Reinaldo Gianecchini em Apipucos: Jânio Quadros vira filme.

 

 

Volto a repetir mais uma vez: Ao lado do ex-presidente do Corintians, Vicente Mateus, o ex-presidente Jânio Quadros foi o responsável pelas tiradas mais engraçadas do nosso folclore político. Não raro, algumas delas são citadas aqui no blog. Agora, segundo informações, elas vão virar um filme de longa metragem sobre o aloprado. Interpretado pelo ator Reinaldo Gianecchini, o filme já estaria sendo rodado no interior paulista, com orçamento de 8 milhões de reais. Jânio fez uma carreira política meteórica, de vereador à Presidente da República. Ex-professor de língua portuguesa, até mesmo no uso do idioma pátrio causava estranheza algumas de suas frases, como o fi-lo porque qui-lo, atribuída a ele num dos muitos momentos que teve de explicar a sua renúncia. Mas, além das performances em campanha, era na verve apurada sobre a cultura política brasileira que ele se saía muito bem. Um exemplo disso é a sua tradução para o famoso “jeitinho” brasileiro: O Brasil é um hímem complacente. Comenta-se que algumas dessas suas tiradas estarão no filme interpretado por Gianecchini. O sociólogo Gilberto Freyre foi protagonista de um desses grandes momentos de Jânio, já relatados aqui no blog, numa visita do ex-presidente à sua residência de Apipucos, hoje Fundação Gilberto Freyre.

     

Carta aberta ao Prefeito do Recife

Para:
Prefeitura da Cidade do Recife

Exmo. Sr. Geraldo Júlio, Prefeito da Cidade do Recife,

O Recife é de toda a gente. Nossa cidade tem enorme potencial urbano, econômico e turístico, com história e patrimônio de imenso valor. No entanto, seu desenvolvimento segue um modelo urbanístico equivocado que gera a falsa ideia de progresso. De maneira desordenada, multiplicam-se as ruas sem pedestres, em áreas de grande adensamento, com tráfego congestionado e tecido urbano que nada agrega ao bem-estar da população. Há um zelo excessivo pelo espaço privado em detrimento do espaço público, reproduzindo a “negação da rua”.

Sem se levar em conta a relação entre desenvolvimento urbano e mobilidade, segurança pública, sustentabilidade e preservação da paisagem cultural, renuncia-se à visão coletiva de cidade e se age com objetivos imediatistas em benefício exclusivo da atividade construtiva.

O urbanismo exige, além de transporte coletivo acessível e de qualidade, a garantia de diversidade de usos e infraestrutura que estimulem a caminhada e o uso da bicicleta. A mistura social e de usos aumenta a segurança das ruas, otimiza a mobilidade e estimula a atividade econômica. No Recife, entretanto, edifícios com uma única função, sejam residenciais ou comerciais, com gabaritos exagerados para a infraestrutura do entorno, quadras sem permeabilidade e calçadas estreitas e deterioradas são fatores que geram fluxos desnecessários de carros, esvaziam os espaços públicos e retiram as pessoas da rua, favorecendo a insegurança.

É imprescindível que a cidade preserve sua paisagem cultural e a capacidade de acolher bem os habitantes e os visitantes. Afora as perdas que uma mobilidade ineficiente impõe à economia local e à competitividade, a qualidade de vida é fator fundamental na decisão de instalar um negócio ou fixar moradia na cidade, ou na escolha do destino turístico, atividade para a qual o Recife tem vocação ainda mal aproveitada.

Se o Recife almeja ser um polo de inovação tecnológica e de sustentabilidade deve rever seus conceitos de desenvolvimento e a forma como vem conduzindo os procedimentos administrativos de aprovação de projetos urbanísticos e arquitetônicos.

Para tanto, é imprescindível que o Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU) - fórum que, entre outras atribuições, é responsável pela aprovação de projetos de impacto - cumpra a missão de zelar pelo interesse da coletividade.

Nesse contexto, merece destaque o Projeto Novo Recife, que pretende construir 12 torres de até 45 andares no Cais José Estelita, situado no histórico Bairro de São José. Profundamente preocupada com as consequências de um projeto de tal magnitude, a sociedade iniciou mobilização a fim de obter informações e buscar, por meio da participação popular, a solução mais adequada ao bairro e a toda a cidade.

Em dezembro de 2012, foram impetradas duas ações populares por representantes do Fórum Direitos Urbanos contra a Prefeitura, denunciando irregularidades na composição do CDU. Por sua vez, os Ministérios Públicos Estadual (MPPE) e Federal (MPF) também instauraram investigação sobre o caso.

Foram concedidas liminares em ambas as ações. A primeira suspendeu a discussão do projeto no dia 21/12/2012. A segunda foi descumprida em nova reunião, na semana seguinte, pela Secretária de Assuntos Jurídicos e pela Secretária de Controle Urbano e Obras, sob o argumento de que havia sido cassada. Na realidade, apenas a primeira liminar havia sido cassada. Portanto, a reunião do dia 28/12/2012, a votação e a aprovação do projeto Novo Recife foram realizadas em desobediência a uma ordem judicial válida e não impugnada por nenhuma instância.

Paralelamente, o MPPE e mais recentemente o MPF ajuizaram ações civis públicas enumerando as ilegalidades do empreendimento, havendo, ainda, outras questões que podem ser
objeto de questionamentos judiciais.

