Partidos ds Frente Popular apresentam propostas para Recife

Seminários realizados em conjunto reunirão técnicos e sociedade civil para discussão de uma agenda para a cidade

Seis partidos que compõem a Frente Popular de Pernambuco (PV, PSC, PTB, PRB, PDT e PP) saíram da reunião promovida nesta segunda-feira (5), no escritório político do deputado federal Carlos Eduardo Cadoca (PSC), com o compromisso de produzir uma agenda de propostas para o Recife. Os líderes partidários se encarregarão de realizar seminários e discussões com técnicos das mais diversas áreas, incluindo a participação de setores da sociedade civil.

Contando com a presença de dirigentes das legendas, o encontro avançou na estratégia de buscar construir um nome em comum dentre os partidos que defendem a tese de múltiplas candidaturas no Recife, no campo da Frente Popular.

“Este processo nosso está absolutamente sintonizado com nosso campo político, o campo onde nós nos inserimos e a convicção de que o recifense deseja ter uma opção dentro deste campo. Ou seja, significa um alinhamento claro aos governos federal e estadual, para que a gente possa oferecer esta outra opção. Portanto este grupo está aberto permanente à participação dos demais partidos e companheiros da Frente Popular”, disse o senador Armando Monteiro, porta voz da reunião.

Armando fez o seguinte resumo do encontro:

“Inauguramos hoje a segunda etapa deste processo de interlocução entre vários partidos da Frente Popular. E nesta nova fase nós podemos extrair algumas posições importantes. Primeiro, os partidos reafirmam a sua posição no sentido de tentar buscar uma candidatura comum, superando inclusive a idéia de que necessariamente eles pudessem caminhar com as suas próprias pré-candidaturas. Ou seja, saímos daquela posição individualizada para uma posição comum.

Segundo, os partidos entendem que uma candidatura é o melhor caminho para expressar uma nova agenda para o Recife, uma agenda que responda às exigências da cidade, sobretudo reconhecendo que o Recife vive hoje um momento de grandes demandas, que estão sendo até trazidas por este momento de grande desenvolvimento de Pernambuco. E para isto nós vamos trabalhar juntos, na formulação de uma agenda, que contemple as linhas programáticas fundamentais e que dê conteúdo a este processo de discussão.

Os eventos a partir de agora serão eventos de atividades comuns a estes partidos. A ausculta de pessoas, de especialistas, a consulta a pessoas da sociedade que possam contribuir com esta agenda. Os seminários, as atividades partidárias, estarão agora integrados dentro desta visão de um grupo de partidos que tem uma posição convergente, uma posição comum".

Presenças – Participaram da reunião os seguintes dirigentes de partidos da Frente Popular: Carlos Eduardo Cadoca (PSC), Armando Monteiro Neto (PTB), Pastor Villalba de Jesus (PRB), Paulo Rubem Santiago (PDT), Eduardo da Fonte (PP) e Carlos Augusto Costa (PV).

Crédito da foto: Alexandre Albuquerque/divulgação

Assessoria de imprensa do senador Armando Monteiro.

No ninho tucano: "Ainda as privatizações", artigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

A recente e tardia decisão do governo federal de enfrentar o péssimo estado da infraestrutura aeroportuária deu margem a loas de quem conhece a precariedade de nossos aeroportos e a justificativas envergonhadas por parte de dirigentes petistas, segundo os quais “concessões” não são privatizações, como se ambas não fossem modalidades do mesmo processo.

Passados tantos anos das primeiras privatizações de empresas e concessões de serviços públicos, e dada a sua continuidade em governos controlados por partidos que se opunham ferozmente a elas, a relevância ideológica da discussão é marginal. Só o oportunismo eleitoral pode explicar por que insistem num tolo debate que sustenta ser “patriótico” manter sob controle estatal um serviço público, ao passo que concedê-lo à iniciativa privada, com ou sem a venda da propriedade, é coisa de “entreguista”.

Esvaziar o Estado de funções econômicas não passou pela cabeça dos constituintes, nem dos congressistas ou dos governos que regulamentaram ou modificaram a Constituição para adequá-la às transformações da realidade produtiva. Ainda no final dos anos 80 houve privatização de empresas de menor importância que se haviam tornado estatais porque o Estado as tinha salvado da falência, nas chamadas operações-hospital do BNDES.

No começo dos anos 90, já regulamentadas em lei, as privatizações ganharam corpo. Alcançaram, por exemplo, o obsoleto parque siderúrgico do País, que desde então passou por imensa modernização, com apoio do BNDES, não mais na função de socorrer empresas falidas, mas de promover a atualização do setor produtivo. Na segunda metade dos anos 90, quando se tratou de atrair o capital privado para os investimentos que o Estado já não podia fazer na oferta de telecomunicações, energia, petróleo, etc., flexibilizaram-se monopólios estatais e se criaram as agências reguladoras para assegurar a competição nesses setores, evitando o surgimento de monopólios privados. O governo atuou não apenas para aumentar a concorrência nos leilões – e, portanto, o ágio recebido pelo Tesouro -, mas também para apoiar, por meio do BNDES, o investimento privado que se seguiu à desestatização.

No caso do petróleo, depois da quebra do monopólio, em 1997, a Petrobrás transformou-se numa verdadeira empresa moderna, menos sujeita a influências político-fisiológicas, que hoje se insinuam novamente. Diziam que o governo queria privatizá-la, quando, na verdade, estava comprometido a fortalecê-la. Mantida sob o controle da União, mas submetida à competição, tornou-se uma das cinco maiores petrolíferas do mundo. A participação acionária do setor privado na companhia, existente desde o período Vargas, foi ampliada, até com a possibilidade de uso do FGTS para a compra de ações por parte dos trabalhadores. As contas da empresa tornaram-se mais transparentes para o governo e para a sociedade. A quebra do monopólio veio acompanhada de uma política de indução ao investimento local na indústria do petróleo, com a fixação de porcentuais de conteúdo nacional já nas primeiras licitações realizadas pela ANP. Medida adotada, no entanto, com o equilíbrio necessário para evitar aumento nos custos dos equipamentos e atrasos em sua produção, como agora se verifica.

Nas telecomunicações houve uma combinação de privatização e concessão de serviços. No caso da telefonia celular poucos foram os ativos transferidos, pois ela praticamente inexistia no País. Estamos vendendo vento, brincava Sérgio Motta, então ministro das Comunicações, que sonhava com o dia em que celulares seriam vendidos em todo canto. Pena ter morrido antes de ver seu sonho realizado. Hoje existem no Brasil mais celulares do que habitantes. Na desestatização do Grupo Telebrás houve transferência de ativos. A divisão da holding em várias empresas foi classificada de esquartejamento, quando pretendia assegurar a competição no setor. Graças a esse novo ambiente e às regras estabelecidas pelo governo, as empresas privatizadas foram obrigadas a fazer pesados investimentos para acompanhar os avanços tecnológicos e ampliar o acesso às linhas, inclusive à internet, deixando-nos sem saudades do antiquado sistema de telefonia pré-privatização.

