PSDB: Pelo andar da carruagem, Aécio joga a toalha.

 

 

No ritmo em que o PSDB se encontra, logo, logo o senador Aécio Neves joga a tolha e faz uma composição com o governador Eduardo Campos. Procedem algumas críticas dos tucanos em relação ao senador mineiro. Em alguns momentos ele passa a impressão de que não se sente muito motivado para a empreitada. Noutros momentos – com mais freqüência – é o próprio partido que não lhes assegura as condições necessárias para que ele alce vôo. No último final de semana, em entrevista a uma revista semanal, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, conseguiu a proeza de não apenas habilitar-se às disputas internas da agremiação, como trouxe consigo uma penca de possíveis candidatos – todos os governadores do partido – além de José Serra. Isso mesmo. Ele ressuscitou a figura mais emblemática da “fadiga de material” na agremiação. Para completar o enredo, em seminário recente, ao invés do partido lavar as roupas sujas com o detergente da “renovação”, um dos assuntos mais comentados foi a possível candidatura do governador pernambucano, Eduardo Campos, que possui um ótimo trânsito na legenda.

Reinaldo Gianecchini em Apipucos: Jânio Quadros vira filme.

 

 

Volto a repetir mais uma vez: Ao lado do ex-presidente do Corintians, Vicente Mateus, o ex-presidente Jânio Quadros foi o responsável pelas tiradas mais engraçadas do nosso folclore político. Não raro, algumas delas são citadas aqui no blog. Agora, segundo informações, elas vão virar um filme de longa metragem sobre o aloprado. Interpretado pelo ator Reinaldo Gianecchini, o filme já estaria sendo rodado no interior paulista, com orçamento de 8 milhões de reais. Jânio fez uma carreira política meteórica, de vereador à Presidente da República. Ex-professor de língua portuguesa, até mesmo no uso do idioma pátrio causava estranheza algumas de suas frases, como o fi-lo porque qui-lo, atribuída a ele num dos muitos momentos que teve de explicar a sua renúncia. Mas, além das performances em campanha, era na verve apurada sobre a cultura política brasileira que ele se saía muito bem. Um exemplo disso é a sua tradução para o famoso “jeitinho” brasileiro: O Brasil é um hímem complacente. Comenta-se que algumas dessas suas tiradas estarão no filme interpretado por Gianecchini. O sociólogo Gilberto Freyre foi protagonista de um desses grandes momentos de Jânio, já relatados aqui no blog, numa visita do ex-presidente à sua residência de Apipucos, hoje Fundação Gilberto Freyre.

     

Carta aberta ao Prefeito do Recife

Para:
Prefeitura da Cidade do Recife

Exmo. Sr. Geraldo Júlio, Prefeito da Cidade do Recife,

O Recife é de toda a gente. Nossa cidade tem enorme potencial urbano, econômico e turístico, com história e patrimônio de imenso valor. No entanto, seu desenvolvimento segue um modelo urbanístico equivocado que gera a falsa ideia de progresso. De maneira desordenada, multiplicam-se as ruas sem pedestres, em áreas de grande adensamento, com tráfego congestionado e tecido urbano que nada agrega ao bem-estar da população. Há um zelo excessivo pelo espaço privado em detrimento do espaço público, reproduzindo a “negação da rua”.

Sem se levar em conta a relação entre desenvolvimento urbano e mobilidade, segurança pública, sustentabilidade e preservação da paisagem cultural, renuncia-se à visão coletiva de cidade e se age com objetivos imediatistas em benefício exclusivo da atividade construtiva.

O urbanismo exige, além de transporte coletivo acessível e de qualidade, a garantia de diversidade de usos e infraestrutura que estimulem a caminhada e o uso da bicicleta. A mistura social e de usos aumenta a segurança das ruas, otimiza a mobilidade e estimula a atividade econômica. No Recife, entretanto, edifícios com uma única função, sejam residenciais ou comerciais, com gabaritos exagerados para a infraestrutura do entorno, quadras sem permeabilidade e calçadas estreitas e deterioradas são fatores que geram fluxos desnecessários de carros, esvaziam os espaços públicos e retiram as pessoas da rua, favorecendo a insegurança.

