sexta-feira, 8 de setembro de 2023
quinta-feira, 7 de setembro de 2023
Editorial: Polícia Federal aceita delação premiada de Mauro Cid.
Possivelmente, não chegaremos a conhecer os pormenores desse acordo de delação premiada celebrado entre os advogados do ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid, e a Polícia Federal. O fato é que o militar resolveu colaborar com as autoridades, passando informações importantes sobre alguns dos casos em que está sendo investigado. A expectativa é que, numa nova convocação da CPMI dos Atos Antidemocráticos, ele possa falar, abdicando de suas prerrotagivas constitucionais de se manter em silêncio naquilo que o incrimina - e até naquilo que não o incriminaria - a julgar pelo comportamebto de alguns deles durante as sessões da comissão.
Convidado recentemente à comissão que tem o mesmo objeto, instaurada no Distrito Federal, ele adotou a mesmo estratégia, ou seja, manteve-se em silêncio. Com uma única diferença: desta vez ele informou qual era a sua idade. A CPMI da Câmara dos Deputados retoma seus trabalho no próximo dia 12. Os rumores dão conta de que haveria a perspectiva de que um acordo de delação premiada também seja oferecido ao ex-ajudante de ordens. Difícil antever alguma posicão do militar neste sentido, uma vez que há uma nítida tomada de posição estratégica, ou seja, uma coisa é a comissão, outra coisa é a Polícia Federal.
Por razões óbvias, tal comissão está produzindo algumas faíscas com o estamento militar. A expectativa na caserna é que ela acabe logo, evitando maiores atritos. Aos poucos, a relação entre poder civil e poder militar estão sendo restauradas. Premissa básica num regime democrático.
Editorial: Sobe para 39 as vítimas das fortes chuvas no Rio Grande do Sul.
Repercute bastante uma discussão acalorada entre o governador gaúcho, Eduardo Leite(PSDB-RS), com o repórter da Globo News, André Trigueiro, durante uma entrevista concedida ao programa Em Pauta. O governador insinuou que os modelos matemáticos dos institutos meteriológicos do estado não conseguiram antecipar a eventual precipitação pluviométrica acima do normal, cujos estragos já produziram, até o momento, 39 vítimas fatais. Esse é o tipo de discussão que ficaria melhor nas coxias, mas entrevista ao vivo é fogo. O caboclo tropeça na língua, erra nas contas, perdem as estribeira e coisas do gênero.
Diante desses fatos trágicos, certamente o governador anda nervoso, mais suscetível. O repórter, por sua vez, não teve a intenção de imputar-lhes qualquer responsabildade de inação em relação à tragédia. Em todo caso, elas estão se tornando recorrentes, diante das mudanças climáticas que o mundo enfrenta nos últimos anos. É preciso, no mínimo estar suficientemente preparado para enfrentar essas intempéries. Antes chovia. Hoje caem temporais, governador.
Aqui no Recife, que registrou a maior tragédia das últimas ocorrências, a Prefeitura está tomando uma série de medidas para evitar o pior, ora construindo muros de arrimo, ora implementando um programa de mantas por todas as áreas de risco vulneráveis. O prefeito João Campos parece ter a dimensão correta sobre o ônus político que deverá ser pago caso essas tragédias voltem a ocorrer na capital do estado. O montante de recursos empregados nas ações são expressivos. Há empréstimos até do exterior. Para complicar a situação do governador, a empresa que faz essas previsões meteriológicas divulgou uma nota extensa, com dados técnicos, desmentindo os argumentos apresentados pelo governador. Havia, sim, a previsão de fortes chuvas, capazes de produzir os transtornos verificados.
Editorial: Papeles de la dictadura
Publicamente se sabe que o próprio presidente Richard Nixon encomendou à CIA um golpe de Estado no Chile, com o propósito de depor o presidente socialista Salvador Allende. Até recentemente, escrevemos um longo texto sobre aquele país, onde abordamos como a extrema-direita vem, aos poucos, fustigando o Governo do presidente Gabriel Boric. Boric faz um governo de concertação, cedendo sempre, criando as condições ideias para os extremistas voltarem ao poder em algum momento. Trata-se, infelizmente, de uma situação bastante parecida com a nossa, onde o Legislativo deseja empurrar, goela a dentro, uma reforma administrativa de perfil neoliberal ao Executivo.
Isso sem falar nas crescentes cessões de espaço na máquina para próceres representantes do Centrão, alguns deles já envolvidos em práticas de caráter pouco republicanas. O aludido artigo, muito focado nas experiências relatadas por um filósofo francês que ministrava aulas naquele país até recentemente, suscitou o interesse de um pesquisador, que fez a gentileza de nos encaminhar alguns papéis dos mais importanres sobre as tessituras golpistas que culminaram com a derrubada do presidente Salvador Allende.
