sábado, 8 de abril de 2023
Editorial: Lula acerta em interromper a venda de algumas estatais.
O desastre em alguns programas de estatização de empresas públicas ou estatais, a nivel global, está levando alguns países a reavaliarem essa questão. Um dos casos mais emblemáticos são as empresas de saneamento básico, que, a nível, mundial, se mostraram inviváveis nas mãos da iniciatva privada e estão voltando ao controle do Estado. Dois outros gravíssimos problemas tem sido as malandragens por trás desses programas de privatizações, estabelecendo-se um conluio entre agentes público e agentes privados, em detrimento do interesse da sociedade.
O outro aspecto diz respeito à narrativa falaciosa da melhoria da qualidade dos serviços, ou seja, a tese de que os agentes privados são melhores administradores do que os agentes públicos. Hoje, estamos eivados de casos que põem por terra essa tese. Um bom exemplos é o Aeroporto Internacional dos Guararapes, aqui no Recife, onde ocorreu um aumento sensível dos preços ali praticados, acompanhado da queda na qualidade dos serviços.
O escândalo das joias das Arábias, serviu, didaticamente, para escancarar o malogro da privatização da refinaria Landulpho Alves, na Bahia, onde os cofres públicos amargaram um prejuízo de 10 bilhões de reais apenas. Como diria o Ciro Gomes, aí tem. Os Correios nunca estiveram tão bem, nunca deram tantos lucros. Por que privatizar, então? Entregar uma empresa pública rentável, enxuta, bem gerida, nas mãos da iniciativa privada, quase sempre em negociações onde apenas quem leva vantagem são os entes privados?
sexta-feira, 7 de abril de 2023
Editorial: Detector de bolsonaristas radicais.
Sempre que ocorrem alguns desses atentados macabros no país - que estão se tornando preocupadamente comuns, como este último, em Blumenau, por exemplo, onde quatro inocentes crianças foram assassinadas - há uma pesquisa natural nas redes sociais sobre o perfil desses agressores. Quase sempre se chega à conclusão de que a trupe insana pertence aos grupos bolsonaristas mais radicais, desses que gostam de andar armados, pertencem a clube de prática de tiros, alguns deles até envolvidos em atos golpistas. Como os própiros pesquisadores observam, não se erra nunca.
Essa onda de violência que o país enfrenta, hoje, foi macrabamente urdida durante os quatro anos de desgoverno anterior, onde o ódio foi disseminado por todos os poros da sociedade e do aparelho de Estado, atingindo amplos segmentos sociais. Recentemente, um ministro do Supremo Tribunal Federal, em visita aos golpitas que estão presos na Prisão da Papuda, em Brasília, se mostrou espantado com o nível de alienação dessa gente. Eles parecem que vivem num outro mundo, numa outra realidade. Até contato com extraterrestres eles tentam nessas mobilizações de rua.
Pois bem. De onde menos se espera é que não pode sair boa coisa mesmo, contrariando a lei dos otimistas e sendo aqui mais realista. Um ilustre representante do clã bolsonarista levantou uma discussão inusitada. Talvez fosse interessante, segundo ele, se pensar em colocar detectores de metais nas entradas das escolas. A medida seria, em tese, salutar. Mas, o mais importante mesmo seria a sociedade brasileira, criar todas as condições de se proteger contra essas hordas de bolsonaristas radicais, que pregam o ódio, não valorizam a vida, desejam destruir os adversários, disseminam mentiras pelas redes sociais. O mal que precisa ser estirpado de nossa sociedade são essas pregações do bolsonarismo odiento, que estão produzindo essas tragédias em série. Fiquemos atentos, de olhos bem abertos contra essas patologias políticas de natureza fascista.
Editorial: O plano para derrotar Lula

O sociólogo Boaventura de Sousa Santos já havia alertado para o problema, inclusive advertindo-nos sobre as possíveis tessituras pós-eleições, ou seja, se essa turma conseguisse sobreviver às manobras urdidas e ganhassem as eleições. No Peru conseguiram derrubar o professor Castillo, que se encontra preso neste momento, sob prostestos dos seus partidários, que colocaram o país em convulsão por algum tempo. No momento, Lula enfrenta dois grandes torniquetes. As altas taxas de juros praticadas pelo Bando Central, que impedem algumas atividades econômicas de deslancharem ou limitam as decisões e conduções de políticas públicas do atual governo, assim como os problemas de governabilidade, sempre sob pressão do Centrão, para mais liberação de emendas e ocupação de cargos na máquina.
As últimas notícias que vêm da capital federal confirmam as manobras urdidas nas eleições passadas, que consistiam em criar dificuldades para que os eleitores de Lula, no seu principal reduto, o Nordeste, tivessem as melhores condições de sufragar o voto no canditato. Manobra urdida, muito bem planejada, que contou até com a presença de alguns atores ilustres na terra de Jorge Amado. E olha que eles não foram fazer uma visita ao Pelourinho, saborear um bom acarajé baiano, mas cuidar da logística da operação.
quinta-feira, 6 de abril de 2023
Editorial: Bolsonaro poderá ser indiciado por peculato.
