sábado, 6 de maio de 2023
Editorial: Os problemas que Lula enfrentará no seu retorno de Londres.
Quando Lula regressar de sua viagem a Londres encontará um cenário político nada alvissareiro no país. Ficaram comprovadas as evidências das tessituras golpistas contra o seu governo, o que significa dizer que o cenário de instabilidade política deve permanecer pelos próximos anos. Por outro lado, no plano das negociações institucionais as coisas também não vão muito bem, sendo infringida ao governo duas derrotas num curto espaço de tempo. Há uma possibilidade de o PL das fakes news sequer voltar a ser pautado, segundo se especula.
Soma-se a isso a repercusão negativa dos gastos da comitiva presidencial em sua estadia na capital londrina, onde um andar inteiro de um hotel de luxo teria sido reservado, ao custo da bagatela de diárias que chegam a R$ 37 mil. Sinceramente? Lula poderia ser mais discreto nessas despesas com hospedagem, até para não dar espaço às críticas da oposição. Todas as vezes em que ele viaja ao exterior, cumprindo compromissos oficiais, esse tema é explorado pela oposição.
Os rumores de sabres recaem sobre Brasília desde 2013. Nada que não se soubesse sobre eventuais armações de caráter golpista. Por outro lado, tomar conhecimento sobre os detalhes escabrosos dessas armações sempre produz uma sensação inusitada. A oposição, que havia afiada as garras para os debates da CPMI dos atos golpistas, diante desses novos fatos, perde um pouco a estratégia e o argumento. Mesmo assim, vamos acompanhar os debates. Quem sabe a gente não consegue emendar alguns outros fios partidos.
sexta-feira, 5 de maio de 2023
Editorial: As entranhas do golpe de 08 de janeiro estão sendo expostas.
Mingau quente precisa ser comido pelas beiradas, para o caboclo não queimar a língua. Embora temporariamente acéfalo, não se pode brincar com o bolsonarismo, um grupo forjado nos estertores do que existe de pior na política brasileira, cevado nos porões milicianos, adeptos de métodos medievais para atingir seus objetivos. O jornalista Josias de Souza afirma que o bolsonarismo hoje se encontra acéfalo, sem comando, na medida que que, praticamente, abandonou seus discípulos que estão presos.
Mas, lenta e gradualmente, a justiça vem ajustando as contas com o bolsonarismo. Abandonados, esses atores que estão presos, na realidade, podem faciliar a queda do dominó. É só uma questão de tempo, paciência, laudos de psicólogos, alguns remédios e coisas assim, afinal, também estamos lidando com pessoas psicologicamente desequilibradas. Um deles toma 08 remédios por dia para controlar as crises de ansiedade. O outro vendia armas da corporação para milicianos e é dado como "morto". Um morto, aliás, muito vivo, uma vez que a esposa recebe pensão de mais de R$ 20.000.
A História prega algumas peças engraçadas até nos mais experientes pesquisadores. Quem poderia imaginar que, numa simples operação de busca e apreenção, motivada por eventuais fraudes em cartões de vacinação poderia revelar os bastidores ou as entranhas do golpe que estava sendo articulado para o dia 08 de janeiro, identificando os artífices da engrenagem autoritiária, com seus papéis bem definidos? Agora existem provas robustas de que havia, sim, um plano autoritário milimetricamrnte urdido. Ou Lula possui uma grande intuição política ou alguém informou a ele quais os fios precisariam serem cortados para desativar a bomba. Talvez esses detalhes possam ser esclarecidos durante os debates da CPMI dos atos golpistas.
Editorial: Supremo Tribunal Federal forma maioria para derrubar indulto a Daniel Silveira.
Neste sexta-feira, amanhecemos com uma temperatura política menos quente, depois da correria dos últimos dias. Um dos temas que mais repercutem é o julgamento, no STF, do indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira. Pelo andar da carraugem "jurídica" tal indulto deve ser revogado, sob o argmento da inconstitucionalidade. Friso bem a questão "jurídica" porque, num dos apartes daquela Corte - quando se discutia as opiniões sobre a prisão do parlamentar, apresentadas por um membro da Casa - um outro ministro indagagou se tais opiniões estavam sendo emitidas por alguém da área jurídica.
Um aparte simples, mas, como a polarização da política brasileira tornou-se uma constante - o fato está alcançando ampla repercussão nas redes sociais. Não entraremos aqui no mérito da questão jurídica, pois não é nossa área, mas, politicamente, o bolsonarismo vem acumulando algumas derrotas políticas, conforme enfatizamos no dia de ontem. Esta será mais uma delas, pois a tendência é que os demais integrantes da Corte acompanhem o voto da ministra Rosa Weber, atualmente na presidência do STF. Os dois votos a favor do indulto foram proferidos por ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.Um fato curioso, mas que não surpreende, é uma possível união entre bolsonaristas que estão cumprindo pena, conforme matéria do jornal O Globo.
