Armando Monteiro Neto
Senador (PTB-PE)
Dois processos de natureza distinta colocam hoje o Brasil numa encruzilhada histórica e que requer decisões estratégicas. De um lado, a crise global desafia nossa capacidade de enfrentar instabilidades no campo macroeconômico e produzir respostas que permitam ao país continuar na rota do crescimento.
Há outro embate igualmente desafiante: o enfrentamento da corrupção. A onda de denúncias diárias deixa perplexa a sociedade.
Se há utopia na crença de que podemos exterminar o problema é inerente ao ser humano -, sabemos que o governo não pode se deixar capturar pela prática.
A corrupção e o fisiologismo geram o descrédito pela política e fragilizam o ambiente institucional.
O aprofundamento da crise na Europa e o rebaixamento dos títulos da dívida dos Estados Unidos obrigam o Brasil a reagir com um conjunto adequado de medidas. Houve alívio transitório com o movimento dos fluxos de capital para o epicentro da crise, o que permite estancar a sobrevalorização do real.Mas os EUA podem novamente inundar de dólares os mercados e é inquestionável a capacidade ociosa da indústria manufatureira no mundo. O país é rota invejada pelo potencial de consumo interno.
É insuficiente reproduzir as políticas anticíclicas do passado recente. Para enfrentar a turbulência, é preciso novo arranjo macroeconômico.
Devemos aprofundar e melhorar a qualidade do nosso ajuste fiscal, criando espaço para a redução dos juros.
Permutar a meta de superavit primário por metas nominais e elevar a taxa de investimento público em relação aos gastos correntes são duas medidas essenciais para essa agenda fiscal.Devemos ainda avançar para que a nova política industrial tenha sucesso, pela rota da elevação da capacidade de inovação e da qualificação da mão de obra.
O enfrentamento da competitividade nos remete também a uma agenda do passado ainda não superada. É hora de retomar as reformas postergadas que irão contribuir para a redução do custo Brasil. Não é novidade que convivemos com um sistema tributário anacrônico, infraestrutura precária, excessiva burocracia e elevados custos trabalhistas, entre outros problemas.
No caso da corrupção, é preciso lucidez.
Toda denúncia deve ser investigada com rigor extremo e os culpados, punidos.Mas não é pelo palco estéril das CPIs que se chegará à solução. Esse tipo de ação é jogo de curto prazo para a plateia e vazão para a disputa interpartidária. Não é saída efetiva para impedir o fisiologismo político-partidário e o nepotismo.
A burocracia de Estado deve ser capaz de sobreviver aos ciclos políticos.O país carece de uma tecnoburocracia que blinde o aparato estatal das nomeações políticas - fruto das relações típicas do presidencialismo de coalizão. Essa é a origem das distorções verificadas. Hoje, há cerca de 20 mil cargos de livre provimento no âmbito do Poder do Executivo Federal. E é aqui que se dá o abuso. Cargos de confiança e de nomeação devem ser exceção. Sua abundância leva à apropriação patrimonialista dos postos de trabalho, burlando o sistema do mérito e dificultando a consolidação das carreiras. O Brasil carece de choque de realidade e modernidade.
É tempo de ousar. A sociedade espera da presidente Dilma Rousseff um projeto, um conjunto de iniciativas de caráter estruturante no campo das reformas micro e macroeconômicas e no âmbito institucional, com foco na reestruturação do aparelho de Estado. Esse movimento poderá se constituir em base para o diálogo com as forças políticas, para promover o entendimento com a oposição. Nossa energia deve voltar se para essas agendas positivas. É isso o que o país espera de nós.
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