O ex-presidente Jair Bolsonaro depôs, no dia de ontem, na Polícia Federal. No dia de hoje, ja existem jornalistas até antecipando uma condenação do ex-presidente, inclusvie estipulando a pena que ele deverá cumprir. Este humilde blogueiro nao ousaria tanto, mas, a rigor, a situação do ex-presidente parece ser mesmo muito difícil. Há uma confusão dos diabos envolvendo essas joias doadas pelos sauditas e, neste, caso, a polícia se vê na contingência de se chegar a alguma conclusão sobre os fatos, de preferência responsabilizando alguns atores. O enredo é de fazer inveja às séries de suspense produzidas pelas plataformas de streaming.
Na condiação de ex-presidente, sem mandato, Bolsonaro não possui foro privilegiado. Se estivesse ainda nos Estados Unidos, sua situação seria ainda mais complicada, segundo alguns observadores, esses da área atinentes, ou seja, a jurídica. Como se não fossem suficientes os rolo das joias, ainda existe os problemas relacionados ao seu ex-minitro da Justiça, Anderson Torres, que, segundo dizem, tem como única alternativa, hoje, entrar numa negociação de delação premiada, minimizando, se condenado, alguma penalidade mais rígida.
Sua situaçao tornou-se ainda mais complicada com as evidências das tessituras muito bem armadas, ocorridas durante as últimas eleições presidenciais, no sentido de criar dificuldades para que os eleitores de Lula confirmassem seu voto no candidato em regiões como o Nordeste. Os problemas não seriam os pneus carecas dos ônibus, como sugeria o superintendente da PRF à época. Quem, por muito pouco, não ficou careca de votos foi o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Editorial: A cultura do ódio disseminado pelo bolsonarismo
O bolsonarismo é intolerante, autoritário, dissemina a violência, propaga a mentira, arma a população, tem por objetivo eliminar seus adversários políticos. Um desses grandes jornais paulista está publicando um série de reportagens especiais acerca do futuro do bolsonarismo. Antes mesmo que as articulistas que opinaram no jornal chegassem a alguma conclusão sobre o futuro dessa patologia política, antecipamos por aqui que, infelizmente, o futuro do bolsonarismo é alimentado por uma esponja natural, numa sociedade como a nossa, de perfil autorirátio, racista e genocida.
Por vezes, usamos a palavra estufa para exemplificar tal situação. Chegamos a imaginar se não estávamos usando o termo indevidamente. Não estávamos. Teríamos aqui o mesmo significado metafórico, uma vez que estufa é o local onde se coloca ingredientes para aquecer. O que havia de pior na sociedade brasileira foi aquecido durante o bolsonarismo. Muito coisa ainda vai precisar se feita para tentarmos conter esse monstro, que foi despertado durante um sono político de nossas instituições democráticas, que até o incentivaram numa conjuntura política específica.
Matamos os povos origináros, matamos os negros durante e depois do período da escavidão, matamos as mulheres, matamos os gays. O bolsonarismo apenas despertou ou "estimulou" o que há de pior em nossa sociedade. A violência contra os adversários políticos são evidentes em todos os recantos do, sobretudo se entendermos que os simpatizantes do bolsonarismo são, naturalmente, pessoas alienadas, despreparados, violentas, em muitos casos com acesso a armas, estimulado durante um período nebuloso da história do país, onde o Estado, ao invés de restrigi-lo, criou facilidades para armar a população. Hoje, se sabe que um quantitativa nada desprezível dessas armas foi parar nas mãos de traficantes e milicianos. Ao fim e ao cabo, talvez fosse este mesmo o propósito.
A Polícia brasileira, que tem sua origem nos capitães do mato, nunca cometeu tanta violência. Anda circulando, nas redes sociais, um vídeo onde um policial, no Espírito Santo, executa, friamente, um jovem de 17 anos, desarmado e algemado. Um outro estava usando um chicote para espancar um vendedor ambulante. Não seria surpresa se os dados apontarem para um recrudescimento dessa violência policial, onde viceja simpatias pelo bolsonarismo. O crescimento de grupos neonazistas no país é um outro fator preocupante. Seria importante que o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos adotassem medidas conjuntas para enfrentar, de forma estrutural, o problema do aumento dos índices de violência, que ontem massacrou quatro crianças inocentes numa creche em Blumenau.
quarta-feira, 5 de abril de 2023
Editorial: Entre vetos à reforma do Novo Ensino Médio, uso indevido do cartão corporativo e depoimento de Bolsonaro à Polícia Federal.

Nós já perdemos a conta por aqui sobre, afinal, quantos estojos ou lotes de joias da Arábia Saudita foram doadas às autoridades do Governo Brasileiro, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Num dia, um lote é devolvido, no outro dia, uma peça do estojo que sumiu ou foi incorporada ao patrimônio da União. A cada dia mais um mistério envolvendo essas joias, tornando o caso ainda mais confuso. Mas hoje, dia 05 de abril de 2023, finalmente, a Polícia Federal deve ouvir o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre o assunto e ele terá a oportunidade de oferecer as explicações necessárias no sentido de elucidar o caso. Ou, talvez, quem sabe, trazer ainda mais complicadores para a sua elucidação. O enredo é longo e talvez haja espaço para mais uma temporada nessa série de suspense.
Pelo menos a Polícia Federal deverá chegar a bom termo sobre o assunto. Também no dia de hoje, o portal UOL trás a notícia de que o montante de 21 mil lanches foram pagos com o cartão corportativo da Presidência da República, numa irregularidade flagrante do uso desse instrumento, criado apenas para cobrir despesas específicas, de servidores público, no uso de suas funções, com regras bem definidas. Em meio a tantas denúncias sobre o uso irregular desses cartões, não ficaria surpreso com o montante total da conta, que saiu dos impostos dos sofridos brasileiros e brasileiras, que tiveram que custear essas orgias irregulares com dinheiro público.