Já no caso da Vale do Rio Doce, assim como da Embraer, houve privatização pura e simples, com a ressalva de que, nesta última empresa, o governo manteve uma golden share, com direito a veto; e o BNDES adquiriu e manteve uma posição importante, de cerca de 20%, no controle da mineradora. Para não falar na participação dos fundos de pensão das empresas estatais. Na privatização da Vale, os críticos diziam que o governo estava alienando o subsolo nacional – uma afirmação descabida, já que este era e continuou a ser propriedade da União, conforme manda a Constituição. Falavam também que a empresa terminaria “desnacionalizada”, com número menor de empregos – retórica que os fatos posteriores desmentem sem margem à contestação. Ainda se escutam murmúrios do surrado argumento de que a mineradora, que hoje vale muito mais do que o bom preço por ela pago à época, foi vendida por valor vil (não foi o que se viu no leilão, vencido por um grupo nacional que ousou no preço bem mais do que o considerado razoável pelos demais concorrentes). Ora, se hoje a Vale tem valor em bolsa da ordem de US$ 100 bilhões, é porque, liberta das amarras estatais, pôde chegar aonde chegou.

Os que criticam as privatizações são os mesmos que se gabam dessas empresas e de sermos hoje a quinta economia do mundo. Esquecem-se de que isso se deve em muito ao que sempre criticaram: além das privatizações, o Plano Real, o Proer, a Lei de Responsabilidade Fiscal, enfim, a modernização do Estado e da economia. Mas atenção: não basta fazer concessões e privatizar. É preciso fazê-las com critérios predefinidos, elaborar editais claros, exigir que se cumpram as cláusulas das licitações e evitar que as agências reguladoras se transformem em balcões partidários.

Esperemos para julgar o que ocorrerá com os aeroportos.

Um giro pelo Planalto: Governo avança nas políticas de valorização da mulher, diz presidente Dilma.

Na semana em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher, a presidenta Dilma Rousseff anunciou que, a partir de abril, as gestantes vão receber R$ 50 para pagar a passagem de ônibus e não perder as consultas do pré-natal no SUS. A iniciativa faz parte da Rede Cegonha, que já oferece tratamento humanizado para mais de 900 mil grávidas. No programa Café com a Presidenta transmitido hoje (5), Dilma Rousseff informou o objetivo é 1,7 mil municípios de 23 estados contam com o atendimento da Rede Cegonha.

“A mortalidade materna está ligada, na maioria das vezes, a complicações causadas por hipertensão, diabetes, hemorragias e infecções. Todas essas são doenças que podem ser tratadas e controladas com um pré-natal bem feito”, explicou a presidenta citando a queda de 19% na mortalidade materna registrada em no primeiro semestre de 2011 em relação a 2010.

A presidenta lembrou ainda as ações de prevenção e combate ao câncer, como a realização de 11,3 milhões de exames preventivos contra o câncer de colo de útero no SUS no ano passado.

Também foram feitos mais 3,4 milhões mamografias – um aumento de 13% nesse tipo de exame em relação ao ano de 2010. É algo muito significativo.

Para a presidenta Dilma, o caminho para a conquista dos direitos das mulheres é longo, mas o governo reconhece o papel imprescindível e crescente das mulheres na sociedade. Ela alertou ainda que não pode ser ignorada a realidade de violência a que ainda são submetidas muitas brasileiras. E ressaltou que um país que respeita suas mulheres constroi uma nação desenvolvida.

Vamos continuar fortalecendo políticas de valorização da mulher, de afirmação da mulher. Políticas que aumentem as oportunidades de acesso ao emprego, com melhor capacitação profissional buscando superar uma grande desigualdade que existe em nosso país, que é o fato da mulher trabalhar o mesmo trabalho que o homem e ganhar menos. Eu tenho convicção que o século XXI é o século das mulheres. Não para as mulheres serem, de uma certa forma, contra os homens, mas para as mulheres terem uma participação na vida social, política, econômica e cultural do país ao lado dos homens, tendo o respeito dos homens.

Charge!Paixão! Crivella evangeliza o Planalto.

Dois projetos de lei do vereador Rogério de Lucca serão votados na próxima segunda-feira(05)

 

O Projeto de Lei, nº 28/2011, que obriga a aplicação de vacina contra o HPV - Papiloma Vírus Humano - para mulheres que necessitam de imunização e o Projeto de Lei de Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos músicos da Orquestra Sinfônica do Recife (OSR), de autoria do vereador Rogério de Lucca (PSL), serão votados na próxima segunda-feira (05) durante sessão plenária, na Câmara Municipal do Recife.

O Projeto de Teste HPV tem como finalidade combater o Câncer Cervical e as doenças relacionadas ao Papiloma Vírus Humano. A vacina quadriivalente, aprovada pela Agência Nacional De Vigilância Sanitária (ANVISA) contra o principais subtipos do HPV (6, 11, 16 e 18) que são responsáveis pelo maior número de casos da doença. O Brasil, já apresenta melhora clínica, após a vacinação para o câncer cervical. E também é de conhecimento que a vacina desenvolve rapidamente anticorpos nos jovens contra o vírus.

O Projeto requer a obrigatoriedade do fornecimento e aplicação gratuita, pela Secretaria de Saúde, mediante prescrição médica, a partir dos 13 anos, evitando assim doenças graves, como o câncer de colo de útero. A Secretaria também deve programar e promover campanhas de esclarecimento à população sobre o vírus, como ele é transmitido e sobre prevenção, com ampla divulgação na área pública e privada. E realizar e divulgar campanhas anuais de vacinação para população feminina.

Orquestra Sinfônica do Recife - Aos 81 anos de existência, a Orquestra Sinfônica do Recife passa por dificuldades a respeito de salários e fornecimento de instrumentos básicos, como tímpanos, harpas, além de acessórios para os instrumentos de percussão. “É muito importante a manutenção do arquivo de músicas existente e aquisição de novos materiais. A Orquestra que já foi administrada pela Fundação de Cultura da Cidade do Recife, onde tinha autonomia administrativa, jurídica e financeira. Atualmente esta à disposição da Secretaria de Cultura, a qual não possui verba para sua manutenção”, explica o vereador Drº Rogério de Lucca.

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Assessoria de Imprensa - Jornalista Criz Rodrigues - 92254388/ 97229535

The political chess 2012 municipal election in São Paulo.

