Ministro de Honduras próximo dos EUA está envolvido com tráfico de drogas, diz informante da DEA

Jake Johnston

O MINISTRO DA SEGURANÇA DE HONDURAS, Julián Pacheco Tinoco,que esteve intimamente envolvido no golpe de 2009, tem estreitas relações com o tráfico de drogas, conforme testemunhou à justiça americana um ex-traficante mexicano que se tornou informante da agência americana de combate às drogas (Drug Enforcement Administration, DEA).

Em novembro de 2016, enquanto todas as atenções estavam voltadas para a surpreendente eleição de Donald Trump, dois sobrinhos do presidente venezuelano Nicolás Maduro foram condenados por tráfico de drogas. A condenação representou mais uma vitória para os promotores americanos que tinham o governo venezuelano como alvo em investigações sobre corrupção e tráfico de drogas.

Entretanto, no tribunal do sul da Flórida, o testemunho de José Santos Peña também comprometia Julián Pacheco Tinoco, militar hondurenho com relações de longa data com órgãos de segurança dos EUA.

Perguntado por um dos promotores sobre um encontro em Honduras, alguns anos antes, com o atual ministro da Segurança do país, na época chefe de Inteligência Militar, o informante respondeu que o encontro era para “que ele me ajudasse a receber carregamentos vindos da Colômbia para Honduras em navios”.

“Que tipo de carregamentos?”, perguntou o promotor.

“Cocaína,” esclareceu o informante.

De acordo com a acusação, um dos réus no caso havia apagado registros de conversas de seu celular e informação de contato com o nome de Pacheco Tinoco. A alegação de que a autoridade de segurança de alta patente de um dos aliados mais próximos dos EUA estaria envolvida com o narcotráfico foi recebida com indiferença em Washington. Nenhum veículo da grande imprensa mencionou as declarações do informante da DEA.

Em março de 2017, em um tribunal de Nova York, o nome de Pacheco Tinoco veio novamente à tona. Na ocasião, foram revelados mais detalhes sobre suposto envolvimento dele e de outras autoridades governamentais com o tráfico de drogas.

Pacheco Tinoco permanece ministro da Segurança, à frente de toda a força policial nacional de Honduras. É um dos atores mais relevantes no processo de cooperação de segurança e de combate ao narcotráfico entre EUA e Honduras, que conta com o apoio de milhões de dólares do governo americano.

Em declaração por e-mail, Tim Rieser, assessor de política externa do senador Patrick Leahy (do Partido Democrata de Vermont), disse que o congressista estava preocupado com as alegações, mas que era necessário levantar mais provas. Leahy “acredita que o Departamento de Estado [dos EUA] deveria examinar atentamente esse assunto, pois o Ministro da Segurança precisa ser alguém com integridade inabalável”, escreveu Rieser.

Devido à ameaça de cortes no financiamento para Honduras por parte de membros do Congresso – incluindo Leahy –,  Pacheco esteve na capital Washington no início deste mês. Não foi a primeira vez que ele fez uma viagem para resguardar a relação entre os EUA e Honduras.

Autoridades incineram carregamento de cocaína apreendido em dois barcos colombianos que navegavam no mar do Caribe. Tegucigalpa, 11 de julho de 2017.

 

Foto: Orlando Sierra/AFP/Getty Images

A LIGAÇÃO DE PACHECO com os Estados Unidos remonta a décadas. Como cadete, aos 21 anos de idade, Pacheco Tinoco viajou para a Escola das Américas, na base militar de Fort Benning, na Geórgia. Em setembro de 1979, ele se formou em um curso de táticas de combate à insurgência.

Com a eleição de Ronald Reagan, no ano seguinte, Honduras ganhou novo protagonismo como aliado dos EUA e como base para as operações secretas de apoio do governo americano a grupos contrarrevolucionários de direita na Nicarágua, os contras. O apoio militar dos EUA ao país disparou, assim como o número de denúncias de que as Forças Armadas de Honduras tinham relação com o tráfico de drogas e com o desaparecimento de dezenas de ativistas políticos. A grande maioria dos diplomatas americanos fez vista grossa.

Na primavera de 1986, no auge dos esforços americanos durante a Guerra Fria na América Central, Pacheco Tinoco voltou à Escola das Américas. Já promovido a tenente, graduou-se no curso de operações psicológicas.

Após a queda do muro de Berlim, o Pentágono mudou seu foco na América Central e se voltou para a “Guerra às Drogas”.

Em abril de 1988, o traficante mais procurado de Honduras na época, Juan Ramón Matta Ballesteros, foi preso e enviado para os Estados Unidos. Interlocutor chave entre o Cartel de Medellin, na Colômbia, e traficantes no México, Ballesteros havia comprometido a reputação dos mais altos escalões das Forças Armadas e do governo hondurenho. Ele também havia sido aliado dos EUA e era dono de uma companhia aérea, ligada à Agência de Inteligência Americana (CIA), para transportar armamento para os contras na Nicarágua, ao sul, e enviar drogas para o norte.

A Constituição de Honduras barrou a extradição, mas, com a ajuda de integrantes corruptos das Forças Armadas hondurenhas, agentes americanos conseguiram Matta Ballesteros. Ele foi levado para a República Dominicana, onde foi oficialmente entregue às autoridades dos EUA. Os militares hondurenhos que participaram da rendição foram condenados criminalmente mais tarde em seu país de origem.

Um ano depois do episódio, os EUA invadiram o Panamá, traindo um antigo aliado envolvido com tráfico de drogas, o General Manuel Noriega. Noriega foi chefe da inteligência militar antes de se tornar presidente e havia sido “nosso homem no Panamá”, recebendo pagamentos regulares por parte do governo americano durante décadas. Pouco importavam os antecedentes criminais, qualquer um poderia ser um aliado dos EUA. Isto é, até deixar de ser.

A mudança de prioridades dos EUA, a diminuição do financiamento e a prisão de Matta Bellesteros deixaram as Forças Armadas hondurenhas em segundo plano. Pelo menos, por um tempo. Em junho de 2009, um golpe militar destituiu o presidente eleito de esquerda, Manuel Zelaya, e o mandou para a Costa Rica de pijamas.

Com as relações postas à prova e a suspensão temporária de assistência americana para a área de segurança, o coronel Julián Pacheco Tinoco foi enviado a Washington pelo chefe das Forças Armadas hondurenhas. Sua missão era convencer os Estados Unidos de que os militares de Honduras agiram adequadamente e que não houvera golpe.

Ele se encontrou com autoridades do Departamento de Estado no restaurante Old Ebbitt Grill, próximo à Casa Branca, e com representantes do Congresso na Capitol Hill. Também esteve com um general reformado que dirigia o Centro de Estudos de Defesa Hemisférica do Pentágono, e quesupostamente facilitou as reuniões para Pacheco Tinoco.

A manutenção da relação era de interesse geoestratégico para ambos os militares.

Em setembro daquele ano, quando Zelaya voltou clandestinamente à Honduras e se refugiou na Embaixada do Brasil, diplomatas americanos intervieram para garantir que Pacheco Tinoco seria o “ponto chave de contato”.

Zelaya não voltou ao cargo. Em novembro daquele ano, os Estados Unidos acabaram apoiando eleições controversas, que estavam sendo boicotadas por grupos oposicionistas e consideradas ilegítimas pela maioria dos governos da região. Com a eleição, o golpe foi consolidado e os militares hondurenhos recuperaram a proeminência política. O presidente eleito foi Porfírio “Pepe” Lobo, do Partido Nacional, com fortes e históricos laços com os militares. Pacheco Tinoco foi nomeado diretor de Inteligência das Forças Armadas.

Os líderes mais relevantes do golpe foram retirados de cena e “em geral”, escreveu o embaixador americano, “oficiais respeitados foram promovidos a posições importantes”. A reestruturação permitiria que “os EUA iniciassem um processo cauteloso de reengajamento com as Forças Armadas hondurenhas”, informou o embaixador a Washington e a agências de inteligência.

Ministro da Segurança de Honduras, Julián Pacheco Tinoco, prestes a conceder coletiva de imprensa em Tegucigalpa, em 7 de março de 2017. Pacheco negou as acusações de envolvimento com o narcotráfico, feitas por ex-traficante de drogas nos Estados Unidos.

 

Foto: Orlando Sierra/AFP/Getty Images

DESDE ENTÃO, não pararam de surgir indícios de ligações de oficiais hondurenhos com o tráfico de drogas. Em 2015, o filho de Pepe Lobo, Fabio, foi detido no Haiti e rapidamente enviado para os EUA. Para prender Fabio, promotores norte-americanos contaram com o trabalho de Santos Peña, o informante mexicano da DEA. No fim de 2013, Devis Leonel Rivera Maradiaga, o infame líder hondurenho da organização criminosa Cachiros, já procurara na surdina a DEA e começara a cooperar com a agência.

No início de março de 2017, Maradiaga testemunhou no julgamento de Fabio. Ele contou no tribunal que pagou propinas a Pepe Lobo durante a campanha à presidência, em 2009. Também descreveu um encontro com Pepe, Fabio e outros na residência do presidente.

