Editorial: Traficantes estão explodindo bombas nos ônibus no Rio de Janeiro.

Segurança Pública era um tema bastante recorrente aqui no blog, tratado, como sempre, a partir do interesse do cidadão. Mesmo assim, não deixava de ser um assunto nevrálgico, suscitando, não raro, reações pouco amistosas. Nossa abordagem do tema sempre  esteve alinhado a uma perspectiva acadêmica, científica e republicana. Nossos parâmetros? Os relatórios de instituições conceituadas como a Human Rights Watch, além dos artigos científicos de especialistas no assunto. A violência, que sempre foi um tema estruturalmente preocupante no país, volta a assumir espiral de calamidade pública em praças como Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia. 

Em Pernambuco estão querendo enfrentar o problema pelas beiradas, com trocas de nome, propaganda televisiva, medidas pontuais, cosméticas ou paliativas, que todos sabem que não darão conta do recado de minimizar os índices de violência. Recentemente ocorreu uma chacina e tem aumentado o número de policiais militares que estão cometendo suicídio. Se os leitores permitem o trocadilho, violência urbana é mingau quente, mas que, neste caso em particular, deve ser comido pelo centro, enfrentado de forma estrutural, inclusive fazendo-se análises sobre o imaginário das próprias corporações policiais, que sempre agiram como instituições que servem ao Estado e não à sociedade. Nenhum programa sério de enfrentamento aos problemas de violência urbana no Estado pode prescindir da espertise adquirida pelo Pacto Pela Vida. Falamos isso com a autoridade ou na condição de um dos maiores críticos do Governo de Eduardo Campos. O próprio governador acompanhava os resultados do programa, que se tornou numa referência nacional, nao raro, recebendo representantes de outros entes federados interessados em replicá-los.   

Depois dos excessos cometidos pela Polícia de São Paulo - em atuação na região litorânea do Guarujá - agora são os traficantes do Rio de Janeiro que estão descendo o morro para jogarem bombas dentro do ônibus, matando pessoas inocentes. Atitudes de uma insanidade fora do comum. Ato de terrorismo. Como se atacam pessoas inocentes? Em geral pessoas que estão se dirigindo aos seus locais de trabalhos? Uma barbárie. A Bahia é outro centro que se encontra numa situação delicadíssima. Ninguém se entende mais pelas terras de Jorge Amado. Até o pessoal do PSOL abandonou o Governo do petista Jerônimo Rodrigues.   

Editorial: Continuam as escaramuças entre os Três Poderes da República.

O Supremo Tribunal Federal votou contra o Marco Temporal. O Legislativo pretende votar a favor. Lula já teria antecipado que pretende vetar o projeto. É neste imbróglio que estamos metidos. O jogo de escaramuças entre os Poderes da República permanece inalterado. Até recentemente, dois atores importantes para os trabalhos da CPMI dos Atos Antidemocráticos receberam o salvo-conduto do STF para não comparecerem à sessão. Uma comissão de parlamentares esboçam uma espécie de greve, neste caso, um travamento de pautas de interesse do Governo e, por tabela, do próprio STF. 

A rebeldia e as animosidades entre os Três Poderes, aliás, estão instauradas já faz algum tempo. Isso não é novidade para ninguém. Talvez seja o caso de repactuarmo o papel de cada um dos poderes, dirimindo essas arestas. Seria apenas uma abertura de diálogo, com o propósito de construção de termos de ajustamento, uma vez que, a rigor, os papéis de cada um estão constitucionalmente definidos. Correndo por fora, para piorar a situação, ainda temos que lidar com as escaramuças ou chantagens de integrantes do Legislativo em relação ao Executivo. 

Repercute a queixa de um cacique do Centrão de que o Governo está demorando muito para publicar as portarias de nomeações dos novos diretores da Caixa Econômica Federal. Ou saem as portarias ou não tem votação de pautas de interesse do Governo. Ficamos aqui somente a imaginar a enrascada em que o presidente Lula está metido. Faz as nomeações, como ocorreu com Sílvio Costa Filho e    André Fufuca, e a  direção do PP e Republicanos  emitem nota de que não acompanharão o Governo em votação importantes. fazem questão de enfatizar de que não integram a base governista. Quando as portarias atrasam por algum motivo... 

Editorial: Tolerância zero com os golpistas.

No dia de ontem, ocorreu um fato curioso numa cidade do estado do Rio Grande do Norte. Um desses professores Pardais inventou um helicóptero construído com material de sucata e movido por um motor de fusca. Na realidade, "inventou" não seria o termo correto, uma vez que os créditos da invençao da máquina são atribuídos ao italiano Leonardo da Vince. O potiguar "reinventou" ou "improvisou", tentando aqui ser mais objetivo. Formou-se uma grande expectativa no lugarejo em relação ao seu primeiro teste. Deu certo. Depois de fazer o percurso da pista - naturalmente igualmente improvisada - o troço alçou voo sem maiores dificuldades. 