THE POLITICAL CHESS 2012 MUNICIPAL ELECTION IN SÃO PAULO. What still is today, tomorrow will be yesterday. This is the philosophy of Gilberto Kassab, one of the most strategic political actors in the current moment of Brazilian politics.
José Luiz Gomes writes:
Before the decision of José Serra in the elections for the City of São Paulo in 2012, the mayor of the capital, Gilberto Kassab, sat with the governor Geraldo Alckmin to talk about the election. Old fox in politics, Alckmin would soon realize the godson of the Sierra matreirice: Wedding in marriage, the bride leave the PSDB after buttering bread. An agreement in the circumstances proposed by Kassab, mean, ultimately displacing the PSDB more feathered his nest. Obviously not reached an agreement. Little is said about it, but the movements of Alckmin indicate that he did not intend to be restricted to the largest state of the Federation.Kassab then proceeded to flirt with the Plateau, under the patronage of Luiz Inacio Lula da Silva. In Brasilia, on the occasion of the celebrations of 32 years of the Party, the mayor was even booed by PT against the alliance. Nothing that could not be circumvented by the chiefs of the subtitle. The agreement was about to be confirmed. Even the spaces that occupy the new caption in Explanada Ministries were being prospected, since it does not negate the physiological appetite PT Paulista, a headache for Rousseff.Who else outlined resistance alliance was the group of Senator Suplicy, known by the firm in their positions, even contrary to the party. As stated in the newspapers, do not feel comfortable sitting at the table with Kassab, to discuss campaign strategies of the former Minister Fernando Haddad. It is enough to recall the stirring of spirit between them in the last campaign, where the PT made against some indelicadezas Kassab. Surely he would not like to sit with Martha.Even under such circumstances, a determination of Lula would seal the agreement between the PT and the PSD. The announcement of the candidacy of Serra, however, changed significantly the political chessboard in the state capital. At least one point has been Kassab coherent. He said from the beginning that his support for a possible candidacy of Serra would be unconditional. Serra was the guarantor of the campaign that led to Gilberto Kassab Matarazzo Building. His debt of gratitude to Sierra is great. Lula's recent statements indicate the delay in the decision of the PT, the reason for not closing the deal.Sierra candidate, Kassab moved away harassment PT, triggering a tsunami in the core command of the campaign Haddad. There is no doubt that the PT accused the coup. Serra is a competitive candidate, partly as a favorite and adds around him, as important forces in the PSD, the DEM and, possibly, the BSP Governor Eduardo Campos, who had already closed some deals with Alckmin. The PSB participates Alckmin government, through its regional president, Marcio France, Secretary of Tourism of St. Paul. Alckmin yielded to the demands of the party in strategic cities of the State, as Campinas, and became an important ally for the "Kid" Gardens Foundation Nabuco.The Plateau has nourished some hopes of reversing the picture, because it has some cards up his sleeve, as the high investment that the Federal Government has been doing in the state of Pernambuco and a long alliance with the PT. Between the lines, it is said that Edward had said he would support any Alckmin the PSDB candidate, José Serra least. In frying eggs, as stated by the journalist Josias de Souza, the UOL portal, Eduardo Campos's dilemma is simple: you have to make a choice between their interests and the interests of PT. There is yet another complicating factor. Alckmin was campaigner for the election of Anne Arraes to the Court of Audit If he delay his national project for 2018, there is the possibility of some "arrangements" without irreversible trauma.Traditional ally of toucans in the square, the DEM this time, decided to make some major requirements. Sketched even launch a bid for best bargain in the negotiations. No chance for the DEM to support another candidate who does not Serra, but some are demanding compensation for three precious minutes they have on television. Conditioned support for José Serra in Sao Paulo, the PSDB in support of major cities for the Democrats, such as Salvador and Recife. If you closed an agreement to that effect, the grain-toucans have to convince Sergio Guerra to support the candidacy of former Governor Mendonça Filho to the City of Recife. Maybe that's why Daniel Coelho has moved so much in recent days.While the PT accuses the shock - leading Dirceu, in an article published in Jolugue Blog - make a call to pre-campaign, Serra, who sleeps little, ever put your block on the street. Captained by Kassab, anticipated negotiations with the PSB, talking with the chief city of the legend in the state capital, Elisha Gabriel de Pieri. As one who decides things in the party is still Eduardo Campos, that does not mean that the plateau may consider the issue as a hopeless case.Another source of problems for the Plateau is the PR, which requires Rousseff the resumption of their participation in the condominium government, precisely the Transport folder. Luiz Carlos Passos was a choice of Rousseff, and the party does not feel contemporizado the Government. How can Dilma reluctant to have to deliver key henhouse to the foxes club. Some of the names submitted by the party were flatly rejected by the president. The party gave the deadline until the end of March so that the impasse be overcome. To provoke the decision of the Plateau, launched the application clown Tiririca the mayor of Sao Paulo.The big question that arises in relation to the candidacy of José Serra is a rejection measured by Datafolha, hovering around 30% of the electorate Sao Paulo. This is a statistic that toucans know that Serra must reverse. The biggest problem is that this rejection is caused mainly due to the resignation of Serra in 2006. Jealous of the problem, Serra has already begun to declare to the four corners that, if elected, meets the 04-year term. Was no longer in their plans the presidency. Of course, no doubt about it, despite the optimism of some candidates for the presidential elections of 2014, with his decision to run for mayor of São Paulo.See the situation in which it is Gilberto Kassab, a rock sung by the editor of the blog, long before, in his numerous articles. This is an important political actor for national plans for Eduardo Campos, especially the fragility of the PSB in strategic squares, such as the Southeast; Whatever the PSDB candidate, the party can not do without their support one of the largest colleges election of the country, affiliated with the Sierra elected and PSD, allows the party itself afford a presidential bid in 2014, the Plateau, in turn, in more than one occasion, has shown that you want your pass. If confirmed a deputy Eduardo Campos in 2014, a slate headed by Rousseff, then there is that it is inside it, pulling votes in Sao Paulo, as a candidate for the Palace of Pioneers. Therefore, for Kassab, one of the most important actors of the current board of Brazilian politics, which today still is today, tomorrow will be yesterday. Yesterday he was leaving the City so worn and sad. Today, it has become one of the main parts of the political gear being mounted targeting the 2014 elections.

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Tasso classifica de "totalmente furada" a opinião de Mercadante sobre "piso" salarial de professores.

O que atrapalha o PT é o próprio PT. Imagine que PT formidável seria o PT se o petista gostasse do petista. As desavenças de Marta Suplicy em relação à campanha de Fernando Haddad ainda nem saíram de cartaz e já surge uma encrenca nova. Envolve o governador petista do Rio Grande do Sul e o ministro petista Aloizio Mercadante, que substituiu Haddad na pasta da Educação.

Mercadante atrelou a correção do piso salarial dos professores à variação do custo por aluno do Fundeb, o fundo que ajuda a custear a educação básica. Com isso, reajustou-se o piso em 22%. Foi a R$ 1.451 por mês. Mixaria.

No comando de um Estado que paga um mínimo de R$ 791 aos professores, Tarso declarou que é “totalmente furada” a posição de Mercadante. “Piso é um valor constante, reajustado pela inflação. Sou totalmente favorável ao piso do Fundeb, mas quem o instituiu deve repassar recursos para Estados e municípios, para complementá-lo além daquele valor já instituído.”

Recordou-se ao governador que o ministro dissera que todos os Estados terão de observar o piso fixado pelo MEC. E Tarso: “Eu responderia para o Mercadante: Então, me dá o dinheiro para cumprir.” Insista-se: imagine que PT formidável seria o PT se o petista tratasse o petista como companheiro.

Jornalista Josias de Souza, Portal UOL.

João Paulo: Será que ele vai revelar os segredos das coxias do poder?

Como integrante da Comissão de Acompanhamento Eleitoral do PT, o deputado federal João Paulo – depois de um acordo entre as principais Tendências do partido no Estado – terá audiência com a legenda, que gostaria de ouvi-lo sobre os recentes debates dos quais ele participou em Brasília. Conforme o Blog do Jolugue já informou aos seus leitores, depois de aconselhado a manter o silêncio sobre o assunto – inclusive por José Dirceu – João Paulo vem se comportando como um monge. Ele não fala publicamente sobre as eleições no Recife. Como o editor do blog insinuou, certamente, nas coxias do poder a conversa é outra. Veja-se, por exemplo, os últimos pronunciamentos de Rui Falcão sobre a candidatura do PT no Recife, publicadas pelo blog. Aliás, nos últimas dias, Rui vem se notabilizando pelo "sincericídio".

Eduardo Campos viaja para tentar resolver o imbróglio paulista.

