Michel Zaidan Filho: O duro e impopular exercício da crítica

Dizia o cronista pernambucano Nelson Rodrigues que toda unanimidade é burra. É burra e perigosa, quando se trata da existência de uma sociedade democrática.

Por melhor e infalível que seja o governante de turno (prefeito, governador e presidente), a necessidade do contraditório, da atividade crítica, vigilante e fiscalizadora dos cidadãos é fundamental para a oxigenação do sistema político-partidário.

A busca, a qualquer preço, da unanimidade pelo governante é uma forma de despotismo suave, sobretudo quando se assenta na cooptação, no aliciamento ou compra de apoio político-parlamentar.

A liberdade de expressão ou de opinião, num regime democrático, não é um beneplácito do gestor ou administrador. É uma garantia de que sua gestão seja republicana, realize o bem comum ou o interesse público.

Um administrador público – seja ele um político de carreira, um guarda-livros ou contabilista – não é eleito por um chefe, por uma família, uma oligarquia ou grupo político, para preservar e ampliar vantagens, conveniências e interesses desse grupo ou dessa oligarquia.

A Ciência Política Clássica levou muitas centenas de anos para definir o conceito de representação ou mandato popular. Desde o abade Syeis até hoje, a essência, o garante, a base da representação é a soberania do povo. Ou seja, o mandatário governa em nome, com e para o povo.

É portanto injustificável que produza-se uma curiosa inversão: de mandatário do povo em mandante do povo.

Em vez, do compromisso com os interesses populares, compromissos com os financiadores ou patrocinadores de campanha, o governante deve fidelidade à Constituição e à vontade política da população, expressa na autorização dada, pelo voto, ao vencedor nas urnas. Mas isso o obriga a realizar sua vontade e, acima de tudo, a prestar contas de seu mandato àqueles que o elegeram e também aos que não o elegeram. Afinal, todos são contribuintes e cidadãos.

Um governante que não sabe conviver com o contraditório e se aborrece com as críticas de seus concidadãos ou governados confunde a gestão pública com a gestão privada (de sua casa ou de sua empresa) ou, como burocrata, pensa que a crítica é uma mera licença poética concedida por ele aos que desaprovam ou fazem reparos à sua gestão.

Estes confundem a liturgia e os privilégios do cargo como autorização para fazerem o que quiserem com o erário público, sem prestar contas de sua gestão. E ai das daqueles que acharem ruim; estes vão se queixar ao bispo.

Um agravante desse modelo de gestão é a ausência efetiva da separação de poderes e o papel da mídia.

Se as novas casas legislativas não estivessem tão desmoralizadas e destituídas de poder, seriam o contraponto necessário à vontade imperial do governante. A elas cabe o papel da fiscalização, do controle das atividades do Poder Executivo. Infelizmente, tornaram-se em instrumento de homologação da vontade do gestor, às custas do aliciamento e da cooptação. Como dizia a filósofo judia, se transformaram em mercados de compra e venda de apoios políticos.

Pior é o papel da imprensa dita livre e independente, que se comporta como empresa e busca vantagens junto ao Poder Político e Econômico.

De órgãos formadores da opinião pública, viraram máquinas de “produção” de um falso consenso, de uma pseudo-unanimidade em torno dos poderosos de turno.

Se quisermos desfazer a impressão de um famoso historiador paulista que chamou o nosso regime democrático de um profundo mal-entendido, num contexto de formação oligárquico-liberal, é preciso fazer da liberdade de opinião, da liberdade de crítica, da liberdade de consciência, mas do que uma simples reverência retórica nas cátedras e salões nobres do Parlamentos.

É preciso ter coragem de exercê-las diante daqueles que confundem o cargo com uma prebenda, e a crítica como crime ou desrespeito.

Michel Zaidan Filho é filósofo, historiador, cientista político, professor titular da UFPE e coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia - NEEPD-UFPE

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O xadrez político das eleições de 2016, no Recife: O PT recifense emite sinais de vida e avisa que entrará no páreo.

José Luiz Gomes

"Delito de opinião". Esta talvez seja uma das expressões mais usadas no mundo político pernambucano, depois que o governador do Estado, muito mal assessorado, resolveu abrir um processo contra o cientista político e professor titular da Universidade Federal de Pernambuco, Michel Zaidan Filho. Diante das circunstâncias turvas que passaram a envolver o Estado, até mesmo os nossos artigos de monitoramento das movimentações em torno das eleições municipais de 2016, no Recife - que saem sempre às quintas-feiras - sofreram um ligeiro atraso. Nosso blog nunca foi tão visitado e algo nos leva a concluir que não são apenas leitores interessados nos artigos do professor, mas, possivelmente, cumpinchas a serviço desses interesses escusos. 

Estamos preparando um longo artigo sobre as fragilizadas de sustentabilidade dessa oligarquia política em Pernambuco, em razão de suas práticas, da postura dos seus atores, mas isso fica para mais adiante. Vamos ao Palácio Antonio Farias. O fato político mais relevante da semana que passou talvez tenha sido mesmo uma espécie de "despertar" do Partido dos Trabalhadores em relação às próximas eleições municipais. Afora o médico Mozar Neves - que deve estar muito ocupado lá por Goiana - Os outros dois nomes petistas cotadas para uma eventual indicação para concorrer às eleições para a Prefeitura do Recife, em 2016, João Paulo - que hoje é presidente da SUDENE - e João da Costa ocuparam espaços na mídia, reafirmando a convicção de que o partido deve entrar na disputa, estabelecendo um confronto de gestão petista e socialista. 

Quando deixou a Prefeitura do Recife, o ex-prefeito João da Costa estava com o prestígio mais baixo do que poleiro de pato. O que se alardeava por toda a cidade era que, dificilmente, alguém poderia fazer uma gestão pior do que a sua. Na tempestade, depois que deixou o cargo, o matuto de Angelin se recolheu ao seus aposentos, passou a meditar sob a massaranduba do tempo e observar as indicações das espumas formadas pelas águas que batiam nas pedras. Penso que a única coisa da qual ele não se afastou foi do hábito de manter o "azeite" da máquina partidária, onde já conseguiu infringir derrotas acachapantes aos seus adversários. Disso não se descuida.

A vitória de Geraldo Júlio(PSB) veio cercada de muitos símbolos. Era o "gerente" praticamente "nomeado" pelo ex-governador Eduardo Campos para transferir para o Recife, o pool de desenvolvimento observado no Estado. Somava-se a isso, o "fim" do ciclo petista no Palácio Antonio Farias, depois de 12 anos ininterrupto de gestão. Uma sequência de fatos, no entanto, contribuíram para diluir sensivelmente essas expectativas: a morte prematura do padrinho político, o ex-governador Eduardo Campos; as circunstâncias econômicas adversas, comprometendo o andamento de algumas obras prioritárias; dificuldades na condução da "miudeza" política, criando alguns problemas com o legislativo; alguns problemas de gestão, permitindo a abertura de uma flanco negativo junto a alguns setores da população, principalmente junto àquele eleitorado mais esclarecido e exigente. 

