57% das crianças do 3º ano do ensino fundamental não sabem matemática.

Que a corrupção e o desvio de recursos públicos causam um dano medonho à população e ao contribuinte ninguém tem dúvidas sobre o assunto. A questão maior é quantificar isso ou “medir” a proporção desses danos ao usuário dos serviços públicos. Até recentemente, foi defendida uma tese de doutorado no Programa de Mestrado e Doutorado em Ciência Política da UFPE, onde o autor, com base nos dados de aproveitamento do alunado naquelas municípios onde mais se desviavam recursos do FUNDEB, conseguiu estabelecer essa relação perversa, ou seja, onde mais se rouba, menos se aprende. A dimensão desse problema fica clara com o relatório da FIESP, que aponta que a corrupção tira 69 bilhões da educação, da segurança, do saneamanto etc. Depois, surgem os dados da educação, que apenas convergem para essa conclusão. O último levantamento do MEC aponta que 57% das crianças do 3º ano do ensino fundamental não sabem matemática.

Pelo Twitter, o deputado Eduardo Cunha detona.

Afastado da comissão que analisa o Processo Civil, o deputado federal pelo PMDB do Rio de Janeiro, Eduardo Cunha, soltou o verbo pelo microblog Twitter. Sobrou para todo mundo, inclusive para colegas de partido, como o também deputado Danilo Forte, do PMDB do Ceará, que teria afirmado que a sua saída contribuía para dar mais credibilidade à comissão. Cunha não gostou da afirmação, lembrando de possíveis irregularidade na FUNASA, quando o companheiro esteve à frente daquele órgão. Criticou o exame de ordem da OAB, entidade que se opôs à sua indicação. Sobrou também para o PT.Instigado a pronunciar-se sobre possíveis notinhas que atribuíam seu patrocínio ao nome de Pedro Novais para o Ministério do Turismo, argumentou que as denúncias de irregularidades naquela pasta são da época em que o PT esteve a frente da mesma.

Novo racha no PT pernambucano.

No último encontro do PCdoB, a histórica cidade de Olinda foi posta como prioridade para os planos do partido. O PCdoB governa aquela cidade pela terceira vez consecutiva. Duas gestões de Luciana Santos e, depois, sucedida pelo seu companheiro de militância estudantil, Renan Calheiros. Considerando-se a situação de Olinda e Recife, há praticamente um acordo, entre o PT e o PCdoB. O PCdoB apóia a gestão do PT no Recife e as pretensões executivas do PT não poderiam ultrapassar a ponte que fica nas proximidades da Escola de Aprendizes Marinheiros. O PT ocupa secretarias estratégicas na administração de Renildo Calheiros e os seus vereadores apóiam a adminsitrção do comunista. Eventualmente, o PT ensaia rebelar-se contra esse acordo. Uma das petistas que mais demonstram desconforto com o acordo é a professora Teresa Leitão. Segundo dizem, teria montado escritório político naquela cidade e recentemente li que ela estaria preocupada em repensar as estratégias de desenvolvimento da cidade no contexto dos grandes investimetnos previstos para o litoral norte. Posso estar equivocado, mas penso que a deputada tem pretensões de tornar-se prefeita da Marim dos Caetés. O que não há nenhum problema, mas é preciso grandes costuras políticas. Não sabemos se esses fatos podem ter contribuído para acirrar a cisão – que acabou se concretizando – na Tendência petista Construindo um Novo Brasil, da qual a deputada estadual fazia parte. Publicamente, a nova Tendência criada pela deputada argumenta a existência de alguns atritos com o grupo do senador Humberto Costa, sobretudo nos impasses criados em relação às possíveis postulações de João Paulo como candidato a prefeito do Recife nas eleições de 2012. Outro argumento, este externado pelo dirigente Oscar Barreto, é que, ao longo da hegemonia da CNB, o PT não se estruturou no Estado, apesar das três gestões petistas no plano federal. Trata-se de um argumento plausível, pois o PT possui apenas 08 cidades sob sua administração, incluindo o Recife. O fato é que o senador Humberto Costa encontra-se numa encruzilhada. Outro dia, lamentava que pouco tem falado com o prefeito João da Costa, e com João Paulo, o diálogo anda truncado já faz algum tempo. O afastamento de Teresa da Tendência CNB, apenas no plano estadual, levando com ela alguns atores políticos importantes, contribui para mudar um pouco a correlação de forças no interior da agremiação, sinalizando que João Paulo pode aguardar um pouco mais, antes de anunciar sua saída da agremiação. João Paulo já afirmou que só entraria numa discussão interna arbitrada ou por Dilma ou pelo próprio Lula.

Chalita: Lula é um grande sedutor.

Ontem, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedeu uma audiência ao deputado federal do PMDB, Gabriel Chalita. Quem acompanha o http://blogdojolugue.blogspot.com sabe que Chalita é pré-candidato do PMDB à Prefeitura de São Paulo nas eleições de 2012, apesar dos esforços de Lula no sentido de formação de uma composição do centro para a esquerda – incluindo o PMDB – com possibilidades reais de desbancar o PSDB do seu ninho mais emplumado. A força do PMDB vem, sobretudo, de sua musculatura política, partido estruturado em todos os grotões, com penca de deputados, vereadores e prefeitos. Recentemente, seu líder maior, Michel Temer, levou à Brasília mais de 1000 prefeitos, numa demonstração clara ao Planalto que nenhum governante de plantão pode prescindir dessa força. Lula, inclusive, tentou barrar o ingresso de Chalita no PMDB, articulação que não deu certo. Cabo eleitoral do Ministro da Educação, Fernando Haddad, Lula enfrenta dificuldades dentro e fora da agremiação. Internamente, a disputa promete ser acirrada, uma vez que a senadora Marta Suplicy, apesar dos problemas de sua gestão no Ministério do Turismo, não abre mão da postulação. Além do que, Marta conta com um padrinho forte, com grande influência na máquina petista, o ex-ministro José Dirceu. Chalita saiu do encontro encantado com Lula, afirmando que Lula era um grande sedutor. De concreto mesmo, o fato de o PMDB e o PT comporem a mesma base de sustentação do Governo Dilma  - o que, em tese, poderia facilitar as negociações num futuro próximo – e o novo livro do “acochadinho”, ou seja, a princípio permanece tudo onde sempre esteve. O PMDB não abdica da candidatura própria. No mais, Chalita deve ter se queixado a Lula sobre a última reportagem da revista Veja, que questiona as suas qualidades literárias e estranha a evolução do seu patrimônio.

Quais são as prioridades da presidente?

Por Paulo Kliass, no sítio Carta Maior:
Passados quase 8 meses desde a sua posse, o governo da Presidenta Dilma parece já ter definido as prioridades em termos daquilo que considera importante para a sua política econômica. Apesar de toda a expectativa gerada a partir da indicação de alguns nomes para ocupar postos importantes na área da economia, ao que tudo indica a essência da orientação tem sido para continuar tudo na base do “mais do mesmo”. Ou seja, uma linha de continuidade que remonta ainda aos tempos do governo de Fernando Henrique Cardoso e as diversas equipes sob as ordens de Pedro Malan. E depois, mais recentemente, aos dois mandatos de Lula com Palocci, Meirelles e Mantega no comando da economia.

O fato inquestionável é que as linhas mestras definidas desde a edição do Plano Real permanecem intocáveis. O tripé da essência do plano de estabilização continua mantido: i) política monetária de juros elevados, com independência para o Banco Central; ii) política fiscal definida pelo compromisso com a geração de expressivo superávit primário; iii) política cambial com liberdade de transações na conta de capitais e não ingerência do governo na definição da taxa de câmbio.

