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terça-feira, 5 de junho de 2012
Tuitadas do Jolugue
segunda-feira, 4 de junho de 2012
Daniel Coelho pode renunciar à sua candidatura em favor de Mendonça Filho.
Em sua coluna de hoje, 04, o jornalista Josias de Souza, do
Portal UOL, comenta sobre a possibilidade da retirada da candidatura do
neotucano, Daniel Coelho, do PSDB, em apoio ao “demo” Mendonça Filho, o
pré-candidato mais bem posicionado entre os que fazem oposição ao PT no Recife.
Já comentamos aqui no Blog do Jolugue, numa outra oportunidade, que Daniel Coelho tem uma penetração eleitoral expressiva entre os jovens, mas existem, pelo menos, dois problemas evidentes em sua
candidatura: a) A “projeção” dada ao seu nome, apresentando-o como o “novo” –
Sérgio Guerra é um dos principais responsáveis por isso - é falsa ou, para ser
mais preciso, artificial; b) Ele não conseguiria penetrar naquela faixa do
eleitorado mais “conseqüente”. Seu discurso é frágil, pontual, primário, não resistindo ao "afunilamento" das escolhas. Sua
candidatura foi “inflada” como conseqüência de arranjos políticos específicos,
mas pode ser rifada em razão dos mesmos motivos. Quando o DEM estava negociando
o apoio a Serra, em São Paulo, a adesão do PSDB aos candidatos Mendonça Filho e
ACM Neto chegaram à mesa de negociações entre as duas agremiações. À época,
Sérgio Guerra reafirmou sua disposição de continuar com a candidatura de Daniel
Coelho. Em Salvador o acerto foi feito. Agora, o que poderia estar estimulando
Sérgio Guerra nessas costuras, de acordo com Josias de Souza, seriam as
manobras do governador Eduardo Campos, sobretudo uma suposta simpatia não disfarçada pela
candidatura de Raul Henry, depois da reaproximação com Jarbas Vasconcelos, e em
razão dos problemas enfrentados pelo PT na capital. Sérgio Guerra, mantém
um bom trânsito com o governador Eduardo Campos, mas ainda não superou as
indisposições com Jarbas Vasconcelos, oriundas da campanha de 2010. A recíproca é plenamente verdadeira. Sérgio não perde a oportunidade de alfinetar essa aproximação. O próprio
Jarbas teria feitos gestos no sentido de reaproximar-se de Eduardo Campos,
convidando-o para um encontro num sítio de um amigo. Esse mesmo Jarbas, em
entrevistas recentes, não consegue esconder as mágoas das atitudes de Sérgio
naquelas eleições. Como Eduardo Campos praticamente não tem mais inimigos no
Estado, a questão agora é quem consegue cair nas “graças” do príncipe.
Justiça do Paraná joga no lixo pedido do PSB para censurar blog de jornalista.
4 de junho de 2012 - 20:54 -
Thea Tavares.
A juíza Renata Estorilho Baganha, da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba, jogou na lata de lixo um pedido do PSB, partido do prefeito Luciano Ducci, para censurar o Blog Lado B de responsabilidade da jornalista Thea Tavares.
Não, o PSB não pediu somente a retirada do post que alegava fazer “propaganda antecipada negativa com relação a Luciano Ducci”. Queria mais: retirar definitivamente a página do ar.
Acertou a juíza ao julgar improcedente a representação.
A magistrada entendeu que Thea veiculou no site (sob sua responsabilidade) afirmações de [conteúdo] político e crítico, mas não de cunho eleitoral, não caracterizando-se a propaganda eleitoral antecipada.
“Por certo aquele que exerce o mandato eletivo está exposto a críticas e inclusive pode, na esfera da Justiça Comum, buscar a tutela com relação a manifestações que ofendam sua honra objetiva ou subjetiva, mas não é porque estamos em ano eleitoral que toda crítica política possa se transformar em propaganda eleitoral antecipada”, despachou a juíza Renata Estorilho Baganha.
Parabenizo Thea Tavares pela luta que travou em defesa da liberdade de expressão ao mesmo tempo em que renovo a minha convicção — e da maioria da blogosfera — de que somente o Supremo Tribunal Federal (STF) tem o poder julgar matérias relativas à liberdade de opinião.
Publicado no Blog do Ismael Moraes.