Assim, dentre as ilegalidades do Projeto Novo Recife, destacam-se:

1) Ausência de plano urbanístico para a área do Cais, exigido pelos art. 193 e 194 do Plano Diretor da Cidade do Recife, Lei Municipal n° 17.511/08, e pela Lei Municipal nº 16.550/00, que institui a Área Temporária de Reurbanização do Cais José Estelita, segundo a qual não é permitido o protocolo de qualquer projeto antes da elaboração do plano urbanístico para os seus 15,62 hectares;

2) Inexistência de Estudo Prévio de Impacto Ambiental, obrigatório por força do art. 225, §1º, IV, da Constituição Federal, pelo art. 61 da Lei Municipal nº 16.176/96, Lei de Uso e Ocupação do Solo da Cidade do Recife, pelo art. 10º da Lei Municipal nº 16.243/96, Código do Meio Ambiente e do Equilíbrio Ecológico da Cidade do Recife;

3) Inexistência de Estudo de Impacto de Vizinhança, cuja obrigatoriedade é determinada pelos arts. 36 e 37 do Estatuto da Cidade (Lei nº. 10.257/01) e pelo art. 188, § 2º do Plano Diretor do Município;

4) Ausência de parcelamento prévio do imóvel, em violação ao art. 186 da Lei Municipal nº 16.292/97 e ao art. 1°, §1°, do Decreto Municipal nº 23.688/08, que determinam que o parcelamento é requisito prévio e imprescindível ao protocolamento do projeto inicial, à formação do processo administrativo e à inscrição imobiliária do imóvel. Assim, no momento da formação dos processos administrativos, não estavam registrados e nem mesmo definidos os lotes, situação que perdura até hoje;

5) Ausência dos pareceres obrigatórios do IPHAN, ANAC, DNIT e ANTT, pois, de acordo com o art. 271 da Lei de Edificações e Instalações, Lei Municipal nº 16.292/97, “os processos que dependam da anuência prévia ou parecer do órgão de outras esferas de governo só poderão ser aprovados, pelo Município, quando o interessado cumprir as exigências emanadas daqueles órgãos”.

6) Violação dos art. 86 e 89 do Código de Meio Ambiente e do Equilíbrio Ecológico da Cidade do Recife, Lei nº 16.243/96, segundo os quais os “pontos de contatos visuais entre a cidade e a paisagem distante, os remanescentes da paisagem natural próxima que constituam áreas de interesse ecológico, turístico e outros pontos focais notáveis terão seu descortino assegurado.”

É grave dar continuidade ao processo como se apresenta, pois questões jurídicas precedem questões urbanísticas. Se o processo de análise é nulo, não há base para se discutir a aprovação da proposta nem mitigações. Não ignoremos a oportunidade de assegurar a integração daquele trecho, tanto do ponto de vista social quanto paisagístico, fazendo do Recife uma cidade melhor.

Convidamo-lo, Senhor Prefeito, a colocar-se ao lado do povo e passar da condição de réu dessas ações populares à condição de autor, faculdade prevista no § 3º do art. 6º da Lei de Ação Popular, Lei n. 4.717/65, para atender à moralidade administrativa, aos princípios constitucionais da participação popular e da legalidade nos procedimentos administrativos relativos às questões urbanas, descumpridos pela última gestão. É anseio da coletividade impedir que o patrimônio ambiental seja apropriado para o benefício exclusivo de alguns poucos, em detrimento da maioria.

Para garantir que os erros da gestão anterior não prejudiquem a população ou os empreendedores envolvidos, cabe à sua gestão reconduzir o processo, buscando alternativas pautadas pela ética e pelo respeito à vontade popular. Este é o momento para retomar o papel do poder público de mediar interesses, reequilibrando os pesos e visando ao bem coletivo. Reivindicamos que se proceda à anulação do processo de análise do Novo Recife e que se recomece com base num plano urbanístico. Por meio de uma operação urbana democraticamente construída, será possível garantir potencial construtivo até superior ao previsto no Plano Diretor, desde que submetido a um desenho urbano adequado, com visão abrangente sobre o entorno.

Acreditamos na importância da intervenção urbanística no Cais José Estelita. A incorporação imobiliária pode ser saudável para a área, desde que orientada pelo poder público, atendendo aos anseios e necessidades de longo prazo de toda a população recifense.

Diante de todo o exposto e pelo bem da cidade do Recife, nós, abaixo assinados, PLEITEAMOS:

1) Quanto ao processo de planejamento e análise do desenvolvimento urbano do Recife:

I - prioridade ao pedestre e ao transporte coletivo, aos espaços públicos, ao incentivo do uso misto e à preservação dos patrimônios histórico, ambiental e paisagístico do Recife;

II - regulamentação, por iniciativa do Poder Executivo, dos instrumentos do Estatuto da Cidade, suprindo omissão de mais de dez anos, e revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo do Recife, prevista pelo Plano Diretor;

III - transparência e participação popular nos projetos urbanos, por meio de divulgação antecipada de informações, audiências, debates e consultas públicas;

IV - Estudos de Impacto Ambiental e de Vizinhança em todas as hipóteses exigidas por lei, acompanhados da participação popular, sobretudo de audiências públicas, e que sejam analisadas e incorporadas ao projeto as contribuições por parte da sociedade.

2) Quanto ao Conselho de Desenvolvimento Urbano:

I - que cumpra a sua missão de fórum de discussão participativa e volte a funcionar como instância consultiva;

II - que os projetos de impacto sejam apreciados pelo CDU também de forma preliminar, deixando claras as finalidades e consequências esperadas para a cidade;

III - que seja reformulada a composição do conselho, passando a proporção de seus membros a ser de 60% da sociedade civil e 40% do Poder Público;

IV - que seja instituída a alternância de sua Presidência, de forma que o mandato seja exercido durante um ano por membros do Poder Público e, no segundo ano, por membros da Sociedade Civil;

V - que seja renovado o cadastro da Sociedade Civil a cada dois anos.

3) Quanto ao bairro de São José e ao Cais José Estelita:

I - que o Senhor Prefeito passe à condição de autor das ações populares que denunciam a violação da moralidade e da legalidade administrativas no funcionamento do CDU;

II - revisão dos procedimentos da gestão anterior referentes ao Projeto Novo Recife, anulando-se as etapas irregulares e ilegais;

III - definição de prazo para a elaboração do plano urbanístico para toda a área do Cais, conforme exigido pela Lei Municipal nº 16.550/00 e pelo Plano Diretor;

IV - exigência de Estudo de Impacto de Vizinhança e de Estudo de Impacto Ambiental;

V - que o projeto só volte a ser analisado pelo CDU após todos os estudos e procedimentos exigidos pela legislação, elaboração do Plano Urbanístico, e consideradas e respondidas as sugestões e críticas da sociedade civil em audiências públicas.

Este é um momento de tomada de decisões que vão repercutir no futuro. Seu nome, Senhor Prefeito, vai inscrever-se na história do Recife de uma forma ou de outra. Reiteramos o convite para que opte pelo desenvolvimento urbano sustentável, tornando seu nome referência no processo de reordenamento do Recife, marcado pela inclusão e orientado pelos princípios democráticos.

