Com a reforma do ensino médio estamos resgatando retrocessos que remetem ao que há de pior na história da educação brasileira, e a juventude está ocupando as escolas porque essa geração não vê um futuro seguro para sua vida. Esses são alguns dos principais elementos que o educador e filósofo Gaudêncio Frigotto, professor do Programa de Pós Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), atribui ao atual cenário de crise na educação brasileira. O pensador, discípulo de Paulo Freire, tem visitado algumas ocupações e conversado com os alunos para entender melhor esse processo, além de acompanhar atentamente as mudanças realizadas pelo governo de Michel Temer.
Na entrevista ao Fazendo Media, ele faz um retrospecto dos acertos e erros dos últimos governos na educação brasileira. Frigotto destaca ainda o surgimento de movimentos junto ao empresariado, como o Escola Sem Partido, que se tornaram hegemônicos nas decisões do ensino nacional. Para ele, a educação vista como um negócio e não um direito é o que mais prejudica as próximas gerações.
Parceiro de movimentos sociais como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o professor defende a aproximação com os jovens para um diálogo em busca de um bem maior: uma educação pública de qualidade para todos. Embora o cenário no médio prazo seja auspicioso, segundo ele, existem sinais de um acúmulo de lutas e consciência que nos trazem esperanças com essa juventude e outros movimentos para o futuro.
O que tem de avanço e retrocesso nesses anos de governo do PT em relação à educação?
Quando o Lula assumiu o governo havia um grupo que tinha pensado o Plano Nacional de Educação (PNDE). O contra ponto era as políticas de educação dos anos 90 no contexto do neoliberalismo e, sobretudo, o restabelecimento da dualidade na educação básica com o decreto 2.208/96. E recuperar, portanto, o debate da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Constituinte da educação básica como direito social e subjetivo. Quais são os avanços? Se restabeleceu na educação básica o ensino médio como sua parte final, numa perspectiva integrada: não separar o técnico e o político do humano, uma educação básica com a ciência, a cultura e o trabalho como suporte ao jovem para sua autonomia e cidadania. Ou seja, se posicionar na sociedade ativamente e ter as bases para se inserir no mundo do trabalho. E do ponto de vista de política educacional, sem dúvida nenhuma a criação e expansão dos Institutos Federais com a sua interiorização. Isso tem extraordinários ganhos, apesar dos seus problemas. A criação de 17 universidades também, como a Fronteira Sul, que tem um papel enorme e é uma reivindicação dos movimentos sociais. Seu desenho é totalmente diferente, onde os movimentos são parte da gestão da universidade. São avanços significativos, e por isso não comungo com os que dizem que o governo Lula foi igual ao FHC na educação.
Quais foram os problemas, então?
Por volta de 2005 viu se que o governo não tinha um projeto claro de sociedade, e nem de educação. Se constituiu mais um projeto de poder, do que um diálogo com a sociedade. Aí começam, inclusive, as cisões dentro do próprio PT. Olhando hoje para trás, o capital com as forças que são donas dos instrumentos de produção quando viram o Lula assumindo o governo com aquela base social acendeu um sinal vermelho. Por isso se organizou na sua divergência e prioridade como classe, e no campo da educação surgiram duas frentes que acabaram dominantes e pautaram a educação a partir de 2006 no Ministério da Educação e nos estados e municípios. O Todos Pela Educação em 2005, que é incorporado no PDE em 2006, com um grupo de 14 empresários como financiadores e mais 18 colaboradores, que são na verdade os vampiros que querem fazer da educação um negócio ou direcionar qual o método, o currículo, etc. Antes disso, em 2004, começou a surgir o movimento Escola Sem Partido. A economia ia bem com até 6% do PIB e esses empresários ganharam muito dinheiro, porque a transferência e distribuição de renda pelo salário mínimo e pelas políticas sociais é uma margem muito pequena em relação ao que se pagou de juros da dívida interna. Mas a partir de 2012, especialmente no final do governo Dilma, a crise mundial do capital veio forte no Brasil e essa classe organizada disse basta à transferência de renda e políticas públicas. A partir de 2014 se cunhou isso com os mortadelas, que são aqueles que só comiam mortadela e começaram a ser incluídos, como os índios, quilombolas, mulheres, cotas, etc.
Quem são esses empresários, são das universidades e colégios particulares?