O problema, no caso de Daniel Silveira, é a natureza do crime cometido. Ele atacou o STF e as instituições democráticas e, neste caso, a concessão do indulto, no entendimento da maioria dos juízes da Corte, não se aplicaria. Com a palavra, os juristas, aqueles que, de posse de seus saberes na área, possam se pronunciarem sobre este especto em lide. É bom sempre ouvi-los. Outro dia um ex-Ministro da Justiça se pronunciou sobre a adulteração dos dados do cartão de vacinação, apontando como algo "gravíssimo".
quinta-feira, 4 de maio de 2023
Editorial: Evidências encontradas sobre os preparativos do golpe de 08 de janeiro desconstrói narrativas bolsonaristas sobre o tema.
Na realidade, se quisermos ser mais precisos em torno do tema, o país já enfrentou várias tentativas de Golpe de Estado, desde 2013. Felizmente, todas essas tantativas fracassaram ou não chegaram a bom termo. Sobre a tentativa frustrada de 08 de janeiro, o último rebuliço no mundo político está contribuindo, mesmo que por linahs tortas, para elucidar alguns fatos que antecederam aqueles episódios. De imediato, tais fatos contribuem para desconstruir as narrativas bolsonaristas em torno do assunto, no sentido de responsabilizar o governo por tais episódios.
Até um pedido de impeachment de Lula foi protocolado recentemente, acusando-o de crime de responsabilidade. Outro dia levantamos uma discussão por aqui para procurar entender as motivações da oposição em querer responsabilizar Lula por aqueles atos. A hipótese que nos pareceu mais provável seria a de que, em tais circunstâncias, Lula poderia transformar o Brasil numa Venezuela, algo que nunca esteve em seus planos.
Investigações policiais seguem um caminho tortuoso, não necessariamente linear. Em princípio, o que estaria em jogo era as irregularidades em relação ao cartão de vacinação, aventando possíveis tentativas de fraudes. Estão pipocando mesmo são as informações sobre conversas ou mensagens trocadas entre bolsonaristas, tratando, na realidade, da Festa da Selma, cognome com o qual eles se referiam à tentativa de golpe em curso. Antes mesmo de serem iniciados os trabalhos da CPMI do Golpe, a tese bolsonarista encontra-se completamente esvaziada, sem qualquer sentido.
Editorial: Um dia de cão para o bolsonarismo
De fato, como já discutimos antes, o bolsonarismo passa por um dia de cão. Segundo comenta-se nos corredores de Brasília, a tensão está no limite entre eles, temendo eventuais desdobramentos da operação de busca e apreensão realidada no dia de ontem, pela Polícia Federal, que prendeu fiéis escudeiros do bolsonarismo. Para completar o enredo, a ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, votou pela inconstitucionalidade do indulto concedido pelo ex-Presidente da República ao Deputado Daniel Silveira, que se encontra preso.
Também no dia de hoje, um grande jornal carioca anunciou a eventual existência de provas da prática de "rachadinha" de um dos membros do clã. Ouvido, um dos principais auxiliares do ex-presidente teria confirmado que ouviu rumores de sabres acerca de preparativos para uma eventual golpe de Estado. Deu com a língua nos dentes muito antes do que se esperava. Outro deles deixou evidências gravadas de que saberia de toda a trama que foi montada para tirar a vida da ativista e vereadora Marielle Franco. Poderia ser uma bravata ou força de expressão não fosse ele uma pessoa bastante ligada ao bolsonarismo.
Vamos aguardar o rumo desses acontecimentos, pois quem cumpre o papel de investigar é a Polícia e, de julgar, o judiciário. Mas o bolsonarismo vive,sim, um momento bastante delicado, com alguns dos seus mais ilustres representantes expostos a uma situação que pode se complicar ainda mais, o que justifica esse momento de tensão no grupo. Um dia de cão para o bolsonarismo, desses que não se esquece com muita facilidade.
Editorial: Vamos "arrochar" para o caboclo dizer quem mandou matar Marielle Franco?
Deixar tudo devidamente esclarecido sobre a trama nebulosa que culminou com a morte da vereadora Marielle Franco é uma questão de honra para o Ministério da Justiça, comandado por Flávio Dino. Aliás, o esclarecimento completo da morte da vereadora e do seu motorista, Anderson Gomes, constitui-se numa prova de fogo para as nossas instituições democráticas, que passaram a ser, nos últimos anos, corrompidas pelo porão miliciano. No curso das operações realizadas pela Polícia Federal no dia de ontem, teria sido detido um cidadão que afirma, em conversas de whatsapp para um interlocutor, que sabe tudo sobre a morte da ativista politica.
