segunda-feira, 20 de novembro de 2023
domingo, 19 de novembro de 2023
Editorial: As rusgas entre entre o Governo Lula e alguns órgãos de imprensa.
Já antecipamos por aqui, em inúmeras ocasiões, nossas preocupações sobre o futuro do terceiro Governo Lula. O ambiente político\institucional não é dos melhores. Há grandes e influentes segmentos sociais deliberadamente indispostos com o Governo Lula, como é o caso do agronegócio, um nicho eleitoral desde sempre identificado com o bolsonarismo. Nem mesmo os acenos do Governo para o setor conseguiram alterar essa situação. Influentes também no parlamento, onde pussuem uma bancada específica, seus representantes não perdem a oportunidade de produzir constrangimentos ao Governo, seja na formação de CPI's - como a do MST - seja através de sistemáticas convocações de membros do Governo para se explicarem na Câmara e no Senado Federal.
Alguns órgãos de imprensa, por outro lado, imprimiram uma diretriz editorial com tintas caprichadas contra o Governo Lula. Se não existe uma razão plausível para as críticas, eles inventam, plantam escândalos, cruzam a linha do bom jornalismo apenas com o objetivo de causar danos ao Governo. Sugere-se que alguns desses órgãos estão mancumunados com o bolsonarismo, hipótese que não pode ser descartada. Soma-se a isso alguns nichos criados exclusivamente com o propósito de fustigar constantemente o Governo, reunindo profissionais que foram afastados de outros órgãos exatamente por violarem procedimentos éticos na condução dos seus trabalhos, sempre no afã de criar situações embaraçosas para o Governo.
Mais uma vez, parafraseando o grande Machado de Assis, Deus te livre das más-intenções, meus caros leitores. Por outro lado, é até compreensível essa realidade, se entendermos, sobretudo, que, afinal, eles sempre tiveram um lado no contexto da sociedade brasileira. Sempre estiveram do lado dos poderosos, do mercado, dos ditadores de turno, contra os reais interesses do país. Anda repercutindo nas redes sociais a informação de que a editoria de política de um desses grandes jornais estaria pressionando seus repórteres para publicarem matérias negativas contra o Governo Lula.
Editorial: Uma ementa indigesta aguarda Camilo Santana em audiência na Câmara dos Deputados.
O bolsonarismo mais radical está por trás do convite ao Ministro da Educação, Camilo Santana, para que ele compareça a três comissões da Câmara dos Deputados, audiência marcada para a próxima quarta-feira, 22, no plenário 09. Se dependesse apenas desses bolsonaristas, não seria um convite, mas uma convocação. Não gostamos muito da expressão jogo de cintura - se assim o fosse a mulata globeleza ganharia todos os embates - mas posso garantir que o ministro Camilo Santana não acumulou, ainda, a espertise necessária para enfrentar a tropa de choque bolsonarista. O currículo do ministro ainda é limitado nesses embates. Só mais recentemente ele entrou no radar do bolsonarismo. Flávio Dino é o ministro campeão de convocações.
E olha que vem chumbo grosso por aí, conforme a ementa que estará em pauta durante a audiência. Além das abordagens de questões polêmicas do ENEM em relação ao agro negócio, também estão previstas discussões em torno da criação de novos cursos de medicina, além de cortes ou bloqueios de recursos para órgãos de fomento à pesquisas cientíticas, como CAPES e CNPq, responsável pela concessão de bolsas de mestrado e doutorado. Essas dificuldades financeiras enfrentadas pelo Governo Lula, decorrentes de orçamentos estourados, estão produzindo alguns efeitos bastante danosos, contingenciado o Governo a cortar na pele, ou seja, atigir áreas ou segmentos sociais que, sempre estiveram entre as prioridades de um Governo com o perfil do PT. No limite, poderíamos falar no início de uma espécie de estelionato eleitoral. Até comunidades originárias e quilombolas estão sendo atingidas com esses cortes de orçamentários.
Até recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao seu ministro que convidasse o grupo de Cid Gomes para ingressar no PT, depois das rusgas protagonizadas entre os irmãos Ferreira Gomes no Ceará. O senador Cid Gomes percebeu que não há mais como conviver com o irmão no mesmo partido. Quase foram às vias de fato na último reunião do diretório estadual, hoje sob o controle do grupo de Ciro Gomes, um ferrenho adversário do PT. A situção do Ceará está se tornando tão complicada que há, até, petistas com atuação no estado considerando talvez não ser uma boa ideia receber o grupo de Cid Gomes.
sábado, 18 de novembro de 2023
Editorial: A área de segurança pública não permite improvisos.
Há alguns dias publicamos por aqui uma postagem que traz algumas informações sobre o drama na área de seguraça pública que o país está enfrentando neste momento. Pernambuco é o terceiro estado mais violento do país, ficando abaixo apenas da Bahia e do Rio de Janeiro. É curioso como o estado da Bahia, ao longo dos anos, superou neste índice macabro o Rio de Janeiro, o estado que, durante décadas, ostentou a condição de estado mais violento do país, por razões bem conhecidas. Grosso modo, o que se sabe é que a Bahia acabou baixando a guarda de suas fronteiras para a entrada de facções do crime organizado que pasasaram a atuar no estado, disputando palmo a palmo os territórios para o comércio de entorpecentes e outros ilícitos correlactos.