Recife estava entre as cidades estratégicas para os planos do ex-governador, Eduardo Campos, tornar-se presidente do Brasil. Daí que ela seria importante para irradiar o seu projeto, como um bom exemplo de gestão - comandada por um afilhado político - assim como vinha ocorrendo com o Governo do Estado. Logo em seguida, sobretudo em razão de sua morte, se descobriu que esse modelo inovador de gestão era uma falácia, alimentada por uma bem-sucedida engrenagem de publicidade institucional. 

Conhecedor das enormes dificuldades de gestão, o prefeito Geraldo Júlio convocou a sua equipe para avaliar a crise, não esquecendo de enfatizar que se tratava de uma definição de estratégias para enfrentar a "crise nacional", como se os problemas do cotidiano dos recifenses estivessem, tão somente, relacionados aos problemas de Brasília. Muito bom jogar toda essa batata quente no colo da presidente Dilma Rousseff, como se não houvessem alternativa de gestão tupiniquim para enfrentar a crise.

Seria muito improvável que um prefeito eleito nas condições de Geraldo Júlio pudesse habilitar-se ao concurso de má-gestão do Recife, mas, pelo andar da carruagem política, isso hoje não se constituiria numa grande surpresa. As condições não são boas, as obras estão paradas e as chances de uma reeleição em céu de brigadeiro diminuem sensivelmente. Historicamente, as gestões petistas foram responsáveis por alguns avanços na Prefeitura da Cidade do Recife. A despeito dos problemas, o partido deixou seu DNA no Palácio Antonio Farias. O orçamento participativo é uma dessas marcas, assim como o "cuidado com as pessoas' e as políticas culturais, que já deixa a comunidade artística com saudade daqueles tempos. 

Numa entrevista concedida a uma rádio local, o ex-prefeito João Paulo - hoje na presidência da SUDENE - fez questão de enfatizar que a gestão do senhor Geraldo Júlio está muito distante de superar o legado petista na PCR. Embora os analistas políticos sempre afirmem que as eleições municipais são decididas na quadra local, em termos de candidatos e não de partidos, penso que o chamado "efeito coxinha" não poderá ser negligenciado nessas eleições de 2016. Há um desgaste evidente na imagem do partido e isso, possivelmente, se refletirá naquelas eleições.Os dirigentes mais sensatos do PT já admitem, a boca miúda, que manter as prefeituras conquistadas nas eleições de 2012 já seria de bom tamanho. 

A canonização de Eduardo Campos, Padroeiro de Pernambuco.

Por Mário Benning.

Um ano após o acidente que vitimou o Ex Governador Eduardo Campos, a poeira já assentou e a comoção, que turvou as emoções de boa parte do eleitorado pernambucano, desvaneceu. E passamos, nesse contexto, a ter mais condições efetivas em analisar o seu Governo e o seu legado, saindo do terreno da emoção e migrando para a razão e a objetividade.

Contudo parece que o núcleo do PSB estadual, recusa-se a permitir o encerramento do período de luto no Estado. Exagerando no tom das homenagens e tentando manter um estado de comoção permanente, objetivando as eleições de 2016 e se brincar até 2018.

A explicação para esse comportamento doentio, está no vácuo deixado pelo seu trágico falecimento. Afinal ele, Eduardo, montou um estrutura de poder, um arranjo político, que só poderia ser operado por ele, e ninguém mais.

Do litoral ao Sertão era patente o seu objetivo em tornar Pernambuco uma possessão, uma Capitania Hereditária. Não era um projeto partidário, do PSB, era um projeto pessoal, seu. Se fosse partidário, ele teria favorecido as diversas lideranças existentes no partido.  Políticos experientes e qualificados, como Fernando Bezerra Coelho, Danilo Cabral, Tadeu Alencar e João Lyra.

Porém Eduardo escolheu “técnicos”, leiam-se leigos e dóceis, para ocuparemos principais cargos políticos no Estado: a Prefeitura do Recife e o Governo Estadual. Para que mesmo afastado da cadeira e da caneta de Governador, continuasse pairando como um tutor acima dos eleitos e exercendo o efetivo controle sobre as principais máquinas públicas do Estado. Os eleitos seriam apenas meros gestores, seguradores da caneta, mas o poder continuaria em suas mãos. A sombra por trás do trono, o titereiro a conduzir as suas marionetes.

Contudo com o seu desaparecimento o sistema começa a ruir, como um castelo de cartas. Já que o sistema engendrado criou uma situação paradoxal, os que têm liderança, e poderiam nesse momento de crise oferecer esperanças e alternativas estão afastados do poder.  E os que têm o poder, não comandam, não possuem liderança, como o Governador Paulo Câmara e o Prefeito Geraldo Júlio.

E nesse vazio, todas as contradições das gestões de Eduardo Campos estão aflorando, desde o rombo nas contas públicas no ano passado, o terceiro maior do país. Ao endividamento excessivo do Estado, que agora cobra o seu preço. Ao uso da máquina para alavancar a sua campanha presidencial e a do seu sucessor, com a distribuição, a toque de caixa, de recursos através do FEM. A herança maldita toma corpo, mostrando as fragilidades da nova política.

E com o barco fazendo água, se avolumam as primeiras defecções na gigantesca aliança forjada por Eduardo. Com Jarbas Vasconcelos sinalizando um desembarque da Arca de Noé que se tornou a frente popular, e a possível disputa pelo comando da Prefeitura do Recife, minando assim o poder do PSB no Estado.

Com isso a única arma que resta ao atual quadro dirigente do PSB no Estado, é apelar para que a mística permaneça viva, apelando para um Eduardismo.  Um sebastianismo do século XXI, onde o herói tragado pela tragédia salvaria e zelaria por todos, aguardando o seu retorno, nesse caso através de seus familiares.

Com isso, Pernambuco, que sempre foi considerado um dos Estados mais politizados do país, com embates e disputas políticas que marcaram época. Poderia perder um dos aspectos mais interessantes da nossa história recente, um dos poucos Estados a não ter uma dinastia familiar pairando sobre a política local.

Se a Bahia teve ACM, o Maranhão Sarney, Goiás os Caiados, Pernambuco parecia blindado a esse tipo de situação. Porém como diz o ditado popular: não há bem que sempre dure, e mal que nunca se acabe!

Se o Eduardismo vingar, lograr êxito, só nós resta solicitar a canonização de Eduardo Campos, e a sua entronização como Padroeiro de Pernambuco. Para isso bastam apenas à realização de mais dois milagres, as reeleições de Geraldo Júlio e de Paulo Câmara respectivamente . Afinal podemos atribuir à vitória na disputa eleitoral do ano passado na sua conta, o primeiro milagre. Completando assim os três exigidos pelo Vaticano para a sua canonização.

Pelo menos assim teríamos uma desculpa para a situação sui generis que ocorreria na política estadual, a santidade do homem. Já que só assim, explicaríamos como um morto poderia decidir as disputas políticas. Com os quadros do PSB elevados ao status de pitonisas, interpretes da vontade do Santo, e sacerdotes do seu culto.

Mário Benning é Mestre em Geografia e Professor do IFPE/Caruaru.

#Michel é nossa voz: irrestrita solidariedade a Michel Zaidan

Wagner Braga Batista*

Nosso querido Michel, mais uma vez, é alvo dos costumeiros ataques das oligarquias pernambucanas.