O exemplo acima ilustra bem o plano das intenções dos indivíduos e as enormes dificuldades que terão que ser tranpostas para a sua efetiva realização. A mesma situação pode ser aplicada em relação a alguns problemas enfrentados pela sociedade brasileira. No dia 26, o Ministro dos Direitos Humanos, Sílvio Almeida, esteve em audiência na Câmara dos Deputados. O ministro foi convocado para dar explicações sobre um programa, criado por sua pasta, com o objetivo de coibir práticas abusivas contra as instituições democráticas e a republicanas. O grupo de trabalho tem um título curioso: "Os adversários da democracia e da república não terão um dia de paz". 

Durante sua fala, o ministro deixou entender que se trata de uma missão institucioal de sua pasta combater os inimigos da democracia. Com tal iniciativa, no nosso entendimebto, o ministro sinaliza para a adoção de medidas duras contra os participantes da tentativa de golpe de Estado do dia 08 de janeiro. Louve-se as boas intenções do ministro, que, com tal iniciativa, honra sua trajetória de lutas sociais e acadêmica. Pedagogicamente, este seria o procedimento a ser adotado, diferentemente da anistia concedida aos golpistas de 1964. A questão é saber se, na prática, teríamos as condições institucionais de executá-lo. Se conhecemos minimamente o país, isso não é tão simples.

P.S. do Contexto Político: Na realidade, o protótipo criado no estado do Rio Grande do Norte, strictu sensu, não poderia ser considerado um helicóptero convencional. Embora tenha voado, merecendo nossos cumprimentos ao inventor. Façamos aqui o registro, para não sermos acusados de disseminar fake news.    

Editorial: Fatos novos sobre a tratativas de golpe de Estado do 08 de janeiro.

Aos poucos, por diversos meios, alguns fatos novos estão vindo à tona, envolvendo a frustrada tentativa de golpe de Estado do 08 de janeiro. Vamos ver se os bolsonaristas radicais ou os deputados da base de oposição ao Governo irá manter a narrativa de uma eventual armação por mais algum tempo, diante de tantas e insofimáveis evidência de que tal intento foi pensado, planejado e executado. Para a felicidade da democracia brasileira, sem êxito. Uma das questões que mais nos impressionam nisto tudo - posto que sempre soubemos da tessitura de caráter golpista - seria a de ter os elementos necessários para compreender as razões do malogro. O que impediu de dar certo? o que fugiu ao controle dos golpistas? 

A colaboração premiada do ex-ajudante de ordens da Presidência da República, tenente-coronel Mauro Cid, podem ajudar a entender essa dinâmica. Talvez seja a partir daí que um jorna paulista produziu uma matéria tratando do assunto, onde aponta que  ocorreram não um, mas dez encontros, entre o mandatário de turno da época e chefes militares, para tratarem do assunto. Assim, aos poucos, os fios soltos vão sendo recolocados no novelho, permitindo-nos uma visão mais ampla sobreo que, de fato, ocorreu naquele dia 08 de janeiro, em Brasília. 

A CPMI dos Atos Antidemocráticos entra na fase final dos trabalhos. Para a nossa surpresa, na última sessão, o general Augusto Heleno até falou bastante, mas sempre numa perspectiva de se contrapor aos seus interlocutores, apontando as possíveis linhas fantasiosas na condução dos trabalhos, segundo sua avaliação.  

Charge! Marília Marz via Folha de São Paulo

 

Editorial: Polícia Federal nas ruas. 17ª fase da Operação Lesa-Pátria.

A Polícia Federal está nas ruas, cumprindo mandados de busca e apreensão, no escopo da 17ª fase da Operação Lesa-Pátria. Mesmo com as Papudas e as Colméias cheias, isso parece que não acaba nunca. Já pensaram até em julgamento online, o que suscitou enormes polêmicas. na realidade, a pregação de ódio, inerente ao bolsonarismo, produziu efeitos extremamente danosos para segmentos da sociedade brasileira. Uma insanidade. Parte da sociedade brasileira está precisando ir para o divã. Há algo de muito grave. 

O primeiro condenado em função dos atos golpistas do 08 de janeiro alega que está enfrentado problemas pessoais sérios, cuja família está vivendo de doações de cestas básicas. Um outro dele, com prisão relaxada recentemente, voltou à carga das agressões a membros do judiciário, tendo que voltar novamente ao sistema prisional. No Brasil, por muito pouco - este foi o grande ganho da eleição de Lula - não tivemos um regime autoritário e fascista consolidado. O ódio é o alimento do fascismo. O "mito", para sobreviver, precisa escolher seus inimigos. 

Mesmo depois de arrecadar 17 milhões através do PIX, o líder se apresentou como um "coitadinho", aquele que continua comendo pastel com caldo de cana e é perseguido por inimigos ferozes. Os dispositivos continuam montados. As minas fascistas estão no solo. E num solo fértil, por assim dizer, posto que plantadas num país com as nossas características históricas, baseadas nas desigualdades, no autoritarismo, no genocídio de minorias, como negros e índios. Matéria da Folha de São Paulo, por exemplo, menciona a possibilidade da existência de não um, mas de dez encontros para se tratar do golpe de Estado que estava em andamento. Até périplos por organismos internacionais com representação no país teriam ocorrido, com sondagens sobre o assunto.   

Editorial: "Os adversários da democracia e da república não terão um dia de paz." Sílvio Almeida.