Agora, não seria o caso de se "arrochar" este cidadão - o termo aqui não se refere a eventuais torturas, que repelimos e abominamos, mas à adoção dos instrumentos legais cabíveis - para que ele revele os detalhes que, supostamente, diz conhecer sobre o crime que vitimou a vereadora e o seu motorista?
Rapaz! Este submundo do bolsonarismo é realmente maluco. Na medida em que alguns bolsonaristas estão caindo na malha da justiça, crescem, proporcionalmente, a necessidade de se ampliar o quadro de psicólogos do sistema penitenciário - ou da justiça - assim como os estoques de Diazepam para tratá-los. Um desses bolsonaristas de "grife familiar', detido recentemente, alegou que precisa tomar remédios para depressão, ansiedade e distúrbios do sono. Nós acreditamos que o problema dele seja mesmo a "consciência pesada", como diriam os cristãos.
Editorial: Dias difíceis para a família Bolsonaro.
No dia de ontem ocorreu uma busca na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, no curso de uma investigação sobre eventuais fraudes com o cartão de vacinação. Hoje, o Jornal O Globo traz a informação de uma possível prova sobre a prática de rachadinha, arrolada pelo Ministério Público, no gabinete de um dos membros do clã. Quando perdeu as eleições para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-presidente Jair Bolsonaro entrou numa crise de depressão profunda, sem querer falar com ninguém, dizem que até com crises de choros frequentes. A transição foi uma das mais complicada, porque, faltando apenas alguns dias para a posse de Lula, ocorreu uma espécie de apagão na Presidência da República, algo que precisou ser contornado pelo então vice, o general Mourão Filho.
A impressão que passa sobre as causas dessa depressão e abatimento é que ele já previa o que poderia ocorrer dalí por diante, quando novos atores assumissem o poder. Embora abominasse a rotina de trabalho como Presidente da República, como deixou claro em alguns pronunciamentos, Bolsonaro, contraditoriamente, por vezes, afirmava que só Deus o tiraria ele daquela cadeira. Nos parece que este segundo Bolsonaro é o mais crível, se analisarmos bem o andar da carruagem política.
Esse negócio de vingança eu nunca entendi muito bem, mas é esta a leitura feita pela família Bolsonaro em relação a esses últimos fatos. O problema seria de uma perseguição política velada, sem um amparo legal que dê suporte a essas ações. Observamos aqui um grave equívoco de avaliação, pois tudo está sendo realizado dentro da lei, cumprindo todos os trâmites legais. O Governo Bolsonaro cometeu alguns equívocos primários, como o uso irregular dos cartões corporativos, por exemplo, num indicativo, inclusive, de que faltou até mesmo uma assessoria minimamente de perfil republicano para orientá-lo.
Editorial: Zema sanciona lei que aumenta o próprio salário em 298%
O governador Romeu Zema(Novo-MG)causou uma enorme polêmica, outro dia, ao proferir alguns comentários dasabonadores sobre o alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. Na sua linha de raciocínio, tramar contra a Coroa Portuguesa, em tais circunstâncias, não seria um ato de heroísmo, mais algo muito próximo a uma tentativa de golpe, algo a ser elencado no plano das ilegalidades.
Por essas horas, quem estava visitando o Museu da Inconfidência, na aprazível Ouro Preto, comenta que viram os restos mortais do alferes, que se encontra naquela instituição, se revirar no túmulo. Curiosa essa personalidade do Joaquim José da Silva Xavier, uma vez que ele consegue ser unanimidade da esquerda à direita. Possivelmente, à exceção do governador mineiro. Tiradentes, inclusive, goza de grande prestígio nos ciclos militares. A única coisa que pesa contra ele, relatada pelo historiador Kenneth Maxwell, é sobre as reais motivações da insurreição, que não seria, assim, algo eminentemente de cunho nativista, mas motivada pelas enormes dívidas de uma classe média mineira com a Coroa Portuguesa.
Um Tiradentes golpista, no entanto, fica por conta das fantasias do governador mineiro. Agora ele está metido numa nova polêmica, um aumento de 298% concedido ao seu salário, que passa de um pouco mais de R$ 10.000 para mais de R$ 40.000. De fato, o salário estava defasado, mas fica difícil explicar os percentuais desse reajuste nas atuais circunstâncias, sobretudo em Minas, onde a tesoura passou a fazer parte dos instrumentos de políticas públicas.
