As relações entre o PT e o PSB, já faz algum tempo, continuam
estremecidas. Embora haja acordos de cúpulas entre as duas legendas em relação às eleições do Recife e
de São Paulo - além de outras praças importantes - firmados pelas suas maiores lideranças,
Lula e Eduardo Campos – este último acompanha milimetricamente todas as
movimentações do aliado com o qual deverá medir forças, uma vez desencadeado seu projeto
nacional. Por enquanto, convenientemente, eles estão integrados, dizem, convencidos do apoio ao projeto de reeleição de Dilma em 2014. A centrífuga política, no entanto, contribui ostensivamente para o distanciamento entre ambos, apesar das boas relações pessoais. Dizem que os indivíduos mantém as mesmas proporções de rancor e gratidão. Se, por um lado, Lula não suporta o governador Marconi Perillo, por outro, ficou eternamente grato ao apoio de Arraes num dos momentos de muita dificuldade no Planalto. Agora, por exemplo, a composição de um trunvirato de forças envolvendo
Humberto Costa, João Paulo e Armando Monteiro, pasando pelos projetos desse útlimo em 2014, passou a incomodar os estrategistas
do Campo das Princesas. Se a estratégia foi "retirar" Humberto de 2014, O Campo das Princesas pode não ter observado corretamente o tabuleiro.
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sexta-feira, 8 de junho de 2012
quinta-feira, 7 de junho de 2012
Armando defende indicação de pernambucano para o CNJ
Na reunião da Comissão de
Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ), desta quarta-feira, 6, o senador
Armando Monteiro apresentou relatório que indica o Ministro do Tribunal de
Justiça, o pernambucano Francisco Cândido de Melo Falcão, para a
função de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O CNJ é a
instituição que exerce o controle da atuação administrativa e financeira do
Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes.
Para a escolha, o Senado realizará
uma sabatina na
próxima terça-feira (12), a partir das 14h30, em que serão apreciadas também as
indicações dos juízes Hugo Carlos Scheuermann e Alexandre de Souza Agra
Belmonte, indicados para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho
(TST).
Durante a leitura do relatório,
Armando Monteiro destacou a exitosa trajetória profissional de Francisco Cândido
de Melo Falcão, que já atuou na advocacia antes de assumir diversas funções
públicas, como por exemplo Juiz do Tribunal Regional Federal de Pernambuco e o
Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-PE). Desde março de 1999, Melo Falcão
foi indicado, em primeiro lugar, para o Superior Tribunal de Justiça.
“Sou conterrâneo do ministro
Francisco Falcão e quero dar meu testemunho sobre sua trajetória na judicatura,
sempre um exemplo de correção, serenidade e equilíbrio, o que o credencia para
essa nova missão”, declarou Armando Monteiro.
Crédito da foto: André
Oliveira/divulgação
Assessoria de imprensa
segunda-feira, 28 de maio de 2012
Senado homenageia Ricardo Brennand por contribuição ao desenvolvimento do país.
Homenagem ao empresário
pernambucano será feita por sugestão do senador Armando Monteiro
Em sessão solene nesta terça-feira
(29), às 11h, o Senado Federal fará a entrega do Diploma José Ermírio de Moraes
a três empresários brasileiros, por sua contribuição ao desenvolvimento do
Brasil. Dentre os homenageados, está o pernambucano Ricardo Brennand, escolhido
a partir da indicação do senador Armando Monteiro Neto (PTB), presidente do
Conselho do Diploma.
De acordo com a resolução do
Senado que instituiu a homenagem, os agraciados são personalidades de destaque
do setor industrial, que tenham oferecido contribuição relevante à economia
nacional, ao desenvolvimento sustentável e ao progresso do país. Os demais
homenageados são os empresários Assis Gurgacz, do Paraná, e João Carlos da Silva
Júnior, da Paraíba. Também será homenageado (in memorian) o empresário de
Roraima Said Samou Salomão.
A indicação para o Diploma pode
ser feita por qualquer senador. Os nomes, acompanhados das respectivas
justificativas, são encaminhados ao Conselho do Diploma, formado por um
representante de cada partido com assento no Senado. Os indicados são então
submetidos a votação.
