Não estamos nos referindo aqui a este caso específico, mas havermos de concordar num ponto: há muita picaretagem envolvendo algumas dessas ONGs, que atuam no país. Uma CPI recente, tratando da atuação dessas ONGs no Estado do Amazonas, abriu as vísceras dos engendramentos nebulosos de algumas delas, agindo em conluio com agentes públicos. Por outro lado, tudo evidencia que há algo de muito podre em relação às transações que envolvem esses repasses de emendas parlamentares. Não sabemos em que momento vamos chegar a algum consenso minimamente republicano em relação à sua concessão, destinação e, principalmente, a prestação de conta do dinheiro de nossos impostos. Está difícil, uma vez que, na medida em que o STF impõe regras de transparência, eles querem mesmo é quebrá-las, sob o argumento da intervenção indevida.
As medidas saneadoras adotadas pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, são extremamente necessárias e bem-vindas. Não vamos aqui entrar nos detalhes mais escabrosos das irregularidades encontradas para não melindrar, que continua o verbo por excelência desses tempos bicudos de instabilidade institucional que o país atravessa. A partir de um relatório da Controladoria Geral da União, que apontou irregularidades em relação à impossibilidade de mecanismos eficazes de prestação de conta de 13 ONGs, o Ministro Flávio Dino determinou a suspensão de repasses de dinheiro público através dessas famigeradas emendas parlamentares.
Num climão de beligerância declarada, os parlamentares estão voltando à Brasília com a faca nos dentes, dispostos a derrubarem todas as medidas tomadas pelo STF, através do Ministro Flávio Dino. Para completar esse enredo nebuloso, já se fala num jeitinho brasileiro para a liberação dessas emendas, o que não seria de todo improvável, disfarçadas com outras rubricas. É o Brasil.
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