pub-5238575981085443 CONTEXTO POLÍTICO.
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segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015

Diretor da SABESP faz revelação assustadora: Saim de São Paulo

Paulo Massato, engenheiro e diretor da Sabesp há 10 anos, deu uma declaração espantosamente sincera em áudio que vazou para a imprensa. Ele é a única pessoa a contar a verdade sobre o caos que se avizinha em São Paulo

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Numa reunião da diretoria da Sabesp do ano passado, cujo áudio vazou, Paulo Massato deu sua declaração mais sincera sobre o caos que se avizinha em São Paulo
Kiko Nogueira, DCM
O diretor metropolitano da Sabesp, Paulo Massato Yoshimoto, é um espécie de grilo falante de uma empresa cheia de segredos. Foi ele quem admitiu, nesta semana, a adoção de um rodízio “muito drástico” na região metropolitana e a formulação dos dois dias com água para cinco dias sem.
Esta seria a solução “no limite”. No ritmo atual, o volume disponível para captação no Sistema Cantareira deve se esgotar em março e a terceira cota de 41 bilhões de litros do volume morto termina em maio.
Massato está há cerca de dez anos nesse cargo (entrou na Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano, Emplasa, em 1975). Foi assessor de um irmão de Alberto Goldman, ex-governador. Entre 1996 e 2003, segundo o site da estatal, gerenciou “programas de redução e controle de perdas, entre outras coisas”.
Em fevereiro, falou publicamente em racionamento para em seguida recuar, sob o argumento de que seria prejudicial aos mais pobres. Três meses depois, na CPI na Câmara Municipal, advertiu os presentes de que, se a crise piorasse, iria distribuir água com uma canequinha.
Massato é um quadro importante na companhia. Foi cotado para suceder a presidente Dilma Pena, que saiu em dezembro. Perdeu a corrida para Jerson Kelman.
Numa reunião da diretoria da Sabesp do ano passado, cujo áudio vazou, ele deu sua declaração mais sincera sobre o caos que se avizinha em São Paulo.
“Essa é uma agonia, uma preocupação”, começou. “Alguém brincou aqui, mas é uma brincadeira séria. Vamos dar férias. Saiam de São Paulo porque aqui não tem água, não vai ter água para banho, para limpeza da casa, quem puder compra garrafa, água mineral. Quem não puder, vai tomar banho na casa da mãe lá em Santos, Ubatuba, Águas de São Pedro, sei lá, aqui não vai ter”.
Com seus atos falhos, Paulo Massato é, provavelmente, a única pessoa a contar a verdade nessa tragicomédia. A questão é que sua fidelidade ao governo é maior do que o dever de atender a necessidade da população. Mas algo sempre escapa.
Vídeo:
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(Publicado originalmente no site Pragmatismo Político)

Paulo Metri; Por que tanto ódio ao PT? Marx explica tudo.