O incansável paladino das boas causas, mais uma vez, defronta-se com espectros da nossa cultura política. Com horrores, que se disseminam pelo nosso país. Que assolam os quatro ou cinco poderes constitucionais, as  chamadas instituições republicanas e chegam às pirambeiras íngremes, onde estão empoleiradas algumas de nossas centrais sindicais e associações de classe.

O bom Michel dos tempos de bom combate, sobreviveu. Subsistiu às lutas de resistência, à penosa defesa das liberdades políticas, da democratização da universidade e da construção dos canais de participação da sociedade civil no embate contra o regime militar. Incansável, reúne as gratificantes energias trazidas do bom combate. 

Participamos da recomposição da antiga ADUPB-CG, de árduas refregas para que não se transformasse numa associação recreativa, e do Congresso, no qual se definia a configuração da ANDES. Esta gente, que ora disputa o espólio do PT, pretendia rifar a democracia da entidade sindical no nascedouro.

Michel, por conta de seu descortino crítico, quase foi brindado com a primeira moção de repúdio da ANDES.

À época, Aloisio Mercadante já exercitava seus dotes. Como notável ameba, que se encaixa  em qualquer recipiente, inseria-se na direção do sindicato como posteriormente em quaisquer cargos ou futuros governos. Com a mesma maleabilidade com que entra e sai. Assim como se  desvencilha de convicções, de aloprados, de José Dirceu e até do camarada Lula, no momento oportuno. Com sua capacidade de amoldar-se às circunstâncias, prenunciando esmagadora derrota em eleições democráticas, livres e diretas, recorreu à metodologia do politbureau soviético. Vejam só !

A denúncia da tentativa de enfiar goela abaixo dos professores a escolha indireta de seus dirigentes rendeu a Michel a ira dos revolucionários de então. Derrotados na votação, elegeram seus inimigos ocasionais, os defensores da inquestionável democracia direta com a participação de todos professores. 

Diga-se, a massa inexpressiva. Aquela mesma, que nas greves e mobilizações dos anos 1980 conferia legitimidade e lastro ao sindicato nacional,  homologa à atual parcela atrasada, incapaz de acompanhar a dinâmica da vanguarda classista em viagens aéreas, na militância das diárias em  associações esvaziadas, assembleias de meia dúzia e  petits comités, que regem os destinos da humanidade.

Michel sempre teve este mérito. Não se curvar frente o golpismo e se abster do questionamento de práticas lesivas à democracia.

Enquanto professor do antigo Departamento de Sociologia, do Centro de Humanidades, do campus II, da UFCG,  participou ativamente do processo de democratização da universidade. Sem hesitação, denunciou os conchavos que asseguravam a sobrevida dos revolucionários da Nova República, articulados com o que havia de mais atrasado na universidade. Interpelou o falso radicalismo emergente, gerado em proveta, inseminado ao abrigo das ¨liberdades burguesas¨, tão depreciadas, mas que lhes deram luz. Padeceu a truculência e a infâmia, utilizadas como métodos de intervenção política, para desqualificar e intimidar interlocutores. Diga-se, de modo análogo ao golpismo de direita, observado nos dias atuais.

Nesta conjuntura, amadurecemos politica e sindicalmente, graças a profícuo convívio com o velho Raimundo Santos. Hoje, algumas opções políticas nos separam. No essencial, continuamos juntos, valorizando a democracia substantiva, móvel da construção do socialismo.

Sem temeridade, na última década, Michel tornou-se um dos mais argutos críticos das manobras, desmandos e volúpia das oligarquias pernambucanas. Especialmente da trajetória que culminou com a ascensão de Eduardo Campos. Das disputas familiares, da luta sem quartéis pelo butim de Arraes. Ao ponto de se despojarem de qualquer escrúpulo para espetacularizar acidente trágico, transformando-o em autêntico festim macabro.

Suas críticas ao patrimonialismo e aos diversos estratagemas empregados para instrumentalizar o aparelho de Estado como fonte de apropriação privada de recursos públicos, renderam-lhe inúmeras ameaças e processo judicial.

Incontestes, seus questionamentos ganharam força, com a simpatia e a adesão de diferentes segmentos da sociedade civil pernambucana. Sem se deixar intimidar, Michel não renunciou às suas convicções, à defesa da democracia substantiva, do reconhecimento e da ampliação de direitos sociais inadiáveis. Michel não esmoreceu. Continuo firme na luta desigual contra a ditadura sutil de oligarquias, que controlam parcela expressiva da imprensa, tornaram-se hegemônicas na esfera legislativa, exercem influência sobre o judiciário e gozam prerrogativas próprias do poder Executivo.

Com seus procedentes questionamentos, Michel Zaidan nos traz à lembrança a ação, aparentemente solitária, de D Helder Câmara.

Frente ao silencio imposto pela ditadura, D Helder parecia pregar na solidão do deserto. Como vimos, com o passar dos anos, sua voz ecoava fundo nos nossos corações.

#Michel é nossa voz: irrestrita solidariedade a Michel Zaidan.

* Wagner Braga Batista é professor aposentado da UFCG

As afirmações e conceitos emitidos em artigos assinados são de absoluta responsabilidade dos seus autores, não expressando necessariamente a opinião da instituição

Tijolinho do Jolugue: Como prender Michel Zaidan ?

 

 

Durante a guerra de libertação da Argélia, do domínio francês, o escritor e filósofo Jean-Paul Sartre tornou-se um dos militantes mais ativos na luta anticolonialismo. Com o prestígio acadêmico e intelectual de Sartre - algo que ia muito além das fronteiras da França - isso incomodava profundamente o governo francês. Comenta-se que um dos ministros se dirigiu ao estadista Charles De Gaulle, recomendando-o que prendesse Sartre. Teria ouvido do primeiro-ministro a expressão: "não se prende Voltaire." A despeito das críticas, De Gaulle tinha estatura para o cargo que ocupava.

Como se diz lá pelo interior, sabia separar o fundo das calças. Aqui pela província, infelizmente, pelo andar da carruagem política, as coisas parecem que estão desandando de uma vez, e os nossos governantes, eleitos para gerenciar a máquina estatal, agora estão se envolvendo com picuinhas, fuxicos e salamaleques, baixando-se ao nível de mover processos contra os seus críticos, com o propósito de intimidá-los. Dizem que se trata de um problema de assessoria, mas penso tratar-se de um problema mas complexo. 

Falta mesmo preparo; envergadura para a função; capacidade de tolerância com quem pensa diferente; traquejo político. Ontem, do alto da sua experiência, ativismo midiático e militância política, Anatólio Julião​, recomendou ao governador do Estado que procurasse conversar com pessoas mais experientes; quem sabe ouvir o seu conselho político; e, na primeira oportunidade, estabelecesse uma conciliação com o professor Michel Zaidan, no sentido de encerrar esse processo, por tratar-se de uma peça sem sentido, que deve contribuir, tão somente, para fragilizar ainda mais sua avaliação em setores estratégicos na formação da opinião pública, como a academia, a legião de ex-alunos, admiradores e orientandos do professor Zaidan. Lembrava ainda o sociólogo, os problemas que o Estado de Pernambuco apresenta, que já seriam suficientes para recomendar aos seus assessores o cuidado devido com o que realmente importa.