“[Pepe] disse que não havia com que se preocupar”, testemunhou Maradiaga, “que, se algo acontecesse, deveríamos falar com Juan Gómez, que Juan Gómez falaria com [Fabio Lobo], e então [Fabio Lobo] entraria em contato com o general Pacheco Tinoco”.

Antes de ser assassinado em 2015, Gómez foi governador de Colón, um departamento na zona rural de Honduras, onde se concentra o negócio de tráfico de drogas da Cachiros. Em meados de 2000, quando o negócio começou a prosperar, Pacheco liderou um batalhão alocado na região. Ele e Gómez encontravam-se quase toda a semana. Em um desses encontros, Fabio ligou para Pacheco da casa do pai e lhe disse que passasse lá mais tarde, de acordo com Maradiaga.

Maradiaga e Fabio estreitaram relações. Maradiaga contou aos promotores que considerava Fabio um membro da Cachiros. No inverno de 2013, pouco antes de começar a cooperar com a DEA, Maradiaga contou a Fabio sobre um carregamento que estava para chegar com mais de uma tonelada de cocaína. “Sabia que, se ele estivesse comigo, tudo daria certo e me sentiria mais seguro ao lado do filho do presidente”, disse ele em seu testemunho. Acompanhado de um pequeno grupo de policiais militares, Fabio foi para Tocoa, em Colón, para receber o carregamento.

Maradiaga alega ter pago a Fabio US$ 50 mil. “Ele perguntou se eu poderia pagar um pouco a mais porque tinha que dar dinheiro ao patrão, e eu sabia de quem ele estava falando”, testemunhou Maradiaga. O patrão era o “general Pacheco,” contou.

Em junho de 2014, Fabio e Maradiaga se encontraram em uma oficina de automóveis em San Pedro Sula, a segunda maior cidade de Honduras. Um carro branco da marca Hummer estava na oficina, e Maradiaga insinuou que seria o presente perfeito para um de seus amigos policiais. De acordo com o relato de Maradiaga, Fabio ligou para Pacheco Tinoco e lhe enviou uma foto do carro.

Semanas depois, Fábio e o informante mexicano da DEA visitaram o general. O encontro foi gravado. “Queríamos vir aqui com algo ilegal. Entende?”, comentou o informante, depois da troca de cordialidades. “Claro, queremos apenas sua… sua autorização e consentimento”.

“Que tipo de trabalho?”, perguntou Pacheco Tinoco.

“Bem, queremos trabalhar com mercadorias, com drogas”.

O ministro da Segurança, advogado de formação, não caiu na armadilha absurdamente óbvia. “Não, não é muito”, disse Fabio para tranquilizá-lo. Pacheco Tinoco se desculpou e deixou o local.

Menos de seis meses depois, o então recém-eleito presidente Juan Orlando Hernández, também do Partido Nacional, nomeou o general Pacheco Tinoco para o Ministério da Segurança. Ele foi o primeiro militar na ativa a assumir esse cargo. A pedido da Embaixada dos EUA e devido a fortes protestos de grupos de direitos humanos, Pacheco teve de se aposentar do serviço militar.

Quando o testemunho de Maradiaga veio a público, Pacheco negou categoricamente as acusações “mal-intencionadas” e “sem fundamentos”. O traficante de drogas buscava garantir benefícios por parte dos EUA e prejudicar os esforços do governo hondurenho para combater o crime organizado, afirmou o ministro.

Em setembro, Fabio Lobo foi condenado a 24 anos de prisão. “Quero me desculpar com o governo dos Estados Unidos”, declarou ele. “E, especialmente, com meu pai, que não tem nada a ver com isso”. O atual presidente de Honduras, que disputava a reeleição no pleito do último domingo apesar das controvérsias, é outro que também tem parentes com problemas legais.

Maradiaga entregou à DEA a gravação de uma conversa com o deputado Tony Hernández, irmão do presidente Juan Orlando Hernández. Segundo o testemunho de Maradiaga, os dois discutiram a transferência de dinheiro público para uma empresa de fachada controlada pela Cachiros para pagar subornos.

No mês passado, as denúncias atingiram o próprio presidente. O New York Times publicou que Maradiaga havia entregado às autoridades norte-americanas outra gravação de 2013. Nela, um traficante afirma ter “feito pagamento de US$ 250 mil, a ser entregue a Juan Orlando Hernández”. Em resposta a um jornal local, o chefe de gabinete do presidente deu uma declaração que pode ser considerada como incrivelmente honesta ou inacreditavelmente ingênua:

“Se formos analisar como o crime organizado permeou a sociedade em geral e financiou deputados, juízes, gente no Ministério Público e de vários outros órgãos, então, segurem-se todos, pois não sobra ninguém”.

As revelações criminosas envolvendo autoridades de Honduras não impediram os EUA de manter o apoio ao governo do país. No início do ano, o chefe de gabinete da Casa Branca, John Kelly, chamou Hernández de “um cara ótimo” e um “bom amigo”. Kelly foi chefe do Comando Sul dos Estados Unidos, ligado ao Pentágono, na gestão de Barack Obama. Hernández disse a jornalistas que a relação dos EUA com Honduras “provavelmente está melhor do que nunca”.

Ansioso por melhorar sua imagem internacionalmente, o governo hondurenho iniciou uma reforma na Polícia com apoio financeiro dos EUA e de outros patrocinadores estrangeiros. Pelo menos 14 suspeitos de tráfico de drogas foram extraditados para os EUA.

Entretanto, o governo de Honduras parece ser bem seletivo quanto aos indivíduos quem devem ser entregues às autoridades norte-americanas. No mês passado, foi anunciado que Ramon Matta Waldurraga havia se entregado à DEA em agosto. Ele é filho de Ballesteros, o traficante hondurenho extraditado para os EUA em 1988.

Pacheco Tinoco disse à imprensa que o governo não tinha pedido de prisão nem de extradição para Matta Waldurraga, embora, mais tarde, os EUA tenham revelado um indiciamento de 2014 por lavagem de dinheiro e tráfico de drogas. Assim como seu pai, Waldurraga pode comprometer militares e atores políticos de Honduras caso testemunhe.

Por isso, o governo hondurenho continua na defensiva.

Homem passa de bicicleta por um grafite em homenagem à ambientalista indígena Berta Cáceres, um ano após seu assassinato, em La Esperanza, oeste de Tegucigalpa (02/03/17).

 

Foto: Orlando Sierra/AFP/Getty Images

EM 3 DE MARÇO de 2016, Berta Cáceres, a ativista ambiental mundialmente conhecida, foi assassinada. Vários suspeitos foram presos, dentre eles pelo menos um militar hondurenho treinado nos Estados Unidos. Mais de um ano depois, os responsáveis por arquitetar o crime continuam livres.

Cáceres foi coordenadora geral do Conselho Nacional das Organizações Populares e Indígenas de Honduras (Copinh). Sob o comando de Cáceres, o Copinh iniciou uma batalha contra um enorme projeto hidrelétrico na zona rural do país. De acordo com o conselho, a empresa contrariou a lei e não consultou a população local.

A concessão para a construção da barragem foi dada durante o governo pós-golpe de 2010. A DESA, empresa responsável pela construção da represa, conta com os investidores mais ricos e poderosos de Honduras.

Impedidos de acessar a maior parte do inquérito sobre o assassinato e sem o respaldo de uma investigação independente, os parentes de Cáceres mobilizaram-se para que um grupo de advogados internacionais conduzisse investigações por conta própria. O relatório do Grupo Assessor Internacional de Pessoas Especialistas (GAIPE) foi divulgado no dia 31 de outubro, em Tegucigalpa.

O grupo analisou vários gigabytes de dados de celulares e de computadores de alguns dos envolvidos, ainda assim uma pequena parte do inquérito. O relatório conseguiu identificar mensagens de WhatsApp que sugerem uma conspiração bem orquestrada, que durou muitos meses, para assassinar Cáceres. O governo hondurenho ocultara provas por mais de um ano.

Os autores do relatório apresentaram as conclusões das investigações a integrantes do Congresso em Washington no início de novembro.

“Agora restam poucas dúvidas sobre as identidades de pelos menos alguns dos autores intelectuais que arquitetaram e pagaram pelo assassinato de Berta Cáceres”, declarou o senador Leahy, que também é um dos líderes democratas do Comitê de Apropriações do Senado, em nota oficial submetida ao Congresso. No entanto, acrescentou ele, “o Ministério Público falhou em tomar providências frente às provas apresentadas, talvez porque estas incriminem executivos da DESA relacionados a autoridades do governo hondurenho”.

A falta de transparência e disposição do governo de Honduras de investigar adequadamente o crime, coloca “em risco” a assistência continuada dos EUA, disse o senador.

Na época do assassinato, Pacheco Tinoco já era ministro da Segurança. Duas semanas após a divulgação do relatório, mais mensagens de WhatsApp foram vazadas. Supostamente são de Pacheco Tinoco, que não respondeu aos pedidos de resposta por parte de The Intercept.

