Por falar em lados, um atento observador do cenário político pernambucano, o ex-ministro da Justiça e ex-presidente da Fundação Jaoquim Nabuco, Fernando Lyra, comentando sobre a reaproximação entre o senador Jarbas Vasconcelos e o governador Eduardo Campos, na coluna de política do Diário de Pernambuco, além de endossar esse diólogo, afirma que Jarbas estaria apenas voltando para o lado de sua origem, de onde talvez não devesse ter saída. Ou seja, o lado de Jarbas sempre foi o lado de cá. Circunstancialmente, estava do lado de lá. Um político que gostava bastante de demarcar esses espaços – inclusive em figuras de retórica – era o ex-governador Miguel Arraes, avô de Eduardo Campos, numa linguagem simples, que chegava aos eleitores como um aviso sobre quem, de fato, estava do lado do povo mais empobrecido e quem defendia os interesses do capital.
terça-feira, 29 de maio de 2012
Fernando Lyra: Jarbas estaria apenas voltando às suas origens.
Por falar em lados, um atento observador do cenário político pernambucano, o ex-ministro da Justiça e ex-presidente da Fundação Jaoquim Nabuco, Fernando Lyra, comentando sobre a reaproximação entre o senador Jarbas Vasconcelos e o governador Eduardo Campos, na coluna de política do Diário de Pernambuco, além de endossar esse diólogo, afirma que Jarbas estaria apenas voltando para o lado de sua origem, de onde talvez não devesse ter saída. Ou seja, o lado de Jarbas sempre foi o lado de cá. Circunstancialmente, estava do lado de lá. Um político que gostava bastante de demarcar esses espaços – inclusive em figuras de retórica – era o ex-governador Miguel Arraes, avô de Eduardo Campos, numa linguagem simples, que chegava aos eleitores como um aviso sobre quem, de fato, estava do lado do povo mais empobrecido e quem defendia os interesses do capital.
O discurso dúbio de Jarbas sobre sua aproximação com o governador Eduardo Campos.
Em público, o senador Jarbas Vasconcelos faz questão de
demarcar os espaços entre ele e o governador Eduardo Campos. Em privado, no
entanto, os dois já combinaram sobre o local onde deveriam comprar os
ingredientes da feijoada que deverá ser servida na visita de Jarbas ao Campo
das Princesas, quando da oficialização da Comissão Estadual da Verdade, que deverá investigar os crimes cometidos contra os direitos
humanos no Estado, no período da Ditadura Militar. Segundo dizem, o local
escolhido é o Mercado da Encruzilhada, onde Jarbas ainda compra os ingredientes para os seus pratos.Durante comício recente, no Cabo de Santo
Agostinho, onde o partido formalizou o apoio à candidatura do tucano Betinho Gomes, Jarbas teria
deixado claro, mais uma vez, o lado de ambos. Enquanto o governador aguarda a
definição do nome escolhido pelo PT, ele, Jarbas, já perfila os candidatos que, segundo ele, estão do seu lado:
Raul Henry, Raul Jungmann, Daniel Coelho e Mendonça Filho. Nesta postagem,
nosso reconhecimento pelos nomes que foram escolhidos para compor a Comissão
da Verdade. Quanto aos "lados", fica cada vez mais difícil identificá-lo.
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Raul Henry
Acordos entre petistas nem mesmo depois das prévias.
A Executiva Nacional do PT, que já foi taxada por um petista
de alta patente de não ser capaz de gerenciar as últimas prévias realizadas no
Recife, teria agendado um encontro entre os dois postulantes no sentido de
tentar um acordo improvável entre ambos. O PT do Recife chegou a um estágio
onde não há mais retorno. O encontro deverá ser muito pouco produtivo, uma vez
que ambos os candidatos não estão dispostos a abdicarem de suas candidaturas.
Conforme assinalamos numa de nossas postagens no dia de ontem, o nível de acirramento
entre ambos é bastante preocupante, com golpes abaixo da linha da cintura e
acusações duras de parte a parte. João da Costa, por exemplo, anda com uma
pasta ensebada debaixo do braço, fazendo insinuações sobre a administração do
seu padrinho político, João Paulo. Seu secretário de Turismo, André Campos, num
desses momentos de fúria, tratou os adversários do prefeito de canalhas. A
executiva do partido – que, segundo alguns teria sido incompetente para gerir
as prévias – também não será capaz de obter um acordo entre os candidatos. Esse
processo deverá mesmo ser decidido na próximo domingo, quando os dois voltam a
disputar os votos dos militantes da agremiação. Acordos entre os petistas recifenses nem mesmo depois das próximas prévias do PT, agendadas para o domingo, 03 de junho.
Em entrevista reveladora, Gilmar Mendes desce aos detalhes da conversa com Lula.
Em entrevista concedida ao jornal Folha de São Paulo, o
Ministro do STF, Gilmar Mendes, desce aos detalhes da conversa mantida com
Lula, durante um encontro no escritório de Nelson Jobim. Lula adjetivou a
matéria da revista Veja como abominável e inverídica, negando que tivesse feito qualquer
pressão sobre o adiamento do julgamento do mensalão, argumentando que tivera, tão somente, um encontro furtuito. Na realidade, segundo a
versão de Gilmar Mendes - com riqueza de detalhes - Lula teria insinuado que, em troca desse adiamento,
poderia blindá-lo na CPI do Cachoeira, numa espécie de chantagem explícita. Haveria
supostas aproximações perigosas entre o Ministro Gilmar Mendes e o senador
Demóstenes Torres, fato negado peremptoriamente pelo Ministro, argumentando que
as relações entre ambos não passaram do campo institucional. O que se comenta, fatos que já foram esclarecidos pelo próprio Demóstenes, é sobre uma suposta viagem de ambos, financiadas por Carlinhos Cachoeira.Numa atitude bastante coerente, Demóstenes nega o patrocínio de Carlinhos e afirma que o encontro dele com Gilmar no vôo, aí sim, foi rigorosamente furtuito. O Ministro se
diz perplexo com a atitude de Lula. Se verdadeiro os fatos narrados por Gilmar
Mendes, Lula incorre na quebra de princípios republicanos, éticos e jurídicos,
tornando-se passível de ações que já estariam sendo movidas pela oposição.
Inimiga dos petistas, de longas datas, a revista Veja sofreu a ira dos
companheiros da agremiação política. Ontem, no Senado Federal, o pernambucano Humberto
Costa tratou de defender Lula, afirmando-se aliviado pelo fato de o encontro
ter sido presenciado por Nelson Jobim, que sustenta a versão de Lula, mas tem sido bastante evasivo e nada convincente. O
episódio alcançou grande repercussão na mídia nacional, alguns veículos
apresentando-o com uma certa cautela, enquanto outros já emitindo seu juízo de
valor sobre os fatos, endossando a versão de Gilmar Mendes. O editor do Blog do
Jolugue tem uma grade admiração por Lula, mas, se, de fato, os acontecimentos narrados por
Gilmar Mendes ocorreram, Lula cometeu um grave equívoco. A doença recente, a
fragilidade, a proximidade desse julgamento não devem estar fazendo muito bem a
Lula. Algo afetou o seu feeling político, antes tão apurado.
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Revista Veja
segunda-feira, 28 de maio de 2012
Fundação Joaquim Nabuco: Concurso de Roteiros Rucker Vieira foi lançado na abertura do Cine PE.
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O Concurso de roteiros Rucker Vieira chega à 9ª edição com aumento do número de prêmios. Nesta edição serão 3 selecionados, cada um recebendo 80 mil reais para realização de um documentário de 26 min. O edital foi lançado na abertura do Cine PE, em 26 de abril, e é destinado a realizadores de todo o país. Realização da Fundação Joaquim Nabuco através da Massangana Multimídia, tem co-patrocínio da Chesf e parceria da TV Brasil.
Inscrições de 02 de julho a 17 de agosto.
:: Edital
:: Saiba mais sobre o concurso
Uma iniciativa do Programa Engenho das Artes da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Artes da Fundaj, com desdobramento na Promoção e Intercâmbio de Eventos Educacionais e Culturais, o Concurso de Roteiros Rucker Vieira seleciona e premia anualmente projetos de documentário curtas-metragens, visando gerar audiovisuais destinados à utilização como ferramenta em processos educacionais alinhados às diretrizes do Ministério da Educação, com vistas a estimular a produção independente de audiovisual do Brasil.
O Rucker Vieira é o único concurso de fomento ao audiovisual para documentários curtas-metragens promovido na Região Nordeste, e destaca-se no âmbito nacional igualando-se em subsídios apenas ao Concurso de Desenvolvimento de Roteiros do Ministério da Cultura, e superando as demais ações semelhantes como o Concurso de Roteiros Capixaba, Concurso Cinemark O Brasil em Cartaz e Concurso Filma Brasil.
Até 2011, a premiação contemplava dois projetos vencedores. A novidade este ano é a participação da Chesf como instituição co-patrocinadora, resultando na disponibilização de um terceiro prêmio de R$ 80 mil, perfazendo um total de R$ 240 mil em incentivos.
O Rucker Vieira é o único concurso de fomento ao audiovisual para documentários curtas-metragens promovido na Região Nordeste, e destaca-se no âmbito nacional igualando-se em subsídios apenas ao Concurso de Desenvolvimento de Roteiros do Ministério da Cultura, e superando as demais ações semelhantes como o Concurso de Roteiros Capixaba, Concurso Cinemark O Brasil em Cartaz e Concurso Filma Brasil.
Até 2011, a premiação contemplava dois projetos vencedores. A novidade este ano é a participação da Chesf como instituição co-patrocinadora, resultando na disponibilização de um terceiro prêmio de R$ 80 mil, perfazendo um total de R$ 240 mil em incentivos.
Assessoria de comunicação da Fundação Jaoquim Nabuco.
Senado homenageia Ricardo Brennand por contribuição ao desenvolvimento do país.
Homenagem ao empresário
pernambucano será feita por sugestão do senador Armando Monteiro
Em sessão solene nesta terça-feira
(29), às 11h, o Senado Federal fará a entrega do Diploma José Ermírio de Moraes
a três empresários brasileiros, por sua contribuição ao desenvolvimento do
Brasil. Dentre os homenageados, está o pernambucano Ricardo Brennand, escolhido
a partir da indicação do senador Armando Monteiro Neto (PTB), presidente do
Conselho do Diploma.
De acordo com a resolução do
Senado que instituiu a homenagem, os agraciados são personalidades de destaque
do setor industrial, que tenham oferecido contribuição relevante à economia
nacional, ao desenvolvimento sustentável e ao progresso do país. Os demais
homenageados são os empresários Assis Gurgacz, do Paraná, e João Carlos da Silva
Júnior, da Paraíba. Também será homenageado (in memorian) o empresário de
Roraima Said Samou Salomão.
A indicação para o Diploma pode
ser feita por qualquer senador. Os nomes, acompanhados das respectivas
justificativas, são encaminhados ao Conselho do Diploma, formado por um
representante de cada partido com assento no Senado. Os indicados são então
submetidos a votação.