Há indícios do uso do cartão até em zonas de baixo meretrício, o que significa que não há mais fundo do poço. Sugiro que algum jornalista investigativo - e bom de contas também - assuma essa tarefa. Seria interessante, igualmente, que os órgãos de controle e fiscalização dos gastos do Estado, cobrem essa continha a quem diz respeito. São tão zelosos contra os cidadãos comuns, porque nao aplicam o mesmo rigor em situações do gênero, envolvendo autoridades públicas? A imagem do sanduiche acima vem bem a propósito. Possivelmente, bolsonaristas não gostam de sanduiche de mortadela, sempre muito associado aos petistas, por se tratar de um lanche popular.
terça-feira, 4 de abril de 2023
Editorial: A revogação da implementação da reforma do Novo Ensino Médio.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, através do Ministério da Educação, criou um grupo de trabalho para avaliar a reforma do ensino médio. A tendência, hoje, é que o governo reavalie essa reforma, em razão das conclusões do grupo de trabalho criado para tal finalidade. A proposta de reformulação é da época do governo Michel Temer, quando ainda era Ministro da Educação o pernambucano Mendonça Filho. Não se trata, porém, de algum revanchismo político ou alguma disputa pela primazia de iniciativas neste sentido.
Na realidade, a conclusão do grupo de trabalho é que, de fato, existem algumas proposições que precisam ser reavaliadas nessa reforma que está sendo proposta. Não temos nenhuma formação na área de Economia da Educação, mas, a rigor, a reforma de ensino, tendo como eixo de orientação as teses neoliberais, incorrem no grave equívoco de não corrigir, mas consolidar injustiças sociais produzidas pela sociedade. Voltamos a bater numa velha tecla suscitada pelo sociólogo francês, Pierre Bourdieu, de tempos idos, onde ele demonstra como os reflexos das desigualdades sociais repercutem no sistema de ensino, seja em termos de oportunidades educacionais, seja consolidando e reproduzindo essas desigualdades.
A essência dessa lógica neoliberal aplicada ao processo educacional prevê, em tese, dois tipos de ensino médio. Um para os ilustrados bem-nascidos, aqueles que só precisam trabalhar depois de formados, teriam tempo e recursos para desenvolverem os seus talentos, para os quais os programas de ensino poderiam ser ampliados. E um outro ensino, este voltado para os "objetivos práticos", ou seja, alijeirados, com matérias específicas, voltados para atender às demandas do mercado, destinados àqueles que precisam trabalhar mais cedo para garantir os privilégios dos primeiros, os bem-nascidos. Esses últimos não precisam estudar belas artes, filosofia, desenvolver seus talentos e coisas assim. A prioridade seria a de atender às demandas do mercado.
Essas teses de Bourdieu foram produzidas ainda na década de 60, tendo como objeto de estudos o sistema de ensino francês, através de livros complexos, mas é impressionante como elas ainda se aplicam ao modelo de ensino que se pratica no escopo de uma sociedade regida pelas regras de uma economia neoliberal. O Restaurante Universitário da UFPE voltará a funcionar em breve, inclusive estabelecendo uma parceria com o Ministério da Pesca, que deverá cadastrar e treinar comunidades de pescadores para fornecerem pescados para aquele restaurante.
Por vezes, tais restaurantes se constituem como única alternativa de se assegurar uma refeição digna para os estudantes empobrecidos que frequentam aquela unidade de ensino superior, demonstrando a perenidade das teses do sociólogo francês. As desigualdades começam e se reproduzirem no ensino fundamental e chegam até o circuito acadêmico. A merenda escolar fornecida pela rede de ensino público, igualmente, cumpre o papel de tirar milhões de crianças da condição de insegurança alimentar.
P.S.: Contexto Político: O Ministro da Educação, Camilo Santana, apressou-se em corrgir que não houve uma revogação, mas uma interrupção na implementação da reforma, em razão das polêmicas suscitadas, que estarão sob análise de grupo de estudo, criado no MEC, com tal finalidade.
segunda-feira, 3 de abril de 2023
Editorial: O mal humor de Lula
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Crédito da foto: Sérgio Lima, AFP. |
Com as taxas de juros nas alturas - produzindo uma sequência de problemas na área econômica - aliada a um escore temerário de governabilidade, sob constantes chantagens e assédios da oposição, não se poderia esperar que o humor de Lula estivesse em estado de graça. Nos escaninhos da política comenta-se que ele anda bastante irritado, inclusive com os assessores mais próximos. Soma-se a isso a má-vontade de alguns órgãos de imprensa, que fazem questão de explorar o lado negativo do seu governo, como um desses grandes jornais, que, até recentemente, em editorial, afirmou que o retrocesso nefasto representado pelo bolsonarismo poderia se constituir numa alternativa viável de oposição ao petismo. Mesmo com as ressalvas posteriores, o próprio jornal admitiria a improcedência de se levantar tal hipótese. O petismo é democrático, humanitário, republicano, civilizado. O bolsonarismo nunca foi alternativa ao petismo.