São o setor industrial, bancos, meios de comunicação, tudo, e os institutos como o Ayrton Senna, o Lemann e o Itaú, dentre outros. O reflexo disto é o golpe, que se materializa também na educação. A face oculta da face clara do golpe, que é o capital e seus aparelhos, como a mídia, o setor jurídico, o parlamento, setores da polícia federal, são os grandes braços do capital que executam o golpe. A face oculta é a criminalização do PT, sobretudo com a expressão petralha, que na verdade é uma crítica ao pensamento divergente. Como disse o Veríssimo numa crônica recente, justiça social se tornou sinônimo de inimigo. O explícito disso é a PEC 241, que agora é 55 no Senado, é a conta: vai se cobrir o fígado da classe trabalhadora e eliminar todas as políticas de avanços. Vão tirar migalhas para pagar juros da dívida e fazer com que ano que vem noticiem de novo que mais 11 mil brasileiros estão na lista dos maiores milionários do mundo.
Na educação temos o PL que trata da Escola Sem Partindo tentando transformar em lei aquilo que era uma disputa: só é válido ensinar na escola aquilo que é do partido, do mercado na verdade. Ninguém é imbecil de achar que queremos uma escola de um partido como PSDB, PT, etc. Não, a grande disputa é a questão da neutralidade: a escola tem que ensinar, mas não educar. A interpretação que vale é a de acordo com os trâmites, ou as visões da neutralidade científica que interessam ao mercado. Então a Escola Sem Partido é uma guilhotina que se coloca de censura e autocensura à análise: a ciência pelo que debate é política.
Na maior parte das análises políticas e sociológicas dos livros, por exemplo, nos caracterizam como uma nação européia. Mas aí outro historiador vai dizer: cuidado porque de 1500 a 1850 a cada branco europeu colonizador vieram seis negros, então na história da humanidade somos uma nação mais africana. No fundo a concepção mercantil de educação foi tomando a gestão da escola, depois o currículo, o método e agora eles dizem “cala a boca professor” com a Escola Sem Partido. É uma guilhotina, e com uma diferença radical da censura da ditadura civil e militar nos anos 60: o dedo duro era conhecido e pago para dedurar o que não devia ser dito nas aulas, mas hoje pode ser o meu colega, o meu aluno, o pai do aluno ou o diretor da escola. Quebra-se absolutamente o que é orgânico na relação pedagógica, que é a confiança.
Uma contradição difícil de explicar é que quando nos referimos à educação sempre aparecem nomes como Anísio Teixeira, Paulo Freire e Darcy Ribeiro, dentre outros, que são pensadores com inúmeros livros publicados mundo afora e condecorados em universidades em vários países. Por que os que pensaram a educação de forma mais generosa e democrática, são criticados pelo poder hegemônico e mal vistos no senso comum no Brasil?
A última vez que me informei, Paulo Freire já havia sido traduzido em 27 idiomas e a Pedagogia do Oprimido é um clássico. Darcy Ribeiro com o Processo Civilizatório é outro clássico, assim como Anísio Teixeira, Florestan Fernandes, dentre outros, como Celso Furtado noutro ângulo. Essa contradição se explica pelo tipo de classe dominante que temos. Para ela, reforma agrária era coisa comunista, por exemplo. Japão fez reforma agrária! E a não reforma agrária significa hoje o entorno de grandes cidades absolutamente inabitável com favelas e todos os problemas. Isso é diferente das classes dominantes do capitalismo central, como disse Florestan Fernandes, que fizeram uma revolução burguesa mas garantiram primeiro a construção de uma nação e de direitos mais universais com menos desigualdade.
Os autores que defendem a universalidade da educação, como Paulo Freire, que educar é ajudar a criança, o jovem ou o adulto a ler o mundo, a interpretar, a tornar-se sujeito, esse tipo de formação para a classe dominante brasileira é uma ofensa, um empecilho. Os próprios empresários e os intelectuais a eles vinculados, como o sociólogo [José] Pastore, falaram em apagão educacional se referindo a pequenos setores da economia que exigem trabalho complexo e não tem gente preparada para isso. Mas quem produziu esse apagão? E a própria imagem de apagão mostra a visão medíocre dessa classe, imaginando que você forma um profissional qualificado como se corrige um problema de falta de luz. Um apagão é momentâneo, mas o processo educativo é de larga duração. Na verdade é coerente, para a classe dominante não é contraditório. Como o sociólogo Francisco de Oliveira coloca muito bem: é uma sociedade que produz a miséria, e se alimenta dela.
E manipulam, porque qualquer pensamento divergente é de comunista mas Paulo Freire nunca foi comunista. Num debate da TV Cultura com um dos fundadores da Escola Sem Partido, o Miguel Nagib, ele disse: esse petista Paulo Freire, que escreveu os livros, etc. Até o âncora corrigiu: mas olha, o Paulo Freire escreveu esses livros antes do PT existir. É uma classe dominante anti nação, povo e direitos elementares de morar, ter saúde, locomoção e educação. É uma classe de estigma colonizador e escravocrata como poucas no mundo, que faz com que cheguemos ao século XXI com 13 milhões de analfabetos e 9,5 milhões dizendo que não estudam ou não trabalham. São esses os candidatos do Degase e das prisões.
