Relatório da Lei de Responsabilidade Educacional e apresentada pleo secretário Anderson Gomes na Alepe

 

Relatório da Lei de Responsabilidade Educacional é apresentado pelo secretário Anderson Gomes na Alepe

Durante audiência pública promovida pela Comissão da Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco, na manhã desta quarta-feira (2), o secretário da Educação Anderson Gomes apresentou relatório anual com indicadores educacionais do Estado relativos ao ano de 2011.

A entrega da radiografia no prazo de 120 dias após o término de cada ano letivo atende à Lei da Responsabilidade Educacional n° 13.273/2007, de autoria do deputado Sílvio Costa Filho (PTB).

 

“Nos últimos cinco anos a evolução do setor foi positiva. O número de estudantes do ensino médio incluídos em programas que oferecem cursos técnicos dobrou no Estado. Enquanto a expansão profissional de jovens no Brasil cresceu 11%, em Pernambuco teve uma alta de 40%”, acentuou o secretário.

Entre os critérios relacionados à infraestrutura das instituições, Anderson Gomes salientou que, desde o começo da gestão do governador Eduardo Campos, todas as escolas construídas pela Rede Estadual de Ensino têm quadras poliesportivas, além de laboratórios de informática e salas temáticas.

Outros dados como a queda de 30% para 18% na evasão escolar durante a gestão do atual governador e a distorção idade/série no Ensino Médio, que em 2006 apontava 70% e em 2011 reduziu para 48%, também são apontados no relatório.

Para o autor da Lei da Responsabilidade Educacional, com o novo mecanismo os parlamentares e a sociedade civil organizada poderão acompanhar as melhorias e as dificuldades enfrentadas pela Secretaria de Educação do Estado.

“É uma alegria poder ver um projeto nosso saindo do papel e sendo cumprido pela primeira vez em Pernambuco. Com esse mecanismo nós deputados poderemos fiscalizar o processo evolutivo do setor”, enfatizou Costa Filho, lembrando que desde 2007 o relatório ainda não tinha sido apresentado.

“A Lei fortalece a educação e se alinha com a forma do governador Eduardo Campos de gerir o Estado. O importante é lembrar que não estamos estagnados”, pontuou Anderson Gomes.

 

LEI Nº 13.273, DE 05 DE JULHO DE 2007

EMENTA: Estabelece normas voltadas para a Lei de Responsabilidade Educacional do Estado de Pernambuco.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO:

Faço saber que tendo em vista o disposto nos §§ 6º e 8º do artigo 23, da Constituição do Estado, o Poder Legislativo decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º O Secretário de Educação apresentará na Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, relatório anual, contendo os indicadores educacionais até 120 (cento e vinte dias) dias após o término de cada ano letivo.

Parágrafo Único. Fica estabelecido que no caso do não cumprimento do disposto no art. 1º pelo administrador público, o mesmo incorrerá nas sanções em vigor previstas na Legislação administrativa, cível e penal.

Art. 2º Os indicadores educacionais que se refere o art. 1º a serem utilizados são:

I – Alfabetização:

a) Taxa de Analfabetismo da população com faixa etária entre 6 (seis) e 14 (quatorze anos) anos.

b) Taxa de analfabetismo da população com faixa etária entre 15 (quinze) e 18 (dezoito) anos.

c) Taxa de analfabetismo da população com faixa etária entre 19 (dezenove) e 24 (vinte e quatro) anos.

d) Taxa de analfabetismo da população com faixa etária a partir de 25 anos.

II – Matrícula e Evasão Escolar:

a) Número de alunos matriculados.

b) Índice de Evasão Escolar.

c) Número de vagas ociosas, por nível de escola.

III – Taxa de distorção idade-série:

a) Distorção idade-série dos alunos dos anos iniciais (1ª à 4ª série) do ensino fundamental.

b) Distorção idade-série dos alunos dos anos finais (5ª à 8ª série) do ensino fundamental.

c) Distorção idade-série dos alunos do ensino médio.

IV – Docentes:

a) Número total de professores.

b) Percentual de professores em contrato temporário.

c) Percentual de professores com pós-graduação "Lato Sensu".

d) Percentual de professores com mestrado.

e) Percentual de professores com doutorado.

f) Remuneração média dos professores por nível de ensino.

 

V – Programas:

a) Indicar os Programas de Valorização e Capacitação Docente desenvolvidos para os professores da rede.

b) Indicar os Programas realizados em parceria com as iniciativas privada e pública.

V – Tempo de Estudo:

a) Anos de estudos da população.

VI – Rendimento Escolar:

a) Índice de Aprovação/Reprovação em razão do rendimento escolar.

b) Índice de Reprovação por faltas às atividades escolares.

VII – Infraestrutura:

a) Indicar o número total de escolas da Rede Pública de Ensino do Estado.

b) Indicar o total de escolas com necessidade de recuperação da rede física, de acordo com ospadrões básicos construtivos.

c) Indicar total de escolas recuperadas nas suas instalações físicas, de acordo com os padrões básicos construtivos.

d) Indicar as escolas com laboratório de informática.

e) Indicar as escolas com biblioteca

f) Indicar as escolas com quadras poliesportivas cobertas e descobertas.

Art. 3º Anualmente, a Lei que aprovar as diretrizes orçamentárias prevista no artigo 37, inciso XX, da Constituição do Estado de Pernambuco, deverá conter do anexo de metas educacionais para os próximos quatro anos, utilizando-se como parâmetro os indicadores descritos na presente Lei.

Art. 4º O Conselho Estadual de Educação encaminhará à Comissão de Educação da Assembléia Legislativa de Pernambuco relatório anual de suas atividades.

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.

PT cede às chantagens do PMDB e não convocará Sérgio Cabral.

Mais uma vez, o PT cede às chantagens do PMDB. Enrolado em denúncias e agora demonstrada sobejamente suas intimidades com o dono da Construtura Delta, Fernando Cavendish, o PT pensou em chamar o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, para depor na CPI do Cachoeira. Emissários do PMDB, então, trataram de passar a informação de que, caso se confirmasse essa tendência, eles entrariam com requerimentos convocando ministros de Estado e até mesmo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teria recebido dinheiro de Carlinhos Cachoeira numa de suas campanhas presidenciais. Como diria os advogados, diante do exposto, o PT recuou da investida.Acovardou-se.

Exclusivo no Blog do Jolugue: Fernando Santa Cruz teria sido cremado. Descanse em "paz" Dona Elzira.

Fernando Augusto de Santa Cruz desapareceu em 1974. Seu corpo nunca foi encontrado. Sua mãe, dona Elzira Santa Cruz de Oliveira, tornou-se um símbolo na luta pela revelação das atrocidades cometidas pelo Ditadura Militar no Brasil, sendo recebida em Brasília, sempre que o Estado, ainda timidamente, peita o aparato militar no sentido de criar instrumentos que possam esclarecer alguns desses fatos, como a “Comissão da Verdade”. É visível o sofrimento de Dona Elzira, em razão da ausência de uma informação mais objetiva sobre o que teria ocorrido com o seu filho, ou, se possível, que seu corpo fosse localizado e ele tivesse um enterro decente. É desolador acompanhar o sofrimento dessa senhora, que não queria partir dessa vida sem que esses fatos fossem esclarecidos. Agora, “velha Zita” - como a chamava Fernando -  vem a revelação: Augusto Santa Cruz teria sido cremado. Não sabemos se isso muda muito o cenário ou pode servir de conforto para Dona Elzira. De qualquer forma, fica esclarecido o que teria ocorrido com o seu filho. O corpo, em tese, a julgar pelas informações do ex-delegado Cláudio Guerra, não poderá mais ser encontrado. O Blog do Jolugue se solidariza com a dor de Dona Elzira e com a família Santa Cruz.  