Nas mensagens, o ministro reclama das medidas protetivas para os integrantes do Copinh e o custo disso para o governo, embora a grande maioria ainda tivesse que ser implementada. Pacheco Tinoco se referiu àqueles cujas vidas haviam sido ameaçadas como “bando de parasitas que usam a bandeira dos direitos humanos como guarida”.

“Isso prejudica a paz e a tranquilidade”, prosseguiu ele. “E prejudica os investimentos nacionais e internacionais”.

Nas próximas semanas, o Departamento de Estado dos EUA deve informar aos integrantes do Comitê de Apropriações do Congresso se considera que Honduras cumpriu com certas obrigações de combate à corrupção e ao tráfico de drogas, que são requisito para a maioria dos acordos de assistência.

No início de novembro, antes das mensagens de WhatsApps serem reveladas – e na mesma época da divulgação das descobertas da família de Cáceres –, Pacheco Tinoco voltou a passar por Washington.

Policiais do esquadrão antidrogas em Tegucigalpa vigiam 500 quilos de cocaína apreendidos de traficantes durante uma operação conjunta entre as forças de segurança de Honduras, o Exército e a DEA dos EUA, em Brus Laguna, Mosquitia, Honduras (07/10/2010).

 

Foto: Orlando Sierra/AFP/Getty Images

ACOMPANHADO DE INTEGRANTES da comissão de reforma da Polícia Nacional, Pacheco Tinoco realizou reuniões com pessoas importantes do Departamento de Estado e autoridades estratégicas do Congresso americano. Em 2 de novembro, a delegação participou de um evento público oferecido pela fundação Woodrow Wilson Center, criada com ajuda do Congresso, no edifício Ronald Reagan, no centro de Washington.

No final do evento que durou duas horas, um participante na plateia, Christiam Sánchez, questionou Pacheco Tinoco sobre seu suposto envolvimento com o tráfico de drogas. O ministro “deveria apresentar seu pedido de renúncia e se mostrar à disposição das autoridades responsáveis pela investigação”,  declarou Sánchez no salão lotado. “Como é possível o senhor ainda fazer parte do processo de reforma da Polícia Nacional?” perguntou ele a Pacheco Tinoco.

“Eu estava servindo ao filho do ex-presidente”, disse o ministro, ao se explicar sobre o encontro com Fabio e o informante mexicano da DEA. “Se precisasse, faria tudo de novo”.

“Se eu fosse mesmo um ‘narco’, como acusa Christiam”, declarou para a multidão, “não estaria sentado aqui”.

Foto do título: Integrantes da Direção de Luta contra o Narcotráfico de Honduras (DLCN) e agentes das Forças Armadas participam de operação de apreensão de 32 imóveis, 15 veículos e nove empresas comerciais de seis oficiais de polícia hondurenhos em Tegucigalpa (14/07/16). Os policiais foram julgados in absentia em Nova York no mês passado pela participação em um esquema de tráfico de cocaína e armas junto com o filho do polêmico ex-presidente de Honduras, Porfirio Lobo. Os seis réus foram processados um mês depois de Fabio Lobo se declarar culpado por um esquema de exportação de cocaína para os EUA. Os promotores americanos afirmam que os agentes concordaram em prover caminho seguro para a droga em território hondurenho em troca de aproximadamente US$ 1 milhão em propina de supostos contrabandistas de drogas mexicanos, que eram, na verdade, agentes norte-americanos disfarçados.

Tradução: Flávia Villela

ENTRE EM CONTATO:

Jake Johnstonjohnston@​cepr.net@jakobjohnston

Estudo mostra diversidade de práticas sexuais entre indígenas no Brasil pré-colonial

1. Helô D'Angelodisse:

   26 de junho de 2017

Arte sobre litografia: Índio Camacã Mongoió, de Jean Baptiste Debret, 1834 (Revista CULT/Reprodução)

A diversidade sexual no Brasil pode parecer uma pauta nascida na atualidade, mas é muito mais antiga: ela existe, pelo menos, desde antes da época colonial. É o que mostram os antropólogos Estevão Rafael Fernandes e Barbara Arisi no estudo Gay Indians in Brazil: Untold Stories of the Colonization of Indigenous Sexualities (“Índios gays no Brasil: Histórias não contadas da colonização das sexualidades indígenas”).

Analisando dezenas de registros das diferentes formas de sexualidade e de relacionamentos entre os índios brasileiros no período colonial, a dupla concluiu quefoi a homofobia, e não a homossexualidade, que desembarcou na América com os colonizadores europeus.

Recém-publicada em inglês pela editora alemã Springer, a pesquisa traz exemplos da diversidade de práticas sexuais que datam de muito antes dos processos de colonização: homossexualidade, poligamia e até mesmo algo semelhante à transgeneridade e ao não-binarismo. “As famílias tradicionais brasileiras que os portugueses encontraram quando desembarcaram aqui não eram homofóbicas”, afirma o antropólogo Estevão Rafael Fernandes.

Os pesquisadores partiram de relatos e crônicas históricas dos exploradores europeus. Encontraram um grande número de acusações de “perversão sexual”, “sodomia” e “pederastia”. “São histórias de como a Cruz, a Coroa e o Estado tentaram (e tentam) controlar os corpos indígenas, e de como eles resistem e persistem”, define Barbara Arisi.

Segundo Fernandes, é possível afirmar que a liberdade sexual não costumava ser motivo de preconceito entre os próprios indígenas até a chegada dos colonizadores. É o que mostram casos como o de um nativo que, tido como “hermafrodita” pelos europeus, foi amarrado à boca de um canhão prestes a ser disparado.

Uma vez que a proposta dos autores não era a de publicar uma leitura “exótica” dos costumes sexuais indígenas, a pesquisa investigou principalmente como se deu a colonização sexual e corporal dessas comunidades – e como sua diversidade vem sendo apagada e reestruturada desde a chegada dos europeus no continente americano até os dias de hoje.

De acordo com os antropólogos, os processos de colonização vão muito além dos aparatos burocrático e administrativo, englobando também “o manejo da subjetividade, da afetividade e da corporalidade”, nas palavras de Arisi. A colonização, portanto, se fez muito mais no cotidiano do que em nível de governo, cortando, pouco a pouco, costumes, crenças e práticas culturais dos povos indígenas.

“A colonização baseia-se em um conjunto de relações de poder que opera em relação a noções como raça, gênero e povo, por exemplo, e a partir de práticas desde as quais estas noções são construídas e mantidas justamente para manutenção destas relações de poder”, afirma Fernandes.

Ecos da colonização

Partindo da colonização sexual, os autores abordam também a sexualidade indígena atual, mostrando que os processos de colonização jamais pararam de acontecer: “Se falar em ‘homossexualidade indígena’ choca nos dias de hoje, é necessário ter em mente que tanto a questão da sexualidade quanto a da etnicidade são moldadas historicamente”, diz Fernandes.

Os autores afirmam que existe atualmente uma visão preconceituosa de que o homem branco teria “corrompido” as populações indígenas ao apresentar outras formas de interação sexual e amorosa além da heterossexual e monogâmica. 

Essa noção teria começado a circular no Brasil nos anos 1970, quando se consolidou de forma mais organizada o movimento pelos direitos indígenas no país. “É um discurso de que a homossexualidade equivaleria à ‘perda da cultura’, ou seja, de que o indígena LGBT seria ‘menos indígena’ do que o heterossexual”, afirma o pesquisador.

A ideia foi incorporada, inclusive, pelos próprios líderes das aldeias ao longo do processo de colonização, discurso que segundo o antropólogo se relaciona com ideias que ainda hoje chegam às aldeias por meio de agentes de instituições oficiais ou de igrejas. “É como se a homossexualidade se transmitisse por contágio, como doença, levando à perda da identidade cultural”, diz.

O resultado: altas taxas de suicídio entre os índios LGBT, assassinatos por homofobia e pouca visibilidade para o assunto, já que muitos preferem calar do que lutar, prezando pela própria segurança. “Hoje, afirmar-se índio e gay é uma dupla luta pela sobrevivência”, pontua Fernandes.

(Publicado originalmente no site da revista Cult)

Charge! Laerte via Folha de São Paulo

Michel Zaidan Filho: Algumas teses sobre a violência urbana no Brasil

 

 

  

Tive a oportunidade de travar uma excelente debate sobre a segurança pública, com o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), o dr. Marcelo Barros (delegado da Polícia Civil-PE) e o diretor do SINPOL-PE, na sede do Sindicato dos Policiais Civis, de Pernambuco. Primeira tese levantada é que o Brasil é uma sociedade carcerária (tem 600.000 apenas e é a população carcerária que mais cresce no planeta), sem ser uma sociedade disciplinarizada - como dizia Michel Foulcault. Há no nosso país uma cultura de encarceramento, sem ressocialização. Não se apela para a mediação ou qualquer arremedo de justiça restaurativa. Aqui se parte imediatamente para a criminalização das condutas, abarrotando as varas do crime e aumentando a população carcerária. Nem as audiências de custódia ajudaram a resolver o grave problema da superlotação carcerária no Brasil.