A Dina, a Polícia Política de Pinochet, perseguiu homens ligados ao presidente Allende até no exterior, conforme foi o caso de Orlando Letelier Del Solar, assasinado nas barbas da Casa Branca, em Washington. São papéis dos mais importantes e estão sendo extremamente úteis para entendermos melhor como se deu a trama para derrubar Allende, ou seja, como as manobras autoritárias foram urdida nos bastidores. Para ser mais condizente, nas estertores. O último texto que li trata de uma reunião secreta entre políticos, militares e empresários, na Europa, com o objetivo de afinar o violino golpista.
O fato nos fez lembrar de uma situação nossa, bem pernambucana aliás, quando um militante do Comando de Caça aos Comunistas, o CCC, um sociólogo conhecido internacionalmente e um vice-governador de estado se reuniam num insuspeito colégio de freiras para participarem das urdiduras que culminaram com o Golpe Civil-Militar de 1964. Numa evidência de como estamos distante de superarmos esse imaginário, um governador de estado resolveu fazer uma homenagem a um ilustre representante desse período nefasto que o país enfrentou a partir de então.
Editorial: A guerra de narrativas sobre o 07 de setembro.
O ponto positivo é que o 07 de setembro está ocorrendo dentro da mais absoluta normalidade democrática. Já houve momento em que a data era utilizada pelos algozes de nossas instituições democráticas para insuflarem tentativas de golpe de Estado. Observa-se uma queda da presença de público, mas antes isso do que a presença de baderneiros, que iam às ruas não com a finalidade de comemorarem a nossa indepedência, mas imbuídos de propósitos escusos. Pelas redes sociais, como já seria de se esperar, uma guerra de narrativas entre petistas e bolsonaristas em torno da comemoração da data.
Enquanto petistas enaltecem o grau de normalidade e civilidade nas comemorações da data, os bolsonaristas mostram as ruas vazias ou com pessoas transitando usando roupas pretas - como teria sido combinado entre eles - sobretudo em Santa Catarina, uma espécie de trincheira bolsonarista. Meia dúzia de gatos pingados, muito aquém das grandes mobilzações de ruas promovidas pelas hordas bolsonaristas em tempos relativamente recentes. Não daria para fazer alguma conjectura sobre a quantas andam o ímpeto dos bolsonaristas, uma vez que, desta vez, a ordem ara ficar em casa e boicotar o evento.
O ponto positivo, conforme chamamos a atenção no início, é o clima de normalidade com que a data está sendo comemorada pelos brasileiros. Sem sobressaltos, sem pedidos de intervenção militar, sem ameaças de golpes de Estado. Oxalá que as coisas continuem neste diapasão daqui para frente.
Editorial: Em decisão histórica, Toffoli anula as provas da Lava Jato.
Nem mesmo as comemorações do Dia da Independência estão conseguindo ofuscar a repercussão produzidas no dia de ontem, depois da decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, anulando as provas da Operação Lava Jato. O despacho do ministro, com expressões contudentes em relação aos métodos utilizados pela famigerada operação, ficará nos anais da História política e jurídica do país. Em certo momento, por exemplo, o juiz Dias Toffoli afirma que a prisão do presidente Lula foi uma grande armação.Quantos não são vítimas dessas armações, afinal? No caso especifico de Lula, a injustiça teria sido corrigida.
Na realidade, o desenho das nuvens políticas, desde algum tempo, já sinalizam para a compreenssão do que ocorreu no país naqueles dias nebulosos, quando o Estado Democrático de Direito foi subtraído por interesses infames, com o propósito de servir a objetivos políticos escusos de grupelhos que tinham como missão implementar um projeto autoritário de poder no país, mancumunados com o capital internacional. Lula era um obstáculo ou empecilho ao projeto em curso, daí a necessidade de sua remoção, materializada através de uma prisão onde nem mesmo os procedimentos primários que a justificassem foram observados.
Para cumprir tal enredo, inúmeros equívocos jurídicos e arbitrariedades foram cometidas ao longo do indevido processo legal, para alguns, com requintes de crueldades, conforme já havia sido observado por outro magistrado. Havia qualquer coisa de muito podre na República de Curitiba. Decisões como as do Ministro Dias Toffoli ajudam a restaurar o tecido da legalidade, da observância às regras do jogo constitucional, sob os quais qualquer indivíduo deveria ser julgado.
Editorial: A reforma administrativa que o Legislativo deseja impor ao Executivo.
Há pouco conversávamos por aqui acerca das dificuldades enfrentadas pelo Governo Lula em torno das relações temerárias estabelecidas com o Poder Legislativo. Por vias tortuosas, aos poucos, próceres representante daquele poder vão impondo condições perigosas de governabilidade, como, por exemplo, a tutela de práticas de caráter pouco republicano na condução dos negócios públicos. Vamos ficar nos eufeminsmos, para não descermos aos porões das nuances, mas os leitores compreendem onde desejamos chegar. Uma operação recente da PF detectou um duto de desvios de recursos públicos através de uma empresa pública, onde os eventuais beneficiários exercem cargo na máquina. A empresa em questão, parece ter sido "sorteada" para a efetivação de maracutais com dinheiro público, posto que o problema existe desde o governo anterior. Vamos aguardar Lula voltar de viagem para observar as medidas que serão tomadas.