É imprescindível que a cidade preserve sua paisagem cultural e a capacidade de acolher bem os habitantes e os visitantes. Afora as perdas que uma mobilidade ineficiente impõe à economia local e à competitividade, a qualidade de vida é fator fundamental na decisão de instalar um negócio ou fixar moradia na cidade, ou na escolha do destino turístico, atividade para a qual o Recife tem vocação ainda mal aproveitada.

Se o Recife almeja ser um polo de inovação tecnológica e de sustentabilidade deve rever seus conceitos de desenvolvimento e a forma como vem conduzindo os procedimentos administrativos de aprovação de projetos urbanísticos e arquitetônicos.

Para tanto, é imprescindível que o Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU) - fórum que, entre outras atribuições, é responsável pela aprovação de projetos de impacto - cumpra a missão de zelar pelo interesse da coletividade.

Nesse contexto, merece destaque o Projeto Novo Recife, que pretende construir 12 torres de até 45 andares no Cais José Estelita, situado no histórico Bairro de São José. Profundamente preocupada com as consequências de um projeto de tal magnitude, a sociedade iniciou mobilização a fim de obter informações e buscar, por meio da participação popular, a solução mais adequada ao bairro e a toda a cidade.

Em dezembro de 2012, foram impetradas duas ações populares por representantes do Fórum Direitos Urbanos contra a Prefeitura, denunciando irregularidades na composição do CDU. Por sua vez, os Ministérios Públicos Estadual (MPPE) e Federal (MPF) também instauraram investigação sobre o caso.

Foram concedidas liminares em ambas as ações. A primeira suspendeu a discussão do projeto no dia 21/12/2012. A segunda foi descumprida em nova reunião, na semana seguinte, pela Secretária de Assuntos Jurídicos e pela Secretária de Controle Urbano e Obras, sob o argumento de que havia sido cassada. Na realidade, apenas a primeira liminar havia sido cassada. Portanto, a reunião do dia 28/12/2012, a votação e a aprovação do projeto Novo Recife foram realizadas em desobediência a uma ordem judicial válida e não impugnada por nenhuma instância.

Paralelamente, o MPPE e mais recentemente o MPF ajuizaram ações civis públicas enumerando as ilegalidades do empreendimento, havendo, ainda, outras questões que podem ser
objeto de questionamentos judiciais.

Assim, dentre as ilegalidades do Projeto Novo Recife, destacam-se:

1) Ausência de plano urbanístico para a área do Cais, exigido pelos art. 193 e 194 do Plano Diretor da Cidade do Recife, Lei Municipal n° 17.511/08, e pela Lei Municipal nº 16.550/00, que institui a Área Temporária de Reurbanização do Cais José Estelita, segundo a qual não é permitido o protocolo de qualquer projeto antes da elaboração do plano urbanístico para os seus 15,62 hectares;

2) Inexistência de Estudo Prévio de Impacto Ambiental, obrigatório por força do art. 225, §1º, IV, da Constituição Federal, pelo art. 61 da Lei Municipal nº 16.176/96, Lei de Uso e Ocupação do Solo da Cidade do Recife, pelo art. 10º da Lei Municipal nº 16.243/96, Código do Meio Ambiente e do Equilíbrio Ecológico da Cidade do Recife;

3) Inexistência de Estudo de Impacto de Vizinhança, cuja obrigatoriedade é determinada pelos arts. 36 e 37 do Estatuto da Cidade (Lei nº. 10.257/01) e pelo art. 188, § 2º do Plano Diretor do Município;

4) Ausência de parcelamento prévio do imóvel, em violação ao art. 186 da Lei Municipal nº 16.292/97 e ao art. 1°, §1°, do Decreto Municipal nº 23.688/08, que determinam que o parcelamento é requisito prévio e imprescindível ao protocolamento do projeto inicial, à formação do processo administrativo e à inscrição imobiliária do imóvel. Assim, no momento da formação dos processos administrativos, não estavam registrados e nem mesmo definidos os lotes, situação que perdura até hoje;

5) Ausência dos pareceres obrigatórios do IPHAN, ANAC, DNIT e ANTT, pois, de acordo com o art. 271 da Lei de Edificações e Instalações, Lei Municipal nº 16.292/97, “os processos que dependam da anuência prévia ou parecer do órgão de outras esferas de governo só poderão ser aprovados, pelo Município, quando o interessado cumprir as exigências emanadas daqueles órgãos”.