A violência, ao contrário do que pensam alguns policiais, é um fenomeno muitidimensional e não se reduz a uma única causa ou explicação, como por exemplo quesitos relacionados à cor, orientação sexual, condição social etc. Há muitos crimes urbanos praticados por indivíduos da classe média branca, cristã e escolarizada, em fins de semana, que não têm nada a ver com aqueles requisitos. Na verdade, a fronteira entre o crime e a legalidade é tênue. Qualquer um pode cometer uma violência, dependendo das circunstâncias.

Outro questão séria é a falência relativa das tradicionais agências de controle social: a família, a escola, a igreja e o trabalho. Instâncias de socialização ou ressocialização, que canalizam a violência para atividades produtivas, socialmente úteis e permitidas. Essas agencias vêm deixando muito a desejar no que diz respeito ao controle de condutas tidas e havidas como anti-sociais. Há uma crise generalizada de legitimidade e aceitação desses controles. Alguns acham que é uma crise civilizatória. É necessário mudar o modelo de civilização.
Este ponto se relaciona diretamente à tese do caráter criminógeno da sociedade em que vivemos.

 

A inversão de valores, amplamente divulgada pelos meios de comunicação de massa que diz: o crime compensa (o crime de colarinho branco, frise-se). A expressão foi empregada por uma delegado da polícia civil, num debate radiofônico. Dizia o agente da lei, o modelo de sociedade que nós temos produz o criminoso e incita ao cometimento de práticas criminosas. Daí a famosa frase da escritora Marilene Filinto: "O crime é uma metáfora social". Não pode ser analisado apenas sob a ótica do Direito Penal. Isso nos leva diretamente para a busca desenfreada da nossa sociedade pela multiplicação dos tipos penais, como se isso fosse acabar com a violência. O medo e o ódio fazem as pessoas pedirem mais cadeia, mais processos, mais tipos penais, mais castigos etc. É o fenômeno do chamado "terrorismo penal" que vai na contracorrente de todo o movimento garantista, herdeiro dos reformadores iluministas do Direito e da Criminologia. É como se a política criminal de Cesare Lombroso tivesse voltado à cena, com toda força.

Outra tese muito controvertida é a da militarização da polícia, da necessidade da unificação das milícias, e o ciclo completo da operação policial. Aqui, nadamos na corrente contrária a desmilitarização da polícia, com o Exército sendo chamado a patrulhar os bairros e as ruas. Não bastassem os excessos e o desgaste da imagem dos soldados, durante a Ditadura Militar, a força federal é convidada à militarização da segurança, como numa operação de guerra. Isto só pode desacreditar ainda mais a imagem dos militares no Brasil. Mas há quem tire proveitos eleitorais dessa perigosa operação. Sobretudo quem quer ser candidato a alguma coisa no Rio de janeiro.

Não se pode esquecer naturalmente a imensa concentração de rendas e a desigualdade social no Brasil, aprofundada pelo fim das políticas sociais e o aumento dos privilégios das classes e categorias abastadas. Quando se diz que a clientela preferencial do Direito Penal são os pobres, pretos, homossexuais e outras minorias, não se diz outra coisa, senão que o braço pesado do juiz e do promotor cai sobre os excluídos da sociedade de consumo: não compram, não vendem, não se empregam ou solicitam cartas de crédito. É o chamado "rebotalho social", os que não têm mais lugar na sociedade, são elimináveis, como diz o Professor Luciano Oliveira. Neo-miséria, neo-fascismo.

Poderia ainda acrescentar algumas observações do malfadado "Pacto pela propaganda", do governo socialista de Pernambuco. Mas o diagnóstico fica para outra oportunidade. O nosso Estado tornou-se o campeão nas estatísticas de homicídio e mortes violentas nos fins de semana. E alguns coronéis da PM citados em operações duvidosas. E ainda vem se dizer que tudo vai bem, maravilhoso. Só se for na casa de noca.

 

 

Michel Zaidan Filho é filósofo, historiador, cientista político, professor titular da Universidade Federal de Pernambuco e coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia - NEEPD-UFPE

Charge! Renato Machado via Folha de São Paulo

Durval Muniz: Uma elite gulosa

 

Ontem, recebi um zap do professor André Martinello, que está em Natal fazendo um pós-doutorado. Ele estava chocado, pois acabara de socorrer, junto com outros vizinhos, um jovem que estava caído na rua, em frente ao prédio onde está residindo, desmaiado por inanição, por estar há muito tempo sem comer. É a fome que está de volta em nosso país. Bastou um ano e meio de políticas recessivas, neoliberais, de ataque a todas as políticas sociais que foram implementadas, nos últimos anos, por um governo ilegítimo, nascido de um golpe midiático-jurídico-parlamentar, para que a retirada do Brasil do mapa da fome mundial tenha sido revertida. Cinicamente, como é característica das organizações Globo, é esse jornal, que fez a propaganda pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff, que foi um golpista de primeira hora, que em reportagem publicada no dia 09 de julho, desse ano, noticiava que um relatório elaborado por mais de quarenta entidades da sociedade civil mostrava os efeitos catastróficos para a renda das famílias mais pobres trazidas pela recessão, pelo desemprego, pelo verdadeiro desmonte da economia brasileira e, em especial, da economia fluminense, como resultado da ação conjunta do governo Temer e da Operação Lava Jato, que paralisou setores estratégicos da economia do estado do Rio de Janeiro, como a indústria naval e o setor de petróleo e gás.

 

Em todas as cidades brasileiras já é perceptível o crescimento da pobreza, o retorno de milhões de pessoas à miséria. Com uma economia ainda mais frágil, os estados do Nordeste, onde bancadas quase inteiras, como a do Rio Grande do Norte, votaram pela saída da presidenta e, com ela, o fim das políticas desenvolvimentistas, nacionalistas e com preocupações sociais, a fome volta a ser uma realidade, em milhares de domicílios. Como no período do governo Fernando Henrique Cardoso, marcado pela aplicação de selvagens políticas econômicas neoliberais, as ruas voltam a se encher de vendedores ambulantes, de desempregados que tentam de alguma forma arranjar o dinheiro para se alimentar. Os semáforos começam a se encher novamente de crianças a lavar para-brisas de carros ou a pedir uma moeda para comer. Essa semana encontrei como motorista da Uber, um imigrante italiano, dono de uma construtora, setor destroçado pelo juiz Moro e pela paralisação, quase completa, das obras públicas e do programa Minha Casa, Minha Vida. Enquanto a fome se alastra pelo país, o governo golpista, desde que assumiu, se caracteriza por oferecer regabofes, banquetes para as bancadas reacionárias do Congresso Nacional tramarem mais ataques aos direitos coletivos, das minorias e dos trabalhadores. Nossa imprensa que, às vezes, beira as raias do patético, se ocupa em descrever o cardápio servido aos digníssimos parlamentares e, sempre em tom de fofoca, de conversas de compadres, vai dizendo os direitos que vão sendo surrupiados aos brasileiros entre um fuagrá (foie gras) e uma rabanada de banana. Para aprovar a PEC 241, que limitou por vinte anos os gastos públicos, medida que vai comprometer por duas décadas o crescimento do país, os investimentos em educação, saúde, ciência e tecnologia, que se efetivamente aplicada e não modificada por nenhum governo eleito, levará o país a uma situação comparável aos dos mais pobres países africanos, nos transformando definitivamente numa nova colônia, o presidente ofereceu, para cerca de 400 parlamentares, um jantar que custou cerca de 50 milhões de reais.

 