publicado em 30 de janeiro de 2015 às 20:32
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O ódio ao PT
Paulo Metri, no Correio da Cidadania
Nos últimos tempos, têm pessoas, principalmente da classe média, que odeiam com toda alma o PT. Não conseguem pensar com isenção sobre qualquer questão em que este partido esteja envolvido. Reagem emocionalmente, inclusive sem a possibilidade de existir um diálogo construtivo com elas. Não ouvem argumento algum se ele ressaltar um aspecto positivo do PT. Esta reação emocional é, em grande parte, de responsabilidade da mídia tradicional, que é parte integrante do capital. Os transbordantes de ódio nem entendem que são manipulados.
Assim, em que se baseia o ódio ao PT? A disseminação de ódio a quem está no poder por quem quer passar a deter este poder é velha na política. Foi isto que Carlos Lacerda fez com relação a Getúlio Vargas, buscando transmitir a idéia que existia um “mar de lama no Palácio do Catete”, acusação esta nunca comprovada. Portanto, não acreditem que o PT é o partido mais corrupto de todos os tempos. Existem integrantes dele, inclusive alguns da cúpula, que foram flagrados em transgressões com o dinheiro público, assim como existem idênticos políticos em outros partidos.
Recuperando a história, a população não ficou tão indignada com os roubos dos anões do orçamento, dos governadores que se beneficiavam com os precatórios, de Jorgina de Freitas, de Celso Pitta e daqueles que facilitaram a vida dos bancos Marka e FonteCindam. Tristemente, escândalos de roubos, no Brasil, existem em profusão. A sociedade brasileira foi, até recentemente, muito complacente com os larápios do dinheiro público.
De uma hora para outra, em atitude louvável, uma parte da sociedade começou a não perdoar os desvios comprovados de políticos. Não casualmente, na fase em que o PT está no poder. É claro que a horda descontrolada, exatamente como a mídia a moldou, começou também a acusar sem provas. É uma pena que esta atitude de não transigir com políticos corruptos não tenha surgido anos atrás, pois a Vale do Rio Doce poderia não ter sido vendida tão barata ou se teria descoberto qual era o “limite da irresponsabilidade”, que um tucano de alto escalão mencionou estar vivendo durante a privatização da telefonia.
Então, a pergunta principal passa a ser a razão por que esta correta aversão à corrupção só apareceu tão forte durante a fase do PT no poder. Notar que não estou eximindo de culpa os petistas ou membros de qualquer partido que foram flagrados. Eles devem ser julgados e, se a justiça determinar, devem cumprir suas penas. Respondendo à pergunta, a mídia do capital é a atual “descobridora” da ética na política, um pouco atrasada, mas, ainda assim, uma ação louvável. Exagerou-se na dose de indução do repúdio ao roubo, porque esta mídia tinha o único interesse de colocar um grupo ligado a ela, de “verdadeiros vestais”, no poder e a bandeira da ética veio a calhar.
É certo que a mídia aliada do capital plantou as sementes de ódio contra o PT, mas existiam terrenos férteis. Muitas pessoas buscavam argumentos para terem ódio ao PT, o que traz a nova dúvida. Por que isso? Muitas pessoas têm ódio ao PT pelos seus méritos, apesar de declararem que é pelos seus erros. O PT tirou mais de 30 milhões de pessoas da miséria e mais de 46 milhões saíram da pobreza e foram para a classe média. Trata-se de um feito enorme. Além disso, o PT facilitou a entrada dos filhos dos pobres nas universidades. Resumindo, nunca se viu, neste país, uma melhoria das condições sociais do nosso povo como esta proporcionada pelos governos petistas. Getúlio e Jango, que eram compromissados socialmente, não fizeram tanto, mesmo sendo guardadas as proporções.
É interessante que, para muitos representantes da classe rica, a mobilidade social promovida pelo PT não foi tão ruim. Por um lado, os salários mais altos significam a diminuição da lucratividade. Por outro, representam também maior demanda por produtos e serviços e a possibilidade de expansão dos negócios com aumento dos lucros. O problema mesmo vem da classe média, que tem sido penalizada injustamente por diversos governos, através da inflação de muitos dos seus itens de consumo, superior à inflação oficial, que corrige seus salários. Esta classe, que é composta basicamente de assalariados, profissionais liberais e pequenos empreendedores, não tem, por exemplo, a tabela de imposto de renda corrigida devido à inflação, o que representa um acréscimo do imposto. Enfim, ela tem razão suficiente para se sentir desprotegida por vários governos, inclusive o dos petistas.
Entretanto, o pior para a classe média é ela se sentir ameaçada com a ascensão de inúmeros competidores. Mais que isto, ela se sente atropelada por pessoas que julga vulgares, porque os restaurantes, os cinemas, enfim, os locais que gosta de frequentar passaram a ficar superlotados. As modas usadas por ela passaram a ser usadas também pela “nova classe média”. As viagens de avião passaram a ter que ser compartilhadas com pessoas que, antes, só viajavam de ônibus. Neste sentido, causou espanto o artigo de uma representante da classe rica em que ela dizia não se conformar com ter que encontrar seu porteiro nos destinos que, antes, eram exclusivos da sua classe.
Desta forma, quem melhor explica a razão principal para se odiar tanto o PT é Marx. Afinal de contas, este partido ousou diminuir o estoque de mão-de-obra barata, quase escrava. Aquela mão-de-obra que aceita qualquer oferta de pagamento, pois tem medo de ir para o grupo dos miseráveis, onde a fome campeia. Neste contexto, a existência dos miseráveis é importante para criar medo aos rebeldes que não se conformam com as condições que lhes impingem. Suas mais-valias precisam ser retiradas.
Peço ao leitor que, em exercício de abstração, se imagine um miserável. Sua vida toda foi acompanhada de uma sequência de agressões, sem conseguir se lembrar desde quando. Lembre-se de muita fome, persistente, que a comida escassa nunca abate. Lembre-se das dores físicas oriundas das pancadas dadas por adultos e crianças mais velhas, até as dos bandidos e policiais de hoje. Lembre-se dos sofrimentos quando seu corpo não está bem, o que é frequente, e das filas no atendimento de saúde pública, que é a sua única esperança para aliviar a dor. Lembre-se como é perigoso e duro dormir na rua. Lembre-se da humilhação quando pretende um emprego e não consegue por falta de instrução. Lembre-se de como outros lhe enganam e roubam. Lembre-se que não há um momento de descanso nem de paz. Agora, imagine um governo, que você não sabe nem de onde surgiu e espanta a maior parte destas mazelas.
Por tudo isso, o partido PT merece respeito. Quem não tiver respeito a este partido, a bem da verdade, está desrespeitando a solidariedade humana. Não se pode enxovalhar um conjunto inteiro de integrantes de um partido por causa de um número bem menor de seus representantes que foram crápulas. Eu sou crítico em muitos pontos dos governos do PT, o que já está em outros artigos. Mas reconheço o grande feito da mobilidade social realizado pelo PT. Finalizando, não sou filiado ao PT e nem a outro partido político, porque acredito ser recomendável não ser filiado a qualquer um para ter inteira liberdade ao escrever textos.
Paulo Metri é conselheiro do Clube de Engenharia e colunista do Correio da Cidadania
Blog do autor: http://paulometri.blogspot.com.br

(Publicado originalmente no site Viomundo)

Heitor Scalambrini: Por que sempre à custa dos trabalhadores?


Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco
 Analistas e articulistas econômicos tem apontado como principais desafios do segundo mandato presidencial arrumar as contas públicas e retomar o crescimento econômico. 

Ajustar as contas públicas – na lógica econômica predominante – significa cortar gastos. Contrário ao discurso crítico da ortodoxia econômica na época da eleição, a presidente eleita acabou cedendo ao mercado, e nomeou para ministro da Fazenda um alto executivo do sistema bancário, ex-secretário de Tesouro no primeiro governo Lula, chamado na época de “Levy mãos de tesoura”.

Como parte das medidas da nova equipe econômica para cortar gastos e promover um ajuste fiscal, a “novidade” no final do 1o mandato do governo Dilma, em pleno período de festas natalinas, foram às medidas que atingiram as regras de acesso a vários benefícios sociais.

No início do primeiro mandato do governo Lula, eleito como esperança contra a continuidade do governo neoliberal do Partido da Social Democracia Brasileiro (PSDB), foi promulgada, como sua primeira medida, a reforma da previdência que atingiu diretamente os trabalhadores do setor público.

Em ambos os casos, as medidas evidenciaram que os governos eleitos pelo Partido dos Trabalhadores (PT) não estavam (e não estão) assim tão preocupados com os trabalhadores. Estas medidas, tomadas em períodos distintos, com grande simbolismo, foram justificadas para corrigir distorções, e realizar ajustes necessários para a retomada do crescimento econômico (para beneficiar a quem?). Mas na verdade não se pode admitir que a filosofia de Robin Hood seja materializada às avessas, tirando dos mais pobres para manter os privilégios dos mais ricos.

No Brasil existem inegavelmente importantes e indesejáveis distorções. Necessidades de ajustes e correções estão presentes nos diferentes aspectos da vida nacional, em particular no vergonhoso fosso que divide ricos e pobres. Mais do que meras distorções, são injustiças que deixam o país entre aqueles de maior desigualdade social no mundo.