Memórias de uma Guerra Suja

O livro “Memórias de Uma Guerra Suja”, dos jornalistas Rogério Medeiros e Marcelo Netto, traz algumas revelações surpreendentes sobre os bastidores da repressão aos militantes que pegaram em armas para derrubar a Ditadura Militar instaurada no país após o golpe militar de 1964. Revela, inclusive, alguns fatos que já se suspeitava, como a misteriosa morte do delegado Sérgio Paranhos Fleury, um dos símbolos mais emblemáticos da repressão. Nas versões oficiais, Fleury teria morrido afogado, após cair de um iate, numa festinha, entre amigos. Agora as suspeitas vieram à tona. Na realidade, Fleury teria sido assassinado como queima de arquivo. O surpreendente, é que, como uma das fontes do jornalista, o ex-delegado do DOPS, Cláudio Guerra, convertido em evangélico, já com 71 anos de idade - possivelmente para ir pro céu - revela que o regime utilizava uma usina de açúcar, no interior paulista, como crematório dos presos que morriam sob tortura. Vários insurgentes teriam sido cremados nesses fornos, inclusive, David Capistrano e o pernambucano, Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira. Nas imediações, haveria também uma casa, onde alguns corpos estariam enterrados, mas, lamentavelmente, parece-nos que o destino de Fernando teria sido mesmo o crematório clandestino, conforme afirma o ex-delegado.

PT nacional preocupado com os rumos das prévias no Recife.

Enquanto o pré-candidato Maurício Rands dedica-se integralmente à sua campanha, visitando bairros e conversando com filiados do partido, o prefeito João da Costa – impossibilitado de afastar-se das funções – procura conciliar, tanto quanto possível, suas atividades de gestor e candidato. Ambos sabem que o páreo será duro. Apesar dos apoios de peso de Rands, João da Costa conta com a organicidade da gestão, fator que pode ser decisivo numa prévia. O clima é tão acirrada que emissários do partido estão vindo a Pernambuco para selarem acordos entre os postulantes. A ideia é que se possa reunir os cacos depois das prévias, tentando construir um discurso de unidade que, pelo menos, possa convencer a plateia. Em algumas peças, Rands já aparece entre os principais atores do partido, como Humberto Costa, Dilma Rousseff, Lula e o governador do Estado, Eduardo Campos. Ontem comentamos aqui uma informação que alcançou grande repercussão nas redes sociais, logo em seguida. A informação dava conta de que Lula já teria agendado uma reunião com João da Costa, onde tentaria convencê-lo a desistir da candidatura em favor de Rands. Quando os partidários de Rands jogaram a informação na Rede, a turma de João da Costa tratou logo de desmenti-la. Na nossa opinião, não há mais volta. João da Costa não abre. Rands só se viabiliza candidato vencendo as prévias. A coluna do jornalista Cláudio Humberto, de hoje, comenta que as relações entre o senador Humberto Costa e o governador Eduardo Campos estão estremecidas.

Afinal, Sérgio Cabral é brega ou chico(sic), como diria Maria Luísa?

Vergonha, essa é a sensação que resulta dos vídeos das vilegiaturas parisienses do governador Sérgio Cabral em 2009, acompanhado por alguns secretários e pelo empreiteiro Fernando Cavendish, dono da Delta.

Uma cena pode ser vista com o olhar do casal que está numa mesa ao fundo do salão do restaurante Luís XV, no Hotel de France, em Mônaco. (“Este é o melhor Alain Ducasse do mundo”, diz Cabral, referindo-se ao chef.) Ela é uma senhora loura e veste um pretinho básico. A certa altura, ouve uma cantoria na mesa redonda onde há oito pessoas. Admita-se que ela entende português. O grupo comemora o aniversário de Adriana Ancelmo, a mulher de Cabral, e festeja o próximo casamento de Fernando Cavendish. Até aí, tudo bem, é vulgar puxar celulares no Luís XV e chega a ser brega filmar a cena, mas, afinal, é noite de festa. A certa altura, marcado o dia do casamento, Cabral decide dirigir a cena:

“Então, dá um beijo na boca, vocês dois.”

Cavendish vai para seu momento Clark Gable e o governador diz à mulher do empreiteiro:

“Abre essa boca aí.”

As cenas foram filmadas por dois celulares. Um deles era o do dono da Delta.

Na mesma viagem, Cavendish, o empresário George Sadala, seu vizinho de avenida Vieira Souto, e concessionário do Poupatempo no Rio e em Minas, mais os secretários de Saúde e de Governo do Rio (Sérgio Cortes e Wilson Carlos), estão no restaurante do Hotel Ritz de Paris. Até aí, tudo bem, pois o empreiteiro tinha bala para segurar a conta. Pelas expressões, estão embriagados. Fora do expediente, nada demais. Inexplicáveis, nessa cena, são os guardanapos que todos amarraram na cabeça. Ganha uma viagem a Dubai quem tiver uma explicação para o adereço.

O álbum fecha com a fotografia de quatro senhoras gargalhantes, no meio da rua, mostrando as solas de seus stilettos (duas vermelhas). Exibem como troféus os calçados de Christian Louboutin. Nos pés de Victoria Beckam (38 anos) ou de Lady Gaga (26 anos), eles têm a sua graça, mas tornaram-se adereços que, por manjados, tangenciam a vulgaridade. Não é à toa que Louboutin desenhou os modelos das dançarinas (topless) do cabaré Crazy Horse.

As cenas constrangem quem as vê pela breguice. Até hoje, o ex-presidente José Sarney é obrigado a explicar a limusine branca de noiva tailandesa com que se locomoveu numa de suas viagens a Nova Iorque. (Não foi ele quem mandou alugar o modelo.) A doutora Dilma explicou que não foi ela quem mandou fechar o Taj Mahal. No caso das vilegiaturas de Cabral, a breguice não partiu dos organizadores da viagem, mas da conduta dele, de seus secretários e do amigo empreiteiro.

Esse tipo de deslumbramento teve no governador um exemplo documentado, mas faz parte do primarismo dos novíssimos ricos do Brasil emergente. Noutra ponta dessa classe está o senador Demóstenes Torres, comprando cinco garrafas de vinho Cheval Blanc, safra de 1947: “Mete o pau aí. Para muitos é o melhor vinho do mundo, de todos os tempos (…). Passa o cartão do nosso amigo aí, depois a gente vê”. O amigo do cartão era Carlinhos Cachoeira, que, por sua vez, também era amigo da empreiteira Delta, de Cavendish.“

Nota do Editor: Artigo do jornalista Elio Gaspari, publicado originalmente no jornal Correio do Povo, e reproduzido pelo jornalista Josias de Souza, em seu blog no Portal UOL. Maria Luísa é a filha do editor, que ainda tropeça com as palavras. Troca "Chique" por "Chico".