Além do senador Armando Monteiro,
o conselho responsável pela escolha dos agraciados atualmente é composto por
Waldemir Moka (PMDB-MS), Jorge Viana (PT-AC), Cyro Miranda (PSDB-GO), José
Agripino (DEM-RN), Ivo Cassol (PP-RO), Acir Gurgacz (PDT-RO), Rodrigo Rollemberg
(PSB-DF), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Eduardo Lopes (PRB-RJ), Eduardo Amorim
(PSC-SE), Sérgio Petecão (PSD-AC), Paulo Davim (PV-RN).
(Com informações da Agência
Senado)
Estado investe R$ 55 milhões para colocar mais água em Petrolina.
Começou em pleno sábado (26) a obra que vai aumentar em 60% a oferta de água em
Petrolina. Fechando a sua viagem pelo Sertão pernambucano, o governador Eduardo
Campos deu início à construção de um novo sistema de abastecimento que vai
custar R$ 55 milhões e ficar pronto ao final de 18 meses.
O
Sistema Vitória vai captar água do Rio São Francisco para uma estação de
tratamento e depois distribuí-la para quatro estações de bombeamento. Além
disso, o projeto prevê a construção de cinco novos reservatórios com capacidade
para acumular 25 mil metros cúbicos de água. As entregas serão feitas em etapas
e o primeiro tanque fica pronto em seis meses.
A
iniciativa vai garantir a sustentabilidade hídrica do maior município do Serão
pernambucano nos próximos 30 anos. "Petrolina conta hoje com apenas um
reservatório de água, e vamos aumentar essa conta para cinco. Ou seja, é mais
oferta de água, mais tratamento e uma melhor distribuição, para garantir a
expansão da economia, um desenvolvimento sustentável e mais qualidade de vida
para as pessoas", disse Eduardo.
O
novo sistema de abastecimento se junta às melhorias na rede de esgoto do
município, que passa por uma grande reforma. São R$ 65 milhões investidos para
tornar Petrolina 100% saneada. "Estamos trocando mais de 100 mil metros de
tubulação de esgoto", destacou o presidente da Compesa, Roberto Tavares. As
obras são em parceria com a Codevasf.
Somados os investimentos feitos e previstos pelo Governo do Estado de 2007 a
2014 em Petrolina serão R$ 150 milhões para que ela seja a primeira cidade do
Nordeste com 100% de abastecimento d'água e totalmente saneada. No ano passado,
a Compesa já colocou R$ 11 milhões para melhorar a eficiência operacional da
rede de distribuição de água, o que possibilitou a todos os bairros da cidade
receberem água todos os dias. "Não existe mais reclamação de falta d'água aqui.
Eu, que fui um grande crítico, hoje reconheço isso", afirmou o radialista
Edevenaldo Alves, durante apresentação do novo sistema feita por Roberto
Tavares.
FRUTICULTURA
– Outra ação do Governo do Estado levada por Eduardo Campos à
Petrolina foi o lançamento do programa “Irrigação para Todos”. Com um
investimento de R$ 3,8 milhões, o projeto consiste em oferecer mil hectares de
terras irrigadas, além de assistência técnica e tecnologia para que pequenos
agricultores das regiões de sequeiro possam tirar daquela terra o seu sustento.
Os
primeiros 300 hectares foram divididos entre 150 famílias dos perímetros
irrigados de Muquém, Pedra Grande e Porto de Palha em Petrolina. Outros 600
hectares foram liberados hoje pelo governador para a implantação do projeto em
mais cinco municípios: Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Pesqueira,
Sertânia e Verdejante.
A
comercialização da produção tem a garantia dos programas de aquisição de
alimentos dos governos federal, estadual e municipal. Na manhã deste sábado,
Eduardo visitou roças de acerola, milho, feijão, tomate, mamão e melancia dos
irrigantes.
Para garantir a água na lavoura, o Estado instalou estações de bombeamento que
transportam as águas do “Velho Chico” até o escoamento da produção, que também
foi facilitado pela construção de 51 quilômetros de estradas.
"É
um projeto completo. A mudança é geral, a maioria do pessoal trabalhava para as
empresas. Agora deixa de ser empregado para ser empregador. Hoje já estamos com
necessidade de ampliar a mão-de-obra", explicou o presidente do Distrito de
Irrigação Comunitária dos perímetros, Francisco de Assis, o Chiquinho de Muquém,
que recebeu a comitiva do governador com um café da manhã à
sertaneja.
Matéria enviada pelo repórter Marcos Araújo,
81- 9983-4803
Jarbas Vasconcelos e Eduardo Campos consolidam reaproximação.
A reaproximação entre o senador Jarbas Vasconcelos e o
governador Eduardo Campos é um processo que vem se consolidando a cada dia, com
gestos largos de ambas as partes. No tempo da cólera, Jarbas Vasconcelos acusava
Eduardo Campos de querer “esmagar” a oposição em Pernambuco. Por esse motivo, o clima
de distensionamento observado e as declarações de Jarbas sobre as motivações da
reaproximação não podem ser desprezadas, embora seus opositores, sobretudo
Sérgio Guerra, perceba outras motivações, como uma possível aliança entre
ambos. Em certo sentido, Sérgio também tem razão. Afinal, o PSB vem fazendo
alianças com todo mundo. Com o PMDB, então, há muito tempo que o Blog do Jolugue tece seus comentários a esse respeito. Em sua edição semanal, a revista Veja repercutiu a reaproximação entre os dois políticos - apresentados como inimigos históricos - informando que o "gelo" teria sido quebrado num sítio de um amigo em comum. No próximo lance, Jarbas seria recebido em Palácio, oficializando o desarmamento entre ambos. os cozinheiros do Campo das Princesas já se teriam adquirido os ingredientes da feijoada, o prato preferido de Jarbas.
As veias abertas do PT no Recife
Não haverá vitoriosos nessa disputa interna do Partido dos
Trabalhadores. A cada dia surgem mais acusações e agressões de ambos os grupos
que estão disputando a indicação do nome que deverá concorrer às eleições de
2012, pelo partido. Numa clara demonstração de insatisfação pela anulação das
últimas prévias, o Secretário André Campos – aliado do prefeito – chegou a
tratar seus adversários de “canalhas”. O Deputado Federal, Fernando Ferro, também
do grupo de João da Costa, tratou a Executiva Nacional da agremiação como
obtusa. O partido mergulhou numa crise profunda. Os aliados de Rands estão
exigindo que André Campos se retrate. Quais seriam os próximos lances dessa
disputa que está expondo as fraturas de uma agremiação política forjada num
projeto que pretendia ser tão inovador para país? Ontem, durante entrevista ao Progrma Em OFF, o Deputado Federal Paulo Rubem, hoje no PDT, lembrou que o projeto petista exauriu-se. Um partido de massas tornou-se um partido de quadros, controlado por uma oligarquia partidária que não mede consequências pra impor os seus interesses, completamente deslocada dos interesses coletivos dos militantes.
Salgueiro recebe Caravana Nordeste contra Trabalho Infantil
Hoje (28) é o primeiro dia de
ações do projeto que ainda passará por Garanhuns e Goiana
Nesta segunda (28), a cidade de Salgueiro recebe a
Caranava Nordeste contra o Trabalho Infantil. À frente dos trabalhos, está o
Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Pernambuco
(Fepetipe), que coordena programação em todo o Estado. Com diversas ações e
estratégias, a Caravana é uma mobilização para chamar a atenção da sociedade
para a necessidade de enfrentamento do problema.
O objetivo da iniciativa é contribuir para o fortalecimento das ações locais de prevenção e eliminação do trabalho infantil nos estados do Nordeste.
Desde abril, a Caravana está acontecendo em toda a região, sendo uma iniciativa do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Brasil e Fundação Telefônica.
A programação em Pernambuco começou no dia 24 de maio, a partir das 9h, com o lançamento da Caravana, durante audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Na oportunidade, será reforçada a importância para o cumprimento das metas estabelecidas pelo Plano para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador de Pernambuco, aprovado no ano passado, pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-PE). Na ocasião também, em parceria com os Correios, será lançado selo comemorativo à iniciativa.
Calendário da Caravana em Pernambuco
Dentro do calendário da Caravana, a programação em Pernambuco contará com Seminários Regionais nos dias 28 de maio, no Município de Salgueiro (Sertão), 29 de maio, no Município de Garanhuns (Agreste) e 30 de maio, no Município de Goiana (Mata/Litoral). Neles, serão reunidos representantes dos governos Municipais, da Sociedade Civil, operadores de direitos da criança e do adolescente de todo o estado. Paralelamente aos seminários, serão realizadas atividades educativas com crianças e adolescentes de programas sociais.
Nos dias dos eventos nas cidades, a Caravana contará com o apoio dos Correios na divulgação. É que os carteiros – literalmente - vestirão a camisa da campanha, reforçando o grande mote da Caranava, que é o combate ao trabalho infantil, junto à população.
A Caravana em Pernambuco será finalizada com audiência com o governador do Estado, Eduardo Campos, no dia 31 de maio. No encontro, o Fepetipe apresentará os resultados colhidos durante a Caravana e solicitará o compromisso do Governo para o cumprimento das ações do Plano Estadual para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador.
O objetivo da iniciativa é contribuir para o fortalecimento das ações locais de prevenção e eliminação do trabalho infantil nos estados do Nordeste.
Desde abril, a Caravana está acontecendo em toda a região, sendo uma iniciativa do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Brasil e Fundação Telefônica.
A programação em Pernambuco começou no dia 24 de maio, a partir das 9h, com o lançamento da Caravana, durante audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Na oportunidade, será reforçada a importância para o cumprimento das metas estabelecidas pelo Plano para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador de Pernambuco, aprovado no ano passado, pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-PE). Na ocasião também, em parceria com os Correios, será lançado selo comemorativo à iniciativa.
Calendário da Caravana em Pernambuco
Dentro do calendário da Caravana, a programação em Pernambuco contará com Seminários Regionais nos dias 28 de maio, no Município de Salgueiro (Sertão), 29 de maio, no Município de Garanhuns (Agreste) e 30 de maio, no Município de Goiana (Mata/Litoral). Neles, serão reunidos representantes dos governos Municipais, da Sociedade Civil, operadores de direitos da criança e do adolescente de todo o estado. Paralelamente aos seminários, serão realizadas atividades educativas com crianças e adolescentes de programas sociais.
Nos dias dos eventos nas cidades, a Caravana contará com o apoio dos Correios na divulgação. É que os carteiros – literalmente - vestirão a camisa da campanha, reforçando o grande mote da Caranava, que é o combate ao trabalho infantil, junto à população.
A Caravana em Pernambuco será finalizada com audiência com o governador do Estado, Eduardo Campos, no dia 31 de maio. No encontro, o Fepetipe apresentará os resultados colhidos durante a Caravana e solicitará o compromisso do Governo para o cumprimento das ações do Plano Estadual para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador.
