Desconfinar o amor

 

O Ocidente aprisionou-o na esfera privada. Porém, como força social, ele é transgressor, inconformista, hostil à Razão de um mundo insensível. Para libertar seu erotismo subversivo, será preciso vivê-lo como experiência comunitária

OUTRASPALAVRAS

DESCOLONIZAÇÕES

por Antoni Aguiló

Publicado 22/12/2020 às 21:45 - Atualizado 22/12/2020 às 22:46

Por Antoni Aguiló, no Público | Tradução: Rôney Rodrigues

Em O mal-estar da civilização, Freud defendeu que a sociedade europeia dos princípios do século XX era uma sociedade reprimida e repressora. Reprimida porque praticava um moralismo hipócrita baseado na inibição sexual e afetiva. Repressora porque criou uma mentalidade e alguns códigos de conduta com a intenção de vigiar e punir a satisfação das pulsões eróticas que fossem além da norma estabelecida. No entanto, nos últimos tempos a sociedade reprimida se transformou em uma sociedade hipersexualizada, onde o amor e o sexo se converteram em produtos descartáveis do consumo de massas.

Apesar das mudanças, seguimos vivendo em uma sociedade fortemente repressora. Sistemas de poder como o capitalismo, o patriarcado e o heterossexismo reprimem potencial humano. Os homens, por exemplo, fomos confinados emocionalmente pelo heteropatriarcado. A masculinidade tóxica nos ensinou a ser psicologicamente (ou patologicamente?) fortes, a não sentir, a não sofrer em público. Nosso valor se reduz a quanta merda podemos engolir sem derramar uma só lágrima. Algumas vezes, devido a preconceitos homofóbicos ainda existentes, quando meninos expressam determinados sentimentos e preferências, se exerce contra eles um tipo de violência psicológica que lhes infunde sentimentos de culpa ou vergonha. Nos educam para dominar, para controlar, para fingir, para competir e acumular riqueza e poder às custas dos outros – não para amar, cuidar ou compartilhar.

Diante deste quadro, podemos propor algumas perguntas desafiadoras: que papel o amor pode exercer no atual contexto de crise sanitária global, em que a sobrevivência física e emocional se torna cada vez mais precária? Por acaso, em tempos de incerteza, em que se corre o risco de se recolher em si mesmo e desconfiar do outro, o amor não seria mais que “um fósforo queimado descendo pelo vaso sanitário”, como escreveu Hart Crane? Há lugar para o amor no espaço público organizado sob os parâmetros da nova normalidade, onde os corpos e os afetos obedecem o imperativo do distanciamento interpessoal e grande parte de nossa vida se desenvolve na internet? Como tomar medidas de proteção social e individual sem erodir os laços de cooperação e solidariedade?

O problema é que, no Ocidente moderno, o amor sempre ocupou uma posição subordinada em nossas vidas. O patriarcado se encarregou de confiná-lo na esfera privada. Tende-se, assim, a vê-lo como um sentimento que não vai além do apetite sensível e das emoções individuais, não como um fator de transformação social e espiritual.

Como força social, o amor é um sentimento transgressor, capaz de alimentar o inconformismo, despojar os poderosos de seus privilégios e enriquecer aquilo que é público. É preciso recuperar a ideia de que o amor é uma prática ética e política, de que o emocional é político. Nessa afirmação reside grande parte do poder transformador dos movimentos LGBTI+, feministas e antirracistas. O “eros alado” com que Alexandra Kollontai combateu a discriminação das mulheres trabalhadoras pelo machismo proletário; o amor integrador com que sonhou Luther King, que expôs a realidade crua do racismo e da supremacia branca; e o “amor eficaz” pregado por Camilo Torres, que mostrou sua opção preferencial pelos pobres, são exemplos que apontam nesta direção.

Com força espiritual, o amor é uma energia que existe no interior de cada um e que lhe permite expandir-se para além do eu individual, criar comunidade e fazer surgir em nós um sentido transcendental de união. Necessitamos de uma sabedoria que faça do amor uma experiência enraizada no comunitário. Sobonfu Somé explica que, para o povo dagara, o amor é um fenômeno que se vive coletivamente. A intimidade, o amor e o cuidado são inseparáveis de um mundo cósmico e natural em que tudo está interconectado: a água, o fogo, a terra, o mineral etc. “O avô costumava chamar a chuva de ritual erótico entre o céu e a terra”, explica. Justamente é essa interação entre o ser humanos e os elementos cósmicos o que gera e transmite o amor comunitário.

Assim o entenderam também feministas como Gloria Anzaldúa e Audre Lorde, que nos ensinaram a descobrir a presença de uma espiritualidade erótica na vida cotidiana. “Da mesma forma que meu corpo se abre à música, respondendo a ela, e escuta com atenção seus mais profundos ritmos, assim também o que sinto pode abrir-se a uma experiência eroticamente plena, seja ela dançar, construir uma estante, escrever um poema, examinar uma ideia”, afirma Lorde.

Porém, para grande parte da cultura ocidental, espiritualidade é uma palavra que gera sentimentos de rechaço, devido ao preconceito racionalista que a considera um fenômeno oposto à razão e à realidade material, em nada relacionada ao erotismo. De fato, a indústria do sexo habilmente nos enganou para confundir o erótico com o pornográfico.

Trata-se nos nos liberarmos das heranças emocionais que dificultam amar(-nos). Arundhati Roy afirmou recentemente que a pandemia é “um portal, uma porta entre um mundo e o seguinte”. Podemos escolher manter a porta fechada e confinar o amor nas estreitas margens em que fomos socializados. Ou podemos escolher abrir a porta para transitar para uma experiência mais enriquecedora do amor, uma experiência que resgate as possibilidades esquecidas. Parece-me a melhor escolha para começar a desconfinar o amor no cenário da “nova normalidade”, que, desconfio, pode ser bem pouco amorosa.

(Publicado originalmente no site Outras Palavras)

Tijolinho: As reuniões mineiras do PT pernambucano.

Ficou célebre no folclore político uma expressão para designar aquelas reuniões arranjadas de véspera, que fogem de pautas importantes, onde tudo parece ser acertado com antecedência para evitar surpresas. É assim que começo a ver as reuniões programadas pelo Partido dos Trabalhadores aqui em Pernambuco. Há uma reunião programada para esta segunda-feira, mas a situação de apoio ou não ao Governo Paulo Câmara(PSB-PE) não entraria na pauta dos debates. O PT foge dessa discussão como o Diabo foge da cruz. E olha que citei aqui o Diabo e não os seus secretários. Mais uma vez elogio aqui a postura assumida pela Juventude do Partido, que, sem muitos rodeios ou tergiversações, se pronunciou sobre os petistas que abandonaram a candidatura do partido para continuarem no Governo Paulo Câmara. Concluiu que, se eles desejarem continuar com o Governo, que peçam,antes, desfiliação do partido. Nada mais coerente. O que não se pode permitir é que, uma vez o partido tendo um candidato oficial, haja esse tipo de postura por parte de alguns dos membros da legenda. 

Escrevi recentmentee um longo editorial sobre possíveis críticas à candidata Marília Arraes, em função de uma visita sua ao prefeito Anderson Ferreira, do PL, prefeito de Jaboatão dos Guararapes. Tenho profundas diferenças com esse grupo político, mas, sinceramente, eles foram mais confiáveis à então candidata do que certos integrantes do partido que, durante a campanha, até pronunciamento fizeram contra Marília Arraes. Como diria o velho Dr. Miguel Arraes de Alencar, pelo admiração que tenho por ela, não gostaria que Marília entrasse nesse "mal caminho". Por outro lado, para uma pessoa que parece-nos que alimenta ambições majoritárias, seus pleitos dentro da agremiação serão sempre solapados. Como afirmo naquele editorial, Marília é uma espécie de estranha no ninho petista. Há um grupo bastante satisfeito com a condição de força auxiliar dos socialistas no Estado, o que significa dizer que estão priorizando interesses individuais em detrimento do interesse coletivo.  