Um fenômeno que vem em paralelo a esse processo é a ascensão de uma juventude com uma nova consciência e ocupando as escolas em todo o Brasil. Qual a origem disso?
Antes gostaria de fazer uma ligação da PEC da Escola Sem Partido e a reforma do ensino médio, que é uma interdição de 85% dos jovens que frequentam escolas a terem um futuro. De criar uma base de conhecimento e valores para se tornar sujeito ativo na sociedade. E também uma interdição para que eles possam aspirar ao trabalho complexo, além de trazer três retrocessos que existiram de pior na nossa história. Nos anos 30 a reforma Capanema com a não equivalência do ramo industrial, de serviços e agrícola para ter acesso à universidade, que foi corrigido em 1961: a Lei 5.692 pega o que tem de pior da ditadura, que é a profissionalização precoce. O Decreto 2.208 do FHC e Paulo Renato também traz a dualidade, e agora liberando inclusive os professores da parte flexível da reforma de não precisar de licenciatura. E a educação básica foi então decretada por Medida Provisória por Ato Institucional, e o ensino médio não faz mais parte. O Plano Nacional de Educação ficou escanteado, e dessa virulência vem a mobilização dos jovens. Especialmente os secundaristas, que entenderam essa relação entre a hostilidade econômica e os seus futuros no mundo do trabalho. Sem uma boa escola não vão competir para entrar numa universidade nem no mercado de trabalho.
O jovem desde sempre é sensor, porque na adolescência ele catalisa e é muito sensível à falsidade. Hoje tem muita manipulação, mas a própria cisão de classe às vezes é rompida. Esse movimento Ocupa da educação começa em torno de 2004 no Chile, é um movimento dos jovens que estão querendo ter futuro e não uma vida provisória em suspenso. É um gérmen importantíssimo para mostrar que as políticas e decisões tomadas são contra o futuro dessa geração. Tem que haver um diálogo, porque sem ele os jovens não aprendem com os acertos da geração adulta e não aprendem com os seus erros. É preciso fazer essa aproximação ouvindo a partir da agenda dos jovens, e o que é mais fantástico é a clareza dos secundaristas de que eles não devem atingir o patrimônio público, manter uma ordem e ter solidariedade. Tem diferenciações, mas tem lições importantíssimas que nos dão esperança. Como diz o Florestan, são os homens e mulheres em luta que fecham ou abrem o circuito da história. Estão fechando um circuito da história negativo no Brasil, mas também tem forças sinalizando que não será eterno. O grande ganho dessa juventude é que ela não será mais a mesma.
Estão acontecendo diversas atividades extracurriculares nessas ocupações, e muitos dizem que é uma grande formação que não têm na sala de aula e um aprendizado que vão levar para a vida inteira. Essa geração é um sinal para um futuro de embate político e de conflitos?
São contextos muito diversos, a geração que foi ao embate na década de 80 foi educada na ditadura e era um momento de participação mais ampla da sociedade com a constituinte. Tinha um foco de sair de um circuito de extrema violência para uma democracia, e na década de 90 foi uma violência do neoliberalismo e um movimento mais institucional das associações científicas e culturais. Sem dúvida a juventude não se movimentou tanto, apesar de ter sido sempre disputada por partidos políticos, igreja, tráfico, mercado, etc. O movimento de agora é porque nesses 15 anos houve um processo com novos sujeitos emergindo. As ocupações não são de jovens de classe média, os secundaristas em sua maioria são classe popular: tem os segmentos de negros, mulheres, LGBT, tudo isso foi construído em políticas que permitiram voz e formação na sociedade. É o novo, por isso é um processo positivo das políticas de inclusão. Esse movimento tem um veio do aprendizado dos jovens da luta do Chile que foi extremamente bem sucedida, mas também por causa da particularidade do nosso processo histórico. Aqui o neoliberalismo chegou depois, e tivemos essa experiência de olhar para o andar debaixo ainda que com políticas mais assistenciais do que com reformas estruturais.
Quando falamos em educação sempre remetemos às grandes cidades, mas no governo do PT teve muita escola rural fechada. Como é essa questão da educação pra dentrão do país?
Cada vez mais a educação é considerada não como um direito social, mas como um negócio. Por isso a ideia da educação como custo, e não como direito. Por outro lado, para você pagar a dívida do país tem que ter criado a responsabilidade fiscal. Todo um esforço do país é pago em juros de uma dívida que é uma imoralidade, um crime. Então os municípios e estados enxugam o custo, fecha a escola, mata uma cultura, tira o menino do seu habitat, etc. Os movimentos sociais, especialmente os do campo, lutam muito contra isso. O novo do ponto de vista de concepção pedagógica vem daí, a pedagogia do MST, da via Campesina e outros movimentos diz que não quer uma educação para o campo e nem pelo campo: querem uma educação do campo. Existem sujeitos e conhecimentos, é desta particularidade que temos de partir para um conhecimento que possa dar na cidade e no campo. A política de esvaziamento do campo e fechamento de escolas vem da ideia de que a educação não é um direito: é um serviço e, portanto, tem que ser tratada por critérios de mercado. Ou seja, um processo de crescente mercantilização dos direitos, mas há resistência.