Senador Cássio questiona participação de Protógenes na CPI

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) apresentou nesta quarta-feira questão de ordem ao plenário da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista do caso Cachoeira questionando a legitimidade do deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) para integrar a comissão criada com a finalidade de investigar as relações mantidas pelo empresário conhecido como Carlinhos Cachoeira e agentes públicos e privados.

A CPI está reunida para apresentação do roteiro de trabalho a ser apresentado pelo relator, deputado Odair Cunha (PT-MG).

O senador Cássio Cunha Lima citou suposto envolvimento de Protógenes com o grupo ligado a Cachoeira à época em que era delegado da Polícia Federal, segundo reportagens publicadas pela imprensa. Cachoeira é pivô de uma série de denúncias envolvendo autoridades públicas e agentes privados ligados ao empresário, preso em operação da Polícia Federal sob a acusação de comandar uma rede ilegal de jogos de azar. “Configura-se claro conflito de interesse”, disse o senador tucano. “Concentrar-se-ão na mesma pessoa o papel de investigador e investigado“, disse Cássio Cunha Lima em referência à atuação de Protógenes na comissão mista.

O presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), entretanto, negou provimento à questão de ordem apresentada pelo senador tucano e disse que a indicação foi partidária, conforme prevê os regimentos do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, e referendada em sessão do Congresso Nacional.

“Não cabe à presidência do colegiado dos trabalhos definir quem comporá a comissão”, disse Vital do Rêgo, devolvendo a questão de ordem apresentada por Cássio Cunha Lima. O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), informou que o partido levará o questionamento à Presidência do Congresso Nacional.

Protógenes defendeu-se da suspeição lançada pelo senador tucano e ressaltou que foi um dos autores do requerimento para a instalação da CPI mista.

"A minha participação na CPI é legítima, legal e constitucional. Originalmente, eu fui autor do pedido de investigação”, disse o deputado.

Jornal Valor Econômico com www.politicapb.com.br

Charge!Paixão!

CPI do Cachoeira: Com mais um governador na mira, CPI terá nesta quarta primeiro embate político.

Oposição quer convocação de Cabral (PMDB) e Queiroz (PT); governistas querem restringir apurações a Perillo

BRASÍLIA - Governistas e oposição vão travar nesta quarta sua primeira grande batalha na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira com um novo personagem no epicentro da luta política, até a semana passada restrita a petistas e tucanos, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB). Ele é mais um chefe de Executivo estadual a ter o nome envolvido no esquema de contravenção e o terceiro a entrar na mira da comissão parlamentar.

Veja também:
Oposição pedirá convocação de Cabral à CPI do Cachoeira
Governo se preocupa com saída da Delta do PAC
Belchior: CPI não atrapalhará licitações do PAC.
Tudo sobre a CPI do Cachoeira

Dida Sampaio/AE

Collor e Jilmar Tatto (direita) tentarão barrar convocação de Cabral e Queiroz à CPI

Na sessão marcada para as 10h30 os integrantes da comissão irão receber os 40 volumes do inquérito que investigou o esquema do contraventor e suas ligações com agentes públicos e privados. PMDB e PT pretendem fazer de tudo para blindar Cabral e Agnelo Queiroz (Distrito Federal) e evitar que sejam convocados a depor na CPI a respeito de supostas ligações com o contraventor Carlinhos Cachoeira e o empresário Fernando Cavendish, que se afastou na semana passada da direção da Delta Construções S.A.

Ao mesmo tempo, o PT defende a convocação do governador de Goiás, o tucano Marconi Perilo, sob o argumento de que os grampos feitos pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo escancararam as ligações dele com Carlinhos Cachoeira. "Não quero fazer prejulgamentos, mas todas as conversas gravadas pela PF e que envolvem o governador Marconi Perillo apontam para uma séria relação dele com o bando do Cachoeira", disse ao Estado o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP). "É muito diferente do que ocorreu com o governador Agnelo, que é vítima da organização criminosa."

O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), rebateu Tatto. "Nós, do PSDB, já pedimos a convocação do governador Marconi, que concorda em comparecer à CPI para dar explicações. Agora, se o PT e o PMDB querem usar de dois pesos e duas medidas para proteger os seus governadores, nós não vamos aceitar", afirmou. "Se tem três governadores que são suspeitos de ligação com o Cachoeira e com a Delta, que esclareçam tudo à CPI. É isso que defendemos. Não tem de proteger ninguém", disse ainda o senador.

A convocação de Sérgio Cabral será proposta por requerimento do deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), que é delegado da Polícia Federal. A sugestão para que ele apresentasse o requerimento de convocação é do deputado tucano Otávio Leite (RJ), que antes pediu a intermediação do presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE). Francischini acusa o governador Agnelo Queiroz de ter montado uma rede de grampos ilegais. Por isso, requereu ao Ministério Público a prisão de Agnelo.

Ao defenderem Cabral dos ataques da oposição, os dirigentes do PMDB afirmam que o governador está sendo vítima de uma briga particular com o ex-governador e deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ). Na semana passada, Garotinho postou em seu blog fotos de Cabral, Cavendish e secretários na Avenida Champs-Elysées, em Paris, durante viagem oficial, e no Restaurante Luis XV, no Hotel de France, em Mônaco, em 2009.

Reação. Aliado do PMDB, com o qual não quer nenhuma confusão, o líder Jilmar Tatto discorda da convocação. "É preciso examinar todos os elementos. Acho que é precipitado convocar o Sérgio Cabral agora", disse Tatto.

O Palácio do Planalto quer manter a CPI sob controle, fazendo com que investigue somente o esquema de Cachoeira e as ligações dele com o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), além da construtora Delta.

O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) disse que o governo não quer ter nada sob controle: "Existe uma dinâmica no noticiário. É o chamado comportamento de manada. Atribui-se (isso) ao Planalto e ninguém diz com quem falou. Lamentavelmente, são análises em vez da informação", afirmou.

Já o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), voltou a prever que a CPI do Cachoeira será "muito complexa, explosiva, e que vai exigir muita atenção das pessoas ligadas ao mundo da política".

Segundo ele, sua expectativa é de que haja uma "bela investigação", capaz de esclarecer as relações de Carlinhos Cachoeira com o mundo político, com o mundo privado e o setor público. Maia previu ainda que a CPI não vai atrapalhar a pauta da Câmara. Para ele, trata-se de algo independente do trabalho da CPI. / COLABORARAM BEATRIZ BULLA E ISADORA PERON

Radar Político do jornal Estado de São Paulo.

1º de maio, um confronto com o Estado repressivo.