O governador Eduardo Campos viaja para São Paulo com o objetivo de chegar a um acordo sobre a participação do seu partido, o PSB, nas eleições de 2012. Como o Blog do Jolugue vem informando aos seus leitores, estão bastante avançadas as negociações com o PSDB do governador Geraldo Alckmin, mas o Planalto joga pesado no sentido de reverter o quadro. Mantendo-se onde estar, Eduardo prioriza alianças estratégicas para os seus projetos nacionais, consolidando a presença do PSB numa região vital para o partido. A parceria com o PSDB envolve acordos em cidades importantes, como Campinas, e a participação no Governo, precisamente na Secretaria Estadual de Turismo, ocupada por Márcio França, presidente da legenda no Estado. Afastando seu partido da aliança – uma vez que não gostaria de apoiar o nome de Serra – mantém sem atropelos sua relação com o Planalto e, de quebra, melhora suas chances de sair como vice de Dilma em 2014. O xadrez se complica porque as chances de Serra sair vitorioso do pleito são expressivas, calcificando-se ele próprio, o Serra, Geraldo Alckmin e o seu pupilo, Gilberto Kassab, que, se governador de São Paulo em 2014, seus horizontes miram para o Planalto. Conforme advertimos em artigo, na filosofia de Kassab, o que ontem ainda é hoje, amanhã já será anteontem.  É, Eduardo, muito cuidado com seus movimentos neste pântano político, sobretudo pelas dificuldades do Planalto em satisfazer o apetite fisiológico do PMDB...se é que você me entende.

Armando Monteiro defende equiparação dos regimes de previdência geral e pública.

Em discurso proferido em plenário, o senador Armando Monteiro defendeu a criação do novo regime de previdência complementar do servidor público federal. Aprovado na última quarta-feira, 29, pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1992/07, equipara o teto da aposentadoria do funcionário público federal, exceto o militar, à do empregado do setor privado.

O projeto estabelece que os servidores que participarem do regime pagarão 11% sobre o teto da Previdência Social e não mais sobre o total da remuneração. Uma das concessões do governo em relação ao projeto original foi o aumento de 7,5% para 8,5% da alíquota máxima que a União pagará como patrocinadora dos fundos. O percentual incidirá sobre o que exceder o teto do Regime Geral da Previdência Social (cerca de 4 mil reais). Já o servidor definirá anualmente a alíquota que pagará, na chamada modalidade contribuição definida, estabelecendo assim o valor da contribuição segundo os planos de benefícios oferecidos.

Agora a matéria será debatida no Senado em caráter de urgência. Para Armando Monteiro o senado dará uma valiosa contribuição para o aprimoramento do projeto. “A sociedade nos cobra uma discussão madura e reclama ideias inovadoras e eficácia nas soluções. Precisamos, sim, enfrentar não apenas esse, mas o debate global da Previdência e com uma nova consciência em relação à necessidade de reformas estruturais do Estado”.

Para Armando Monteiro é momento de observar a urgência do equilíbrio das contas do governo. “Equiparar os regimes de previdência geral e pública é mais do que justiça social, é caminhar para disciplinar os gastos do governo, com reflexos no custo de financiamento da dívida pública no longo prazo, possibilitando uma queda consistente da taxa de juros. O Brasil não suporta mais conviver com essa pressão”, ressaltou.

O déficit da previdência do setor público atingiu R$ 56 bilhões em 2011, tendo crescido 10% em relação a 2010. O montante é superior aos R$ 42,5 bilhões em investimentos previstos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para esse ano, incluindo habitação, rodovias, ferrovias e saneamento. O pagamento de benefícios a 1,1 milhão de aposentados e pensionistas do Judiciário, Legislativo e Executivo somou R$ 80 bilhões, enquanto as contribuições não chegaram a R$ 25 bilhões.

Já o déficit da previdência geral (INSS) alcançou R$ 36 bilhões em 2011, para um total de cerca de 25 milhões de benefícios, apesar do crescimento da economia, da formalização do emprego e do expressivo aumento da arrecadação do INSS.

“O envelhecimento do país apontado pelo Censo de 2010 torna o problema ainda maior. Houve inquestionável aumento da população idosa e/ou aposentada, processo que traz em seu bojo a elevação dos custos privados e públicos da assistência, enquanto se reduz um fator de produção - o trabalho”, explicou Armando.

Ele alertou também sobre os gastos futuros com a previdência apontados pelos economistas. O Brasil já gasta 11% do seu PIB em aposentadorias e pensões. As projeções para os próximos 15 anos, atrelado ao envelhecimento da população, mais os gastos públicos com previdência crescerão a uma taxa média de 4,5% ao ano, podendo alcançar 22% do PIB em 2050.

“Nosso desafio, para alcançar a prosperidade e o progresso social será encontrar meios de fazer a renda per capita crescer simultaneamente ao aumento da razão de dependência, isso é o peso da população considerada inativa sobre a parcela ativa. O projeto de criação dos fundos de previdência complementar do servidor público federal é um passo importante nessa direção e não podemos desperdiçar essa oportunidade”, concluiu.

Assessoria de imprensa do senador Armando Monteiro

Luiz Sérgio nunca esteve prestigiado no Governo Dilma.

O ex-Ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio teve seu trabalho extremamente prejudicado pelo Planalto, que dava aval para outros integrantes do Governo assumirem suas funções, esvaziando o seu papel.  Luiz Sérgio passou a ser conhecido no parlamento como “garçon”, ou seja, aquele que apenas anotava os pedidos. Na primeira oportunidade, Dilma o afastou do cargo, mas reservou para ele o Ministério da Pesca, um penduricalho na burocracia estatal, que, se dependesse de bom senso, já deveria ter sido extinto. Luiz Sérgio, metalúrgico, sindicalista, militante ligado às pastorais da Igreja,  fundador do PT, não sabia distinguir uma cioba de uma guaiúba. Crivella também não sabe colocar uma minhoca no anzol. Ao afastá-lo do cargo, no entanto, Dilma cometeu alguns equívocos. Sérgio foi comunicado por telefone sobre a sua demissão, o que o deixou, com razão, bastante magoado. Não se sabe, também, de nenhum esforço do PT para evitar esse desfecho, embora a razão possa estar relacionada à pouca importância do ministério. A oferta do ministério ao bispo Crivella, representante do PRB, está relacionada às eleições paulistas, onde a candidatura do Ministro Fernando Haddad enfrenta um momento de turbulência. Sem o PSD de Kassab, sem o PMDB – pelo menos no primeiro turno – e com  uma situação indefinida quanto ao PSB, do governador Eduardo Campos, o PT corre para formar um arco de alianças que permita uma participação menos vexatória no pleito. O acordo cria alguns embaraços para a candidatura de Celso Russomano e, de quebra, contrariou os caciques do PMDB, que almejavam uma aproximação com o PRB. Dilma, de acordo com informações publicadas na coluna do jornalista Cláudio Humberto, é muito grata ao bispo Crivella. Foi ele quem percorreu o Brasil inteiro desmentindo boatos sobre as crenças da presidente. Boatos que estariam comprometendo sua campanha.

   

PMDB protesta contra falta de espaço no Governo Dilma.

O ambiente político hoje encontrava-se um pouco monótono, não apresentando fatos que suscitassem debates mais acalorados. Se não, vejamos: domina os noticiários a candidatura de José Serra em São Paulo; a nomeação de Crivella para o Ministério da Pesca; a visita que a presidente Dilma Rousseff fez a Lula, em São Bernardo; e, na província, o eterno dilema quanto à definição da candidatura do prefeito João da Costa, algo em que o Blog do Jolugue já consumiu muita tinta. Como se observa, o noticiário estava morno. Nem mesmo uma entrevista concedida ao blog do Josias de souza, do Portal UOL, pelo candidato do PMDB à Prefeitura de São Paulo, Gabriel Chalita, trouxe alguma novidade digna de comentários. O único fato que elevou a temperatura foi o manifesto dos insatisfeitos do PMDB com o apetite fisiológico do PT, motivado, sobretudo, pela engenharia política que o PT está tentando montar em São Paulo para salvar a candidatura de Fernando Haddad. Romero Jucá garante que o partido não romperá com Dilma, mas pediu da presidente os afagos de sempre: cargos. Apesar das declarações de Jucá, fiquem de olho nos movimentos do PMDB e nas alianças pontuais que esse partido vem celebrando com o PSB do governador Eduardo Campos. Há muita gente insatisfeita com o revesamento entre o PT e o PSDB no Palácio do Planalto. 