Velho estudioso do partido, observo que uma das marcas "daquele PT de outrora" era a coerência. Ao longo desse período, o partido oligarquizou-se e perdeu bastante em termos de manutenção de uma linha de coerência que o diferenciava em relação a outros grêmios partidários. Hoje são poucos os atores políticos do partido que se mantém fiéis a essa característica. Salvo, talvez, por um texto que li recentemente, onde um integrante da legenda lembrava a incoerência de o partido apoiar o nome indicado pelo atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que teve sua origem no PFL, hoje no DEM, cujo grêmio  apoiou todas as manobras antidemocráticas em período recente da história política do país. Este talvez seja daquela cota que ainda sabe o significado dessa expressão. Aquele radical que se defende, informando ao seus opositores que "radical" são aqueles que vão até às raizes. Um adendo: Não é pernambucano, muito menos da ala que dá sustentação ao Governo Paulo Câmara(PSB-PE).   

Tijolinho: Automação é morte.

Há dois grandes estudiosos cujos trabalhos e reflexões, não raro, se complementam entre si. Um faz uma análise mais geral da conjuntura política, enquanto o outro se detém nos reflexos dessa conjuntura sobre o mundo do trabalho. Muito embora que, para debruçar-se sobre esse recorte, faz-se necessário entender a conjuntura mais complexa. Ambos são sociólogos. Um português e um brasileiro. Os leitores mais perspicazes já devem ter matado a charada. Estamos nos referindo a Boaventura de Souza Santos e ao professor Ricardo Antunes, decano da Universidade de Campinas, a maior autoridade acadêmica brasileira sobre o mundo do trabalho. Outro dia li um texto dele, publicado num site conhecido, onde ele faz um resumo da equação da barbárie de nosso tempo, um tempo onde as forças conscientes e consequentes do campo progressista procedem uma grande reflexão sobre um modelo de sociedade que supere o capitalismo. Salvo melhor juízo, a equação é esta: Tecnologia(automação) +capitalismo: morte.

Os pernambucanos que leram os jornais de hoje se depararam com uma queda de braço entre a categoria dos rodoviários e o Governo do Estado, com uma previsão de decretação de greve a partir da terça-feira, em plena semana natalina, quando os recifenses menos cuidadosos não relutariam em sair para as compras do período, mesmo em meio ao agravamento dos problemas relacionados ao Coronavírus. Para comprovar essa tese, basta acompnhar os jornais televisivos, com suas imagens aéreas, mostrando as aglomerações nos grandes centros de compras do país. Há outros itens na pauta dos rodoviários, mas a questão mais crucial é um impasse em relação à automação dos serviços de cobrança de passagens, o que implicaria numa demissão em massa de cobradores, o que já vem ocorrendo em outras praças do país. Salvo melhor juízo, até o poder judiciário já se pronunciou sobre este assunto, defendendo, coerentemetne, o serviço físico, realizado por outro profissional - que não o motorista - até por uma questão de segurança. 

O Governo do Estado foi bastante contundente em sua resposta aos rodoviários. Não vou aqui entrar no mérito no tocante a quem tem razão sobre o assunto, até porque não tenho acompanhado essa pendenga de forma mais efetiva. Mas convergimos aqui com a mesma preocupação do grande Ricardo Antunes, ou seja, num momento crítico como este que estamos vivendo, medidas que representam o desemprego em massa de profissionais devem ser repelidas. Outro dia citei o caso aqui das chamadas portarias remotas, que igualmente irá representar a demissão de milhares de profissionais que trabalham nas portarias dos prédios. Na condição de um ator político de responsabilidade pública, de caráter coletivo, na autonomia que lhe compete, penso que o Poder Público deve intensificar esforços no sentido de impedr essa manobra do capital, que, em última análise como alerta Antunes, pode significar a morte em sua forma mais cruel.

A paixão não autoriza visitas rápidas

Julián Fuks

É um livro que cumpre todos os requisitos de um clássico, eu poderia afirmar, parafraseando Calvino para dizer que clássico é o que reconhecemos como íntimo já na primeira leitura, e então se faz indomável e desconhecido nas leituras sucessivas. Pois o que um clássico tem a dizer, eu continuaria, é a um só tempo algo de ancestral e novo, algo de elementar e assombroso — o que neste caso é seguido à risca. Para enfatizar a grandeza, para tentar atribuir à autora sua justa e imensurável medida, eu a equipararia a grandes nomes da História, ainda que masculinos — diria que é uma espécie de Dostoiévski que não apela à sordidez, Beckett que não se livra do sentido, Kafka que nunca cede à desumanização plena.

Mas não. Se quero falar de Clarice Lispector, de A paixão segundo G.H., não posso me render à tentação de começar pela generalidade, pela comparação imprecisa, de definir o livro por aquilo que não é. Tão certeiro é o romance, tão disposto a chegar ao cerne, à carne, que lhe seria incompatível um texto crítico que começasse pelo desvio. E, no entanto, é a própria autora quem o concede no início, o que o livro narra parece nos exigir algum adiamento, ou a compreensão de que “a aproximação, do que quer que seja, se faz gradualmente e penosamente — atravessando inclusive o oposto daquilo que se vai aproximar.”

É um livro a ser lido “apenas por pessoas de alma já formada”, é a autora quem determina, nos deixando desconfortáveis de partida, já que nunca saberemos se nossa alma está formada o bastante para tal radicalidade. Da primeira vez que o li, acho que me faltava alma, ou me sobrava uma ansiedade juvenil, e atravessei as páginas com alguma pressa à procura da barata. Ou melhor, à procura da mulher tão tomada por seus pensamentos vertiginosos, pela necessidade de ordenar seu caos particular, que, num impulso muito ponderado, acaba por comer a barata — fazendo do argumento do livro uma anedota. A pressa era desnecessária, mas a leitura foi um arrebato.

Agora, para escrever este texto, achei que bastaria folhear o livro e reencontrar os grifos passados, relembrar a experiência e registrá-la. Mas não, a casa de G.H. não autoriza visitas rápidas, e contemplar a imensidão de seu espaço, que se reduz e nos tranca no quarto dos fundos, é sempre uma experiência nova, um novo arrebato. Desta vez pude observar melhor o resto da casa, a sala em que tudo “é réplica elegante, irônica e espirituosa de uma vida que nunca existiu”, a casa onde “tudo está entre aspas”. Pensei assim entender algo mais sobre essa mulher que também é citação de uma inexistente pessoa, que conserva uma aspa à esquerda e outra à direita de si mesma, que percebe “uma vida inexistente” que a possui e que a ocupa toda.

E então deixei que aquela vida inexistente me ocupasse e me fechei com ela no quarto dos fundos. E, ali, antes mesmo da aparição da barata, foi que se revelou a maior novidade da leitura — novidade nenhuma, claro, pois cristalina desde o primeiro contato, presente desde sempre naquelas páginas e decerto conhecida por muitos. A evidência de que aquele não é um quarto dos fundos, vazio, abandonado, e sim o quarto da empregada: o quarto da mulher que G.H. demitiu dias antes de sua experiência transformadora. “O quarto era o oposto do que eu criara em minha casa”, diz G.H., “era uma violentação das minhas aspas”.