As nossas elites sempre foram assim, gulosas, empanturradas de comida, feitas e servidas, quase sempre por mãos negras, muitas delas escravizadas, condenadas a comer uma ração, um angu com os restos que sobravam das mesas dos senhores. Dos restos que sobravam do repasto dos patrões e, às vezes, depois de alimentado os cachorros e gatos da casa, se alimentavam as empregadas domésticas, proibidas de comer aquilo que era dos patrões, como retratou o filme Que horas ela volta?, da cineasta Anna Muylaert. Nele, um dos atrevimentos cometidos pela filha da empregada, recém-chegada à casa dos patrões da mãe, é comer o sorvete que era exclusividade do filho da patroa e, para espanto de sua genitora, sentar na mesa com os patrões. A insensibilidade social de nossas elites nasce, entre outros fatores, do fato de que nunca souberam o que é passar fome, sempre viveram na abundância, enquanto milhares de pessoas ao seu redor viviam na penúria. Enquanto as elites europeias, por exemplo, nas várias guerras que assolaram aquele continente, tiveram, em algumas ocasiões, que se alimentarem até de carne de cavalos, gatos, cachorros e ratos para poder matar a fome, nossas elites não sabem a sensação de passar dias sem comer direito. Ao contrário, sempre se caracterizou pelo enorme desperdício de alimentos. Segundo relatório da World Resources Institute (WRI), no Brasil, 41 milhões de toneladas de alimentos são desperdiçados todo ano. Nossas elites sempre jogaram muita comida no lixo, onde é catada pelos milhares de indigentes e mendigos famintos que perambulam por nossas cidades. Antes da existência dos programas sociais, como o Bolsa Família, tão odiados por setores das nossas insensíveis classes médias, milhares de pessoas, no país, se alimentavam do lixo. Muitas delas, inclusive crianças, viviam de pedir, de porta em porta, uma “sobrinha de comê”. Nossas madames cristãs, sempre se acharam muito bondosas e caridosas, por oferecer ao pedinte que batia à sua porta um prato de comida, desde que o comesse lá mesmo na calçada ou, no máximo, no jardim ou varanda. Muita gente, entre nossas elites, acha que conquista um lugar no céu ao fazer a empregada entregar uma banana ao esmoler que lhe bate às portas. Isso o catolicismo dá o nome de obrar, de realizar as obras de caridade necessárias para a conquista da vida eterna. Já as igrejas evangélicas que, hoje, proliferam no país, preferem obrar para si mesmas, embora, muitas delas, digam realizar obras assistenciais. A distribuição do sopão da meia noite é a refeição diária de muitos moradores de rua no país. Num país assim, é coerente que se queira como candidato a presidente um apresentador de TV que se caracteriza pela distribuição de presentes e de benesses a uns poucos sorteados entre a massa de miseráveis, enquanto ele se caracterizava por participar de farras homéricas com muitas daqueles que hoje estão na cadeia, como o ex-governador do Rio de Janeiro, que ia a Paris, de jato oficial, só para fazer uma farra, que incluía a ida a restaurantes caríssimos.

 

Nossas elites são obesas no corpo e na alma. Enquanto o governador do Rio Grande do Norte ataca professores, funcionários da saúde, com bombas de gás lacrimogêneo, para não cumprir com a obrigação de pagar os salários, e em dia, de onde sairá o sustento das pessoas, ataque autorizado por um juiz, mais de 80% dos magistrados do estado ganha acima do teto salarial estipulado para os servidores públicos. Que uns poucos funcionários possam se empanturrar auferindo um imoral auxílio alimentação, para quem ganha poupudos salários, enquanto outros desmaiam na rua de fome, nunca foi um problema e nunca causou escândalo no país. Escândalo se fez em torno das tímidas políticas sociais e de distribuição de renda que tentaram evitar essa escandalosa desigualdade de condição social. O Brasil é um país que desde sua formação foi marcado pela presença endêmica da fome. O geógrafo e cientista social pernambucano, Josué de Castro, já nos anos quarenta do século passado, denunciava que a história do país era a história da fome, que ainda não encontrou um historiador entre nós. Ele traçou uma geografia da fome no país, localizando onde ela era episódica, onde era endêmica, ou seja, permanente e onde atingia verdadeira situação de epidemia, como costumava ocorrer no Nordeste, nos períodos de secas. Exilado do país, perseguido pela ditadura militar instalada em 1964, foi um dos fundadores e inspiradores da criação da FAO (Fundação das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura). No Brasil, quem denuncia e combate a fome, sempre é acusado de ser comunista, perigoso e é perseguido por aqueles que comem muito no país. O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva é vítima de uma verdadeira caçada jurídico-policial-midiática por ter se atrevido a colocar o problema da fome no centro da agenda política e governamental do país.

 

A desorganização da vida comunitária indígena motivada pela sua expulsão das terras, cobiçadas pelos brancos que aqui chegaram, gerou, já o período colonial, epidemias de fome entre essas populações. A fome e a consequente desnutrição e com ela as doenças mataram boa parte de nossas populações indígenas. Tendo uma economia assentada na monocultura de produtos para a exportação, o Brasil, desde o período colonial, teve dificuldade de abastecimento de alimentos, a ponto do rei de Portugal dar incentivos a quem plantasse alqueires de mandioca, já que a farinha, produto que os brancos conheceram em contato com os índios, passou a ser a base da alimentação na colônia, alimentação, que sabemos hoje, se caracteriza por ser pobre em nutrientes. A mandioca se tornou tão importante para a sobrevivência das populações que na primeira Constituição brasileira, editada em 1824, a quantidade de alqueires de mandioca plantados definia o status político de cada cidadão do Império. Para ter o direito de votar, para ser um eleitor de primeiro ou segundo grau (no Império havia eleitores que indicavam apenas quem votaria por ele, eram os eleitores de paróquia que elegiam os eleitores de província), precisava se ter uma dada renda, o chamado voto censitário, e ela podia ser medida em alqueires de mandioca. Foi a esse fato histórico que a presidenta Dilma se referiu numa cerimônia de abertura das olimpíadas dos povos indígenas, para ressaltar essa contribuição dada por eles a nossa sociedade, que seria utilizada, pela recente propaganda política do PMDB, na TV, para ridicularizá-la e de forma machista e preconceituosa dizer que, enquanto o país vivia uma enorme crise política e econômica, a presidenta estaria pensando na mandioca (o conteúdo sexual e misógino é explicito), tentando justificar, da maneira mais vil e ignorante, o golpe contra a democracia que esse partido capitaneou, na contramão de toda a sua história.

 

Os escravos sempre foram mal alimentados, assim como os homens pobres e libertos, que fugiam para o interior do território da colônia, em busca de terras para produzir sua subsistência. Foram esses homens livres e pobres, que viviam, quase sempre, nas franjas dos latifúndios, nas regiões mais altas e umidas, que foram responsáveis pela produção da maior parte dos alimentos que abasteciam as cidades e os latifúndios, no período colonial. Quando da expansão das monoculturas capitalistas, no século XX, foi justamente essa massa de camponeses que tinham acesso precário à terra, já que ocupavam franjas de grandes propriedades, cujos títulos de propriedade estavam na mão de outras pessoas, que se deslocaram para as grandes cidades, formando o grande cinturão de pobreza que as passaram a cercar, que se espremeram em morros, favelas, beiras de rios, palafitas, ribanceiras, em todas as áreas degradadas e sem valor para o capital. Nesses bolsões de miséria, doenças favorecidas pela fome, pela desnutrição, como a tuberculose, grassavam sem controle. A mortalidade infantil, que se reduziu drasticamente, nos últimos anos, vitimava uma boa parte das crianças nascidas vivas, por já nascerem com “cara de fome”, como o guri da música de Chico Buarque, ou porque comiam luz, como os meninos do Brejo do Cruz. Hoje, o Brasil, é um dos maiores exportadores de alimentos do mundo, sua produção agrícola altamente tecnológica, abastece de alimentos boa parte dos países do mundo, mas sempre foi incapaz de alimentar dignamente a própria população do país. A previsão é que, esse ano, o país produza cerca de 238 milhões de toneladas de grãos e, no entanto, pessoas que não tem o que comer, tenham que esperar a feira acabar para catar no lixo o que sobrou ou chegar no final da feira para levar aquilo que ninguém quis comprar, a baixo preço: é a hora da xepa.

 

O Nordeste é, inclusive no imaginário nacional, associado a fome, pelas graves crises de subsistência que a população da região enfrentou, sempre que um período de estiagem acontecia. Grande parte da economia da região se apoiava em uma agricultura de subsistência muito dependente da ocorrência ou não de chuvas. Governos se sucederam, e as elites gordas e nababescas do Nordeste, descendentes de elites coloniais e imperiais que, ainda hoje, se orgulham de guardar nos museus da região as baixelas e talhares de prata, as toalhas de mesa e a prataria decorada com os escudos da família, os inúmeros objetos que compunham o trem das cozinhas, com os quais foram feitos e servidos inúmeros jantares e lautos almoços, nunca quiseram resolver o problema de convivência com as secas, nunca se preocuparam ou se chocaram com os espetáculos degradantes de corpos esqueléticos vagando pelas ruas, amontoados em campos de concentração ou em frentes de serviço, carregando pedras, fazendo estradas de rodagem, açudes, em troca de uma ração diária composta de feijão duro e farinha velha, nunca se apiedaram das crianças que lambiam, no chão de terra, pingos de mel de engenho que caíam de uma barrica, levada em um carrinho de mão. Nunca se importaram, de verdade, com as mulheres de seios murchos e corpos cadavéricos, a vagar em busca de um pão, sendo capazes de oferecer a sua carcaça ou o corpo de uma filha para que um poderoso pudesse lhe dar uma ajuda para matar a fome, em troca de serviços sexuais. Foi a fome extrema que levaram a ocorrências dos saques de armazéns do governo, a invasão de feiras e mercados, marcando a população nordestina com o estigma de não possuírem consciência social ou política, de não pensarem com a cabeça, mas com o bucho na hora de votar. Sim, a fome, a pobreza, leva a dependência, acarreta a impossibilidade de se ser cidadão. O golpe foi dado porque o combate a pobreza e a fome modificou a forma dos brasileiros pobres, e os nordestinos sempre foram uma boa parcela deles, votarem, de se colocarem politicamente. A derrota sofrida por grande parte das oligarquias nordestinas, que viveram sempre da exploração da miséria, da fome e da sede, nas eleições de 2006, acendeu o sinal de alerta e, desde lá, começou a fermentar o golpe que estamos vivendo. Nossas elites querem pessoas passando fome, pobres, sem educação, sem saúde, sem moradia, sem trabalho, sem aposentadoria, para, assim, se submeterem a qualquer tipo de relação de trabalho e de poder. Conscientemente eles não confessariam, mas o desejo de que os pobres voltem a seu lugar de miseráveis, de pessoas que precisam mendigar as sobras dos banquetes senhoriais, que precisam baixar a cabeça, se humilhar, se submeter a todo tipo de exploração, só para conseguir o “de comer”, é o sonho inconfessado dessa elite adiposa, no discurso e nas carnes. Enquanto nas elites, muitos morrem por excesso de comida, tendo corpos marcados pelo excesso de peso, os pobres andam com os ossos à mostra, pele e osso, ou se entopem com as comidas enlatadas e ensacadas, de baixo preço, muito calóricas, que enganam a fome, mas pouco alimentam.