Editorial: A fraude no cartão de vacinação
Independentemente do fato sobre se o ex-presidente Jair Bolsonaro tomou ou não tomou a vacina contra a Covid-19, o que transparece durante esta operação de buscas e apreensões da Polícia Federal, realizada no dia de ontem, em diversos endereços, é que existia uma quadrilha que estava fraudando o precedimento de vacinação, adulterando dados, com a participção de agentes públicos. Alguns deles estão presos e outros deverão ser ouvidos no curso das investigações.
O que pesa contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, neste caso específico, é que existe a suspeita de que ele possa ter sido um dos beneficiários, sobretudo quando se levanta algumas hipóteses dos arranjos possíveis para viabilizar suas viagens ao exterior, a países onde a vacinaçao estava sendo exigida, a exemplo dos Estados Unidos. Para usarmos uma linguagem coloquial, Bolsonaro está envolvido em diversos "rolos", mas a operação de ontem, deflagrada pela Polícia Federal, tratou dessa questão específica.
Quando o individuo junta as peças dessa engrenagem, por outro lado, dá um roteiro de filme policial americano. Envolve eventuais fraudes ou adulteração de cartão de vacinação; plano de rota fuga planejado; assessor com formação nas forças especiais militares; joias da Arábia Saudita; antesala de preparação de um possível golpe de Estado; auxiliares milicianos. É enrendo para prender(ops!) o indivíduo ao sofar durante um final de semana, nas conhecidas maratonas, acompanhado de tijela de pipocas. De preferência que não seja de microondas, posto que faz mal à saúde.
Editorial: A primeira grande derrota do Governo Lula
De maneira sorrateira, sem que sequer o Governo Lula tomasse conhecimento da iminente votação, a Câmara dos Depuados aprovou um projeto de lei que derrotou o decreto do presidente Lula sobre o saneamento. O governo foi pego de calças curtas, completamente desprevenido, sem tempo ou condições de esboçar uma reação. A rigor, o Governo Lula sofreu duas derrotas em curto espaço de tempo. Antes, o polêmico projeto de lei sobre as fake news, do Deputado Federal Orlando Dias, foi retirado da agenda de votação em plenário, o que, igualmente, foi considerado uma refrega ao governo.
A derrota do governo no que concerne ao decreto do saneamento foi acachapante. 295 deputados votaram contra o projeto, que previa alterações no marco legal do saneamento básico. O problema, como sempre, está relacionado à fragilidade de apoios no Legislativo. A derrota infringida ao governo faz parte de um processo, um jogo torpe, com o objetivo de pressionar o presidente no sentido de liberar as emendas parlamentares e indicar prepostos dos deputados para ocuparem cargos na burocracia do Estado. Há um consenso entre de que o governo está demorando muito neste aspecto.
O jogo é bruto e, conforme afirmamos ontem, o apoio de Lira ao Governo Lula é bastante pontual, naquilo em que o seu grupo político possa aferir algumas vantagens específicas. Sabe-se que tal apetite fisiológico é insaciável e chegará um momento em que o governo não poderá saciá-lo. No dia de ontem, um jornalista observou que talvez seja mais eficiente a Lula atuar no varejo político, atendendo, pontualmente, os deputados e senadores, ao invés de negociar a divisão dos ministérios com os partidos políticos. Aliás, nao há mais ministérios a serem negociados. A questão agora é o segundo escalão. Pode ser que o jornalista tenha razão, mas vale o raciocínio de que, em algum momento, a corda arrebenta, como já arrebentou com a ex-presidente Dilma Rousseff.
quarta-feira, 3 de maio de 2023
Editorial: O prisão do "Longa Manus" de Jair Bolsonaro.
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| Crédito da Foto: Alan Santos, PR |
A repercussão da operação da Polícia Federal no dia de hoje, continua acalorada, rendendo algumas reflexões sobre seus possíveis desdobamentos. Amiúde, já se sabe que setores militares ficaram irritados com a prisão do tenente-coronel Mauro Cid, o ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, o que dá bem a dimensão da encrenca que nossas instituições democráticas terão que enfrentar numa eventual contingência de punição ao oficialato que esteve envolvido nas articulações do golpe de 08 de janeiro.
Por outro lado, já se sabe que o ajudante de ordens era ajudante para todas as ordens mesmo, até para assessorar o ex-presidente durante os debates televisivos da última campanha presidencial. Vazou para a imprensa uma versão de que a Polícia Federal suspeita de que chegou a ser planejada uma eventual rota de fuga para o ex-presidente Bolsonaro. Não vamos aqui fazer julgamentos precipitados, sendo sempre prudente aguardar o desfecho dessas investigações.