Seja qual for o resultado dessa sandice, o governador do Estado já entra perdido nessa batalha. Segundo ficamos sabendo, hoje pela manhã, em contato com dois professores da UFPE, um colegiado de professores daquela instituição já estariam preparando uma nota de repúdio em defesa do professor Michel Zaidan. As poucas notinhas que a imprensa local publicou sobre o assunto, informava que haveria uma preocupação, por parte do professor, sobre uma eventual prisão. Não sabemos se isso é apenas uma especulação - assim espero que seja - ou se haveria uma motivação real para essa preocupação. Como nós não estamos na França e nem diante de um governador com a estatura política de um Charles De Gaulle... 

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Tijolinho do Jolugue: O que é que está se passando com a nossa cabeça, Fábio Junior?

Penso que todos temos o direito de manifestarmos nossas posições política, sem que isso signifique que tenhamos de ser patrulhados ou jogados por alguns para queimar na fogueira do inferno. Mas é exatamente isso o que vem ocorrendo em nosso país. Um padrão de intolerância jamais visto. Em Salvador, no último final de semana, um jovem foi morto depois de ser barbaramente espancado por 08 homens. Tinha apenas 22 anos de idade. Crime? passeava de mãos dadas com o seu irmão gêmeo, o que levou os homens a espancá-los, pensando que se tratava de um casal de homossexuais. Um deles morreu no local e o outro foi socorrido, ainda com vida, e permanece sob cuidados. 

Normalmente, o público de esquerda possui os seus ícones, como o cantor Chico Buarque de Holanda, o ator José de Abreu. A direita, não fica por menos, vai de Cléo Pires, de Regina Duarte, Lobão e agora, quem sabe, o cantor Fábio Júnior não entra nessa galeria. Essa última leva é de fazer dó: defendem abertamente o impeachment da presidente Dilma Rousseff; são contra a demarcação de terras indígenas e até fazem brincadeiras de mal gosto com o dedo que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva perdeu num acidente de trabalho. No contexto dessa galeria, penso que o Fábio Junior ser excedeu um pouco.  Já cheguei na casa dos 50 e penso que ainda não consegui entender alguns comportamentos do ser humano. Se os espíritas tiverem razão, quando morrer, já irei providenciar um livro de protocolo, pedindo a Chico Xavier para autorizar imediatamente a nossa volta a este plano, com o objetivo de continuarmos aprofundando essa compreensão.

As faixas exibidas durante as manifestações dos coxinhas contra a presidente Dilma Rousseff dão bem a dimensão disso. Aparece umas senhoras - já da melhor idade - exibindo aqueles cartazes pedindo que os militares salvem o país; que Dilma deveria ter sido morta por seus torturadores; que essa corja deveria ter sido morta durante o regime militar e coisas assim. Logo aparece alguém informando que essa gente perdeu aquela aula de sociologia ou de história, mas, parece-nos, que o problema não é tão simples. Isso não pode ser apenas "desinformação".Isso representa, na realidade, esse "ranço" miserável de nossas elites contra os estratos sociais oriundos da base da pirâmide social. Direitos? que direitos? se os meus direitos são melhores do que o seu. É perversidade mesmo. 

É nesse contexto que as ideias fascistas encontram um terreno fértil. Não se constitui exagero afirmar que ele já está presente em nosso cotidiano, através do apedrejamento aos homossexuais, às prostitutas, o trucidamento de pessoas inocentes em praças públicas, chacinas como a que ocorreu em Osasco, São Paulo, onde 18 pessoas foram mortas pela Polícia Militar do Estado. Um cantor como Fábio Junior faz uma declaração dessas - afirmando que o dedo de Lula esta naquele lugar conhecido dos brasileiros - e torna-se, um artista idolatrado por séquitos de apoiadores, para muito além dos seus fãs tradicionais. E ainda tem aquele jovem que foi às redes sociais pedir a morte da presidente Dilma Rousseff. Nossa desesperança é grande. 

Nous sommes tous Michel Zaidan

José Luiz Gomes


Ainda não não conseguimos ler o livro "Brasil, uma biografia", escrito por Lilia M. Schworcz e Heloisa. M. Starling. O livro nos foi enviado recentemente e ainda não tivemos a oportunidade abrir o pacote. Trata-se de uma obra que  está sendo muito bem recomendado e, mesmo que não estivesse, iríamos solicitá-la, na perspectiva de entendermos, quem sabe,  um pouco melhor o país. Aproveitei o último domingo, madrugada a dentro, para acompanhar uma entrevista concedida pelas autoras ao Canal Livre, transmitido pela TV aberta, precisamente pela Rede Bandeirantes.Muita coisa foi discutida durante o debate, mas, vira e mexe, os entrevistadores voltavam sempre à cena do homem cordial, de Sérgio Buarque de Hollanda, sobre a enorme dificuldade de se estabelecer limites entre o espaço público e o espaço privado no Brasil. E as autoras, com aquela simpatia e traquejo, iam logo emendando, daí as dificuldades de reconhecimento dos direitos do andar de baixo. Para a elite, meus direitos não se comparam aos seus. 

No país,com raras exceções, os gestores públicos fazem uma verdadeira "farra" com a res publica. Coitada dessa nossa res publica, que fica a mercê desses governantes, para as orgias celebradas através do patrimonialismo, do familismo amoral, do nepotismo e e outros ismos afins, igualmente danosos ao interesse público. Impressionante como parte da população não consegue enxergar esses danos e, por vezes, alimentam esses sanguessugas do erário público, permitindo sua reprodução, inclusive por canais institucionais que poderiam servir de contraponto a isto, como o processo eleitoral, que deveria filtrar essas ervas daninhas do erário.  Já que estamos falando em 'hiatos", eis aqui um bom debate, ou seja, como podemos ter avançado tanto em termos de arcabouço institucional e continuarmos vivendo ainda, nos tempos do Coronelismo, Enxada e Voto?

Não gostaríamos de falar dos mortos, mas é inevitável a referência ao  sociólogo francês Pierre Bourdieu. Se estivesse aqui na província, ele nos informaria que, os que poderiam mudar isso não o desejam, possivelmente em razão dos privilégios auferidos - que são os que estão em cima -; e os de baixo se contentam com alguns ritos simbólicos, algumas vantagens pontuais. Ou, para usarmos uma expressão conhecida, das migalhas que caem da mesa dessa gente. De forma que,no final, tudo se ajeita com muito "jeitinho" e vaselina política.

Não se constitui nenhuma exagero afirmar que, por ali pelo Bairro de Dois Irmãos está se sendo cevada uma nova oligarquia política no Estado, com simbolismos típicos de um principado. E ai de quem ouse clamar em defesa do interesse público nesse momento, a exemplo do professor Michel Zaidan Filho, da Universidade Federal de Pernambuco. Essas oligarquias se alimentam do apanágio, dos áulicos e bajuladores de turno, dos subservientes e dóceis.Alguns verbetes políticos foram solenemente abolidos do seu dicionário, como, por exemplo, interesse público, republicanismo, publicidade de suas ações, transparência da gestão, prudência e equilíbrio no que concerne à opinião pública. Afinal, como afirma o professor, o Estado não tem dono e os eleitos receberam uma concessão para gerenciar a máquina pública, submetida às leis, à fiscalização da população.