Confira abaixo o calendário da Caravana
Nordeste
9 a 13 de abril - Ceará
16 a 20 de abril - Maranhão / Piauí
23 a 27 de abril - Rio Grande do Norte
7 a 12 de maio - Paraíba
21 a 25 de maio - Sergipe / Alagoas
28 maio a 1º junho -
Pernambuco
4 a 6 de junho - Bahia
Confira abaixo o calendário da Caravana em
Pernambuco
24 de maio - Lançamento da Caravana
9h - Assembleia Legislativa do Estado de
Pernambuco
Auditório do Anexo 2 - 6º andar - Recife
(PE)
28 de maio - Município de Salgueiro (Sertão)
8h às 13h – Seminário e Atividades educativas
Local: Instituto Federal
Endereço: BR-232 – km 508 – Zona Rural
29 de maio - Município de Garanhuns (Agreste)
8h às 13h - Seminário e Atividades educativas
Local: Autarquia de Ensino de Garanhuns
(AESGA)
Endereço: Av. Caruaru, 508 – Bairro de São
José
30 de maio - Município de Goiana
(Mata/Litoral)
8h às 13h - Seminário e Atividades educativas
Local: Av. Marechal Deodoro da Fonseca, s/n -
Centro
Dados relacionados ao Trabalho Infantil
Pesquisa Fundação Telefônica
Em Pernambuco, há 81.472 crianças e jovens em
situação de trabalho irregular no estado.
A pesquisa, feita pelo Ibope, à pedido da Fundação
Telefônica Vivo e com base de dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de
Domicílios, PNAD, de 2009, tem índices alarmantes, embora menores que o que foi
verificado nas edições de 2002 e 2006.
No Nordeste, a Bahia e o Ceará ocupam os primeiro
e segundo lugares, com 192.710 e 110.404 jovens respectivamente. Em todo o
Nordeste, a pesquisa detectou 680.896 crianças e adolescentes, das quais 68% são
meninos e 32% meninas.
A área urbana concentra 51% do contingente e a
rural 49%. O estudo levou em consideração apenas adolescentes até 14 anos.
Dados PNAD-IBGE
Dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios), divulgada em 2010 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística), apontavam 1.068.568 crianças de 5 a 13 anos “empregadas” no país.
Delas, 396.338 estão no Nordeste.
Em Pernambuco, das 835.520 crianças, 56.878
encontram-se em situação vulnerável, o que em termos percentuais equivale a
6,81% do total.
O que diz a lei
Até os 13 anos de idade, segundo a Constituição
Federal, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), o trabalho é totalmente proibido no País. Já entre 14 e 15
anos, é permitido apenas na condição de aprendiz. Dos 16 aos 17 anos, é
permitido, desde que não seja em atividade insalubre, perigosa, penosa ou em
horário noturno (a partir das 22 horas).
Constituição Federal:
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social
XXXIII - proibição de trabalho, noturno, perigoso ou insalubre aos menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social
XXXIII - proibição de trabalho, noturno, perigoso ou insalubre aos menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.
Consolidação das Leis do Trabalho
Art. 403. É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos.
Art. 403. É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos.
Estatuto da Criança e do Adolescente
Art. 60. É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
Art. 60. É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
Comissão Pernambuco da Caravana Nordeste contra
o Trabalho Infantil
Ana Azevedo - Secretaria Estadual da Criança e da
Juventude
Janine Rego de Miranda – Ministério Público do
Trabalho
Mabel de Carvalho – Sindicato da Indústria do
Açúcar e do Álcool em Pernambuco
Paulo Lago – Centro Dom Helder Camara
(Cendhec)
Simone Brasil – SRTE/PE - Ministério do Trabalho e
Emprego
domingo, 27 de maio de 2012
Governo anuncia construção de dois conjuntos habitacionais em Campina Grande.
Uma boa notícia para os moradores de Campina Grande.
O Governo do Estado anunciou a construção de dois conjuntos habitacionais com
1.984 moradias na cidade. Os projetos vão contar com drenagem, pavimentação,
esgotamento, duas escolas, dois centros de saúde e uma adutora com estação
elevatória de água. O investimento será de R$93,7 milhões, dentro do Programa
Minha Casa Minha Vida.
Os detalhes foram apresentados durante a plenária do
Orçamento Democrático Estadual (ODE) realizada no último sábado (26), em Campina
Grande. Na ocasião, o governador Ricardo Coutinho assegurou investimentos de
R$2.198.630,66 na pavimentação e melhoramentos da Avenida Almeida Barreto. O
gestor assinou a ordem de serviço da rodovia, um dos pleitos da população da
Rainha da Borborema.
Na 3ª Região Geoadministrativa polarizada por Campina
Grande, o governo estadual, através do ODE empreende recursos que somam R$
139.902.235,36 e a investir R$ 133.927.166,15 em ações e serviços que vão desde
as áreas de saúde, educação e segurança pública.
Antes de iniciar a plenária do OD Estadual no
município de Campina Grande, o governador Ricardo Coutinho assinou outras ações,
fez entrega de equipamentos e realizou uma prestação de contas da Audiência
Regional – 2011.
O gestor destacou a importância das plenárias do OD
Estadual e as conquistas que a população paraibana tem alcançado nas plenárias
do ODE.
A subsecretária do Orçamento Democrático Estadual
(ODE), Ana Paula Almeida, fez a apresentação dos conselheiros e gerentes da 3ª
Região Geoadministrativa do OD Estadual. Ela também fez uma explanação das
diretrizes do OD Estadual – 2012.
Ações – O Projeto Cooperar assinou 28 convênios, da
3ª região, que beneficiará 1.043 famílias da Zona Rural dos seguintes
municípios: Alcantil, Aroeiras, Barra de Santana, Barra de São Miguel,
Boqueirão, Campina Grande, Caturité, Massaranduba, Puxinanã e Santa
Cecília.
Os subprojetos de infraestrutura contam com cisternas
de tela de alambrado, complexo sanitário domiciliar, abastecimentos d`água (ADS)
e (ADC), e o apoio a aquicultura e piscicultura. Nesses subprojetos foram
investidos recursos no valor de R$3.298.085,94.
Os 2º e 10º Batalhões de Polícia Militar, com sede em
Campina Grande, receberam do Governo do Estado, por intermédio do OD Estadual, a
aquisição de quatro viaturas (Ford Ranger), sendo uma para o 2º e três para o
10º BPM. Outras 29 motocicletas também foram adquiridas: 18 para o 2º e 11 para
o 10º BPM, que totalizam recursos no valor de R$861.603,00.
O governo estadual também comprou boinas, uniformes,
coturnos e material bélico (coletes balísticos, armas, algemas e munição) para
os dois Batalhões. Nessas aquisições foram aplicados R$ 1.040.382,83. Ainda
foram locadas 25 viaturas; realizada a formação e capacitação de 506 policiais
militares dos 2º e 10º BPM e reaparelhamentos dos Batalhões.
Através da Companhia Estadual de Habitação Popular
(Cehap), o governador Ricardo Coutinho assinou ordem de serviço, para a
conclusão da construção de 52 unidades habitacionais no município de Riacho de
Santo Antônio. Os serviços vão custar ao governo do Estado, R$
226.736,13.
Os empreendedores Evandro Freitas, Antonio Vieira,
Marinilza Braga Pinto e Maria do Socorro receberam o cheque do Empreender
Paraíba, no valor de R$395.400,00. Eles representavam os empreendedores dos
municípios de Campina Grande, Boqueirão, Aroeiras, Alcantil e Queimadas. Outro
cheque no valor de R$ 500 mil foi entregue ao presidente da Coopapel, Ricardo
Oliveira.
O governador Ricardo Coutinho também fez a entrega de
uma perfuratriz rotopneumática, no valor de R$ 298 mil; um compressor de ar
comprimido, no valor de R$140 mil e dois martelos para perfuração, no valor de
R$30 mil. Os investimentos totalizam R$647 mil, para a Companhia de
Desenvolvimento de Recursos Minerais, destinados a perfuração de poços em toda a
Paraíba.
Prioridades – A plenária contou com a participação de
840 pessoas. As prioridades elencadas foram ações na área de abastecimento
d`água (com 296 apontamentos). Em segundo lugar ficou a saúde (226), seguido por
estrada e rodagens (203), saneamento básico (176) e segurança pública
(174).
Esta foi a 12ª plenária do OD Estadual presidida pelo
governador Ricardo Coutinho. Ele estava acompanhado da primeira Dama do Estado,
Pâmela Bório, do vice-governador Rômulo Gouveia, do deputado federal Romero
Rodrigues, do deputado e secretário Manoel Ludgério, dos deputados estaduais
Adriano Galdino e Doda de Tião, de secretários de Estado, auxiliares da
administração direta e indireta, parlamentares e de caravanas regionais.
Em Campina Grande, a plenária foi realizada às 16h,
na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio "Elpídio de Almeida”, instalada
na Rua Duque de Caxias, 235 – Prata. Os municípios da 3ª Região são: Alcantil,
Aroeiras, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Boqueirão, Campina Grande,
Cabaceiras, Caturité, Fagundes, Gado Bravo, Massaranduba, Natuba, Umbuzeiro,
Queimadas, Riacho de Santo Antonio, Santa Cecília e São Domingos do
Cariri.
Outros pleitos – Um grupo de moradores de Umbuzeiro e
de Natuba reivindica, através do OD Estadual, a construção da adutora para
abastecer os dois municípios. O ex-prefeito de Umbuzeiro Carlito Pessoa, em nome
dos Umbuzeirenses, agradeceu a construção da passagem molhada na comunidade de
Alecrim.
Os membros da Associação dos Marceneiros da
Catingueira (AMAC) agradeceram pelo apoio empreendido junto a Associação.
Catingueirenses solicitaram a revitalização do Bairro da Catingueira e
parabenizaram o governador Ricardo Coutinho pela iniciativa do ODE.
A população do município de santa Cecília pede ao
governador Ricardo Coutinho o asfaltamento da estrada e a construção da
adutora.
No próximo final de semana, as assembleias do OD vão
acontecer nos municípios de Princesa Isabel (01) e Esperança (02), 11ª e 3ª
regiões geoadministrativas, respectivamente.
Fonte: Secom-PB
com www.politicapb.com.br
O que, afinal, João da Costa esconde naquelas pastas?
Há um consenso de que as rusgas do PT no Recife chegaram ao
limite do tolerável. As roupas sujas foram lavadas em público, expondo as lutas
fratricidas pelo poder, lideradas por agrupamentos que não poupam seus
adversários, conforme os adjetivos já amplamente divulgados pela imprensa. Hoje, em qualquer circunstância, o PT vai chamuscado para o pleito de 2012. As
principais lideranças da Frente Popular, temendo o pior, inrtensificam as costuras no sentido de construção de alternativas, em razão das dificuldades
que o partido enfrentará, seja lá qual for o indicado. Até mesmo
seu maior trunfo político, o Deputado Federal João Paulo, encontra-se
seriamente atingido. Tornou-se um ator coadjuvante no processo,
responsabilizado, inclusive, pelos problemas que o partido enfrenta no Recife.