G.H. estremece por um instante, dispõe do rosto da mulher com quem conviveu em sua própria casa, mas não se lembra de seu nome. E, quando enfim se lembra, Janair, com o nome lhe vem a aguda percepção de que a mulher a odiara, de que só podia tê-la odiado. G.H., essa pessoa que é a citação de tantas pessoas da classe alta, usara Janair “como se ela não tivesse presença”, e é isso o que ela agora encara no quarto nem um pouco abandonado. “Sob o pequeno avental, vestia-se sempre de marrom escuro ou de preto, o que a tornava toda escura e invisível — arrepiei-me ao descobrir que até agora eu não havia percebido que aquela mulher era uma invisível.”

Com G.H. nos arrepiamos, com sua descoberta da presença pujante da outra mulher no quarto, onde ela ainda se manifesta em cada detalhe. Na parede desenhada, no colchão com “suas largas manchas desbotadas como de suor ou sangue aguado, manchas antigas e pálidas”. São de Janair as manchas de suor e sangue, ou serão os resquícios de uma opressão ancestral, de outras mulheres escuras e invisíveis, sempre silenciadas? É G.H. quem enuncia, ao identificar a reciprocidade do ódio, ou pior, a origem do ódio nela própria, a “tranquila e compacta raiva daquela mulher que era a representante de um silêncio como se representasse um país estrangeiro, a rainha africana”, “a estrangeira, a inimiga indiferente.”

É pela presença do outro em sua casa, feito estrangeiro, inimigo, que ela insiste em silenciar, é pela presença do outro que lhe vem uma “cólera inexplicável”: “eu queria matar alguma coisa ali”. E então, para sua surpresa, outro ser se oferece em sacrifício, surge a barata de um canto escondido e tomará toda a atenção da protagonista, toda a nossa atenção. É impressionante que G.H. e nós nos esqueçamos de que, pouco antes dessa aparição, o quarto estava todo tomado por Janair, essa alteridade negra. É impressionante que tenhamos atentado tão pouco ao fato de que é Janair quem sofre a metamorfose, é essa outra mulher quem se transforma na barata.

Tudo o que lemos depois deveria se transformar pela lembrança dessa metamorfose. É para encontrá-la, para se fundir com ela, que G.H. realiza sua penosa aproximação à barata, sua fusão com a barata em ato carnal. E é só assim, no encontro carnal com o outro, “um olhar o outro sem vê-lo, um possuir o outro, um comer o outro”, que ela chega a encontrar a si mesma: “pela primeira vez eu estava sendo a desconhecida que eu era”.

Não termina aí a vertigem, claro, porque tudo aqui é o seu oposto, e encontrar-se significa, ainda bem, perder-se. É assim, na fusão com a barata, com a mulher negra, que G.H. consegue enfim se descolar de si mesma e ver: “Eu estava saindo do meu mundo e entrando no mundo. É que eu não estava mais me vendo, estava era vendo”. Esse é o efeito que Clarice nos oferece, ou o efeito que pôde oferecer a este leitor, desta vez, nesse livro clássico que nunca se encerra. A possibilidade de contemplar sua fusão ao outro e de me fundir com ela, e me fundir com o outro, e assim me fazer outro e perder de vista a mim mesmo. E a possibilidade de crer, por um breve instante, no mais exíguo dos espaços e a um só tempo no mais fulgurante, que fui capaz de ver o mundo.

 (Publicado originalmente no site do Suplemento Pernambuco)

O abolicionismo penal brasileiro e o desembarque da branquitude.

 

1. Aline Passosdisse:

   15 de dezembro de 2020

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Bloco Anti-Cárcere na Marcha da Maconha 2019 em São Paulo (Foto: Mídia Ninja)

 

O texto abaixo e que encerra 2020 foi escrito em coautoria com o assistente social, trabalhador da saúde mental e abolicionista, Lucas Alencar de Araújo

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Tudo que nóis tem é nóis (Emicida)

Das traduções de Christie e Hulsman, nos anos 1990, aos primeiros seminários, cursos, palestras e livros brasileiros sobre abolicionismo penal, já na passagem para os anos 2000, é possível fazer algumas constatações. Por hoje, vamos nos concentrar em duas delas e seus desdobramentos.

A primeira é que este foi um debate marcado pela branquitude. Não apenas as pessoas que estavam ocupando aqueles espaços na academia e no mercado editorial eram majoritariamente brancas, mas também suas abordagens e apontamentos eram expressões dos incômodos, angústias e experiências brancas, assim como suas referências bibliográficas.

É curioso observar isso porque, quando falamos de justiça criminal, estamos falando de um sistema cujo fundamento, a inteligibilidade e a finalidade são racistas. É racismo de Estado por excelência, com muito pouco disfarce. No entanto, o abolicionismo penal enquanto movimento acadêmico, para ficar em uma das definições de Louk Hulsman, emergiu como um campo de debates e formulações entre pessoas brancas no Brasil.

E não é como se pessoas negras e os movimentos sociais antirracistas não existissem na mesma época, com críticas contundentes e fulminantes ao aparato penal. Mas como todo debate mobilizado, principalmente, a partir de operadores do direito, sobretudo ali na passagem entre os anos 1990 e 2000, o abolicionismo penal se constituiu como mais um espaço de hegemonia branca.

Dada a exiguidade do espaço e a incipiência destas linhas, não vamos conseguir aqui traçar uma genealogia de como esta conformação do abolicionismo penal brasileiro se tornou possível. Temos pistas, mas queremos apenas iniciar a discussão que nos parece incontornável. Vamos ficar apenas na constatação que pode ser aferida facilmente nas produções a que nos referimos (das quais também se pode ter uma ideia no texto inaugural desta coluna).

Essa constatação não se faz para diminuir a importância da produção abolicionista naqueles anos. Não há “porém” a ser inscrito sobre ela. Foi e é referência para nossas elaborações e lutas. O que buscamos é entender a branquitude como condição de possibilidade do debate abolicionista no Brasil para pensar as questões que se fizeram presentes e as ausências gritantes até aqui. Ou até há bem pouco tempo.

No livro da professora Ana Flauzina, Corpo negro caído no chão, já mencionado nessa coluna em outros momentos, a autora dirige a uma fração hegemônica movimento feminista questões que podemos entornar sobre nós, abolicionistas penais. Flauzina pergunta o que o feminismo eurocêntrico tem a dizer sobre e para as mulheres cujos filhos e maridos são assassinados pelo Estado todos os dias. Qual é o tratamento dado às mulheres que dão suporte a homens encarcerados? Como vivem as mulheres que têm que criar os filhos sozinhas, depois que o sistema de justiça criminal sequestra seus companheiros? Todas essas perguntas, responde a autora, não estão colocadas para o feminismo eurocêntrico porque não são problemas na vida de mulheres brancas.

Algo muito parecido se pode dizer do abolicionismo penal brasileiro, de forma que não são raros os enfrentamentos entre abolicionistas e pesquisadores(as) ou militantes antirracistas e/ou feministas, pois as questões abordadas pelos primeiros, com frequência, são expressões das urgências do pensamento e da performance de homens brancos juristas e acadêmicos.

A segunda constatação que fazemos, a partir da análise da emergência do abolicionismo penal no Brasil como campo intelectual e político marcado e definido pela branquitude, diz respeito a outra definição de Louk Hulsman: abolicionismo penal é movimento social. Durante muito tempo, o abolicionismo penal brasileiro foi pouco ou quase nada um movimento social. Acreditamos que isso é também uma decorrência de sua branquitude, sempre capaz de capturar resistências em versões de gabinete, para exibir pretensa superioridade moral, embora ausente de todo compromisso ético com as suas próprias formulações teóricas.