6) Violação dos art. 86 e 89 do Código de Meio Ambiente e do Equilíbrio Ecológico da Cidade do Recife, Lei nº 16.243/96, segundo os quais os “pontos de contatos visuais entre a cidade e a paisagem distante, os remanescentes da paisagem natural próxima que constituam áreas de interesse ecológico, turístico e outros pontos focais notáveis terão seu descortino assegurado.”

É grave dar continuidade ao processo como se apresenta, pois questões jurídicas precedem questões urbanísticas. Se o processo de análise é nulo, não há base para se discutir a aprovação da proposta nem mitigações. Não ignoremos a oportunidade de assegurar a integração daquele trecho, tanto do ponto de vista social quanto paisagístico, fazendo do Recife uma cidade melhor.

Convidamo-lo, Senhor Prefeito, a colocar-se ao lado do povo e passar da condição de réu dessas ações populares à condição de autor, faculdade prevista no § 3º do art. 6º da Lei de Ação Popular, Lei n. 4.717/65, para atender à moralidade administrativa, aos princípios constitucionais da participação popular e da legalidade nos procedimentos administrativos relativos às questões urbanas, descumpridos pela última gestão. É anseio da coletividade impedir que o patrimônio ambiental seja apropriado para o benefício exclusivo de alguns poucos, em detrimento da maioria.

Para garantir que os erros da gestão anterior não prejudiquem a população ou os empreendedores envolvidos, cabe à sua gestão reconduzir o processo, buscando alternativas pautadas pela ética e pelo respeito à vontade popular. Este é o momento para retomar o papel do poder público de mediar interesses, reequilibrando os pesos e visando ao bem coletivo. Reivindicamos que se proceda à anulação do processo de análise do Novo Recife e que se recomece com base num plano urbanístico. Por meio de uma operação urbana democraticamente construída, será possível garantir potencial construtivo até superior ao previsto no Plano Diretor, desde que submetido a um desenho urbano adequado, com visão abrangente sobre o entorno.

Acreditamos na importância da intervenção urbanística no Cais José Estelita. A incorporação imobiliária pode ser saudável para a área, desde que orientada pelo poder público, atendendo aos anseios e necessidades de longo prazo de toda a população recifense.

Diante de todo o exposto e pelo bem da cidade do Recife, nós, abaixo assinados, PLEITEAMOS:

1) Quanto ao processo de planejamento e análise do desenvolvimento urbano do Recife:

I - prioridade ao pedestre e ao transporte coletivo, aos espaços públicos, ao incentivo do uso misto e à preservação dos patrimônios histórico, ambiental e paisagístico do Recife;

II - regulamentação, por iniciativa do Poder Executivo, dos instrumentos do Estatuto da Cidade, suprindo omissão de mais de dez anos, e revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo do Recife, prevista pelo Plano Diretor;

III - transparência e participação popular nos projetos urbanos, por meio de divulgação antecipada de informações, audiências, debates e consultas públicas;

IV - Estudos de Impacto Ambiental e de Vizinhança em todas as hipóteses exigidas por lei, acompanhados da participação popular, sobretudo de audiências públicas, e que sejam analisadas e incorporadas ao projeto as contribuições por parte da sociedade.