De certa forma, João Paulo meteu o PT numa grande enrascada. Transformou um
poste num pilotis que, se derrubado, pode comprometer a estrutura do prédio. Se mantido em pé, isola a caciquia petista no Estado, mas pode conduzir o partido a um desastre anunciado nas urnas.Durante os momentos mais acalorados dos embates, há ameaças veladas do atual
prefeito no sentido de revelar alguns segredos da administração do seu padrinho
político. Há quem afirme que trata-se, tão somente, de um blefe, mas o prefeito
e a primeira-dama são bastante incisivos quando tratam do assunto. João da
Costa foi à reunião da executiva do partido, em São Paulo, municiado desse
suposto dossiê. O imaginário político continua a especular sobre o que teria
levado os dois ao rompimento político. A versão mais recorrente – que deixa
João Paulo uma arara – é a de que ele gostaria de continuar mandando na
Prefeitura do Recife. Embora o prefeito afirme que está com os ânimos
desarmados, João Paulo continua firme na sua convicção sobre a impossibilidade
de um reatamento político.Em última análise, aquelas pastas de João da Costa, escondem, na verdade, apenas detalhes de um enredo que estão comprometendo, em definitivo, o legado do PT na cidade do Recife. Mesmo sem carisma, mas de posse da caneta e da máquina, João da Costa vem consquistando apoios importantes para o seu projeto de reeleição, sobretudo entre os militantes menos "institucionalizados", mais entricheirados nos trabalhos junto às comunidades. Sua vitória nas últimas prévias - anuladas pela Executiva Nacional do PT - o colocaram na condição de David pela imprensa nacional. João da Costa sempre é apontado como aquele que venceu Lula, um governador de Estado, a Executiva Nacional do PT, e as principais lideranças da aristocracia petista em Pernambuco.
Crédito da foto: Hesíodo Góes, Folha de Pernambuco.
Crédito da foto: Hesíodo Góes, Folha de Pernambuco.
Gazeta de Alagoas: Mostra traz obras de Caravaggio ao Brasil
ARTES. Após dois anos de negociações e três
cancelamentos sucessivos, exposição Caravaggio e seus Seguidores finalmente é
inaugurada
MOSTRA TRAZ OBRAS DE CARAVAGGIO AO BRASIL
Por: SILAS MARTÍ - FOLHAPRESS
Mesmo os curadores da exposição ficam longos minutos olhando cada centímetro das telas com lupas e lanternas, algo entre uma reverência estranha e um ar embasbacado com aqueles traços.
O quê: mostra Caravaggio e seus Seguidores
Onde e quando: na Casa Fiat de Cultura (rua Jornalista Djalma Andrade, 1250, Belo Horizonte-MG); visitação de 22 de maio a 15 de julho, de ter. a sex., das 10h às 21h; sáb. e dom., das 14h às 21h
Entrada franca
Classificação: livre
Informações: (31) 3289-8900 e no site www.casafiatdecultura.com.br
Leia mais na versão impressa
Portal Tribuna do Norte: Seca: Busca pela sobrevivência vence amor pelo campo.
Margareth Grilo - repórter especial
A primeira grande seca do século XXI assusta até os mais antigos. Quem vivenciou as secas de 1953 e 1983, como seu Manoel Olinto, 91 anos, de Lajes, e seu Manoel Cassiano, 74, de São Rafael, acredita que a estiagem de 2012 pode acelerar o processo de êxodo rural, já tão presente no campo. O fenômeno, que em alguns municípios, até se estabilizou, nos últimos anos, voltou a se intensificar.
Pelos caminhos da seca, do Agreste ao Oeste potiguar, as estradas vicinais e de barro, que dão acesso aos povoados mais distantes e às serras levam a casas abandonadas; comunidades despovoadas e fábricas em decadência. Nem todos são tão resistentes como seu Olinto. Muitos se retiram do campo, fadigados pela luta árdua para garantir a sobrevivência.
Segundo dados do censo Demográfico 2010, entre 1970 e 2010, mais de 157 mil pessoas deixaram a zona rural. Abandonaram o campo, principalmente, pela pouca condição de convivência com a seca - um fenômeno natural que não deveria, mas ainda surpreende a muitos. Nos onze municípios percorridos pela TRIBUNA DO NORTE, entre 13 e 19 de maio, é evidente o abandono da zona rural.
Para se ter ideia na terra do seu Olinto, Lajes até 1970 a população rural era superior a 4 mil habitantes. Em 2010, os que moravam na zona rural não somavam 2.400 pessoas. O sítio Mulungu, onde mora seu Olinto, já chegou a ser bem habitado. Tinha inclusive uma escola. Hoje, está praticamente deserto. Algumas casas até desabaram.
"Tem umas quatro famílias, no máximo, morando por aqui. Ninguém aguenta essa sequidão", diz Maria do Socorro, filha de seu Olinto. Além da aposentadoria do pai, o que sustenta a casa é o pagamento do Bolsa Família. "O meu pai", acrescenta, "é que diz que vai morrer aqui". A seca que ela considera "tirana" assusta, mas não esmorece seu Olinto. "Já vi passar muitas secas brabas, mas como essa somente a de 53, mas enquanto estiver vivo, continuo no sítio, porque estou fazendo movimento com meu corpo", disse bem humorado, antes de fazer a pé o caminho de volta pra casa, por seis quilômetros.
Ele contou que já viu muitos irem embora, desistirem. "Se eu tivesse morando na rua já estava paralítico", sentencia. Em Currais Novos, Antônio Gonzaga de medeiros, 64, nasceu no campo, mas não teve como continuar no campo. Em junho do ano passado, resolveu se transferir da zona rural para a cidade. "Trabalhava numa granja e morava numa casinha lá, mas estava fraco e o dono dispensou", contou o agricultor. Os fazendeiros da região, segundo ele não contratam mais.
Na região do Serrote do Gama, em Tangará, Maria Gorete da Silva Dantas, também sustenta a família com os R$ 172,00 que recebe do bolsa família. É com esse dinheiro", disse a agricultora, "que a gente atravessa o mês e ainda fica por aqui, por na cidade tudo é mais caro". Ela tem quatro filhos. O marido não está trabalhando. A sorte é que a família ainda tem uns 80 quilos de feijão branco, do plantio de 2011.
Dona Gorete conta que a comida é feita no fogão de lenha. Há mais de um ano que o gás de cozinha acabou e ela não pode compra um novo botijão. Seu Francisco Serafim chega já no final da entrevista e vai logo dizendo "aqui só a sede das fazendas, e está tudo acabado". No passado, o Serrote do Gama e a Serra do Algodão eram áreas bem povoadas.
Em Tangará, 2.258 famílias recebem ajuda instituída no governo Lula. Por mês, o Bolsa Família destina a esse município, R$ 269 mil. Em Currais Novos, a família de dona Mirian da Rocha, 66 anos, se divide, desde dezembro de 2011, entre o campo e a cidade. "A gente tem uma filha doente. Não mais pra morar no campo", contou. Com R$ 1.200,00 de duas aposentadorias, a dela e a do marido, sustenta a família.
Os dois filhos homens que ainda vivem sob sua 'proteção' não trabalham. "É com esse dinheiro que a gente sustenta essa gente toda e os animais", conta dona Mirian, sem queixas. Das oito mulheres, três que estavam na casa da cidade recebem o Bolsa Família, e aguardam a entrega de uma casa própria, em um dos conjuntos populares construídos pelo governo federal no município. Um dos filhos de dona Miriam, o caçula, Abraão Tancredo, 24 anos, diz que não há oferta de trabalho. A esperança, segundo ele, é a abertura de uma mineração de ouro, que deve gerar 342 vagas de trabalho.
Sertanejo ainda mantém esperanças
Quem vive no meio rural reclama a demora na efetivação das ações, o que torna insustentável a permanência na zona rural. Ao percorrer onze municípios, do Agreste ao Médio Oeste do Rio Grande do Norte, a equipe da TN encontrou agricultores e produtores ávidos por informações, nos escritórios da Emater, quanto à liberação de crédito. Estão desesperançosos, apesar dos anúncios de que a ajuda está a caminho.
Em São Rafael, o agricultor Manoel Cassiano, 74, não tem esperanças de alcançar os benefícios anunciados pelos governos. "Fui no banco dia desses e eles me disse disseram que, pela idade, não posso mais ter crédito", contou. Seu Cassiano ainda mantém um pé no sítio, embora tenha se retirado do sertão para a cidade. Tentou empréstimo para custear a ração das 29 cabeças de gado que ainda mantém no sítio.
"Comecei a plantar capim na vazante da barragem", disse ele, "mas a terra está secando rápido e o capim queima". Hoje, para sustentar as reses retira da aposentadoria que recebe. A maioria dos sertanejos que insiste em viver na zona rural e manter rebanho vive assim. O sertanejo reconhece que "o problema é que o homem nunca está preparado para conviver com a seca".
Vai seca, vem seca e os velhos problemas se renovam. Hoje, quando a luz elétrica chega ao local onde morou, ele já está longe., Manteve-se fiel ao sertão por mais de 30 anos. "Agora, luto aqui, mas vivo mesmo na cidade", contou, enquanto mostrava os arredores da barragem, no povoado Cordão de Palha, área da antiga Cidade Velha.
Seu Cassiano considera, como a maioria dos especialistas esta como a maior seca das últimas quatro décadas. Mas diz que vai "pelejar até quando puder para que seu gado atravesse bem a seca". Sem esperança de chuva "para fazer recurso [água[", ele acredita que pode dar "uma chuvada, para fazer rama". Todos os dias, às 4h30 ele já está nos pés da barragem. Seu Cassiano foi um dos agricultores que plantou feijão e milho, mas perdeu tudo.
Ele não soube dizer se tem direito ao seguro-safra. Esse pagamento é feito aos agricultores cadastrados, que registram perda de safra. A promessa do governo federal é de antecipar o início do pagamento para junho. No seguro-safra, além da cota paga pelo agricultor, o governo federal, estadual e as prefeituras pagam uma parcela. O governo do RN anunciou que já garantiu o depósito da parte que cabe ao governo, R$ 1,5 milhão.
ENTREVISTA
Betinho Rosado, secretário estadual de Agricultura
"Pedimos R$ 20 milhões para barragem subterrânea"
Que soluções o governo tem para ampliar o acesso a água?
Hoje, a Emater já executa um programa de barragens subterrânea em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social, que é realizado nas regiões Central, Seridó e Alto Oeste, e esse convênio é de três milhões de reais. Pedimos a ministra Tereza Campello para fazer um aditivo de vinte milhões de reais. A ministra entendeu que essa é uma ação eficiente para a convivência com a seca. Se não se concretizar os vinte milhões de reais, pode vir quinze milhões.
E o aproveitamento das águas das barragens?
O aproveitamento direto necessitaria de um projeto de assentamento e irrigação que não se resolve assim de forma imediato. Essas barragens deixam 500 quilômetros de rios, com um filete de água e aumentam muito a água subterrânea. Nós apresentamos ao governo federal um projeto piloto para aproveitamento dessa água pelos pequenos agricultores que já estão nas margens. Nós achamos que deve ter de seis a sete mil agricultores nessas margens e, desse total, pensamos aproveitar cerca de mil e quatrocentos, sistemas de irrigação, economizadores de água.
E quando pode começar?
Esse projeto entra na programação do 'Água para todos', que passa pela perfuração de poços, recuperação dos poços já existentes, pela construção de cisternas e também por sistemas de irrigação. Nossa intenção é também ajudar os pequenos agricultores a trocar os equipamentos deles por geradores mais eficientes. Temos proposta nesse sentido junto ao Ministério das Minas de Energia.
Na prática, quando o homem do campo terá esses benefícios para amenizar o sofrimento?
Essas ações estão sendo amenizadas a todo ano, e a todo tempo. Temos cem anos de luta, de trabalho e convivência com a seca. A construção das barragens submersas estava sendo feito ano passado, quando foi um ano bom de chuva. Então esse processo de convivência com a seca tem sido contínuo. O precisamos é tomar consciência de que no Nordeste esses investimentos têm que ocorrer mesmo nos anos de boas chuvas. A gente relaxa um pouco em anos de de inverno. No Rio Grande do Norte hoje estima-se que com 25 mil cisternas a gente termine de atender toda a população rural. Já estamos construindo 18 mil. Então isso é um avanço enorme.