Outro grande problema é um pacote de medidas - traduzidas aqui como reforma administrativa - que o Poder Legislativo deseja impor ao Poder Executivo, numa absoluta inversão de papéis, produzindo os danos daí decorrentes. Como agravante, as eventuais mudanças - que já causou alguns desconfortos ao Ministério do Meio Ambiente, por exemplo - possuem um DNA neoliberal, o que não se coaduna com as diretrizes do atual governo. Somente para ficarmos no meio ambiente, isso significaria, inclusive, voltarmos às trevas do obscurantismo, quebrando acordos internacionais já firmados pelo Governo Brasileiro.
As "narrativas" devem ser consideradas sempre como parâmetros importantes para entendermos alguns comportamentos ou os rumos que uma gestão está assumindo. No caso anterior, os constrangimentos impostos estão sendo justificados pelos erros cometidos pelo eleitorado, ao votar em Lula para a Presidência da República e eleger, em contrapartida, uma bancada de direita, reacionária, sensivelmente hostil ao PT. A narrativa até encontra ressonância na realidade, mas é preciso entender que estamos tratando aqui de um problema estrutural do nosso sistema político. Como diria o comendador Arnaldo, para tudo tem um limite.
Nas primeiras conversas mantidas com os servidores públicos, o Governo Lula mostrou profunda sensibilidade em corrigir uma grave injustiça cometida pelo Governo anterior em relação a algumas categorias, que passaram um período de 07 anos sem recomposição salarial. Até mesmo durante a campanha, o então candidato Lula admitiu que se tratava de uma tremenda injustiça. As primeiras negociações sinalizam que haveria a abertura de um diálogo promissor entre as entidades representativas dos servidores e do Governo.
As perdas estavam estimadas em mais de 50%. O Governo concedeu 09% de imediato, mas prometeu que, ao logo do tempo, criaria os mecanismos pelos quais as perdas seriam recompostas gradativamente. Foram reservadas apenas R$ 1,5 bilhão do orçamento como previsão para eventuais reajustes dos servidores. Hoje, isso significaria a concessão de um aumento inferior a 1%. Segundo os gestores, que mudaram completamente a narrativa discursiva em torno do assunto, conceder algo mais do isso seria imprudente. As entidades pretendem uma mobilização nacional no sentido de reverter essa posição do Governo.
Imprudente e injusto seria manter essa situação, diante de um Governo que, em tese, foi eleito para corrigir equívocos, distorções e injustiças cometidas pelo ancien régime. Eis aqui uma delas. Em tal período, por exemplo, os militares tiveram recomposições salariais regulares. E, por falar em militares, o Ministro da Defesa, José Múcio, em entrevista recente, manifestou uma preocupação com o reajuste da tropa. E, já que estamos falando de narrativas, o argumento é que todos são servidores, seja civil e militar, e, quando se concede uma recomposição salarial ela deveria atingir todas as categorias. Não queremos aqui entrar nos promenores, mas parece um raciocício de quem ouviu queixas sobre a exclusão dos militares no que concerne a esta última concesão dos 9% aos servidores civis.
quarta-feira, 6 de setembro de 2023
Editorial: Javier Milei diz que ser comparado a Bolsonaro "assusta as pessoas".
O parlamentar Javier Milei, candidato da ultradireita às eleições argentinas, em muito se assemelha ao ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro. Aliás, as plataformas políticas identificadas com esse alinhamento ideológico classificados como de ultradireita são bastante semelhantes em todo o mundo, guardadas algumas idiossincrasias particulares, decorrentes das personalidades de seus representantes. Os bolsonaristas brasileiros, inclusive, comemoram enormemente a ascendência do político argentino, o que representaria, em última análise uma reação dos grupos conservadores, algo que poderia se repetir no país nas próximas eleições.
Aliás, para sermos sinceros, no Brasil eles não levaram apenas a cabeça, pois o corpo está intrinxeirado no Parlamento, produzindo grandes dores de cabeça para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De concessão em concessão que o presidente precisa fazer - em nome dessa tal governabildade - aos poucos a plataforma política original do PT vai se descaracterizando. Até mesmo os casos de malversação de recursos públicos estão vindo à tona, sendo Lula contingenciado a não demitir os servidores envolvidos, para não criar arestas com seus padrinhos do Centrão.
A rigor, a derrota da direita no país deve ser relativisada. A luta continua, companheiros, como diz o bordão do PT. O mesmo se aplica ao caso do Peru e do Chile, por exemplo, onde a extra-direita contnua comendo o mingau quente pelas beiradas, acossando Gabrile Boric de todas as formas. A Argentina, então, infelizmente, neste momento, reúne toda uma estufa social e econômica permeável à figuras populistas e "salvacionistas" como a de Javier Milei. O canto de fadas atingiu, inclusive, estratos mais empobrecidos da sociedade daquele país, como as favelas, onde a popularidade de Javier está em ascendência. Ele, por outro lado, não se sente confortável em ser comparado ao brasileiro Jair Bolsonaro. Deve ter seus motivos.