E, por falar nessas fontes de mau humor, Lula terá mais um motivo a se preocupar. O pente-fino que está sendo passado no Programa Bolsa-Família está sendo realizado com a melhor das boas intenções. O objetivo é combater as fraudes e irregularidades, assim como ampliar o benefício para aqueles que, de fato, precisam dele, pois atendem aos requisitos exigidos. Como o número de "piolhos" ou irregularidades é grande - envolve milhões deles - a grita é generalizada e isso vem sendo matreiramente explorado pela oposição, que amplifica apenas o drama sem se ater, por motivos óbvios, às motivações dos cortes.
Há várias irregularidades nesses programas de benefícios que precisam ser corrigidas. Durante os dias mais nebulosos da pandemia da Covid-19, criou-se um programa emergencial, onde mais de 200 mil militares foram incorporados ao programa, naturalmente, de forma irregular. Ninguém sabe o que ocorreu por ali, mas se constitui uma ingenuidade trabalhar com a hipótese de um erro de sistema que incluiu mais de 200 mil benefícios.
domingo, 2 de abril de 2023
Editorial: As falsas narrativas sobre o Golpe Civil-Militar de 31 de março de 1964
Sempre foi muito importante tomarmos alguns cuidados com as narrativas. Numa época como a de hoje, caracterizada pela pós-verdade, pela disseminação de fake news, então, esses cuidados precisam ser redobrados, para que não incorramos na possibilidade de disseminar mentiras como verdades absolutas. Alguns setores militares, por exemplo, não tratam do Golpe Civil-Militar de 1964 como um golpe de Estado, mas como uma revolução. Até mais recentemente, um dos expoentes ou viúvas desses estertores, voltou a tratar o assunto como tal, em fala proferida no dia 31 de março.
Por vezes, as narrativas se tornam tão eficientes que as próprias vítimas acabam reproduzindo-as, como foi o caso de uma leitura que fizemos, até mais recentemente, de uma fala produzida por um operário têxtil, tratando o golpe de 1964 como revolução, reproduzindo a narrativa dos militares. Outra falsa narrativa sobre as razões do Golpe Civil-Militar de 1964 diz respeito à ausência de apoio popular do ex-presidnete João Goulart.Quando ocorreu o golpe, o presidente Goulart detinha 70% de apoio popular, não reprimia os movimentos sindicais, estudantis e populares em curso, que colocavam amplos setores sociais na luta pelas reformas de base.
Foram exatamente essas reformas de base que passaram a incomdar amplos setores conservadores da burguesa nacional, que aliaram-se aos militares e arquitetaram a deposição de João Goulart, naquilo que o historiador e cientista político uruguaio, René Armand Dreifuss classifica como um golpe de classe. A burguesia nacional, consorciada aos interesses estratégicos norte-americanos na região, montou o cenário para a tomada do poder pelos militares. Até recentemente, um ministro do STF declarou-se estarrecido com o nível de alienação das pessoas que foram detidas por ocasião da tentativa de golpe frustrada do dia 08 de janeiro. É num ambiente como este que essas fake news ou narrativas falsas vicejam. Atenção, historiadores. Isso é um perigo!
sábado, 1 de abril de 2023
Editorial: Em nome de uma tal governabilidade, Lula divide o governo com ex-bolsonaristas.
Em nossas andanças pelo bairro de Casa Forte, encontramos um ex-prefeito do Recife, que reside na bucólica Estrada das Ubaias. O bucólico, aqui, naturalmente, trata-se de uma licença de expressão. Até um logradouro como o Poço da Panela, ali pertinho, antes uma estância onde os recifenses apreciavam o friozinho do inverno em épocas idas, hoje já se encontra assediado pelo sanha do arquiteto que dita as normas das intervenções urbanas do Recife, ou seja, o capital. Num comentário rápido sobre o destino do governo, ele se mostrava pessimista, em razão da amplitude das alianças celebradas pelo partido. E, pelo andar da carruagem política, parece-nos que ele tem razão.
Lula completou 90 dias de Governo. Uma de suas primeiras medidas foi assinar uma portaria que tinha como objetivo, segundo fomos informados, desbolsonarizar a máquina pública. Fazer uma limpa ou passar a tesoura, como se diz no linguajar nordestino. Algum tempo depois, ainda demonstrava sua insatisfação com tal situação, alegando que os bolnaristas ainda sobraram na máquina estavam emperrando o seu governo, ou fazendo corpo mole, para usarmos uma outra expressão comum por aqui.
Algum tempo depois, Lula parou de falar neste assunto. Logo em seguida, veio uma explicação para o silêncio. Foram pipocando, uma a uma, no Diário Oficial da União, as portarias com as nomeações e ou renomeações, em princípio estranhas ao seu governo, de bolsonaristas emperdenidos ou prepostos por eles indicados. Ministério das Comuniçoes, Ministério das Minas e Energias eram os mais contaminados pelo bolsonarismo, conforme as nossas poucas infomações. Mas, possivelmente, outros espaços devem estar na mira, inclusive o poupudo Minitério da Saúde, a menina dos olhos do Centrão.
Até novos cargos na máquina, a nível de segundo escalação, estão sendo criados para acomodar nos neopetistas. Dos senadores Marcos Rogério ao pernambucano Fernando Bezerra Coelho, aquele mesmo que virava um camarão quando da defesa de Jair Bolsonaro duranre as sessões da CPI da Covid. O senador pernambucano acaba de emplacar uma das diretorias mais importanres da CODEVASF, que, historicamrnte, sempre teve influência da família Coelho, além de outros cargos na Hemobras e na Fundação Joaquim Nabuco, cuja presidência foi indicação do PT pernambucana, a senadora Teresa leitão e o senador Humberto Costa.