 

Na minha infância, via a diferença entre o que eu comia e o que os filhos dos moradores das terras de meu pai comiam. Tudo o que compravam era feijão, quase sempre da pior qualidade, farinha, sal, açúcar e café, às vezes uma raspadura. As crianças se alimentavam de papa d´água com arrozina. Aquela cola era dada a criança pela mãe, usando os dedos das mãos, que eram passados na boca da criança, pois praticamente não possuíam talheres, era comum comerem com as mãos. Trabalhadores enfrentavam o eito, o dia inteiro, comendo apenas feijão, cozido numa panela de barro sobre uma trempe feita de pedras, com farinha. E, quando saíam no domingo para caçar, para ver se comiam a carne de algum passarinho ou de algum lagarto, tatu ou preá, eram considerados vagabundos, por meu pai, quando não proibidos de fazê-lo em suas terras. Eram criticados porque, como a carência alimentar, como a fome era muita, eles comiam toda a feira (grande feira!) em apenas dois dias e ficavam o resto da semana com fome. Nunca meu pai considerou a possibilidade de que, na verdade, era o salário miserável que pagava a eles que não dava para atender às necessidades alimentares de toda uma família, que era explorada, a medida que todos trabalhavam, inclusive crianças acima de sete anos e só o pai era remunerado. O trabalho de todo restante da família era gratuito, já que estavam só “ajudando” o marido ou o pai. Talvez seja a essa situação que a bancada ruralista sonha em fazer o país voltar.

 

Sim, o golpe foi dado, colegas deram pulinhos nos corredores, passeatas amarelinhas encheram as ruas, o pato amarelo grasnou pela avenida Paulista, o candidato filho-de-papai, que nunca soube o que é ficar sem comer, atendeu à sua vaidade e a seu mau-caratismo, os analistas e apresentadores de TV passaram tardes inteiras a convocar as pessoas para ir às ruas, os grupos de direita tornaram a vida política brasileira uma luta entre coxinhas e mortadelas, mas tudo isso foi feito para que voltássemos a ser o país da fome, do povo faminto de alimentos e de direitos, afrontados por seguidas decisões judiciais em benefícios dos poderosos de sempre. Os opulentos membros do Supremo Tribunal Federal devem estar muito satisfeitos com a sua obra. O governo golpista liquida em pouco tempo as riquezas que podiam alimentar a nossa população, por muitos anos e todos que apoiaram o golpe fazem de conta que não têm nenhuma responsabilidade pelo que está ocorrendo no país. Quem sabe esse povo com fome, revoltado, coloca no poder um fascista ou clama pela volta dos militares, talvez para uma farta distribuição do rancho para toda a população.

 

Durval Muniz de Albuquerque é professor titular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

 

(Texto publicado originalmente no site Saiba Mais, Agência de Reportagem, aqui reproduzido com autorização do autor)

Charge! Aroeira

O xadrez político das eleições estaduais de 2018, em Pernambuco: PP amplia espaços no Governo Paulo Câmara

José Luiz Gomes da Silva

Cientista Político.

Logo após o anúncio da saída de Bruno Araújo(PSDB) do Governo Temer, onde ocupava a pasta das Cidades, ocorreu um rebuliço entre integrantes do PP pela ocupação da vaga deixado pelo pernambucano. O Ministério das Cidades, com orçamento superior aos R$ 15 bilhões e responsável por obras de habitação, transportes e saneamento, tornou-se alvo da cobiça do partido, integrante da base de sustentação do Governo Temer. Eles desejam ocupar a pasta com porteiras fechadas, embora essa não seja a primeira opção de Temer, que se encontra com muita dificuldades de acomodar sua base de apoio, de olho, sobretudo, em votações importantes pela frente, como a Reforma da Previdência. Talvez seja desnecessário informar aos leitores que o PP é o partido com o maior número de parlamentares envolvidos nos rolos da Operação Lava Jato. Esse pudor republicano com a condução dos negócios da República, noutros tempos, até fazia algum sentido. Hoje, não mais. A observação faz algum sentido, quando se observa que aqui em Pernambuco, o governador Paulo Câmara(PSB), contingenciado pela possibilidade de não contar com o PMDB no seu projeto de reeleição, amplia espaços na gestão para essa agremiação política, mesmo diante das críticas de aliados próximos.

 

Ainda de Brasília, nesta semana, o PMDB de Romero Jucá expulsou a senadora Kátia Abreu do partido, em razão de sua desobediência às determinações da legenda. Aguerrida e independente, Kátia Abreu votou contra reformas propostas pelo Governo, além de se posicionar, por duas vezes, no sentido de que as denúncias contra o presidente tivessem prosseguimento. Um outro que se encontra na mira é o senador Roberto Requião, cuja cabeça já foi solicitada pela cúpula do partido. O PMDB pretende endurecer o jogo com os dissidentes e isso poderá ter algum reflexo no imbróglio que se formou aqui no Estado, onde o senador Fernando Bezerra Coelho(PMDB) objetiva tirar o comando da legenda do grupo do Deputado Federal Jarbas Vasconcelos. Sua desenvoltura em apresentar-se como candidato ao Governo do Estado nas eleições de 2018, para alguns analistas, parece sintonizada com as tessituras que estão sendo montadas em Brasília para, de fato, entregar-lhes o comando da legenda. É uma forma de se afirmar e "forçar" a barra entre os aliados palacianos.

Quem irá assumir a candidatura ao Governo do Estado pela "Conspiração Macambirense" ainda não está definido, mas o entusiasmo do senador Fernando Bezerra Coelho(PMDB) já começa a causar ciúmes nos outros caciques do grupo. Os partidários da candidatura do senador Armando Monteiro(PTB) dizem que o seu nome está consolidado. Ouvidos a respeito, todos batem na mesma tecla: Vamos discutir um projeto para o Estado. O nome que irá liderar o grupo de oposição, é secundário. Por falar no senador Armando Monteiro, ele andou afirmando que não teria como votar no candidato Luiz Inácio Lula da Silva, ao se confirmar que ele estará no palanque de Paulo Câmara nas próximas eleições estaduais, hoje uma possibilidade cada vez mais concreta, apesar das conversas mantidas com a cúpula da legenda socialista no Estado pelo possível candidato tucano, Geraldo Alckmin(PSDB). As relações entre tucanos e socialistas aqui na província estão azedadas de vez, conforme declarou o ex-ministro das Cidades, Bruno Araújo.

Bastante curiosa a polêmica em torno da nomeação de Clovis Benevides para a Secretaria de Desenvolvimento Social, que, entre outras atribuições fica responsável pelas políticas relacionadas à comunidade LGBTI. Esse aspecto nos instigou até a aprofundar um pouco o estudo sobre esta agremiação política surreal, uma vez que possui entre os seus membros muitos representantes de igrejas neopentecostais, mas está enredada até a medula nas encrencas da Lava Jato. Depois de questionados sobre como deverão tratar dos assuntos relacionados à comunidade LGBTI, na condição de evangélicos, o partido, em sua defesa, observou que há um núcleo LGBTI na agremiação, além de ou outro núcleo que se relaciona com as religiões de matriz afro. O temor da comunidade é que eles não queiram introduzir programas de "cura gay" por aqui. Polêmicas à parte, ressalvo o caráter positivo do discurso de posse de Clovis Benevides, ao afirmar que precisamos construir "pontes", em vez de "muros", quando recebe críticas de pessoas que, sequer, conhecem as suas intensões como gestor.   

Editorial: Educação e relações étnico-raciais no Brasil

Fazia algum tempo que não lia a revista Veja. Esta semana, no entanto, a publicação trouxe uma longa matéria sobre o racismo no país, instigando-nos a procura-la em banca, em razão de nos dedicarmos ao estudo do tema. Trata-se de uma matéria bem documentada, acompanhada de dados, entrevistas e artigos sobre o tema, tudo muito inserido no contexto das comemorações alusivas à Semana da Consciência Negra. Não há muitas ressalvas a fazer à matéria, exceto num ponto, onde, apesar de reconhecer que, nas últimas décadas, o único aspecto em que pode se falar numa melhoria dos  indicadores sociais em relação à etnia negra  está relacionado à educação superior - onde verificou-se um aumento expressivo de contingentes negros, possivelmente em razão dos programa de cotas, tão criticado pelos brancos, quando de sua implantação - a publicação da família Civita parece desconhecer o Governo onde este fato se deu, pois não traz qualquer referência ao assunto. 