Editorial: Sai Ana Moser, entra André Fufuca.
Os Progressistas não abriram mão do Ministério dos Esportes. Numa conversa no dia ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitiu a Ministra dos Esportes, Ana Moser. O Centrão impôs tal condição para compor com o Governo. Essa engenharia política é complicada, uma vez que é necessário entender as iniciativas individuais,ou seja, aquelas onde o Planalto estabelece a articulação diretamente com o parlamentar; as negociações com a direção dos partidos e, por fim, o atendimento específico das demandas dos caciques do grupo político Centrão. Nem sempre esses interesses são convergentes. Em alguma medida, pode-se afirmar que o deputado André Fufuca, do Progrssistas, consegue transitar nessas três instâncias.
Os Progressistas, igualmente, teriam um grande interesse em tal ministério, em razão da oportunidade de desenvolverem alguns programas que incorporem a juventude evangélica. Trata-se de um partido que representa, como se sabe, os interesses desses grupos religiosos. Ninguem seria tão ingênuo de imaginar que seria apenas isso. Há a perspectiva de aportes de recursos para o minitério. O que se comenta, no entanto, é que a questão dos recursos não seria o ponto fundamental, uma vez que os parlamentares, hoje, correm por raia própria para terem acesso às emendas, independentemente da boa-vontade dos ministérios.
O orçamento secreto tornou-se um expediente que depende unicamente do congresso. Outras mudanças deverão ser anunciadas no bojo dessa minirreforma ministerial. É preciso ver como os socialistas do PSB serão reacomodados, uma vez que deverão perder o Ministério dos Portos e Aeroportos. Como, neste jogo pesado, as diretrizes são orientadas por critérios solenemente políticos, a questão técnica ou republicana são ignoradas. Por tais critérios, Márcio França e Ana Moser não deixariam os cargos. O Planalto chegou a cogitar da possibilidade de "fatiar" o Ministério da Indústria, mas teria desistido da ideia.
terça-feira, 5 de setembro de 2023
Tijolinho: O impasse socialista na minirreforma ministerial do Governo Lula.
Tijolinho: Operação Lesa-Pátria. Polícia Federal nas ruas.

Editorial: Governo se prepara para a "guera" do 07 de setembro.
No dia ontem, o Governo Lula anunciou que irá mobilizar um contingente expressivo do Exércit e da Guarda Nacional para evitar eventuais distúrbios nas comemorações do dia 07 de setembro. Nunca se sabe o que se pode esperar das hordas bolsonaristas espalhadas por todo o país. Em princípio, o protesto dos bolsonaristas vai na linha do #FiqueEmCasa, mas, tal campanha pode ser apenas uma meneira de disseminar fake news para desmobilizar eventuais medidas preventivas e protetivas do Governo. Na dúvida, melhor não descuidar. O Governo tem tomados medidas pontuais para evitar apupos e constrangimentos ao presidente Lula durante as cerimônias na capital federal, assim como medidas de segurança efetiva em todo o país. Estima-se que 17 mil homens do Exército serão mobilizados.
A data sempre foi bastante emblemática para os bolsonaristas, que aproveitam a ocasião para grandes mobilizaões populares, algumas delas até com conotações pouco democráticas, reunindo hordas de seguidores por todo país, com uma forcinha dos evangélicos, que sempre estiveram mais afinados com o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Numa dessas ocasiões, foram dirigidos impropérios às autoridades do Supremo Tribunal Federal, num contexto sensivelmente preocupante. É bom que se diga que os bolsonaristas nunca baixaram a guarda. Não perdem a oportunidade de provocarem o Governo do presidente Lula, atuando em suas eventuais fragilidades, como mais recentemente, diante dos protestos de prefeituras que tiveram reduzidos os valores dos repasses do Governo Federal.
A articulação política do Governo Lula age com um trator para cooptar os parlamentares da oposição, mais suscetíveis aos apelos de cargos e verbas. Trata-se de uma grande armadilha, como já frisamos em momento anterior, mas está dentro das possibilidades possíveis no escopo do nosso presidencialismo de coalizão. Há parlamentares entrando no jogo sem, sequer, contar com a autorização da legenda. União Brasil, Progressistas e Republicanos já adquiriram o ingresso para a Esplanada dos Ministérios. O PL ainda resiste. Seu Presidente Nacional, Valdemar da Costa Neto, que já foi petista roxo, antecipa que quem aderir será expulso daquela agremiação política.
Editorial: Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal?
Já havíamos antecipado por aqui o protagonismo que deveria assumir o Ministério da Justiça neste momento de instabilidade institucional que o país enfrenta. Recompor o tecido democrático, constitucional e republicano, em momentos assim, torna-se uma tarefa hercúlea. O governo anterior representou um retrocesso político e civilizatório de dimensões gigantescas; corrompeu ou comprometeu o trabalho e a missão de algumas instituições; subtraiu conquistas e garantias constitucionais; fomentou as condições ideais para a implementação de um regime de obscurantismo político em todos os sentidos.