A sessão de ontem, da CPMI dos Atos Antidemocráticos, que ouviu o general Augusto Heleno, ex-Chefe do GSI no Governo Bolsonaro, foi bastante tensa, como já se previa, neste clima de beligerância evidente entre Governo e Oposição. Durante a sessão, um senador bolsonarista convicto assumiu a condução dos trabalhos e acabou aproveitando a oportunidade para tecer loas ao governo do guru, prometendo mobilizações de ruas em favor da pauta de costumes e prevendo que estarão de volta ao poder a partir de 2026. Ou seja, usou o espaço da CPMI como palanque político. 

No mesmo dia, em outro auditório da Câmara dos Deputados, o clima também esteve quente. A comissão de fiscalização e controle ouvia o Ministro dos Direitos Humanos, Sílvio Almeida, que falava sobre programas de sua pasta. Como sempre, a oposição aproveita essas ocasiões para bater pesado nos integrantes do Governo Lula. O Deputado Federal, Evair de Melo,do Progressistas, autor do requerimento, entrou em destempero verbal com o convidado e quase foi aos tapas com o Deputado Federal André Janones(PT-MG), durante os "debates."

Vamos nesse diapasão pelos próximos anos. Trata-se de uma corda institucional bastante esticada, marcada por trocas de farpas, escaramuças, disseminação de fake news, e, no limite, a troca de sopapos, como ocorreu neste encontro, quando os Deputados Evair de Melo e André Janones se estranharam, algo que não passa uma boa imagem para a população, que paga o salário desse pessoal. Vamos ser sinceros? Aqui não dá para fazer a defesa de ninguém.    

Editorial: A dieta da Papuda e da Colméia.

 Até recentemente, eclodiu uma grande rebelião nas unidades prisionais do estado do Rio Grande do Norte. Dias tensos, onde até as forças nacionais foram requisitadas para tentar enfrentar a situação. Entre a agenda de reivindicações das facções rebeladas - que ordenaram os ataques de dentro dos presídios - havia uma queixa sobre as refeições servidas, de péssíma qualidade e, ainda por cima, estragadas. Não é fácil a vida nos presídios brasileiros. O país possui a terceira população carcerária do mundo, abaixo apenas dos Estados Unidos e da China. 

Ficamos aqui a imaginar como está sendo a vida das centenas de pessoas presas na Colméia e na Papuda, em particular os bolsonaristas radicais de classe média, detidos por ocasião dos atos antidemocráticos do 08 de janeiro. Salvo por um ex-governador de estado, preso no Rio de Janeiro, que conseguia subornar as autoridades carcerárias no sentido de permitir e entrada clandestina do seu presunto parma, os  camarões Vila Franca e os whiskes de 12 anos, a situação é realmente complicada. Estamos longe de construir um estágio de dignidade. Ali não dá para evitar o glúten, os malefícios da margarina, dos sucos de caxinha, dos achocolatados e coisas do gênero.  Se a comida não estiver azeda ou com larvas de moscas e baratas, já está de bom tamanho. 

De manhã é servido um pão com manteiga, acompanhado de café com leite; ao meio-dia, arroz, feijão, uma proteína animal e um "saudável" suco de caxinha; à noite, um sanduíche e um copo de suco. No dia de ontem, circulou nas redes soiais, uma reclamação da família do ex-Diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, informando que ele havia perdido 12 quilos. Não é para menos. Não sei se possamos tratar o tema aqui como uma "reclamação". Talvez o mais adequado seja "desabafo". Em circunstâncias semelhantes, o ex-Ministro da Justiça do Governo Bolsonaro, Anderson Torres, entrou numa crise depressiva. 

Editorial: Casa Civil determina exoneração de assessora de Anielle Franco.

Segundo informações das coxias, Lula conversa muito pouco com a Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Diante dos fatos novos, talvez se imponha a necessidade de ambos conversarem um pouco mais. O voo deslumbrado no avião da FAB continua rendendo críticas e comentários desabonadores. Repercutiu muito mal. Logo em seguida ao episódio, uma assessora da ministra, Marcelle Decothé, acabou se empolgando pelas redes sociais, supostamente dirigindo ofensas aos adversários da torcida do São Paulo. 

Por determinação da Casa Civil, foi exonerada do cargo. Não se sabe se a contenção de dano será suficiente, para aplainar as polêmicas em torno do assunto. Como diria a própria ministra, vamos que vamos. Medidas saneadoras se impõem, com o objetivo de evitar que novos episódios desta natureza voltem a ocorrer. Por vezes, episódios assim, mesmo que por caminhos tortuosos,produzem alguns efeitos pedagógicos, como, por exemplo, a desistência, em definitivo, do projeto de uma nova aeronave orçada em modestos R$ 400 milhões, com alguns apetrechos especiais. Mais um deslumbramento. 

O Ministro dos Direitos Humanos, Sílvio Almeida, compareceu ao mesmo evento onde estava presente a minitra Anielle Franco, utilizando-se de um voo comercial. E, por falar em Sílvio Almeida, o ministro protagonizou embates acalorados com o deputado federal Nicolas Ferreira, por ocasião de audiência na Câmara dos Deputados.  

Charge! Leandro Assis e Triscila Oliveira via Folha de São Paulo

 

Editorial: Reunião tensa na CPMI dos Atos Antidemocráticos.