O fato promete render bons debates televisivos pelas emisssoras de notícias, assim como muita tinta nas redações de jornais e revistas impressos. Mauro Cid teve treinamento nas forças especiais, o que alimenta as especulações em torno do seu real papel como "Longa Manus" do ex-presidente Jair Bolsonaro. "Longa Manus" aqui pode ser traduzido como ajudante de ordens.
Editorial: Bolsonaro não irá depor na Polícia Federal. Encontra-se no bunker do PL.
Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro não irá depor na Polícia Federal, no curso das operações de buscas e apreensões, realizadas na manhã de hoje, em uma de suas residências. Atualmente, o ex-presidente encontra-se na sede do PL, em Brasília, que se transformou numa espécie de bunker, reunido a cúpula política e jurídida que prepara sua defesa diante de tais circustâncias. As informações ainda são desencontradas, mas, em princípio, mesmo se vier a depor, a tendência é que ele fique em silêncio sobre o assunto.
O grande problema é convencer o ex-presidente - e, talvez, o seu núcleo político mais próximo - de que essas ações não teriam, essencialmente, um componente "político". Na realidade, não há. A Polícia Federal está agindo dentro da lei, acatando uma determinação judicial emananada pelo STF. É uma operação de Estado. Cumprindo aquela narrativa inicial, de contraposição à vacinação, o ex-presidente afirma, categoricamente, que não se vacionou, depois de ler a bula de uma dessas vacinas.
Agora é aguardar os desdobramentos dessa investigação, reafirmando que ela cumpre apenas e estritamente os trâmites judiciais previstos em lei, sem quaisquer arbitrariedades ou componente político. O presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, já fez um pronunciamento tratando do assunto, enfatizando que o ex-presidente é uma pessoa séria e idônea.
Editorial: Que confusão é essa? Afinal, se vacinou ou não se vacinou?
Como afirmamos antes, este dia deve durar mais do que 24 horas. Sob certos aspectos, essa agitação já superou a de ontem, quando ocorreu uma grande discussão em torno da PL das fake news, que acabou saindo da pauta de votação. A esquerda perdeu a "batalha" de narrativa para a direita - ou extrema-direita - e um projeto de lei dos mais urgente, civilizado, democrático, republicano e humanitário, acabou sendo rotulado de "censura". Isso diz muito sobre as reflexões do filósofo Michel Foucault sobre a construção da "verdade".
Mas vamos deixar o filósofo descansar em paz no outro plano, como sugerem os espíritas. Voltemos ao mundo dos vivos. Talvez dos bem vivos, para ser mais preciso, como sugeriu o escritor Graciliano Ramos, quando analisava as contas irregulares de um cemitério construído na cidade de Palmeiras dos Índios, onde ele chegou a ser prefeito. A motivação que levou a operação de busca e apreensão na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, segundo informa-se, diz respeito à eventuais irregularidades com o cartão de vacinação da Covid-19.
A operação da Polícia Federal foi bem mais extensiva, atingindo outros agentes públicos, por possíveis irregularidades. Alguns deles, assessores diretos do ex-presidente, foram detidos durante a operação da PF. Agora a confusão está instaurada. Vacinou ou não se vacinou?O ex-presidente teria sido intimado a depor, ainda hoje, sobre essas eventuais irregularidades em torno do cartão de vacinação. Em princípio, o ex-presidente se recusou a acatar a determinação da Polícia Federal. No momento, ele está reunido com advogados e aliados políticos.
Editorial: Polícia Federal faz buscas na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Neste momento, a Polícia Federal cumpre mandado de buscas na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília. Possivelmente este será o assunto que mais repercutirá durante o dia de hoje. Seu antigo ajudande de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, também teria sido preso por policiais federais. Seria preciso nos inteirarmos melhor dos fatos para entedermos o porquê desse mandado de buscas realizado na casa do ex-presidente, uma vez que ele está sendo acionado pela justiça em mais de um processo. Teria algo a ver com o rolo das joias das arábias? ou com a frustrada tentativa de golpe do dia 08 de janeiro? A determinação teria sido emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Neste final de semana, durante a Agrishow, Jair Bolsonaro voltou ao seu reduto. Participou de festividades com partidários e apoiadores, fez discurso, foi aplaudido pelo público presente ao evento, identificado com o bolsonarismo. Esteve ao lado de Tarcísio de Freitas, governador do Estado de São Paulo, que, apesar de potencial alternativa da direita para as eleições presidenciais de 2026, fez juras de amor eterno ao ex-presidente. Afirmou até que, se ele sair candidato em 2026, apoiaria o seu projeto.