Recife, 07 de fevereiro de 2013.

Direitos Urbanos | Recife

Atenciosamente, 

Blog do Jolugue

Eduardo Campos tem que ser candidato em 2014

Eduardo tem que ser
candidato em 2014

É difícil construir uma candidatura “do lado de cá”. Lula, Dilma e o PT fecharam a porta.

Saiu no Globo, o 12º voto no Supremo:

Campos dirá a Lula que será candidato em 2014

BRASÍLIA Figura mais presente nas polêmicas da política nacional nas últimas semanas, desde que deu o sinal verde para aliados entrarem em campo, o governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, só aguarda agora que o ex-presidente Lula marque a data do encontro pedido para depois do carnaval — quando deverá comunicar-lhe, pessoalmente, que não está disponível para vice na chapa de Dilma Rousseff e que é irreversível o desejo do partido de lançá-lo presidente já em 2014. Mesmo com encontros previstos com Lula e no palanque ao lado de Dilma dia 18, em Pernambuco, Eduardo Campos já tem uma extensa agenda para seu projeto pessoal de tornar-se conhecido nacionalmente.

Antes da eleição de 2010, o Oráculo de Delfos disse a este ansioso blogueiro que Aécio Never tinha que sair candidato a Presidente, ainda como Governador de Minas.

Pelo PSDB ou pelo PSB.
Pelo PSDB, se tivesse gana de enfrentar a grana e o PiG (*) do Cerra.
Pelo PSB, para montar uma candidatura levemente de oposição a Lula e a Dilma – saía candidato contra o PT, mas permanecia do “lado de cá”, como costuma dizer o Oráculo.
“Lado de cá” é o dos pobres.
Como se sabe, Aécio preferiu um mandato de Senador, de irrelevante desempenho – terá ele votado no Renan?
(Sem contar, é claro, com o apoio do Farol de Alexandria, que não erra: se o Farol apoiou, não se elege…)
(A eleição de Aloysio 300 mil a senador por São Paulo se deve não ao fato de ter levado FHC para a campanha, mas porque a Folha (**) “matou” Romeu Tuma no … Sírio !)
O PSB sempre teve candidatos contra o PT, ainda quando Arraes estava vivo.
Garotinho, Ciro …
Um dia, na campanha que o Oráculo acompanhou de perto, Tancredo disse “o meu MDB não é o de Arraes”- como lembrou Mauricio Dias.
O PSB de Eduardo não é o de Lula e Dilma.
As divergências sobre a prefeitura de Recife deixaram, desde ali, muito claro que o PSB e o PT não eram caroço do mesmo angu.
De volta ao sempre sábio Oráculo de Delfos e à analogia com Aécio.
Eduardo Campos tem que ser candidato a Presidente em 2014, nem que seja para perder.
Em 2018, sentado no Senado, pode acontecer de tudo.
Lula voltar.
Haddad subir.
E ele no Senado, sem ministros, irrelevante.
Daqui pra frente será interessante descobrir qual o tema da campanha de Eduardo ?
O xoque de jestão ?
É do Aécio.
A defesa da moralidade e dos costumes, com pau no PMDB ?
Ciro Gomes tentou e não bastou.
(E o mensalão não cola nas costas da Dilma – nem do PT.)
A defesa do Gurgel ?
Não dá um voto no Morro do Alemão.
Como o Cerra, se não for o candidato tucano, fará de tudo para enterrar Aécio em sua insignificância, é bem provável que Eduardo vá para a disputa no papamóvel do Cerra e Bento XVI.
É muito difícil alguém conseguir construir uma candidatura a presidente “do lado de cá”.
Lula, Dilma e o PT fecharam essa porta.
Terá que ser uma candidatura “levemente do lado de lá”.
Quem a “oposição não-partidária”, como diz o Rui Falcão, o PiG (*), apoiará ?
Eduardo, Bláblárina, Aécio ou Cerra ?
Quem o Globope determinar.
Ou seja, quem a Globo quiser.

Em tempo: o texto de Maria Lima no Globo comete uma imprecisão. É mais fácil um burro voar do que o Lula romper a aliança com o PMDB. Que é o que significaria levar Eduardo para vice de Dilma, contra Temer.

Em tempo2: antes de lançar a candidatura, Eduardo tem que ter uma conversinha com Cid Gomes, de seu partido, no Ceará. Cid está com Dilma.


Paulo Henrique Amorim, Conversa Afiada.

A classe política vai ao paraíso - artigo

A CLASSE POLÍTICA VAI AO PARAÍSO. Em visita ao Brasil, o sociólogo espanhol, Manuel Castells, denuncia o esgotamento do modelo de democracia representativa burguesa e a apropriação de nacos do Estado pela classe política.  Tornou-se uma espécie de ideólogo do grupo liderado por Marina Silva.

José Luiz Gomes escreve

                                   A cruzada moralizadora que a presidente Dilma Rousseff impôs ao seu Governo tem um limite imposto pela governabilidade. O caso do Ministério dos Transportes é bastante emblemático. A presidente afastou todas as principais diretorias do DNIT, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, inclusive Luiz Antonio Pagot, seu diretor, que, pelo silêncio obsequioso manifestado durante os depoimentos na Câmara e no Senado Federal, esperava-se que fosse poupado da guilhotina.

                                   Antes, pela imprensa, em doses homeopáticas, Pagot havia emitido várias notinhas comprometedoras contra o Governo, insinuando que a Casa Civil da Presidência da República era bastante familiarizada com os “aditivos”, fato confirmado ontem, durante o pronunciamento, no Senado Federal, do ex-ministro da pasta dos Transportes, Alfredo Nascimento, senador pelo Partido da República. A aquiescência de Pagot contou, segundo veículo de comunicação de circulação nacional, com a intervenção do Secretário Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

                                   Parece-nos que o Planalto tem bons leitores de “entrelinhas”. Uma das maiores preocupações da Ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, era saber se, durante o pronunciamento de Alfredo Nascimento, ele iria se referir aos famosos financiamentos de campanha, sempre mencionados nas denúncias de desvios de recursos público. Já na saída, após entregar carta de demissão a presidente Dilma Rousseff, Luiz Pagot ainda torpedeou o atual titular da pasta, insinuando que Paulo Sérgio Passos conhecia todos os passos. Sem muita repercussão.