Lá se vai bem mais de uma década de vigência desses pressupostos, período esse em que algumas crises internacionais fizeram com que as bases ideológicas do Consenso de Washington fossem por água abaixo, em todos os cantos do planeta. Desde a fase mais aguda da crise iniciada em 2008, até mesmo alguns formuladores de política econômica nos próprios países centrais do sistema capitalista se renderam às evidências e começaram a abandonar alguns dos postulados do neoliberalismo. Talvez não tanto por convencimento teórico, e sim por estarem premidos pelo pragmatismo em busca de saídas para seus sistemas econômicos nacionais. Mas o fato é que o keynesianismo (adjetivo considerado demoníaco até poucos anos atrás por todo o “establishment” do mundo da economia e das finanças) saiu da lista dos assuntos proibidos e passou a ser tratado como uma das alternativas aceitáveis para o capitalismo superar a fase atual de dificuldades com que se defronta.

E por mais polêmico e difuso que seja o conceito de “política keynesiana”, alguns pontos são inequívocos e podem significar algum grau de ruptura com o pensamento econômico hegemônico no mundo até a semana passada. Dentre eles, podemos lembrar alguns. A noção de que o equilíbrio de mercado nem sempre oferece a melhor solução para a sociedade. A percepção de que o Estado é um ente importante para a consecução de políticas públicas e que a idéia de redução ao “Estado mínimo” não passa de delírio ou proposta de gente mal intencionada. A sugestão de que o orçamento público não pode ser encarado como uma conta de economia doméstica, onde todo déficit é visto com ares negativos – ou seja, a abertura para situações de déficit público, justamente pelo papel estratégico do estado em ser agente indutor da demanda. E para isso, o setor público deve - sim! - gastar recursos e realizar despesas. E por aí segue a lista.

No momento atual, além disso, o conceito de “keynesianismo” se confunde com o de “desenvolvimentsmo”. Ou seja, os economistas que propõem a busca do desenvolvimento como objetivo específico da política econômica tendem a se valer das hipóteses desenvolvidas por Keynes ainda na primeira metade de século passado. Assim, enquanto a maioria dos economistas ligados ao pensamento hegemônico conservador se arrepiavam apenas em ouvir falar de “política industrial” induzida pelo Estado, agora essa opção volta ao cardápio e passa a ser aceita. Até pouco tempo atrás, alguns membros do governo chegavam a afirmar que a melhor política industrial era, na verdade, não ter nenhuma política industrial. (sic...) Ou seja, permanece subjacente a idéia de que o mercado sempre resolve tudo de forma mais eficiente e que a ação do Estado só viria a atrapalhar e promover desarranjo e disfuncionalidade.

Há quem diga que a análise do orçamento público é um excelente instrumento para se identificar os setores sociais e econômicos que estão sendo beneficiados e prejudicados em uma determinada formação social. Em última instância, uma fotografia que define com a maior clareza quais as prioridades de um governo. E aqui voltamos ao mote do título do artigo: as prioridades.

Um sentimento misto de indignação e frustração ganhou amplos setores de nossa sociedade nos últimos dias, depois que a Presidenta da República vetou alguns dispositivos presentes na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), tal como aprovada no interior da Comissão Mista e no plenário do Congresso Nacional. Dentre eles, um veto veio carregado de significado e deu margem ao início de um debate mais amplo a respeito das reais prioridades do governo. Trata-se do artigo que previa já na LDO a orientação a que o Projeto de Lei do Orçamento de 2012 (ainda em elaboração no Executivo e a ser encaminhado ao Legislativo ao longo do semestre) contivesse a determinação de conceder algum tipo de ganho real aos benefícios da previdência social – a remuneração de aposentados e pensionistas.

O texto do § 3o do art. 48 da Lei 12.465 era simples e singelo: “Serão assegurados os recursos orçamentários necessários ao atendimento da política de ganhos reais aplicável às aposentadorias e pensões do Fundo do Regime Geral de Previdência Social”. A Presidenta vetou essa importante intenção do Congresso com o frágil argumento de que não se trata de um problema de vontade política, mas de impossibilidade concreta por falta de recursos orçamentários. A velha desculpa surrada com que as elites sempre impediram qualquer política efetiva de redução das desigualdades há décadas e séculos em nossa terra.

Porém, uma análise do próprio Orçamento da União em vigência para o ano em curso mostra outra realidade e outras prioridades. Dentre os vários itens que compõem o Total de Despesas Correntes, aquele que mais cresceu foi justamente a rubrica chamada “Juros e Encargos da Dívida”. De 2010 para 2011, os valores cresceram 23% ! Ou seja, bem superior aos 9% de elevação de “Pessoal e Encargos Sociais” e aos 10% de “Outras Despesas Correntes” (que vêm a ser as despesas com saúde, educação, previdência, etc). As despesas com investimentos do governo federal, estratégicas para qualquer projeto de nação, foram reduzidas de 7%. Ou seja, mais uma vez fica demonstrado que o argumento da suposta “falta de recursos” não se sustenta. É conversa prá boi dormir, de quem acha que os interessados não têm condições de achar o caminho das pedras e descobrir para onde estão sendo destinados os recursos que efetivamente existem.

No início do ano, o salário mínimo foi reajustado em menos de 7% (de R$ 510 para R$ 545) pois “não havia recursos disponíveis”. O famigerado fator previdenciário continua a ser aplicado para reduzir os valores devidos de pensões e aposentadorias do INSS pois “não há recursos disponíveis”. Já para os que vivem da rentabilidade dos títulos da dívida pública, os ganhos reais são mais elevados.

Ao longo das 5 primeiras reuniões do COPOM desde o início do mandato de Dilma, a taxa de juros oficial do governo – a SELIC – sofreu 5 aumentos consecutivos, saltando dos 10,75% do final de 2010 para os atuais 12,50% ao ano. Uma espécie de obstinação dos diversos responsáveis pela política econômica em manter o vergonhoso recorde mundial na modalidade! Uma simples operação matemática nos mostra que, caso levemos em conta o atual estoque de dívida pública em torno de R$ 1,7 trilhão, as despesas do País com a rolagem da dívida ao longo de 12 meses supera a barreira de R$ 210 bilhões, num cálculo bem otimista.

Para esse tipo de despesa, a racionalidade do discurso muda de figura. Para pagar juros da dívida pública, não há o que temer: sempre “há recursos disponíveis”. Quando se trata de honrar os conhecidos e vultosos compromissos com as instituições do sistema financeiro, as tais das dotações orçamentárias nunca faltam. Afinal, tudo indica que é mais importante assegurar os interesses do chamado “mercado” do que aumentar os gastos com saúde, educação, previdência, saneamento e similares.

E aqui parecem ficar evidentes quais foram, até agora, as reais prioridades do governo da Presidenta Dilma. Sim, pois não basta fazer cara de boa gente e receber as lideranças do movimento social em palácio. Apesar de posar para as fotografias com o simbólico chapéu de palha da Marcha das Margaridas, o governo não se comprometeu com as reivindicações mais sérias do movimento: reforma agrária e recursos do Programa da Agricultura Familiar para as mulheres [1] . E aos poucos algumas lideranças do próprio movimento sindical parecem ter se dado conta dos prejuízos causados às suas bases em função da postura passiva adotada até o momento, achando que um governo eleito por partidos supostamente comprometidos com os trabalhadores seria suficiente. Anestesiados até o momento, encontram dificuldade para reencontrar o caminho da luta e da reivindicação. Afinal, as próprias representações sindicais reconhecem que o governo tem dado mais ouvido e atenção aos empresários do que aos trabalhadores. E citam os casos recentes, como a perigosa proposta de desoneração da folha de pagamentos das empresas, a privatização dos aeroportos, definição de prioridades para política industrial, entre outros.