Fala-se muito em sucursais, mas, ao que parece, algumas dessas facções foram criadas e atuam exclusivamente no estado da Bahia, como é o caso do Bonde do Maluco. Se bem que, como estamos tratando aqui de crime organizado, essas organizações sempre estabelecem suas conexões. O Governo Lula tem sido muito cobrado nesta área. Através de um informe recente, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informa que está comprando viaturas para 163 cidades mais violentas do país, que representam 50% de onde são registrados as maiores ocorrências de Crimes Violentos Contra a Vida, um parâmetro usado para indicar o índice de violência numa localidade específica.
Vou fazer uma declaração aqui que talvez desagrade a algumas pessoas: Nas ocasiões em que vimos o ministro se referir ao assunto, ele não foi muito convincente sobre um tal plano específico na área de tal enfrentamento do problema, que adormece nas gavetas desde o primeiro Governo Lula. Aqui em Pernambuco, a coisa ainda é mais grave. A governadora simplesmente dá a entender que vai deixar de lado o Pacto Pela Vida, um das poucos experiências de Segurança Pública bem-sucedidas no estado. Nesta área, lamentamos informar, não se improvisa. É um grave equívoco não se beneficiar da espertise construída pela Pacto pela Vida, independentemente das colorações partidárias.
Editorial: Rio 60 graus
Centenas de pessoas teriam desmaiado durante o show da cantora americana Taylor Smift, no dia ontem no Rio de Janeiro. Como se sabe, estamos enfrentando uma onda de calor insuportável por todo o país. Dizem que Pernambuco, oficialmente, ainda não teria entrado nessa onda, mas por aqui as coisas estão no mesmo diapasão. Preparem o bolso para pagar a conta de energia, porque os aparelhos de ar-condicionado estão funcionando a todo vapor. Todo mundo reclamando. A sensação térmica durante o show registrou o espantoso índice de 60 graus. Nem Nelson Pereira dos Santos, em seus melhores momentos de inspiração, poderia prevê algo do gênero.
Uma das vítimas, Ana Clara Benevides, de 23 anos, teria chegado a óbito, supostamente em decorrência dos desconfortos produzidos durante o show. Não vamos aqui tirar conclusões precipitadas, mas o episódio serviu para alertar as autoridades sobre eventuais irregularidades cometidas pelos organizadores desses shows, principalmente realizados em tais condições, sob temperaturas tão elevadas. Segundo está sendo divulgado pelos redes sociais, um copo de água estava sendo vendido por R$ 10,00. Para comercializarem o produto por este preço extorsivo, os organizadores simplemente proibiram que as pessoas entrassem com água no recinto.
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, já anunciou que vai acionar a Secretaria de Direitos do Consumidor para tomar as medidas cabíveis em relação ao assunto. Por enquanto, ao que sabemos, nenhum pronunciamento das autoridades municipais e estaduais do Rio de Janeiro. É curioso como o senhor Flávio Dino estabeleceu uma espécie de linha direta com a população. Sempre que há um caso de grande repercussão, o ministro é acionado pela população através das redes sociais e responde, de pronto e pessoalmente, sobre as providências que estão sendo tomadas por sua pasta.
Editorial: Onze parlamentares da "base aliada" endossam pedido de impeachment de Sílvio Almeida.
No dia de ontem, líamos uma matéria onde havia uma referência a parlamentares da base aliada que estariam acompanhando as manobras da Oposição contra o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. No dia de hoje, 18, uma nova informação dando conta de que pelo menos onze parlamentares da chamada base aliada estariam acompanhando a Oposição num pedido de impeachment contra o Ministro dos Direitos Humanos, Sílvio Almeida. Preocupa este momento delicado que o país atravessa, marcado por uma evidente instabilidade institucional. Trava-se uma verdadeira queda de braços entre Governo e Oposição. Ilustres representantes da extrema-direita admitem abertamente a intenção de criar embaraços institucionais para o Governo Lula. O pedido de impeachment contra Sílvio Almeida diz respeito às famosas audiências concedidas à "dama do tráfico", no Ministério da Justiça. As passagens foram emitidas pelo Ministério dos Direitos Humanos.
Até comissões de parlamentares - financiadas com dinheiro público - estão organizando caravanas para ir ao exterior com o objetivo de denunciar as "graves" violações de direitos que estão acorrendo no país. Por vezes eles erram o endereço da ONU e, mais recentemente, um deles ocupou um espaço institucional da organização, cedido sabe-se lá em que condições, fora da agenda oficial do órgão, e andou alardeando em suas redes sociais que havia falado na ONU. Como é comum, caprichou na verborragia, cometendo excessos que podem até mesmo ser interpelados judicialmente pelas autoridades do Governo.
O Governo Lula tem um sério problema com essa sua base aliada. Com uma agenda apertada, Lula não consegue despachar com os seus 38 ministros, dentro de uma rotina administrativa adequada. Por outro lado, com raras exceções, os parlamentares também não conseguem agenda com os ministros do Governo. De fato, não existe boas intenções da Oposição com o Governo. Mas quem sabe se um bom diálogo não poderia contribuir para minimizar essas zonas de desconforto? Sílvio Almeida é uma âncora moral do Governo Lula. São nomes que não podem sair, sob pena de descaracterizar o Governo.
sexta-feira, 17 de novembro de 2023
Editorial: O Brasil talvez seja mesmo o país das fake news.
Como o leitor está cansado de saber, as chamadas fake news, naturalmente que com outras designações, são bem antigas. A questão aqui é que, em épocas passadas, possivelmente não tínhamos o aparato tecnológico de hoje, o que facilita enormemente a sua propagação, potencializando seus danos. Aliada à tecnologia, as fake news se transformaram numa poderosa arma política em eleições passadas, passando a integrar o nosso cotidiano, sempre com propósitos escusos, seja quand usada por grupos políticos organizados, seja quando usada pelos companheiros de trabalho, seja quando usada pelo vizinho da esquina, que, por algum motivo, não vai como nossa cara.