Não seria uma tarefa simples a reversão de uma situação como esta. O ministro Flávio Dino, como se diz numa expressão popular, vem dando conta do recado como louvor, como se diz na academia, assumindo um protagonismo que deve está incomodando até mesmo gente do próprio Governo. Do lado da oposição, nem precisamos falar. Estão querendo pedir até sua cabeça, conforme se especula. Em circunstâncias assim, Flávio Dino tornou-se um ministro popstar, principalmente junto a um petismo raiz, que ocupa as redes sociais para as tietagens de suas ações cotidianamente.
Esta campanha que anda circulando, sugerindo a indicação do seu nome para o STF, por exemplo, já foi amplamente desmentida pelo próprio ministro, que afirmou desconhecer qualquer demanda neste sentido, tampouco teria sido consultado pelo morubixaba petista sobre o assunto. Aliás, surpreendentemente, Flávio Dino demonstra não ter interesse no cargo. Durante um tempo, se especulou bastante que ocupar a pasta da Justiça seria uma etapa imediatamente anterior ao STF nos planos de Flávio Dino. Política é como as nuvens, conforme ensinava uma raposa mineira. Isso está se parecendo mais como "fogo amigo".
Editorial: O fim melancólico da CPI do MST
A oposição, até um certo momento, mantinha um controle quase que absoluto sobre o andamento dos trabalhos da CPI do MST. Como o Movimento dos Sem Terra tem uma ligação histórica com o PT, em última análise, o desgaste para o Governo Lula era algo inevitável. As negociações do Governo com partidos como Progressistas, União Brasil e Republicanos permitiram inserir, na agenda dos debates e composições daquela comissão, um ritmo de trabalho e uma pauta mais equilibrada e menos beligerante, algo semelhante à cantiga daquela ave da Caatinga nordestina: fogo apagou.
A manobra do Governo mudou completamente toda a perspectiva da oposição, que pretendia realizar um relatório devastador, inclusive com eventuais indiciamentos. Até lideranças que seriam ouvidas no dia de ontem, 04\09 conseguiram o direito de não comparecer àquela comissão, mediante decisão do ministro Luiz Roberto Barroso, do STF, que atendeu a um pedido da Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas. A possibilidade de prorrogação dos trabalhos, diante desses fatos novos, igualmente, se torna inviável e o seu relator deve mesmo apresentar o relatório até a semana que vem, 14\09.
Durante as sessões, falou-se muito sobre um relatório pronto deste o início, sobretudo em razão da quase absoluta hegemonia da oposição nos cargos estratégicos da comissão. É possível antecipar uma linha de raciocínio que deverá orientar o relator em suas conclusões. Por outro lado, ele deverá ser menos cáustico do que se previa, sobretudo em razão do reequilíbrio de forças obtidos com as manobras palacianas. Como o clima entre os Três Poderes não é dos melhores, a decisão do STF foi muito criicada pelos parlamentares da oposição.
segunda-feira, 4 de setembro de 2023
Editorial: Como ficam as verbas para o IBAMA no orçamento?
Existem algumas áreas onde o terceiro Governo Lula não tem a permissão de cometer equívocos. É preciso ficar muito atento a essas questões cruciais. Tudo que o Governo Lula não deseja e não pode conceber é ser nivelado aos mesmos problemas relacionados ao desgoverno anterior. Poderíamos passar o resto do dia por aqui enumerando esses pontos nevrálgicos, mas isso cansaria os diletos leitores que nos brindam com a leitura dessas postagens. Aliás, os eleitores de Lula - radicais ou não - devem ter uma ideia formada sobre o que estamos tentando invocar.
Com relação os militares, por exemplo, para o bem de ambos os lados - a caserna e a política - o melhor a fazer, conforme comentamos mais cedo, é a adoção de uma postura estritamente republicana, que os devolvam às suas funções de natureza essencialmente militar. Cair na armadilha dos "generais de Lula" seria um grave equívoco. Um outro ponto diz respeito às questões ambientais, onde as rédeas já foram afrouxadas no que concerne à exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas. O Centrão está certo que vencerá essa queda de braços com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Até recentemente, o Ministério da Justiça anunciou uma série de ações na região do Rio Amazonas, onde algo estimado em trezentos e duas balsas ou pontos de exploração de ouro ilegal em terras indígenas foram destruídos. Nessas narativas, sempre aparece em evidência o papel da Polícia Federal, consorciado com o IBAMA, em ações conjuntas. Agora há pouco, infelizmente, obtivemos a informação de que existem pessoas divulgando a informação de que o IBAMA poderia ter seus recursos bloqueados, impedindo suas operações, o que seria algo desastroso, mais ou menos, na linha dos torniquetes assediativos aplicados a esses órgãos, bem ao estilo do desgoverno anterior. Esperamos que seja apenas um mal-entendido ou uma fake news. Eis aqui uma área nevrálgica onde Lula não pode nem pensar em cometer algum deslize.