                                   Além de promover uma verdadeira faxina naquele órgão, a presidente Dilma Rousseff, orientada por valores republicanos, exigiu do novo Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, que todos os substitutos daquele órgão fossem funcionários de carreira. Temendo novos comprometimentos, Passos assumiu uma postura bastante eqüidistante dos companheiros de partido. O deputado Valdemar da Costa Neto, que praticamente dava expediente no Ministério dos Transportes, na gestão de Alfredo Nascimento, hoje, teria dificuldades de marcar uma audiência com o novo ministro da pasta. O estranhamento é tão evidente que o PR, a julgar pela postura do titular da pasta, não se sente representado no Governo. Em seu pronunciamento no Senado, aguardado com muita ansiedade pelo Planalto, o ex-ministro, Alfredo Nascimento, demonstrando muito ressentimento, afirmou que o partido foi tratado como lixo, exposto à execração pública. Alfredo tem lá suas razões ao sentir como bode expiatório.  

                                   Se, com essa atitude, a presidente angariou a simpatia de um eleitorado de classe média, mais esclarecido, indignado com os altos índices de corrupção na máquina pública brasileira – elemento possível de ser observado em pesquisas de opinião realizadas em São Paulo-, por outro, começa a sofrer pressões, sobretudo da base aliada, no sentido de refrear esse ímpeto, sob pena de enfrentar algumas turbulências nas próximas votações no Congresso ou, pior, engessar seu Governo com as temidas CPIs. Por muito pouco, apenas 02 assinaturas – retiradas às pressas pelas manobras do Planalto – a oposição não consegue as assinaturas necessárias, 27, para abrir a primeira CPI do Governo Dilma Rousseff.

                                   Amuos e ressentimentos de parlamentares da base aliada, quando bem capitalizados pela oposição, podem representar derrotas em votações importantes para o Governo, estrangulando essa tal governabilidade, colocando o Governo numa situação inercial profundamente angustiante. O PR, que conhece bem as entranhas da corrupção na máquina, já insinuou que pode fornecer informações “importantes” para a oposição. Portanto, quando setembro vier, pode trazer algumas surpresas desagradáveis para o Governo.

                                   PT, PMDB e PR, sócios majoritários do condomínio de sustentação do Governo, demonstram bastante preocupação com as ações saneadoras de Dilma Rousseff. O PMDB, por exemplo, com pós-doutoramento em corrupção, estabeleceu uma estratégia muito bem definida, que visa, em última análise, a blindagem de seus agentes com atuação na máquina do Estado. Até então, o Ministério das Minas e Energia, comandado por Édson Lobão, um afilhado de José Sarney, era o próximo na alça de mira da presidente. Certamente, diante da rebelião da base aliada, Dilma deverá tirar o pé do acelerador, considerando que o número de dnitidos seja suficiente para dar uma satisfação à opinião pública no sentido de afirmar que não compactua com irregularidades em sua administração.

                                   De quebra, Dilma ainda demitiu de uma das diretorias da CONAB, Oscar Jucá, o jucazinho, irmão do líder do Governo no Senado, Romero Jucá. A vassourada, no entanto, deve se encerrar por aqui. O piso do Planalto poderia ficar muito escorregadio se ela continuasse com tanta disposição, desgastando a imagem de seu tutor político, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Reunidos recentemente, a tropa de choque do PMDB, que reúne figuras como Romero Jucá, Renan Calheiros, José Sarney, definiram que não permitirão intromissões em seus nacos do Estado.

                                   Aqui se encerra mais um capítulo de sua administração. Pontualmente, poderá continuar tomando algumas medidas saneadoras, mas na periferia do Governo, movida por sua retidão de caráter. No “núcleo duro”, fundamental para essa tal governabilidade, poderiam ser apeados do Planalto apenas os ministros que não estão dando bons resultados – saídas previamente negociadas - ou aqueles que, por suas atitudes e pronunciamentos, já teriam pedido para sair, conforme é o caso do Ministro da Defesa, Nelson Jobim, que já declarou que votou em Serra e que vive cercado de idiotas, mas preferiu não declinar os nomes desses idiotas.

                                   Dilma Rousseff o trata apenas protocolarmente. Em sua última entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, procurou fazer uma média com Dilma. Tardiamente. A presidente já desautorizou Jobim inúmeras vezes, como no socorro aos desabrigados das enchentes da região serrana do Rio de Janeiro, ou no episódio do Plano de Fronteiras, onde ele não queria a participação do Ministério da Justiça e da Polícia Federal. José Eduardo Cardoso, Ministro da Justiça, levou a melhor.   

                                   Certamente, ela deverá minimizar suas investidas sobre os dutos de corrupção ainda existentes na máquina, tolhida pela necessidade de “tocar” o seu Governo, evitando que ele entre, tão novo, numa situação inercial. Não é de hoje que nessa República os partidos se apropriam de nacos do Estado e os utilizam consoante os interesses mais perniciosos, absolutamente divorciados das demandas da população.  Estruturalmente, algumas medidas até podem ser adotadas – como a ocupação de cargos de chefia por servidores estáveis, de carreira, preparados para assumirem as complexas tarefas inerentes à administração do Estado.

                                   Outra medida seria aprimorar os mecanismos de controle e fiscalização, minimizando a possibilidade de desvios de recursos. Mas, ainda estamos longe de atingir esses objetivos. Revista de circulação nacional, baseada em relatórios da Polícia Federal, constatou que existem alguns equívocos primários, como a falha nos levantamentos de preços praticados no mercado. O Estado, na maioria dos casos, acaba pagando sempre mais, numa espécie de superfaturamento de origem.

                                   O Brasil, por sua vez, também possui um quadro bastante expressivo dos chamados DAS, Direção de Assessoramento Superior. A ocupação desses cargos, hoje, atende a um princípio bastante salutar, ou seja, um percentual “X” deverá ser ocupado por servidores efetivos, que entraram na máquina através de expedientes meritocráticos e republicanos, como o instituto do concurso público. Racionalmente, talvez fosse o caso de realizar uma reestruturação desses cargos, possivelmente diminuindo esse montante, inflados, inclusive, sob os auspícios do Governo Lula.Gradativamente, conforme desejo da presidente, ampliar o percentual dessas ocupações pelos funcionários efetivos.  