E ai cabe uma pergunta que não quer calar. Serão tais medidas, como cortar gastos à custa da classe trabalhadora, que na prática significam reduzir direitos, que conduzirão o país a uma maior justiça social? A uma maior igualdade na distribuição de renda?

Obviamente que não. Fica claro que existe em tais medidas um viés claro de penalizar o trabalho e a classe trabalhadora. Daí o fato de tais medidas serem sempre bem recebidas pelos empresários e criticadas pelos trabalhadores.

Interpretadas como medidas fiscais, visando economizar para os cofres públicos, as medidas provisórias no 664 e 665, publicadas no dia 30/12/14 com a justificativa de economizar R$ 18 bilhões em 2015 (o equivalente a cerca de 70% do gasto com o Bolsa Família em 2014), modificam as regras dos critérios de acesso a benefícios sociais como o seguro-desemprego, auxílio-doença, pensão por morte, abono salarial e o seguro defeso para os pescadores. Estes benefícios previdenciários são todos de interesse direto dos pobres.

Além destas primeiras medidas, outras estão a caminho, e também afetarão a classe trabalhadora. A correção da tabela do imposto de renda é uma delas. O reajuste de 6,5% para o ano-calendário de 2015, aprovado pelo Congresso Nacional, não foi sancionado neste final de 2014. Será então mantida a correção de 4,5%, a mesma que vigorou nos últimos quatro anos. O reajuste ajudaria a reduzir a defasagem, favorecendo o contribuinte. Para o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), o prejuízo do trabalhador, acumulado desde 1996, chega a 68%. A não aprovação do reajuste representa uma elevação indireta da carga tributária – um claro arrocho do governo sobre os ganhos dos assalariados.

Por outro lado, medidas que poderiam aumentar a arrecadação não são tomadas. Uma delas é o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), que somente a União tem competência para instituir (art. 153, inciso VII da Constituição Federal), o qual, apesar de previsto, ainda não foi regulamentado. Esta espécie de imposto sobre o patrimônio mudaria a lógica da estrutura tributária, pois hoje quem paga mais é o pequeno trabalhador assalariado. O imposto de renda sobre o trabalho faz crescer a arrecadação, e os benefícios não são sentidos. Os ricos pagam relativamente menos que os assalariados, as grandes fortunas são taxadas com valores irrisórios – muito diferente do que acontece em outras partes do mundo. 

Outro aspecto que pune o trabalhador – sempre que se fala em ajustar a economia – é a dívida pública. Irregularidades apontadas nunca foram investigadas, apesar de um preceito constitucional viabilizar a realização de uma auditoria da dívida. O que falta é vontade e decisão política.

Portanto, as primeiras medidas do “novo governo” Dilma são o oposto do discurso, cujo slogan afirma “nenhum direito a menos, nenhum passo atrás”. E não adianta tergiversar afirmando que não se trata de retirar direitos e, sim, de corrigir “distorções”. Então, a classe trabalhadora deve agir se quer tornar este um país de cidadãos mais conscientes de seus direitos e obrigações, respeitados pelo governo.

A esperança apregoada para conquistar mais quatro anos de governo necessita, sim, ser convertida em participação com pressão popular. Afinal, os políticos são eleitos por nós, e cabe a nós influir nos seus mandatos. Acompanhar como vota o político no parlamento, escrevendo para ele, exigindo que cumpra as promessas feitas. Aí sim poderemos começar a pensar em construir um país melhor. A esperança da mudança está em nossas mãos. A classe trabalhadora precisa agir participando – caso contrário, não haverá salvação.

Michel Zaidan Filho: Aumento da tensão

Aumento da tensão

Ensaio
26 de janeiro de 2014
Por Michel Zaidan Filho, filósofo, historiador, coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia [NEEPD] e professor associado do Departamento de História da Universidade Federal de Pernambuco [UFPE].

"A liberdade de expressão tem limites. Não pode ser usada para insultar ou ridicularizar a fé".Papa Francisco

"Os muçulmanos são as principais vítimas da intolerância religiosa".François Hollande

O governo francês constatou um relativo aumento da tensão política em seu país depois das medidas tomadas contra os militantes do Estado Islâmico em território francês. Várias entidades muçulmanas pediram às autoridades francesas garantias para as mesquitas e o exercício do culto religioso islâmico. O jornal americano New York Times e a rede CNN consideraram altamente provocativas as novas charges publicadas pelo novo número do jornal francês "Charlie", e resolveram não publicizá-las. Não se combate a intolerância ou o desrespeito cultural com mais repressão ou provocação, sob a alegação de coragem ou liberdade de expressão.
Um muçulmano francês que publicou na rede charges apoiando os atos contra o "Charlie" foi preso na França. Então, são dois pesos e duas medidas: contra o profeta Maomé, pode. Contra os seus críticos, não pode. E a jurisprudência é uma só: liberdade de expressão. A liberdade de expressão é muito boa para as empresas privadas e os veículos de comunicação (quando não contrariam os interesses do proprietário). Elas podem estimular o consumo de bebida alcoólica, usando imagens desrespeitosas às mulheres; cigarros; dirigir em alta velocidade; comprar substâncias milagrosas que reduzem o peso e rejuvenescem a pele, etc. A liberdade de expressão, em países civilizados (onde o interesse público está acima de interesses privados) está sujeita a controle e fiscalização.
Não pode tudo, nem qualquer coisa. Não pode ofender a dignidade, o orgulho, à identidade cultural das pessoas, pelo fato de serem diferentes, falarem diferente, vestirem-se diferente e terem uma devoção religiosa diferente. O mundo tornou-se,malgré lui, multicultural. Choca a sensibilidade pós-moderna que um país como a França, pátria das liberdades modernas siga o exemplo da política norte-americana de sacrificar os direitos e as garantias individuais em nome do combate ao terrorismo (ou em nome de "raison d’État"), praticando uma política de direitos humanos "à la carte", como disse a alta comissária dos Direitos Humanos, da ONU. E não vale a justificativa de que os países, apesar das alegações em contrário, sempre praticaram essa política, com vistas a defender seus objetivos.
O direito à diversidade e à dignidade humana está acima de qualquer interesse estratégico ou econômico. Não se deve esquecer que os veículos de comunicação são empresas e têm objetivos estratégicos e econômicos a defender. Enquanto os cidadãos forem tratados como meros sujeitos de direito civil ou comercial, a liberdade de expressão servirá ao mercado, às empresas, não ao bem-comum e à humanidade.