1º de maio, um confronto com o Estado repressivo

*Por Waldemar Rossi

No século 19 (anos 1800), a classe operária européia e estadunidense era brutalmente reprimida pela polícia porque reivindicava jornada de trabalho de 8 horas diárias – contra as 12, 15 ou até 18 horas de trabalho nas fábricas. Em pleno século 21, essa repressão continua sendo praticada pelos Estados capitalistas, agora estendidas aos trabalhadores pelo mundo inteiro. As greves e manifestações populares massivas são brutalmente reprimidas na Europa, África, Ásia e Américas, revelando que os Estados burgueses estão cada vez mais a serviço dos interesses do capital, desprezando os mais elementares direitos dos povos. Se não bastasse garantir pela força de leis injustas – portanto ilegítimas – o crescimento da exploração sobre os trabalhadores, ainda colocam todo seu aparato policial e militar para sufocar justos movimentos de contestação contra o desrespeito aos seus direitos inalienáveis. Manifestantes vêm sendo agredidos, presos e assassinados em vários cantos do mundo. A repressão se dá na mesma proporção em que avançam os ataques e a eliminação dos direitos trabalhistas e populares. No mundo do século 21, a barbárie vai sendo implantada ocupando o lugar da justiça e da verdadeira democracia.

No Brasil, as coisas não são diferentes. Apenas se revelam em suas particularidades próprias. A ambição desmedida pela concentração das terras por grandes empresas que visam o agronegócio exportador e a produção do etanol vem ocasionando invasões das áreas indígenas e quilombolas; os jagunços, verdadeiras quadrilhas de bandidos, continuam dizimando as principais lideranças indigenistas, como foi o caso do cacique guarani-Kaiowá, Marco Veron, no Mato Grosso do Sul, assassinado diante de seus filhos. Nos últimos anos, foram constatados 248 assassinatos de indígenas. Quantos ainda são desconhecidos por este Brasil afora? E, o que é rigorosamente absurdo, 423 indígenas estão presos nas cadeias brasileiras, pelo crime de defender suas terras e vidas, enquanto os criminosos e seus mandantes, os empresários, continuam impunes. A Justiça e a Polícia Federal nada ou quase nada fazem para, realmente, investigar, julgar e punir os criminosos. A demarcação das terras indígenas, assim como dos quilombolas (também reprimidos e assassinados), continua letra morta na nossa Constituição.

Comprometido com a FIFA e o COI em garantir as obras para a Copa do Mundo e as Olimpíadas em nosso país, o governo brasileiro, além de bancar a construção desses “elefantes brancos” com dinheiro do orçamento público federal, vai promovendo remoções de milhares de famílias pobres obrigando-as a deixar suas moradias, sem qualquer garantia oficial, sem destino certo. Tudo isto para garantir melhores condições aos turistas que aqui possivelmente desembarcarão, à custa de piores condições de moradia e de vida para o povo. Quando as famílias prejudicadas pelas remoções protestam, governantes colocam suas polícias com todo seu arsenal repressivo para “garantir a ordem” dos interesses das grandes construtoras, financiadoras das campanhas eleitorais dos partidos políticos, governadores, senadores e deputados. A truculência das polícias estaduais e municipais vem ocorrendo com freqüência sobre milhares de famílias que habitam em terrenos devolutos (propriedade do Estado) e que deveriam ser usadas prioritariamente para sua função social, como manda a Constituição brasileira. Fatos como o da expulsão de Pinheirinhos, em São José dos Campos – SP, se dão com freqüência e tal brutalidade que vêm merecendo a condenação até mesmo de setores da mídia burguesa.

A repressão do Estado vem se fazendo presente contra os operários da construção civil que se unem e lutam contra as precárias condições de alojamento, de alimentação e de trabalho, nas obras das barragens que estão sendo construídas na Amazônia. Além das truculentas polícias estaduais, a presidente Dilma colocou a Força Nacional de Segurança para reprimir grevistas (*). A violência oficial vai além e se estende para os habitantes das áreas que serão inundadas expulsando milhares de famílias que ali residem e trabalham há dezenas de anos.

Não se pode ignorar que os responsáveis por tantos crimes são, além dos exploradores das terras urbanas e rurais, os membros dos Três Poderes do Estado, tanto em nível federal, quanto estadual e municipal. Juízes vêm concedendo ordens de despejo em total desrespeito às leis e à própria Constituição, ordenando o uso da força para garantir suas “sentenças”; ministros de instâncias superiores da Justiça são acusados de favorecimento ao capital; presidentes da República se mancomunam com os exploradores e agem como se fossem donos absolutos do país, traindo o povo e a nação; governadores e prefeitos seguem o mesmo caminho; Congresso Nacional e Assembléias Legislativas legislam contra os interesses do povo, em favor das grandes empresas.

A insatisfação pelo caos reinante vem gerando reações de parcelas significativas de trabalhadores do campo e da cidade. É neste clima de insatisfações e de revoltas que celebraremos o 1º de Maio de 2012. As manifestações de caráter classista estarão, em todo o país, denunciando tanta falcatrua e tantos crimes, num amplo movimento de retomada, ainda que modesto, do seu protagonismo em busca de profundas mudanças nas políticas públicas e em defesa dos direitos populares.

(*) A Força Nacional de Segurança é obra do “operário presidente” Luiz Inácio Lula da Silva. Foi criada por decreto-lei no ano de 2005, quando uma unidade motorizada (ou montada) do Exército, sediada na cidade de Campinas (SP), foi transformada em unidade de infantaria para atuar em “defesa da ordem interna”. Isto é, Lula colocou o Exército para reprimir trabalhadores.

*Waldemar Rossi é metalúrgico aposentado e coordenador da Pastoral Operária da Arquidiocese de São Paulo. (artigo publicado no site do Psol de Salvador, Bahia).

Dilma desmancha esquemas no Ministério do Trabalho.

Ao indicar o nome de Brizola Neto para o Ministério do Trabalho, a presidente Dilma Rousseff promove uma verdadeira reforma naquele órgão, historicamente vinculado às práticas pouco republicanas no trato da coisa pública. Todos sabem porque Carlos Lupi saiu do órgão. Um dos maiores escândalos era a propina cobrada para a abertura de um novo sindicato, sobejamente denunciada. Depois de inúmeras denúncias, nem as juras de amor eterno conseguiram poupar Lupi da caneta de Dilma. Lupi, no entanto, continuou fortalecido no partido. Nada menos de 16 dos 23 deputados da agremaição estão com ele, o que significa dizer que o nome de Brizola Neto não tem o endosso do PDT. Dilma também acordou a nomeação de líderes sindicais para  a ocupação de cargos estratégicos naquela pasta, desmanchando antigos esquemas danosos ao interesse público. A dificuldade vai ser manter alguém que não possui o aval da bancada, dormindo com um inimigo perigoso do lado.

Charge!Paixão! O leão do imposto de renda!