Existem alguns estudos no campo da psicologia que ajudam a entender porque as tais fake news tendem a se reproduzir com tanta facilidade. No dia de ontem, retiramos uma postagem aqui do blog, quando constatamos que a expressão "dama do tráfico" havia sido apenas uma digressão do repórter que produziu a matéria sobre as visitas controversas ao Ministério da Justiça para o Estadão, segundo ele mesmo admitiria logo em seguida. Este deveria ser o expediente rotineiro, mas são raros. Em épocas passadas, a checagem de uma grande revista de circulação nacional chegou à conclusão de que havia cometido um grave equívoco contra Ibsen Pinheiro, então Presidente da Câmara dos Deputados. Como a revista já estava na rotativa, preferiram manter o processo, divulgando nacionalmente uma grande mentira contra o ex-parlamentar, que acabou afastado do cargo.
As pessoas teriam a uma tendência natural a emprestarem credibilidade a essas mentiras, principalmente se tais mentirar se referem aos seus desafetos, adversários ou até mesmo com pessoas com as quais o indivíduo não simpatiza. O ser humano é complicado. Naqueles tempos - nos referimos aqui ao ano de 1948, quando 1984 foi escrito - por exemplo, era preciso criar um Ministério da Verdade para disseminar apenas fatos que fossem do interesse da tirania de turno. O indivíduo precisava passar a noite checando aquelas informações que seriam do interesse da tirania, descartando aquelas notícias desfavoráveis, mesmo que verdadeiras.
Por aqui, o que mais se aproximou deste modelo foi o Gabinete do Ódio, que funcionava, segundo delações, numa sala contígua ao Gabinete do Presidente da República. Em épocas passadas, naturalmente. As fake news, no entanto, continuam produzindo seus danos pessoais e institucionais, como uma erva daninha que vicejou e está difícil conter. O Brasil, ao que nos parece, possui um solo bastante fértil. Mesmo com os cuidados dos administradores das redes sociais, todos os dias, centenas de fake news são disseminadas, em alguns casos por agentes públicos, que, em tese, deveriam ter como norma não agir assim.
Editorial: INPE acusa queda de desmatamento na Amazonas.
Desde o Governo Bolsonaro que passamos a ter alguns problemas concernentes aos dados de desmatamento na região do Amazonas. Numa fase de pós-verdade, o Governo anterior transformou tudo numa mera questão de narrativas. Até os métodos utilizados foram questionados e diretores de entidades técnicas sérias tiveram que entregar os seus cargos. Politicamente, o Governo Bolsonaro não deu a mínima para o desmatamento da região do Amazonas. Ele mesmo declarou que não daria um palmo de terra a mais aos povos originários, assim como abriu as fronteiras para a exploração das riquezas do subsolo, através dos garimpos ilegais.
O Governo Lula vai num caminho diametralmente oposto, mas, as dificuldades criadas com o clima de terra arrasada do período anterior não é simples superar. Até prestar socorro às comunidades indígenas tornou-se uma tarefa hercúlea, como ocorreu em relação aos povos Yanomamis. Leva tempo para colher bons resultados. Tanto é assim que o desmatamento continuou em escala crescente, mesmo sob nova gestão, sugerindo-se muitas críticas à Ministra do Meio Ambiente Marina Silva, que tinha que se explicar constantemente.
Os últimos dados revelados pelo INPE, concernentes ao mês de outubro, no entanto, finalmente, indicam uma redução dos índices de desmatamento na região, salvo melhor juízo, em torno de 22%. A notícia é bastante alvissareira, indicando uma diretriz correta no enfrentamento do problema, que deseja atingir a meta de zero desmatamento.
Editorial: Governo comemora aprovação da reforma tributária em segundo turno.
Ainda não seria aquela Reforma Tributária com a qual sonhávamos, mas, enfim, diante das circunstâncias políticas atuais, aprová-la em segundo turno é motivo de intensa comemoração para o Governo Lula. Há algumas ponderações técnicas sobre esta reforma, que sempre precisam ser levadas em consideração, sobretudo quando emitidas por pessoas que entendem do traçado. Registramos aqui que nos deparamos com algumas dessas críticas, produzidas por economistas. A tropa de choque do bolsonarismo também se mobilizou contra a reforma, mas aqui temos que considerar, tão somente, as motivações políticas no sentido de infringir uma derrota ao Governo. Somente o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, andou fazendo algumas considerações técnicas sobre o assunto, projetando alguns problemas para o futuro.
O ex-presiddente Jair Bolsonaro fez campanha contra a reforma, pedindo à sua base aliada que votasse contra. Como os padrões de polarização política estão bastante acentuados, o Governo quase sofreu uma derrota no primeiro turno. Como se sabe, o Governo Lula não vai muito bem em termos de articulações políticas, embora estejamos tratando aqui de um problema que transcende as possibilidades da Casa Civil e da Secretaria de Articulação Institucional, conforme já discutimos em outros momentos. Não acreditamos que possamos ter melhorias sensíveis apenas com a troca de nomes. Ademais os dois titulares dessas pastas pertencem ao núcleo duro dos atores políticos mais próximos ao morubixaba petista.