2) Quanto ao Conselho de Desenvolvimento Urbano:

I - que cumpra a sua missão de fórum de discussão participativa e volte a funcionar como instância consultiva;

II - que os projetos de impacto sejam apreciados pelo CDU também de forma preliminar, deixando claras as finalidades e consequências esperadas para a cidade;

III - que seja reformulada a composição do conselho, passando a proporção de seus membros a ser de 60% da sociedade civil e 40% do Poder Público;

IV - que seja instituída a alternância de sua Presidência, de forma que o mandato seja exercido durante um ano por membros do Poder Público e, no segundo ano, por membros da Sociedade Civil;

V - que seja renovado o cadastro da Sociedade Civil a cada dois anos.

3) Quanto ao bairro de São José e ao Cais José Estelita:

I - que o Senhor Prefeito passe à condição de autor das ações populares que denunciam a violação da moralidade e da legalidade administrativas no funcionamento do CDU;

II - revisão dos procedimentos da gestão anterior referentes ao Projeto Novo Recife, anulando-se as etapas irregulares e ilegais;

III - definição de prazo para a elaboração do plano urbanístico para toda a área do Cais, conforme exigido pela Lei Municipal nº 16.550/00 e pelo Plano Diretor;

IV - exigência de Estudo de Impacto de Vizinhança e de Estudo de Impacto Ambiental;

V - que o projeto só volte a ser analisado pelo CDU após todos os estudos e procedimentos exigidos pela legislação, elaboração do Plano Urbanístico, e consideradas e respondidas as sugestões e críticas da sociedade civil em audiências públicas.

Este é um momento de tomada de decisões que vão repercutir no futuro. Seu nome, Senhor Prefeito, vai inscrever-se na história do Recife de uma forma ou de outra. Reiteramos o convite para que opte pelo desenvolvimento urbano sustentável, tornando seu nome referência no processo de reordenamento do Recife, marcado pela inclusão e orientado pelos princípios democráticos.

Recife, 07 de fevereiro de 2013.

Direitos Urbanos | Recife

Atenciosamente, 

Blog do Jolugue

Eduardo Campos tem que ser candidato em 2014

Eduardo tem que ser
candidato em 2014

É difícil construir uma candidatura “do lado de cá”. Lula, Dilma e o PT fecharam a porta.

Saiu no Globo, o 12º voto no Supremo:

Campos dirá a Lula que será candidato em 2014

BRASÍLIA Figura mais presente nas polêmicas da política nacional nas últimas semanas, desde que deu o sinal verde para aliados entrarem em campo, o governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, só aguarda agora que o ex-presidente Lula marque a data do encontro pedido para depois do carnaval — quando deverá comunicar-lhe, pessoalmente, que não está disponível para vice na chapa de Dilma Rousseff e que é irreversível o desejo do partido de lançá-lo presidente já em 2014. Mesmo com encontros previstos com Lula e no palanque ao lado de Dilma dia 18, em Pernambuco, Eduardo Campos já tem uma extensa agenda para seu projeto pessoal de tornar-se conhecido nacionalmente.

Antes da eleição de 2010, o Oráculo de Delfos disse a este ansioso blogueiro que Aécio Never tinha que sair candidato a Presidente, ainda como Governador de Minas.