De fio desencapado a fio terra: Pagot, um instrumento de Blairo Maggi

LUIZ ANTONIO PAGOT

Por Adriana Vandoni - O inquérito que apura as ligações entre o bicheiro Carlinhos Cachoeira e o senador Demóstenes Torres (sem partido) divulgado pelo site 247, revela alguns pontos importantes e comprova outros. Mais que desmentir parte das afirmações que o ex-diretor geral do Dnit, Luiz Pagot (sem partido) vem fazendo – de que foi uma vítima do esquema do bicheiro com a Delta -, diálogos revelam a relação entre ele [Pagot] e o Cachoeira, e comprovam que o ex-diretor é um mero instrumento dos interesses do senador Blairo Maggi (PR-MT). Maggi encenou meses atrás uma ruptura com o governo para reconquistar o domínio do ministério do Transporte, não deu certo e em menos de vinte dias voltou para a “base governista” pelas mãos de Fernando Collor (PTB). Agora Maggi declara que Pagot, que sempre foi seu imediato, é um “fio desencapado”. Para quem já viveu sob a gestão de Maggi (dois mandatos como governador de Mato Grosso) e observou o modus operandi dele e de seu grupo empresarial – e não político, percebeu na hora que as declarações de Pagot eram apenas uma nova chantagem. Maggi e Pagot não são incontroláveis, como afirmou o senador. Eles só correm riscos calculados e são afinadíssimos. Agem sempre em sintonia. Longe de ser um “fio desencapado”, Pagot é o “fio terra” que pode ampliar a penetração de Maggi no governo federal – caso o Planalto ceda a mais esta chantagem; ou pode levar Maggi a premeditar um “desconforto” dentro do PR a ponto de deixar o partido sem incorrer na infidelidade partidária e cair nos braços do PMDB – conforme conversas que vem mantendo com Renan Calheiros e Valdir Raupp. Um dia antes de Luiz Pagot ir depor na Comissão de Intraestrutura do Senado, no dia 12 de junho de 2011, Blairo manda um recado dizendo que está tudo sob controle e que é ele que manda em Pagot. Nesse mesmo dia Carlinhos Cachoeira diz a Demóstenes que Acácio [diretor da Delta – que, segundo o deputado Wellington Fagundes (PR-MT), foi indicado por Pagot], esteve com Pagot e que ele iria falar só tecnicamente e que Demóstenes não precisaria fazer pergunta nenhuma. Cachoeira passa o recado de que Pagot mandou agradecer o apoio que está recebendo.

CARLINHOS: Professor?DEMÓSTENES: Fala Professor.CARLINHOS: Bom... Teve lá com ele. O ACÁCIO teve lá com ele, ta tranquilo. Agradeceu e disse quevai falar só tecnicamente.DEMÓSTENES: Ta, mas é... Que é que eu pergunto lá? Quer que eu pergunte alguma coisa?CARLINHOS: Não, não falou não. Mandou agradecer, viu? ACACIO trabalha com o CLAUDIO, é muito amigo dele.DEMÓSTENES: Mandou agradecer o que? Se eu quero... Se ele quer perguntar alguma coisa?CARLINHOS: Não. É o apoio que esta dando pra ele. Falou isso também, falou que não precisa não. Tem nada não.DEMÓSTENES: Ah, beleza então. Então estarei lá firme, falou?CARLINHOS: Ta bom, um abraço.DEMÓSTENES: Um abraço.Fica claro, portanto, que Luiz Pagot é um mero instrumento de Blairo Maggi. Longe de ser um "fio desencapado", é um "fio terra" que tenta aumentar a penetração do grupo empresarial do senador no governo na base da chantagem.

Adriana Vandoni, www.claudiohumberto.com.br

Recife: oposição move ação contra rivais do PT

Os três partidos que se opõem ao petismo na cidade de Recife –PMDB, DEM e PPS— ajuizaram nesta segunda (30) uma ação na Justiça Eleitoral. Na peça, acusam o PT e seus dois pré-candidatos, Maurício Rands e João da Costa, de usar uma disputa prévia para fazer campanha política ilegal nas ruas da capital pernambucana.

A legendas oposicionistas pedem ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco que proíba a realização de caminhadas e passeatas e que imponha multa por “infrações” já cometidas à legislação eleitoral –de R$ 5 mi a R$ 25 mil. Pela lei, a campanha só começa em 5 de julho, depois das convenções partidárias.

O petista Maurício Rands, ex-deputado federal e atual secretário do governador pernambucano Eduardo Campos (PSB), lançou-se na disputa municipal contra o prefeito João da Costa,também petista e candidato à reeleição. Para optar entre um e outro, o PT marcou uma eleição prévia.

A realização de prévias está prevista em lei. Nesses casos, os pré-candidatos são autorizados a pedir votos aos filiados da legenda. O problema, acusam PMDB, DEM e PPS na ação judicial, é que o PT e seus candidatos realizam campanha de rua, dirigindo-se a eleitores não filiados à legenda. Anexou-se à ação um vídeo e uma foto.

Na fita, Maurício Rands aparece ao lado de outros dois petistas –o ex-prefeito e deputado federal João Paulo e o senador Humberto Costa— caminhando pelas ruas de um dos mais populosos bairros de Recife, a favela de Brasília Teimosa. Rands vende-se aos eleitores como candidato. Pede votos, assume compromissos e distribui panfletos.

Na foto, aparece um adesivo colado ao vidro de um carro. Lê-se na peça: “Avança com João da Costa”. O veículo pertence ao vereador petista Jairo Brito, partidário da reeleição do atual prefeito. Os oposicionistas anotam na ação que João da Costa não pode alegar desconhecimento, já que o vereador é seu “cunhado”.

Na campanha para prefeito de Recife, o PMDB cogita lançar a candidatura do deputado Raul Henry. O DEM apresenta-se na disputa com o nome do deputado Mendonça Filho. E o PPS esgrime a candidatura do ex-deputado Raul Jungmann.

Alega-se na ação que, ao sua disputa prévia interna a ambientes “extrapartidários”, o PT e seus candidatos “quebram a isonomia e a paridade de armas” da eleição, “maculando a lisura do processo eleitoral.”

Diz a petição: “Na época própria de os eleitores conhecerem os candidatos dos demais partidos, muitos deles já terão formado opinião em benefício” dos petistas Maurício Rands e João da Costa.

Para evitar o “dano”, os oposicionistas pedem ao TRE que expeça uma liminar proibindo a campanha de rua e impondo multa para coibir a reiteração da “infração”. O PT, Rands e João da Costa serão chamados a apresentar defesa.

Blog do jornalista Josias de Souza, Portal UOL.

Sérgio Cabral e o Empresário da Delta no Show do U2.

Brizola Neto é o novo Ministro do Trabalho

Acaba de ser anunciado o nome do novo Ministro do Trabalho do Governo Dilma. Trata-se do Deputado Federal do PDT, pelo Estado do Rio de Janeiro, Brizola Neto, ou, como há um hábito do diminutivo naquele Ministério, Brizolinha. “Lupinho”, o ex-ministro, certamente não gostou da indicação. Brizola Neto mede forças com Carlos Lupi no interior da agremiação. Lupi até indicou alguns nomes de sua confiança, mas esses nomes foram recusados pela Presidente Dilma Rousseff. Diante do impasse – e do assédio do PT, que desejava aquele Ministério – Dilma bateu o martelo, não sem antes conversar com o Ministro Gilberto Carvalho, o “gilbertinho” que, de fato, vinha respondendo pela pasta. O comando da bancada do PDT não tem sido fácil. Continua dividida e, possivelmente, não será pacificada pelo deputado Brizola Neto.