Para o Governo, as articulações políticas estão funcionando na base do conta gotas, envolvendo muito uso de habilidades para não melindrar a outra parte. Até recentemente, para que tenhamos uma ideia sobre tais negociações, Lula já teria batido o martelo sobre o nome a ser inicado para a PGR. Antes, porém, conversou com Rodrigo Pacheco e praticamente referendou um nome que conta com o sinal verde de ministro do STF. A autonomia do Executivo torna-se cada vez mais relativa.
quinta-feira, 16 de novembro de 2023
Editorial: O PL vai mesmo de Ricardo Nunes em São Paulo?
De olho nas eleições municipais de 2024, o PL começou a adubar suas as bases eleitorais bem antes do PT. Na semana passada, o jornal O Globo publicou um infográfico interessante, trazendo os nomes, ligados ao bolsonarismo, que deverão disputar ae eleições nas principais capitais brasileiras. Em todas elas, o time já está completamente montado, com bolsonaristas raízes, daqueles que matam e morrem pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Se antes existia alguma dúvida, vivendo um bom momento, eles vão às ruas defender o bolsonarismo a todo custo.
A despeito dos acenos em relação ao ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que voltou a cogitar da possibilidade de disputar a Prefeitura de São Paulo, o jornal traz como certo apenas o nome de Ricardo Nunes, hoje no MDB. Pelo acordo, o PL indicaria o nome a vice na chapa, que seria, para variar, uma bolsonarista raiz, a Secretária da Mulher do Governo Tarcísio de Freitas, Sonaira Fernandes. O quadro em São Paulo ainda é relativamente confuso, mas, a julgar pelo andar da carruagem política, o PL deve mesmo embarcar na candidatura à reeleição do atual prefeito, Ricraco Nunes, que não perde a oportunidade de alfineitar o seu principal rival na disputa, o Deputado Federal Guilherme Boulos, do PSOL.
Na realidade, no principal colégio eleitoral do país, a disputa já começou. Sempre que há uma oportunidade - como uma greve do metrô ou um apagão - eles aproveitam a oportunidade para discutir tais questões ou fazer associações com a gestão. É curioso como o PT anda de calças curtas nas principais praças eleitorais do país, mas, em São Paulo, o martelo já foi batido e o prego encontra-se de ponta virada. Aliás, isso faz parte da estratégia do morubixaba petista de fincar estacas no cinturão paulista, de olho já em 2026.
Editorial: Pernambuco lidera os crimes violentos contra a vida na região Nordeste.
Houve um tempo em discutíamos bastante por aqui questões relativas à violência urbana. Alguns dos nossos artigos foram publicados em sites nacionais, alcançando grande repercussão, sobretudo no ano de 2013, quando o Estado se tornou um dos mais violentos no enfrentamento às manifetações de massa que ocorreram no período, ficando abaixo apenas do Rio de Janeiro. Durante as discussões e implementação do Pacto pela Vida, também estivemos atentos, pois, à época, mantínhamos uma curiosidade acadêmica em torno do assunto. O Pacto pela Vida foi um dos poucos planos de concepção de política pública na área de segurança que contou com a efetiva participação da academia.
Aliás, quando o assunto é violência, Pernambuco sempre ocupou, lamentavelmente, posições de destaque. Hoje, por exemplo, o estado lidera o ranking dos crimes violentos contra a vida na região Nordeste, um índice de crimes violentos ou letais mensurados por cada 100 mil habitantes. Foram registrados, em 2022, 1.772 homicídios, latrocínios ou lesões corporrais graves. Somos o terceiro estado mais violento do país, ficando abaixo apenas de Rio de Janeiro e da Bahia. Não necessariamente nesta ordem, uma vez que a Bahia de Todos os Santos tornou-se o estado mais violento da federação. Um dado estarrecedor é que, assim como no ano de 2021, em 2022 todos os mortos em ação policial eram negros, de acordo com dados do Monitor da Violência.
Até recentemente, diante da inércia de políticas públicas com o objetivo de enfrentar o problema, comissões específicas da Assembléia Legislativa do Estado estão se mobilizando para debater a questão e cobrar providências do Governo do Estado. Ficamos preocupados quando observamos o completo abandono da espertise adquirida neste campo pelo Pacto pela Vida, do ex-governador socialista Eduardo Campos. É como se o Governo Raquel Lyra desejasse desenvolver uma política ou programa de segurança publica a partir do nada, como se fosse possível usar de improvisos por aqui. Fazemos a defesa do Pacto pela Vida não por razões políticas, mas por ser um programa muito bem-concebido, que aprofundou bastante essa discussão e que produziu resultados concretos naquilo a que se propunha, indenpendentemente das colorações partidárias. Tinha suas falhas, como vieses na aferição dos índices de violência, mas tirou o estado do limbo neste quesito.
Editorial: O açodamento da imprensa no caso da "dama" do tráfico.
O assunto continua repercutindo nas redes sociais e deve permanecer assim pelos próximos dias. A discussão agora é apurar as reais responsabilidades sobre a indicação ou mesmo a abertura de agenda no Ministério da Justiça para o recebimento de Luciene Pereira dos Santos. Não vamos tratá-la aqui como "Dama do Tráfico', uma vez que o próprio repórter que produziu a matéria para um desses grandes jornais paulistas acaba de informar que a denominação pode ter sido apenas motivada por uma impulsão, a partir das fontes ouvidas. Talvez o grande objetivo mesmo tenha sido o de emprestar maior relevância à matéria.