Linhas de crédito são auxílio
O presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Norte (Faern), José Álvares Vieira, afirmou, em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, na última quarta-feira, 23, que a expectativa da entidade é de que a liberação das novas linhas de créditos comece o mais rápido possível. A inadimplência, que atinge, no mínimo, 65% dos agricultores e produtores rurais, não deve, segundo ele, inviabilizar os empréstimos, por causa de um acerto feito com o Governo Federal.
No caso do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) o governo federal abriu linhas de crédito de até R$ 12 mil, com juros de 1% ao ano, prazo de até dez anos para pagamento, incluindo três anos de carência. Para os empréstimos até R$ 2,5 mil, o aval será uma garantia pessoal, ou seja, uma nota promissória. "Se o produtor estiver inadimplente, ele diz ao banco que quer negociar e pode contrair o empréstimo", afirmou José Vieira. No caso dessa linha, o produtor terá, no momento do pagamento, desconto de 40%.
Uma outra linha de crédito de até 100 mil foi aberta para os que não estão inseridos no Pronaf, com juros de 3% ao ano, oito anos de prazo para pagamento e três anos de carência. Para essa linha, as garantias são as normais, ou seja, hipoteca. Segundo José Vieira, devido à estiagem e ao alto índice de inadimplência no campo, o governo federal deve anunciar, nos próximos dias, que para empréstimos até R$ 35 mil serão exigidas apenas garantias pessoais, a exemplo do Pronaf.
Fora isso, o governo federal prorrogou as dívidas rurais. No caso do RN, o governo estadual discute com o Banco do Nordeste um fundo de aval para permitir, segundo o secretário estadual de Agricultura do RN, Betinho Rosado, que um número maior de produtores possa solicitar crédito 'sem a necessidade de garantias reais'. O governo aportaria nesse fundo cerca de R$ 5 milhões para alavancar, ao menos, R$ 50 milhões. "Queremos que isso alavanque 100 milhões, para viabilizar a fixação do homem no campo", adiantou Betinho.
Há também uma sinalização do governo federal de aumentar o valor que paga aos produtores de leite de R$ 0,74 para R$ 0,83. Isso permitiria ao governo estadual dar um novo reajuste ao preço do leite, elevando o valor dos atuais R$ 0,83 para R$ 0,86. O aumento dado pelo governo, agora em maio foi de R$ R$ 0,03. O governo pleiteia aumento na participação do governo federal no programa, dos atuais 18% para 50%. Em todos os estados em que esse programa é executado, 80% dos recursos são federais.
A primeira grande seca do século XXI assusta até os mais antigos. Quem vivenciou as secas de 1953 e 1983, como seu Manoel Olinto, 91 anos, de Lajes, e seu Manoel Cassiano, 74, de São Rafael, acredita que a estiagem de 2012 pode acelerar o processo de êxodo rural, já tão presente no campo. O fenômeno, que em alguns municípios, até se estabilizou, nos últimos anos, voltou a se intensificar.
Pelos caminhos da seca, do Agreste ao Oeste potiguar, as estradas vicinais e de barro, que dão acesso aos povoados mais distantes e às serras levam a casas abandonadas; comunidades despovoadas e fábricas em decadência. Nem todos são tão resistentes como seu Olinto. Muitos se retiram do campo, fadigados pela luta árdua para garantir a sobrevivência.
Segundo dados do censo Demográfico 2010, entre 1970 e 2010, mais de 157 mil pessoas deixaram a zona rural. Abandonaram o campo, principalmente, pela pouca condição de convivência com a seca - um fenômeno natural que não deveria, mas ainda surpreende a muitos. Nos onze municípios percorridos pela TRIBUNA DO NORTE, entre 13 e 19 de maio, é evidente o abandono da zona rural.
Para se ter ideia na terra do seu Olinto, Lajes até 1970 a população rural era superior a 4 mil habitantes. Em 2010, os que moravam na zona rural não somavam 2.400 pessoas. O sítio Mulungu, onde mora seu Olinto, já chegou a ser bem habitado. Tinha inclusive uma escola. Hoje, está praticamente deserto. Algumas casas até desabaram.
"Tem umas quatro famílias, no máximo, morando por aqui. Ninguém aguenta essa sequidão", diz Maria do Socorro, filha de seu Olinto. Além da aposentadoria do pai, o que sustenta a casa é o pagamento do Bolsa Família. "O meu pai", acrescenta, "é que diz que vai morrer aqui". A seca que ela considera "tirana" assusta, mas não esmorece seu Olinto. "Já vi passar muitas secas brabas, mas como essa somente a de 53, mas enquanto estiver vivo, continuo no sítio, porque estou fazendo movimento com meu corpo", disse bem humorado, antes de fazer a pé o caminho de volta pra casa, por seis quilômetros.
Ele contou que já viu muitos irem embora, desistirem. "Se eu tivesse morando na rua já estava paralítico", sentencia. Em Currais Novos, Antônio Gonzaga de medeiros, 64, nasceu no campo, mas não teve como continuar no campo. Em junho do ano passado, resolveu se transferir da zona rural para a cidade. "Trabalhava numa granja e morava numa casinha lá, mas estava fraco e o dono dispensou", contou o agricultor. Os fazendeiros da região, segundo ele não contratam mais.
Na região do Serrote do Gama, em Tangará, Maria Gorete da Silva Dantas, também sustenta a família com os R$ 172,00 que recebe do bolsa família. É com esse dinheiro", disse a agricultora, "que a gente atravessa o mês e ainda fica por aqui, por na cidade tudo é mais caro". Ela tem quatro filhos. O marido não está trabalhando. A sorte é que a família ainda tem uns 80 quilos de feijão branco, do plantio de 2011.
Dona Gorete conta que a comida é feita no fogão de lenha. Há mais de um ano que o gás de cozinha acabou e ela não pode compra um novo botijão. Seu Francisco Serafim chega já no final da entrevista e vai logo dizendo "aqui só a sede das fazendas, e está tudo acabado". No passado, o Serrote do Gama e a Serra do Algodão eram áreas bem povoadas.
Em Tangará, 2.258 famílias recebem ajuda instituída no governo Lula. Por mês, o Bolsa Família destina a esse município, R$ 269 mil. Em Currais Novos, a família de dona Mirian da Rocha, 66 anos, se divide, desde dezembro de 2011, entre o campo e a cidade. "A gente tem uma filha doente. Não mais pra morar no campo", contou. Com R$ 1.200,00 de duas aposentadorias, a dela e a do marido, sustenta a família.
Os dois filhos homens que ainda vivem sob sua 'proteção' não trabalham. "É com esse dinheiro que a gente sustenta essa gente toda e os animais", conta dona Mirian, sem queixas. Das oito mulheres, três que estavam na casa da cidade recebem o Bolsa Família, e aguardam a entrega de uma casa própria, em um dos conjuntos populares construídos pelo governo federal no município. Um dos filhos de dona Miriam, o caçula, Abraão Tancredo, 24 anos, diz que não há oferta de trabalho. A esperança, segundo ele, é a abertura de uma mineração de ouro, que deve gerar 342 vagas de trabalho.
Sertanejo ainda mantém esperanças
Quem vive no meio rural reclama a demora na efetivação das ações, o que torna insustentável a permanência na zona rural. Ao percorrer onze municípios, do Agreste ao Médio Oeste do Rio Grande do Norte, a equipe da TN encontrou agricultores e produtores ávidos por informações, nos escritórios da Emater, quanto à liberação de crédito. Estão desesperançosos, apesar dos anúncios de que a ajuda está a caminho.
Em São Rafael, o agricultor Manoel Cassiano, 74, não tem esperanças de alcançar os benefícios anunciados pelos governos. "Fui no banco dia desses e eles me disse disseram que, pela idade, não posso mais ter crédito", contou. Seu Cassiano ainda mantém um pé no sítio, embora tenha se retirado do sertão para a cidade. Tentou empréstimo para custear a ração das 29 cabeças de gado que ainda mantém no sítio.
"Comecei a plantar capim na vazante da barragem", disse ele, "mas a terra está secando rápido e o capim queima". Hoje, para sustentar as reses retira da aposentadoria que recebe. A maioria dos sertanejos que insiste em viver na zona rural e manter rebanho vive assim. O sertanejo reconhece que "o problema é que o homem nunca está preparado para conviver com a seca".
Vai seca, vem seca e os velhos problemas se renovam. Hoje, quando a luz elétrica chega ao local onde morou, ele já está longe., Manteve-se fiel ao sertão por mais de 30 anos. "Agora, luto aqui, mas vivo mesmo na cidade", contou, enquanto mostrava os arredores da barragem, no povoado Cordão de Palha, área da antiga Cidade Velha.
Seu Cassiano considera, como a maioria dos especialistas esta como a maior seca das últimas quatro décadas. Mas diz que vai "pelejar até quando puder para que seu gado atravesse bem a seca". Sem esperança de chuva "para fazer recurso [água[", ele acredita que pode dar "uma chuvada, para fazer rama". Todos os dias, às 4h30 ele já está nos pés da barragem. Seu Cassiano foi um dos agricultores que plantou feijão e milho, mas perdeu tudo.
Ele não soube dizer se tem direito ao seguro-safra. Esse pagamento é feito aos agricultores cadastrados, que registram perda de safra. A promessa do governo federal é de antecipar o início do pagamento para junho. No seguro-safra, além da cota paga pelo agricultor, o governo federal, estadual e as prefeituras pagam uma parcela. O governo do RN anunciou que já garantiu o depósito da parte que cabe ao governo, R$ 1,5 milhão.
ENTREVISTA
Betinho Rosado, secretário estadual de Agricultura
"Pedimos R$ 20 milhões para barragem subterrânea"
Que soluções o governo tem para ampliar o acesso a água?
Hoje, a Emater já executa um programa de barragens subterrânea em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social, que é realizado nas regiões Central, Seridó e Alto Oeste, e esse convênio é de três milhões de reais. Pedimos a ministra Tereza Campello para fazer um aditivo de vinte milhões de reais. A ministra entendeu que essa é uma ação eficiente para a convivência com a seca. Se não se concretizar os vinte milhões de reais, pode vir quinze milhões.
E o aproveitamento das águas das barragens?
O aproveitamento direto necessitaria de um projeto de assentamento e irrigação que não se resolve assim de forma imediato. Essas barragens deixam 500 quilômetros de rios, com um filete de água e aumentam muito a água subterrânea. Nós apresentamos ao governo federal um projeto piloto para aproveitamento dessa água pelos pequenos agricultores que já estão nas margens. Nós achamos que deve ter de seis a sete mil agricultores nessas margens e, desse total, pensamos aproveitar cerca de mil e quatrocentos, sistemas de irrigação, economizadores de água.
E quando pode começar?
Esse projeto entra na programação do 'Água para todos', que passa pela perfuração de poços, recuperação dos poços já existentes, pela construção de cisternas e também por sistemas de irrigação. Nossa intenção é também ajudar os pequenos agricultores a trocar os equipamentos deles por geradores mais eficientes. Temos proposta nesse sentido junto ao Ministério das Minas de Energia.