Os dados apresentados pela matéria se referem exatamente ao final do Governo Fernando Henrique Cardoso(PSDB) - que escreve um dos artigos da reportagem - e o  início do Governo Luiz Inácio Lula da Silva(PT). Isso não é pouca coisa num país como o nosso, mas a linha editorial da revista optou por não entrar no "mérito" de dar o crédito ao petista. Como já informamos por aqui, o Governo Lula promoveu uma verdadeira "revolução" no ingresso de alunos empobrecidos ao ensino superior, através dos programas desenvolvidos pelo MEC, na gestão de Fernando Haddad. O componente da origem social foi identificado por uma pesquisa realizada pela Fundação Joaquim Nabuco, conduzido por sua diretoria de pesquisas, onde, no final, ficou evidenciado que nada menos do que 83% dos pais daqueles alunos não tiveram acesso a um curso superior. Um divisor de águas, portanto. Agora temos mais um dado a ser trabalhado: o componente racial.

Já no final do Governo de Fernando Henrique Cardoso, várias entidades representativas da etnia negra foram até Brasília, apresentar uma série de reivindicações  ao Governo. O uspiano, discípulo de Florestan Fernandes e crítico de Gilberto Freyre, reconheceu existir no Brasil uma espécie de racismo institucional, ou seja, filtrado pelas próprias instituições do Estado. Um racismo com este caráter, portanto, não se combateria sem políticas públicas específicas, daí se entender a necessidade das ações afirmativas, onde a política de cotas foi uma de suas faces mais reluzentes. Apesar desse reconhecimento, encilhado pelas políticas de corte neoliberais do seu Governo, não se observa grandes avanços da Era FHC neste tocante. Apenas o Governo Lula é que vai criar políticas e "dispositivos" de Estado para enfrentar o problema, empoderando atores e entidades comprometidas com a causa. Como, no Brasil, de acordo com o novo livro do sociólogo Jessé de Souza, A Elite do Atraso, não é a cultura patrimonialista, mas a herança escravista a razão maior de nossas profundas desigualdades, registramos aqui, o que a revista não fez, ou seja, apontar mais um êxito do Governo Petista.

P.S.: Contexto Político: Na foto acima, o editor do blog, em pesquisa institucional, na cidade de Alcântara, no Maranhão, sobre o impacto da implantação da Base de Lançamento de Foguetes naquela cidade, que significou um exílio forçado das comunidades quilombolas de suas terras originais. Realizamos entrevistas com esses líderes quilombolas que aparecem na foto.  

As entranhas do 3º Congresso do MBL

João Filho



Vesti minha camisa e atravessei a cidade até chegar no pomposo bairro da Vila Olímpia em São Paulo. A missão era acompanhar o 3º  Congresso do MBL, no ainda mais pomposo World Trade Center. Mesmo após ter assistido a um vídeo do Salsicha convidando a todos, até mesmo os intervencionistas militares, eu já imaginava que não daria para levar o convite ao pé da letra.
A aversão que os líderes do movimento têm aos jornalistas é conhecida. Apesar de não haver nenhuma restrição à entrada da imprensa na página de informações sobre o congresso, um jornalista foi expulso e outra impedida de entrar. Uma jornalista da Folha foi barrada porque, segundo um dos líderes, “o povo ficou chateado” com uma matéria escrita por ela que “não teria o enfoque certeiro”.
Mesmo tendo escrito diversas colunas sobre o MBL sem o tal “enfoque certeiro”, paguei minha inscrição e acompanhei pacientemente os dois dias de evento.
O auditório, com capacidade para 600 pessoas, estava praticamente lotado. Havia gente de todas as idades, de várias cidades do país e classes sociais. Engana-se quem ainda pensa que o grupo ainda é apenas um convescote de jovens brancos de direita de São Paulo. O MBL furou a bolha e hoje dialoga com diversos setores da sociedade.
O painel de abertura foi composto pelas principais lideranças do movimento. Muito empolgados com o sucesso na última eleição — emplacaram 1 prefeito e 7 vereadores — eles anunciaram que a principal meta para 2018 é eleger uma grande bancada de deputados.
Arthur do Val, mais conhecido como Mamãe Falei, contou que, a despeito da divergência na área econômica, o MBL tem muitos pontos em comum com Jair Bolsonaro:
“Concordamos muito com o Bolsonaro em diversas coisas: revogação do estatuto do desarmamento, redução da maioridade penal… Concordamos em diversas pautas. Inclusive quando ele falou mal da CLT, eu quase soltei fogos na minha casa. Quando ele fala em criar leis antiterroristas que atinjam o MST, eu acho que é um ato de extrema coragem. Eu acho uma palhaçada quando começam a chamá-lo de racista e homofóbico.”
O segundo painel, “O Brasil é realmente um país cristão?”, com os filósofos Pondé e Francisco Razzo, destoou um pouco do maniqueísmo do bem (direita) contra o mal (esquerda) que permeou todo o evento. Razzo fez críticas ao projeto Escola Sem Partido, uma bandeira cara ao MBL. Pondé também fez críticas a algumas ações recentes da direita na “guerrilha cultural”, numa clara alusão ao caso do Queermuseu e outras histerias encampadas pelo movimento.
No painel que analisou os impactos da reforma trabalhista de Temer, as principais estrelas foram o relator da reforma trabalhista Rogério Marinho (PSDB) e o dono da Riachuelo, Flávio Rocha — empresários que enfrentam sérios problemas trabalhistas na justiça. O tucano está sendo investigado no STF pelo envolvimento em uma empresa terceirizada que coagia funcionários demitidos a renunciar às verbas rescisórias e a devolver a multa do FGTS. Já Flávio Rocha viu sua empresa ser condenada a pagar indenizações milionárias por infrações identificadas em oficinas terceirizadas no sertão, onde costureiras faziam exaustivas jornadas de trabalho e recebiam menos que um salário mínimo.
O ponto de vista do trabalhador foi convenientemente ignorado neste painel. Até porque o empresário Renan dos Santos, fundador e líder do MBL, tem pouco mais de 30 anos e também já é réu em pelo menos 45 processos trabalhistas. Ele também fez questão de valorizar atuação das bancadas evangélicas e ruralistas em defesa das pautas do movimento. A primeira teria ajudado no Escola sem Partido, enquanto a segunda teria “segurado a onda na questão da propriedade privada”.
Pastor Marco Feliciano e Ronaldo Caiado estavam confirmados na programação do congresso, mas não foram, para a tristeza da juventude reacionária.

Boné vendido na lojinha do evento.

(Foto: João Filho)

Os prefeitos Paulo Serra de Santo André, Doria de São Paulo e Marchezan de Porto Alegre, três tucanos queridinhos do MBL, formaram o painel “Gestão Inovadora nas Cidades”, uma mesa 100% tucana que se resumiu a fazer propaganda das três gestões. Outro tucano, o ex-ministro das Cidades Bruno Araújo – suspeito por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e ativa na Lava Jato – apareceu apenas como coadjuvante.
O ponto alto foi a apresentação de Doria. Ele quebrou o protocolo, desceu do palco, desfilou entre as fileiras do auditório, olhou nos olhos da platéia. Em um discurso emocionado, aos berros, com direito à girada de bandeira do Brasil, estilo Janaína Paschoal, o prefeito falou muito mais como candidato à presidência da República do que como prefeito de São Paulo.
O segundo dia foi mais morno e há pouco o que se destacar. A não ser por uma fala aplaudidíssima do senador José Medeiros (Pode-MT), que apontou William Waack e José Mayer como vítimas do “patrulhamento” pelas “mesmas pessoas que vão ao Senado defender que uma criança de 6 anos pode ir numa exposição e apalpar um homem nu.”
A pregação dos valores morais conservadores e do ideário liberal econômico dominou os dois dias de congresso. A luta contra a corrupção, que sempre foi a principal bandeira durante o governo Dilma, definitivamente não faz mais parte do repertório do grupo — talvez para não constranger alguns dos convidados investigados. O MBL não é mais aquele que saiu às ruas em 2015 e 2016 e que se dizia independente. Hoje, a sua principal preocupação é buscar protagonismo dentro do jogo político partidário. O grupo atua com o pragmatismo de um partido tradicional.
O Congresso foi um sucesso do ponto de vista dos seus idealizadores. Tudo era muito bonito e bem organizado (e caro). Conseguiram reunir importantes políticos e empresários para falar para uma plateia numerosa e entusiasmada. É uma pena que a imprensa não tenha sido bem-vinda. O movimento se chama Brasil Livre, mas não é tão Brasil nem tão livre assim. Os jovens liberais que atacam exposições de arte, invadem reuniões fechadas de partidos de esquerda e atacam com agressividade quem pensa diferente deles, não parecem ser tão adeptos da liberdade que não seja a do mercado.
Por que o evento de um movimento social, aberto a todos e não apenas aos filiados, faz tanta questão em evitar a cobertura da imprensa? Nós gostaríamos de perguntar sobre inúmeras sombras que rondam o MBL que, graças à liberdade de imprensa, foram levantadas: a falta de transparência nas suas finanças, o caixa 2 de Holiday, a ligação oculta com o Jornalivre, a ligação com a Atlas Network, a relação financeira com partidos políticos – “é tudo fake news”, dirão eles sem precisar explicar tantos esqueletos no armário.
O máximo que consegui foi perguntar para o Doria quando é que ele vai parar de viajar e assumir a prefeitura. Ele não respondeu, mas me fuzilou com os olhos, o que foi suficiente para me fazer voltar satisfeito para casa.