No final do dia 31 de agosto ficaremos sabendo o resultado da próxima reunião do COPOM. Com toda a certeza a decisão será por uma redução da taxa SELIC – afinal já passaram há muito dos limites. Mas isso fica como a malandragem da estória do “bode na sala”. Para ser eficaz, a diminuição da taxa de juros deve ser significativa, de muitos pontos percentuais. Não adianta querer jogar para a platéia e sair comemorando uma queda de 0,5% ou 1,0%. O diferencial entre a taxa de juros no Brasil e nos países mais desenvolvidos continua enorme – lá fora ela é próxima de 0%. Assim, além de seu patamar elevado prejudicar as atividades na economia real, a taxa de juros nesses níveis continua a provocar a inundação de nosso País com recursos externos podres, de natureza puramente especulativa.

Na outra ponta, o governo deve atuar de forma ativa para trazer a taxa de câmbio para posições mais realistas, promovendo alguma desvalorização do real. Para tanto basta se valer de um aumento da tributação do capital especulativo, uma vez que o nível de impostos atualmente incidente nessas operações não chega a reduzir a excelente rentabilidade oferecida pelo mercado financeiro brasileiro. Caso contrário, continuaremos no atual círculo vicioso de suicídio econômico, bem simbolizado pelo paradoxo da exportação de minério de ferro para importar trilho manufaturado. E no aprofundamento do já conhecido processo de desindustrialização.

A continuidade da crise no mundo apresenta-se como mais uma oportunidade para escapar do círculo vicioso dessa armadilha que combina a perversidade dos juros altos com a sobrevalorização cambial. Em todos os momentos anteriores, o governo tremeu de medo frente ao capital financeiro e nada fez para romper com o modelo. Agora, mais uma vez, surge a possibilidade para a Presidente Dilma demonstrar ao povo brasileiro quais são, de fato, as prioridades de seu governo.

Publicado no http/altamiroborges.blogspot.com

Primavera Árabe já no Maranhão.Nani

NO TÚNEO DO TEMPO: Marina coloca a agenda verde no debate.

 Logo após o término das eleições presidenciais de 2010, onde a candidata verde,Marina Silva, obteve algo em torno de 20 milhões de votos, Russell Mittermeier, primatólogo americano presidente da Conservation Internacional, concedeu entrevista à revista Veja, onde se mostrou bastante entusiamado com o fato. Nessa entrevista, analisando os 20 milhões de votos de Marina, Russell considerou um resultado estupendo e que os brasileiros estavam mandando um recado para o mundo, dizendo que reconhecem o meio ambiente como base para o desenvolvimento sustentado. É sensacional, sobretudo porque não estamos falando de uma nação qualquer. Além de ser uma nação emergente, o Brasil é dono da maior biodiversidade do planeta. Ele tinha razão. Apesar dos problemas  que ainda enfrentamos nesse terreno, a presença de Marina na campanha colocou a agenda verde no debate presidencial. Nesta mesma entrevista, quando questionado sobre as propostas de mudanças no Código Florestal Brasileiro, Russel o classificou como muito bom e que não deveria ser alterado. Em Pernambuco, a indicação do empresário Sérgio Xavier para a Secretaria de Meio Ambiente também representou uma guinada bastante positiva para a agenda do desenvolvimento sustentável no Estado, um tema de preocupações insuficientes na agenda do Governo Estadual.

POR UM RECIFE MELHOR. O Blog entra firme no debate sobre nossa cidade.

POR UM RECIFE MELHOR. No bojo das discussões em torno das intervenções necessárias para a construção de uma agenda positiva para o Recife, melhorando nossa cidade em inúmeros aspectos, o http://blogdojolugue.blogspot.com também entra nesse debate, criando uma coluna exclusiva, com postagens regulares, onde deveremos abordar assuntos de interesse da coletividade recifense, contribuindo para transformar nossa cidade num lugar mais interessante para se viver. O Blog aceita sugestões de pautas, contribuições,  acompanhará os debates em torno desse tema, promovidos pelo poder público e pela iniciativa privada, registrará, apontará e denunciará os equívocos ou ausências da administração pública, as transgressões individuais ou coletivas. O primeiro debate com a cobertura do Blog será o organizado pela Mesa da Unidade, no próximo dia 29, na Livraria Cultura.

Lula tornou-se cabo eleitoral da Ana Arraes para o TCU.

Um cargo vitalício com salário acima de 26 mil reais, rigorosamente, deve se motivo de muitas movimentações. É o que vem ocorrendo com a vaga aberta para o Tribunal de Contas da União. Neste domingo, o http://blogdojolugue.blogspot.com postou uma mensagem onde afirmava que, na surdina – para não contrariar o governador Eduardo Campos -, o Planalto estava estimulando a candidatura do deputado federal pelo PCdoB, Aldo Rebelo. Por outro lado, explicitamente, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem se tornando um cabo eleitoral da candidatura da deputada federal e líder do PSB na Câmara, Ana Arraes, mão do governador Eduardo Campos. Lula, que sequer cumpriu a quarentena de ex-governante, se movimenta como nunca. Conversa com Dilma Rousseff religiosamente e até recebe Ministros na Ong Cidadania, para cobrar o andamento de políticas ou projetos iniciados em seu Governo. Não sem motivos, alguns membros da oposição trabalham com a hipótese dele vir a ser candidato nas eleições de 2014. Suas movimentações não negam.

Oposição ao prefeito João da Costa intensifica as movimentações.

A oposição ao prefeito João da Costa intensifica as movimentações, de olho nas eleições de 2012. Atualmente coordenada pelo ex-governador Mendonça Filho – num acordo entre os partidos que compõem a chamada Mesa da Unidade – está organizando um debate com o prefeito de Vitória (ES), Luiz Paulo Velloso Lucas, que deverá ocorrer no pró ocorrer no prpoximoVellozo Lucas,  de Vitdonça Filho, ximo dia 29/08, às 16h, na Livraria Cultura. Luiz Paulo Velloso é um administrador público com uma sólida formação acadêmica na área de gerenciamento de problemas urbanos, o que deverá contribuir bastante para uma reflexão consistente sobre os problemas que o Recife vem enfrentando. O debate terá a presença do economista Sérgio Buarque e todos estão convidados.Embora perceba-se as motivações políticas do debate, discutir a cidade que queremos é um dever.

Armando Monteiro fala em fortaleza sobre os riscos da desindustrialização.

Após participar nesta quinta-feira (25) da inauguração da Agência de Fomento de Pernambuco, ao lado do governador Eduardo Campos (PSB), o senador Armando Monteiro (PTB) segue para Fortaleza (CE), onde fará palestra sobre os riscos da desindustrialização no Brasil. Aberto ao público, o evento será realizado na Faculdade Oboé, e terá como moderador o ex-governador do Ceará, Gonzaga Mota.

O convite a Armando Monteiro foi motivado pelos esforços que ele tem empreendido no Senado contra o esvaziamento do parque industrial brasileiro. Ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando foi autor do requerimento que proporcionou a realização de uma audiência pública no Senado sobre os riscos da desindustrialização no país.

Esta semana, o parlamentar também conseguiu aprovar na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado um parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara (PLC 176/2008) que restringe a presença de produtos importados no mercado brasileiro. A medida visa preservar a indústria nacional de uma “concorrência predatória e selvagem” com os produtos estrangeiros.

Armando Monteiro cita como uma dos resultados negativos do processo de desindustrialização a diminuição de empregos no país. Ele aponta como fator principal deste fenômeno as questões ligadas ao câmbio e aos juros. Segundo ele, "devido a uma série de gargalos estruturais (tributários e logísticos) e à falta de investimentos em inovação, o poder de competitividade do Brasil diminui".