(Publicado originalmente no blog Síntese)

domingo, 1 de fevereiro de 2015

Charge! Renato Aroeira via O Dia

Tijolinho do Jolugue: Crônica de uma tragédia anunciada. Eduardo Cunha deverá ser eleito Presidente da Câmara dos Deputados.

Crônica de uma tragédia anunciada. Eduardo Cunha deverá ser eleito Presidente da Câmara dos Deputados.
Logo mais teremos a eleição para a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.Concorrem ao cargo de presidente os deputados Eduardo Cunha(PMDB), Júlio Delgado(PSB), Arlindo Chinaglia(PT) e Chico Alencar (PSOL). Salvo alguns arranjos de última hora - o que não seria improvável em política - o quadro está aparentemente definido. Deve ser eleito Eduardo Cunha, um desafeto declarado do Governo da Presidente Dilma Rousseff. A iminente vitória de Eduardo, em muitos aspectos, representa uma derrota do Governo Dilma. Mantida essa conjuntura, o PT será completamente apeado dos espaços estratégicos daquela Casa, a despeito das vinculações de Cunha a um partido da base aliada, o PMDB. Em ralação ao PT, será um jogo de soma zero. Para alguns analistas, a eleição de Cunha representa um fechamento de um conluio - que envolve vários atores políticos - com o propósito de criar embaraços para o Governo de Dilma Rousseff. As previsões mais radicais apontam que ela poderia não concluir o mandato, vítima de um impeachment. Não acreditamos que Chinaglia poderá fazer uma composição de última hora, o que significa que Cunha deverá fazer barba, cabelo e bigode. Tempos ruins para Dilma Rousseff. Não apenas por sua indisposição pessoal com Cunha. Antes fosse apenas isso. Haveria como se contornar. O mais grave é o conjunto de forças que alavanca a candidatura do deputado carioca, alicerçada numa plataforma claramente anti-Dilma. Como informa Helder Molina, estamos próximos a inevitabilidade de um confronto entre a democracia representativa e as forças populares, representada pelos movimentos sociais.

domingo, 4 de janeiro de 2015

Michel Zaidan Filho: Um novo federalismo sem (a) união?

                                                                                         
 

                            O novo mandatário da Capitania hereditária de Pernambuco foi empossado, no dia primeiro de janeiro de 2015, falando em um novo federalismo. Como auditor do Tribunal de Contas do Estado, ex-coordenador administrativo do TJ (onde tem um irmão) e ex-secretário da Fazenda, o mais novo integrante da oligarquia pernambucana deve saber que um novo federalismo só se faz com reforma tributária e a União. Não existe federalismo, quando se pratica renúncia fiscal e se exclui a presidenta da república do pacto federativo. O vocabulário do novo governante está mais próximo da chamada “guerra fiscal” e o uso criminoso de tributos estaduais como forma de política de desenvolvimento regional. E sem o concurso vigoroso da União, não há como falar de federalismo, ou falemos de um federalismo acéfalo, sem cabeça. A não ser que o Estado de Pernambuco queira encabeçar este novo pacto federativo...contra a União.
                                Neste ponto, foi no mínimo curiosa a resposta do gestor estadual quando inquirido pela repórter como ele faria para concluir as obras (da imobilidade) inacabadas e tirar do papel vários outras. Aí, o gestor apontou para a União. Disse que a União ajudaria o Estado a fazer os investimentos necessários para dar continuidade ao “ciclo virtuoso” de desenvolvimento regional. Parece que o novo mandatário não prestou a devida atenção aos discursos de posse dos novos eleitos e o da própria presidenta reeleita: “parcimônia”, “paciência”, “ajuste”, “corte de gastos”, em favor do saneamento da política fiscal do Estado brasileiro. Talvez tenha sido o único que não tenha prestado a atenção à palavra de ordem de contenção de despesas e equilíbrio fiscal. A quem ele pretende enganar, ao desviar a responsabilidade administrativa e política pelo Estado de Pernambuco, para o governo federal, depois de ter atacado insistentemente a presidenta Dilma, apoiado a candidatura de Marina Silva e Aécio Neves?

                                  Se o contexto econômico-financeiro da União fosse positivo, seria ainda de duvidar da oferta de benesses ao Estado, depois da campanha eleitoral. Imagine-se num contexto de graves restrições fiscais e tributárias, com a sinalização de cortes no Orçamento da União, redução do crédito, aumento da taxas de juros, sobrevalorização do dólar e baixo crescimento econômico? – Que o sr. Paulo Câmara vá se arrumando por aqui mesmo, porque dificilmente seus aliados aqui e alhures poderão fazer alguma coisa para lhe ajudar. Oxalá a sua administração não seja tratada pelo governo do PT como foi a do velho Miguel Arraes pelo sr. Fernando Henrique Cardoso com a ajuda dos aliados do PFL e PSDB e PMDB de Pernambuco. 0 ex-governador comeu o “pão que o diabo amassou” na mão dos tucanos e pefelistas, tratado como foi como inimigo até o fim. Se o novo mandatário não contar com a metade da hostilidade e boicote com que teve de arrostar o velho cacique pessebista, já será uma enorme vantagem para ele. Mas não conte muito com a rica pletora de recursos e obras, com que contou o recém-falecido neto, quando era aliado do PT.
A propósito, o que fazia a viúva na posse do novo gestor?

Michel Zaidan Filho é filósofo, historiador, cientista político e professor da Universidade Federal de Pernambuco.



sexta-feira, 2 de janeiro de 2015

Tijolinho do Jolugue: A vaca tossiu e espirrou. Nomeação do Ministro dos Transportes teria sido articulada da prisão.