Sob gestão bolsonarista, a CODEVASF foi marcada por uma série de denúncias de corrupção. Vamos ver até onde Lula vai nessa manha política para viabilizar uma governabilidade mínima. Acreditamos que o preço a pagar já está ficando muito alto, seja em políticas públicas coadunantes com as diretrizes do atual governo; seja em termos de desgate com base a ideológica e política do partido; seja, enfim, com os eventuais descuidos com as contas públicas, pois temos raposas cuidando de galinhas dos ovos de ouro.
Editorial: O bolsonarismo perderia sua essência, Folha.
Há uma determinação do Ministério da Defesa no sentido de proibir os militares de se pronunciarem ou lançarem notas alusivas ao dia 31 de março, no dia hoje, portanto, em relação ao Golpe Civil-Militar de 1964, quando forças conservadores de nossa sociedade, aliada aos militares, tramaram e executaram um golpe de Estado para impedir as reformas de base que estavam sendo propostas pelo Governo do presidente João Goulart. Mas, como a caserva passou a se envolver perigosamente em assuntos políticos, os militares que obtiveram mandatos falam, acredito, com a prerrogativa de parlamentares.
Um deles, que já havia sido punido por pronunciamentos de caráter golpistas ainda no governo da presidente Dilma Rousseff, voltou a falar no assunto, sugerino que não houve golpe em 1964 - talvez dentro daquela narrativa eufêmica utlizada pelos militares, que tratam o assunto como uma Revolução - e que a ditadura imprimiu uma dinâmica à sociedade brasileira. Dá até nojo voltar a falar sobre o assunto, mas talvez ele se refira ao chamado Milagre Econômico Brasileiro, que durou pouco tempo, mostrando que o santo era de barro. Ainda assim, sob que condições? sob torturas, perseguições aos adversários políticos, supressão às liberdades civis, mortos e desaparecidos nos porões da uma Ditadura Militar, fora do escopo de uma normalidade política saudável, entenda-se aqui, num ambiente de democracia. Sinceramente? Prefiro conviver com o índice de inflação sob um regime de democracia.
No dia ontem, o editorial da Folha de São Paulo foi infeliz ao sugerir que o bolsonarismo, mesmo com todas as ressalvas feitas pelo jornal, poderia fazer bem ao petismo. Erra o jornal ao apontar uma agenda democrática, civilizatória, humanitária e republicana que não tem absolutamente nada a a ver com o bolsonarismo. Se o bolsonarismo incorporasse essa agenda, deixaria de ser o bolsonarismo. O bolsonarismo é fascista, antidemocrático e anticivilizatório. Se o jornal desejou fazer alguma média com a política econômica, até se pode conversar. No aspecto político, não. E, por falar nessas questões, como se comportaram os militares no dia de ontem?
P.S.:do Contexto Político: A Folha admite que errou no editorial, informando que haveria duas versões de um mesmo editorial e que teria sido publicado, na versão impressa do jornal, o que não havia sido aprovado internamente.
sexta-feira, 31 de março de 2023
Editorial: Em homenagem a Soledad Barrett
Ficamos dois dias ausente das discussões aqui pelo blog, em razão dos arremates finais da conclusão de mais um romance. Quem escreve sabe que, não raro, somo tomados por umas sensações esquisitas, como os bloqueios ou rejeição do trabalho produzido. É preciso dar um tempo para as coisas retornarem à normalidade, seguir seu curso natural, pois logo percebemos que faltavam apenas alguns ajustes pontuais. Em breve teremos novidades por aqui.
Depois que enfrentamos, aqui na província, uma grande polêmica em torno de uma proposta de mudança de nome de um auditório, em homenagem a um ex-interventor do Movimento de Cultura Popular, em Pernambuco, Carlos Maciel, passamos a ter uma atenção maior ao que, no jargão jurídico, conhecemos como Justiça de Transição. Um amigo professor faz sempre uma brincadeira conosco, informando que a Argentina vence esse placar, em relação ao Brasil, por 43 a 0, ou seja, lá, a justiça conseguiu colocar na prisão agentes de Estado que estiveram envolvidos no cometimento de torturas, durante os estertores da Ditadura Militar, que são tipificados como crimes hediondos, contra a humanidade. Até generais-presidente foram parar no xelindró, com pena de prisão perpétua.
Como no Brasil tudo se resolve com um tapinha as costas, como diria o poeta, aqui a Lei de Anista foi pactuada por acima, num acordo de cavalheiros, envolvendo setores conservadores e militares que, praticamente, impediu esse ajuste de contas com o passado sombrio dos 21 anos de trevas e obscurantismo ao qual fomos submetidos com o Golpe Civil-Militar de 1964. O professor Sílvio Almeida, Ministro dos Direitos Humanos, ja antecipou que a Lei de Anistia precisa ser revista, assim como pretende retomar os trabalhos da Comissão da Verdade.