Não deixa de ser alvissareira a atitude do general Augusto Heleno, Ex-chefe do GSI, em falar durante sua audiência na CPMI dos Atos Antidemocráticos, que ocorre hoje, dia 26. Por outro lado, as perguntas mais indiscretas formuladas pela relatora, Eliziane Gama, entre outros parlamentares da base governista, o deixaram incomodado, produzindo alguns ruídos e destemperos. É curioso como o currículo do militar está organicamente vinculado aos setores mais conservadores entre o militares que estiveram envolvidos nas tessituras golpistas de 1964, a exemplo do Ex-comandante do Exército, o general linha-dura Sylvio Frota - que não queria a distensão proposta por Geisel - e um notório representante dos porões da ditadura, o coronel Brilhante Ustra. 

O general, por algum motivo, se manteve em silêncio em torno do assunto. Currículos, autobiografias e biografias, geralmente, são eivadas desses procedimentos, ou seja, os atores omitem aqueles dados dos quais, por algum motivo, não gostariam que o público tomasse conhecimento. Algumas biografias não autorizadas, por exemplo, não raro, são passíveis de processos jurídicos. Excepcionalmente, quando alguns atores estão com o currículo "consolidado", perfeitamente legitimados em algum campo, como sugeria o sociólogo Pierre Bourdieu, como é o caso de um famoso intelectual pernambucano, que, ao completar os oitenta anos de idade, concedeu uma entrevista à revista Playboy, onde abriu o jogo sobre a sua vida sexual, desde as primeiras experiências às práticas fora dos parâmetros mais convencionais. Talvez a idade tenha ajudado um pouco. Sete anos depois morreria.

Depois da polêmica suscitada pelo teor da entrevista, o intelectual ainda ligou para o repórter que o entrevistou para comemorar a repercussão. Falando ou mantendo o silêncio, o fato é que o general, em tais, circunstâncias, não poderia se sentir à vontade, daí se entender os níveis de tensão.   

Editorial: Ministro de Portos e Aeroportos em situação de equilíbrio instável.

O uso indevido da aeronvave da FAB continua agitando as redes sociais, onde hordas petistas e bolsonaristas se digladiam em torno do assunto. Qual o problema de se usar o jato de forma pouco republicana, quando o jato já foi usado até para o transporte de drogas? Esta é a tese dos petistas para se contraporem aos bolsonaristas. Percebam que o debate não seria por aí. Melhor seria os integrantes do Governo fazerem uma autocrítica em torno do assunto, tomando medidas de ressarcimento ao erário das despesas irregulares e, sobretudo, criando mecanismos mais rigorosos do uso institucional dessas aeronaves. 

Quem libera o uso dessas aeronaves? Esses atores não teriam autonomia para vetar tais pedidos, quando tais solicitações estejam fora dos parâmetros regulares, razoáveis e republicanos? Como se libera uma aeronave aos domingos? Exceto, talvez diante de uma situação de calamidade pública, qual seria a razoabilidade de se liberar uma aeronave oficial num domingo a tarde? 

Mas, vamos ao assunto do editorial, que trata do ministro Sílvio Costa Filho, dos Portos e Aeroportos. O Deputado Federal foi indicado ao cargo, mas o partido não endossa a sua nomeação, fazendo questão de enfatizar a sua independência da base governista. O mesmo comportamento do PP é seguido pelo Republicanos, partido ao qual o ministro é filiado. A razão dessas nomeações diz respeito, estritamente, às dificuldades da base governista em aprovar projetos do seu interesse. A ideia seria uma cooptção no sentido de contar com o voto desses parlamentares em votações importantes. É quase certo que esses partidos não cedam, sobretudo, em temas polêmicos, inseridos nas pautas de costume. Não seria o Sílvio Costa Filho que iria demover os dirigentes partidários em torno do assunto. É uma situação delicada.  

Editorial: General Augusto Heleno recorre ao STF para não ir a CPMI dos Atos Antimdecráticos.

O general Augusto Heleno, com audiência marcada na CPMI dos Atos Antidemocráticos, no dia de hoje, 26, solicitou ao Supremo Tribunal Federal o direito de não comparecer àquela audiência. Quem analisou o pedido foi o Ministro Cristiano Zanin, que o indeferiu. A movimentação de sua defesa é um indicador de que ele não pretende falar no dia de hoje, fato profundamente lamentável para a condução dos trabalhos daquela comissão. Pelo andar da carruagem política, daqui para a frente, só teremos oficiais de alta patente durante as audiências. 

Além do general Augusto Heleno, estão sendo aguardados o Almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, e o ex-candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro, Braga Netto. Nos escaninhos da política, comenta-se que setores das Forças Armadas se sentem incomodadas com a situação, o que teria levado o Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, a procurar o líder do Governo para tratar do assunto. Da última vez em que esteve numa CPI, a do Distrito Federal, que tem o mesmo objeto, o general Augusto Heleno falou bastante, sobretudo no que concerne à atuação do GSI no tocante ao monitoramento dos movimentos bolsonaristas radicais, que culminaram com o 08 de janeiro. 

Desde então, novos fatos sobre os atos golpistas vieram à tona e talvez em função disso sua defesa considerou prudente a possibilidade de o general manter o silêncio durante a oitiva. Estamos aqui numa expectativa danada para acompanhar os trabalhos. Já preparamos a pipoca, mas não há nada mais chato do que ouvir um depoente afirmando, sistematicamente, a cada pergunta formulada, que vai usar de suas prerrogativas legais de se manter em silêncio. Seria bom que ele falasse.  