Nota do Editor: Recentemente, Luciano Ducci esteve em Pernambuco, mais precisamente na cidade de Gravatá, onde ministrou palestra para os candidatos a prefeito pelo PSB no Estado, nas eleições de 2012. Será que a questão da liberdade de expressão esteve entre os temas abordados pelo prefeito?
domingo, 3 de junho de 2012
Encontro Municipal do PT de Fortaleza: Elmano diz que irá profissionalizar mais a gestão
Encontro Municipal do PT: Elmano diz que irá profissionalizar mais a gestão
O pré-candidato a prefeito pelo PT, Elmano de Freitas, já se colocou à imprensa durante o encontro do PT municipal, como candidato do partido às eleições deste ano. Ele afirmou que é hora de profissionalizar ainda mais a gestão, e colocou como pontos que deverão ser fortemente abordados na campanha, que são mobilidade urbana, trânsito e transportes.
Ele disse ainda acreditar na manutenção da aliança com o PSB, e finalizou, destacando ser a primeira vez que Fortaleza terá um secretário de educação como prefeito.
Portal O Povo Online.
terça-feira, 29 de maio de 2012
Fernando Lyra: Jarbas estaria apenas voltando às suas origens.
Por falar em lados, um atento observador do cenário político pernambucano, o ex-ministro da Justiça e ex-presidente da Fundação Jaoquim Nabuco, Fernando Lyra, comentando sobre a reaproximação entre o senador Jarbas Vasconcelos e o governador Eduardo Campos, na coluna de política do Diário de Pernambuco, além de endossar esse diólogo, afirma que Jarbas estaria apenas voltando para o lado de sua origem, de onde talvez não devesse ter saída. Ou seja, o lado de Jarbas sempre foi o lado de cá. Circunstancialmente, estava do lado de lá. Um político que gostava bastante de demarcar esses espaços – inclusive em figuras de retórica – era o ex-governador Miguel Arraes, avô de Eduardo Campos, numa linguagem simples, que chegava aos eleitores como um aviso sobre quem, de fato, estava do lado do povo mais empobrecido e quem defendia os interesses do capital.
O discurso dúbio de Jarbas sobre sua aproximação com o governador Eduardo Campos.
Em público, o senador Jarbas Vasconcelos faz questão de
demarcar os espaços entre ele e o governador Eduardo Campos. Em privado, no
entanto, os dois já combinaram sobre o local onde deveriam comprar os
ingredientes da feijoada que deverá ser servida na visita de Jarbas ao Campo
das Princesas, quando da oficialização da Comissão Estadual da Verdade, que deverá investigar os crimes cometidos contra os direitos
humanos no Estado, no período da Ditadura Militar. Segundo dizem, o local
escolhido é o Mercado da Encruzilhada, onde Jarbas ainda compra os ingredientes para os seus pratos.Durante comício recente, no Cabo de Santo
Agostinho, onde o partido formalizou o apoio à candidatura do tucano Betinho Gomes, Jarbas teria
deixado claro, mais uma vez, o lado de ambos. Enquanto o governador aguarda a
definição do nome escolhido pelo PT, ele, Jarbas, já perfila os candidatos que, segundo ele, estão do seu lado:
Raul Henry, Raul Jungmann, Daniel Coelho e Mendonça Filho. Nesta postagem,
nosso reconhecimento pelos nomes que foram escolhidos para compor a Comissão
da Verdade. Quanto aos "lados", fica cada vez mais difícil identificá-lo.
Acordos entre petistas nem mesmo depois das prévias.
A Executiva Nacional do PT, que já foi taxada por um petista
de alta patente de não ser capaz de gerenciar as últimas prévias realizadas no
Recife, teria agendado um encontro entre os dois postulantes no sentido de
tentar um acordo improvável entre ambos. O PT do Recife chegou a um estágio
onde não há mais retorno. O encontro deverá ser muito pouco produtivo, uma vez
que ambos os candidatos não estão dispostos a abdicarem de suas candidaturas.
Conforme assinalamos numa de nossas postagens no dia de ontem, o nível de acirramento
entre ambos é bastante preocupante, com golpes abaixo da linha da cintura e
acusações duras de parte a parte. João da Costa, por exemplo, anda com uma
pasta ensebada debaixo do braço, fazendo insinuações sobre a administração do
seu padrinho político, João Paulo. Seu secretário de Turismo, André Campos, num
desses momentos de fúria, tratou os adversários do prefeito de canalhas. A
executiva do partido – que, segundo alguns teria sido incompetente para gerir
as prévias – também não será capaz de obter um acordo entre os candidatos. Esse
processo deverá mesmo ser decidido na próximo domingo, quando os dois voltam a
disputar os votos dos militantes da agremiação. Acordos entre os petistas recifenses nem mesmo depois das próximas prévias do PT, agendadas para o domingo, 03 de junho.
Em entrevista reveladora, Gilmar Mendes desce aos detalhes da conversa com Lula.