                                   A exemplo do que já ocorre na França, o Estado brasileiro – além de possuir um quadro de servidores bastante preparado – também possui uma escola de formação em gestão pública. Até José Dirceu, ex-todo-poderoso Ministro Chefe da Casa Civil no Governo Lula, um dos artífices do aparelhamento da máquina pela “companheirada” do PT, súbito, teve uma crise de lucidez e já defende essa mesma tese, ou seja, o presidente nomeia os ministros – que já são muitos – e a burocracia assume o resto.

                                   As ações da presidente Dilma Rousseff receberam elogios dentro e fora do governo. Tarso Genro, por exemplo, elogiou a atitude de faxina geral adotada pela presidente, assinalando que os problemas no DNIT se arrastavam por, pelo menos, 20 anos, exigindo uma intervenção mais efetiva. Jarbas Vasconcelos, senador pelo PMDB de Pernambuco, do grupo dos não-alinhados ao Planalto, também esqueceu as divergências políticas para elogiar a atitude da presidente.

                                   Dilma Rousseff também deve ter conquistado, conforme já enfatizamos, muita simpatia daquele eleitorado de classe média, profundamente chocado com as denúncias de falcatruas na máquina pública. A disposição de Dilma, no entanto, esbarra nessa tal governabilidade. O historiador Sérgio Buarque de Hollanda talvez tivesse razão quando afirmava que no Brasil não existia esfera pública. País de cultura essencialmente patrimonialista, torna-se difícil definir a fronteira onde termina o interesse privado e se inicia a res publica. Afinal, como diria o ex-presidente Jânio Quadros, político de feeling apuradíssimo,  O Brasil é um hímen  complacente.

                                   Essa talvez seja uma das razões para explicar a enorme  receptividade das idéias do sociólogo espanhol, Manuel Castells, no país.  Na realidade, governabilidade neste país implica, necessariamente, em conviver com certos padrões de corrupção na máquina pública. Infelizmente. Parece inevitável. Para desespero dos governantes sérios, com prejuízos evidentes para res pública e contribuindo para a desmoralização da classe política. Estabelece-se, então, um hiato entre representantes, escolhidos através dos mecanismos da democracia representativa, e os supostos representados, cujas necessidades ficam interditadas em função da apropriação indevida dos recursos públicos.

                                   O sociólogo espanhol, Manuel Castells, cujos livros mais conhecidos no Brasil são “Sociedade em Rede” e “Comunicação e Poder”, intelectual envolvido com o movimento de Maio de 68, na França. Sobretudo no segundo título, Castells disseca o esgotamento do modelo de democracia representativa, afirmando que a “classe política” passou a defender seus próprios interesses corporativos, distanciando-se dos interesses da sociedade como um todo. Ou seja, criou-se uma cisão entre representantes e representados, obrigando esses últimos a criarem novos padrões de participação democrática num mundo globalizado e digitalizado.

                                   Castells tornou-se o guru da ala dissidente do Partido Verde, que acompanha suas palestras com atenção redobrada. O grupo, liderado por Marina Silva, que obteve um capital eleitoral de 20 milhões de votos na última eleição presidencial, vieram se juntar um número expressivo de parlamentares e militantes da legenda. Esses dissidentes estavam se sentindo bastante incomodados com os constrangimentos da democracia interna da agremiação, exigindo maior oxigenação dessas relações.

                                   Pelo Blog fizemos algumas postagens sobre esse tema, comentando sobre uma fictícia visita que outro sociólogo, o alemão Robert Michels, teria feito à sede do Partido para discutir suas idéias sobre a oligarquização das agremiações partidárias e sindicais. Michels é o autor da “Lei de Ferro das Oligarquias”.Tratou-se, obviamente, de uma brincadeira, pois Michels já se encontra na arena celeste, observando como se dão essas relações lá por cima, dialogando com os anarquistas sobre as suas decepções políticas.  

                                   Castells sugere que precisamos mudar esses padrões de representação, criando mecanismos que possam facultar aos indivíduos uma participação mais ativa nesses processos. É neste sentido que as redes sociais cumprem um papel cada vez mais relevante nas eleições e na fiscalização das ações do Estado. Durante viagem à Espanha, o prefeito do Recife foi surpreendido por uma enxurrada de postagens nas redes sociais reclamando a sua ausência, num momento em que o Recife era castigado por chuvas torrenciais. Não teve dúvidas. Abandonou as touradas de Madri pela lama do Recife. Do contrário, as redes poderiam proporcionar um estrago maior do que as chuvas ao seu projeto de reeleição.

                                   Não raro, recebemos mensagens para participar de eventos políticos ou manifestações através das redes. Políticos monitoram as redes sistematicamente. Não encontramos nenhuma chamada, através das redes, sobre as mobilizações que ocorreram em defesa do Recife Antigo. Talvez por isso, não mais do que 60 pessoas acompanharam as manifestações. O título do artigo é uma analogia ao filme “A classe operária vai ao paraíso”, de Elio Petri, realização italiana de 1971. No filme, cujo ator principal é Ludovico Massa, o Lulu – qualquer semelhança não é mera coincidência – é abordado o papel da classe operária na história universal da luta e classes. Hoje, na sociedade do consumo coletivo, é a classe política que vem se apropriando ou partidarizando nacos do estado, colocando-o a serviço dos seus interesses. Talvez as redes sociais possam detê-los. 

 Nota do Editor: Artigo publicado em agosto de 2012, quando se consolidava o processo de afinidades entre a dissidência verde e o sociólogo catalão Manuel Castells, que se tornaria uma espécie de guru do grupo liderado por Marina Silva, que acaba de lançar a proposta de uma partido-rede, ou uma rede de solidariedade pela sustentabilidade - que pode reunir pessoas e políticos das mais diferentes matizes ideológicas, unificados por um propósito em comum. Gostaria de acrescentar que não é a França, mas o Reino Unido o país mais "enxuto" em termos de cargos de confiança.  