Mas se essas duas constatações nos parecem inescapáveis, também presenciamos e reconhecemos mudanças recentes muito significativas na produção dos abolicionismos penais. Muita gente jovem, negra, lgbttqia+, ativista/militante se apropriou do debate, ocupou os espaços e alterou seus rumos.

 

As inflexões e metamorfoses
trazidas pelos jovens
abolicionistas são caminhos
sem volta, que não pedem
licença ao serem abertos, e que
podem ser tomadas como efeito
da saúde e da força de um
abolicionismo penal que não se
detém nos gabinetes de vetustos
operadores do direito.

 

 

De um lado, questões como as demandas de familiares de vítimas da letalidade policial passaram a ser tratadas em pesquisas empíricas realizadas por abolicionistas penais. De outro, os movimentos de familiares e amigos de presos foram reforçados pela presença de abolicionistas, assim como aconteceu com as Frentes Estaduais pelo Desencarceramento, que surgiram das articulações da Pastoral Carcerária. Desde suas primeiras aterrisagens no Brasil, os abolicionismos penais nunca foram um movimento acadêmico tão robusto e um movimento social tão diverso como presenciamos hoje. Os fluxos entre o abolicionismo na academia e nos movimentos sociais são hoje tão intensos que não seria exagero dizê-los um só, tudo junto e misturado.

Todo esse redimensionamento gerado pela chegada de uma juventude negra e militante traz consigo os acúmulos de debates antirracistas muito anteriores ao abolicionismo penal, ao mesmo tempo em que incorpora as formulações mais recentes das perspectivas feministas decoloniais e anticoloniais. Para o campo abolicionista, traz tensões com os/as fundadores-juristas que um dia pretenderam fazer do abolicionismo um espaço fechado de debates muitos cultos para aliviar a consciência de se saberem operadores da máquina racista de extermínio conhecida como sistema de justiça criminal.

Na velocidade das redes sociais e na produção acadêmica que se sofisticou em decorrência da política de cotas nas universidades, os abolicionismos penais tecidos e trançados por uma leva de negros/as, nordestinos/as, lgbttqia+, influenciadores/as digitais, familiares de presos, dentre outros, têm encontrado resistências reativas entre os abolicionistas de primeira hora no Brasil, notadamente entre os que pertencem ao establishment jurídico/judicial, e que também dominam nichos editoriais e a produção de grandes eventos acadêmicos.

Talvez sejam necessários aqui parênteses para demarcar que, pela multiplicidade dos abolicionismos penais, estamos falando daqueles que se reivindicam antiprisionais ou antiproibicionistas, mas também antimanicomiais, de base teórica marxista e também anarquista, enfim, estamos falando de todas as frentes e maneiras pelas quais abolicionistas se apresentam e se afirmam, sem pretensão de julgar qual seria mais completa ou verdadeira.

Cabem aqui nesta crítica também os aliados da criminologia crítica e do garantismo penal, pois não são poucos os trabalhos e debates já produzidos em que o caráter branco, masculino e elitista desses parceiros foi problematizado por mulheres brancas, negros e negras, lgbttqia+ e outros. Por razões éticas e pelo compromisso que a coluna tem com tensões produtivas, trouxemos os abolicionistas para o centro da crítica, pois achamos melhor não cair no denuncismo alheio, sem fazermos uma reflexão sobre nós mesmos.

As formas que essas resistências reativas aparecem variam, mas não deixam de ter suas repetições e continuidades. Uma das principais é o pânico branco de ser apontado como racista porque, mesmo entre abolicionistas penais, racismo é muitas vezes compreendido como defeito moral. Apesar de debaterem e lutarem contra um sistema estruturalmente racista, alguns abolicionistas tratam a crítica ao racismo como ofensa pessoal. Diante disso, mobilizam o tríptico de notórios saberes, reputações ilibadas e pacto narcísico para protegerem o abolicionismo penal como se fosse um terreno do qual possuem o título de proprietários.

 

Mas não têm. Não poderiam ter.
Abolicionismo penal em terras
colonizadas é coisa de índio,
de preto, de travesti. É dos
sem-título, sem-teto, sem
emprego e sem plano de saúde.

 

 

Clóvis Moura, importante autor preto e comunista, em seu livro Rebeliões da senzala, cravou que negros e indígenas se aliavam a todo momento e em diversos períodos para destruir as forcas das fazendas de plantação café, símbolo significativo do poder punitivo escravocrata. Assim como também denunciava os conflitos entre os abolicionistas da elite branca e liberal com as rebeliões de mulheres e homens escravizados. Conflito que parece se repetir nos dias de hoje sempre que os alvos privilegiados se levantam contra quem pretende o privilégio da vanguarda.

É covardia se manter em silêncio diante do racismo. Coragem é saber que, entre nós, não há garantias nobiliárquicas contra críticas antirracistas e que se fazer abolicionista é se arriscar, todos os dias, ao confronto com aquilo que, em nós mesmos, oprime, limita e alimenta dinâmicas e saberes penais, do positivismo lombrosiano ao racismo recreativo das piadas sem graça.

Aline Passos é doutoranda em Sociologia pela UFS, mestre em Ciências Sociais pela PUC-SP, graduada em Direito também pela UFS. Professora de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia

(Publicado originalmente no site da Revista Cult)

Tijolinho: O momento é de austeridade e cuidados, Câmara Municipal do Recife.

Infelizmente, nossos grandes folcloristas já estão contando seus causos em outro plano, numa outra dimensão, a exemplo de Câmara Cascudo e de Mário Souto Maior. O curisoso é que, salvo melhor juízo, isso gerou uma espécie de orfandade. Não mais surgiram folcloristas com a mesma perspicácia ou competência para explorar temas da cultura popular tão importantes. Mesmo assim, não deixo de fazer por aqui as sugestões de pautas que poderiam dar o mote para a produção de textos relevantes. Um deles são os "apelidos" dados aos políticos que recebiam "mesadas" regulares de uma conhecida construtora, envolvida até a medula na operação Lava-Jato. Muita criatividade dos operadores do esquema, num contorcionismo linguístico inusitado, com o propósito de evitar que os nomes verdadeiros dos beneficiários fossem identificados. A lista e o alfabeto é grande, mas vai aqui alguns nomes: Amante, Angorá, Asfalto, Babão, Boca Mola, Barbie, Caim, Candomblé, Caranguejo, Decrépito, Dengo, Desesperado, Filósofo, Fodinha, Jujuba, Jacaré....

Quando o assunto são as licitações em torno de compras palacianas, aqui, então, é que há elementos para se realizar boas pesquisas, mesmo com a tristeza de saber que isso pode ter significado desvios de recursos públicos. Mesmo nessas circunstâncias, não tenho dúvidas de que o trabalho poderia resultar em bons textos, seja pelos itens incluídos, seja em razão das exorbitantes quantias pagas. Algumas delas chamaram a atenção dos órgãos de fiscalização e controle do Estado. Há fatos engraçados - nunca pelo peculato que isso representou, naturalmente - como os lanches oferecidos a um determinado ministro durante os voos ou a compra de 460 latas de farinha láctea, para uso em 30 dias, adquiridas por uma primeira-dama do Estado vizinho. Haja mingau! O pior - ou melhor para os folcloristas - são as justificativas apresentadas pelos compradores durante as investigações. No caso do ministro, se ele não recebesse esse suplemento alimentar durante as viagens, suas decisões poderiam ser afetadas. E olha que, se ele tomasse decisões acertadas e coletivamente interessantes a partir desses 'lanchinhos" exóticos, até que valeria a pena o sacrifício.   