O senador observa ainda a necessidade de atuação unificada dos representantes do setor privado e do público para a construção de uma agenda que estabeleça os rumos do país, de forma a manter a estabilidade econômica e o crescimento do setor produtivo.

Diversos representantes da classe acadêmica e empresarial do Ceará já confirmaram presença na palestra. Dentre eles, destacam-se o presidente da Federação das Indústrias do Ceará (FIEC), Roberto Macêdo; os vice-presidentes da Federação Ivan Bezerra, Beto Studart, Carlos Prado, Roberto Sérgio; o diretor do Instituto de Desenvolvimento Industrial (Indi), Carlos Mato;a presidente do Centro Industrial do Ceará, Roseane Medeiros; e o presidente do Sindicato da Indústria Metal Mecânica do Ceará (SIMEC), Ricard Pereira, entre outros.

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Lula: Dilma Rousseff está aprendendo a fazer política.

A Folha de São Paulo, reproduzida na coluna do jornalista Josias de Souza,  insinua que Lula, em conversas com amigos, teria dito que Dilma Rousseff estava aprendendo a fazer política. Teria agido com o fígado na crise do Ministério dos Transportes – onde demitiu pessoas indicadas por ele – mas, logo em seguida, teria acertado o passo nas crises ministeriais seguintes, aliando competência administrativa às circunstâncias da realpolitik. Embora Dilma tenha escancarado as portas do Palácio do Planalto para afagar aliados   e estabelecido um diálogo de bom nível até com opositores, o HTTP://blogdojolugue.blogspot.com ainda considera precipitadas essas afirmações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 08 meses de Governo, há ministros que sequer foram recebidos em Palácio para audiência com Dilma. A retidão ética de Dilma, no contexto do que se transformou nossa República, constitui-se num problema político de grandes proporções. A primeira lição que se aprende no Palácio do Planalto é que não se pode brigar com o Congresso. Dilma já teria criado algumas arestas naquela Casa, comunicado o seu “estilo”, o que levaria algum tempo para ser contornado, isso admitindo-se que ela não tenha nenhuma recaída. Mas, sotaque é sotaque. Logo Logo... 

O "debate" entre os senadores Humberto Costa(PT) e Mário Couto(PSDB).

Aprovado parecer de Armando Monteiro que susta novo sistema de registro de ponto eletrônico.

 O senador Armando Monteiro conseguiu aprovar, nesta quarta-feira (24), o parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo (PDS nº 593/2010) que suspende um novo sistema de ponto eletrônico instituído a partir da Portaria nº 1.510, do Ministério do Trabalho. A medida do ministério exige, inclusive, a emissão de comprovante do registro do empregado na entrada e saída do expediente do trabalho, o que foi rejeitado na CCJ.

A suspensão dessa portaria conta com o apoio do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, de São Paulo. Artigo assinado pelo presidente do sindicato, Sérgio Nobre, ressaltou que a portaria “passa ao Estado o controle sobre a jornada de trabalho”. Além disso, ele intitula a medida como “autoritária”, por ter sido elaborada sem consultar os trabalhadores e empresários, mesmo tendo como objetivo “evitar ações fraudulentas”. Para ele, fraudes existem e combatê-las é obrigação de todos. Porém, escreve Sérgio, a portaria “coloca todas as empresas no mesmo nível, como fraudadoras, e despreza a capacidade fiscalizadora de sindicatos e trabalhadores”.

Um dos impactos causados, caso a portaria fosse aprovada, é a imposição às empresas brasileiras de substituírem todos os seus equipamentos de registro de frequência do trabalhador. Armando Monteiro divulgou que essa atualização resultaria em gastos às empresas estimados em até R$ 6 bilhões. “No momento em que o país demanda medidas que fortaleçam a nossa competitividade diante da acirrada concorrência com os produtos estrangeiros, essa exigência passa a ser inapropriada”, argumentou o senador.

O parlamentar defendeu a suspensão da portaria do Ministério do Trabalho uma vez que na própria CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), em seu artigo 74, não há previsão da obrigatoriedade de emissão de comprovante impresso do registro de frequência do empregado.

Outro argumento apresentado pelo senador enfatiza que a CLT deixa claro quando há necessidade de fornecimento de comprovante (recibo ou comunicação) ao funcionário, seja referente ao ponto eletrônico, concessão de férias, pagamento de salários e outros atos administrativos, o que já assegura ao empregado o direito de obter informações administrativas ligadas à sua conduta no ambiente de trabalho.

Armando Monteiro lembra no parecer que portaria é um instrumento administrativo, utilizado por chefes de uma empresa em que se expedem determinações gerais e especiais a seus empregados e que, por isto, não tem caráter regulatório que se sobrepõe às obrigatoriedades previstas em lei. O senador conclui que a portaria do Ministério do Trabalho extrapola sua essência ao definir um novo procedimento de controle do ponto eletrônico dos trabalhadores, no lugar “de apenas normatizar um procedimento administrativo padrão, já adotado pelas empresas brasileiras e seus respectivos funcionários”.

Em seu parecer, Armando Monteiro conclui que “a obrigação de fornecer comprovante de registro diário de entrada e saída, seja em registro manual, mecânico ou eletrônico, deve possuir forma prescrita em lei, e por relacionar-se ao Direito do Trabalho é competência do Congresso Nacional discutir o assunto”.

Aprovado por ampla maioria na CCJ, agora o projeto será encaminhado para votação no plenário do Senado Federal.

A rebelião no PMDB, segundo Henrique Alves, não existe.

Em seu artigo de hoje, o jornalista Carlos Chagas comenta a crise do PMDB. Não sabemos ao certo, senhor Carlos Chagas, qual teria sido o momento de paz do PMDB. O período de maior coesão foi o do enfrentamento ao regime militar, quando o partido tinha lideranças expressivas, com convicções democráticas, orientadas pelo propósito de redemocratizar o país. Com a redemocratização, foram se formando federações estaduais, lideradas por oligarcas locais cujas motivações políticas passaram a se concentrar numa relação um tanto quanto pouco republicana com o Estado, contribuindo, de algum modo, para consolidar práticas de corrupção no sistema político brasileiro. Todos os governos no período pós-redemocratização tiveram que conviver com esse problema, embora Fernando Henrique Cardoso, equivocadamente, queira creditar a Lula a criação dessa tal “corrupção sistêmica”. Em alguns momentos, o político FHC abdica das lições que aprendeu com grandes mestres da USP para cometer esses deslizes. Durante o seu Governo, não foram poucos os casos de corrupção na máquina pública, alguns sequer investigados corretamente. Já que estamos falando em PMDB, Fernando Henrique é daquele grupo dos autênticos, que se afastou do partido em razão de discordarem dos rumos que aquela agremiação estava tomando. Hoje, o PMDB enfrenta novamente uma crise, motivada por sua bancada de deputados, insatisfeitos com o ritmo de liberações de emendas parlamentares e, pontualmente, um problema no Ministério dos Transportes, cujo titular está naquela condição de bezerro que até vaca em período de amamentação rejeita. Os melhores quadros do PMDB compõem um grupo isolado pelos caciques da legenda, preteridos de comissões e de uma participação política mais efetiva.  Mesmo assim, estão emprestando toda a solidariedade à cruzada ética que Dilma está adotando no seu Governo. É o caso dos senadores Pedro Simon e Jarbas Vasconcelos. Este último, apesar do “embargo”, ainda conseguiu figurar em lista de parlamentares mais atuantes.

Dilma Rousseff: nossa agenda de Governo não se resume a demitir ministros envolvidos em corrupção.