E incomoda, porque bateram recentemente na porta da escola Florestan Fernandes, do MST.
Por isso tentam marginalizar o pensamento divergente, e criticam esses pensadores que ajudavam a pensar, a ver a nossa diversidade e os nossos direitos. Isso é uma expressão dessa truculência do golpe, que vai tirar e já está tirando direitos em todos os campos.
Com base nessa transição de governo, quais são os sinais do que virá pela frente?
O cenário no médio prazo não é auspicioso. Ontem estava lendo uma entrevista do prefeito de São Paulo, que é uma tendência no mundo de culpar o Estado, da direita para a extrema direita. No Rio de Janeiro é o fundamentalismo religioso, que torna Deus uma mercadoria, junto ao fundamentalismo do mercado. A votação do Bolsonaro aqui é preocupante, assim como a votação localizada do Crivella nas comunidades pobres onde atua o pastor. Então o desenho, no médio e curto prazo, será de anos duros. Mas a história não é linear: esses movimentos apontam que há resistência, há acúmulo, forças. Porém, tenho ouvido muito que o campo crítico deveria ter se organizado como o campo do capital, ao invés de ficar debatendo o seus problemas e dividindo. Buscar um denominador comum no pluralismo, de sorte que fomos surpreendidos. Ninguém com mais de 60 anos que passou pela ditadura vai te dizer que se podia imaginar chegar a 2016 com esse cenário, por mais grave que fosse a crise. Para renascer das cinzas, a primeira coisa é fazer esse inventário como estamos tentando aqui.
Um fator interessante é que essa geração não previa, e também não entende essa nova geração. Os jovens chegam com uma nova dinâmica organizativa, de forma mais horizontal, e não dialogam tanto com os partidos e movimentos.
Porque os partidos tais como estão, inclusive isso foi um dos erros do PT, não pensam mais em sociedade e sim no mandato. Partido vira lugar de emprego, e não de representação da sociedade. Há um descrédito nos partidos, e isso é muito ruim. Os sindicatos idem, se encastelaram muito e se formou um emprego. É difícil fazer generalizações, mas também esqueceram em boa medida a sociedade. Há um descrédito na política, e por outro lado isso dificulta o diálogo de gerações. Mas não vai haver mudança sem organização: precisamos do sindicato, dos partidos e do Estado, mas não desse. Precisamos de um regramento jurídico, e os jovens contestam isso, assim como contestam a própria escola. O aluno não gosta da escola porque ela não é escola, é um espaço pouco educativo, não tem salas legais, o professor não tem tempo, não tem biblioteca nem espaço para lazer ou cultura. Como diz Miguel Arroyo, mais escola dessa escola que horror.
Os alunos estão pedindo exatamente isso: espaço para se organizar, tempo integral para não só ter aula de física, matemática, química, etc. Quando existe um clima educativo, os jovens gostam de ficar, até porque muitas vezes a comunidade não tem os recursos que a escola tem. Na Escola Joaquim Venâncio da Fiocruz, por exemplo, a garotada canta, faz teatro, namora, tem violão, oficinas, enfim, é uma escola que educa. Então, esse diálogo tem de ser mobilizado pelos dois lados. Por parte do jovem entender que estudar, especialmente quem vem da classe popular, exige esforço, disciplina e é importante. A classe dominante faz uma reforma de ensino que desqualifica a escola, mas os filhos deles estão em sala de aula com tempo integral e tudo que negam aos jovens da classe popular. E esse jovem também fica infeliz, tem centros de psicologia que tratam hoje só filho de classe média alta. Então é restabelecer o diálogo, que não é necessariamente concordância. Diálogo é pôr em comum visões e tirar proveito, no sentido de qualificar a luta inclusive dos próprios jovens. Os jovens não ganham falando só pra si e nem os adultos, e do ponto de vista dos adultos nós temos de ouvi-los atentamente. A experiência nas ocupações no Rio mostra que o diálogo é possível, e é um ganho extraordinário. Muitas vezes os jovens nos corrigem num diálogo que é fraterno, cujo objetivo é um bem maior. Qual o grande problema dos jovens hoje? O que fazer com o futuro, a insegurança, a sensação de não poder se programar, e temos de ajudá-los.
(Publicado originalmente no portal Carta Maior)