Em entrevista concedida ao jornal Folha de São Paulo, o
Ministro do STF, Gilmar Mendes, desce aos detalhes da conversa mantida com
Lula, durante um encontro no escritório de Nelson Jobim. Lula adjetivou a
matéria da revista Veja como abominável e inverídica, negando que tivesse feito qualquer
pressão sobre o adiamento do julgamento do mensalão, argumentando que tivera, tão somente, um encontro furtuito. Na realidade, segundo a
versão de Gilmar Mendes - com riqueza de detalhes - Lula teria insinuado que, em troca desse adiamento,
poderia blindá-lo na CPI do Cachoeira, numa espécie de chantagem explícita. Haveria
supostas aproximações perigosas entre o Ministro Gilmar Mendes e o senador
Demóstenes Torres, fato negado peremptoriamente pelo Ministro, argumentando que
as relações entre ambos não passaram do campo institucional. O que se comenta, fatos que já foram esclarecidos pelo próprio Demóstenes, é sobre uma suposta viagem de ambos, financiadas por Carlinhos Cachoeira.Numa atitude bastante coerente, Demóstenes nega o patrocínio de Carlinhos e afirma que o encontro dele com Gilmar no vôo, aí sim, foi rigorosamente furtuito. O Ministro se
diz perplexo com a atitude de Lula. Se verdadeiro os fatos narrados por Gilmar
Mendes, Lula incorre na quebra de princípios republicanos, éticos e jurídicos,
tornando-se passível de ações que já estariam sendo movidas pela oposição.
Inimiga dos petistas, de longas datas, a revista Veja sofreu a ira dos
companheiros da agremiação política. Ontem, no Senado Federal, o pernambucano Humberto
Costa tratou de defender Lula, afirmando-se aliviado pelo fato de o encontro
ter sido presenciado por Nelson Jobim, que sustenta a versão de Lula, mas tem sido bastante evasivo e nada convincente. O
episódio alcançou grande repercussão na mídia nacional, alguns veículos
apresentando-o com uma certa cautela, enquanto outros já emitindo seu juízo de
valor sobre os fatos, endossando a versão de Gilmar Mendes. O editor do Blog do
Jolugue tem uma grade admiração por Lula, mas, se, de fato, os acontecimentos narrados por
Gilmar Mendes ocorreram, Lula cometeu um grave equívoco. A doença recente, a
fragilidade, a proximidade desse julgamento não devem estar fazendo muito bem a
Lula. Algo afetou o seu feeling político, antes tão apurado.
segunda-feira, 28 de maio de 2012
Fundação Joaquim Nabuco: Concurso de Roteiros Rucker Vieira foi lançado na abertura do Cine PE.
O Concurso de roteiros Rucker Vieira chega à 9ª edição com aumento do número de prêmios. Nesta edição serão 3 selecionados, cada um recebendo 80 mil reais para realização de um documentário de 26 min. O edital foi lançado na abertura do Cine PE, em 26 de abril, e é destinado a realizadores de todo o país. Realização da Fundação Joaquim Nabuco através da Massangana Multimídia, tem co-patrocínio da Chesf e parceria da TV Brasil.
Inscrições de 02 de julho a 17 de agosto.
:: Edital
:: Saiba mais sobre o concurso
Uma iniciativa do Programa Engenho das Artes da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Artes da Fundaj, com desdobramento na Promoção e Intercâmbio de Eventos Educacionais e Culturais, o Concurso de Roteiros Rucker Vieira seleciona e premia anualmente projetos de documentário curtas-metragens, visando gerar audiovisuais destinados à utilização como ferramenta em processos educacionais alinhados às diretrizes do Ministério da Educação, com vistas a estimular a produção independente de audiovisual do Brasil.
O Rucker Vieira é o único concurso de fomento ao audiovisual para documentários curtas-metragens promovido na Região Nordeste, e destaca-se no âmbito nacional igualando-se em subsídios apenas ao Concurso de Desenvolvimento de Roteiros do Ministério da Cultura, e superando as demais ações semelhantes como o Concurso de Roteiros Capixaba, Concurso Cinemark O Brasil em Cartaz e Concurso Filma Brasil.
Até 2011, a premiação contemplava dois projetos vencedores. A novidade este ano é a participação da Chesf como instituição co-patrocinadora, resultando na disponibilização de um terceiro prêmio de R$ 80 mil, perfazendo um total de R$ 240 mil em incentivos.
O Rucker Vieira é o único concurso de fomento ao audiovisual para documentários curtas-metragens promovido na Região Nordeste, e destaca-se no âmbito nacional igualando-se em subsídios apenas ao Concurso de Desenvolvimento de Roteiros do Ministério da Cultura, e superando as demais ações semelhantes como o Concurso de Roteiros Capixaba, Concurso Cinemark O Brasil em Cartaz e Concurso Filma Brasil.