Entre em contato:

João Filhojoao.filho@​theintercept.com@jornalismowando

 

(Publicado originalmente no site do Intercept Brasil)

De Aristótles a Zizek, mapa interativo mostra relações entre três mil filósofos

                                          

1. Da Redação disse:

   23 de novembro de 2017

Gramsci, Aristóteles, Simone de Beauvoir, Hannah Arendt, Slavoj Zizek e Max Weber são alguns dos filósofos encontrados no The Philosopher's Web (Arte Revista CULT)

 

Dar o primeiro passo nos estudos sobre filosofia pode ser uma tarefa assustadora – especialmente para quem nunca esteve em contato com nomes como Antonio Gramsci, Slavoj Zizek, Simone de Beauvoir ou Jacques Derrida. Com este impasse em mente, o pesquisador de dados Grant Louis Oliveira, da Universidade da Califórnia, decidiu criar uma forma mais simples de introdução à filosofia: um portal que mostra, de forma visual e dinâmica, conexões entre pensamentos de filósofos antigos e contemporâneos do mundo inteiro.
Recém criado, o site começou como um projeto pessoal de Oliveira, que há muito tempo sentia dificuldades para iniciar seus estudos na área: “Quando comecei a estudar filosofia, eu tinha alguma noção dos grandes nomes e do que eles pensavam, mas não tinha ideia de seu contexto específico e de seus interlocutores. Senti que seria desrespeitoso simplesmente pular dentro disso sem alguma linha-guia. Eu precisava de um mapa e foi o que fiz”, explica, na apresentação do site.
O mapa foi batizado de Philosopher’s Web (“teia de filósofos”) por ser literalmente uma rede virtual que representa visualmente quem influenciou quem. A teia foi construída partir de dados da Wikipedia e, por enquanto, traça as referências e relações entre quase três mil pensadores e filósofos do mundo inteiro e de diversas épocas e contextos – todos representados por pequenos pontos azuis interligados por linhas de cor cinza, que simbolizam as influências.
Embora o portal por enquanto só tenha versão em inglês, não é necessário ser fluente para navegar: basta clicar sobre o ponto correspondente ao nome de um filósofo ou pesquisar por ele no sistema de buscas que, automaticamente, as linhas que representam as relações ficam visíveis e se transformam em flechas.

No ‘Philosopher’s Web’: filósofos são representados por  pontos azuis interligados por linhas de cor cinza, que simbolizam as influências (Reprodução)

As setas que partem do pensador indicam filósofos que receberam suas influências e as que chegam a ele mostram quem o influenciou – e, ao segui-las, é possível descobrir a origem da influência. A espessura das linhas também é significativa: quanto mais espessa, mais importante é a relação entre os pensamentos.
Assim, ao clicar em Antonio Gramsci, por exemplo, aparecem setas que indicam para nomes como Nicos Poulantza, Ernesto Laclau e Eric Hobsbawm, assim como flechas que chegam ao italiano partindo de seus influenciadores, Maquiavel e Georges Sorel, segundo o site. Já clicando no ponto correspondente a Hannah Arendt, Heidegger e Montesquieu aparecem como influências – e Giorgio Agamben, como influenciado.
Também é possível filtrar as buscas segundo alguns critérios, como o contexto em que o filósofo viveu (século 19, Antiguidade, Idade Média), a corrente à qual ele se identifica (filosofia islâmica, existencialismo) ou mesmo sua área mais geral (artes, história, sociologia). Nem todos os nomes armazenados no banco de dados são filósofos: o escritor Jorge Luis Borges, a política Margaret Thatcher e o psicanalista Jacques Lacan também aparecem no acervo como influenciadores.  
Apesar de divertido e informativo, o site mostra pouco além das relações entre filósofos. Mas, segundo Oliveira, o objetivo do portal é mesmo servir apenas como uma curiosidade ou uma introdução à filosofia. A simplicidade veio da vontade do pesquisador de criar um portal acessível mesmo para quem não é iniciado no tema, mas que tenha vontade de começar sem saber bem por onde – como ele mesmo: “A ideia é que, tendo acesso ao contexto de produção das obras dos filósofos, as pessoas possam se interessar mais sobre as relações entre eles e buscar sozinhas outras informações.”

(Publicado originalmente no site da Revista Cult)

Charge! Laerte via Folha de São Paulo

Charge! Duke via O Dia

Editorial: A princesa do agreste agoniza com a violência

A prefeita Raquel Lyra assumiu a prefeitura de Caruaru com uma responsabilidade imensa: diminuir sensivelmente os índices de violência da Princesa do Agreste. No último domingo, o jornal Folha de São Paulo traz uma matéria sobre o processo crescente de "migração" da violência dos perímetros urbanos para o interior, colocando Caruaru como um exemplo emblemático deste fenômeno. Quando se toma aquela referência de mortes violentas por cada cem mil habitantes, o índice de Caruaru chega a 64, o que é maior do que o Estado de Pernambuco e o Estado de São Paulo, colocando-a no trágica posição de uma das cidades mais violentas do país. Como se sabe, este é um parâmetro utilizado pelas melhores organizações que se dedicam ao estudo da violência em todo o mundo. Não raro, por vezes, esses indicadores trazem algumas "surpresas" ao apontar, por exemplo, que a bucólica vila de João Pessoa aparece como uma das cidades mais violentas do planeta, ou mesmo a praiana Itapissuma - onde se pode comer a melhor caldeirada do Brasil - é a 10ª cidade mais violenta do país, em razão dos assassinatos frequentes de presidiários que deixam as unidades prisionais da cidade vizinha, Itamaracá. 

É uma pena que uma cidade como Caruaru tenha chegado a este estágio. A princípio, não se trata de um problema que possa ser atribuído às gestões que antecederam a prefeita Raquel Lyra(PSDB). Trata-se de uma fenômeno mais complexo, ensejando, quem sabe, um estudo mais aprofundado do assunto, até mesmo para se propor algum enfrentamento baseado em dados confiáveis. De imediato, pode se concluir que a migração da violência dos perímetros urbanos para os perímetros rurais, como sugere a reportagem do jornal, não se trata de um fenômeno localizado. Grosso modo, o que se sabe de concreto é que as quadrilhas organizadas que se dedicam ao comércio de entorpecentes invadiram a cidade, acarretando disputas entre os grupos, tendo como resultado a morte de desafetos. Logo em seguida, surgem as "milícias" para "proteger" os cidadãos e os comerciantes, extorquindo-os, e impondo a ordem, o que significa, igualmente, a eliminação física, notadamente de jovens infratores. Não menos importante, não podemos deixar de mencionar a "contaminação" do aparelho de segurança do Estado, que, em casos mais graves - como já ocorre no Rio de Janeiro - os chefes do tráfico estariam indicando os comandantes de batalhão, como observou o ministro da Justiça, Torquato Jardim. Temos aqui os ingredientes para acabar com o sossego dos gestores e dos cidadãos de bem. A prefeita Raquel Lyra não tem poupado esforços para enfrentar o problema, elaborando planos de segurança, criando secretaria para cuidar dessa questão, conversando com o governador para que ele faça a sua parte.

Na realidade, o quadro da violência pública no Estado é caótico. Há uma "intermitência" que ainda não foi devidamente identificada e, como tal, não pode ser enfrentada. As medidas até aqui adotadas não foram suficientes para diminuírem esses índices. Ninguém se entende sobre o assunto, vários gestores da área já foram substituídos, verbas reservadas, homens contratados, viaturas adquiridas e os índices mensurados dos CVLI não diminuem. Quando a oposição é instigada a propor um debate consequente, observa-se aquele cenário de guerra que se viu na ALEPE entre situacionistas e oposicionistas. Aguarda-se para o próximo dia 24, no Sindicato dos Policiais Civis do Estado, um debate mais substantivo, consequente, de corte republicano sobre o assunto, envolvendo atores como o presidente do sindicato daquela entidade, Áureo Cisneiros, o cientista político e professor titular da Universidade Federal de Pernambuco, Michel Zaidan Filho, o delegado Marcelo Barros e o deputado Marcelo Freixo. O debate será mediado pelo jornalista Hugo Esteves.

Charge!Renato Aroeira

Charge! Benett via Benett