Pelo andar da carruagem política, não acreditamos numa eventual candidatura do ex-presidente em 2026. Em todo caso, as nuvens políticas mudam constantemente, como ensinava a raposa mineira Magalhães Pinto. Afinal, ainda estamos em 2023. A tendência, hoje, é que ele se torne inelegível para aquelas eleições.
Editorial: Alexandre de Moraes determina que a PF ouça presidentes de Big Techs
Ontem, no calor dos debates - ou teríamos um termo mais apropriado? - em torno do Projeto de Lei das fake news, uma dessas plataformas de Big Techs disponibilizou um texto claramente contrário à sua aprovação. O texto foi retirado, sob pena de multas pesadas aos responsáveis por sua divulgação. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, por sua vez, determinou que os presidentes dessas empresas de Big Techs sejam ouvidos pela Polícia Federal, salvo melhor juízo, num prazo de cinco dias.
A multa de um milhão se tal plataforma mantivesse o texto no ar, seria, por incrível que possa parecer, irrisória diante do faturamento dessas empresas de Big Techs, cujas receitas, apenas no Brasil, atingem cifras de bilhões, real motivo de sua contraposição ao projeto do deputado Orlando Silva. Existem outros "argumentos", mas, como já afirmamos, não passa do plano das narrativas.
Agorinha - como diria o pastor - ouvimos uma fala do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, em relação aos ataques dirigidos àquela Casa, sobretudo em relação à acusação de que eles estariam votando projetos contra a sociedade brasileira. Nunca vimos o Lira tão enfático. Geralmente ele é muito ponderado nos pronunciamentos. Vamos serenar os ânimos, aguardar os eventuais ajustes no projeto - no tocante ao órgão responsável por tal fiscalização e controle - e colocá-lo em pauta de votação. Algo precisa ser feito para combater essa desordem produzida por essa onda criminosa de espalhar notícias falsas.
Editorial: O imbróglio da PL das fake news
No dia de ontem, a pedido do deputado Orlando Dias, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lyra, retirou de pauta a PL das fake news. Havia o risco de o Governo vir a ser derrotado numa eventual votação. Pior do que isso seria o cumprimento de uma eventual ameaça do alagoano, no sentido de não voltar a pautar a matéria, em razão de uma série de motivos, conforme observa a coluna do jornalista Cláudio Humberto. Lira teria conversado com os líderes de partido de oposição e todos teriam sido atendidos em seus pleitos de alterações no projeto. Mesmo assim, o andar da carruagem indicava que eles não apoiariam o projeto.
Orlando Silva, por sua vez, irá se recolher aos aponsentos para se dedicar à tarefa de aperfeiçoar o projeto de lei, definindo uma solução para uma questão nevrálgica: qual seria o órgão da Uniao responsável por fazer cumprir a legislação sobre o assunto. A narrativa da oposição de que se trata de uma tentativa de "censura" - com a prestimosa ajudinha das plataformas - ganhou fôlego e convenceu parte da população em endossar esse tese. O recuo em submeter o projeto à votação em plenário tem sido apontado como uma espécie de derrota do governo.
Não tem sido e não será fácil para o governo Lula aprovar essa PL, diante dos problemas estruturais que a envolve, além da opinião pública contrária, que está sendo "trabalhada" profissionalmente por setores que alegam eventuais prejuízos financeiros para os seus negócios. Para esses setores, a construção da narrativa de que a PL fere a liberdade de expressão, neste caso,é, tão, somente, uma narrativa.
terça-feira, 2 de maio de 2023
Editorial: Os tucanos fecharam questão contra a PL das fake news. Alguma surpresa por aqui?
O tarimbado Deputado Federal André Janones advertiu que teríamos perdido a guerra de narrativas em relação a PL das fake news. Algumas inicitavas pontuais estão sendo tomadas pelo Governo Lula no sentido de coibir alguns abusos praticados neste faroeste, com o objetivo de embasar essas narrativas contrárias ao tema. No frigir dos ovos, como se diz por aqui, as fake news foram utilizadas abertamenete para se opor à PL que tenta impor regras republicanas e civilizadas na divulgação de notícias, evidenciando seu grau de periculosidade. Perdemos a narrativa e, pelo andar da carruagem política, a possibilidade de perdermos na votação passou a ser uma realidade concreta.
Alguns partidos já fecharam questão em torno do assunto. Em princípio, a votação está prevista para o início da noite de hoje. PL, Cidadania, Novo não nos surpreendem. A surpresa mesmo ficou, em parte, em relação aos tucanos, que fecharam questão contra, alinhando-se com a oposição, contra o Governo Lula. Indivíduos e instituições, por algum motivo, acabam perdendo o prumo em algum momento da vida. Seja num caso ou noutro, pode se tornar complicado voltar a acertar o passo.