Cahiers du Cinéma : A Cor do Paraíso - Filme Completo

Lula "convidaria" João da Costa a sair da disputa.

Mesmo discretamente, em razão dos problemas de saúde, Lula vem se mexendo nas costuras políticas nacionais e regionais. Há indícios de seu endosso à candidatura de Maurício Rands, no Recife, como solução em meio ao imbróglio do PT local, com reflexo no conjunto de forças da Frente Popular. Agora vem a notícia de que Lula já teria agendado um encontro entre ele o prefeito João da Costa, onde tentaria convencê-lo a sair da disputa no Recife. Arredio, João da Costa antecipou-se ao encontro, informando que não cede. Será candidato nas prévias, agendadas para 20 de maio, e, se vencer, concorrerá à reeleição em 2012. O matuto é bom de briga e pode provocar uma situação inusitada no Recife, caso seja vitorioso nas prévias. Em entrevista recente, o seu adversário no PT, Maurício Rands, afirmou que seja qual for o resultado das prévias, irá procurá-lo.

Jarbas Vasconcelos explica o distensionamento das relações políticas no Estado.

Em entrevista recente, concedida a uma rádio local, o senador Jarbas Vasconcelos comenta sobre o clima de distensionamento das relações políticas entre ele o governador Eduardo Campos. A dificuldade de entendimento entre o senador e os Arraes é antiga, relacionada, sobretudo, a luta por espaços políticos, desde o momento em que o Dr. Miguel Arraes voltou do exílio, com a Lei da Anistia. Na versão de Jarbas, o desentendimento com Eduardo Campos também seria em razão dos mesmos motivos. Mas, isso, parece ser coisa do passado, que não vale a pena entrar em minúcias. O que está em jogo, na nossa opinião, é a cartada presidencial do governador Eduardo Campos, obrigando-a a alinhavar-se com Deus e com o Diabo, conforme as recomendações do cancioneiro Zé Ramalho. O mais importante para os pernambucanos, como o próprio Jarbas enfatiza, é que esse clima não estava fazendo bem às novas gerações de políticos, inclusive o seu filho Jarbinhas. Embora Jarbas negue, há um incipiente namoro entre o PMDB e o PSB, inclusive no contexto da política pernambucana, onde alianças entre os dois partidos estão sendo celebradas. A relação entre ambos estão oxigenadas, mas Jarbas ainda guarda algum ressentimento do comportamento de Sérgio Guerra durante a campanha de 2010.

Cabral marca casamento de empreiteiro na Europa

Fotografia é histórica: Cena típica do interior.

Fotografia é história

Bem Brasil

Casal de sertanejos. Moram na beira numa estrada secundária que vai de Pernambuco à Paraíba.

Como foi – Viajando pelo interior~saesmo sendo muito simplesinhas, s gente encontra cenas que o cigarro de fumo de rolo. Bem Brasil. o marido. Chapstado, a gente encontra cenas que, mesmo simplesinhas, são a “cara” do país. Essa aí é uma delas. Na região de São José do Egito, parei o automóvel para saber se estava no caminho certo para chegar a Monteiro. Depois de ouvir a direção correta, aceitei o cafezinho passado no coador de pano. Descalça dentro do casebre de piso batido, a dona da casa trabalhava na máquina de costura. Uma Vigorelli a pedal. Cozia panos de prato. O marido, debaixo do chapéu de palha, fazia a sesta na cadeira de balanço pitando cigarro de fumo de rolo. Na parede de barro batido e pintada a cal, uma foto emoldurada do Padre Cícero e um calendário com a imagem de São Francisco. No fundo, ao rés do chão, no rádio de bateria com o volume bem baixinho, Luiz Gonzaga cantava “A Feira de Caruaru””. Bem Brasil. Orlando Brito, www.claudiohumberto.com.br

Ideli sinaliza que Dilma poderá vetar parte do Código Florestal

Ricardo Brito, da Agência Estado

A ministra da secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, sinalizou há pouco que a presidente Dilma Rousseff poderá vetar parte do Código Florestal, projeto aprovado na noite desta quarta-feira, 25, pela Câmara dos Deputados. Ideli afirmou que pontos que se referirem à anistia a desmatadores ou que prejudiquem os pequenos agricultores não terão apoio do governo.

“(Tenho a) convicção de que aquilo que representar anistia não terá apoio, não terá respaldo do governo”, disse a ministra, que esteve no gabinete do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), onde, na presença de artistas, recebeu o relatório final da CPI do Ecad. “Qualquer questão que possa ser interpretada ou na prática signifique anistia, eu acredito que isto tem grandes chances de sofrer o veto”.

Ideli disse lamentar o fato de os deputados não terem mantido o projeto aprovado anteriormente pelos senadores. “Nós temos a convicção de que aquilo que saiu do Senado daria uma tranquilidade maior. Como não foi isso que prevaleceu na votação da Câmara, vamos ter que aguardar a decisão da presidenta”, afirmou.

Na entrevista, a ministra avaliou que não houve falha da articulação política durante a discussão do projeto. Ela disse ter realizado muitas reuniões no seu gabinete, tendo feito apelo aos líderes partidários sobre o que o governo considerava o mais adequado a ser aprovado.

Ideli disse que antes do final de maio sairá uma decisão sobre eventual veto. Por lei, a presidente tem 15 dias, a partir da data da chegada oficial do texto ao Executivo, para avaliar se derruba ou não o projeto ou parte dele.

Em seu Blog, Garotinho divulga imagens de Cabral com Cavendish

Estadão.com.br
Atualizada às 20h15

Por Estadão.com.br

O ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PP-RJ) colocou em seu blog fotos do atual governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB-RJ), em momentos descontraídos ao lado do dono da Delta, Fernando Cavendish.

De acordo com Garotinho, as fotos foram tiradas em 2009 no Hotel Ritz, em Paris. Nas fotos, Cavendish aparece com secretários de Estado com lenços na cabeça e em posições que simulam danças. Além de Cavendish, no grupo estão o secretário de Saúde, Sergio Cortês, e o de governo, Wilson Carlos.

Já o governador Sérgio Cabral aparece em duas fotos, uma agachado fazendo pose e em outra dando risada. Segundo o ex-governador Garotinho, Cabral estaria dançando na “boquinha da garrafa”. Ele divulgou ainda mais fotos, entre elas uma na qual Fernando Cavendish aparece “abraçado com Régis Fichtner, em Paris, o homem designado por Cabral para investigar os contratos da Delta com o Estado”.

Recentemente, o vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão defendeu os contratos com a Delta ao dizer que “obedeceram a todos os editais”. Pezão afirmou ainda que a Delta é “uma empresa agressiva, por isso tem mais contratos”.

Em nota, a Delta Construção afirmou não comentar sobre “fotos que retratam alguns minutos de descontração entre empresários e algumas pessoas que ocupam postos públicos e têm convívio social”. Ainda segundo a nota, “as fotos foram tiradas em confraternização posterior à homenagem pública recebida pelo governador do Estado do Rio. Isolar esses flagrantes instantâneos do contexto e dar-lhes conotação política não ajuda a explicar questões profundas que se colocam neste momento e para as quais a Delta Construção também procura respostas”.