Pelo PSDB ou pelo PSB.
Pelo PSDB, se tivesse gana de enfrentar a grana e o PiG (*) do Cerra.
Pelo PSB, para montar uma candidatura levemente de oposição a Lula e a Dilma – saía candidato contra o PT, mas permanecia do “lado de cá”, como costuma dizer o Oráculo.
“Lado de cá” é o dos pobres.
Como se sabe, Aécio preferiu um mandato de Senador, de irrelevante desempenho – terá ele votado no Renan?
(Sem contar, é claro, com o apoio do Farol de Alexandria, que não erra: se o Farol apoiou, não se elege…)
(A eleição de Aloysio 300 mil a senador por São Paulo se deve não ao fato de ter levado FHC para a campanha, mas porque a Folha (**) “matou” Romeu Tuma no … Sírio !)
O PSB sempre teve candidatos contra o PT, ainda quando Arraes estava vivo.
Garotinho, Ciro …
Um dia, na campanha que o Oráculo acompanhou de perto, Tancredo disse “o meu MDB não é o de Arraes”- como lembrou Mauricio Dias.
O PSB de Eduardo não é o de Lula e Dilma.
As divergências sobre a prefeitura de Recife deixaram, desde ali, muito claro que o PSB e o PT não eram caroço do mesmo angu.
De volta ao sempre sábio Oráculo de Delfos e à analogia com Aécio.
Eduardo Campos tem que ser candidato a Presidente em 2014, nem que seja para perder.
Em 2018, sentado no Senado, pode acontecer de tudo.
Lula voltar.
Haddad subir.
E ele no Senado, sem ministros, irrelevante.
Daqui pra frente será interessante descobrir qual o tema da campanha de Eduardo ?
O xoque de jestão ?
É do Aécio.
A defesa da moralidade e dos costumes, com pau no PMDB ?
Ciro Gomes tentou e não bastou.
(E o mensalão não cola nas costas da Dilma – nem do PT.)
A defesa do Gurgel ?
Não dá um voto no Morro do Alemão.
Como o Cerra, se não for o candidato tucano, fará de tudo para enterrar Aécio em sua insignificância, é bem provável que Eduardo vá para a disputa no papamóvel do Cerra e Bento XVI.
É muito difícil alguém conseguir construir uma candidatura a presidente “do lado de cá”.
Lula, Dilma e o PT fecharam essa porta.
Terá que ser uma candidatura “levemente do lado de lá”.
Quem a “oposição não-partidária”, como diz o Rui Falcão, o PiG (*), apoiará ?
Eduardo, Bláblárina, Aécio ou Cerra ?
Quem o Globope determinar.
Ou seja, quem a Globo quiser.

Em tempo: o texto de Maria Lima no Globo comete uma imprecisão. É mais fácil um burro voar do que o Lula romper a aliança com o PMDB. Que é o que significaria levar Eduardo para vice de Dilma, contra Temer.

Em tempo2: antes de lançar a candidatura, Eduardo tem que ter uma conversinha com Cid Gomes, de seu partido, no Ceará. Cid está com Dilma.


Paulo Henrique Amorim, Conversa Afiada.

A classe política vai ao paraíso - artigo

A CLASSE POLÍTICA VAI AO PARAÍSO. Em visita ao Brasil, o sociólogo espanhol, Manuel Castells, denuncia o esgotamento do modelo de democracia representativa burguesa e a apropriação de nacos do Estado pela classe política.  Tornou-se uma espécie de ideólogo do grupo liderado por Marina Silva.

José Luiz Gomes escreve

                                   A cruzada moralizadora que a presidente Dilma Rousseff impôs ao seu Governo tem um limite imposto pela governabilidade. O caso do Ministério dos Transportes é bastante emblemático. A presidente afastou todas as principais diretorias do DNIT, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, inclusive Luiz Antonio Pagot, seu diretor, que, pelo silêncio obsequioso manifestado durante os depoimentos na Câmara e no Senado Federal, esperava-se que fosse poupado da guilhotina.

                                   Antes, pela imprensa, em doses homeopáticas, Pagot havia emitido várias notinhas comprometedoras contra o Governo, insinuando que a Casa Civil da Presidência da República era bastante familiarizada com os “aditivos”, fato confirmado ontem, durante o pronunciamento, no Senado Federal, do ex-ministro da pasta dos Transportes, Alfredo Nascimento, senador pelo Partido da República. A aquiescência de Pagot contou, segundo veículo de comunicação de circulação nacional, com a intervenção do Secretário Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

                                   Parece-nos que o Planalto tem bons leitores de “entrelinhas”. Uma das maiores preocupações da Ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, era saber se, durante o pronunciamento de Alfredo Nascimento, ele iria se referir aos famosos financiamentos de campanha, sempre mencionados nas denúncias de desvios de recursos público. Já na saída, após entregar carta de demissão a presidente Dilma Rousseff, Luiz Pagot ainda torpedeou o atual titular da pasta, insinuando que Paulo Sérgio Passos conhecia todos os passos. Sem muita repercussão.