Prefeitura de João Pessoa libera R$ 355 mil do Emprender e beneficiários comemoram.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através do Programa Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios de João Pessoa (Empreender-JP) da Secretaria do Trabalho, Produção e Renda, (Sedesp) entregou no final da manhã desta quinta-feira (1º), 101 contratos de empréstimos do programa de microcrédito, no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), situado na avenida Dom Pedro I, Centro da Capital.

Na solenidade, foram entregues 101 cheques aos beneficiados em linhas de créditos diferentes; um investimento total de R$ 355.571,00 aos micro e pequenos empresários pessoenses que desejam expandir ou iniciar o seu negócio na cidade. O Empreender-JP já liberou cerca de R$ 33.982.977,92, desde julho de 2005, beneficiando aproximadamente 16 mil projetos.

O prefeito Luciano Agra disse que o compromisso do Empreender – JP continua em 2012. "Hoje, o público alvo são todos os beneficiados do programa, que tem 14 linhas de crédito, mas, eu gostaria de destacar apenas uma, já que iniciamos o mês das mulheres. É a linha exclusivamente destinada para as mulheres empreendedoras, que é extremamente importante para essas micro e pequenas empresárias”, comentou.

O secretário da Sedesp, Raimundo Nunes destacou ainda para este ano, a implantação da incubadora do Empreender – JP, com a adesão inicial de 30 novos empresários, um processo que tem um planejamento para ser realizado num período de dois anos.

Beneficiados – Dona Maria José Pereira representou os beneficiados do Empreender na solenidade e foi a primeira a receber o cheque. Ela tem uma banca de bijuterias e vai ampliar o negócio. "Com esse dinheiro, vou fazer compras para abastecer o meu comércio, isso é muito bom, porque melhorei minha renda, gosto muito desse Empreender!”, destacou.

O motorista Evandro Medeiros de Lira, que tem uma mercearia no bairro Colinas do Sul II, falou da satisfação de receber o cheque. "É maravilhoso, muito bom mesmo, receber essa ajuda que a Prefeitura oferece para melhorar o nosso negócio, isso é muito importante para mim e minha família”, disse.

Para 2012 - a Secretaria do Trabalho, Produção e Renda apresentou alguns dos investimentos previstos para este ano, em algumas linhas de crédito do Empreender – JP. Serão destinados R$ 15 milhões na modalidade tradicional, a primeira a ser criada; R$ 2 milhões na linha de tecnologia da informação e comunicação; R$ 1 milhão para a linha de turismo e R$ 10 milhões para a linha de crédito consignado.

Secom-JP

Nota do Editor do blog: Os partidários do prefeito Luciano Agra continuam insistindo para que ele reavalie sua posição e entre novamente na briga pela indicação do Coletivo Ricardo Coutinho como candidato em 2012. Em recente visita àquela cidade, observamos muitos adesivos com os dizeres: VOLTA AGRA.

O XADREZ POLÍTICO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2012 EM SÃO PAULO. O que ontem ainda é hoje, amanhã já será anteontem. Eis a filosofia de Gilberto Kassab, um dos atores políticos mais estratégicos no atual momento da política brasileira.

José Luiz Gomes escreve

                                   Antes da decisão de José Serra de concorrer às eleições para a Prefeitura da Cidade de São Paulo, em 2012, o prefeito da capital, Gilberto Kassab, sentou-se com o governador Geraldo Alckmin para conversar sobre o pleito. Raposa velha na política, Alckmin perceberia logo a matreirice do afilhado de Serra: de casamento em casamento, abandonaria a noiva do PSDB depois de passar manteiga no pão. Um acordo, nas circunstâncias propostas por Kassab, significaria, em última análise, desbancar o PSDB do seu ninho mais emplumado. Evidentemente que não chegaram a um acordo. Pouco comenta-se sobre isso, mas os movimentos de Alckmin indicam que ele não pretende ficar circunscrito ao maior Estado da Federação.

                                   Kassab, então, passou a flertar com o Planalto, sob o patrocínio de Luiz Inácio Lula da Silva. Em Brasília, por ocasião das comemorações dos 32 anos do Partido, o prefeito chegou a ser vaiado por petistas contrários à aliança. Nada que não pudesse ser contornado pelos caciques da legenda. O acordo estava em vias de ser confirmado. Até os espaços que a nova legenda ocuparia na Explanada dos Ministérios estavam sendo prospectados, desde que não contrariassem o apetite fisiológico do PT paulista, uma dor de cabeça para Dilma Rousseff.

                                   Quem mais esboçava resistência à aliança era o grupo da senadora Marta Suplicy, conhecida pela firmeza em suas posições, mesmo contrariando o partido. Conforme declarou nos jornais, não se sentiria à vontade de sentar à mesa com Kassab, para discutir as estratégias de campanha do ex-ministro Fernando Haddad. É suficiente lembrar o acirramento de ânimo entre ambos na última campanha, onde a petista cometeu algumas indelicadezas contra Kassab. Certamente, ele também não gostaria de sentar-se com Marta.

                                   Ainda sob tais circunstâncias, uma determinação de Lula selaria o acordo entre o PT e o PSD. O anúncio da candidatura de Serra, no entanto, mudou sensivelmente o tabuleiro político na capital paulista. Pelo menos num ponto Kassab tem sido coerente. Afirmou desde o início que seu apoio a uma possível candidatura de Serra seria incondicional. Serra foi o avalista da campanha que levou Gilberto Kassab ao Edifício Matarazzo. Sua dívida de gratidão a Serra é grande. Declarações recentes de Lula apontam a demora na decisão do PT, o motivo do não fechamento do acordo.

                                   Serra candidato, Kassab afastou-se o assédio petista, provocando um tsunami no núcleo duro de comando da campanha de Haddad. Não há a menor dúvida de que o PT acusou o golpe. Serra é um candidato competitivo, parte como favorito e agrega, em torno de si, forças importantes como o PSD, o DEM e, possivelmente, o PSB do governador Eduardo Campos, que já teria fechado alguns acordos com Geraldo Alckmin. O PSB participa do governo Alckmin, através do seu presidente regional, Márcio França, Secretário de Turismo de São Paulo. Alckmin cedeu às exigências do partido em cidades estratégicas do Estado, como Campinas, e tornou-se um aliado importante para o “Moleque” dos Jardins da Fundação Joaquim Nabuco.

                                   O Planalto ainda alimenta algumas esperanças de reverter o quadro, até porque possui algumas cartas na manga, como os altos investimentos que o Governo Federal vem realizando no Estado de Pernambuco e uma aliança longa com os petistas. Nas entrelinhas, comenta-se que Eduardo teria afirmado a Alckmin que apoiaria qualquer candidato do PSDB, menos José Serra. No frigir dos ovos, como afirma o jornalista Josias de Souza, do portal UOL, o dilema de Eduardo Campos é simples: terá que fazer uma opção entre os seus interesses e os interesses do PT. Há, ainda, outro complicador. Geraldo Alckmin foi cabo eleitoral para a eleição de Ana Arraes para o Tribunal de Contas da União. Se ele adiar seu projeto nacional para 2018, há a possibilidade de alguns “arranjos” sem traumas irreversíveis.