Luciene Barbosa, de fato, é casada com o senhor Clemilson dos Santos Farias, vulgarmente conhecido como Tio Patinhas, este sim condenado por alguns crimes, inclusive o de tráfico de drogas, supostamente líder da facção Comando Vermelho no Amazonas. No caso de Luciene, pesa a suspeita de envolvimento com atos ilícitos, sugerindo-se que ela poderia comandar as finanças da organização no estado. Vamos aguardar o devido processo legal, embora este termo tenha entrado em desuso nesses tempos bicudos que o país atravessa.
Aqui vale a lição de nos precavermos contra esses açodamentos de alguns órgãos de imprensa, que, com o propósito explícito de atingir determinados objetivos, saem divulgando hipóteses como algo concreto. O ministro Flávio Dino, por exemplo, pessoalmente, nunca recebeu esta senhora, embora seja correto afirmar que ela foi recebida em duas ocasiões no Ministério da Justiça. Ao invés do jornal se desculpar, na edição de hoje condena veementemente a atitude do presidente Lula, que, ao invés de exonerar, fortalece o seu ministro.
Editorial: A grande imprensa deseja o escalpo de Flávio Dino.
O ministro Flávio Dino passa por um momento difícil no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Há muita gente desejando o seu escalpo. Até recentemente, numa reunião que envolveu alguns ministérios do Governo Lula, ocorreu um desentendimento entre um representante militar e um dos principais assessores do ministro Flávio Dino. A discussão girava em torno de aplicação da GLO em Portos e Aeroportos do Rio de Janeiro. O militar, que integrava a equipe, fez apenas algumas ponderações acerca das dificuldades operacionais de aplicaçao da GLO, o que irritou profundamente o assessor de Flávio Dino, que teria ligado para o ministro José Múcio, queixando-se do problema e pedindo providências.
Logo em seguida, o militar foi afastado da equipe. O episódio dá bem a dimensão do grau de tensionamento reinante hoje no Ministério da Justiça. E olha que isso foi muito antes de explodir o episódio da presença da dama do crime organizado em audiências oficiais naquele ministério. Por razões já exaustivamente discutidas aqui, algumas alas bolsonaristas não suportam o ministro Flávio Dino. Mas eles não estão sozinhos na cruzada daqueles que pedem a sua cabeça.
A tese encontra respaldo em setores da grande imprensa e até mesmo entre o núcleo duro petista, onde já existe alguns membros lançando fogo amigo contra o ministro. É gente perigosamente próxima ao morubixaba petista. Por aqui pode-se mesmo falar numa espécie de ciúme, provocado pelo protagonismo assumido pelo ministro no Governo Lula. Entre esse núcleo duro, a defesa de sua indicação para o STF possuía este componente. Por outro lado, existe igualmente o sentimento de que os problemas de segurança pública estão produzindo alguns desgastes para o Governo.
Flávio Dino ainda mantém intacto o seu capital político junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Seu nome ter saído da bolsa de apostas para o Supremo Tribunal Federal é atribuído a outros problemas. Hoje essas coisas precisam ser combinadas com o Legislativo. Por outro lado, existe muita gente de olho em sucedê-lo naquele ministério e ele não abre mão de indicar o seu sucessor. O recente fogo amigo partiu de uma pessoa que deseja ardentemente ocupar a pasta. Não tem qualquer chance, mas as pessoas são livres.
quarta-feira, 15 de novembro de 2023
Editorial: Bolsonaristas nas ruas pedindo o #ForaLula
Assim como alguns órgãos de inteligência no passado - que esqueceram completamente os preparativos da tentativa do golpe de Estado - este editor também andou passando em branco acerca das mobilizações dos bolsonaristas radicais, programadas para o dia de hoje, 15 de novembro. Há muito tempo que eles estão se preparando para tais manifestações deste dia, que ocorrerem pelo país afora. Nada que se compare àquelas grandes mobilizações bolsonaristas - vamos admitir que eles são bons nisso - mas estão surgindo agumas imagens nas redes sociais, tratando deste assunto.
Aferições são sempre controversas ou, mais precisamente, nessa era de pós-verdade, inúteis. Cada qual tem seus números, cada qual sugerem o sucesso ou o fracasso dessas mobilizações. É tudo uma questão de "narrativas". No final e ao cabo, não haverá quem convença os bolsonaristas radicais sobre um eventual malogro das mobilizações, assim como não haverá quem convença os petistas de seu sucesso. Um dado aqui confirma as discussões levantadas por nossas postagens anteriores, advertindo que estávamos prestes a mergulhar numa espiral institucional perigosa.
Dificuldades com a condução da política econômica, torniquetes aplicados pelo Poder Legislativo e, agora, as mobilização de rua focadas no #ForaLula. Parece até um filme já visto antes, na Era Dilma Rousseff. Lula hoje enfrenta problemas até mesmo com a sua dita base aliada, que endossa propostas esdrúxulas da Oposição. Nem mesmo a sua base aliada é confiável. Sempre que o Governo é derrotado em algum projeto, lá está ela votando mancumunada com a Oposição. Os presidentes Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, por sua vez, que antes mantinham um mínimo de diálogo republicano com o presidente Lula, hoje parecem apostar todas as suas fichas nos arranjos internos das Casas que representam, temendo perder espaço junto a uma enfurecida oposição bolsonarista.
Editorial: Globo não perdoa declaração do presidente Lula sobre Israel.