Charge! Benett via Folha de São Paulo

 

Editorial: Vamos ser mais criteriosos na utilização dos aviões da FAB?

Não faz muito tempo, advertíamos por aqui sobre a necessidade de o próprio Governo Lula tomar providências efetivas no que concerne à utilização dos cartões corporativos. O que se fez com este instrumento no governo anterior foi uma excrescência. O cartão foi usado e abusado sem o menor critério republicano. Suspeita-se que teria custeado despesas particulares em salões de beleza; financiado  lanches durante as famosas motociatas; pago despesas de implante de silicone, entre outras coisas do gênero. A esculhambação chegou a um tal nível que seria necessário uma política de "reinstitucionalização" do seu uso. 

Parece-nos que com os aviões da FAB não teria sido diferente. Até como transporte de drogas para o exterior essas aeronaves foram utilizadas. Ministro do atual Governo, indicado pelo Centrão, já fez uso indevido dessas aeronaves e não deu em nada, porque o Centrão exigiu que o tal ministro fosse mantido no cargo. O próprio Lula, possivelmente atendendo aos conselhos de seus assessores, parece ter desistido de um gasto de R$ 400 milhões para aquisição de uma aeronave mais moderna, com apetrechos especiais. 

Agora foi a vez da ministra Anielle Franco, de Igualdade Racial, em campanha contra o racismo no futebol, utilizar uma dessas aeronaves para acompanhar uma partida de futebol, num final de semana, onde o seu time do coração, o Flamengo, estaria em campo. Nada contra um ministro usar a aeronave, em missão oficial, mesmo num final de semana. Seria até louvável. O que não ficou bem foi o  vídeo gravado no interior da aeronave, com ares muito entusiasmado para quem estava cumprindo uma missão oficial. Não pegou bem e a oposição explora como pode o episódio.   

Editorial: É no Ministério da Justiça que Flávio Dino deve ser mantido.

Muito se especula a respeito de uma eventual saída do ministro Flávio Dino do Ministério da Justiça. Haveria a possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva o indicar para ocupar a vaga deixada pela Ministra Rosa Weber, no Supremo Tribunal Federal. Durante algum tempo, pensamos ser este o grande objetivo do juiz Flávio Dino, sendo o Ministério da Justiça um trampolim natural para uma indicação para a Suprema Corte. Afinal, o STF é o coroamente máximo de uma carreira jurídica. Convém não desconsiderar o fato, entretanto, que, mesmo na pasta da Justiça, hoje, o lugar de sujeito que o maranhense parece preferir é o de político.  

Afinal, como ensinava a raposa mineira Magalhães Pinto, a política é como as nuvens. Mudam constantemente. Flávio Dino tornou-se o ministro mais popular do Governo Lula. Especula-se, inclusive, que ele teria outros planos. Se depender da tietagem de esquerda, num cargo ou noutro, o seu cacife permanece em alta. A missão de Flávio Dino no Ministério da Justiça é hercúlea, como tivemos a oportunidade de discutirmos por aqui em inúmeras ocasiões. 

O ministro Flávio Dino realiza naquela pasta um trabalho de restituição do tecido democrático e republicano, violentamente atingido no governo anterior. Cumpre com louvor a sua missão, num ambiente institucional de terra arrasada. Se fóssemos o presidente Lula, o manteríamos no cargo de Ministro da Justiça. Pelo bem da sociedade brasileira, pelo bem do país. Flávio Dino tem sido um dos grandes acertos de suas indicações ministeriais.  

Padre Júlio Lancellotti recebe medalha da Ordem do Mérito das mãos de Fl...

Edutorial: General Heleno na CPMI dos Atos Antidemocráticos.

Em sua fase de conclusões dos trabalho, a CPMI dos Atos Antidemocráticos, ouve, em audiência pública, nesta terça-feira, 26, o general Augusto Heleno, ex-Chefe do GSI no Governo de Jair Bolsonaro. Há algum tempo, o general foi ouvido durante uma sessão da CPI instaurada na Câmara Distrital de Brasília, que tem o mesmo objeto de investigação. A despeito de alguns momentos tensos, no geral, a audiência com o general transcorreu sem maiores anormalidades, onde o intimado não se recusou em responder às perguntas formuladas pelos seus inquisidores.  

Como se sabe, o general Heleno é um daqueles generais do núcleo duro do ex-presidente Jair Bolsonaro, daí as expectativas que se formam em torno de sua audiência no dia de amanhã. Outros fatores que contribuem para esquentar o clima são os avanços nas investigações acerca das tessituras golpistas do dia 08 de janeiro, onde, segundo se especula, a partir das declarações do ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid, o general poderia ter presenciado alguns desses encontros de caráter conspiratório contra as instituições democráticas do país. Em razão do cargo específico que ocupou, por razões óbvias, na realidade, o general é um desses atores que detém informações privilegiadas.   