Até 2011, a premiação contemplava dois projetos vencedores. A novidade este ano é a participação da Chesf como instituição co-patrocinadora, resultando na disponibilização de um terceiro prêmio de R$ 80 mil, perfazendo um total de R$ 240 mil em incentivos.
Assessoria de comunicação da Fundação Jaoquim Nabuco.
Senado homenageia Ricardo Brennand por contribuição ao desenvolvimento do país.
Homenagem ao empresário
pernambucano será feita por sugestão do senador Armando Monteiro
Em sessão solene nesta terça-feira
(29), às 11h, o Senado Federal fará a entrega do Diploma José Ermírio de Moraes
a três empresários brasileiros, por sua contribuição ao desenvolvimento do
Brasil. Dentre os homenageados, está o pernambucano Ricardo Brennand, escolhido
a partir da indicação do senador Armando Monteiro Neto (PTB), presidente do
Conselho do Diploma.
De acordo com a resolução do
Senado que instituiu a homenagem, os agraciados são personalidades de destaque
do setor industrial, que tenham oferecido contribuição relevante à economia
nacional, ao desenvolvimento sustentável e ao progresso do país. Os demais
homenageados são os empresários Assis Gurgacz, do Paraná, e João Carlos da Silva
Júnior, da Paraíba. Também será homenageado (in memorian) o empresário de
Roraima Said Samou Salomão.
A indicação para o Diploma pode
ser feita por qualquer senador. Os nomes, acompanhados das respectivas
justificativas, são encaminhados ao Conselho do Diploma, formado por um
representante de cada partido com assento no Senado. Os indicados são então
submetidos a votação.
Além do senador Armando Monteiro,
o conselho responsável pela escolha dos agraciados atualmente é composto por
Waldemir Moka (PMDB-MS), Jorge Viana (PT-AC), Cyro Miranda (PSDB-GO), José
Agripino (DEM-RN), Ivo Cassol (PP-RO), Acir Gurgacz (PDT-RO), Rodrigo Rollemberg
(PSB-DF), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Eduardo Lopes (PRB-RJ), Eduardo Amorim
(PSC-SE), Sérgio Petecão (PSD-AC), Paulo Davim (PV-RN).
(Com informações da Agência
Senado)
Estado investe R$ 55 milhões para colocar mais água em Petrolina.
Começou em pleno sábado (26) a obra que vai aumentar em 60% a oferta de água em
Petrolina. Fechando a sua viagem pelo Sertão pernambucano, o governador Eduardo
Campos deu início à construção de um novo sistema de abastecimento que vai
custar R$ 55 milhões e ficar pronto ao final de 18 meses.
O
Sistema Vitória vai captar água do Rio São Francisco para uma estação de
tratamento e depois distribuí-la para quatro estações de bombeamento. Além
disso, o projeto prevê a construção de cinco novos reservatórios com capacidade
para acumular 25 mil metros cúbicos de água. As entregas serão feitas em etapas
e o primeiro tanque fica pronto em seis meses.
A
iniciativa vai garantir a sustentabilidade hídrica do maior município do Serão
pernambucano nos próximos 30 anos. "Petrolina conta hoje com apenas um
reservatório de água, e vamos aumentar essa conta para cinco. Ou seja, é mais
oferta de água, mais tratamento e uma melhor distribuição, para garantir a
expansão da economia, um desenvolvimento sustentável e mais qualidade de vida
para as pessoas", disse Eduardo.
O
novo sistema de abastecimento se junta às melhorias na rede de esgoto do
município, que passa por uma grande reforma. São R$ 65 milhões investidos para
tornar Petrolina 100% saneada. "Estamos trocando mais de 100 mil metros de
tubulação de esgoto", destacou o presidente da Compesa, Roberto Tavares. As
obras são em parceria com a Codevasf.
Somados os investimentos feitos e previstos pelo Governo do Estado de 2007 a
2014 em Petrolina serão R$ 150 milhões para que ela seja a primeira cidade do
Nordeste com 100% de abastecimento d'água e totalmente saneada. No ano passado,
a Compesa já colocou R$ 11 milhões para melhorar a eficiência operacional da
rede de distribuição de água, o que possibilitou a todos os bairros da cidade
receberem água todos os dias. "Não existe mais reclamação de falta d'água aqui.
Eu, que fui um grande crítico, hoje reconheço isso", afirmou o radialista
Edevenaldo Alves, durante apresentação do novo sistema feita por Roberto
Tavares.