Isso vem a propósito de uma louvável medida de austeridade que pode vir a ser tomada em relação à diplomação dos novos vereadores do Recife. Embora haja aqueles marinheiros de primeira viagem que não gostariam de dispensar os ritos e pompas, medidas de austeridades representam não apenas economia de gastos - onde a Câmara Municipal poderia dar um bom exemplo - mas o zelo com a saúde dos futuros parlametares e seus familiares. Bom que se construa um consenso em torno deste assunto, adotando-se os ritos impostos pela pandemia do Coronavírus, como a transmissão online da cerimônia, por exemplo, conforme recomendações da própria Justiça Eleitoral. Tudo indica que teremos um ano muito difícil em 2021, o que sempre recomenda cautela e as ponderações de praxe.    

Editorial: A atualidade do Movimento Antiutilitarista nas Ciências Sociais.

Estamos passando por aquele momento que os economistas denominam de uma tempestade perfeita, quando nos referimos às crises vividas pela humanidade. A crise ela é política, social, econômica, ambiental, institucional. Talvez possamos resumir este conjunto de crises numa crise civilizatória, quando a lógica ultraliberal desconhece os limites para a sua materialização, subjugando pessoas, direitos, esgarçando regimes democráticos, destruindo o meio- ambiente, numa sanha perversa, com os requintes da crueldade inerentes a ultradireita, que não esconde seus flertes com grupos proto-fascistas e neopentecostais, numa sintonia espantosa de agendas, conforme já tratamos por aqui. Foi em meio a este turbilhão de crises que tivemos a oportunidade de acompanhar, no dia de ontem, um seminário latino-americano sobre Economia Social e Solidária. 

Passamos a nos interessar por este assunto ainda na UFPE, após acompanharmos algumas aulas do professor Paulo Henrique Martins, que, sempre que possível, trazia este tema aos debates. O Movimento Antiutilitarista nas Ciências Sociais surgiu em Lion, na França, há trinta anos atrás, num seminário coordenado pelo sociólogo Alain Caillé, que, já àquela época, preocupava-se com uma "narrativa dominante", um "cálculo do interesse consciente e racional para uns" e "escondido nos recônditos do inconsciente para outros." Esta última expressão, meu caro Lacan, pode explicar os atos insanos de determinados grupos sociais, que assumem atitudes coerentemente inexplicáveis, como acreditar que a terra é plana, para não entrarmos em temas mais delicados. 

Incomodava o sociólogo o fato de esta narrativa discursiva ter impregnado as Ciências Sociais, consoante interesses bem explícitos, coorporativos, não necessariamente bons para a coletividade. Como se observa, os reflexos perversos que sentimos hoje - como sintoma da adoção dessa lógica ultraliberal - tem tempo e tem planejamento. Aqui vale uma observação: Nunca vi algo tão bem urdido. Um bom exemplo disso são as tecituras institucionais, iniciadas ali em 2013 com as Jornadas de Junho, que culminaram com o afastamento da presidente Dilma Rousseff e a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O desenlace disso todos conhecemos. Já é História. 

Enquanto as forças do campo progressista e de esquerda permanecem inertes, dispersas, sem construir uma unidade de ação - talvez até sem entender corretamente o que está se passando - os grupos conservadores e ultraconservadores afinam a orquestra e o passo. Alguns desses passos já foram dados, outros ainda virão, conforme a toada, se a música não for interrompida por desafino da orquestra. Somente para termos um vaga ideia do terreno perdido, tempo houve em que a Prefeitura da Cidade do Recife tinha uma secretaria- ou departamento com status de secretaria - para cuidar da articulação da rede de Economia Solidária. Alguns brasileiros participaram desse debate como conferencistas, nenhum de Pernambuco, salvo melhor juízo. 

Como também já afirmamos antes por aqui, talvez o maior problema do continente latino-americano seja a nossa elite subserviente e entreguista, forjada num imaginário político colonial, populista e escravagista. Estamos fazendo um curso de especialização sobre o assunto e, cada dia, ficamos mais convencidos dessa triste realidade. Não apenas os problemas do continente hoje são comuns, mas, igualmente os problemas da humanidade são comuns, todos diante desse drama sanitário, de valores, vitimas da sanha ultraliberal, atolados numa crise civilizatória sem precedentes. É curioso como este cenário político guarda suas similaridades em todos os continentes, naturalmente com algumas especificidades. Experiências políticas autoritárias ocorrem no Europa, na Ásia, na América do Norte. 

Assim como os problemas, as soluções também são semelhantes e convergentes: A retomada do estado democrático de direito; a preservação do arcabouço institucional dos regimes democráticos; desenvolvimento sustentável, sem agressões ou destruição do meio-ambiente; cooperatvismo e ações conjuntas entre as nações; políticas de distribuição de renda e de inclusão social, entre outras. Na realidade, hoje se reflete bastante sobre uma sociedade pós-capitalista, uma vez que o atual estágio de desenvolvimento desse modo de produção produziu o seguinte dilema: civilização ou barbárie. 

Educação, Trabalho e Pós-Capitalismo

 

Modelo escolar atual foi desenvolvido, ao longo do século XX, para formar mão-de-obra industrial. Mundo agora é outro, mas há quem acredite que a escola era melhor antigamente… Provocações para construir um ensino radicalmente novo

OUTRASPALAVRAS

PÓS-CAPITALISMO

por Roberto Rafael Dias da Silva

Publicado 14/12/2020 às 19:36

Por Roberto Rafael Dias da Silva | Imagem: Sara Wong

A educação profissional, em nosso país, surgiu assentada na dicotomia entre o pensar e o fazer. Em decorrência da divisão social do trabalho (e das classes sociais) entendíamos que a educação com foco profissionalizante deveria ser ofertada para as camadas mais pobres da população. Um marco nesta breve digressão histórica foi a criação da Escola de Aprendizes e Artífices, pelo presidente Nilo Peçanha, no ano de 1909. A partir da década de 1930, como decorrência de nossas experiências de industrialização no país, assistimos ao esforço político destinado à formação de recursos humanos, atendendo ao conjunto de diferentes exigências sociais e econômicas.

No decorrer da primeira metade do século passado, então, o Estado brasileiro engendrou um conjunto de dispositivos com ênfase na profissionalização e na preparação de nossas juventudes para o novo cenário. O ensino médio e a educação profissional – ora em ação articulada, ora separadamente – receberam um conjunto de investimentos políticos, dentre os quais poderíamos retomar: a) a criação do Ministério da Educação e Saúde Pública (1931); b) as redefinições da educação secundária na reforma de Francisco Campos; c) a criação do sistema S (1942); d) o posicionamento das escolas federais como autarquias (1959). Em termos políticos, poderíamos afirmar que o Estado brasileiro, ao priorizar um modelo de desenvolvimento econômico centrado na industrialização, redefiniu alguns princípios e modelos formativos para a educação e inserção profissional das juventudes.

Em termos acadêmicos, também nos deparamos com reações aos modelos que predominaram e, da mesma forma, conseguiram propor alternativas críticas. Desperta nossa atenção nesta literatura a prioridade nas relações entre educação e trabalho, acompanhada de uma preocupação com a formação humana multidimensional (politécnica, omnilateral, dentre outras adjetivações). Nesta tradição apregoa-se a necessidade de justapor a formação acadêmica e a formação profissional, priorizando as importantes articulações entre cultura, ciência e tecnologia com o mundo do trabalho industrial.