Aliás, para se atingir climas tensos nessas sessões, nem precisaríamos de atores com o perfil do general Augusto Heleno nas audiências. Já seria suficiente as indisposições entre governistas e parlamentares de oposição, que não perdem a oportunidade de protagonizarem espetáculos grotescos, com ofensas impublicáveis. Mesmo diante desses fatos novos, ninguém tem mais interesse em prolongar os trabalhos daquela comissão. O Deputado Federal Arthur Maia, que dirige os trabalhos, deve ter ganho alguns cabelos brancos desde então. É um conciliador nato, mas os níveis de estresse são altos.   

Charge! João Montanaro via Folha de São Paulo

 

Editorial: A infeliz declaração de Gleisi Hoffmann sobre a Justiça Eleitoral.

Crédito da Foto: PT\Divulgação.

Os Três Poderes da República passam por um momento difícil. Seja no contexto de uma avaliação individualizada, seja no que concerne à relação estabelecida entre eles, marcada por uma série de rusgas nos últimos anos. Rusgas estruturais, longe de ser superadas a curto prazo. Aliás, o país como um todo passa por um momento delicado. Há vários pontos de inflexão pela frente, capazes de produzir uma eventual arrebentação da corda institucional. Ainda no dia de ontem estávamos enumerando alguns deles para nossas conversas cotidianas aqui pelo blog. O ajuste de contas com os militares golpistas, por exemplo, é um desses momentos delicados. 

Declarações como a da Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores, a Deputada Federal Gleisi Hoffmann, que fez críticas à Justiça Eleitoral, não ajudam muito nesse momento. Consequente, ela mesma reconheceu que talvez não tenha sido muito feliz, sugerindo que sua fala teria sido descontextualizadas. E, por falar em Gleisi Hoffmann, a Presidente Nacional da legenda petista esteve aqui na província pernambucana, onde se reuniu com parlamentares, dirigentes partidários, participou de encontros e concedeu entrevistas. 

Tratou-se de um daqueles encontros onde os atores políticos prospectam a terra, adubando-as, visando os embates eleitorais que se aproximam. Segundo colégio eleitoral do estado, a cidade de Jaboatão dos Guararapes sempre foi estratégica numa eleição majoritária. Atualmente controlada por herdeiros do bolsonarismo mais autêntico, a disputa de 2024, pelo controle da máquina municipal, promete ser uma das mais renhidas do estado, tendo em vista a correlação de forças em formação no município, já de olho na disputa das eleições estaduais de 2026. Elias Gomes, que já foi prefeito da cidade, filiou-se ao PT e, muito provavelmente, será o nome da legenda na disputa.    

Charge! Jean Galvão via Folha de São Paulo

 

Editorial: O Ministro Silvio Almeida aciona a AGU contra o deputado Nikolas Ferreira.

Desde que foi eleito,  na esteira de um milhão e meio de votos - tornand-se o Deputado Federal mais bem votado do país - Nikolas Ferreira, representante do estado de Minas Gerais, já se envolveu em inúmeras polêmicas. Estar envolvido em polêmicas parece ser uma estratégia para atiçar os milhares de bolsonaristas confesso, simpatizantes do parlamentar por todo o país, que ocupam as redes sociais para defendê-lo ardorosamente. Até recentemente, como resultado de mais uma dessas polêmicas envolvendo  questões relacionadas à transfobia, durante uma entrevista televisiva, seus apoiadores colocaram a #somostodosnikolasferreira no topo do trendig topic Twitter nacional. 

Isso é um retrato do país, onde a maldade foi despertada, através da pregaçao do ódio contra os adversários ou diferentes, ancoradas na esteira do ovo da serpente do fascimo chocado pelo bolsonarismo. Os últimos anos representaram um retrocesso civilizatório e autoritário de proporções gigantescas. Um desses expedientes diabólicos é o da transmissão de noticías falsas, produzindo os prejuízos humanos daí decorrentes. As fake news estão na topo da pirâmiide das estratégias utilizados pelos bolsonaristas. Eles já a incorporaram ao seu repertório nefasto como algo natural.  

As últimas declarações do ex-ajudante de ordens da Presidência da República, o tenente-coronel Mauro Cid, confirmam, de forma insofismável, aquilo que todos nós já sabíamos, ou seja, houve, sim, os preparativos para um golpe de Estado no país. Eles preferem se manter, no entanto, no negacionismo, fechando os olhos para uma verdade cristalina, apregoando uma teoria conspiratória acerca do assunto. O Ministro dos Direitos Humanos, Sílvio Almeida, resolveu agir, acionando a AGU contra o parlamentar, pela suposta divulgação de notícias falsas envolvendo os banheiros unissexos.   

Charge! Duke via Folha de São Paulo

 

Editorial: Militares moderados e legalistas.

Em nossa época de estudante do Programa de Mestrado e Doutorado em Ciência Política da UFPE - lá se vão alguns anos - havia um professor especializado nos estudos da relação entre civis e militares no Brasil. Teoricamente, identificava-se com os pressupostos da Escolha Racional, da Teoria dos Jogos e da Análise Estratégica, tendo o professor Adam Przeworski, como seu orientador do doutorado, concluído em Chicago,nos Estados Unidos. Esquematicamente - como reflexo da formação teórica - em suas aulas sempre nos chamava a atenção para a necessidade de segmentar a análise sobre os militares, definindo-os, quase sempre, entre moderados e linha-dura. 