A vaca tossiu e espirrou. Nomeação do Ministro dos Transportes foi articulada da prisão.
Não sei porque, mas ainda me surpreendo com algumas notícias que estão vindo do Planalto. A vaca já tossiu, mas, mesmo assim, ainda me surpreendo. A correção da tabela do imposto de renda deve ficar abaixo da inflação do período o que, como observa Cid Benjamin, sem exagero, trata-se de um confisco de salário. Agora vem a informação, através do Jornal Folha de São Paulo, dando conta que a indicação do novo ministro dos transportes, Antonio Carlos, o carlinhos, teria sido articulada de dentro de uma prisão. Explico: Transportes é um feudo do PR. O presidente da legenda, que até recentemente cumpria pena em regime fechado, articulou com a bancada a nomeação de um nome de sua confiança para suceder o ex-governador da Bahia e titular da pasta, César Borges. César , embora prestigiado por Dilma, não representava os interesses da legenda. O presidente da legenda é um corrupto incorrigível. Do tipo quantomais(sic). No auge das denúncias de corrupção naquela pasta, ele costumava dar plantão no órgão, possivelmente, atraído pelo "cafezinho" da copeira. Carlinhos também é chegado a dar algumas declarações polêmicas. Falando sobre "oportunidades", informa que a mesma é como uma cabeça careca. Tem que ser agarrada com as duas mãos, se não ela escapa. Haja disposição!

Tijolinho do Jolugue: Brasil, Pátria Educadora.


A despeito de algumas posições políticas no nosso entendimento equivocadas - como o seu apoio ao candidato tucano nas últimas eleições presidenciais - o senador e acadêmico Cristovam Buarque é um dos mais fecundos estudiosos da educação brasileira, assim com elegeu o tema como sua plataforma política enquanto parlamentar. É um mérito que não se pode negar ao pernambucano. Quando foi anunciado o nome de Cid Gomes para o Ministério da Educação, ele veio à boca do palco para criticar a escolha, embora, segundo ele, o nome importava menos. O que estava em jogo era o "descaso" do Governo com o tema educação, até então uma área estratégica para a coalizão petista. Era como se o Governo recém-reeleito abdicasse de uma prioridade. Muitas vozes, inclusive a nossa, acompanharam o senador nessa opinião. Finalmente, ocorreu a posse de Dilma. Durante o seu discurso, Dilma contemporiza os setores mais progressistas da sociedade brasileira, anunciando o lema do novo Governo: Brasil, Pátria Educadora. Cristovam Buarque volta ao tema , desta vez lembrando outro grande pernambucano, o abolicionista Joaquim Nabuco. Defensor ferrenho da abolição do trabalho escravo, Joaquim, à época, fazia uma espécie de oposição ao conselheiro João Alfredo, representante do então Governo. Quando o Governo acenou com a possibilidade de abolição da escravatura, projeto de lei viabilizado pelo conselheiro João Alfredo e sancionado pela Princesa Isabel, Joaquim Nabuco engajou-se de imediato no projeto, esquecendo as divergências que mantinha com João Alfredo. Para ele, este foi o ato de maior grandeza de Joaquim Nabuco. Neste sentido, Cristovam convoca a sociedade brasileira a se engajar nesse projeto de Governo, assim como ocorreu com Joaquim Nabuco, apoiando todas as medidas que contribuam, de fato, para materializar esse tema, que, inclusive, estava na agenda das Jornadas de Junho. Para Joaquim e para Cristovam apenas a abolição formal da escravidão não contornaram os graves problemas de oportunizações da sociedade brasileira. À época, Joaquim Nabuco enfatizava a necessidade de completarmos a obra da libertação dos escravos criando um projeto para os recém-libertos, então ex-escravos, analfabetos, sem terra, sem formação profissional, com remotas possibilidades de inserção social. Se analisarmos com isenção, isso está na raiz de todos os nossos problemas. Os Governos de coalizão petistas conseguiram alguns avanços significativos nessas questões, embora o percurso de correção dessas injustiças históricas ainda seja um caminho muito longo e hoje, de certa forma, comprometidos pela correlação de forças em jogo na capital federal. Vamos torcer que ainda haja espaço para essa margem de manobra estruturante do Governo Dilma. Que não retroajamos nesse ciclo de oportunizações criados na Era Lula.

A charge é de Renato Aroeira, publicada no Jornal O Dia.

quarta-feira, 31 de dezembro de 2014

Tijolinho do Jolugue: Construindo um Novo Brasil - tendência responsável pela institucionalização do PT - sofre mais um golpe

Dilma sempre teve muitas dificuldades na arena das relações institucionais do seu Governo.Não gosta do mitiiê, assim como foi muito infeliz nas suas escolhas até agora. Não sei se a dupla recém anunciada, Pepe Vargas (Relações Institucionais) e Miguel Rosseto (Secretaria Geral) darão conta dessa missão, mas o seu anúncio já vem carregado de uma "desagregação" interna no contexto do Partido dos Trabalhadores. Confirmando uma tendência, Dilma insiste em fortalecer a Democracia Socialista em detrimento da ala hegemônica da agremiação, a Construindo Um Novo Brasil. Gilberto Carvalho - o homem da confiança de Lula, que atuava na cozinha do Planalto - cedeu sua vaga para Rosseto. Segundo comenta-se, Rosseto, assim com Jaques Wagner(Defesa) foram peças chaves no projeto de reeleição de Dilma. Algumas mexidas nesse tabuleiro indicam mudanças de rumo do seu segundo mandato, onde ela parece desejar manter um padrão maior de independência do seu padrinho político, assim como do pessoal ligado à tendência CNB. Por outro lado, não vejo como a indicação de Ricardo Berzoini para a pasta das comunicações seja uma sinalização clara no sentido da "democratização da mídia", até porque, a composição e as movimentações do Legislativo - com o qual ela tem procurado ser tão condescendente - vão numa outra direção. Fico esperando para ver como será a divisão do bolo aqui no Estado, uma vez as lideranças mais representativas são ligadas a Lula e à CNB.