A assessoria do governador Sérgio Cabral emitiu nota para explicar que o governador esteve em Paris “nos dias 14 e 15 de setembro de 2009″ em missão oficial. Segundo a nota, “após a solenidade, o Barão francês Gerard de Waldner (casado com a brasileira Sílvia Amélia de Waldner), chamou ao Clube Inglês convidados dele em homenagem ao governador e à condecoração recebida. Estavam presentes, secretários de estado, empresários brasileiros; o Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman; empresários portugueses, como Antonio Pereira Coutinho; empresários franceses, como Thierry Peugeot, e Martin Bouygues”.

O Grupo de Discussão Paulista em Debate obteve 227 novos membros numa única tarde.

Como administrador do Grupo de Discussão Paulista em Debate, gostaria de agradecer a participação dos nossos amigos – cada vez mais efetiva – trazendo suas contribuições ao debate de nossa cidade. O grupo já conta com 347 membros, 227 adicionados numa única tarde, no dia de ontem. Adotamos como critério adicionarmos apenas pessoas que tenha uma vinculação orgânica com a nossa cidade, ou seja, pessoas que são da cidade, trabalhem ou alí residam, proporcionando, como diria o poeta "o sentimento" fundamental que os motive a discutir os seus problemas e potencialiadades que podem ser melhor exploradas pelo poder público, com a fiscalização da população. Neste aspecto, faço um apelo aos companheiros(as) já vinculados que convidem ou adicionem seus amigos ao Grupo, possibilitando-nos ampliarmos essa discussão. Em breve, lançaremos uma enquete para começarmos a colher informações e sugestões dos amigos do Grupo, encaminhado nossa agenda. Um grande abraço a todos!  

Crédito da Foto: Vicente A. Queiroz

Eduardo Campos somente em 2018. Será?

Em sua coluna na revista Época, o jornalista Felipe Patury elenca uma possível articulação entre Lula e Eduardo Campos no sentido de que o timming do governador pernambucano deverá será mesmo em 2018, uma vez que Dilma Rousseff será candidata à reeleição. Embora mantenha uma excelente relação com Lula, é bom não esquecer que, hoje, o leque de opções de Eduardo Campos são bastante amplos, não se limitando à orbita do PT. Aliás, como já foi previsto, a tendência de Eduardo Campos é sair candidato à Presidência da República sem o apoio do PT. O conjunto de forças políticas determinantes para estabelecer o timming do "Moleque" dos Jardins da Fundação Joaquim Nabuco, hoje, considera, naturalmente, o PT, mas numa outra perspectiva.   

Ainda é grave o estado de saúde de Ronaldo Cunha Lima

É grave o estado de saúde do ex-governador da Paraíba, Ronaldo Cunha Lima, chefe político do clã dos Cunha Lima. Ronaldo, pai do senador Cássio Cunha Lima, sofre de um câncer de pulmão. Poeta dos bons, quando senador de República, Ronaldo costumava fazer seus apartes no Congresso Nacional utilizando-se da sua verve poética. Conhecedor dessa característica, o escritor Afonso Romano de Santa’Anna, conta que escreveu para ele, em verso, fazendo um determinado pedido, quando ocupava a direção da Biblioteca Nacional.  A resposta, positiva, também veio em verso, mesmo em se tratando de uma comunicação oficial.

Rands desconstrói a "pecha" de "Mauricinho".

Ontem, durante entrevista ao Programa “Em OFF”, transmitido pela Rede TV!, o pré-candidato à Prefeitura da Cidade do Recife pelo Partido dos Trabalhadores, Maurício Rands, tratou de desconstruir o perfil que o pessoal ligado ao prefeito João da Costa está tentando impor a ele, ou seja, o de um “Mauricinho”. O curioso nesse episódio é que, durante um encontro recente, Rands fez questão de demarcar posição em relação a João da Costa, expondo exatamente o seu verniz acadêmico, planejado consoante – como já afirmamos – de acordo com o mais exigente figurino da classe média brasileira. Formado em Direito pela UFPE, Maurício Rands fez mestrado e doutorado na Inglaterra. É possível que esse perfil proporcione algum impacto junto a um eleitorado de país colonizado, com as características do Brasil. No entanto, no que concerne às disputas internas, talvez seja mais um equívoco da campanha de Rands a ênfase nessa biografia, sobretudo se entendermos a  rejeição que isso pode provocar nos grupos mais radicais do partido. Durante a entrevista, o secretário fez questão de enfatizar sua militância polítiica junto ao movimento estudantil e sindical, onde atua desde os 18 anos de idade. Não é um intelectual de gabinete, mas um cidadão que sempre conciliou a teoria com a experiência cotidiana com o povo, exercitando o método dialético. O núcleo duro da campanha de Rands se reúne com regularidade e, talvez tenha chegado à conclusão que, neste momento, uma intimidade maior com base do partido pode representar um diferencial fundamental nas prévias.

Crianças bebiam água do gado em fazenda de deputado flagrada com escravos.

Crianças bebiam a mesma água que o gado na fazenda Bonfim, zona rural de Codó, Estado do Maranhão, de onde foram resgatadas sete pessoas de condições análogas às de escravo após denúncia de trabalhadores. Retirada de uma lagoa suja, ela era acondicionada em pequenos potes de barro e consumida sem qualquer tratamento ou filtragem, a não ser a retirada dos girinos que infestavam o lugar. Os empregados também tomavam banho nesta lagoa, e, como não havia instalações sanitárias, utilizavam o mato como banheiro.

Entre os controladores da propriedade, aparece um deputado estadual. Não é a primeira que um político é envolvido em casos desse tipo no Brasil. O Ministério do Trabalho e Emprego já realizou operações semelhantes em fazendas pertencentes aos deputados federais Inocêncio Oliveira (PR-PE), Beto Mansur (PP-SP), entre outros. Neste ano, o Supremo Tribunal Federal já aceitou a denúncia contra dois parlamentares por trabalho análogo ao de escravo: o senador João Ribeiro (PR-TO) e o deputado federal João Lyra (PSD-AL).

A libertação aconteceu em março e foi realizada por ação conjunta de Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal. Abaixo, trechos da reportagem de Bianca Pyl, da Repórter Brasil:

A propriedade de criação de gado de corte em que foram flagradas condições degradantes foi atribuída à empresa Líder Agropecuária Ltda, da família Figueiredo, que tem como sócios o deputado estadual Camilo de Lellis Carneiro Figueiredo (PSD/MA). Ele afirmou desconhecer as denúncias e disse que a fazenda é administrada por seu pai, Benedito Francisco da Silveira Figueiredo, ex-prefeito de Codó, que – por sua vez – nega que seja administrador e alega que não há trabalhadores na propriedade, “apenas moradores”.

Os trabalhadores resgatados cuidavam da derrubada do mato para abertura de pasto e ficavam alojados em barracos feitos com palha. Os abrigos não tinham sequer proteção lateral, apesar de serem habitados por famílias inteiras, incluindo crianças. Os resgatados declararam aos auditores fiscais que em noites de chuva as redes onde dormiam ficavam molhadas e que todos sofriam com o frio. Todos comiam diariamente café com farinha pela manhã, e arroz com feijão nas demais refeições. A maioria dos trabalhadores era de mesmo de Codó e estava há cerca de dois meses na fazenda.