Isso que está ocorrendo com o professor Michel Zaidan denota uma profunda falta de respeito com quem pensa diferente, tem a coragem a dignidade de emitir suas opiniões, não se submete aos governantes de turno,e, portanto, são vítimas desses achincalhes, perseguições e injustiças. É aquela pedrinha no sapato, que tanto incomoda os governantes e, na primeira oportunidade, eles tentam retirá-la de cena, jogando-o para bem distante.  

Os pernambucanos deveriam se orgulhar de ter aqui na província pessoas com o caráter, a decência e a integridade de um Michel Zaidan, que nunca se curvou a esses desmandos com os interesses republicanos. Todos que se insurgem contra essas oligarquias são vítimas desse mesmo processo. Parece até coisa combinada. Os métodos são os mesmos. A primeira manobra é desmoralizar e desacreditar o indivíduo, tratando-os como loucos, ranzinzas, frustrados, minimizando os efeitos dos seus discursos. A segunda etapa é forjar ou criar processos, numa tentativa de intimidá-los. Quando não existe nada, eles criam, plantam, disseminam inverdades. 

E o pior é que encontram cupinchas para realizarem o trabalho "sujo", em troca de algumas migalhas. Abaixo, publico uma foto sobre o que foi feito com a vereadora Marília Arraes, quando ela abriu uma dissidência dentro das hostes oligarcas.

É o que está ocorrendo com o professor Michel Zaidan. Infelizmente, essa turma estende seus tentáculos para todas as esferas do aparelho de Estado, comprometendo, por vezes, um julgamento justo de suas vítimas. 

Pelo andar da carruagem política, o que teria motivado a ira de vossa excelência, possivelmente foi um artigo do professor, com o título de FAIRPLAY, quando estourou aquela operação da Polícia Federal,  em terras pernambucanas, envolvendo os negócios nebulosos entre o Estado e a iniciativa privada, na construção da Arena Pernambuco. Foi a Polícia Federal que afirmou que se tratou de uma manobra urdida por uma "quadrilha" com o propósito de desviar recursos públicos. O superfaturamento atingiu a vergonhosa cifra de 43 milhões de reais. 

Temos a honra de ter sido aluno e amigo do professor Michel Zaidan.  Alguém lembrou nos comentários ao artigo do professor, que isso se assemelha a um processo kafkaniano. De fato, o professor tem razão ao questionar o procedimento de não ser informado sobre as acusações que lhes estão sendo imputadas. Mas, o caráter kafkaniano do processo não esgota-se aqui. Ele começa pelo princípio de se interpor à liberdade de expressão.Temos certeza de que ele, mais uma vez, com o apoio de tod@s nós irá superar tudo isso, terá muitos anos de vida pela frente e continuará vigilante, nos últimos andares do CFCH, com sua visão arguta da realidade, observando o que anda ocorrendo no Palácio do Campo das Princesas. Quer eles gostem ou não.


Leia também o possível artigo gerador da polêmica:


FAIR PLAY

Michel Zaidan Filho: O convite de vossa excelência.

 

Tive a súbita honra de receber, nesta manhã, em minha residência, um jovem e simpático oficial de Justiça convidando-me para uma audiência  na 7a Vara da Justiça Criminal de Pernambuco, com o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, o sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara. O lacônico e singelo documento, assinado por uma servidor da Justiça chamado  Elisan  da Silva Francisco, não menciona o assunto. Apenas marca a hora, o dia e o lugar do encontro. E uma advertência "em se tratando da parte, o não comparecimento da mesma implica ma presunção de culpa perante os fatos contra ela alegados (art.343,ss1o e 2o do CPC).

Deve ser um privilégio do cargo (não só a celeridade do rito de inculpação), mas o poder de convocar uma pessoa  a "prestar depoimento pessoal", sob assunto não mencionado, sob pena da presunção confessada dos fatos contra si alegados. Que fatos? Que denúncias? Que crimes? - Onde fica a presunção de inocência? O devido processo legal? O direito do contraditório....quando o litigante é o governador do Estado? porque Vossa Excelência não teve a gentileza de declinar as razões de tão honroso convite? - Teria sido, por acaso, pela publicação no blog do Jamildo de  um pedido de explicação sobre as denúncias da Polícia Federal de superfaturamento e favorecimento a uma empresa construtora, por ocasião da contratação das obras da Arena Pernambuco, na operação Fair Play?  Gostaria de dizer que não fui denunciado pela PF nessa operação. Não tenho ligações com a Construtora Odebrecht, não fui beneficiado pelo favoritismo da "concorrência". Não sou servidor público estadual e nem tenho negócios com o Estado. SOU PROFESSOR TITULAR DA UFPE, e não moro na Várzea.

Na breve convivência com a "entourage" do ex-governador, seja nas reuniões de Boa Viagem, seja em sua mansão do Sítio dos Pintos, ou na Pousada de Olinda, não tive o prazer de conhecer o digno mandatário.Tive sim com o prefeito Geraldo Júlio, na Assembleia Legislativa. Para mim, é frustrante ser convidado por ele, sem saber exatamente de que se trata. Candidamente, o portador do convite perguntou se era proibido fazer crítica às autoridades públicas em nosso Estado. Ou se o Estado tinha dono. Pura inocência, a dele!

Um mandatário popular ( prefeito, governador, presidente) recebe uma autorização pelo voto para tomar decisões políticas e administrativas, respeitando os comandos constitucionais e as demais leis do país e do Estado. Ele, portanto, deve satisfação aos seus representados. Não pode prometer uma coisa e fazer outra. Ou seja, um auditor de contas, transformado em secretário da fazenda e eleito governador, não pode simplesmente alegar o desconhecimento de fatos graves, como o "rombo" de 8.000.000.000 nas contas estaduais, atender às exigências de pagamento da Arena Pernambuco (40.000.000) e dizer que não tem dinheiro para a educação, a saúde, a segurança pública, o esgotamento sanitário, o poder judiciário etc. 

E colocar a culpa no Governo Federal ou no ajuste fiscal ou na lei de responsabilidade fiscal ou na crise mundial ou seja lá no que for. É como se praticasse um estelionato eleitoral para com os eleitores, aproveitando a comoção pública pela morte do seu patrono político. Como dizia o outro, quem não tem competência, não se estabelece. O que não dá é para o povo de Pernambuco aguentar as consequências desse descalabro administrativo, pela eleição de um gestor que pressupunha um chefe ou um comandante que desapareceu. E agora  José? Para onde?

Aqueles que confiaram o seu voto e mesmo os que não confiaram o seu ao atual governador do Estado têm todo o direito de saber o que aconteceu com as contas públicas de Pernambuco  e qual a relação da política e dos políticos pernambucanos com as  denúncias publicizadas com a delação premiada dos réus da Operação Lava jato, da construção da Refinaria Abreu e Lima e, agora, da Arena Pernambuco.

É sobre esses assuntos  que o governador que  conversar?



Leia também o possível artigo gerador da polêmica


FAIR PLAY

Tijolinho do Jolugue: Geraldo Vandré: eram só as músicas mesmo. E que músicas!