Editorial: O sumiço das fitas.
Em suas memórias, o ex-presidente dos Estados Unidos, Richard Nixon, lamentou profundamente não ter destruído as fitas comprometedoras sobre as tessituras, algumas delas tramadas na interior da Casa Branca, com o objetivo de gravar ilegalmente os planos dos seus opositotes, o Partido Democrata, num caso de espionagem ilegal que que ficou conhecido como o Escândalo Watergate. As fitas foram requisitadas - sem cortes ou edições - pela Suprema Corte Americana. O resto é História. Todos conhecem o desfecho.
Nos dias de hoje, enquanto os Estados Unidos estão dispostos a colaborarem com os membros da CPMI dos Atos Antidemocráticos do dia 08 de janeiro, por aqui as fitas estão simplesmente sumindo. As fitas que estão chegando àquela comissão não estão contribuindo em nada para o andamento dos trabalhos de investigações ou indiciamentos de responsáveis por eventuais delitos concernentes ao fulcro do teor da CPMI, ou seja, aqueles que direta ou indiretamente estão envolvidos nas tramas golpistas contra as instituições democráticas do país.
Primeiro foram as polêmicas fitas solicitadas ao Ministério da Justiça. Agora, é o GSI que informa não haver registro da visita do hacker Walter Delgatti ao Ministério da Defesa. Segundo alguns informes, o ex-ajudante de ordens estaria colaborando bastante com a Polícia Federal. Exista a possibildade de ele ter presenciado, em algum momento, o encontro do hacker no Ministério da Defesa. Assim, ele poderia confirmar ou não o encontro do hacker com a alta cúpula do governo anterior.
Editorial: Cada qual no seu quadrado, Lula.
O terceiro Governo Lula enfrenta inúmeros dilemas. Alguns deles se impõem e não poderiam serem evitados, como esta tarefa hercúlea de preservar as condições mínimas de governabilidade, cedendo aos achaques do Centrão. Por outro lado, é preocupante a estratégia de se estabelecer relações de proximidades demasiadas com os militares. Isso não é bom para nenhum governo, como, aliás, também não seria de bom alvitre para os militares esse envolvimento orgânico com a política. A situação ideal seria eles voltarem para caserna, cuidarem de seus afazeres específicos e deixaram a política de lado. O ônus de terem integrado o Governo Bolsonaro foi pesado demais. Mesmo em se tratando de questões pontuais, maculou a imagem da instituição, como evidencia uma pesquisa encomendada recentemente.
Como a relação entre civis e militares no país nunca foi uma questão definitivamente pacificada, a nossa presunção é que o cálculo estabelecido pelo governo é no sentido de evitar complicadores institucionais. Não vamos usar a palavra "golpe" para não melindrar. Apostamos na hipótese de ele está apenas prospectando o terreno, esperando o momento mais adequado para estabelecer essa distância regulamentar, que se impõe como absolutamente necessária. O governo anterior tinha objetivos claríssimos para alguns setores militares, suscetíveis às rupturas institucionais, como a cada dia fica mais evidente.
Talvez possamos aqui mexer num vespeiro, mas um bom teste será a resposta do Governo a um pleito de melhoria salarial da caserna. Os militares tiveram recomposições salariais regulares durente o Governo Bolsonaro, mesmo nas circunstâncias especiais do período mais crítico da pandemia, quando os demais servidores públicos foram ao sacrifício. Antes de mais nada, o Governo Lula precisa corrigir as injustiças contra algumas categorias de servidores do Poder Executivo, que chegaram a amargar sete anos sem reajustes, com perdas que chegaram a quase 60%.
domingo, 3 de setembro de 2023
Editorial: Elmano de Freitas determina que mausoléu de Castelo Branco seja retirado do Palácio da Abolição.
As homenagens a atores que estiveram no epicentro dos porões da Ditadura Militar instaurada no país com o Golpe-Civil Miltar de 1964 vêm produzindo grandes polêmicas. Não podemos afirmar aqui que se trata, tão somente, das indisposições inerentes entre bolsonaristas e petistas. Por vezes, essa indisposição ocorre entre uma esquerda, digamos assim mais "moderada", e uma esquerda mais autêntica ou dita "radical", como ocorreu recentemente em Pernambuco, quando se criou um confronto em torno da mudança do nome de um auditório do Centro de Educação da Universidade Federal de Pernambuco, que presta homenagem a um dos expoentes da Ditatura Militar, Carlos Maciel.