Vários veículos ligados às Organizações Globo detonaram as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, após receber os repatriados brasileiros que estavam na zona de conflito em Gaza, declarou que são injustificáveis as ações do Estado de Israel naquela área, produzindo, como consequência, a morte de milhares de civis inocentes. Como o ambiente político dessa guerra já está bastante turvo, vamos evitar por aqui a utilização do termo correto para definir tais ações do Estado Judeu na área. Embora do ponto de vista diplomático essa declaração do presidente Lula possa produzir bastate ruído - aliás já está produzindo - Queremos registrar aqui a nossa solidariedade ao presidente Lula. É preciso repúdios e condenações internacionais para que tal chacina chegue ao fim.
Daqui para a frente vamos precisar de muita vaselina diplomática para superar as indisposições entre os dois países. o Governo de Israel já havia ficado bastante insatisfeito com outra declaração do Governo Brasileiro, no início do conflito, por não adjetivar o grupo Hamas como um grupo terrorista. Passado algum tempo, Lula afirmou que, se o problema era este, estava agora afirmando que o Hamas era um grupo terrorista. Os bolsonaristas radicais fizeram um barulho enorme em torno do assunto, amplificando o eventual posicionamento equivocado do petista.
Os bolsonaristas estão naquela fase de faca nos dentes, aproveitando qualquer deslize ou declaração infeliz do Governo para provocar o desgate da gestão. Acumulam-se convocações de ministros para prestarem declarações no Legislativo. Por razões já explicadas em postagens anteriores, Flávio Dino é o campeão deles. Nos escaninhos da política, mesmo com dificuldades de passar pela sabatina, o que se discute é que o nome de Flávio Dino continua na bolsa de apostas para ocupar a vaga de Rosa Weber no STF. Um outro dificultador é que ele demonstra o desejo de indicar do seu substituto no ministério, que poderia ser o Ricardo Cappelli.
terça-feira, 14 de novembro de 2023
Editorial: As más-intenções dos bolsonaristas com o ministro Flávio Dino.
Alguém tem alguma dúvida por aqui que o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, tornou-se o alvo principal do bolsonarismo? Em inúmeros momentos, através de nossas postagens, explicamos as reais motivações dessas indisposições dos bolsonaristas com o ministro. Ocupando uma pasta estratégica, num momento de recomposição do tecido democrático, o ministro tem uma agenda de trabalho que envolve questões caras ao bolsonarismo mais renhido, como a licenciosidade na concessão de porte de armas; regulação das redes sociai; abordagem de direitos humanos para pessoas que cumprem pena, etc. Bolsonaristas radicais são adeptos da tese de que bandido bom é bandido morto. Não surpreende o que está ocorrendo, portanto.
Como se não bastassem os problemas reais enfrentados no seu ministério, agora o ministro precisa conviver também com as recorrentes fake news que circulam nas redes sociais envolvendo a sua pessoa. Parafraseando o grande Machado de Assis, Deus te livre de uma má intenção, estimados leitores. Soubemos que o Deputado Federal Nicolas Ferreira já estaria redigindo um pedido de impeachment do ministro Flávio Dino. Flávio Bolsonaro, também Deputado Federal pelo Rio de Janeiro, anuncia que irá pedir seu afastamebto à PGR. Agora é o Deputado Federal Fernando Holiday que aparece nas redes sociais com a foto do ministro e uma comediante, insinuando que se trata da tal dama do tráfico do Amazonas.
A rigor, não seria apenas os bolsonaristas radicais que não simpatizam nenhum pouco com o ministro Flávio Dino. Alguns grandes órgãos da imprensa parece que embarcaram na mesma cruzada. Na realidade, como disse o Luis Nassif mais cedo, plantaram ou forjaram um escândalo contra o ministro. Flávio Dino já informou que irá tomar as medidas legais atinentes a este fato. Uma curiosidade que descobrimos até recentemente: o ministro fez a sua pós-gradução em Direito na tradicional Faculdade de Direito do Recife.
Editorial: Lula recebe Pacheco de olho na sabatina do nome indicado para a PGR.
Houve um tempo em que a última preocupação do Executivo quando indicava alguém para a ocupação de algum cargo seria sabatina a qual os candidatos são submetidos no Senado Federal. Nesses tempos bicudos, marcados por profundas instabilidades institucionais, hoje convém considerar os eventuais vetos impostos pela Oposição. No limite, conforme informamos em outras postagens, até mesmo neste aspecto, percebe-se uma perda de autonomia do Executivo, ou seja, o nome precisa ser negociado antes com a Oposição.
Cumprindo este rito que hoje se impõe, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve está recebendo o Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. O ambiente político é turvo, marcado por muitas indisposições de lado a lado. Melhor não facilitar para evitar surpresas desagradáveis. Essa polêmica produzida articificilmente em torno de pessoas ligadas ao Comando Vermelho sendo recebidas nos gabinetes ministeriais de Brasília, é um bom exemplo. A oposição, naturalmente, explora como pode a visita de uma esposa de chefe de facção criminosa que atua no estado do Amazonas, não recebida pelo Flávio Dino, mas por um dos seus assessores, com o propósito que se encaixa perfeitamente no figurino de um governo democrático, que tem a obrigação de ouvir interlocutores que se reportem sobre violações de direitos humanos no sistema penitenciário. Simples assim.