FRUTICULTURA
– Outra ação do Governo do Estado levada por Eduardo Campos à
Petrolina foi o lançamento do programa “Irrigação para Todos”. Com um
investimento de R$ 3,8 milhões, o projeto consiste em oferecer mil hectares de
terras irrigadas, além de assistência técnica e tecnologia para que pequenos
agricultores das regiões de sequeiro possam tirar daquela terra o seu sustento.
Os
primeiros 300 hectares foram divididos entre 150 famílias dos perímetros
irrigados de Muquém, Pedra Grande e Porto de Palha em Petrolina. Outros 600
hectares foram liberados hoje pelo governador para a implantação do projeto em
mais cinco municípios: Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Pesqueira,
Sertânia e Verdejante.
A
comercialização da produção tem a garantia dos programas de aquisição de
alimentos dos governos federal, estadual e municipal. Na manhã deste sábado,
Eduardo visitou roças de acerola, milho, feijão, tomate, mamão e melancia dos
irrigantes.
Para garantir a água na lavoura, o Estado instalou estações de bombeamento que
transportam as águas do “Velho Chico” até o escoamento da produção, que também
foi facilitado pela construção de 51 quilômetros de estradas.
"É
um projeto completo. A mudança é geral, a maioria do pessoal trabalhava para as
empresas. Agora deixa de ser empregado para ser empregador. Hoje já estamos com
necessidade de ampliar a mão-de-obra", explicou o presidente do Distrito de
Irrigação Comunitária dos perímetros, Francisco de Assis, o Chiquinho de Muquém,
que recebeu a comitiva do governador com um café da manhã à
sertaneja.
Matéria enviada pelo repórter Marcos Araújo,
81- 9983-4803
Jarbas Vasconcelos e Eduardo Campos consolidam reaproximação.
A reaproximação entre o senador Jarbas Vasconcelos e o
governador Eduardo Campos é um processo que vem se consolidando a cada dia, com
gestos largos de ambas as partes. No tempo da cólera, Jarbas Vasconcelos acusava
Eduardo Campos de querer “esmagar” a oposição em Pernambuco. Por esse motivo, o clima
de distensionamento observado e as declarações de Jarbas sobre as motivações da
reaproximação não podem ser desprezadas, embora seus opositores, sobretudo
Sérgio Guerra, perceba outras motivações, como uma possível aliança entre
ambos. Em certo sentido, Sérgio também tem razão. Afinal, o PSB vem fazendo
alianças com todo mundo. Com o PMDB, então, há muito tempo que o Blog do Jolugue tece seus comentários a esse respeito. Em sua edição semanal, a revista Veja repercutiu a reaproximação entre os dois políticos - apresentados como inimigos históricos - informando que o "gelo" teria sido quebrado num sítio de um amigo em comum. No próximo lance, Jarbas seria recebido em Palácio, oficializando o desarmamento entre ambos. os cozinheiros do Campo das Princesas já se teriam adquirido os ingredientes da feijoada, o prato preferido de Jarbas.
As veias abertas do PT no Recife
Não haverá vitoriosos nessa disputa interna do Partido dos
Trabalhadores. A cada dia surgem mais acusações e agressões de ambos os grupos
que estão disputando a indicação do nome que deverá concorrer às eleições de
2012, pelo partido. Numa clara demonstração de insatisfação pela anulação das
últimas prévias, o Secretário André Campos – aliado do prefeito – chegou a
tratar seus adversários de “canalhas”. O Deputado Federal, Fernando Ferro, também
do grupo de João da Costa, tratou a Executiva Nacional da agremiação como
obtusa. O partido mergulhou numa crise profunda. Os aliados de Rands estão
exigindo que André Campos se retrate. Quais seriam os próximos lances dessa
disputa que está expondo as fraturas de uma agremiação política forjada num
projeto que pretendia ser tão inovador para país? Ontem, durante entrevista ao Progrma Em OFF, o Deputado Federal Paulo Rubem, hoje no PDT, lembrou que o projeto petista exauriu-se. Um partido de massas tornou-se um partido de quadros, controlado por uma oligarquia partidária que não mede consequências pra impor os seus interesses, completamente deslocada dos interesses coletivos dos militantes.
Salgueiro recebe Caravana Nordeste contra Trabalho Infantil
Hoje (28) é o primeiro dia de
ações do projeto que ainda passará por Garanhuns e Goiana
Nesta segunda (28), a cidade de Salgueiro recebe a
Caranava Nordeste contra o Trabalho Infantil. À frente dos trabalhos, está o
Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Pernambuco
(Fepetipe), que coordena programação em todo o Estado. Com diversas ações e
estratégias, a Caravana é uma mobilização para chamar a atenção da sociedade
para a necessidade de enfrentamento do problema.