Tijolinho do Jolugue: Enquanto parte do PT rumina em silêncio, Marta é a boca do inferno


As declarações recentes da ex-ministra da Cultura, Marta Suplicy, precisam ser analisadas dentro de um determinado contexto, mas não simplesmente desprezadas ou ridicularizadas, como querem alguns. Evidente que essas declarações estão carregadas de bílis, mas, em se tratando de alguém que geriu os destinos da cultura no país por um período de 04 anos, no mínimo, quando a poeira baixar, com mais calma, ela deve ser instigada a dar uma explicação sobre suas declarações. Ruminar em silêncio, como vem fazendo setores da agremiação, talvez não seja o caminho mais prudente. Alguém tem alguma dúvida de que setores do partido estão profundamente insatisfeitos com a repartição do condomínio governista? Claro que não. A única diferença entre esses atores insatisfeitos é que Marta Suplicy parece ter o pavio mais curto. Na realidade, Marta anda insatisfeita já faz algum tempo. Desde o momento em que foi "rifada" da candidatura à Prefeitura de São Paulo, em nome de Fernando Haddad, afilhado de Lula. O Ministério da Cultura veio como um prêmio de consolação. Sempre mal digerido, para alguns, mal gerido também. Haddad enfrenta muitas dificuldades, mas trata-se de um homem público de raras qualidades. É perene e tem um grande futuro pela frente. Ofuscou muitas figurinhas carimbadas da política paulista, inclusive dentro da própria agremiação. Os petistas paulistas pecam pelo excesso de vaidade. Vaidade demais atrapalha, mesmo entre os atores afinados com o establishment. Aqui no província havia um grande sociólogo que, segundo alguns historiadores, teria emprestado apoio ao Regime Militar imposto com o Golpe de 1964 com o propósito de ser nomeado governador do Estado. A nomeação nunca ocorreu porque sua excessiva vaidade incomodava os militares. É um pouco o que vem ocorrendo com Aluízio Mercadante. Apesar de pertencer à tendência CNB - a mesma de Lula - os integrantes dessa tendência não se sentem representados por Mercadante, a despeito de sua enorme capilaridade junto ao Planalto. Ele representa, sobretudo, ele mesmo. Embora argumentem das mais diferentes maneiras, o problema do ator político é, notadamente, a ocupação de "espaço". Marta Suplicy vem perdendo espaço em seu reduto político. Qualquer calouro de Ciência Política sabe que isso não ficaria barato. Reparem que, ao fazer suas declarações, de quebra, ela atinge de forma gratuita o ex-candidato a prefeito pela legenda nas últimas eleições, Alexandre Padilha. O 'sistema de cultura" reconhece os acertos das políticas públicas implantadas no setor na gestão do sociólogo Juca Ferreira. Foi um nome comemorada dentro e fora do circuito cultural petista e não petista. Não se pode deixar de reconhecer o esforço que foi feito naquela pasta, a partir da gestão de Gilberto Gil, no sentido de integrar as ações do setor. Se você tomar como referência os pontos de cultura, hoje, com toda a certeza, é possível apontar com precisão as correções de rumo necessárias para aperfeiçoá-los. Para se ter uma ideia dessas ações coordenadas, foi o IPEA quem fez esse diagnóstico. Quanto às denúncias de desmandos, compete aos acusadores o ônus da prova, embora nada mais me surpreenda naqueles quadrantes. Infelizmente.

terça-feira, 30 de dezembro de 2014

Carta aberta de Morvan ao ministro Cid Gomes: Da Vinci, inspirai-nos.