No caso do deputado federal Guilherme Boulos, o alarde e a desinformação em torno do assunto é ainda mais grave. Boulos teria conversado com a cidadã enquanto circulava nos corredores do Poder Legislativo em Brasília, seu habitat natural. A Oposição, ao invés de se preocupar com pautas propositivas para o país, resolveu partir para o enfrentamento direto com o Governo Lula. Como diria o general Gonçalves Dias, nesses termos, vamos ter problemas. Camilo Santana irá deixar seus afazeres no Ministério da Educação para se reportar às comissões da Câmara e Senado Federal, com o propósito de discutir questões relativas ao ENEM. Não terá vida fácil. Podem ter certeza. Um desses deputados midiáticos ontem andou informando por suas redes sociais que já está elaborando o pedido de impeachment do Ministro Flávio Dino.
segunda-feira, 13 de novembro de 2023
Editorial: Audiências com o Comando Vermelho.
Já faz algum tempo que as redes sociais se transformaram num ambiente onde as mentiras estão prevalecendo sobre as verdades. Tudo é uma questão de "narrativa". Se se espalha uma mentira sobre um inimigo ou um desafeto, então é verdade. Se a verdade é sobre um aliado, então é mentira. Tudo perigosamente relativisado. O dano social e institucional é tão dantesco e pernicioso que espalhar fake news, em tais ambientes patológicos, se transformou numa prática banal. Parafraseando as reflexões da filósofa Hannad Arendt, ocorre uma espécie de banalização da mentira.
Se você é petista, acredita em mentiras sobre Jair Bolsonaro e, pior, as dissemina. Se você é bolsonarista, nem mesmo as verdades sobre o presidente Lula prevalecem. São distorcidas. Em certa medida, as hordas petistas também cometem seus equívocos. Mais recentemente, após alguns atropelos diplomáticos, o Governo Lula, finalmente, conseguiu a liberação dos brasileiros que estavam na zona de conflito de Gaza. Como o ex-presidente Jair Bolsonaro havia retomado seus contatos com representantes do Estado de Israel, com quem mantinha excelentes relações durante o seu Governo, logo as hordas bolsonaristas começaram a alardear a mentira de que teria sido por interferência de Bolsonaro a decisão de facilitar a liberação dos brasileiros que estavam em Gaza. O próprio Bolsonaro, salvo melhor juízo, teria alimentado tal narrativa.
As hordas bolsonaristas não perderam a oportunidade. Até indicação de Prêmio Nobel da Paz para o capitão andou ocupando o trendig topics twitter. Agora é um campeonato sobre quem mais recebeu integrantes ou pessoas ligadas ao crime organizado em seus gabinetes, depois que se constatou que uma senhora que, supostamente, seria chefe de facção do crime organizado no Estado do Amazonas foi fotografada no Ministério da Justiça. Logo começaram a espalhar a fake news de que o Ministro da Justiça, Flávio Dino, a teria recebido. O Ministro, em suas redes sociais, repeliu veementemente tal informação falsa.
Há rumores de que, de fato, a senhora teria sido recebida num desses gabinetes de Brasília, de acordo com um desses grandes jornais paulistas. Isso poderia ter sido uma falha, inclusive, dos nossos serviços de inteligência. Reeteramos por aqui que estamos vivendo um momento institucional bastante delicado. Não há diálogo, não existe espírito público. A Oposição resolveu apostar no quanto pior melhor. Até adesivaços com "Fora Lula" já estão se espalhando pelo país.
Editorial: Lula volta a centrar esforços eleitorais no cinturão paulista.
O chamado "cinturão paulista' é uma zona eleitoral que, desde algum tempo, está no radar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Logo após a ressaca política produzida pelo escândalo do mensalão, quando lideranças de proa da legenda petista foram defenestradas do cenário político e da condição de sucessores "naturais" do morubixaba, Lula ponderou sobre a necessidade de juntar os cacos do capital político que ainda restava ao partido, com novas lideranças - que tratávamos por aqui à época de "menudos" - no escopo de atuação numa zona leitoral preferencial, o chamado cinturão paulista, que reúne, além da capital, um conjunto de cidades com mais de um milhão de eleitores.
Este "cinturão paulista" é fundamental em qualquer estratégia presidencial. Esta foi, inclusive, uma das primeiras preocupações do ex-governador Eduardo Campos, anos atrás, ao iniciar seu períplo rumo ao Palácio do Planalto. Como se sabe, Eduardo Campos morreu prematuramente num acidente de avião. Um desses "menudos" bem-sucedidos é o atual Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apontado como um dos possíveis sucessores de Lula. Apesar das rusgas produzidas pelas divergências concernentes à meta fiscal, a escolha de tal cinturão como prioridade entre as estratégias para as eleições municipais de 2024, pode indicar a tendência de escolha do nome de Fernando Haddad como o "ungido".
O PT criou um grupo de trabalho para se dedicar às próximas eleições municipais, comandado pelo senador Humberto Costa. Por enquanto, ainda estão afinando o violino. Neste sentido, conforme afirmamos antes, o PL sai na frente, no escopo de uma estratégia que prevê a eleição de mil prefeitos pelo país afora. Há um ano das eleições, ainda são escassas as pesquisas de intenção de voto, exceto em São Paulo, onde o candidato do PSOL, Guilherme Boulos lidera a corrida pelo Edifícil Matarazzo. Em todo caso, pelo infográfico publicado pelo jornal O Globo, os candidatos do PL nas capitais já estão com a faca entre os dentes.
Editorial: Mais um eventual escândalo envolvendo emendas parlamentares.
O Ministério Público da Paraíba investiga um eventual escândalo envolvendo os chamados desvios de finalidades das famigeradas emendas parlamentares. Num conluio que envolveria um hospital privado do município de Campina Grande, deputados federais e secretários de saúde, teriam participado de uma destinação irregular de verbas públicas para equipar um hospital pertencente à Fundação Pedro Américo. Estima-se que o montante atinja a cifra de R$ 280 milhões em emendas. Três ex-secretários de saúde teriam abandonado a vida pública para se dedicarem à iniciativa privada, motivados, naturalmente, por algum incentivo de natureza nada republicano.
