pub-5238575981085443 CONTEXTO POLÍTICO: Editorial: Duelo de Titãs.
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segunda-feira, 27 de novembro de 2023

Editorial: Duelo de Titãs.



Hoje,dia 27, está sendo aguardado o anúncio de um plano de segurança pública aqui no estado de Pernambuco. Logo mais faremos alguns comentários a este respeito. Pernambuco sempre ostentou a condição de um estado violento e, nesses tempos bicudos de recrudescimento do problema, não poderia ficar de fora desse ranking macabro. É o terceiro estado mais violento do país, ficando abaixo apenas da Bahia e do Rio de Janeiro. Já antecipo que nossas expectativas não são muito positivas em relação a um plano que parece desconhcer a espertise acumulado com o Pacto pela Vida, indepedentemente de questões ideológicas. O Pacto pela Vida foi um dos planos mais bem-sucedidos no enfrentamento do problema da violência urbana no estado. 

Em Brasília, o caldeirão da política continua fervendo, em ponto de ebulição. O duelo de Titãs entre o Poder Judiciário e o Poder Legislativo continua produzindo suas consequências. Não fossem suficiente as rusgas criadas com a PEC do STF, que impõe limites às decisões monocráticas da Corte, agora o Senado Federal discute o mandato e a idade limite para ingressar no STF. Como se trata de uma batalha corporativa, as lideranças das duas Casas não estão nem aí para os esperneios. Acomopanham os seus pares. Existe uma bancada bolsonaristas que mantém, desde algum tempo, algumas indisposições com o STF, mas, independentemente dessas questiúnculas, o fato que os une, até mesmo aos integrantes do Governo, é que a Corte extrapolou seu papel quando quis legislar, de acordo com as avaliações dos senadores.   

Faltam algo em torno de vinte assinaturas para a aprovação da CPI do Abuso de Autoridade. Como o duelo é eminentemente corporativo, Jaques Wagner, líder do Governo no Senado Federal, pode ser o relator da PEC que impõe mandato aos membros do STF. Alguém já avisou a Lula? O PEC precisa de uma série de ajustes. Há quem advogue que o melhor limite seja de 08 anos, outros sugeram 10 e até 15 anos. Nem mesmo o senador que a propôs, Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, está convencido sobre qual seria o melhor mandato. Possivelmente uma proposição fadada a mofar nos escaninhos nos tempos de paz, ganha um fôlego novo nesses tempos de duelo de Titãs.     

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