A presidente Dilma Rousseff emite sinais de cansaço e de que já entregou os cadáveres suficientes para evitar tumultos na porta do IML. Em declarações recentes, reproduzidas pelo Jornal Folha de São Paulo, Dilma acabou declarando que o combate à corrupção não se constitui em programa de Governo. Combater a corrupção na máquina é obrigação de qualquer Governo, mas todos entenderam o que ela estava querendo dizer, ou seja, governar não é apenas demitir ministros envolvidos em denúncias de corrupção.  Em conversa com o líder do Governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, e outras lideranças partidárias – convidadas para um almoço no Palácio do Planalto-, externou que talvez já tenha chegado o momento de deixar a poeira baixar. Outro dia li um artigo do Miro, também publicado no http://blogdojolugue.blogspot.com, onde ele advertia sobre os perigos do assédio da mídia, dita por ele tucana, e do PSDB sobre a agenda de Dilma. Trata-se, obviamente, de ciúmes. Como o próprio Fernando Henrique Cardoso externou, respondendo à imprensa que o questionava a esse respeito, não há como ter ciúmes de um cidadão com mais de 80 anos. Há, na relação entre ele e Dilma, apenas respeito e cordialidade. Agora, que FHC vem procurando estabelecer uma relação de maior proximidade com Dilma isso vem, conforme já discutimos aqui no Blog..

João Paulo quer entrar em campo, Fernando Ferro. Que história é essa de deixá-lo no banco?

No mesmo momento em que o deputado Eduardo da Fonte entabula um diálogo com o deputado João Paulo, de olho nas eleições municipais de 2012, o deputado Fernando Ferro – hoje muito próximo ao prefeito João da Costa – sugere que o prefeito deverá aparecer bem na fita até o próximo pleito e que João Paulo deverá ficar no banco de reserva, preparando-se para entrar em campo no pleito de 2014, onde poderia ser indicado pelo PT como candidato da Frente Popular ao Governo do Estado. Salvo por uma conjuntura bastante inusitada, dificilmente o deputado João Paulo receberia o sinal verde do Governador Eduardo Campos para tal postulação. Quem acompanha o Blog sabe do respeito que temos pelo Governador Eduardo Campos. Mas, no contexto da realpolitik, é bem menos provável que o PT assuma o Palácio do Campo das Princesas e, muitíssimo mais provável, que a Bastilha petista, o Palácio Antonio Farias, caia nas mãos do PSB muito antes do que se imagina.Pelo andar da carruagem, João Paulo precisa dizer para os seus "companheiros" que o reconhecimento que ele precisa é dos seus eleitores e esse ele tem de sobra. Essa conversa de ficar passando a mão em sua cabeça... não sei não. Eduardo da Fonte é ousado.  

Dilma pede socorro a Michel Temer para acalmar a base.

 

Como se não bastassem as encrencas de Ideli Salvatti, Ministra das Relações Institucionais, atingidas em cheio por uma série de denúncias da revista IstoÉ, edição desta semana, a presidente Dilma Rousseff enfrenta novas turbulências em sua base aliada. Já comentamos aqui que o próximo dominó a cair no Governo Dilma poderá ser o do Ministro do Turismo, Pedro Novais. Nem tanto pelas denúncias de corrupção em sua pasta, que o PMDB aprendeu a lidar com isso muito bem, mas, sobretudo, porque trata-se de um ministro que, a rigor, parece não representar os interesses da partido. Em 08 meses de Governo, Dilma não teria aberta a agenda do Planalto para recebê-lo uma única vez. O PMDB gostaria de trocá-lo por outro nome, ma ele tem alguns padrinhos fortes. Entre eles, o líder do partido na Câmara Federal, deputado Henrique Alves.Assim como o senador Romero Jucá, o vice-presidente, Michel Temer, é bastante competente nesse terreno político. Com o PMDB é sempre assim. Uns cargos aqui, outros ali, uma buchada, uns canapés e tudo se resolve. 

 

Um socialismo a reinventar

Luiz Sérgio Henrique.

 

Que a estrutura do mundo está atravessada por iniquidades entre indivíduos, regiões e nações, eis um fato autoevidente. E que, com a globalização — a qual, na sua forma presente, poderia ser chamada provocadoramente como um “comunismo dos capitalistas” —, tenhamos entrado numa fase de extraordinário dinamismo, que complica a capacidade de compreender e agir com clarividência, eis um outro dado a desafiar a imaginação e as categorias com que nos habituamos a pensar as coisas.

Digo isso a propósito das expectativas depositadas na virada à esquerda que, pela via eleitoral, a partir da primeira vitória de Hugo Chávez, em 1998, caracterizaram o quadro latino-americano, em especial os países que buscaram radicalizar a incorporação social e a superação do caráter excludente dos seus estados nacionais. Enquadram-se neste caso os países que têm afirmado, com retórica muitas vezes incandescente, processos “bolivarianos” de mudança interna e unificação do “Sul” do mundo em chave anti-imperialista e terceiro-mundista.

Num certo momento, antes das sublevações do mundo árabe contra os respectivos despotismos e da instalação da crise no coração dos países centrais, parecia residir só na América Latina o motor da mudança num sentido antineoliberal e, mais do que isso, anticapitalista. A Venezuela, por exemplo, não só fazia ecoar um agônico slogan calcado na revolução cubana — “Socialismo, pátria ou morte” —, mas também nos prometia um original “socialismo do século XXI”.

Nesta promessa, haveria uma novidade atraente. Talvez a retomada de algo como o projeto Allende, tragicamente derrotado no mundo de opções estreitas da Guerra Fria, mas que agora seria viável no contexto de uma revigorada democracia venezuelana, depois da sua derrocada “partidocrática” nas décadas finais do século passado. Os “de baixo”, enfim, pressionariam por sua incorporação ao Estado, forçando a ampliação deste último e reivindicando a diminuição das desigualdades e da insegurança econômica. Sem abdicar — pois nisso estaria o cerne da novidade — das liberdades formais, da livre competição partidária e da independência dos poderes republicanos definidos constitucionalmente.

Depois de mais de uma década de regime, nem o mais desatento observador à esquerda deveria se negar a examinar os traços decisivos daquela experiência. O imponderável — a doença do mandatário — fez-se presente com a indiferença típica da natureza em relação aos projetos humanos e, ao fazê-lo, lançou luz direta sobre aspectos que cabe considerar como próprios do velho socialismo do século XX e que, aliás, levaram à sua ruína. Entre eles, em primeiro lugar, a extrema concentração de poderes no executivo — no dirigente máximo — em detrimento do Legislativo, hoje fortemente limitado, apesar do pluralismo restaurado com a presença mais recente das oposições, e de um Judiciário intimidado, beirando a irrelevância.

À luz da experiência, não convém desprezar autores de convicções democráticas (ou “democrático-burguesas”, para evocar o catecismo da falecida URSS), como, a título de exemplo, Javier Corrales e Michael Penfold. Em recente livro sobre a economia política da revolução bolivariana (Dragon in the Tropics, da Brookings Institution), eles destacam a natureza “híbrida” do regime: nem plenamente democrático nem desabridamente autocrático. Movendo-se numa zona cinzenta de crescente arbítrio, em que metodicamente se desmantelam os mecanismos de freios e contrapesos, o regime conseguiu mostrar-se eleitoralmente competitivo, vencendo a maioria das disputas e referendos a partir da Constituinte bolivariana. Uma “autocracia eleitoral”, dizem os autores, ainda que, nas eleições legislativas de 2010, só a manipulação dos distritos tenha impedido que a maioria oposicionista se traduzisse em maioria de cadeiras.

O “hibridismo” do regime responderia por uma possível fragilidade das conquistas sociais, ancoradas no boom petrolífero e no manejo discricionário dos recursos da empresa estatal, ao que parece institucionalmente debilitada e operacionalmente esgotada. E, no aspecto político, um particular acento deveria ser posto nos problemas advindos da obtenção do direito indefinido à reeleição presidencial, rompendo com tradição latino-americana mais do que secular de limitação dos mandatos, a começar pela Argentina de Rosas e o México da Revolução de 1910.