O homenageado, na condição de interventor do Movimento de Cultura Popular, esteve organicamente vinculado às tessituras antidemocráticas, antirrepublicanas, revanchistas e persecutórias que culminaram com a demissão do educador Paulo Freire da Instituição. Não deixa de ser curiosa essa convivência, uma vez que, hegemonicamente, o Centro de Educação seguiria uma orientação político\ideológica identificada com o pensamento do educador pernambucano, exaltando-o em diversos momentos. Há, até, um núcleo de estudos dedicado ao conjunto da obra do educador, que produziu reflexões importantíssimas no campo da educação, que não se limitaram unicamente ao país, alcançado o conjunto do continente latino-americano.
No Ceará, o governador Elmano de Freitas, determinou que o mausoléo Castelo Branco, um emblemático representante da Ditaduta Militar, fosse retirado do Palácio da Abolição, sede do Governo do Estado. Para lá, deve ser transferido, nas palavras do próprio governador, os restos mortais daqueles que lutaram contra a instituiçaõ da escravidão no estado, a exemplo Francisco José do Nascimento, o Dragão do Mar. Ponto para Elmano de Freitas. Antes mesmo da assinatura da Lei Áurea, em razão de atitudes corajosas como a tomada por Francisco José do Nascimento - que se recusou a fazer o trajeto de jangada dos escravizados que o estado transferia para outras unidades da federação - o Ceará tornou-se um porto seguro para os escravizados que fugiam do cativeiro. Muitos deles saíram de Pernambuco, clandestinamente, em excursões ou fugas organizadas pelo Clube do Cupim.
Editorial: Reestatiza a Eletrobras, Lula.
A proposta vem em cumprimento a um receituário básico dos pilares das políticas neoliberais, que orientam as tomadas de decisões visando sempre os interesse do capital. Como praticamente todos os processos de prvatizações do governo anterior, também o da Eletrobras está repleto de problemas. um verdadeio desastre para o país, nas palavras do ex-candidato presidencial Ciro Gomes. Maior irresponsabilidade ainda, segundo Ciro, seria o Governo Lula não retomar as rédeas da situação e reestatitizar imediatamente a companhia.
Os problemas já foram apontados pelo próprio Lula, que mostrou a imoralidade da remuneração concedida aos integrantes do conselho da companhia. A reestatização, certamente, produziria alguns problema jurídicos, assim como a possibilidade de criar arestas junto ao mercado. Haveria, inevitavelmente, algum ônu político, mas, possivelmente menor do que os desgastes de eventuais apagões recorrentes, em razão de desinvestimentos. Por outro lado, essas narrativas de que o capital gere melhor do que o Estado estão caindo por terra. Nos processos de privatizações, há dois entes que, de fato, tiram vantagem: o capital privado e os agentes públicos com eles mancumunados, auferindo vantagens através de expedientes fraudulentos, a começar pelas avaliações de preços abaixo do valor real das empresas. É curioso como essas empresas sempre são vendidas por valores abaixo do preço de mercado calculado.
Editorial: Grande mídia levanta a bola de Aécio Neves.
Setores da grande mídia não escondem sua indisposição com o Governo Lula. Talvez tenham encontrado, nesse ensaio de retorno de Aécio Neves à ribalta, um oportunidade de dar vazão a essa notória indisposição. O político mineiro vem ocupando esses espaço, ora com matérias jornalísticas, ora concedendo entrevistas. Na última delas, informou que o seu partido, o PSDB, irá fazer uma oposição cerrada ao Governo Lula. Em suas palavras, acabou o nem nem nem. É pouco provável que deputado federal volte a ocupar aquele protagonismo que já ocupou na política brasileira, quando perdeu uma eleição apertada para a ex-presidente Dilma Rousseff.
Todos nós conhecemos o enredo macabro que se sucedeu logo em seguida, conduzindo o país para este estágio de instabilidade política, de consequências danosas para as nossas instituições democráticas, que tentam, até hoje, restituir o tecido do respeito às regras do jogo e da observância aos princípios da Carta Constitucional. Ficamos aqui tentando imaginar qual seria a plataforma ou raia que o político mineiro predente ocupar na política brasileira, depois de um longo período de refregas. Nao seria supreendente, pelo seu perfil, que ele tentasse ocupar, quem sabe, um eventual vácuo bolsonarista.
A raposa mineira culpa o ex-governador João Dória pelo esfacelamento do PSDB o que, convenhamos, trata-se de uma grande injustiça. Não há um único responsável por esse debacle tucano. São múltiplos os fatores. Ficamos aqui apenas imaginando como se comportará essa nova geração tucana diante das investidas da velha raposa. Essa nova geração ainda teria uma chance de estabelecer algum diálogo propositivo com a população, sobretudo em razão do histórico. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, por exemplo. Quanto a Aécio Neves...
sábado, 2 de setembro de 2023
Editorial: O destino inevitável do Tenente-coronel Mauro Cid.

Crédito: Cristiano Mariz, agência O Globo
Editorial: O nó górdio da minirreforma administrativa ou a armadilha da governabilidade.