Perdemos os Fernandos (Tributo a Fernando Lyra), artigo de Cristovam Buarque

Perdemos os Fernandos (Tributo a Fernando Lyra)

Toda morte nos dói. Algumas mais que outras pela proximidade, outras ainda mais pela dimensão da pessoa. Fernando Lyra é um desses cuja morte toca muito, porque ele era mais de um Fernando.

Perdemos o Fernando político. Um dos mais importantes ao longo do século XX. Um líder que sempre esteve do lado certo da luta pela democracia, e soube levar adiante esta luta com competência. Membro do grupo dos autênticos, um dos seus fundadores e dos mais firmes e combativos, resistiu à ditadura em todos os momentos e soube construir a saída que nos tirou do autoritarismo e nos colocou na democracia.

Um político com coerência, criatividade e competência. Soube ser coerente no lado certo correndo todos os riscos; não desanimou com a derrota das Diretas, Já; teve a coragem de reorientar a estratégia de luta; a criatividade de enfrentar o desafio de convencer as forças democráticas para a saída pela via indireta; e teve a competência de articular os votos necessários para viabilizar a vitória do regime civil sobre o militar.

Sem a ida de Fernando Lyra para Tancredo, com a coragem que isto exigiu diante dos que ainda queriam tentar as diretas, mesmo que alguns anos depois; sem a coordenação de Fernando ao trazer os demais líderes “autênticos”, e Arraes e Brizola, e conseguir buscar um a um os votos necessários no Colégio Eleitoral, muito provavelmente a democracia não teria chegado em 1985. Fernando vai fazer falta no mundo da Política, aquela que se faz com princípios, com objetivos e com habilidade para ouvir, convencer e construir o novo.

Perdemos o Fernando executivo de grandes políticas. Aquele que no Ministério da Justiça foi capaz de em poucos meses ou mesmo semanas acabar com a censura, liberar todos os partidos, facilitar as relações diplomátcas com todos os países, iniciar o processo da Constituinte. Fernando vai fazer falta no mundo da política consequente, capaz de executar o que no início parece impossível.

Perdemos o Fernando nacional, pernambucano de Caruarú. Apesar de ser um raro político com firme convicção, preocupação, análise e ação no plano nacional, poucos políticos se identificavam tanto com seu povo,
seu estado, sua cidade, quanto ele. Um político absolutamente não corporativo. Capaz de colocar os interesses nacionais e de longo prazo na frente de seus interesses eleitorais imediatos.

Capaz, inclusive, de dizer o que pensava mesmo sabendo que iria contrariar não apenas seus aliados mais próximos, mas até mesmo os seus eleitores. Em um tempo da política regida pela pesquisa de opinão pública, pelos interesses locais e corporativos e presa ao imediatismo eleitoral, Fernando se destacava e vai fazer falta como político nacional caruaruense.

Perdemos o Fernando animador. Poucas pessoas são capazes de manter um diálogo, desde os assuntos mais sérios até os mais divertidos, quanto ele foi capaz ao longo de sua vida. Fernando era o que se pode chamar de um maravilhoso bom papo, um homem de conversa. De todos seus méritos, este é um que se destacava de imediato para todos que o conheciam. Fernando vai fazer falta no mundo da conversa.

Perdemos o Fernando amigo. E esta será uma grande falta que fará. Todos que eu conheço se referiam a ele como "um dos meus melhores amigos" e alguns diziam com clareza "o meu melhor amigo". Porque ele sabia ser ouvinte das confidências, sabia confidenciar, sabia cobrar, sabia alertar, sabia sorrir na hora certa e mostrar tristeza quando ela era necessária. O Fernando amigo vai fazer muita falta a muitos de nós.

Perdemos o Fernando generoso. Não apenas com os amigos, mas com todos que ele conhecia. Era generoso em todos os aspectos e com todas as pessoas. Perdemos um homem generoso, coisa rara no mundo de hoje.

Perdemos um ser raro, que era plural nas qualidades: político, amigo, conversador, generoso, nacional sem perder o sentimento local.

Perdemos Fernandos, nossa tristeza é plural. Grande, pelos amigos, pelo Brasil, por sua família.

Cristovam Buarque, ex-reitor da UnB, é senador pelo PDT do Distrito Federal

Editorial: Morre Fernando Lyra, um ícone da redemocratização do país.

 

 

 

A democracia está de luto. Morreu ontem, em São Paulo, o ex-ministro da Justiça e ex-presidente da Fundação Joaquim Nabuco, Fernando Lyra. Um homem de convicções democráticas, que sempre exerceu a função pública orientado pelos princípios da justiça, dos valores republicanos e da democratização da democracia. Lyra cumpriu um papel importante no processo de desmonte da ditadura militar e nos arranjos políticos que culminaram na redemocratização do país, constituindo-se num dos principais articuladores da candidatura vitoriosa de Tancredo Neves, ainda nos extertores do regime militar. 

Como Ministro da Justiça, sua atuação superou - em muito - as críticas eivadas de preconceito que se faziam à época - também a exemplo de Paulo Brossard - ao "Bacharel de Caruaru". Foi o responsável pela remoção de alguns entulhos autoritários, fundamentais para oxigenar o Estado. Seu último cargo público foi de presidente da Fundação Joaquim Nabuco, onde, cumprindo um rito de sua personalidade, contribuiu sensivelmente para ampliar o diálogo institucional. Nossa solidariedade à família Lyra, que já não poderá contar com sua afável companhia nos tradicionais churrascos políticos da Fazenda Macambira,onde os "conspiradores" se reuniam na Princesa do Agreste. A Fazenda Macambira, em razão de uma série de circunstâncias, tornou-se um verdadeiro termômetro político do Estado. O São João era um dos mais concorridos e a presença de algum "adversário" na festa poderia significar uma adesão política, como ocorreu com um macielista de carteirinha, convertido logo em seguida em eduardista. Dizem que teria se rendido ao sabor da "pamonha".