Até um intelectual muito próximo de Chávez, como Noam Chomsky, parece ter dado passos no sentido de enfrentar o tema democrático no país bolivariano. A propósito de um caso particular — a prisão da juíza Maria Lourdes Afiuni em condições deploráveis, ela mesma às voltas com um câncer —, Chomsky escreveu carta aberta ao presidente Chávez, associando-se às preocupações do Carr Centre de Direitos Humanos da Universidade de Harvard. (No momento, a juíza está em prisão domiciliar, e seria proveitoso que entidades brasileiras da magistratura democrática se manifestassem a respeito deste e outros problemas que têm passado em brancas nuvens.)

Não só. Para Chomsky, conforme entrevista transcrita no respeitado jornal londrino The Observer, a concentração de poder só se justificaria em situações extremas e temporárias, como guerras civis ou conflitos internacionais de grandes proporções. Fora daí, tal concentração equivaleria a escancarar portas para o caudilhismo, esta particular patologia latino-americana.

Feito este balanço sumário, uma conclusão é possível: quem não se conforma com a injustiça e vê na democracia política não um obstáculo, mas o instrumento privilegiado de luta contra essa mesma injustiça — além, obviamente, de um valor em si — tem algumas razões para desconfiar de que o socialismo do século XXI está rigorosamente por ser inventado.

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Luiz Sérgio Henriques é o editor de Gramsci e o Brasil.

Mário Negromonte, Ministro das Cidades, rebate acusações de VEJA.

O Ministro Mário Negromonte nega veementemente qualquer reunião partidária dentro das dependências do Ministério das Cidades;

O Ministro Mário Negromonte repudia de forma peremptória atribuir a ele articulação para interferir no curso das decisões tomadas por parlamentares da bancada do PP na Câmara e reafirma o que tem dito a todos, esse é um assunto que compete aos deputados;

O Ministro Mário Negromonte desconhece suposta oferta de dinheiro em troca de apoio ao líder do PP;

Os parlamentares recebidos pelo Ministro Mário Negromonte nas dependências do Ministério das Cidades agendam suas reuniões para tratar de questões afetas ao Ministério. Durante sua gestão, o Ministro já recebeu mais de 200 parlamentares, entre deputados e senadores de diversos partidos;

O Ministro Mário Negromonte não tem se furtado a esclarecer todas as dúvidas que surgem na imprensa, atendendo aos repórteres sempre que necessário, mas lamenta que suas declarações tenham sido publicadas em meio a ilações sem fundamento.

Assessoria de Comunicação do Ministério das Cidades

Eduardo Campos no Canal Livre, da Band.

Blog de Jamildo comete um deslize: "Vocês repararam naquela gordinha?"

Durante a inauguração de uma nova academia da cidade, desta vez localizada no pulmão do Recife, o Parque Treze de Maio, no momento em as autoridades públicas presentes discursavam, uma cidadã acompanhava o discurso, numa linguagem adequada à compreensão ao público com alguma dificuldade auditiva. A atitude da Prefeitura do Recife, muitas vezes tão criticada pelo http://blogdojolugue.blogspot.com, é uma das mais louváveis, merecendo os cumprimentos do Blog. Trata-se, na realidade, de uma postura pública de reconhecimento de direitos e tratamento equânime àqueles que apresentam alguma dificuldade. Açodado nas críticas à administração do prefeito João da Costa, o Blog de Jamildo comete uma indelicadeza. Passa por cima do reconhecimento do avanço da Prefeitura no trato dessa questão e, como se não bastasse, ainda usa uma linguagem, se nos permitem, chula: vocês repararam naquela gordinha. Na mesma semana em que o Blog inaugura uma coluna, com grande estardalhaço, de acessibilidade. É certo que o Blog depois pediu desculpas, mas certas coisas não se reparam. Um deslize imperdoável. 

A revolução dos celulares. Cuidado com eles, governantes!

Conforme já admitimos, um das leituras preferidas do autor do Blog é o jornalista Carlos Chagas, sempre com um olhar arguto sobre a cena política brasileira. Num dos seus últimos artigos, Carlos Chagas aborda a revolução produzida pelo telefone celular que, estatísticamente falando, já são em número superior aos habitantes do país, o que significa dizer que cada indivíduo possui mais de um aparelho. São utilizados por diaristas, vendedores ambulantes, comerciantes, profissionais liberias, entregadores de água mineral, garotas de programa etc. Todos esses profissionais o utilizam para viabilizaram seus negócios. A grande revolução, no entanto, à qual se refere Carlos Chagas, é a utilização desses aparelhos para acessarem blogs, redes sociais, acionar e mobilizar pessoas para encontros, protestos e manifestações. Em artigo publicado pelo autor do Blog, ancorados nas teses do sociólogo espanhol Manuel Castells, esse fenômeno vem criando novas formas de relação do individuo com o sistema político, na interpretação do autor, denunciando o esgotamento do modelo de democracia representativa. Para ilustrar seus argumentos, Carlos Chagas lembra o momento de grande ebulição social que antecede o Golpe de Estado, do general Franco, na Espanha.  Os do andar de cima, a elite, preocupada com as mobilizações do porão – guiadas pelas idéias comunistas, socialistas e anarquistas – procuravam um responsável pelas mobilizações: Não havia nenhum grande líder carismático, ou qualquer coisa parecida. Havia o telefone. Por falar em redes sociais, o Planalto passou a rastrear as opiniões emitidas na rede sobre a presidente Dilma Rousseff. 

José Sarney utiliza helicóptero do Estado para audiência com a filha na Ilha Curupu. Eu também quero ir.

Outro dia, citei aqui no http://blogdojolugue.blogspot.com,  uma conclusão do historiador Sérgio Buarque de Hollanda, onde ele afirmava, basedado nos seus estudos sobre entranhado sistema patrimonialista brasileiro, que, no Brasil, não havia esfera pública. Para lembrar também o ex-presidente Jânio Quadros, este afirmava que o Brasil é uma espécie de hímen complacente, ou seja, neste país também não há rupturas.Quando os conflitos vão chegando a um momenbto de agudeza, empurra-se o problema para a “rodada seguinte”. É o país do "jeitinho", do eterno "adiamento". Talvez nenhum outro ator político da história recente do país se enquadre também nessas características quanto o presidente do Senado Federal, senador José Sarney. Cevado no regime militar, José Sarney tornou-se  um dos membros mais ilustres da “Nova República”. Quanto ao segundo momento, o da confusão entre e o público e o privado, a vida pública de Sarney é o exemplo mais acabado de quem, rogorosamente, não consegue separar a Ilha do Curupu do Congresso Nacional. Dois jornalistas da Folha de São Paulo, Felipe Siligman e João Carlos Magalhães, publicaram reportagem onde denunciam o uso “indevido” de helicóptero da Polícia Militar do Maranhão para transporte particular de Sarney e a família de um grande empresário daquele Estado, que mantém contratos milionários com o Governo. Procurado para dar explicações sobre o assunto, a assessoria de Sarney informou que, na condição de senador e Presidente do Congresso Nacional, Sarney gozaria de prerrogatrivas legais que lhes assegura o transporte especial. Ademais, estava seguindo, de bermuda e boné, para um encontro com a governadora daquele Estado que, por coincidência, é a sua filha, Roseana Sarney. O l ocal da audiência? A Ilha Curupu, um paraíso de sua propriedade. O helicóptero foi adquirido, com recursos da Viúva, para prestar socorro em emergências e combater o crime. Com a palavra, os órgãos de fiscalização do Estado ou alguém do Judiciário, que possa interpetrar a lei para esse humilde cientista político.