Além do senador Armando Monteiro,
o conselho responsável pela escolha dos agraciados atualmente é composto por
Waldemir Moka (PMDB-MS), Jorge Viana (PT-AC), Cyro Miranda (PSDB-GO), José
Agripino (DEM-RN), Ivo Cassol (PP-RO), Acir Gurgacz (PDT-RO), Rodrigo Rollemberg
(PSB-DF), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Eduardo Lopes (PRB-RJ), Eduardo Amorim
(PSC-SE), Sérgio Petecão (PSD-AC), Paulo Davim (PV-RN).
(Com informações da Agência
Senado)
terça-feira, 22 de maio de 2012
Audiência com Mantega discute medidas para consolidação da queda de juros no país.
Após afirmar que o Brasil está mais preparado
para enfrentar a crise internacional do que em 2008, o ministro da Fazenda Guido
Mantega respondeu a um conjunto de questionamentos dos parlamentares, na
audiência pública desta terça-feira (22), promovida pela Comissão de Assuntos
Econômicos (CAE) do Senado Federal.
O senador Armando Monteiro, membro titular da
CAE, elogiou as medidas que o governo federal vem adotando na redução dos
spreads bancários. “O governo vem avançando e colocando essa questão (a redução
da taxa de juros) no centro da agenda econômica do país”, destacou.
O ministro afirmou que os spreads bancários
continuarão diminuindo. “O Brasil é hoje um país mais seguro, e por essa razão
nos permite adotar novas medidas de redução das taxas de juros”, reforçou
Mantega.
Questionado pelo senador Armando Monteiro
sobre a regulamentação do Cadastro Positivo, o ministro esclareceu que a lei de
criação do cadastro “apresenta pequenas imperfeições jurídicas, o que
inviabiliza a implantação da medida”. Para Mantega, é fundamental a aprovação do
Projeto de Lei nº 331/2011, de autoria de Armando Monteiro, para a correção
destas imperfeições e, com isso, o governo evoluir no processo de regulamentação
do Cadastro Positivo. “Faço votos que o projeto de Vossa Excelência seja
aprovado em breve”, afirmou o ministro.
Outro aspecto destacado por Armando Monteiro
foi a defesa da concorrência no sistema financeiro. Para o senador, existe um
vácuo regulatório nesta questão. Segundo ele, é necessário criar uma estrutura
que zele pelos mecanismos competitivos. “O CADE nunca exerceu esse papel, por
dizer que esta função é do Banco Central, e este, por sua vez, a exerce de forma
insuficiente”.
Mesmo concordando com o senador, o ministro
não vê espaço no curto prazo para entrada de novas instituições no país. “No
momento, não vejo essa possibilidade, mas em um futuro próximo, a ampliação
deste mercado é possível”, comentou o Mantega.
Assessoria de imprensa.
segunda-feira, 21 de maio de 2012
Armando Monteiro: Frente Popular tem obrigação de procurar alternativas
“O PT perde as condições de
oferecer à Frente Popular, e ao Recife, um candidatura”. Esta é a constatação do
presidente estadual do PTB, senador Armando Monteiro, após os rumos que tomaram
as prévias no PT do Recife. Em entrevista a Geraldo Freire, na Rádio Jornal, o
senador afirmou que a crise no PT fortalece ainda mais a tese de candidatura
alternativa, defendida por partidos que compõem a Frente Popular de Pernambuco
(PTB, PDT, PP, PSC e PV).
Para Armando, sob a liderança do
governador Campos, a Frente tem agora a responsabilidade de construir as
condições para oferecer uma alternativa ao Recife. O líder trabalhista também
não vê mais condições políticas de João da Costa e Maurício Rands se colocarem
perante a Frente, por não terem sido capazes de construir uma unidade dentro do
próprio PT.
Leia entrevista abaixo:
Que condições terá o PT de
promover a harmonização da Frente?