Os casos são estarrrecedores e um acerto de contas com esse passado sombrio seria fundamentalmente importante, para não reproduzirmos novos filhos e filhotes, herdeiros dessas patologias políticas. Em Pernambuco ocorreu o primeiro caso de tortura pública infringida a um opositor do regime, o líder comunista Gregório Bezerra, arrastado amarrado pelo pescoço pela praça do bairro de Casa Forte, no Recife, depois que teve seus pés queimados com uma solução de ácido sulfúrico. A dor que senti não sei descrever, diria ele mais tarde.
A poeta paraguaia, Soledad Barrett, que estava qrávida de quatro meses, foi torturada e executada numa granja na cidade de Paulista, num episódio que ficou conhecido como o Massacre da Granja São Bento, que alcançou repercussão internacional. Foi encontrada num tonel, ensanquentada, com o feto coberto em sangue, numa evidência de aborto provocado pela tortura. Dos 34 tiros disparados, 18 deles foram na cabeça, indicador de uma possível execução do grupo da VPR que se reunia no local, depois de traídos pelo Cabo Anselmo.
Enquanto não ajustarmos essas conta com o passado, vamos viver este clima de escaramuças, onde o nunca mais cede espaço ao eterno retorno. A última dessas tessituras nefastas de retrocesso autoritário ocorreu em 08 de janeiro útimo. Apesar da aparente "normalidade", convém sempre ficarmos atentos a uma observação do sociólogo português, Boaventura de Sousa Santos, quando afirma que o Brasil, infelizmente, tornou-se um laboratório de experimentos nefastos da extrema-direita.
quarta-feira, 29 de março de 2023
terça-feira, 28 de março de 2023
Editorial: O cerco se fecha contra Sérgio Moro.
Como afirma o sociólogo Boaventura de Sousa Santos, o Brasil tornou-se um laboratório de experimentos macabros da extrema-direita, independentemente dos resultados das últimas eleições presidenciais. A extrema-direita continua ativíssima no país e se prepara para um novo embate nas urnas nas eleições de 2026, uma vez que os arranjos golpistas de 8 de janeiro não foram bem-sucedidos. O cenário político é evidente quando se observa, por exemplo, que o deputado transfóbico obteve um milhão e meio de votos e ganhou, apenas em uma de suas redes sociais, 43 mil seguidores, depois daquelas declarações estapafúrdias em pronunciamento na tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília.
Em tal contexto político, já se especula que alguns embates protagonizados entre oposição e governo, nos últimos dias, já podem ser contabilizados no escopo dessas disputas, de olho na linha sucessória de 2026. Não seria improvável. Eventuais nomes para as disputas políticas presidenciais de 2026, no entanto, podem ser abatidos antes mesmo de alçarem voos, como é o caso do ex-juiz da Lava-Jato, Sérgio Moro. Há quem assegure que ele poderia estar pavimentando a estrada no sentido de atuar com o propósito de viabilizar-se politicamente para assumir a condição de candidato da extrema-direita.
Acreditamos mais na possibilidade de o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, assumir esta condição. Nos últimos dias ele tem enfatizado seu sotaque bolsonarista. O próprio Bolsonaro não pode ser decartado, embora o Valdemar prefira a Michelle. Deve ter lá suas razões. Bolsonaro ainda tem a encrenca das joias das arábias para contornar. Hoje um blogueiro conhecido traz uma inquietação das mais pertinentes: Por que a Arábia Saudita deu tantos presentes caríssimos ao ex-presidente Jair Bolsonaro? A cada dia se descobre mais um lote de joias.
Já enumeramos aqui dezenas de erros de avaliação de Sérgio Moro. O mais recente é que, longe de atingir seus objetivos iniciais de tornar-se um membro do STF, hoje, ele corre mesmo é o risco de tornar-se, na realidade, réu da Suprema Corte brasileira. Se ele abriu o flanco ao alimentar uma eventual pretensão de candidatura presidencial para 2026, este pode ter sido mais um erro de avaliação, pois, o que ele conseguiu, até o momento, foi atrair a artilharia pesada dos adversários contra ele, anos antes daquelas eleições.
Como se sabe, sua eleição para o Senado Federal foi marcada por uma série de atropelos, depois das tumultuadas aventuras de candidaturas presidenciais, ora sendo preterido, ora abandonado pelos grêmios partidários que não tinham estrutura para bancá-lo. Agora, o cerco se fecha contra ele, onde se põe em risco até as suas conquistas do momento, como o mandato de Senador da República.Segundo a Polícia Federal revelou, havia um plano do PCC para assassiná-lo, o que significa dizer que ele esta marcado de morte pelo crime organizado.
Até mais recentemente, a PF informou que localizou carros blindados que seriam utilizados na operação. Nos arranjos políticos de Brasília, o PT assume o controle do Conselho de Ética do Senado Federal, o que siginfica concluir que irão fustigá-lo por ali, à procura de uma motivação para pedir a sua cassação. No dia de ontem, o depoimento do ex-advogado da Odebrecht, Tacla Duran, que pode compremeter o ex-juiz, no curso dos eventuais expedientes confusos utilizados pela operação Lava-jato. Há provas de extorção arroladas e elas foram encaminhadas ao STF.
segunda-feira, 27 de março de 2023
Editorial: Sérgio Moro em equilíbrio instável.