Marta Suplicy deverá afastar-se da disputa pela Prefeitura de São Paulo.

Lula parecia convencido de que não teria dificuldades em impor o nome do Ministro da Educação, Fernando Haddad, como candidato do Partido dos Trabalhadores nas próximas eleições municipais de 2012, à Prefeitura da Cidade de São Paulo. O PT paulista reagiu e, invocando as velhas tradições de democracia interna da agremiação, propôs que a escolha fosse definida pelos militantes, a partir de um debate entre os postulantes, que já estão ocorrendo. A mais vistosa adversária do Ministro é a senadora Marta Suplicy. Nos bastidores, sabia-se, até então, que apenas um motivo poderia fazer Marta desistir da empreitada: O ex-ministro Antonio Palocci deixar de atuar como o seu arrecadador de campanha. Até onde se sabe, essa questão está indefinida. Na surdina, comenta-se, Lula não deixou de experimentar uma “envelhecida” no apartamento do seu ex-ministro e amigo pessoal. O fato novo é o envolvimento em denúncias de corrupção do ex-secretário-executivo  do Ministério do Turismo, na gestão Marta.Comentávamos aqui no Blog que Haddad estava rindo à toa. E está mesmo. Depois dessas denúncias, é quase certo a desistência de Marta.

Michel Zaidan Filho: "A recepção da obra de Bobbio no Brasil pelos comunistas"

Este texto tem como objetivo discutir a relação do pensamento de Norberto Bobbio com os comunistas italianos e a sua concepção procedimental de democracia. Também procuramos fazer um resgate da recepção da obra de Bobbio no Brasil, particularmente pelos comunistas brasileiros, no bojo da luta interna que se abriu neste partido durante os anos 1980. No final, faz-se uma breve avaliação da evolução intelectual do autor italiano, vis-à-vis a conjuntura política italiana e a brasileira.

Recepção da obra de Bobbio no Brasil pelos comunistas

A recepção da obra de Norberto Bobbio no Brasil se deu basicamente na década de 1980, a partir da chamada diáspora comunista. Após uma dura e prolongada luta interna, a ala reformadora do Partido Comunista Brasileiro (PCB) — basicamente integrada por militantes do comitê estadual de São Paulo — abandonou o partido, e seus militantes se autoproclamaram comunistas da sociedade civil ou comunistas sem partido. O seu órgão foi a revista Presença, uma publicação pluralista que reunia intelectuais e militantes comunistas do país inteiro, que compartilhavam da tese, defendida por Carlos Nelson Coutinho, da democracia como valor universal (COUTINHO, 1980).

Desiludido com os rumos tomados pelo PCB e sua relação com a conjuntura brasileira dos anos 80, um de seus mais ilustres membros, Marco Aurélio Nogueira, então professor da Unesp, resolve fazer um pós-doutorado na Itália, no Instituto Gramsci. De volta ao Brasil, traz na bagagem o livro de Bobbio, O futuro da democracia (1985a), para traduzi-lo em português, pela editora Paz e Terra. Começaria aí a história da recepção do pensamento político de Bobbio no Brasil, na condição de um autor que fazia a defesa radical da democracia representativa.

O contexto dessa recepção era naturalmente a necessidade de consolidar um pensamento na esquerda comunista a favor da estratégia democrática radical para o socialismo, derrotada pela máquina do PCB na chamada luta em duas frentes (primeiro contra os prestistas, segundo contra os eurocomunistas, como eram conhecidos os militantes daquela concepção). Norberto Bobbio era convidado a convalidar uma tendência da esquerda comunista no Brasil, de declarada inspiração gramsciana e berlingueriana. Nessa época, era comum ver livros italianos nas mãos desses militantes e a palavra de ordem do novo dicionário da esquerda era aggiornamento.

O desfecho dessa história já é bastante conhecido: o PCB se dissolveu em 1992, os seus militantes de dispersaram, e os reformadores comunistas foram para a universidade ou trocaram de identidade partidária. Voltaremos a esse ponto, no final desse artigo.

Bobbio e os marxistas italianos

O debate de Norberto Bobbio com os comunistas italianos tinha outro sentido, no contexto da República italiana: através da estratégia do “compromisso histórico” com a democracia cristã e o partido socialista, os marxistas tinham efetivamente a chance de integrar o governo na Itália (situação, aliás, que de fato se concretizou nos anos 1990 com a conhecida “coligação do ramo da oliveira”, Ulivo, na conjuntura da unificação europeia e da crise política italiana). Esta circunstância levou Bobbio a desafiar os comunistas a se pronunciarem sobre a democracia representativa como o terreno por excelência para a conquista do socialismo. Os termos dessa polêmica amigável estão registrados em alguns livros, também traduzidos para o português, como Marxismo e Estado (1982) e Qual socialismo? (1985b).

Avaliando retrospectivamente os dois lados da controvérsia, é possível dizer que Norberto Bobbio se saiu melhor do que seus interlocutores do PCI. A tese fundamental de Bobbio é que não havia uma doutrina marxista do Estado e muito menos uma teoria das instituições ou formas de governo (BOBBIO, 1985b, p. 37-54). Essa clamorosa lacuna levava o marxismo a defender uma teoria negativa do Estado, pensado como um mal necessário, que deveria se extinguir com o fim das classes sociais. A própria expressão “ditadura do proletariado” era uma proposição algébrica, cujo conteúdo social era o governo da classe operária sobre a burguesia e seus aliados. Segundo Bobbio, de nada adiantava querer extrair de umas tantas frases de Marx, em Bad Kreuznach ou no texto A guerra civil em França, indicações precisas sobre o Estado socialista, porque o próprio Marx deixara inacabado o plano para análise do Estado moderno (1985b, p. 21-35) [1].

Conforme o autor italiano, o grande mérito de Marx era unir o realismo político a uma teoria revolucionária da sociedade e da história. Dizia ainda Bobbio que onde havia democracia não havia socialismo e onde havia socialismo não havia democracia. Era preciso compatibilizar democracia e socialismo (1985b, p. 93-111).

O passo seguinte dessa recepção foi naturalmente o sentido do livro: O futuro da democracia (1985a). Livro que deve ser lido como uma teoria minimalista da democracia representativa, ou uma crítica da razão democrática. O desencanto de Bobbio com as concepções substantivas da democracia, para não dizer com as experiências socialistas realmente existentes, é patente nesse texto. Escrevendo sob a influência de Hans Kelsen e dos teóricos do elitismo democrático, chega à conclusão de que só é possível defender uma concepção procedimental, técnica de democracia, como condição de sua aceitação pelos eleitores. Definido o número determinado de regras, seria possível dizer se há ou não democracia nesta ou naquela sociedade, independentemente das ideias de bom, justo, verdadeiro, etc. O positivismo do autor conduzia-o a rejeitar juízos de valor sobre a democracia, aceitando o principio kelseniano da neutralidade da ciência e do direito como sistema de ciência positiva.

Em relação ao elitismo democrático, Bobbio relaciona uma série de “expectativas não realizadas pela democracia”, bem como o que ele denomina de “paradoxos do regime democrático” (BOBBIO, 1985a, p. 29-52) , e acaba por defender a ideia de que este regime é caracterizado por uma rotatividade de oligarquias políticas no poder, através da autorização política periódica do eleitor.

E aqui retornamos ao ponto inicial desse texto. Quando Norberto Bobbio faleceu em 9 de janeiro de 2004, no dia seguinte os comunistas italianos lhe dedicaram uma generosa manchete no jornal L´Unità, que dizia: “Bobbio: l´Italia migliore” e colocaram um encarte com manchetes que o chamavam de “maestro” e reconheciam que ele “tinha razão” em relação ao comunismo (“E alla fine, gli abbiamo dato ragione”) (L’Unità, 2004, p. 6-9) [2].