Este parece ser o caso do velho PSDB. O último pleito estadual projetou algumas novas lideranças no partido, que parecia que poderiam injetar sangue novo na legenda, redefinindo o perfil do partido no contexto do sistema partidário brasileiro. Mas, com atitudes como esta tomada no dia de hoje, a legenda, que já foi uma referência nacional, governando o país por dois mandatos, perdeu completamnte os rumos e, por tabela, a compostura. Uma vergonha votar a favor da barbárie, do faroeste das redes sociais, por manter esse ambiente sem lei, de terra arrasada. Outro dia ficamos sabendo que os tucanos estariam procurando se reestruturar em Minas Gerais, alçando à ribalta uma velha e carcomida raposa local, artíficie dos episódios nebulosos de 2016. Éh! Realmente não há surpresas por aqui.
Editorial: Lula se reúne com Lira. PL das fake news pode sair de pauta.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acaba de sair de uma reunião com o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. A proposta deve sair de pauta, sob o risco iminente de vir a ser derrotada numa eventual votação no plenário de Casa. O fato de não se ter construído um consenso em torno deste assunto, que tanto males está produzindo ao país, diz muito sobre o estágio do ambiente político em que nos encontramos. É neste aspecto que, quando este editor ler algum artigo sobre as "minas golpistas" ainda armadas, não chega a se surpreender.
A base de sustentação política de Lula é muito frágil. O próprio Lira já o advertiu inúmeras vezes sobre este problema, mas sua margem de manobra é limitada, restringindo-se à liberação de emendas parlamentares e ocupação de espaços na máquina, mesmo com as urticárias de sua base ideológica raiz, que hoje convive, diariamente, despachando em gabinetes aos lado de raposas felpudas do ancien régime. Há uma batalha renhida em jogo, onde o fracionamento do poder, como resultado do nosso presidencialismo de coalizão, impõe o possível antes do desejável.
Lira deve ter tirado o pulso da Casa e percebido que o paciente precisa tomar um antifebril e manter-se em repouso pelos próximos dias, até a febre baixar. A derrota do governo, neste caso, tem muitos significados. Para muito além de uma derrota política, teríamos uma derrota civilizatória, como afirmamos em editoriais anteriores.
Editorial: A PL do fim do mundo.
O projeto de lei encaminhado pelo Deputado Federal Orlando Silva, do PCdoB de São Paulo, pelo andar da carraugem política, transformou a capital federal num palco de guerra. Forças nem tão oculta assim, a julgar pelas imagens, trabalham para que o projeto não seja votado ou seja derrotado numa eventual votação, utilizando-se dos mesmos expedientes daqueles que costumam utilizar-se dessas fake news para destruir seus adversários. O termo "destruir" é o mais correto, uma vez que o fascismo não tem adversários, mais inimigos a serem exterminados. Essa célula cancerígena política alimenta-se do ódio.
O ambiente permissivo que permitiu a proliferação dessa prática asquerosa de espalhar notícias falsas é o ambiente ideal no qual eles se alimentam, daí se entender a razão de tanta grita. Informações obtidas nas redes sociais estão dando conta que o Aeroporto de Brasília esta repleto de trupes- financiadas por quem? - que estão pressionando os deputados em relação à votação de logo mais. Não se sabe muito bem como o presidente da Casa irá se comportar em relação à necessidade de pautar essa votação, uma vez que que ele costuma ser sensível aos apelos da base bolsonarista, que é contra o projeto do deputado Orlando Silva.
Seu compromisso com o Governo Lula é bastante "pontual", somente naquilo em que se possa obter alguma vantagem em troca. Os interesses republicanos nunca estiveram em jogo, exceto nas bravatas em praça publica, no sentido de convencer uma meia dúzia de incautos. O jogo é bruto e não se surpreendam com o seu resultado.
Editorial: Aprovação da PL das Fake News é um avanço civilizatório, diz editorial do Globo.
O projeto de lei das fake news, apresentado pelo Deputado Federal do PCdoB de São Paulo, Orlando Silva, deve ser aprovado, pois se trata de um marco humanitário, civilizatório e republicano. Os adjetivos convergem entre si, mas chamamos a atenção dos leitores e leitoras de que o termo "civilizatório" foi utilizado pelo jornal da família Marinho, O Globo, em editorial publicado no dia de hoje. Não há unanimidade em torno do assunto, mas não podemos esquecer de uma frase cunhada pelo teatrólogo pernambucano, Nelson Rodrigues, de que toda a unanimidade é burra.