Num dos jornais locais, em sua edição de domingo, uma grande matéria sobre o cantor e compositor Geraldo Vandré. Segundo a matéria, hoje, o cantor vive recluso, num apartamento modesto, em São Paulo. Aliás, Vandré vive recluso já faz algum tempo. São raras suas aparições públicas. Há alguns fatos curiosos envolvendo este cantor. Suas músicas de maior sucesso abordam temas políticos e sociais; chegaram a ser censuradas; tornaram-se verdadeiros ícones dos movimentos de esquerda, embalando protestos contra o regime militar. Embora tenha sido convocado a depor, durante a vigência do regime, no entanto, o cantor afirma categoricamente que nunca foi torturado pelos militares, tornando-se, inclusive, uma pessoa muito próxima da aeronáutica; frequentando seu clube; fazendo shows no recinto; tratando-se em seus hospitais; compondo músicas alusivas. Para alguns setores da esquerda, Vandré teria passado por um processo de "conversão".  Durante muito tempo fomos instigados a reforçar essa tese. Depois da matéria, que ouviu, inclusive, gente muito próxima ao cantor, a tese de que ele teria sido torturado ficou mais diluída. Apesar das músicas de cunho político e social, a rigor, não se sabe de algum envolvimento mais efetivo do cantor nos movimentos de esquerda. Eram só as músicas mesmo. E que músicas!

A "crise" e os golpes contra a classe trabalhadora

O momento é de defesa incondicional da ordem constitucional, dos direitos sociais e trabalhistas, como forma de evitar retrocessos.

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Jorge Luiz Souto Maior

É importante saber que se há uma crise econômica é porque no capitalismo as crises são cíclicas e inevitáveis, sendo certo que se o capitalismo tem sido capaz de se reinventar na superação de cada crise, também é certo que as crises, no processo dialético, têm sido cada vez mais graves e profundas, exigindo que se leve a sério a necessidade de se pensar na organização de um novo modelo de sociedade, sob pena de, falseando a realidade, sermos conduzidos à barbárie pensando que estamos fazendo algo efetivo para melhorar as coisas, como se dá, por exemplo, com o projeto de redução da maioridade penal.

 

Claro que a inevitabilidade da crise não retira as responsabilidades de ações políticas e econômicas que podem acelerar o ciclo ou piorar o problema. Há, por certo, várias críticas que se podem fazer ao governo federal neste assunto, como, por exemplo, referente ao modo como lidou com os direitos trabalhistas, tratando a classe que vive do trabalho como mera reprodutora da lógica do capital, propondo uma inserção social apenas por meio do consumo e não pela realização de projetos sociais de base.

 

Mas não é possível concluir que sem os erros que possam ser apontados não adviria uma crise, como se o capitalismo fosse sempre justo, bom e equilibrado e que são os governos os culpados de algum eventual desajuste, sendo mais grave ainda querer obter um benefício político eleitoral da crise, tentando fazer supor, de forma absolutamente artificial, que a crise não adviria caso outros nomes sejam conduzidos ao poder governamental.

 

Por outro lado, parece-me também equivocado imaginar que não se possa interferir no percurso histórico e que toda racionalidade só tem sentido para o desencadear de um processo revolucionário. Mesmo com limites, muito pode se fazer quanto à declaração e à efetivação de direitos sociais e tanto os governos quanto às instituições e a classe trabalhadora, na cobrança e na luta, são responsáveis pelo incremento dessa obra, que se não é suficiente para superar a lógica capitalista, baseada na concorrência e na exploração do trabalho, que parte do pressuposto da acumulação do capital e da desigualdade social, ao menos é capaz de minorar os sofrimentos pessoais, o que é, para tantos, essencial, além de estimular a organização política e as próprias práticas emancipatórias.

 

Vale perceber, também, que o tamanho real da crise não há como ser medida e esta pode, portanto, ser bastante aumentada por rumores e medos. Os receios e as incertezas do futuro fazem com que muitas empresas, para não sofrerem perdas que possam, mais adiante, ser irreparáveis, pensem em saídas como a diminuição de custos com a redução de pessoal ou mesmo como a diminuição de salários por meio da redução da jornada. Isso, no entanto, apenas reforça a lógica da crise, vez que o desemprego piora o consumo, seja pela perda mesmo de consumidores, já que os desempregados perdem os seus ganhos, seja pelo medo que aqueles que ainda estão empregados têm de consumir, preferindo, em atitude responsável, poupar o dinheiro. Essa redução drástica do consumo causa prejuízo às próprias empresas, mesmo àqueles que buscaram soluções por meio de demissões.

 

O que se percebe no noticiário de boa parte da grande mídia é que muita gente, infelizmente, está apostando na crise, isto é, incentivando os sentimentos que a agravam.

 

A quem interessa isso? As respostas não são óbvias. No entanto, a hipótese mais visualizável é a de que a crise econômica interessa a quem deseja estimular o advento de uma crise institucional.

 

Claro que os fatos noticiados na grande imprensa são relevantes e devem mesmo ser veiculados, apurados, para que os responsáveis sejam efetivamente punidos. No entanto, se os casos estão sendo noticiados, se as instituições (Justiça Federal, Ministério Público Federal e Polícia Federal) estão funcionando, com políticos e empresários de grandes corporações presos, parece-me que o propósito dessa desintegração social vai além de trocar os nomes dos governantes e do partido no poder.

 

O que se pretende, segundo se anuncia na já divulgada Agenda Brasil, é justificar demandas de redução de direitos trabalhistas, pressionando o governo para encampar as medidas políticas necessárias para tanto, sendo este um percurso facilitado por uma suposta dificuldade de resistência da classe trabalhadora, que se vê diante do dilema de se opor à desestabilização institucional e com isso favorecer a preservação de um governo que tem partido para cima, literalmente, dos direitos trabalhistas, tendo encampado, inclusive, o nefasto projeto de ampliação da terceirização e de privatização das instituições públicas ligadas à educação, saúde, ciência, tecnologia, desporto e meio ambiente, por meio da terceirização e da entrega da administração de serviços públicos nas áreas mencionadas a OSCIPs e OSs, ou de não fazer nada, para não se aliar aos propósitos de sustentação do governo, e com isso ver seus direitos perecerem sem sequer ter lutado por eles.

 

O mais grave é que a lógica de diminuição do Estado e do ataque frontal aos direitos sociais, criada no governo Collor, aprofundada no governo FHC e continuada nos governos petistas, serviu para fragilizar a classe trabalhadora e ao mesmo tempo aumentar o poder e a influência de alguns setores econômicos, favorecendo a promiscuidade entre o interesse público e o interesse privado da qual se alimenta a corrupção. Assim, quando se pensa em mudanças na sociedade para a correção da corrupção, da forma como o tema tem sido tratado, na linha da pessoalidade, não se está cuidando, nem perifericamente, da reversão desse estado de coisas. Com isso, mesmo o movimento pela moralidade está a serviço de interesses privados não revelados, não sendo apto para a correção dos problemas da corrupção.