publicado em 30 de dezembro de 2014 às 12:19
Cid Gomes
Carta Aberta Ao Excelentíssimo Senhor Ministro Da Educação — Ainda A Questão Do Curriculum
por Morvan Bliasby,  e seu blog, via e-mail 
Li, com a atenção devida, vossa entrevista ao Portal Globo – Entrevista Cid Gomes, e gostaria de discutir, no proveito de toda a Nação brasileira, haja vista a atomicidade das políticas educativas e educacionais, passando à reflexão sobre ideias do discurso ali contido, mesmo se se considerarem as implicações, intencionais ou não, da interpretação deste mesmo discurso.
Transcrevendo, sob determinado prisma, a parte mais importante, reitero, sobre as implicações e decorrências que aproveitarão ou não à sociedade, d’hoje até, quiçá, daqui a cinquenta anos, onde se diz:
“Se o jovem tem vocação mais para a área tecnológica, aprofundar matemática, física; se tem vocação mais para a área de humanas, poder ter sociologia, filosofia. Não forçar todos a terem tudo, como é hoje, que se obriga todos os alunos do ensino médio a terem conhecimento sobre todas as áreas. Como é uma novidade, vai de encontro à tradição de pelo menos 40 anos no país, deve ser precedido de uma grande discussão, vamos ouvir experiências de outros países, tem diversos modelos, mas acho que é possível mudar em quatro anos”.
Ora, senhor Ministro, esta [pseudo] dicotomia humano X técnico (Sic!), antiga, profundamente arraigada em nosso meio acadêmico, é o que há de mais retrógrado e lesivo ao país. Tais políticas maniqueístas, excludentes mutuamente, remontam aos jesuítas, os quais suprimiram toda e qualquer tentativa de se ensinarem “ciências” (Sic!), pois estas, por trazerem em seu bojo questionamentos nada afáveis ao Estado teocrático de então, deveriam ser defenestradas, em nome da ordem e da manutenção do status quo. Tivéramos um enorme déficit em ciências exatas, justamente por esta visão fragmentada e maniatadora da sociedade e esta produziu os seus efeitos perversos por várias gerações.
Depois, mercê do Estado totalitário, cujo desaguar redundou no golpe de 1964, as ciências do Departamento de Humanas passaram a ser as proscritas, pois estas ensejavam aos educandos ideias “libertadoras”, questionamentos políticos, etc. Retiraram-se das grades curriculares do ensino médio, de longe o grande ‘laboratório’ destes ensaios, as disciplinas “questionadoras” (filosofia, psicologia, sociologia), colocando-se em seus lugares a famigerada OSPB. Sabe-se muito bem o alcance destas medidas para a [de]formação de toda uma geração de seres humanos.
O ensino médio deveria ser repensado a partir do que já advertia Baudelaire, sobre o “discurso duplo” na Educação. Dever-se-iam preparar homens. Estes deveriam optar por ser operários ou não e, em sendo-os, operários conscientes do seu papel social. Precisamos romper com esta dicotomização em prol de uma sociedade livre. Este menosprezo (histórico, mas nem por isso desimportante) pelas ciências humanísticas é tragicômico por estarmos justamente falando sobre um Governo que conhece, no lombo, o peso da falta de educação política do seu povo. Um Governo cuja mandatária e todo um conjunto de pessoas discordantes do modelo antinacional sofreu as agruras, físicas e psíquicas, de lutar pela libertação do seu país.
Não operemos quais jesuítas às avessas, colocando o “tequiniquês” acima de tudo e vilipendiando o pensar filosófico. Estamos no momento histórico no qual mais o Brasil precisa de um livre pensar. Temos um atraso cultural, mas no seu sentido mais amplo. Não é uma questão de formar um homem para servir a determinados propósitos, mas sim de formar homens livres e estes só o são quando não têm sua oportunidade de uma visão libertária solapada, dolosamente ou não.
O estudante “técnico” de hoje, sem uma visão holística da sociedade e sem uma escola que forme seres pensantes é o coxinha de amanhã. É um potencial zangão da nossa “Mass Media”. Daí que o curriculum, em qualquer série, não pode ser dicotomizado. Lembre-se. Estamos falando em formar seres pensantes, antes de qualquer coisa. Uma reunião, um simpósio, uma palestra na fábrica, por estranho que possa parecer, é mais útil, em determinado momento, do que uma explicação sobre o funcionamento de um transístor, pois o conhecimento sobre este componente pode ser obtido, considerando os recursos de busca digital hoje existentes, com igual ou maior proveito do aluno e a reunião terá seu construto a partir das observações ali perpetradas pelos audientes, em conjunto. Reitero: falamos em formar pessoas.
Disciplinas humanísticas em toda a escola, a partir do período de operações formais, é mister, não é veleidade nem tampouco desperdício. Só assim, interromperemos o ciclo de visões fragmentadas do conhecimento. Por fim, lembrar aquele para quem o conhecimento não apresentava visões antípodas: Oh, Da Vinci, inspirai-nos.
Atenciosamente,
Morvan
Morvan Bliasby é Pedagogo com especialização em Orientação Educacional, tendo também Especialização em Recursos Humanos e Prática Organizacional. É autodidata em informática e em eletrônica linear e trabalha no Estado do Ceará como técnico em prospecção em Software Livre, na Seplag.

(Publicado originalmente no site Viomundo)

Heitor Scalambrini: Bandeiras tarifárias: atque ao bolso do consumidor




Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco

Mesmo com um sofrível serviço elétrico prestado aos consumidores brasileiros, segundo indicadores de desempenho da própria Agencia Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), as companhias distribuidoras seguem recebendo as benesses de um capitalismo sem risco.
Nos últimos anos as empresas dependeram de repasses do Tesouro Nacional e de aumentos tarifários bem acima dos índices inflacionários, o que lhes garantiu lucros líquidos e dividendos excepcionais aos seus acionistas, quando comparados com a realidade do país. Tudo para garantir o malfadado equilíbrio econômico-financeiro das empresas – como rezam os “contratos de privatização”. Em nome deste artifício contratual, as empresas têm garantido até a possibilidade de reajustes tarifários extraordinários. E é exatamente isso, segundo a Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (ABRADEE), que será solicitado a ANEEL pelas empresas no início de 2015, justificado pela “conjuntura do setor elétrico”.
O que se verifica na pratica é que, mesmo com a qualidade dos serviços prestados se deteriorando, os reajustes nas tarifas aumentam seus valores abusivos, beneficiando empresas ineficientes que deveriam ser cobradas e punidas, e não premiadas.
Mas a tragédia que se abate sobre o consumidor de energia elétrica não acaba ai. A partir de janeiro, haverá uma cobrança adicional nas tarifas, com a implantação das bandeiras tarifárias. Então, além dos reajustes tarifários anuais ordinários (na data da privatização das empresas), cujas estimativas para 2015 apontam percentuais que podem chegar a ser de 3 a 5 vezes superiores à inflação, e da possibilidade de um reajuste extraordinário, se somarão os acréscimos das bandeiras tarifárias.
Este mecanismo indicará como está a situação do parque gerador de energia elétrica do País, utilizando as cores verde, amarela e vermelha. A bandeira verde indicará condições favoráveis de geração, e a tarifa não sofrerá nenhum acréscimo. A bandeira amarela indicará que as condições de geração são menos favoráveis, e a tarifa sofrerá acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos. A bandeira vermelha indicará as condições mais custosas de geração (uso das usinas térmicas), e a tarifa sofrerá acréscimo de R$ 3,00 para cada 100 kWh consumidos. A ANEEL divulgará mês a mês as bandeiras que estarão em vigor em cada um dos subsistemas que compõem o Sistema Interligado Nacional (SIN).
Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o consumo médio brasileiro é de 163 kWh/ residência, e a tarifa média para o consumidor residencial é de R$ 400,00/ MWh. Assim, uma conta de R$ 65,20 na bandeira verde subiria para R$ 67,65, ao passar para a bandeira amarela; e para R$ 70,09, no caso da bandeira vermelha. Nestes cálculos não estão sendo levados em conta os encargos e impostos incidentes na tarifa elétrica.
Os valores parecem pouco significativos individualmente, mas considerando que existem 75,2 milhões de unidades consumidoras (sob o regime de bandeiras tarifárias) no País, em um mês de bandeira vermelha, haverá para os cofres das empresas, segundo cálculos da própria ANEEL, o recolhimento de 800 milhões de reais a mais em todo o Brasil, e de 400 milhões de reais em um mês de bandeira amarela. Em 2014, considerando o sistema de bandeiras tarifárias, a bandeira amarela seria acionada apenas no mês de janeiro, e no restante do ano teria vigorado a bandeira vermelha para todos os subsistemas.
O mecanismo das bandeiras tarifárias funcionará efetivamente para arrecadar e aumentar o caixa das distribuidoras. Diferente do que alegam os promotores desta proposta que dizem que o sistema teria por objetivo estimular o consumo consciente. Ou seja, levar o consumidor a reduzir o consumo quando o custo do kWh for maior.
As bandeiras tarifárias estavam previstas para entrar em vigor em janeiro de 2014, mas foi postergada para janeiro de 2015. Mesmo após 12 meses de adiamento, nada foi feito para tornar esta proposta mais conhecida pela população, e mesmo discutida pela sociedade.
Sabendo-se que o setor elétrico tem como ingredientes um modelo mercantil, uma privatização “sem riscos”, dirigentes incompetentes, decisões autoritárias e antidemocráticas, além da notória falta de transparência – o resultado no bolso do consumidor não poderia ser diferente.