Na prática, quando o homem do campo terá esses benefícios para amenizar o sofrimento?
Essas ações estão sendo amenizadas a todo ano, e a todo tempo. Temos cem anos de luta, de trabalho e convivência com a seca. A construção das barragens submersas estava sendo feito ano passado, quando foi um ano bom de chuva. Então esse processo de convivência com a seca tem sido contínuo. O precisamos é tomar consciência de que no Nordeste esses investimentos têm que ocorrer mesmo nos anos de boas chuvas. A gente relaxa um pouco em anos de de inverno. No Rio Grande do Norte hoje estima-se que com 25 mil cisternas a gente termine de atender toda a população rural. Já estamos construindo 18 mil. Então isso é um avanço enorme.
Linhas de crédito são auxílio
O presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Norte (Faern), José Álvares Vieira, afirmou, em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, na última quarta-feira, 23, que a expectativa da entidade é de que a liberação das novas linhas de créditos comece o mais rápido possível. A inadimplência, que atinge, no mínimo, 65% dos agricultores e produtores rurais, não deve, segundo ele, inviabilizar os empréstimos, por causa de um acerto feito com o Governo Federal.
No caso do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) o governo federal abriu linhas de crédito de até R$ 12 mil, com juros de 1% ao ano, prazo de até dez anos para pagamento, incluindo três anos de carência. Para os empréstimos até R$ 2,5 mil, o aval será uma garantia pessoal, ou seja, uma nota promissória. "Se o produtor estiver inadimplente, ele diz ao banco que quer negociar e pode contrair o empréstimo", afirmou José Vieira. No caso dessa linha, o produtor terá, no momento do pagamento, desconto de 40%.
Uma outra linha de crédito de até 100 mil foi aberta para os que não estão inseridos no Pronaf, com juros de 3% ao ano, oito anos de prazo para pagamento e três anos de carência. Para essa linha, as garantias são as normais, ou seja, hipoteca. Segundo José Vieira, devido à estiagem e ao alto índice de inadimplência no campo, o governo federal deve anunciar, nos próximos dias, que para empréstimos até R$ 35 mil serão exigidas apenas garantias pessoais, a exemplo do Pronaf.
Fora isso, o governo federal prorrogou as dívidas rurais. No caso do RN, o governo estadual discute com o Banco do Nordeste um fundo de aval para permitir, segundo o secretário estadual de Agricultura do RN, Betinho Rosado, que um número maior de produtores possa solicitar crédito 'sem a necessidade de garantias reais'. O governo aportaria nesse fundo cerca de R$ 5 milhões para alavancar, ao menos, R$ 50 milhões. "Queremos que isso alavanque 100 milhões, para viabilizar a fixação do homem no campo", adiantou Betinho.
Há também uma sinalização do governo federal de aumentar o valor que paga aos produtores de leite de R$ 0,74 para R$ 0,83. Isso permitiria ao governo estadual dar um novo reajuste ao preço do leite, elevando o valor dos atuais R$ 0,83 para R$ 0,86. O aumento dado pelo governo, agora em maio foi de R$ R$ 0,03. O governo pleiteia aumento na participação do governo federal no programa, dos atuais 18% para 50%. Em todos os estados em que esse programa é executado, 80% dos recursos são federais.
sábado, 26 de maio de 2012
Quem é Paulo Henrique?
Marcelo Arantes
Da redação
Quando recebi um e-mail intitulado “Blog do Paulo Henrique”, abri como sempre faço com e-mails de internautas que querem divulgar seus escritos através da internet, sonhando quem sabe um dia, conseguir publicar um livro por um grande selo editorial.
O blog tinha cinco contos: A Máquina do Tempo, A Terra Nossa de Cada Dia, Cenário de Guerra, TOC e Filhos do Descaso; e três romances: A Corte no Brasil, Um Pouco no meu Lugar e Demônio Interior.
Tomado de curiosidade, passei então a ler primeiramente os contos. A Máquina do Tempo é um conto que relata uma viagem no tempo de um forasteiro que chega a uma cidade desconhecida e encontra por acaso um cientista que diz ter inventado uma máquina do tempo e precisa de alguém para testá-la. Achei o conto um tanto romântico demais, mas percebi que a maneira de escrever do escritor prendia a atenção. Continuei a ler os contos e um deles em especial, TOC, me chamou a atenção por retratar a problemática do Transtorno obsessivo-compulsivo que acomete milhares de pessoas. Notei também que o escritor deixava de lado seu traço romântico e que agora se utilizava um pouco da estilística da escola naturalista.
Finda a leitura dos contos, passei para os romances. A Corte no Brasil é um romance que retrata a fuga da família real portuguesa para o Brasil devido à invasão de Portugal por Napoleão. Apesar de prender a atenção – que notei ser uma marca nos escritos de Paulo Henrique – achei que o autor peca no excessivo romantismo com o qual desenvolve o enredo da história. Vale destacar que o romance só não é pior, porque traz informações históricas sobre os costumes e a cultura do século XIX. Em seguida li Um Pouco no meu Lugar que fala sobre o preconceito racial e de classe que um estudante negro tem que enfrentar quando se aventura a namorar uma menina rica e branca (vale a pena ler pela denúncia social) e então passei a leitura de Demônio Interior, o qual considerei o melhor trabalho do escritor. Neste romance Paulo Henrique mescla romantismo e naturalismo e produz um enredo que explora o gênero policial, tendo como protagonista um serial killer, abordando a problemática da psicopatia, perpassando a história com uma dose de romantismo suportável e analisando fatos reais do cotidiano.
Para quem quiser conferir os escritos de Paulo Henrique, coloco abaixo o endereço do blog:
http://phdescritor.blogspot.com.br/
Marcelo Arantes
Da redação
Quando recebi um e-mail intitulado “Blog do Paulo Henrique”, abri como sempre faço com e-mails de internautas que querem divulgar seus escritos através da internet, sonhando quem sabe um dia, conseguir publicar um livro por um grande selo editorial.
O blog tinha cinco contos: A Máquina do Tempo, A Terra Nossa de Cada Dia, Cenário de Guerra, TOC e Filhos do Descaso; e três romances: A Corte no Brasil, Um Pouco no meu Lugar e Demônio Interior.
Tomado de curiosidade, passei então a ler primeiramente os contos. A Máquina do Tempo é um conto que relata uma viagem no tempo de um forasteiro que chega a uma cidade desconhecida e encontra por acaso um cientista que diz ter inventado uma máquina do tempo e precisa de alguém para testá-la. Achei o conto um tanto romântico demais, mas percebi que a maneira de escrever do escritor prendia a atenção. Continuei a ler os contos e um deles em especial, TOC, me chamou a atenção por retratar a problemática do Transtorno obsessivo-compulsivo que acomete milhares de pessoas. Notei também que o escritor deixava de lado seu traço romântico e que agora se utilizava um pouco da estilística da escola naturalista.
Finda a leitura dos contos, passei para os romances. A Corte no Brasil é um romance que retrata a fuga da família real portuguesa para o Brasil devido à invasão de Portugal por Napoleão. Apesar de prender a atenção – que notei ser uma marca nos escritos de Paulo Henrique – achei que o autor peca no excessivo romantismo com o qual desenvolve o enredo da história. Vale destacar que o romance só não é pior, porque traz informações históricas sobre os costumes e a cultura do século XIX. Em seguida li Um Pouco no meu Lugar que fala sobre o preconceito racial e de classe que um estudante negro tem que enfrentar quando se aventura a namorar uma menina rica e branca (vale a pena ler pela denúncia social) e então passei a leitura de Demônio Interior, o qual considerei o melhor trabalho do escritor. Neste romance Paulo Henrique mescla romantismo e naturalismo e produz um enredo que explora o gênero policial, tendo como protagonista um serial killer, abordando a problemática da psicopatia, perpassando a história com uma dose de romantismo suportável e analisando fatos reais do cotidiano.
Para quem quiser conferir os escritos de Paulo Henrique, coloco abaixo o endereço do blog:
http://phdescritor.blogspot.com.br/
Fundação Joaquim Nabuco promove Seminário Rio+20 Nordeste: Realidades e Perspectivas
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A Fundaj promove, em 06 de junho, através de sua Coordenação Geral de Estudos Ambientais e da Amazônia (CGEA), o seminário Rio+20 Nordeste: Realidades e Perspectivas, ainda em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
Programação
6 de junho de 2012
9h | Abertura
9h15 | Palestra 1
“Perspectivas para a Sustentabilidade Socioambiental Pós-Rio+20” - Adriana Ramos (Instituto Sócio-Ambiental, ISA-Brasília),
Debatedor: Carlos André Cavalcanti (Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Semas-PE)
10h15 | Debate
11h | Intervalo para café
11h15 | Palestra 2
“Rio+20: O Nordeste e a Sustentabilidade”(Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade doEstado de Pernambuco, Semas-PE) - Sérgio Xavier (Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Debatedor: Clóvis Cavalcanti (Fundação Joaquim Nabuco e UFPE)
12h15 | Debate
13h | Encerramento
:: Baixe aqui a Ficha de Inscrição e remeta para o e-mail cgeaeventos@fundaj.gov.br colocando no assunto (subject) a palavra INSCRIÇÃO.
:: As inscrições serão limitadas a 200 participantes.
:: O seminário será transmitido online no link http://nabuco.fundaj.gov.br/aovivo
LOCAL: Sala Calouste Gulbenkian | Fundação Joaquim Nabuco
Av. 17 de Agosto, 2187 | Casa Forte, Recife - PE
Domingueira do Jolugue: Uma crônica de Luís Fernando Veríssimo.
Ainda pior que a convicção do não é a incerteza do talvez, é a desilusão de um quase.
É o quase que me incomoda, que me entristece, que me mata trazendo tudo que poderia ter sido e não foi.
Quem quase ganhou ainda joga, quem quase passou ainda estuda, quem quase morreu está vivo, quem quase amou não amou.
Basta pensar nas oportunidades que escaparam pelos dedos, nas chances que se perdem por medo, nas idéias que nunca sairão do papel por essa maldita mania de viver no outono.
Pergunto-me, às vezes, o que nos leva a escolher uma vida morna; ou melhor não me pergunto, contesto.
A resposta eu sei de cor, está estampada na distância e frieza dos sorrisos, na frouxidão dos abraços, na indiferença dos “Bom dia”, quase que sussurrados.
Sobra covardia e falta coragem até pra ser feliz.
A paixão queima, o amor enlouquece, o desejo trai.
Talvez esses fossem bons motivos para decidir entre a alegria e a dor, sentir o nada, mas não são.
Se a virtude estivesse mesmo no meio termo, o mar não teria ondas, os dias seriam nublados e o arco-íris em tons de cinza.
O nada não ilumina, não inspira, não aflige nem acalma, apenas amplia o vazio que cada um traz dentro de si.
Não é que fé mova montanhas, nem que todas as estrelas estejam ao alcance, para as coisas que não podem ser mudadas resta-nos somente paciência porém, preferir a derrota prévia à dúvida da vitória é desperdiçar a oportunidade de merecer.
Pros erros há perdão; pros fracassos, chance; pros amores impossíveis, tempo. De nada adianta cercar um coração vazio ou economizar alma. Um romance cujo fim é instantâneo ou indolor não é romance.