                                   Além de promover uma verdadeira faxina naquele órgão, a presidente Dilma Rousseff, orientada por valores republicanos, exigiu do novo Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, que todos os substitutos daquele órgão fossem funcionários de carreira. Temendo novos comprometimentos, Passos assumiu uma postura bastante eqüidistante dos companheiros de partido. O deputado Valdemar da Costa Neto, que praticamente dava expediente no Ministério dos Transportes, na gestão de Alfredo Nascimento, hoje, teria dificuldades de marcar uma audiência com o novo ministro da pasta. O estranhamento é tão evidente que o PR, a julgar pela postura do titular da pasta, não se sente representado no Governo. Em seu pronunciamento no Senado, aguardado com muita ansiedade pelo Planalto, o ex-ministro, Alfredo Nascimento, demonstrando muito ressentimento, afirmou que o partido foi tratado como lixo, exposto à execração pública. Alfredo tem lá suas razões ao sentir como bode expiatório.  

                                   Se, com essa atitude, a presidente angariou a simpatia de um eleitorado de classe média, mais esclarecido, indignado com os altos índices de corrupção na máquina pública brasileira – elemento possível de ser observado em pesquisas de opinião realizadas em São Paulo-, por outro, começa a sofrer pressões, sobretudo da base aliada, no sentido de refrear esse ímpeto, sob pena de enfrentar algumas turbulências nas próximas votações no Congresso ou, pior, engessar seu Governo com as temidas CPIs. Por muito pouco, apenas 02 assinaturas – retiradas às pressas pelas manobras do Planalto – a oposição não consegue as assinaturas necessárias, 27, para abrir a primeira CPI do Governo Dilma Rousseff.

                                   Amuos e ressentimentos de parlamentares da base aliada, quando bem capitalizados pela oposição, podem representar derrotas em votações importantes para o Governo, estrangulando essa tal governabilidade, colocando o Governo numa situação inercial profundamente angustiante. O PR, que conhece bem as entranhas da corrupção na máquina, já insinuou que pode fornecer informações “importantes” para a oposição. Portanto, quando setembro vier, pode trazer algumas surpresas desagradáveis para o Governo.

                                   PT, PMDB e PR, sócios majoritários do condomínio de sustentação do Governo, demonstram bastante preocupação com as ações saneadoras de Dilma Rousseff. O PMDB, por exemplo, com pós-doutoramento em corrupção, estabeleceu uma estratégia muito bem definida, que visa, em última análise, a blindagem de seus agentes com atuação na máquina do Estado. Até então, o Ministério das Minas e Energia, comandado por Édson Lobão, um afilhado de José Sarney, era o próximo na alça de mira da presidente. Certamente, diante da rebelião da base aliada, Dilma deverá tirar o pé do acelerador, considerando que o número de dnitidos seja suficiente para dar uma satisfação à opinião pública no sentido de afirmar que não compactua com irregularidades em sua administração.

                                   De quebra, Dilma ainda demitiu de uma das diretorias da CONAB, Oscar Jucá, o jucazinho, irmão do líder do Governo no Senado, Romero Jucá. A vassourada, no entanto, deve se encerrar por aqui. O piso do Planalto poderia ficar muito escorregadio se ela continuasse com tanta disposição, desgastando a imagem de seu tutor político, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Reunidos recentemente, a tropa de choque do PMDB, que reúne figuras como Romero Jucá, Renan Calheiros, José Sarney, definiram que não permitirão intromissões em seus nacos do Estado.

                                   Aqui se encerra mais um capítulo de sua administração. Pontualmente, poderá continuar tomando algumas medidas saneadoras, mas na periferia do Governo, movida por sua retidão de caráter. No “núcleo duro”, fundamental para essa tal governabilidade, poderiam ser apeados do Planalto apenas os ministros que não estão dando bons resultados – saídas previamente negociadas - ou aqueles que, por suas atitudes e pronunciamentos, já teriam pedido para sair, conforme é o caso do Ministro da Defesa, Nelson Jobim, que já declarou que votou em Serra e que vive cercado de idiotas, mas preferiu não declinar os nomes desses idiotas.