As críticas, naturalmente, surgem de setores da oposição e, em alguns casos, das plataformas digitais, como no caso do Google, que teria disponibilizado um artigo com algumas ponderações críticas em torno do assunto. Ousamos afirmar que a aprovação desse projeto será um dos marcos mais importantes do Governo Lula. Afinal, como diria Cristo, nem, só de pão - tampouco picanha - viverá o homem. É preciso que voltemos a conviver num ambiente social e político, de fato, mais seguro, civilizado, longe das selvagerias e das injustiças produzidas pelas fake news.
Pessoas sérias tiveram suas vidas destruídas a partir dessas práticas, utilizadas como arma política dos fascistas, num momento de obscurantismo que o país está tentando se livrar. Não será um tarefa muito simples. Levará anos para retomarmos os padrões de convivência civilizada e republicana, mas vale a luta cotidiana, direcionado a atingir esses objetivos. O ambiente que o bolsonarismo prefere é aquela ambiente de terra sem lei, onde eles possam deitar e rolar, sob o argumento furado da defesa da "liberdade de expressão".
Editorial: Quarta sem decoro. É a nova audiência do ministro Flávio Dino na Câmara dos Deputados.
Em razão do cargo que ocupa - mais sobretudo pelas medidas adotadas em sua pasta, como a revogação de alguns decretos bolsonaristas - o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, tornou-se um dos alvos preferenciais do bolsonarismo. Até pedido de prisão do ministro teria sido encaminhado a PGR, por deputados oposicionistas. Já está agendada para o próximo dia 10\05 uma nova audiência do ministro na Câmara dos Deputados, sempre para tratar de temas espinhosos, desta vez sobre as invasões de terras realizadas pelo MST, que terá até CPI.
Há quem afirme que tal CPI irá produzir mais problemas para o Governo Lula do que a CPMI dos atos golpistas de 08 de janeiro. Não é improvável que as avaliações estejam corretas, embora ambas prometam muito barulho. E, por falar em barulho, as audiências com o ministro de Lula na Câmara dos Deputados têm sido marcadas por grandes confusões. Na última delas ele precisou se retirar, informando que, se a situação permanecer como antes, iria repensar se atenderia às próximas convocações.
O bolsonarismo, principalmente aquele mais radical, não é bem adepto dos bons modos e jogam sujo, sem pudores civilizados e republicanos. Os ministros de Lula, por outro lado, têm demonstrado toda a disposição em cumprir com seus deveres constitucionais, preparando o dever de casa das ações em suas pastas, como é o caso do ministro Sílvio Almeida, que prepara a "aula" com toda a antecedência. É preciso que o presidente da Casa, Arthur Lyra, exija dos parlamentares uma atitude mais civilizada durante essas audiências.
Editorial: A resposta rápida do Estado. Operação da Policia Rodoviária Federal em terra Yanomami deixa quatro garimpeiros mortos.
Policiais rodoviários federais e servidores do IBAMA foram recebidos à bala quando desembarcavam em terras Yanomamis. Como já discutimos ontem por aqui, a situação naquela área tornou-se bastante delicada, comparada a uma espécie de capitalismo gore, onde os interesses do capital subvertem todos os processos minimamente republicanos e humanitários, prevalendo o império da força sobre o império da lei. O papel do Estado fica sensivelmente comprometido, ora por inanição para agir, ora pelo comprometimento de seus agentes, em alguns casos, mancomunados com o crime organizado.
Na realidade, aquela área, ocupada irregularmente por garimpeiros, tornou-se uma zona cinzenta, onde os vis interesses do capital predomina. Aliás, não apenas os garimpeiros ilegais constitui-se como parte do problema, uma vez que existem, igualmente, a exploração ilegal de madeira, o tráfico de armas e drogas, pesca irregular. O arsenal apreendido na operação do dia de ontem é uma evidência do que estamos alertando por aqui. Nem mesmo as Forças Armadas tem um efetivo controle sobre aquela área. A permissividade e a passividade que ocorreu durante o governo anterior explicam boa parte do problema.
O Governo do presidente Lula, através dos órgãos competentes, está tentando retomar o controle da situação. Os garimperios sequer permitiam que os agentes de saúde pudessem prestar assistência aos povos Yanomamis, o que precipitou a tragédia humanitária que todos acompanhamos pela televisão. É preciso uma ação de caráter permanente, com linhas de atuação bem definidas e planejadas. Ali não se pode fazer operações especiais, de caráter esporádico, como resposta pontuais às ocorrências, que tendem a ser frequentes, pois trata-se de uma área conflagrada.
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