Michel Zaidan Filho: O crime ( de colarinho branco) compensa



 
 
                     Pretendia acabar o ano em paz, em harmonia comigo e com os outros. E aí veio a notícia de que o governador em exercício do Maranhão concedeu, no apagar das luzes, uma aposentadoria de 24.000,00 à ex-governadora do Estado, Roseana Sarney. Como se isso fosse pouco, veio a outra bomba: o presidente da Câmara dos Deputados, o potiguar Eduardo Henrique concedeu (?) à viúva do ex-governador de Pernambuco uma pensão vitalícia de 16.000,00 , pela morte do esposo, e uma pensão de 3.000,00 cada um dos filhos menores do político desaparecido. Poderíamos, candidamente, indagar o que ligar essas figurinhas? - a resposta é o propinoduto da Petrobras e a derrota nas eleições estaduais.
Como é possível conceber uma pensão vitalícia para um  dos rebentos da oligarquia Sarney, pelo fato de sua humilhante derrota no Maranhão e o  incerto destino desse grupo político maranhense? 0 governador eleito já tinha solicitado à justiça o bloqueio das contas do Estado, exatamente para que os recursos públicos não fossem dilapidados pelos derrotados. Pelo visto, não conseguiu evitar a patranha da concessão a uma ex-governadora que levou o seu Estado ao caos e renunciou ao mandato, para não entregar o cargo ao sucessor, o deputado Flávio Dino.0 caso de Pernambuco é mais clamoroso: o principal político envolvido nos escândalos da lavagem  de dinheiro público oriundo dos contratos fraudulentos da Petrobras, segundo as declarações do diretor da estatal, é justamente o político falecido num desastre de avião até hoje não esclarecido. Como se explica que uma pessoa que aparece em todas as listas de políticos beneficiados pelo propinoduto da estatal seja, agora, agraciado pela Câmara dos Deputados, através de outra figura envolvida nos mesmos escândalos, com uma pensão post-mortem, não sendo mais nem governador nem deputado. E a pensão dos filhos (grandes)? Nem as filhas de general ou almirante gozam mais desses benefícios, extintos em nome da moralidade pública e da economia dos recursos públicos.


                  Uma dádiva como essa à viúva, que não é política, não é governadora ou deputada é um prêmio às atividades do ex-marido. Atividades que devem ser esmiuçadas com a próxima fase do processo Lava a Jato: aquela que investigará a responsabilidade civil e criminal dos governadores e deputados envolvidos no esquema de financiamento de campanhas eleitorais com repasse, por empresas prestadoras de serviço à Petrobras, de milhões e milhões de reais. Quando o relator do processo no STF, ministro Theori Zavascki, citar o nome dos principais políticos beneficiados pelo esquema criminoso de desvio de dinheiro público, caberá a Pernambuco a honra de encabeçar a lista com os apelativos nominais de Eduardo Campos, Fernando Bezerra Coelho, Sérgio Guerra e outros bem conhecidos. Que faremos?  Vamos erguer uma estátua em praça pública para reverenciar a memória dessas criaturas e instituir a bandalheira em nosso Estado? 0u vamos retificar o choro, as lágrimas, a devoção pública, os cargos, as honrarias e pensões concedidas, a toque de caixa, no apagar das luzes do ano civil de 2014?



                 Seja lá como for, se nenhuma providencia for adotada, poderemos ensinar às crianças, nas escolas públicas de Pernambuco, que o crime compensa. Vale a pena desviar dinheiro público para corromper os partidos e os candidatos. Pois, mesmo que não nos elejamos, a nossa família vai se dá bem, estarão todos devidamente amparados pela generosidade do erário público estadual ou federal, pouco importa. E os demais pensionistas do INSS e dos Institutos públicos de Aposentadoria que se danem! 


Michel Zaidan Filho é filósofo, historiador, cientista político e professor da Universidade Federal de Pernambuco. 


Nota do Editor: É para tirar o sossego mesmo, professor. As ações lesivas aos interesses público não param por aí. O vice de Roseana Sarney foi indicado para o Tribunal de Contas do Estado. Com a sua renúncia - havia até elementos para a abertura de um processo de impeachment - assumiu o Governo daquele Estado, o Deputado Estadual Arnaldo Melo, do PMDB. Vai ficar no Governo por um período de apenas 21 dias, mas fará jus a uma pensão vitalícia de 21 mil reais, conforme prevê a Constituição do Estado, feita sob medida para atender aos interesses do clã. Roseana já recebe algo em torno de 22 mil de aposentadoria como ex-funcionária do Senado Federal. Irá acumular os dois proventos? A ex-governadora, segundo o jornal o Estado de São Paulo, criou uma lei que lhes faculta nomear assessores diretos até por quatros anos, mesmo fora do cargo.Também passei a ficar um pouco apreensivo com o futuro governo do comunista Flávio Dino. Boa parte do secretariado anunciado participava da cerimônia de beija-mão dos Sarney.