Editorial: Rodrigo Pacheco para chanceler do Governo Lula?

A informação surgiu na coluna do jornalista Cláudio Humberto. O Planalto estaria especulando sobre a possibilidade de indicar o nome do atual Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, para o cargo de Ministro das Relações Exteriores, em substituição a Mauro Vieira, que deve se aposentar. Com isso, soma-se mais uma opção para o futuro de Rodrigo Pacheco. É impressionante a bolsa de apostas em torno do assunto. 

Já se informou que ele teria interesse em governar o Estado de Minas Gerais, ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal, ser indicado como ministro do TCU. Preferimos aqui não apostar em nenhuma dessas eventuais pretensões do Presidente da Câmara Alta. Em qualquer circunstância, porém, Pacheco contaria com o apoio irrestrito do Planalto. As relações entre ele e Lula hoje são muito boas. É mais provável que ele fique mesmo em Brasília. 

A situação política nas Alterosas não é nada convidativa. Até o PT já está pensando em substituir o nome do deputado federal Rogério Correia, que concorre a prefeito de Belo Horizonte nessas eleições municipais. O Estado é estratégico para os planos de Lula nas eleições de 2026 e, consequentemente, o PT precisar ser competitivo naquela praça. 

Editorial: Afinal, quantos são os bilhões da PEC do Quinquênio?

O líder do Governo no Senado Federal, Senador Randolfe Rodrigues(sem partido), agendou uma conversa na apertada agenda do Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco(PSD-MG). Para Pacheco houve uma precipitação do Governo em recorrer ao STF acerca da desoneração da folha, algo que ainda estava em processo de discussão na Casa. O ato foi considerado uma afronta, entre outras tantas recorrentes entre os Três Poderes da República. Isso não pode terminar bem. 

Uma outra questão sobre a qual o Presidente do Senado se mostra irredutível diz respeito à famigerada PEC do Quinquênio, um penduricalho que só faz aumentar as graves distorções entre os servidores públicos federais, estaduais e municipais. Concebida, a princípio apenas para os juízes, o trenzinho da alegria foi incorporando outras categorias de servidores, gerando ônus igualmente preocupante para Estados e Municípios, algo que não estaria sendo devidamente dimensionado. 

O Governo Federal fala sobre um ônus pesado para as contas públicas, algo em torno de 80 bilhões, apenas no âmbito federal. Curiosamente, Pacheco, ao se referir ao assunto, apresenta números bem inferiores, algo em torno de R$ 3 bilhões de reais. Alguém, muito provavelmente, não fez os cálculos corretos sobre os bilhões do PEC do Quinquênio, algo que talvez possa ser esclarecido nesta reunião entre o líder do Governo e o Presidente da Câmara Alta.

Outro dia alguém estava alertando sobre o futuro político do Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Especula-se que esteja entre os seus planos uma eventual candidatura ao Governo de Minas Gerais em 2026. Um cargo de ministro do TCU ou STF também poderia ser bem-vindos. Se a primeira opção estiver, de fato, em seus planos, convém analisar com cuidado os impactos dessa PEC sobre as contas estaduais. Minas já acumula uma dívida gigantesca com a União. 

Responsabilidade fiscal é também do Congresso.   

Editorial: Haddad está certo ao afirmar que a responsabilidade fiscal é também uma obrigação do Congresso.

O Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, mostrou contrariedade à atitude do Governo em recorrer ao STF contra a desoneração da folha. Afirmou que também irá recorrer do recurso do Governo, que teve sua avaliação interrompida depois de um pedido de vistas do Ministro Luiz Fux. Na realidade, o resumo da ópera, é que as indisposições entre os Três Poderes da República está produzindo um ônus preocupante para a sociedade brasielira. Para início de conversa, o perfil de nossa oposição é tosco. Não temos uma oposição propositiva, republicana, responsável, voltada ao atendimento do interesse público. Na realidade, estamos diante de uma oposição que deseja derrubar o Governo. 

Veja-se o caso da PEC do Quinquênio, da PEC das Drogas, da PEC da Saidinha. A PEC do Quinquênio, por exemplo, se consolidada, pois faltam algumas apreciaçoes ainda, representará um romobo de R$ 82 bilhões nas contas públicas do Governo Federal, sem contar que atinge também Estados e Municípios, uma vez que resolveram colocar mais gente no trenzinho. Temos hoje um Governo sensível neste aspecto, com as contas desarrumadas, acumulando déficit primário superior aos R$ 200 bilhões. 

A proposta do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é colocar as finanças em ordem, o que é louvável, mas é preciso, como ele mesmo afirma, contar com a colaboração do Congresso Nacional, que também deveria manifestar uma preocupação com o equilíbrio fiscal. Acossado por um Legislativo hostil, o morubixaba petista precisa recorrer ao STF para evitar um desastre maior, o que inflama ainda mais as indisposições entre os Poderes. Não acreditamos que esta situação possa conduzir a bons resultados, uma vez que o Legislativo, diante da reação do Executivo, passa a apontar a metralhadora para a Suprema Corte, ampliando, ainda mais, as zonas de atrito.