                                   Tradicional aliado dos tucanos naquela praça, o DEM desta vez, resolveu fazer algumas exigências maiores. Esboçou até mesmo o lançamento de uma candidatura, para barganhar melhor nas negociações. Não há hipótese de o DEM apoiar outro candidato quem não José Serra, mas estão exigindo algumas compensações pelos três preciosos minutos que dispõem na televisão. Condicionaram o apoio a José Serra em São Paulo, ao apoio do PSDB em cidades importantes para os democratas, como Salvador e Recife. Caso seja fechado algum acordo neste sentido, os grãos-tucanos terão que convencer Sérgio Guerra a apoiar a candidatura do ex-governador Mendonça Filho à Prefeitura da Cidade do Recife. Talvez seja por isso que Daniel Coelho tem se movimentado tanto nos últimos dias.

                                   Enquanto o PT acusa o choque – levando José Dirceu, em artigo publicado no Blog do Jolugue – a fazer um chamamento à pré-campanha, Serra, que dorme pouco, já colocou seu bloco na rua. Capitaneado por Kassab, antecipou-se às negociações com o PSB, conversando com o dirigente municipal da legenda na capital paulista, Eliseu Gabriel de Pieri. Como quem decide as coisas no partido ainda é Eduardo Campos, isso não significa que o Planalto possa considerar a questão como um caso perdido.

                                   Outra fonte de problemas para o Planalto é o PR, que exige de Dilma Rousseff a retomada de sua participação no condomínio governista, precisamente a pasta dos Transportes. Luiz Carlos Passos foi uma escolha de Dilma Rousseff, e o partido não se sente contemporizado no Governo. Dilma reluta o quanto pode a ter que entregar chave do galinheiro às raposas da agremiação. Alguns nomes apresentados pelo partido foram peremptoriamente recusados pela presidente. O partido deu o prazo até o final de março para que o impasse seja superado. Para provocar a decisão do Planalto, lançaram a candidatura do palhaço Tiririca à Prefeitura de São Paulo.

                                   A grande questão que se coloca em relação à candidatura de José Serra é uma rejeição aferida pelo Datafolha, oscilando em torno de 30% do eleitorado paulistano. Trata-se de uma estatística que os tucanos sabem que Serra precisa reverter. O problema maior é que essa rejeição é provocada, sobretudo, em razão da renúncia de Serra em 2006. Cioso do problema, Serra já começou a declarar aos quatro cantos que, se eleito, cumpre os 04 anos de mandato. Não estaria mais nos seus planos a presidência da República. Naturalmente, há dúvidas sobre o assunto, apesar do otimismo de alguns postulantes às eleições presidenciais de 2014, com a sua decisão de disputar a prefeitura paulistana.  

                                   Veja a situação em que se encontra Gilberto Kassab, numa pedra cantada pelo editor do blog, muito antes, em seus inúmeros artigos. Trata-se de um ator político importante para os planos nacionais de Eduardo Campos, sobretudo pela fragilidade do PSB em praças estratégicas, como a região Sudeste; Qualquer que seja o candidato do PSDB, o partido não poderá prescindir do seu apoio num dos maiores colégios eleitorais do país; Serra eleito e filiado ao PSD, permite ao partido bancar uma candidatura presidencial própria em 2014; o Planalto, por sua vez, em mais de uma ocasião, já demonstrou que deseja o seu passe. Caso se confirme uma vice de Eduardo Campos em 2014, numa chapa encabeçada por Dilma Rousseff, aí então é que ele está dentro mesmo, puxando votos em São Paulo, como candidato ao Palácio dos Bandeirantes.  Portanto, para Kassab, um dos atores mais importantes do atual tabuleiro da política brasileira, o que ontem ainda é hoje, amanhã já será anteontem. Ontem, ele estava deixando a Prefeitura de maneira desgastada e melancólica. Hoje, tornou-se uma das peças principais da engrenagem política que está sendo montado visando às eleições de 2014.

Armando Monteiro defende repactuação da dívida dos Estados.

Relator do PLS 334/2011 na Comissão de Assuntos Econômicos, senador pernambucano apresentará alternativas para o pacto federativo.

Durante sessão plenária da última quarta-feira, 29, o senador Armando Monteiro comentou que “há tensões na federação brasileira decorrentes de uma série de problemas que se acumularam ao longo do tempo, impedindo um maior crescimento do país”. Para minimizá-las, o senador afirmou ser necessária a aprovação da resolução nº 72, que afeta diretamente o interesse do setor produtivo nacional, assim como a questão da repactuação da dívida dos estados e municípios, objeto do Projeto de Lei do Senado (PLS 334/2011).

Caberá ao senador defender este projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). “Terei a responsabilidade de relatar o projeto e dessa forma dar uma parcela de contribuição na renegociação da dívida dos estados”, anunciou.

Armando Monteiro está certo de que o Senado Federal encontrará uma solução adequada para garantir a retomada dos investimentos por parte dos estados. “Tenho certeza que nós vamos, em função da vontade desta Casa, construir um novo marco nesta questão. O Brasil mudou, o mundo mudou, as condições macroeconômicas são diferentes. Portanto, não tem sentido penalizar os estados com esse problema dos indexadores. O IGP-DI, quando nós confrontamos com o IPCA ao longo desses últimos anos, aponta um enorme desequilíbrio. Por outro lado, as taxas de juros que estão sendo aplicadas nesses contratos inviabilizam o pagamento das dívidas e os investimentos dos estados”, explicou.

Endividamento - A ampliação dos investimentos por parte dos estados e municípios está prejudicada em função dos elevados encargos, decorrentes do refinanciamento de suas dívidas com a União, entre os anos de 1996 e 2001.

Além disso, o índice que atualiza essas dívidas (o IGP-DI) e a elevada taxa de juros real dos contratos (de até 9%), tem imposto aos entes subnacionais um custo desproporcional em relação às condições atuais do mercado brasileiro.

Para contextualizar, somente as dívidas estaduais refinanciadas, que eram de R$ 120,2 bilhões em dezembro de 1999, subiram para R$ 350,1 bilhões em dezembro de 2010, apesar do pagamento de R$ 135,1 bilhões no período.

Com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), União, estados e municípios passaram a registrar superávits primários em suas contas e a pagar suas dívidas rigorosamente em dia. Mas, por mais que estados e municípios paguem, o saldo da dívida só aumenta.

Uma das soluções apontadas no projeto é a mudança do indexador – ou seja, substituir o IGP-DI para o IPCA além da redução da taxa de juros mínima incidente sobre o saldo devedor, de 6% para 2%.

Crédito da foto: André Oliveira/divulgação

Assessoria de imprensa do senador Armando Monteiro.

A paleta de cordeiro que Dilma experimentou na casa de Eduardo Campos. Eu também quero ir!

Conforme prometemos aos nossos leitores, que não foram convidados para o banquete que o governador Eduardo Campos ofereceu a Dilma Rousseff, aí vai a receita de paleta de cordeiro, que mudou a agenda do Secretário de Governo, Maurício Rands. Bom apetite!