“Todas as irregularidades e ilegalidades constatadas constituíram total desrespeito a condições mínimas de dignidade da pessoa humana, distanciando-se da função social da propriedade e ferindo assim, além dos interesses dos trabalhadores atingidos, também o interesse público”, explica Carlos Henrique da Silveira Oliveira, auditor fiscal do trabalho e coordenador da ação. As verbas rescisórias totalizaram mais de R$ 25 mil.

Por telefone, o deputado se disse surpreso ao ser informado pela reportagem sobre a libertação na Fazenda Bonfim. “Isso de trabalho escravo é novidade para mim. Até agora não tomei conhecimento desta situação, vou entrar em contato agora para saber o que houve”, disse.

PEC do Trabalho Escravo - A proposta de emenda constitucional 438/2001, que prevê o confisco de propriedades onde trabalho escravo for encontrado e sua destinação à reforma agrária ou ao uso social urbano, deve ir à votação no dia 08 de maio. Os líderes da Câmara dos Deputados teriam acertado a entrada da matéria na agenda de votações.

Aprovada em dois turnos pelo Senado e em primeiro pela Câmara dos Deputados, a PEC está engavetada desde 2004, por pressão de membros da bancada ruralista e por falta de articulação por parte do próprio governo federal, que não foi capaz de furar o “bloqueio” imposto à proposta. Ela faz uma alteração ao artigo da Constituição que já contempla o confisco de áreas em que são encontradas lavouras usadas na produção de psicotrópicos. Se considerarmos as versões anteriores do projeto, a proposta está tramitando no Congresso Nacional desde 1995.

Publicado pelo Blog do Leonardo Sakamoto.

Exclusivo no Blog do Jolugue, a excelente crônica de Juremir Machado sobre a aliança entre o PCdoB e o PP no Rio Grande do Sul.

Ana Amélia Lemos e Manuela D’Ávila são mulheres inteligentes, modernas e avançadas.

Estão à frente de seus partidos.

Duplamente.

Lideram os seus partidos e andam cinco ou seis passos à frente do imaginário e da ideologia deles.

Ana Amélia decidiu apoiar Manuela para a prefeitura de Porto Alegre.

A base do PP, partido de ruralistas, apoio do regime militar de 1964, odeia o PCdoB.

E está contra a aliança.

Alguém imagina um ruralista votando em Manuela?

A base do PCdoB, embora minúscula, odeia o PP.

O PP, como Arena, comandou o massacre dos guerrilheiros do PCdoB no Araguaia.

Coisas do passado?

PP e PCdoB são partidos de extremos, partidos ideológicos.

O PCdoB tem boa parte da sua clientela entre jovens estudantes na primeira fase da atração ideológica pelo extremo.

O PP tem boa parte da sua clientela entre idosos na última fase da atração ideológica pelo extremo.

São inimigos naturais.

Estão falando em aliança programática.

Outra maneira de falar de aliança pragmática.

A reciprocidade é impossível.

Em 2014, quando Ana Amélia for candidata ao governo do RS, os militantes do PCdoB fugirão dela.

Ficarão com o PT.

Ana Amélia, que está sendo uma ótima senadora, poderá ter uma decepção: descobrir-se incapaz de transferir votos.

Os pepistas não a seguirão no apoio a Manuela.

O PP, para os militantes do PCdoB, é o partido da ditadura, dos torturadores, dos usurpadores do poder.

O PCdoB, para o PP puro e duro, é o partido dos guerrilheiros, dos terroristas, dos comunistas.

Ana Amélia e Manuela poderiam e deveriam estar em outro partido: um partido de centro.

Quem sabe o PMDB, se não fosse tão pouco ideológico, ou o PSB, se não fosse tão nude.

Manuela, noutro partido, perderia o charme da ideologia de contestação.

Ana Amélia, noutro partido, perderia o charme da ideologia de afirmação.

Estão reféns das estruturas arcaicas dos seus partidos, das quais dependem e às quais dão o sangue.

O PCdoB fala em ideologia a cada três frases.

O PP critica as ideologias, o que é uma forma de ideologia, a cada três frases.

Como juntá-los?

A ideologia não vale em nível municipal?

Só há ideologia do nível estadual para cima?

O gênero, mulheres na política, está acima da ideologia, política nas mulheres?

Os pepistas estão soltando fogo pelas ventas contra essa aliança antinatural.

Os militantes do PCdoB, por ser em benefício deles, estão levando na boa.

E se fosse o contrário?

Manuela apoiaria Ana Amélia para a prefeitura de Porto Alegre?

É verdade que, como relator do projeto de novo código florestal, Aldo Rebelo, do PCdoB, aderiu aos ruralistas.

Extremos podem atrair-se.

O PCdoB só é interessante se não puder realizar plenamente o seu ideário.

Se a ideologia do PCdoB emplacasse no Brasil iríamos ao comunismo.

Qual? Da Coreia do Norte? Da China? Um novo comunismo?

O PP só é interessante se não puder realizar plenamente o seu ideário.

Se a ideologia do PP emplacasse novamente no Brasil iríamos ao passado..

Ana Amélia e Manuela podem muito mais.

São muito mais.

Podem ser entendidas de outra maneira.

Prática: o PCdoB é da Manuela. O PP tem em Ana Amélia sua estrela.

Idealista: o comunismo da Manuela é só um ideal de justiça e igualdade. O conservadorismo da Ana Amélia é só um ideal de cautela e respeito aos produtores rurais e aos liberais pautados por uma visão de mundo de ordem e segurança.

Tudo aproxima Ana Amélia e Manuela.

Salvos os seus partidos.

Blog de Juremir Machado da Silva

Parlamentares baianos conhecem o "Pacto pela Vida".

O Pacto pela Vida é apontado como uma das melhores políticas públicas, na área de segurança, surgida nos últimos anos. Com o Pacto pela Vida, Pernambuco passou a ser visto como uma excepcionalidade positiva em termos de políticas públicas de segurança pública. Já tratamos dessa questão em inúmeras postagens e artigos, nos reservando o direito de não entrar nas suas características, e possíveis problemas, amplamente abordados, mas que não comprometem o êxito do programa. Voltei a abordar o tema apenas para informar que, ontem, parlamentares baianos vieram conhecer o programa. Reunidos na sede da Polícia Civil, na Rua da Aurora, a antiga Sorbonne – como diria o jornalista Aníbal Fernandes, numa época de ironia ao Estado Novo – os parlamentares tomaram conhecimento sobre a concepção, implementação, monitoramento e resultados obtidos. Na realidade, o Governo de Jaques Wagner já adota um programa parecido, inclusive não trocou sequer o nome: Pacto pela Vida. A Bahia é hoje um dos Estados mais violentos da região. Muito coisa não tem dado certo na área de segurança pública na terra de Jorge Amado. Esses encontros são fundamentias, inclusive, para corrigir falhas na implementação do programa.