O objetivo da iniciativa é contribuir para o fortalecimento das ações locais de prevenção e eliminação do trabalho infantil nos estados do Nordeste.
Desde abril, a Caravana está acontecendo em toda a região, sendo uma iniciativa do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Brasil e Fundação Telefônica.
A programação em Pernambuco começou no dia 24 de maio, a partir das 9h, com o lançamento da Caravana, durante audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Na oportunidade, será reforçada a importância para o cumprimento das metas estabelecidas pelo Plano para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador de Pernambuco, aprovado no ano passado, pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-PE). Na ocasião também, em parceria com os Correios, será lançado selo comemorativo à iniciativa.
Calendário da Caravana em Pernambuco
Dentro do calendário da Caravana, a programação em Pernambuco contará com Seminários Regionais nos dias 28 de maio, no Município de Salgueiro (Sertão), 29 de maio, no Município de Garanhuns (Agreste) e 30 de maio, no Município de Goiana (Mata/Litoral). Neles, serão reunidos representantes dos governos Municipais, da Sociedade Civil, operadores de direitos da criança e do adolescente de todo o estado. Paralelamente aos seminários, serão realizadas atividades educativas com crianças e adolescentes de programas sociais.
Nos dias dos eventos nas cidades, a Caravana contará com o apoio dos Correios na divulgação. É que os carteiros – literalmente - vestirão a camisa da campanha, reforçando o grande mote da Caranava, que é o combate ao trabalho infantil, junto à população.
A Caravana em Pernambuco será finalizada com audiência com o governador do Estado, Eduardo Campos, no dia 31 de maio. No encontro, o Fepetipe apresentará os resultados colhidos durante a Caravana e solicitará o compromisso do Governo para o cumprimento das ações do Plano Estadual para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador.
O objetivo da iniciativa é contribuir para o fortalecimento das ações locais de prevenção e eliminação do trabalho infantil nos estados do Nordeste.
Desde abril, a Caravana está acontecendo em toda a região, sendo uma iniciativa do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Brasil e Fundação Telefônica.
A programação em Pernambuco começou no dia 24 de maio, a partir das 9h, com o lançamento da Caravana, durante audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Na oportunidade, será reforçada a importância para o cumprimento das metas estabelecidas pelo Plano para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador de Pernambuco, aprovado no ano passado, pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-PE). Na ocasião também, em parceria com os Correios, será lançado selo comemorativo à iniciativa.
Calendário da Caravana em Pernambuco
Dentro do calendário da Caravana, a programação em Pernambuco contará com Seminários Regionais nos dias 28 de maio, no Município de Salgueiro (Sertão), 29 de maio, no Município de Garanhuns (Agreste) e 30 de maio, no Município de Goiana (Mata/Litoral). Neles, serão reunidos representantes dos governos Municipais, da Sociedade Civil, operadores de direitos da criança e do adolescente de todo o estado. Paralelamente aos seminários, serão realizadas atividades educativas com crianças e adolescentes de programas sociais.
Nos dias dos eventos nas cidades, a Caravana contará com o apoio dos Correios na divulgação. É que os carteiros – literalmente - vestirão a camisa da campanha, reforçando o grande mote da Caranava, que é o combate ao trabalho infantil, junto à população.
A Caravana em Pernambuco será finalizada com audiência com o governador do Estado, Eduardo Campos, no dia 31 de maio. No encontro, o Fepetipe apresentará os resultados colhidos durante a Caravana e solicitará o compromisso do Governo para o cumprimento das ações do Plano Estadual para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador.
Confira abaixo o calendário da Caravana
Nordeste
9 a 13 de abril - Ceará
16 a 20 de abril - Maranhão / Piauí
23 a 27 de abril - Rio Grande do Norte
7 a 12 de maio - Paraíba
21 a 25 de maio - Sergipe / Alagoas
28 maio a 1º junho -
Pernambuco
4 a 6 de junho - Bahia
Confira abaixo o calendário da Caravana em
Pernambuco
24 de maio - Lançamento da Caravana
9h - Assembleia Legislativa do Estado de
Pernambuco
Auditório do Anexo 2 - 6º andar - Recife
(PE)
28 de maio - Município de Salgueiro (Sertão)
8h às 13h – Seminário e Atividades educativas
Local: Instituto Federal
Endereço: BR-232 – km 508 – Zona Rural
29 de maio - Município de Garanhuns (Agreste)
8h às 13h - Seminário e Atividades educativas
Local: Autarquia de Ensino de Garanhuns
(AESGA)
Endereço: Av. Caruaru, 508 – Bairro de São
José
30 de maio - Município de Goiana
(Mata/Litoral)
8h às 13h - Seminário e Atividades educativas
Local: Av. Marechal Deodoro da Fonseca, s/n -
Centro
Dados relacionados ao Trabalho Infantil
Pesquisa Fundação Telefônica
Em Pernambuco, há 81.472 crianças e jovens em
situação de trabalho irregular no estado.