O núcleio político e ideológico do PT, por outro lado, não gostou nenhum pouco do assédio do grupo sobre ministérios estratégicos, como o de Desenvolvimebto Social. Os socialistas, por sua vez, também não ficaram nada satisfeitos em entregar o Ministério de Portos e Aeroportos, além de rachar o da Indústria e Comércio com os Progressistas, ao se desmembrar a Secretaria de Micro e Pequenas Empresas, transformada num ministério sem pé nem cabeça, apenas e unicamente para arranjar uma solução política que acomodasse os novos inquilinos.
Agora já se anuncia que a reforma terá um novo adiamento, diante dos acontecimentos do dia de ontem, onde um inquilino da Esplanada dos Ministérios, indicado ao cargo por um partido integrante do Centrão, recebeu a visita da Polícia Federal e encontra-se encrencado até a medula, uma vez que suas práticas irregulares já se tornaram corriqueiras. É um quantomais!(assim mesmo). Rapaz, que dilema complicado este enfrentado pelo Governo Lula.
Em nome da governabilidade, precisa abrir espaço no Governo para este grupo, quando se sabe que, não necessariamente, eles se guiam pelos bons princípios da administração pública. Depois, se sente constrangido em tomar medidas mais radicais para não desagradá-los e enfrentar problemas com pautas importantes do governo, que precisam de aprovação do Legislativo. Se não tomar tais medidas, por outro lado, pode ser acusado de leniência ou até mesmo conivencia.
Editorial: Avaliação de Tarcísio de Freitas despenca em São Paulo.
Há um grupo de bolsonaristas mais radicais para quem a ocorrência de atitudes anticivilitórias dos seus líderes não muda em nada o seu comportamento. Pelo contrário, pode até mesmo servir de incentivo ao endeusamento dessas lideranças, aclamadas como mito, como é o caso de um ex-presidente da República. Por outro lado, possivelmente existiriam aqueles simpatizantes apenas, mais suscetível de mudarem a opinião sobre os seus líderes, consoante discordem de suas atitudes. Em pouco espaço de tempo, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, cometeu algumas atitudes ou se envolveu em polêmicas que poderiam mudar a opinião desse grupo de apoiadores menos radicais.
Há a questão dos livros didáticos com erros grosseiros, ao ponto de inventarem praia na capital ou mesmo retirarem os créditos da assinatura da Lei Áurea da Princesa Isabel; o pedido de explicações de uma ministra do Supremo Tribunal Federal para que ele justifique a homenagem a um notório representante dos porões da Ditadura Militar instaurada no país com o Golpe Civil-Militar de 1964. Pior que isso, a chacina do Guarujá, onde foram mortas 20 pessoas, durante operação da Polícia Militar do Estado, em represária à morte de um policial da Rota.
Uma pesquisa qualitativa seria importante para entender o que levou a população do estado a cravar um escore de 30% de avaliação entre bom e ótimo na última pesquisa do Instituto Datafolha. Tarcísio de Freitas teve um decréscimo deste índice, da ordem de 10 pontos percentuais, em relação à pesquisa anterior realizada pelo mesmo instituto, ou seja, sua avaliação positiva despencou. Não seria improvável a existência de outros indicadores -apenas passíveis de ser inferidos numa pesquisa qualitativa - mas, certamente, os fatos citados acima devem ter dado sua contribuição para esta queda de avaliação.
sexta-feira, 1 de setembro de 2023
Editorial: Canta, passarinho.
Nunca gostamos muito da ideia de manter pássaros presos em gaiolas. Isso desde criança, quando o hábito era comum entre a meninada da vila. Mas, numa ocasião, jpa adulto, este editor foi presenteado por um amigo com um canário belga, um desses pássamos que podem ser mantidos em cativeiro, consoante a legislação a respeito. Acabamos aceitando o presente. O passarinho cantva feito um louco, nas primeiras horas da manhã, acordando o pesssoal do prédio, que se incomodavam, mas acabaram se rendendo à beleza do seu canto. Jiló, maxixe, folhas de alface ou sementes de pimentão eram suficientes para ele liberar a cantoria por um longo período.
O canto era tão lindo que, mesmo cedinho- perturbando o sono sagrado moradores aos domingos - ninguém se queixou ao síndico. Não sabemos se os pássaros se que resolveram cantar no viveiro da Polícia Federal, em Brasília, possuem o mesmo dom de encantamento. Sim, os pássaros, no plural mesmo. Ontem falamos de uma saíra militar isolada, mas a imprensa dá conta de que, à exceção dos cardeais, os canários da terra resolveram cantar. Ainda não foi divulgado o alcance desses cantos, mas já se sabe, por exemplo, que eles podem comprometer os cardeias, que se mantiveram em silêncio no dia de ontem.
O Governo dos Estados Unidos, através do FBI, estaria colaborando com as investigações do Governo Brasileiro. Presume-se que o FBI possua informações importantes sobre o rolo das joias doadas pelo governo da Arábia Saudita, que chegaram irregularmente ao país, foram transferidas irregularmente para aquele país, comercializadas e depois recompradas. Não vejo outro termo mais emblemático para tratar o assunto que não "rolo".