 

À classe trabalhadora é essencial perceber que está em curso, de forma extremamente forte, um grande golpe engendrado para a destruição da garantias sociais historicamente conquistadas: MPs 664 e 665 (já convertidas nas leis n. 13.134/15 e n. 13.135/15) que ampliaram os requisitos para obtenção de benefícios previdenciários; MP 680, que apresentou para os trabalhadores a conta da crise, absolvendo empresas que obtiveram enormes lucros nas duas últimas décadas; PLC 30/15, que trata da ampliação da terceirização; PL 8.294/14, que propõe a eliminação do direito do trabalho quando: “I –  o  empregado  for  portador  de  diploma  de  nível superior  e  perceber  salário  mensal  igual  ou  superior  a  duas vezes  o  limite  máximo  do  salário-de-contribuição  da previdência  social; II –  o  empregado,  independentemente  do  nível  de escolaridade,  perceber  salário  mensal  igual  ou  superior  a três  vezes  o  limite  máximo  do  salário-de-contribuição  da previdência  social”, retomando, mais uma vez, de forma indireta, a ladainha do negociado sobre o legislado; e dois esdrúxulos Projetos de Decreto Legislativo (PDL), um com trâmite no Senado Federal, n. 43/15, e outro com trâmite na Câmara dos Deputados, n. 1408/13, que visam sustar a aplicação da NR-12, do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata da Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos1.

 

Em paralelo a isso, como forma mesmo de se conseguir enfim levar às últimas consequências o projeto neoliberal, se está produzindo uma destruição das instituições públicas que seriam, ao menos em tese, responsáveis pela aplicação do direito social e de sua racionalidade.

 

Para a classe trabalhadora há uma necessidade, paradoxal, portanto, de sair em defesa das instituições democráticas, sem, com isso, legitimar tudo o que os governos, nos últimos 20 anos têm realizado, e que ainda prometem realizar, no que se refere ao ataque a direitos trabalhistas.

 

É importante afastar-se dos dilemas políticos partidários e das chantagens da crise, que só servem para mascarar a realidade e para evitar a produção de um raciocínio voltado ao enfrentamento dos efetivos problemas que nos impedem de possuir uma sociedade sem corrupção, sem desigualdades, sem opressões de toda espécie, sem miséria e justa.

 

Aliás, ao falar isso já antevejo comentários, vindos de todos os lados, acusando-me de sonhador, iludido ou utópico. Mas o problema desses burocratas, que querem manter suas regalias ou tentar assumir as regalias dos outros, pautando-se na inexorabilidade ou na lógica do mal menor, é exatamente o de vedarem a toda uma geração a possibilidade de ter sonhos e de lutar por um mundo melhor, buscando mergulhá-los na individualidade egoísta.

 

Além disso, os ajustes de sustentabilidade já firmados pelo governo com o setor econômico, à revelia do debate popular, notadamente com a classe trabalhadora, carregam consigo, em razão do próprio modo como estão sendo concretizados, uma carga autoritária muito forte, sendo certo que a sensação de um poder quase absoluto, percebida pelos setores que estão conseguindo acuar o governo (que, de todo modo, não pode ser visto como vítima), não verá limites para promover ações persecutórias, de índole ideológica, no âmbito de instituições públicas e mesmo privadas.

 

Veja-se, por exemplo, a publicação, em 20/08/15, da Carta Aberta de Professores Eméritos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nenhum deles ligados ao Direito, direcionada ao Ministro da Educação, pedindo a este que tome providências contra o Reitor da Universidade, Prof. Eduardo Serra, precisamente porque este Reitor, enfim, após longos anos de negação da ordem constitucional, resolveu respeitar o direito de greve e sua lei reguladora (Lei n. 7.783/89), que determina que a continuidade dos serviços essenciais deve ser deliberada de comum acordo com os trabalhadores em greve. A Carta dos Eméritos em questão representa, claramente, a tentativa de supressão das instâncias institucionais, judiciais, para solução de conflitos, buscando uma “solução” autoritária, ditada pelo império das próprias razões e com uso da força do Estado impulsionada pela pessoalidade, ferindo, inclusive, os princípios constitucionais do ato administrativo (art. 37).

 

A Carta serve, portanto, para demonstrar como as articulações para um golpe fazem escola e para advertir quanto é importante defender as instituições democráticas em momentos de pouca tolerância e escassa racionalidade como o que vivemos.

 

Há, pois, uma emergência na defesa das instituições democráticas e dos direitos sociais e humanos, não representando isto uma defesa do governo e muito menos da impunidade.

 

O fato é que a quebra da institucionalidade seria, por certo, um problema imediato para toda a sociedade e, em especial, para a classe trabalhadora. Claro que não seria o fim da história e pode até ser que deixar a crise do capitalismo chegar ao extremo, como pretendem mesmo alguns setores do grande capital, conduza a um processo dialético mais intenso, sendo compreensível, por isso, que parte da esquerda também aposte na crise e até mesmo que parte do setor econômico, também percebendo isso, comece a reduzir seus impulsos para estimular o aprofundamento da crise econômica, política e institucional.

 

Mas não me parece que seja racional e mesmo humano apostar no caos. O processo histórico dialético, certamente, é complexo e imprevisível. De concreto mesmo o que se tem até agora é um ajuste entre o governo e alguns setores da economia para fazer com que os trabalhadores paguem a conta da crise, haja vista o advento abrupto, de cima para baixo, de uma tal “Agenda Brasil”, que massacra os trabalhadores e esfacela as instituições públicas.

 

Ocorre que sem uma oposição a tudo isso, com a pretensão de corroborar a Agenda ou com o objetivo de apostar no caos para incrementar uma ação revolucionária mas sem uma agenda concreta, ou seja, não se apresentando ao menos uma racionalidade pautada pela fundamentalidade da democracia e dos direitos sociais e humanos, que, bem ou mal, trazem algum projeto, o que resta é apenas a sensação de uma completa desordem, que elimina utopias. Isso não apenas atrai um individualismo pragmático, mas também gera intolerância, alimentando ódios, violências, linchamentos, reações xenófobas e até o advento de seitas fundamentalistas ou, simplesmente, desesperança, desilusão e desânimo2. Não se trata, pois, de proposições que favorecem a avanços, e sim a graves retrocessos.

 

É urgente, pois, tentar estabelecer uma racionalidade sobre as complexidades que envolvem o ponto central da vida na sociedade capitalista que é a relação capital-trabalho, inclusive para aproveitar a força que está nas ruas, que não deixa de ser, ainda, um reflexo de junho de 2013.

 

Em vez da classe que vive do trabalho ficar acuada e temerosa quanto às possibilidades de retrocesso, precisa retomar as ruas e colocar as suas pautas, que devem ser: a defesa da democracia, das instituições públicas e dos direitos trabalhistas e sociais. É totalmente pertinente, portanto, os lemas que correm entre os trabalhadores: “nenhum direito a menos” e “os trabalhadores não vão pagar pela crise”.

 

Do ponto de vista jurídico, impõe-se a defesa da ordem constitucional vigente, que instituída a partir da noção de Estado Democrático de Direito, prevê, em seu artigo 3º, como objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

(Publicado originalmente no Portal Carta Maior)

Tijolinho do Jolugue: O PT recifense não está morto... muito menos João da Costa.