E os nossos comunistas, que o introduziram no contexto da disputa interna do PCB? Só o silêncio e a indiferença. Bobbio tornou-se, no Brasil, o principal autor do chamado liberal-socialismo do governo tucano (do PSDB), usado para convalidar a reforma do Estado, a privatização de ativos públicos e a transferência das políticas sociais para o mercado, a família e as fundações filantrópicas, sob o nome de parcerias público-privadas. Mais uma vez, o nosso pensador foi instrumentalizado para a defesa de um plano de redução do Estado, num contexto bem diferente das controvérsias e debates italianos.

Talvez o acento irônico e melancólico dessa recepção possa ser representado pela declaração do nosso então chanceler Celso Lafer de que as opiniões de Bobbio seriam o melhor antídoto contra o terrorismo e o fanatismo da nossa época, feitas, justamente, no momento em que as tropas americanas desembarcavam no Oriente Médio para derrotar Saddam Hussein [3].

Conclusão

Como disse um estudioso da obra do pensador italiano (ASSIS BRANDÃO, 1990), ao longo de sua extensa e profícua carreira política e intelectual Bobbio foi se tornando um autor mais liberal e menos democrata, mais democrata e menos socialista, mais procedimentalista e menos participacionista, mais cético e realista e menos utópico e sonhador. É claro que esta evolução tem a ver com o desencanto de Bobbio com o cenário político italiano, marcado por denúncias de corrupção e o terrorismo das brigadas vermelhas. É possível que o desenrolar dos acontecimentos do Leste europeu também tenha contribuído para o ceticismo de Bobbio em relação ao socialismo estatal. O participacionismo, da época da democracia ética, vai sendo superado pelo elitismo político, de origem kelseniana e schumpeteriana, mais ainda reforçado pela ideia de que o excesso de democracia é prejudicial à democracia e que as massas não estão preparadas para tomar decisões complexas e de repercussão social.

No Brasil, não foi muito diferente. Os pós-comunistas que o trouxeram da Itália e o difundiram entre nós emigraram para o PSDB ou PPS, partidos de centro, e tornaram Bobbio uma leitura obrigatória para a agenda americana da reforma do Estado.

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Michel Zaidan Filho é professor da Universidade Federal de Pernambuco.

BAND transmite Canal Livre com o governador Eduardo Campos.

Logo mais, a partir das 23h30, a rede Bandeirante retransmitirá o Canal Livre, programa de entrevistas consolidado na grade de programação daquela emissora, que entrevista, desta vez, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. O programa teria sido transmitido na semana passada, mas, devido a atrasos na programação, foi ao ar muito tarde. Eduardo Campos, o governador mais bem avaliado do Brasil no momento, já ultrapassou as fronteiras do Estado e atua de olho numa possível mudança do Palácio do Campo das Princesas para o Palácio do Planalto, daí a interlocução freqüente com lideranças nacionais. Foi o único governador da região convidado a participar de um fórum organizado pela Editora Abril, com a presença de 50 grandes empresários, reunidos recentemente em São Paulo. A província parece que  ficou pequena para o “moleque” dos jardins da Fundação Joaquim Nabuco.    

Dilma e FHC: Os selinhos que incomodam o PT.

Comenta-se que Lula estaria bastante preocupado com Dilma. Nem tanto pela demissão de ministros que teriam ficado no Governo Dilma por recomendação sua, como Alfredo Nascimento, Antonio Palocci e Nelson Jobim. Mas, sobretudo, por uma aproximação demasiada da presidente com o PSDB. Ontem, conforme postamos aqui no HTTP://blogdojolugue.blogspot.com, Fernando Henrique Cardoso recomendou ao partido apoiar Dilma em sua cruzada ética e não endossar abertura de CPI. Segundo o deputado baiano, Antonio Imbassahy, ainda não se pode falar de um namoro, mas que há um flerte isso não há dúvida.Tudo teria começado com uma carta de Dilma ao ex-presidente, onde ela reconhece os “excelentes serviços prestados à nação”. Desde então, não mais deixaram de trocar amabilidades, causando uma ciumeira danada nas hostes petistas, inclusive em seu padrinho político. Curiosamente, em artigo publicado no Jornal Folha de São Paulo, FHC sugere que Dilma talvez devesse rever o seu "sistema de alianças".

Prato do Dia!

Nani

Veja aponta possíveis irregularidades no Ministério das Cidades.

Em guerra para retomar o controle do PP, o ministro Mário Negromonte ofereceu pagamentos de 30.000 reais a parlamentares da legenda

Mário Negromonte (Joedson Alves/AE)

Depois dos escândalos que derrubaram os ministros dos Transportes e da Agricultura, o radar do Palácio do Planalto está apontado desde a semana passada para o gabinete do ministro Mário Negromonte (PP), das Cidades. A edição de VEJA que chega às bancas neste sábado traz informações levadas à ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, por um grupo de parlamentares do PP. Em guerra aberta com uma parte da legenda pelo controle do partido, Negromonte estaria transformando o ministério num apêndice partidário e usando seu gabinete para tentar cooptar apoio. Segundo relatos dos deputados que foram convocados para reuniões na pasta, a ofertas em troca de apoio incluem uma mesada de 30.000 reais para quem aderir.

O PP é o terceiro maior partido da base aliada, com 41 deputados e cinco senadores. Controla há anos o Ministério da Cidade, que dispõe de um orçamento de 22 bilhões de reais e programas de forte apelo eleitoral em todos os cantos do país. Na formação do governo Dilma, Negromonte foi indicado mais por suas relações com o PT da Bahia do que pelo trânsito junto aos colegas. Uma parcela do PP queria manter Márcio Fortes, ministro por mais de cinco anos no governo Lula. Há duas semanas, o grupo ligado ao ex-ministro conseguiu destituir da liderança do partido o deputado Nelson Meurer, aliado de Negromonte. Colocou no lugar dele Aguinaldo Ribeiro, aliado de Márcio Fortes.

Ao perceber o poder se esvaindo, Negromonte contra-atacou montando um bunker numa sala anexa ao seu gabinete, onde quatro aliados de sua inteira confiança – os deputados João Pizzolatti, Nelson Meurer, José Otávio Germano e Luiz Fernando Faria – tentam persuadir os deputados a se alinhar novamente com o ministro. Apenas na última terça-feira, doze parlamentares estiveram no ministério. Sob a condição do anonimato, três deles revelaram que ouviram a proposta da mesada de 30.000 reais.

Confrontado, o ministro atribui tudo a um jogo de intrigas e aponta o rival Márcio Fortes como responsável: “Sei que há boatos de que pessoas vieram aqui para fazer isso e aquilo, da mesma forma que o pessoal estava dizendo que o Márcio Fortes foi lá na liderança fazer promessa, comprometer-se na tentativa de arranjar assinatura. Não me cabe ficar comentando boato”. Fortes, por sua vez, rebate de maneira lacônica: “No dia 31 de dezembro, deixei o cargo de ministro e me afastei das atividades partidárias”.

A compra de votos não de parlamentares não é algo novo na história do PP, um dos protagonistas do escândalo do mensalão – que, aliás, envolvia pagamento de mesada. Na ocasião, líderes da legenda receberam 4,1 milhões de reais em propina e quatro integrantes do partido estão denunciados no processo que tramita no Supremo Tribunal Federal.

O Ministério das Relações Institucionais confirma ter recebido as denúncias e está acompanhando a guerrilha do PP com muita atenção. A presidente Dilma Rousseff também já foi informada do problema.