Hoje, legalistas e golpistas talvez se encaixem nessa arrumação esquemática proposta pelo professor, embora todos os militares da "linha-dura" não possam ser enquadrados, necessariamente, como golpistas. Estão mais próximos de assumirem essa condição do que os moderados, naturalmente, mas não estamos tratando aqui de uma inexorabilidade. Muito ativo num determinado momento, o professor se recolheu aos seus aposentos depois da aposentadora. Fez a escolha certa. O melhor a fazer nesses momentos é cuidar da saúde, passear, ler bons livros, cuidar dos rebentos.   

Temos a certeza, no entanto, que anda se divertindo bastante com essas escaramuças recorrentes no país, envolvendo militares e civis, e, igualmente, militares moderados, legalistas e os da "linha-dura", onde se enquadra, provavelmente, os golpistas. Agora mesmo, a julgar como procedentes as informações constantes do depoimento do ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid, amplamente divulgados pela imprensa, temos um exemplo cabal desse cabo de guerra. 

Enquanto um ex-comandante da Marinha tinha posto suas tropas em favor das trama golpista em curso, o comandante do Exército, consequente, legalista, democrático, constitucionalista, assumiu a defesa das instituições democráticas, ameaçando, inclusive, prender o ex-presidente propositor da sandice. Louvável a atitude o general Gomes Freire. A sociedade brasileira agradece a sua defesa intransigente de nossas instituições democráticas. 

Editorial: Muitos golpistas para pouca CPMI dos Atos Antidemocráticos.

A CPMI dos Atos Antidemocráticos deve encerrar seus trabalhos no próximo dia 17\10, quando será apresentado o relatório produzido pela relatora, a senadora Eliziane Gama(PSD-MA). Justamente nesta reta final dos trabalhos, fatos novos estão vindo à tona, a partir de um acordo de colaboração premiada celebrado pelo ex-ajudante de ordens da Presidência da República, tenente-coronel Mauro Cid, e os investigadores da Polícia Federal. Por uma série de motivos, ninguém tem mais interesse em propor a ampliação do prazo de finalização dos trabalhos anteriormente previstos. 

A impressão que passa é que todos estão contando os minutos para se ver livres dessa comissão. Há um nível de estresse muito grande, produzidos pelos impasses que a comissão enfrenta neste momento. Não por caso, as reuniões estão sendo marcadas por altos padrões de agressividades entre parlamentares do Governo e da Oposição. Uma pena, uma vez que haveria uma penca de golpistas - como tinha gente por trás dessas tessituras antidemocráticas - que, pela exiguidade dos prazos, não mais poderão ser ouvidos. 

Existe até um ex-comandante da Marinha que, segundo depoimento do ex-ajudante de ordens, teria posto suas tropas à disposição da trama golpista sugerida pelo ex-presidente. A essa altura do campeonato, uma audiência dele não ajudaria muito, posto que a tendência seria a de permanecer em silêncio. O mesmo se daria em relação ao ex-ajudante de ordens, cujo acordo de colaboração prevê o silêncio fora dos termos ajustados com a PF. Na realidade, a nossa conclusão é que são muitos os golpistas para pouca CPMI dos Atos Antidemocráticos.  

Editorial: Relatório da CPI do MST propõe dez indiciamentos. Entre eles, o de José Rainha.

No dia de ontem, acompanhamos atentamente a leitura do relatório produzido pela CPI do MST. Seu relator, o Deputado Federal Ricardo Salles, faz duras críticas ao que ele trata como facções que atuam no campo, adotando procedimetos ilegais no que concerne ao acesso e uso das terras ocupadas, assim como nos procedimentos burocráticos de financiamentos ou apropriação indevida dos produtos produzidos. Lideranças governistas acreditam que haveria  votos suficientes para rejeitar o relatório oficial, apresentado pelo relator. 

No relatório há a proposição de onze indiciamentos de lideranças e autoridades, nenhum parlamentar, como se previa. Do grupo de indiciados, destaca-se o nome de José Rainha, que hoje atua numa espécie de dissidência do MST. A saída de José Rainha, aliás, rendeu um bom debate durante a sua audiência pública naquela comissão, quando alguns parlamentares tentaram arrancar - sem sucesso - a real motivação. Depois de um certo período, essas CPIs começam a entrar num espiral complicada e deixam de produzir bons resultados para a sociedade. Quando conseguem superar esses obstáculos, ainda correm o risco de serem "engavetadas" como ocorreu com a CPI da Covid-19, que fez um trabalho excepcional.  

A CPMI dos Atos Antidemocráticos encaracolou-se num embate duro de narrativas entre oposição e governistas; não conseguiu acesso a material importante solicitado e ainda teve que enfrentar decisões inusitadas do Poder Judiciário, proibindo que alguns convocados comparececem àquelas audiências, gerando uma crise entre os Poderes da República. Neste último caso, ainda existe a tese, levantada pela oposição, de uma eventual suspeição da relatora, a senadora Eliziane Gama(PSD-MA). 

Editorial: Rejeição do marco temporal é uma vitória dos povos originários.