Não deixe que a saudade sufoque, que a rotina acomode, que o medo impeça de tentar.
Desconfie do destino e acredite em você. Gaste mais horas realizando que sonhando, fazendo que planejando, vivendo que esperando porque, embora quem quase morre esteja vivo, quem quase vive já morreu.
Ainda pior que a convicção do não é a incerteza do talvez, é a desilusão de um quase.
É o quase que me incomoda, que me entristece, que me mata trazendo tudo que poderia ter sido e não foi.
Quem quase ganhou ainda joga, quem quase passou ainda estuda, quem quase morreu está vivo, quem quase amou não amou.
Basta pensar nas oportunidades que escaparam pelos dedos, nas chances que se perdem por medo, nas idéias que nunca sairão do papel por essa maldita mania de viver no outono.
Pergunto-me, às vezes, o que nos leva a escolher uma vida morna; ou melhor não me pergunto, contesto.
A resposta eu sei de cor, está estampada na distância e frieza dos sorrisos, na frouxidão dos abraços, na indiferença dos “Bom dia”, quase que sussurrados.
Sobra covardia e falta coragem até pra ser feliz.
A paixão queima, o amor enlouquece, o desejo trai.
Talvez esses fossem bons motivos para decidir entre a alegria e a dor, sentir o nada, mas não são.
Se a virtude estivesse mesmo no meio termo, o mar não teria ondas, os dias seriam nublados e o arco-íris em tons de cinza.
O nada não ilumina, não inspira, não aflige nem acalma, apenas amplia o vazio que cada um traz dentro de si.
Não é que fé mova montanhas, nem que todas as estrelas estejam ao alcance, para as coisas que não podem ser mudadas resta-nos somente paciência porém, preferir a derrota prévia à dúvida da vitória é desperdiçar a oportunidade de merecer.
Pros erros há perdão; pros fracassos, chance; pros amores impossíveis, tempo. De nada adianta cercar um coração vazio ou economizar alma. Um romance cujo fim é instantâneo ou indolor não é romance.
Não deixe que a saudade sufoque, que a rotina acomode, que o medo impeça de tentar.
Desconfie do destino e acredite em você. Gaste mais horas realizando que sonhando, fazendo que planejando, vivendo que esperando porque, embora quem quase morre esteja vivo, quem quase vive já morreu.
É o quase que me incomoda, que me entristece, que me mata trazendo tudo que poderia ter sido e não foi.
Quem quase ganhou ainda joga, quem quase passou ainda estuda, quem quase morreu está vivo, quem quase amou não amou.
Basta pensar nas oportunidades que escaparam pelos dedos, nas chances que se perdem por medo, nas idéias que nunca sairão do papel por essa maldita mania de viver no outono.
Pergunto-me, às vezes, o que nos leva a escolher uma vida morna; ou melhor não me pergunto, contesto.
A resposta eu sei de cor, está estampada na distância e frieza dos sorrisos, na frouxidão dos abraços, na indiferença dos “Bom dia”, quase que sussurrados.
Sobra covardia e falta coragem até pra ser feliz.
A paixão queima, o amor enlouquece, o desejo trai.
Talvez esses fossem bons motivos para decidir entre a alegria e a dor, sentir o nada, mas não são.
Se a virtude estivesse mesmo no meio termo, o mar não teria ondas, os dias seriam nublados e o arco-íris em tons de cinza.
O nada não ilumina, não inspira, não aflige nem acalma, apenas amplia o vazio que cada um traz dentro de si.
Não é que fé mova montanhas, nem que todas as estrelas estejam ao alcance, para as coisas que não podem ser mudadas resta-nos somente paciência porém, preferir a derrota prévia à dúvida da vitória é desperdiçar a oportunidade de merecer.
Pros erros há perdão; pros fracassos, chance; pros amores impossíveis, tempo. De nada adianta cercar um coração vazio ou economizar alma. Um romance cujo fim é instantâneo ou indolor não é romance.
Não deixe que a saudade sufoque, que a rotina acomode, que o medo impeça de tentar.
Desconfie do destino e acredite em você. Gaste mais horas realizando que sonhando, fazendo que planejando, vivendo que esperando porque, embora quem quase morre esteja vivo, quem quase vive já morreu.
Ainda pior que a convicção do não é a incerteza do talvez, é a desilusão de um quase.
É o quase que me incomoda, que me entristece, que me mata trazendo tudo que poderia ter sido e não foi.
Quem quase ganhou ainda joga, quem quase passou ainda estuda, quem quase morreu está vivo, quem quase amou não amou.
Basta pensar nas oportunidades que escaparam pelos dedos, nas chances que se perdem por medo, nas idéias que nunca sairão do papel por essa maldita mania de viver no outono.
Pergunto-me, às vezes, o que nos leva a escolher uma vida morna; ou melhor não me pergunto, contesto.
A resposta eu sei de cor, está estampada na distância e frieza dos sorrisos, na frouxidão dos abraços, na indiferença dos “Bom dia”, quase que sussurrados.
Sobra covardia e falta coragem até pra ser feliz.
A paixão queima, o amor enlouquece, o desejo trai.
Talvez esses fossem bons motivos para decidir entre a alegria e a dor, sentir o nada, mas não são.
Se a virtude estivesse mesmo no meio termo, o mar não teria ondas, os dias seriam nublados e o arco-íris em tons de cinza.
O nada não ilumina, não inspira, não aflige nem acalma, apenas amplia o vazio que cada um traz dentro de si.
Não é que fé mova montanhas, nem que todas as estrelas estejam ao alcance, para as coisas que não podem ser mudadas resta-nos somente paciência porém, preferir a derrota prévia à dúvida da vitória é desperdiçar a oportunidade de merecer.
Pros erros há perdão; pros fracassos, chance; pros amores impossíveis, tempo. De nada adianta cercar um coração vazio ou economizar alma. Um romance cujo fim é instantâneo ou indolor não é romance.
Não deixe que a saudade sufoque, que a rotina acomode, que o medo impeça de tentar.
Desconfie do destino e acredite em você. Gaste mais horas realizando que sonhando, fazendo que planejando, vivendo que esperando porque, embora quem quase morre esteja vivo, quem quase vive já morreu.
Verbete de Pesquisa Escolar: Patativa do Assaré.
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Revista CartaCapital: Quem acredita na resposta de Gurgel à CPI?
Uma vergonha a resposta de Roberto Gurgel, procurador geral da República, à desacreditada Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI).
Para Gurgel, o “engavetamento de mais de dois anos foi uma estratégia”. Só não pensou ter sido também uma estratégia para Cachoeira continuar a delinquir.
E quem aproveitou a ilegal estratégia de Gurgel ? Com a palavra, o senador Demóstenes Torres, Fernando Cavendish, responsável à época pela construtora Delta e Carlinhos Cachoeira. Será que teriam coragem de dizer que foram prejudicados pelo engavetamento ?
Por evidente, a sociedade civil e a legalidade foram as principais vítimas do engavetamento.
Volto a afirmar, pela lei processual penal, Gurgel tinha o prazo de 15 dias para se manifestar. Levou dois anos.
Mais ainda, como descobriu Gurgel que outro inquérito (Monte Carlo) seria aberto? E foi aberto por requisição de dois promotores estaduais (nada a ver com o Ministério Público Federal) e em face de ilegalidade decorrentes de exploração de jogos eletrônicos ilegais. E o inquérito (Monte Carlo) foi instaurado anos depois da conclusão do inquérito da Operação Vegas. Pelo jeito, Gurgel tem bola de cristal.
Na resposta apresentada à CPI, o procurador-geral da República nada diz a respeito das trapalhadas feitas pela sua mulher quando entrou em cena como biombo para não atingir Gurgel. Para quem não sabe, ele era muito conhecido no Ministério Público Federal, pois fazia política associativa, interna. Não é, portanto, um diletante na arte de acordos políticos.
Só para lembrar, a subprocuradora sustentou, e foi desmentida pela direção da Polícia Federal, que houve pedido para “segurar” os autos. Ora, se fosse para ganhar tempo, o delegado pediria a volta dos autos para completar diligências. E ele não fez isso. Ao contrário, deu o inquérito por concluído.
Para usar uma expressão popular, não “cola a história” contada por Gurgel à CPI. E o delegado responsável pelo inquérito não iria concluí-lo para depois pedir ao procurador Gurgel, por meio de sua mulher, sentar em cima dos autos.
Abaixo, a notícia publicado, hoje, no Valor Econômico, por Maíra Magro, Yvna Sousa e Bruno Peres:
“O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou ontem, no limite do prazo, seu depoimento escrito à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira, com respostas às perguntas feitas por parlamentares. O documento, de sete páginas, repete o argumento de que a decisão de segurar o inquérito da Operação Vegas, em 2009, fez parte de uma estratégia do Ministério Público Federal para permitir novas investigações. Mas não entra na guerra de versões entre a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre quem teria solicitado a paralisação do inquérito”
Wálter Maierovitch
Revista IstoÉ: O jeito Thomaz Bastos de advogar
Pela primeira vez na história do País, um ex-ministro da Justiça acoberta o silêncio de um contraventor perante os holofotes de uma CPI. Márcio Thomaz Bastos joga sua força no caso Cachoeira e levanta polêmica sobre seu modo de atuar
Claudio Dantas Sequeira e Izabelle TorresALCANCE POLÍTICO
Nos últimos anos, Thomaz Bastos deu suporte jurídico ao
ex-presidente Lula, à presidenta Dilma Rousseff e a integrantes do PT
Na última semana, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos protagonizou dois episódios capazes de gerar sérias controvérsias no mundo político e jurídico do País. Em um, exerceu pressão pública sobre o Supremo Tribunal Federal. Em outro, o mais visível e polêmico deles, colocou-se como um obstáculo para o trabalho que o Congresso Nacional pretendia realizar. Em ambos os casos, não praticou ilegalidades ao contrapor-se a dois poderes da República. Mas suas ações também não podiam ser vistas como meros atos rotineiros de um advogado criminalista. As atitudes do ex-ministro da Justiça estavam imbuídas de uma inegável e estrondosa conotação política. Márcio Thomaz Bastos e a maioria de seus clientes sabe que ele ainda é um homem poderoso, com influência sobre partidos, parlamentares e tribunais. Nos últimos anos, ele foi conselheiro de dois presidentes da República e deu suporte jurídico a vários integrantes da PT. Além disso, teve papel decisivo na nomeação de sete dos 11 atuais ministros do STF.
No caso mais emblemático, Márcio Thomaz Bastos, por vezes, parecia zombar do Congresso e dois contribuintes. Ele se postou ao lado do bicheiro Carlinhos Cachoeira durante audiência na CPI que investiga o esquema de corrupção e lavagem de dinheiro montado pelo contraventor. Orientou seu cliente a ficar calado, para evitar produzir provas contra si mesmo, e com isso provocou a ira de deputados e senadores, que viam no depoimento uma esperança de avançar nas investigações. É indiscutível o direito constitucional de qualquer réu à plena defesa, independentemente da acusação ou malfeito que tenha cometido. Ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo. Também é dever do advogado defender um acusado perante a Justiça, até mesmo quando este não dispõe de recursos. No entanto, a CPI é norteada por um processo muito mais político do que jurídico. E, como era sabido por todos os parlamentares presentes, Thomaz Bastos não permaneceu durante toda a sessão acomodado ao lado de um contraventor somente como um grande criminalista. Ele era o retrato de um ineditismo: pela primeira vez na história do Congresso, um ex-servidor público que ocupou a mais alta esfera do Judiciário nacional, dava cobertura e amparo ante os holofotes a um bicheiro, notório criminoso, que já se provou pernicioso ao erário. “Espero nunca mais encontrar o ex-ministro numa situação como essa”, disse o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ).
