal, por considerar que o sistema penal é um problema em si mesmo. Salvo melhor juízo, Hulsman era da área de Psicologia, mas existem outros grandes nomes da Filosofia e da História que se debruçaram sobre o assunto, a exemplo do grande filósofo francês Michel Foucault, mas não é o caso de remontarmos aqui as perspectivas que embasaram as teses desses estudiosos, tampouco citarmos aqui os exemplos cabais da falência do nosso sistema prisional. 

Por outro lado, o elevado grau de milicialização do país, aliado ao grau de comprometimento de nossas instituições de Estado, não nos permitem mais a liberdade de fazermos algumas considerações pontuais. Num outro momento, com base numa entrevista de um delegado federal, invocamos o impasse na segurança pública do país. Algo que não teria solução, segundo ele, em razão do comprometimento dessas instituições. Ontem, durante os debates no STF, a ministra Cármen Lúcia precisou interver durante a fala de um dos advogados, informando-o de que não estava entre as atribuições da ABIN fiscalizar as urnas eleitorais. Mesmo como advogado, ele não se ateve ao tema, pois falou do assunto com naturalidade. O grande problema são essas "naturalizações" ou "banalizações". 

Como já afirmamos em momento anterior, vamos nesse debate sobre segurança pública até as eleições de 2026. Grande parte dos recursos destinados aos programas sociais eleitoreiros deveriam ser carreados para esta área, dada a sua gravidade. Não é bem este o caso. Como a oposição também não tem grande interesse em resolver o problema, já que ele pode ser explorado eleitoralmente, já começam a surgir no horizonte das eleições de 2026 os nossos aspirantes a Naib Bukele, figura controversa, presidente de El Salvador, que vem adotando métodos atrozes na administração carcerária daquele país. Sua notoriedade é tanta que ele chegou a se propor a receber os deportados dos Estados Unidos, tornando-se uma espécie de carcereiro das américas. Ontem, um pré-candidato ao Governo de São Paulo, na hipótese de Tarcísio de Freitas resolver disputar a Presidência da República em 2026, afirmou que o estado está precisando de um Naib Bukele. Fez escola. 

Editorial: Más notícias para os que conspiraram contra as nossas instituições democráticas.

No ambiente de instabilidade institucional em que o país se encontra, não surpreende que os atores, de lado a lado, estejam atentos, com os olhos bem abertos, para não perder de vista os movimentos dos adversários. Os bolsonaristas se mobilizam em torno da pauta da anistia, utilizando-se de todos os recursos disponíveis, seja os institucionais, seja através das manifestações de rua ou pelas redes sociais. Até mesmo os advogados dos indiciados pela tentativa de golpe de Estado de 08 de janeiro admitem que a batalha jurídica está perdida. No dia de ontem, um desses grandes jornais ouvindo as considerações dos ilustres defensores, usou uma expressão bastante emblemática, atribuída a um deles: Estamos lascados. 

Por outro lado, depois de um enorme esforço realizado pela Polícia Federal, pelo Poder Judiciário, pela PGR seria inconcebível que o Legislativo simplesmente passasse uma borracha nisso tudo e decretasse uma anistia. Se, quando da viagem de Lula ao Japão, acompanhado dos velhos dirigentes e os novos empossados nas Casas Legislativas, suscitou-se entre os bolsonaristas a possibilidade de a carne não ter sido o único ingrediente das negociações, hoje, dia, 27, em artigo do jornalista Josias de Souza, disponibilizado no portal UOL, ele aborda exatamente como os ministros da Suprema Corte estão se preparando para uma eventual aprovação do projeto pelos bolsonaristas na Câmara Federal. 

Hoje, 27, o deputado federal Lindbergh Farias manifestou sua preocupação em torno do avanço do projeto, que exige apenas maioria simples para a aprovação, e conta com uma grande mobilização dos bolsonaristas. No entendimento da Corte, mesmo que isso ocorra, a matéria é constitucional e não está prevista na Constituição Federal, cujo guardião é o STF. Isso significa dizer que a mobilização política dos bolsonaristas pode não dá em nada. Desta vez, pelo andar da carruagem política, os conspiradores contra as nossas instituições democráticas terão um ônus pesado pela frente. Isso é pedagógico. Trata-se de uma falácia a afirmação de que tem alguém sendo punido por uma pichação com um batom. Salvo algumas exceções já observadas - caso de vendedores ou pedintes - todos os que estavam ali sabiam muito bem contra quem estavam atentando. O que ocorre hoje é um grande arrependimento dessa gente, uma vez que o intento golpista não foi bem-sucedido. Felizmente. 

Charge! Kleber Sales via Correio Braziliense.

 

Charge! Laerte via Folha de São Paulo.

 

Editorial: Bolsonaro e mais sete integrantes do núcleo duro do golpe tornam-se réus.

Uma das defesas mais consistentes da denúncia apresentada pelo PGR ao STF, envolvendo o denominado núcleo crucial da tentativa de golpe de Estado, depois, logicamente, da realizada pelo relator, o Ministro Alexandre de Moraes, foi a proferida pela Ministra Cármen Lúcia, que chegou a embasar inicialmente seus argumentos num texto de história, lançado recentemente, sobre como ocorrem os golpes de Estado, onde a autora traz elucidações sobre o que ocorreu antes de 1964, culminando na tomada do poder pelos militares, consorciados por forças da sociedade civil,  naquele ano. A ministra, com base na autora do texto, relata todas as preliminares da ingerência dos militares na condução da política institucional do país, antevendo-se o fustigamento gradativo do edifício democrático, até o seu completo desmoronamento. 

De fato, golpes de Estado passam, necessariamente, por minucioso planejamento. Não podem ser desencadeados sem o controle rígido de inúmeras variáveis, mesmo que regados, por vezes, por inocentes licores de pitanga. Aqui em Pernambuco, um grupo de conspiradores se reuniam num insuspeito colégio de freiras. Muito antes do dia 31 de março de 1964, já estava ajustado que Paulo Guerra assumiria o Governo do Estado de Pernambuco, em substituição ao ex-governador Miguel Arraes, que fora deposto. Isso não ocorreu apenas porque ele era o vice ou pertencia a aristocracia açucareira do estado. Quando Mourão "queimou" a largada, os golpistas entraram em desespero, mas tudo estava tão azeitado - vale dizer planejado - que isso não representou um problema incontornável. 

Como dizia o grande Leonel Brizola, havia muita gente costeando o alambrado autoritário. Entre os atores institucionais, 36 deles foram arrolados nas investigações conduzidas pela Polícia Federal, num trabalho impecável. Para azar dos golpistas e felicidade de nossas instituições democráticas, aparelhar o Estado com atores sensíveis às aventuras autoritárias não foi suficiente para a sua materialização. Quem sabe daqui há alguns anos, alguém não resolve produzir um calhamaço contando tudo o que houve e respondendo à pergunta: Onde foi que eu errei. Por enquanto, golpistas contumazes assumem pose de intransigentes defensores das instituições democráticas, consoante preconiza a nossa Constituição. 

Charge! Thiago via Jornal do Commércio.