Como se sabe, a oposição conseguiu eleger Lula presidente, mas, a rigor, os forças políticas do campo conservador venceram as eleições passadas, a julgar pela composição das Casas Legislativas Federais. E olha que Lula ainda foi eleito com uma diferença relativamente pequena em relação ao candidato Jair Bolsonaro. O arranjo político em Brasília é que será determinante para o governo do petista, que já abandonou as bravatas de palanque e tenta se arrumar como pode com a oposição, dialogando, fechando acordos - e, principalmente, liberando emendas e oferecendo cargos na máquina - para assegurar o mínimo de governabilidade.
Não está sendo nada fácil, pois o governo precisa lidar com adversários como o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que aciona o sinal amarelo sempre que algo o contraria nesse relação marcada por interesses de corte nada republicano. Lula, num passado recente, fazia muitas críticas a tais procedimentos, mas, diante das contingências políticas possíveis...O ex-juiz Sérgio Moro anda se equilibrando como pode no seu primeiro mandato como Senador da República, tendo que conviver com as invertidas constantes de membros do governo e com aliados que podem bandear-se para o outro lado, mediante alguns "incentivos", deixando ele não mão, como se diz aqui pelo Nordeste.
O controle do Conselho de Ética do Senado Federal pode ser a chave para entendermos a possibilidade de um eventual pedido de cassação do senador Sérgio Moro, algo que, certamente, está no horizonte da vingança dos petistas. O PT passou a controlar este conselho e dali deverá partir a artilharia pesada contra o ex-juiz da Lava-jato. O próprio União Brasil anda estabelecendo tratativas com o governo, sempre em caixa alta. Gente que é movida por interesses vis, entrega uma cabeça de bandeja com a menor das facilidades. O jogo político é torpe.
domingo, 26 de março de 2023
Editorial: As intrigas infames da oposição sobre o plano para assassinar Tókio
As plataformas de streaming estão perdendo uma ótima oportunidade de recrutar novos roteiristas para a produção de suas séries policiais de suspense. O caso do plano de sequestro e assassinato, pelo PCC - Primeiro Comando da Capital -, do ex-juiz Sérgio Moro, que era conhecido na organização criminosa com o codinome de Tókio, revelou grandes talentos, pródigos em tirar conclusões precipitadas, fazer ilações descabidas ou distorcer os fatos deliberadamente, com o intuito de prejudicar o Governo Lula. A Polícia Federal, agindo como polícia de Estado, desbaratou as articulações, revelou minúcias do seu planejamento, impedindo que o mesmo fosse concretizado. Agiu, de forma republicana, para proteger um arqui-inimigo de setores do atual governo, numa atitude que merece o nosso reconhecimento.
Lula fez um pronunciamento infeliz sobre o caso, mas isso pode ser creditado na conta dos circo dos horrores ao qual ele foi submetido por quase dois anos, por uma decisão do tal juiz. Ele tem feito até muitos acenos para os adversários, mas não suporta ouvir o nome do ex-juiz, informação que circula nos escaninhos da política. E, por falar em circo dos horrores, no dia de ontem assistimos a mais um deles, desta vez com setores de oposição procurando estabelecer uma ligação entre o PCC e o PT, ora por um e-mail utilizado pela facção criminosa, o Lulalivre, ora em relação a uma visita do Ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Complexo de Favelas da Maré, no Rio de Janeiro.
Flávio Dino, que vinha conduzindo ou administrando esse processo com transparência, tranquilidade, absoluta cautela e postura republicana, parece ter perdido a calma com tais ilações descabidas, sugerindo que tais conjecturas deveriam ser creditadas no terreno pantanoso das canalhices políticas. De fato sim, pois, de concreto mesmo, tais especulações são absurdas, sem qualquer fundamentação. O ministro já deu várias explicações sobre a sua visita ao Complexo de Favelas da Maré. O Lulalivre, gente, no submundo do crime organizado, pode ter sido usado com os mais diversos objetivos, inclusive ou sobretudo, a pretexto de não levantar suspeitas junto aos órgãos de inteligência do Estado. Apenas isso, meus caros roteiristas.
sábado, 25 de março de 2023
Editorial: A queda de braços entre Lira e Pacheco - Planalto de barbas de molho.
O clima está quente em Brsília e, pelo andar da carruagem política, a temperatura não deve baixar tão cedo. Estabeleceu-se um impasse ou uma queda de braços entre o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, em torno de uma polêmica sobre a apreciação das medidas provisórias encaminhadas pelo Planalto. Durante a pandemia ocorrerem mudanças no processo de votação dessas medidas provisórias, procurando otimizar seus encaminhamentos, por razões óbvias.
Antes da pandemia tais medidas eram avaliadas por uma comissão mista do Senado Federal, avaliação que foi suprimida. Hoje, os senadores não dispõem de tempo para analisá-las com os cuidados necessária. Rodrigo Pacheco, então, diante das reclamações dos senadores, sugeriu que talvez tenha chegado o momento de voltarmos aos procedimentos ou ritos anteriores, ou seja, apreciar tais medidas provisórias como antes, simplesmente recobrando uma rotina adotada antes da pandemia, o que deixou Lira enfurecido, com ameaças de travar ou produzir um apagão no Governo Lula.