Armando Monteiro –
“É lamentável
verificar que esta novela termina de forma tão traumática, ou seja, um partido
que expõe as suas fraturas, mas mais do que isto, um partido que não pode sequer
aceitar o resultado das prévias, judicializando o processo.
Pergunto: que condições terá o PT
de promover a harmonização interna? Então eu acho que há de se
lamentar tudo isto, mas a Frente Popular – e eu tenho dito sempre isto – é maior
do que o PT.
E se infelizmente o PT, apesar de
todas as oportunidades que foram oferecidas, não é capaz de se entender
minimamente, e mais do que isto, expor de maneira tão lamentável estas fraturas
internas, eu acho que agora a Frente Popular tem a obrigação de buscar
alternativas.
Veja que pra mim isto termina por
consagrar a tese da candidatura alternativa, ou seja, o PT perde as condições de
oferecer a toda a Frente Popular, e ao Recife, uma candidatura”.
Temos a responsabilidade de
apresentar uma candidatura alternativa
Armando Monteiro –
“Eu acho que
agora nós temos todos a responsabilidade, sobretudo o governador Eduardo Campos,
que é o líder maior desta aliança, de promover um esforço e construir as
condições para nós oferecermos uma alternativa à Frente Popular e ao
Recife.
Isto se impõe, e nós vamos
promover – eu digo nós, porque há um grupo de partidos que integram a Frente
Popular, e que defendem esta tese há muito tempo – um grande esforço para
construirmos isto. Porque eu acho que depois que tudo o que aconteceu, mais do
que nunca é necessário buscar esta alternativa”.
Costa e Rands perderam as
condições políticas
Armando Monteiro –
“Eu não quero
dizer que não aceito (a vitória de João da Costa), mas eu já havia dito que o
que justificava a tese da candidatura alternativa era a constatação de que o
prefeito João da Costa, independente de qualquer avaliação de ordem pessoal, não
tinha conseguido reunir as condições políticas para poder receber o apoio da
Frente. E por quê? Porque ele não tinha sequer o apoio de seu partido. E agora,
infelizmente estas prévias descambam para um processo amplo de contestação e de
impugnação do próprio partido. A legitimidade deste processo está questionada
pelo próprio partido.
Então eu acho que seja o prefeito
João da Costa, seja o próprio companheiro Maurício Rands, há claramente uma
percepção de que eles perdem as condições políticas de se colocar perante a
própria Frente. Se não foram capazes sequer de construir uma unidade, ou um
entendimento em seu partido, como é que poderão agora oferecer à frente a
confiança, a autoridade, e as condições de legitimidade para poderem representar
a própria Frente na sucessão do Recife?”
Crédito da foto: Alexandre
Albuquerque/divulgação
sábado, 19 de maio de 2012
Senado aprova vantagens para quitação antecipada de contratos de operações de crédito.
Clientes de instituições
financeiras (bancos, corretoras, cooperativas de créditos e outras) terão o
direito de quitação antecipada de contratos de operações de crédito e de
arrendamento mercantil, esse último também conhecido como
leasing.
A medida é consequência da
aprovação, por unanimidade, do parecer do senador Armando Monteiro ao Projeto de
Lei do Senado – PLS 636/2011, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta
terça-feira (15).
O projeto assegura diversos
benefícios aos clientes (consumidores de modo geral) que queiram amortizar ou
liquidar suas dívidas antecipadamente. O PLS determina, por exemplo, que os
valores a serem pagos sejam calculados com redução proporcional de juros e
outros acréscimos, sendo possível também a negociação entre as partes
envolvidas. Além disso, veda a cobrança de qualquer penalidade em virtude da
liquidação antecipada.
Com o intuito de aprimorar o
projeto, de autoria da senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Armando Monteiro
apresentou uma emenda de forma a garantir um menor custo para o cliente que
deseja quitar sua dívida. Portanto, o cliente agora pode negociar uma taxa de
desconto, que não seja menor que a taxa pactuada no contrato, a ser aplicada na
amortização de sua dívida. “Essa emenda tem a intenção de coadunar com a
senadora Lídice da Mata, na defesa do consumidor”, comentou Armando
Monteiro.