A pesquisa, feita pelo Ibope, à pedido da Fundação
Telefônica Vivo e com base de dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de
Domicílios, PNAD, de 2009, tem índices alarmantes, embora menores que o que foi
verificado nas edições de 2002 e 2006.
No Nordeste, a Bahia e o Ceará ocupam os primeiro
e segundo lugares, com 192.710 e 110.404 jovens respectivamente. Em todo o
Nordeste, a pesquisa detectou 680.896 crianças e adolescentes, das quais 68% são
meninos e 32% meninas.
A área urbana concentra 51% do contingente e a
rural 49%. O estudo levou em consideração apenas adolescentes até 14 anos.
Dados PNAD-IBGE
Dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios), divulgada em 2010 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística), apontavam 1.068.568 crianças de 5 a 13 anos “empregadas” no país.
Delas, 396.338 estão no Nordeste.
Em Pernambuco, das 835.520 crianças, 56.878
encontram-se em situação vulnerável, o que em termos percentuais equivale a
6,81% do total.
O que diz a lei
Até os 13 anos de idade, segundo a Constituição
Federal, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), o trabalho é totalmente proibido no País. Já entre 14 e 15
anos, é permitido apenas na condição de aprendiz. Dos 16 aos 17 anos, é
permitido, desde que não seja em atividade insalubre, perigosa, penosa ou em
horário noturno (a partir das 22 horas).
Constituição Federal:
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social
XXXIII - proibição de trabalho, noturno, perigoso ou insalubre aos menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social
XXXIII - proibição de trabalho, noturno, perigoso ou insalubre aos menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.
Consolidação das Leis do Trabalho
Art. 403. É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos.
Art. 403. É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos.
Estatuto da Criança e do Adolescente
Art. 60. É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
Art. 60. É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
Comissão Pernambuco da Caravana Nordeste contra
o Trabalho Infantil
Ana Azevedo - Secretaria Estadual da Criança e da
Juventude
Janine Rego de Miranda – Ministério Público do
Trabalho
Mabel de Carvalho – Sindicato da Indústria do
Açúcar e do Álcool em Pernambuco
Paulo Lago – Centro Dom Helder Camara
(Cendhec)
Simone Brasil – SRTE/PE - Ministério do Trabalho e
Emprego
domingo, 27 de maio de 2012
Governo anuncia construção de dois conjuntos habitacionais em Campina Grande.
Uma boa notícia para os moradores de Campina Grande.
O Governo do Estado anunciou a construção de dois conjuntos habitacionais com
1.984 moradias na cidade. Os projetos vão contar com drenagem, pavimentação,
esgotamento, duas escolas, dois centros de saúde e uma adutora com estação
elevatória de água. O investimento será de R$93,7 milhões, dentro do Programa
Minha Casa Minha Vida.
Os detalhes foram apresentados durante a plenária do
Orçamento Democrático Estadual (ODE) realizada no último sábado (26), em Campina
Grande. Na ocasião, o governador Ricardo Coutinho assegurou investimentos de
R$2.198.630,66 na pavimentação e melhoramentos da Avenida Almeida Barreto. O
gestor assinou a ordem de serviço da rodovia, um dos pleitos da população da
Rainha da Borborema.
Na 3ª Região Geoadministrativa polarizada por Campina
Grande, o governo estadual, através do ODE empreende recursos que somam R$
139.902.235,36 e a investir R$ 133.927.166,15 em ações e serviços que vão desde
as áreas de saúde, educação e segurança pública.
Antes de iniciar a plenária do OD Estadual no
município de Campina Grande, o governador Ricardo Coutinho assinou outras ações,
fez entrega de equipamentos e realizou uma prestação de contas da Audiência
Regional – 2011.
O gestor destacou a importância das plenárias do OD
Estadual e as conquistas que a população paraibana tem alcançado nas plenárias
do ODE.
A subsecretária do Orçamento Democrático Estadual
(ODE), Ana Paula Almeida, fez a apresentação dos conselheiros e gerentes da 3ª
Região Geoadministrativa do OD Estadual. Ela também fez uma explanação das
diretrizes do OD Estadual – 2012.
Ações – O Projeto Cooperar assinou 28 convênios, da
3ª região, que beneficiará 1.043 famílias da Zona Rural dos seguintes
municípios: Alcantil, Aroeiras, Barra de Santana, Barra de São Miguel,
Boqueirão, Campina Grande, Caturité, Massaranduba, Puxinanã e Santa
Cecília.