Lula terá que atuar como bombeiro nessa peleja. Segundo os escaninhos da política, até os quatro pedidos de impeachment contra o presidente poderiam ser desengavetados caso esta situação não seja contornada. Há, até, emendas bolsonaristas que descansam sob a poltrona do Presidente da Casa, que poderiam voltar a causar incômodos. O acordo que permitiria eventuais votos do Centrão favoráveis ao governo seria ao custo do Ministério da Saúde e outros cargos importantes na máquina. O Centrão sempre teve interesse nesse ministério, por razões bastante conhecidas que, certamente, não seria a de distribuir preservaivos para as mulheres que vivem o drama da pobreza mestrual. São os impasses políticos produzidos pelo nosso sistema de governabilidade geridos por um presidencialismo de coalizão, que deságua numa espécie de semipresidencialismo não assumido oficialmente. Lira só faz o que quer e consoante os seus interessese e os interesses dos seus pares. Lula não completou nem cem dias de governo e já se encontra diante dessa enrascada, que moeu a presidente Dilma Rousseff até o golpe de misericórdia.
sexta-feira, 24 de março de 2023
Editorial: O plano para assassinar Sérgio Moro e o "desequilíbrio" de Lula.
Conforme antecipamos, o plano para sequestrar e assassinar o ex-juiz Sérgio Moro é um dos assuntos que mais repercutem na imprensa e nas redes sociais. Alguns jornalistas assumiram o papel de psicólogos e estão se detendo num eventual "desequilíbrio emocional" do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao tratar deste tema. Por uma dessas infelizes coincidências, um pouco antes de vir a público as armações no sentido de eliminar fisicamente o hoje senador Sérgio Moro, Lula concedeu uma entrevista ao Brasil 247 onde declarou que só se sentiria tranquilo quando fxdesse o juiz que o fez amargar 590 dias de prisão.
Para completar o enredo infeliz, numa viagem ao Estado de Alagoas, indagado sobre o assunto, o presidente Lula sugeria que o tal atentado seria uma armação do ex-juiz. Vamos por parte. Lula sofreu uma tortura psicológica atroz durante os quase três anos em que esteve preso - a partir de processos jurídicos sem qualquer consistência - que deixam sequelas indeléveis no indivíduo. Até de acompanhar o enterro do neto probiram-no, numa atitude covarde, desumana, execrável. Somente quem viveu situações similares pode dimencionar o que isso significa.
Lula errou, no entanto, ao afirmar que o plano para assassinar o ex-juiz se tratava de uma armação. De fato existia o plano e a Polícia Federal, enquanto polícia de Estado, evitou que tal plano chegasse ao seu desfecho. Moro erra, igualmente, ao imputar responsabilidade ao presidente por tudo que possa vir a ocorrer com a sua família. A oposição a Lula, então, encontrou no episódio uma avenida de possibilidades para atacar o presidente. Eles adoram fazer essas inversões ou troca de papéis. Quem está contaminado até a medula com o crime organizado são eles e não Lula, embora deixemos claro que não é toda a oposição ao presidente Lula que se enquadra neste perfil. Sérgio Moro, por sua vez, que não tem sido muito feliz em seus pronunciamentos no Senado Federal - sempre recebendo grandes invertidas - chamou os holofotes para si.
quinta-feira, 23 de março de 2023
Editorial: O plano para sequestrar e assassinar Sérgio Moro.
Eis aqui um assunto que ainda deve render muitas postagens e alguma tinta na redação dos jornais e revistas impressas. Haveria um plano para sequestrar e assassinar o ex-juiz e ex-Ministro da Justiça do Governo Bolsonaro, Sérgio Moro. O plano estaria sendo urdido desde janeiro, pelo PCC, descoberto durante depoimentos de integrantes dessa facção ao Ministério Público. Assim que tomou conhecimento dos fatos, a Polícia Federal caiu em campo, adotando os procedimentos cabíveis em casos dessa natureza. Hoje se sabe o montante que o crime organizado investiu na operação e que a rotina do ex-juiz era sistematicamente monitorada por integrantes da organização criminosa.
As motivações seriam eventuais proibições de visitas íntimas aos presídios e transferências dos cabeças dessa organização para outras unidades prisionais. Como se sabe, mesmo presos, eles mantém suas atividades ilícitas através de redes criadas com este propósito. As ordens para o que está ocorrendo no Rio Grande do Norte, por exemplo, saem de dentro das unidades prisionais daquele Estado. Um outro dado concreto é que deve existir, rotineiramente, um número razoável de juízes que recebem proteção da polícia para a sua segurança, depois de tomarem medidas contra essas lideranças ou os seus prepostos. Em tese, não causa surpresa observar que existe uma ameaça a algum juiz.
Tampouco se pode fazer qualquer ligação deste fato com a fala do presidente Lula, em entrevista ao Portal 247, onde ele afirma que tudo estará bem apenas quando ele fxder o ex-juiz da Lava-Jato, já comentada aqui como uma fala infeliz e, pelo andar da carruagm política, igualmente inoportuna. Duas coisas são fundamentais aqui. Primeiro, por dever civilizatório, vamos nos solidarizar com o hoje senador Sérgio Moro, torcendo que as ações da Polícia Federal cheguem a um desfecho positivo, no sentido de elucidar os responsáveis por tais ameaças e puni-los. Lamentável esta queda de braço que está se formando entre governo e oposição porque, neste caso, não se trata disso. A Polícia Federal, como órgão de Estado, agindo de forma republicana, pode ter impedido o assassinato de um "inimigo" político. Na outra ponta, conter o ímpeto irresponsável dos bolsonaristas mais radicais, que tentam associar o fato ao PT, como o fazem no caso do assassinato do ex-prefeito Celso Daniel.