Uma das características mais abomináveis deste país é a prática do genocídio. Nossa sociedade possui algumas esponjas perigosas e esta é uma delas. Em Pernambuco, um conhecido intelectual gostava de conversar com negros analfabetos. Ao que, historicamente se sugere, quando fundou uma instituição, manteve nos quadros de servidores, funcionários com tais características para a realização  de serviços de menor complexidade, como jardinagem, limpeza, servir cafezinhos, entregar documentos, entre outras atividades do gênero. Décadas depois da existência do órgão - apenas quando os ventos republicanos adentraram no ambiente - é que houve uma preocupação em criar um programa de alfabtização para esses servidores. 

Pelo andar da carraugem política, faz-se necessário entendermos que esta "tara" não seria apenas dele, uma vez que o país ainda ostenta o vergonhoso índice de 10 milhões de analafabetos, com um recorte de gênero,raça e regional. Em sua maioria, são mulheres, negras, envelhecidas, habitantes das regiões Norte e Nordesre do país. Por uma dessas ironias do destino, a instituição criada por ele tinha como propósito o enfrentamento dos graves problemas regionais. 

Por isso, no país, a reprise de alguns  filmes não nos surpreendem, como essa tendência histórica a reproduzir o genocídio de minorias, assim como os recorrentes arroubos autoritários. Na era bolsonarista - que ainda não foi completamente extirpado - tivemos essas duas sessões bem evidentes, quando da tentativa de golpe de Estado de 08 de janeiro, assim como a crise humintária enfrentada pelos povos Yanomamis. A aprovação do marco temporal seria mais um desses retrocessos civilizatórios tão comuns no país. Ainda bem que os ministros do STF tiveram o senso de justiça necessário para rejeitá-lo. O voto da Ministra Cármen Lúcia, argumentando que a dívida com os povos indígenas é impagável, resume bem a ópera. 

Charge! Jaguar via Folha de São Paulo

 

Editorial: Os "ajustes" da tentativa de golpe de Estado.

Hoje, dia 21, repercute bastante as informações divulgadas em jornais como O Globo de que ex-ajudante de ordens da Presidência da República, tenente-coronel Mauro Cid, revelou aos investigadores da Polícia Federal detalhes da trama ou tessituras da tentativa de golpe do dia 08 de janeiro, apontando os eventuais artífices que estiveram envolvidos nas urdiduras contra as instituições democráticas do país. Ficamos aqui somente a imaginar como ficam as narrativas da oposição no sentido de desqualificar um depoimento tão contundente como este, de um ator que esteve no epicentro daqueles acontecimentos, ou seja, na antessala onde os eventos estavam sendo planejados. 

Entre os militares, atores da alta cúpula estariam envolvidos até a medula, suscitando o "trauma" de nossas instituições civis em puni-los com o rigor que se impõe. Como diria o poeta, estamos no país do tapinha nas costas ou, para usarmos uma expressão de um amigo professor, aqui tudo se resolve com um pouco mais de açúcar, desde tempos remotos. Até observamos alguns parlamentares falarem na utilização da punição exemplar como medida saneadora, mas, por outro lado, conhecemos os limites impostos ou as fragilidades de nossas instituições civis. 

Há um desses atores, ocupando um cargo estratégico nas relações entre civis e miliates, que parece ter sido escolhido "sob medida", no sentido de não permitir que a corda estique além do limite. Não raro, é o próprio presidente que exige a adoção de medidas mais severas no sentido de não permitir que atores, rigorosamente identificados como golpistas, continuem ocupando seus cargos ou deixem de ser punidos. Outro dia ele falou que estava cansado de "falar de golpe". Quem está cansada, na realidade, é a sociedade brasileira com essa postura de leniência.         

Editorial: "Ultimamente existem muitos pobres nos aviões. Sinto o cheiro de longe"

Um dos símbolos dos governos anteriores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sem dúvida, foi a presença de pessoas mais humildes nos aeroportos, em alguns casos realizando sua primeira viagem de avião. Como vivemos num país profundamente desigual e infame, tornaram-se recorrentes os casos de hostilidades aos novos frenquetadores daquele ambiente, até então destinados exclusivamente à elite e à classe média. A expressão no chamamento deste editorial dimensiona a enorme dificuldade de nossa classe média sacana - que deseja ser elite - no sentido de recepcionar ou conviver, de forma civilizada e humanitária com essa nova realidade. 

Passada essa lua-de-mel, os pobres foram obrigados a retornarem às rodoviárias ou aos transportes alternativos; alguns dos principais aeroportos do país entraram no programa de privatização e as companhias aéreas, por sua vez, entram em crise, principalmente durante o período calamitoso da pandemia. Tudo mudou desde então e as tarifas aéreas, assim como as taxas de embarque chegaram às nuvens. Dispostos a reavaliarem a situação - permitindo que os pobres voltem a ocuparem esses espaços - o Governo Lula, através do novo Ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, tem uma grande missão pela frente. 

Uma família de 04 pessoas que deseje se desolocar do Recife para curtir as praias do estado vizinho do Ceará, pagaria, apenas de taxas de serviços de aeroportos, algo em torno de R$ 1.000,00 reais, ida e volta. Ocorreram um aumento sensível nessas tarifas depois da privatização dos aeroportos. Na mesma proporção da queda da qualidade dos serviços, registre-se. O ministro já estaria tratando deste assunto junto às companhias aéreas. Torçamos que seja bem-sucedido nessas negociações.