O orçamento secreto é uma dessas excrescências com as quais temos que conviver, em razão da correlação de forças imposta pelo presidencialismo de coalizão. Depõe contra as próprias instituições democráticas, conforme observou uma ministra do Supremo Tribunal Federal, ao analisar a sua insconstitucionalidade. Ao longo do tempo, a coisa avacalhou-se mais ainda, com a criação das emendas PIX, que faculta ainda mais a liberdade ao Poder Legislativo de conceder tais emendas, independentemente dos humores do Poder Executivo. Tal expediente, inclusive, tem agravado os problemas de governabilidade.
Não é a primeira vez que escândalos dessa natureza ocorrem, tampouco será a última. Se já tínhamos problemas quando havia uma fiscalização rigorosa de órgãos públicos sobre a aplicação desses recursos, imagina quando a coisa corre solta, negociada às escondidas, intramuros, onde a viúva, hoje, entra apenas para pagar a fatura, uma vez que os arranjos podem ser conduzidos pelo próprio Poder Legislativo. Assim, vamos esticando a corda até o limite. Espírito ou interesse público passa ao largo das motivações de boa parte dos parlamentares, garroteando as condições mínimas de governabilidade. Até ministros indicados pelo Governo Lula já foram pegos no emprego indevido de tais verbas e o morubixaba ficou de mãos atadas para não melindrar o partido que o havia indicado.
domingo, 12 de novembro de 2023
Editorial: 95 novos cursos de medicina foram autorizados para a iniciativa privada.
O Ministério da Educação liberou o funcionamento de noventa e cinco novos cursos de medicina para universidades particulares. Não sei se podemos concluir, diante desses novos fatos, que o terceito Governo Lula tenta imprimir uma nova diretriz consoante à sua política de criação ou expansão de novas oportunidades de acesso ao ensino superior, antes concentrados em expansão da própria rede de instituições federais, crianção de novas unidades, expansão das vagas e até mesmo a interiorização da oferta de cursos, inclusive de medicina, pelo país. Tal política implementada nos governos anteriores do petista fizeram uma grande diferença para o país, ao ampliar, significativamente, nosso índice de democracia substantiva, inclusive agregando componentes social, de raça e gênero.
Na época do Governo de Fernando Henrique Cardoso houve uma radicalização no que concerne à concessão de abertura de vagas para a iniciativa privada, enquanto a estrutura das universidade públicas eram sucateadas. Logo surgiram os problemas. Cursos de qualidade duvidosa, empresários da educação ligados ao então governo amealhando lucros exorbitantes com o negócio da educação, um caminhão de irregularidades. Em relação a essas recentes autorizações de 95 cursos de medicina, mesmo que por vias distintas, vamos esbarrar em problemas semelhantes.
São cursos caros, que devem ser bancados com verbas do tesouro, através de programas como o FIES, que não serão pagos pelos alunos, depois de concluído o curso, produzindo um pesado ônus para o Estado, mas que deve fazer a festa dos empresários da educação. Ainda é cedo para se concluir que o Terceiro Governo Lula está tentando trilhar o mesmo caminho. De qualquer forma, preocupa.
Editorial: Alexandre Padilha reconhece as dificuldades.
Acompanhar os trabalhos do Legislativo contribuem enormente para aprofundarmos nossos conhecimentos em alguns temas; formar uma perspectiva acerca da conjuntura política do país e, em nosso caso em particular, aferir a temperatura ou o humor entre Governo e Oposição. Audiências públicas e CPI's passaram a integrar a nossa agenda diária com mais frequência. Foi exatamente no acompanhamento desses trabalhos que chegamos à conclusão de que o período de tolerância que a Oposição havia dado ao Governo, depois de onze meses, havia chegado ao fim. Estimulada pelo seu líder maior, Jair Bolsonaro, que deu o start, eles entenderam que havia chegado o momento de colocar a faca nos dentes contra o Governo Lula.
Isso significa que o Governo terá um final de ano complicado e um início de ano legislativo, em 2024, ainda mais difícil. Cessão de cargos na máquina, liberação de emendas - um velho receituário de outros tempos - já não produzem os mesmos efeitos. O cara assume o ministério e isso não segnifica que os parlamentares do seu partido votem a favor do Governo, em projetos importantes, como a Reforma Tributária, onde o Governo, por muito pouco, não enfrentou um revés. Agora existe uma emenda Pix, que torna o Legislativo bem mais independente do Poder Executivo para a liberação de verbas. No Legislativo mesmo eles se arranjam e mandam a conta para o Governo ou, mais precisamente, para a viúva.
O bloco de oposição já está nas ruas para as eleições de 2024 e a Oposição surfa num momento delicado vivido pelo Governo Lula. Principalmente nas grandes capitais do país, os nomes do bolsonarismo que disputarão os cargos de prefeitos já estão praticamente definidos, conforme o infográfico públicado aqui pelo blog a partir de matéria do jornal O Globo. No dia de ontem, o Diretório Executivo do PL do Ceará sinalizou pela homologação do nome do Deputado Federal André Fernandes(PL-CE). Concretamente, à exceção de São Paulo, outros nomes governistas que disputarão as prefeituras de capitais nas eleições de 2024 são ilustres desconhecidos. A Oposição larga na frente.
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