Os modelos curriculares engendrados na segunda metade do último século assentavam-se sob os pilares da sociedade industrial e das formas subjetivas que dela se derivavam. Eram currículos focalizados na acumulação de conhecimentos e experiências, com uma formação a longo prazo e modelados pelas aptidões requeridas pelo mundo laboral. Seletivos na entrada e com altos índices de abandono e reprovação escolar, tais cursos orgulhavam-se de contribuir com uma mão-de-obra qualificada para o desenvolvimento do país. Todavia, com o advento de uma nova morfologia do trabalho (explicada por Ricardo Antunes) e com a própria reconfiguração psíquica do mundo do trabalho (desenvolvida por Vladimir Safatle), os modelos curriculares centrados na profissionalização foram colocados em xeque.

À medida em que o trabalho se reconfigura e a subjetividade do trabalhador – investidor de si mesmo em um cenário de precarização estrutural – é exposta à flexibilização neoliberal, precisamos colocar sob interrogação o futuro da educação profissional, bem como das possibilidades de escolarização juvenil. Concordo com François Dubet, sociólogo francês, que a atitude a ser evitada neste momento é a de “nostalgia sobre a escola do passado, cujos defeitos se apresentam pouco a pouco”. Tal atitude nostálgica, que estranhamente tem predominado na tradição progressista, não nos permite produzir novas reflexões: que articulem a inovação educativa com a governança escolar democrática e que busque por modelos curriculares mais plurais.

Uma literatura crítica, de caráter heterodoxo, pode nos auxiliar a reenquadrar nossos debates sobre esta temática. Indicarei duas possibilidades a serem consideradas neste texto com foco em uma educação pós-capitalista. A primeira contribuição busco em Bruno Latour e nas novas demandas por orientação política no Antropoceno. A nomeada repolitização da ecologia trouxe o reconhecimento de que a atual crise que experimentamos impacta diferentes nuances da vida humana. Tenho me interrogado sobre os direcionamentos dos cursos profissionalizantes para pensar este novo regime climático. Que direcionamentos podem ser considerados em nossos currículos? Que experiências formativas precisam adquirir maior evidência?

A segunda contribuição podemos localizar em Michel Serres, em sua obra “Polegarzinha”, ao descrever as mudanças sociais contemporâneas que estão em curso – modificando as relações que as crianças e os adolescentes estabelecem com o mundo. Essas novas subjetividades acessam ao conhecimento de outros modos, inventam novos laços e estabelecem específicas conexões com os saberes e as experiências. No que tange ao trabalho, especificamente, Serres instiga-nos a pensar que a Polegarzinha aspira construir sua narrativa de vida para além da produtividade e deseja encontrar propósitos diferenciados para sua relação com o trabalho. Nas palavras do filósofo, poderíamos interrogar: “Nascido com a revolução industrial e copiado do ofício divino dos monastérios, estará o trabalho, hoje em dia, pouco a pouco morrendo?”.

Com estas duas provocações, interessa-me colocar em evidência que os currículos de nossos cursos de educação profissional precisam atualizar a sua agenda de preocupações. Para além dos clássicos debates entre ensino propedêutico e disciplinas especializadas – saber e fazer –, é momento de enfrentarmos a reconfiguração subjetiva de nossos estudantes, os novos modos de relação com o trabalho e os impactos da repolitização da ecologia. Outros pontos, certamente, precisam ser levados em consideração; todavia, para este texto, a preocupação encontra-se em mobilizarmos coletivamente novas interrogações acerca das relações entre escola, trabalho e educação pós-capitalista. Em outras palavras, não podemos responder a atual crise da educação profissional reforçando os modelos modernizadores do capitalismo industrial!

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Referências:

LATOUR, Bruno. Onde aterrar? – Como se orientar politicamente no Antropoceno. Rio de Janeiro:Bazer do Tempo, 2020.

SERRES, Michel. Polegarzinha. 3a ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2018.

SILVA, Roberto Rafael Dias da. Entre a compulsão modernizadora e a melancolia pedagógica: a escolarização juvenil em tempos de pandemia no Brasil. Práxis Educativa, v. 15, p. 1-12, 2020. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/342701767_Entre_a_compulsao_modernizadora_e_a_melancolia_pedagogica_a_escolarizacao_juvenil_em_tempos_de_pandemia_no_Brasil

SILVA, Roberto Rafael Dias da. Customização curricular no Ensino Médio: elementos para uma crítica pedagógica. São Paulo: Cortez Editora, 2019.

(Publicado originalmente no site Outras Palavras)

Tijolinho: Em política não existem "nunca" nem "jamais". O PT deve continuar no Governo Paulo Câmara.

Por ocasião do golpe civil-militar de 1964, militares se dirigiram ao Palácio do Campo das Princesas para depor o então governador do Estado, Dr. Miguel Arraes de Alencar. A forma altiva e soberana com que o governador Arraes enfrentou a situação já é do conhecimento dos brasileiros, honrando os votos dos pernambucanos que o elegeram ainda na vigência do processo democrático. Afastado do cargo e conduzido ao Presídio de Fernando de Noronha, seu vice, Paulo Guerra, não encontrou dificuldades em assumir o cargo, pois sua condição de representante das tradicionais oligarquias políticas do Estado não causaria estranhmanto aos militares. Paulo Guerra era um ator político da "cota oligáquica" da política de alianças do Dr.Arraes, que cindia os redutos conservadores, facilitando suas eleições, ao unificar os apoios do campo de esquerda ou progressista. Penso que Arraes aprendeu isso ao dirigir o IAA, mas o professor Michel Zaidan, em artigo, apresenta outra possibilidade. 

Em todo caso, essa estratégia do grande político pernambucano não é o mais importante. O mais importante para este post é uma dessas frases que se tornam perenes na política ao longo dos anos. Atribuída a Paulo Guerra, a frase é: Em política não existem "nunca" nem "jamais". Isso vem a propósito de um anunciado encontro entre o governador Paulo Câmara(PSB-PE) e a Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann. Segundo dizem, eles teriam tratado da conjuntura política e das rusgas entre as duas agremiações partidárias por ocasião do segundo turno das eleições municipais de 2021, vencida pelo socialista João Campos. Naturalmente, a participação de integrantes da legenda petista no Governo Paulo Câmara, também foi discutida e, em nome de um acordo de cavalheiros e das articulações políticas em torno das eleições presidenciais de 2022, esses integrantes da legenda devem permancecer no Governo até o final de 2021.  

Vejo aqui uma situação confusa, preocupante e vexatória. Confusa na medida em que pouco se sabe a opinião de um ator político como Lula, duramente atingido durante a campanha, embora Gleisi seja muito próxima a ele. Por outro lado, os arranjos nacionais não estão nada claros e já houve algum aceno do PSB ao PDT, na medida em que seu presidenciável, Ciro Gomes, esteve aqui na província emprestando seu apoio ao nome do candidato Joaõ Campos. Contrariando uma resolução da Direção Nacional do PSB, sua bancada sugere fechar questão em torno do voto no nome de Arthur Lira(PP-AL) para a Presidência da Câmara dos Deputados. Preocupante porque lá atrás, ao invés de constituir-se numa força política independente - e construir a musculatura política necessária para torna-se competitvo - o PT optou por ser força auxiliar dos socialistas, em nome de cargos e composições nas chapas majoritárias. Vexatória na medida em que fica claro que alguns dos seus integrantes abdicaram dos projetos coletivos em nome dos interesses comezinhos. 