A morte de Lyra representa a perda de um ícone da redemocratização do país. Ministro da Justiça do Governo Sarney, conforme já afirmamos, convidou o jurista Paulo Cavalcanti para exercer um cargo estratégico naquele ministério, onde promoveu mudanças importantes, todas no sentido de facultar à sociedade todas as garantias inerentes do estado de direito, vilipendiado pelos ditadores de plantão. Infelizmente, no Brasil, ainda existem alguns "entulhos" autoritários que precisam ser removidos, mas, enquanto reuniu as condições institucionais necessárias, homens de convicções democráticas como Lyra, se empenharam em removê-los. Numa de suas "tiradas" dizia que Sarney era a vanguarda do atraso.

Seu último cargo público foi o de presidente da Fundação Jaoquim Nabuco, indicado pelo pernambucano Cristóvam Buarque. Assumiu a Instituição num momento de transição, quando a coligação petista assumiu o poder, o que representou, à época, uma ruptura emblemática com o patrimonialismo pernambucano e uma grande expectativa em torno dos rumos que iria imprimir à Instituição criada pelo sociólogo Gilberto Freyre. 

Como no país do "jeitinho" e do "jogo de cintura" rupturas não são possíveis, dentro do possível, contribuiu para azeitar o diálogo entre o "velho" e o "novo", sem revanchismo, promovendo uma convivência pacífica entre o emergente e o residual, tocando uma obra de engenharia política que ele conhecia muito bem. Dentro dessa "margem de manobra", apoiou todas as iniciativas institucionais voltados para a inclusão, seja cultural ou social, desenvolvendo alguns projetos importantes no contexto do serviço público federal, permitindo a quebra de alguns paradigmas institucionais "engessados", construindo "pontes" importantes com amplos segmentos sociais, alguns dos quais bastante fragilizados socialmente.Um legado que não será esquecido. A essa altura deve estar trocando algumas idéias com o ensaísta Carlos Nelson Coutinho e o arquiteto Oscar Niemeyer, outros grandes homens que se afastaram de nosso convívio recentemente, conspirando por uma sociedade mais justa, mas fraterna e mais democrática. 

 

O partido-rede, artigo de Merval Pereira

O partido-rede, por Merval Pereira

Merval Pereira, O Globo

O partido que a ex-senadora Marina Silva começa a revelar amanhã na reunião plenária que marcará seu lançamento oficial pretende ser um instrumento para desmontar as velhas estruturas partidárias e estabelecer uma rede de relacionamento entre diversos políticos, pertencentes ou não à nova sigla, unidos em torno de princípios éticos e programáticos.

Seus fundadores veem essa “rede” como um instrumento estratégico para “dessacralizar” a imagem do partido tradicional, promovendo a ajuda a quadros em uma pluralidade de partidos e na sociedade civil que queiram trabalhar na mesma direção.

A ideia de que o “partido” concentra o jogo político, enquanto a “rede” o dispersa acompanha a formação da nova agremiação, que nasce com a intenção de “virar pelo avesso, o avesso em que vivemos”, na definição do deputado federal Alfredo Sirkis, que será um dos fundadores da rede, que ele sugere estar ligada à questão central do meio ambiente, algo como “Rede Eco” ou “Eco Brasil”.

Junto com ele devem ser fundadores os deputados Walter Feldman (PSDB-SP), Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Domingos Dutra (PT-MA) e Reguffe (PDT-DF).

Marina está conversando com o deputado federal petista Molon, que vai ajudar, mas ainda não decidiu se oficialmente participa da fundação ou se vai esperar para inaugurar o tipo de aliança informal que está prevista na própria formação do novo partido-rede.

Seus organizadores têm a esperança que outros deputados que estão conversando se definam até amanhã, para que a “rede” comece com entre cinco e dez deputados federais.

Os “sonháticos", como se definem, esperam aproveitar a votação de quase 20% que a ex-senadora Marina Silva obteve em 2010 para, com quase três anos de atraso, tentar interferir na correlação de forças políticas existentes.

O entendimento é que, embora Marina não tenha aproveitado seu cacife eleitoral para obter acordos políticos relevantes com os dois finalistas daquela campanha, os eleitores que a viram como uma alternativa àquela época continuam sem perspectiva política e podem ser atraídos outra vez pela nova tentativa de mobilização de jovens e outras gentes ainda esperançosas de mudar o Brasil na direção da sustentabilidade.

Em vez de “pretensiosa e inútil ingenuidade”, os “sonháticos” acham que a melhor opção é ainda sonhar com novas correlações de força, já que a alternativa seria deixar tudo como está e entrar no jogo da maneira que ele está estabelecido, não abrindo “um canal de participação política novo para esses integrantes de nossa sociedade que anseiam por algo diferente”, como diz Sirkis.

É dentro desse conceito novo de fazer política que o partido-rede pretende aprovar na plenária de amanhã estatuto com diversas novidades: o limite de 16 anos no mesmo cargo eletivo, o que equivale a dois mandatos de senador (justamente o tempo que Marina permaneceu como senadora em Brasília) ou quatro mandatos de deputado federal, deputado estadual ou vereador.

Para contrastar, por exemplo, com os 11 mandatos de deputado federal do novo presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves. A ideia é evitar a criação de “parlamentares profissionais”.

Outro ponto destoante será a proibição de doações de campanha oriundas dos setores de bebida alcoólica, cigarro, arma e agrotóxicos. Estranhamente não há restrições ao financiamento de empreiteiras e bancos, setores muito mais envolvidos em polêmicas de financiamento do que as escolhidas.

Essas limitações têm a vantagem de diferenciar o novo partido-rede dos demais em atuação, mesmo com suas inconsistências internas.

O que não está claro é como esse partido-rede atuará, por exemplo, na formação de coligações partidárias para a disputa presidencial de 2014, quando a ex-senadora concorrerá novamente à Presidência da República.

Esses acordos “virtuais” podem até mesmo funcionar em votações suprapartidárias no Congresso, mas não funcionam quando objetivamente se tem que conseguir o maior tempo de propaganda no rádio e televisão numa campanha eleitoral.

Nota do editor: Os verdes dissidentes, liderados por Marina Silva, elegeram o sociólogo espanhol, Manuel Castels, como guru. Em visitas ao país, o pensador espanhol andou falando sobre a falência do modelo de democracia representativa burguesa, o que encantou o grupo de Marina. Apesar do apelo e da excelente repercussão de sua campanha presidencial pelas redes sociais, o tuitaço em prol do novo "partido" foi um fracasso. 