2 paletas de cordeiro de 1,5 Kg cada
15 g de alecrim
10 g de tomilho
5 dentes de alho picados finos
80 g de sal grosso
750 ml de vinho branco seco
Pimenta do reino moida na hora
Caldo de legumes
Glace de caldo de paleta (caldo da carne de cordeiro enriquecido com cenouras, cebolas e outros temperos, reduzido até que fique um molho denso)
Salsinha
Alecrim

Numa assadeira coloque as paletas, as ervas, o alho picado, o sal grosso, a pimenta e o vinho branco. Distribua todos os temperos de maneira uniforme. Tampe e leve ao forno quente (200ºC) por vinte minutos. Retire, cubra as paletas com água e leve ao forno por mais uma hora ou até que a carne fique macia, virando uma ou duas vezes para que cozinhe por igual. Quando estiver macia, retire a paleta do caldo de cozimento e coloque-a em outra assadeira. Regue com 200 ml de caldo de legumes e pincele com o glace. Volte ao forno quente e deixe até dourar bem. Coloque cada paleta sobre uma tábua, salpique salsinha picada e finalize com um ramo de alecrim. Acompanha com uma porção de farofa feita com 100g bacon, óleo de canola, 3 cebolas, 100 g de manteiga, 2 ovos, 300 g de farinha de mandioca grossa, sal e pimenta do reino

Para piorar, ponto eletrônico

Armando Monteiro é senador (PTB-PE)

Dois temas recentes têm polarizado as discussões no mundo do trabalho. A recém-sancionada Lei 12.551/2011 trouxe para o plano legal as atividades realizadas fora da empresa e com a ajuda de meios eletrônicos.

É a tendência moderna do trabalho humano. Assim, o computador, o telefone celular, o fax e outros meios desse tipo passaram a ser válidos para o exercício de comando, supervisão e controle, o que permite a caracterização da subordinação jurídica e do vínculo empregatício. Outro tema ainda em evidência é o REP (Registrador Eletrônico de Ponto), ferramenta imposta pela Portaria 1.510/2009 como única maneira de registrar eletronicamente a jornada de trabalho. Por ser onerosa e descabida, a sua vigência foi adiada cinco vezes.

Afinal, dentro e fora das empresas, os empregados têm registrado suas jornadas das mais diversas e adequadas formas. Os empresários demonstraram este fato à exaustão e propuseram sistemas alternativos, igualmente e até mais seguros do que o próprio REP.

Com a sanção da Lei 12.551, surgem novas e importantes questões: 1. Como serão controladas as jornadas realizadas à distância? 2. Haverá um REP na casa de cada empregado, no hotel, no trem, no avião e em todos os locais onde ele trabalhe? 3. Como serão controladas as horas extras? A Portaria 1.510 baseou-se em uma visão equivocada de que tudo é feito para prejudicar o trabalhador. Ela impede, por exemplo, as adequações de horários de marcação de ponto, utilizadas em empresa com muitos empregados e que começam o turno ao mesmo tempo. Hoje em dia, eles têm a possibilidade de deixar os filhos na escola, chegar mais cedo ao trabalho, marcar o ponto e esperar para entrar no horário junto com os demais colegas.

Empurradas pela Portaria 1.510, muitas empresas estão sendo levadas a implantar restrições físicas de acesso, ao invés das eletrônicas, o que é um contrassenso e prejudica os empregados. Enfim, o excesso de regulamentação, além de prejudicial, é impróprio, e não se coaduna com a Lei 12.551.

O desafio do Brasil é o de criar um ambiente de negócios propício à competitividade e de estímulo à geração de empregos formais, ampliando a proteção aos trabalhadores e reduzindo a sonegação da Previdência Social decorrente de quase 50% de informalidade que ainda existe no mercado de trabalho.

O Brasil corre sérios riscos de desindustrialização.

A concorrência internacional ameaça a sobrevivência de um parque industrial construído a duras penas. Não se pode reduzir ainda mais a competitividade das empresas.

Neste contexto, a Portaria 1.510, materializada pelo REP, é símbolo de impertinência, inadequação, ineficiência, burocratização, desconforto, insegurança jurídica e custos.

Relações do trabalho sadias são fundamentais para a produtividade, a competitividade e a geração de bons empregos. A hora é de propor soluções que induzam a confiança e a cooperação entre as partes.

José Serra: Se eleito, deixa o PSDB e será candidato a presidente em 2014.

O compositor e cantor Zé Ramalho escreve, numa de suas composições, que precisou transar com Deus e com o Diabo para entender o jogo dos homens. De família Católica Apostólica Romana, ainda não cogitei a possibilidade de um dia a transar com uma diaba, embora, às vezes, nos sentimos tentado. Possivelmente deve ser grande o seu repertório de safadezas, mas, no final, ela pode se sentir tentada a enfiar o espeto na gente. Deus nos livre! Não é bem esse o caso de alguns atores políticos, mote que subsidia nosso próximo artigo, a ser publicado no Blog do Jolugue, nas próximas horas, analisando as eleições municipais de 2012, São Paulo. No momento, apenas um alerta ao “Moleque” dos Jardins da Fundação Joaquim Nabuco, Eduardo Campos; aos grãos-tucanos aecistas, que estão vibrando com a decisão de Serra em disputar as eleições em São Paulo; e ao Palácio do Planalto, que imagina que o diagnóstico do problema é  localizado, ainda não atingindo o estágio de metástase: Se eleito, Serra deixa o PSDB e será candidato à presidência da República, em 2014. Idéia fixa é fogo, gente!Leiam nosso artigo!

Armando Monteiro diz que "presença avassaladora" de importados está desestabilizando a indústria nacional.

Em discurso no plenário do Senado, o senador Armando Monteiro (PTB) defendeu a aprovação do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 72/2010 que uniformiza as alíquotas do ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior. O senador afirmou que os produtos importados estão com uma presença "cada vez mais avassaladora" no Brasil, o que está prejudicando a produção nacional.

 - O que se verifica é uma presença cada vez mais avassaladora dos produtos importados que vêm ampliando a sua participação no suprimento do consumo doméstico. Essa participação alcançou no final do ano uma cifra de 22%, hoje é o que chamam os economistas de coeficiente de importação, o que significa dizer que essa presença forte do produto importado vem deslocando a produção nacional e subtraindo empregos em nosso país - afirmou.

Armando Monteiro disse que a indústria nacional "cresceu muito pouco" em 2011, ficando praticamente estagnada.

- Temos a mais importante plataforma manufatureira da América Latina, não podemos voltar a ser apenas exportadores de matérias primas, de commodities agrícolas e minerais. A indústria manufatureira e de transformação vem sendo desmontada no Brasil - alertou.

Para Armando Monteiro, a aprovação do projeto vai corrigir as alíquotas estaduais, atenuando a chamada "guerra fiscal". Ele reconheceu, no entanto, que "mecanismos compensatórios" podem ser necessários para que a população de determinados estados mais voltados para a exportação não seja prejudicada, pois suas arrecadações tributárias serão diminuídas.

Em apartes, os senadores Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e Wellington Dias (PT-PI) afirmaram que o projeto precisa ser debatido com mais profundidade pelos senadores.

Relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Ferraço disse duvidar que a aprovação do projeto traga contribuições positivas para o país. Ele defendeu o Espírito Santo dizendo que as importações e exportações realizadas por meio dos portos capixabas são responsáveis por um terço da arrecadação de ICMS do estado. Ele disse que a estrutura portuária é tão importante para o Espírito Santo quanto a Zona Franca de Manaus é importante para o estado do Amazonas.

Wellington Dias disse que os interesses dos empreendedores e dos consumidores brasileiros precisam ser levados em conta durante a discussão da matéria. Tanto Armando Monteiro quanto os senadores que o apartearam concordaram que as comissões permanentes do Senado devem debater o tema com profundidade, em audiências públicas e em reuniões conjuntas.

Reunião – O senador Armando Monteiro marcou presença nesta terça-feira (28) na reunião conjunta capitaneada pelo presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB/AP) e representantes de entidades empresariais, como a CNI, além de diversas centrais sindicais, para tratar do Projeto de Resolução nº 72. “O Brasil não pode se resignar com a condição de exportador de commodities. A indústria tem uma força transformadora, a indústria dissemina o conhecimento, incrementa a produtividade global. Portanto, crescer pela indústria é sempre o melhor caminho”, ressaltou.