Os subprojetos de infraestrutura contam com cisternas
de tela de alambrado, complexo sanitário domiciliar, abastecimentos d`água (ADS)
e (ADC), e o apoio a aquicultura e piscicultura. Nesses subprojetos foram
investidos recursos no valor de R$3.298.085,94.
Os 2º e 10º Batalhões de Polícia Militar, com sede em
Campina Grande, receberam do Governo do Estado, por intermédio do OD Estadual, a
aquisição de quatro viaturas (Ford Ranger), sendo uma para o 2º e três para o
10º BPM. Outras 29 motocicletas também foram adquiridas: 18 para o 2º e 11 para
o 10º BPM, que totalizam recursos no valor de R$861.603,00.
O governo estadual também comprou boinas, uniformes,
coturnos e material bélico (coletes balísticos, armas, algemas e munição) para
os dois Batalhões. Nessas aquisições foram aplicados R$ 1.040.382,83. Ainda
foram locadas 25 viaturas; realizada a formação e capacitação de 506 policiais
militares dos 2º e 10º BPM e reaparelhamentos dos Batalhões.
Através da Companhia Estadual de Habitação Popular
(Cehap), o governador Ricardo Coutinho assinou ordem de serviço, para a
conclusão da construção de 52 unidades habitacionais no município de Riacho de
Santo Antônio. Os serviços vão custar ao governo do Estado, R$
226.736,13.
Os empreendedores Evandro Freitas, Antonio Vieira,
Marinilza Braga Pinto e Maria do Socorro receberam o cheque do Empreender
Paraíba, no valor de R$395.400,00. Eles representavam os empreendedores dos
municípios de Campina Grande, Boqueirão, Aroeiras, Alcantil e Queimadas. Outro
cheque no valor de R$ 500 mil foi entregue ao presidente da Coopapel, Ricardo
Oliveira.
O governador Ricardo Coutinho também fez a entrega de
uma perfuratriz rotopneumática, no valor de R$ 298 mil; um compressor de ar
comprimido, no valor de R$140 mil e dois martelos para perfuração, no valor de
R$30 mil. Os investimentos totalizam R$647 mil, para a Companhia de
Desenvolvimento de Recursos Minerais, destinados a perfuração de poços em toda a
Paraíba.
Prioridades – A plenária contou com a participação de
840 pessoas. As prioridades elencadas foram ações na área de abastecimento
d`água (com 296 apontamentos). Em segundo lugar ficou a saúde (226), seguido por
estrada e rodagens (203), saneamento básico (176) e segurança pública
(174).
Esta foi a 12ª plenária do OD Estadual presidida pelo
governador Ricardo Coutinho. Ele estava acompanhado da primeira Dama do Estado,
Pâmela Bório, do vice-governador Rômulo Gouveia, do deputado federal Romero
Rodrigues, do deputado e secretário Manoel Ludgério, dos deputados estaduais
Adriano Galdino e Doda de Tião, de secretários de Estado, auxiliares da
administração direta e indireta, parlamentares e de caravanas regionais.
Em Campina Grande, a plenária foi realizada às 16h,
na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio "Elpídio de Almeida”, instalada
na Rua Duque de Caxias, 235 – Prata. Os municípios da 3ª Região são: Alcantil,
Aroeiras, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Boqueirão, Campina Grande,
Cabaceiras, Caturité, Fagundes, Gado Bravo, Massaranduba, Natuba, Umbuzeiro,
Queimadas, Riacho de Santo Antonio, Santa Cecília e São Domingos do
Cariri.
Outros pleitos – Um grupo de moradores de Umbuzeiro e
de Natuba reivindica, através do OD Estadual, a construção da adutora para
abastecer os dois municípios. O ex-prefeito de Umbuzeiro Carlito Pessoa, em nome
dos Umbuzeirenses, agradeceu a construção da passagem molhada na comunidade de
Alecrim.
Os membros da Associação dos Marceneiros da
Catingueira (AMAC) agradeceram pelo apoio empreendido junto a Associação.
Catingueirenses solicitaram a revitalização do Bairro da Catingueira e
parabenizaram o governador Ricardo Coutinho pela iniciativa do ODE.
A população do município de santa Cecília pede ao
governador Ricardo Coutinho o asfaltamento da estrada e a construção da
adutora.
No próximo final de semana, as assembleias do OD vão
acontecer nos municípios de Princesa Isabel (01) e Esperança (02), 11ª e 3ª
regiões geoadministrativas, respectivamente.
Fonte: Secom-PB
com www.politicapb.com.br
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