                                   Dilma Rousseff o trata apenas protocolarmente. Em sua última entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, procurou fazer uma média com Dilma. Tardiamente. A presidente já desautorizou Jobim inúmeras vezes, como no socorro aos desabrigados das enchentes da região serrana do Rio de Janeiro, ou no episódio do Plano de Fronteiras, onde ele não queria a participação do Ministério da Justiça e da Polícia Federal. José Eduardo Cardoso, Ministro da Justiça, levou a melhor.   

                                   Certamente, ela deverá minimizar suas investidas sobre os dutos de corrupção ainda existentes na máquina, tolhida pela necessidade de “tocar” o seu Governo, evitando que ele entre, tão novo, numa situação inercial. Não é de hoje que nessa República os partidos se apropriam de nacos do Estado e os utilizam consoante os interesses mais perniciosos, absolutamente divorciados das demandas da população.  Estruturalmente, algumas medidas até podem ser adotadas – como a ocupação de cargos de chefia por servidores estáveis, de carreira, preparados para assumirem as complexas tarefas inerentes à administração do Estado.

                                   Outra medida seria aprimorar os mecanismos de controle e fiscalização, minimizando a possibilidade de desvios de recursos. Mas, ainda estamos longe de atingir esses objetivos. Revista de circulação nacional, baseada em relatórios da Polícia Federal, constatou que existem alguns equívocos primários, como a falha nos levantamentos de preços praticados no mercado. O Estado, na maioria dos casos, acaba pagando sempre mais, numa espécie de superfaturamento de origem.

                                   O Brasil, por sua vez, também possui um quadro bastante expressivo dos chamados DAS, Direção de Assessoramento Superior. A ocupação desses cargos, hoje, atende a um princípio bastante salutar, ou seja, um percentual “X” deverá ser ocupado por servidores efetivos, que entraram na máquina através de expedientes meritocráticos e republicanos, como o instituto do concurso público. Racionalmente, talvez fosse o caso de realizar uma reestruturação desses cargos, possivelmente diminuindo esse montante, inflados, inclusive, sob os auspícios do Governo Lula.Gradativamente, conforme desejo da presidente, ampliar o percentual dessas ocupações pelos funcionários efetivos.  

                                   A exemplo do que já ocorre na França, o Estado brasileiro – além de possuir um quadro de servidores bastante preparado – também possui uma escola de formação em gestão pública. Até José Dirceu, ex-todo-poderoso Ministro Chefe da Casa Civil no Governo Lula, um dos artífices do aparelhamento da máquina pela “companheirada” do PT, súbito, teve uma crise de lucidez e já defende essa mesma tese, ou seja, o presidente nomeia os ministros – que já são muitos – e a burocracia assume o resto.

                                   As ações da presidente Dilma Rousseff receberam elogios dentro e fora do governo. Tarso Genro, por exemplo, elogiou a atitude de faxina geral adotada pela presidente, assinalando que os problemas no DNIT se arrastavam por, pelo menos, 20 anos, exigindo uma intervenção mais efetiva. Jarbas Vasconcelos, senador pelo PMDB de Pernambuco, do grupo dos não-alinhados ao Planalto, também esqueceu as divergências políticas para elogiar a atitude da presidente.

                                   Dilma Rousseff também deve ter conquistado, conforme já enfatizamos, muita simpatia daquele eleitorado de classe média, profundamente chocado com as denúncias de falcatruas na máquina pública. A disposição de Dilma, no entanto, esbarra nessa tal governabilidade. O historiador Sérgio Buarque de Hollanda talvez tivesse razão quando afirmava que no Brasil não existia esfera pública. País de cultura essencialmente patrimonialista, torna-se difícil definir a fronteira onde termina o interesse privado e se inicia a res publica. Afinal, como diria o ex-presidente Jânio Quadros, político de feeling apuradíssimo,  O Brasil é um hímen  complacente.