Segundo o senador, a aprovação do
projeto resguarda o consumidor, pois disciplina a contento um direito já
previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei nº 8.078, de 1990), o que
na prática, vem sendo aplicado de forma desfavorável ao cliente. “O projeto
consolida e elimina a ambiguidade da legislação sobre o tema do direito do
consumidor de serviços financeiros, à amortização ou liquidação antecipada de
operações de crédito e de arrendamento mercantil. Hoje tal arcabouço encontra-se
disperso em dispositivos do Código de Defesa do Consumidor e em resoluções do
Conselho Monetário Nacional”, analisou Armando Monteiro.
Crédito da foto: André
Oliveira/divulgação
Assessoria de imprensa.
João Paulo viaja no dia "D" do PT.
Depois de esquentar o ambiente político com declarações
contundentes no sentido de que não subiria no palanque de João da
Costa de “jeito nenhum”, o Deputado Federal João Paulo está de viagem agendada
para África do Sul, no domingo, dia das prévias. Especula-se muito sobre essa
viagem de João, exatamente nesse momento crucial para o projeto de Maurício
Rands. Todas as especulações giram em torno dos prognósticos sobre o vencedor
das prévias. Há quem afirme, por exemplo, que Eduardo Maia, seu astrólogo, já o teria avisado
sobre a possível vitória do seu desafeto, João da Costa. Se João da Costa ganhar as prévias, além das mudanças na correlação de forças políticas dentro do PT - mas com reflexo no contexto da política local - apesar de ser um militante disciplinadíssimo, João Paulo não teria como continuar nesse projeto, especulando-se sobre qual seria o seu rumo. Ontem a impresna nacional comentou que o próprio governador, caso João da Costa vença as prévias, cogita retirar o Coelho da cartola. Por outro lado, o grupo alternativo liderado pelo senador Armando Monteiro apresentaria um candidato mesmo sem o sinal verde do Campo das Princesas. De qualquer forma, parece-nos estranho essa saída de João Paulo no momento do "impulso final". Mais tarde publicaremos uma crônica sobre o assunto.
quarta-feira, 9 de maio de 2012
Armando quer que gastos com medicamentos de alto custo sejam abatidos do imposto de renda
Armando quer que gastos com
medicamentos de alto custo sejam abatidos do Imposto de Renda
Foi aprovada por unanimidade nesta
quarta-feira (09) a emenda substitutiva do senador Armando Monteiro (PTB) ao
projeto de lei (PLS 523/2011) que deduz do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)
os gastos com medicamentos de uso contínuo ou de alto custo.
O PLS foi apreciado pela Comissão
de Assuntos Sociais (CAS) e segue agora para votação na Comissão de Assuntos
Econômicos (CAE). No projeto original, o benefício era previsto apenas para os
portadores de algumas doenças específicas. Na avaliação do senador pernambucano,
o modelo não estava adequado, “uma vez que carece de critérios sólidos que
fundamentassem uma seleção justa”.
As alterações propostas por
Armando estendem o benefício aos cidadãos que utilizam medicamentos de uso
contínuo ou de alto custo, além de simplificar o acesso. Para tanto, o projeto
prevê a alteração da Lei nº 9.250, que dispõe sobre o Imposto de Renda Pessoa
Física, com a modificação do item que trata das deduções de despesas.
Caberá ao Poder Executivo Federal,
neste caso o Ministério da Saúde, definir em regulamento o tratamento
medicamentoso das doenças a serem contempladas.
Inicialmente, conforme previsto no
projeto de lei, serão permitidos o abatimento no IRPF dos medicamentos
reconhecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Os
tratamentos relacionados na proposição, que norteará inclusive a edição do
regulamento, estão enquadrados nas seguintes categorias: tratamento de câncer,
Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – AIDS, Alzheimer, diabetes, mal de
Parkinson, depressão clínica, transtorno bipolar, e para os medicamentos
Interferon Alfa ou Beta.