Para o senador “o Brasil não pode abdicar da ambição de ser uma potência no ponto de vista da indústria”. Por essa razão, não vê impedimento na aprovação da matéria, reconhece também que essa é a alternativa para impedir um processo de desindustrialização do país e de perda de empregos, atualmente fomentado pela autonomia dos estados que oferecerem incentivos para atrair empresas.

Crédito da foto: Moreira Mariz/Agência Senado

Assessoria de imprensa do senador Armando Monteiro.

Rui Falcão põe dúvidas sobre a homologação do nome de João da Costa.

O Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, admite que o partido tem problemas na definição de candidatos para as eleições municipais de 2012, em três capitais importantes: Fortaleza, Belo Horizonte e Recife. Não é propriamente uma novidade a afirmação de Rui Falcão, mas o que reacende a luz amarela no núcleo duro que gira em torno do projeto de reeleição do prefeito João da Costa é o reconhecimento, por parte de Rui Falcão, da existência de pré-requisitos que precisam ser preenchidos para a homologação do seu nome, cujos prazos encerram-se em março. Há, inclusive,  acertos com o chefe do Executivo Municipal para a reversão do quadro. Do contrário, o partido opta por um outro nome. A crônica política pernambucana até que tentou, mas não conseguiu do deputado federal João Paulo uma única palavra sobre a situação do Recife. Pense num militante disciplinado. Foi aconselhado a manter o silêncio e assim o fez. Sabe-se lá, entretanto, o que ele teria confidenciado ao pé de ouvido de Rui Falcão, nas coxias do poder. Fiquei até um pouco preocupado com o último artigo publicado no blog sobre as eleições no Recife, mas vejo que o quadro, na Frente Popular, ainda pode ser adjetivado de indefinido, embora, como já afirmamos a tese da parceria entre os poderes municipal, estadual e federal tenha sofrido um reforço nos últimos dias. Tese, aliás, que vem sendo reforçada pelos responsáveis pelo marketing institucional da Prefeitura da Cidade do Recife. Além das declarações de Rui, o que evidencia a dúvida são também os comentários emitidos pela imprensa nacional sobre o personagem Tértius, como sendo a opção preferencial do Planalto: senador Humberto Costa. Lula vai meter a colher no caldo de Fortaleza. Se optar por comer um inhame com guizado de bode, acompanhado de Baré Cola, no Mercado de Santa Cruz, no box de dona Maria, seu convidado, certamente, seria Humberto Costa, o amigo do tempo da Brasília amarela. Pay attention, João!

Charge!Aroeira! O amor entre Serra e Kassab.

Lula poderá intervir em Fortaleza. Fará o mesmo no Recife?

Consciente das dificuldades que terá de enfrentar com a entrada de José Serra na disputa pela Prefeitura de São Paulo, Lula volta os olhos para o Nordeste, um dos principais redutos de sustentação do petismo. Comentávamos anteriormente que o PT havia acusado o golpe proporcionado pela candidatura do tucano. Até então, o PSDB estava numa enrascada sem precedentes, fraturado numa disputa interna, sob o risco de escolher um nome –através das prévias – incapaz de galvanizar o partido, mobilizar a militância e seduzir o eleitorado. Apesar dos problemas conhecidos – como uma alta taxa de rejeição – Serra é um nome favorito, competitivo e agregador naquela praça. A grande questão em jogo é se, como afirma Kassab, Serra realmente abandonou a sua idéia fixa de tornar-se presidente da República. Os grãos-tucanos praticamente já homologaram o nome do senador Aécio Neves para essa missão. Antes do anúncio do nome de Serra – pasmem! –  num arranjo inusitado - praticamente todos os partidos poderiam entrar no rolo compressor montado pelo Planalto para eleger Fernando Haddad.  Hoje, além dos tradicionais aliados, o PT esboça uma aproximação com o PR e com o PSB, que já estaria fechado com Serra. O PR, por sua vez, reinvidica a parte que lhes toca no condomínio governista, ou seja, o controle do Ministério dos Transportes, o que Dilma não gostaria de ceder. Na realidade, o PR carece de quadros com perfil ético para indicar para o cargo. No momento, comenta-se que Lula poderá intervir nas animosidades entre a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, e o governador Cid Gomes, que divergem sobre o candidato à prefeito em 2012. Numa visita recente de Dilma àquela cidade, ambos foram vaiados. A expectativa montada em Pernambuco é se, uma vez intervindo nas disputas internas do Ceará, Lula poderia fazer o mesmo no Recife.

Carnaval de Jacumã. Prefeitura de parabéns.

A cidade do Conde, mais precisamente o distrito litorâneo de Jacumã, é conhecido por realizar um dos maiores e melhores carnavais da Paraíba. Em 2012 manteve a escrita, arrastando uma multidão de foliões aos pátios de eventos e às ruas do lugarejo, que ficam literalmente intransitáveis nessa época do ano. João Pessoa tem blocos tradicionais que desfilam no período de Momo – como as Muriçocas do Miramar, os Cafuçus, as Muriçoquinhas – mas, é sobretudo nas prévias que a capital do Estado movimenta a folia. Durante a “bagaceira”, que começa no sábado e se estende até a quarta-feira de cinzas, é em cidades como Cajazeiras, Solãnea e Conde que a rapaziada faz a festa. Principal referência do litoral sul do Estado, apenas à 20 km da capital, Conde já conta com uma infraestrutura bastante razoável em termos de gastronomia, hospedagem, comunicação, estradas  e serviços públicos. No último carnaval, foram mobilizados, por exemplo, 400 policiais militares que, auxiliados pela Polícia Civil, garantiram a segurança dos foliões. Havia uma delegacia da Polícia Civil montada no meio da folia. Este ano, o homenageado foi Luiz Gonzaga, o rei do baião. As autoridades públicas do município acompanharam o evento, que contou com a participação de bandas como os Cavaleiros do Forró. A Prefeitura do Conde está de parabéns pela organização do evento.

Maurício Rands não resistiu à paleta de cordeiro. Será que foi apenas isso?

Embora o prefeito João da Costa esteja enfrentando um bom momento, com agentes públicos e atores políticos manifestando endosso ao seu projeto de reeleição, não param as especulações em torno de uma possível candidatura alternativa da Frente Popular. O senador Armando Monteiro, nos jornais de hoje, garante que apresentará um nome de densidade eleitoral e sem arestas, que poderá unificar a Frente em torno de sua candidatura; Humberto Costa, por sua vez, também em entrevista, aconselha João da Costa a frear as articulações de Armando Monteiro, impondo-se de vez como candidato de consenso da Frente, tarefa nada fácil; Comenta-se que Eduardo Campos teria ficado chateado no momento de definir os nomes petistas que deveriam ser convidados para o jantar, oferecido em sua residência, a presidente Dilma Rousseff. Optou por convidar todos os grãos-petistas, mas, João Paulo foi salvo pela agenda, não tendo que saborear o banquete de Dilma junto com o desafeto, o que seria tremendamente indigesto; Quem adiou a agenda para comparecer ao evento foi o Secretário de Governo, Maurício Rands. Vai gostar de paleta de cordeiro assim no inferno. Será que foi apenas isso? Por falar no cardápio oferecido a presidente, o Blog do Jolugue vai comentar os pratos servidos, nas suas dicas de gastronomia. Fiquem atentos.