Editorial: Ricardo Lewandowski determina que, em 48 horas, seja definido um plano de vacinação da população contra a Covid-19.

Houve um tempo em que as atitudes dos governantes em situações de calamidades públicas ou catástrofes eram bem mais previsíveis. Hoje, os tempos são outros e, até em situações assim, a construção de um consenso em torno de ações que envolvam medidas concretas para o enfrentamento de alguma pandemia torna-se difícil. O bate-cabeça entre o Governo Federal e os entes federados em torno da definição de uma política de vacinação da população contra a Covid-19, encaixa-se nessa premissa. Na medida em que os governantes não se entendem em torno do assunto, a população continua desasistida, sem leitos de UTIs, sem assistência social, num momento crucial de uma nova onda da doença, infectando e ceifando vidas pelo país afora. No final, quem paga os custos desses desentendimentos é a população. E um preço muito alto, hoje calculado oficialmente em mais de 180 mil vidas. Aqui na província pernambucana, engrossa essas estatísticas o ex-Deputado Federal do antigo PMDB, hoje filiado ao Solidariedade, Carlos Eduardo Cadoca, que estava internado no Hospital Português.  

Há algo muito maior em jogo do que as picuinhas políticas, do que a troca de farpas de governadores de Estado, parece-nos que muito mais movidas por interesses políticos do que propriamente preocupados com a saúde da população. Um deles, o "engomadinho" é um animal político  de ambições desmedidas, o que não lhes permitiu o menor pudor em utilizar este momento bastante delicado vivido pelo país com o objetivo de antecipar a campanha das eleições presidenciais de 2022. É a ética das consequências utilizadas em seu estado mais puro, meu caro Max Weber. Neste aspecto, seus críticos tem toda a razão. Depois, a decisão sobre o assunto, de fato, cabe ao Ministério da Saúde, que deve desenvolver um plano de vacinação de caráter democrático, amplo e irrestrito, distribuido consoante critérios logísticos e cientíticos adequados a cada situação. Permitir que um ente federado assuma a dianteira deste processo, de fato, pode provocar muitos problemas, incluisve um alto índice de insatisfação da população dos estados não contemplados. 

Essa queda de braços entre o Governo Federal e os entes federados já se desenrola desde o início da pandemia, com adoções de medidas distintas para o enfrentamento do problema. A ajuda emergencial do Governo Federal também enfrentou vários problemas, como um índice elevado de concessões de benefícios fraudulentos, assim como, o que é mais trágico, a demora da destravamento burocrático para atender aquele contingente populacional que, de fato, precisava do auxílio. Quatro milhões de "invisíveis" foram descobertos no período de cadastramento, ou seja, pessoas que, sequer, possuíam um registro de nascimento. Conforme já afirmamos em editoriais anteriores, o Brasil enfrentou esta pandemia num dos seus momentos políticos mais conturbados, o que, certamente, pode ter contribuído para o agravamento dos problemas por ela provocados, como a queda das atividades econômicas, o desemprego, entre outros.  

Diante do exposto, como costuma dizer os advogados de defesa, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewansdowski, atendendo a uma solicitação da Rede Sustentabilidade, determinou que o Ministperio da Saude, no prazo de 48 horas, defina um plano de vacinação para a população, explictando o início e o término dos trabalhos. É lamentável que um quadro grave de saúde pública tenha se transformado numa arena de disputas políticas. Ainda ontem, acompanhei um vídeo alarmante sobre as pessoas sem teto que estão morando ali nas proximidades da Igreja do Pátio de Nossa Senhora do Carmo, aqui no Recife. Crianças e adultos dormindo ao relento, cobertas com papelão e roupas estendidas em varais. Este é um quadro que tende agravar-se em razão de não solução capitalista aos problemas dos indivíduos que não se integram no circuito do consumo. O esgarçamento dessa lógica de racionalidade ultraliberal está conduzindo a humanidade ao caos. Espero que possamos construir urgentemente uma alternativa pós-capitalista. É isso ou a barbárie.  

Michel Zaidan: Considerações sobre a tese de titularidade de Marco Mondaine sobre a trajetória política de Enrico Berlinguer

É literalmente uma honra participar da Comissão que vai avaliar o pedido de acesso à Titularidade – na carreira do magistério superior – do professor Marco A. Mondaine, do Departamento de Serviço Social. Há muito tempo acompanho a trajetória acadêmica de Mondaine na UFPE, lendo seus livros, resenhando ou prefaciando seus trabalhos, participando de suas bancas examinadoras programas de entrevista (no rádio e na televisão). E não nego que tenho muitas afinidades políticas com o seu pensamento.

Somos de uma mesma geração. Aquela que atravessou dolorosamente o processo da diáspora comunista até a transformação de vários de seus membros em políticos e militantes de outras legendas, com outro pensamento político (PSDB, PMDB, PPS). Esse processo nos fez órfão de uma utopia renovadora, “aggionarda” inspirada num socialismo democrático, plural e laico, que tinha em nomes como Carlos Nelson Coutinho, Leandro Konder, Luis Werneck Vianna e outros, seus principais expoentes. Particularmente, o primeiro desta lista está profundamente ligado ao tema desta tese: a via italiana para o socialismo. Ler e meditar sobre este trabalho é um exercício de volta ao passado e como éramos otimistas em relação ao futuro. Remexer nas feridas e cicatrizes.

Diga-se, de início, que Mondaine tirou um excelente proveito de sua formação de historiador. A escrita dessa tese é límpida, clara, objetiva, sem esconder a posição de simpatia pelo objeto de estudo. Vamos apresentar aqui alguns pontos para um diálogo cordial e fraterno sobre o assunto.

l. Gramsci , Togliati e o comunismo italiano

É difícil não ver na elaboração política e filosófica do famoso autor dos “Cadernos de Cárcere”) as marcas da rica e diferenciada cultura italiana, cuja principal corrente filosófica é o que foi denominado de “historicismo” e o reconhecimento da influencia de Benedito Crocce e seu paradigma da “história ética-política” sobre o pensamento gramsciano. A forte ênfase na cultura, na hegemonia como direção moral e cultural, no papel dos intelectuais, no partido como intelectual coletivo. Nisso a cultura contemporânea italiana se diferencia, por exemplo, da francesa, da portuguesa, da soviética. 0 marxismo ocidental – em sua versão italiana – jamais poderia ter se convertido ao catecismo do DIAMAT russo, em razão de sua pluralidade cultural e influencias filosóficas (incluindo, Hegel); o que a afastou com certeza do positivismo e o evolucionismo e do determinismo econômico (apesar do esforço de Galvano Della Volpe).

Inobstante, seja preciso problematizar a relação de Gramsci com Togliati, a Terceira Internacional e o comunismo italiano. Esclareçamos aqui o fato de Antonio Gramsci e Palmiro Togliatti terem sido dirigentes comunistas e membros dos Comitês da 3ª. Internacional Comunista (Komintern). Embora em sua juventude, ainda sob forte influencia do historicismo crocciano, tenha escrito um artigo dizendo que a revolução russa contrariou o capital, e tenha feito uma defesa vigorosa dos comitês de fábrica de Turim, Gramsci tem que ser definido como um intelectual de partido e um leninista. Há originalidade do autor sardo se manifesta no período da produção carcerária, onde ele – criticando a “guerra de movimento” – propõe uma nova concepção de revolução, através da “guerra de posição” e a longa batalha da idéias através das instituições. Surge aí o conceito de hegemonia, intelectual orgânico, centralismo orgânico, bloco histórico etc.