Nos próximos dias, o PT pernambucano realizará um encontro onde as diretrizes da legenda devem ser definidas, inclusive objetivando as eleições recifenses de 2016. Seus dirigentes informam que o partido terá candidato a prefeito do Recife nas próximas eleições. Até o momento, os nomes mais cotados são os dos ex-prefeitos João da Costa, João Paulo - hoje na presidência da SUDENE - e o médico Mozar Sales, hoje na Hemobras. O partido encontra-se numa espécie de inércia ou apatia política, motivada por algumas circunstâncias conhecidas, como a urdidura montada pelo ex-governador Eduardo Campos; as disputas internas; a perda da capacidade de colocar-se como uma força política importante no Estado; e, finalmente a perda de sua bastilha, o Palácio Antonio Farias. Se o leitor nos acompanha, sabe que o espaço dedicado ao partido nos artigos destinados a discutir aquelas eleições, tem sido pequeno.  

Por incrível que possa parecer, um dos principais protagonistas do partido continua sendo o ex-prefeito João da Costa. Não sei se isso se explica pelo fato de ele  ter sido sempre um homem bom de máquina partidária. Infringiu algumas derrotas emblemáticas a gente graúda da agremiação.Depois que deixou a Prefeitura do Recife, João da Costa mergulhou num silêncio profundo, mas voltou à superfície já estabelecendo uma "demarcação" de gestões, entre a sua e a do atual prefeito Geraldo Júlio. Política dá muitas voltas. Na atual conjuntura, não será difícil para o PT mostrar um elenco de obras públicas que superam, em muito, as realizações da gestão de Geraldo Júlio. Ele encontra-se contingenciado pelas dificuldades da máquina, o que o impede de tocar até mesmo obras comezinhas, que afetam diretamente a vida cotidiana dos recifenses.   Quando a legenda apresentou a presidente Dilma Rousseff os nomes prioritários do partido para ocuparem cargos na administração federal, eis que o nome do ex-prefeito estava no topo da lista. O PT recifense não está morto...muito menos o senhor João da Costa. 

Tijolinho do Jolugue: Dilma Rousseff & Michel Temer: dormindo com o inimigo.

A presidente Dilma Rousseff teria insistido para que o vice-presidente, Michel Temer(PMDB), continuasse à frente da articulação política do Governo. Ele não aceitou. Recentemente, ocorreu um caso emblemático, que pode dá a dimensão da encrenca que significa assumir essa função no Governo. Michel Temer articulou um nome para uma das principais diretorias da Caixa Econômica Federal. Nos bastidores, também se soube que a Aloizio Mercadante, Ministro da Casa Civil,entabulava algumas conversas no sentido de indicar um nome de sua confiança para a mesma diretoria, o que deixou Michel Temer bastante irritado. Aloizio Mercadante integra, pelo que se sabe, o bunker de Dilma Rousseff. Na condição de vice-presidente, peemedebista, até recentemente o nome da articulação política, em tese, Michel Temer também poderia integrar esse bunker. 

O PMDB, no entanto, não se orienta por princípios, fidelidade ou interesses republicanos. O combustível que move o partido é o poder. Pura e simplesmente. Neste sentido, Michel Temer nunca foi um ator político confiável. Permanece no governo, mas conspira com os algozes de Dilma Rousseff, procurando salvaguardar os interesses fisiológicos da agremiação na eventualidade de vingar a ideia de uma manobra para apear a presidente Dilma Rousseff. Política é feita de gestos e sinais. Por razões óbvias, Michel Temer passou a ser observado pela imprensa como um ator político que poderia emitir os sinais de sustentabilidade ou fragilidade do Governo Dilma Rousseff. Num encontro recente, uma de suas declarações deixou muitos jornalistas certos de que a presidente não cumpriria a totalidade do seu mandato. 

A charge que ilustra este post é do chargista Renato Aroeira

Tijolinho do Jolugue: Servidores do Executivo e Governo Federal próximos a um acordo sobre percentuais de aumento. Que acordo?

Temos acompanhado as negociações salariais entre a categoria dos Servidores Púbicos do Executivo e o Governo Federal. Existem algumas categorias que já estão paradas, como securitários, algumas universidades federias, entre outras. Até recentemente, o Governo manteve, intransigentemente, a proposta de conceder um percentual de 21%, divididos em 04 parcelas, escalonadas nos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019. A proposta está muito distante de atender as demandas de defasagem salarial sofrida pela categoria, ao longo dos últimos anos, mas o momento é bastante delicado, tanto no aspecto econômico, quanto político. Um momento que exige muita prudência e moderação. As finanças públicas, em todas as esferas, estão bastante fragilizadas. Até entendo a insatisfação de alguns, mas talvez não fosse mesmo o momento para uma radicalização. 

Agora, é preciso ter os pés no chão e também não alardear uma vitória de Pirro como uma grande conquista da categoria, como parece ser a intenção da CONDSEF, ao anunciar que o Governo Federal, finalmente, foi dobrado, cedeu e apresentou uma contra-proposta, que não fica clara nem nos números anunciados. E olha que números são números. A federação que representa boa parte dos servidores do Executivo Federal anunciou que o Governo está propondo reduzir para dois o prazo de escalonamento de concessão do reajuste das categorias, ou seja, de 04 para dois anos, a começar com o índice de 10,8%, divididos em duas vezes, 5,5% em 2016 e 5,0 em 2017. Para começo de conversa, se você somar os dois percentuais isso chega a 10,5% e não a 10,8%. Ademais, para onde foram os outros 10%, que complementaria o índice de 21%? Confesso que fiquei sem entender. Alguém precisa desenhar isso para mim. Se a proposta é reduzir os prazos para dois anos, nãos seria mais plausível 11% em 2016 e 10% em 2017?  

Tijolinho do Jolugue: Prefeitura do Recife anuncia que cortará 50% da verbas de publicidade institucional.

Aqui na província, as verbas destinadas à publicidade institucional são bastante cobiçadas. Alguns atores ganham bastante com a enorme - e nebulosa - engrenagem montada em torno dessas verbas: agências de publicidade, jornais, empresas especializadas no assunto,e, notadamente, alguns políticos, que constroem em torno de si e de suas gestões, uma espécie de blindagem junto à opinião pública. A engrenagem é tão bem montada, que, no final, o ranking de avaliação da gestão joga esses políticos e suas gestões para as alturas, mesmo com muito lixo debaixo do tapete. Por vários momentos comentamos isso, inclusive sugerindo a possibilidade de um estudo de sua "eficiência" em atingir os propósitos, não necessariamente republicanos. Talvez fosse melhor para o interesse público que essas verbas fossem carreadas para investimentos em obras que atendessem às demandas da população e não nessa espécie de "maquiagem de gestão". 

Nosso último artigo sobre as próximas eleições recifenses discute os "ajustes" das contas que estão sendo feitos na Prefeitura da Cidade do Recife, objetivando criar as condições mínimas que permitam o senhor prefeito pedir o voto do eleitorado para continuar no cargo, em 2016. O anúncio das medidas, quase sempre, não resistem a uma análise mais minuciosa. Primeiro, a gestão do senhor Geraldo Júlio - para usarmos uma expressão do sociólogo Gilberto Freyre, quando se referia ao Recife - "inchou" a máquina com os chamados DASs. Agora, contingenciado, anuncia que, em breve, passará a tesoura em 300 cargos comissionados. Já anda circulando aqui pelas redes sociais a informação de que, na realidade, esses cortes não atingem - como se poderia prevê - os indicados pelos políticos. Uma outra notícia dá conta que estão previstos o corte de 50% das verbas de publicidade institucional. Alguém, em sã consciência, acredita nisso?