Para o senador, este projeto terá
forte impacto sobre a sociedade brasileira. “É uma forma do Estado garantir o
direito constitucional à saúde, permitindo ao cidadão, por meio da instituição
desse subsídio, custear seu tratamento sem desequilibrar a própria subsistência
das famílias”, destacou.
Crédito da foto: André
Oliveira/divulgação
Assessoria de imprensa
sexta-feira, 4 de maio de 2012
PTB fortalece Speck em Paulista
Um dia após aparecer bem
posicionado na pesquisa do Instituto Opinião – cuja margem de erro de quatro
pontos percentuais o coloca tecnicamente empatado com Sérgio Leite (PT) e Junior
Matuto (PSB) –, o ex-prefeito de Paulista, Antônio Speck, recebeu uma injeção de
ânimo da executiva estadual do partido para continuar a construir uma
candidatura competitiva no município.
Nesta sexta-feira (04), Speck
esteve reunido com o presidente estadual do PTB, senador Armando Monteiro, com o
secretário-geral do partido, José Humberto, e o secretário executivo, João
Batista Alves. No encontro, teve dos aliados a garantia de que o PTB encara sua
candidatura como uma das prioridades na Região Metropolitana do
Recife.
Sobre a candidatura, o senador
Armando Monteiro afirmou:
“O PTB tem firmemente a
compreensão da importância da presença do partido na área metropolitana e, neste
contexto, Paulista é uma de nossas prioridades estratégicas. O PTB tem a
convicção da densidade político-eleitoral de Speck, pela experiência
administrativa, pela larga folha de serviços prestados e por todo um histórico
de correção e lealdade com o partido. Vamos para a disputa com muita confiança
por podermos oferecer a Paulista a melhor alternativa. As pesquisas que têm sido
divulgadas e as pesquisas internas que o partido têm feito nos animam bastante
para esta disputa”.
O ex-prefeito Antônio Speck
agradeceu a convocação e justificou a candidatura como mais uma missão que
pretende desempenhar em favor do desenvolvimento de Paulista:
“Me sinto feliz por ter recebido
esta convocação e este estímulo do partido. Sempre tive laços
muito fortes com Paulista e, por isto, todas as vezes em que puder servir ao
município não exitarei. Esta candidatura será mais instrumento de luta para
trabalhar por Paulista. Com a força que o PTB tem demonstrado no Estado, não
resta dúvida de que nosso projeto terá um impulso muito grande”.
Crédito da foto: Assessoria de
imprensa/divulgação
Senadores pernambucanos, juntos, na TV senado.
Senadores pernambucanos, juntos,
na TV Senado
Nesta segunda-feira (07), a partir
das 21h30, os senadores Armando Monteiro (PTB), Humberto Costa (PT) e Jarbas
Vasconcelos (PMDB) participam ao vivo do programa “Assunto de Estado”, exibido
pela TV Senado. Com o tema “As metas para o interior de Pernambuco”, o programa
terá 1h30 de duração, com transmissão direta do estúdio da emissora em Brasília
e apresentação simultânea pela Rádio Senado.
Uma das características do
programa é a participação do público. Os telespectadores podem participar
pelo telefone Alô Senado (0800-612211), pelo formulário de mensagens disponível
na página do Senado Federal (www.senado.gov.br/alosenado) e por meio do
Twitter (@tvsenado).
Questões ligadas ao tema proposto
podem ser enviadas com antecedência ou em tempo real para a produção, que vai se
encarregar de reuni-las e encaminhá-las aos senadores para debate.
A TV Senado opera com sinal aberto
em Recife (Canal 55 UHF), mas é acessível para o interior via antena parabólica
e canais por assinatura. Seus programas também podem ser assistidos e baixados
pela internet, através do site www.senado.gov.br/tv.
SERVIÇO:
Programa Assunto de Estado – com
os senadores de Pernambuco
Exibição: 07 de abril de 2012,
segunda-feira, às 21h30
TV Aberta: 55 (UHF) - Recife
Canais por
assinatura: 07
NET, 118 SKY, 183 TVA, 903 Oi e 121 Via Embratel
Crédito da foto: Alexandre
Albuquerque/divulgação
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