A questão que se coloca é o uso ou a apropriação política e teórica que foi feita por Togliati sobre o legado gramsciano. Sabe-se hoje, através da biografia de Giuseppe Vacca, das inúmeras concessões feitas por Togliati ao estalinismo, em função de seu status de dirigente comunista e da Internacional e o quando isto custou à vida de Gramsci. Mais ainda, da disputa entre a cunhada de Gramsci e os dirigentes do PCI pela edição e publicação dos escritos carcerários. Onde Togliati levou a melhor. Togliati foi um político pragmático. Sobreviveu a era do Estalinsmo e foi o responsável pela publicação da obra de Gramsci, depois de sua morte. Resulta no mínimo, problemático atribuir a ele a influencia gramsciana na política de PCI. Como toda apropriação, a de Togliati respondeu às suas conveniências.

2. A crise do Eurocomunismo e da via “aggornada” do comunismo italiano, na época de Berlinguer.

A crise do comunismo italiano abalou a todos os militantes que apostavam numa via democrática para o comunismo (Terceira via). Ela se deve, no entanto, a vários fatores: a tendência liberal (e depois neoliberal) dos partidos participantes do “compromisso histórico" (Democracia cristã e Partido socialista), o que afastou cada vez mais da possibilidade de formação de um bloco partidária que dessa sustentação à democracia.

A desconfiança eterna desses partidos em relação ao compromisso dos comunistas com a defesa da democracia foi responsável pela dificuldade de se realizar o “compromisso”. Mais ainda, a ligação crítica do PCI com a União Soviética.

Segundo, o terrorismo de direita e da extrema-esquerda na Itália contribuiu muito para o isolamento dos comunistas, num momento em que o PCI estava propondo uma aproximação política em defesa das instituições democráticas. Além da mudança da retórica política de berlinguer ( alternativa democrática e reforma moral).

Terceira a própria crise do movimento comunista internacional (Hungria, Polônia, Tchecoslováquia, Afeganistão). A visão preponderante de uma política externa militarizada, expansionista e intervencionista conspirou contra a idéia de um comunismo de face humana, ocidental, pluralista e democrático. Os primeiros a cair foram o PCF e PCE. Finalmente, o PCI. Como se diz, o muro caiu encima dos comunistas que defendiam a renovação da política comunista em seus países.

3. a influencia do comunismo aggionardo no mundo

0 eurocomunismo se estendeu muito além das fronteiras da Itália, influenciando outros partidos comunistas (Frances, Espanhol), e entre eles, o Partido Comunista Brasileiro (PCB). Dedicamos a esse grupo responsável pelo “aggionarmento” do PCB, um ensaio intitulado: “as nuances da renovação comunista no Brasil”. PECEBISMO INCONCLUSO, escrito em parceira com o saudoso professor Raimundo Santos. Nele estão contempladas as idéias e concepções de Leandro Konder, Carlos Nelson Coutinho, Luis Werneck Vianna e outros.

O principal intelectual-formulador desse grupo era o Carlos Nelson Coutinho, que tinha concluído sua transição da “ontologia do ser social” de Lukacs para a “catarse” da política gramsciana. 0 seu ensaio mais famoso “A democracia como valor universal” (frase pinçada do discurso de Berliguer) foi um divisor de águas na história política da esquerda brasileira.

Inspirado em Gramsci e nos autores italianos contemporâneos (Ingrao, Vacca, Berliguer) o Carlos Nelson tentou aquilo que já foi chamado “a quadratura do círculo”: compatibilizar o leninismo e sua concepção tática da democracia com a democracia como valor estratégico, universal. Tarefa muito difícil em razão da teoria negativa do Estado e a visão tática, instrumental das instituições democráticas. Num escrito posterior, o autor baiano fez sua autocrítica, abandonando o leninismo e dizendo ser difícil compatibilizar o conceito de hegemonia de Gramsci com o pluralismo político e a alternância de poder. Escrevemos sobre as aporias dessa teoria democrática do Carlos Nelson (Democracia e Socialismo. Notas em homenagem ao pensamento do Carlos Nelson). Na verdade, essas idéias faziam parte de uma tese de doutorado inacabada: ler a hegemonia como contrato social. Ou seja: rousseuniar Gramsci. Tarefa difícil. Dada a divergência das concepções de base de cada um: a concepção contratual da democracia e a concepção marxista do Estado e da política.

Esta ala do partido comunista foi expurgada pelo centro, suas teses foram absorvidas no síntese ambígua (veja-se: a ruptura indolor. O conceito de crise na história do comunismo brasileiro) e o grupo se dispersou. Um bom número desses militantes foi para a revista Presença, que se definia a voz dos comunistas da sociedade civil, sem partido.

Michel Zaidan Filho é filósofo, historiador, cientista político, professor titular da Universidade Federal de Pernambuco e coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia - NEEPD-UFPE.

Tijolinho: Em pronunciamento, a Deputada Tereza Leitão manda recado aos dissidentes petistas.

Assentada a poeira das últimas eleições municipais - onde os ânimos estiveram bastante acirrados aqui na província - agora já é possível ouvir discursos mais sensatos, coerentes, equilibrados - e até conciliadores - dos atores que estiveram direta ou indiretamente envolvidos na disputa. Neste perfil enquadro um pronunciamento da Deputada Estadual, Tereza Leitão(PT-PE), no dia de ontem, onde o tema das eleições municipais foi tratado pela parlamentar. Numa entrevista recente, concedida às páginas amarelas da revista Veja, o prefeito eleito do Recife, João Campos(PSB-PE), também tratou das possíveis sequelas deixadas pela campanha, notadamente em relação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, nada que não possa ser superado. Sendo muito franco aqui com vocês, gratidão é um valor muito caro aos nordestinos. Penso que essas feridas não vão cicatrizar facilmente. Vamos esperar para ver, pois a política sempre nos surpreedem. 

Por falar em feridas abertas, aqui na província tivemos algumas situações inusitadas, como integrantes do PT que, em razão de espaços no Governo Paulo Câmara(PSB-PE), optaram por cruzar os braços ou apoiar explicitamente o nome de João Campos(PSB-PE). Mesmo sabedor dessas nuances, assim que foi eleito, o futuro prefeito declarou que não ofereceria nunhum cargo politico ao Partido dos Trabalhadores em sua gestão. Lideranças socialistas e petistas ainda dialogam sobre o assunto, mas, se depender da deputada, ela deixou claro sua posição. Quem desejar continuar no governo que faça o favor, antes, de pedir a desfiliação do partido. Pouparia a burocracia dos processos internos de expulsão. Mesmo no período das festas de Natal, quando os queijos do reino são bem-vindos, não vejo outra alternativa para a direção da legenda, que não a adoção de medidas mais duras em relação a atitudes do gênero. 

Discursos moderados, talvez conciliadores - mas nem por isso menos contundentes - os execessos da campanha ainda devem repercurtir bastante nas Casas de Joaquim Nabuco e José Mariano. Isso é um bom sinal, um sinal de que nossos parlamentares - em sua maioria - repudiam práticas não condizentes com o processo democrático, onde o que deve ser discutido são os projetos dos candidatos para gerir a polis. No segundo turno das eleições municipais deste ano, a campanha baixou sensivelmente seu nível aqui no Recife, comprometendo nossa imagem de uma cidade  rebelde, aguerrida, de disputas renhidas,  mas sem golpes baixos.   

Charge! Via Folha de São Paulo