Por uma iniciativa da ONU, ontem, 15, foi comemorado o dia da democracia. O Brasil, no entanto, em plena campanha presidencial, parou para acompanhar uma sessão polêmica no Supremo Tribunal Federal, onde se discutiu a possibilidade de investigação de um dos membros da Suprema Corte. Acompanhamos toda a sessão, assim como milhões de brasileiros, que deixaram alguns dos seus afazeres cotidianos para ficarem de olho na telinha, observando os desdobramentos das discussões em torno do assunto. Embora em clima naturalmente tenso, em função do que estava em jogo, nada justifica alguns excessos proferidos durante a reunião, onde os tratamentos protocolares foram negligenciados em alguns momentos.
A Ministra Cármen Lúcia fez a melhor fala da sessão. Não apenas por ter pedido desculpas aos brasileiros por chegarmos a tal situação, mas, sobretudo, por invocar duas questões cruciais. A primeira delas diz respeito às eleições de outubro, que perderam a importância diante do que se discutia naquela sessão do STF, num indicativo de alguma patologia política enfrentada pelo país. O mais grave disso é que, a depender do rumo da sessão do dia 15 - que pode se prolongar pelos próximos três meses - poderia se prever um eventual resultado do pleito. A Suprema Corte perdeu aquela condição de isenção, equidistância que seria salutar num regime democrático. Nós estamos tendo uma eleição presidencial profundamente comprometida.
Flávio já aparece superando numericamente Lula em algumas sondagens, mas acreditamos que até os bolsonaristas roxos sejam incapazes de mencionar alguns tópicos de um eventual governo do filho de Jair Bolsonaro. Como Lula já está tentando um quarto mandato à frente do Palácio do Planalto, nós já conhecemos o receituário temerário que pode levar o país a uma situação econômica preocupante. Economistas de todas as matizes ideológicas afirmam que podemos mergulhar numa recessão, caso as contas públicas não sejam ajustadas. Um outro dado levantado pela Ministra Cármen Lúcia diz respeito à confiança nas instituições. Em certas situações, como ela mesma admitiu em sua fala, o Judiciário, em vez de transmitir segurança, está transmitindo, na realidade, insegurança à população.
Este último tópico é o mais importante. O Ministro Luiz Fux, em sua fala, observou que as instituições policiais estão subordinadas aos ministros do STF. Não se concebe que uma instituição policial passe a monitorar algum ministro daquela Corte, conforme se sugere que possa ter ocorrido. A partir de 2016 passamos a observar este fenômeno no país, ou seja, uma instrumentalização das instituições concebidas constitucionalmente como instituições de Estado. Isso é típico de governos que vão perdendo os pudores democráticos. Uma das coisas que mais nos intrigou é que, no seu terceiro governo, Lula foi demasiadamente tímido no enfrentamento dessa questão. Uma assepsia institucional meia boca, como se diz no popular.
Nenhum comentário:
Postar um comentário