Morre o ex-ministro da Justiça e ex-presidente da Fundação Joaquim Nabuco, Fernando Lyra. im Nabuco

 

MENSAGEM DO SENADOR ARMANDO MONTEIRO SOBRE O FALECIMENTO DO EX-MINISTRO FERNANDO LYRA:

"Fernando Lyra cumpriu de forma exemplar a sua passagem pela vida pública do país. Durante os tempos duros do regime autoritário, foi um firme combatente, que nunca deixou de levantar a voz nos momentos mais difíceis.Ao longo do processo de abertura política, desempenhou importante papel na construção da candidatura de Tancredo Neves, que inaugurou a Nova República; foi um ministro da Justiça permanentemente atento às causas da cidadania e da ampliação das liberdades democráticas.No convívio pessoal, imprimiu as marcas de sua inteligência, afabilidade e boa convivência, sempre temperados com humor e ironia. Ele deixa a todos nós um irrecusável legado.

Neste momento, transmito a toda a sua família a expressão do nosso pesar e solidariedade".

Armando Monteiro Neto

Júlio Lóssio poderá disputar o Governo do Estado em 2014

 

Creio ter sido o nosso blog o primeiro a lançar a candidatura do prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio, ao Governo do Estado. Claro que se tratava apenas de uma mera especulação, sobretudo depois que lideranças de peso do PMDB do Estado passaram a perfilar ao lado do governador pernambucano. Não obstante, emblematicamente, Júlio Lóssio exibe no currículo duas grandes derrotas infringidas ao Campo das Princesas, numa região das mais estratégicas do Estado, a região do Sertão do São Francisco. Nas últimas eleições, o Campo das Princesas manobrou o quanto pôde, mas todos os esforços não foram suficientes para derrotar nas urnas uma gestão muito bem avaliada pela população e uma estratégia política muito bem montada, capaz de aplicar um xeque-mate no governador. No nosso blog há diversas postagens sobre o assunto. Num Estado marcado pelo processo de “eduardolização da política”, Lóssio, apesar de pertencer as hostes do PMDB e manter uma relação amistosa com o Campo das Princesas, constitui-se numa honrosa exceção, uma exceção com força  no tabuleiro do xadrez da política pernambucana, conforme já demonstrou. A partir de mais uma especulação, um dos seus secretários teria declarado que ele poderá disputar o Governo do Estado em 2014, sobretudo se Eduardo Campos sair mesmo candidato presidencial naquelas eleições.

PDT poderá compor com a candidatura de Eduardo Campos

Uma análise pragmática da postura da presidente Dilma Rousseff em relação ao PDT poderia revelar que ela cometeu alguns equívocos na condução do processo, sobretudo em suas ações deliberadamente provocativas em relação à raposa Carlos Lupi, como que subestimando suas manobras. Apesar do desgaste, Lupi conhece como ninguém o azeite da máquina brizolista. A tentativa de Dilma em fortalecer a ala ligada ao Ministro Brizola Neto – desafeto de Lupi na agremiação – não foram suficiente para reequilibrar a correlação de forças no partido, permitindo a Lupi margem de manobra que preocupa os palacianos. Lupi segurou com mão-de-ferro os deputados a ele ligado, apesar da força da caneta de Brizola Neto. Soma-se a esse fato, algumas intervenções no feudo brizolista do Ministério do Trabalho, o que também contribuiu para descontentar alguns setores. Agora, numa atitude de chantagem explícita, o partido manda alguns recados ao Planalto, sinalizando que poderá não acompanhar a presidente em seu projeto de reeleição, caso as coisas não sejam acomodadas, de preferência após a leitura do Diário Oficial da União. Já faz algum tempo que o partido emite sinais positivos em relação ao pernambucano Eduardo Campos, embora não recuse as “cantadas” do PSDB, como uma secretaria no Governo Mineiro. Em razão de suas ligações históricas com o partido, Dilma envolveu-se diretamente na política interna da agremiação, o que se constitui num fato inusitado. Suas manobras, entretanto, estão se revelando incapazes de solapar os ardis de Lupinho, seu ex-Ministro do Trabalho, afastado sob denúncias de corrupção. Com um possível anúncio de uma provável candidatura de Eduardo Campos, aumenta sensivelmente o poder de barganha da máquina pedetista - aquela ala que não se sente representada por Brizola Neto - e que poderá tomar um outro rumo em 2014.

Eduardo Campos: "Um personagem à procura de uma autor", artigo de Carlos Chagas

UM PERSONAGEM À PROCURA DE UM AUTOR

Por Carlos Chagas

Qual a leitura da informação de que Eduardo Campos participará ao Lula ser candidato nas eleições de 2014? Estaria preparando-se para 2018? Nesse caso, repetiria a aventura de Ciro Gomes, que por açodamento perdeu duas disputas. Ou estaria inspirado na aventura que deu certo, de Fernando Collor?

Tanto faz, mas a verdade é que mesmo presidindo o Partido Socialista, o governador de Pernambuco pouca ou nenhuma semelhança tem com o avô, Miguel Arraes. Como parece fora de propósito a encenação de uma disputa presidencial entre netos, já que o avô de Aécio Neves era Tancredo Neves, fica em aberto desvendar a charada envolta nesse enigma incrustado de mistério.

Porque só por milagre Eduardo Campos bateria Dilma Rousseff ou seu reserva de luxo, o próprio Lula. É claro que em pouco menos de dois anos tudo pode mudar, ou seja, a atual presidente perder popularidade, a crise econômica entrar em campo ou o PT implodir. São hipóteses remotas, porém.

Fica a indagação: estaria pretendendo o quê, esse novo candidato a candidato? Sabe que perderá a cômoda situação de aliado do governo atual, com duas vagas no ministério e poder de influência no Congresso. Não ignora, também, ser desconhecido fora dos limites do Nordeste. Carece de um perfil político além da evidência de bom administrador. Seria presidente em nome do que? Transformações sociais profundas não é o caso, nem de reformista pode ser rotulado, quanto mais de revolucionário. Aspirante a parceiro do empresariado? O lugar já se encontra ocupado. Porta-voz das massas camponesas ou operárias também não dá, outros chegaram na frente.

Numa palavra, com todo o respeito, trata-se de um personagem à procura de um autor...