No caso mais emblemático, Márcio Thomaz Bastos, por vezes, parecia zombar do Congresso e dois contribuintes. Ele se postou ao lado do bicheiro Carlinhos Cachoeira durante audiência na CPI que investiga o esquema de corrupção e lavagem de dinheiro montado pelo contraventor. Orientou seu cliente a ficar calado, para evitar produzir provas contra si mesmo, e com isso provocou a ira de deputados e senadores, que viam no depoimento uma esperança de avançar nas investigações. É indiscutível o direito constitucional de qualquer réu à plena defesa, independentemente da acusação ou malfeito que tenha cometido. Ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo. Também é dever do advogado defender um acusado perante a Justiça, até mesmo quando este não dispõe de recursos. No entanto, a CPI é norteada por um processo muito mais político do que jurídico. E, como era sabido por todos os parlamentares presentes, Thomaz Bastos não permaneceu durante toda a sessão acomodado ao lado de um contraventor somente como um grande criminalista. Ele era o retrato de um ineditismo: pela primeira vez na história do Congresso, um ex-servidor público que ocupou a mais alta esfera do Judiciário nacional, dava cobertura e amparo ante os holofotes a um bicheiro, notório criminoso, que já se provou pernicioso ao erário. “Espero nunca mais encontrar o ex-ministro numa situação como essa”, disse o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ).
O CONTRAVENTOR E O EX-MINISTRO
Impávido, Thomaz Bastos permaneceu ao lado de
Carlinhos Cachoeira durante toda a sessão da CPI
Na mesma semana, Thomaz Bastos apareceu junto a outros nove advogados de réus do mensalão como signatário de um documento em que se dizem preocupados com a onda de cobranças contra o Supremo Tribunal Federal no caso. Temem que o julgamento seja inundado por seu caráter político e se transforme num “juízo de exceção” e assim sugerem à corte um rito com limite de sessões semanais. O fato de ter, em alguns casos, indicado, em outros, ajudado a escolher a maioria dos atuais membros da Suprema corte não parece constranger o ex-ministro. “Fui advogado por 45 anos consecutivos, passei quatro anos no Ministério da Justiça, do qual saí há seis anos”, disse Thomaz Bastos à ISTOÉ.
O ex-ministro também negou que tenha entrado no caso Cachoeira por orientação política e não fala em honorários – embora circule a informação de que teria cobrado R$ 15 milhões, em três prestações mensais, para defender o contraventor. A Polícia Federal e membros da CPI suspeitam da origem dos recursos de Carlinhos Cachoeira. O líder do PPS, Rubens Bueno, chegou a questionar, durante sessão da CPI em que estava Thomaz Bastos, de onde vinha o dinheiro para custear a defesa, pois, segundo a Receita, os rendimentos oficiais do bicheiro não chegariam a R$ 200 mil.
O ex-ministro também negou que tenha entrado no caso Cachoeira por orientação política e não fala em honorários – embora circule a informação de que teria cobrado R$ 15 milhões, em três prestações mensais, para defender o contraventor. A Polícia Federal e membros da CPI suspeitam da origem dos recursos de Carlinhos Cachoeira. O líder do PPS, Rubens Bueno, chegou a questionar, durante sessão da CPI em que estava Thomaz Bastos, de onde vinha o dinheiro para custear a defesa, pois, segundo a Receita, os rendimentos oficiais do bicheiro não chegariam a R$ 200 mil.
CASO FRANCENILDO
Thomaz Bastos foi quem montou toda a estratégia
de defesa do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci
Não é de hoje que Thomaz Bastos se vê envolvido em casos rumorosos. Ficou famoso seu auxílio, ainda como ministro, na defesa do então ministro da Fazenda, Antônio Palocci, no escândalo da violação do sigilo do caseiro Francenildo. Bastos também assessorou a montagem da defesa de Delúbio Soares e Zé Dirceu no caso do mensalão. Até hoje, Thomaz Bastos é consultado por Lula, que, quando presidente, o chamava ao Palácio do Planalto até cinco vezes por dia. O advogado também deu suporte jurídico à campanha de Dilma Rousseff à Presidência. Pela ligação com o PT e Lula, Tomaz Bastos consolidou na esfera política uma ampla e complexa rede de influências. Todas as indicações para a cúpula do Judiciário, desde 2003, são atribuídas ao ex-ministro, ainda que indiretamente. Quando Joaquim Barbosa foi indicado para o Supremo, Thomaz Bastos ligou para ele em Los Angeles, avisando-o. O mesmo ocorreu com Dias Toffoli, advogado do PT, que foi para o STF com as bênçãos do ex-ministro. Toda essa influência no Judiciário alimenta especulações de que os nomeados não teriam plena autonomia. A mesma impressão ocorre dentro da Polícia Federal, órgão turbinado na gestão de Bastos. A equipe de advogados coordenada por ele agora procura falhas processuais e erros que possam ter sido cometidos pela PF na Operação Monte Carlo, que prendeu Cachoeira. Para o líder do PSOL na Câmara, Chico Alencar (RJ), não dá para ignorar essa contradição. “É lamentável que isso esteja sendo feito e orquestrado por quem chefiou a Polícia Federal e sabe como poucos como ela funciona”, diz Alencar.
Revista Veja: Vetos devem enfrentar batalha dura na Câmara
Bancada ruralista vai entrar na Justiça contra decisão do governo. Fatores alheios a projeto, como demora para liberar emendas, podem influenciar
Gabriel Castro e Laryssa Borges
Lincoln Portela: "Estamos vivendo problemas com a desindustrialização, não podemos ter algo parecido no campo" (Sérgio Lima/Folhapress)
O anúncio dos vetos da presidente Dilma Rousseff ao Código Florestal mal havia sido divulgado e os parlamentares ligados aos produtores rural já reagiam, num sinal de que a batalha do governo na Câmara, que analisará os vetos, não será das mais fáceis. O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), por exemplo, prepara um mandado de segurança para suspender os efeitos da Medida Provisória (MP) anunciada pelo governo assim que ela for publicada.
"A medida provisória é inconstitucional, agride o artigo 62 da Constituição e vai fazer com que o Brasil real fique totalmente na ilegalidade. Todos amanhã ficam expostos a essa indústira de multas que ela cria. É uma atitude de quem não conhece o Brasil", ataca Caiado. O artigo 62 da Constituição define que a Presidência não pode editar Medida Provisória sobre tema já tratado pelo Congresso Nacional. "Eu achei uma truculência ímpar da presidente desrespeitar uma decisão majoritária da Câmara", critica o deputado.
Boa parte da bancada ruralista pertence ao PR. O líder do partido na Câmara, Lincoln Portela (MG), diz entender a prudência do governo, mas teme que o excesso de cautela gere prejuízos ao país: "Eu só temo por uma preocupação além daquilo que é necessário, o que pode prejudicar o produtor rural. Nós estamos vivendo problemas com a desindustrialização, não podemos viver algo parecido no campo".
Líder do bloco dito indepentende - governista com ressalvas - da Câmara, Portela também manda um recado: segundo ele, o clima entre a base aliada o Planalto é hoje pior do que quando a Casa votou o segundo turno do Código Florestal, há um mês. "O projeto pode voltar num clima mais tensionado, porque vai havendo acúmulos e essa tensão vai aumentando. Espero que cheguemos a um denominador comum", diz. Portela faz uma referência velada à insatisfação com o ritmo lento de liberação de emendas parlamentares, somado a interesses particulares em nomeações do governo.
Já o deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), formado em agronomia e ex-secretário de Agricultura do estado de São Paulo, tem uma visão otimista sobre a decisão da presidente. "Se tem alguma coisa positiva é caminharmos para a segurança jurídica", diz. Para o tucano, o veto significa um avanço porque permite a progressão do debate - agora, novamente no Congresso. "Ela não mexeu nem na questão da somatória da Área de Proteção Permanente com a reserva legal, nem nos percentuais. E não houve o veto total, que não seria bom", defende.
Avanço - Para o líder do PV na Câmara, Sarney Filho (PV-MA), embora o cenário perfeito contemplasse o veto total ao texto, os vetos parciais da presidente ao Código Florestal, com a confirmação da derrubada da anistia a desmatadores, representam uma derrota para a bancada ruralista. “A bancada ruralista saiu fragilizada. Ela estava se achando, achando que podia fazer tudo, acabar com tudo”, declarou.
Favorável ao veto total ao projeto do novo Código Florestal, o parlamentar disse que a legenda manterá o acompanhamento para evitar que, na esteira dos vetos, sejam aprovadas leis com regras ambientais mais frouxas. “Vamos continuar a luta para que não haja retrocesso nem flexibilização da legislação ambiental”, afirmou.“Todas as preocupações de sinalizações de mais desmatamento, de preocupações com manguezais e com áreas de proteção ambiental e contra a anistia foram contempladas, disse Sarney.
Na avaliação do deputado Antonio Roberto (PV-MG), o veto parcial ao Código Florestal, ainda que não completamente explicado pelo Poder Executivo, tem pontos positivos, como a derrubada da anistia a desmatadores e a preservação dos mangues.“Houve um avanço. Está melhor do que estava, com aquele código monstrengo que estava aprovado. Esse monstrengo que foi votado na Câmara era um retrocesso gigantesco com relação ao código atual, que já é antigo. Agora a presidente Dilma colocou como princípio básico de não anistia ninguém. Não faz sentido anistiar criminosos”, comentou.
Crítica - Em nota, o WWF-Brasil criticou a decisão da presidente Dilma Rousseff de não vetar integralmente o texto do novo Código Florestal aprovado pelo Congresso, apesar das frequentes manifestações da sociedade civil pelo veto completo. “A decisão contraria os apelos da maioria da sociedade brasileira, de setores do próprio governo e da comunidade internacional”, disse a entidade ambientalista.
Rio+20 - Às vésperas da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), o WWF-Brasil acredita que os vetos parciais ao Código Florestal fazem o país chegar ao fórum de discussões “com um discurso e uma prática incompatíveis, além de uma legislação florestal indefinida”.
“Fora os impactos à credibilidade e à liderança do Brasil no cenário global, poderemos sofrer barreiras comerciais por seguir crescendo de forma insustentável. Também fica a dúvida sobre como o país cumprirá suas metas assumidas internacionalmente para conservação da biodiversidade e proteção do clima”, disse, em nota, a secretária-geral do WWF-Brasil, Maria Cecília Wey de Brito.
Sem entrar na controvérsia sobre a imagem do Brasil durante a Rio+20 após a sanção do Código Florestal, o Partido Verde (PV) afirma que ainda mantém força de mobilização para defender suas casas, mesmo com a saída da principal referência da legenda, a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
“Pelo maior apreço que temos pela Marina, que tem uma história bonita, com grande significado ambiental, o partido vai além da Marina. Existe antes e continuará existindo. Temíamos que a saída iria provocar um certo caos e não houve nada disso”, disse o deputado Antonio Roberto.
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