                                   Essa talvez seja uma das razões para explicar a enorme  receptividade das idéias do sociólogo espanhol, Manuel Castells, no país.  Na realidade, governabilidade neste país implica, necessariamente, em conviver com certos padrões de corrupção na máquina pública. Infelizmente. Parece inevitável. Para desespero dos governantes sérios, com prejuízos evidentes para res pública e contribuindo para a desmoralização da classe política. Estabelece-se, então, um hiato entre representantes, escolhidos através dos mecanismos da democracia representativa, e os supostos representados, cujas necessidades ficam interditadas em função da apropriação indevida dos recursos públicos.

                                   O sociólogo espanhol, Manuel Castells, cujos livros mais conhecidos no Brasil são “Sociedade em Rede” e “Comunicação e Poder”, intelectual envolvido com o movimento de Maio de 68, na França. Sobretudo no segundo título, Castells disseca o esgotamento do modelo de democracia representativa, afirmando que a “classe política” passou a defender seus próprios interesses corporativos, distanciando-se dos interesses da sociedade como um todo. Ou seja, criou-se uma cisão entre representantes e representados, obrigando esses últimos a criarem novos padrões de participação democrática num mundo globalizado e digitalizado.

                                   Castells tornou-se o guru da ala dissidente do Partido Verde, que acompanha suas palestras com atenção redobrada. O grupo, liderado por Marina Silva, que obteve um capital eleitoral de 20 milhões de votos na última eleição presidencial, vieram se juntar um número expressivo de parlamentares e militantes da legenda. Esses dissidentes estavam se sentindo bastante incomodados com os constrangimentos da democracia interna da agremiação, exigindo maior oxigenação dessas relações.

                                   Pelo Blog fizemos algumas postagens sobre esse tema, comentando sobre uma fictícia visita que outro sociólogo, o alemão Robert Michels, teria feito à sede do Partido para discutir suas idéias sobre a oligarquização das agremiações partidárias e sindicais. Michels é o autor da “Lei de Ferro das Oligarquias”.Tratou-se, obviamente, de uma brincadeira, pois Michels já se encontra na arena celeste, observando como se dão essas relações lá por cima, dialogando com os anarquistas sobre as suas decepções políticas.  

                                   Castells sugere que precisamos mudar esses padrões de representação, criando mecanismos que possam facultar aos indivíduos uma participação mais ativa nesses processos. É neste sentido que as redes sociais cumprem um papel cada vez mais relevante nas eleições e na fiscalização das ações do Estado. Durante viagem à Espanha, o prefeito do Recife foi surpreendido por uma enxurrada de postagens nas redes sociais reclamando a sua ausência, num momento em que o Recife era castigado por chuvas torrenciais. Não teve dúvidas. Abandonou as touradas de Madri pela lama do Recife. Do contrário, as redes poderiam proporcionar um estrago maior do que as chuvas ao seu projeto de reeleição.

                                   Não raro, recebemos mensagens para participar de eventos políticos ou manifestações através das redes. Políticos monitoram as redes sistematicamente. Não encontramos nenhuma chamada, através das redes, sobre as mobilizações que ocorreram em defesa do Recife Antigo. Talvez por isso, não mais do que 60 pessoas acompanharam as manifestações. O título do artigo é uma analogia ao filme “A classe operária vai ao paraíso”, de Elio Petri, realização italiana de 1971. No filme, cujo ator principal é Ludovico Massa, o Lulu – qualquer semelhança não é mera coincidência – é abordado o papel da classe operária na história universal da luta e classes. Hoje, na sociedade do consumo coletivo, é a classe política que vem se apropriando ou partidarizando nacos do estado, colocando-o a serviço dos seus interesses. Talvez as redes sociais possam detê-los. 

 Nota do Editor: Artigo publicado em agosto de 2012, quando se consolidava o processo de afinidades entre a dissidência verde e o sociólogo catalão Manuel Castells, que se tornaria uma espécie de guru do grupo liderado por Marina Silva, que acaba de lançar a proposta de uma partido-rede, ou uma rede de solidariedade pela sustentabilidade - que pode reunir pessoas e políticos das mais diferentes matizes ideológicas, unificados por um propósito em comum. Gostaria de acrescentar que não é a França, mas o Reino Unido o país mais "enxuto" em termos de cargos de confiança.